{"edition": {"id": 3656, "number": 3654, "date": "2021-11-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "577baca6fa9f4f4782b1f169b06455c8", "pdf_sha256": "f22fcc5c6d0340cdf2d5124cb50a411d8b9e3d2bcb032ed185cb5e302ba020be", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f22fcc5c6d0340cdf2d5124cb50a411d8b9e3d2bcb032ed185cb5e302ba020be", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3656/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3656/"}, "acts": [{"id": 4418, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3654", "kind": "Diario Importado", "number": "3654", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 12 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3654 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira • 12 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3654\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 143/2021) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 144/2021) ................................................................................... 4\nDECRETO (Nº 145/2021) .................................................................................. 12\nDECRETO (Nº 146/2021) .................................................................................. 28\nDECRETO (Nº 147/2021) .................................................................................. 44\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 45\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 45\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2021) ............................................................... 45\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 46\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 46\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2021) ............................................................... 46\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 47\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 47\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021) ..................................................... 47\nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021) ........................................................ 48\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 49\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 49\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2018) ............................................................... 49\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 143/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13.825484/0001-50-PracaLourivalMonte,SIN,Amargosa. Esme, CEP 45 3500-000\nmm:: 755591977»gabinewê'amrgusªbagwbr\nDECRETO Nº 143 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.\nConvoca a IV Conferência Municipal de\nCultura no Muniapio de Amargosa e dá\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuiçõesque lheconferea Lei Orgânica do Município,e',\nCONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 422, de 26 de março de 2015;\nDECRETA:\nArt. lº.Fica convocada a IV Conferência Municipal de Cultura,a realizar-senos dias\n23, 24 e 25 de novembro de 2021, de maneira remota, sob a coordenação da Diretoria de\nCulturae Turismo * DIRCTU e Conselho Municipal de Culturado Município de Amargosa.\nArt. 2\".O tema centralda IV Conferência Municipal de Culturaserá:“Democracia em\ntempos de pandemia e o fortalecimentode nossos passos de resistência”\nArt. 3\".A aberturaoficialdo evento se dará por meio de uma Live,transmitidaatravés\ndos canaisoficiaisdo Município no Youtube. Já os grupos de trabalho,demais reuniõese a\nAssembleia Geral serãorealizadaspelo aplicativoGoogle Meet.\nArt. 4\".São objetivosda IV ConferênciaMunicipal de Cultura:\nI * Propor estrategiasde articulaçãoe cooperação institucionalcom demais entes\npúblicosmunicipais e destescom a sociedade civil,povos indígenase povos e comunidades\ntradicionaisque dinamizem a participaçãoe controlesocialna gestãodas políticaspúblicasde\nculturapara implementação e consolidaçãodo Sistema Municipal de Cultura envolvendo os\nrespectivos componentes;\nII - Debater experiênciasde elaboração e implementação de Planos Municipais de\nCulturaao socializarmetodologias e conhecimentos;\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 13.825484/0001-50-PraçaLourivalMonte,SIN,Amargosa. Bahra,CEP 45 3500-000\nmm:: 755591977»gabinelz'ê'amrgmbagwbr\nIII- Discutira culturalocalnos seus aspectosde identidade,da memória, da produção\nsimbólica,da gestão, da sua proteção e salvaguarda,da participaçãosociale da plena\ncidadania',\nIV - Propor estrategiaspara reconhecimento e fortalecimentoda culturacomo um dos\nfatoresdeterminantes do desenvolvimento sustentável;\nV - Promover o debate, intercâmbio e compartilhamento de conhecimentos,\nlinguagense práticas,valorizaro fomento, a formação, a criação,a divulgaçãoe preservação\nda diversidadedas expressõese o pluralismodas opiniões;\nVI - Propor estrategiaspara proporcionaraos fazedoresde culturalocaiso acesso aos\nmeios de produção, assim como propor estrategiaspara universalizarseu acesso à produção e\na fruiçãodos bens,serviçose espaços culturais;\nVII - Fortalecere facilitara formação e o funcionamento de fóruns e redes locaisem\nprolda Cultura',\nVIII * Contribuirpara a integraçãodas políticaspúblicas locaisque apresentam\ninterfacecom a cultura',e\nIX * Avaliaros resultadosobtidosnas ConferênciasMunicipais de Culturaanteriores.\nArt. 5\". As inscrições serão realizadas até o dia 19 de novembro, no site:\namargosa.ba.g0v.br.\nArt. 6\". As despesas decorrentesda aplicaçãodeste Decreto, correrãopor conta de\ndotação própriado orçamento vigente.\nArt. 7\".Este Decreto entraem vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 12 de novembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 144/2021)\n \nEstacio da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncum 13mann/0001756,ªfagaLumvalMOVIIE.sm Amamos“BahiaCEP asmenos\nTelelax;7519543977-gahinmmurwsabagwbr\nDECRETO Nº 144, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.\nHomologa Resultado Final do Concurso\nPúblico para provimentos de cargos do\nmagistério,conforme editalnº 004/2020, e dá\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,\nArt. lº.Fica HOMOLOGADO o Resultado FinalConcurso públicode que tratao\nEdital 004/2020, realizadopela Fundação Cefet da Bahia, estando o resultadofinal\npublicado no link\nhttp://WWW.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublicomg/amargosa mg\nresultado finalpdfe em anexo.\nArt. 2\". O Resultado do presenteconcurso terávalidadepelo prazo de 01 (um)\nano,podendo serprorrogado por igualperíodo.\nArt. 3\".Todas as convocações avisose demais publicaçõesapós a homologação\ndo resultadofinal serão publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Município,\ndisponívelna página eletrônicawww.amargosaba. gov.br.\nParágrafo único. Sem prejuízoda necessidadede publicaçãono diáriooficialdo\nmunicípio do ato de nomeação, a Administração procederá envio de mensagem por e-mail\naos candidatosnomeados, informando prazo,documentação e localpara a posse,visando o\nalcancemáximo dos princípiosda publicidadee da razoabilidade.\nArt. 4\". Este Decreto entraem vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 12 de novembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n***\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ:15325A&n/nmtac ªm;;tai-iva!Monte,\"N,AmargosaBahiªCEP 53004100\nmm 751654.3977-gabhmgamargmbagwm\n \nANEXO\nDecreto l44/202l\nResultadoFinaldo Concurso para cargosdo magistério\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEdital004/2020\nNºtª Nota Forma deCrun Inscrição Nome Cargo N1 N2 N3 Nuta(Nop) Nascimento na 2ª . Resultado Classificação . . _Etªpª Final Participação\nEDINEIA JESUS DA AIX/[PLA\nl 769l66-3 CRUZ Assistentede Classe 4 6 10 46 --- 46,00 Aprovado 1 CONCORRENCIA\nRODTNELIA DA AIX/[PLA\n2 7691 l9-0 SILVA SANTANA Assistentede Classe 5 6 9 44 --- 44,00 Classificado 2 CONCORRENCIA\nALANA GABRIELLE AIX/[PLA\n3 7706l4-9 FREITAS ARAÚIO Assistentede Classe 5 4 10 43 --- 43,00 Classificado 3 CONCORRENCIA\nJEFFERSON SALES AIX/[PLA\n4 769208-0 DE MOURA Secretario Escolar 4 7 12 54 --- 54,00 Aprovado 1 CONCORRENCIA\nGISELE DE BRITO AIX/[PLA\n5 769255-3 LEAL SecretarioEscolar 2 6 13 53 --- 53,00 Aprovado 2 CONCORRENCIA\nCAMILA LIMA DOS AIX/[PLA\n6 769448-7 SANTOS SecretarioEscolar 3 5 12 49 --- 49,00 Aprovado 3 CONCORRENCIA\nANTONIO DE\nSOUZA ALVES DE\n7 77l496-4 ARAUIO SecretarioEscolar 4 6 10 46 --- 46,00 Aprovado 4 NEGRO\nMARILANE\nRODRIGUES AIX/[PLA\n8 770563-3 FERREIRA Secretario Escolar 2 6 10 44 --- 44,00 Aprovado 5 CONCORRENCIA\nIACQUELTNE\nSANTANA DOS AIX/[PLA\n9 770604-0 SANTOS SecretarioEscolar 4 5 10 44 --- 44,00 Aprovado 6 CONCORRENCIA\nDEISE BORGES AIX/[PLA\n10 769310-2 ORRICO SecretarioEscolar 2 5 10 42 **/**/**85 --- 