{"edition": {"id": 364, "number": 364, "date": "2014-05-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "84254b807b8a4a90a22f4c19dfedf8c4", "pdf_sha256": "12eb8dcdc947b38fdb8a6f409639c3b04eae055858b1b84f6a4b931584ac66ce", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "12eb8dcdc947b38fdb8a6f409639c3b04eae055858b1b84f6a4b931584ac66ce", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/364/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/364/"}, "acts": [{"id": 439, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 364", "kind": "Diario Importado", "number": "364", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato Nº 173/2014; Processo Administrativo: Nº 133/2014; Dispensa Nº 104/2014. • Dispensa de Licitação Contrato Nº 174/2014; Processo Administrativo: Nº 134/2014; Dispensa Nº 105/2014 •...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 173/2014; Processo Administrativo: Nº \n133/2014; Dispensa Nº 104/2014. \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 174/2014; Processo Administrativo: Nº \n134/2014; Dispensa Nº 105/2014 \n• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 061/2014; Processo Administrativo \nFMAS: Nº 060/2014; Dispensa FMAS Nº 059/2014 \n• Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 060/2014; Processo Administrativo FMS: \nNº 055/2014; Dispensa FMS Nº 029/2014. \n• Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 062/2014; Processo Administrativo FMS: \nNº 057/2014; Dispensa FMS Nº 031/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 169/2014; Processo Administrativo: Nº \n122/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 171/2014; Processo Administrativo: Nº \n125/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 176/2014; Processo Administrativo: Nº \n115/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 177/2014; Processo Administrativo: \nNº 119/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 179/2014; Processo Administrativo: \nNº 123/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 182/2014; Processo Administrativo: \nNº 129/2014. \n• Termo de Aditamento 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2014. \n• Termo de Aditamento 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 048/2014. \n• Termo de Aditamento 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 096/2013 \n• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2013. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 23 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 173/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 133/2014; DISPENSA \nNº 104/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MATERIAIS \nFILTRANTES DA BAHIA LTDA - ME, CNPJ 01.092.284/0001-56; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE SEIXOS DESTINADOS PARA FILTRO DO SISTEMA DE \nABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CORTA MÃO, JUNTO A \nSUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA, \nOBRAS E SERV. URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.056 – EFICIENTIZAÇÃO DO \nSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 \n– MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 6.461,60 (SEIS MIL QUATROCENTOS E \nSESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA \nASSINATURA: 13/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: IGOR MENEZES HERMIDA. \n \n \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n2 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 174/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 134/2014; DISPENSA \nNº 105/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JT COMERCIO DE JORNAIS \nREVISTAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 11.038.279/0001-19; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS DO JORNAL A TARDE; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE MUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.008 \n– MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 1.964,70 (UM MIL \nNOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TOTAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : JOÃO THOMAZ \nMONTEIRO FERREIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n3 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 061/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n060/2014; DISPENSA FMAS Nº 059/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL FERNANDO \nCOUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91, RG 06.479.184-04 SSP-BA; OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DA LAVANDEIRA, Nº 120A, \n1º ANDAR, LOT. PARQUE DOS PÁSSAROS, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE LUIZ DE \nARAÚJO SOUSA, CPF 924.610.345-91, NIS 12835526155, BENEFICIÁRIO DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE \n2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nFÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 15/05/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: MANOEL FERNANDO COUTO \nFARIAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n4 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 060/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 055/2014; \nDISPENSA FMS Nº 029/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NEUSIMAR LISBOA DOS SANTOS, \nCREA-BA Nº 27939, RG Nº 32.062.915-5, CPF Nº 456.366.135-04; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE \nINSTALAÇÕES DE REDE DE GASES MEDICINAIS, PARA DAR CONTINUIDADE À \nOBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR \nESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.360,00 (DOIS MIL \nTREZENTOS E SESSENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : NEUSIMAR LISBOA DOS \nSANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n5 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 062/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 057/2014; \nDISPENSA FMS Nº 031/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: LOJA SIMBOLICA LUZ E \nFRATERNIDADE AMARGOENSE, CNPJ 13.459.482/0001-94; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UM IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N, CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nREALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGITA AMARGOSA, ATRAVÉS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ \n31/12/2014; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049 – \nAÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; VALOR: R$ 1.303,00 \n(UM MIL TREZENTOS E TRÊS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n19/05/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONÇALVES REBOUÇAS, E PELA LOCADORA : ELDON RINALDI ANDRADE \nSALES. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n6 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 169/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 122/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: R F SILVA INFORMÁTICA – ME, CNPJ \n12.420.293/0001-45; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES A FIM DE \nMANTER EM FUNCIONAMENTO TODO O PARQUE TECNOLÓGICO DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, REFERIDOS NO ANEXO I DO EDITAL \nDO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014, OBEDECENDO ÀS CONDIÇÕES \nOFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS ADJUDICADA QUE, INDEPENDENTE \nDE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01.000/ \n03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ \n10.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.008/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ \n2.013/ 2.017/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.032/ 2.047/ 2.022, ELEMENTO DE \nDESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA, E PELA CONTRATADA: RODRIGO FARIAS SILVA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n7 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 171/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 125/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CONSUL –TI ASSESSORIA PÚBLICA LTDA – ME, \nCNPJ 17.334.223/0001-98; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS EM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E OUTROS \nSERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O SISTEMA INTEGRADO \nDE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA), DESCRITOS NO EDITAL DO CONVITE N.º \n004/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01.000, 11.02.000, 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.064, 2.047, 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, \nVALOR: R$ 51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) GLOBAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA, E PELA CONTRATADA:  JOSÉ LEANDRO ANDRADE SANTOS E \nANACLETO DA SILVA SANTOS JÚNIOR. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n8 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 176/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 115/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E \nECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ – COOAMA, CNPJ \n10.823.391/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA \nAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS \nMATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VERBA FNDE/PNAE, \nEXERCÍCIO 2014, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2014; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.009, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, VALOR: R$ 525.450,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL \nQUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n13/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: VALDIR DE JESUS SANTANA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n9 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 177/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 119/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA LTDA-ME, CNPJ \n14.796.635/0001-51; OBJETO: EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE \nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA, \nNO BAIRRO DA CATIARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO \nFNDE/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 240 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.002, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00, VALOR: R$ \n515.837,65 (QUINHENTOS E QUINZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL \nREAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n13/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: MARCUS AUGUSTO DOS SANTOS BASTOS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n10 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 179/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 123/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: IVONILSON SOUZA MOURA, CNPJ \n15.308.197/0001-06; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E \nDESMONTAGEM DE DECORAÇÃO CÊNICA DA FESTA DO SÃO JOÃO 2014, \nDESCRITOS NO EDITAL DO CONVITE N.º 003/2014; VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.000,  \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.019, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR: R$ \n58.300,00 (CINQUENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 14/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: IVONILSON SOUZA MOURA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n11 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 182/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 129/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: WFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \nEQUIPAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ 15.335.008/0001-86; OBJETO: \nFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCADAS SOB MEDIDAS PARA AS \nSALAS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, \nCONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL – TERMO \nDE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.52, VALOR: R$ \n24.600,00 (VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) GLOBAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 20/05/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E \nPELA CONTRATADA: JOÃO DE QUEIROZ ANDRADE. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n12 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2014, firmado em \n12/02/2014, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS \nMÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 045/2014; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de \nAlmeida Rebouças. \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n13 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 048/2014, firmado em \n12/02/2014, com a empresa S R M DE ALMEIDA REBOUÇAS SERVIÇOS \nMÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 046/2014; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Sílvia Regina Matos de \nAlmeida Rebouças. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n14 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br\n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 096/2013, firmado em \n05/11/2013, com a ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E \nINFANCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 06 (Seis) meses e inclusão no valor de \nR$ 757.680,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais) \ndivididos em 06 (seis) parcelas de R$ 126.280,00 (cento e vinte seis mil e \nduzentos e oitenta reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMS 066/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 33.90.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Soraya Galrão Couto Menezes.  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n15 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO \nNº 33/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E A EMPRESA \nCONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA, NA \nFORMA ABAIXO. \n \nO\n MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça \nLourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, inscrita no CNPJ: 13.825.484/0001-50 neste ato \nrepresentado pela Prefeita, Sra. KARINA BORGES SILVA, brasileira, maior, casada, portadora \nda Carteira de Identidade nº 04.386.373-64 – SSP-BA, CPF: 611.111.205-87, doravante \ndenominado CONTRATANTE, e a Empresa CONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA , \ninscrita no CNPJ nº. 11.723.437/0001 – 70, Inscrição Estadual nº. 086.384.353, com sede à \nAvenida Lomanto Junior, s/nº - Edifício União Empresarial – sala 05 2º Andar – Amargosa –BA, \nneste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. \nReginaldo Silva Araújo, brasileiro, casado, empresário, portador de documento de identidade \nnº. 11.185.817-84 e CPF nº 005.331.205-86, doravante denominada simplesmente \nCONTRATADA resolvem celebrar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº \n33/2013, com base no parecer Jurídico no Processo de Licitação na modalidade Tomada de \nPreços nº 001/2013, Processo Administrativo nº. 117/2013, sujeitando-se, no que couber, à Lei \nnº. 8.666/93 e à legislação que rege a espécie, mediante as cláusulas e condições seguintes: \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. \n \nEste Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 33/2013, \ncujo objeto é a execução de Obra de Ampliação das Unidades de Saúde da Família da \nJaqueira, Jequitibá e Corta Mão, conforme Portaria nº 1.170, de 05/06/2012  conforme \nespecificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 005/2013 e com a proposta \ncontratada. \n \nPARÁGRAFO PRIMEIRO : As alterações ao Contrato realizadas meio deste Termo Aditivo \nconsistem na contratação dos serviços nas quantidades e preços unitários e totais que não \nconstavam da Planilha Contratual inicialmente pactuada, discriminados nas planilhas \naprovadas pela Fiscalização e demonstradas resumidamente a seguir.\n \n \nPARÁGRAFO SEGUNDO : As alterações qualitativas e quantitativas ao Contrato aprovadas \nimpõe o acréscimo de serviços no valor de R$ 75.773,39 (setenta e cinco mil e setecentos e \nsetenta e três reais e trinta e nove centavos) , modificando-se o contrato originário no \npercentual de 34,99%, conforme Planilhas anexas ao presente Termo de Aditivo. \n \nPARÁGRAFO TERCEIRO: Constituirá também objeto do presente Termo de Aditamento \nContratual a determinação do prazo contratual de execução dos serviços em 90 (s) dias, \ndevendo esse lapso temporal ser contado a partir da data da publicação do resumo do Termo \nAditivo na Imprensa Oficial. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n16 - Ano II - Nº 364\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nCLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL \n \nA alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no disposto na Cláusula \nVigésima Segunda do Contrato nº 33/2013 e no art. 57, inciso I e § 1º, inciso I, art. 58, inciso I, e \nart. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93, bem como pelas disposições da Lei de \nDiretrizes Orçamentárias de 2011 e suas posteriores alterações. \n \nCLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO  \n \nPermanecem inalteradas as Cláusulas e condições não modificadas direta ou indiretamente por \neste Instrumento.  \n \nCLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO \n \nIncumbirá à CONTRATANTE providenciar, à sua conta, a publicação do extrato deste \nCONTRATO na Imprensa Oficial, no prazo de lei, a contar da data de sua assinatura. \n \nPor estarem justo, assinam em 04 (quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas \nabaixo assinadas. \n \nAmargosa (Ba), 16 de maio de 2014 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCONTRATANTE \n \n \nCONSTRUTORA ARAÚJO SIMÕES LTDA. \nCONTRATADA \n \nTESTEMUNHAS: \n  \n____________________________                             _____________________________ \n    NOME:      NOME:                \n    CPF:       CPF: \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n17 - Ano II - Nº 364", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/439/"}]}