DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3656

3658 3656 2021-11-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e382335b3b764c9dab361a1ea3bd192e aeb25c7fb0a6de360313415117227a14d4f590dcd8cc20211cf249e2830fc821 aeb25c7fb0a6de360313415117227a14d4f590dcd8cc20211cf249e2830fc821 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3658/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3658/ 4420 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3656 Diario Importado 3656

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 17 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3656 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 327/2021) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 328/2021) ................................................................................... 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021) ....................................................... 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2021) ................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1081/2021) ................................................................. 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021) ........................................................ 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1080/2021) ................................................................. 8 Quarta-feira 17 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3656 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 327/2021) III"" a * « Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca mmm mmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com Meia: 153634.3977-gaumehmmbagwbr PORTARIA Nº. 327 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de pessoal, apoio administrativoe suprimentos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar a Sra.JESONITA SOUZA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 924.***.***-15 do Cargo de Coordenadora de pessoal,apoio administrativoe suprimentos, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SEMED-25, código CC-02. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,16 de novembro de 2021 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 17 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3656 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 328/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA cmw 5325asa/oww .DrawLcumaiMonte.sw.Amargosa.Bane,CEP45soo-ooo renavan:753614.3977-gabineleizauavgnsahawuhr PORTARIA Nº 328 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre nomeação e wconeração da servidora Sra. Noélia Souza Conceição Santos. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Exonerar a Sra. NOELIA SOUZA CONCEIÇÃO SANTOS, portadora do CPF 014.***.***-05 do Cargo de Supervisorade Correição,previstono quadro de Pessoal,estabelecido pela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicadaem 05 de abrilde 2017, símbolo CC-03, código GP-14. Art. 2º. Nomear a Sra. NOELIA SOUZA CONCEIÇÃO SANTOS, portadora do CPF nº 014.***.***-05 para o Cargo de Coordenadora de pessoal, apoio administrativo e suprimentos,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SEMED-25, código CC-02. Art. 3".Esta Portariaentraem Vigorna datade sua publicação. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se ! Gabinete do Prefeito,16 de novembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 17 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3656 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.063/2021 OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, durante o ano letivo 2021. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18.063/2021, Pregão Presencial nº 0 19/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, decid o ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR UNITÁRIO Linha 1 FRACASSADO _ Linha 3 PAULO CESAR SOUZA SANTOS CNPJ Nº 27.471.865/0001-92 R$ 5,25 Linha 7 FRACASSADO _ Linha 8 FERNANDO SANTOS SOUZA CNPJ Nº 27.530.985/0001-13 R$ 3,50 Linha 27 JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS CNPJ Nº 26.585.110/0001-56 R$ 4,75 Linha 32 FRACASSADO _ Linha 34 JENIVALDO DE JESUS BONFIM CNPJ Nº 32.309.892/0001-01 R$ 3,91 Linha 35 FRACASSADO _ Linha 43 FRACASSADO _ Linha 44 FRACASSADO _ Linha 45 FRACASSADO _ Linha 48 EVERTON RODRIGO DOS SANTOS CNPJ Nº 32.968.660/0001-57 R$ 5,00 Linha 52 NEILTON SANTOS NASCIMENTO CNPJ Nº 27.601.530/0001-41 R$ 5,10 Linha 53 FRACASSADO _ Linha 66 FRACASSADO _ Ficam convocados os vencedor es desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 17 de novembro de 2021. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 17 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3656 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 18.718/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 093/2021, firmado em 26/07/2021, com a empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ 13.871.835/0001-69; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa impondo acréscimo no valor de R$ 583,20 , modificando-se o contrato no percentual aproximado de 3,64%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Luiz Humberto Vaz de Almeida. Quarta-feira 17 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3656 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1081/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.081/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo Administrativo N° 19.662/2021 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.081/2021, para AQUISIÇÃO DE TELAS DE CELULARES PARA APARELHOS DANIFICADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, junto à empresa MEGA ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 09.513.945/0001-81, Com valor global de R$ 617,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/11/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 17 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3656 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS 008/2021 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 14.881/2021 INTERESSADOS: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA–ME, CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES EIRELI, METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSP. EIRELI, ACISA CONST. EMPREE. EIRELI, RBR EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, BRITO & HORA SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CORTA MÃO, no município de Amargosa - Bahia, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 14.881/2021, Tomada de Preço nº 0 08/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Amargosa/BA, 17 de novembro de 2021. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR CNPJ Nº VALOR CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA 21.092.400/0001-44 R$ 439.951,21 Quarta-feira 17 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3656 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1080/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.080/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 19.326/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.0 80/2021, para SERVIÇO DE DISGNÓSTICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA PARA MIOMA, ÚTERO E ANEXOS, junto à empresa LAB PAT LABORATÓRIO DE ANALISE PATOLOGICA LTDA, CNPJ: 29845493000142, Com valor global de R$ 5.400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/11/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4420/