42,00 Classificado 7 CONCORRENCIA\nCAMILA DO\nNASCIMENTO AIX/[PLA\nll 772l30-5 SANTOS SecretarioEscolar 2 5 10 42 **/**/**88 --- 42,00 Classificado 8 CONCORRENCIA\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nfil-w“-***\n10\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAcum:15325A&n/nmtac ªm;;tai-iva!Monte,\"N,AmergmaBahiaCEP 55004100\nmm 755554.3977-gabhmgamargmbagmhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nKARLOS VYNICIUS AIX/[PLA\n12 770227-5 TELES SILVA SecretarioEscolar 4 10 42 --- 42,00 Classificado 9 CONCORRENCIA\nFERNANDA DE\nQUEIROZ SENA DE AIX/[PLA\n13 771801-4 BRITO SecretarioEscolar 3 9 42 --- 42,00 Classificado 10 CONCORRENCIA\nIDAIAN DOS ANJOS AIX/[PLA\n14 770609-6 CAETANO SecretarioEscolar 4 8 42 --- 42,00 Classificado 11 CONCORRENCIA\nPATRICIA DE JESUS AIX/[PLA\n15 769702-1 SILVA SecretarioEscolar 5 8 41 --- 41,00 Classificado 12 CONCORRENCIA\nUBALDO NAILTON AIX/[PLA\n16 770129-6 SANTOS RAMOS SecretarioEscolar 3 9 40 --- 40,00 Classificado 13 CONCORRENCIA\nFABIO SOUZA DA AIX/[PLA\n17 769041 -4 HORA SecretarioEscolar 5 9 40 --- 40,00 Classificado 14 CONCORRENCIA\nHELENILDA ALVES AIX/[PLA\n18 770452-9 ANDRADE SecretarioEscolar 4 8 40 **/**/**84 --- 40,00 Classificado 15 CONCORRENCIA\nEFERSON AIX/[PLA\n19 769433-3 FERREIRA BORGES SecretarioEscolar 4 8 40 **/**/**89 --- 40,00 Classificado 16 CONCORRENCIA\nJULIANE FERREIRA\n20 771177-5 DOS SANTOS SecretarioEscolar 0 9 39 --- 39,00 Aprovado 17 NEGRO\nDEUSDETE DOS AIX/[PLA\n21 770395-1 SANTOS SILVA SecretarioEscolar 2 9 39 **/**/**79 --- 39,00 Classificado 18 CONCORRENCIA\nJEISE OLIVEIRA DA AIX/[PLA\n22 771083-0 SILVA SecretarioEscolar 2 9 39 **/**/**80 --- 39,00 Classificado 19 CONCORRENCIA\nGREICIANE DOS\n23 769293-8 PRAZERES SecretarioEscolar 4 9 39 --- 39,00 Classificado 20 NEGRO\nLUCAS DOS\n24 771536-2 SANTOS GOIS SecretarioEscolar 5 8 39 --- 39,00 Classificado 21 NEGRO\nProfessorSeries\nEMANUELE DOS Finais, Educação 2,00 59,00 AIX/[PLA\n25 769040-5 SANTOS SILVA Física 3 14 57 Aprovado 1 CONCORRENCIA\nProfessorSeries\nNEJDIANA BRAGA Finais, Educação 5,75 55,75 AIX/[PLA\n26 769950-9 DA SILVA SOUZA Física 4 12 50 Classificado 2 CONCORRENCIA\nProfessorSeries\nDANIEL DE Finais , Educação 1,50 50,50 AMPLA\n27 769708-6 SANTANA SANTOS Física 5 12 49 Classificado 3 CONCORRENCIA\nANDERSON\nSANTOS M'UNIZ DE Professor Series 5,00 58,00 AMPLA\n28 769981 -2 ARAÚJO Finais, Geografia 4 11 53 Aprovado 1 CONCORRENCIA\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n ENI-ª\"\"*+*\n10\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA“9115825400\"0001750ªm;;tai-iva!Monte,\"N,AmergmaBahiaCEP 5500000\nmm 755554.3977-gabhmgamargmbagmhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nARMANDO LUIS\nDOS SANTOS Professor Series 4,75 53,75 AMPLA\n29 770703-9 QUEIROZ Finais, Geografia 4 11 49 Aprovado CONCORRENCIA\nTHAMIRIS DE ProfessorSeries 4 00 53 00 AMPLA\n31 770628-3 SOUSA E SILVA Finais, Geografia 4 11 49 ª ” Classificado CONCORRENCIA\nTERCIO JORGE\nNASCIMENTO Professor Series 3,00 51,00 AMPLA\n32 770990-0 PAIXAO Finais, Geografia 4 12 48 Classificado CONCORRENCIA\nPAULA SOUZA ProfessorSeries 2 00 50 00 AMPLA\n33 770315-6 ANDRADE Finais, Geografia 4 12 48 ª ” Classificado CONCORRENCIA\nMICHELE SILVA ProfessorSeries 1 00 50 00 AMPLA\n30 771912-9 SANTOS Finais, Geografia 4 11 49 ª ” Classificado CONCORRENCIA\nANTONIO MEILSON\nNASCIMENTO Professor Series 4,75 59,75 AMPLA\n37 770407-3 SOUZA Finais, Historia 5 12 55 Aprovado CONCORRENCIA\nROGERIO LUIZ DOS ProfessorSeries 3 00 58 00 AMPLA\n35 770751 -1 SANTOS PINTO Finais, Historia 4 15 55 ª ” Aprovado CONCORRENCIA\nAFONSO RANGEL ProfessorSeries 2 50 57 50 AMPLA\n38 769595-8 LUZ Finais, Historia 5 12 55 ª ” Classificado CONCORRENCIA\nROSANGELA DE ProfessorSeries 1 00 57 00 AMPLA\n34 770560-6 SOUZA SANTOS Finais, Historia 4 14 56 ª ” Classificado CONCORRENCIA\nMILANE SANTOS ProfessorSeries 1 00 56 00 AMPLA\n36 771392-0 ROCHA Finais, Historia 3 14 55 ª ” Classificado CONCORRENCIA\nFELIPE DOS ProfessorSeries 1 00 55 00 AMPLA\n39 769733-5 SANTOS Finais, Historia 4 14 54 ª ” Classificado CONCORRENCIA\nWASHINGTON LUIS ProfessorSeries\nCHALEGRE DE Finais, Lingua 2,75 56,75 AIVIPLA\n41 771804-1 JESUS Inglesa 4 14 54 Aprovado CONCORRENCIA\nEDILAINE ProfessorSeries\nALMEIDA Finais , Lingua 2,00 56,00 AMPLA\n42 771264-7 BITENCOURT Inglesa 4 14 54 Classificado CONCORRENCIA\nProfessorSeries\nCAIO MATHEUS DE Finais, Lingua 0,00 55,00 AIVIPLA\n40 769440-4 JESUS PINHEIRO Inglesa 2 13 55 Classificado CONCORRENCIA\nProfessorSeries\nGRACIETHE DA Finais , Lingua 6,00 60,00\n43 769189-7 SILVA DE SOUZA Portuguesa 5 13 54 Aprovado NEGRO\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n***\nCNPJ: 15825 A&E/0001750 ªm;; LourivªlMonte,\n \n \"N,AmergmaBahiaCEP 5500000\nmm 755554.3977-gabhmgamargmbagwm\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nProfessorSeries\nGEISSON PEIXOTO Finais, Lingua 9,00 58,00 AIVIPLA\n53 770098-7 ARAÚJ O Portuguesa 4 11 49 Aprovado 2 CONCORRENCIA\nRAFAEL MARQUES\nFERREIRA ProfessorSeries\nBARBOSA Finais, Lingua 2ª75 56ª75 AMPLA\n44 771 130-9 MAGALHAE Portuguesa 4 12 54 Aprovado 3 CONCORRENCIA\nProfessorSeries\nSELMA MELO Finais, Lingua 4,75 56,75 AIVIPLA\n46 771657-5 SILVA SANTOS Portuguesa 4 12 52 Aprovado 4 CONCORRENCIA\nProfessorSeries\nJOELMA SENA Finais, Lingua 8,75 56,75 AIVIPLA\n57 769633-8 GOMES Portuguesa 4 12 48 Classificado 5 CONCORRENCIA\n, ProfessorSeries\nTAIS SANTANA Finais , Lingua 5,00 56,00\n48 771094-7 MENDES Portuguesa 4 13 51 Aprovado 6 NEGRO\nLAURA CAMILA ProfessorSeries\nDOS SANTOS Finais , Lingua 5,00 56,00\n49 771846-2 SANTANA Portuguesa 5 12 51 Classificado 7 NEGRO\nProfessorSeries\nROBSON BASTOS Finais, Lingua 7,00 55,00\n56 771394-9 AMORHVI Portuguesa 4 12 48 Classificado 8 NEGRO\n, ProfessorSeries\nMAJRA OLIVEIRA Finais, Lingua 3,00 54,00 AIVIPLA\n50 770772-7 DE JESUS Portuguesa 5 12 51 Classificado 9 CONCORRENCIA\nProfessorSeries\nADRIELE DE JESUS Finais, Lingua 5,00 54,00\n54 771079-6 OLIVEIRA Portuguesa 4 11 49 Classificado 10 NEGRO\nProfessorSeries\nSARA COELHO DOS Finais, Lingua 1,75 53,75 AIVIPLA\n45 769089-0 SANTOS Portuguesa 3 13 52 Classificado 11 CONCORRENCIA\nProfessorSeries\nTAIVIIRES ALICE DE Finais, Lingua 3,75 53,75\n51 771410-4 JESUS SANTANA Portuguesa 3 13 50 Classificado 12 NEGRO\nProfessorSeries\nLUCAS RODRIGUES Finais, Lingua 2,25 53,25 AIVIPLA\n47 770941-8 ALMEIDA Portuguesa 4 13 51 Classificado 13 CONCORRENCIA\nAMANDA ProfessorSeries\nTRINDADE Finais , Lingua 6,00 53,00\n59 771216-4 MARTINS DA SILVA Portuguesa 3 12 47 Classificado 14 NEGRO\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n ENI-\"'ª***\n10\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ:15325«ian/000150ªm;;tai-iva!Monte,\"N,AmergmaBahiaCEP 5500000\nmm 755554.3977-gabhmgamargmbagmhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n, ProfessorSeries\nSERGIO SANTOS DE Finais, Lingua 4,00 52,00 AMPLA\n55 771862-2 OLIVEIRA Portuguesa 4 12 48 Classificado 15 CONCORRENCIA\nProfessorSeries\nRENATA DA Finais, Lingua 0,00 50,00 AMPLA\n52 769806-5 PAIXÃO SANTOS Portuguesa 3 13 50 Classificado 16 CONCORRENCIA\nProfessorSeries\nJAQUELINE LIMA Finais, Lingua 0,00 48,00 AMPLA\n58 770885-0 VALADARES Portuguesa 4 12 48 Classificado 17 CONCORRENCIA\nSILMARY SILVA ProfessorSeries 10 00 64 00 AMPLA\n62 772101 -0 DOS SANTOS Finais, Matemática 6 12 54 ª ” Aprovado 1 CONCORRENCIA\nFERNANDO\nCARVALHO DOS Professor Series 4,00 60,00 AMPLA\n60 769175-2 SANTOS JUNIOR Finais, Matemática 3 13 56 Aprovado 2 CONCORRENCIA\nFABIO SANTOS DA ProfessorSeries 0 00 54 00 AMPLA\n61 771192-6 SILVA Finais, Matemática 4 14 54 ª ” Classificado 3 CONCORRENCIA\nLUANA CARDOSO ProfessorSeries ___ 53 00 AMPLA\n63 771145-2 DA SILVA COSTA Finais, Matemática 4 13 53 **/**/**84 ” Classificado 4 CONCORRENCIA\nLENILSON SANTOS ProfessorSeries 0 00 53 00 AMPLA\n64 771015-0 BORGES Finais, Matemática 4 13 53 **/**/**95 ª ” Classificado 5 CONCORRENCIA\nRAFAEL'DA SILVA ProfessorSeries ___ 52 00 AMPLA\n65 771647-7 PINTO J'UNIOR Finais, Matemática 3 13 52 ” Classificado 6 CONCORRENCIA\n, ProfessorSeries 6 75 58 75 AMPLA\n67 772207-1 LAIS SILVA MATOS Iniciais, Docência 5 13 52 ª ” Aprovado 1 CONCORRENCIA\nLILIAN OLIVEIRA ProfessorSeries 8 00 56 00 AMPLA\n73 770481 -4 ANDRADE Iniciais, Docência 4 12 48 ª ” Aprovado 2 CONCORRENCIA\nVIVIANE BARBOSA ProfessorSeries 4 00 55 00 AMPLA\n68 769894-0 MACIEL Iniciais, Docência 4 11 51 ª ” Aprovado 3 CONCORRENCIA\nLUCIANA\nSANTANA DA Professor Series 8,00 55,00 AMPLA\n78 769651 -6 SILVA Iniciais, Docência 4 11 47 Aprovado 4 CONCORRENCIA\nVANESSA DIAS DE ProfessorSeries 5 00 54 00 AMPLA\n72 771018-8 LIMA Iniciais, Docência 5 12 49 ª ” Aprovado 5 CONCORRENCIA\nJAMILI SOUZA ProfessorSeries 8 00 54 00 AMPLA\n82 769012-9 COSTA DAMACENO Iniciais, Docência 5 11 46 ª ” Aprovado 6 CONCORRENCIA\nTAMIRES DA SILVA ProfessorSeries ___ 53 00\n66 