{"edition": {"id": 3640, "number": 3638, "date": "2021-10-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9466521f66b04861ae7af73d2487ba32", "pdf_sha256": "731b3f0cbb0d516431b45a6b5abf2a962a6f7da1c5c30e7474935b95d395d2f0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "731b3f0cbb0d516431b45a6b5abf2a962a6f7da1c5c30e7474935b95d395d2f0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3640/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3640/"}, "acts": [{"id": 4402, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3638", "kind": "Diario Importado", "number": "3638", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 20 de outubro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3638 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  20 de outubro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3638\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 106/2021) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 107/2021) ........................................................................... 4\nRESOLUÇÃO (Nº 017/2021) .................................................................................. 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 208/2018) ................................................................ 6\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1068/2021) ................................................................. 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 130/2021) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 133/2021) ............................................................................ 9\n\nQuarta-feira\n20 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3638\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 106/2021)\n. :! ESTADO DA BAHIA\nª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n O UTU B R012021 \nDECRETO FINANCEIRO 106/2021\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 9.654,79 (NOVE MIL\nE SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E\nSETENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Mummpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonais& de acordo com o que The\nconfere a Lei N“ 581/2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33909100 - 6102000 Sentenças Judlclals 4 071,63\nSoma da Ação: —4.071,63\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903000 - 6102000 Materlal de Consumo 1 500,00\nSoma da Ação: —1.500,W\nSoma da Unidade: —5.571,63\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n33903900 - 0128000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 1 197,91\nSoma da Ação: —1'ml\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33903900 - 0128000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 1 416,00\nSoma da Ação: —1.416,W\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\n33903900 - 0129000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 1 469,25\nSoma da Ação: —1.469,25\nSoma da Unidade: _AÍmJS\nTotal Geral: —9.654,79\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 4 071,63\nSoma da Ação: —4.071,63\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903900 - 6102000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca 1 500,00\nSoma da Ação: —1.500,W\nSoma da Unidade: —5.571,63\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n33903000 - 0128000 Materlal de Consumo 1 197,91\nSoma da Ação: —1'ml\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33903000 - 0128000 Materlal de Consumo 1 416,00\nSoma da Ação: —1.416,W\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO -IGDBF\n33903000 - 0129000 Materlal de Consumo 1 469,25\nSoma da Ação: —1.469,25\nSoma da Unidade: _AÍmJS\nTotal Geral: —9.654,79\n \nContabllls - Gestão Públlca/ / Emltldo em 20/10/2021 1517 27 Páglna 1 de 2\n\nQuarta-feira\n20 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3638\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \nO UTU B R012021 \nDECRETO FINANCEIRO 106/2021\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de outubro de 2021.\n2/ I W,t+,\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabllls - Gestão Públlca/ / Emltldo em 20/10/2021 1517 27 Páglna 2 de 2\n\nQuarta-feira\n20 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3638\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 107/2021)\n1 ESTADO DA BAHIA\nª PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \nDECRETO FINANCEIRO 107/2021\nO UTU B RO/2021\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 34.459,76\n(TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E\nCINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) PrefeIto(a)MUnICIpalde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atrIbUIçõeslegaIs,constItuoIonaIs& de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 610 / 2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903000 -6102000 Matenal de Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2071 MANUTENÇAO DO SERVIÇO DA DIVIDA\n32902100 -0100000 Juros Sobre a DívIda Por Contrato\n46907100 - 0100000 Principal da DívIda Contratual Resgatado\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n2 459,76\n2.459,76\n2.459,76\n23 000,00\n9 000,00\n32.000,00\n32.000,00\n34.459,76\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0501SECRETARIAMUNICIPALDE ADM,FINANÇASE DESENVINS111UCIONAL\n2011 GESTAO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903500 - 0100000 Servlços de Consultona\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\n0801FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE\n2036 GESTAO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\n33903900 - 6102000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídlca\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de outubro de 2021.\n, ,, '11-WíII'T/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n32 000,00\n32.000,00\n32.000,00\n2 459,76\n2.459,76\n2.459,76\n34.459,76\n \nContabIIIs-Gestão Públlca/ / EmItIdoem 20/10/2021 151817 Páglna 1 de 1\n\nQuarta-feira\n20 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3638\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESOLUÇÃO (Nº 017/2021)\n6%“)CONSELHO MUNICIPAL DE\nAssus-rENclASOCIAL\nDE AMARGOSA\nLei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133101\nRESOLUÇÃO Nº 17 DE 18 de Outubro de 2021 — CMAS\n“DISPÓE SOBRE A ANÁLISE DA\nPROPOSTA QUE o MUNICÍPIO DE\nAMARGOSA RECEBEU PARA SER\nSEDE REGIONAL DE ACOLHIMENTO\nINSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E\nADOLESCENTES”.\nO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS,\nControle Social da PolíticaPública de AssistênciaSocialdeste município,no uso\nde suas competências e em consonância com as determinações colegiadas\ndefinidasem reuniãoextraordináriadia 18 de Outubro de 2021.\nRESOLVE:\nAprovar o Aceite para o Serviço de Acolhimento InstitucionalRegionalizado para\ncriançase adoiescentes no Municípiode Amargosa - BA.\nKarªja/al IIyde%%] Oliveira\nPresidentedo CMAS/ Amargosa\n\nQuarta-feira\n20 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3638\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 208/2018)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 15.915/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 208/2018 , \nfirmado em 17/10/2018, com a empresa GMAES TELECOM LTDA - ME, \nCNPJ 15.644.251/0001-86 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 \n(doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Cesar \nRoberto Silva.\n\nQuarta-feira\n20 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3638\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1068/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.068/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 17.833/2021  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.068/2021 , para AQUISIÇÃO DE \nKIT ENXOVAL PARA ATENDIMENTO A BENEFICIÁRIA ROSE STEFANI SANTOS DE FREITAS, CPF: \n065.882.195-47, GESTANTE ACOMPANHADA PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO \nESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL \nÀ FAMÍLIA- PAIF, BENEFICIO ASSEGURADO CONFORME LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, junto à  \nempresa WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ: 14.990.524/0001- 81, Com valor global \nde R$ 365,30 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 20/10/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n20 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3638\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 130/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 130/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DALVA VIRGINIA MUNIZ NERI 08302107506, CNPJ \n43.610.805/0001-60; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n25.710,30 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nDALVA VIRGINIA MUNIZ NERI.\n\nQuarta-feira\n20 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3638\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 133/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 133/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ELISON DOS SANTOS 03303347514, CNPJ 27.417.335/0001-\n44; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS \nCONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 26.460,00 \nTOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ELISON DOS SANTOS.  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4402/"}]}