{"edition": {"id": 3650, "number": 3648, "date": "2021-11-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a25c6634f8f642e68eacf1b18ad31a34", "pdf_sha256": "bace306b0a1d65d89f060ba26179a0a9f9858fb20632dc4d7ba0892b92a33166", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bace306b0a1d65d89f060ba26179a0a9f9858fb20632dc4d7ba0892b92a33166", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3650/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3650/"}, "acts": [{"id": 4412, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3648", "kind": "Diario Importado", "number": "3648", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 04 de novembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3648 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  04 de novembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3648\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\n(PPA) PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 .......................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 322/2021) .................................................................................. 50\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 51\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 51\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1073/2021) ................................................................ 51\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021) ............................................................ 52\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 53\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 53\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021) .................................................................. 53\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 033/2021) .................................................................. 54\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 55\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 55\nEXTRATO (CONTRATO Nº 163/2021) ........................................................................... 55\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1027/2021) ................................................................ 56\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 57\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 57\nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) ........................................................... 57\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2019) ............................................................... 58\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2021) ............................................................... 59\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\n(PPA) PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025\nP'REFEITURA\n_HLa AMARGOSA\n \nPPAPlano Plurianual\n2022 -2025\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA\nAMARGOSA\n \nPLANO PLURIANUAL\n2022 -2025\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPlano Plurianual — PPA\n2022 — 2025\nGOVERNO MUNICIPAL\nJúlioPinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito\nGetúlio Almeida Sampaio\nSilasLomanto Santos de Souza\nSecretárioMunicipalde Governo - SEGOV\nNaedson Borges Silva\nSecretárioMunicipalde ServiçosPúblicos,\nObras e Planejamento da Cidade -SEMOP\nRosângela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipalde Saúde -SESAU\nMilena Aguiar Cunha de Almeida\nSecretáriaMunicipalde AssistênciaSocial,\nTrabalho e Habitação -SEMAS\nCláudio dos Santos Queiroz\nProcurador Jurídicodo Município - PJM\nVice-Prefeito\nJoanildo Borges de Jesus\nSecretárioMunicipalde Administração, Finanças\ne Desenvolvimento Institucional-SEAFI\nMárcia Batistade Almeida\nSecretáriaMunicipalde Educação -SEMED\nIgorBritoSanta Rosa\nSecretárioMunicipalde Agriculturae Meio\nAmbiente - SEAGRI\nMarcelo SaIes Souza Santos\nControlador Geral do Município -CGM\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nSUMÁRIO\nApresentação\nProcesso de ParticipaçãoPopular\nContextualização\nInformações Complementares\nTexto do Projeto de Lei\nAnexo I- Visão Estratégica, Eixos Estratégicos e Programas.\nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas.\nAnexo III:Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2022.\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nAPRESENTAÇÃO\nA programação do Plano Plurianual— PPA 2022 - 2025 decorre da legitimação,\ntranscorrida no processo eleitoral de 2020, das ideias, propostas, estratégias e\nprioridades apresentadas nos debates realizadoscom a população municipal e que\nintegraram o programa de governo arquivado na JustiçaEleitoral.Também, destaca-\nse que a conjuntura nacional, estadual e local,bem como a dinâmica das ações e da\ninterlocução com a sociedade produzem os insumos para elaboração, discussão e\naprovação deste instrumento de planejamento da administração pública estabelecida\nna ConstituiçãoFederal.\nDe acordo com o previstono artigo 165 da Constituição Federal,o Plano Plurianual\n(PPA) contém as diretrizes,objetivos e metas da administração pública para um\nhorizonte temporal de quatro anos. Neste plano é sintetizado não apenas o\npensamento do executivo municipal legitimado no processo eleitoral,mas dos atores\nsociaisenvolvidos na participaçãopopular e de diversosgrupos de partes interessadas.\nAssim, o Plano Plurianual é um documento técnico e político, uma vez que a sua\nimplementação depende de arranjos institucionaisque se dão no âmbito\ngovernamental do Município, envolvendo, também, o setor produtivo privado e os\nmovimentos sociais. Nesta percepção o plano reúne as escolhas da Administração\nMunicipal para atender a sociedade, indicando os meios para desenvolvimento das\npolíticaspúblicase orientando taticamente a ação governamental para a consecução\ndos objetivos pretendidos. Este instrumento de planejamento, na sua dimensão tática,\nfortalece os elos do planejamento governamental conectando os níveis estratégico e\noperacional, conforme demonstrado na figura a seguir,exigindo um modelo conceitual\nadequado a partirde diretrizesnorteadoras claras.\nEixos\nEstratégico 5\nEstratégarDiret rizes PPA\n \n \nPrugramas _ _ :]\na\n“C?.c011\nED\n \n \nDimensão\nOperational\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nNa construção do PPA 2022 — 2025 buscou representar a visão do futuro para o\nmunicípio e a elaforam associados eixos estratégicosque expressam o direcionamento\nde programação das ações de governo agrupadas em programas. Nesta percepção\ndefiniu-se \"Amargosa, Cidade Inovadora\" como visão de futuro, por expressar o\npensamento governamental de investir em ações que potencializem o\ndesenvolvimento social e econômico do município, através de intensivo trabalho de\nrecuperação da infraestruturaurbana e rural,possibilitandoaos munícipes mais\nqualidade de vida.\nNeste contexto, foram estabelecidos 07 (sete) eixos estratégicos e a eles associados 13\n(treze)programas que expressam os objetivos,metas, indicados e iniciativasque\nnortearam o estabelecimento das prioridades e metas na Lei de Diretrizes\nOrçamentárias e a programação dos projetose atividadesna LeiOrçamentária Anual.\n \nGºªt㺠Públicª Apoio Administrativo e Operacional\nEficiente,Eficaz,\nEfetiva, Tra nsparente\ne Participativa _ . N , .\nPlanejamento e Aperfelçoamento da Gestao Publlca\n \nMªisDignidade, Melhoriada Gestão e na Infraestruturado SUS\nInclusão e Justiça . , . . . . N . . .Social A55|stenCIaSoCIaI:Dlgnldade, Inclusao,Defesa e Garantla dos DlreltosHumanos\nValorização e Preservação Cultural,HistóricaeTurística\nIncentivo,Difusão e Promoção do Acesso ao Esporte e Lazer\nMoradia Digna com Segurança e InfraestruturaAdequada \nMais Políticasde\nProteção do Meio\nAmbiente, Gestão\nSustentável,\nConsumo e Produção\nRacional\nFormulação De PolíticasAmbientais e Desenvolvimento Sustentável\n \nMais Educação\nInclusiva,Equitativae\nde Qualidade para\nTodos\nUniversalizaçãodo Atendimento e QualificaçãoContínua da Educação\n \nCidade Inteligente Amargosa Top\n(Smart Citv),\nInclusiva,\nAcolhedora,\nResilientee Desenvolvimento da Ciências,Tecnologia e Inovação\nAmbientalmente\nSustentável.\nMais\nDesenvolvimento\nEconômico Emprego\ne Renda\nFortalecimento da Economia\n \nAtuação Legislativa-\nRepresentação e\nControleSocial\nLegislativoForte e Atuante\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nCONTEXTUALIZAÇÃO\no MUNICÍPIOI\nLocalizado no Territóriode Identidade do Vale do Jiquiriçá,Amargosa foielevado à\ncategoriade Cidade através de ato de 09 de junho de 1891. O Município é formado por\n04 distritos:Amargosa, Corta Mão, Diógenes Sampaio e Itachama.\nO município de Amargosa está localizadoa uma alturamédia de 400 m acima do nível\ndo mar e caracteriza-se pelo subúmido a seco.Milagres, Santa Terezinha, Elísio\nMedrado, São Miguel das Matas, Laje, Ubaíra e Brejões.\nDe acordo com Censo Demográfico 2010, Amargosa possuía 34.351 habitantes, sendo\no 71º município em termos de população do estado.Sua densidade demográfica era de\n74,16 hab/km2. Em relação à situação do domicílio, 24.891 habitantes residiam em\náreas urbanas e 9.460 habitantes residiam em domicílios rurais,perfazendo um grau\nde urbanização de 72,5%. Na decomposição por gênero, a população era\nmajoritariamente do sexo feminino, ou seja, em números absolutos eram 17.704\nhabitantes do gênero feminino e 16.647 do sexo masculino.\nPara o ano de 2020, de acordo com estimativas do Instituto Brasileirode Geografia e\nEstatística(IBGE),o município de Amargosa conta com uma população de 37.441\nhabitantes.\nParaisº |:ch d-Amu\nMentecruze-m\nTacalé   \n  \n \n   \nEIislaMedradoTsrlaruga\nSãodas\nBalla AI\nDuas Barras\nBapuca=s\nsem |“na:\n \n \nPopulação População Áreada unidade Densidade\nEstimada 2020 2010 territorial2020 demográfica\n(km!) 2010(hab/km1)\n37.441 34.351 431,655 74,16\nFonte: IBGE\n1Fonte:http:[[www.sei.ba.gov.br[site[resumos[notas[2901007NOTA.pdf\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nEDUCAÇÃOZ\nDe acordo com as informações divulgadas pelo InstitutoBrasileirode Geografia e\nEstatística(IBGE), em relação ao nível educacional, em 2019, os alunos dos anos inicias\ndo ensino fundamental da rede pública do município tiveram nota média de 5,3 no\nIDEB. Para os alunos dos anos finaisdo ensino fundamental, essa nota foi de 3,9. Na\ncomparação com cidades da Bahia, a nota dos alunos dos anos iniciaiscolocava\nAmargosa na posição 74de 417. Considerando a nota dos alunos dos anos finais,a\nposição passava a 153 de 417.\nEvolução IDEB\nI\" Séries Iniciais\n+ Munlcrom + MetadD mumclpzc\n2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021.\nFontezhttps:[[WWW.gedu.org.br[cidade[5562-amargosa[ideb\nI\" Séries Finais\n+ Mumcíoiu -.— Meta dc municipªl?\nul\n \n2005 . 20G7 2009 2011 2013 2015 201? 2013 2021\nFonte:https:[[www.gedu.org.br[cidade[5562-amargosa[ideb\nZFonte:https:[[cidades.ibge.gov.br[brasi|[ba[amargosa[panorama\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nNo tocante a taxas de rendimento, preenchimento ou não dos requisitos de\naproveitamento e frequência dos alunos ao finalde um ano letivo,são formuladas a\npartirdas taxas de aprovação, reprovação e abandono. Conforme dados divulgados\npelo InstitutoNacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (INEP) a\naproveitamento da rede escolarmunicipal teve os seguintes resultados.\nTaxas de Rendimento Escolar(2020)\nEtapa Escolar Reprovação Abandono Ap rovação\n \nAnos Iniciais\nAnos Finals\n0,0% '\nnenh;rna'euma ça:-\n0,0%\nnenrume 'eç-rç\n \n0,0%\n1E:'-r.LiT|Et-ãnG-Él'íi\n0,0% \"\nF-E-íI'ILI-TI3l:.-inocn:\n100,D%\n«ovaçEEE  \n100,0%\n' 34—36:\n \nçes\nFonte:https:[[WWW.gedu.org.br[cidade[5562-amargosa[taxas-rendimento\nA distorçãoidade-sérieé a proporção de alunos com mais de 2 anos de atraso escolar.