771930-7 ALVES Iniciais, Docência 4 13 53 ” Aprovado 7 NEGRO\nNALIM MOURA ProfessorSeries 5 00 53 00 AMPLA\n74 770681 -9 SANTOS Iniciais, Docência 3 11 48 ª ” Aprovado 8 CONCORRENCIA\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n ENI-\"'ª***\n10\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ:15325«ian/000150ªm;;tai-iva!Monte,\"N,AmergmaBahiaCEP 5500000\nmm 755554.3977-gabhmgamargmbagmhr\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nADAILTON DE ProfessorSeries 7 00 52 00 AMPLA\n86 769383-7 SOUZA SANTOS Iniciais, Docência 3 12 45 ª ” Classificado 9 CONCORRENCIA\nEVANDRO RIBElRO ProfessorSeries 7 00 52 00\n91 770532-0 BISPO Iniciais, Docência 6 9 45 ª ” Aprovado 10 NEGRO\nREGIVANE DOS ProfessorSeries 4 75 51 75 AMPLA\n77 770303-0 SANTOS BRITO Iniciais, Docência 5 12 47 ª ” Classificado 11 CONCORRENCIA\nROSIANE PEREIRA ProfessorSeries 7 75 51 75\n92 771396-7 DE SALES Iniciais, Docência 4 12 44 ª ” Aprovado 12 NEGRO\nJULIANA\nCERQUEIRA DE Professor Series 1,00 51,00 AMPLA\n69 770310-0 ANDRADE Iniciais, Docência 4 12 50 Classificado 13 CONCORRENCIA\nCAMILA DE\nALMEIDA Professor Series 5,00 51,00\n81 769820-7 SANTANA Iniciais, Docência 4 12 46 Classificado 14 NEGRO\nMARGARETH ProfessorSeries 6 00 51 00 AMPLA\n89 771277-2 CARDOSO SANTOS Iniciais, Docência 2 11 45 ª ” Classificado 15 CONCORRENCIA\nRAJIVIUNDO\nEDUARDO 5000MACHADO DOS ProfessorSeries ”\n70 770398-9 SANTOS Iniciais, Docência 5 11 50 Classificado 16 NEGRO\nROSILDA SILVA DE ProfessorSeries 0 00 49 00 AMPLA\n71 771649-5 ALMEIDA LIMA Iniciais, Docência 5 12 49 ª ” Classificado 17 CONCORRENCIA\nLIVIA FIGUEIREDO ProfessorSeries 4 00 49 00 AMPLA\n85 772079-2 BRANDAO ROCHA Iniciais, Docência 3 12 45 **/**/**82 ª ” Classificado 18 CONCORRENCIA\nJAQUELINE DE\nALMEIDA Professor Series 4,00 49,00 AMPLA\n88 771784-0 ESPERANCA Iniciais, Docência 3 12 45 **/**/**94 Classificado 19 CONCORRENCIA\nADENILSON DE ProfessorSeries 2 00 49 00 AMPLA\n79 769202-5 ANDRADE ARGOLO Iniciais, Docência 4 11 47 ª ” Classificado 20 CONCORRENCIA\nGILVAN\nNASCIMENTO Professor Series 4,00 49,00\n90 770834-0 SANTOS Iniciais, Docência 5 10 45 Classificado 21 NEGRO\nNARIA ARAUJO DE ProfessorSeries 3 75 48 75 AMPLA\n87 770908-9 FREITAS Iniciais, Docência 3 12 45 ª ” Classificado 22 CONCORRENCIA\nMARGARETE ProfessorSeries 1 75 48 75 AMPLA\n80 770627-4 SOUZA DA CRUZ Iniciais, Docência 3 10 47 ª ” Classificado 23 CONCORRENCIA\nIVANILDO SOUZA ProfessorSeries 1 00 48 00 AMPLA\n76 770788-0 OLIVEIRA Iniciais, Docência 3 12 47 ª ” Classificado 24 CONCORRENCIA\nEDIEDA OLIVElRA ProfessorSeries 0 75 47 75 AMPLA\n75 772381-0 SALES FRANCO Iniciais, Docência 3 12 47 ª ” Classificado 25 CONCORRENCIA\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n***\nCNPJ: 15825 ABH/0001750 ªmv/;Laun'uàlMonte, \"N,AmargosaBahiªCEP 5500000\nTáefax;755554.3977-mmgamzrgmbagwm\n \n \n \n \n \n \nJAMILE DA SILVA ProfessorSeries 4 75 47 75\n94 771188-2 RAMOS Iniciais, Docência 4 11 43 ª ” Classificado 26 NEGRO\nLILIANE RAMOS ProfessorSeries 1 75 47 75 AMPLA\n84 769917-0 RODRIGUES Iniciais, Docência 4 10 46 ª ” Classificado 27 CONCORRENCIA\nVANIRA DA SILVA ProfessorSeries ___ 46 00 AMPLA\n83 770130-2 SANTOS Iniciais, Docência 4 10 46 ” Classificado 28 CONCORRENCIA\nSELMA LOPES DA ProfessorSeries 2 75 45 75\n93 770230-0 SILVA SOARES Iniciais, Docência 4 11 43 ª ” Classificado 29 NEGRO\nNUZIA MARADE ProfessorSeries 1 75 44 75\n95 769277-8 JESUS SANTOS Iniciais, Docência 3 10 43 ª ” Classificado 30 NEGRO\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 145/2021)\n=***\n&& Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncwPJ.3.525www-so -Pracatown:Munic.sw.AmargosaBahmCEP45300000\nTM\": 753534.3911.pahhneêumvgnsuhnawbv\nDECRETO Nº 145, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.\nDefine a Tabela complementar dos procedimentos\nhospitalarese ambulatoriais do Sistema Único de\nSaúde — SUS, no âmbito do município de\nAmargosa - Bahia e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, no uso de suas atribuiçõeslegaise,\nCONSIDERANDO que o acesso a saúde é um direitofundamental, e estáinseridono\nconceito de dignidade humana”, princípiobasilarda República, previstono incisoIIIo artigo lº da\nConstituiçãoFederal,não havendo medidas para se configurarcondições mínimas de garantiada saúde\ndo indivíduo,sem o pleno funcionamento do Sistema Único.\nCONSIDERANDO que a proteção do direitoa saúde é manifestada no caput do artigoSº da\nConstituição,que preconiza a inviolabilidadedo direitoa vida,como o mais fundamental dos direitos.\nCONSIDERANDO a supremacia do interessepúblico, também acobertados por Programas\nespecíficosdoMinistériodaSaúdeeemcaraterindispensavelãpopulação,acontrataçãodeserviçosde saúde\nespecializados bem como, os demais exames que se fazem indispensáveis por seu caráter\ncomplementar.\nCONSIDERANDO a PortariaGM/MS nº 1.097,de 22 de maio de 2006, no Art. lºque define\nque a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituídono\nâmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) onde, em consonância com o processo de planejamento, são\ndefinidase quantificadasas ações de saúde para a população residenteem cada território,bem como,\nefetuados os pactos intergestorespara garantiade acesso da população aos serviçosde saúde.\nCONSIDERANDO que município de Amargosa atende sua população e a demanda dos\nmunicípios pactuados seguindo parâmetros da PPI, em valoresgeralmente superioresaos especificados\nna Tabela SUS, mas só recebe pela PPI, por meio do Bloco de Média e Alta Complexidade -MAC, os\nvaloresconstantesda TabelaSUS.\nCONSIDERANDO a gestão plena dos serviçosde saúde de Amargosa e sua incapacidade de\ngarantira atenção de média complexidade ambulatoriale hospitalarpara a população de referênciae\nabrangência,em função de defasagem observada na TABELA SUS em relação aos serviçosprivados\ncomplementares ofertadosna região de Amargosa.\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.080/90 em seu Artigo 26 que compete a direçãonacional do\nSistema Único de Saúde (SUS), estabelecercritériose valorespara a remuneração de serviços,bem\ncomo, os parâmetros de coberturaassistencialno âmbito do Sistema Único de Saúde , SUS com\naprovação do Conselho Nacional de Saúde.\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ B 525ABA/ODOIVSU,PracaLumi-mlManu-,S/N,Amma, Dama,CEP asmooon\nMum: 7536345377-gmumru mmmbagwhr\nCONSIDERANDO ainda,que cada esfera de governo e autônoma e soberana em suas\ndecisões e atividadese que o município de Amargosa esgotou a sua capacidade de ofertaros serviços\nde média e altacomplexidade em conformidade com a tabelaSUS, e que visando estabelecera oferta\ndos serviços especializadosno município, a gestão municipal de saúde elaborou e o Conselho\nMunicipal de Saúde, nos termos da Lei 8142/90, Lei Orgânica da Saúde , 8080/90 e pelas Leis 408 de\n30 de abrilde 1998, Lei 893 de 22 de abrilde 2010 e Lei 902 de 10 de junho de 2010 aprovou a Tabela\nComplementar Procedimentos Hospitalarese Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde, através da\nResolução CMSA 06/2021 de 04/11/2021, publicada no Diário Oficialdo Município - Edição 3649 ,\n05 de novembro de 2021.\nDECRETA:\nArt. 1\".Definira Tabela Complementar do Sistema Único de Saúde Municipal - SUS, da rede\nprópria e complementar, integrantedo Anexo I e II deste Decreto, a serutilizadacomo referêncianos\nprocedimentos de Credenciamento de Pessoas Jurídicaspara prestação de serviçosao Sistema Único\nde Saúde - SUS, no Município deAmargosa.\nArt. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposiçõesem\ncontrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 12 de novembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nANEXO I-TABELA SUS MUNICIPAL\nPROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DO SUS \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO VALORTABELA TABELASUS LOCAL\nsus MUNICIPAL\nMINISTÉRIO\nDA SAÚDE AMBULA URGENCIA\nTÓRIO EMERGÉNCIA\n*1 *2\n1 0202010120 LABORATORIO AcidoUrico UNIDADE\nANÁLISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n2 0202010627 LABORATORIO Albumina UNIDADE\nANÁLISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n3 0202010180 LABORATORIO Amilase UNIDADE\nANÁLISES 2,25 2,70 3,15 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n4 020203047-4 LABORATORIO ASLO UNIDADE\nANÁLISES 2,83 3,40 3,96 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n5 0202080048 LABORATORIO Baciloscopiade UNIDADE\nANÁLISES escarro 4,20 5,05 5,88 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n6 0202060217 LABORATORIO BHCG soro UNIDADE\nANÁLISES 7,85 9,42 10,99 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n7 0202010201 LABORATORIO Bilirrubina UNIDADE\nANÁLISES TotallFrações 2,01 2,41 2,81 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n8 0202010210 LABORATORIO Cálciosérico