{"edition": {"id": 3661, "number": 3659, "date": "2021-11-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a00a7c0b47434622a174c40dda3a3210", "pdf_sha256": "e7edf6db961e4fe8fc363edd5faa87a54a1061d0a54b8dca30b708185be37221", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e7edf6db961e4fe8fc363edd5faa87a54a1061d0a54b8dca30b708185be37221", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3661/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3661/"}, "acts": [{"id": 4423, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3659", "kind": "Diario Importado", "number": "3659", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 22 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3659 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  22 de novembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3659\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 018/2021) ........................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 003/2021) .................................................................. 4\nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 002/2021) ............................................................................. 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 168/2021) ............................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 169/2021) ............................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 170/2021) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 171/2021) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 172/2021) ........................................................................... 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021) ............................................................... 11\n\nSegunda-feira\n22 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3659\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 018/2021)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 018/2021 \n \n A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código \nde Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações \npor infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Valor c/ Desconto Valo após o vencimento \nJNA5I36 AG00000767 25/10/2021 08:49:02 07/01/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  5568 / 0 156,18 195,23 \nPJX8510 AG00000771 28/10/2021 11:39:20 10/01/2022 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR S1 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nPKE3443 AG00000772 28/10/2021 11:43:24 10/01/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLN3I91 AG00000753 13/10/2021 10:44:32 25/12/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nJRQ0H59 AG00000766 25/10/2021 08:49:12 07/01/2022 RUA GETULIO VARGAS 2  5568 / 0 156,18 195,23 \nJOP2725 AG00000760 19/10/2021 10:02:17 25/12/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 38  5541 / 4 156,18 195,23 \nOZE7H81 AG00000769 26/10/2021 11:04:30 10/01/2022 RUA GETULIO VARGAS 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nJQZ7D18 AG00000759 18/10/2021 10:26:31 25/12/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKN0D59 AG00000770 27/10/2021 11:47:00 10/01/2022 RUA GETULIO VARGAS 02  6041 / 2 156,18 195,23 \nNYX5134 AG00000754 14/10/2021 10:02:30 25/12/2021 RUA GETULIO VARGAS 2  5550 / 0 104,13 130,16 \nJQA4991 AG00000773 29/10/2021 09:34:44 10/01/2022 RUA LAURO DE FREITAS 231  5738 / 0 234,78 293,47 \nOZT5402 AG00000757 16/10/2021 09:27:13 25/12/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nFEF5053 AG00000775 30/10/2021 09:37:26 10/01/2022 AVENIDA GETULIO VARGAS 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKS8266 AG00000755 14/10/2021 10:04:59 25/12/2021 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 38  5479 / 0 104,13 130,16 \nQXI8340 AG00000762 22/10/2021 11:37:28 07/01/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOZE4114 AG00000432 19/10/2021 19:01:14 25/12/2021 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 04  6050 / 1 234,78 293,47 \nJSG7886 AG00000764 23/10/2021 10:07:14 07/01/2022 RUA DR ALOISIO BORGES 150  5738 / 0 234,78 293,47 \nPJQ7678 AG00000756 15/10/2021 08:59:48 25/12/2021 AVENIDA GOV LOMANTO JUNIOR 486  6050 / 1 234,78 293,47 \nOZG7131 AG00000429 16/10/2021 08:48:40 25/12/2021 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 256  5738 / 0 234,78 293,47 \nRMZ5D59 AG00000774 29/10/2021 16:34:50 10/01/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nRCZ0J65 AG00000761 22/10/2021 11:20:07 07/01/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPKT8381 AG00000765 23/10/2021 10:40:13 07/01/2022 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nNZX9524 AG00000433 29/10/2021 16:26:28 10/01/2022 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 266  5738 / 0 234,78 293,47 \nDZR3401 AG00000758 16/10/2021 11:13:15 25/12/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nNZT5901 AG00000427 16/10/2021 08:29:55 25/12/2021 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA 310  5568 / 0 156,18 195,23 \nPJV6719 AG00000768 26/10/2021 09:56:24 10/01/2022 PRACA DR LOURIVAL MONTE 9  5525 / 0 104,13 130,16 \n \n  \n \nCódigo da Infração / \nDesdobramento \nDescrição da Infração \n5479 / 0 Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo  \n5525 / 0 Estacionar na contramão de direção  \n5541 / 4 Estacionar em desacordo com a regulamentação - vaga de carga/descarga  \n5550 / 0 Estacionar em local/horário proibido especificamente pela sinalização  \n5568 / 0 Estacionar local/horário de estacionamento e parada proibidos pela sinalização\n\nSegunda-feira\n22 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3659\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único  \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita \n \n  \nAmargosa 19 de novembro de 2021 \nJosé Raimundo Sales da Silva \n    Coordenador Geral de Trânsito\n\nSegunda-feira\n22 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3659\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 003/2021)\n \n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N. 003/2021 \nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito  deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   \nCódigo de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de \nTrânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, \no prazo conforme descrito na coluna PRAZO RECURSO, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa \n- BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.  \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo \nRecurso \nLocal da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nVal. C/ \nDesconto \nValor Após \nVencimento \nPKH0469 AG00000382 09/07/2021 16:34:02 14/12/2021 AVENIDA JEQUITIBA 15  5738 / 0 234,78 293,47 \n \n Códigos de Infração constantes desta publicação \nCódigo da Infração / \nDesdobramento \nDescrição da Infração \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul \nsentido único  \n \n  \nAmargosa 19 de novembro de 2021 \n José Raimundo Sales da Silva \n    Coordenador Geral de Trânsito\n\nSegunda-feira\n22 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3659\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 002/2021)\nJu \n \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                           \nmbiente               Parque de Exposições Jorge Sales \n                               Av. Luís Sande, 445, Centro \n                               CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nLICENÇA AMBIENTAL \nSIMPLIFICADA \nNº 002/2021 \nVALIDADE - 22 DE NOVEMBRO DE 2023 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/LMS - 004/2021  \n EMPRESA: HORTO FLORESTAL EMPREENDIMENTOS \nIMOBILIÁRIOS LTDA  \nATIVIDADE: EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS – \nPARCELAMENTO DE SOLO (LOTEAMENTO) \n \nCNPJ: 36.658.604/0001-77 \n \nAmargosa, 22 de novembro de 2021 \n \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar \nn° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA \nn° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015,  Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas  \npertinentes, RESOLVE:  \nArt. 1º - Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para a atividade de Empreendimentos \nUrbanísticos – Parcelamento de Solo (Loteamento) , localizada na Lagoa do São João, município de \nAmargosa – BA. Atividade denominada Loteamento de Chácaras Sítio Campestre  realizada pela empresa \nHORTO FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº: 36.658.604/0001-77, \nsendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os  seguintes condicionantes: 1 – Segregar, identificar, \nclassificar e acondicionar os resíduos sólidos gera dos, atendendo aos critérios de armazenamento \nestabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalaçõ es \ncom licença ambiental para tal fim. Priorizar, semp re que possível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as \nrecomendações das Normas Regulamentadoras de Segura nça e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos \nfuncionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - A \nampliação do empreendimento depende do competente l icenciamento ambiental; 5 - O projeto, depois de \naprovado, não pode ser alterado sem que as modifica ções propostas sejam apresentadas e devidamente \naprovadas pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambi ente; 6 - Fornecer (no ato de compra e venda do lote) \ncópia do Projeto Adequado de Esgotamento Sanitário e orientações de construção aos proprietários e/ou \nfuturos proprietários dos lotes para a adequada con strução do sistema de disposição final de esgoto ; 7 – \nDoação do total de 3 quilos de sementes, podendo se r das seguintes espécies : Pau Brasil verdadeiro \n(Paubrasilia echinata), Angelim Doce – Rosa (Andira Fraxinifolia), Ipê Branco (Tabebuia R oseo-Alba), Ipê \nRoxo de Bola (Tabebuia Impetiginosa) , Gonçalo Alves (Astronium fraxinifolium) e Sapucaia Vermelha \n(Lecythis Pisonis), para a Secretaria de Agricultur a e Meio Ambiente produzir mudas para recuperação \nambiental; 8 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. \nArt. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui \noutras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as \ninstâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \nENGENHEIRO AMBIENTAL\n\nSegunda-feira\n22 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3659\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 168/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 168/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.063/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PAULO CESAR SOUZA SANTOS 48394653553, CNPJ \n43.599.089/0001-67; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS \nCONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 6.772,50 \nTOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: PAULO CESAR SOUZA \nSANTOS.\n\nSegunda-feira\n22 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3659\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 169/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 169/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.063/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EVERTON RODRIGO DOS SANTOS 03852818540, CNPJ \n32.968.660/000l-57; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS \nCONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 17.157,00 \nTOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: EVERTON RODRIGO \nDOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n22 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3659\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 170/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 170/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.063/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FERNANDO SANTOS SOUZA 00091965527, CNPJ \n32.968.660/000l-57; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS \nCONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 9.632,00 \nTOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: FERNANDO SANTOS \nSOUZA.\n\nSegunda-feira\n22 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3659\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 171/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 171/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.063/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JENIVALDO DE JESUS BONFIM 97251267500, CNPJ \n32.309.892/0001-01; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS \nCONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 6.304,66 \nTOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: JENIVALDO DE JESUS \nBONFIM.\n\nSegunda-feira\n22 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3659\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 172/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 172/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 18.063/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS 78206197591 , \nCNPJ 26.585.110/0001-56; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS \nCONSTANTES NO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 7.495,97 \nTOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: JUAREZ DOS SANTOS \nMASCARENHAS.\n\nSegunda-feira\n22 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3659\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 098/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 19.497/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 098/2021 , \nfirmado em 03/08/2021, com a empresa COOPBRASIL COOPERATIVA DE \nTRABALHO EM SERVICOS, CNPJ 22.331.020/0001-88 ; Objeto: Alteração \nquantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 32.544,00, modificando-se o \ncontrato no percentual aproximado de 0,48%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Vinicius Santos de Souza. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4423/"}]}