3635 3633 2021-10-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 71bef32b39664758b108c34239a4a6dc bcfa303bba2fcfc17b29ff5e6b9822dffe5960bd821410f0bc3457672216c559 bcfa303bba2fcfc17b29ff5e6b9822dffe5960bd821410f0bc3457672216c559 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3635/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3635/ 4397 Diario Importado 3633

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 13 de outubro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3633 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 13 de outubro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3633 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EXTRATO (CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS 8 - AGOSTO/2021) ................................................. 2 EXTRATO (CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS 9 - SETEMBRO/2021) ................................................ 4 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 DECRETO (Nº 125/2021) ................................................................................... 6 DECRETO (Nº 126/2021) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 309/2021) .................................................................................. 10 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1063/2021) ................................................................ 11 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 122/2021) ........................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2021) ............................................................... 13 RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021) ............................................. 14 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021) ....................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 123/2021) ........................................................................... 72 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 73 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 73 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 SRP) ................................................... 73 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021) ....................................................... 74 EXTRATO (CONTRATO Nº 069/2021) ........................................................................... 84 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EXTRATO (CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS 8 - AGOSTO/2021) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BAHIA CNPJ: 13.825.484/0001-50 CONTRATO Nº 103A/2021. Contratante:AMARGOSA. CNPJ: 1 3.825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): EDNA GOMES DOS SANTOS , CPF Nº 395.***.***-87. V alor do contrato: R$ de R$ 3.182,40 (Três mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de profissional, oriu ndo do Processo Seletivo Simplificado Nº , para pre star serviços como ENFERMEIRO(A) OBSTETRA, na forma deter minada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de seleção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 01/08/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 110A/2021. Contratante: AMARGOSA. CNPJ: 1 3.825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): ZENILDA MONTEIRO DOS SANTOS SOUZA, CPF Nº 909.***.***-72. V alor do contrato: R$ de R$ 3.182,40 (Três mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de profissional, oriundo do Processo Seletivo Simplifica do Nº , para prestar serviços como ENFERMEIRO(A), na fo rma determinada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de seleção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 01/08/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 104A/2021. Contratante:AMARGOSA. CNPJ: 1 3.825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): GENY BARBOSA DOS SANTOS , CPF Nº 050.***.***-48. V alor do contrato: R$ de R$ 3.182,40 (Três mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de profissional, oriu ndo do Processo Seletivo Simplificado Nº , para pre star serviços como ENFERMEIRO(A), na forma determinada p ela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE– SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de seleção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 01/08/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 108A/2021. Contratante:AMARGOSA. CNPJ: 1 3.825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): SOLANGE GONSALVES COELHO , CPF Nº 032.***.***-66. V alor do contrato: R$ de R$ 3. 182,40 (Três mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de profissio nal, oriundo do Processo Seletivo Simplificado Nº , para prestar serviços como ENFERMEIRO(A), na forma d eterminada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de seleção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 02/08/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 107A/2021. Contratante:AMARGOSA. CNPJ: 1 3.825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): ROSELY SILV A DE ALMEIDA, CPF Nº 007.***.***-48. V alor do contrato: R$ de R$ 1.100,0 0 (Um mil e cem reais). Objeto: contratação de profissional, oriundo do Processo Seletivo Simplificad o Nº , para prestar serviços como TECNICO EM ENFERMAGEM, na forma determinada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de sele ção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 02/08/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BAHIA CNPJ: 13.825.484/0001-50 CONTRATO Nº 105A/2021. Contratante:AMARGOSA. CNPJ: 1 3.825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): MONISE ALVES MOURA, CPF Nº 033. ***.***-43. V alor do contrato: R$ de R$ 3.182,40 (Tr ês mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de profissional, oriu ndo do Processo Seletivo Simplificado Nº , para pre star serviços como ODONTOLOGO(A), na forma determinada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE– SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de seleção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 11/08/2021 a 0 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 109A/2021. Contratante:AMARGOSA. CNPJ: 1 3.825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): THAIS COSMO COUTINHO , CPF Nº 070.***.***-47. V alor do contrato: R$ de R$ 2.886,24 (Dois mil e oitocentos e oitenta e seis reais e v inte e quatro centavos). Objeto: contratação de profission al, oriundo do Processo Seletivo Simplificado Nº , para prestar serviços como COORDENADOR PEDAGOGICO - 200H - CONTRATO, na forma determinada pela SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de seleção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 11/08/2021 a 0 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 106A/2021. Contratante:AMARGOSA. CNPJ: 1 3.825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): PETRONILIO MENDES TITO , CPF Nº 040.***.***-22. V alor do contrato: R$ de R$ 1.443,32 (Um mil e quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos). Objeto: contratação de pro fissional, oriundo do Processo Seletivo Simplificado Nº , para prestar serviços como PROFESSOR - SERIES FINAIS - LIN G. PORTUGUESA, na forma determinada pela SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA CAO – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de seleção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 16/08/2021 a 0 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 104A/2021. Contratante:AMARGOSA. CNPJ: 1 3.825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): ELISETE SANTOS , CPF Nº 830.***. ***-53. Valor do contrato: R$ de R$ 2.886,24 (Dois mi l e oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e qua tro centavos). Objeto: contratação de profissional, oriu ndo do Processo Seletivo Simplificado Nº , para pre star serviços como COORDENADOR PEDAGOGICO - 200H - CONTRATO , na forma determinada pela SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO – SEMED, respeita ndo todos os ditames do Edital de seleção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 23/08/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 102/2021. Contratante:AMARGOSA. CNPJ: 13 .825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): ALESSANDRA NASCIMENTO SANTANA, CPF Nº 058.***.***-51. V alor do contrato: R$ de R$ 2.886,64 (Dois mil e oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Objeto: contratação de profissional, oriundo do Pr ocesso Seletivo Simplificado Nº , para prestar serviços como PROFESSOR - SEFIES FINAIS - HISTÓRIA, na forma determinada pela SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de seleção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 26/08/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS 9 - SETEMBRO/2021) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BAHIA CNPJ: 13.825.484/0001-50 CONTRATO Nº 111/2021. Contratante: AMARGOSA. CNPJ: 13 .825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): PAULA CAROLINA SILVEIRA PEDREIRA, CPF Nº 052.***.***-30. V alor do contrato: R$ de R$ 945,50 (Novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Objeto: contratação de profissional, oriundo do Processo Seletivo Simplific ado Nº , para prestar serviços como ASSISTENTE SOCIAL 20H, n a forma determinada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de seleção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 01/09/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 112/2021. Contratante: AMARGOSA. CNPJ: 13 .825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): MICHELE DOS SANTOS SOUZA , CPF Nº 036.***.***-33. V alor do contrato: R$ de R$ 1.10 0,00 (Um mil e cem reais). Objeto: contratação de profissional, oriundo do Processo Seletivo Simplificad o Nº , para prestar serviços como TECNICO EM ENFERMAGEM, na forma determinada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de sele ção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 01/09/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 113/2021. Contratante: AMARGOSA. CNPJ: 13 .825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): DAYANE FILUCAS SANTOS , CPF Nº 843.***.***-00. V alor do contrato: R$ de R$ 1.100,0 0 (Um mil e cem reais). Objeto: contratação de profissional, oriundo do Processo Seletivo Simplificad o Nº , para prestar serviços como TECNICO EM ENFERMAGEM, na forma determinada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de sele ção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 01/09/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 114/2021. Contratante: AMARGOSA. CNPJ: 13 .825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): ILANA SANTOS DE OLIVEIRA , CPF Nº 052.***.***-00. V alor do contrato: R$ de R$ 1.10 0,00 (Um mil e cem reais). Objeto: contratação de profissional, oriundo do Processo Seletivo Simplificad o Nº , para prestar serviços como TECNICO EM ENFERMAGEM, na forma determinada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de sele ção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 01/09/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 115/2021. Contratante: AMARGOSA. CNPJ: 13 .825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): MARIANA SANTOS GUEDES SILV A, CPF Nº 021.***.***-08. Valor do contrato: R$ de R$ 1. 100,00 (Um mil e cem reais). Objeto: contratação de profissional, oriundo do Processo Seletivo Simpl ificado Nº , para prestar serviços como TECNICO EM ENFERMAGEM, na forma determinada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de sele ção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 01/09/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - BAHIA CNPJ: 13.825.484/0001-50 CONTRATO Nº 116/2021. Contratante: AMARGOSA. CNPJ: 13 .825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): TAMIRES SANTOS MOURA DA SILV A, CPF Nº 049.***.***-35. V alor do contrato: R$ de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais). Objeto: contratação de profissional, oriundo do Processo Sel etivo Simplificado Nº , para prestar serviços como TECNICO EM ENFERMAGEM, na forma determinada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE– SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de seleção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 01/09/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 117/2021. Contratante: AMARGOSA. CNPJ: 13 .825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): LEA SALES MARQUES , CPF Nº 003. ***.***-08. V alor do contrato: R$ de R$ 1.100,00 (U m mil e cem reais). Objeto: contratação de profissional, oriundo do Processo Seletivo Simplificad o Nº , para prestar serviços como TECNICO EM ENFERMAGEM, na forma determinada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de sele ção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 01/09/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 118/2021. Contratante: AMARGOSA. CNPJ: 13 .825.484.0001-50, representante legal: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Contratado(a): RAFAELA DA SILV A ARGOLO ABREU, CPF Nº 052.***.