UNIDADE\nANÁLISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n9 020201032-5 LABORATORIO CK total UNIDADE\nANÁLISES enzimática 3,68 4,42 5,15 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n10 0202010835 LABORATORIO CK-MB UNIDADE\nANÁLISES enzimática 4,12 4,94 5,76 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n11 0202050025 LABORATORIO Clearance de UNIDADE\nANÁLISES Creatinina 3,51 4,21 4,91 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n12 0202010260 LABORATORIO Cloretosérico UNIDADE\nANÁLISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n13 0202010279 LABORATORIO ColesterolHDL UNIDADE\nANÁLISES 3,51 4,21 4,91 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n14 0202010295 LABORATORIO ColesterolTotal UNIDADE\nANÁLISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO VALORTABELA TABELASUS LOCAL\nsus MUNICIPAL\nMINISTÉRIO\nDA SAÚDE AMBULA URGENCIA\nTORIO EMERGENCIA\n*1 *2\n15 0202020541 LABORATORIO Coombs Direto UNIDADE\nANÁLISES 2,73 3,27 3,82 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n16 0202120090 LABORATORIO Coombs UNIDADE\nANÁLISES Indireto 2,73 3,27 3,82 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n17 0202010317 LABORATORIO Creatinina UNIDADE\nANÁLISES 1,85 2,22 2,59 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n18 0202010023 LABORATORIO Determinação UNIDADE\nANÁLISES da Capacidade 2,01 2,41 2,81 CREDENCIADA\nCLÍNICAS de Fixaçãodo\nFerro\n19 0202010040 LABORATORIO Determinação UNIDADE\nANÁLISES de Curva 3,63 4,36 5,08 CREDENCIADA\nCLÍNICAS GIIcêmIcaCIáSSIc\na2dosagens\n20 020201007-4 LABORATORIO Determinação UNIDADE\nANÁLISES de Curva 10,00 12,00 14,00 CREDENCIADA\nCLÍNICAS GIIcêmIcaCIáSSIc\nanosagens\n21 0202010767 LABORATORIO Dosagem de25 UNIDADE\nANÁLISES Hidroxi 15,24 18,28 21,34 CREDENCIADA\nCLÍNICAS VitaminaD\n22 0202070255 LABORATORIO Dosagem de UNIDADE\nANALISES Litio 2,25 2,70 3,15 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n23 0202010660 LABORATORIO Dosagem de UNIDADE\nANÁLISES Transferrina 4,12 4,94 5,77 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n24 0202070352 LABORATORIO Dosagem de UNIDADE\nANALISES Zinco 15,65 18,78 21,91 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n25 0202020355 LABORATORIO EIetroforesede UNIDADE\nANÁLISES Hemoglobina 5,41 6,49 7,57 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n26 0202030598 LABORATORIO FAN UNIDADE\nANALISES 17,16 20,59 24,02 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n27 0202090302 LABORATORIO Fator UNIDADE\nANALISES Reumatóide 1,89 2,27 2,65 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO VALORTABELA TABELASUS LOCAL\nsus MUNICIPAL\nMINISTÉRIO\nDA SAÚDE AMBULA URGENCIA\nTORIO EMERGENCIA\n*1 *2\n28 0202010384 LABORATORIO Ferritina 15,59 18,71 21,83 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n29 0202010392 LABORATORIO Ferro 3,51 4,21 4,91 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n30 0202010422 LABORATORIO Posiatase 2,01 2,41 2,81 UNIDADE\nANÁLISES AIçaIina CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n31 0202010430 LABORATORIO Fosforoseriço 1,85 2,22 2,59 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n32 0202031136 LABORATORIO FTA-bs 10,00 12,00 14,00 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n33 0202010465 LABORATORIO Gama GT 3,51 4,21 4,91 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n34 0202010473 LABORATORIO GIiçose 1,85 2,22 2,59 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n35 0202010503 LABORATORIO Hemogiodna 7,86 9,43 11,00 UNIDADE\nANÁLISES Glicada CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n36 0202020380 LABORATORIO Hemograma 4,11 4,93 5,75 UNIDADE\nANÁLISES çompIeto CREDENCIADA\nCLÍNICAS c/PIaduetas\n37 0202030156 LABORATORIO IgA 17,16 20,59 24,02 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n38 0202030164 LABORATORIO IgETotal 9,25 11,01 12,95 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n39 0202030172 LABORATORIO IgG 20,59 UNIDADE\nANALISES 17,16 24,02 CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n40 0202030180 LABORATORIO IgM 17,16 20,59 24,02 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n41 0202010554 LABORATORIO Lipase 2,25 2,70 3,15 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLÍNICAS\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO VALORTABELA TABELASUS LOCAL\nSUS MUNICIPAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE AMBULA URGENCIA\nTORIO EMERGENCIA\n*1 *2\n42 0202010562 LABORATORIO Magnesioseriço 2,01 2,41 2,81 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n43 0202040127 LABORATORIO Parasrtoidgrco 1,65 1,98 2,31 UNIDADE\nANALISES de fezes CREDENCIADA\nCLINICAS\n44 0202030202 LABORATORIO PCR 2,83 3,40 3,96 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n45 0202040143 LABORATORIO Pesq. Sangue 1,65 1,98 2,31 UNIDADE\nANALISES Oçuito nas CREDENCIADA\nCLINICAS Fezes(PSO)\n46 0202010600 LABORATORIO Potãssioseriço 1,85 2,22 2,59 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n47 0202010627 LABORATORIO Proteinastotais 1,85 2,22 2,59 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n48 0202010635 LABORATORIO Sódioseriço 1,85 2,22 2,59 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n49 0202050017 LABORATORIO Sumário de 3,70 4,41 5,18 UNIDADE\nANALISES Urina CREDENCIADA\nCLINICAS\n50 0202010643 LABORATORIO TGO/AST 2,01 2,41 2,81 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n51 0202010651 LABORATORIO TGP/ALT 2,01 2,41 2,81 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n52 0202120023 LABORATORIO Tipagem 1,37 1,64 1,92 UNIDADE\nANALISES Sanguínea CREDENCIADA\nCLINICAS\n53 0202020142 LABORATORIO TP 2,73 3,28 3,82 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n54 0202010678 LABORATORIO Triinçerideos 3,51 4,21 4,91 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n55 0202031200 LABORATORIO Troponina 9,00 10,80 12,60 UNIDADE\nANALISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n56 0202020134 LABORATORIO 'I'I'PA 5,77 6,92 8,07 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO VALORTABELA TABELASUS LOCAL\nSUS MUNICIPAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE AMBULA URGENCIA\nTORIO EMERGENCIA\n*1 *2\nLABORATORIO Teste de UNIDADE\n57 ANÁLISES ToIerãncia a 6,65 7,98 9,31 CREDENCIADA\nCLINICAS Lactose\nLABORATORIO Teste de UNIDADE\n58 ANÁLISES ToIerãnciaoraIa 6,65 7,98 9,31 CREDENCIADA\nCLINICAS incose(TrGO)\n020201069-4 LABORATORIO Ureia 1,85 2,22 2,59 UNIDADE\n59 ANÁLISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n60 0202080013 LABORATORIO Urocuituracom 4,98 5,98 6,97 UNIDADE\nANÁLISES Antibiograma CREDENCIADA\nCLINICAS\n61 0202031110 LABORATORIO VDRL 2,83 3,40 3,96 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n62 0202010538 LABORATORIO Lactato 3,68 4,41 5,15 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n63 0202080153 LABORATORIO Hemocuitura 11,49 13,79 16,09 UNIDADE\nANÁLISES CREDENCIADA\nCLINICAS\n_\nVALORTABELA TABELASUS\nNº CÓDIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO SUS MUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n64 0205020046 BIOIMAGEM UItrassonografia 37,95 70,00 UNIDADE\nAbdome TotaI CREDENCIADA\n65 0205020038 BIOIMAGEM UItrassonograria 24,20 70,00 UNIDADE\nAbdome CREDENCIADA\nSuperior\n66 0205020054 BIOIMAGEM UItrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nApareino CREDENCIADA\nUrinário\n67 0205020062 BIOIMAGEM UItrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nde ArticuIação CREDENCIADA\n68 0205020100 BIOIMAGEM UItrassonograria 24,20 70,00 UNIDADE\nde próstatavia CREDENCIADA\nabdominal\n69 0205020110 BIOIMAGEM UItrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nde próstatavia CREDENCIADA\ntransretal\n70 0205020143 BIOIMAGEM UItrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nObstetrica CREDENCIADA\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nVALOR TABELA TABELA SUS\nNº CÓDIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO SUS MUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n71 020502015-1 BIOIMAGEM Ultrassonografia 36,90 120,00 UNIDADE\nObstétricacom CREDENCIADA\ndopplercolorido\ne pulsado\n72 020502016—0 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nPélvica CREDENCIADA\n73 020502009—7 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nMamária CREDENCIADA\n(bilateral)\n74 020502017—8 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nTransfontanela CREDENCIADA\n75 020502018—6 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nTransvaginal CREDENCIADA\n76 020502012—7 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nda Tireóide CREDENCIADA\n77 020502007—0 BIOIMAGEM Ultrassonografia 24,20 70,00 UNIDADE\nda Bolsa CREDENCIADA\nEscrotal\n78 BIOIMAGEM Ultrassonografia 0,00 140,00 UNIDADE\nmorfológica CREDENCIADA\n79 020403017—0 DIAGNOSTICO Rx tórax em PA 6,88 