3657 3655 2021-11-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1f9cd4abc3484c32b8316115958e6a2f dc98ca0739575de0a19c2d22e05d1abc5d04e4872ef5b9ccde2ebb75b5e3afcf dc98ca0739575de0a19c2d22e05d1abc5d04e4872ef5b9ccde2ebb75b5e3afcf https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3657/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3657/ 4419 Diario Importado 3655

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 16 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3655 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 16 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3655 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 INEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2021) .................................................................. 2 LICENÇA AMBIENTAL (Nº 003/2021) ............................................................................. 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 AVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 009/2021) ................................................................ 4 EDITAL (CREDENCIAMENTO Nº 009/2021) ......................................................................... 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 25 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 25 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1082/2021) ............................................................ 25 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 26 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26 EXTRATO (CONTRATO Nº 166/2021) ........................................................................... 26 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2018) ..................................................... 27 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 28 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) ....................................................... 28 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1078/2021) ................................................................ 65 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS INEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2021) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbiente Parque de Exposições Jorge Sales Av. Luís Sande, 445, Centro CEP. 45300-000 Amargosa- Bahia CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2021 VALIDADE - 16 DE NOVEMBRO DE 2023 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/CI - 007/2021 EMPRESA: JACY DOS SANTOS RODRIGUES ATIVIDADE: IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS CNPJ: 23.810.019/0001-07 Amargosa, 16 de novembro de 2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes,RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Inexigibilidade de Licença Ambiental por 02 (dois) anos para a atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas , localizado na Rua Gilda Ferreira, nº 320, Condomíni o Morada Real , Amargosa/BA, município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada JACY DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº: 23.810.019/0001- 07, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes condicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar os resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de armazenamento es tabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Efetuar a devolu ção das embalagens vazias dos produtos aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos, de acordo com as instruções previstas nas respect ivas bulas, no prazo até um ano, contado da data de comp ra, ou prazo superior, se autorizado pelo órgão registrante, podendo a devolução ser intermediada p or postos ou centros de recolhimento, desde que autorizados e fiscalizados por órgão competente; 5 - Doação de 200 (duzentos) tubetes (19 x 6,3) para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente produzir mudas para recuperação ambiental. PRAZO: 90 DIAS; 6 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. Art. 2º- Determina-se que esta certidão esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta certidão não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LICENÇA AMBIENTAL (Nº 003/2021) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbiente Parque de Exposições Jorge Sales Av. Luís Sande, 445, Centro CEP. 45300-000 Amargosa- Bahia LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2021 VALIDADE – 16 DE NOVEMBRO DE 2023 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/LMS - 003/2021 EMPRESA: POSTO BAITINGA LTDA ATIVIDADE: POSTO DE VENDAS DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS CNPJ: 09.510.950/0001-30 Amargosa, 16 de novembro de 2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes,RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para a atividade de Posto de Vendas de Gasolina e Outros Combustíveis , localizado na Rua João Leal Sales , 196, Catiara, município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada POSTO BAITINGA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 09.510.950/0001-30, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes condicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar o s resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. E ncaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a recicla gem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Desenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condições adequadas de funcionamento os equipamentos e sistemas de combate a incêndios mediante aprovação da autoridade competente; 6 - Realizar treinamento dos funcionári os e terceirizados, se houver, para aplicação, se necessário, do Plano de Emergência Ambiental, do Pr ograma de Prevenção de Riscos Ambientais, do Projet o de Prevenção e Combate a Incêndio e do Plano de Ger enciamento de Resíduos Sólidos; 7 – Apresentar anualmente a Secretaria Municipal de Agricultura e Me io Ambiente o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da empresa; 8 - Entrega de 30 (trinta) sacos de ração para cachorro, sendo 5 ( cinco) por mês , para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. PRAZO: 180 DIAS; 9 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. Art. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 009/2021) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021 O Município de Amargosa torna público que realizará a Credenciamento Público n.º 009/2021, destinado a credenciar empresa para prestação dos Serviços de intermediação de passagens terrestres, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, endosso e intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda do Munícipio de Amargosa. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou TEL: (075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço : https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a- partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.. Carla Souza Oliveira. Presidente da CPL. Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (CREDENCIAMENTO Nº 009/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 1 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 009/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 18.731/2021 I- REGÊNCIA LEGAL 1.1. Constituição Federal de 1988; 1.2. Lei nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente; II - LOCAL E HORÁRIO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO 2.1. Período a partir: 16/11/2021 2.2. Horário: 08:00 ás 17:00 horas, de segunda a sexta. 2.3. Endereço: licitacoes@amargosa.ba.gov.br III – OBJETO 3.1. Constitui objeto deste Edital o Credenciamento para prestação dos Serviços de intermediação de passagens terrestres, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, endosso e intermunicipais e interestaduais, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos. IV – JUSTIFICATIVA 4.1. A contratação ora pretendida decorre da necessidade do município de Amargosa eventualmente ter a necessidade de custear passagens rodoviárias para servidores, colaboradores técnicos, palestrantes, estudantes e beneficiários de programas sociais. A empresa deverá responder pela reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e bilhetes rodoviários. 4.2. Em razão do princípio da eficiência, tem-se que a utilização dos serviços que se pretende Contratar proporcionará uma substancial economia ao município, tendo em vista os elevados custos inerentes à utilização da frota veicular. V - DOS DESLOCAMENTOS 5.1. Estima-se anualmente a aquisição de 60 passagens anuais para as mais diversas cidades, destaque para Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Mutuípe, Jequié, Nazaré, Cruz das Almas e Salvador. VI – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPÇÃO Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 2 6.1. Poderão candidatar-se ao credenciamento quaisquer empresas que possuam habilitação jurídica para o serviço de intermediação na comercialização de passagens terrestres intermunicipal ou interestadual. 6.2. Serão credenciadas as Instituições que comprovarem sua habilitação, apresentarem proposta de credenciamento com valores compatíveis ao estabelecido pela CONTRATANTE, conforme exigências abaixo, e atenderem às demais exigências deste edital. 6.3. Não será admitida a participação no presente credenciamento de estabeleci mentos comerciais que: 6.3.1. - Estiverem em processo de intervenção judicial ou extrajudicial, falência, i nsolvência ou liquidação; 6.3.2. - Tenham sido declaradas inidôneas para contratar com qualquer órgão/entidade d a Administração Pública em qualquer Poder ou esfera de Governo; 6.3.3. - Estiverem irregulares quanto à comprovação de quitação de tributos f ederal, estadual ou municipal consideradas a sede ou principal estabelecimento da proponente. 6.4. A participação se fará isoladamente, sendo vedada a participação em consórcio. 6.5. O contrato administrativo celebrado em decorrência deste credenciamento terá vigência inicial de 12 (doze) meses , contados a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogada, mantidas as condições da contratação inicial, até o limi te máximo de 60 (sessenta) meses, conforme disposto no inciso II do artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93. VII- DOS DOCUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO 7.1 Os interessados a participarem do presente Credenciamento, d everão apresentar: a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; b) Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por tempo de serviço - FGTS; c) Certidão Negativa de Débitos Municipais (CNDM), expedida pelo Município do seu domicílio. d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho. e) Certidão conjunta negativa de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil. f) Certidão Negativa de Débitos Estaduais ou prova de regularidade para com a Fazenda Pública Estadual. g) Estatutos sociais e alterações subsequentes, devidamente registrados no órgão competente. OBS: poderá ser apresentada somente a última alteração contratual, em atendimento a letra ͞g͟, desde que esteja devidamente consolidada às demais. h) Ata de eleição da última diretoria, devidamente registrada (conforme o caso). i) Declaração de que a Instituição se submete a todas as condições e termos do Edital e à legislação pertinente, e se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas e Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 3 autenticidade dos documentos apresentados, firmada pelo representante legal da empresa, juntando-se à mesma, documento que o qualifique para o ato (Ato Constitutivo, Co ntrato Social ou Estatuto). j) Indicação do (s) nome (s) e qualificação do(s) representante(s) legal (ais) para firmar o Termo de Credenciamento ou outro documento equivalente. l) Caso a proponente se faça representar nas reuniões, a pessoa designada deverá estar regularmente credenciada por seu representante legal. m) Documento de identificação com foto do representante legal. n) Declaração de qualidade de serviços e valor, declaração de idoneidade e quadro de pessoal. o) Declaração de que não possui empregado menor de idade. 