DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3636

3638 3636 2021-10-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 55f6faa7f4064695b4790d9f27ca99bd a47b42d9bb65457efbf23b45c62127d0f6bcc395004d968d5e62441c712ed802 a47b42d9bb65457efbf23b45c62127d0f6bcc395004d968d5e62441c712ed802 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3638/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3638/ 4400 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3636 Diario Importado 3636

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 18 de outubro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3636 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 127/2021) ................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 105/2021) ........................................................................... 6 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 016/2021) ........................................................... 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 124/2021) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 129/2021) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 131/2021) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 132/2021) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 135/2021) ........................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 136/2021) ........................................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 138/2021) ........................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 141/2021) ........................................................................... 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 142/2021) ........................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 143/2021) ........................................................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 144/2021) ........................................................................... 19 EXTRATO (CONTRATO Nº 145/2021) ........................................................................... 20 EXTRATO (CONTRATO Nº 147/2021) ........................................................................... 21 EXTRATO (CONTRATO Nº 149/2021) ........................................................................... 22 EXTRATO (CONTRATO Nº 150/2021) ........................................................................... 23 EXTRATO (CONTRATO Nº 151/2021) ........................................................................... 24 EXTRATO (CONTRATO Nº 153/2021) ........................................................................... 25 EXTRATO (CONTRATO Nº 154/2021) ........................................................................... 26 EXTRATO (CONTRATO Nº 157/2021) ........................................................................... 27 Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 127/2021) *** ik Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAenm,E 525A&d/DDEHVSD,Praçammm Múnlesm,Amargosa,Hama,CEP,Amanco Tela:-;:7536143917-mm'ammummuhr DECRETO Nº. 127 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 H amalagu os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Educação, para o mandato da biêniode 2021-2023. O PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art lº.Homologa os nomes dos representantesdo Conselho Municipal de Educação, para o mandato do biêniode 2021-2023, com a seguintecomposição: REPRESENTAÇÃO DAS GESTOES DO SISTEMA Secretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Habitação Titular: SilvanaMelo Da Silva— CPF: 988.793.595-68 Suplente: Mariele Caldas De Souza Cerqueira — CPF: 011.259.175-20 Secretaria Municipal de Saúde Titular:LarissaCunha Andrade Dos Santos - CPF: 022.077.925-28 Suplente: Luana Nascimento De Santana - CPF: 022.077.925-28 Secretaria Municipal de Educação Titular:Fabio Santos da Silva, CPF: 064.351.675-16 Suplente: SelidalvaGonçalves de Queiroz , CPF: 943.425.205-9l Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - *** ik Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAenm,E 525A&d/DDEHVSD,Praçammm Múnlesm,Amargosa,Hama,CEP,Amanco Tela:-;:7536143917-mm'ammummuhr Titular:Livia Karen Figueredo de Jesus , CPF: 016.276.995-46 Suplente: Ediane Borges de Almeida - CPF: 052.382.975-21 REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES Professores do Sistema Municipal de Ensino Titular:Mariely Andrade Ribeiro dos Santos - CPF: 743.233.755-68 Suplente: Wagner Peixoto Figueiredo - CPF: 001.021.175-60 Professores de Escola da Rede Privada com Oferta de Educação Infantil Titular: Alexandra Alves Santos de Jesus - CPF: 966.243.535-20 Suplente: Líliade OliveiraSantos Mascarenhas , CPF: 163.578.175-20 Professores de Universidade com Sede no Municipio — Universidade Federal do Recôncavo da Bahia — UFRB Titular: Creuza Souza Silva- CPF: 42893640559 Suplente: Sabrina Torres Gomes CPF: 916.126.915-85 REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Diretores de Escolas Municipais Titular:Rosane Santos Silva, CPF: 015.324.835-ll Suplente: VirginiaBastos Leite de Oliva Quadros , CPF: 004.017.165-54 Titular:Rosiane Pereirade Sales, CPF: 014.774.645-06 Suplente: Carla Roberta Brito Leal , CPF: 011.193.505-90 Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ' h *** ikEstado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,I:525Asª/Doma) ,Praçammm Múnlesm, Amargosa,mma, CEP,43300005 Talebªn:75 36343917 ' mm'immubàmvhr Coordenadores de Escolas Municipais Titular:Maiane Santos da SilvaSantana , CPF: 038.069.215-55 Suplente: Ivaneide PurificaçãoSantos - CPF: 001.949.625-7l Titular:HildinéiaDias de Araujo , CPF: 808.8ll.305-9l Suplente: Nancy Paula Sousa Oliveira, CPF: 952.448915-53 REPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS Titular: JessicaSouza dos Santos - CPF: 065.639.4lS-32 Suplente: Sandro de Jesus Reis - CPF: 064.364.495-40 REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS Titular: Ana Rita OliveiraDeiró - CPF: 483951705-30 Suplente: Fabio Cerqueira Costa - CPF: 038925675-73 REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES COMUNITÁRIAS E OUTRAS ENTIDADES CIVIS Titular: Gabriela Santana e Silva, CPF: 013.501.785-86 Suplente: Iucilenede Jesus Ribeiro , CPF: 062.707.815-07 REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES Titular: IosineideSantana dos Santos - CPF: 968.530.935-34 Suplente: José Carlos de Jesus Pires- CPF: 009.284.255-09 Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - *** ik Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,Is525nta/mmao ,PraçaLaunvaIMnnlesm, Amargosa,ama, CEP,453.00er Telm: 7536143977-mmámmubamuhr REPRESENTAÇOES DE DIVERSAS RELIGIOES Titular , SilvanaRezende da SilvaBorges , CPF: 024.248.345-39 Suplente — Ramessés Costa Dos Santos - CPF: 387.894.855-72 Art. 2".