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n80 020403015—3 DIAGNOSTICO Rx de tórax em 9,50 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA . CREDENCIADAPAI perfil\n81 020402005-0 DIAGNOSTICO Rx de Coluna 10,29 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA . CREDENCIADAceTVIcaI\n82 020402006—9 DIAGNOSTICO Rx de Coluna 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA 10,96 CREDENCIADAlombo-sacra\n83 204020107—0 DIAGNOSTICO Rx de Coluna 9,73 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA , CREDENCIADAToraco-Iombar\n84 020403007-2 DIAGNOSTICO Rx deCostelas 8,37 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA . CREDENCIADA(porhemitorax)\n85 020401006—3 DIAGNOSTICO Rx de Cavum 6,88 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA . CREDENCIADA(lateral+ hIrtz)\n86 020401007-1 DIAGNOSTICO Rx de Crânio 9,15 60,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n87 020404001-9 DIAGNOSTICO RxdeAntebraço 6,42 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n88 020404005-1 DIAGNOSTICO Rx de Braço 7,77 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nVALOR TABELA TABELA SUS\nNº CÓDIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO SUS MUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n89 020404006-0 DIAGNOSTICO Rx de Clavícula 7,40 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n90 020404007-8 DIAGNOSTICO Rx de Cotovelo 5,90 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n91 020404009-4 DIAGNOSTICO Rx de Mão 6,30 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n92 020404011-6 DIAGNOSTICO Rx de 7,98 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA , CREDENCIADAescapula/ombro\n93 020404012-4 DIAGNOSTICO Rx de punho 6,91 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n94 020405013-8 DIAGNOSTICO Rx deAbdómen 7,17 80,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA . CREDENCIADASimples (ap)\n95 020406009-5 DIAGNOSTICO Rx de Bacia 7,77 60,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n96 020406011-7 DIAGNOSTICO Rx de Coxa 8,94 60,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n97 020406012-5 DIAGNOSTICO RxdeJoelho(ap 6,78 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA+ lateral)\n98 020406015-0 DIAGNOSTICO Rx de Pé/ 6,78 50,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA , CREDENCIADAdedos do pe\n99 020406016-8 DIAGNOSTICO Rx de Perna 8,94 60,00 UNIDADE\nPOR RADIOLOGIA CREDENCIADA\n100 021105004-0 NEUROLOGIA Eletroencefalo- 25,00 70,00 UNIDADE\ngrama em CREDENCIADA\nVigíliae Sono\nespontâneo\ncom ou sem\nfotoestímulo\n101 021104002-9 GINECOLOGIA Colposcopia 3,38 100,00 UNIDADE\nCREDENCIADA\n102 020501003-2 CARDIOLOGIA Ecocardiograma 39,94 115,00 UNIDADE\nCREDENCIADA\n103 020901003—7 GASTROENTE- Esofagogastro- 48,16 180,00 UNIDADE\nROLOGIA duodenoscopia CREDENCIADA\n104 PEDIATRIA Teste do 0,00 50,00 UNIDADE\nOlhinho CREDENCIADA\n105 021107014-9 PEDIATRIA Teste da 13,51 50,00 UNIDADE\nOrelhinha CREDENCIADA\n106 PEDIATRIA Teste da 0,00 50,00 UNIDADE\nLinguinha CREDENCIADA\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n, VALOR TABELA TABELA SUS\nNº CODIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO SUS MUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAUDE\n107 211060054 OFTALMOLOGIA Ceratometria 3,37 5,50 UNIDADE\nCREDENCIADA\n108 211060119 OFTALMOLOGIA Gonioscopia 6,74 24,90 UNIDADE\nCREDENCIADA\n109 211060208 OFTALMOLOGIA Teste de 6,74 79,90 UNIDADE\nProvocação de CREDENCIADA\nGlaucoma\n110 211060259 OFTALMOLOGIA Tonometria 3,37 5,50 UNIDADE\nCREDENCIADA\n111 211060062 OFTALMOLOGIA Curvadiáriade 10,11 18,90 UNIDADE\npressão ocular CREDENCIADA\nCDPO (mínimo3\nmedidas)\n112 211060011 OFTALMOLOGIA Biometria 24,24 69,90 UNIDADE\nUltrassônica CREDENCIADA\n113 211060038 OFTALMOLOGIA CampimetriaCo 40,00 59,90 UNIDADE\nmput ou Man CREDENCIADA\ncom gráfico\n114 211060127 OFTALMOLOGIA Mapeamento 24,24 59,90 UNIDADE\nde retinacom CREDENCIADA\ngráfico\n115 211060143 OFTALMOLOGIA Microscopia 24,24 44,90 UNIDADE\nEspecular de CREDENCIADA\nCórnea\n116 211060178 OFTALMOLOGIA Retinografia 24,68 69,90 UNIDADE\nColorida CREDENCIADA\nBinocular\n117 211060186 OFTALMOLOGIA Retinografia 64,00 199,90 UNIDADE\nFluorescente CREDENCIADA\nBinocular\n118 211060267 OFTALMOLOGIA Topografia 24,24 44,90 UNIDADE\nComputadorizad CREDENCIADA\nade Córnea\n119 020502002—0 OFTALMOLOGIA Paquimetria 14,81 28,90 UNIDADE\nUltrassônica CREDENCIADA\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nNo CÓDIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO\nVALORTABELA\nSUS\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\nTABELA SUS\nMUNICIPAL LOCAL\n \n120 040505036-4 OFTALMOLOGIA Tratamento\nCirúrgico de\nPterígio\n209,55 450,90 UNIDADE\nCREDENCIADA\n \n121 040505002-0 OFTALMOLOGIA Capsulotomia\na Yag Laser\n57,50 199,90 UNIDADE\nCREDENCIADA\n \n122 040505017-8 OFTALMOLOGIA lridectomia\nCirúrgica\n297,40 297,40 UNIDADE\nCREDENCIADA\n \n123 020502008-9 OFTALMOLOGIA Ultrassonografia\nde GloboOcular\n/ Órbita\n(monocular)\n24,20 69,90 UNIDADE\nCREDENCIADA\n \n124 030101007-2 CONSULTA\nMEDICA\nConsulta\nMédica em\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nCardiologista\nAMBULATÓRIO\n10,00 68,75 UNIDADE\nCREDENCIADA\n \n125 030101007-2 CONSULTA\nMEDICA\nConsulta\nMédica em\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nCirurgiãoGeraI\nAMBULATÓRIO\n10,00 68,75 UNIDADE\nCREDENCIADA\n \n126 030101007-2 CONSULTA\nMEDICA\nConsulta\nMédica em\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nDermatologista\nAMBULATÓRIO\n10,00 68,75 UNIDADE\nCREDENCIADA\n \n 127\n 030101007-2\n CONSULTA\nMEDICA\n Consulta\nMédica em\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nNeurologista\nAMBULATÓRIO 10,00\n 68,75\n UNIDADE\nCREDENCIADA\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \nVALOR TABELA TABELA SUS\nNº CÓDIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO SUS MUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n128 030101007-2 CONSULTA Consulta 10,00 68,75 UNIDADE\nMÉDICA Médica em CREDENCIADA\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nOftalmologista\nAMBULATORIO\n129 030101007-2 CONSULTA Consulta 10,00 68,75 UNIDADE\nMÉDICA Médica em CREDENCIADA\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nOrtopedista\nAMBULATÓRIO\n130 030101007-2 CONSULTA Consulta 10,00 68,75 UNIDADE\nMÉDICA Médica em CREDENCIADA\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nUrologista\nAMBULATÓRIO\n131 030101007-2 CONSULTA Consulta 10,00 68,75 UNIDADE\nMÉDICA Médica em CREDENCIADA\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nObstetra/\nGinecologista\nAMBULATÓRIO\n132 030101007-2 CONSULTA Consulta 10,00 68,75 UNIDADE\nMEDICA Médica em CREDENCIADA\nAtenção\nEspecializada—\nMédicoPediatra\nAMBULATÓRIO\n133 030101007-2 CONSULTA Consulta 10,00 68,75 UNIDADE\nMÉDICA Médica em CREDENCIADA\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\n Gastroenterolog\nista ,\nAM BU LATORIO\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nVALOR TABELA TABELA SUS\nNº CÓDIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO SUS MUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n134 030101007-2 CONSULTA Consulta 10,00 68,75 UNIDADE\nMÉDICA Médica em CREDENCIADA\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nNefrologista\nAMBULATÓRIO\n135 030101007-2 CONSULTA Consulta 10,00 68,75 UNIDADE\nMÉDICA Médica em CREDENCIADA\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nProctologista\nAMBULATÓRIO\n136 030101007-2 CONSULTA Consulta 10,00 68,75 UNIDADE\nMÉDICA Médica em CREDENCIADA\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nEndocrinologist\na\nAMBULATÓRIO\n137 030101007-2 CONSULTA Consulta 10,00 68,75 UNIDADE\nMÉDICA Médica em CREDENCIADA\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nPneumologista\nAMBULATÓRIO\n138 030101007-2 CONSULTA Consulta 10,00 68,75 UNIDADE\nMÉDICA Médica em CREDENCIADA\nAtenção\nEspecializada—\nMédico\nAngiologia\n AMBULATÓRIO\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nVALOR TABELA TABELA SUS\nNº CÓDIGO ESPECIALIDADE PROCEDIMENTO SUS MUNICIPAL LOCAL\nMINISTERIO\nDA SAÚDE\n139 020302002-2 ANATOPATO- Exame 43,21 60,00 UNIDADE\nLOGIA anatomopatoló CREDENCIADA\ngico do colo\nuterino— Peça\nCirúrgica\n140 02002008-1 ANATOPATO- Exame 24,00 45,00 UNIDADE\nLOGIA anatomopatoló CREDENCIADA\ngico do colo\nuterino —\nBiópsia\n141 02030.007.