{"edition": {"id": 3657, "number": 3655, "date": "2021-11-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1f9cd4abc3484c32b8316115958e6a2f", "pdf_sha256": "dc98ca0739575de0a19c2d22e05d1abc5d04e4872ef5b9ccde2ebb75b5e3afcf", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dc98ca0739575de0a19c2d22e05d1abc5d04e4872ef5b9ccde2ebb75b5e3afcf", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3657/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3657/"}, "acts": [{"id": 4419, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3655", "kind": "Diario Importado", "number": "3655", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 16 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3655 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira • 16 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3655\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2021) .................................................................. 2\nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 003/2021) ............................................................................. 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 009/2021) ................................................................ 4\nEDITAL (CREDENCIAMENTO Nº 009/2021) ......................................................................... 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 25\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 25\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1082/2021) ............................................................ 25\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 26\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26\nEXTRATO (CONTRATO Nº 166/2021) ........................................................................... 26\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2018) ..................................................... 27\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 28\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) ....................................................... 28\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1078/2021) ................................................................ 65\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2021)\nJu \n \n PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente \nmbiente Parque de Exposições Jorge Sales \n Av. Luís Sande, 445, Centro \n CEP. 45300-000 \n Amargosa- Bahia \n \nCERTIDÃO DE \nINEXIGIBILIDADE DE \nLICENÇA AMBIENTAL \nNº 007/2021 \nVALIDADE - 16 DE NOVEMBRO DE 2023 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/CI - 007/2021 \n EMPRESA: JACY DOS SANTOS RODRIGUES \nATIVIDADE: IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS \nURBANAS \n \nCNPJ: 23.810.019/0001-07 \n \nAmargosa, 16 de novembro de 2021 \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar \nn° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA \nn° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas \npertinentes,RESOLVE: \nArt. 1º - Conceder a Inexigibilidade de Licença Ambiental por 02 (dois) anos para a atividade de Imunização e \nControle de Pragas Urbanas , localizado na Rua Gilda Ferreira, nº 320, Condomíni o Morada Real , \nAmargosa/BA, município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada JACY DOS \nSANTOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº: 23.810.019/0001- 07, sendo que o empreendedor fica obrigado a \ncumprir os seguintes condicionantes: 1 – Segregar, identificar, classificar e acondicionar os resíduos sólidos \ngerados, atendendo aos critérios de armazenamento es tabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá-los \nposteriormente para a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que \npossível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança \ne Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados \nao tipo de trabalho executado; 4 - Efetuar a devolu ção das embalagens vazias dos produtos aos \nestabelecimentos comerciais em que foram adquiridos, de acordo com as instruções previstas nas respect ivas \nbulas, no prazo até um ano, contado da data de comp ra, ou prazo superior, se autorizado pelo órgão \nregistrante, podendo a devolução ser intermediada p or postos ou centros de recolhimento, desde que \nautorizados e fiscalizados por órgão competente; 5 - Doação de 200 (duzentos) tubetes (19 x 6,3) para a \nSecretaria de Agricultura e Meio Ambiente produzir mudas para recuperação ambiental. PRAZO: 90 DIAS; 6 - \nApresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. \nArt. 2º- Determina-se que esta certidão esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta certidão não \nsubstitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas \nas instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \nENGENHEIRO AMBIENTAL\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLICENÇA AMBIENTAL (Nº 003/2021)\nJu \n \n PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente \nmbiente Parque de Exposições Jorge Sales \n Av. Luís Sande, 445, Centro \n CEP. 45300-000 \n Amargosa- Bahia \n \nLICENÇA AMBIENTAL \nSIMPLIFICADA \nNº 003/2021 \nVALIDADE – 16 DE NOVEMBRO DE 2023 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/LMS - 003/2021 \n EMPRESA: POSTO BAITINGA LTDA \nATIVIDADE: POSTO DE VENDAS DE GASOLINA E \nOUTROS COMBUSTÍVEIS \n \nCNPJ: 09.510.950/0001-30 \n \nAmargosa, 16 de novembro de 2021 \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar \nn° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA \nn° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas \npertinentes,RESOLVE: \nArt. 1º - Conceder a Licença Ambiental Simplificada por 02 (dois) anos para a atividade de Posto de Vendas \nde Gasolina e Outros Combustíveis , localizado na Rua João Leal Sales , 196, Catiara, município de \nAmargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada POSTO BAITINGA LTDA, inscrita no CNPJ nº: \n09.510.950/0001-30, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes condicionantes: 1 – \nSegregar, identificar, classificar e acondicionar o s resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de \narmazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. E ncaminhá-los posteriormente para a destinação final \nem instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a recicla gem; 2 – \nSeguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer \naos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - \nDesenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condições adequadas de \nfuncionamento os equipamentos e sistemas de combate a incêndios mediante aprovação da autoridade \ncompetente; 6 - Realizar treinamento dos funcionári os e terceirizados, se houver, para aplicação, se \nnecessário, do Plano de Emergência Ambiental, do Pr ograma de Prevenção de Riscos Ambientais, do Projet o \nde Prevenção e Combate a Incêndio e do Plano de Ger enciamento de Resíduos Sólidos; 7 – Apresentar \nanualmente a Secretaria Municipal de Agricultura e Me io Ambiente o Programa de Controle Médico de Saúde \nOcupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da empresa; 8 - Entrega de \n30 (trinta) sacos de ração para cachorro, sendo 5 ( cinco) por mês , para a Secretaria de Agricultura e Meio \nAmbiente. PRAZO: 180 DIAS; 9 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. \nArt. 2º- Determina-se que esta licença esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta licença não substitui \noutras exigidas por Lei, cabendo ao interessado par a operação da atividade estar autorizado por todas as \ninstâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \nENGENHEIRO AMBIENTAL\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 009/2021)\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nAVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021 \n \nO Município de Amargosa torna público que realizará a Credenciamento Público n.º \n009/2021, destinado a credenciar empresa para prestação dos Serviços de intermediação de \npassagens terrestres, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, \nremarcação e cancelamento, endosso e intermunicipais e interestaduais, para atender a \ndemanda do Munícipio de Amargosa. Informações: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou TEL: \n(075) 3634-2735. Cópia do Edital pelo endereço : https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-\npartir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.. Carla Souza Oliveira. Presidente da CPL.\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (CREDENCIAMENTO Nº 009/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \n \nEDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 009/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 18.731/2021 \n \n \nI- REGÊNCIA LEGAL \n \n1.1. Constituição Federal de 1988; \n1.2. Lei nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente; \n \nII - LOCAL E HORÁRIO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO \n \n2.1. Período a partir: 16/11/2021 \n2.2. Horário: 08:00 ás 17:00 horas, de segunda a sexta. \n2.3. Endereço: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nIII – OBJETO \n \n3.1. Constitui objeto deste Edital o Credenciamento para prestação dos Serviços de \nintermediação de passagens terrestres, compreendendo os serviços de reserva, emissão, \nmarcação, remarcação e cancelamento, endosso e intermunicipais e interestaduais, na forma \nestabelecida por este Edital e seus anexos. \n \nIV – JUSTIFICATIVA \n \n4.1. A contratação ora pretendida decorre da necessidade do município de Amargosa \neventualmente ter a necessidade de custear passagens rodoviárias para servidores, \ncolaboradores técnicos, palestrantes, estudantes e beneficiários de programas sociais. A \nempresa deverá responder pela reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, \nendosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e bilhetes rodoviários. \n \n4.2. Em razão do princípio da eficiência, tem-se que a utilização dos serviços que se pretende \nContratar proporcionará uma substancial economia ao município, tendo em vista os elevados \ncustos inerentes à utilização da frota veicular. \n \n \nV - DOS DESLOCAMENTOS \n \n5.1. Estima-se anualmente a aquisição de 60 passagens anuais para as mais diversas cidades, \ndestaque para Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Mutuípe, Jequié, Nazaré, Cruz das \nAlmas e Salvador. \n \n \nVI – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPÇÃO\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \n6.1. Poderão candidatar-se ao credenciamento quaisquer empresas que possuam habilitação \njurídica para o serviço de intermediação na comercialização de passagens terrestres \nintermunicipal ou interestadual. \n \n6.2. Serão credenciadas as Instituições que comprovarem sua habilitação, apresentarem \nproposta de credenciamento com valores compatíveis ao estabelecido pela CONTRATANTE, \nconforme exigências abaixo, e atenderem às demais exigências deste edital. \n \n6.3. Não será admitida a participação no presente credenciamento de estabeleci mentos \ncomerciais que: \n \n6.3.1. - Estiverem em processo de intervenção judicial ou extrajudicial, falência, i nsolvência ou \nliquidação; \n \n6.3.2. - Tenham sido declaradas inidôneas para contratar com qualquer órgão/entidade d a \nAdministração Pública em qualquer Poder ou esfera de Governo; \n \n6.3.3. - Estiverem irregulares quanto à comprovação de quitação de tributos f ederal, estadual \nou municipal consideradas a sede ou principal estabelecimento da proponente. \n \n6.4. A participação se fará isoladamente, sendo vedada a participação em consórcio. \n \n6.5. O contrato administrativo celebrado em decorrência deste credenciamento terá vigência \ninicial de 12 (doze) meses , contados a partir da assinatura do instrumento contratual, \npodendo ser prorrogada, mantidas as condições da contratação inicial, até o limi te máximo de \n60 (sessenta) meses, conforme disposto no inciso II do artigo 57 da Lei Federal Nº 8.666/93. \n \n \nVII- DOS DOCUMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO \n \n7.1 Os interessados a participarem do presente Credenciamento, d everão apresentar: \na) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; \nb) Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por tempo de serviço - FGTS; \nc) Certidão Negativa de Débitos Municipais (CNDM), expedida pelo Município do seu \ndomicílio. \nd) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelo Tribunal Superior do \nTrabalho. \ne) Certidão conjunta negativa de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da \nUnião, expedida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil. \nf) Certidão Negativa de Débitos Estaduais ou prova de regularidade para com a Fazenda \nPública Estadual. \ng) Estatutos sociais e alterações subsequentes, devidamente registrados no órgão competente. \nOBS: poderá ser apresentada somente a última alteração contratual, em atendimento a letra \n͞g͟, desde que esteja devidamente consolidada às demais. \nh) Ata de eleição da última diretoria, devidamente registrada (conforme o caso). \ni) Declaração de que a Instituição se submete a todas as condições e termos do Edital e à \nlegislação pertinente, e se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas e\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \nautenticidade dos documentos apresentados, firmada pelo representante legal da empresa, \njuntando-se à mesma, documento que o qualifique para o ato (Ato Constitutivo, Co ntrato \nSocial ou Estatuto). \nj) Indicação do (s) nome (s) e qualificação do(s) representante(s) legal (ais) para firmar o Termo \nde Credenciamento ou outro documento equivalente. \nl) Caso a proponente se faça representar nas reuniões, a pessoa designada deverá estar \nregularmente credenciada por seu representante legal. \nm) Documento de identificação com foto do representante legal. \nn) Declaração de qualidade de serviços e valor, declaração de idoneidade e quadro de pessoal. \no) Declaração de que não possui empregado menor de idade. \n \n \n7.2. Para fins deste Credenciamento considera-se representante: \n \na) Proprietário, sócio-gerente ou Diretor, devidamente comprovado pelo contrato ou estatuto \nsocial da instituição financeira, e/ou: \n \nb) Pessoa credenciada que apresente procuração particular em papel timbrado da outorgant e \ne/ou por instrumento público, em qualquer caso firmado por representante leg al da \ninstituição, condição que deve ser comprovada através de Contrato ou Estatuto S ocial da \nempresa, com prova da diretoria em exercício. \n \n \nVIII – CONDIÇÕES GERAIS \n \n8.1. Torna-se implícito que os proponentes, ao responderem ao CREDENCIAMENTO, \nconcordam integralmente com os termos deste Edital e seus anexos. \n \n8.2. A CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, promover o descredenciamento da \nCONTRATADA que deixar de satisfazer às exigências estabelecidas no presente Edital ou \ndescumprir qualquer cláusula e condição do Contrato de Credenciamento que vier a ser \ncelebrado, assegurado o amplo direito de defesa nos termos da legislação aplicável. \n \n8.3. Após a publicação do resultado, não havendo recurso, a instituição credenciada será \nconvocada para assinatura do contrato. \n \n8.4. Até a celebração do Contrato de Credenciamento, a CONTRATANTE reserva-se o direito \nde, a seu exclusivo critério, revogar o processo de credenciamento por interesse público \ndecorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulá-lo por ilegalid ade, de \nofício ou mediante provocação de terceiros, bem como cancelar o Pedido, se tomar \nconhecimento de fato, anterior ou posterior, que demonstre dolo ou má fé da licitante, ou que \ncomprometa a sua idoneidade técnica, financeira ou administrativa, sem que desta decis ão \npossa resultar, em qualquer caso, reclamação ou direito à indenização de alguma espécie. \n \n8.5. Em nenhuma hipótese A CONTRATADA poderá fornecer à CONTRATANTE, passagens \nacima do valor praticado no mercado ou a seus consumidores.