***-48. V alor do contrato: R$ de R$ 3.182,40 (Três mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de profissional, oriundo do Processo Seletivo Simplifica do Nº , para prestar serviços como ENFERMEIRO(A) OBSTETR A, na forma determinada pela SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMED, respeitando todos os ditames do Edital de seleção. Amparo legal: Leis municipais , Vigência: 04/09/2021 a 31/12/2021 EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 125/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ 13825APA/0001150,Prf-lcaLourivawMonte,S/N Eyntm Amargosa BahiaCEP 45300000 Telefax:7515313977-gamnecenamargesauagw“ DECRETO Nº 125 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Altera 0 Parágrafo Único, Art 2º, do Decreto 019/2021 e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuiçõeslegais,especialmente as que lhes foram conferidaspela Lei Complementar Municipal nº 008/2006, no artigo 92, bem como a necessidade de adequação aos princípiosda razoabilidadee proporcionalidade, DECRETA: Art. lº.0 Parágrafo Único, art.2º, do Decreto 019/2021, passa a vigorar com a seguinteredação: Parágrafo único. A retribuiçãopor incorporação salarial, decorrente da estabilidadeeconômica, sera resultante da diferençaentre a média ponderada dos valores recebidos pelo exercício de cada um dos cargos em comissão e/ou função gratiÍicadaexercida ao longo do interstíciodecenal e o valor do vencimento básico do cargo efetivopara o qual o servidor encontra-seempossado. Art. 2".Este Decreto entraráem vigor a partirda sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 13 de outubro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 126/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA cwxúmwsumom 507 PraçaLaurwdlelE sm Amargusdmma cep-45305000 releia:75“34,377 -aewww-Amamahagevbr DECRETO Nº 126 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Instituimembros da Comissão julgadora do Concurso Público para a escolha do hino da cidade de Amargosa, e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das a- tribuiçõesque lhe são conferidaspela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a importância de definiro Hino que representeo Município de Amargosa, descrevendo, atravésda composição, a expressão mais fortee viva dos aspectos históricos,culturaise sociaisdo Município que identificama cidade de Amargosa', CONSIDERANDO a magnitude de construirum hino cuja letraretrateo senti- mento de bairrismo,pertencimento,e amor pelo Município de Amargosa, reafirman- do, por meio da composição, a importância da preservação das suas tradições,valo- res,arte,cultura,belezasnaturais,saberespopulares,seu povo e história; CONSIDERANDO a relevânciade apresentara sociedade Amargosense um hino oÍicialque possa representare promover o município passando estea integraro conjunto dos símbolos municipais; CONSIDERANDO estimularo senso cívicoe a autoestima da população autócto- ne, promovendo a participaçãoe o envolvimento dos munícipes no processo de cria- ção do hino oficial', CONSIDERANDO instigaras potencialidadese os talentoslocaispara a criação artística,valorizando os sentimentos de cidadania,nativismo,afetoe reverênciapor Amar- gosa. DECRETA: Art. lº.Fica instituídaa Comissão dejulgamento do Concurso Público para a esco- lha do Hino da cidade de Amargosa. Art. 2".A Comissão de que tratao artigoprimeiro deste Decreto, ficaassim com- posta: Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ:!EMEÁBl/Úúm507 peçaLaurwalelE em Amargusdadm cep-45505000 releia:7536345?" -aewww-Amamahagevbr . 02 representantes do Poder Legislativo: Vera Lúcia Santos Alves Paulo Santos Rocha o 02 representantes de notório conhecimento musical que saibam lerpartituras: Jamisson Jorge Santana dos Santos Valmir da SilvaCaldas . 01 representante da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Amargosa — ACIAPA: Adno Raimundo Resende Pereira o 01 representante do Núcleo Territorialde Educação 09 — NTE—09: Neylla Bomfim OliveiraMaia o 01 representante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB/CFP: Ricardo Henrique Resende de Andrade o 02 representantes da sociedade civilque conheçam profundamente a história do município: JaquelineArgolo Rebouças Rose Mary CorreriaSantana , 01 representante do Conselho Municipalde Cultura: IriaVanucci Barbosa da Silva o 01 representante do Governo Municipal — Diretor de Cultura: Carlos Antonio Dávila Munoz . 01 representante dos grêmios estudantis,líderesde classeou do Conselho da Juven— tude: Fernando Viniciusde Oliveira Art. 3".Caberá ao representantedo Governo Municipal responder pela presidência da comissão julgadora. Art. 4º.Compete a comissão Julgadora: a) Recepcionar as inscriçõesencaminhadas pela comissão de apoio,zelando pelo sigi- lo das propostas; b) Reunir-se conforme calendariode encontros apresentadospelo presidente', c) Deliberar coletivamente acerca do hino vencedor, devolvendo a comissão de apoio o materialrecebido,bem como ata de reunião onde informe a proposta vencedora, Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ:IEMBÁBl/Úúm ao ,Praçamunml Mame.er Amargusdmma CEP-45300090 releia:7536345577-mumwmhamvbr detalhando a letrado hino vencedor, número de inscriçãodo candidato e seu CPF. Art. Sº. As deliberaçõestomadas pela comissão terãovalidade se atendido o quó- rum mínimo de 50% mais um dos integrantes: I. II. III. IV. V. A forma de deliberaçãoserásempre a de maioria simples dos presentesaos encontros. O presidenteda Comissão julgadora pode solicitara substituiçãodo membro que au- sentar-sea mais de um encontro,sem préviajustificativa. As deliberaçõesda comissão têm carátersigiloso,sujeitandoo infratoràs penalidades legais. Aos integrantesda Comissão Julgadora é vedada qualquer remuneração, devendo ser considerado múnus público o desempenho de suas atividades. Os integrantesda Comissão julgadora não poderão participardo concurso, assim como seus parenteso atéo 2º grau,por consanguinidade. Art. 6".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação,revogando-se o De- creto045/2019. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa - BA, 13 de outubro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 309/2021) HW" «.* « Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJGennari/ocm so ,PraçaLaom/dlmmm, sm, Amargúª,uma, cgn-4153007000 rebelar:7535545977-naummwhagmbr PORTARIA Nº. 309 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Claadeny Almeida da Silva Ribeiro e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO, cargo de professoraseriesiniciais- docência,matrículanº 17201, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de outubro de 2021 e Íindaraem 12 de janeirode 2022. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,13 de outubro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1063/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.063/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 17.392/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1 .063/2021, para MATRÍCULA PARA CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TÉCNICAS DE MANICURE E PEDICURE E UNHAS DECORADAS, NO PERÍODO DE 18/10/2021 A 08/11/2021, DE ACORDO PROPOSTA 344/2021 FORMALIZADA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO , junto à empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ: 03 .682.189/0019-67, Com valor global de R$ 2.650,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/10/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 122/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 122/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.037/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI , CNPJ 10.764.432/0001-22; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DOM FLORÊNCIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BAHIA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 10.10; ELEMENTO DE DESPESA: 44.9.0.51.00 VALOR: R$ 2.542.251,61 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ELIAS FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 17.192/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 120/2021 , firmado em 05/10/2021, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001-01 ; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa impondo acréscimo no valor de R$ 81.331,14, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 16,6%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos. Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.271/2021 OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, durante o ano letivo 2021. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOi Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 14.271/2021, Tomada de Preço nº 0 07/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR UNITÁRIO Linha 1 FRACASSADO _ Linha 2 ELZA OLIVEIRA DE JESUS CNPJ Nº 40.400.423/0001-13 R$ 5,17 Linha 3 FRACASSADO _ Linha 4 DEYSE SAMILLE DE JESUS SANTOS CNPJ Nº 32.494.349/0001-13 R$ 6,50 Linha 5 FRACASSADO _ Linha 6 MATHEUS FERREIRA DE ALMEIDA CNPJ nº 40.377.944/0001-05 R$ 3,84 Linha 7 FRACASSADO _ Linha 8 FRACASSADO _ Linha 9 IVONILDO MOURA DA SILVA R$ 5,35 Linha 10 FRACASSADO _ Linha 11 NEILTON DOS SANTOS SILVA CNPJ Nº 43.599.089/0001-67 R$ 3,84 Linha 12 DEYSE SAMILLE DE JESUS SANTOS CNPJ Nº 32.494.349/0001-13 R$ 5,10 Linha 13 M A BORGES LOURENÇO CNPJ Nº 17.393.658/0001-03 R$ 3,80 Linha 14 MARIA DA HORA SANTANA RIBEIRO Nº 43.269.365/0001-29 R$ 3,99 Linha 15 NILSON SANTOS CERQUEIRA CNPJ Nº 27.471.982/0001-56 R$ 4,30 Linha 16 M A BORGES LOURENÇO CNPJ Nº 17.393.658/0001-03 R$ 4,30 Linha 17 FRACASSADO _ Linha 18 FRACASSADO _ Linha 19 ANDRÉ CARDOSO DE SOUZA Nº 27.575.899/0001-27 R$ 3,70 Linha 20 FRACASSADO _ Linha 21 ELISON DOS SANTOS CNPJ Nº 27.471.335/0001-44 R$ 5,25 Linha 22 FRACASSADO _ Linha 23 FRACASSADO _ Linha 24 FIDELCINO NUNES NASCIMENTO JUNIOR CNPJ Nº 27.530.438/0001-38 R$ 3,90 Linha 25 JOSE DOS SANTOS SALES CNPJ Nº 27.600.877/0001-70 R$ 4,50 Linha26 NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO CNPJ Nº 17.951.314/0001-72 R$ 5,00 Linha 27 FRACASSADO _ Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 Linha 28 JAILTON ANDRADE SANTOS CNPJ Nº 42.802.806/0001-43 R$ 3,55 Linha 29 FRACASSADO _ Linha 30 MARCELO DE ALMEIDA SANTOS CNPJ Nº 32.928.563/0001-30 R$ 3,50 Linha 31 JOSE DOS SANTOS SALES CNPJ Nº 27.600.877/0001-70 R$ 4,50 Linha 32 FRACASSADO _ Linha 33 PAULO CESAR SOUZA SANTOS CNPJ Nº 27.471.865/0001-92 R$ 4,50 Linha 34 FRACASSADO _ Linha 35 FRACASSADO _ Linha 36 FAGNER DE LIMA DOS SANTOS CNPJ Nº 27.530.544/0001-11 R$ 3,80 Linha 37 ELSON SOARES OLIVEIRA DOS SANTOS CNPJ Nº 43.332.988/0001-07 R$ 3,70 Linha 38 ADEMIR DOS SANTOS COSTA CNPJ Nº 27.530.464/0001-66 R$ 4,00 Linha 39 MOISES CUNHA DOS SANTOS CNPJ Nº 27.466.651/0001-28 R$ 5,00 Linha 40 FRACASSADO _ Linha 41 JILVANIA DE JESUS SANTOS CNPJ Nº 43.525.386/0001-68 R$ 4,80 Linha 42 RENILDO MORAIS CAMPOS CNPJ Nº 43.159.195/0001-20 R$ 4,80 Linha 43 FRACASSADO _ Linha 44 FRACASSADO _ Linha 45 FRACASSADO _ Linha 46 ELISIO RICARDO LOPES CNPJ Nº 27.464.082/0001-81 R$ 3,70 Linha 47 FRACASSADO _ Linha 48 FRACASSADO _ Linha 49 NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA CNPJ Nº 27.530383/0001-66 R$ 5,00 Linha 50 DALVA VIRGÍNIA MUNIZ NERI CNPJ Nº 43.610.805/0001-60 R$ 5,30 Linha 51 LEANDRO SANTANA LIMA CNPJ Nº 27.469.413/0001-76 R$ 3,30 Linha 52 FRACASSADO _ Linha 53 FRACASSADO _ Linha 54 FRACASSADO _ Linha 55 NOELIA DE JESUS BRITO CNPJ Nº 27.611.802/0001-94 R$ 6,80 Linha 56 CARLOS ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR CNPJ Nº 32.927.569/0001-93 R$ 3,40 Linha 57 ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ Nº 27.473.627/0001-16 R$ 4,40 Linha 58 IVONETE DA SILVA SANTOS LEAL R$ 5,13 Linha 59 ANEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA CNPJ Nº 27.473.627/0001-16 R$ 4,40 Linha 60 ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES SILVA CNPJ Nº 29.943.755/0001-01 R$ 5,00 Linha 61 DEYSE SAMILLE DE JESUS SANTOS CNPJ Nº 32.494.349/0001-13 R$ 6,00 Linha 62 AURELINO DE JESUS SANTOS CNPJ Nº 32.929.007/0001-89 R$ 5,00 Linha 63 SIDINEI DE JESUS SOUZA CNPJ Nº 32.932.508/0001-14 R$ 4,20 Linha 64 FRACASSADO _ Linha 65 DEYSE SAMILLE DE JESUS SANTOS CNPJ Nº 32.494.349/0001-13 R$ 6,50 Linha 66 FRACASSADO _ Linha 67 JOSE PEREIRA DAS MERCES CNPJ Nº 43.560.514/0001-04 R$ 3,80 Linha 68 DEYSE SAMILLE DE JESUS SANTOS CNPJ Nº 32.494.349/0001-13 R$ 6,00 Linha 69 FRACASSADO _ Linha 70 FRACASSADO _ Linha 71 FRACASSADO _ Linha 72 FRACASSADO _ Linha 73 NILTON PIRES DOS SANTOS CARDOSO CNPJ Nº 17.951.314/0001-72 R$ 5,40 Linha 74 FRACASSADO _ Linha 75 FRACASSADO _ Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 Ficam convocados os vencedor es desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 08 de outubro de 2021. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal i 2ª Retificação da publicada na edição nº 3631 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.961/2021 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 29 dias do mês de setembro de 2021, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; do Decreto nº 046/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2021, conforme ato publicado em 17/09/2021 e homologada em 08/10/2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CAJUEIRO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.300.581/0001-45, com sede na Avenida Carlos Amaral , nº 22, Loja, Cajueiro, CEP 44.430-622, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, neste ato representado pelo Sr. Edvaldo dos Santos Veiga , através de Procuração, portador da Cédula de Identidade nº 385250622 SSP/BA e CPF nº 391.760.535-04, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para fornecimento de materiais de construção e similares a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e U rbana, de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de Referência - Anexo I e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 01 – FERRAMENTAS ELÉTRICAS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.UNT. 1 ALICATE, de pressao, em aco cromado, 10 polegadas. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas vigentes e UND 30 NAYLE R$ 51,70 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 2 registro no INMETRO. 2 ALICATE, amperimetro, digital, display de LCD de 31/2 digitos, para medidas de tensao DC e AC, corrente nas faixas de 20/200/1000A-CA; tensao nas faixas de 200 e 750V-AC; teste de resistencia ohmica; teste de isolacao; teste de diodo; teste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador de isolacao. UND 20 MINIPA R$ 380,00 3 ALICATE, de corte diagonal, de 5 polegadas, em aco, cabo com isolacao para no minimo 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolacao para ferramentas manuais Embalagem: Na embalagem deverao estar impressos os dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 20 VONDER R$ 45,00 4 ALICATE, tipo bomba de agua, corpo em aco cromo vanadio, regulavel em 07 posicoes, cabos ergonomicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e nome do fabricante UND 10 NOVE-54 R$ 69,30 5 ALICATE, universal 8" cabo isolado para 1000 volts amarelo UND 40 TRAMONTINA R$ 70,00 6 Alicate corte frontal, tamanho 6' (150 mm), acabamento com pintura eletrostática a pó na cor preta, cabo isolado 1000 V, material aço Cromo Vanádio UND 5 VONDER R$ 89,00 7 Alicate descascador de fios. tamanho: 9 Polegadas; Estampada em aço carbono; Lâmina pintada; Cortes retificados; Empunhadura em plastisol; Ferramenta indispensável para montagens de quadros elétricos; Utilizado para desencapar fios, prensar terminais, cortar cabos elétricos de cobre e parafusos de alumínio. UND 5 TRAMONTINA R$ 130,00 8 BROCA, de aço rápido 1/4" ( 6 mm ) UND 50 IRWIN R$ 12,00 9 BROCA, de aço rápido " ( 8 mm ) UND 50 IRWIN R$ 17,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 3 10 BROCA, de aço rápido 3/8 " ( 10 mm ) UND 50 IRWIN R$ 24,00 11 CHAVE FENDA1/8 x 3 UND 20 TRAMONTINA R$ 4,00 12 Chave de fenda ponta philips imantada, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno cor azul, tamanho gravado na haste, 3/8x8'. UND 20 TRAMONTINA R$ 20,60 13 CHAVE de fenda, ponta philips, 1/4 x 6 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno UND 30 TRAMONTINA R$ 10,20 14 CHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aco carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lampada neon, isolamento para 500 volts. UND 30 TRAMONTINA R$ 14,00 15 CHAVE DE FENDA 3/8X8. MATERIAL EM AÇO CROMO VANADIUM COM PONTA IMANTADA. CABO REFORÇADO EM PVC RÍGIDO INJETADO DIRETAMENTE SOBRE A LÂMINA. UND 30 TRAMONTINA R$ 19,70 16 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanadium haste niquelada e cromada UND 30 TRAMONTINA R$ 10,50 17 CHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 TRAMONTINA R$ 13,30 18 CHAVE, de fenda, 3/16 x 4 polegadas, haste em aco carbono temperado, com NBR vigentes. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTINA R$ 7,40 19 CHAVE de fenda, 5/16 x 8 polegadas, haste em aco carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTINA R$ 14,00 20 CHAVE AJUSTÁVEL, AÇO CROMO VANÁDIO, 24 POL, 600 MM, GRIFO UND 3 TRAMONTINA R$ 750,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 4 21 CHAVE, grifo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. UND 3 TRAMONTINA R$ 216,00 22 CHAVE FENDA, MATERIAL HASTE CARBONO TEMPERADO, MATERIAL CABO POLIPROPILENO, TIPO PONTA PHILIPS, BITOLA 1/8 X 6 POL UND 50 TRAMONTINA R$ 13,00 23 Chave de fenda, tipo cruzada, (Philips), tamanho: 3/16 x4'. Com haste em aço Vanadium e cabo em polímero na cor azul, haste com acabamento niquelado e cromado, com ponta escurecida, cabo ergonômico, haste redonda e resistente, com perfil de encaixe para parafusos tipo fenda cruzada Phillips. Referência marca Gedore ou produto de qualidade superior UND 50 TRAMONTINA R$ 12,00 24 CHAVE, biela, em aco carbono forjado e temperado, acabamento cromado, 15mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 5 TRAMONTINA R$ 46,00 25 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 TRAMONTINA R$ 10,00 26 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 TRAMONTINA R$ 13,00 27 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 10 TRAMONTINA R$ 15,90 28 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 3CV, trifasica, 220 Volts. UND 50 WEG R$ 280,00 29 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 7,5 CV, trifasica, 10 HP, 220 Volts. UND 30 WEG R$ 361,00 30 Chave De Fenda (1/4x6 pol.). Chave de fenda 1/4 x 6 - Chave De Fenda (1/4x6 pol.) Produzida Em Aço Vanadium Com Haste Niquelada E Cromada, Cabo Em Polipropileno Azul Com Indicação Do UND 30 TRAMONTINA R$ 12,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 5 Tamanho Impresso No Cabo, Ponta Fosfatizada, Lâmina Redonda Resistente. Produzida Conforme Abnt Nbr 17025. 31 CHAVE DE FENDA SIMPLES 1/4X8 HASTE EM AÇO VANADIUM; ACABAMENTO NIQUELADO / CROMADO; CABO EM PLÁSTICO ISOLANTE, ERGONÔMICO; PONTA REDONDA, IMANTADA, FOSFATIZADA E RESISTENTE - LINHA INDUSTRIAL UND 60 TRAMONTINA R$ 13,00 32 CHAVE, de fenda 3/16x4-3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado UND 30 TRAMONTINA R$ 11,00 33 CHAVE, de fenda 5/16x6''5/16x8, haste em aço carbono temperado UND 30 TRAMONTINA R$ 19,00 34 JOGO DE CHAVES COMBINADAS COM 17 PEÇAS EM MILÍMETROS, CORPO FORJADO EM AÇO ESPECIAL E TEMPERADO, ACABAMENTO CROMADO, MEDIDAS IGUAIS DE AMBOS LADOS, PESCOÇO LONGO, MEDIDAS DE 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 MM. TRAMONTINA OU SIMILAR. JG 10 TRAMONTINA R$ 350,00 35 TERRÔMETRO INSTRUMENTO DIGITAL PORTÁTIL, COM DISPLAY: LCD DE 3 ½ DÍGITOS (2000 CONTAGENS). DÍGITOS, DE ACORDO COM A CATEGORIA III DE SEGURANÇA, PRECISÃO BÁSICA DE 1%+2D E BOLSA PARA TRANSPORTE. REALIZA MEDIDAS DE RESISTÊNCIA DE ATERRAMENTO PELO MÉTODO DAS TRÊS HASTES. TAXA DE AMOSTRAGEM: 2 ~ 3 VEZES/S. INDICAÇÃO DE SOBREFAIXA: SOMENTE O DÍGITO MAIS SIGNIFICATIVO SERÁ EXIBIDO. INDICAÇÃO DE BATERIA FRACA: A INDICAÇÃO B SERÁ MOSTRADA QUANDO A TENSÃO DA BATERIA CAIR ABAIXO DA TENSÃO DE OPERAÇÃO. FUNÇÃO AUTO POWER OFF: O INSTRUMENTO AUTO UND 2 INSTRUTHERM R$ 1.900,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 6 DESLIGA APÓS APROX. 3 MINUTOS SEM OPERAÇÃO, PARA PRESERVAR AS BATERIAS. 36 LUXÍMETRO, TIPO DIGITAL/ PORTÁTIL, TIPO ALIMENTAÇÃO BATERIA, FAIXA MEDIÇÃO 0,1A 200.000 LUX, APLICAÇÃO MEDIÇÃO DE INTENSIDADE LUMINOSA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 ESCALAS, CABO EXTENSÃO P/ FOTOCÉLULA SEPARADA UND 2 INSTRUTHERM R$ 630,00 37 ESCADA - Escada de alumínio de abrir, extensiva, com 7 degraus, para alcançar o teto do ônibus/caminhão baú UND 5 SBA R$ 310,00 38 MULTÍMETRO, TENSÃO 1.000 V, TENSÃO AC 750 V, CORRENTE DC 10 A, CORRENTE AC 10 A, RESISTÊNCIA 20 OHMS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DISPLAY DIGITAL/ CAPACITÂNCIA 4N/TESTE TRANSISTOR, TIPO DIGITAL UND 5 MINIPA R$ 350,00 39 MOTOPODA PARA ATIVIDADES DE REMOÇÃO DE GALHOS, MOTOR COMBUSTÍVEL GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 0,44 L, CILINDRADA 25,4 CM3, ROTAÇÃO LENTA 2800 RPM, COMPRIMENTO DO SABRE 30 CM/12 ,63PM, ROTAÇÃO MÁXIMA 10500 RPM, CORRENTE 3/8 P PICCO MICRO (63 PM), POTÊNCIA 0,95 KW/1,3 CV, PESO SEM COMBUSTÍVEL E SEM CONJUNTO DE CORTE 5,2 KG. UND 3 STIL R$ 4.400,00 40 ESCADA FIBRA VIDRO, ALTURA 4,20 M, APLICAÇÃO MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SAPATA ANTIDERRAPANTE E DEGRAU EM DURALUMÍNIO, ALTURA ESTENDIDA 7,20 M, TIPO DEGRAUS PLANO ESTRIADO UND 4 SÍNTESE R$ 1.100,00 41 ALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade Máxima De Corte: aproximadamente 22mm Material Dos Cabos: Alumínio Injetado ou melhor, UND 3 TRAMONTINA R$ 1.300,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 7 Material das Lâminas: Aço Cromo Molibdênio ou melhor; Dimensões aproximadas do produto: 70 X 18 X 6 Cm; Peso aproximado do produto: 2 Kg; Marca/modelo de referência: Tramontina 44058110 ou EQUIVALENTE. 42 JOGO DE CHAVES FENDA E PHILLIPS TIPO ELETRICISTA, CONJUNTO COM 6 PEÇAS. HASTE EM AÇO CROMO VANÁDIO TEMPERADA. PONTA FOSFATIZADA. CABO EM PVC. ISOLAÇÃO DE 1000 V C. A. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR9699 E NR10. FENDA: DIN ISO 2380. PHILLIPS: DIN ISO 8764. PESO: 400G COMPOSIÇÃO (JOGO 6 PEÇAS): - 1 UN -CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 6X150MM (1/4X6') (NR. 2) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 5X100MM (3/16X4') (NR. 1) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 3X150MM (1/8X6') (NR. 0) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 6X150MM (1/4X6') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 5X100MM (3/16X4') - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CHATA 3X75MM (1/8X3') UND 30 TRAMONTINA R$ 170,00 43 Fasímetro: equipamentos para indicação de sequência e fase aberta ou fechada. indicador: leds- tensão de entrada: 690v respos ta em frequência: 15~400hz categoria: cat iii 600v -alimentação: 1x9v dimensões (mm)/peso (g): 123x71x29/200 garantia: 12 m eses UND 3 MINIPA R$ 850,00 44 VOLTÍMETRO DE 0/500V MEDIÇÃO EM CORRENTE ALTERNADA CLASSE DE EXATIDÃO DE 1,5% NO FINAL DA ESCALA TENSÃO DE PROVA DE 2 KV FREQUÊNCIA DE 50...60 HZ CONSUMO APROXIMADO DE 1,0 A 2,5 VA BOBINA ENVOLTA EM BLINDAGEM DE AÇO CONTRA INFLUÊNCIA DE CAMPOS UND 10 RENZ R$ 300,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 8 Valor total estimado do lote 01: R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais) LOTE 02 - MATERIAL HIDRÁULICO, TUBO E CONEXÕES MAGNÉTICOS EXTERNOS FIXAÇÃO EM PAINEL. ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.UNT. 1 ACABAMENTO para válvula hidráulica, material abs preto, referência 21609, aplicação válvula descarga docol. UND 50 DOCOL R$ 107,70 2 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR (liso x rosca), para agua fria, de acordo com a NBR vigentes UND 300 KRONA R$ 0,58 3 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material PVC, cor marrom, fixação soldável e roscável, aplicação para instalações prediais de água fria. UND 400 KRONA R$ 0,58 4 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegada, LR(liso x rosca), de acordo com a NBR vigentes UND 300 KRONA R$ 0,73 5 Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca 25 mm 3/4'. Ref: Tigre ou similar. UND 300 KRONA R$ 0,73 6 ADAPTADOR CURTO, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL E ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1', BITOLA LADO SOLDÁVEL 32MM, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA. UND 150 KRONA R$ 2,05 7 ADAPTADOR, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, soldavel, com anel de borracha e flange, para caixa dagua. Em conformidade com as normas NBR vigentes. UND 120 KRONA R$ 13,70 8 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 32 MM X 1' para caixa D'AGUA UND 120 KRONA R$ 19,59 9 Adaptador pvc soldavel longo com flange livre para caixa d' agua 40mm X 1 1/4' UND 120 KRONA R$ 27,40 10 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' para caixa D'AGUA UND 50 KRONA R$ 28,40 11 Adaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'. Produto em UND 50 KRONA R$ 41,15 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 9 conformidade com a seguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador marrom PVC água fria 60mm ou 2' TIGRE. 12 ANEL, de vedacao, da parte inferior do vaso sanitario, tamanho padrao. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 BLUKIT R$ 8,00 13 ANEL borracha, material borracha, diâmetro nominal 50 MM, peso 7 G, normas técnicas NBR 5.688, aplicação esgoto predial reforçado UND 100 KRONA R$ 2,44 14 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, almofadado, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 50 ASTRA R$ 97,00 15 ASSENTO, sanitario, em material plastico de alta resistencia, nao almofadado, tamanho padrao, na cor branca. Embalagem com dados de identificaçãoo do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. UND 200 ASTRA R$ 41,90 16 ESPUDE, para vaso sanitario, compativel da marca Deca. UND 300 ASTRA R$ 4,49 17 BUCHA, de reducao, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldavel, curta, para agua fria. Em conformidade com a NBR vigentes. UND 350 ASTRA R$ 0,53 18 Bucha de redução soldável longa de 32x20mm PVC UND 100 AMANCO R$ 3,14 19 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm UND 100 KRONA R$ 0,97 20 Bucha de redução soldável curta 40x20mm marrom fortlev tigre ou similar UND 50 AMANCO R$ 5,38 21 Bucha de redução soldável longa de 40x25mm PVC UND 50 KRONA R$ 3,42 22 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x32mm UND 50 KRONA R$ 2,44 23 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA, 50 MM X 25 MM, MATERIAL PVC RÍGIDO, COR MARROM UND 60 KRONA R$ 3,42 24 Bucha de redução soldável longa de 50x32mm PVC UND 60 KRONA R$ 2,93 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 10 25 BUCHA DE REDUÇÃO PVC 50 X 40MM PARA ESGOTO UND 200 KRONA R$ 1,25 26 BUCHA REDUÇÃO ESGOTO, Material: PVC rígido, Tipo Fixação: soldável, Diâmetro: 75 x 50 mm UND 100 KRONA R$ 6,85 27 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldável 50x20mm UND 50 KRONA R$ 5,35 28 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plastico, com sistema de descarga total, capacidade 9 litros UND 200 ASTRA R$ 54,80 29 CAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. UND 150 LUCONE R$ 24,40 30 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 32mm Para água fria UND 100 KRONA R$ 1,75 31 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 40mm Para água fria UND 60 KRONA R$ 3,40 32 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 50mm Para água fria UND 60 KRONA R$ 6,35 33 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, com extremidade lisa, utilizado para vedar tubulacao de esgoto. UND 100 KRONA R$ 7,70 34 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com extremidade lisa, para esgoto, utilizado para vedar tubulacao. UND 100 KRONA R$ 2,80 35 CAP, uso rede hidraulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulacao de esgoto. UND 150 KRONA R$ 4,70 36 CAP, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, com extremidade lisa, para esgoto, utilizado para vedar tubulacao UND 50 KRONA R$ 8,00 37 CAP, uso rede hidraulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulacao de agua. UND 200 KRONA R$ 0,85 38 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 25 MM UND 150 KRONA R$ 1,00 39 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 60 MM UND 50 KRONA R$ 10,20 40 CHAVE de griffo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do UND 5 TRAMONTINA R$ 185,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 11 fabricante. 