-3 ANATOPATO- Exame 43,21 60,00 UNIDADE\nLOGIA anatomopatoló CREDENCIADA\ngico de Mama —\nPeça Cirúrgica\n142 020302006-5 ANATOPATO- Exame 45,83 60,00 UNIDADE\nLOGIA anatomopatoló CREDENCIADA\ngico de Mama -\nBiópsia\n143 020101052—6 ANATOPATO- Biópsia dos 21.56 UNIDADE\nLOGIA tecidos moles 45,00 CREDENCIADA\nda boca (língua,\nlábio, mucosa,\ncavidade bucal)\n144 020101035-6 ANATOPATO- Biópsia de 18,33 45,00 UNIDADE\nLOGIA pálpebra CREDENCIADA\n145 020101037—2 ANATOPATO- Biópsia pele e UNIDADE\nLOGIA partes moles 25,83 45,00 CREDENCIADA\n(pele, tecido\ncelular ou\ngânglios\nsubcutâneos,\nparede\nabdominal\n146 020101036-4 ANATOPATO- Biópsia de 14,66 45,00 UNIDADE\nLOGIA pavilhão CREDENCIADA\nauricular\n147 020101002—0 ANATOPATO- Biópsia/punção 14,10 45,00 UNIDADE\nLOGIA de tumores CREDENCIADA\n superficiaisde\n pele\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nOBSERVAÇÃO:\n*1: Compreende o valor de pagamento à Unidade Credenciada para exames ambulatoriais cujo resultado\ndeverá ser liberado ate'08 dias.\n*2: Compreende o valor de pagamento à Unidade Credenciada para exames de urgência e emergência cujo\nresultado deverá ser liberado em ate'2 horas.\n \n \n \nTABELA MEDICO DO TRABALHO\n, QUANTIDADE DE MEDICOS VALOR UNITARIO MENSAL EM R$\nMEDICO DO TRABALHO (MENSAL)\nAMBULATÓRIO 01 6.000,00 \nTABELA ATENDIMENTO CAPS/AMBULATÓRIO — MÉDICO PSIQUIATRA\n \n \n \n \n \nQUANTIDADE DE MEDICOS VALOR UNITARIO MENSAL EM R$\nATENDIMENTO (MENSAL)\nCAPS 01 8.000,00\nTABELA MÉDICOS CLINICOGERAL\n, QUANTIDADE DE MEDICOS VALOR UNITARIO MENSAL EM R$\nCLINICO GERAL (MENSAL)\nClínicoGeral 04 12.000,00 \nTABELA ENFERMEIROS PLANTONISTAS\n \nQUANTIDADE DE VALOR UNITARIO MENSAL EM R$\n \n ENFERMEIROS ENFERMEIROS\nPLANTONISTAS (MENSAL)\nEnfermeiros 07 3.819,97\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nANEXO II— TABELA SUS MUNICIPAL\nPROCEDIMENTOS HOSPITALARES DO\n \n \nSUS\nTABELA MÉDICOS PLANTONISTAS\n, QUANTIDADE PERIODO VALOR\" VALOR PLANTÃO -\nCLINICO DE MÉDICOS DO PLANTAO EM EM R$ (FINSDE VALOT*DIIAõl'R-SerR$\nGERAL - (MENSAL) PLANTÃO R$ (DIAS SEMANA El-IMA DASEMANA) FERIADOS) COMEMORATIVAS)\n3.750,00\nClínicoGeral 62 24hS 2.999,26 3.408,25 \n*Datas comemorativas: São João 23/06 e 24/06, Natal 24/12 e 25/12, Ano Novo 31/12 e 01/01\nTABELA MÉDICOS cIRURGIõEs\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\" PERIODO \" VALOR DO\nCIRURGIAOGERAL-HMA QUANTIDADEDE DO VALOR PLANTAO PROCEDIMENTO VALORDEPEQUENA\nMÉDICOS PLANTÃO EM R$ CIRURGICOEMR$ CIRURGIAEMR$\nCirurgiãoGeraI 30 12hs 1.100,00 200,00 150,00\nTABELA MÉDICOS ANESTESISTAS\nANESTESISTA -HMA QUANTIDADEDEMEDICOS PERÍODO DO PLANTÃO VALOR PLANTÃO EM R$\nAnestesista 30 12hs 2.790,34\nTABELA MÉDICO DIARISTA\nQUANTIDADEDEMEDICOS PERIODO VALOR POR DIA VALOR MENSAL\nDIARISTA -HMA EM R$ EM R$\nDiarista 31 31 DIAS 408,99 12.678,69\nTABELA MÉDICO GESTOR\nQUANTIDADEDEMEDICOS PERIODO VALOR MENSAL EM R$\nGESTOR -HMA\nDiretorMédico 01 31 DIAS 12.000,00\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 146/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncum 13mann/000156 ,ªfagaLourivalMorllrf.sr!»mnargw BahiªCE:-45maroon\nTem.“ 7519543977-ganhem-Www\nDECRETO Nº 146 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.\nDispõe sobre a distribuiçãode \"kits de\nalimentação escolar\" para os pais ou\nresponsáveis dos alunos matriculados nas\nunidades escolares da rede municipal de\nensino,em substituiçãoaofornecimento da\nmerenda escolar, nos termos que\nespecífica.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso\nde suas atribuiçõeslegaise constitucionais,conforme Lei Orgânica Municipal,e\nCONSIDERANDO a Lei nº 13.987/2020, que alterou a Lei Federal nº 11.947, de\n16 de junho de 2009, nela inserindoo art.2l-A, para autorizar,durante o período de\nsuspensão das aulas nas escolaspúblicasde educação básica,em caráterexcepcional,a\ndistribuiçãoaos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados dos gêneros\nalimentíciosadquiridoscom recursosfinanceirosrecebidosa conta do Programa Nacional\nde alimentação Escolar, PNAE;\nCONSIDERANDO a Resolução nº 2, de 09 de abrilde 2020, publicada pelo\nMinistérioda Educação /Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE',\nCONSIDERANDO o materialorientativodisponibilizadopelo FNDE, em especial\na “Cartilhade Execução do PNAE, Pandemia do Coronavírus (COVID 19)”;\nCONSIDERANDO o parecer do Conselho de Alimentação Escolar, CAE,\napresentadoem respostaa solicitaçãoda SecretariaMunicipal de Educação, SEMED deste\nmunicípio;\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncum 13mann/0001756,ªfligeLourivalMonlg.sm Amamos“BahiªCE:-45maroon\nTem.“ 7519543977-gahmmwmgnsabagwy\nCONSIDERANDO o parecerda nutricionista,responsáveldo PNAE no município\nde Amargosa/BA, profissionalque, conforme orientação do FNDE e a técnica mais\nqualificadae competente para definiros gêneros alimentíciosque comporão os kitsde que\ntrataeste Decreto;\nCONSIDERANDO que o direitoa alimentação adequada e um direitosocial\nprevistono art.6ºda Constituiçãoda República Federativado Brasil',\nCONSIDERANDO que a ConstituiçãoFederal e o Estatuto da Criança e do\nAdolescente garantem a toda criança e adolescente,com absoluta prioridade,direitos\nfundamentais, assegurando-lheprimazia em receber proteção e socorro,precedência no\natendimento nos serviçospúblicos,preferênciana formulação de políticase destinação\nprivilegiadade recursospara sua proteção;\nCONSIDERANDO que a alimentação escolare essencialaos alunos e,em muitos\ncasos,configuraa principalrefeiçãodos discentes;\nCONSIDERANDO que o FNDE consolidou orientaçãono sentido que todos os\nestudantesmatriculadosna rede públicade ensino deverão ser contemplados no tocantea\ndistribuiçãodos gêneros alimentíciosde que trataesteDecreto;\nCONSIDERANDO o Decreto nº 118 de 23 de setembro de 2021 que dispõe sobre\no retomo gradual das aulaspresenciais,na rede públicade ensino municipal e na rede de\nensinoprivada,no Município de Amargosa;\nDECRETA:\nArt. lº.Fica autorizadaa distribuiçãodos alimentosda Merenda Escolaraos paisou\nresponsáveisdos estudantesmatriculadosna rede públicade ensinomunicipal de\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncum 13mann/0001756,ªfligeL:)unvalMonlg.51-13Amamos“BahiªCEP 45maroon\nTem.“ 7519543977-gahmmwmgnsabagwy\nAmargosa/BA, que permaneceram em atividadesremotas,conforme o IncisoVI do Artigo\nlº,e os Artigos3º e 4º do Decreto nº 118 de 23 de setembro de 2021.\nParágrafo único. Os alimentos serão distribuídosem forma de kits e cada\nestudanteregularmentematriculado,que permanece estudando de forma remota, farájus a\num Kit,que será entreguesomente aos pais,ao responsávellegalou ao responsávelpela\nmatrícula do aluno.\nArt. 2\". A composição do kitalimentação escolar,de que trataesteDecreto, será\ndefinidapela nutricionistaescolar,que deverá levarem consideraçãoas especificidadesda\nfaixaetáriae o período de permanência dos estudantesna escola,conforme os turnos de\nestudo.\nParágrafo único. Para a composição dos Kits,alem do que prevê este Decreto,\ndeverão ser atendidas as determinações das Leis Federais de nº 13.987/2020 e nº\n11.947/2009,assim como as Resoluções e orientaçõesdo Ministerioda Educação que tratam\nsobre o tema.\nArt. 3\". A SecretariaMunicipal da Educação - SEMED ficaráresponsável por\norganizar e distribuiros alimentos da merenda aos pais ou responsáveis dos alunos,\nobservando a composição dos Kitsindicadapelanutricionistaescolar.\nArt. 4º.O Conselho de Alimentação Escolar,CAE estáautorizadoa acompanhar a\norganizaçãoe a distribuiçãodos Kits,inclusivepodendo auxiliarna execução dos trabalhos,\ndevendo atenderos protocolose medidas de segurança adotadaspela SEMED.\nArt. 5\". A SEMED deverá assegurarampla publicidade ao fornecimento do Kit\nalimentação escolar,de forma a garantirque os munícipes tenham conhecimento de tal\nbenefícioe dos procedimentos adotadospara a distribuição.\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncum 13mann/0001756,ªfligeUnum/alMonlg.51-13Amamos“BahiªCEP 45maroon\nTem.“ 7519543977-gahmmwmgnsabagwy\nArt. 6\". A SEMED realizaráa entrega dos kits dos estudantesda zona urbana\ndiretamentenas escolasmunicipais,conforme cronograma previstono Anexo I,com datas\npreviamente agendadas a fim de evitaraglomerações e seguindo as regulamentações\nsanitáriase epidemiológicasda SecretariaMunicipal de Saúde - SESAU.\n51\" As Escolas urbanas estarãoabertasnos sábados (20/11 e 27/11),para entregados kits\ndos estudantes,conforme previstono cronograma do Anexo I.\nArt. 7º.A SEMED deverá realizara distribuiçãodos Kits dos estudantesda zona\nrural,preferencialmente,atravesde entregadomiciliar,e na própriaEscola,nos casos em\nque favorecer a logísticade distribuição,com datas previamente agendadas, conforme\ncronograma previstono Anexo IIdesteDecreto e seguindo as regulamentações sanitáriase\nepidemiológicasda SecretariaMunicipal de Saúde - SESAU.\nParágrafo único. Diante da eventual impossibilidadede realizara distribuição\ndomiciliarde que trataeste artigo,o que deverá ser devidamente justificado,a Gestão\nEscolardeverá informar,com antecedência,data e horáriopara que os paisou responsáveis\npelo estudanteefetuem a retiradado Kit na Sede das Equipes Diretivasdas Escolas do\nCampo, situadona Travessa São Roque, Bairro São Roque (antigoanexo da Escola Mun.\nProfªRosalinaSouza Bitencourt).