\nA diretriznacional é que a criança ingresse no lº ano do ensino fundamental aos 6\nanos de idade, permanecendo no Ensino Fundamental até o 99 ano, com a expectativa\nde que conclua os estudos nesta modalidade até os 14 anos de idade. As estatísticas\ndivulgadas pelo INEP e coletadas no sitequu (https://qedu.org.br/sobre)revelam a\nseguinte posição municipal.\nDistorção Idade-Série\n100%\n80%\n50%\n..\no . . o o . .20% '...\nº?\" 2006 2007 2008 2009 201.0 P_QLL 2012 2013 201.4 201.5 2016 2017 2018 3219 ???:”—\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nSAÚDE\nO Município de Amargosa apresenta incidênciade algumas enfermidades e danos à\nsaúde passíveisde serem controlados,na medida em que haja eficáciae resolutividade\nna rede assistencial. A tabela a seguir demonstram alguns dos indicadores mais\nrecentes divulgados pelo Observatório Baiano de Regionalização\nDmão ,,,,ade,,'ç Medida “ '“Aurado\n \nCobertura Saúde Bucal na Atenção Básica ObservatórioBaiano Percentual 30/11/2020 92,64\nGravidezna Adolescência(10a 19 anos) ObservatórioBaiano Percentual31/12/2019 17,5\nCobertura de acompanhamento do Bolsa Família ObservatórioBaiano Percentual 31/12/2020 51,53\nCobertura de Atenção Básica ObservatórioBaiano Percentual 31/12/2020 100\nTaxa de MortalidadeInfantil ObservatórioBaiano Qtd/Mil 31/12/2019 17,98\nFonte:https:/[obrsaudebagovbrAcesso: 25.05.2021\nA taxa de mortalidade infantilmédia na cidade é de 17,98 para 1.000 nascidos vivos\nem 2019, conforme estatísticado IBGE, fazendo com que o município ocupasse a\nposição 1379 no ranking estadual.\nEvolução da Taxa de mortalidade infantil\n(Unidade óbitos por mil nascidos vivos)\n;—\n30\n25\n20\nm\nn\n2006 2055 201? ZÉ)! 232: 2c16 2018 2019\nFonte: cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/amargosa/pesquisa/39/30279?tipo=grafico\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nHABITAÇÃO\nDe acordo com informações disponíveis no Altas Brasil(www.atlasbrasil.org.br)as\ncondições de habitação da população, entre os anos de 2013 e 2017, não houve\nalteração no percentual da população residente em domicílios com abastecimento\nde água, abarcando, em 2017, 100,00%. Em relação ao acesso à rede\nde esgotamento sanitário, nota-se que houve crescimento entre 2013 e 2017, com o\nserviçosendo disponibilizadopara 3,56% da população em 2017.\nNo percentual da população em domicílioscom coleta de resíduos sólidos,destaca-\nse que houve crescimento no período, alcançando 100,00% da população em 2016.\nPercentual de domicílios com água, esgoto e com coleta de\nlixono município -Amargosa/BA -2017\nÁgua enganada 109% Esgoto:3 56% Cale—radziixo:1nl%\n  \n \nSOCIAL\n_eferência\nDescrição Fonte Índice\n..Totaldefamíliascadastradas(CadastroÚnico) SAGI Quantidade31/05/20219926\nTotaldebeneficiárioscomperfileducação(6a15anos) SAGI Quantidade30/11/2019 3239\nTotaldebeneficiárioscomperfileducação(16e17anos) SAGI Quantidade30/11/2019 1039\nTotaldebeneficiariosacompanhadoscomfrequênciaacimadaexigida(6a15anos-85%)SAGI Quantidade30/11/20192786\nTotaldebeneficiariosacompanhadoscomfrequênciaabaixodaexigida(6aBanas-85%)SAGI Quantidade30/11/2019 250\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nTRABALHO E RENDIMENTO\nEm 2019, o saláriomédio mensal era de 1.5 saláriosmínimos. A proporção de pessoas\nocupadas em relação à população totalera de 118%. Na comparação com os outros\nmunicípios do estado, ocupava as posições 345 de 417 e 79 de 417, respectivamente.\nJá na comparação com cidades do paístodo, ficavana posição 4906 de 5570 e 2990 de\n5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até\nmeio saláriomínimo por pessoa, tinha 467% da população nessas condições, o que\ncolocava o município na posição 332 de 417 dentre as cidades do estado e na posição\n1925 de 5570 dentre as cidades do Brasil.\n \nSaiázinmédiomensaldostrabalhar-lares Saláriomédio mensal dos trabalhadoresFarmais\nrnrmais[Zim]\n1,5 saiánasminimas\nComparando a anime rmriim'pius\nNopaísÉ“? |\"\n5:15\nND Esiªdo\n41?“ |“\n \níª\nITI“\n \nFaina]Wan [21115]\n4.386 51955055 )\nPopulaçãoocupadª[3115]\n11.3 ae )\nPacem-ai di popzmçân mu\nmem mm musa! percapita\ndenim saláriomínimopolca >\n46,7 as\n \nLegaida:wana-.\n.“......,,,,,W.,—___.—saiãímmmums ahahªsalauusminwmaiaZsaàannsmm-mvsmisuueZsalams\nn'm'liirms\n \nDaduin—sha'ibepaiame mniu'uru\nº Lntalsáemnnªáº\nFonte:https:[[cidades.ibgegov.br/brasil/ba/amargosa[panorama\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nECONOMIA\nEm 2018 o (PIB)municipal calculado pelo foide R$375,6 milhões que no conjunto do\nEstado da Bahia, colocava Amargosa na 84ª colocação entre os 417 municípios\nbaianos.De toda riqueza produzida no município,no ano de 2018, 77%era proveniente\ndo setor de comércio e serviços.Osetor industrialrespondia por 9% do Valor Agregado\nBruto (VAB), e o setor primário (agropecuária), foi responsável por 6% do VAB do\nmunicípio de Amargosa.\nEvolução do Produto Interno Bruto\nzer-u ari 9512 aº“: ;;;-; ?:15 Para zci.“ ara\nFonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasiI/ba/amargosa/pesquisa/38/46996?tipo=grafico&indicador=46997\n \nComposição do Produto Interno Bruto (PIB)-2018\nImpostos sabre\nProntos Agropecuária\n3% sv], Indústria\n9%\n \n   \nFonte: https://WWW.sei.ba.gov.br/index.php?option=comicontent&view=artic|e&id=561&ltem id=335\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nO históricoda evolução do PIB Municipal evidencia o crescimento da economia no\nperíodo medido de 2015 a 2018, no que se refere ao ranking estadual,ocorreu uma\nmudança de 7 posições elevando o município para a 84ª.\nPosição no Ranking\n.m2015 91ª 1675ª\n2016 85ª 1686ª\n2017 89ª 1745ª\n2018 84ª 1675ª\nhttps://cidades.ibge.gov.br/brasiI/ba/amargosa/pesquisa/38/46996?tipo=ranking&ano=2017\nEm 2018, dados do IBGE, o PIB per capita foide R$ 10.143,31, comparando com outros\nmunicípios do país,ficou na posição de 4098ª de 5570ª, do Estado na posição de 151ª\n \nde 417ª.\nEvolução do PIB per capita\n_.12 050\n!ú 050 l_/'\nFFA—. -, ,...-\n“o : ,_.--did—«Hª',far—FFF\n__..r—- \"ª\ne050 ”...A-'\"!\n._f\n1 Dif.)\n2 CECI\nE\nZL'IÉ 2ª)“: Zill! lll“? Zu EEI'E Lªnª IL\"? EU'Z\nAmargosa '\nFonte:cidades.ibge.gov.br/brasiI/ba/amargosa/pesquisa/38/46996?tipo=grafico&indicador=47001&a no=2017\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nFINANÇAS PÚBLICAS\nA origem dos recursos orçamentários concentra-se nos valores recebidos por meio das\ntransferências governamentais constitucionais e legais dos governos estadual e\nfederal. Dentre os repasses constitucionaise legais aportados ao município de\nAmargosa destaca-se o Fundo de Participaçãodos Municípios (FPM) e o Fundo de\nManutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorizaçãodos Profissionais\nda Educação (FUNDEB) que somados representam 50,08%do total da receita\norçamentária do ano de 2020.\n \n   \n  \n    \n   \n \nTributária , .Outras 6,13% FPM Liquido\n17,68% 27,97%\nSUS\n16,31%\nServiços\n1,03% X\nFNDE___Ã\n1,75%\n, - FUNDEBICMSLIquId ,_\n5,03%PM _/ 22,83%\n   \nFonte: Demonstrativo da Receita Orçamentária Dez/2020 , e-TCM.\nNo quesito Capacidade de Pagamento (CAPAG), apurada pela Secretariado Tesouro\nNacional, o município de Amargosa obteve nota ”B” por evidenciar situação fiscal\ndentro dos parâmetros exigidos pela legislaçãoem vigor,com destaque a Lei de\nResponsabilidade Fiscal.\nCAPAG - Capacidade de Pagamento\nNm: CAPAO ' « DividaCdnsulldidalkeceltaCerreme Líquida\nIndicador|-Endividamentn & (7035%)\n« Despesa currenteIReceitacurreme Ajuste-1a\nB Indicador||-Poupançaenfrente 56315595)\nObrigaçõesFinanceiras/Dlsponlbllldadedecaixa\nAiftumIndicadorIII-Liquidez\n  Os dados fiscaislevantados ao finaldo ano de 2020 revelaram que o nível de\nendividamento municipal era de 70,35% da Receita Corrente Líquida, a geração de\npoupança corrente de 8,12% e a liquidez(obrigações financeirasx disponibilidadede\ncaixa) de 51,14%. Estes dados evidenciam o bom equilíbrio financeiro do município,\nsignificandoa existênciade espaço fiscalpara captação de financiamentos e realização\nde investimentos.\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nPLANO PLURIANUAL 2022 - 2025\nAlinhada a matriz de planejamento adotada pelo Governo Federal e pelo Estado da\nBahia a proposta do Plano Plurianualdo município para o quadriênio 2022 — 2025 foi\nconcebida com base em uma dimensão estratégica,composta por uma visão de futuro\ne eixosestratégicosque precedem e orientam a elaboração dos Programas Temáticos.\nEixo Estratégico: Gestão Pública Eficiente, Eficaz, Efetiva, Transparente e\nParticipativa\n' Apoio Administrativoe Operacional\n' Planejamento e Aperfeiçoamento da Gestão Pública\nEixo Estratégico: Mais Dignidade, Inclusão e Justiça Social\n' Melhoria da Gestão e na Infraestruturado SUS\n' Assistência Social: Dignidade, Inclusão, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos\n' Valorizaçãoe Preservação Cultural,Históricae Turística\n' Incentivo, Difusão e Promoção do Acesso ao Esporte e Lazer\n' Moradia Digna com Segurança e InfraestruturaAdequada\nEixo Estratégico: Mais Políticas de Proteção do Meio Ambiente, Gestão\nSustentável, Consumo e Produção Racional\n' Formulação de PolíticasAmbientais e Desenvolvimento Sustentável\nEixo Estratégico:Mais Educação Inclusiva,Equitativae de Qualidade para Todos\n' Universalização do Atendimento e Qualificação Contínua da Educação\nSustentável\nEixo Estratégico: Cidade Inteligente (Smart City),Inclusiva,Acolhedora, Resiliente\ne Ambientalmente Sustentável\n' Amargosa Top\n' Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação\nEixo Estratégico: Mais Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda\n' Fortalecimento da Economia\nEixo Estratégico:Atuação Legislativa- Representação e Controle Social\nº LegislativoForte e Atuante\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nPROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR\na, ºs Instituídopelo Decreto Municipal nº 50, de 20 de abril\nhªi-hªm “TRT de 2021, Plano Plurianual Participativo — PPA —\n' As PEGADAS, 2021 — 2024 normatizou o processo de\n) escuta social para subsidiar a elaboração do\ninstrumento de planejamento estabelecido pelo art.\n165 da ConstituiçãoFederal,objetivando estabelecer um processo democrático que se\nrespalda na participaçãosocial,através da realizaçãode escutas públicasdiretasem\naudiências públicas e questionário disponibilizado na internet com enquetes\nestruturadas a partir dos Eixos Estratégicos e Áreas Temáticas, objetivando identificar\nas prioridadesdesejadas pela população nas diversasáreas de atuação governamental.\nPLA-“lí f'  'I'tDCE\nSegundo o relatórioelaborado pela Comissão criado pelo Decreto Municipal nº\n50/2021, ”para se chegar a essa síntese que será apresentada para o Referendo do\nPPA 2022-2025, considerou-se os 2065 ”cliques” nas temáticas por região, e as\npropostas enviadas. A metodologia consistiu em sistematizar as propostas por\ntemáticas e bairros,classificandoas temáticas mais elencadas do primeiro ao quinto\nlugar, a mesma classificaçãofoi realizada comas propostas escrita dentro das\ntemáticas, e depois cruzamos os dados das duas sistematizações, de forma a garantir\nque as prioridadessejam as propostas mais elencadas pelo conjunto dos participantes\ne ao mesmo tempo as propostas específicasque foram mais apontadas se destaquem\ndentro das prioridades”.\n'-Sístematizaçãddetadas I Pa S S O 2 'SintesedasPrioridadesdoascontribuições PPAArmeniª\nrecebidas por temáticas - Sistemagjzaç㪠das >5 mmâllcas porlerrltõrln,\n7512331102deos Propostasenviadaspor :xªlfgâjíºfnãrãº\nªº'“ªª'ª.ªª,ºf'º\"ªªªªª “ªmªf'lºªª'”Fªm“ ª das[nupciaiseieudadaspor Territorio: tematicas priºrizadas rgiteradament!\n \nnasplopqstaipor\nterrltúriv;\n“Passo 1 «Passo 3.\nFonte: Vivenda Consultoria,.2021.\nA metodologia adotada para integração do PEGADAS a com a formulação da proposta\ndo PPA 2022 — 2025 consistiu no cruzamento das proposições do PPA com as\ninformações do Plano de Governo Participativo- PGP, como uma forma de validaras\nprioridades que a população de Amargosa deseja para a gestão. Por questões\nmetodológicas não foipossívelfazera sobreposição por território,porém realizou-seo\ncruzamento das cinco temáticas prioridades elencadas para o município como um\ntodo.