7.2. Para fins deste Credenciamento considera-se representante: a) Proprietário, sócio-gerente ou Diretor, devidamente comprovado pelo contrato ou estatuto social da instituição financeira, e/ou: b) Pessoa credenciada que apresente procuração particular em papel timbrado da outorgant e e/ou por instrumento público, em qualquer caso firmado por representante leg al da instituição, condição que deve ser comprovada através de Contrato ou Estatuto S ocial da empresa, com prova da diretoria em exercício. VIII – CONDIÇÕES GERAIS 8.1. Torna-se implícito que os proponentes, ao responderem ao CREDENCIAMENTO, concordam integralmente com os termos deste Edital e seus anexos. 8.2. A CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, promover o descredenciamento da CONTRATADA que deixar de satisfazer às exigências estabelecidas no presente Edital ou descumprir qualquer cláusula e condição do Contrato de Credenciamento que vier a ser celebrado, assegurado o amplo direito de defesa nos termos da legislação aplicável. 8.3. Após a publicação do resultado, não havendo recurso, a instituição credenciada será convocada para assinatura do contrato. 8.4. Até a celebração do Contrato de Credenciamento, a CONTRATANTE reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, revogar o processo de credenciamento por interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulá-lo por ilegalid ade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, bem como cancelar o Pedido, se tomar conhecimento de fato, anterior ou posterior, que demonstre dolo ou má fé da licitante, ou que comprometa a sua idoneidade técnica, financeira ou administrativa, sem que desta decis ão possa resultar, em qualquer caso, reclamação ou direito à indenização de alguma espécie. 8.5. Em nenhuma hipótese A CONTRATADA poderá fornecer à CONTRATANTE, passagens acima do valor praticado no mercado ou a seus consumidores. Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 4 8.6. É vedado à CONTRATADA ceder a terceiros, ainda que parcialmente, os direitos e obrigações decorrentes do Contrato de Credenciamento que vier a ser celebrado sem a p révia e expressa autorização da CONTRATANTE. 8.8. Havendo mais que uma empresa credenciada para a prestação dos serviços, será concedida prioridade na contratação conforme a ordem de credenciamento, tendo por base a data de publicação contratual. 8.9. A não disponibilização de bilhetes pela contratada para determinados destinos não implica em descumprimento contratual. IX- DA TARIFA MÁXIMA A SER PAGA 9.1. A CONTRATADA será remunerada pela prestação do serviço de intermediação de passagens no valor de R$10,98 (dez reais e noventa e oito centavos) por passagem em itida, conforme planilha abaixo: Item Descrição UND QTD Tarifa Valor Total 1 Prestação dos serviços de intermediação de passagens terrestres, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e endosso intermunicipais e interestaduais. Sv 100 R$ 10,98 R$ 1.098,00 TOTAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 1.098,00 Valor previsto para custeio com passagens R$ 5.000,00 TOTAL DO LOTE (PASSAGENS+ TX DE ADM) R$ 6.098,00 9.2. Os valores acima foram obtidos com base na prática de mercado e demanda média municipal. X – DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CREDENCIAMENTO 10.1. O prazo de duração do credenciamento será até 30 de junho 2022, pod endo ser prorrogado sempre que necessário. XI- DO PAGAMENTO 11.1. Sempre que houver demanda, o município enviará autorização de fornecimento à contratada contendo dia, destino e horário, valor da passagem (conforme tarifário previamente disponibilizado pela contratada), taxa de administração e relação e passageiros. 11.2. Após disponibilizar passagens, a contratada enviará à contratante Nota fiscal com indicação do número da autorização de serviço, certidões legais e comprov antes de emissão das passagens. Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 5 11.3. A contratante realizará pagamento à contratada no prazo de até 10 dias após entrega da nota fiscal e documentação complementar constante no item anterior. XII – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 12.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; 12.2. Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção; 12.3. Não permitir que os empregados da Contratada realizem horas extras, exceto em caso de comprovada necessidade de serviço, formalmente justificada pela autoridade do órgão p ara o qual o trabalho seja prestado e desde que observado o limite da legislação trabalhista; 12.4. Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condi ções estabelecidas no Edital e seus anexos; 12.5. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura, fornecida pela contratada. XIII- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 13.1. Executar o serviço em perfeitas condições, no prazo indicado pela Administração, em estrita observância às especificações do Termo de Referência e da proposta, acompanhad o da respectiva Nota Fiscal. 13.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990). 13.3. Prestar assessoramento para definição de melhor roteiro, horário e frequência de vo os (partida/chegada). 13.4. Apresentar, até a data de assinatura do contrato, relação com os nomes, telefones de contato e e-mails dos funcionários que atenderão as requisições de emissão de p assagens e seguros, bem como relação das empresas aéreas afiliadas, informando, imediatamente, as inclusões, alterações e as exclusões que ocorrerem durante a vigência do contrato. 13.5. Propiciar atendimento das 08:00 às 17:00 horas, durante todos os dias da semana, por meio de telefone fixo e celular, bem como de outros recursos a serem dispon ibilizados pela Contratada, os quais deverão permitir aos usuários responsáveis realizar alteração ou e missão de bilhete, inclusive em dias não úteis. 13.6. Fornecer passagens para quaisquer destinos servidos por linhas regulares de transporte terrestre. Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 6 13.7. Emitir passagens terrestres com no mínimo 04 horas de antecedência em relação ao horário de partida. 13.8. Disponibilizar passagens por empresas credenciadas junto aos órgãos competentes de trânsito. XIV – DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 14.1. Os interessados em participar do presente credenciamento, deverão enviar sua documentação exclusivamente para o endereço licitacoes@amargosa.ba.gov.br . 14.2. No campo do assunto deverá estar escrito: DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO 009/2021 – PASSAGENS TERRESTRES. 14.3. Após a análise, e publicação do resultado final por meio do Diário Oficial, iniciará, a partir desta data, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso; 14.4. Transcorrido o prazo sem apresentação de recurso ou após julgados os que viere m a ser interpostos, o requerente habilitado poderá ser convocado para a celebração do contrato de prestação de serviços. XV – DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS RECURSOS 15. Decairá do direito de impugnação dos termos do edital de Credenciamento, perante a Prefeitura Municipal de Amargosa, aquele que não enviar para o e-mail licitacoes@amargosa.ba.gov.br (horário de atendimento das 8h às 17h), até 02 (dois) dias úteis antes de expirar o prazo para credenciamento, apontando os motivos da impugnação. 15.2. A apresentação de impugnação, após o prazo estipulado no subitem anterior, não s erá caracterizada como instrumento recursal, sendo considerada como solicitação de esclarecimento; 15.3. Caberá recurso, nos casos de habilitação ou inabilitação na pré-qualificação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação do resultado final, no Diário Ofici al do Município de Amargosa; 15.4. Os recursos serão recebidos exclusivamente pelo e-mail licitacoes@amargosa.ba.gov.br e serão dirigidos à autoridade máxima do órgão ou entidade contratante por interm édio da Comissão, o qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úte is, ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado; 15.5. A autoridade superior, após receber o recurso e a informação da Comissão, proferirá, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a sua decisão, devendo promover a sua respecti va publicação no Diário Oficial do Município de Amargosa em até 2 (dois) dias úteis. XVI– DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 7 16.1. A inobservância pelo CREDENCIADO de cláusulas ou obrigações constantes do contrato, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará a Prefe itura de Amargosa, garantida a ampla defesa e o contraditório, a aplicar, em cada caso as seguintes penalidades contratuais: 16.1.1 Advertência; 16.1.2 Multa; 16.1.3 Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração; 16.1.4 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; 16.2. As sanções mencionadas nos subitens anteriores não impedem que a Administração rescinda unilateralmente o contrato administrativo, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666/93; 16.3. A advertência consiste em repreensão por escrito imposta pelo não cumprimento das normas dos contratos celebrados. 16.4. A multa aplicável será de: 16.4.1 0,3 % (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do serviço não realizado; 16.4.2 5% (cinco por cento) por descumprimento do prazo de execução, calculados sobre o valor total do contrato; 16.4.3 10% (dez por cento): a) pela recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido; b) pela rescisão da avença, calculados sobre o valor total do contrato; e/ou c) pela recusa injustificada em prestar total ou parcialmente o serviço, calculados sobre o valor correspondente à parte inadimplente. 16.4.3.1 O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a p artir do dia seguinte ao do vencimento do prazo da prestação do serviço, se dia de expediente n ormal no Município de Amargosa, ou do primeiro dia útil seguinte; 16.4.3.2 A multa poderá ser aplicada juntamente com outras sanções segundo a natureza e a gravidade da falta cometida, desde que observado o princípio da proporcionalidade; 16.5. A suspensão e o impedimento são sanções administrativas que temporariamente obstam a participação em licitação, sendo aplicadas nos seguintes prazos e hipóteses: 16.6.1 por 6 (seis) meses, nos casos de: Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 8 a) aplicação de 02 (duas) penas de advertência, no prazo de 12 meses, sem que o forne cedor tenha adotado as medidas corretivas no prazo determinado pela Administração; b) alteração da quantidade ou qualidade do serviço prestado. 16.6.2 por 12 (doze) meses, nos casos de: b) paralisação dos serviços sem justa fundamentação e prévia comunicação à Administração; c) praticar ato ilícito visando a frustrar os objetivos de licitação no âmbito do Município de Amargosa, ou d) sofrer condenação definitiva por praticar, por meio doloso, fraude fiscal no recolhimento de qualquer tributo. 16.7. Será declarado inidôneo, ficando impedido de licitar e contratar com a Admini stração Pública, por tempo indeterminado, o fornecedor que: I – não regularizar a inadimplência contratual nos prazos estipulados neste edital; ou II – demonstrar não possuir idoneidade para contratar com a Administração Pública, em virtude de ato ilícito praticado. 16.7.1 A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Púb lica permanecerá em vigor enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a san ção, a qual será concedida sempre que a contratada ressarcir os prejuízos resultantes da sua conduta e depois de decorrido o prazo das sanções de suspensão e impedimento aplicadas. 16.7.2 Em qualquer hipótese é assegurado ao Credenciado amplo direito de defe sa, nos termos das normas gerais da Lei federal de licitações e contratos administrativos. XVII– DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO 17.1. O prazo de vigência do Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse do contratante e anuência do Credenciado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante Terŵo Aditivo e ĐoŶseŶsual, ĐoŶforŵe iteŵ V, ͞ď͟, deste Edital. 