\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \n8.6. É vedado à CONTRATADA ceder a terceiros, ainda que parcialmente, os direitos e \nobrigações decorrentes do Contrato de Credenciamento que vier a ser celebrado sem a p révia \ne expressa autorização da CONTRATANTE. \n8.8. Havendo mais que uma empresa credenciada para a prestação dos serviços, será \nconcedida prioridade na contratação conforme a ordem de credenciamento, tendo por base a \ndata de publicação contratual. \n \n8.9. A não disponibilização de bilhetes pela contratada para determinados destinos não implica \nem descumprimento contratual. \n \n \nIX- DA TARIFA MÁXIMA A SER PAGA \n \n9.1. A CONTRATADA será remunerada pela prestação do serviço de intermediação de \npassagens no valor de R$10,98 (dez reais e noventa e oito centavos) por passagem em itida, \nconforme planilha abaixo: \n \nItem Descrição UND QTD Tarifa Valor Total \n1 \nPrestação dos serviços de \nintermediação de passagens terrestres, \ncompreendendo os serviços de reserva, \nemissão, marcação, remarcação, \ncancelamento e endosso \nintermunicipais e interestaduais. \nSv 100 R$ 10,98 R$ 1.098,00 \nTOTAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 1.098,00 \nValor previsto para custeio com passagens R$ 5.000,00 \nTOTAL DO LOTE (PASSAGENS+ TX DE ADM) R$ 6.098,00 \n \n9.2. Os valores acima foram obtidos com base na prática de mercado e demanda média \nmunicipal. \n \nX – DA VIGÊNCIA DO PRESENTE CREDENCIAMENTO \n \n10.1. O prazo de duração do credenciamento será até 30 de junho 2022, pod endo ser \nprorrogado sempre que necessário. \n \nXI- DO PAGAMENTO \n \n11.1. Sempre que houver demanda, o município enviará autorização de fornecimento à \ncontratada contendo dia, destino e horário, valor da passagem (conforme tarifário \npreviamente disponibilizado pela contratada), taxa de administração e relação e passageiros. \n \n11.2. Após disponibilizar passagens, a contratada enviará à contratante Nota fiscal com \nindicação do número da autorização de serviço, certidões legais e comprov antes de emissão \ndas passagens.\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \n11.3. A contratante realizará pagamento à contratada no prazo de até 10 dias após entrega da \nnota fiscal e documentação complementar constante no item anterior. \n \nXII – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE \n \n12.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com \nas cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; \n \n12.2. Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da \nexecução dos serviços, fixando prazo para a sua correção; \n \n12.3. Não permitir que os empregados da Contratada realizem horas extras, exceto em caso de \ncomprovada necessidade de serviço, formalmente justificada pela autoridade do órgão p ara o \nqual o trabalho seja prestado e desde que observado o limite da legislação trabalhista; \n \n12.4. Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condi ções \nestabelecidas no Edital e seus anexos; \n \n12.5. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura, fornecida \npela contratada. \n \n \nXIII- OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \n \n13.1. Executar o serviço em perfeitas condições, no prazo indicado pela Administração, em \nestrita observância às especificações do Termo de Referência e da proposta, acompanhad o da \nrespectiva Nota Fiscal. \n \n13.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto de acordo com o Código \nde Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990). \n \n13.3. Prestar assessoramento para definição de melhor roteiro, horário e frequência de vo os \n(partida/chegada). \n \n13.4. Apresentar, até a data de assinatura do contrato, relação com os nomes, telefones de \ncontato e e-mails dos funcionários que atenderão as requisições de emissão de p assagens e \nseguros, bem como relação das empresas aéreas afiliadas, informando, imediatamente, as \ninclusões, alterações e as exclusões que ocorrerem durante a vigência do contrato. \n \n13.5. Propiciar atendimento das 08:00 às 17:00 horas, durante todos os dias da semana, por \nmeio de telefone fixo e celular, bem como de outros recursos a serem dispon ibilizados pela \nContratada, os quais deverão permitir aos usuários responsáveis realizar alteração ou e missão \nde bilhete, inclusive em dias não úteis. \n \n13.6. Fornecer passagens para quaisquer destinos servidos por linhas regulares de transporte \nterrestre.\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \n13.7. Emitir passagens terrestres com no mínimo 04 horas de antecedência em relação ao \nhorário de partida. \n \n13.8. Disponibilizar passagens por empresas credenciadas junto aos órgãos competentes de \ntrânsito. \n \nXIV – DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO \n \n14.1. Os interessados em participar do presente credenciamento, deverão enviar sua \ndocumentação exclusivamente para o endereço \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br . \n \n14.2. No campo do assunto deverá estar escrito: DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO 009/2021 \n– PASSAGENS TERRESTRES. \n \n14.3. Após a análise, e publicação do resultado final por meio do Diário Oficial, iniciará, a partir \ndesta data, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso; \n \n14.4. Transcorrido o prazo sem apresentação de recurso ou após julgados os que viere m a ser \ninterpostos, o requerente habilitado poderá ser convocado para a celebração do contrato de \nprestação de serviços. \n \nXV – DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DOS RECURSOS \n \n15. Decairá do direito de impugnação dos termos do edital de Credenciamento, perante a \nPrefeitura Municipal de Amargosa, aquele que não enviar para o e-mail \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br (horário de atendimento das 8h às 17h), até 02 (dois) dias úteis \nantes de expirar o prazo para credenciamento, apontando os motivos da impugnação. \n \n15.2. A apresentação de impugnação, após o prazo estipulado no subitem anterior, não s erá \ncaracterizada como instrumento recursal, sendo considerada como solicitação de \nesclarecimento; \n \n15.3. Caberá recurso, nos casos de habilitação ou inabilitação na pré-qualificação, no prazo de \n5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação do resultado final, no Diário Ofici al do \nMunicípio de Amargosa; \n \n15.4. Os recursos serão recebidos exclusivamente pelo e-mail \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br e \nserão dirigidos à autoridade máxima do órgão ou entidade contratante por interm édio da \nComissão, o qual poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úte is, ou, nesse \nmesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado; \n \n15.5. A autoridade superior, após receber o recurso e a informação da Comissão, proferirá, \ntambém no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a sua decisão, devendo promover a sua respecti va \npublicação no Diário Oficial do Município de Amargosa em até 2 (dois) dias úteis. \n \nXVI– DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \n16.1. A inobservância pelo CREDENCIADO de cláusulas ou obrigações constantes do contrato, \nou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará a Prefe itura de \nAmargosa, garantida a ampla defesa e o contraditório, a aplicar, em cada caso as seguintes \npenalidades contratuais: \n \n16.1.1 Advertência; \n \n16.1.2 Multa; \n \n16.1.3 Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração; \n \n16.1.4 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; \n \n16.2. As sanções mencionadas nos subitens anteriores não impedem que a Administração \nrescinda unilateralmente o contrato administrativo, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666/93; \n \n16.3. A advertência consiste em repreensão por escrito imposta pelo não cumprimento das \nnormas dos contratos celebrados. \n \n16.4. A multa aplicável será de: \n \n16.4.1 0,3 % (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do \nserviço não realizado; \n \n16.4.2 5% (cinco por cento) por descumprimento do prazo de execução, calculados sobre o \nvalor total do contrato; \n \n16.4.3 10% (dez por cento): \n \na) pela recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido; \nb) pela rescisão da avença, calculados sobre o valor total do contrato; e/ou \nc) pela recusa injustificada em prestar total ou parcialmente o serviço, calculados sobre o valor \ncorrespondente à parte inadimplente. \n \n16.4.3.1 O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a p artir do \ndia seguinte ao do vencimento do prazo da prestação do serviço, se dia de expediente n ormal \nno Município de Amargosa, ou do primeiro dia útil seguinte; \n \n16.4.3.2 A multa poderá ser aplicada juntamente com outras sanções segundo a natureza e a \ngravidade da falta cometida, desde que observado o princípio da proporcionalidade; \n \n16.5. A suspensão e o impedimento são sanções administrativas que temporariamente obstam \na participação em licitação, sendo aplicadas nos seguintes prazos e hipóteses: \n \n16.6.1 por 6 (seis) meses, nos casos de:\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \na) aplicação de 02 (duas) penas de advertência, no prazo de 12 meses, sem que o forne cedor \ntenha adotado as medidas corretivas no prazo determinado pela Administração; \n \nb) alteração da quantidade ou qualidade do serviço prestado. \n \n16.6.2 por 12 (doze) meses, nos casos de: \n \nb) paralisação dos serviços sem justa fundamentação e prévia comunicação à Administração; \nc) praticar ato ilícito visando a frustrar os objetivos de licitação no âmbito do Município de \nAmargosa, ou \nd) sofrer condenação definitiva por praticar, por meio doloso, fraude fiscal no recolhimento de \nqualquer tributo. \n \n16.7. Será declarado inidôneo, ficando impedido de licitar e contratar com a Admini stração \nPública, por tempo indeterminado, o fornecedor que: \n \nI – não regularizar a inadimplência contratual nos prazos estipulados neste edital; ou \nII – demonstrar não possuir idoneidade para contratar com a Administração Pública, em \nvirtude de ato ilícito praticado. \n \n16.7.1 A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Púb lica \npermanecerá em vigor enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que \nseja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a san ção, a qual será \nconcedida sempre que a contratada ressarcir os prejuízos resultantes da sua conduta e depois \nde decorrido o prazo das sanções de suspensão e impedimento aplicadas. \n \n16.7.2 Em qualquer hipótese é assegurado ao Credenciado amplo direito de defe sa, nos \ntermos das normas gerais da Lei federal de licitações e contratos administrativos. \n \nXVII– DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO \n \n17.1. O prazo de vigência do Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da \ndata de assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse do contratante e anuência do \nCredenciado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante \nTerŵo Aditivo e ĐoŶseŶsual, ĐoŶforŵe iteŵ V, ͞ď͟, deste Edital. \n \n17.2. Durante a vigência do Termo não haverá correção ou reajuste. \n \nXVIII– DO DESCREDENCIAMENTO \n \n18.1. Constituem motivo para o descredenciamento: \n \na) Deixar de promover a atualização dos documentos de habilitação ou incorrer em situação \nde irregularidade fiscal; \nb) Apuração de fatos supervenientes que importem no comprometimento da capacidade \njurídica, técnica, fiscal do credenciado; \nc) Conduta profissional que fira o padrão ético ou operacional do trabalho;\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \nd) Nas hipóteses previstas no artigo 78 da Lei nº 8.666/93; \ne) Pedido do credenciado, desde que requerido com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \n \n18.2. Da decisão de descredenciamento, que deverá ser devidamente motivada pela Secretaria \nde Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, caberá defesa no prazo de 05 \n(cinco) dias úteis, como garantia do credenciado ao direito do contraditório, sendo av aliadas \nsuas razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis; \n \n18.3. O descredenciamento não exime a aplicação das sanções previstas no artigo 87 da Lei \nFederal nº 8.666/93. \n \n \nXIX- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n19.1. Este Edital estará à disposição dos interessados no Diário Oficial do Município \nhttps://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. \n \n19.2. Consultas poderão ser formuladas através do e-mail \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br. \n \n19.3. Os casos omissos ou situações especiais não previstos neste edital serão resolvidos pela \nSEAFI, assegurando o contraditório, ampla defesa e primados do direito administrativo. \n \n19.4. credenciamento dos habilitados será publicado no órgão oficial do Município. \n \n19.5. O Município reserva-se o direito de encerrar ou revogar total ou parcialmente o presente \nEdital de Credenciamento a qualquer tempo, em defesa do interesse público, ou anulá -lo, por \nilegalidade. \n \n19.6. Somente poderão participar do presente credenciamento as Instituições que atenderem \ntodas as condições do presente Edital. \n \n19.7. Onde este Edital for omisso, prevalecerão os termos da Lei nº 8.666/93. \n \n19.8 - Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa, Estado da Bahia, para solucionar \nquaisquer questões oriundas deste credenciamento. \n \n \nXX - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS \n \n20.1. Para custear a contratações aqui pretendidas, serão utilizadas as seguintes dotações: \n \nUnidade Orçamentária: 05.01 - Secretaria Municipal de Adm, Finanças e Desenv. Institucional \nProjeto/ Atividade: 2011 – Gestão da Secretaria Municipal de Adm, Finanças e Desenv. \nInstitucional \nElemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídicas \nFonte de Recurso: 00 – Recursos Ordinários\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \nUnidade Orçamentária: 06.01 - Secretaria Municipal de Serv. Públicos, Obras e Planejamento \nda Cidade; \nProjeto/ Atividade: 2015 - Manutenção das Estradas Vicinais \nElemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídicas \nFonte de Recurso: 42 – Recursos Royalties \n \nUnidade Orçamentária: 07.01 - Secretaria Municipal de Educação. \nProjeto/ Atividade: 2022 – Gestão da Secretaria Municipal de Educação. \nElemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídicas \nFonte de Recurso: 01 – Recursos educação 25% \n \nUnidade Orçamentária: 08.01 - Secretaria Municipal de Saúde. \nProjeto/ Atividade: 2036 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde. \nElemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídicas \nFonte de Recurso: 02 – Recursos saúde 15% \n \nUnidade Orçamentária: 10.02 - Fundo Municipal de Assistência \nProjeto/ Atividade: 2056 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social. \nElemento de despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoas Jurídicas \nFonte de Recurso: 00 – Recursos Ordinários \n \nXXI – DO TERMO DE REFERÊNCIA \n \n21.1. Este Termo de Referência foi elaborado pelo servidor Joanildo Borges – SEAFI. \n \n \nXXII- FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL \n \nAnexo I - Modelo de Requerimento para Credenciamento; \nAnexo II- Modelo de Declaração da Qualidade dos serviços; Declaração de Idon eidade e \nQuadro de Pessoal; \nAnexo III – Modelo de Declaração de Inexistência de Menor no Quadro da Empresa; \nAnexo IV- Minuta do Contrato. \n \n \nAmargosa/BA, 10 de novembro de 2021. \n \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidenta da Comissão Permanente de Licitação \nDecreto Nº 066/2021, publicado no Diário Oficial do Município\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n11 \n \n \nANEXO I \nMODELO DE CREDENCIAL \n \nA instituição .................................... CNPJ, nº ........................, com endereço à \n......................................, neste ato representado pelo (s) Srª (qualificação completa: nome, RG, \nCPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, \nnomeia e constitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor (a) ........................................ ............., \n(nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº .............. , \nexpedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Min istério da \nFazenda, sob o nº .. ................., residente à rua ..................................................., nº ........ como \nmeu mandatário, a quem confiro amplos poderes para junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA praticar todos os atos necessários, relativos ao procedimento de \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 009/2021, conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para \ndesistir de recursos, interpô-los, apresentar propostas, negociar preços e demais condi ções, \nconfessar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os \ndemais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, fi rme e \nvalioso. \n \nData e Local \n \n \nAssinatura do responsável legal da empresa \n(Nome) \n (CNPJ)\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n12 \n \nANEXO II \nMODELO DE DECLARAÇÃO DE QUALIDADE DE SERVIÇOS E VALOR, DECLARAÇÃO DE \nIDONEIDADE E QUADRO DE PESSOAL \n \n \nDECLARO, sob as penas da lei, para fins do CREDENCIAMENTO PÚBLICO 009/2021, que a \nempresa _____________________ não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a \nAdministração Pública, nos termos do inciso IV, do artigo 87 da Lei Federal n o 8.666/93 e \nalterações posteriores, bem como que comunicarei qualquer fato ou evento supervenient e à \nentrega dos documentos de habilitação que venha alterar a atual situação quanto à \ncapacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e idoneidade econômico-financeira; \n \n \nDeclaro, para os devidos fins de direito que aceito a prestar os serviços, nas con dições e \nvalores definidos no edital e que atenderá a qualidade necessária à manutenção e p restação \ndos serviços, em conformidade com a sua especificidade, e considerando seu proces so de \nfinalização e\\ou adaptação técnica; \n \nDeclaro, para os devidos fins de direito que o proprietário, o diretor e/ou p rovedor do \nestabelecimento a ser contratado não pertence ao quadro de servidores públicos, não ocupa \ncargo de chefia ou função de confiança, e não possui nenhum titular de mandato eletiv o, no \nMunicípio de Amargosa; \n \n \n \n \n \nAmargosa/BA ____ de _________ de 2021 \n \n \n \n \nAssinatura responsável legal da empresa \n (Nome) \n(CNPJ)\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n13 \n \nANEXO III \nDECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA EMPRESA \n \n \nA empresa _____________________________, inscrita no CNPJ/MF nº. __________________, \ncom sede à _______________________________, por intermédio de seu representante legal, \nSr. (Sra.)...................................., portador (a) da Carteira de Identidade no.......... .................. e \ndo CPF no ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei no \n8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não \nemprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e (assi nalar com \n͞X͟, ĐoŶforŵe o Đaso): \n(...) não emprega menor de dezesseis anos. \n(...) não emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. \n \n \n \nLocal ____ de _________ de 2021 \n \n \nAssinatura Representante Legal \n(Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n14 \n \nANEXO IV \nMINUTA DE CONTRATO \nCONTRATO Nº. ___/2021 \n \nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, \nCOMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E \nCANCELAMENTO, ENDOSSO E INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, MEDIANTE \nCREDENCIAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E A \nEMPRESA................. \n \nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, inscrita no CNPJ/MF sob nº \nxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sen hor \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior, portador do RG nº xxxxxxxxx, SSP/BA, e CPFMF nº \nxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade. \nCONTRATADA: _____________________________ pessoa jurídica de direito privado, \nestabelecida na Rua ______________________________________, na cidade de \n__________________________________,CEP____________, inscrita no CNPJ sob o númer o \n_________________________, representada pelo senhor \n________________________________, portador da Cédula de Identidade RG sob \nnº____________ e do CPF/MF _____________________, residente e domiciliado na cidade de \n__________________________, sito à Rua____________ CEP_________, pelo presente \ninstrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, CREDENCIAMENTO \nnº 009/2021 , do Processo Administrativo nº 9.349/2021 , e disposições da Lei Federal n.º \n8.666/1993, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste ato, resolvem celebrar o presente \nContrato de prestação de serviços, mediante as cláusulas e condições seguintes: \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. CREDENCIAMENTO de serviços de intermediação de passagens terrestres, \ncompreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento, \nendosso e intermunicipais e interestaduais, na forma estabelecida por este Edital e seus \nanexos. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS \n \n2.1 As instituições habilitadas observarão o seguinte: \n \n2.1.1Torna-se implícito que os proponentes, ao responderem ao CREDENCIAMENTO 009/2021, \nconcordam integralmente com os termos do Edital e seus anexos. \n \n2.1.2 A CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, promover o descredenciamento da \nCONTRATADA que deixar de satisfazer às exigências estabelecidas no presente Edital ou \ndescumprir qualquer cláusula e condição do Contrato de Credenciamento que vier a ser \ncelebrado, assegurado o amplo direito de defesa nos termos da legislação aplicável.\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n15 \n \n2.1.3 Em nenhuma hipótese A CONTRATADA poderá fornecer à CONTRATANTE serviço em \nvalor superior ao praticado no mercado e a seus consumidores, cabendo à CONTRATANTE \nrevisar os preços do presente credenciamento sempre que necessário. \n \n2.1.4 É vedado às Instituições ceder a terceiros, ainda que parcialmente, os direitos e \nobrigações decorrentes do Contrato de Credenciamento que vier a ser celebrado sem a p révia \ne expressa autorização da CONTRATANTE. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \n \n3.1. Executar o serviço em perfeitas condições, no prazo indicado pela Admin istração, em \nestrita observância às especificações do Termo de Referência e da proposta, acompanhado d a \nrespectiva Nota Fiscal. \n \n3.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto de acordo com o Código \nde Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990). \n \n3.3. Prestar assessoramento para definição de melhor roteiro, horário e frequência de voos \n(partida/chegada). \n \n3.4. Apresentar, até a data de assinatura do contrato, relação com os nomes, telefones de \ncontato e e-mails dos funcionários que atenderão as requisições de emissão de p assagens e \nseguros, bem como relação das empresas aéreas afiliadas, informando, imediatamente, as \ninclusões, alterações e as exclusões que ocorrerem durante a vigência do contrato. \n \n3.5. Propiciar atendimento das 08:00 às 17:00 horas, durante todos os dias da semana, por \nmeio de telefone fixo e celular, bem como de outros recursos a serem disponi bilizados pela \nContratada, os quais deverão permitir aos usuários responsáveis realizar alteração ou e missão \nde bilhete, inclusive em dias não úteis. \n \n3.6. Fornecer passagens para quaisquer destinos servidos por linhas regulares de tran sporte \nterrestre. \n \n3.7. Emitir passagens terrestres com no mínimo 04 horas de antecedência em rel ação ao \nhorário de partida. \n \n3.8. Disponibilizar passagens por empresas credenciadas junto aos órgãos competentes de \ntrânsito. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA TARIFA MÁXIMA A SER PAGA \n \n4.1. A CONTRATADA será remunerada pela prestação do serviço de intermediação de \npassagens no valor de R$10,98 (dez reais e noventa e oito centavos) por passagem em itida, \nconforme planilha abaixo: \n \nItem Descrição UND QTD Tarifa Valor Total\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n16 \n \n1 \nPrestação dos serviços de \nintermediação de passagens terrestres, \ncompreendendo os serviços de reserva, \nemissão, marcação, remarcação, \ncancelamento e endosso \nintermunicipais e interestaduais. \nSv 100 R$ 10,98 R$ 1.098,00 \nTOTAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 1.098,00 \nValor previsto para custeio com passagens R$ 5.000,00 \nTOTAL DO LOTE (PASSAGENS+ TX DE ADM) R$ 6.098,00 \n \n \nCLÁUSULA QUINTA - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO \n \n5.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com \nas cláusulas contratuais e os termos de sua proposta; \n \n5.2. Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso d a \nexecução dos serviços, fixando prazo para a sua correção; \n \n5.3. Não permitir que os empregados da Contratada realizem horas extras, exceto em caso de \ncomprovada necessidade de serviço, formalmente justificada pela autoridade do órgão p ara o \nqual o trabalho seja prestado e desde que observado o limite da legislação trabalhista; \n \n5.4. Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições \nestabelecidas no Edital e seus anexos; \n \n5.5. Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura, fornecida pela \ncontratada. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \n \n6.1. O prazo de duração do credenciamento será até 30 de junho 2022, podendo ser \nprorrogado sempre que necessário. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DO ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO \n \n7.1. A Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, por meio da Secretaria de Administração, \nFinanças e Desenvolvimento Institucional, realizará o acompanhamento da execução dos \nserviços credenciados por meio de auditorias, comunicações escritas, visitas e outras \natividades correlatas. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO \n \n8.1. Sempre que houver demanda, o município enviará autorização de fornecimento à \ncontratada contendo dia, destino e horário, valor da passagem (conforme tarifário \npreviamente disponibilizado pela contratada), taxa de administração e relação e passageiros.\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n17 \n \n8.2. Após disponibilizar passagens, a contratada enviará à contratante Nota fiscal com \nindicação do número da autorização de serviço, certidões legais e comprovan tes de emissão \ndas passagens. \n \n8.3. A contratante realizará pagamento à contratada no prazo de até 10 dias após entrega da \nnota fiscal e documentação complementar constante no item anterior. \n \nCLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO \n \n9.1. Ocorrendo motivo que justifique, atendido em especial o interesse do CONTRATANTE, o \npresente contrato poderá ser rescindido unilateralmente nos moldes da Lei nº 8.666/9 3, pelo \nCONTRATANTE a qualquer momento, mediante notificação para imediata suspensão dos \nserviços. \n \n9.2. Parágrafo Primeiro - A CONTRATADA poderá a qualquer tempo renunciar o ajuste, \nbastando, para tanto, notificar previamente a Administração, com antecedência de 30 (trin ta) \ndias. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES \n \n10.1. A inobservância pelo CREDENCIADO de cláusulas ou obrigações constantes do contrato, \nou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará a Prefe itura de \nAmargosa, garantida a ampla defesa e o contraditório, a aplicar, em cada caso as seguintes \npenalidades contratuais: \n \n10.1.1 Advertência; \n \n10.1.2 Multa; \n \n10.1.3 Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a \nAdministração; \n \n10.1.4 Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública; \n \n10.2. As sanções mencionadas nos subitens anteriores não impedem que a Administração \nrescinda unilateralmente o contrato administrativo, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666/93; \n \n10.3. A advertência consiste em repreensão por escrito imposta pelo não cumprimento das \nnormas dos contratos celebrados. \n \n10.4. A multa aplicável será de: \n \n10.4.1 0,3 % (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sob re o valor do \nserviço não realizado; \n \n10.4.2 5% (cinco por cento) por descumprimento do prazo de execução, calculados sobre o \nvalor total do contrato;\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n18 \n \n \n10.4.3 10% (dez por cento): \n \na) pela recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido; \nb) pela rescisão da avença, calculados sobre o valor total do contrato; e/ou \nc) pela recusa injustificada em prestar total ou parcialmente o serviço, calculados sobre o valor \ncorrespondente à parte inadimplente. \n \n10.4.3.1 O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a p artir do \ndia seguinte ao do vencimento do prazo da prestação do serviço, se dia de expediente n ormal \nno Município de Amargosa, ou do primeiro dia útil seguinte; \n \n10.4.3.2 A multa poderá ser aplicada juntamente com outras sanções segundo a natureza e a \ngravidade da falta cometida, desde que observado o princípio da proporcionalidade; \n \n10.5. A suspensão e o impedimento são sanções administrativas que temporariamente obstam \na participação em licitação, sendo aplicadas nos seguintes prazos e hipóteses: \n \n10.6.1 por 6 (seis) meses, nos casos de: \n \na) aplicação de 02 (duas) penas de advertência, no prazo de 12 meses, sem que o forne cedor \ntenha adotado as medidas corretivas no prazo determinado pela Administração; \n \nb) alteração da quantidade ou qualidade do serviço prestado. \n \n10.6.2 por 12 (doze) meses, nos casos de: \n \nb) paralisação dos serviços sem justa fundamentação e prévia comunicação à Administração; \nc) praticar ato ilícito visando a frustrar os objetivos de licitação no âmbito do Município de \nAmargosa, ou \nd) sofrer condenação definitiva por praticar, por meio doloso, fraude fiscal no recolhimento de \nqualquer tributo. \n \n10.7. Será declarado inidôneo, ficando impedido de licitar e contratar com a Admini stração \nPública, por tempo indeterminado, o fornecedor que: \n \nI – não regularizar a inadimplência contratual nos prazos estipulados neste edital; ou \nII – demonstrar não possuir idoneidade para contratar com a Administração Pública, em \nvirtude de ato ilícito praticado. \n \n10.7.1 A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Púb lica \npermanecerá em vigor enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que \nseja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a san ção, a qual será \nconcedida sempre que a contratada ressarcir os prejuízos resultantes da sua conduta e depois \nde decorrido o prazo das sanções de suspensão e impedimento aplicadas.