\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nLEINº 647, 04 DE NOVEMBRO DE 2021\nInstitui o Plano Plurianual - PPA do município de\nAmargosa - Estado da Bahia para o quadriênio 2022-\n2025.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA — ESTADO DA BAHIA, faço saber\nque a Câmara Municipalde Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte Lei:\nArt.19 - Ficainstituídoo Plano Plurianual- PPA 2022-2025 do município de\nAmargosa - Estado da Bahia, que estabelece diretrizes, objetivos e metas de forma\nregionalizada, conforme o disposto no inciso Ido caput e no & lº, ambos do art. 165 da\nConstituiçãodo Federale disposiçõescontidas na LeiOrgânica Municipal.\nArt. 29 - O planejamento governamental é a atividade que, a partirde\ndiagnósticose estudos prospectivos,orientaas escolhas de políticaspúblicas.\nArt. 39 - O PPA 2022 — 2025 é o instrumento de planejamento\ngovernamental que define diretrizes,objetivose metas com o propósito de viabilizara\nimplementação e a gestão das políticaspúblicas,orientar a definição de prioridadese\nauxiliarna promoção do desenvolvimento sustentável.\nArt. 49 - O PPA 2022 — 2025 tem como eixos estratégicos:\nI— Gestão Pública Eficiente,Eficaz,Efetiva,Transparente e Participativa\nII- Mais Dignidade, Inclusão e Justiça Social\nIII- Mais Políticas de Proteção do Meio Ambiente, Gestão Sustentável,\nConsumo e Produção Racional\nIV- Mais Educação Inclusiva,Equitativae de Qualidade para Todos\nV - Cidade Inteligente (Smart City), Inclusiva, Acolhedora, Resiliente e\nAmbientalmente Sustentável.\nVI - Mais Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda\nVII-Atuação Legislativa- Representação e Controle Social\nArt. 59 - O PPA 2022 — 2025 refleteas políticaspúblicas e organiza a\natuação governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, assim definidos:\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \nI — Programa Temático: conjunto de ações orçamentárias e não\norçamentárias, suficientespara enfrentar problema da sociedade, conforme objetivo e\nmeta e iniciativas;\nII — Programa de Gestão: conjunto de ações orçamentárias e não\norçamentárias, que não são passíveis de associação aos programas Temáticos,\nrelacionadasà gestão e à manutenção da atuação governamental.\nParágrafo único. Não integram o PPA 2022 — 2025 os programas\ndestinados exclusivamente às operações especiais.\nArt.69 - O Programa finalísticoé composto por Objetivos.\n& 19 - O Objetivo expressa as escolhas de políticaspúblicaspara o alcance\ndos resultadospretendidos pela intervenção governamental e tem como atributos:\nI - Órgão Responsável: órgão cujas atribuiçõesmais contribuem para a\nimplementação do Objetivo;\nII - Meta: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza\nquantitativaou qualitativa;e\nIII- Iniciativa:atributo que declara as entregas de bens e serviços à\nsociedade, resultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do\norçamento.\n& 29 - Os Indicadorespermitem identificare aferiraspectos relacionadosao\nPrograma Finalístico,captando as consequências dos objetivosalcançados e auxiliandoo\nmonitoramento da evolução de uma determinada realidade.\nArt. 79 - Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal,\ncomo instrumento de ações de governo, ficam restritosàqueles integrantes do Plano\nPlurianualinstituídopor esta Lei,conforme especificadoem seus Anexos.\nArt. 89 - O Valor Global dos Programas e os enunciados dos Objetivos e\nMetas não são limitespara programação e à execução das despesas expressas nas leis\norçamentárias e de seus créditosadicionais.\nArt.99 - O Plano Plurianualpoderá sofrerrevisões,mediante projeto de lei\nde iniciativado Poder Executivo,submetidas à apreciação da Câmara Municipal,visando\najustá-Io ao contexto macroeconômico, ao ordenamento jurídico e às necessidades\nsociais e/ou econômicas.\n& 19 - Na hipótese de revisãodo Plano Plurianualcomo etapa preliminarà\nelaboração do Projetode LeiOrçamentária, os seus anexos integrarãoa LeiOrçamentária\nAnual, como demonstrativo específico das alterações a que foi submetido o Plano\nPlurianual.\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPlano Plurianual — PPA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 2022 — 2025\n \n& 29 - Considera-se revisão do PPA 2022-2025 a inclusão, exclusão ou\nalteração em programas, indicadores, objetivos e metas.\nArt. 10 - Para fins de atendimento ao disposto no & lº, art. 167 da\nConstituiçãoFederal,o investimento plurianual,para o período 2022-2025, está incluído\nno Valor Global dos Programas.\nParágrafo único — A leiorçamentária anual e as leisde créditosadicionais\ndetalharam em seus anexos os investimentos de que trataeste artigo,para o ano de sua\nvigência.\nArt. 11 - Integram a presente Lei os seguintes anexos:\nI— Anexo |:Visão Estratégica do Governo, Eixos Estratégicos e Programas\nII— Anexo II:Detalhamento dos Programas Temáticos e de Gestão\nIII— Anexo III:Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2022\nArt.12 - Esta Leientra em vigorna data de sua publicação.\nGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, em 04 de novembro de 2021.\nJúlioPinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito\nGetúlio Almeida Sampaio\nVice-Prefeito\nSilasLomanto Santos de Souza\nSecretárioMunicipalde Governo - SEGOV\nJoanildo Borges de Jesus\nSecretárioMunicipalde Administração, Finanças\ne Desenvolvimento Institucional-SEAFI\nNaedson Borges Silva\nSecretárioMunicipalde ServiçosPúblicos,\nObras e Planejamento da Cidade -SEMOP\nRosângela OliveiraSantos de Almeida\nSecretáriaMunicipalde Saúde -SESAU\nMilena Aguiar Cunha de Almeida\nSecretáriaMunicipalde AssistênciaSocial,\nTrabalho e Habitação -SEMAS\nCláudio dos Santos Queiroz\nProcurador Jurídicodo Município - PJM\nMárcia Batistade Almeida\nSecretáriaMunicipalde Educação -SEMED\nIgorBritoSanta Rosa\nSecretárioMunicipalde Agriculturae Meio\nAmbiente -SEAGRI\nMarcelo Sales Souza Santos\nControlador Geral do Município -CGM\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nAnexo I- Visão Estratégica do Governo, Eixos Estratégicos e Programas PPA-2022 a 2025\n \nVISÃO ESTRATÉGICA EIXOS ESTRATÉGICOS PROGRAMAS \nAMARGOSA CIDADE INOVADORA:\nTERRA DA CIDADANIA,DA\nPROSPERIDADE ECONOMICA E DA\nPARTICIPAÇÃO\nGESTÃO PÚBLICA EFICIENTE, EFICAZ, EFETIVA, TRANSPARENTE E\nPARTICIPATIVA\nAPOIO ADMINISTRATIVO E\nOPERACIONAL\nPLANEJAM ENTO E APERFEIÇOAMENTO\nDA GESTÃO PÚBLICA \nMAIS DIGNIDADE, INCLUSÃO E JUSTIÇA SOCIAL MELHORIA DA GESTÃO E NA\nINFRAESTRUTURA DO SUS\nASSISTENCIA SOCIAL: DIGNIDADE,\nINCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS\nDIREITOS HUMANOS\nVALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO\nCULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA\nINCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO\nACESSO AO ESPORTE E LAZER\nMORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E\nINFRAESTRUTURA AD EQUADA \nMAIS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, GESTÃO\nSUSTENTÁVEL, CONSUMO E PRODUÇÃO RACIONAL\nFORMULAÇÃO DE POLÍTICAS\nAMBIENTAISE DESENVOLVIMENTO\nSUSTENTÁVEL \nMAIS EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EQUITATIVA E DE QUALIDADE PARA\nTODOS.\nUNIVERSALIZAÇÃODO ATENDIMENTO\nE QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA\nEDUCAÇÃO \nCIDADE INTELIGENTE (SMART CITY), INCLUSIVA, ACOLHEDORA,\nRESILIENTE E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL.\nAMARGOSA TOP\nDESENVOLVIMENTO DA CIENCIAS,\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \nMAIS DESENVOLVIMENTO ECONOMICO EMPREGO E RENDA FORTALECIMENTO DA ECONOMIA \nATUAÇÃO LEGISLATIVA , REPRESENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Melase Iniciativas-\n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \nPrograma\nCódigo 001\nDenominação LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE\nRecursos\nValorGlobal 13.600.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nProporcionara produção de normas adequadas a realidadepolítica,sociale econômica da sociedade;avaliara execução das\nDescrição políticaspúblicas;definirdiretrizesdo planejamento estratégicoda câmara municipal;divulgaros trabalhos realizadospor\nessa instituição,incentivara participaçãopopulação \nOrgão Responsável CAMARA MUNICIPAL  \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nMeta(s)\nMeta Promover o exercíciodo Mandato Parlamentar\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAdministraçãode Pessoal e Encargos da Cãmara Municipalde Amargosa\nConservação da Sede e o Plenáriodo Legislativo\nManutenção dos ServiçosTécnicos e Administrativosda Cãmara Municipalde Amargosa\nMeta |Promover eventos de Capacitação para Agentes Públicose Munícipes\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCapacitação para Agentes Públicos e implantação da Escola Legislativa\nMeta |Requalificara Unidade Administrativada Cãmara Municipal\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 1.00 UNIDADE   \nIniciativas \n Requalificare Ampliação da Sede Legislativa\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Melase Iniciativas-\n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \nPrograma\nCódigo 002\nDenominação APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\nRecursos\nValorGlobal 8007529128\nObjetivo\nCódigo 01\nDescrição Executar as ações administrativase operacionaisdos órgão da Administração Pública,para assegurar a funcionalidadee\neficiênciados mes mos. \n Orgão Responsável GABINETE DO PREFEITO \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n   \nMeta(s)\nMeta |Assegurar a implantação de políticasde Valorizaçãodo servidorpúblicomunicipal.\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAdministraçãode pessoal\nAssegurar a progressão funcional\nPremiações por desempenho de atividade\nPromoção de encontros\nQualificaçãode servidores\nRealização de concursos públicos\nMeta |GarantirEstruturae tecnologiasem todas as Unidades físicasdo Município\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nAmpliar e aprimoraro sistema de atendimento ao cidadão viatelefonee internet\nAquisiçãode Mobiliáriose equipamentos\nDigitalizaçãode 100% do arquivomunicipal\nDotar 100% da frotade transportecoletivomunicipalcom internetmóvel\nDotar 100% da frotamunicipalde sistema de GPS\nImplantação do sistema de monitoramento do Plano estratégicode metas\nPromoção de eventos\nRealização de concurso público\nTransparência dos atos públicos \n \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n   \nObjetivo\nCódigo 02\nDescrição Manter as atividades dos Órgãos da Administração Pública\nOrgão Responsável GABINETE DO PREFEITO\nMeta(s)\nMeta Garantir estruturaadequada para o pleno funcionamento das atividades de manutenção e técnicas dos Orgãos da\nAdministração PúblicaMunicipal\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nGestão das Ações da ControladoriaGeral do Município\nGestão das Ações da ProcuradoriaGeral do Município\nGestão das Ações da SecretariaMunicipalde Administração,Finanças e Desenvolvimento Institucional\nGestão das Ações da SecretariaMunicipalde Agriculturae Meio Ambiente\nGestão das Ações da SecretariaMunicipalde AssistênciaSocial,Trabalho e Habitação\nGestão das Ações da SecretariaMunicipalde Educação\nGestão das Ações da SecretariaMunicipalde Governo\nGestão das Ações da SecretariaMunicipalde Saúde\nGestão das Ações da SecretariaMunicipalde Serviços Públicos,Obras e Planejamento da Cidade\nGestão das Ações do Gabinete do Prefeito\nGestão das Ações do Gabinete do Vice-Prefeito\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nPrograma \nCódigo 003 \n Denominação PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PUBLICA \n \n \n \n \n \n      \n \n \n \n \nIndicadores\n« . _ Referência _ _\nDescriçao Fonte Unidade de Medida _ Indioe Desejado\nData Indice Apurado\nPIB municipal SEI/BA VALOR 31/12/2018 375,62 383,13\nPoupança corrente Município PERCENTUAL 31/12/2020 0,00% 5,00%\nRecursos\nValorGlobal 817.099,40\nObjetivo \nCódigo 01\nAssessorar o chefe do Executivo municipalno planejamento, execução, avaliaçãoe aprimoramento de programas, ações e\npolíticasda administraçãomunicipal.