41 COLA ADESIVA, com as características mínimas: Cola adesiva plástico, para colagem de tubos e conexões de PVC rígido, frasco de 175 gramas. Referência: Amanco, Tigre ou equivalente. Produto certificado e aprovado pelas normas técnicas pertinentes, INMETRO. Validade mínima de 12 meses a contar da data entrega. UND 250 FIRMEX R$ 13,60 42 COLA, adesivo plastico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com minimo de 75 g, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. UND 250 FIRMEX R$ 4,00 43 CUBA, em louca, oval, na cor branca, dimensoes de 430 x 300mm. UND 30 CELITE R$ 117,50 44 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 40 cm x 1/2" UND 120 LUCONE R$ 5,90 45 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 50 cm x 1/2" UND 100 LUCONE R$ 5,20 46 ENGATE em pvc, flexivel, completo e na dimensao de 60 cm x 1/2" UND 50 LUCONE R$ 4,80 47 FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA 19 MM, COMPRIMENTO 50 M, COR BEGE, APLICAÇÃO MULTIUSO UND 200 ADELBRAZ R$ 7,90 48 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensao 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 3M R$ 8,70 49 VEDA ROSCA, 18 MM X 25 M, UNIDADE 1.0 UNIDADE. INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: FITA TEFLON VEDA ROSCA PTFE_ POLITETRAFLUORETILENO COMPRIMENTO 25M LARGURA 18 MM, ESPESSURA 0,06 A 0,08MM RESISTÊNCIA TEMPERATURAS DE 90¨C A 240¨C. NORMA ABNT/13124. UND 300 FIRMEX R$ 6,30 50 FITA VEDA ROSCA, TIPO TEFLON, EM POLITETRAFLUORETILENO MEDIDAS 18MM X 50M. UND 200 FIRMEX R$ 11,60 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 12 51 JOELHO 45¨, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO REDE HIDRÁULICA E ESGOTO, BITOLA 100 MM. UND 100 FIRMEX R$ 9,60 52 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. UND 500 FIRMEX R$ 6,80 53 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. UND 250 FIRMEX R$ 1,45 54 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. UND 600 FIRMEX R$ 3,10 55 JOELHO,, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 20 mm, na cor marrom, para instalacoes prediais de agua fria. UND 600 FIRMEX R$ 0,40 56 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm, soldável. UND 600 FIRMEX R$ 0,70 57 CONEXÃO HIDRÁULICA, BITOLA 25 X 20 MM, MATERIAL PVC - CLORETO DE POLIVINILA, TIPO JOELHO DE REDUÇÃO 90°, UND 400 FIRMEX R$ 0,85 58 JOELHO, uso rede hidraulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para agua, cor azul,com rosca laminadas. UND 250 FIRMEX R$ 4,70 59 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 32 mm, soldavel, para agua fria UND 100 FIRMEX R$ 2,20 60 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 40 mm, soldavel, para agua fria UND 100 FIRMEX R$ 5,10 61 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 50 mm, soldavel, para agua fria UND 100 FIRMEX R$ 5,40 62 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 60 mm, soldavel, para agua fria UND 100 FIRMEX R$ 26,30 63 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, soldavel, para esgoto, de acordo com NBR vigentes UND 100 FIRMEX R$ 7,70 64 Lâmina de serra manual rígida de aço rápido Comprimento: 300mm (12'') - Largura: 13mm (1/2'') - Espessura: 0,60mm (0.024'') - Dentes por polegadas (25,4mm): 24 UND 150 STARRETT R$ 10,80 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 13 65 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, dimensoes da bacia 36 x 46cm, dimensoes da coluna 65 x 15cm. UND 50 DECA R$ 145,80 66 LAVATORIO, em louca, branca, formato semi-circular, para 01 torneira, sem coluna acoplada, dimensoes de 360 (largura) mm x 260 (profundidade) mm, podendo variar em ate mais 15 %, em conformidade com NBR vigentes. UND 80 DECA R$ 98,00 67 LUVA soldável uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. UND 80 KRONA R$ 0,85 68 LUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado roscável 1/2 POL, bitola lado soldável 20 MM, aplicação instalações prediais água fria. UND 80 KRONA R$ 1,35 69 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 KRONA R$ 13,20 70 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 KRONA R$ 23,40 71 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 KRONA R$ 31,30 72 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 KRONA R$ 34,20 73 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldavel, para agua. UND 100 KRONA R$ 38,00 74 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com anel, para esgoto. UND 200 KRONA R$ 1,45 75 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, com anel, para esgoto. UND 200 KRONA R$ 3,90 76 PIA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO LISO, COMPRIMENTO 1,20 M, LARGURA 60 CM, QUANTIDADE CUBAS 1,COMPRIMENTO CUBAS 50 MM, LARGURA CUBAS 40 MM, PROFUNDIDADECUBAS 20 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPLETA UND 50 BRANOX R$ 177,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 14 77 Pia de inox 160 cm concretada com 1 cuba. Produto similar a pia de cozinha inox alto brilho cinza extra 712/55 160 cm. UND 50 DOUAT R$ 323,20 78 RALO, sifonado, simples, saida articulada de 40mm, em PVC, diametro 100mm e altura 5mm. UND 150 LUCONE R$ 7,80 79 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 160 KRONA R$ 11,60 80 REGISTRO, de esfera, em PVC, de 32 mm, embolo de vedacao esferico, extremidades lisas para solda, para agua. UND 80 KRONA R$ 31,30 81 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidraulico, soldavel, 40 mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 80 KRONA R$ 34,20 82 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel, 50 mm, com embolo de vedacao esferico, para uso em rede hidraulica. UND 80 KRONA R$ 58,70 83 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel 60 mm, com embolo de vedacao esferico, para uso em rede hidraulica. UND 80 KRONA R$ 77,30 84 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 100 BOGNAR R$ 54,80 85 REGISTRO de pressao, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 100 BOGNAR R$ 57,70 86 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1" x 2" x 2 metros, espessura mínima do alumínio de 3mm. UND 50 WORKER R$ 38,00 87 REPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA QUE SIRVA PARA PARA OS TAMANHOS DE 1.1/14 E/OU 1.1/2 , SIMILAR AO REPARO DECA HYDRA OU DE QUALIDADE SUPERIOR UND 50 DECA R$ 87,00 88 REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, TIPO FIXAÇÃO ENCAIXE, BITOLA 1.1/2 POL, APLICAÇÃO VÁLVULA DESCARGA DOCOL, COMPONENTES KIT-3, TIPO DESCARGA, REFERÊNCIA RI 484 UND 50 DOCOL R$ 86,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 15 89 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 BLUKIT R$ 66,00 90 SIFAO, sanfonado, para pia e lavatorio, em PVC, bitola de 1 1/4 polegada x 40 mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, em conformidade com NBR vigentes UND 500 BLUKIT R$ 8,80 91 SIFÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO CORPO: SANFONADO / FLEXÍVEL, APLICAÇÃO: LAVATÓRIO E PIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA DE VEDAÇÃO POR ANÉIS PLÁSTICO OU BORRACHA, BITOLA: 50 MM, PADRÃO: UNIVERSAL/DUPLO. UND 200 BLUKIT R$ 18,80 92 TANQUE, de lavar roupas, em plastico, capacidade 24 litros, com uma cuba, esfregador e valvula plastica. UND 60 ASTRA R$ 96,90 93 TANQUE lavar roupa, material granitina, comprimento 120 CM, largura 50 CM, características adicionais 2 cubas. UND 60 DECORALITA R$ 146,80 94 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 200 KRONA R$ 15,60 95 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 200 KRONA R$ 1,10 96 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 300 KRONA R$ 1,35 97 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 32 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 100 KRONA R$ 4,30 98 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 150 KRONA R$ 10,90 99 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, soldável, para água. UND 100 KRONA R$ 3,10 100 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 500 KRONA R$ 11,60 101 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. UND 80 KRONA R$ 14,50 102 TORNEIRA, MATERIAL CORPO PVC, TIPO BÓIA CAIXA-D'ÁGUA, DIÂMETRO 1/2 POL. UND 200 LUCONE R$ 10,60 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 16 103 TORNEIRA METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: BICA MOVEL, COM FILTRO ACOPLADO, PARA PIA; UND 50 RAINHA R$ 78,30 104 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 RAINHA R$ 44,00 105 TORNEIRA, MATERIAL CORPO METAL, TIPO PIA, DIÂMETRO 1/2 POL, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS LONGA, APLICAÇÃO PIA UND 150 RAINHA R$ 63,50 106 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plastica, para jardim. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 300 LUCONE R$ 7,70 107 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 RAINHA R$ 44,00 108 TORNEIRA, em metal cromado, bica móvel 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 RAINHA R$ 53,80 109 TORNEIRA, plastica, 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 300 LUCONE R$ 8,70 110 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4" 160cm UND 100 KRONA R$ 17,00 111 TUBO PVC SOLDÁVEL, NOME TUBO DE PVC RIGIDO -TUBO HIDRÁULICO DE PVC SOLDÁVEL 20 MM X 6 M COR MARROM UND 350 KRONA R$ 21,70 112 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 25 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 26 MM, ESPESSURA PAREDES 1,70 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C UND 300 KRONA R$ 30,00 113 TUBO, de PVC rigido, soldavel, DN 32mm, seccao circular, pressao de servico de 75mca, marron, em barras e 06 metros, espessura de parede 2.1mm. Atender UND 300 KRONA R$ 42,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 17 a(s)norma(s)ABNT NBR vigente(s) 114 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 40 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 40 MM, ESPESSURA PAREDES 2,40 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C UND 200 KRONA R$ 69,00 115 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 50 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 50 MM, ESPESSURA PAREDES 3 MM, PRESSÃO 7,50KGF/CM2 A 20¨C UND 200 KRONA R$ 97,00 116 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 60 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 60 MM, ESPESSURA PAREDES 3,30 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C UND 300 KRONA R$ 165,60 117 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 100 mm x 6 m, soldavel, para esgoto. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 1500 KRONA R$ 102,00 118 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 40 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 50 KRONA R$ 40,00 119 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 50 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. UND 1000 KRONA R$ 58,00 120 VALVULA, bitola de 1 1/4", em metal cromado, com registro, para caixa de descarga da marca Hidra modelo Max. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 50 DECA R$ 313,00 121 VALVULA, de succao, 1 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrifuga. UND 30 DOCOL R$ 63,00 122 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. UND 550 PLASBOHN R$ 3,80 123 VASO SANITÁRIO, Vaso Sanitário Elevado especial para banheiro de UND 50 LUZARTE R$ 480,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 18 deficientes com abertura frontal) 124 VASO, sanitario, em louça, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saida Vertical. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s) UND 40 LOGASA R$ 392,00 125 VEDANTE, em plastico, 1/2 polegada, para torneira de metal. UND 120 BLUKIT R$ 1,95 126 VEDA ROSCA, TIPO LÍQUIDO UND 50 TEKBOND R$ 18,50 127 VÁLVULA ESCOAMENTO, MATERIAL LATÃO CROMADO, DIÂMETRO 3 1/2 X 1 1/2 POL, APLICAÇÃO PIA UND 30 IMPERATRIZ R$ 48,00 128 Luva PVC 100 mm esgoto UND 200 KRONA R$ 7,80 129 Luva PVC 150 mm p/ Esgoto UND 200 KRONA R$ 32,00 130 Luva PVC 200 mm esgoto UND 200 KRONA R$ 41,00 131 Obturador KSOU/AS para válvula de saída d'agua da caixa de descarga acoplada - Astra. UND 50 ASTRA R$ 32,00 132 ACIONADOR DE ABS CROMADO DUAL FLUSH ROCA CENSI COMPATÍVEL COM CAIXA ACOPLADA COM ACIONAMENTO SUPERIOR. UND 50 ASTRA R$ 57,00 133 MANGUEIRA JARDIM, MATERIAL: PVC TRANÇADO EM FIO POLIÉSTER, DIÂMETRO: 1 POL, ESPESSURA: 2 MM, PRESSÃO MÁXIMA: 6 BAR., COMPRIMENTO: 50 M, COR: CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ENGATE ROSQUEADOR, USO: JARDINAGEM M² 1000 PLASVOHN R$ 14,00 134 Assento para vaso sanitário infantil, cor branco em polipropileno, para o tipo de vaso oval infantil universal, de boa qualidade. UND 50 ASTRA R$ 63,70 135 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 100x50mm UND 100 KRONA R$ 7,70 136 Kit conversor válvula hidráulica Hydra Max Para Hydra Duo 1 ½' Deca; UND 30 DECA R$ 293,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 19 Valor total estimado do lote 02: R$ 2.960.000,00 (dois milhões e novecentos e sessenta mil reais) 137 Mecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples, prático e econômico. Embalagem contendo torre de entrada e torre de saída, já com bóia integrada, filtro na parte inferior da torre de entrada. UND 100 ASTRA R$ 126,40 138 Conexão hidráulica, material pvc- cloreto de polivinila, tipo válvula ventosa, tipo fixação soldável, aplicação instalação hidráulica, bitola 25 mm UND 15 TIGRE R$ 42,70 139 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 800 ASPERBRAS R$ 220,00 140 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 150mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 1200 ASPERBRAS R$ 442,00 141 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 200mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 400 ASPERBRAS R$ 715,00 142 TUBO de PVC rigido, ocre, diametro nominal de 300mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR 7362 da ABNT. UND 400 ASPERBRAS R$ 1.746,20 143 TUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diametro nominal de 150mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR ISO 21138-3 da ABNT. UND 1000 ASPERBRAS R$ 333,00 144 TUBO de PVC rigido, ocre, CORRUGADO diametro nominal de 100mm, com junta elastica, ponta e bolsa, para ligacao de esgoto, conforme NBR ISO 21138-3 da ABNT. UND 1000 ASPERBRAS R$ 222,00 145 Curva 90 graus curta, pvc, je, pb, curta, para tubo esgoto ocre, dn 100 mm, nbr 7362 UND 200 ASPERBRAS R$ 24,00 146 REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, soldavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante UND 80 KRONA R$ 8,79 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 20 LOTE 03 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA V.UNT. 1 Arame recozido nº 16, rolo com peso de 1kg RL 500 MORLAN R$ 34,90 2 ABRAÇADEIRA, náilon, 100 mm, 2,50 mm, cabos e fios UND 1000 DECORLUX R$ 0,25 3 ABRAÇADEIRA, náilon, 200 mm, 3,60 mm UND 1000 DECORLUX R$ 0,34 4 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 1/2 pol UND 1000 ZANAC R$ 1,47 5 ABRAÇADEIRA, metal galvanizado, 3/4 pol UND 1000 ZANAC R$ 1,86 6 ARAME, liso, em aco galvanizado, n°. 