DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 364

364 364 2014-05-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 84254b807b8a4a90a22f4c19dfedf8c4 12eb8dcdc947b38fdb8a6f409639c3b04eae055858b1b84f6a4b931584ac66ce 12eb8dcdc947b38fdb8a6f409639c3b04eae055858b1b84f6a4b931584ac66ce https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/364/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/364/ 439 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 364 Diario Importado 364

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato Nº 173/2014; Processo Administrativo: Nº 133/2014; Dispensa Nº 104/2014. • Dispensa de Licitação Contrato Nº 174/2014; Processo Administrativo: Nº 134/2014; Dispensa Nº 105/2014 • Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 061/2014; Processo Administrativo FMAS: Nº 060/2014; Dispensa FMAS Nº 059/2014 • Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 060/2014; Processo Administrativo FMS: Nº 055/2014; Dispensa FMS Nº 029/2014. • Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 062/2014; Processo Administrativo FMS: Nº 057/2014; Dispensa FMS Nº 031/2014. • Termo de Contrato de Licitação Nº 169/2014; Processo Administrativo: Nº 122/2014. • Termo de Contrato de Licitação Nº 171/2014; Processo Administrativo: Nº 125/2014. • Termo de Contrato de Licitação Nº 176/2014; Processo Administrativo: Nº 115/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 177/2014; Processo Administrativo: Nº 119/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 179/2014; Processo Administrativo: Nº 123/2014. • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 182/2014; Processo Administrativo: Nº 129/2014. • Termo de Aditamento 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2014. • Termo de Aditamento 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 048/2014. • Termo de Aditamento 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 096/2013 • Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2013. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 23 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 173/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 133/2014; DISPENSA Nº 104/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MATERIAIS FILTRANTES DA BAHIA LTDA - ME, CNPJ 01.092.284/0001-56; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEIXOS DESTINADOS PARA FILTRO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CORTA MÃO, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.056 – EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 6.461,60 (SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: IGOR MENEZES HERMIDA. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 2 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 174/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 134/2014; DISPENSA Nº 105/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JT COMERCIO DE JORNAIS REVISTAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 11.038.279/0001-19; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS DO JORNAL A TARDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE MUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.008 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 1.964,70 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : JOÃO THOMAZ MONTEIRO FERREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 3 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 061/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 060/2014; DISPENSA FMAS Nº 059/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91, RG 06.479.184-04 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA LAVANDEIRA, Nº 120A, 1º ANDAR, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIZ DE ARAÚJO SOUSA, CPF 924.610.345-91, NIS 12835526155, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 4 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 060/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 055/2014; DISPENSA FMS Nº 029/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NEUSIMAR LISBOA DOS SANTOS, CREA-BA Nº 27939, RG Nº 32.062.915-5, CPF Nº 456.366.135-04; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE INSTALAÇÕES DE REDE DE GASES MEDICINAIS, PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.360,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : NEUSIMAR LISBOA DOS SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 5 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 062/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 057/2014; DISPENSA FMS Nº 031/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LOJA SIMBOLICA LUZ E FRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-94; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGITA AMARGOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 1.303,00 (UM MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA LOCADORA : ELDON RINALDI ANDRADE SALES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 6 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 169/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 122/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R F SILVA INFORMÁTICA – ME, CNPJ 12.420.293/0001-45; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES A FIM DE MANTER EM FUNCIONAMENTO TODO O PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, REFERIDOS NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014, OBEDECENDO ÀS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA QUE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.013/ 2.017/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.032/ 2.047/ 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: RODRIGO FARIAS SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 7 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 171/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 125/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSUL –TI ASSESSORIA PÚBLICA LTDA – ME, CNPJ 17.334.223/0001-98; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA), DESCRITOS NO EDITAL DO CONVITE N.