\nOrgão Responsável GABINETE DO PREFEITO\n \nDescrição\n \n  \n \n \n \n \n   \n \n \n \nMeta(s)\nMeta Assessorar as atividades civis,sociais e administrativas do Prefeito\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nGerenciamento das ações de recursoshumanos\nGestão da agenda do Executivo\nImplantação do ProjetoGabinete Aberto\nObjetivo \nCódigo 02\nPromover as tarefas administrativasde auxílioao Chefe do Executivo,além do papel políticode negociação junto ao\nlegislativoe interlocuçãocom a sociedade civil.\nOrgão Responsável GABINETE DO VICE-PREFEITO\n \nDescrição\n \n  \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n   \nMeta(s)\nMeta Promover as tarefasde apoio ao Chefe do Executivo\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nManutenção do gabinetedo vice-prefeito\nObjetivo\nCódigo 03\nDescrição Desenvolver as ações de representanteda Administração PúblicaMunicipal,juntoao seu públicoprioritário:sociedade.\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nMeta(s)\nMeta |Realizara interlocuçãodas ações do governo\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nAssegurar a participaçãoda administraçãonos eventos institucionais\nCriação do Centro da Juventude\nGerenciamento do Plano Popular de Gestão e Afirmação Democrática por uma Amargosa Sustentável- Pegadas\nImplantação do Serviçode Referênciada Mulher\nImplementar as ações da Ouvidoria Municipal\nManutenção dos Conselhos Municipais\nModernização do projetoPro Cidadão\nPromoção das ações de comunicação institucional\nPromover a proteção especialda mulher em situaçãovulnerável\nRealização de eventos institucionais\nViabilizaro diálogocom os sindicatose sociedade organizada\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \n \nObjetivo \nCódigo 04 \nAssegurar o equilíbrioorçamentário e financeiroda Administração Pública,garantindo a execução das atividadesfinse oDescrição . .\natendimento das demandas da socredade. \n Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n   \nMeta 5\nMeta |Adotar medidas que possibilitema manutenção do e(ndIvidamentodo Municípioa índicesinferioresa 95% das receitas\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nControlaros gastos públicos\nPromover, semestralmente, a realização de leilãomunicipal\nMeta |Promover políticasque possibilitemaumentar em 20% a receitapropriamunicipal\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIni Vas\n \n \nCriarmecanismo de aumentar a arrecadação atravesde redução da inadimplênciae da sonegação fiscal\nFacilitaras relaçõesfisco/contribuinte \n \n \n \n \n \nObjetivo\nCódigo 05\nDescrição Suprire organizaros meios e recursos necessáriosao bom desempenho da Administração Pública.\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL \n \n \n \n \n   \nMeta(s)\nMeta |Realizara gestão administrativadentrodos princípioda Administração Pública\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nCapacitação de servidores\nImplantarSistema Único IntegradoAdministração Financeirae Controle(SIAFIC)\nManutenção das atividadesda Guarda Municipal\nModernização da gestão administrativae da infraestruturatecnologica\nRealizarparceriasem Consórcios de interessepúblico \n \n \n \n \nObjetivo\nCódigo 06\nDescrição Gerenciar as atividades de controladoria,fiscalizando,orientando e subsidiando os procedimentos administrativosdo\nExecutivo.\nOrgão Responsável CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n Meta(s)\nMeta |Modernizar os procedimentos e instrumentosde controle\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisiçãode mobiliáriose equipamentos\nCapacitação de servidores\nManutenção das atividadesde ControleInternoe Fiscalização\nObjetivo\nCódigo 07\nDescrição Coordenar, controlare delineara orientaçãojurídicaa ser seguida pelo Poder Executivo.\nOrgão Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO   \n \nMeta(s)\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nMeta |Acompanhar os processos jurídicosda administração \nRegionalização Desejado Unidade de Medida\n \nMunicípio 100,00% PERCENTUAL   \nIniciativas \nAquisiçãode mobiliáriose equipamentos\nCapacitação profissional\nManutenção das atividadesda ProcuradoriaJurídica \n \nObjetivo \nCódigo 08 \nPromover a segurança jurídica,com ênfase no aperfeiçoamento e ampliação das atividadesde consultoria,assessoramentoDescri ão\nç jurídico,e a representaçãojudiciale extrajudicialdo Município,bem como a cobrança de créditostributáriose não tributários. \nOrgão Responsável PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n \n \n \n \n   \nMeta(s)\nMeta |Aperfeiçoara cobrança da dívidaativamunicipal\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nInici ivas\n \n \nAdotar mecanismos eficientesde cobrança dos créditostributáriose não tributários\nImplementar sistema de gestão e controledos créditosda Fazenda PúblicaMunicipal,evitandoa prescrição\nPotencializara cobrança dos créditostributáriose não tributáriosinscritosem dívidaativa\nRealizarações de conciliaçãojudiciale extrajudicial \n \nMeta |Geriro contencioso do Municípioevitandoa geração de dívidas \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \n  Município 100,00% PERCENTUAL \nIniciativas \nAprimorar a comunicação internae externa\nImplantarsistema de controledas ações ajuizadascontraa Fazenda PúblicaMunicipal\nOrientarpreventivamente os órgãos e entidadesda Administração PúblicaMunicipalna gestão de pessoas e fiscalizaçãode contratos,evitandolides\nfuturas \n \n \n \nObjetivo\nCódigo 09\nVerificarde forma sistematizada a existência e funcionamento dos controles internos nos órgãos e entidades da\nDescrição Administração PúblicaMunicipal,exercendo a função constitucionale almejando assegurar a promoção da transparência,do\nacesso a informação e eficiência \nOrgão Responsável CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO  \n \n \n \n \n   \nMeta(s)\nMeta |Assegurar o cumprimento dos prazos de prestação de contas e transparência\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nEstabelecere monitorarfluxoscorrelatosa execução da despesa orçamentária\nImplantarcronograma especificandoatribuições,prazos e responsáveis\nMonitorara conformidade do Portalda Transparência com as exigênciasnormativas \n \nMeta |Reduzir o número de achados de auditoriado TCM-BA \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \nMunicípio 80,00% PERCENTUAL   \n \n \nCapacitaros servidoresda Secretaria\nImplantarplano anual de auditoriaoperacionale de conformidade\nRealizarseminários e workshops com os gestorese servidores\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nPrograma \nCódigo 004 \n Denominação MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS \n \n \n \n \n \n      \n \n \n \n \n \n \nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida Referencia Indioe Desejado\nData Indice Apurado\nCobertura de Atenção Básica Observatorio Ba PERCENTUAL 31/12/2020 100,00% 100,00%\nCobertura Saúde Bucal na Atenção Básica Observatorio Ba PERCENTUAL 30/11/2020 92,64% 100,00%\nRecursos\nValorGlobal 82.470.099,84\nObjetivo\nCódigo 01\nDescrição Realizaras ações de Atenção Básica, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, manutenção da saúde com o\nobjetivode desenvolver uma atenção integralque impacte positivamentena situaçãode saúde das coletividades. \n Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nMeta(s)\nMeta |Ampliar a ofertados serviçosde Atenção Básica\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação da coberturada Estratégiade Saúde da Família\nAquisiçãode móveis e equipamentos\nAquisiçãode veículos\nFortalecimentodas ações da Rede Cegonha\nImplantação de ações e serviçosde saúde na rede escolarmunicipal\nImplantação do serviçode atenção domiciliar\nManutenção das ações de Saúde Bucal\nManutenção das atividadesdo NASF\nManutenção das atividadesdos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias\nRealização de mutirõese feirasda saúde\nMeta ConstruirUnidade de Saúde da Família\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nAltoda Bela Vista 1.00 UNIDADE\nCatiara 1.00 UNIDADE\nComunidade Rural 1.00 UNIDADE\nComunidade Urbana 1.00 UNIDADE\nSão Jose 1.00 UNIDADE\nSão Roque 1.00 UNIDADE\nIniciativas\nAparelhamento de Unidades de Saúde da Família\nConstrução de Unidades de Saúde da Família\nMeta |Concluire Reformar Unidades de Saúde da Família\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nCatiara 1.00 UNIDADE\nCatiaraEspaço Verde 1.00 UNIDADE\nCorta Mão 1.00 UNIDADE\nDiógenes Sampaio 1.00 UNIDADE\nJaqueira 1.00 UNIDADE\nJequitibá 1.00 UNIDADE\nSanta Rita 1.00 UNIDADE\nSão Roque 1.00 UNIDADE\nSucupira 1.00 UNIDADE   \nIniciativas \n Reforma de Unidades de Saúde da Família\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\nMeta A liara Academia de Saúde\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nSede 1.00 UNIDADE\nIniciativas\n \nAm ia da Academia de Saúde\n \nObjetivo \nCódigo 02\nPossibilitaro acesso da população as ações e serviços públicosde saúde de Media e Alta Complexidade, adotando ou\nviabilizandoestrategiasde atendimento.\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n \nDescrição\n \n  \n \n \n \n \n   \nMeta(s)\nMeta |Garantiro acesso da população aos serviçosde Media e altaComplexidade\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nAmpliação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência SAMU\nAmpliação do suporte ao TFD Tratamento Fora do Domicílio\nAmpliação dos serviçose manutenção das atividadesdo Centro de Atendimento PsíquicoSocial- CAPS\nAquisiçãode móveis e equipamentos hospitalares\nAquisiçãode veículos\nManutenção do Centro de EspecialidadesOdontológicas -CEO\nRequalificaçãodo Centro Cirúrgicodo HospitalMunicipal \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n   \nMeta |Reformar o HospitalMunicipal\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nSede 1.00 UNIDADE\nIniciativas\nReestruturaçãodo HospitalMunicipal\nMeta |Reformar a PoliclínicaMunicipal\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nSede 1.00 UNIDADE\nIniciativas\nReestruturaçãoda PoliclínicaMunicipal\nMeta |Ampliar o LaboratórioMunicipal\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nSede 1.00 UNIDADE\nIniciativas\nAmpliação do LaboratórioMunicipal\nMeta |Implantaro CAPS AD\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 1.00 UNIDADE\nIniciativas\nImplantação do CAPS AD em parceriacom consorciointermunicipal\nObjetivo\nCódigo 03\nDescrição Fortaleceras Ações de Promoção e Vigilânciaem Saúde.\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\nMeta(s)\nMeta |Ampliar as ações de vigilânciaem saúde\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nAquisiçãode veículos\nFortalecimentodas ações de saúde do trabalhador\nFortalecimentodas ações de vigilânciaambiental\nFortalecimentodas ações de vigilânciaem saúde\nImplantação dos serviçosde zoonose\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nMonitoraros casos de Covid-19\nPromover a manutenção do Centro de Referênciaao Covid-19\nPromover as ações de prevenção e controleao Covid-19 \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n   \nObjetivo\nCódigo 04\nDescrição Prestarassistênciafarmacêutica,promovendo o acesso da população a medicamentos e a insumos estratégicos\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\nMeta(s)\nMeta |Garantiro acesso aos medicamentos da Farmácia Básica\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nAquisiçãoe Distribuiçãode Medicamentos e Insumos da AssistênciaFarmacêutica\nEstruturaçãoe qualificaçãoda gestão e infraestruturada Farmácia Básica Municipal\nImplantação de ações de avaliação,monitoramento e acompanhamento na AssistênciaFarmacêutica\nQualificaçãodos profissionaisda AssistênciaFarmacêutica \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n   \nObjetivo\nCódigo 05\nDescrição Gestão das ações administrativas,fortalecendoa participaçãosociale a eficiênciadas ações de saúde do município.