DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3638

3640 3638 2021-10-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9466521f66b04861ae7af73d2487ba32 731b3f0cbb0d516431b45a6b5abf2a962a6f7da1c5c30e7474935b95d395d2f0 731b3f0cbb0d516431b45a6b5abf2a962a6f7da1c5c30e7474935b95d395d2f0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3640/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3640/ 4402 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3638 Diario Importado 3638

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 20 de outubro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3638 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 106/2021) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 107/2021) ........................................................................... 4 RESOLUÇÃO (Nº 017/2021) .................................................................................. 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 208/2018) ................................................................ 6 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1068/2021) ................................................................. 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 130/2021) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 133/2021) ............................................................................ 9 Quarta-feira 20 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3638 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 106/2021) . :! ESTADO DA BAHIA ª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA O UTU B R012021 DECRETO FINANCEIRO 106/2021 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 9.654,79 (NOVE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Mummpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonais& de acordo com o que The confere a Lei N“ 581/2020, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33909100 - 6102000 Sentenças Judlclals 4 071,63 Soma da Ação: —4.071,63 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Materlal de Consumo 1 500,00 Soma da Ação: —1.500,W Soma da Unidade: —5.571,63 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 33903900 - 0128000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 1 197,91 Soma da Ação: —1'ml 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 33903900 - 0128000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 1 416,00 Soma da Ação: —1.416,W 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF 33903900 - 0129000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 1 469,25 Soma da Ação: —1.469,25 Soma da Unidade: _AÍmJS Total Geral: —9.654,79 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 4 071,63 Soma da Ação: —4.071,63 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903900 - 6102000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 1 500,00 Soma da Ação: —1.500,W Soma da Unidade: —5.571,63 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 33903000 - 0128000 Materlal de Consumo 1 197,91 Soma da Ação: —1'ml 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 33903000 - 0128000 Materlal de Consumo 1 416,00 Soma da Ação: —1.416,W 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF 33903000 - 0129000 Materlal de Consumo 1 469,25 Soma da Ação: —1.469,25 Soma da Unidade: _AÍmJS Total Geral: —9.654,79 Contabllls - Gestão Públlca/ / Emltldo em 20/10/2021 1517 27 Páglna 1 de 2 Quarta-feira 20 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3638 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA O UTU B R012021 DECRETO FINANCEIRO 106/2021 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de outubro de 2021. 2/ I W,t+, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Gestão Públlca/ / Emltldo em 20/10/2021 1517 27 Páglna 2 de 2 Quarta-feira 20 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3638 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 107/2021) 1 ESTADO DA BAHIA ª PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA DECRETO FINANCEIRO 107/2021 O UTU B RO/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 34.459,76 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) PrefeIto(a)MUnICIpalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrIbUIçõeslegaIs,constItuoIonaIs& de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 610 / 2020, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 -6102000 Matenal de Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 2071 MANUTENÇAO DO SERVIÇO DA DIVIDA 32902100 -0100000 Juros Sobre a DívIda Por Contrato 46907100 - 0100000 Principal da DívIda Contratual Resgatado Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 2 459,76 2.459,76 2.459,76 23 000,00 9 000,00 32.000,00 32.000,00 34.459,76 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0501SECRETARIAMUNICIPALDE ADM,FINANÇASE DESENVINS111UCIONAL 2011 GESTAO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903500 - 0100000 Servlços de Consultona Soma da Ação: Soma da Unidade: 0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE 2036 GESTAO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 33903900 - 6102000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de outubro de 2021. , ,, '11-WíII'T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 32 000,00 32.000,00 32.000,00 2 459,76 2.459,76 2.459,76 34.459,76 ContabIIIs-Gestão Públlca/ / EmItIdoem 20/10/2021 151817 Páglna 1 de 1 Quarta-feira 20 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3638 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 017/2021) 6%“)CONSELHO MUNICIPAL DE Assus-rENclASOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133101 RESOLUÇÃO Nº 17 DE 18 de Outubro de 2021 — CMAS “DISPÓE SOBRE A ANÁLISE DA PROPOSTA QUE o MUNICÍPIO DE AMARGOSA RECEBEU PARA SER SEDE REGIONAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadas definidasem reuniãoextraordináriadia 18 de Outubro de 2021. RESOLVE: Aprovar o Aceite para o Serviço de Acolhimento InstitucionalRegionalizado para criançase adoiescentes no Municípiode Amargosa - BA. Karªja/al IIyde%%] Oliveira Presidentedo CMAS/ Amargosa Quarta-feira 20 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3638 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 208/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 15.915/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 208/2018 , firmado em 17/10/2018, com a empresa GMAES TELECOM LTDA - ME, CNPJ 15.644.251/0001-86 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Cesar Roberto Silva. Quarta-feira 20 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3638 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1068/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.068/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 17.833/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.068/2021 , para AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA ATENDIMENTO A BENEFICIÁRIA ROSE STEFANI SANTOS DE FREITAS, CPF: 065.882.195-47, GESTANTE ACOMPANHADA PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA- PAIF, BENEFICIO ASSEGURADO CONFORME LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, junto à empresa WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ: 14.990.524/0001- 81, Com valor global de R$ 365,30 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/10/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 20 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3638 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 130/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 130/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI 08302107506, CNPJ 43.610.805/0001-60; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 25.710,30 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI. Quarta-feira 20 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3638 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 133/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 133/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ELISON DOS SANTOS 03303347514, CNPJ 27.417.335/0001- 44; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 26.460,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ELISON DOS SANTOS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4402/