17.2. Durante a vigência do Termo não haverá correção ou reajuste. XVIII– DO DESCREDENCIAMENTO 18.1. Constituem motivo para o descredenciamento: a) Deixar de promover a atualização dos documentos de habilitação ou incorrer em situação de irregularidade fiscal; b) Apuração de fatos supervenientes que importem no comprometimento da capacidade jurídica, técnica, fiscal do credenciado; c) Conduta profissional que fira o padrão ético ou operacional do trabalho; Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 9 d) Nas hipóteses previstas no artigo 78 da Lei nº 8.666/93; e) Pedido do credenciado, desde que requerido com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 18.2. Da decisão de descredenciamento, que deverá ser devidamente motivada pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, caberá defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, como garantia do credenciado ao direito do contraditório, sendo av aliadas suas razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis; 18.3. O descredenciamento não exime a aplicação das sanções previstas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93. XIX- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 19.1. Este Edital estará à disposição dos interessados no Diário Oficial do Município https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. 19.2. Consultas poderão ser formuladas através do e-mail licitacoes@amargosa.ba.gov.br. 19.3. Os casos omissos ou situações especiais não previstos neste edital serão resolvidos pela SEAFI, assegurando o contraditório, ampla defesa e primados do direito administrativo. 19.4. credenciamento dos habilitados será publicado no órgão oficial do Município. 19.5. O Município reserva-se o direito de encerrar ou revogar total ou parcialmente o presente Edital de Credenciamento a qualquer tempo, em defesa do interesse público, ou anulá -lo, por ilegalidade. 19.6. Somente poderão participar do presente credenciamento as Instituições que atenderem todas as condições do presente Edital. 19.7. Onde este Edital for omisso, prevalecerão os termos da Lei nº 8.666/93. 19.8 - Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa, Estado da Bahia, para solucionar quaisquer questões oriundas deste credenciamento. XX - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 20.1. Para custear a contratações aqui pretendidas, serão utilizadas as seguintes dotações: Unidade Orçamentária: 05.01 - Secretaria Municipal de Adm, Finanças e Desenv. Institucional Projeto/ Atividade: 2011 – Gestão da Secretaria Municipal de Adm, Finanças e Desenv. Institucional Elemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídicas Fonte de Recurso: 00 – Recursos Ordinários Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 10 Unidade Orçamentária: 06.01 - Secretaria Municipal de Serv. Públicos, Obras e Planejamento da Cidade; Projeto/ Atividade: 2015 - Manutenção das Estradas Vicinais Elemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídicas Fonte de Recurso: 42 – Recursos Royalties Unidade Orçamentária: 07.01 - Secretaria Municipal de Educação. Projeto/ Atividade: 2022 – Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Elemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídicas Fonte de Recurso: 01 – Recursos educação 25% Unidade Orçamentária: 08.01 - Secretaria Municipal de Saúde. Projeto/ Atividade: 2036 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde. Elemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídicas Fonte de Recurso: 02 – Recursos saúde 15% Unidade Orçamentária: 10.02 - Fundo Municipal de Assistência Projeto/ Atividade: 2056 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social. Elemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídicas Fonte de Recurso: 00 – Recursos Ordinários XXI – DO TERMO DE REFERÊNCIA 21.1. Este Termo de Referência foi elaborado pelo servidor Joanildo Borges – SEAFI. XXII- FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL Anexo I - Modelo de Requerimento para Credenciamento; Anexo II- Modelo de Declaração da Qualidade dos serviços; Declaração de Idon eidade e Quadro de Pessoal; Anexo III – Modelo de Declaração de Inexistência de Menor no Quadro da Empresa; Anexo IV- Minuta do Contrato. Amargosa/BA, 10 de novembro de 2021. Carla Souza Oliveira Presidenta da Comissão Permanente de Licitação Decreto Nº 066/2021, publicado no Diário Oficial do Município Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 11 ANEXO I MODELO DE CREDENCIAL A instituição .................................... CNPJ, nº ........................, com endereço à ......................................, neste ato representado pelo (s) Srª (qualificação completa: nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor (a) ........................................ ............., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............. , expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Min istério da Fazenda, sob o nº .. ................., residente à rua ..................................................., nº ........ como meu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento de CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 009/2021, conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar propostas, negociar preços e demais condi ções, confessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, fi rme e valioso. Data e Local Assinatura do responsável legal da empresa (Nome) (CNPJ) Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 12 ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS E VALOR, DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E QUADRO DE PESSOAL DECLARO, sob as penas da lei, para fins do CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2021, que a empresa _____________________ não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e alterações posteriores, bem como que comunicarei qualquer fato ou evento supervenient e à entrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira; Declaro, para os devidos fins de direito que aceito a prestar os serviços, nas con dições e valores definidos no edital e que atenderá a qualidade necessária à manutenção e p restação dos serviços, em conformidade com a sua especificidade, e considerando seu proces so de finalização e\ou adaptação técnica; Declaro, para os devidos fins de direito que o proprietário, o diretor e/ou p rovedor do estabelecimento a ser contratado não pertence ao quadro de servidores públicos, não ocupa cargo de chefia ou função de confiança, e não possui nenhum titular de mandato eletiv o, no Município de Amargosa; Amargosa/BA ____ de _________ de 2021 Assinatura responsável legal da empresa (Nome) (CNPJ) Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 13 ANEXO III DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA A empresa _____________________________, inscrita no CNPJ/MF nº. __________________, com sede à _______________________________, por intermédio de seu representante legal, Sr. (Sra.)...................................., portador (a) da Carteira de Identidade no.......... .................. e do CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assi nalar com ͞X͟, ĐoŶforŵe o Đaso): (...) não emprega menor de dezesseis anos. (...) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. Local ____ de _________ de 2021 Assinatura Representante Legal (Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa). Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 14 ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº. ___/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, ENDOSSO E INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E A EMPRESA................. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sen hor Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, portador do RG nº xxxxxxxxx, SSP/BA, e CPFMF nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADA: _____________________________ pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua ______________________________________, na cidade de __________________________________,CEP____________, inscrita no CNPJ sob o númer o _________________________, representada pelo senhor ________________________________, portador da Cédula de Identidade RG sob nº____________ e do CPF/MF _____________________, residente e domiciliado na cidade de __________________________, sito à Rua____________ CEP_________, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, CREDENCIAMENTO nº 009/2021 , do Processo Administrativo nº 9.349/2021 , e disposições da Lei Federal n.º 8.666/1993, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste ato, resolvem celebrar o presente Contrato de prestação de serviços, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. CREDENCIAMENTO de serviços de intermediação de passagens terrestres, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, endosso e intermunicipais e interestaduais, na forma estabelecida por este Edital e seus anexos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 2.1 As instituições habilitadas observarão o seguinte: 2.1.1Torna-se implícito que os proponentes, ao responderem ao CREDENCIAMENTO 009/2021, concordam integralmente com os termos do Edital e seus anexos. 2.1.2 A CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, promover o descredenciamento da CONTRATADA que deixar de satisfazer às exigências estabelecidas no presente Edital ou descumprir qualquer cláusula e condição do Contrato de Credenciamento que vier a ser celebrado, assegurado o amplo direito de defesa nos termos da legislação aplicável. Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 15 2.1.3 Em nenhuma hipótese A CONTRATADA poderá fornecer à CONTRATANTE serviço em valor superior ao praticado no mercado e a seus consumidores, cabendo à CONTRATANTE revisar os preços do presente credenciamento sempre que necessário. 2.1.4 É vedado às Instituições ceder a terceiros, ainda que parcialmente, os direitos e obrigações decorrentes do Contrato de Credenciamento que vier a ser celebrado sem a p révia e expressa autorização da CONTRATANTE. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 3.1. Executar o serviço em perfeitas condições, no prazo indicado pela Admin istração, em estrita observância às especificações do Termo de Referência e da proposta, acompanhado d a respectiva Nota Fiscal. 3.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990). 3.3. Prestar assessoramento para definição de melhor roteiro, horário e frequência de voos (partida/chegada). 3.4. Apresentar, até a data de assinatura do contrato, relação com os nomes, telefones de contato e e-mails dos funcionários que atenderão as requisições de emissão de p assagens e seguros, bem como relação das empresas aéreas afiliadas, informando, imediatamente, as inclusões, alterações e as exclusões que ocorrerem durante a vigência do contrato. 3.5. Propiciar atendimento das 08:00 às 17:00 horas, durante todos os dias da semana, por meio de telefone fixo e celular, bem como de outros recursos a serem disponi bilizados pela Contratada, os quais deverão permitir aos usuários responsáveis realizar alteração ou e missão de bilhete, inclusive em dias não úteis. 3.6. Fornecer passagens para quaisquer destinos servidos por linhas regulares de tran sporte terrestre. 3.7. Emitir passagens terrestres com no mínimo 04 horas de antecedência em rel ação ao horário de partida. 3.8. Disponibilizar passagens por empresas credenciadas junto aos órgãos competentes de trânsito. CLÁUSULA QUARTA - DA TARIFA MÁXIMA A SER PAGA 4.1. A CONTRATADA será remunerada pela prestação do serviço de intermediação de passagens no valor de R$10,98 (dez reais e noventa e oito centavos) por passagem em itida, conforme planilha abaixo: Item Descrição UND QTD Tarifa Valor Total Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 16 1 Prestação dos serviços de intermediação de passagens terrestres, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e endosso intermunicipais e interestaduais. Sv 100 R$ 10,98 R$ 1.098,00 TOTAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 1.098,00 Valor previsto para custeio com passagens R$ 5.000,00 TOTAL DO LOTE (PASSAGENS+ TX DE ADM) R$ 6.098,00 CLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 5.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; 5.2. Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso d a execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção; 5.3. Não permitir que os empregados da Contratada realizem horas extras, exceto em caso de comprovada necessidade de serviço, formalmente justificada pela autoridade do órgão p ara o qual o trabalho seja prestado e desde que observado o limite da legislação trabalhista; 5.4. Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos; 5.5. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura, fornecida pela contratada. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 6.1. O prazo de duração do credenciamento será até 30 de junho 2022, podendo ser prorrogado sempre que necessário. CLÁUSULA SÉTIMA - DO ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 7.1. A Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, realizará o acompanhamento da execução dos serviços credenciados por meio de auditorias, comunicações escritas, visitas e outras atividades correlatas. CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO 8.1. Sempre que houver demanda, o município enviará autorização de fornecimento à contratada contendo dia, destino e horário, valor da passagem (conforme tarifário previamente disponibilizado pela contratada), taxa de administração e relação e passageiros. Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 17 8.2. Após disponibilizar passagens, a contratada enviará à contratante Nota fiscal com indicação do número da autorização de serviço, certidões legais e comprovan tes de emissão das passagens. 8.3. A contratante realizará pagamento à contratada no prazo de até 10 dias após entrega da nota fiscal e documentação complementar constante no item anterior. CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO 9.1. Ocorrendo motivo que justifique, atendido em especial o interesse do CONTRATANTE, o presente contrato poderá ser rescindido unilateralmente nos moldes da Lei nº 8.666/9 3, pelo CONTRATANTE a qualquer momento, mediante notificação para imediata suspensão dos serviços. 9.2. Parágrafo Primeiro - A CONTRATADA poderá a qualquer tempo renunciar o ajuste, bastando, para tanto, notificar previamente a Administração, com antecedência de 30 (trin ta) dias. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES 10.1. A inobservância pelo CREDENCIADO de cláusulas ou obrigações constantes do contrato, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará a Prefe itura de Amargosa, garantida a ampla defesa e o contraditório, a aplicar, em cada caso as seguintes penalidades contratuais: 10.1.1 Advertência; 10.1.2 Multa; 10.1.3 Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração; 10.1.4 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; 10.2. As sanções mencionadas nos subitens anteriores não impedem que a Administração rescinda unilateralmente o contrato administrativo, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666/93; 10.3. A advertência consiste em repreensão por escrito imposta pelo não cumprimento das normas dos contratos celebrados. 10.4. A multa aplicável será de: 10.4.1 0,3 % (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sob re o valor do serviço não realizado; 10.4.2 5% (cinco por cento) por descumprimento do prazo de execução, calculados sobre o valor total do contrato; Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 18 10.4.3 10% (dez por cento): a) pela recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido; b) pela rescisão da avença, calculados sobre o valor total do contrato; e/ou c) pela recusa injustificada em prestar total ou parcialmente o serviço, calculados sobre o valor correspondente à parte inadimplente. 10.4.3.1 O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a p artir do dia seguinte ao do vencimento do prazo da prestação do serviço, se dia de expediente n ormal no Município de Amargosa, ou do primeiro dia útil seguinte; 10.4.3.2 A multa poderá ser aplicada juntamente com outras sanções segundo a natureza e a gravidade da falta cometida, desde que observado o princípio da proporcionalidade; 10.5. A suspensão e o impedimento são sanções administrativas que temporariamente obstam a participação em licitação, sendo aplicadas nos seguintes prazos e hipóteses: 10.6.1 por 6 (seis) meses, nos casos de: a) aplicação de 02 (duas) penas de advertência, no prazo de 12 meses, sem que o forne cedor tenha adotado as medidas corretivas no prazo determinado pela Administração; b) alteração da quantidade ou qualidade do serviço prestado. 10.6.2 por 12 (doze) meses, nos casos de: b) paralisação dos serviços sem justa fundamentação e prévia comunicação à Administração; c) praticar ato ilícito visando a frustrar os objetivos de licitação no âmbito do Município de Amargosa, ou d) sofrer condenação definitiva por praticar, por meio doloso, fraude fiscal no recolhimento de qualquer tributo. 10.7. Será declarado inidôneo, ficando impedido de licitar e contratar com a Admini stração Pública, por tempo indeterminado, o fornecedor que: I – não regularizar a inadimplência contratual nos prazos estipulados neste edital; ou II – demonstrar não possuir idoneidade para contratar com a Administração Pública, em virtude de ato ilícito praticado. 10.7.1 A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Púb lica permanecerá em vigor enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a san ção, a qual será concedida sempre que a contratada ressarcir os prejuízos resultantes da sua conduta e depois de decorrido o prazo das sanções de suspensão e impedimento aplicadas. Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 19 10.7.2 Em qualquer hipótese é assegurado ao Credenciado amplo direito de defe sa, nos termos das normas gerais da Lei federal de licitações e contratos administrativos. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - CASOS OMISSOS 11.1 Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei nº 8.666/93 e dos princípios gerais de direito. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 A participação no presente processo de credenciamento implica na aceitação integral e irretratável de todas as condições exigidas no instrumento convocatório e nos documentos que dele fazem parte, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor. Parágrafo Primeiro - A Prefeitura Municipal de Amargosa, através da Comissão Permanente de Licitações, na forma do disposto no § 3º do art. 43, da Lei nº. 8.666/93 e alterações reservam- se no direito de promover qualquer diligência destinada a esclarecer ou compl ementar a instrução do processo relativo ao Chamamento Público. 12.2 A Administração poderá revogar o credenciamento por interesse público, devendo anulá – lo por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar. CLÁUSULA DÉCIMA TERÇA - DO FORO 13.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir quaisquer dúvidas oriu ndas da execução deste instrumento. Amargosa, ..................... de ................ de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] Representante legal: [nome completo] CI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] Instrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] TESTEMUNHAS: ------------------------------------------------------------ Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 Tel.: (75) 3634-3977 20 CPF: ----------------------------------------------------------- CPF: Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1082/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 1.082/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 19.699/20 21 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.082/2021, para CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADO ESPECIFICAMENTE A ROTINAS ADMINISTRATIVAS, junto á empresa HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL CPF: 001.205.755-07, CNPJ: 42.813.112/0001-01, Com valor total de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/11/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 166/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 166/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 19.657/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.713.648/0001- 10; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E DE SONDAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.15 ; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 195.003,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: AILTON GONZAGA DA SILVA. Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento (Retificação) Processo: 6.748/2021; Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 096/2018 , firmado em 03/04/2018, com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, CNPJ 25.165.749/0001-10; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada João Luis de Castro. Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.359/2021 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 24 dias do mês de maio de 2021, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua Dr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001- 79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , e ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2021, conforme ato publicado em 11/05/2021 e homologado em 18/06/2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.229.287/0001-01, com sede na RUA JOSE DE DEUS PEREIRA, Nº 287, GALPÃO A, BAIRRO: CAIÇARA, CEP 46.430-000, no Município de Guanambi-Bahia, neste ato representada pela Sra. Suzy Araújo Silva , através de Contrato Social , portador da Cédula de Identidade nº 02.326.341-57 SSP/BA e CPF nº 675.782.685-20, cuja proposta foi classificada em 6º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de material penso e outros insumo s médico-hospitalares para servir a Atenção Básica, o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa,conforme especificações constantes no Termo de Referência e quan tidades estabelecidas abaixo: LOTE 10 - MATERIAL PENSO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT. 1 ABAIXADOR, DE LINGUA, espátula em madeira lisa, isto e, com ausência de farpas, descartável, extremidades arredondadas, formato convencional, resistente à esterilização, com 14 cm de comprimento, largura entre 1,4 e 1,5 cm. Embalagem: pacote com 100 unidades. PCT 1300 THEOTO R$ 4,55 2 ABAIXADOR DE LINGUA embalado individualmente, em madeira, descartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas espessura e largura PCT 50 ESTILO R$ 26,20 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 uniforme em toda a sua extensão medindo aproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de largura 0,5 mm de espessura, embalado em pacote com 100 peças. 3 AGULHA HIPODERMICA, 13 X 4,5, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiado, rígido e centralizado; canhão em polipropileno e que permita encaixe perfeito; protetor em prolipopileno. UND 70000 MEDIX R$ 0,16 4 AGULHA HIPODERMICA, 13 X 3,8, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiado, rígido e centralizado; canhão em polipropileno e que permita encaixe perfeito; protetor em prolipopileno. UND 35000 MEDIX R$ 0,16 5 AGULHA, HIPODERMICA, 20 X 5, 5, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiado, rígido e centralizado, canhão em polipropileno e que permita encaixe perfeito, protetor em prolipopileno. UND 70000 MEDIX R$ 0,16 6 AGULHA para anestesia raquidiana, 17 G x 3 1/2", descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo "quincke" sem rebarbas, canula de parede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico que garanta conexao segura. UND 500 PROCARE R$ 4,31 7 AGULHA para anestesia raquidiana, 23 G x 3 1/2", descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo "quincke" sem rebarbas, canula de parede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico que garanta conexao segura. UND 1300 PROCARE R$ 4,96 8 AGULHA para anestesia raquidiana, 25 G x 3 1/2", descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo "quincke" sem rebarbas, canula de parede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico que garanta conexao segura. UND 2000 PROCARE R$ 4,31 9 AGULHA para anestesia raquidiana, 26 G x 3 1/2", descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo "quincke" sem rebarbas, canula de parede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico que garanta conexao segura. UND 1600 PROCARE R$ 4,89 10 AGULHA para anestesia raquidiana, 27 G x 3 1/2", descartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo "quincke" sem rebarbas, canula de parede fina, canhao Luer Lok, com visor translucido e internamente conico que garanta conexao segura. UND 1000 PROCARE R$ 4,89 11 AGULHA, HIPODERMICA, 25 X 7, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em UND 123000 MEDIX R$ 0,16 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 polipropileno e que permita encaixe perfeito, protetor em polipopileno. 