\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\nMeta(s)\nMeta |Modernizar a gestão administrativado SUS\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nFortalecimentosdas ações de educação permanente\nMeta |Ampliar a participaçãopopular na elaboração de políticasde saúde\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nApoio aos conselhos municipais\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n      \n \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n   \n \n \n \n  \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n  \n \n \n \n \n   \n \nPrograma\nCódigo 005\nDenominação UNIVERSÃLIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTINUA DA EDUCAÇÃO\nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida Referencia Indioe Desejado\nData Indice Apurado\nIDEB -Anos finaisdo ensino fundamental (Municipal) IBGE VALOR 31/12/2019 3,90 5,50\nIDEB -Anos iniciaisdo ensino fundamental (Municipal) IBGE VALOR 31/12/2019 5,30 6,00\nRecursos\nValorGlobal | 110.929.932,68\nObjetivo\nCódigo 01\nProporcionar um Ensino Infantilde qualidade, com condições adequadas para promover o bem estar da criança,seu\nDescrição desenvolvimento físico,emocional, intelectual,moral e social, a ampliação de suas experiências e estimular o interesse da\ncriançapelo processo de conhecimento.\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nMeta |Universalizar a educação infantilna pre-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAmpliação de acesso a internet\nAmpliar o programa de fardamento\nAquisiçãode brinquedos\nAquisiçãode materiaisdidáticos/pedagógicos\nAquisiçãode móveis e equipamentos\nAquisiçãode uniformes escolares\nDistribuiçãoda alimentação escolar\nFormação continuada de profissionaisdo magistério\nManutenção do transporteescolar\nRecuperação, Reforma e Ampliação das unidades escolares\nMeta Ampliar a ofertade educação infantilem creches de forma a atender,no mínimo, 50% (cinquentapor cento)das criançasde\nate 3 (três)anos\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 1.00 UNIDADE\nSede 1.00 UNIDADE\nIniciativas\nAquisiçãode móveis e equipamentos\nConstrução do Centro de Educação Infantil\nObjetivo\nCódigo 02\nUniversalizaro Ensino Fundamental garantindo a conclusão do ensino de pelo menos 95% dos alunos para o\nDescrição desenvolvimento integralatraves da construção de conhecimentos, habilidades,aprendendo a aprender, garantindo a\nformação básica do cidadão.\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMeta(s)\nMeta |Elevaro índicede Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nos anos iniciale finais\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 20,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisiçãode materiaisdidáticos/pedagógicos\nAquisiçãode móveis e equipamentos\nDisponibilizaçãodo transporteescolar\nDistribuiçãoda alimentação escolar\nFormação continuada dos profissionaisdo magistério\nFortalecimentodas ações das escolas rurais\nFortalecimentodas ações das escolas rurais\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nFortalecimentodas ações do Programa Saúde na Escola\nGarantiro cumprimento das metas previstasno Plano Municipalde Educação - PME\nGarantirrecursospara políticade formação continuada\nImplantação de Tempo Integralem escolas do ensino fundamental\nManutenção das unidades escolares\nRealização de avaliaçãodas unidades da rede municipal\nRealização de campanhas de Educação Ambiental\nRealização de parceriaem tecnologiae informação juntoa Universidade \n \nObjetivo \nCódigo 03 \nDescrição Implementar políticasde melhoriadas condições de acesso, permanência e sucesso na Educação de Jovens e Adultos \nOrgão Responsável  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \nMeta(s)\nMeta |Elevar a taxa de alfabetização da população\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisiçãode materiaisdidáticos\nAtender a clientelaque está no mercado de trabalhoe que não concluiuos estudos\nDisponibilizaçãodo transporteescolar\nDistribuiçãoda alimentação escolar\nFormação continuada dos profissionaisdo magistério\nImplantação de novas turmas do EJA\nIntensificaçãodas ações de educação de Jovens e Adultos no campo\nRealização de parceriascom as entidadesde Ensino Médio, Técnico e Superior\nMeta |Profissionalizaralunos do EJA estendido ao públicocom deficiência\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nRealização de cursos profissionalizantes\nObjetivo\nCódigo 04\nDescrição Prestarum atendimento educacional especializado,garantidoas escolas:espaço físico,recursos,equipamentos, formação\ncontinuada de professores,integraçãoda educação especialnos projetospolítico-pedagógicos. \nOrgão Responsável  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nMeta(s) \nMeta |Assegurar atendimento especializadoaos alunos da Educação Especial \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \nMu nicípio   100,00% PERCENTUAL \nIniciativas \nAquisiçãode materiaisdidático-pedagógicosespecializados\nAquisiçãode móveis e equipamentos multifuncionais\nAquisiçãode uniformes escolares\nDisponibilizaçãodo transporteescolar\nDistribuiçãoda alimentação escolar\nFormação continuada dos profissionaisdo magistério\nRealização de parceriase convênios com entidades educativasque assistam pessoas com necessidades especiais\nReestruturaçãodos espaços físicosdas escolas \n \nObjetivo \nCódigo 05 \nDescrição Assegurar condições para uma gestão democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento e na\nOrganização da Educação no Município. \n Orgão Responsável  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nMeta(s)\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nMeta |Assegurar a participaçãosocialna execução de políticaspúblicasde educação \nRegionalização Desejado Unidade de Medida\n \n  Município 100,00% PERCENTUAL \nIniciativas \nApoio aos conselhos municiais\nImplantação de sistema de avaliaçãodo desempenho dos alunos da rede escolarmunicipal\nModernização das gestão administrativa\nQualificaçãodos membros do conselhos\nRealização de eventos de capacitação \n \n \n \n \n \nObjetivo\nCódigo 06\nDescrição Promover o acesso à leiturae informação apoiando e incentivandoo ingressoa Universidade.\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nMeta(s) \nMeta |Garantiro acesso a leiturae informação \nRegionalização Desejado Unidade de Medida\n \n  Município 100,00% PERCENTUAL \nIniciativas \nAmpliação e Modernização de bibliotecapública\nAquisiçãode materiaisdidáticos\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nPrograma \nCódigo 006 \n Denominação ASSISTENCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS \n \n \n \n \n      \n \n \n \n \n \n \nIndicadores\nDescrição Fonte Unidade de Medida Referencia Indioe Desejado\nData Indice Apurado\nTotalde famíliascadastradas (Cadastro Unico) SAGI QUANTIDADE 31/05/2021 9.926 11.787\nRecursos\nValorGlobal 13.740.381,32\nObjetivo\nCódigo 01\nPromover as ação de Proteção Social Básica, combatendo a pobreza, priorizandoa família,garantindo a proteção integral\nDescrição através do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, viabilizando o acesso aos direitos básicos e a dignidade,\npromovendo qualidadede vida. \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Orgão Responsável \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \n   \n \n \n \n \n \nMeta 5\nMeta |Ampliar em 50%, o acompanhamento familiaratravésdo PAF (Programa de Acompanhamento Familiar)no CRAS\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAquisiçãode móveis e equipamentos\nAquisiçãode veículos\nCapacitação de servidoresque atuam nos CRAS\nManutenção das atividadesdo CRAS volante\nManutenção das atividadesdos CRAS\nMeta Reestruturaro CRAS -Centro de Referênciada AssistênciaSocial\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nCatiara 1.00 UNIDADE\nCentro 1.00 UNIDADE\nSanta Rita 1.00 UNIDADE\nIniciativas\nReestruturaçãode Centros de Referênciada AssistênciaSocial- CRAS\nViabilizarjuntoao Governo do Estado o co-financiamentodo CRAS - Cidade Jardim\nViabilizarjuntoao Governo Federale Estaduala construção da sede própriado CRAS - Santa Rita\nMeta |Ampliar o atendimento a indivíduosem situaçãode vulnerabilidadesocial\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nAcompanhamento das famíliasem situaçãode extrema pobreza\nAmpliação e manutenção das concessões de benefícioseventuais\nApoio a projetosdesenvolvimentos por entidadesassistenciais\nReforma do Centro de Convivência\nMeta Assistiraos beneficiáriosdo BPC\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas\nCadastramento e acompanhamento dos beneficiáriosdo BPC\nQualificara gestão do Benefíciode Prestação Continuada\nMeta |Manter atualizado o cadastro do Programa Bolsa Família\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL   \nIniciativas \n Capacitação de técnicospara atuarem no Programa Bolsa Família\nDisponibilizaçãode materiaise equipamentos para ações voltadasao Programa Bolsa Família\nExecução das ações de Condicionalidadesdo Programa Bolsa Família\nPromoção da inclusãosocialde geração de renda\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nRealização de cursos,oficinase palestras\nReforçare qualificaro acesso com equidade das famíliasbeneficiáriasdo Programa Bolsa Famíliaaos direitossociaisbásicos \n \n \n \n \nObjetivo\nCódigo 02\nDescrição Ampliar a proteção integrala famílias e indivíduos com vínculos fragilizados ou rompidos - Proteção Especial.\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  \n \nMeta(s) \nMeta |Fortalecero atendimento integralas famílias. \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \n  Município 100,00% PERCENTUAL \nIniciativas \nAcolhimento a criançasem estado de pobreza\nAcolhimento a mulher em situaçãode risco\nAquisiçãode veículosadaptados para transportedas pessoas com deficiência\nImplantação do Departamento da Pessoa com Deficiênciapara registrode dados, orientaçãoe inserçãono mercado de trabalho\nPromoção do atendimento aos portadoresde necessidades especiaisem situaçãode vulnerabilidadesocial \n \nMeta |Ampliar o atendimento de indivíduosna Rede de Proteção Especial-CREAS \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \n  Município 70,00% PERCENTUAL \nIniciativas \nAquisiçãode mobiliáriose equipamentos\nAquisiçãode veículos\nCapacitação de servidoresdo CREAS\nDesenvolvimento das ações do Centro de Referência Especializadoda AssistênciaSocial- CREAS\nManutenção do Centro Especializadoda AssistênciaSocial \n \nObjetivo \nCódigo 03 \nApoio a projetosdesenvolvidos por entidades assistenciaisde atendimento e proteção integralao idoso em situação deDescri ão .. . . . , . . . . . .