\nArt. 8\".Para receber os alimentos,os pais ou responsáveldo beneficiadodeverão\nassinar o termo de recebimento e apresentar documento oficial com foto.\nParágrafo único. Eventual recusa ao recebimento do kitpelos pais ou responsáveisdo\nestudantetambém deverá seranotada em campo específicodo termo destinadoa entrega.\nArt. 9\".Os Kits recusados ou que não forem retiradospelos pais ou responsáveis\npelo estudanteintegrarãonova remessa de distribuiçãoou serãoentreguesa estudantesem\ncondição de vulnerabilidadealimentar,situaçãoque deverá ser apurada e justificadapela\nSEMED.\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\ncum 13mann/0001756,ªfagaUnum/alMorllrf.511»mnargw BahiªCEP 45maroon\nTem.“ 7519543977-ganhem-Www\nê lº.Os kitsde estudantesque moram em zona rural,mas que estão matriculados em\nescolas da zona urbana, que não puderem ser entregues em razão de eventual\nimpossibilidadede localizara residência,ficarãodisponíveispara retiradana escola da\nmatrículaateo dia03 de dezembro de 2021.\ng 2 º.Os kitsde estudanteda zona rural,matriculados em escolas do campo, que não\npuderem ser entregues em razão de eventual impossibilidadede localizara residência,\nficarãodisponíveispara retiradana Sede das Equipes Diretivasdas Escolasdo Campo ateo\ndia03 de dezembro de 2021.\ng 3\".Os kitsde estudanteda zona urbana, matriculadosem escolasda zona urbana, que\nnão forem retiradosna data previstano Anexo I deste Decreto,ficarãodisponíveispara\nretiradana escola da matrícula ate o dia 03 de dezembro de 2021.\nArt. 10. Para finsde distribuiçãode novos kits,diantede eventualmanutenção do\nensino remoto em decorrência da pandemia COVID-l9, a SEMED divulgará novo\ncronograma de entregaaos paisou responsáveisdos estudantes.\nArt. 11. Fica assegurada a permanência de aquisiçãode alimentosprovenientesda\nagriculturafamiliar.\nArt. 12. A SEMED deverá enviardigitalmenteao Gabinete do Prefeitoa prestação\nde contasrelativaà distribuiçãodos gêneros alimentíciosde que trataesteDecreto ateo dia\n20 de dezembro de 2021.\nArt. 13.Este Decreto entraem vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 12 de novembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n***\n&& Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ'13825484/0001-50-PracaLourivalMeme.S/N,Amargosa.Sama,CEF-t45300000\nTeMax:755954.3977.gablmeiamalgosahagombv\nAN EXO I\nCRONOGRAMA DE ENTREGA DO KIT DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS\nESTUDANTES DA ZONA URBANA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE\nAMARGOSA/BA QUE PERMANECEM ESTUDANDO DE FORMA REMOTA\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nUnidade de Ensino: Centro de Educação InfantilValdeliceRibeiroSampaio (TIADELCINHA)\nDATA TURMA TURNO\nBERÇÁRIO 01 MATUTINO\n16/11/2021 G1(1 ANO) , SALA 01 VESPERTINO\nG1(1 ANO) , SALA 02 VESPERTINO\nG2(2 ANOS) SALA 03 MATUTINO\n17/11/2021\nG2(2 ANOS) , SALA 04 VESPERTINO\nG3(3 ANOS) SALA 05 MATUTINO\n18/11/2021\nG3(3 ANOS) SALA 06 VESPERTINO\nG4 (4ANOS) , SALA 07 MATUTINO\n19/11/2021\nG4 (4ANOS) , SALA 08 VESPERTINO\nG5 (5ANOS) , SALA 08 MATUTINO\n22/11/2021\nG5 (5ANOS) , SALA 07 VESPERTINO\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ“13825484/0001-50—PracaLourivalMeme.S/N,Amargºsa.Sama,CEP45300000\nTeMax:755954.5977.gablmeaammsahagovm\n \nUnidade de Ensino: Centro de Educação InfantilRachel Macedo Vaz Sampaio\n(TIA RACHELZINHA)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDATA TURMA TURNO\nBERÇÁRIO A (4 meses a 1 ano) MATUTINO\n16/11/2021 ,\nBERÇARIO B (4 meses a 1 ano) VESPERTINO\nG1(1 ANO) *TURMAA MATUTINO\nG1(1ANO)7TURMAB VESPERTINO\n17/11/2021\nG1(1ANO)7TURMAC VESPERTINO\nG2 (2ANOS) , TURMA A MATUTINO\n18/11/2021\nG2 (2ANOS) , TURMA B VESPERTINO\nG2 (2ANOS) , TURMA C MATUTINO\n19/11/2021\nG2 (2ANOS) , TURMA D VESPERTINO\nG2 (2ANOS) , TURMA E MATUTINO\n22/11/2021\nG3 (3ANOS)7TURMAA VESPERTINO\nG3 (3ANOS) , TURMA B MATUTINO\n23/11/2021\nG3 (3ANOS)7TURMAC VESPERTINO\nG3 (3ANOS) , TURMA D MATUTINO\n24/11/2021\nG3 (3ANOS) , TURMA E VESPERTINO\n \n \nUnidade de Ensino: Escola Beneficente A Sementinha\n \n \n \n \n \nDATA TURMA PROFESSORA TURNO\nGRUPO 5 GILMARA REIS MATUTINO\n16/11/2021 A\nGRUPO 5 BETHANIA VESPERTINO\nGRUPO 4 MARLY MATUTINO\n17/11/2021\nGRUPO 4 CRISTIANE VESPERTINO\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ\"13825484/0001-50-PracaLourivalMeme.s/N.Amargosa.88h19,CEP45300000\nTeMax:755954.5977.gablmeaamngosahagovm\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nUnidade de Ensino: Centro de Educação InfantilMaríliaChagas Sampaio (TIAMARU)\nDATA TURMA TURNO\nG1(1 ANO) , SALA 08 MATUTINO\n16/11/2021\nG1(1 ANO) , SALA 05 VESPERTINO\nG1(1 ANO) , SALA 01 MATUTINO\n17/11/2021\nG2(2 ANOS) , SALA 07 VESPERTINO\nG2(2 ANOS) , SALA 06 MATUTINO\n18/11/2021\nG3(3 ANOS) , SALA 02 VESPERTINO\nG3(3 ANOS) , SALA 03 MATUTINO\n19/11/2021\nG3(3 ANOS) , SALA 04 VESPERTINO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nUnidade de Ensino: Centro de Educação InfantilJosé Eduardo Vieira Ribeiro (TIO ZEZÉU)\nDATA TURMA PROFESSOR TURNO\nGRUPO 4 NÁIRA MATUTINO\n16/11/2021\nGRUPO 4 ANDREIA VESPERTINO\nGRUPO 5 ANTONIETA MATUTINO\n17/11/2021\nGRUPO 4 JULIANA VESPERTINO\nGRUPO4 ALINE MATUTINO\n18/11/2021\nGRUPO 5 RITA DE CASSIA VESPERTINO\n19/11/2021 GRUPO5 RITADECÁSSIA MATUTINO\n22/11/2021 GRUPO 4 ANA ROSA MATUTINO\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nmmnmao Qm mmãm\nªum—um:.C-ub.ZCZ_O=u>_. Om >Z>m00m>nzê.hummm»màoooão.vacare:-.EZona.wxz.Bªnca. waza.nmv580.08\n«mt—mr.um«minou».cuzªormznãowihosª\n \ncão-mmm o_m msmío\" mmno_mZ:=_n€m_ 39”.m Umzm o_o>3mqm_ ©938me mmãom\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nU>._.> ._.C_N_<_> Eno-\"mmmow ._.CWZO\nmUCn>QMO _zm>z.:_.E m m 263 _ ZO x0m>z_>\nNº>zo <>5c_.x_>\nwc >ZO _Ommºmõm\nNo: ._xmomª %>zO Imr>zm Z>4CjZO\nme >ZO Nmz>=Um\ncão-mmm o_mmsmío\" mmno_mZ:=_n€m_ 003 104950 mamão ímã\nU>._.> ._.C_N_<_> _uWOnmmmOw ._.CWZO\nÉ >ZO ZZ»? m__.<>\nNo >ZO >_Umz_mm m>xxm40\nÉ>ZO ,?»ng >ZUx>Um _<_>.E.:ZO\nÉ: ._xmomª\nÉ >ZO Z>x__.mzm nOCAO\nNo >ZO U>_>zm m>Z=u>_O\nwc >ZO n>mm_> mmvmx>zn>\nwc >ZO E.; Um n>mm_> U_>m\nzO CE.—$>?» O_._\n»; >ZO <>ZU> x>_<_Om\n»; >ZO C>xUm_._z> m>xQ>\n»; >ZO Z>xm>xm4m _umxmzdy\n»; >ZO <>ZCm> GOW—>\nNo: ._xmomª _<_>.E.:ZO\nme >ZO Qdmj>zm EDEN—HO\nme >ZO Nmz__._UOm>z.—Om\nme >ZO Umm0x> O_._\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nmmámdo Qm mmãm\nªum—um:.C—ub.ZCZ_O=u>_| Om >Z>m00m>nzê.asa 5930050 .vacare:-251029 wxz.895689 waza.amv.380.000\n«main um«mºved .E!:ªombããotiàosº\n \ncão-mmm o_m msmío\" mmno_mZ:=_n€m_ 39”. mommzsm mOCNm wnmsnocã\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n=>._.> EE,? exonmmmox ._.cwzo\n? >zo m_r<>z>memzcm\n$: 583 ? >zo >:zm_u:>zm>\n32520\nM;>zo 535 330\nNº>zo 55% 9me\n% >zo g>xãzm:z_>\nwc>zo z>_>z_32126\n32583 imã—ªzo\n% >zo g>zomr>o:\n% >zo m;<>zmzâºãzõ\nNo:583 m;>zo g>xº>m>23>z> 32520\nSão cmzmmmãzcuo\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nmmámdo Qm mmãm\nºkm—um:.C-ub. ZCZ_O=u>_. Um >Z>m00m>\n29.533 umàoooão.959 65.533035.wxz.5335639waza.nmv55.58.08\n«mt—mr.um«minou».in_íommããowihosº\n mmno_m7353959 5835 3955. ma_mm>3ªmgm\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \ncão-mmm o_mmsmío\"\nU>._.> .Em—$> vwonmmmow ._.cwzo\n35>zO>352338 Z>ZCm_.»_._<_m__u>\nÉ >zO m 352338 ___.Z>x>m__.<>\nZ_>.E.:zo\n$: 583 à >zo n238338 5255 >zõm\n35>zO 0 3359338 >_Ux_>z> m>zcmm\nNo>zO > 352338 _u>z_m_.>mOxmmm\nÉ) ._xmomª\nNo>zO m 352338 xmm_z> m>_.<>O ZO 0 3353338 n>x_.> Z>Z>\nwc>zO > 352338 n>x_.>m>z.—Om\nNo) ._xmomª wc>zO m 352338 mx>zsz=Um _u>m__.<> Z_>.E.:zo\nwc >ZO 0 3353338 _>z m.:m_.>ZN>\n% >zO > 352338 nw_mj>zm _nmxxm_x>\n% >zO m 352338 E_._> Imrmz>\nNo) ._xmomª »; >zO n 352338 _Omm>zm xmmmzcm zO 0 3359338 _Omm>zm xmmmzcm\n»; >ZO m 3353338 mm.—>z_> x0m>\nmc>zO > 352338 m>xm>x> vmxm=N>\nmc>zO m 352338 x0m> Z>Z> Z_>.E.:zo\nNm) ._xmomª\nmc>zO > 3359338 _.CZ> <>.—Om ZO m 3359338 x0m> Z>Z>\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nmmámdo Qm mmãm\nºkm—um:.C-ub. ZCZ_O=u>_. Um >Z>m00m>\nnzê.533 umàoooão.959 65.533035.wxz.5335639waza.nmv55.58.08\n«mt—mr.um«minou».in_íommããowihosº \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \ncão-mmm o_mmsmío\" mmno_m7353959 <_3ªmgm O=._.> ACN—$> _uWOWmmmOW ._.CWZO\nmccn>n>0 _z_u>z.:_.Um ou >zOm cê mU<>z<\nÉ: ._xmomª mccn>n>0 _z_u>z.:_.Um ou >zOm cê m_U__._<_> 735.3ij\nmccn>n>0 _zm>z.:_. Um ou >zOm AS mU<>z<\nmccn>n>0 _z_u>z.:_.Um em >zOm cê >z> Z.;\nmccn>n>0 _zm>z.:_.em >zOm cê Z>Z> Imrmz>\nmccn>n>0 _zm>z.:_.em >zOm AS <_<_>zm\nÉ: ._xmomª zO AS >_Ux_m_.m\n3o>zO cê mmxmzãm\n320 É 3>z_>\nNo >zO cê m__.<>z>\nNo >zO cê >x_>z>\nNo: ._xmomª No>zO AS Z>Z>z>\n735.3ij\nwc >zO AS m__.N>\nw9>zO cê m__.N>\nw9>zO cê Q.z.:>\nho>zO AS mUmOz\nNm: ._xmomª ho>zO cê mUmOz 735.3ij\nho>zO cê <>_._U_xmzm\nmo>zO cê _C_._<_>x>\nNm: ._xmomª mo>zO cê >_.mOC_mm>z_UxO _. Om >Z>m00m>nzê.