DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3659

3661 3659 2021-11-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a00a7c0b47434622a174c40dda3a3210 e7edf6db961e4fe8fc363edd5faa87a54a1061d0a54b8dca30b708185be37221 e7edf6db961e4fe8fc363edd5faa87a54a1061d0a54b8dca30b708185be37221 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3661/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3661/ 4423 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3659 Diario Importado 3659

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 22 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3659 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 018/2021) ........................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 003/2021) .................................................................. 4 LICENÇA AMBIENTAL (Nº 002/2021) ............................................................................. 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 168/2021) ............................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 169/2021) ............................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 170/2021) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 171/2021) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 172/2021) ........................................................................... 10 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) ............................................................... 11 Segunda-feira 22 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3659 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 018/2021) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 018/2021 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Valor c/ Desconto Valo após o vencimento JNA5I36 AG00000767 25/10/2021 08:49:02 07/01/2022 RUA GETULIO VARGAS 2 5568 / 0 156,18 195,23 PJX8510 AG00000771 28/10/2021 11:39:20 10/01/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 486 6050 / 1 234,78 293,47 PKE3443 AG00000772 28/10/2021 11:43:24 10/01/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLN3I91 AG00000753 13/10/2021 10:44:32 25/12/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 JRQ0H59 AG00000766 25/10/2021 08:49:12 07/01/2022 RUA GETULIO VARGAS 2 5568 / 0 156,18 195,23 JOP2725 AG00000760 19/10/2021 10:02:17 25/12/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 38 5541 / 4 156,18 195,23 OZE7H81 AG00000769 26/10/2021 11:04:30 10/01/2022 RUA GETULIO VARGAS 02 6041 / 2 156,18 195,23 JQZ7D18 AG00000759 18/10/2021 10:26:31 25/12/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKN0D59 AG00000770 27/10/2021 11:47:00 10/01/2022 RUA GETULIO VARGAS 02 6041 / 2 156,18 195,23 NYX5134 AG00000754 14/10/2021 10:02:30 25/12/2021 RUA GETULIO VARGAS 2 5550 / 0 104,13 130,16 JQA4991 AG00000773 29/10/2021 09:34:44 10/01/2022 RUA LAURO DE FREITAS 231 5738 / 0 234,78 293,47 OZT5402 AG00000757 16/10/2021 09:27:13 25/12/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 FEF5053 AG00000775 30/10/2021 09:37:26 10/01/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKS8266 AG00000755 14/10/2021 10:04:59 25/12/2021 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38 5479 / 0 104,13 130,16 QXI8340 AG00000762 22/10/2021 11:37:28 07/01/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 OZE4114 AG00000432 19/10/2021 19:01:14 25/12/2021 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 04 6050 / 1 234,78 293,47 JSG7886 AG00000764 23/10/2021 10:07:14 07/01/2022 RUA DR ALOISIO BORGES 150 5738 / 0 234,78 293,47 PJQ7678 AG00000756 15/10/2021 08:59:48 25/12/2021 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486 6050 / 1 234,78 293,47 OZG7131 AG00000429 16/10/2021 08:48:40 25/12/2021 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 256 5738 / 0 234,78 293,47 RMZ5D59 AG00000774 29/10/2021 16:34:50 10/01/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 RCZ0J65 AG00000761 22/10/2021 11:20:07 07/01/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 PKT8381 AG00000765 23/10/2021 10:40:13 07/01/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 NZX9524 AG00000433 29/10/2021 16:26:28 10/01/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 266 5738 / 0 234,78 293,47 DZR3401 AG00000758 16/10/2021 11:13:15 25/12/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486 6041 / 2 156,18 195,23 NZT5901 AG00000427 16/10/2021 08:29:55 25/12/2021 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 310 5568 / 0 156,18 195,23 PJV6719 AG00000768 26/10/2021 09:56:24 10/01/2022 PRACA DR LOURIVAL MONTE 9 5525 / 0 104,13 130,16 Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5479 / 0 Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo 5525 / 0 Estacionar na contramão de direção 5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga 5550 / 0 Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização 5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização Segunda-feira 22 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3659 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único 6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita Amargosa 19 de novembro de 2021 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Segunda-feira 22 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3659 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 003/2021) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 003/2021 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Recurso Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Val. C/ Desconto Valor Após Vencimento PKH0469 AG00000382 09/07/2021 16:34:02 14/12/2021 AVENIDA JEQUITIBA 15 5738 / 0 234,78 293,47 Códigos de Infração constantes desta