ç vulnerabilidadesocral,assegurando seus direitosbasrcos e mais expectativade VIda com dignidade. \n Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO \n \n \n \n \n   \nMeta(s)\nMeta |Assegurar o atendimento ao idoso em situaçãovulnerável\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nCapacitação de operadores dos serviçosde convivênciae fortalecimentode vínculoda pessoa idosa\nPromover o atendimento especialao idoso em situaçãode vulnerabilidadesocial\nRealizarparceriascom entidades socioassistenciaisde proteção ao idoso \n \n \n \n \n \nObjetivo\nCódigo 04\nDescrição Promover políticaspúblicasde garantiados direitosda criançae do adolescente em atendimento ao ECA\nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE \n \nMeta(s) \nMeta |Atender adolescentes em conflitocom a lei \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \n  Município 100,00% PERCENTUAL \nIniciativas \nCelebração de Convênio com Entidades Assistenciaispara Apoio a Projetos\nPromoção de Campanhas de Mobilizaçãoe SensibilizaçãoSocialsobre o Adolescente em Conflitocom a Lei\nQualificaçãoProfissionalde Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativae Egressos\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nMeta |Protegere defender direitosde criançase adolescentes em situaçãode riscopessoal \nRegionalização Desejado Unidade de Medida\n \nMunicípio 100,00% PERCENTUAL   \nIniciativas \nArticulaçãopara a inserçãode adolescentes nos programas de geração de emprego e renda e socioassistenciais\nEstabelecerparceriascom entidadesde proteção a Criança e Adolescente\nRealização de campanhas para o controledas ocorrênciasde trabalhoinfantil\nRealizarCampanhas de conscientizaçãoe combate a exploração sexual de criançase adolescentes\nRealizarCampanhas de conscientizaçãoe combate a exploração sexual de criançase adolescentes,a exemplo da Lei Municipalnº 543, de outubro\nde 2019 \n \nMeta |Criaroportunidadesde trabalhopara jovens em situaçãode vulnerabilidadesocial \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \n  Município 400.00 UNIDADE \nIniciativas \nArticulaçãopara inserçãode adolescentes no programa de geração de trabalhoe renda\nImplantação do Centro de Treinamento e Capacitação Profissional\nImplantação do ProjetoPrimeiroEmprego\nQualificaçãoprofissionalde adolescentes em cumprimento de medida socioeducativae egressos \n \n \n \n   \nMeta |Apoiar a participaçãodos conselhos na elaboração e aplicabilidadede políticasde proteção a criançae adolescente\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nApoio as ações do Conselho Tutelar,com a capacitação dos seus membros\nCapacitação de conselheiros\nManutenção das ações do Conselho Tutelar \n \nObjetivo \nCódigo 05 \nAprimorar e qualificara gestão do Sistema Unico de AssistênciaSocial - SUAS no Município,para garantirseu plenoDescrição , , _\nfuncronamento e fortalecrmentosde suas açoes. \nOrgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  \n \n \n \n \n   \nMeta(s)\nMeta |Garantiro pleno funcionamento dos procedimentos da gestão do SUAS\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nInici\n \n \nAmpliação do quadro técnicode nívelsuperiorpara atuação na gestão\nCapacitação de servidores\nElaboração de diagnósticodo Sistema Único de AssistênciaSocial- SUAS\nImplantação de sistema de monitoramento e avaliaçãodos serviços\nImplantação e manutenção do Sistema de Monitoramento e Avaliaçãodos Serviços\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nPrograma \nCódigo 007\n \n Denominação VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTORICA E TURISTICA \n \n \n \n \n \n \ndesenvolvimento econômico.\nRecursos\nVªIº'GIºbªI 12.025.804,00\nObjetivo\nCódigo 01\nDescrição Promover as ações culturais,os eventos locaise o desenvolvimento do turismo,como meios de alcançar melhores níveisde\n \nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n \n \n \n  \n \n   \n \n \n \n \n \n   \nMeta 5\nMeta Criara Casa de Culturae Memória de Amargosa, Iris)andoa preservação e a valorizaçãodo patrimônioculturalmateriale\nimaterial do município;\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 1.00 UNIDADE\nIniciativas\nConstruire Implantara Casa de Cultura\nManter a Casa\nMeta |Apoiarfestejose manifestações culturais\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 100,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nApoio afestas tradicionaisdos Distritose Povoados\nCriação da 1ª escola de música do Município\nManutenção das áreas turísticas\nManutenção do eventos culturais\nManutenção dos espaços dos eventos culturais\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nPrograma \nCódigo 008 \n Denominação INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER \n \n \n \n \n \n \nRecursos\nValorGlobal 303.004,00\nObjetivo\nCódigo 01\nDescrição Incentivoàs atividadesesportivase de lazer,afim de promover a integraçãosocial,o resgate da autoestima e proporcionar\nmais saúde e bem estara população. \n Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n \n \n \n \n   \nMeta(s)\nMeta |Ampliar o acesso as atividadesesportivase de lazer\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nApoio ao esporteamador\nApoio e incentivoàs práticasde esportepara inclusãosocial\nAquisiçãode equipamentos e materiaisesportivos\nCapacitação de atletas,líderese árbitros\nCapacitação de atletas,líderese árbitros\nConstrução de parques infantis\nConstrução de quadras poliesportivas\nConstrução do Plano Municipalde Esporte e Lazer\nCriação de Ruas de Lazer\nFortalecimentosdas atividadesesportivasnas escolas\nManutenção dos espaços esportivos\nRealização de campeonatos, competições e torneiosesportivos\nRealizarcampeonatos\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nPrograma \nCódigo 009 \n Denominação FORMULAÇÃO DE POLITICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL \n \n \n \n \n      \n \n \n \n \n \n \nIndicadores\n. _ _ Referência _ _\nDescriçao Fonte Unidade de Medida _ Indioe Desejado\nData Indice Apurado\nPIB municipal SEI/BA VALOR 31/12/2018 375,62 383,13\nRecursos\nValorGlobal | 686.241,96\nObjetivo\nCódigo 01\nDescrição Promover o desenvolvimento econômico local,adotando políticasde incentivoa produção agropecuária e assegurando a\npreservação do meio ambiente. \n Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \nMeta(s) \nMeta |Fortalecer as ações de agropecuária \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \nMunicípio 100,00%  PERCENTUAL \nIniciativas \nAmpliação da coberturado programa Luz para Todos em parceriacom o Governo federal\nAmpliação do abastecimento de água na área rural\nAmpliar em 50% o viveiromunicipal,para atender ao projetode recuperação de áreas de preservação permanentes (APP) e reserva legal(RL)\nApoio e incentivoás cooperativas\nApoio e incentivoàs Cooperativas e Associações Comunitárias Ruraisviabilizandotambém a distribuiçãode sementes\nApoio técnicopara captação de créditorural\nCapacitação e apoio técnicoaos produtoresrurais\nConstrução de aguadas\nCriação do Centro de Treinamento de Tecnologias Ruraisde Amargosa - CTTR\nDisponibilizaçãode máquinas e equipamentos ao agricultorrural\nFortalecimentoda AgriculturaFamiliar\nFortalecimentoda pecuáriade cortee produção de leite\nImplantação de projetosde inclusãono campo para jovens e mulheres\nImplantarhortascomunitárias\nIncentivoao programa Favos do Vale\nIncentivoàs atividadesperiurbanas\nManutenção de mercados e feiraslivres\nRealização de campanhas educativas\nRealização de feirase eventos\nRealização de parceriascom instituiçõesgovernamentais e não governamentais de promoção a atividadeagrícola\nReestruturaçãoda FeiraLivre\nRevitalizaçãode viveiros\nViabilizaçãoda regularizaçãofundiária\ne mudas\n \n \nMeta |Garantira proteção dos recursosambientais \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \nMu nicípio 80,00%  PERCENTUAL \nIniciativas \n Apoio aos Conselhos\nIntensificaçãoda fiscalizaçãoambiental\nPromoção da Educação Ambiental\nRealizarseminário e reuniõessobre Educação Ambiental\nRecuperação e preservação de matas, áreas de reflorestamento,nascentes e áreas de proteção permanente\nRevitalizara Unidade de Conservação de Amargosa] Refúgio da Vida Silvestre\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\nMeta Reformar Casa de Farinha\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nea Rural 1.00 UNIDADE\nIniciativas\nReforma de Casas de Farinha\n \n \n \n \n \n \n   \n \nMeta |Implantarunidade de beneficiamentode mandioca\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nPalmeiras 1.00 UNIDADE\nSão Bento 1.00 UNIDADE\nTamandua/Estiva 1.00 UNIDADE\nIniciativas\nImplantação de unidades de beneficiamentode mandioca   \n \n \n \n \n   \nMeta Recu rarnascentes\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nCórr ol 1.00 UNIDADE\nCórrego II 1.00 UNIDADE\nDi nes Sa 1.00 UNIDADE\nItachama 1.00 UNIDADE\nPau Ferrol 1.00 UNIDADE\nPau Ferro II 1.00 UNIDADE\nRibeirãodo Cu do 1.00 UNIDADE\nRibeirãodos Caldeirões 1.00 UNIDADE\nSanta Rita 1.00 UNIDADE\nSerra do Ribeirão 1.00 UNIDADE\nSu ra 1.00 UNIDADE\nTauá 1.00 UNIDADE\nVárzea 1.00 UNIDADE\nIniciativas\nRecu r de nascentes\nMeta Promover ações para melhoriada renda do trabalhadorlocal\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nArea Rural 20,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nAquisiçãode veículos\nCapacitação profissionalpara o trabalhadorrural\nIncentivopara captação de agroindústriasno Município\nPromover eventos semestrais sobre cooperativismo\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \n \n \n  \n \n \n \n \n      \n \n \n \n \nPrograma\nCódigo 010\nDenominação AMARGOSATOP\nIndicadores\n« . _ Referência _ _\nDescriçao Fonte Unidade de Medida _ Indioe Desejado\nData Indice Apurado\nPIB municipal SEI/BA VALOR 31/12/2018 375,62 383,13\nRecursos\nValorGlobal | 48.366.400,00\nObjetivo \nCódigo 01 \nPromover o desenvolvimento urbano e ruralatravés de investimento na infraestrutura,na gestão do transporte e naDescrição _ _ _ , _\nampliaçao da ofertade serVIçospublicos. \n Orgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE \n \n \n \n \n \n   \nMeta(s)\nMeta |Manutenção e Ampliação da ofertade infraestrutura\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nArea Rural 20,00% PERCENTUAL\nArea Urbana 30,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nAmpliação do saneamento básico\nAmpliação e Requalificaçãodo cemitério\nConstrução de cisternas\nElaborarprojetosde intervençãopara canalizaçãoda rede pluvial\nElaborar,aprovar e implantaro Plano Diretorde MobilidadeUrbana do município,\nFiscalizarobras privadas\nImplantação de hortasnos espaços públicos\nImplantação de lumináriasde Led\nInstalaçãode abrigosde passageiros\nManutenção coletaresíduos\nManutenção da pavimentação das viaspúblicas\nManutenção de estradasvicinais\nManutenção de praças,parques e jardins\nManutenção dos prédiose áreas públicas\nPavimentação de Vias Públicas\nPerfuraçãode poços artesianos\nRequalificaçãocabeceiras Pontes\nRequalificaçãoe manutenção paisagística\nRevitalizaçãode todas as entradas da Cidade\nRevitalizaçãodos canteiros \n \nMeta |Ampliar a ofertade serviçospúblicos \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \nMunicípio 100,00% PERCENTUAL   \nIniciativas \nGerenciamento dos resíduossólidos\nImplantação do Plano Setorialde Drenagem\nImplementação da coletaseletiva\nManutenção da limpeza urbana\nManutenção das áreas verdes e ampliação do paisagismo\nManutenção de bueiros, bocas de lobo e sumidouros\nRevisão do Plano Diretorde Drenagem Urbana\nRevitalizaçãodos canteiroscentraiscom iluminaçãoem LED\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nMeta |Promover as ações de trânsitoe transporte \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \nMunicípio 100,00% PERCENTUAL   \nIniciativas \nCampanhas educativas\nCapacitação de servidores\nCriare implantarnovos agrupamentos da GCM (tránsito,ambiental,escolar\nCriarprograma de capacitação,por categoria,dos motoristase operadores\nElaborar,aprovar e implantaro Plano Diretorde TrânsitoMunicipal\nManutenção das ações de ordenamento do trânsito\nManutenção das ações de transporte\nPromover campanhas de conscientizaçãoda sociedade sobre a segurança do trânsito\nRealização de sinalizaçãode trânsitoem viaspúblicas\nRegularizaras licençasde Táxi e Moto-Táxi\nRegularizaros estacionamentos de cargas e descargas \n \nMeta |Construire implantarCentro Administrativomunicipal \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \n  Município 1.00 UNIDADE \nIniciativas \nAquisiçãode móveis e equipamentos\nConstrução do Centro Administrativo \n \nMeta |Ampliação das ações preventivasde Segurança Pública \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \n  Município 50,00% PERCENTUAL \nIniciativas \nElaborare implementar o Plano Municipalde Segurança\nImplantação de um Subgrupamento de Bombeiro Militar(SGBM)\nImplantação de uma Delegacia da Mulher (DEAM)\nImplantação do Centro Integradode Monitoramento\nInstalaçãoda patrulhada Ronda Maria da Penha\nManutenção e Fortalecimentodo programa de melhoriada iluminaçãopública\nQualificaçãode Guardas Municipais \n \nMeta |ConstruirAnel RodoviárioInterligandoas BAS 026 e 046. \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \nMunicípio 50,00% PERCENTUAL   \nIniciativas \n Implantação do anelviárioem parceriacom o Governo do Estado\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nPrograma \nCódigo 011 \n Denominação MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA \n \n \n \n \n \n \nRecursos\nValorGlobal 3.080.