\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n19 \n \n10.7.2 Em qualquer hipótese é assegurado ao Credenciado amplo direito de defe sa, nos \ntermos das normas gerais da Lei federal de licitações e contratos administrativos. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - CASOS OMISSOS \n \n11.1 Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei nº 8.666/93 e dos princípios gerais de \ndireito. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n \n12.1 A participação no presente processo de credenciamento implica na aceitação integral e \nirretratável de todas as condições exigidas no instrumento convocatório e nos documentos \nque dele fazem parte, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares em \nvigor. \n \nParágrafo Primeiro - A Prefeitura Municipal de Amargosa, através da Comissão Permanente de \nLicitações, na forma do disposto no § 3º do art. 43, da Lei nº. 8.666/93 e alterações reservam-\nse no direito de promover qualquer diligência destinada a esclarecer ou compl ementar a \ninstrução do processo relativo ao Chamamento Público. \n \n12.2 A Administração poderá revogar o credenciamento por interesse público, devendo anulá \n– lo por ilegalidade, em despacho fundamentado, sem a obrigação de indenizar. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA TERÇA - DO FORO \n \n13.1 Fica eleito o Foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir quaisquer dúvidas oriu ndas \nda execução deste instrumento. \n \n \nAmargosa, ..................... de ................ de 2021. \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] \nRepresentante legal: [nome completo] \nCI: [número e órgão emissor] e CPF: [número] \nInstrumento de outorga de poderes: [procuração/contrato social/estatuto social] \n \n \nTESTEMUNHAS: \n \n------------------------------------------------------------\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300- 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n20 \n \nCPF: \n \n----------------------------------------------------------- \nCPF:\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1082/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 1.082/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 19.699/20 21 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.082/2021, para CONTRATAÇÃO \nEMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADO ESPECIFICAMENTE A \nROTINAS ADMINISTRATIVAS, junto á empresa HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL CPF: \n001.205.755-07, CNPJ: 42.813.112/0001-01, Com valor total de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 16/11/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 166/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 166/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 19.657/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: OESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E \nENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.713.648/0001- 10; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTOPOGRAFIA E DE SONDAGEM \nDAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES \nDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.15 ; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 195.003,00 GLOBAIS. DATA DA \nASSINATURA: 12/11/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: AILTON GONZAGA DA SILVA.\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n(Retificação) \n \n \nProcesso: 6.748/2021; Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 096/2018 , \nfirmado em 03/04/2018, com a empresa NEO CONSULTORIA E \nADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, CNPJ 25.165.749/0001-10; \nObjeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, \nda Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e pela Contratada João Luis de Castro.\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2021 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.359/2021 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos 24 dias do mês de maio de 2021, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , e ROSÂNGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; \naplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 028/2021, \nconforme ato publicado em 11/05/2021 e homologado em 18/06/2021, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, \ninscrita no CNPJ sob o nº 15.229.287/0001-01, com sede na RUA JOSE DE DEUS PEREIRA, Nº 287, \nGALPÃO A, BAIRRO: CAIÇARA, CEP 46.430-000, no Município de Guanambi-Bahia, neste ato \nrepresentada pela Sra. Suzy Araújo Silva , através de Contrato Social , portador da Cédula de \nIdentidade nº 02.326.341-57 SSP/BA e CPF nº 675.782.685-20, cuja proposta foi classificada em 6º \nlugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO \n \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de material penso e outros insumo s \nmédico-hospitalares para servir a Atenção Básica, o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do \nMunicípio de Amargosa,conforme especificações constantes no Termo de Referência e quan tidades \nestabelecidas abaixo: \n LOTE 10 - MATERIAL PENSO \n \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR \nUNIT. \n1 \nABAIXADOR, DE LINGUA, espátula em madeira \nlisa, isto e, com ausência de farpas, descartável, \nextremidades arredondadas, formato \nconvencional, resistente à esterilização, com 14 cm \nde comprimento, largura entre 1,4 e 1,5 cm. \nEmbalagem: pacote com 100 unidades. \nPCT 1300 THEOTO R$ 4,55 \n2 \nABAIXADOR DE LINGUA embalado \nindividualmente, em madeira, descartável, \nformato convencional liso, superfície e bordas \nperfeitamente acabadas espessura e largura \nPCT 50 ESTILO R$ 26,20\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n2 \n \nuniforme em toda a sua extensão medindo \naproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm \nde largura 0,5 mm de espessura, embalado em \npacote com 100 peças. \n3 \nAGULHA HIPODERMICA, 13 X 4,5, descartável, \nestéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, \ncilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel \ntrifacetado, afiado, rígido e centralizado; canhão \nem polipropileno e que permita encaixe perfeito; \nprotetor em prolipopileno. \nUND 70000 MEDIX R$ 0,16 \n4 \nAGULHA HIPODERMICA, 13 X 3,8, descartável, \nestéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, \ncilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel \ntrifacetado, afiado, rígido e centralizado; canhão \nem polipropileno e que permita encaixe perfeito; \nprotetor em prolipopileno. \nUND 35000 MEDIX R$ 0,16 \n5 \nAGULHA, HIPODERMICA, 20 X 5, 5, descartável, \nestéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, \ncilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel \ntrifacetado, afiado, rígido e centralizado, canhão \nem polipropileno e que permita encaixe perfeito, \nprotetor em prolipopileno. \nUND 70000 MEDIX R$ 0,16 \n6 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 17 G x 3 1/2\", \ndescartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta \ntipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, \ncanhao Luer Lok, com visor translucido e \ninternamente conico que garanta conexao segura. \nUND 500 PROCARE R$ 4,31 \n7 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 23 G x 3 1/2\", \ndescartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta \ntipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, \ncanhao Luer Lok, com visor translucido e \ninternamente conico que garanta conexao segura. \nUND 1300 PROCARE R$ 4,96 \n8 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 25 G x 3 1/2\", \ndescartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta \ntipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, \ncanhao Luer Lok, com visor translucido e \ninternamente conico que garanta conexao segura. \nUND 2000 PROCARE R$ 4,31 \n9 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 26 G x 3 1/2\", \ndescartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta \ntipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, \ncanhao Luer Lok, com visor translucido e \ninternamente conico que garanta conexao segura. \nUND 1600 PROCARE R$ 4,89 \n10 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 27 G x 3 1/2\", \ndescartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta \ntipo \"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, \ncanhao Luer Lok, com visor translucido e \ninternamente conico que garanta conexao segura. \nUND 1000 PROCARE R$ 4,89 \n11 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25 X 7, descartável, \nestéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, \ncilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel \ntrifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em \nUND 123000 MEDIX R$ 0,16\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n3 \n \npolipropileno e que permita encaixe perfeito, \nprotetor em polipopileno. \n12 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25 X 8, descartável, \nestéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, \ncilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel \ntrifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em \npolipropileno e que permita encaixe perfeito, \nprotetor em polipopileno. \nUND 78000 MEDIX R$ 0,16 \n13 \nAGULHA, HIPODERMICA, 30 X 7, descartável, \nestéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, \ncilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel \ntrifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em \npolipropileno e que permita encaixe perfeito, \nprotetor em polipropileno. \nUND 130000 MEDIX R$ 0,16 \n14 \nAGULHA, HIPODERMICA, 30 X 8, descartável, \nestéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, \ncilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel \ntrifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em \npolipropileno e que permita encaixe perfeito, \nprotetor em polipopileno. \nUND 140000 MEDIX R$ 0,16 \n15 \nAGULHA, HIPODERMICA, 40 X 12, descartável, \nestéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, \ncilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel \ntrifacetado, afiada, rígida e centraliza, canhão em \npolipropileno e que permita encaixe perfeito, \nprotetor em polipopileno \nUND 135000 MEDIX R$ 0,16 \n16 \nALGODAO, hidrófilo, 100% algodão, alvejado, \ninsento de impurezas, inodoro e insípido, rolos \ncom manta fina com espessura uniforme, camadas \nsobrepostas regularmente, compacto, aspecto \nhomogêneo e macio, boa absorção, enrolado em \npapel apropriado. 500g. \nRL 54000 NATHY R$ 13,65 \n17 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de \nimpurezas, 10cm x 1,00m, mantas uniformes. \nEmbalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo \nde esterilizacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude Pct c/12und. \nPCT 200 ORTOM R$ 5,06 \n18 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de \nimpurezas, 12cm x 1,00m, mantas uniformes. \nEmbalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo \nde esterilizacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude Pct c/12und. \nPCT 200 ORTOM R$ 5,99 \n19 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de \nimpurezas, 15cm x 1,00m, mantas uniformes. \nEmbalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo \nde esterilizacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude Pct c/12und. \nPCT 200 ORTOM R$ 7,76\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n4 \n \n20 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de \nimpurezas, 20cm x 1,00m, mantas uniformes. \nEmbalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo \nde esterilizacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude Pct c/12und. \nPCT 200 ORTOM R$ \n10,49 \n21 \nALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar \nsolucao, na cor branco transparente, com tampa de \nrosca para vedacao, protetor da tampa conjugado, \ncapacidade para 250 ml. \nUND 500 J.PROLAB R$ \n3,33 \n22 \nALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar \nsolucao, na cor marrom, com tampa de rosca para \nvedacao, protetor da tampa conjugado, capacidade \npara 250 ml. \nUND 470 J.PROLAB R$ \n3,33 \n23 \nALMOTOLIA, em plastico, na cor branca, \ntransparente, descartavel, capacidade para 500ml, \ncom tampa de rosca, protetor de tampa conjugado. \nEmbalagem: frasco descartavel contendo dados de \nidentificacao do produto, procedencia, data de \nfabricacao, validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 1150 J.PROLAB R$ \n4,17 \n24 \nALMOTOLIA, frasco plastico para acondicionar \nsolucao, na cor marrom, com tampa de rosca para \nvedacao, protetor da tampa conjugado, capacidade \npara 500 ml. \nUND 1150 J.PROLAB R$ \n4,17 \n25 \nAPARELHO DE BARBEAR, /Tricotomia \ndescartável com fita lubrificante e duas lâminas \nparalelas, cabo plástico com textura antideslizante \ne capa de plástico que protege as lâminas evitando \ncontato com outros objetos. \nUND 800 BIC R$ \n1,31 \n26 \nAmbu adulto com reservatório (RWR). Balão auto-\ninflável em vinil. Máscara facial anatômica; \nconexão de entrada para alimentação de oxigênio; \nválvula unidirecional com dispositivo de \nsegurança. \nUND 62 UNITEC R$ \n48,88 \n27 \nAmbu infantil com reservatório (RWR). Balão \nauto-inflável em vinil. Máscara facial anatômica; \nconexão de entrada para alimentação de oxigênio; \nválvula unidirecional com dispositivo de \nsegurança. \nUND 57 UNITEC R$ \n48,88 \n28 \nAmbu neonatal com reservatório (RWR). Balão \nauto-inflável em vinil. Máscara facial anatômica; \nconexão de entrada para alimentação de oxigênio, \nválvula unidirecional com dispositivo de \nsegurança.limentação de oxigênio; válvula \nunidirecional com dispositivo de segurança. \nUND 25 UNITEC R$ \n48,88 \n29 \nATADURA, de crepom, dimensões de 08 cm x 4,5 \nm, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem \namido, com fio retorcido ou singelo, trama e \nurdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e \nPCT 1500 BIOTEXTIL R$ \n11,31\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n5 \n \nsujidade, bordas delimi. Pct c/12und. \n30 \nATADURA, de crepom, dimensões de 10 cm x 4,5 \nm, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem \namido, com fio retorcido ou singelo, trama e \nurdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e \nsujidade, bordas delimiPct c/12und. \nPCT 3300 BIOTEXTIL R$ \n11,31 \n31 \nATADURA, de crepom, dimensões de 12 cm x 4,5 \nm, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem \namido, com fio retorcido ou singelo, trama e \nurdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e \nsujidade, bordas delimi. Pct c/12und. \nPCT 3700 BIOTEXTIL R$ \n13,56 \n32 \nATADURA, de crepom, dimensões de 15 cm x 4,5 \nm, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem \namido, com fio retorcido ou singelo, trama e \nurdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e \nsujidade, bordas delimiPct c/12und. \nPCT 4000 BIOTEXTIL R$ \n14,76 \n33 \nATADURA, de crepom, dimensões de 20 cm x 4,5 \nm, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem \namido, com fio retorcido ou singelo, trama e \nurdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e \nsujidade, bordas delimi. Pct c/12und. \nPCT 3300 BIOTEXTIL R$ \n22,65 \n34 \nATADURA, de crepom, dimensões de 25 cm x 4,5 \nm, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem \namido, com fio retorcido ou singelo, trama e \nurdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e \nsujidade, bordas