âmwm 59.58.30 .naº re:-.É3035.wxz.Eca-mama.maxi 09.5380,08\n«mt—mr.um«minou».mªior—553355052\n>ZmXO __\nmmOZOmm>Z> _UmmZdumm> DO _A_._._Um>_.=<_mZ._.>n>O_UOm mm._.c_U>Z._.mm_U>\nNOZ> mcm>_. _U> mmUm 5Gw_._m> _UmmZm_ZO ZCZ_Q5>_. _Um>Z>mm0m>xw> OCm\n5mmZ>memZ mm._.c_U>Z_UO_Ummºu—<> mªgo.—>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nU>._.> Cz=u>Um Um mZm_ZO nO_<_CZ=u>Um ._.CWZO\nmmnOr> ZCZ_Q5>_. UOx> _x>n_ >. m.m__.<> nOxxmmO Z>4Cjzo\nmmnOr> ZCZ_Q5>_. CO>O _.m>_.m>_.mm _._.>Q._>_<_> Z>4Cjzo\n._.>mc_.m=w0_U>mmnOr> ZCZ_Q5>_. >x._.c% Um >_._<_m__u>5>mm0m Z>4Cjzo_.>mO> OCm=<_>_U>\n._m: _s.mmz>UOxCOm>5I> Z>ZZIO nOxxmmO ._.C.:zOm\nmmnOr> ZCZ_Q5>_. _.mOEZO 5=<_mz.:m_. m>xx> Um >n>É 4Cjzo m\nmmnOr> _s.«__._._>_<__U.><__.>Um m>m40m .:Zmo 4Cjzo mmmnOr> ZCZ_Q5>_. 5x9\"º mx>_._UO.:zOnO >_..—OmmnO\n4Cjzo m\nmmnOr> ZCZ_Q5>_. xOm>_._zO _Omm _UOm m>z.—Om 5>_._<_m_x> 4Cjzo m\n.:: ._xwowª mmnOr> ZCZ_Q5>_. mCNmEO _O>OC:<_ mc> mx>zn> ZCZ_Q5>_. mmx>_._UO memZUm m>xxm=wOm Z>4Cjzo\n. Z>4Cjzo m\nmmnOr> _s.Im_._<_>zO m Icímquo Um m>m.:w0 .:Zmo ZCZ_Q5>_. Um. >x_<_>z_UO _U> m__.<>:mOZO ._.me_.>mO>m Z>4Cjzo\nmmnOr> _s.mU<>_._UO Z>nI>UO mO> O_Ommzmm m>_<_5>_0 Z>4Cjzo\n. Z>4Cjzo m\nmmnOr> _s.Iw>sznO É n>ím>Cm> 4Cjzo m\nmmnOr> ZCZ_Q5>_. Um. Omn>x chx>UO n><>nO 4Cjzo m\nmmnOr> ZCZ_Q5>_. Um. I>__..—Oz_Omm Um ma.—O 4>C> ZCZ_Q5>_. mUmrNcão mO>xmm O_.IOm _U>mC> _U> Z>4CjzoC>OCm=N>\n. Z>4Cjzo m\n30: ._xwowª mmnOr> ZCZ_Q5>_. ECO 5_ZIm_xO _UOm m>z.—Om 003>1Z>O\n4Cjzo m\nmmnOr> ZCZ_Q5>_. Um. Omn>x chx>UO n><>nO\n _| Om >Z>m00m>nan“585 5930050 .vacare:-.É3035.wxz.955685. maya.amv.380,08\nPªra umumuªad .muzica-9553350051\n \n \n \n \n \n \nmmnOr> ZCZ_Q5>_. >mzm_.0 Um mOCN> >ZUx>Um Émm>x> Z>4Cjzo m\n ZCZ_Q5>_. UmO_._z_U> Z>_> m>_.mm _s>._.>U>m mO<>m Z>4Cjzo\n. Z>4Cjzo m\nmmnOr> ZCZ_Q5>_. ECO 5_ZIm_xO _UOm m>z.—Om 003>1Z>O\n 5>mm>mmí _UO Z>4Cjzo m\nmmnOr> ZCZ_Q5>_. Z>Z> nOZm.—>ZQ>\n_.>mm_UO ZCZ_Q5>_. Z>Z> szN> nmeCm5> x_mm_x>0 _UO Z>4Cjzo\nzOmC m=N> mC5=UO\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 147/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ 1382545/1/0001-50-PracaLourivalMonte.SIN,Amargosa. Bahia,CEP 45500-000\nmm: 75 3634.3977 ' gabinetegiamergosabaswbr\nDECRETO Nº 147 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.\nEstabelece a aplicação de sanções\nadministrativasa contratadano âmbito do\nprocesso que averigaoa as irregularidades\ncometidas.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuiçõesque lhe conferea Lei Orgânica do Município e tendo em Vistao que dispõe o artigo\n7º,Lei nº 10.250/2002.\nCONSIDERANDO a apuração de irregularidadese ilegalidades,por meio do Processo\nAdministrativonº 4.797/2021, pela empresa LINK ONE SOLUCOES TECNICAS LTDA,\ninscritano CNPJ sob 0 nº 28.123.129/0001—06, a qual descumpriu normas estabelecidas\ninicialmentena Ata de Registrode Preços,posteriorContratonº 063/2020, decorrentedo Pregão\nEletrôniconº 010/2019/SRP, especiflcamenteno que diz respeitoao prazo de entrega dos\nmateriais solicitados,atrasando por mais de 01 (um) ano, o que resultou na inexecução\ncontratualtotal',\nCONSIDERANDO que foram observados os princípiosconstitucionaisadministrativos\nda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias\nconstitucionaisfundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal.\nCONSIDERANDO o teordo relatórioemitidopela Comissão responsávelpela apuração\nda irregularidade,anexado aos autos do Processo Administrativo nº 4.797/2021',\nCONSIDERANDO que foram levados em consideração os princípios da\nproporcionalidadee razoabilidadena aplicaçãodas penalidadescabíveis;\nDECRETA:\nArt. lº. Aplicar sanção administrativa a empresa LINK ONE SOLUCOES\nTECNICAS LTDA, de impedimento de Licitare Contratarcom o Município de Amargosa -\nBahia,pelo período de 01 (um) ano, cumulada com multa de R$ 5.225,10(cincomil duzentos e\nVintee cincoreaise dez centavos).\nParágrafo único. Concede-se o prazo de 05 (cinco)diasúteispara,querendo, a empresa\napresenteRecurso Administrativo.\nArt. 2\".Esse Decreto entraem Vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 12 de novembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2021)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA\nN OTIFICAN TE: SECRETARIA IVIUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E\nDESENVOLVHXAENTO INSTITUCIONAL\nN OTIFICADA: DISTRIBUlDORA DE PRODUTOS AGRESIE MERIDIONAL LTDA\nCNPJ: 40.876.269/0001-50\nLICITAÇÃO: PE-042-2021-SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE\nE SUPRIMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS\nSECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE\nREGISTRO DE PREÇOS.\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E\nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ,no uso de suas atribuiçõeslegais,vem,\ncom vistas a proporcionar o direitoprevisto no Parágrafo Único do art.78 da Lei nº\n8.666/93,notificaro estabelecimentoempresarialem epígrafepelarazão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento da autorização de compra 11971/2021,\n12105/2021 conforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 10 de novembro de 2021.\nJOANILDO BORGES DE JESUS\nSECRETARIA IVIUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E\nDESENVOLVlMENTO INSTITUCIONAL\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 18.760/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n031/2021, firmado em 23/08/2021, com o Sr. JEAN ADRIANO BARROS DA \nSILVA, inscrito no C PF 628.922.745-91; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo \nContratado Jean Adriano Barros da Silva.\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-\n3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15.464/2021 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 \nOBJETO: Aquisição de lanches e doces para atender a eventuais demandas das Secretarias \nMunicipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nDESPACHO DE FRACASSO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Pregoeira deste Município de Amargosa \njuntamente com o Parecer Jurídico, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 , dando conta de que a única \nempresa participante do certame foi desclassificada, HOMOLOGA o resultado que \ndeclarou FRACASSADA a Licitação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nAmargosa/BA, 12 de novembro de 2021. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300 000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.464/2021 \nINTERESSADO: G REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - 27.011.110/0001-05 \nOBJETO: Aquisição de lanches e doces para atender a eventuais demandas das Secretarias Municipais \nde Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \nRESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS \n \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, com fundamento na análise realizada pela \nCoordenação de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEM ED, através do \nCoordenador Antonio Lucas Pereira Marta, informa ao interessado o seguinte resultado da anális e da \namostra: \n“Informo que as amostras da empresa GR comércio de alimentos, foram entregues, \nporém faltando um item para analise. Sendo assim, fica impossibilitado a conclusão do \nparecer técnico. O item referido é o biscoito tipo wafer sabor morango e chocolate.” \nDiante do exposto, a Pregoeira tece algumas considerações: \n1- A sessão ocorreu em 21 de outubro de 2021. Ficou agendado que a Empresa G REIS COMÉRCIO E \nSERVIÇOS EIRELI - 27.011.110/0001-05 entregaria os 15 (quinze) itens da amostra no dia 04 de \nnovembro de 2021, a partir das 14 horas. Entretanto, a empresa ligou informando não ser possível e que \nencaminharia pelos Correios; \n2- No dia 10 de novembro de 2021, as amostras chegaram, porém, faltando um item, conforme re lata o \nCoordenador de Alimentação Escolar; \n3- A Pregoeira DESCLASSIFICA a Empresa G REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - \n27.011.110/0001-05, e declara a licitação em epígrafe FRACASSADA. \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 12 de novembro de 2021. \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 066/2021\n\nSexta-feira\n12 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3654\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 096/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 6.748/2021; Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 096/2018 , \nfirmado em 03/04/2018, com a empresa NEO CONSULTORIA E \nADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP, CNPJ 25.165.749/0001-10; \nObjeto: Alteração quantitativa e qualitativa impondo acréscimo no valor de R$ \nR$ 74.576,40, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 4% ; \nFundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada João Luis de Castro. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4418/"}]}