{"edition": {"id": 3638, "number": 3636, "date": "2021-10-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "55f6faa7f4064695b4790d9f27ca99bd", "pdf_sha256": "a47b42d9bb65457efbf23b45c62127d0f6bcc395004d968d5e62441c712ed802", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a47b42d9bb65457efbf23b45c62127d0f6bcc395004d968d5e62441c712ed802", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3638/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3638/"}, "acts": [{"id": 4400, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3636", "kind": "Diario Importado", "number": "3636", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 18 de outubro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3636 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  18 de outubro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3636\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 127/2021) ................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 105/2021) ........................................................................... 6\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 016/2021) ........................................................... 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 124/2021) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 129/2021) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 131/2021) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 132/2021) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 135/2021) ........................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 136/2021) ........................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 138/2021) ........................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 141/2021) ........................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 142/2021) ........................................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 143/2021) ........................................................................... 18\nEXTRATO (CONTRATO Nº 144/2021) ........................................................................... 19\nEXTRATO (CONTRATO Nº 145/2021) ........................................................................... 20\nEXTRATO (CONTRATO Nº 147/2021) ........................................................................... 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 149/2021) ........................................................................... 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 150/2021) ........................................................................... 23\nEXTRATO (CONTRATO Nº 151/2021) ........................................................................... 24\nEXTRATO (CONTRATO Nº 153/2021) ........................................................................... 25\nEXTRATO (CONTRATO Nº 154/2021) ........................................................................... 26\nEXTRATO (CONTRATO Nº 157/2021) ........................................................................... 27\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 127/2021)\n***\nik   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAenm,E 525A&d/DDEHVSD,Praçammm Múnlesm,Amargosa,Hama,CEP,Amanco\nTela:-;:7536143917-mm'ammummuhr\nDECRETO Nº. 127 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021\nH amalagu os nomes dos representantes do\nConselho Municipal de Educação, para o mandato\nda biêniode 2021-2023.\nO PREFEITO DO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuições,\nDECRETA:\nArt lº.Homologa os nomes dos representantesdo Conselho Municipal de Educação,\npara o mandato do biêniode 2021-2023, com a seguintecomposição:\nREPRESENTAÇÃO DAS GESTOES DO SISTEMA\nSecretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho e Habitação\nTitular: SilvanaMelo Da Silva— CPF: 988.793.595-68\nSuplente: Mariele Caldas De Souza Cerqueira — CPF: 011.259.175-20\nSecretaria Municipal de Saúde\nTitular:LarissaCunha Andrade Dos Santos - CPF: 022.077.925-28\nSuplente: Luana Nascimento De Santana - CPF: 022.077.925-28\nSecretaria Municipal de Educação\nTitular:Fabio Santos da Silva, CPF: 064.351.675-16\nSuplente: SelidalvaGonçalves de Queiroz , CPF: 943.425.205-9l\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n***\nik   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSAenm,E 525A&d/DDEHVSD,Praçammm Múnlesm,Amargosa,Hama,CEP,Amanco\nTela:-;:7536143917-mm'ammummuhr\nTitular:Livia Karen Figueredo de Jesus , CPF: 016.276.995-46\nSuplente: Ediane Borges de Almeida - CPF: 052.382.975-21\nREPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES\nProfessores do Sistema Municipal de Ensino\nTitular:Mariely Andrade Ribeiro dos Santos - CPF: 743.233.755-68\nSuplente: Wagner Peixoto Figueiredo - CPF: 001.021.175-60\nProfessores de Escola da Rede Privada com Oferta de Educação Infantil\nTitular: Alexandra Alves Santos de Jesus - CPF: 966.243.535-20\nSuplente: Líliade OliveiraSantos Mascarenhas , CPF: 163.578.175-20\nProfessores de Universidade com Sede no Municipio — Universidade Federal do Recôncavo\nda Bahia — UFRB\nTitular: Creuza Souza Silva- CPF: 42893640559\nSuplente: Sabrina Torres Gomes CPF: 916.126.915-85\nREPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO\nDiretores de Escolas Municipais\nTitular:Rosane Santos Silva, CPF: 015.324.835-ll\nSuplente: VirginiaBastos Leite de Oliva Quadros , CPF: 004.017.165-54\nTitular:Rosiane Pereirade Sales, CPF: 014.774.645-06\nSuplente: Carla Roberta Brito Leal , CPF: 011.193.505-90\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n            ' h\n***\nikEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,I:525Asª/Doma) ,Praçammm Múnlesm, Amargosa,mma, CEP,43300005\nTalebªn:75 36343917 ' mm'immubàmvhr\nCoordenadores de Escolas Municipais\nTitular:Maiane Santos da SilvaSantana , CPF: 038.069.215-55\nSuplente: Ivaneide PurificaçãoSantos - CPF: 001.949.625-7l\nTitular:HildinéiaDias de Araujo , CPF: 808.8ll.305-9l\nSuplente: Nancy Paula Sousa Oliveira, CPF: 952.448915-53\nREPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS\nTitular: JessicaSouza dos Santos - CPF: 065.639.4lS-32\nSuplente: Sandro de Jesus Reis - CPF: 064.364.495-40\nREPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS\nTitular: Ana Rita OliveiraDeiró - CPF: 483951705-30\nSuplente: Fabio Cerqueira Costa - CPF: 038925675-73\nREPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES COMUNITÁRIAS E OUTRAS ENTIDADES\nCIVIS\nTitular: Gabriela Santana e Silva, CPF: 013.501.785-86\nSuplente: Iucilenede Jesus Ribeiro , CPF: 062.707.815-07\nREPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES\nTitular: IosineideSantana dos Santos - CPF: 968.530.935-34\nSuplente: José Carlos de Jesus Pires- CPF: 009.284.255-09\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n***\nik   