18. KG 400 MORLAN R$ 37,90 7 Arame liso galvanizado N¨ 16. KG 400 MORLAN R$ 34,90 8 ARAME GALVANIZADO NR 14 ROLO 1KG KG 400 MORLAN R$ 25,48 9 ARGAMASSA, COMPOSIÇÃO CIMENTO, AGREGADOS MINERAIS E ADITIVOS, APLICAÇÃO ASSENTAMENTO DE CERÂMICA EM PAREDES E PISO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COLANTEDE USO INTERNO, APRESENTAÇÃO PÓ, TIPO AC I, NORMAS TÉCNICAS NBR 14081 SC 1500 DUREFORTE R$ 12,90 10 Argamassa tipo AC-II (uso interno e externo). Argamassa colante cimentícia para assentamento de porcelanatos e de revestimentos cerâmicos, áreas internas e externas, fabricado em conformidade com a norma abnt nbr 14.081, fornecido em sacos de papel de 20 kg, data de validade e fabricação impressa na embalagem SC 300 DUREFORTE R$ 22,90 11 BALDE, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 12 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PARA UTILIZAçãO EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL UND 100 VONDER R$ 11,90 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 21 12 Balde, plástico, polietileno de alta densidade, alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça, alça em aço 1010/20 zincado, capacidade de 10 (dez) litros. Contendo o nome do fabricante, data de fabricação. UND 150 VONDER R$ 31,36 13 Barra chata de aço 1/2 x 3/16 (com 6,00 m) UND 150 AÇO CEARENSE R$ 53,90 14 Barra chata de ferro de 1.1/4 X 3/16 , comprimento 6 metros, perfil metal ferroso, nome perfil estrutural de aço UND 150 AÇO CEARENSE R$ 78,40 15 BARRA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO APOIO RETA, TAMANHO 90 CM, APLICAÇÃO PARA DEFICIENTES UND 25 ASTRA R$ 147,00 16 BATENTE porta, madeira,0,13m x 0,82m x 2,10m UND 200 SERRARIA N. ESPERANÇA R$ 107,80 17 BLOCO ceramico medindo 9 x 19 x 29 cm UND 100000 CERÂMICA SÃO JORGE R$ 1,00 18 Broxa para pintura, base de madeira, cabo em material plástico de 120mm, cerdas em material sintético (nylon), própria para caiação, retangular, 170mm x 70mm, comprimento do fio de no mínimo 5,0 cm. UND 125 CONDOR R$ 9,90 19 Bucha plástica para fixação - S6 mm UND 2500 IV PLAST R$ 0,10 20 Bucha parafuso, material náilon, comprimento 3 cm, espessura 7 mm. UND 2500 CISER R$ 0,49 21 Bucha plástica para fixação - S8 mm UND 2500 IV PLAST R$ 0,15 22 BUCHA PARAFUSO, PLÁSTICO, S-10 UND 2500 CISER R$ 1,18 23 Bucha plástica S12, confeccionada em plástico, possuir ranhuras e ressaltos para melhor fixação, fácil identificação do tamanho na própria bucha, garantia contra defeito de fabricação UND 2500 IV PLAST R$ 0,25 24 Cabide de parede para roupas tipo gancho, cromado. UND 100 DOCOL R$ 24,50 25 CABO DE MADEIRA PARA ENXADA, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, UND 200 RAMADA R$ 29,90 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 22 comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm 26 CABO DE MADEIRA PARA PICARETA, formato oval, produzido com madeira de lei tratada, acabamento envernizado, comprimento 1,25m, diâmetro aproximado 35mm UND 100 RAMADA R$ 24,90 27 CAIXA D'AGUA, COM TAMPA, EM POLIETILENO, CAPACIDADE DE 1000 LITROS UND 50 FIBRASOL R$ 478,00 28 CAIXA D ÁGUA, CAPACIDADE PARA 310 LITROS, COM TAMPA, DE POLIETILENO. UND 25 FIBRASOL R$ 274,40 29 Caixa d'água em polietileno 500 litros, com tampa UND 60 FIBRASOL R$ 298,00 30 Caixa d'água em polietileno 2000 litros, com tampa UND 30 FIBRASOL R$ 1.332,80 31 CAIXA D'ÁGUA, MATERIAL POLIETILENO, TIPO REDONDO, CAPACIDADE 3.000 L, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM TAMPA UND 30 FORTLEV R$ 1.862,00 32 CAIXA de gordura em pvc, diâmetros: 2 entradas de 75mm e 1 entrada de 50mm; 1 saída de 100mm (juntas de dupla atuação); temperatura máxima: 45¨c; pressão máxima: conduto livre / sem pressão; contém cesta de limpeza com alça para auxiliar na retirada dos resíduos sólidos (gordura); dimensões aproximadas: 558mm x 300mm; capacidade: 18 litros de gordura (norma nbr 8160) UND 50 TAP R$ 429,00 33 Caixa de Luz, cor amarelo, fabricado em PVC antichama. Bitola: 4' x 2' UND 500 TRAMONTINA R$ 1,99 34 CAL hidratada, material hidróxido de cálcio, tipo CH III, aspecto físico pó, cor branca, aplicação construção civil, com no mínimo 20kg SC 1000 DAMASCENO R$ 24,90 35 CAPA DE CHUVA COM CAPUZ, FORRADA, MANGAS COMPRIDAS, COSTURA ATRAVÉS DE SOLDA ELETRÔNICA, FECHAMENTO FRONTAL ATRAVÉS DE BOTÃO DE UND 200 WORKER R$ 29,90 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 23 PRESSÃO, MATERIAL TREVIRA, 100% A PROVA D'AGUA. TAMANHO: GRANDE (G) 36 CAPA DE CHUVA TREVIRA, com capuz e manga, tamanho GG, material fio de poliéster revestido em pvc, costura em solda eletrônica, botões de pressão, material plástico e fechamento frontal, cor amarela opaca, sem forro UND 200 WORKER R$ 29,90 37 CARRINHO mão, material caçamba chapa aço galvanizado, material chassi ferro, material pés ferro, tipo travessa suporte dianteiro caçamba, quantidade roda 1, tipo pneu maciço, com 3,2 pol de diâmetro, espessura caçamba 5 mm, comprimento eixo 25 cm, comprimento 80 cm, largura 62 cm, altura 20 cm. UND 300 VONDER R$ 229,90 38 CAVADEIRA dupla, cavadeira articulada em aço, com cabo de madeira 150cm UND 30 TRAMONTINA R$ 63,70 39 CAVADEIRA SIMPLES RETA, EM AÇO SAE 1070, COM CABO DE MADEIRA, DIMENSÕES MÍNIMAS: TAMANHO DO CABO 125CM, TAMANHO DA CAVADEIRA 10X33CM, OLHO 3,6CM UND 40 TRAMONTINA R$ 59,90 40 CHAPA DE EUCATEX NA COR MARRON MEDINDO 1,83 X 2,75 DIMENSÕES 2,75X1,22 METROS, ESPESSURA: 2,5MM, REVESTIMENTO: MARROM 1 FACE, 1º QUALIDADE APLICAÇAÕ EM MARCENARIA PARA FUNDO DE ARMÁRIOS E GAVETAS (A UNIDADE DE FORNECIMENTO PODE VARIAR EM: UNIDADE, CHAPA, LAMINA, FOLHA OU PEÇA DESDE QUE RESPEITE AS DIMENSÕES ESPECIFICADAS) UND 100 DURATEX R$ 99,90 41 CIMENTO portland, material clinker, tipo comum 50kg. SC 5000 ELIZABETH R$ 39,90 42 COLA DE CONTATO, ADESIVO FLUIDO DE COR CREME, ODOR, CARACTERÍSTICA: COMPOSTO DE SOLVENTES ORGÂNICOS, RESINA E GL 100 TEKBOND R$ 109,90 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 24 BORRACHA SINTÉTICAS, ADITIVOS, PARA COLAGEM DE FÓRMICAS, COURO, PAPELÃO E MADEIRAS EM GERAL. DADOS LITOGRAFADOS DIRETAMENTE SOBRE A EMBALAGEM, INCLUSIVE PRAZO DE VALIDADE, LOTE E PRECAUÇÕES. RENDIMENTO DE 330GR/M² CONSIDERANDO-SE A SUPERFÍCIE DUPLA DE COLAGEM, PRAZO DE VALIDADE NO ATO DA ENTREGA MÍNIMO DE 12 MESES EMBALADA EM GALÃO COM 3,6L. DE ACORDO COM A NBR 14725. IGUAL OU SIMILAR A MARCA FORMICA. 43 COLA, COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO - PVA, COR BRANCA, APLICAÇÃO PAPEL E MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICA, TIPO LÍQUIDO 5kg KG 100 FIRMEX R$ 99,90 44 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura eletrostatica, cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 TRAMONTINA R$ 29,90 45 COBOGÓ CERÂMICO COM 04 FUROS QUADRADOS, QUALIDADE EXTRA, EM ARGILA BEM COZIDA, TEXTURA HOMOGENEA, SONORO, DURO, NÃO VITRIFICADO, ISENTO DE FRAGMENTOS CALCÁR EOS OU OUTRO CORPO QUÍMICO MEDINDO 20 X 20 CM. UND 500 CERÂMICA COLIBRI R$ 4,90 46 Eletroduto de PVC flexível corrugado 20mm x 50m ROLO 50 TRAMONTINA R$ 60,00 47 Eletroduto de PVC flexível corrugado 25mm x 50m ROLO 50 TRAMONTINA R$ 60,00 48 ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, DIÂMETRO DE 1'', EM PVC COM PROPIEDADE ANTICHAMA (NBR 15465), AMARELO UND 500 TRAMONTINA R$ 2,45 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 25 49 ACESSÓRIOS PARA BANHEIRO (CONJUNTO) EM AÇO INOX CONTENDO SABONETEIRA, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, CABIDE PARA TOALHA DE ROSTO E TOALHA DE BANHO. UND 20 JAPI R$ 88,20 50 CUBA, material aço inoxidável, dimensões 40 x 34 cm, aplicação cozinha industrial UND 25 BRANOX R$ 97,02 51 DISCO de corte ferro e vidia, com 12 pole gadas, do tipo seco, modelo diamantado, para cortar marmore a seco UND 50 NORTON R$ 15,68 52 DISCO DE POLICORTE MATERIA- PRIMA: FIBRA DE VIDRO; MEDIDAS: 4 1/2 X 3/64 X 7/8 POLEGADA; APLICACAO: CORTE DE FERRO E ACO; UND 50 NORTON R$ 6,86 53 Disco de corte para ferro com as dimensões 7''x1/8''x7/8'' UND 1000 NORTON R$ 7,84 54 DISCO, de corte, em metal, diametro do disco 178 mm, espessura de 3,2 mm e diametro do furo de 22 mm (7"x1/8"x7/8" pol), para lixadeira. as seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, garantia, data de fabricacao ou lote, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. UND 300 NORTON R$ 10,78 55 DISCO DESBASTE, MATERIAL ÓXIDO ALUMÍNIO, DIÂMETRO 7 POL, ALTURA 7/8 POL, DIÂMETRO FURO 1/4 POL, APLICAÇÃO MATERIAL FERROSO EM GERAL UND 50 NORTON R$ 13,72 56 Disco de serra circular de vídea, aplicação madeiras em geral, 40 dentes, diâmetro 184mm (7.1/4''), furo 16/20mm, espessura 2,20mm, profundidade de corte 70mm, UND 50 THOMPSON R$ 35,28 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 26 mínimo 6.500 rotações por minuto. 57 DISCO diamantado, diamante, 110 mm, 20 mm, liso, mármore UND 50 NORTON R$ 17,64 58 DOBRADIÇA PORTA, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ALTURA 3 1/2 POL, LARGURA 3 POL UND 300 SILVANA R$ 53,90 59 ELETRODO solda, material indicado aço baixo e médio teor carbono, forma vareta, diâmetro 3,25 mm, comprimento 350 mm, normas técnicas aws e 6013 KG 200 VONDER R$ 29,40 60 ENXADA estreita leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 50 TRAMONTINA R$ 53,90 61 ENXADA larga leve com olho de 38 mm e cabo de madeira de 150cm, 2,5 libras UND 150 TRAMONTINA R$ 51,94 62 APLICADOR DE MASSA OU CELULÓIDE; UTILIZADO PARA APLICAR E NIVELAR A MASSA POLIESTER OU RESINA PARA UM MELHOR LIXAMENTO; TAMBÉM UTILIZADA PARA APLICAR MASSA AUTOMOTIVA, ESPALHAR COLA, ETC; FABRICADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL. UND 100 CONDOR R$ 9,70 63 ESPATULA, em aco inox, com cabo de madeira, nº 3, dimensoes 12 x 3 cm UND 50 CONDOR R$ 14,60 64 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 8 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 CONDOR R$ 13,72 65 ESPÁTULA, material lâmina metal, material cabo plástico, tamanho 10 cm, aplicação massa e raspagem UND 50 CONDOR R$ 8,72 66 ESPÁTULA, MATERIAL LÂMINA METAL, MATERIAL CABO PLÁSTICO, TAMANHO 6 CM, APLICAÇÃO MASSA E RASPAGEM UND 50 CONDOR R$ 11,66 67 ESPUDE vaso sanitário, material pvc, bitola 1 1/2 pol UND 100 ASTRA R$ 3,92 68 Esquadro. Corpo em aço especial temperado. Cabo injetado. Graduação em milímetros e polegadas. Tamanho: UND 20 VONDER R$ 28,42 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 27 30cm. Medidas (mm): 145,0 x 344,8 x 14,0 69 Extintor - PQS 20-BC, 4 Kg, carregado, novo, em conformidade com as NBR. Produto com certificado de conformidade emitido por organismo de certificação de produto (OCP) credenciado pelo inmetro. O extintor deverá possuir pino preso com corrente metálica em seu gatilho; lacre; etiqueta de identificação presa em seu bojo com material de difícil ruptura, com no mínimo os seguintes dados preenchidos: tipo de extintor, capacidade, nº de fabricação, nº do selo inmetro, carregado em, próxima recarga, teste hidrostático, próximo teste hidrostático. Com suporte de parede completo. UND 100 RRA EXTINTORES R$ 191,10 70 EXTINTOR, de agua pressurizada, portatil, classe A, capacidade 10 litros. O item devera atender as Normas ABNT vigentes e com selo do INMETRO. UND 100 RRA EXTINTORES R$ 214,62 71 FACAO terçado, lâmina em aço carbono de 20', cabo de madeira revestido com fio de cobre trançado. acompanha bainha para o produto. UND 50 TRAMONTINA R$ 67,62 72 FECHADURA, de embutir, externa, em aco cromado. Dimensoes: 55mm espessura, 130mm de altura, 80mm de largura. Macaneta tipo Bola com espelho, parafuso e 2 chaves. UND 150 SOPRANO R$ 63,90 73 FECHADURA, em aco galvanizado, interna, macaneta em L, tranca com 02 voltas e 02 chaves.Em conformidade com NBR vigente. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 150 SOPRANO R$ 45,08 74 FERROLHO em metal, reforcado, dimensao de 3 polegadas", com furacao para cadeado de 30mm. Embalagem com dados de idntificacao do produto e marca do fabricante. UND 80 POLIPAX R$ 11,66 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 28 75 FITA, para interdicao de area, em vinil, na cor preto e amarelo, medindo 05 cm de largura. Embalagem com 200 m, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). UND 200 ADELBRAZ R$ 19,60 76 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensoes 18 mm x 25 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensoes e caracteristicas fisicas e quimicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade UND 120 FIRMEX R$ 8,82 77 FITA, veda rosca, em PTFE (politetrafluoretileno), dimensoes 18 mm x 50 m. O item deve estar em conformidade com norma ABNT vigente no que diz respeito a Dimensoes e caracteristicas fisicas e quimicas. Embalagem: contendo 01(um) rolo. Na embalagem devem estar impressos dados de identificacao do produto, nome do fabricante, CNPJ, marca do produto, data de fabricacao e prazo de validade. UND 100 FIRMEX R$ 12,74 78 Fixador Cola Para Pintura A Base De Cal Tintas Em Pó. Fixa Com Segurança Pode Ser Aplicado Em Todo Tipo Caiação, Similar Globo Mix Embalagem: 150 Ml UND 400 GLOBO FIX R$ 1,90 79 PLACA DE GESSO ACARTONADO, COMPRIMENTO 2,40 M, LARGURA 1,20 M, ESPESSURA 12,50MM, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL (MATERIAL APLICADO PELOFORNECEDOR) M² 1000 MULTI GESSO R$ 151,90 80 FORRO, em PVC, na cor branca, largura de 20cm. M² 1000 MAXPLAST R$ 34,90 81 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 1 polegada. Embalagem UND 125 CISER R$ 21,56 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 29 com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 82 DOBRADIÇA GONZO DE 1/2 PINO FIXO UND 250 CISER R$ 7,84 83 GONZO, em aco, para portao metalico, sem aba, de 7/8 polegada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 125 CISER R$ 18,13 84 GRAMPO, MATERIAL AÇO GALVANIZADO, APLICAÇÃO CERCA ARAME, TAMANHO 19 X 11 POL, TIPO 'U' KG 50 BELGO R$ 27,44 85 Divisória em granito branco polido, esp = 3cm, assentado com argamassa traco 1:4, arremate em cimento branco, exclusive ferragens. M² 100 MG GRANITOS R$ 940,80 86 GUARDA-COPO com corrimao em tubo de aco galvanizado 1 1/2' MT 500 MTCO GRANITOS R$ 490,00 87 Lajota 19 x 19 x 9 cm UND 5000 CERÂMICA IGUATEMI R$ 1,09 88 LAMINA, de serra, para arco, comprimento 12 polegadas (300mm), com 32 dentes por polegada, em aco rapido, com 02 furos nas extremidades para fixacao em arco. Deve conter na embalagem ou na serra, informacoes sobre o produto e sobre o fabricante. UND 200 STARRETTI R$ 10,80 89 LAVATÓRIO mãos, material louça, comprimento 560 mm, largura 460 mm, características adicionais sem coluna, cor branca UND 50 LUZARTE R$ 165,62 90 LIMA chata, bastarda, 8 pol, desbaste rápido, materiais ferrosos/não ferrosos, limagem ferramentas mecânicas e ferramentaria, ambas as faces com picado duplo e cantos com pica UND 30 K&F R$ 21,56 91 LIMA triangular para amolar serrote 4 pol - lima para serrote triangular delgada 4pol UND 20 K&F R$ 19,50 92 Linha Pedreiro. Espessura: 0,8 mm. Comprimento: 100 metros. Lisa. Linha de nylon 100% polipropileno. UND 250 UNIFIO R$ 7,74 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 30 Monofilamento 93 Lixa para ferro, número 100. FL 200 NORTON R$ 3,23 94 LIXA para parede, n. 100. FL 500 NORTON R$ 3,23 95 LIXA, para ferro, n. 120. FL 500 NORTON R$ 3,23 96 Disco de lixa para lixadeira, grão 36, max 80m/s, UND 200 NORTON R$ 7,35 97 ACESSÓRIOS PARA ESTUDO / TREINAMENTO, ACESSÓRIOS PARA TREINAMENTO Conforme especificações complementares: Lixa granulometria 320 Lixa metalográfica com granulometria 320. Fabricada com grãos abrasivos de Carbeto de Silício impregnado em papel resistente a água.Formato redonda com diâmetro de 200mm. UND 30 NORTON R$ 284,20 98 LIXA, para parede, n. 120. FL 500 NORTON R$ 1,18 99 LIXA, para parede, n. 80. FL 200 NORTON R$ 1,08 100 LUVA borracha, látex natural, gg, palma antiderrapante, interior liso e talcado, multiuso CX 10 WORKER R$ 5,39 101 LUVA borracha, material látex natural, tamanho grande, cor verde, características adicionais palma antiderrapante, interior em algodão flocado PAR 50 WORKER R$ 25,38 102 MANGUEIRA HIDRÁULICA, DIÂMETRO INTERNO 1/4 POL, DIÂMETRO EXTERNO 6,30 MM, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO MEDIÇÃO NÍVEL, COR CRISTAL. MT 2500 PLASBOHN R$ 1,86 103 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 1 kg, oitavado, pintura