delimi. Pct c/12und. \nPCT 3300 BIOTEXTIL R$ \n30,00 \n35 \nATADURA, de crepom, dimensões de 30 cm x 4,5 \nm, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem \namido, com fio retorcido ou singelo, trama e \nurdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e \nsujidade, bordas delimi. Pct c/12und. \nPCT 3300 BIOTEXTIL R$ \n6,03 \n36 \nATADURA, gessada, 10 cm x 3,0 m, na cor branca, \nalvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, \ncorantes corretivos e alvejantes opticos, \nconfeccionada em tecido de gaze especial 100% \nalgodao, impregnada uniformemente com massa \nde pouca viscosidade C/20und. \nCX 36 ORTOM R$ \n27,25 \n37 \nATADURA, gessada, 12 cm x 3,0 m, na cor branca, \nalvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, \ncorantes corretivos e alvejantes opticos, \nconfeccionada em tecido de gaze especial 100% \nalgodao, impregnada uniformemente com massa \nde pouca viscosidade C/20und. \nCX 36 ORTOM R$ \n40,64\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n6 \n \n38 \nATADURA, gessada, 15 cm x 3,0 m, na cor branca, \nalvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, \ncorantes corretivos e alvejantes opticos, \nconfeccionada em tecido de gaze especial 100% \nalgodao, impregnada uniformemente com massa \nde pouca viscosidade c/20und. \nCX 36 ORTOM R$ \n46,64 \n39 \nATADURA, gessada, 20 cm x 4,0 m, na cor branca, \nalvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, \ncorantes corretivos e alvejantes opticos, \nconfeccionada em tecido de gaze especial 100% \nalgodao, impregnada uniformemente com massa \nde pouca viscosidade c/20und. \nCX 36 ORTOM R$ \n67,33 \n40 \nAVENTAL, uso hospitalar, descartável, \nergonômico, cor branca, com abertura para as \ncostas, fechamento superior com tiras e faixa na \ncintura com ponto de fixação na frente, gola rente \nque promova a proteção do pescoço dos usuários, \ncom mangas curtas, comprPct c/12und \nPCT 700 DEJAMARO R$ \n20,70 \n41 \nAVENTAL, uso hospitalar, descartável, \nergonômico, cor branca, com abertura para as \ncostas, fechamento superior com tiras e faixa na \ncintura com ponto de fixação na frente, gola rente \nque promova a proteção do pescoço dos usuários, \ncom mangas longas e punho. Minimo de \n30gramas. pct c/10und. \nPCT 5300 ECOMAX R$ \n30,13 \n42 \nBOLSA, reservatório para reanimador manual \nadulto, em pvc transparente; Capaciade: 2600 \nml.Embalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nUND 50 MD R$ \n54,22 \n43 \nBORRACHA, para oxigenacao e aspiracao de \nsecrecao, tipo mangueira, de silicone, resistente, \nautoclavavel, transparente, n. 204. Embalagem com \ndados de identificacao do produto, procedencia, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade. Rolo com 15metros. \nRL 50 TAYLOR R$ \n218,30 \n44 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes \nresistente a perfurações com revestimento \nimpermeabilizante, contendo fundo rígido de \nproteção extra contra perfurações, cinta interna e \nbandeja coletora de resíduos líquidos. 7Lts caixa \ncom 10Und Cor Amarela. \nCX 800 FLEXPELL R$ \n29,74 \n45 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes \nresistente a perfurações com revestimento \nimpermeabilizante, contendo fundo rígido de \nproteção extra contra perfurações, cinta interna e \nbandeja coletora de resíduos líquidos. 13Lts caixa \ncom 10Und Cor Amarela. \nCX 650 FLEXPELL R$ \n67,47 \n46 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes \nresistente a perfurações com revestimento \nimpermeabilizante, contendo fundo rígido de \nproteção extra contra perfurações, cinta interna e \nCX 125 FLEXPELL R$ \n116,33\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n7 \n \nbandeja coletora de resíduos líquidos. 20Lts caixa \ncom 10Und Cor Amarela. \n47 \nCANULA, de guedel, n 01(infantil), descartavel, \nesteril, confeccionada em material atoxico, \nflexibilidade e curvatura adequada, orificio central \nque garanta ventilacao, com borda de seguranca, \nresistente a desifeccao, com numeracao na borda \npara identificação. \nUND 30 HEADSTAR R$ \n4,35 \n48 \nCANULA, de guedel, n 02, descartavel, esteril, \nconfeccionada em material atoxico, flexibilidade e \ncurvatura adequada, orificio central que garanta \nventilacao, com borda de seguranca, resistente a \ndesifeccao, com numeracao na borda para \nidentificação. \nUND 30 HEADSTAR R$ \n4,35 \n49 \nCANULA, de guedel, n 03, descartavel, esteril, \nconfeccionada em material atoxico, flexibilidade e \ncurvatura adequada, orificio central que garanta \nventilacao, com borda de seguranca, resistente a \ndesifeccao, com numeracao na borda para \nidentificação. \nUND 32 HEADSTAR R$ \n4,35 \n50 \nCANULA, de guedel, n 04(infantil), descartavel, \nesteril, confeccionada em material atoxico, \nflexibilidade e curvatura adequada, orificio central \nque garanta ventilacao, com borda de seguranca, \nresistente a desifeccao, com numeracao na borda \npara identificação. \nUND 32 HEADSTAR R$ \n4,35 \n51 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff, numero \n6,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, composta por canula externa \ncom balao de baixa pressao, cuff opaco, conector \ngiratorio, mandril com ponta arredondada e de \nfacil manuseio, linha radiopaca continua, tampa \nobturadora colocada, ponta atraumatica, asas para \nfixacao com impressao do numero em local visivel \ne com fita para fixacao da canula. \nUND 30 GOODCOM\nE \nR$ \n28,07 \n52 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff, numero \n6,5, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, composta por canula externa \ncom balao de baixa pressao, cuff opaco, conector \ngiratorio, mandril com ponta arredondada e de \nfacil manuseio, linha radiopaca continua, tampa \nobturadora colocada, ponta atraumatica, asas para \nfixacao com impressao do numero em local visivel \ne com fita para fixacao da canula. \nUND 30 GOODCOM\nE \nR$ \n28,07 \n53 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff numero \n7,0, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, composta por canula externa \ncom balao de baixa pressao, cuff opaco, conector \ngiratorio, mandril com ponta arredondada e de \nUND 50 GOODCOM\nE \nR$ \n28,07\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n8 \n \nfacil manuseio, linha radiopaca continua, tampa \nobturadora colocada, ponta atraumatica, asas para \nfixacao com impressao do numero em local visivel \ne com fita para fixacao da canula. \n54 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff numero \n7,5, descartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, composta por canula externa \ncom balao de baixa pressao, cuff opaco, conector \ngiratorio, mandril com ponta arredondada e de \nfacil manuseio, linha radiopaca continua, tampa \nobturadora colocada, ponta atraumatica, asas para \nfixacao com impressao do numero em local visivel \ne com fita para fixacao da canula \nUND 50 GOODCOM\nE \nR$ \n28,07 \nR#55 \nCANULA, endo-traqueal com cuff n. 2,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 40 L.IMPORT R$ \n5,86 \n56 \nCANULA, endo-traqueal com cuff n. 2,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 50 L.IMPORT R$ \n5,86 \n57 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 3,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 80 L.IMPORT R$ \n5,86 \n58 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 3,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 80 L.IMPORT R$ \n5,86 \n59 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 4,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 50 L.IMPORT R$ \n5,86 \n60 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 4,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 80 L.IMPORT R$ \n5,86\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n9 \n \n61 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 80 L.IMPORT R$ \n5,86 \n62 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 80 L.IMPORT R$ \n5,86 \n63 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 6,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 80 L.IMPORT R$ \n5,86 \n64 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 6,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 100 L.IMPORT R$ \n5,86 \n65 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 7,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 100 L.IMPORT R$ \n5,86 \n66 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 7,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 200 L.IMPORT R$ \n5,86 \n67 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 8,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 300 L.IMPORT R$ \n5,86 \n68 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 8,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, \ntransparente, atoxica, com balao de alto volume e \nbaixa pressao, conector semi-montado, cuff opaco, \nponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli. \nUND 150 L.IMPORT R$ \n5,86\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n10 \n \n69 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 14g, \npara acesso venoso periferico de media \npermanencia, de uso unico, descartavel, esteril, \natoxico, apirogenico, radiopaco, de material \npoliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 1750 MEDIX R$ \n1,00 \n70 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 16g, \npara acesso venoso periferico de media \npermanencia, de uso unico, descartavel, esteril, \natoxico, apirogenico, radiopaco, de material \npoliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 2300 MEDIX R$ \n1,00 \n71 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 18g, \npara acesso venoso periferico de media \npermanencia, de uso unico, descartavel, esteril, \natoxico, apirogenico, radiopaco, de material \npoliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 4600 MEDIX R$ \n0,85 \n72 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 20g, \npara acesso venoso periferico de media \npermanencia, de uso unico, descartavel, esteril, \natoxico, apirogenico, radiopaco, de material \npoliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 10600 MEDIX R$ \n0,85 \n73 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 22g, \npara acesso venoso periferico de media \npermanencia, de uso unico, descartavel, esteril, \natoxico, apirogenico, radiopaco, de material \npoliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 10900 MEDIX R$ \n0,85 \n74 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 24g, \npara acesso venoso periferico de media \npermanencia, de uso unico, descartavel, esteril, \natoxico, apirogenico, radiopaco, de material \npoliuretano, com agulha de aco inoxidavel \nconforme NBR ISO 9696, atraumatica \nUND 5800 MEDIX R$ \n1,00 \n75 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 06, siliconizado, \nesteril, atoxico, com conector universal. \nEmbalagem individual, em blister rigido e papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificação \nUND 560 MARK \nMED \nR$ \n0,59 \n76 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 08, siliconizado, \nesteril, atoxico, com conector universal. \nEmbalagem individual, em blister rigido e papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificação \nUND 560 MARK \nMED \nR$ \n0,62\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n11 \n \n77 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 10, siliconizado, \nesteril, atoxico, com conector universal. \nEmbalagem individual, em blister rigido e papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificação \nUND 560 MARK \nMED \nR$ \n0,69 \n78 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 12, siliconizado, \nesteril, atoxico, com conector universal. \nEmbalagem individual, em blister rigido e papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificação \nUND 800 MARK \nMED \nR$ \n0,72 \n79 \nCATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, \ndescartavel, uso adulto. Embalagem individual, \nem blister rigido e papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificação \nUND 6100 R3A \nMEDICAL \nR$ \n1,24 \n80 \nCATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, \ndescartavel, uso infantil. Embalagem individual, \nem blister rigido e papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, tipo de \nesterilizacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nUND 2000 FOYOMED R$ \n3,30 \n81 \nCATETER, polifix, em duas vias. siliconizado, \nesteril, atoxico, com conector universal. \nEmbalagem individual, em blister rigido e papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao \nUND 11000 L.IMPORT R$ \n1,18 \n82 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura \nanterior para realizacao de cricotireodostomia, \npossuindo um apoio mentoniano com ligacao do \nmento a furcula external, possuindo velcro de \nfixacao na parte externa, tamanho G. \nUND 45 ORTOFEX R$ \n14,42 \n83 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura \nanterior para realizacao de cricotireodostomia, \npossuindo um apoio mentoniano com ligacao do \nmento a furcula external, possuindo velcro de \nfixacao na parte externa, tamanho M. \nUND 50 ORTOFEX R$ \n14,42 \n84 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura \nanterior para realizacao de cricotireodostomia, \npossuindo um apoio mentoniano com ligacao do \nmento a furcula external, possuindo velcro de \nfixacao na parte externa, tamanho p. \nUND 50 ORTOFEX R$ \n14,42 \n85 \nCOLETOR, de urina, sistema aberto, capacidade \n2000ml, com marcacao de volume graduada a cada \n100 ml, compreendendo de bolsa plastica tipo saco, \nnao esteril, confeccionado em polietileno virgem \nespecia, e local para anotacao de dados do \nPCT 100 3P \nMEDICAL \nR$ \n37,05\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n12 \n \npaciente, alca flexivel tipo cordao para sustentacao \ne manipulacao do coletor. Embalagem: pacote com \n100 unidades , em involucro plastico totalmente \nselado, dados de identificacao, instrucoes de uso, \nnumero do lote, data de fabricacao, prazo de \nvalidade, de acordo com as normas instituidas \npelo ANVISA. \n86 \nCOLETOR DE EXAME, tipo universal, para fezes e \nurina, tipo copo, capacidade de 80 ml, em PVC, \nbranco fosco, tampa com fechamento em rosca, \npaleta para manuseio \nUND 31000 J.PROLAB R$ \n0,41 \n87 \nCOLETOR, de urina, infantil, feminino, tipo saco \nEmbalagem: pacote com 10 unidades contendo \ndados de identificacao, procedencia, data de \nfabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade \ne registro no Ministerio da Saude. \nPCT 90 MARK \nMED \nR$ \n4,86 \n88 \nCOLETOR, de urina, infantil, masculino, tipo saco. \nEmbalagem: pacote com 10 unidades contendo \ndados de identificacao, procedencia, data de \nfabricacao, tipo de esterilizacao, prazo de validade \ne registro no Ministerio da Saude. \nPCT 90 MARK \nMED \nR$ \n4,86 \n89 \nCOLETOR, de urina, sistema fechado, de 2000 ml, \nbolsa em PVC, resistente, atoxica, branco opaco na \nface posterior, branco transparente na face \nanterior, com selagem segura, camera de pasteur \nflexivel, valvula ante refluxo, filtro de ar, alca de \nsustentacao rigida \nUND 5000 L.IMPORT R$ \n4,70 \n90 \nCompressas de Gaze Hidrófila Estéril \nconfeccionadas em fios 100% algodão em tecido \ntipo tela, com oito camadas e cinco dobras, com \ndimensão de 7,5 x 7,5cm quando fechadas e 15 x \n30cm quando abertas. isentas de impurezas, \namido, alvejante óptico, dextrina, corretivos \ncolorantes. \nUND 16500 ECOMAX R$ \n0,48 \n91 \nCOMPRESSA, de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5 cm, \ndescartável, não estéril, 100 % algodão em tecido \ntipo tela, com 8 camadas, 13 fios por cm2, inodora. \nC/500und \nPCT 28000 ECOMAX R$ \n13,76 \n92 \nCOMPRESSA, tipo campo operatorio, 45 x 50 cm, \nnao esteril, confeccionada em tecido absorvente, \n100% algodao, com quatro camadas sobrepostas, \nde cor branca, bordas devidamente acabadas, com \ncantos arredondados, provida de alca de apoio \n(cadarco). Embalagem. com 50und \nPCT 660 ECOMAX R$ \n58,95 \n93 \nDRENO, de kher, n. 16, confeccionado em latex \nnatural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, \nformato tubular, uniforme em toda a sua \nextensao,com paredes finas e maleaveis. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nUND 50 TAYLOR R$ \n17,50\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n13 \n \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \n94 \nDRENO, de kher, n. 18, confeccionado em latex \nnatural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, \nformato tubular, uniforme em toda a sua \nextensao,com paredes finas e maleaveis. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 80 TAYLOR R$ \n24,92 \n95 \nDRENO, de kher, n. 20, confeccionado em latex \nnatural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, \nformato tubular, uniforme em toda a sua \nextensao,com paredes finas e maleaveis. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no Ministerio da \nSaude. \nUND 100 TAYLOR R$ \n24,92 \n96 \nDRENO, de Penrose, n. 01, confeccionado em latex \nnatural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, \nformato tubular, uniforme em toda a sua extensao, \ncom paredes finas e maleaveis. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico, abertura em \npetala. \nUND 120 WALTEX R$ \n2,33 \n97 \nDRENO, de Penrose, n. 02, confeccionado em latex \nnatural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, \nformato tubular, uniforme em toda a sua extensao, \ncom paredes finas e maleaveis. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico, abertura em \npetala. \nUND 120 WALTEX R$ \n3,84 \n98 \nDRENO, de Penrose, n. 03, confeccionado em latex \nnatural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, \nformato tubular, uniforme em toda a sua extensao, \ncom paredes finas e maleaveis. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico, abertura em \npetala. \nUND 120 WALTEX R$ \n4,76 \n99 \nDRENO, de Penrose, n. 04, confeccionado em latex \nnatural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, \nformato tubular, uniforme em toda a sua extensao, \ncom paredes finas e maleaveis. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico, abertura em \npetala. \nUND 120 WALTEX R$ \n7,65 \n100 \nDRENO, de Portovac 1/4. Embalagem individual, \nem papel aluminizado ou papel grau cirurgico \ne/ou filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nUND 200 LAC-\nMEDICAL \nR$ \n40,98\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n14 \n \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \n101 \nDISPOSITIVO, oclusor, em plastico rigido, esteril \nde uso unico, descartavel, para conexoes luer-lock \ne luer slip. Embalagem que garanta a integridade \ndo produto ate o momento ede sua utilizacao, \npermitindo abertura e transferencia com tecnica \nasseptica, esteril e apirogenica; a embalagem \nprimaria deve conter informacoes de identificacao \ne caracteristicas do produto \nUND 1000 WILTEX R$ \n0,71 \n102 \nDISPOSITIVO, para transferencia de solucoes \nparenterais, uso em sistema fechado, perfeitamente \nadaptavel, de modo universal, a qualquer \nembalagem de sistema fechado, sem contato com o \nambiente externo, de uso unico descartavel, esteril, \natoxico, duas pontas perfurantes com tampa \nprotetora, pega ergonomica que evita o contato das \nmaos e facilita o manuseio pelo profissional. \nEmbalagem: acondicionada individualmente de \nacordo com normas de embalagem RDC 185/2001 \nUND 1200 EMBRAME\nD \nR$ \n6,29 \n103 \nDISPOSITIVO, urinario, para incontinencia \nurinaria, masculino, descartavel, em plastico \nespecial medicinal (nao Latex), tipo bainha, \nsistema 1 peca (auto adesivo), 40 mm com margem \nde 1 mm para mais ou para menos. Unidade de \nfornecimento: Unidade. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 800 INOVATEX R$ \n2,48 \n104 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, adulto, \ncom gel, descartavel, dorso de papel microporoso, \nrevestido em papel hipoalergico na face interna, \ncom adesividade garantida em presenca de \numidade. Embalagem: pacote com 50 unidades , \ncom dados de identificação \nPCT 600 L.IMPORT R$ \n15,97 \n105 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, neonatal, \ncom gel, descartavel, dorso de papel microporoso, \nrevestido em papel hipoalergico na face interna, \ncom adesividade garantida em presenca de \numidade. Embalagem: pacote com 25 unidades , \ncom dados de identificação \nPCT 100 MEDIX R$ \n23,50 \n106 \nEQUIPO microgotas para solucao venosa com \ninfusao por gravidade, esteril, apirogenico, com \ntampa protetora na entrada e saida, ponta \nperfurante transparente, adaptavel a qualquer tipo \nde frasco de solucao parenteral, entrada de ar com \nmembrana hidrofoba \nUND 3800 L.IMPORT R$ \n1,87\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n15 \n \n107 \nEQUIPO microgotas, com bureta de 100 ml, \ndescartavel, esteril, atoxico, apirogenico, para \ninfusao parenteral, camara graduada em plastico \nflexivel transparente, capacidade 100ml graduacao \nminima de 1ml, com alca plastica para suporte, \nentrada de ar com filtro biologico e tampa de \nvedante, injetor com membrana de borracha \nautocicatrizante, com microgotejador, tubo \nextensor proxional, em plastico transparente, \nflexível, com 100mm de comprimento amolionado, \npinca plastica tipo champ, conector plastico para \nfrasco de solucoes do tipo conico com ponta \nperfurante, filtro de ar e tampa protetora \nremovível. \nUND 2400 L.IMPORT R$ \n6,89 \n108 \nEQUIPO, especifico para utilizacao em bomba de \ninfusao volumetrica, universal, para sistema \nperistaltico linear ou shuttle, para administracao \nde solucoes via parenteral, com tempo de uso \nminimo de 72hs, macrogotas, fotossensivel, esteril, \nde uso unico, descartavel, atoxico, apirogenico. \nTubo extensor em PVC, transparente, flexivel , \ncomprimento minimo de 1,80m, intermediario \npara uso sobre o sistema de infusao, sem injetor \nlateral , livre de latex e partes metalicas, ponta \nperfurante tipo universal, contendo protetor, filtro \nde ar hidrofobo 0,22 micron com tampa protetora, \ncamara de gotejamento flexivel, translucida, com \nfiltro bacteriano de 15 micra, pinca reguladora de \nfluxo (tipo rolete) , protetor de extremidades que \nmantem o sistema fechado no preparo, \nextremidades com sistema Luer Look ou Luer Slip. \nAcompanha saco plastico opaco protetor para \nsolucao \nUND 1500 SAMTRONI\nC \nR$ \n40,69 \n109 \nEQUIPO, FOTOSSENSIVEL, especifico para \nutilizacao em bomba de infusao volumetrica, \nuniversal, para sistema peristaltico linear ou \nshuttle, para administracao de solucoes via \nparenteral, com tempo de uso minimo de 72hs, \nmacrogotas, fotossensivel, esteril, de uso unico, \ndescartavel, atoxico, apirogenico. Tubo extensor \nem PVC, transparente, flexivel , comprimento \nminimo de 1,80m, intermediario para uso sobre o \nsistema de infusao, sem injetor lateral , livre de \nlatex e partes metalicas, ponta perfurante tipo \nuniversal, contendo protetor, filtro de ar hidrofobo \n0,22 micron com tampa protetora, camara de \ngotejamento flexivel, translucida, com filtro \nbacteriano de 15 micra, pinca reguladora de fluxo \n(tipo rolete) , protetor de extremidades que \nmantem o sistema fechado no preparo, \nextremidades com sistema Luer Look ou Luer Slip. \nUND 800 L.IMPORT R$ \n5,15\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n16 \n \nAcompanha saco plastico opaco protetor para \nsolução \n110 \nEQUIPO, macrogotas, para soro, com duas \nentradas, infusao, frasco de vidro ou ampolas \nplasticas, filtro hidrofabo, bacteriologico, com \ntampa reversivel, camara flexivel, gotas, pinca \nrolete, injetor lateral, embalagem em papel grau \ncirurgico esterilizado \nUND 20000 MEDIX R$ \n1,14 \n111 \nEQUIPO, macrogotas, fotosensivel, para soro, com \nduas entradas, infusao, frasco de vidro ou ampolas \nplasticas, filtro hidrofabo, bacteriologico, com \ntampa reversivel, camara flexivel, gotas, pinca \nrolete, injetor lateral, embalagem em papel grau \ncirurgico esterilizado \nUND 2100 L.IMPORT R$ \n5,15 \n112 \nEQUIPO para transfusao de sangue, provido de \nentrada unica, comprimento de aproximado de 170 \ncm, camara dupla flexivel, filtro de (nylon) \npoliamida 66 monofulamento com malha 190 \nmicra, provida de pinca reguladora de fluxo tipo \nrolete, adaptador a bolsa e luer macho conforme \nnorma ISO 1135-4, esteril atoxixo e apirogenico, \nesterilizado a raio gama, embalado \nindivudualmente em saco de polietileno, \n(segmento de latex-opcional). \nUND 2000 L.IMPORT R$ \n3,54 \n113 \nESCOVA ENDOCERVICAL, DESCARTAVEL, em \npolietileno resistente, autoclavável, com resistência \na alta temperatura em processo de esterilização no \nautoclave, para uso ginecológico. Embalagem \ncontendo dados de identificação do produto, \nprocedência, data de fabricante. pct c/100und. \nPCT 400 KOLPLAST R$ \n19,28 \n114 \nESFIGMOMANÔMETRO aneroide adulto para \nuso clinico. Braçadeira de velcro com manguito de \nborracha certificado inmetro \nUND 700 PREMIUM R$ \n78,06 \n115 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em \ntecido apropriado de algodão, massa adesiva a \nbase de oxido de zinco e borracha na outra, com \nboa aderência, isento de substancias alergenas, \nenrolado em carretel e no tamanho de 10 cm x 4,5 \nm. \nRL 14000 MISSNER R$ \n9,13 \n116 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em \ntecido apropriado de algodão, massa adesiva a \nbase de oxido de zinco e borracha na outra, com \nboa aderência, isento de substancias alergenas, \nenrolado em carretel e no tamanho de 5 cm x 4,5 \nm. \nRL 14000 MISSNER R$ \n4,94 \n117 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em \ntecido micro poroso, massa adesiva a base de \noxido de zinco e borracha, impermeável, com \nótima aderência, isento de substancia alergenas, \nRL 14000 MISSNER R$ \n6,08\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n17 \n \ndimensões 10 cm x 4,5 m. Embalagem: rolo com \ndados de identificação \n118 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em \ntecido micro poroso, massa adesiva a base de \noxido de zinco e borracha, impermeável, com \nótima aderência, isento de substancia alergenas, \ndimensões 25 mm x 10 m. Embalagem: rolo com \ndados de identificação \nRL 1600 MISSNER R$ \n2,74 \n119 \nESPARADRAPO, transpore, hipoalergênica \ntransparente permitindo a visualização do local \nonde foi aplicada, corte bidirecional que dispensa o \nuso de tesouras resistente a umidade dimensões \n100mm x 4,5m \nRL 600 MISSNER R$ \n8,62 \n120 \nESTETOSCOPIO adulto duo-som, auscultador \ncom diafragma de alta sensibilidade, em material \nresistente, tamanho adulto, conjunto biauricular \nem metal cromado e resistente, flexivel na \ncurvatura do tubo \"y\", com olivas em borracha sem \nrebarbas, acondicionado em material que garanta a \nintegridade do produto. \nUND 350 BIC R$ \n73,36 \n121 \nESPATULA de Ayres, em madeira, formato \nachatado, dimensões 180 mm (comprimento) x 16,5 \nmm (largura) x 1,5 mm (espessura). Embalagem: \npacote com 100 unidades \nPCT 500 THEOTO R$ \n5,17 \n122 \nFITA, adesiva hospitalar, branca, dimensões 19 \nmm x 50 m, com dorso de papel crepado recoberto \ncom adesivo na face interna resistente a \nesterilização. Embalagem em rolo, com dados de \nidentificação, procedência, data de fabricação, \nprazo de validade e registro ANVISA \nRL 4000 CIEX R$ \n4,32 \n123 \nFITA, adesiva para autoclave, dimensões 19 mm x \n30 m, resistente à alta temperatura. Embalagem \ncom dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade e \nregistro no Ministério da Saude. \nRL 3800 CIEX R$ \n4,32 \n124 \nFILTRO, umidificador, para uso adulto, \nrespiratorio, trocador de calor e umidade, para uso \nem ventiladores pulmonares. O filtro deve ser do \ntipo higroscopico, associado a um filtro bacteriano \nviral e hidrofobico, com volume corrente na faixa \ncujo valor minimo seja de 100 ml e cujo valor \nmaximo seja de 1000 ml. O produto deve ser \nesteril, descartavel, apirogenico e de uso unico. \nDeve possuir espaco morto interno em \nconformidade as normas regulamentadoras para \neste produto. Deve acompanhar o produto tubo \nflexivel esteril. O produto deve possuir registro no \nministerio da Saude \nUND 600 BECARE R$ \n8,89\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n18 \n \n125 FURADOR de bolsa aminiotica, em plastico, \ndescartavel. UND 100 KOLPLAST R$ \n1,82 \n126 \nFlebo Extrator, Kit composto por: 1 cabo, 4 olivas e \n1 puxador; Cabo com 1,5mm de diâmetro e 100 cm \ncomprimento radiopaco; 4 olivas com 6 – 9 – 11 – \n13 mm de diâmetro azul radiopaca; Fabricados de \npoliamida. Embalagem com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no \nMinistério da Saude. \nKIT 20 RHOSSE R$ \n284,13 \n127 \nGARROTE em borracha sintetica, sem latex, anti-\nalergica, para puncao venosa Embalagem: caixa \ncom 25 unidades. \nCX 30 L.IMPORT R$ \n78,18 \n128 \nGORRO, cirurgico, descartavel, branco, \nhipoalergico, atoxico, em prolipropileno, \ngramatura 20 g/m2, com tiras ajustaveis, solda \neletronica, sem costura. Embalagem caixa com 100 \nunidades. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, procedencia, data de \nfabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude \nCX 600 DEJAMARO R$ \n42,80 \n129 \nKIT de mascara de nebolizaçao, adulto, com \nmanguinho, mascara de silicone, adaptador, \nconector e valvulas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nKIT 200 FOYOMED R$ \n10,48 \n130 \nKIT de mascara de nebolizaçao, infantil, com \nmanguinho, mascara de silicone, adaptador, \nconector e valvulas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, data \nde fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nKIT 200 FOYOMED R$ \n10,48 \n131 \nLAMINA de bisturi numero 10, descartável, estéril, \nem aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado \ne que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, \nabertura em pétala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 80 L.IMPORT R$ \n41,08 \n132 \nLAMINA de bisturi numero 11, descartável, estéril, \nem aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado \ne que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, \nabertura em pétala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 80 L.IMPORT R$ \n41,08 \n133 \nLAMINA de bisturi numero 12, descartável, estéril, \nem aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado \ne que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, \nabertura em pétala. Na embalagem devera estar \nCX 80 L.IMPORT R$ \n41,08\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n19 \n \nimpresso dados de ide. CX C/ 100 UND \n134 \nLAMINA de bisturi numero 15, descartável, estéril, \nem aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado \ne que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, \nabertura em pétala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 180 L.IMPORT R$ \n41,08 \n135 \nLAMINA de bisturi numero 20, descartável, estéril, \nem aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado \ne que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, \nabertura em pétala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 180 L.IMPORT R$ \n41,08 \n136 \nLAMINA de bisturi numero 22, descartável, estéril, \nem aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado \ne que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, \nabertura em pétala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 190 L.IMPORT R$ \n41,08 \n137 \nLAMINA de bisturi numero 24, descartável, estéril, \nem aço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado \ne que se adaptem aos cabos de bisturi padrão. \nEmbalagem individual, em papel laminado, \nabertura em pétala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de ide. CX C/ 100 UND \nCX 190 L.IMPORT R$ \n41,08 \n138 \nLAMINA, uso laboratorial, com extremidade fosca \nlapidada, cortada, dimensões 26 x 76 mm, precisão \ndimensional da espessura entre 0,8 a 1,4 mm, para \nmicroscopia. Embalagem: caixa com 50 unidades, \ncontendo dados de identificação em português e \nmarca do fabr. CX C/ 100 UND \nCX 2000 CRAL R$ \n5,63 \n139 \nKIT, para drenagem de torax, n. 36, em PVC, \natoxico, transparente, flexivel, com 40 cm, \nmultiperfurado, linha radiopaca, com diametro de \n32, tubo extensor em pvc atoxico, flexivel, \ntransparente, com 120 cm e pinca corta fluxo, \nfrasco com capacidade para 2lt \nKIT 40 BIOSERVIC\nE \nR$ \n64,06 \n140 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, \ndimensoes 04 cm(largura) x 15 m. (comprimento). \nEmbalagem: em rolo, com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante, o produto \ndevera ter registro no Ministerio da Saude \nRL 40 ORTOM R$ \n5,24 \n141 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, \ndimensoes 08 cm(largura) x 15 m. (comprimento). \nEmbalagem: em rolo, com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante, o produto \ndevera ter registro no Ministerio da Saude \nRL 40 ORTOM R$ \n5,49\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n20 \n \n142 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, \ndimensoes 12 cm(largura) x 15 m. (comprimento). \nEmbalagem: em rolo, com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante, o produto \ndevera ter registro no Ministerio da Saude \nRL 40 ORTOM R$ \n7,01 \n143 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, \ndimensoes 15 cm(largura) x 15 m. (comprimento). \nEmbalagem: em rolo, com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante, o produto \ndevera ter registro no Ministerio da Saude \nRL 40 ORTOM R$ \n9,22 \n144 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, \ndimensoes 20 cm(largura) x 15 m. (comprimento). \nEmbalagem: em rolo, com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante, o produto \ndevera ter registro no Ministerio da Saude \nRL 40 ORTOM R$ \n12,50 \n145 \nMÁSCARA, de oxigenio de alta concentração, \nadulto, não reinalação com reservatório, \nacompanhada de extensão de 2, 0 mts para \nsuprimento de oxigênio, presilha ajustável para \nmaior conforto e fixação, válvula de segurança de \nbaixa resistência que previne a reinalação do ar \nexpirado permitindo o escape do gás exalado. \nUtilizada em procedimentos de ventilação \nespontânea. \nUND 100 UNITEC R$ \n48,88 \n146 \nMASCARA, cirurgica, descartavel, tripla proteção, \nretangular, com elastico. Embalagem: caixa com 50 \nunidades, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao e prazo de \nvalidade. \nCX 5000 SS PLUS R$ \n27,77 \n147 \nMASCARA, cirurgica, descartavel, tripla proteção, \nretangular, com Tiras. Embalagem: caixa com 50 \nunidades, com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao e prazo de \nvalidade. \nCX 1080 SS PLUS R$ \n27,77 \n148 \nMASCARA, de venturi, com reservatorio de \nreinalacao, uso adulto. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 50 FOYOMED R$ \n11,83 \n149 \nMASCARA, de venturi, com reservatorio de \nreinalacao, uso infantil. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 50 FOYOMED R$ \n11,83 \n150 \n MASCARA, respiratoria, ccom filtro respirador \nparticula n 95, com efeciencia de filtracao \nbacteriana acima de 95%, para particula de 0,3 \nmicron. CX C/10UND \nCX 150 CAMPER R$ \n1,97 \n151 \nPINCA, de Cheron, 25 cm, em plastico, \ndescartavel, para assepsia e curativo uterino. \nEmbalagem individual, com dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao e \nregistro no Ministerio da Saude. \nUND 700 GOLGRAN R$ \n1,00\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n21 \n \n152 \nPORTA, lamina, uso laboratorial, tipo frasco, em \nprolipropileno, com tampa em rosca, divisao \ninterna para 03 laminas. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, procedencia, data de \nfabricacao e registro no Ministerio da Saude. \nUND 20000 KOLPLAST R$ \n0,52 \n153 \nPRENDEDOR, umbilical, tipo cord-clamp, presilha \nplastificada com fecho seguro para pincar \nEmbalagem com dados de identificaçao e \nprocedencia. Pacote com 100 unidades. \nPCT 30 KOLPLAST R$ \n45,85 \n154 \nPRESERVATIVO, sem lubrificante. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade \ne registro no Ministerio da Saude. Caixa com 144 \nunidades. \nCX 140 INOVATEX R$ \n39,61 \n155 \nPRESERVATIVO, lubificado. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade \ne registro no Ministerio da Saude. Caixa com 144 \nunidades. \nCX 250 INOVATEX R$ \n37,73 \n156 \nPRESERVATIVO FEMININO lubrificadi, fabricado \nem borracha nitrílica, material antialérgico, \ninodoro e atóxico. textura sensível embalagem \nindividual. \nUND 700 DELLA R$ \n12,72 \n157 \nPROPÉ, descartavel, tamanho aproximado para \nsapato numero 42, gramatura de 30 g/m2, sem \ncostura na parte inferior. Embalagem em caixa tipo \ndispenser-box com 50 pares . Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricac \nCX 240 DEJAMARO R$ \n17,38 \n158 \nPULSEIRA- para identificacao de mae e filho, na \ncor rosa, numeradas, em plastico macio e \nresistente, poroso para escrita com esferografica, \nbordas atraumaticas, lacre inviolavel e regulavel \ncom no minimo 11 pontos. Embalagem: jogo \ncontendo 01 pulseira mae, 01 pulseira filho , \ncontendo dados de identificacao, marca do \nfabricante e registro no Ministerio da Saude. \nJG 400 WILTEX R$ \n0,45 \n159 \nPULSEIRA- para identificacao de mae e filho, na \ncor azul, numeradas, em plastico macio e \nresistente, poroso para escrita com esferografica, \nbordas atraumaticas, lacre inviolavel e regulavel \ncom no minimo 11 pontos. Embalagem: jogo \ncontendo 01 pulseira mae, 01 pulseira filho , \ncontendo dados de identificacao, marca do \nfabricante e registro no Ministerio da Saude. \nJG 400 WILTEX R$ \n0,45 \n160 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e \nagulha, esteril, descartavel , n. 19. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricação \nUND 3300 L.IMPORT R$ \n0,30\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n22 \n \n161 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e \nagulha, esteril, descartavel , n. 21. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricação \nUND 10200 L.IMPORT R$ \n0,30 \n162 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e \nagulha, esteril, descartavel , n. 23. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricação \nUND 10200 L.IMPORT R$ \n0,30 \n163 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e \nagulha, esteril, descartavel , n. 25. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricação \nUND 10200 L.IMPORT R$ \n0,30 \n164 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e \nagulha, esteril, descartavel , n. 27. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricação \nUND 4200 L.IMPORT R$ \n0,30 \n165 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 04, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 \norificio distal, 02 nas laterais e conector universal \ncom tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nUND 500 MARK \nMED \nR$ \n0,51 \n166 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 06, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 \norificio distal, 02 nas laterais e conector universal \ncom tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nUND 500 MARK \nMED \nR$ \n0,52 \n167 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 08, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 \norificio distal, 02 nas laterais e conector universal \ncom tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nUND 600 MARK \nMED \nR$ \n0,55\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n23 \n \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \n168 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 10, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 \norificio distal, 02 nas laterais e conector universal \ncom tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nUND 600 MARK \nMED \nR$ \n0,58 \n169 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 12, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 \norificio distal, 02 nas laterais e conector universal \ncom tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nUND 1050 MARK \nMED \nR$ \n0,60 \n170 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n.14, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 \norificio distal, 02 nas laterais e conector universal \ncom tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nUND 1300 MARK \nMED \nR$ \n0,68 \n171 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n.16, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com 01 \norificio distal, 02 nas laterais e conector universal \ncom tampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nUND 1500 MARK \nMED \nR$ \n0,69 \n172 \nSONDA, de folley, n. 08, 02 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 80 L.IMPORT R$ \n4,01\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n24 \n \n173 \nSONDA, de folley, n. 10, 02 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 80 L.IMPORT R$ \n4,78 \n174 \nSONDA, de folley, n. 12, 02 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 250 L.IMPORT R$ \n4,01 \n175 \nSONDA, de folley, n. 14, 02 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 600 L.IMPORT R$ \n4,01 \n176 \nSONDA, de folley, n. 16, 02 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 1200 L.IMPORT R$ \n4,01 \n177 \nSONDA, de folley, n. 16, 03 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 100 L.IMPORT R$ \n4,78 \n178 \nSONDA, de folley, n. 18, 02 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 1100 L.IMPORT R$ \n4,01 \n179 \nSONDA, de folley, n. 18, 03 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 80 L.IMPORT R$ \n4,78 \n180 \nSONDA, de folley, n. 20, 02 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 800 L.IMPORT R$ \n4,01 \n181 \nSONDA, de folley, n. 20, 03 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nUND 80 L.IMPORT R$ \n4,78\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n25 \n \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \n182 \nSONDA, de folley, n. 22, 02 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 650 L.IMPORT R$ \n4,01 \n183 \nSONDA, de folley, n. 22, 03 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 80 L.IMPORT R$ \n4,78 \n184 \nSONDA, de folley, n. 24, 02 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 350 L.IMPORT R$ \n4,01 \n185 \nSONDA, de folley, n. 24, 03 vias, balao de 30 ml, \nesteril. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, abertura em petala. \nNa embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricação \nUND 80 L.IMPORT R$ \n4,68 \n186 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 06, \ndescartavel, esteril, atoxica, adulto, em poliuretano \npuro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de \ncomprimento, com marcacao em cm, com ponta de \ntungstenio, orificios laterais, conector luer lok e \nmandril, guia com ponta \nUND 50 TAYLOR R$ \n16,00 \n187 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 08, \ndescartavel, esteril, atoxica, adulto, em poliuretano \npuro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de \ncomprimento, com marcacao em cm, com ponta de \ntungstenio, orificios laterais, conector luer lok e \nmandril, guia com ponta \nUND 50 TAYLOR R$ \n16,00 \n188 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 10, \ndescartavel, esteril, atoxica, adulto, em poliuretano \npuro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de \ncomprimento, com marcacao em cm, com ponta de \ntungstenio, orificios laterais, conector luer lok e \nmandril, guia com ponta. \nUND 80 TAYLOR R$ \n16,00 \n189 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 12, \ndescartavel, esteril, atoxica, adulto, em poliuretano \npuro, radiopaca, flexivel, com 1,20 m de \ncomprimento, com marcacao em cm, com ponta de \ntungstenio, orificios laterais, conector luer lok e \nmandril, guia com ponta. \nUND 600 TAYLOR R$ \n41,51\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n26 \n \n190 \nSONDA, nasogastrica, n. 04, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 200 MARK \nMED \nR$ \n0,56 \n191 \nSONDA, nasogastrica, n. 04, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplástico. \nUND 240 MARK \nMED \nR$ \n0,75 \n192 \nSONDA, nasogastrica, n. 06, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 340 MARK \nMED \nR$ \n0,54 \n193 \nSONDA, nasogastrica, n. 06, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 400 MARK \nMED \nR$ \n0,77 \n194 \nSONDA, nasogastrica, n. 08, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplástico. \nUND 400 MARK \nMED \nR$ \n0,62 \n195 \nSONDA, nasogastrica, n. 08, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplástico. \nUND 400 MARK \nMED \nR$ \n0,77 \n196 \nSONDA, nasogastrica, n. 10, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 360 MARK \nMED \nR$ \n0,63 \n197 \nSONDA, nasogastrica, n. 10, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 300 MARK \nMED \nR$ \n0,84 \n198 \nSONDA, nasogastrica, n. 12, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \nUND 320 MARK \nMED \nR$ \n0,68\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n27 \n \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplástico. \n199 \nSONDA, nasogastrica, n. 12, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 600 MARK \nMED \nR$ \n0,86 \n200 \nSONDA, nasogastrica, n. 14, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplástico. \nUND 400 MARK \nMED \nR$ \n0,68 \n201 \nSONDA, nasogastrica, n. 14, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplastico. \nUND 610 MARK \nMED \nR$ \n0,88 \n202 \nSONDA, nasogastrica, n. 16, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 450 MARK \nMED \nR$ \n0,69 \n203 \nSONDA, nasogastrica, n. 16, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 600 MARK \nMED \nR$ \n1,01 \n204 \nSONDA, nasogastrica, n. 18, curta, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 500 MARK \nMED \nR$ \n0,88 \n205 \nSONDA, nasogastrica, n. 18, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 600 MARK \nMED \nR$ \n1,10 \n206 \nSONDA, nasogastrica, n. 20, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ filme termoplástico. \nUND 600 MARK \nMED \nR$ \n1,39\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n28 \n \n207 \nSONDA, nasogastrica, n. 22, longa, descartavel, \nesteril, atoxica, maleavel, em PVC, branco \ntransparente, atraumatica, siliconizada, com \norificios nas laterais e conector universal com \ntampa. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico e/ou filme termoplástico. \nUND 600 MARK \nMED \nR$ \n1,45 \n208 \nSONDA, retal, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 300 MARK \nMED \nR$ \n0,52 \n209 \nSONDA, retal, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 300 MARK \nMED \nR$ \n0,55 \n210 \nSONDA, retal, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 300 MARK \nMED \nR$ \n0,59 \n211 \nSONDA, retal, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 400 MARK \nMED \nR$ \n0,60 \n212 \nSONDA, retal, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 480 MARK \nMED \nR$ \n0,64 \n213 \nSONDA, retal, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala \nUND 480 MARK \nMED \nR$ \n0,64 \n214 \nSONDA, retal, n. 18, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 480 MARK \nMED \nR$ \n0,75\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n29 \n \n215 \nSONDA, retal, n. 20, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 420 MARK \nMED \nR$ \n0,80 \n216 \nSONDA, uretral, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 2500 MARK \nMED \nR$ \n0,52 \n217 \nSONDA, uretral, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 2300 MARK \nMED \nR$ \n0,55 \n218 \nSONDA, uretral, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 3500 MARK \nMED \nR$ \n0,59 \n219 \nSONDA, uretral, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 10000 MARK \nMED \nR$ \n0,60 \n220 \nSONDA, uretral, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 4500 MARK \nMED \nR$ \n0,68 \n221 \nSONDA, uretral, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nUND 2600 MARK \nMED \nR$ \n0,69 \n222 \nSONDA, uretral, n. 18, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala \nUND 3800 MARK \nMED \nR$ \n0,75\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n30 \n \n223 \nTELA cirurgica, em polipropileno, dimensoes 30 x \n30 cm, para reforco de parede abdominal. \nEmbalagem: caixa com 3 unidades , embaladas \nindividualmente em em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, \nabertura em pétala. \nCX 80 WALTEX R$ \n545,44 \n224 \nTERMOMETRO, clinico, digital, para uso \nhospitalar, com graduacao de 35 a 42 graus \ncentigrados. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao, \nregistro no Ministerio da Saude e no Inmetro. \nUND 350 G-TECH R$ \n14,28 \n225 \nTORNEIRA de 3 vias, descartavel, esteril, \nconfeccionado em plastico resistente, transparente, \ncom dimensoes reduzidas e praticas, volante em \npolietileno, giratorio, setas indicativas, \nacionamento macio, conector Luer Lok rotativo \nque permita conexao rápida. \nUND 800 HARSORIA R$ \n0,68 \n226 \nTOUCA, sanfonada, elastico soldado em toda \nvolta, em 100% polipropileno, nao esteril, de uso \nunico, descartavel, gramatura de 30 g/m2. \nEmbalagem caixa dispenser box com 100 \nunidades. A embalagem deve estar de de acordo \ncom as normas de embalagem que garanta a \nintegridade do produto ate o momento de sua \nutilizacao; a embalagem primaria deve conter \ninformacoes de identificacao e caracteristicas do \nproduto, tais como: nome do fabricante, lote e data \nde fabricacao do produto; a embalagem secundaria \ndeve ser conforme a praxe do fabricante, de forma \na garantir a integridade do produto durante o \narmazenamento ate o momento do uso; o produto \ndeve obedecer a qualquer legislacao que seja \ninerente ao mesmo. Embalagens primaria e \nsecundaria rotuladas conforme a \nRDC185/01/ANVISA. \nCX 5300 DEJAMARO R$ \n21,98 \n227 \nFIO, guia, resistente a dobras, dimensoes 0,018 mm \n(diametro) x 400 cm (comprimento), com cobertura \nde teflon, 50 mm de ponta de platina resistente ao \nraio X, autoclavavel, tipo unico com caracteristica \nna cor de uma zebrinha, utilizado na canulacao de \npapila na CPRE. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade \ne registro no Ministerio da Saude. \nUND 20 EasyPass R$ \n288,20 \n228 \nPROTETOR, ocular, para fototerapia, composto \npor uma banda de tecido duplo em algodao \natoxico, hipoalergico e anti-escara, anatomico, com \nvelcro na extremidade para fixacao e com black-\nCX 50 3M \nNEXCONE \nR$ \n35,76\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n31 \n \nout para impedir a passagem de luz, tamanho P. \nEmbalagem: caixa com 12 unidades , com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante e \nregistro no Ministerio da Saude. \n229 \nPROTETOR, ocular, para fototerapia, composto \npor uma banda de tecido duplo em algodao \natoxico, hipoalergico e anti-escara, anatomico, com \nvelcro na extremidade para fixacao e com black-\nout para impedir a passagem de luz, tamanho M. \nEmbalagem: caixa com 12 unidades , com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante e \nregistro no Ministerio da Saude. \nCX 50 3M \nNEXCONE \nR$ \n41,79 \n230 \nKIT, cateter venoso, central, duplo lumen. \nComposto por: - Cateter de poliuretano radiopaco \n7fr x 20cm, impreguinado com antimicrobiano \n(Minoxiclina, Rifampicina); - fio guia em J 0,32 com \navancador; - tampas de injecao; - seringa 5ml com \nagulha 18 Ga; - dilatador 09fr, porta agulha - \nesterilizacao em oxido de etileno. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, tipo de \nesterilizacao, Prazo de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nKIT 80 BIOMEDIC\nAL \nR$ \n128,05 \n231 \nBOLSA, para colostomia/Ileostomia, peca unica, \nnao esteril, opaca ou transparente, drenavel, com \nfiltro antiodor, placa plana com adesivo de dupla \ncamada, composta por plástico, maleável. \nRevestimento de material macio e nao tecido, \nhipoalergenico, fechamento com velcro, recortavel \nde 10 a 76 mm. Embalagem primaria \nacondicionada de acordo com as normas de \nembalagem que garanta a integridade do produto \nate o momento de sua utilizacao, permitindo \nabertura e transferencia com tecnica asseptica e \napirogenica; A Embalagem primaria deve conter \ninformacoes de identificacao e caracteristicas do \nproduto. A embalagem secundaria deve ser \nconforme a praxe do fabricante, de forma a \ngarantir a integridade do produto durante o \narmazenamento ate o momento do uso; o produto \ndeve obedecer a qualquer legislacao que seja \ninerente ao mesmo. Rotulagem: Embalagem \nprimaria e secundaria rotuladas conforme a RDC \n185/01/ANVISA. \nUND 400 COLOPLAS\nT \nR$ \n17,03 \n232 \nEXTENSÃO, de oxigênio de 2 metros de \ncomprimento, 4mm de diâmetro interno e de \nextremidades iguais com conectores de 7,8 mm de \ndiâmetro interno e 6mm de diâmetro externo. é um \ntubo flexível que transporta o oxigênio da fonte \nUND 500 FOYOMED R$ \n3,88\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n32 \n \n(concentrador ou cilindro de o2) até a cânula \n(cateter) do nariz do paciente. Compatível com: \nsistema de oxigenoterapia (cânula/cateter nasal, \nconcentrador de oxigênio, cilindro de oxigênio e \numidificador de oxigênio). \n \nValor estimado total : R$ 3.294.999,83 ( três milhões duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove \nreais e oitenta e três centavos) \n1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que \ndeles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, \nsendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de \ncondições. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \n \n2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional. \n \n2.2. São participantes os seguintes órgãos: \n \na) Secretaria Municipal de Saúde; \nb) Fundo Municipal de Saúde; \nc) Outras. \n \n2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da \nAdministração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão \ngerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as \ncondições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. \n \n2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações anteriormente assumidas. \n \n2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e \nregistrados na ata de registro de preços. \n \n2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo \nde cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos \nparticipantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente \naderirem.\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n33 \n \n \n2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do \ncumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a \nampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de \ncláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão \ngerenciador. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses , a contar da data de sua \nassinatura. \n \nCLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS \n \n4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. \n \n4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea \"d\" do inciso II do caput do art. 65 da \nLei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato \nque eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações \njunto aos fornecedores. \n \n4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço \npraticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: \n \n4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \n \n4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, \nsem aplicação de penalidade; \n \n4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a \nordem de classificação original do certame. \n \n4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante \nrequerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador \npoderá: \n \na) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo \nmercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando \ncabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n34 \n \nprevisíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do \najustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea \neconômica extraordinária e extracontratual. \nb)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a \ncomunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a \nveracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e \nc) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando \ncabível. \n \n4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações \nhavidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos \ncomponentes dos custos devidamente justificada. \n \n4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para \nverificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de \nmercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser \nrealizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da \nalteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos \ncálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos \nutilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e \nnumerados, sendo parte integrante dos autos processuais. \n \n4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo \nde revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo \na hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. \n \n4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial \nou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar \nas medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. \n \n4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. \n \n4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de \nRegistro de Preços aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO \n \n5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o \ncontraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: \n \n5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n35 \n \n \n5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o \ncontrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; \n \n5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002. \n \n5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \na) Por razões de interesse público; \nb) A pedido do fornecedor. \n \n5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro \ndo fornecedor aos órgãos participantes, se houver. \n \nCLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES \n \n6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última \nproposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será \nformalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) \nautorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 \nda Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. \n \n6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no \nprazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; \nou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s \nprevistas no Edital e na Ata de Registro de Preços. \n6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor \ne aceita pela Administração. \n \n6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da \nconsulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e \nao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para \nidentificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das \ncondições de habilitação. \n \n6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou \nsupressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do \nvalor inicial atualizado do contrato.\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n36 \n \n6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. \n \n6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total \nlicitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos \nconstantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Ed ital de licitação que \ndeu origem à presente ata de registro de preços. \n \n6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as \nobrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO \n \n7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses \nCLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO \n \n8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da \nLei e do Edital. \n \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO \n \n9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções \n“DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO \n \n10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E \nDEFINITIVO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO \n \n11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO \n \n12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual \ncompetirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência \nà Administração. \n \n12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, \ninclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições \ntécnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n37 \n \nocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e \nprepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. \n \n12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a \nexecução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente \nenvolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e \nencaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. \nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n \n13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. \n \n14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de \nReferência e a proposta da empresa. \n \n14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° \n046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, \nsubsidiariamente. \n \n14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \n \nAmargosa/BA, 05 de novembro de 2021. \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nRosângela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \nBAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI \nRepresentante legal: Suzy Araújo Silva \nCI: 02.326.341-57 SSP/BA e CPF: 675.782.685-20 \nInstrumento de outorga de poderes: Contrato Social\n\nTerça-feira\n16 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3655\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1078/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.078 /2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 19.221/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS N º 1.078/2021, para CONTRATAÇÃO \nDE CERTIFICADO DIGITAL + TOKEN PARA SERVIDORA DO MUNICÍPIO ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS \nALMEIDA , junto à empresa E DE B COSTA ME, CNPJ: 07.089.723/0001-58, Com valor global de R$ 434,00 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 16/11/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4419/"}]}