12 AGULHA, HIPODERMICA, 25 X 8, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que permita encaixe perfeito, protetor em polipopileno. UND 78000 MEDIX R$ 0,16 13 AGULHA, HIPODERMICA, 30 X 7, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que permita encaixe perfeito, protetor em polipropileno. UND 130000 MEDIX R$ 0,16 14 AGULHA, HIPODERMICA, 30 X 8, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que permita encaixe perfeito, protetor em polipopileno. UND 140000 MEDIX R$ 0,16 15 AGULHA, HIPODERMICA, 40 X 12, descartável, estéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em polipropileno e que permita encaixe perfeito, protetor em polipopileno UND 135000 MEDIX R$ 0,16 16 ALGODAO, hidrófilo, 100% algodão, alvejado, insento de impurezas, inodoro e insípido, rolos com manta fina com espessura uniforme, camadas sobrepostas regularmente, compacto, aspecto homogêneo e macio, boa absorção, enrolado em papel apropriado. 500g. RL 54000 NATHY R$ 13,65 17 ALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 10cm x 1,00m, mantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und. PCT 200 ORTOM R$ 5,06 18 ALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 12cm x 1,00m, mantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und. PCT 200 ORTOM R$ 5,99 19 ALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 15cm x 1,00m, mantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und. PCT 200 ORTOM R$ 7,76 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 20 ALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de impurezas, 20cm x 1,00m, mantas uniformes. Embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude Pct c/12und. PCT 200 ORTOM R$ 10,49 21 ALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar solucao, na cor branco transparente, com tampa de rosca para vedacao, protetor da tampa conjugado, capacidade para 250 ml. UND 500 J.PROLAB R$ 3,33 22 ALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar solucao, na cor marrom, com tampa de rosca para vedacao, protetor da tampa conjugado, capacidade para 250 ml. UND 470 J.PROLAB R$ 3,33 23 ALMOTOLIA, em plastico, na cor branca, transparente, descartavel, capacidade para 500ml, com tampa de rosca, protetor de tampa conjugado. Embalagem: frasco descartavel contendo dados de identificacao do produto, procedencia, data de fabricacao, validade e registro no Ministerio da Saude. UND 1150 J.PROLAB R$ 4,17 24 ALMOTOLIA, frasco plastico para acondicionar solucao, na cor marrom, com tampa de rosca para vedacao, protetor da tampa conjugado, capacidade para 500 ml. UND 1150 J.PROLAB R$ 4,17 25 APARELHO DE BARBEAR, /Tricotomia descartável com fita lubrificante e duas lâminas paralelas, cabo plástico com textura antideslizante e capa de plástico que protege as lâminas evitando contato com outros objetos. UND 800 BIC R$ 1,31 26 Ambu adulto com reservatório (RWR). Balão auto- inflável em vinil. Máscara facial anatômica; conexão de entrada para alimentação de oxigênio; válvula unidirecional com dispositivo de segurança. UND 62 UNITEC R$ 48,88 27 Ambu infantil com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. Máscara facial anatômica; conexão de entrada para alimentação de oxigênio; válvula unidirecional com dispositivo de segurança. UND 57 UNITEC R$ 48,88 28 Ambu neonatal com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. Máscara facial anatômica; conexão de entrada para alimentação de oxigênio, válvula unidirecional com dispositivo de segurança.limentação de oxigênio; válvula unidirecional com dispositivo de segurança. UND 25 UNITEC R$ 48,88 29 ATADURA, de crepom, dimensões de 08 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e PCT 1500 BIOTEXTIL R$ 11,31 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 sujidade, bordas delimi. Pct c/12und. 30 ATADURA, de crepom, dimensões de 10 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimiPct c/12und. PCT 3300 BIOTEXTIL R$ 11,31 31 ATADURA, de crepom, dimensões de 12 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und. PCT 3700 BIOTEXTIL R$ 13,56 32 ATADURA, de crepom, dimensões de 15 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimiPct c/12und. PCT 4000 BIOTEXTIL R$ 14,76 33 ATADURA, de crepom, dimensões de 20 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und. PCT 3300 BIOTEXTIL R$ 22,65 34 ATADURA, de crepom, dimensões de 25 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und. PCT 3300 BIOTEXTIL R$ 30,00 35 ATADURA, de crepom, dimensões de 30 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und. PCT 3300 BIOTEXTIL R$ 6,03 36 ATADURA, gessada, 10 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada uniformemente com massa de pouca viscosidade C/20und. CX 36 ORTOM R$ 27,25 37 ATADURA, gessada, 12 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada uniformemente com massa de pouca viscosidade C/20und. CX 36 ORTOM R$ 40,64 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 38 ATADURA, gessada, 15 cm x 3,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada uniformemente com massa de pouca viscosidade c/20und. CX 36 ORTOM R$ 46,64 39 ATADURA, gessada, 20 cm x 4,0 m, na cor branca, alvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, corantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada em tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada uniformemente com massa de pouca viscosidade c/20und. CX 36 ORTOM R$ 67,33 40 AVENTAL, uso hospitalar, descartável, ergonômico, cor branca, com abertura para as costas, fechamento superior com tiras e faixa na cintura com ponto de fixação na frente, gola rente que promova a proteção do pescoço dos usuários, com mangas curtas, comprPct c/12und PCT 700 DEJAMARO R$ 20,70 41 AVENTAL, uso hospitalar, descartável, ergonômico, cor branca, com abertura para as costas, fechamento superior com tiras e faixa na cintura com ponto de fixação na frente, gola rente que promova a proteção do pescoço dos usuários, com mangas longas e punho. Minimo de 30gramas. pct c/10und. PCT 5300 ECOMAX R$ 30,13 42 BOLSA, reservatório para reanimador manual adulto, em pvc transparente; Capaciade: 2600 ml.Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 MD R$ 54,22 43 BORRACHA, para oxigenacao e aspiracao de secrecao, tipo mangueira, de silicone, resistente, autoclavavel, transparente, n. 204. Embalagem com dados de identificacao do produto, procedencia, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade. Rolo com 15metros. RL 50 TAYLOR R$ 218,30 44 CAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações com revestimento impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção extra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos líquidos. 7Lts caixa com 10Und Cor Amarela. CX 800 FLEXPELL R$ 29,74 45 CAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações com revestimento impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção extra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora de resíduos líquidos. 13Lts caixa com 10Und Cor Amarela. CX 650 FLEXPELL R$ 67,47 46 CAIXA coletora para materiais perfuro cortantes resistente a perfurações com revestimento impermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção extra contra perfurações, cinta interna e CX 125 FLEXPELL R$ 116,33 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 bandeja coletora de resíduos líquidos. 20Lts caixa com 10Und Cor Amarela. 47 CANULA, de guedel, n 01(infantil), descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificação. UND 30 HEADSTAR R$ 4,35 48 CANULA, de guedel, n 02, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificação. UND 30 HEADSTAR R$ 4,35 49 CANULA, de guedel, n 03, descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificação. UND 32 HEADSTAR R$ 4,35 50 CANULA, de guedel, n 04(infantil), descartavel, esteril, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequada, orificio central que garanta ventilacao, com borda de seguranca, resistente a desifeccao, com numeracao na borda para identificação. UND 32 HEADSTAR R$ 4,35 51 CANULA, para traqueostomia, com cuff, numero 6,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. UND 30 GOODCOM E R$ 28,07 52 CANULA, para traqueostomia, com cuff, numero 6,5, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. UND 30 GOODCOM E R$ 28,07 53 CANULA, para traqueostomia, com cuff numero 7,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de UND 50 GOODCOM E R$ 28,07 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula. 54 CANULA, para traqueostomia, com cuff numero 7,5, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, composta por canula externa com balao de baixa pressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com ponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca continua, tampa obturadora colocada, ponta atraumatica, asas para fixacao com impressao do numero em local visivel e com fita para fixacao da canula UND 50 GOODCOM E R$ 28,07 R#55 CANULA, endo-traqueal com cuff n. 2,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 40 L.IMPORT R$ 5,86 56 CANULA, endo-traqueal com cuff n. 2,5, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 50 L.IMPORT R$ 5,86 57 CANULA, endo-traqueal, com cuff n. 3,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 80 L.IMPORT R$ 5,86 58 CANULA, endo-traqueal, com cuff n. 3,5, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 80 L.IMPORT R$ 5,86 59 CANULA, endo-traqueal, com cuff n. 4,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 50 L.IMPORT R$ 5,86 60 CANULA, endo-traqueal, com cuff n. 4,5, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 80 L.IMPORT R$ 5,86 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 9 61 CANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 80 L.IMPORT R$ 5,86 62 CANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,5, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 80 L.IMPORT R$ 5,86 63 CANULA, endo-traqueal, com cuff n. 6,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 80 L.IMPORT R$ 5,86 64 CANULA, endo-traqueal, com cuff n. 6,5, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 100 L.IMPORT R$ 5,86 65 CANULA, endo-traqueal, com cuff n. 7,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 100 L.IMPORT R$ 5,86 66 CANULA, endo-traqueal, com cuff n. 7,5, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 200 L.IMPORT R$ 5,86 67 CANULA, endo-traqueal, com cuff n. 8,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 300 L.IMPORT R$ 5,86 68 CANULA, endo-traqueal, com cuff n. 8,5, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de alto volume e baixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca continua, curva de maglli. UND 150 L.IMPORT R$ 5,86 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 10 69 CATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 14g, para acesso venoso periferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica UND 1750 MEDIX R$ 1,00 70 CATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 16g, para acesso venoso periferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica UND 2300 MEDIX R$ 1,00 71 CATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 18g, para acesso venoso periferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica UND 4600 MEDIX R$ 0,85 72 CATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 20g, para acesso venoso periferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica UND 10600 MEDIX R$ 0,85 73 CATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 22g, para acesso venoso periferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica UND 10900 MEDIX R$ 0,85 74 CATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 24g, para acesso venoso periferico de media permanencia, de uso unico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, radiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco inoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica UND 5800 MEDIX R$ 1,00 75 CATETER, nasal, para oxigenio, n. 06, siliconizado, esteril, atoxico, com conector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação UND 560 MARK MED R$ 0,59 76 CATETER, nasal, para oxigenio, n. 08, siliconizado, esteril, atoxico, com conector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação UND 560 MARK MED R$ 0,62 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 11 77 CATETER, nasal, para oxigenio, n. 10, siliconizado, esteril, atoxico, com conector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação UND 560 MARK MED R$ 0,69 78 CATETER, nasal, para oxigenio, n. 12, siliconizado, esteril, atoxico, com conector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação UND 800 MARK MED R$ 0,72 79 CATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, descartavel, uso adulto. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação UND 6100 R3A MEDICAL R$ 1,24 80 CATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, descartavel, uso infantil. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 2000 FOYOMED R$ 3,30 81 CATETER, polifix, em duas vias. siliconizado, esteril, atoxico, com conector universal. Embalagem individual, em blister rigido e papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao UND 11000 L.IMPORT R$ 1,18 82 COLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior para realizacao de cricotireodostomia, possuindo um apoio mentoniano com ligacao do mento a furcula external, possuindo velcro de fixacao na parte externa, tamanho G. UND 45 ORTOFEX R$ 14,42 83 COLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior para realizacao de cricotireodostomia, possuindo um apoio mentoniano com ligacao do mento a furcula external, possuindo velcro de fixacao na parte externa, tamanho M. UND 50 ORTOFEX R$ 14,42 84 COLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior para realizacao de cricotireodostomia, possuindo um apoio mentoniano com ligacao do mento a furcula external, possuindo velcro de fixacao na parte externa, tamanho p. UND 50 ORTOFEX R$ 14,42 85 COLETOR, de urina, sistema aberto, capacidade 2000ml, com marcacao de volume graduada a cada 100 ml, compreendendo de bolsa plastica tipo saco, nao esteril, confeccionado em polietileno virgem especia, e local para anotacao de dados do PCT 100 3P MEDICAL R$ 37,05 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 12 paciente, alca flexivel tipo cordao para sustentacao e manipulacao do coletor. Embalagem: pacote com 100 unidades , em involucro plastico totalmente selado, dados de identificacao, instrucoes de uso, numero do lote, data de fabricacao, prazo de validade, de acordo com as normas instituidas pelo ANVISA. 86 COLETOR DE EXAME, tipo universal, para fezes e urina, tipo copo, capacidade de 80 ml, em PVC, branco fosco, tampa com fechamento em rosca, paleta para manuseio UND 31000 J.PROLAB R$ 0,41 87 COLETOR, de urina, infantil, feminino, tipo saco Embalagem: pacote com 10 unidades contendo dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. PCT 90 MARK MED R$ 4,86 88 COLETOR, de urina, infantil, masculino, tipo saco. Embalagem: pacote com 10 unidades contendo dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. PCT 90 MARK MED R$ 4,86 89 COLETOR, de urina, sistema fechado, de 2000 ml, bolsa em PVC, resistente, atoxica, branco opaco na face posterior, branco transparente na face anterior, com selagem segura, camera de pasteur flexivel, valvula ante refluxo, filtro de ar, alca de sustentacao rigida UND 5000 L.IMPORT R$ 4,70 90 Compressas de Gaze Hidrófila Estéril confeccionadas em fios 100% algodão em tecido tipo tela, com oito camadas e cinco dobras, com dimensão de 7,5 x 7,5cm quando fechadas e 15 x 30cm quando abertas. isentas de impurezas, amido, alvejante óptico, dextrina, corretivos colorantes. UND 16500 ECOMAX R$ 0,48 91 COMPRESSA, de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5 cm, descartável, não estéril, 100 % algodão em tecido tipo tela, com 8 camadas, 13 fios por cm2, inodora. C/500und PCT 28000 ECOMAX R$ 13,76 92 COMPRESSA, tipo campo operatorio, 45 x 50 cm, nao esteril, confeccionada em tecido absorvente, 100% algodao, com quatro camadas sobrepostas, de cor branca, bordas devidamente acabadas, com cantos arredondados, provida de alca de apoio (cadarco). Embalagem. com 50und PCT 660 ECOMAX R$ 58,95 93 DRENO, de kher, n. 16, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao,com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de UND 50 TAYLOR R$ 17,50 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 13 esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. 94 DRENO, de kher, n. 18, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao,com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 80 TAYLOR R$ 24,92 95 DRENO, de kher, n. 20, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao,com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 100 TAYLOR R$ 24,92 96 DRENO, de Penrose, n. 01, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao, com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala. UND 120 WALTEX R$ 2,33 97 DRENO, de Penrose, n. 02, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao, com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala. UND 120 WALTEX R$ 3,84 98 DRENO, de Penrose, n. 03, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao, com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala. UND 120 WALTEX R$ 4,76 99 DRENO, de Penrose, n. 04, confeccionado em latex natural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, formato tubular, uniforme em toda a sua extensao, com paredes finas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau cirurgico, abertura em petala. UND 120 WALTEX R$ 7,65 100 DRENO, de Portovac 1/4. Embalagem individual, em papel aluminizado ou papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de UND 200 LAC- MEDICAL R$ 40,98 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 14 identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. 101 DISPOSITIVO, oclusor, em plastico rigido, esteril de uso unico, descartavel, para conexoes luer-lock e luer slip. Embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento ede sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica asseptica, esteril e apirogenica; a embalagem primaria deve conter informacoes de identificacao e caracteristicas do produto UND 1000 WILTEX R$ 0,71 102 DISPOSITIVO, para transferencia de solucoes parenterais, uso em sistema fechado, perfeitamente adaptavel, de modo universal, a qualquer embalagem de sistema fechado, sem contato com o ambiente externo, de uso unico descartavel, esteril, atoxico, duas pontas perfurantes com tampa protetora, pega ergonomica que evita o contato das maos e facilita o manuseio pelo profissional. Embalagem: acondicionada individualmente de acordo com normas de embalagem RDC 185/2001 UND 1200 EMBRAME D R$ 6,29 103 DISPOSITIVO, urinario, para incontinencia urinaria, masculino, descartavel, em plastico especial medicinal (nao Latex), tipo bainha, sistema 1 peca (auto adesivo), 40 mm com margem de 1 mm para mais ou para menos. Unidade de fornecimento: Unidade. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. UND 800 INOVATEX R$ 2,48 104 ELETRODO, para monitoracao cardiaca, adulto, com gel, descartavel, dorso de papel microporoso, revestido em papel hipoalergico na face interna, com adesividade garantida em presenca de umidade. Embalagem: pacote com 50 unidades , com dados de identificação PCT 600 L.IMPORT R$ 15,97 105 ELETRODO, para monitoracao cardiaca, neonatal, com gel, descartavel, dorso de papel microporoso, revestido em papel hipoalergico na face interna, com adesividade garantida em presenca de umidade. Embalagem: pacote com 25 unidades , com dados de identificação PCT 100 MEDIX R$ 23,50 106 EQUIPO microgotas para solucao venosa com infusao por gravidade, esteril, apirogenico, com tampa protetora na entrada e saida, ponta perfurante transparente, adaptavel a qualquer tipo de frasco de solucao parenteral, entrada de ar com membrana hidrofoba UND 3800 L.IMPORT R$ 1,87 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 15 107 EQUIPO microgotas, com bureta de 100 ml, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, para infusao parenteral, camara graduada em plastico flexivel transparente, capacidade 100ml graduacao minima de 1ml, com alca plastica para suporte, entrada de ar com filtro biologico e tampa de vedante, injetor com membrana de borracha autocicatrizante, com microgotejador, tubo extensor proxional, em plastico transparente, flexível, com 100mm de comprimento amolionado, pinca plastica tipo champ, conector plastico para frasco de solucoes do tipo conico com ponta perfurante, filtro de ar e tampa protetora removível. UND 2400 L.IMPORT R$ 6,89 108 EQUIPO, especifico para utilizacao em bomba de infusao volumetrica, universal, para sistema peristaltico linear ou shuttle, para administracao de solucoes via parenteral, com tempo de uso minimo de 72hs, macrogotas, fotossensivel, esteril, de uso unico, descartavel, atoxico, apirogenico. Tubo extensor em PVC, transparente, flexivel , comprimento minimo de 1,80m, intermediario para uso sobre o sistema de infusao, sem injetor lateral , livre de latex e partes metalicas, ponta perfurante tipo universal, contendo protetor, filtro de ar hidrofobo 0,22 micron com tampa protetora, camara de gotejamento flexivel, translucida, com filtro bacteriano de 15 micra, pinca reguladora de fluxo (tipo rolete) , protetor de extremidades que mantem o sistema fechado no preparo, extremidades com sistema Luer Look ou Luer Slip. Acompanha saco plastico opaco protetor para solucao UND 1500 SAMTRONI C R$ 40,69 109 EQUIPO, FOTOSSENSIVEL, especifico para utilizacao em bomba de infusao volumetrica, universal, para sistema peristaltico linear ou shuttle, para administracao de solucoes via parenteral, com tempo de uso minimo de 72hs, macrogotas, fotossensivel, esteril, de uso unico, descartavel, atoxico, apirogenico. Tubo extensor em PVC, transparente, flexivel , comprimento minimo de 1,80m, intermediario para uso sobre o sistema de infusao, sem injetor lateral , livre de latex e partes metalicas, ponta perfurante tipo universal, contendo protetor, filtro de ar hidrofobo 0,22 micron com tampa protetora, camara de gotejamento flexivel, translucida, com filtro bacteriano de 15 micra, pinca reguladora de fluxo (tipo rolete) , protetor de extremidades que mantem o sistema fechado no preparo, extremidades com sistema Luer Look ou Luer Slip. UND 800 L.IMPORT R$ 5,15 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 16 Acompanha saco plastico opaco protetor para solução 110 EQUIPO, macrogotas, para soro, com duas entradas, infusao, frasco de vidro ou ampolas plasticas, filtro hidrofabo, bacteriologico, com tampa reversivel, camara flexivel, gotas, pinca rolete, injetor lateral, embalagem em papel grau cirurgico esterilizado UND 20000 MEDIX R$ 1,14 111 EQUIPO, macrogotas, fotosensivel, para soro, com duas entradas, infusao, frasco de vidro ou ampolas plasticas, filtro hidrofabo, bacteriologico, com tampa reversivel, camara flexivel, gotas, pinca rolete, injetor lateral, embalagem em papel grau cirurgico esterilizado UND 2100 L.IMPORT R$ 5,15 112 EQUIPO para transfusao de sangue, provido de entrada unica, comprimento de aproximado de 170 cm, camara dupla flexivel, filtro de (nylon) poliamida 66 monofulamento com malha 190 micra, provida de pinca reguladora de fluxo tipo rolete, adaptador a bolsa e luer macho conforme norma ISO 1135-4, esteril atoxixo e apirogenico, esterilizado a raio gama, embalado indivudualmente em saco de polietileno, (segmento de latex-opcional). UND 2000 L.IMPORT R$ 3,54 113 ESCOVA ENDOCERVICAL, DESCARTAVEL, em polietileno resistente, autoclavável, com resistência a alta temperatura em processo de esterilização no autoclave, para uso ginecológico. Embalagem contendo dados de identificação do produto, procedência, data de fabricante. pct c/100und. PCT 400 KOLPLAST R$ 19,28 114 ESFIGMOMANÔMETRO aneroide adulto para uso clinico. Braçadeira de velcro com manguito de borracha certificado inmetro UND 700 PREMIUM R$ 78,06 115 ESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido apropriado de algodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha na outra, com boa aderência, isento de substancias alergenas, enrolado em carretel e no tamanho de 10 cm x 4,5 m. RL 14000 MISSNER R$ 9,13 116 ESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido apropriado de algodão, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha na outra, com boa aderência, isento de substancias alergenas, enrolado em carretel e no tamanho de 5 cm x 4,5 m. RL 14000 MISSNER R$ 4,94 117 ESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em tecido micro poroso, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima aderência, isento de substancia alergenas, RL 14000 MISSNER R$ 6,08 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 17 dimensões 10 cm x 4,5 m. Embalagem: rolo com dados de identificação 118 ESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em tecido micro poroso, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha, impermeável, com ótima aderência, isento de substancia alergenas, dimensões 25 mm x 10 m. Embalagem: rolo com dados de identificação RL 1600 MISSNER R$ 2,74 119 ESPARADRAPO, transpore, hipoalergênica transparente permitindo a visualização do local onde foi aplicada, corte bidirecional que dispensa o uso de tesouras resistente a umidade dimensões 100mm x 4,5m RL 600 MISSNER R$ 8,62 120 ESTETOSCOPIO adulto duo-som, auscultador com diafragma de alta sensibilidade, em material resistente, tamanho adulto, conjunto biauricular em metal cromado e resistente, flexivel na curvatura do tubo "y", com olivas em borracha sem rebarbas, acondicionado em material que garanta a integridade do produto. UND 350 BIC R$ 73,36 121 ESPATULA de Ayres, em madeira, formato achatado, dimensões 180 mm (comprimento) x 16,5 mm (largura) x 1,5 mm (espessura). Embalagem: pacote com 100 unidades PCT 500 THEOTO R$ 5,17 122 FITA, adesiva hospitalar, branca, dimensões 19 mm x 50 m, com dorso de papel crepado recoberto com adesivo na face interna resistente a esterilização. Embalagem em rolo, com dados de identificação, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro ANVISA RL 4000 CIEX R$ 4,32 123 FITA, adesiva para autoclave, dimensões 19 mm x 30 m, resistente à alta temperatura. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saude. RL 3800 CIEX R$ 4,32 124 FILTRO, umidificador, para uso adulto, respiratorio, trocador de calor e umidade, para uso em ventiladores pulmonares. O filtro deve ser do tipo higroscopico, associado a um filtro bacteriano viral e hidrofobico, com volume corrente na faixa cujo valor minimo seja de 100 ml e cujo valor maximo seja de 1000 ml. O produto deve ser esteril, descartavel, apirogenico e de uso unico. Deve possuir espaco morto interno em conformidade as normas regulamentadoras para este produto. Deve acompanhar o produto tubo flexivel esteril. O produto deve possuir registro no ministerio da Saude UND 600 BECARE R$ 8,89 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 18 125 FURADOR de bolsa aminiotica, em plastico, descartavel. UND 100 KOLPLAST R$ 1,82 126 Flebo Extrator, Kit composto por: 1 cabo, 4 olivas e 1 puxador; Cabo com 1,5mm de diâmetro e 100 cm comprimento radiopaco; 4 olivas com 6 – 9 – 11 – 13 mm de diâmetro azul radiopaca; Fabricados de poliamida. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saude. KIT 20 RHOSSE R$ 284,13 127 GARROTE em borracha sintetica, sem latex, anti- alergica, para puncao venosa Embalagem: caixa com 25 unidades. CX 30 L.IMPORT R$ 78,18 128 GORRO, cirurgico, descartavel, branco, hipoalergico, atoxico, em prolipropileno, gramatura 20 g/m2, com tiras ajustaveis, solda eletronica, sem costura. Embalagem caixa com 100 unidades. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude CX 600 DEJAMARO R$ 42,80 129 KIT de mascara de nebolizaçao, adulto, com manguinho, mascara de silicone, adaptador, conector e valvulas. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. KIT 200 FOYOMED R$ 10,48 130 KIT de mascara de nebolizaçao, infantil, com manguinho, mascara de silicone, adaptador, conector e valvulas. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. KIT 200 FOYOMED R$ 10,48 131 LAMINA de bisturi numero 10, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND CX 80 L.IMPORT R$ 41,08 132 LAMINA de bisturi numero 11, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND CX 80 L.IMPORT R$ 41,08 133 LAMINA de bisturi numero 12, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na embalagem devera estar CX 80 L.IMPORT R$ 41,08 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 19 impresso dados de ide. CX C/ 100 UND 134 LAMINA de bisturi numero 15, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND CX 180 L.IMPORT R$ 41,08 135 LAMINA de bisturi numero 20, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND CX 180 L.IMPORT R$ 41,08 136 LAMINA de bisturi numero 22, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND CX 190 L.IMPORT R$ 41,08 137 LAMINA de bisturi numero 24, descartável, estéril, em aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem individual, em papel laminado, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ 100 UND CX 190 L.IMPORT R$ 41,08 138 LAMINA, uso laboratorial, com extremidade fosca lapidada, cortada, dimensões 26 x 76 mm, precisão dimensional da espessura entre 0,8 a 1,4 mm, para microscopia. Embalagem: caixa com 50 unidades, contendo dados de identificação em português e marca do fabr. CX C/ 100 UND CX 2000 CRAL R$ 5,63 139 KIT, para drenagem de torax, n. 36, em PVC, atoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha radiopaca, com diametro de 32, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, frasco com capacidade para 2lt KIT 40 BIOSERVIC E R$ 64,06 140 MALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 04 cm(largura) x 15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio da Saude RL 40 ORTOM R$ 5,24 141 MALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 08 cm(largura) x 15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio da Saude RL 40 ORTOM R$ 5,49 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 20 142 MALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 12 cm(largura) x 15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio da Saude RL 40 ORTOM R$ 7,01 143 MALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 15 cm(largura) x 15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio da Saude RL 40 ORTOM R$ 9,22 144 MALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes 20 cm(largura) x 15 m. (comprimento). Embalagem: em rolo, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, o produto devera ter registro no Ministerio da Saude RL 40 ORTOM R$ 12,50 145 MÁSCARA, de oxigenio de alta concentração, adulto, não reinalação com reservatório, acompanhada de extensão de 2, 0 mts para suprimento de oxigênio, presilha ajustável para maior conforto e fixação, válvula de segurança de baixa resistência que previne a reinalação do ar expirado permitindo o escape do gás exalado. Utilizada em procedimentos de ventilação espontânea. UND 100 UNITEC R$ 48,88 146 MASCARA, cirurgica, descartavel, tripla proteção, retangular, com elastico. Embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. CX 5000 SS PLUS R$ 27,77 147 MASCARA, cirurgica, descartavel, tripla proteção, retangular, com Tiras. Embalagem: caixa com 50 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. CX 1080 SS PLUS R$ 27,77 148 MASCARA, de venturi, com reservatorio de reinalacao, uso adulto. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. UND 50 FOYOMED R$ 11,83 149 MASCARA, de venturi, com reservatorio de reinalacao, uso infantil. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. UND 50 FOYOMED R$ 11,83 150 MASCARA, respiratoria, ccom filtro respirador particula n 95, com efeciencia de filtracao bacteriana acima de 95%, para particula de 0,3 micron. CX C/10UND CX 150 CAMPER R$ 1,97 151 PINCA, de Cheron, 25 cm, em plastico, descartavel, para assepsia e curativo uterino. Embalagem individual, com dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao e registro no Ministerio da Saude. UND 700 GOLGRAN R$ 1,00 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 21 152 PORTA, lamina, uso laboratorial, tipo frasco, em prolipropileno, com tampa em rosca, divisao interna para 03 laminas. Embalagem com dados de identificacao do produto, procedencia, data de fabricacao e registro no Ministerio da Saude. UND 20000 KOLPLAST R$ 0,52 153 PRENDEDOR, umbilical, tipo cord-clamp, presilha plastificada com fecho seguro para pincar Embalagem com dados de identificaçao e procedencia. Pacote com 100 unidades. PCT 30 KOLPLAST R$ 45,85 154 PRESERVATIVO, sem lubrificante. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. Caixa com 144 unidades. CX 140 INOVATEX R$ 39,61 155 PRESERVATIVO, lubificado. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. Caixa com 144 unidades. CX 250 INOVATEX R$ 37,73 156 PRESERVATIVO FEMININO lubrificadi, fabricado em borracha nitrílica, material antialérgico, inodoro e atóxico. textura sensível embalagem individual. UND 700 DELLA R$ 12,72 157 PROPÉ, descartavel, tamanho aproximado para sapato numero 42, gramatura de 30 g/m2, sem costura na parte inferior. Embalagem em caixa tipo dispenser-box com 50 pares . Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricac CX 240 DEJAMARO R$ 17,38 158 PULSEIRA- para identificacao de mae e filho, na cor rosa, numeradas, em plastico macio e resistente, poroso para escrita com esferografica, bordas atraumaticas, lacre inviolavel e regulavel com no minimo 11 pontos. Embalagem: jogo contendo 01 pulseira mae, 01 pulseira filho , contendo dados de identificacao, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. JG 400 WILTEX R$ 0,45 159 PULSEIRA- para identificacao de mae e filho, na cor azul, numeradas, em plastico macio e resistente, poroso para escrita com esferografica, bordas atraumaticas, lacre inviolavel e regulavel com no minimo 11 pontos. Embalagem: jogo contendo 01 pulseira mae, 01 pulseira filho , contendo dados de identificacao, marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. JG 400 WILTEX R$ 0,45 160 SCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril, descartavel , n. 19. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricação UND 3300 L.IMPORT R$ 0,30 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 22 161 SCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril, descartavel , n. 21. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricação UND 10200 L.IMPORT R$ 0,30 162 SCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril, descartavel , n. 23. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricação UND 10200 L.IMPORT R$ 0,30 163 SCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril, descartavel , n. 25. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricação UND 10200 L.IMPORT R$ 0,30 164 SCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril, descartavel , n. 27. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricação UND 4200 L.IMPORT R$ 0,30 165 SONDA, de aspiracao traqueal, n. 04, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 500 MARK MED R$ 0,51 166 SONDA, de aspiracao traqueal, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 500 MARK MED R$ 0,52 167 SONDA, de aspiracao traqueal, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de UND 600 MARK MED R$ 0,55 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 23 identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. 