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nDescrição Apoio para a Construção Habitacionalpara Famílias de Baixa Renda, viabilizandoo acesso a moradia adequada aos\nsegmentos populacionaismais vulneráveissocialmente,a exemplo da LeiMunicipalnº 636, de 17 de setembro de 2021. \n Orgão Responsável FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO \n \n \n \n \n   \nMeta(s)\nMeta |Melhorar as condições de habitaçãodas famíliasem situaçãode vulnerabilidadesocial\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIniciativas \nConstrução de unidades habitacionais\nConstrução de unidades sanitárias\nControlee acompanhamento de dados relativosao déficithabitacionallocal\nReforma de unidades habitacionais\nReforma de unidades sanitárias\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \n \n \n  \n \n \n \n \n \n \n \nPrograma\nCódigo 012\nDenominação FORTALECIMENTO DA ECONOMIA\nRecursos\nValorGlobal 722.800,00\nObjetivo\nCódigo 01\nDescrição Incentivarna qualificaçãoprofissionalgarantindoa geração de emprego e renda.\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n \nMeta(s) \nMeta |Ampliar a renda per capita \nRegionalização Desejado Unidade de Medida\n \nMunicípio 25,00% PERCENTUAL   \nIniciativas \nImplantação da Rota da Cachaça] Mel/Carne do Sol/Farinha/Derivados do Leite\nImplantação da Sala do Empreendedor\nImplantação de Centro Públicode Apoio a Economia Solidária(a exemplo da LeiMunicipalnº 643 de 06 de outubro de 2021)\nImplantação do Programa Recomeçar\nImplementar ações de captação de emprego e renda\nIncentivoao comércio local\nPromoção de Cursos Profissionalizantes\nRealização de convênios e parcerias com Universidades,entidades profissionalizantese Institutosde Educação para desenvolver estudos e\nestimularnovas tecnologiaspara geração de emprego e renda\nViabilizaro acesso ao microcréditoe crédito \n \nMeta |Implantardistritoindustrial \nRegionalização Desejado Unidade de Medida \n  Município 1.00 UNIDADE \nIniciativas \nImplantação do DistritoIndustrialde Amargosa em parceriacom o Governo do Estado\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo II:Programas Temáticos e de Gestão, com os Indicadores,Objetivos, Metãse Iniciativas-\n \nPrograma \nCódigo 013 \n Denominação DESENVOLVIMENTO DA CIENCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \n \n \n \n \n \n \n \n \nRecursos\nValorGlobal 80.000,00\nObjetivo\nCódigo 01\nDescrição Promover políticasque introduzam,fortaleçame consolidem o tema ciência,tecnologiae inovação (CT&I) no município\nOrgão Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL \n \n \n \n \n   \nMeta(s)\nMeta |Fortalecimentode ciência,tecnologiae inovação\nRegionalização Desejado Unidade de Medida\nMunicípio 50,00% PERCENTUAL\nIni \"ativas \nDesenvolver ações de melhoriasdos processos e serviçosmunicipaisatravésdo uso de\ntecnologiasinteligentes\nElaborarlegislaçõesmunicipaissobre CT&I para estimularo dinamismo do\ndesenvolvimento municipal\nEstimularo empreendedorismo inovador no municípiopara promover o\ndesenvolvimento local\nInstituiro Conselho Municipalde Ciência,Tecnologia e Inovação,assegurando a\nparticipaçãodos atoresdo ecossistema locale territorial\nPromover ações que difundam o conhecimento técnico-científicono município\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nWi CNPJ:13.825.484/0001-50\n* * * Anexo III- Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2022\n \nPrograma\nObjetivo\nMeta \n001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE\n01 Proporcionar a produção de normas adequadas à realidade política,social e econômica da sociedade;\navaliara execução das políticaspúblicas; definirdiretrizesdo planejamento estratégico da câmara municipal;\ndivulgar os trabalhos realizados por essa instituição,incentivara participação população\n01 Promover o exercício do Mandato Parlamentar\n02 Promover eventos de Capacitação para Agentes Públicos e Munícipes\n03 Requalificara Unidade Administrativada Câmara Municipal\n002 APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL\n01 Executar as ações administrativas e operacionais dos órgão da Administração Pública, para assegurar a\nfuncionalidadee eficiênciados mesmos.\n01 Assegurar a implantação de políticasde Valorização do servidor público municipal.\n02 GarantirEstruturae tecnologiasem todas as Unidades físicasdo Município\n02 Manter as atividades dos Órgãos da Administração Pública\n01 Garantir estrutura adequada para o pleno funcionamento das atividades de manutenção e técnicas\ndos Orgãos da Administração Pública Municipal\n003 PLANEJAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA\n01 Assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de\nprogramas, ações e políticasda administração municipal.\n01 Assessorar as atividades civis,sociais e administrativas do Prefeito\n02 Promover as tarefas administrativas de auxílioao Chefe do Executivo, alem do papel políticode negociação\njunto ao legislativoe interlocução com a sociedade civil.\n01 Promover as tarefas de apoio ao Chefe do Executivo\n03 Desenvolver as ações de representante da Administração Pública Municipal, junto ao seu público prioritário:\nsociedade.\n01 Realizar a interlocução das ações do governo\n04 Assegurar o equilíbrioorçamentárioe financeiroda Administração Pública,garantindoa execução das\natividadesfinse o atendimento das demandas da sociedade.\n01 Adotar medidas que possibilitema manutenção do endividamento do Municípioa índicesinferioresa\n95% das receitas\n02 Promover políticasque possibilitemaumentar em 20% a receita própria municipal\n05 Suprir e organizar os meios e recursos necessários ao bom desempenho da Administração Pública.\n01 Realizar a gestão administrativa dentro dos princípioda Administração Pública\n06 Gerenciar as atividades de controladoria,fiscalizando,orientando e subsidiando os procedimentos\nadministrativosdo Executivo.\n01 Modernizar os procedimentos e instrumentosde controle\n07 Coordenar, controlar e delinear a orientação jurídicaa ser seguida pelo Poder Executivo.\n01 Acompanhar os processos jurídicosda administração\n08 Promover a segurança jurídica,com ênfase no aperfeiçoamento e ampliação das atividades de consultoria,\nassessoramento jurídico,e a representação judiciale extrajudicialdo Município, bem como a cobrança de\ncréditos tributáriose não tributários.\n01 Aperfeiçoar a cobrança da dívida ativa municipal\n02 Gerir o contencioso do Município evitando a geração de dívidas\n09 Verificarde forma sistematizada a existência e funcionamento dos controles internos nos órgãos e entidades\nda Administração Pública Municipal, exercendo a função constitucionale almejando assegurar a promoção\nda transparência, do acesso a informação e eficiência\n01 Assegurar o cumprimento dos prazos de prestação de contas e transparência\n02 Reduzir o número de achados de auditoriado TCM-BA\n004 MELHORIA DA GESTÃO E NA INFRAESTRUTURA DO SUS\n01 Realizar as ações de Atenção Básica, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, manutenção da\nsaúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integralque impacte positivamente na situação de saúde\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nIIIII”;, CNPJ:13.825.484/0001-50\n* * * . . , . . .\nAnexo III-Prioridades e Metas do exerCICIofinanceirode 2022\n \nPrograma\nObjetivo\nMeta\ndas coletividades.\n01 Ampliar a oferta dos serviços de Atenção Básica\n02 ConstruirUnidade de Saúde da Família\n03 Concluire Reformar Unidades de Saúde da Família\n04 Ampliar a Academia de Saúde\n02 Possibilitaro acesso da população às ações e serviços públicos de saúde de Media e Alta Complexidade,\nadotando ou viabilizandoestrategias de atendimento.\n01 Garantir o acesso da população aos serviços de Media e altaComplexidade\n02 Implantar o CAPS AD\n03 Reformar o HospitalMunicipal\n04 Reformar a PoliclínicaMunicipal\n05 Ampliar o LaboratórioMunicipal\n03 Fortalecer as Ações de Promoção e Vigilânciaem Saúde.\n01 Ampliar as ações de vigilânciaem saúde\n04 Prestar assistência farmacêutica, promovendo o acesso da população a medicamentos e a insumos\nestratégicos\n01 Garantir o acesso aos medicamentos da Farmácia Básica\n05 Gestão das ações administrativas,fortalecendo a participação sociale a eficiênciadas ações de saúde do\nmunicípio.\n01 Modernizar a gestão administrativa do SUS\n02 Ampliar a participaçãopopular na elaboração de políticasde saúde\n005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO CONTÍNUA DA EDUCAÇÃO\n01 Proporcionar um Ensino Infantilde qualidade, com condições adequadas para promover o bem estar da\ncriança, seu desenvolvimento físico,emocional, intelectual,moral e social,a ampliação de suas experiências\ne estimular o interesse da criança pelo processo de conhecimento.\n01 Universalizar a educação infantilna pre-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco)anos de\nidade\n02 Ampliar a oferta de educação infantilem creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por\ncento) das crianças de até 3 (três)anos\n02 Universalizar o Ensino Fundamental garantindo a conclusão do ensino de pelo menos 95% dos alunos para\no desenvolvimento integralatravesda construção de conhecimentos, habilidades,aprendendo a aprender,\ngarantindo a formação básica do cidadão.\n01 Elevar o índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nos anos iniciale finais\n03 Implementar políticasde melhoria das condições de acesso, permanência e sucesso na Educação de\nJovens e Adultos\n01 Elevar a taxa de alfabetização da população\n02 Profissionalizaralunos do EJA estendido ao público com deficiência\n04 Prestar um atendimento educacional especializado, garantido às escolas: espaço físico,recursos,\nequipamentos, formação continuada de professores, integração da educação especial nos projetos\npolítico-pedagógicos.\n01 Assegurar atendimento especializadoaos alunos da Educação Especial\n05 Assegurar condições para uma gestão democrática da Educação com Participação Popular no Planejamento\ne na Organização da Educação no Município.\n01 Assegurar a participação social na execução de políticaspúblicas de educação\n06 Promover o acesso à leiturae informação apoiando e incentivando o ingresso à Universidade.\n01 Garantir o acesso à leiturae informação\n006 ASSISTENCIA SOCIAL: DIGNIDADE, INCLUSÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS\n01 Promover as ação de Proteção Social Básica, combatendo à pobreza, priorizando a família,garantindo a\nproteção integralatraves do fortalecimento dos vínculos familiarese comunitários, viabilizandoo acesso aos\ndireitosbásicos e à dignidade, promovendo qualidade de vida.\n01 Ampliar em 50%, o acompanhamento familiaratraves do PAF (Programa de Acompanhamento\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nWi CNPJ:13.825.484/0001-50\n* * * Anexo III- Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2022\n \nPrograma\nObjetivo\nMeta \nFamiliar)no CRAS\n02 Reestruturaro CRAS -Centro de Referênciada AssistênciaSocial\n03 Ampliar o atendimento a indivíduosem situaçãode vulnerabilidadesocial\n04 Assistiraos beneficiáriosdo BPC\n05 Manter atualizado o cadastro do Programa Bolsa Família\n02 Ampliar a proteção integrala famílias e indivíduos com vínculos fragilizadosou rompidos - Proteção\nEspecial.\n01 Fortalecero atendimento integralàs famílias.\n02 Ampliar o atendimento de indivíduos na Rede de Proteção Especial - CREAS\n03 Apoio a projetos desenvolvidos por entidades assistenciaisde atendimento e proteção integralao idoso em\nsituação de vulnerabilidade social,assegurando seus direitosbásicos e mais expectativa de vida com\ndignidade.