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 15 de outubro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 105/2021) » :! ESTADO DA BAHIA ª PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA O UTU B RO/2021 DECRETO FINANCEIRO 105/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 127.098,57 (CENTO E VINTE E SETE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MunICIpaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesIegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 610 / 2020, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 2017 33903900 -0100000 0701 2028 33903900 -0119000 2032 33903900 -0119000 0801 2036 33904000 -6102000 2040 31900400 -0114000 2041 33903000 -0114000 33903900 -6102000 2049 33903000 -0114000 1001 2055 33903900 -0100000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTAO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE Contratação Por Tempo Determinado Soma da Ação: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Materialde Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS Materialde Consumo Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 2 089,74 2.089,74 2.089,74 36 632,33 36.632,33 34 573,50 34.573,50 71.205,83 3 195,00 3.195,00 10 000,00 10.000,00 10 000,00 15 000,00 25.000,00 10 400,00 10.400,00 48.595,00 5 208,00 5.208,00 5.208,00 127.098,57 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0501 2011 33903900 -0100000 0601 2015 33903900 -0100000 0701 2027 33903000 -0119000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIAMUNICIPALDE SERVPUBL,OBRAS E PLANEJDA CIDADE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Materialde Consumo 3 208,00 3.208,00 2 089,74 2.089,74 2.089,74 31 306,50 Contabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 18/10/2021 17 02 57 Página 1 de 2 Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA O UTU B RO/2021 DECRETO FINANCEIRO 105/2021 Soma da Ação: —31.306,50 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20 575,83 Soma da Ação: —20.575,% 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 19 323,50 Soma da Ação: —19.323,50 Soma da Unidade: —71.205,% 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇAO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 229,58 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5 770,42 Soma da Ação: —10.0W,W 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA POLICLINICA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 195,00 Soma da Ação: —3.195,W 2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 000,00 Soma da Ação: —15.0W,W 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 400,00 Soma da Ação: —20.4W,W Soma da Unidade: —48595,W 1201PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO 2070 GESTAO DAS AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 2 000,00 Soma da Ação: —2.0W,W Soma da Unidade: —2.0W,W Total Geral: W Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2021. / L] '1' . M” « IT/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 18/10/2021 17 02 57 Página 2 de 2 Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 016/2021) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 016/2021 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuiçõe s, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica o s infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Valor c/ Desconto Valo após o vencimento EGQ7056 AG00000404 04/09/2021 08:39:07 14/11/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 26 5380 / 0 104,13 130,16 NTG4235 AG00000726 01/09/2021 12:01:20 14/11/2021 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 45 5452 / 1 156,18 195,23 NTM2575 AG00000406 04/09/2021 15:42:34 14/11/2021 RUA DR ROBERTO SANTOS 85 5738 / 0 234,78 293,47 NYP1357 AG00000405 04/09/2021 10:59:43 14/11/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 OKU4965 AG00000727 03/09/2021 09:56:15 14/11/2021 RUA RIO BRANCO 3 5479 / 0 104,13 130,16 OYZ3960 AG00000730 06/09/2021 09:22:54 14/11/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486 6041 / 2 156,18 195,23 QPJ8330 AG00000729 03/09/2021 11:49:38 14/11/2021 PRACA IRACI ALVES BORGES SILVA 221 5991 / 0 234,78 293,47 Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal 5452 / 1 Estacionar no passeio 5479 / 0 Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo 5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único 5991 / 0 Executar operação de retorno em locais proibidos pela sinalização 6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização Amargosa 15 de outubro de 2021 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 124/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 124/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANDRE CARDOSO DE SOUZA 91911290525, CNPJ 27.575.899/0001-27; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 15.104,88 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ANDRE CARDOSO DE SOUZA. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 129/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 129/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR 05975553547, CNPJ 32.927.569/0001-93; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 19.063,80 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 131/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 131/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS 02884408541, CNPJ 32.494.349/0001-13; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 122.031,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 132/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 132/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ELISIO RICARDO LOPES 21553602587, CNPJ 27.464.082/0001-81; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 19.347,30 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ELISIO RICARDO LOPES. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 135/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 135/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FAGNER DE LIMA DOS SANTOS 03824286505, CNPJ 27.530.544/0001-11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 10.150,56 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: FAGNER DE LIMA DOS SANTOS. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 136/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 136/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR 03945826594, CNPJ 27.530.438/0001-38; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021 , ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 25.061,40 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 138/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 138/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JILVANIA DE JESUS SANTOS 04475910536, CNPJ 43.525.386/0001-68; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 13.487,04 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: JILVANIA DE JESUS SANTOS. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 141/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 141/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LEANDRO SANTANA LIMA 0384775055, CNPJ 26.585.110/0001-56; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 22.993,74 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: LEANDRO SANTANA LIMA. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 142/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 142/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: M A BORGES LOURENÇO, CNPJ 17.393.658/0001-03; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 34.939,80 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: M A BORGES LOURENÇO. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 143/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 143/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS 3888850509 , CNPJ 32.928.563/0001-30; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021 , ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 12.700,00 TOTAL ESTIMADO . DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 144/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 144/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO 32807783520, CNPJ 43.269.365/0001-29; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 8.546,58 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 145/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 145/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA 06455515544, CNPJ 40.377.944/0001-05; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 14.515,20 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 147/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 147/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA 86602985515, CNPJ 27.530.383/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 29.484,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 149/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 149/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ 27.471.982/0001-56; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 11.269,44 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: NILSON SANTOS CERQUEIRA. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 150/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 150/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO 05555903561 , CNPJ 17.951.314/0001-72; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 52.408,16 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 151/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 151/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NOELIA DE JESUS BRITO 00348478550 , CNPJ 27.611.802/0001-94; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021 , ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 26.560,80 TOTAL ESTIMADO . DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: NOELIA DE JESUS BRITO. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 153/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 153/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RENILDO MORAIS CAMPOS 01710145536, CNPJ 43.159.195/0001-20; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 20.926,08 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: RENILDO MORAIS CAMPOS. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 154/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 154/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ADEMIR DOS SANTOS COSTA 05446153529, CNPJ 27.530.464/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 15.624,00 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ADEMIR DOS SANTOS COSTA. Segunda-feira 18 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3636 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 157/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 157/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SIDINEI DE JESUS SOUZA 00241985528, CNPJ 32.932.508/0001-14; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 16.140,60 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: SIDINEI DE JESUS SOUZA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4400/