publicação Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único Amargosa 19 de novembro de 2021 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Segunda-feira 22 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3659 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LICENÇA AMBIENTAL (Nº 002/2021) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbiente Parque de Exposições Jorge Sales Av. Luís Sande, 445, Centro CEP. 45300-000 Amargosa- Bahia LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 002/2021 VALIDADE - 22 DE NOVEMBRO DE 2023 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/LMS - 004/2021 EMPRESA: HORTO FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ATIVIDADE: EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS – PARCELAMENTO DE SOLO (LOTEAMENTO) CNPJ: 36.658.604/0001-77 Amargosa, 22 de novembro de 2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para a atividade de Empreendimentos Urbanísticos – Parcelamento de Solo (Loteamento) , localizada na Lagoa do São João, município de Amargosa – BA. Atividade denominada Loteamento de Chácaras Sítio Campestre realizada pela empresa HORTO FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº: 36.658.604/0001-77, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes condicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar os resíduos sólidos gera dos, atendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalaçõ es com licença ambiental para tal fim. Priorizar, semp re que possível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segura nça e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - A ampliação do empreendimento depende do competente l icenciamento ambiental; 5 - O projeto, depois de aprovado, não pode ser alterado sem que as modifica ções propostas sejam apresentadas e devidamente aprovadas pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambi ente; 6 - Fornecer (no ato de compra e venda do lote) cópia do Projeto Adequado de Esgotamento Sanitário e orientações de construção aos proprietários e/ou futuros proprietários dos lotes para a adequada con strução do sistema de disposição final de esgoto ; 7 – Doação do total de 3 quilos de sementes, podendo se r das seguintes espécies : Pau Brasil verdadeiro (Paubrasilia echinata), Angelim Doce – Rosa (Andira Fraxinifolia), Ipê Branco (Tabebuia R oseo-Alba), Ipê Roxo de Bola (Tabebuia Impetiginosa) , Gonçalo Alves (Astronium fraxinifolium) e Sapucaia Vermelha (Lecythis Pisonis), para a Secretaria de Agricultur a e Meio Ambiente produzir mudas para recuperação ambiental; 8 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. Art. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL Segunda-feira 22 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3659 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 168/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 168/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.063/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PAULO CESAR SOUZA SANTOS 48394653553, CNPJ 43.599.089/0001-67; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 6.772,50 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: PAULO CESAR SOUZA SANTOS. Segunda-feira 22 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3659 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 169/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 169/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.063/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EVERTON RODRIGO DOS SANTOS 03852818540, CNPJ 32.968.660/000l-57; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 17.157,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: EVERTON RODRIGO DOS SANTOS. Segunda-feira 22 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3659 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 170/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 170/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.063/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FERNANDO SANTOS SOUZA 00091965527, CNPJ 32.968.660/000l-57; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 9.632,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: FERNANDO SANTOS SOUZA. Segunda-feira 22 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3659 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 171/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 171/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.063/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JENIVALDO DE JESUS BONFIM 97251267500, CNPJ 32.309.892/0001-01; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 6.304,66 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: JENIVALDO DE JESUS BONFIM. Segunda-feira 22 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3659 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 172/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 172/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.063/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 , CNPJ 26.585.110/0001-56; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 7.495,97 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS. Segunda-feira 22 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3659 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 19.497/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 098/2021 , firmado em 03/08/2021, com a empresa COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS, CNPJ 22.331.020/0001-88 ; Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 32.544,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 0,48%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Vinicius Santos de Souza. 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