\n01 Assegurar o atendimento ao idoso em situação vulnerável\n04 Promover políticaspúblicas de garantia dos direitosda criança e do adolescente em atendimento ao ECA\n01 Atender adolescentes em conflitocom a lei\n02 Proteger e defender direitosde crianças e adolescentes em situação de risco pessoal\n03 Criar oportunidades de trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social\n04 Apoiar a participação dos conselhos na elaboração e aplicabilidadede políticasde proteção à criança\ne adolescente\n05 Aprimorar e qualificara gestão do Sistema Único de AssistênciaSocial-SUAS no Município,para garantir\nseu pleno funcionamento e fortalecimentosde suas ações.\n01 Garantir o pleno funcionamento dos procedimentos da gestão do SUAS\n007 VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E TURÍSTICA\n01 Promover as ações culturais,os eventos locaise o desenvolvimento do turismo,como meios de alcançar\nmelhores níveisde desenvolvimento econômico.\n01 Criar a Casa de Cultura e Memória de Amargosa, visando à preservação e à valorização do\npatrimônio culturalmaterial e imaterialdo município;\n02 Apoiar festejos e manifestações culturais\n008 INCENTIVO, DIFUSÃO E PROMOÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E LAZER\n01 Incentivo às atividades esportivas e de lazer,a fim de promover a integração social,o resgate da autoestima\ne proporcionar mais saúde e bem estar à população.\n01 Ampliar o acesso às atividadesesportivase de lazer\n009 FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\n01 Promover o desenvolvimento econômico local,adotando políticasde incentivo à produção agropecuária e\nassegurando a preservação do meio ambiente.\n01 Reformar Casa de Farinha\n02 Implantarunidade de beneficiamentode mandioca\n03 Recuperar nascentes\n04 Fortalecer as ações de agropecuária\n05 Garantir a proteção dos recursos ambientais\n06 Promover ações para melhoria da renda do trabalhador local\n010 AMARGOSA TOP\n01 Promover o desenvolvimento urbano e ruralatraves de investimento na infraestrutura,na gestão do\ntransporte e na ampliação da oferta de serviços públicos.\n01 Manutenção e Ampliação da oferta de infraestrutura\n02 Ampliar a oferta de serviços públicos\n03 Promover as ações de trânsitoe transporte\n04 Construire implantarCentro Administrativomunicipal\n05 ConstruirAnel RodoviárioInterligandoas BAs 026 e 046.\n06 Ampliação das ações preventivas de Segurança Pública\n011 MORADIA DIGNA COM SEGURANÇA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA\n01 Apoio para a Construção Habitacionalpara Famíliasde Baixa Renda, viabilizandoo acesso à moradia\nadequada aos segmentos populacionais mais vulneráveis socialmente, a exemplo da Lei Municipal nº 636,\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\n \nAnexo III- Prioridades e Metas do exercício financeiro de 2022\n \nPrograma\nObjetivo\nMeta \nde 17 de setembro de 2021.\n01 Melhorar as condições de habitação das famíliasem situação de vulnerabilidade social\n012 FORTALECIMENTO DA ECONOMIA\n01 Incentivarna qualificação profissionalgarantindo a geração de emprego e renda.\n01 Ampliar a renda per capita\n02 Implantar distritoindustrial\n013 DESENVOLVIMENTO DA CIENCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\n01 Promover políticasque introduzam, fortaleçam e consolidem o tema ciência,tecnologia e inovação (CT&I) no\nmunicípio\n01 Fortalecimento de ciência,tecnologia e inovação\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 322/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,Grumari/mamão ,mca Mum/dlmmm. EIN,Amargaua,ama, CEP 45300com\nMeia: 153634.3977-gaumehanumªbagwbr\nPORTARIA Nº. 322 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\nDispõe sobre a exoneração e a\nnomeação da servidora Sra Naira\nAlmeida de Souza Silva\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar a Sra.NAIRA ALMEIDA DE SOUZA SILVA, portadora do RG\n13.***.***-78 do Cargo de Assessora EspecialII,previstono quadro de Pessoal,estabelecido\npela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CA-04,\ncódigo SEAFI-02.\nArt. 2º.Nomear a Sra. NAIRA ALMEIDA DE SOUZA SILVA, portadora do RG\n13.***.***-78 para o Cargo de Diretora de Tributos, previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CD-03, código SEAFI -20.\nArt. 3\". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,04 de novembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1073/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.073/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 18.986/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA N º 1.073/2021, para CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL GARRAFÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTE \nMUNICIPIO, junto à empresa IRLAN PEIXOTO SANTOS ME, CNPJ: 03.326.811/0001- 75, Com valor global \nde R$ 6.785,40  a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 04/11/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nTOMADA DE PREÇOS 008/2021 \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 14.881/2021 \nINTERESSADOS: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA –ME, CARVALHO ENGENHARIA E \nTRANSPORTES EIRELI, METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, YMPACTUS CONSTRUTORA E \nTRANSP. EIRELI, ACISA CONST. EMPREE. EIRELI, RBR EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTRATTU’S \nSERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , \nBRITO & HORA SERVIÇOS ENGENHARIA LTDA. \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE CORTA MÃO, no município de Amargosa- Bahia, descritos no \ninstrumento de projeto básico, através do menor preço global, empreitada por preço global. \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS \n \n \nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após \nanálise da s propostas apresentadas e acatando o relatório técnico da assessoria de \nengenharia, informa o seguinte resultado: \n \n \nEMPRESA  VALOR DA \nPROPOSTA \nPOSIÇÃO \nCARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA R$ 439.951,21 1ª \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 510.826,70 2ª \nMETRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA R$ 572.427,59 3ª \nFORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA R$ 586.580,46 4ª \nPROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 593.707,84 5ª \n \nEm análise as propostas e planilhas orçamentárias apresentadas, foi identificad o que na \nplanilha orçamentária da CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTE LTDA o item Demolição \nde meio-fio granítico ou pré-moldado (21 – ORSE) está com valor superior ao valor licitado. \nSolicito que seja feito o ajuste da planilha orçamentária mantendo o valor global  proposto \nou apresentar relatório justificando o valor do item acima do valor li citado no prazo de até \n48 horas. \n \nAmargosa/BA, 04 de novembro de 2021. \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da CPL Decreto nº 066/2021\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. FMAS 029/2021 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – NILVONE DE MOURA LEITE, (CPF nº. 027.340.545-40). \nDO OBJETO – LOT. CÍCERO SANTANA, Nº 06, BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE AMARGOSA \n– BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAM ÍLIA DA SRA. ELISANGELA \nANUNCIAÇÃO DA SILVA, RG 1432691198), QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE \nVULNERABILIDADE. E AMPARADO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉR IO DA CIDADANIA \nDE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID- 19. CELEBRADO EM 18 \nDE JUNHO DE 2021. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 28/10/2021. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: NILVONE DE MOURA LEITE.\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 033/2021)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. FMAS- 033/2021 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – ANTÔNIO DE SOUZA MORAES, (CPF nº. 004.905.215-25). \nDO OBJETO – LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA  RUA DAS AZALÉIAS, Nº. 68, \nTÉRREO, BAIRRO RODÃO, AMARGOSA - BA (O IMÓVEL ORA LOCA DO DESTINA-SE A ABRIGAR \nA FAMÍLIA DA SR. EDMILSON DOS SANTOS PEREIRA, CPF 697.409.335-72), QUE SE \nENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. E AMPARADO CON FORME PORTARIA \nDO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 20 20 EM DECORRÊNCIA DO \nCOVID-19. CELEBRADO EM 02 DE SETEMBRO DE 2021. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 08/10/2021. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: ANTÔNIO DE SOUZA MORAES.\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 163/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 163/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 17.327/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ \n14.990.524/0001-81; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS \nCOM A FINALIDADE DE ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS, CENTROS DE \nEDUCAÇÃO INFANTIL E SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA REDE \nMUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA- BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS \nCONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020/SRP. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.28; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR: R$ 28.594,00 \nTOTAL ESTMADO. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: GILENO JOSÉ CRUZ \nOLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1027/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.027/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 14.844/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA N º 1.027/2021, para CONTRATAÇÃO DE \nCONTA DE E-MAIL INSTITUCIONAIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, junto à empresa COMPANHIA DE \nPROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 13.579.586/0001-32, Com valor global de R$ \n15.804,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 04/11/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.359/2021 \nOBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir a \nAtenção Básica, o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços.\n \n \nCONVOCAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.359/2021, \nPregão Eletrônico nº 030/2021/SRP, considerando o cancelamento das Atas de Registro de \nPreços nº 057/2021 e 091/2021 publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3344 \ndo dia 28 de outubro de 2021 e considerando  fica convocada a empresa BAHIA MEDIC \nCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI a apresentar sua proposta reajustada \ne documentos de habilitação e a assinar a Ata de registro de preços para os lote 10 e 13 a \nempresa IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI apresentar sua proposta \nreajustada e a assinar a Ata de registro de preços para o lote 16, no prazo de até 24 (vinte e \nquatro) horas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas \nno art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 03 de novembro de 2021. \n \n \nJOANILDO BORGES \nSecretário de Administração, Finanças  \ne  Desenvolvimento Institucional\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 16.326/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 045/2019 , \nfirmado em 06/11/2019, com a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM \nRADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº. 87.389.086/0001-74 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, à partir de \n30/11/2021 Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Alwin Wilhelm \nElbern.\n\nQuinta-feira\n04 de novembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3648\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 15843/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n049/2021, firmado em 31 /05/2021, com a empresa SAMUEL NASCIMENTO \nA DOS SANTOS, CNPJ nº. 38.037.055/0001-49;  Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 02 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada: Samuel Nascimento Alves dos Santos. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4412/"}]}