eletrostática. UND 20 TRAMONTINA R$ 42,04 104 MARRETA, aço carbono forjado e temperado, madeira, 2 kg, oitavado, pintura eletrostática. UND 20 TRAMONTINA R$ 58,70 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 31 105 MARRETA, aço carbono, madeira, 3 kg, oitavado, face dupla UND 20 PACETA R$ 88,10 106 MARRETA, borracha, madeira, 1.000 g UND 20 KALA R$ 33,22 107 MARRETA, borracha, madeira, 250 g, face dupla / comprimento 25cm UND 20 KALA R$ 28,32 108 MARTELO de unha com cabo em madeira 25 mm martelo de unha com cabo de madeira, comprimento mínimo de 30 cm, diâmetro mínimo da cabeça de 25 mm. cabeça forjada e temperada em aço carbono especial, envernizado, protegida contra oxidação. fixação da cabeça com o cabo por cunha metálica ou epóxi. peso mínimo do produto 650 gramas. UND 20 TRAMONTINA R$ 34,20 109 MARTELO, aço carbono, madeira, unha, 27 mm, cromado UND 20 TRAMONTINA R$ 37,24 110 MASSA, corrida, acrilica, para acabamento interior e exterior. Embalagem: lata com 18 litros, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. LT 500 IQUINE R$ 127,30 111 MASSA plástica, composição básica óxido de ferro, óxido de zinco, silicato magnésio, características adicionais com catalisador, aplicação vedação/ colagem de cerâmicas. UND 100 IBERE R$ 13,90 112 MASSA, nome massa, corrida, método aplicação com espátula e desempenadeira, para interior, aplicação reboco, gesso, fibrocimento, concreto, blocos de concreto e massa fina, PVA, Saco 25 kg SC 500 HIDROTINTAS R$ 63,60 113 MASTRO, para bandeira, em aluminio, diamentro 2,5 cm, altura 5,50 m, com ponteira metalica padrao da unidade UND 10 METAL SINTER R$ 235,20 114 LAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, COMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, ACABAMENTO SUPERFICIAL BRILHANTE FL 100 FORMICA R$ 362,60 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 32 115 MICTÓRIO, MATERIAL LOUÇA, FORMATO OVAL, ALTURA 535 MM, DIÂMETRO MAIOR 320 MM, DIÂMETRO MENOR 270 MM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SIFÃO INTEGRADO UND 30 DECA R$ 480,20 116 BARRA CHATA (1.1/2' X 3/16' ) CHAPA 18 BARRA DE 6 METROS DE COMPRIMENTO. UND 100 AÇO CEARENSE R$ 78,30 117 PÁ, material cabo madeira, aplicação construção civil, material aço, formato quadrada, tamanho 290 x 250 mm, comprimento cabo 1,30 m. UND 100 TRAMONTINA R$ 48,02 118 PÁ, material cabo madeira, aplicação jardinagem, material aço carbono, formatode bico, tamanho 320 x 270 mm, características adicionais terminal d em plástico, pintura eletrostática a pó) UND 100 TRAMONTINA R$ 48,02 119 PARAFUSO para fixação de vaso sanitário, haste em latão, acabamento com cabeça sextavada e arruela cromados, com bucha de fixação tipo s -10 UND 200 POLIPAX R$ 5,39 120 PARAFUSO francês C/ porca sextavada (3/8 x 3.1/2) aço carbono / zincado (Caixa com 50 unidades). CX 4 CISER R$ 294,00 121 Parafuso francês 3/8 x 6 , material aço carbono, com porca sextavada e arruela, zincado, rosca inteira. Caixa 100 unidades CX 5 CISER R$ 343,00 122 PARAFUSO FRANCÊS 5/16 X 7 C/ PORCA ZINCADO 100 PÇS PÇS 5 CISER R$ 3,92 123 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 2,8mm(diametro do corpo) x 20mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta conica, aplicacoes: em bucha S4 e outras. UND 1000 CISER R$ 0,59 124 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x CX 20 CISER R$ 220,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 33 25mm(comprimento do corpo), rosca inteira, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes 125 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 4,8mm(diametro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes. CX 10 CISER R$ 37,24 126 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes de 6,1mm (diametro do corpo) x 65mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta conica. Em conformidade com NBR vigentes. UND 1000 CISER R$ 1,00 127 PEDRA, britada n. 01 M³ 2000 TOP BRITAS R$ 149,00 128 PEITORIL EM MARMORE BRANCO, LARGURA DE 15CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA MEDIA), PREPARO MANUAL DA ARGAMASSA MT 200 MG GRANITOS R$ 117,60 129 Perfil em PVC tipo H de 6m de comprimento UND 200 MAXPLAST R$ 42,90 130 PIA, material aço inoxidável, tipo liso, comprimento 1,20 m, largura 60 cm, quantidade cubas 1, comprimento cubas 50 mm, largura cubas 40 mm, profundidadecubas 20 mm UND 50 BRANOX R$ 199,90 131 PICARETA alvião com cabo de madeira de 94 cm, produzido com aço sae 1045, forjada. UND 50 TRAMONTINA R$ 97,02 132 Picareta ponta e pá estreita com cabo de madeira 90cm UND 50 TRAMONTINA R$ 78,40 133 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 2" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 250 CONDOR R$ 5,39 134 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, UND 150 CONDOR R$ 6,37 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 34 madeira,metal de 2.1/2' polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 135 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 3" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 200 CONDOR R$ 8,72 136 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 4" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 CONDOR R$ 6,76 137 PISO, antiderrapante, em placas de borracha, 50 cm x 50 cm, tipo moeda, na cor a definir M² 1000 ASTECA BORRACHA R$ 34,90 138 PISO, ceramico, esmaltado, tipo A, fator de resistencia PEI- 5, dimensoes 40 x 40 cm, cor cinza M² 2000 TRIUNFO R$ 35,90 139 PISO, ceramico, tipo A, anti-derapante, resistencia PEI-5, dimensoes 30 x 30 cm, cor branco M² 2000 TRIUNFO R$ 34,90 140 PNEU carrinho mão, borracha, 3,25 x 6, com câmara ar, aro desmontável UND 100 LEVORIN R$ 79,90 141 PNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao capacidade de carga 250kg. da Identificação da Conformidade e o fabricante ou importador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes UND 30 TRAMONTINA R$ 146,02 142 PONTEIRO, em aco, dimensoes 3/4 (espessura) x 30 cm (comprimento). UND 50 TARZA R$ 27,44 143 PORTA CADEADO 2.1/2' ZINCADO. UND 100 POLIPAX R$ 7,74 144 PORTA cadeado, em aco galvanizado, 3.1/2 polegadas. UND 100 POLIPAX R$ 8,82 145 PORTA, LARGURA 0,80 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM VENEZIANA, DOBRADIÇA E FECHADURA, MATERIAL M2 200 MULGITEC R$ 625,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 35 ALUMÍNIO, ALTURA 2,10 M 146 PORTA, PADRÃO MADEIRA MISTA, TIPO LISA, ACABAMENTO SUPERFICIAL SEMI-OCA, COMPRIMENTO 2,10 CM, LARGURA 70 CM, ESPESSURA 3 CM UND 50 JOVAL R$ 98,00 147 PORTA sanfonada 210 x 72 cm, com trinco, cor cinza ou branca UND 50 KEP R$ 186,20 148 PORTA sanfonada, material pvc- cloreto de polivinila, cor areia, argura 0,62 m, altura 2,10 m, espessura mínima 2 mm UND 50 KEP R$ 186,20 149 PORTA, eletrodo, 500 amperes, com conexao para cabo ate 95mm2, corpo fundido em liga de cobre especial de alta condutibilidade, isoladores e alavanca em termofixo fenolico reforcado com fibra de vidro, cabo em fenolite, mola de aco para fechamento, parafuso de fixacao tipo bujao. UND 5 LEDAN R$ 99,89 150 Dispenser para Papel Higiênico Rolão, permite o uso de rolos de 300 a 600 metros. Medidas aproximadas: 0,40 x 0,28 x 0,29 m. Suporte para papel higiênico fabricado em ABS de alta resistência ao impacto. Possui fechadura com chave, design moderno, de fácil instalação, vem com kit para instalação contendo buchas e parafusos. UND 60 NOBRECITY R$ 99,90 151 Dispenser para sabonete liquido em plástico ABS na cor branca, medindo aproximadamente 12cm(P) x 12cm (L) x 26cm(A) com reservatório em plástico transparente com capacidade de 800ml e tampa UND 50 PREMISSE R$ 99,90 152 DISPENSER PAPEL TOALHA, MATERIAL PLÁSTICO ABS, TIPO INTERFOLHA, COR BRANCA E CINZA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS INTERFOLHA 3 DOBRAS: 23X27 CM E 2 DOBRAS: 23X23 C M, DIMENSÕES 32 X 26,70 X 12,80 CM UND 50 MAZZO R$ 99,90 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 36 153 PREGO COM CABEÇA 1.1/2X13 - RIPAR, SACO COM 01 KG KG 300 GERDAU R$ 27,90 154 Prego de ferro zincado com cabeça 10 x 10 ( Pacote com 1 Kg ). UND 20 GERDAU R$ 44,10 155 Prego 25x72, com cabeça pct com 1Kg KG 300 GERDAU R$ 26,90 156 PREGO COM CABEÇA, MATERIAL:AÇO, TIPO CORPO:LISO, TIPO PONTA:COMUM, ACABAMENTO SUPERFICIAL:POLIDO, BITOLA:3 X 9 POL KG 100 GERDAU R$ 26,90 157 Prego com cabeça, em ferro 3x9 KG 300 GERDAU R$ 26,90 158 Prego com cabeça 18x27, pacote com 1 quilo KG 100 GERDAU R$ 24,90 159 PRUMO, material latão, tamanho 80 cm, características adicionais cordão nylon e calço guia madeira, aplicação verificação prumo de parede, peso 500 g UND 20 VONDER R$ 33,32 160 REBITE POP, material alumínio, tipo comum, tipo aba abaulado, diâmetro corpo 4,80 mm, comprimento 21 mm UND 500 CISER R$ 0,49 161 Rebite de repuxo em alumínio 3,2mm x 10mm, caixa com 1000 unidades. CX 2 CISER R$ 294,00 162 REBITE POP, NOME REBITE POP 4X10MM CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADES. CX 2 CISER R$ 343,00 163 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4MM, COMPRIMENTO 12 MM, com 1000 unidades CX 2 CISER R$ 362,60 164 Rebite de repuxo, corpo em alumínio, mandril em aço, embalagem com 1.000 rebites, tamanho 4,0 mm x 16,0 mm CX 2 CISER R$ 300,00 165 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 4,8 x 14 mm. Em conformidade com NBR vigente UND 3000 CISER R$ 0,49 166 REBITE, de repuxo, em aluminio, dimensoes 3,2 x 12 mm. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s) UND 2000 CISER R$ 0,29 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 37 167 REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4,80 MM, COMPRIMENTO 12 MM UND 200 CISER R$ 0,35 168 REGISTRO, de gaveta, em bronze, de 1/2 polegada, para agua. UND 80 DECA R$ 28,41 169 Registro de gaveta 3/4 , de PVC UND 80 KRONA R$ 12,64 170 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada. UND 50 BOGNAR R$ 53,90 171 REGISTRO, de pressao, em metal, 3/4 polegadas UND 50 BOGNAR R$ 56,84 172 RÉGUA pedreiro, material alumínio, comprimento 2 m UND 50 WORKER R$ 49,90 173 RÉGUA para pedreiro de alumínio com 3m UND 50 WORKER R$ 47,04 174 Rejunte flexível, pacote com 1 kg KG 2000 DUREFORTE R$ 3,90 175 RODAFORRO em pvc, para forro de pvc, comprimento 6 m UND 200 MAXPLAST R$ 37,24 176 RODEL DE 80 MM, HASTE EM AÇO CARBONO ZINCADO COM DISCO DE CARBONETO DE TUNGSTÊNIO/WÍDIA, APLICAÇÃO: CORTE DE PISO UND 30 CORTAG R$ 24,50 177 Rolo para pintura 15cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo. UND 100 CONDOR R$ 8,82 178 ROLO, para pintura, 23cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 CONDOR R$ 16,66 179 Rolo para pintura 5cm, confeccionado em espuma poliéster, com cabo UND 100 CONDOR R$ 4,90 180 ROLO PINTURA PREDIAL, MATERIAL LÃ DE CARNEIRO, COMPRIMENTO 23 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CABO UND 100 CONDOR R$ 26,90 181 SELADOR acrilico. Embalagem: lata com 18 litros, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. LT 50 HIDROTINTAS R$ 117,50 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 38 182 SELADOR, resinas nitrocelulósicas e alquídicas modificadas,, superfícies 3,6 l internas da madeira., incolor GL 50 EUCATEX R$ 107,80 183 SERROTE CARPINTEIRO, MATERIAL LÂMINA AÇO CARBONO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO TRAVADO, COMPRIMENTO 20POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 7 DENTES POR POLEGADA,LARGURA 150 MM UND 50 RAMADA R$ 63,70 184 Soleira em granito cinza andorinha, l = 15 cm, e = 2 cm M 1000 MARI PEDRAS R$ 78,40 185 SOLEIRA DE MARMORE BRANCO, LARGURA 15CM, ESPESSURA 3CM, ASSENTADA SOBRE ARGAMASSA TRACO 1:4 (CIMENTO E AREIA) M 500 MG GRANITOS R$ 98,00 186 SILICONE adesivo, material à base de borracha de silicone, aspecto físico pastoso, cor incolor, aplicação UND 100 TEKBOND R$ 7,90 187 SOLVENTE, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, APLICAÇÃO DILUIÇÃO TINTA GL 50 EUCATEX R$ 104,90 188 TALHADEIRA, em aco, dimensoes 5/8 (espessura) x 25 cm (comprimento), de acordo com a NBR vigentes Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 30 TRAMONTINA R$ 24,50 189 TELHA, de fibrocimento,dimensoes 0,50 m x 2,44m x 4 mm. ( Diferença de medidas UND 1000 MULTILITE R$ 27,90 190 TELHA, material cerâmica, tipo colonial, comprimento 46 cm, largura 18 cm,rendimento 28 un/m2, tolerância absorção água 12,50 per, tolerância absorçãocalor baixa, acabamento superficial natural, cor ocre UND 50000 CERÂMICA SANTANA DE ALAGOINHAS R$ 1,10 191 TIJOLO, tipo alvenaria, dimensoes 20 cm comprimento x 10 cm altura x 5cm espessura UND 80000 CERÂMICA SÃO JORGE R$ 0,76 192 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LT 300 HIDROTINTAS R$ 279,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 39 LÍQUIDO VISCOSO, COR VERDE, TIPO ACABAMENTO SEMI-BRILHO 193 TINTA, esmalte sintetico, brilhante, na cor verde folha. Embalagem: galao com 3,6 litros. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composiçao, data de fabricação ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. GL 300 HIDROTINTAS R$ 99,90 194 TINTA, em po, na cor branca, para parede. Embalagem: contendo 01 Kg, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, em conformidade com a NBR vigente UND 200 HIDROTINTAS R$ 4,00 195 TINTA ESMALTE SINTÉTICO - TINTA ESMALTE SINTÉTICO A BASE D ÁGUA, COR: BRANCO 3,6L DESCRIÇÃO SUA FORMULA COM SILICONE FORMA UMA PELÍCULA DE PROTEÇÃO PROLONGADA, ESMALTE SINTÉTICO POSSUI ÓTIMO RENDIMENTO,QUALIDADE, FÁCIL DE APLICAR, PODER DE COBERTURA E AINDA PODE SER APLICADO EM AMBIENTES DE MADEIRA, METAIS FERROSOS, GALVANIZADOS E ALUMÍNIO INTERNO E EXTERNO GL 300 HIDROTINTAS R$ 99,90 196 Tinta látex acrílica, na cor branco gelo (conf. NBR 15079) - (lata com 18 litros) LT 200 DACOL R$ 138,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 40 197 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES LÁTEX PVA, ÁGUA, RESINA E PIGMENTOS, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR BRANCO NEVE, PRAZO VALIDADE 36 MÊS LT 200 IQUINE R$ 234,22 198 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR MOGNO, APLICAÇÃO MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA, GALÃO COM 3,6 LITROS UND 30 HIDROTINTAS R$ 106,90 199 Verniz para madeira, acabamento fosco, cor transparente, método aplicação rolo/pincel e pistola, aplicação interior e exterior, características adicionais filtro solar/proteção sol e chuva 3,6L GL 30 HIDROTINTAS R$ 106,00 200 Verniz sintetico brilhante gl 3,6l GL 30 HIDROTINTAS R$ 106,00 201 VERNIZ, ACABAMENTO BRILHANTE, COR INCOLOR, APLICAÇÃO MADEIRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SECAGEM RÁPIDA LT 30 HIDROTINTAS R$ 676,20 202 VERNIZ, acabamento brilhante, cor incolor, aplicação madeira, gesso GL 30 HIDROTINTAS R$ 106,00 203 VERNIZ, acabamento brilhante, cor ipe, aplicação interior e exterior, características adicionais secagem rápida galão de 3,6 litros GL 30 HIDROTINTAS R$ 147,00 204 VERNIZ, acabamento brilhante, cor mogno, método aplicação pincel e boneca, aplicação interior e móveis em geral, características adicionais secagem rápida GL 30 HIDROTINTAS R$ 147,00 205 PONTEIRO SDS PLUS MAKITA PARA MARTELETE UND 50 MAKITA R$ 35,18 206 Talhadeira, para martelete manual marca makita, modelo hr-2014 UND 30 MAKITA R$ 35,18 207 ZARCAO, APLICAÇÃO COMO FUNDO ANTI-CORROSIVO PARA SUPERFÍCIES FERROSAS GL 30 HIDROTINTAS R$ 109,90 208 TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES: ÁGUA/RESINA GL 50 IQUINE R$ 69,90 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 41 ACRÍLICA/PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICA, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR: VERDE, PRAZO VALIDADE:36 MÊSES, APLICAÇÃO: PISOS EM GERAL 209 Tinta acrílica para piso - vermelha (galão com 3,6 litros). GL 50 IQUINE R$ 59,90 210 Tinta acrílica para piso na cor azul em galão de 3,6litros indicada para pintura e repintura de pisos cimentados rústico ou liso e pisos cerâmicos de acabamento fosco, tanto em áreas externas quanto internas. Composição: resina à base de dispersão aquosa de copolímero estireno-acrílico, pigmentos isentos de metais pesados, cargas minerais inertes, glicóis, tensoativos carboxilados, bactericidas e fungicidas (a base de isotiazolonas). GL 50 IQUINE R$ 59,90 211 TINTA PARA PISO COR BRANCA LATA 18 LITROS LT 50 HIDROTINTAS R$ 249,90 212 TINTA ACRÍLICA PARA PISO LISO, COR AMARELA, LATA COM 3,6 LITROS, RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 225M²/ DEMÃO, COBERTURA OBTIDA EM NO MÁXIMO 3 DEMÃOS. GL 50 HIDROTINTAS R$ 59,90 213 PÁ, MATERIAL CABO MADEIRA, APLICAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL, MATERIAL AÇO, FORMATO QUADRADA, TAMANHO 290 X 250 MM, COMPRIMENTO CABO 1,30 M UND 50 TRAMONTINA R$ 48,02 214 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA COR BRANCA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA DERSA OP-0621. UND 100 MAZZA R$ 509,60 215 TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL À BASE DE RESINA ACRÍLICA NA COR AMARELA BALDE COM 18 LITROS DE ACORDO COM A NORMA UND 100 MAZZA R$ 509,60 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 42 DERSA OP-0621 216 Microesfera de vidro para refletorização para sinalização rodoviária tipo dropon, Saco 25 kg. SC 100 JOTOMAQ R$ 411,60 217 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5 M²/DEMÃO, COR AMARELO, TUBO COM 400 ML UND 100 CHEMICOLOR R$ 26,90 218 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR VERDE, TUBO COM 400ML. UND 100 CHEMICOLOR R$ 26,90 219 TINTA BRILHANTE EM SPRAY, INTERIOR E EXTERIOR, MULTIUSO, RENDIMENTO MÍNIMO DE 1,5M²/DEMÃO, COR vermelho, TUBO COM 400MML UND 100 CHEMICOLOR R$ 26,90 220 PISTOA aplicadora, aplicação silicone, caracteristicas adicionais ferro/ acionada por alavanca manuel UND 50 WORKER R$ 39,90 221 BANCADA DE GRANITO CINZA POLIDO PARA PIA DE COZINHA 1,50 X 0,60 M FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. M 200 MG GRANITOS R$ 590,00 222 DISCO, de corte, seco, dimensoes 254 mm (diametro) x 3,2 mm (espessura) x 25,4mm (furo do disco). Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. UND 50 NORTON R$ 15,68 223 Esquadria de correr em vidro temperado de 10mm M2 100 METAL VIDRO R$ 750,00 224 VÁLVULA DE PÉ COM CRIVO ROSCÁVEL PVC 1.1/2'. UND 30 TIGRE R$ 63,70 225 Válvula de sucção, em bronze. UND 30 DOCOL R$ 49,00 226 SALVA, registro, embutido, para chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 BLUKIT R$ 74,90 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 43 227 Acessórios para banheiro (CONJUNTO), em aço Inox Contendo Saboneteira, Porta Papel Higiênico, Cabide Para Toalha De Rosto E Toalha De Banho UND 80 JAPI R$ 69,90 228 Tela de arame, soldada, quadricular, arame galvanizado, dimensões aproximadas: fio 2,10 mm, altura 1 m, rolo de 20 metros RL 60 MORLAN R$ 1.399,00 229 ELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, DIÂMETRO 2,50 MM, NORMAS TÉCNICAS AWS A5.1/81, CLASSE E-6013 UND 300 VONDER R$ 32,34 230 ELETRODO SOLDA, MATERIAL INDICADO:AÇO BAIXO E MÉDIO TEOR CARBONO, FORMA:VARETA, DIÂMETRO: 4,00 MM, COMPRIMENTO: 350 MM, NORMAS TÉCNICAS:AWS E 6013 UND 300 VONDER R$ 34,30 231 PIGMENTO DE COLORIR TINTA A BASE DE ÓXIDO DE FERRO, NAS CORES AMARELA, AZUL, MARROM, PRETA VERDE E VERMELHA FRASCO 50ML UND 50 GLOBO R$ 4,90 232 LONA, MATERIAL: POLIPROPILENO, APLICAÇÃO: COBERTURA CAMINHÃO, COR: AZUL, LARGURA:4 M, COMPRIMENTO:6 M UND 30 ITAP R$ 349,00 233 Tapume de construção - rolos com 50 mts- rolo de tela de tapume, fabricado em polietileno, cor laranja para sinalização e isolamento de áreas, com 1,20 m dealtura x 50 m comprimento.- medidas poderão variar de 10% para mais ou para menos. UND 20 ROMA R$ 350,00 234 CUMEEIRA MODELO TRAPEZOIDAL - AÇO GALVALUME - PINTADA (DE FÁBRICA) DE BRANCO NA PARTE INFERIOR - MATERIAL ISOLANTE (ENTRE AS TELHAS) ISOPOR COLADO EPS (POLIESTIRENO EXPANDIDO) CLASSE F-1 TIPO AUTO UND 50 ARCELOMITTAL R$ 94,90 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 44 EXTINGUÍVEL TOLERÂNCIA CONFORME NORMA ABNT NBR 11949-9. CONDUTIBILIDADE TÉRMICA: 0,028 KCAL/H.M.ºC - SISTEMA DE TELHA SANDUICHE (TELHA ISOLANTE TELHA) - ESPESSURA 50 MM (DO ISOLANTE) -ESPESSURA DO AÇO GALVALUME 0,43 MM -LARGURA 1M (ÚTIL) 235 TELHA, MATERIAL CERÂMICA, TIPO ROMANA, COMPRIMENTO 39 CM, LARGURA 22 CM, RENDIMENTO 18 UN/M2, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO ÁGUA 12,50 PER, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO CALOR BAIXA, ACABAMENTO SUPERFICIAL ESMALTADO, COR OCRE UND 6000 SIMONASSI R$ 2,69 236 TELHA, ceramica, tipo americana, cor vermelha, dimensoes 4300 x 2600 mm, com trava. UND 2000 SIMONASSI R$ 6,00 237 Dobradiça cilíndrica gonzo metálica completa 3/8' UND 100 CISER R$ 10,78 238 ARGAMASSA 20KG AC-III COLANTE DE USO EXTERNO NBR 14081/1998, ideal para assentamento de revestimentos cerâmicos, porcelanatos, mármores e granitos em áreas internas e externas, pisos e paredes, inclusive em piscinas e fachadas. SACO DE 20KG. UND 200 DUREFORTE R$ 39,90 239 Carrinho de mão possui caçamba metálica extra forte estrutura de cantoneira produzido a partir de materiais primas de alta qualidade possui propriedades especiais de estampagem, tornando as caçambas mais resistentes e duráveis acabamento com pintura eletrostática a pó, que tem uma melhor apresentação visual e maior proteção contra oxidação , pneu com câmara de bucha plástica o carrinho de mão é direcionado para uso pesado, principalmente na construção civil, para carregar UND 10 TRAMONTINA R$ 399,90 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 45 argamassa ou entulhos capacidade: 8 0 litros. 240 PISO EM GRANILITE, MARMORITE OU GRANITINA ESPESSURA 8 MM, INCLUSO JUNTAS DE DILATACAO PLASTICAS M² 50 GRANILITE R$ 98,00 241 BUCHA de fixação nylon nº 4mm (s4) com parafuso cabeça chata fenda de 2,5 x 25mm. ideal para fixação de objetos em alvenarias. UND 2500 IV PLAST R$ 0,10 242 Caixa de Areia, fabricada de PVC, base com 3 entradas e 1 saída DN 100, em desnível. Diâmetro DN 300. Fundo coletor com volume de 6,0 litros, com grelha de PVC e Porta Tampa. Dimensões: DN 300 x 350 UND 60 TIGRE R$ 372,40 243 Janela de correr em alumínio, série 25, sem bandeira, com 4 M² 100 MUGITEC R$ 392,00 244 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 3m. resistência do concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 500 MANPAR R$ 49,90 245 VIGOTA (trilho) de concreto para laje pré-moldada, medindo 5m. resistência do concreto da vigota 25 mpa (250 kgf/cm2) UND 450 MANPAR R$ 89,00 246 PARAFUSO tipo francês, galvanizado de 3/8 x 9", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. UND 900 CISER R$ 11,00 247 Pastilha cerâmica esmaltada M² 400 STRUFALDI R$ 48,02 248 Pastilha, material vidro, tamanho 2x2cm, cores variada. M² 400 LFO R$ 125,00 249 Peitoril em granito cinza corumbá 1,55x0,23cm M 300 MG GRANITOS R$ 107,80 250 DISCO de desbaste, em metal, para lixadeira, dimensoes 12" polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 60 NORTON R$ 21,56 251 Disco Diamantado 10",com as seguintes dimenções: diâmetro exterior de 254 mm, diâmetro de 30 mm, 20 UND 60 NORTON R$ 20,58 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 46 mm, 1 ", espessura do dente: 2,7 mm, espessura da lâmina de 2mm e com número de dentes não inferior 100. Embalagem contendo dados de identificacao do produto e marca do fabricante. 252 ESQUADRIA ALUMÍNIO - BANHEIROS - PORTAS BANG BANG M² 50 MUGITEC R$ 343,00 253 FECHADURA DE SOBREPOR, extena, em aco galvanizado, com três chaves, tranca com duas voltas e trinco interno:Norma aplicável: ABNT NBR 14913/2009 e ABNT NBR 13052/2005; aplicação portas de 30 a 40 mm; referência LA FONTE 2235/2330 ou equivalente. UND 100 SILVANA R$ 109,90 254 FERROLHO em aço galvanizado, tipo targeta, 3 1/2 polegadas, com parafusos. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. UND 100 POLIPAX R$ 8,82 255 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho G UND 70 WORKER R$ 39,90 256 LUVA, de couro vaqueta mista, punho com 20 cm, tamanho GG UND 60 WORKER R$ 39,90 257 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 2", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 588,00 258 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/2 x 6", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 1.205,40 259 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 294,00 260 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 411,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 47 261 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 1/4 x 3.1/2", meia rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 490,00 262 PARAFUSO tipo francês, galvonizado de 3/8 x 4", com rosca e porca já acompanhando. Embalagem com 100 unidades contendo marca do fabricante e identificação do produto. CX 10 CISER R$ 882,00 263 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeca chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 25 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades. Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 10 CISER R$ 391,20 264 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,2 mm(diâmetro do corpo) x 38 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 10 CISER R$ 411,60 265 PARAFUSO, auto-atarrachante, cabeça chata, fenda simples, em aço galvanizado, dimensões de 4,5 mm(diâmetro do corpo) x 50 mm(comprimento do corpo), rosca parcial, ponta cônica, aplicações: em bucha proporcional. Embalagem caixa com 100 unidades.Contendo marca do produto e identificação do fabricante. CX 20 CISER R$ 100,00 266 VASO, Sanitário Infantil com Caixa Acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saída Vertical, com as seguintes dimensões: Altura 30,5 cm,Largura 31 cm, Profundidade 58,5 cm. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). UND 40 LUZARTE R$ 637,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 48 Valor total estimado do lote 03: R$ 4.990.000,00 (quatro milhões e novecentos e noventa mil reais) CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS 2.1.Os preços ofertados pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº 017/2021/SRP. 2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso. 267 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm x 1 polegadas, soldável, para água. UND 60 KRONA R$ 1,96 268 POSTE em concreto armado com 6 metros, seis furos, padrão Coelba UND 100 INCOPEL R$ 720,00 269 POSTE em concreto armado com 9 metros, seis furos padrão Coelba UND 100 BARBOSA E BARBOSA R$ 2.280,00 270 Bloco de concreto estrutural 39x19x19cm UND 30000 INCOPEL R$ 7,45 271 PIA em inox concretada medindo 140cm x 53cm x 11cm com uma cuba oval central UND 60 BRANOX R$ 235,20 272 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 12'. UND 100 WORKER R$ 293,02 273 DISCO de corte em metal, aplicação madeiras em geral, 60 dentes, diâmetro 16". UND 100 WORKER R$ 476,52 274 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 1" polegada. UND 100 CONDOR R$ 3,92 275 LIXA, para parede, n. 60. UND 150 NORTON R$ 1,08 276 PINCEL com cerdas de nylon, base achatada, para pintura de parede, madeira,metal de 1.1/2" polegada. UND 100 CONDOR R$ 4,70 277 DIVISÓRIO EM GRANITO PRETO E = 3 CM, polido em duas faces características(s): espessura de 3 cm, polido em 2 faces. APLICAÇÃO: divisória. M² 500 MG GRANITOS R$ 933,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 49 2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 017/2021/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a integram. 2.4.A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. 2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o MUNICÍPIO DE AMARGOSA não será obrigado a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julga r conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. 3.2.Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.4.Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5. O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). 3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 50 3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 4.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer imed iatamente após o envio da Autorização de Fornecimento, no prazo de até 05 (cinco ) dias do recebimento da autorização, com vistas a não provocar atrasos no funcionamento das Secretarias e Órgãos Municipais. 4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 017/2021/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante Vencedor. 4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer processo semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte. 4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terão a responsabilidade de fis calizar e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. 4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, ca so caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra q ue atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretarias Municipais, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. 4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS 5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para o Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 51 Município de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) meses, a contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 017/2021/SRP. 5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1. será iniciado novamente quando o Licitan te Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor designado pela Área competente do Município. CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO 6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), no prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. 