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,Is525nta/mmao ,PraçaLaunvaIMnnlesm, Amargosa,ama, CEP,453.00er\nTelm: 7536143977-mmámmubamuhr\nREPRESENTAÇOES DE DIVERSAS RELIGIOES\nTitular , SilvanaRezende da SilvaBorges , CPF: 024.248.345-39\nSuplente — Ramessés Costa Dos Santos - CPF: 387.894.855-72\nArt. 2\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 15 de outubro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 105/2021)\n \n \n» :! ESTADO DA BAHIA\nª PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nO UTU B RO/2021 \nDECRETO FINANCEIRO 105/2021\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 127.098,57\n(CENTO E VINTE E SETE MIL E NOVENTA E OITO\nREAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)MunICIpaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesIegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601\n2017\n33903900 -0100000\n0701\n2028\n33903900 -0119000\n2032\n33903900 -0119000\n0801\n2036\n33904000 -6102000\n2040\n31900400 -0114000\n2041\n33903000 -0114000\n33903900 -6102000\n2049\n33903000 -0114000\n1001\n2055\n33903900 -0100000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nGESTAO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\nServiços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DAS AÇOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\nContratação Por Tempo Determinado\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\nMaterialde Consumo\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n2 089,74\n2.089,74\n2.089,74\n36 632,33\n36.632,33\n34 573,50\n34.573,50\n71.205,83\n3 195,00\n3.195,00\n10 000,00\n10.000,00\n10 000,00\n15 000,00\n25.000,00\n10 400,00\n10.400,00\n48.595,00\n5 208,00\n5.208,00\n5.208,00\n127.098,57\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0501\n2011\n33903900 -0100000\n0601\n2015\n33903900 -0100000\n0701\n2027\n33903000 -0119000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANCAS E DESENV INS111UCIONAL\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIAMUNICIPALDE SERVPUBL,OBRAS E PLANEJDA CIDADE\nMANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\nMaterialde Consumo\n3 208,00\n \n3.208,00\n2 089,74\n2.089,74\n2.089,74\n31 306,50\n \nContabilis-Gestão Pública! / Emitidoem 18/10/2021 17 02 57 Página 1 de 2\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \n \nO UTU B RO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 105/2021\nSoma da Ação: —31.306,50\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n31909400 - 0119000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20 575,83\nSoma da Ação: —20.575,%\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 19 323,50\nSoma da Ação: —19.323,50\nSoma da Unidade: —71.205,%\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇAO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 229,58\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5 770,42\nSoma da Ação: —10.0W,W\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA POLICLINICA\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 195,00\nSoma da Ação: —3.195,W\n2036 GESTÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15 000,00\nSoma da Ação: —15.0W,W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MEDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 400,00\nSoma da Ação: —20.4W,W\nSoma da Unidade: —48595,W\n1201PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTAO DAS AÇOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 2 000,00\nSoma da Ação: —2.0W,W\nSoma da Unidade: —2.0W,W\nTotal Geral: W\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de outubro de 2021.\n/ L] '1' . M” « IT/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 18/10/2021 17 02 57 Página 2 de 2\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 016/2021)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 016/2021 \n \n A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuiçõe s, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do \nCódigo de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016  do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica o s infratores sobre as respectivas \nautuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo \nDefesa \nLocal da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nValor c/ \nDesconto \nValo após o \nvencimento \nEGQ7056 AG00000404 04/09/2021 08:39:07 14/11/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 26  5380 / 0 104,13 130,16 \nNTG4235 AG00000726 01/09/2021 12:01:20 14/11/2021 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ 45  5452 / 1 156,18 195,23 \nNTM2575 AG00000406 04/09/2021 15:42:34 14/11/2021 RUA DR ROBERTO SANTOS 85  5738 / 0 234,78 293,47 \nNYP1357 AG00000405 04/09/2021 10:59:43 14/11/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nOKU4965 AG00000727 03/09/2021 09:56:15 14/11/2021 RUA RIO BRANCO 3  5479 / 0 104,13 130,16 \nOYZ3960 AG00000730 06/09/2021 09:22:54 14/11/2021 AVENIDA DR LUIS S DE OLIVEIRA S1 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nQPJ8330 AG00000729 03/09/2021 11:49:38 14/11/2021 PRACA IRACI ALVES BORGES SILVA 221  5991 / 0 234,78 293,47 \n \n \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal  \n5452 / 1 Estacionar no passeio  \n5479 / 0 Estacionar impedindo a movimentação de outro veículo  \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único  \n5991 / 0 Executar operação de retorno em locais proibidos pela sinalização  \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n \n \nAmargosa 15 de outubro de 2021 \nJosé Raimundo Sales da Silva \nCoordenador Geral de Trânsito\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 124/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 124/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ANDRE CARDOSO DE SOUZA 91911290525, CNPJ \n27.575.899/0001-27; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n15.104,88 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nANDRE CARDOSO DE SOUZA.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 129/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 129/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR \n05975553547, CNPJ 32.927.569/0001-93; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, \nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº \n007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. \nVALOR: R$ 19.063,80  TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nCARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 131/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 131/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS 02884408541, CNPJ \n32.494.349/0001-13; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n122.031,00 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nDEISE SAMILLY DE JESUS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 132/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 132/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ELISIO RICARDO LOPES 21553602587, CNPJ \n27.464.082/0001-81; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n19.347,30 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nELISIO RICARDO LOPES.