{"edition": {"id": 3658, "number": 3656, "date": "2021-11-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e382335b3b764c9dab361a1ea3bd192e", "pdf_sha256": "aeb25c7fb0a6de360313415117227a14d4f590dcd8cc20211cf249e2830fc821", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "aeb25c7fb0a6de360313415117227a14d4f590dcd8cc20211cf249e2830fc821", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3658/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3658/"}, "acts": [{"id": 4420, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3656", "kind": "Diario Importado", "number": "3656", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 17 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3656 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  17 de novembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3656\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 327/2021) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 328/2021) ................................................................................... 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021) ....................................................... 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2021) ................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1081/2021) ................................................................. 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021) ........................................................ 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1080/2021) ................................................................. 8\n\nQuarta-feira\n17 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3656\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 327/2021)\nIII\"\"\na * «\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,EMBASA/0001750,mca mmm mmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehmmbagwbr\nPORTARIA Nº. 327 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração de\nCoordenadora de pessoal, apoio\nadministrativoe suprimentos.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar a Sra.JESONITA SOUZA DOS SANTOS, portadora do CPF nº\n924.***.***-15 do Cargo de Coordenadora de pessoal,apoio administrativoe suprimentos,\nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017,\npublicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SEMED-25, código CC-02.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,16 de novembro de 2021\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n17 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3656\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 328/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncmw 5325asa/oww .DrawLcumaiMonte.sw.Amargosa.Bane,CEP45soo-ooo\nrenavan:753614.3977-gabineleizauavgnsahawuhr\nPORTARIA Nº 328 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.\nDispõe sobre nomeação e wconeração da\nservidora Sra. Noélia Souza Conceição\nSantos.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar a Sra. NOELIA SOUZA CONCEIÇÃO SANTOS, portadora do CPF\n014.***.***-05 do Cargo de Supervisorade Correição,previstono quadro de Pessoal,estabelecido\npela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicadaem 05 de abrilde 2017, símbolo CC-03, código\nGP-14.\nArt. 2º. Nomear a Sra. NOELIA SOUZA CONCEIÇÃO SANTOS, portadora do CPF\nnº 014.***.***-05 para o Cargo de Coordenadora de pessoal, apoio administrativo e\nsuprimentos,previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de\n2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo SEMED-25, código CC-02.\nArt. 3\".Esta Portariaentraem Vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,16 de novembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n17 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3656\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021)\n \n \n \n                                                                            \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia,  \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.063/2021 \nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede \nMunicipal e Estadual de Ensino de Amargosa, durante o ano letivo 2021. \n  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 18.063/2021, Pregão \nPresencial nº 0 19/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, decid o \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR \nUNITÁRIO \nLinha 1 FRACASSADO _  \nLinha 3 PAULO CESAR SOUZA SANTOS CNPJ Nº 27.471.865/0001-92 R$ 5,25 \nLinha 7 FRACASSADO _ \nLinha 8 FERNANDO SANTOS SOUZA CNPJ Nº 27.530.985/0001-13 R$ 3,50 \nLinha 27 JUAREZ DOS SANTOS MASCARENHAS CNPJ Nº 26.585.110/0001-56 R$ 4,75 \nLinha 32 FRACASSADO _ \nLinha 34 JENIVALDO DE JESUS BONFIM CNPJ Nº 32.309.892/0001-01 R$ 3,91 \nLinha 35 FRACASSADO _ \nLinha 43 FRACASSADO _ \nLinha 44 FRACASSADO _ \nLinha 45 FRACASSADO _ \nLinha 48 EVERTON RODRIGO DOS SANTOS CNPJ Nº 32.968.660/0001-57 R$ 5,00 \nLinha 52 NEILTON SANTOS NASCIMENTO CNPJ Nº 27.601.530/0001-41 R$ 5,10 \nLinha 53 FRACASSADO _ \nLinha 66 FRACASSADO _ \n \nFicam convocados os vencedor es desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 \n(três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 17 de novembro de 2021. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n17 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3656\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 18.718/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato  093/2021, \nfirmado em 26/07/2021, com a empresa BAITINGA MATERIAIS DE \nCONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ 13.871.835/0001-69; Objeto: Alteração \nquantitativa e qualitativa impondo acréscimo no valor de R$ 583,20 , \nmodificando-se o contrato no percentual aproximado de 3,64%; Fundamento \nLegal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio \nPinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Luiz Humberto Vaz de Almeida.\n\nQuarta-feira\n17 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3656\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1081/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.081/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 19.662/2021 , regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.081/2021, para AQUISIÇÃO DE TELAS \nDE CELULARES PARA APARELHOS DANIFICADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, junto à empresa MEGA \nELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 09.513.945/0001-81, Com valor global de R$ 617,00  a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 17/11/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n17 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3656\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nTOMADA DE PREÇOS 008/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 14.881/2021 \nINTERESSADOS: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA–ME, CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES EIRELI, \nMETRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSP. EIRELI, ACISA CONST. \nEMPREE. EIRELI, RBR EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATTU’S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA \nLTDA, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, BRITO & HORA SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA. \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de  \nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CORTA MÃO, no município de Amargosa - Bahia, descritos no instrumento de \nprojeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 14.881/2021, Tomada de Preço \nnº 0 08/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei  nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \n \nAmargosa/BA, 17 de novembro de 2021. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ Nº VALOR \nCARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA 21.092.400/0001-44 R$ 439.951,21\n\nQuarta-feira\n17 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3656\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1080/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.080/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 19.326/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.0 80/2021, para SERVIÇO DE \nDISGNÓSTICO EM ANATOMIA PATOLÓGICA PARA MIOMA, ÚTERO E ANEXOS, junto à empresa LAB PAT \nLABORATÓRIO DE ANALISE PATOLOGICA LTDA, CNPJ: 29845493000142, Com valor global de R$ 5.400,00 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 17/11/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4420/"}]}