168 SONDA, de aspiracao traqueal, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 600 MARK MED R$ 0,58 169 SONDA, de aspiracao traqueal, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 1050 MARK MED R$ 0,60 170 SONDA, de aspiracao traqueal, n.14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 1300 MARK MED R$ 0,68 171 SONDA, de aspiracao traqueal, n.16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 1500 MARK MED R$ 0,69 172 SONDA, de folley, n. 08, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 80 L.IMPORT R$ 4,01 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 24 173 SONDA, de folley, n. 10, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 80 L.IMPORT R$ 4,78 174 SONDA, de folley, n. 12, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 250 L.IMPORT R$ 4,01 175 SONDA, de folley, n. 14, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 600 L.IMPORT R$ 4,01 176 SONDA, de folley, n. 16, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 1200 L.IMPORT R$ 4,01 177 SONDA, de folley, n. 16, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 100 L.IMPORT R$ 4,78 178 SONDA, de folley, n. 18, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 1100 L.IMPORT R$ 4,01 179 SONDA, de folley, n. 18, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 80 L.IMPORT R$ 4,78 180 SONDA, de folley, n. 20, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 800 L.IMPORT R$ 4,01 181 SONDA, de folley, n. 20, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. UND 80 L.IMPORT R$ 4,78 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 25 Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação 182 SONDA, de folley, n. 22, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 650 L.IMPORT R$ 4,01 183 SONDA, de folley, n. 22, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 80 L.IMPORT R$ 4,78 184 SONDA, de folley, n. 24, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 350 L.IMPORT R$ 4,01 185 SONDA, de folley, n. 24, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricação UND 80 L.IMPORT R$ 4,68 186 SONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 06, descartavel, esteril, atoxica, adulto, em poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de comprimento, com marcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios laterais, conector luer lok e mandril, guia com ponta UND 50 TAYLOR R$ 16,00 187 SONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 08, descartavel, esteril, atoxica, adulto, em poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de comprimento, com marcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios laterais, conector luer lok e mandril, guia com ponta UND 50 TAYLOR R$ 16,00 188 SONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 10, descartavel, esteril, atoxica, adulto, em poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de comprimento, com marcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios laterais, conector luer lok e mandril, guia com ponta. UND 80 TAYLOR R$ 16,00 189 SONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 12, descartavel, esteril, atoxica, adulto, em poliuretano puro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de comprimento, com marcacao em cm, com ponta de tungstenio, orificios laterais, conector luer lok e mandril, guia com ponta. UND 600 TAYLOR R$ 41,51 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 26 190 SONDA, nasogastrica, n. 04, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. UND 200 MARK MED R$ 0,56 191 SONDA, nasogastrica, n. 04, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ filme termoplástico. UND 240 MARK MED R$ 0,75 192 SONDA, nasogastrica, n. 06, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. UND 340 MARK MED R$ 0,54 193 SONDA, nasogastrica, n. 06, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. UND 400 MARK MED R$ 0,77 194 SONDA, nasogastrica, n. 08, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ filme termoplástico. UND 400 MARK MED R$ 0,62 195 SONDA, nasogastrica, n. 08, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ filme termoplástico. UND 400 MARK MED R$ 0,77 196 SONDA, nasogastrica, n. 10, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. UND 360 MARK MED R$ 0,63 197 SONDA, nasogastrica, n. 10, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. UND 300 MARK MED R$ 0,84 198 SONDA, nasogastrica, n. 12, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com UND 320 MARK MED R$ 0,68 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 27 orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ filme termoplástico. 199 SONDA, nasogastrica, n. 12, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. UND 600 MARK MED R$ 0,86 200 SONDA, nasogastrica, n. 14, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ filme termoplástico. UND 400 MARK MED R$ 0,68 201 SONDA, nasogastrica, n. 14, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ filme termoplastico. UND 610 MARK MED R$ 0,88 202 SONDA, nasogastrica, n. 16, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. UND 450 MARK MED R$ 0,69 203 SONDA, nasogastrica, n. 16, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. UND 600 MARK MED R$ 1,01 204 SONDA, nasogastrica, n. 18, curta, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. UND 500 MARK MED R$ 0,88 205 SONDA, nasogastrica, n. 18, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. UND 600 MARK MED R$ 1,10 206 SONDA, nasogastrica, n. 20, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ filme termoplástico. UND 600 MARK MED R$ 1,39 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 28 207 SONDA, nasogastrica, n. 22, longa, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. UND 600 MARK MED R$ 1,45 208 SONDA, retal, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 300 MARK MED R$ 0,52 209 SONDA, retal, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 300 MARK MED R$ 0,55 210 SONDA, retal, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 300 MARK MED R$ 0,59 211 SONDA, retal, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 400 MARK MED R$ 0,60 212 SONDA, retal, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 480 MARK MED R$ 0,64 213 SONDA, retal, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala UND 480 MARK MED R$ 0,64 214 SONDA, retal, n. 18, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 480 MARK MED R$ 0,75 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 29 215 SONDA, retal, n. 20, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 420 MARK MED R$ 0,80 216 SONDA, uretral, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 2500 MARK MED R$ 0,52 217 SONDA, uretral, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 2300 MARK MED R$ 0,55 218 SONDA, uretral, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 3500 MARK MED R$ 0,59 219 SONDA, uretral, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 10000 MARK MED R$ 0,60 220 SONDA, uretral, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 4500 MARK MED R$ 0,68 221 SONDA, uretral, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. UND 2600 MARK MED R$ 0,69 222 SONDA, uretral, n. 18, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala UND 3800 MARK MED R$ 0,75 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 30 223 TELA cirurgica, em polipropileno, dimensoes 30 x 30 cm, para reforco de parede abdominal. Embalagem: caixa com 3 unidades , embaladas individualmente em em papel aluminizado ou papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala. CX 80 WALTEX R$ 545,44 224 TERMOMETRO, clinico, digital, para uso hospitalar, com graduacao de 35 a 42 graus centigrados. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, registro no Ministerio da Saude e no Inmetro. UND 350 G-TECH R$ 14,28 225 TORNEIRA de 3 vias, descartavel, esteril, confeccionado em plastico resistente, transparente, com dimensoes reduzidas e praticas, volante em polietileno, giratorio, setas indicativas, acionamento macio, conector Luer Lok rotativo que permita conexao rápida. UND 800 HARSORIA R$ 0,68 226 TOUCA, sanfonada, elastico soldado em toda volta, em 100% polipropileno, nao esteril, de uso unico, descartavel, gramatura de 30 g/m2. Embalagem caixa dispenser box com 100 unidades. A embalagem deve estar de de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao; a embalagem primaria deve conter informacoes de identificacao e caracteristicas do produto, tais como: nome do fabricante, lote e data de fabricacao do produto; a embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislacao que seja inerente ao mesmo. Embalagens primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC185/01/ANVISA. CX 5300 DEJAMARO R$ 21,98 227 FIO, guia, resistente a dobras, dimensoes 0,018 mm (diametro) x 400 cm (comprimento), com cobertura de teflon, 50 mm de ponta de platina resistente ao raio X, autoclavavel, tipo unico com caracteristica na cor de uma zebrinha, utilizado na canulacao de papila na CPRE. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. UND 20 EasyPass R$ 288,20 228 PROTETOR, ocular, para fototerapia, composto por uma banda de tecido duplo em algodao atoxico, hipoalergico e anti-escara, anatomico, com velcro na extremidade para fixacao e com black- CX 50 3M NEXCONE R$ 35,76 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 31 out para impedir a passagem de luz, tamanho P. Embalagem: caixa com 12 unidades , com dados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. 229 PROTETOR, ocular, para fototerapia, composto por uma banda de tecido duplo em algodao atoxico, hipoalergico e anti-escara, anatomico, com velcro na extremidade para fixacao e com black- out para impedir a passagem de luz, tamanho M. Embalagem: caixa com 12 unidades , com dados de identificacao do produto e marca do fabricante e registro no Ministerio da Saude. CX 50 3M NEXCONE R$ 41,79 230 KIT, cateter venoso, central, duplo lumen. Composto por: - Cateter de poliuretano radiopaco 7fr x 20cm, impreguinado com antimicrobiano (Minoxiclina, Rifampicina); - fio guia em J 0,32 com avancador; - tampas de injecao; - seringa 5ml com agulha 18 Ga; - dilatador 09fr, porta agulha - esterilizacao em oxido de etileno. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de esterilizacao, Prazo de validade e registro no Ministerio da Saude. KIT 80 BIOMEDIC AL R$ 128,05 231 BOLSA, para colostomia/Ileostomia, peca unica, nao esteril, opaca ou transparente, drenavel, com filtro antiodor, placa plana com adesivo de dupla camada, composta por plástico, maleável. Revestimento de material macio e nao tecido, hipoalergenico, fechamento com velcro, recortavel de 10 a 76 mm. Embalagem primaria acondicionada de acordo com as normas de embalagem que garanta a integridade do produto ate o momento de sua utilizacao, permitindo abertura e transferencia com tecnica asseptica e apirogenica; A Embalagem primaria deve conter informacoes de identificacao e caracteristicas do produto. A embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garantir a integridade do produto durante o armazenamento ate o momento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legislacao que seja inerente ao mesmo. Rotulagem: Embalagem primaria e secundaria rotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. UND 400 COLOPLAS T R$ 17,03 232 EXTENSÃO, de oxigênio de 2 metros de comprimento, 4mm de diâmetro interno e de extremidades iguais com conectores de 7,8 mm de diâmetro interno e 6mm de diâmetro externo. é um tubo flexível que transporta o oxigênio da fonte UND 500 FOYOMED R$ 3,88 Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 32 (concentrador ou cilindro de o2) até a cânula (cateter) do nariz do paciente. Compatível com: sistema de oxigenoterapia (cânula/cateter nasal, concentrador de oxigênio, cilindro de oxigênio e umidificador de oxigênio). Valor estimado total : R$ 3.294.999,83 ( três milhões duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Fundo Municipal de Saúde; c) Outras. 2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 33 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 34 previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 35 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 36 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Ed ital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 37 ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 05 de novembro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rosângela Oliveira dos Santos de Almeida BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI Representante legal: Suzy Araújo Silva CI: 02.326.341-57 SSP/BA e CPF: 675.782.685-20 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Terça-feira 16 de novembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3655 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1078/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.078 /2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 19.221/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.078/2021, para CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL + TOKEN PARA SERVIDORA DO MUNICÍPIO ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA , junto à empresa E DE B COSTA ME, CNPJ: 07.089.723/0001-58, Com valor global de R$ 434,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/11/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4419/