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 135/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 135/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FAGNER DE LIMA DOS SANTOS 03824286505, CNPJ \n27.530.544/0001-11; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n10.150,56 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nFAGNER DE LIMA DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 136/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 136/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR \n03945826594, CNPJ 27.530.438/0001-38; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E \nESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021 , \nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº \n007/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO:  31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. \nVALOR: R$  25.061,40 TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E PELA CONTRATADA: \nFIDELCINO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 138/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 138/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JILVANIA DE JESUS SANTOS 04475910536, CNPJ \n43.525.386/0001-68; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n13.487,04 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nJILVANIA DE JESUS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 141/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 141/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LEANDRO SANTANA LIMA 0384775055, CNPJ \n26.585.110/0001-56; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n22.993,74 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nLEANDRO SANTANA LIMA.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 142/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 142/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: M A BORGES LOURENÇO, CNPJ 17.393.658/0001-03; \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA \nALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS \nCONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 34.939,80 \nTOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: M A BORGES \nLOURENÇO.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 143/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 143/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS 3888850509 , CNPJ \n32.928.563/0001-30; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021 , ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 . \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n12.700,00 TOTAL ESTIMADO . DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E PELA CONTRATADA: \nMARCELO DE ALMEIDA SANTOS.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 144/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 144/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO 32807783520, CNPJ \n43.269.365/0001-29; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n8.546,58 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nMARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 145/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 145/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA 06455515544, CNPJ \n40.377.944/0001-05; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n14.515,20 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nMATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 147/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 147/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA 86602985515, CNPJ \n27.530.383/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n29.484,00 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nNATANAEL DE OLIVEIRA SILVA.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 149/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 149/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NILSON SANTOS CERQUEIRA 06036151551, CNPJ \n27.471.982/0001-56; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n11.269,44 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nNILSON SANTOS CERQUEIRA.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 150/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 150/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO 05555903561 , \nCNPJ 17.951.314/0001-72; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n52.408,16 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nNILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 151/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 151/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: NOELIA DE JESUS BRITO 00348478550 , CNPJ \n27.611.802/0001-94; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021 , ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 . \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n26.560,80 TOTAL ESTIMADO . DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E PELA CONTRATADA: \nNOELIA DE JESUS BRITO.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 153/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 153/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RENILDO MORAIS CAMPOS 01710145536, CNPJ \n43.159.195/0001-20; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n20.926,08 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nRENILDO MORAIS CAMPOS.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 154/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 154/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ADEMIR DOS SANTOS COSTA 05446153529, CNPJ \n27.530.464/0001-66; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ \n15.624,00 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nADEMIR DOS SANTOS COSTA.\n\nSegunda-feira\n18 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3636\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 157/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 157/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.271/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SIDINEI DE JESUS SOUZA 00241985528, CNPJ \n32.932.508/0001-14; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nTRANSPORTE PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL \nDE ENSINO DE AMARGOSA, DURANTE O ANO LETIVO 2021, ESPECIFICAÇÕES \nTÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.27; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. \nVALOR: R$  16.140,60 TOTAL ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 13/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nSIDINEI DE JESUS SOUZA.  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4400/"}]}