6.1.1. O pagamento do material/produto de procedência estrangeira somente será efetuado, se o Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos (Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. 6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 017/2021/SRP e seus anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação. 6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letra legível, se o caso, em nome do Município de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, o nome do Banco e a respectiva Agência. 6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor. 6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar- se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer ônus ao Município. 6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata po r meio de consulta “online” ou por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 52 6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 6.7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. 6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a ser avaliada pelo Município, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. 6.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento. 7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem 4.6 da Cláusula Quarta. CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR 8.1. Cumprir fielmente as demais obrigações estabelecidas no item 10 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 017/2021/SRP e seus anexos. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 9.1. As obrigações do Município estão estabelecidas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 017/2021/SRP e seus anexos. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, e art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, a critério doMunicípio, pelo cumprimento irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o período de garantia, o Licitante Detentor da Ata sujeitar-se-á, a critério doMunicípio, às sanções previstas na seção XXVIII do Edital do Pregão Presencial nº 017/2021/SRP e seus anexos. 10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas o u cumulativamente, a critério doMunicípio, após análise das circunstâncias que ensejaram sua aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores doMunicípio. Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 53 10.3. As importâncias decorrentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas notificações serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO ou ainda, quando for o caso, cobradas judicialmente. 10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for comunicada pelo MUNICÍPIO. 10.5. É facultado ao MUNICÍPIO, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação. 10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados ao MUNICÍPIO. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS 11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. 11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo ao MUNICÍPIO, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras. 11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá: a) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; b) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; c) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. 11.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da Ata poderá: a) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; b) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, c) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 54 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. 12.2. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos produtos. 12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 017/2021/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO D E PREÇOS. 13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico: 13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. 13.1.2. Por iniciativa do MUNICÍPIO, por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da Ata: I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de Registro de Preço, ou V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 55 13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o MUNICÍPIO por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro. 13.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado será feita por intermédio de correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços. 13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada ao MUNICÍPIO a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital do Pregão Presencial nº 017/2021/SRP. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 014/2021/SRP e a proposta do Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO 16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 08 de outubro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal CAJUEIRO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA Representante legal: Edvaldo dos Santos Veiga CI: 385250622 SSP/BA e CPF: 391.760.535-04 Instrumento de outorga de poderes: Procuração Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 123/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 123/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 15.018/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.058/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 2 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 07/10/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: QUALITESTE C.M.L. LTDA , CNPJ: 21.572.018/0002-19, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALI ZAÇÃO DE EXAMES TOXI COLÓGICOS PARA OS APROVADOS DO CONCURSO DA GUARD A MUNICIPAL. VALOR: R$ 1.500,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 31/12/2021, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.0 14, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 07/10/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VALNEY SANTANA DOS SANTOS. Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 SRP) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.853/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades das Unidades de Atenção Básica do município de Amargosa. Considerando para tanto que os custos para tal fornecimento/aquisição de peças e componentes por parte da LICITANTE já deverá integrar o serviço de manutenção corretiva, sem custos adicionais à CONTRATANTE, mediante sistema de registro de preço. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 14.853/2021, Pregão Eletrônico nº 050/2021/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA ME 05.918.665/0001-00 R$ 170.500,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 13 de outubro de 2021. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.853/2021 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 28 dias do mês de setembro de 2021, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua Dr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, Prefeito, e ROSÂNGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 050/2021 , conforme ato publicado em 16/09/2021 e homologada em 13/10/2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 05.918.665/0001-00, com sede na Rua São Raymundo, nº 09 - Politeama , CEP 40.080-240, no Município de Salvador/BA, neste ato representada pela Sra. Raimunda Amparo dos Santos Pinho, através de Contrato Social, portadora da Cédula de Identidade nº 0161639151 SSP/BA e CPF nº 163.518.605-63, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços visando a contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades das Unidades de Atenção Básica do município de Amargosa, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Considerando para tanto que os custos para tal fornecimento/aquisição de peças e componentes por parte da LICITANTE já deverá integrar o serviço de manutenção corretiva, sem custos adicionais à CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referên cia e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 1 ITEM ESPECIFICAÇÃO QNT. U.F. VALOR UNIT. 1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM CADEIRA ODONTOLÓGICA COM MOCHO (EQUIPO COMPLETO COM REFLETOR, MESA AUXILIAR TIPO CART OU DE BRAÇO, PEDAL DE COMANDOS) 40 UND R$ 50,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO COM FILTRO E RESERVATÓRIO DE AR DE 45 A 65 LITROS 40 UND R$ 50,00 3 MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUTOCLAVE DIGITAL DE 12 A 21 LITROS 30 UND R$ 50,00 4 MANUTENÇÃO PREVENTIVA SELADORA DE PAPEL GRAU CIRÚGICO 30 UND R$ 50,00 5 MANUTENÇÃO PREVENTIVA DESTILADORA DE ÁGUA PARA USO EM AUTOCLAVES DE VAPOR 30 UND R$ 50,00 6 MANUTENÇÃO PREVENTIVA LAVADORA ULTRASSÔNICA PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 30 UND R$ 50,00 7 MANUTENÇÃO PREVENTIVA FOTOPOLIMERIZADOR PARA POLIMERIZAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS 30 UND R$ 50,00 8 MANUTENÇÃO PREVENTIVA AMALGAMADOR DIGITAL CAPSULAR, BATEDOR DE AMÁLGAMA EM CÁPSULA 30 UND R$ 50,00 9 MANUTENÇÃO PREVENTIVA APARELHO DE RAIO X DIGITAL COLUNA MÓVEL PARA RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS 30 UND R$ 50,00 10 MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA AMPOLA DE RAIO X DIGITAL COLUNA MÓVEL PARA RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS 30 UND R$ 50,00 11 MANUTENÇÃO PREVENTIVA APARELHO ULTRASSOM ODONTOLÓGICO PARA USO DE PERIODONTIA 30 UND R$ 50,00 12 MANUTENÇÃO PREVENTIVA CANETA ALTA ROTAÇÃO – TURBINA ODONTOLÓGICA 30 UND R$ 50,00 13 MANUTENÇÃO PREVENTIVA CANETA BAIXA ROTAÇÃO - CONTRA-ÂNGULO E MICROMOTOR ODONTOLÓGICOS 30 UND R$ 50,00 14 MANUTENÇÃO PREVENTIVA PEÇA RETA PARA MICROMOTOR ODONTOLÓGICO 30 UND R$ 50,00 15 MANUTENÇÃO PREVENTIVA MOTOR ENDÔNTICO PARA INSTRUMENTAÇÃO ROTATÓRIA EM ENDODONTIA 2 UND R$ 70,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 16 MANUTENÇÃO PREVENTIVA LOCALIZADOR FORAMINAL PARA USO DE LOCALIZAÇÃO APICAL EM ENDODONTIA 2 UND R$ 70,00 17 MANUTENÇÃO PREVENTIVA BOMBA A VACUO 2 UND R$ 70,00 18 MANUTENÇÃO PREVENTIVA NEGATOSCÓPIO 30 UND R$ 50,00 19 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS EM CADEIRA ODONTOLÓGICA COM MOCHO (EQUIPO COMPLETO COM REFLETOR, MESA AUXILIAR TIPO CART OU DE BRAÇO, PEDAL DE COMANDOS) 40 UND R$ 600,00 20 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO COM FILTRO E RESERVATÓRIO DE AR DE 45 A 65 LITROS 40 UND R$ 300,00 21 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS AUTOCLAVE DIGITAL DE 12 A 21 LITROS 30 UND R$ 406,50 22 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS SELADORA DE PAPEL GRAU CIRÚGICO 30 UND R$ 100,00 23 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS DESTILADORA DE ÁGUA PARA USO EM AUTOCLAVES DE VAPOR 30 UND R$ 100,00 24 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS LAVADORAS ULTRASSÔNICA PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 30 UND R$ 170,00 25 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS FOTOPOLIMERIZADOR PARA POLIMERIZAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS ULTRASSÔNICA PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 30 UND R$ 100,00 26 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS AMALGAMADOR DIGITAL CAPSULAR, BATEDOR DE AMÁLGAMA EM CÁPSULA 30 UND R$ 150,00 Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 27 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS APARELHO DE RAIO X DIGITAL COLUNA MÓVEL PARA RADIOGRAFIAS ODONTOLÓGICAS 30 UND R$ 550,00 28 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS APARELHO ULTRASSOM ODONTOLÓGICO PARA USO DE PERIODONTIA 30 UND R$ 385,00 29 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS CANETA ALTA ROTAÇÃO - TURBINA ODONTOLÓGICA 30 UND R$ 300,00 30 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS CANETA BAIXA ROTAÇÃO - CONTRA- ÂNGULO E MICROMOTOR ODONTOLÓGICOS 30 UND R$ 300,00 31 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS PEÇA RETA PARA MICROMOTOR ODONTOLÓGICO 30 UND R$ 160,00 32 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS MOTOR ENDÔNTICO PARA INSTRUMENTAÇÃO ROTATÓRIA EM ENDODONTIA 2 UND R$ 300,00 33 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS LOCALIZADOR FORAMINAL PARA USO DE LOCALIZAÇÃO APICAL EM ENDODONTIA 2 UND R$ 300,00 34 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS BOMBA A VACUO 2 UND R$ 367,50 35 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS DA AMPOLA DO RX 30 UND R$ 800,00 36 MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇAO DE PEÇAS NEGATOSCÓPIO 30 UND R$ 100,00 Valor total estimado do lote 1: R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais) 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Outras. 2.3. Poderá utilizar- se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12(doze) meses , a contar da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 4.2. O preço registrado poderá ser revistonos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação, observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b)Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do reg istro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizará consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) d o valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Ed ital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 9 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 10 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar- se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa/BA, 13 de outubro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal ROSÂNGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA ME Representante legal: Raimunda Amparo dos Santos Pinho CI: 0161639151 SSP/BA e CPF: 163.518.605-63 Instrumento de outorga de poderes: Contrato Social Quarta-feira 13 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3633 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 069/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº. 069/2021 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 15932/2021 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 00.623.469/0001-87; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGO SA- BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2040/ 2041/ 2042, 2043, 2047 ; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 103.387,25 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4397/