º 004/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01.000, 11.02.000, 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, 2.047, 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JOSÉ LEANDRO ANDRADE SANTOS E ANACLETO DA SILVA SANTOS JÚNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 8 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 176/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 115/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ – COOAMA, CNPJ 10.823.391/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VERBA FNDE/PNAE, EXERCÍCIO 2014, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, VALOR: R$ 525.450,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: VALDIR DE JESUS SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 9 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 177/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 119/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA LTDA-ME, CNPJ 14.796.635/0001-51; OBJETO: EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA, NO BAIRRO DA CATIARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FNDE/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 1.002, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ 515.837,65 (QUINHENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MARCUS AUGUSTO DOS SANTOS BASTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 10 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 179/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 123/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IVONILSON SOUZA MOURA, CNPJ 15.308.197/0001-06; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO CÊNICA DA FESTA DO SÃO JOÃO 2014, DESCRITOS NO EDITAL DO CONVITE N.º 003/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 58.300,00 (CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: IVONILSON SOUZA MOURA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 11 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 182/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 129/2014; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 15.335.008/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCADAS SOB MEDIDAS PARA AS SALAS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.52, VALOR: R$ 24.600,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: JOÃO DE QUEIROZ ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 12 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2014, firmado em 12/02/2014, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de Almeida Rebouças. Termos Aditivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 13 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 048/2014, firmado em 12/02/2014, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 046/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de Almeida Rebouças. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 14 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 096/2013, firmado em 05/11/2013, com a ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (Seis) meses e inclusão no valor de R$ 757.680,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais) divididos em 06 (seis) parcelas de R$ 126.280,00 (cento e vinte seis mil e duzentos e oitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 066/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Soraya Galrão Couto Menezes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 15 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA, NA FORMA ABAIXO. O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, inscrita no CNPJ: 13.825.484/0001-50 neste ato representado pela Prefeita, Sra. KARINA BORGES SILVA, brasileira, maior, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 04.386.373-64 – SSP-BA, CPF: 611.111.205-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº. 11.723.437/0001 – 70, Inscrição Estadual nº. 086.384.353, com sede à Avenida Lomanto Junior, s/nº - Edifício União Empresarial – sala 05 2º Andar – Amargosa –BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Reginaldo Silva Araújo, brasileiro, casado, empresário, portador de documento de identidade nº. 11.185.817-84 e CPF nº 005.331.205-86, doravante denominada simplesmente CONTRATADA resolvem celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2013, com base no parecer Jurídico no Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2013, Processo Administrativo nº. 117/2013, sujeitando-se, no que couber, à Lei nº. 8.666/93 e à legislação que rege a espécie, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 33/2013, cujo objeto é a execução de Obra de Ampliação das Unidades de Saúde da Família da Jaqueira, Jequitibá e Corta Mão, conforme Portaria nº 1.170, de 05/06/2012 conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 005/2013 e com a proposta contratada. PARÁGRAFO PRIMEIRO : As alterações ao Contrato realizadas meio deste Termo Aditivo consistem na contratação dos serviços nas quantidades e preços unitários e totais que não constavam da Planilha Contratual inicialmente pactuada, discriminados nas planilhas aprovadas pela Fiscalização e demonstradas resumidamente a seguir. PARÁGRAFO SEGUNDO : As alterações qualitativas e quantitativas ao Contrato aprovadas impõe o acréscimo de serviços no valor de R$ 75.773,39 (setenta e cinco mil e setecentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos) , modificando-se o contrato originário no percentual de 34,99%, conforme Planilhas anexas ao presente Termo de Aditivo. PARÁGRAFO TERCEIRO: Constituirá também objeto do presente Termo de Aditamento Contratual a determinação do prazo contratual de execução dos serviços em 90 (s) dias, devendo esse lapso temporal ser contado a partir da data da publicação do resumo do Termo Aditivo na Imprensa Oficial. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 16 - Ano II - Nº 364 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto na Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 33/2013 e no art. 57, inciso I e § 1º, inciso I, art. 58, inciso I, e art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93, bem como pelas disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e suas posteriores alterações. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as Cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Incumbirá à CONTRATANTE providenciar, à sua conta, a publicação do extrato deste CONTRATO na Imprensa Oficial, no prazo de lei, a contar da data de sua assinatura. Por estarem justo, assinam em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa (Ba), 16 de maio de 2014 MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATANTE CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA. CONTRATADA TESTEMUNHAS: ____________________________ _____________________________ NOME: NOME: CPF: CPF: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA Sexta-feira 23 de Maio de 2014 17 - Ano II - Nº 364 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/439/