DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3629

3631 3629 2021-10-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 05e0f99006924928a6763a21e43cda69 460abfd3f6542423f525e731c3793281ea986719abc41062726e9de1d1cd40a6 460abfd3f6542423f525e731c3793281ea986719abc41062726e9de1d1cd40a6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3631/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3631/ 4393 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3629 Diario Importado 3629

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 06 de outubro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3629 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 121/2021) ................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 100/2020) ........................................................................... 3 PORTARIA (Nº 304/2021) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 305/2021) ................................................................................... 6 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 HOMOLOGAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019) .................................................................. 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 120/2021) ............................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021) ............................................................... 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017) ............................................................... 11 Quarta-feira 06 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3629 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 121/2021) *** && Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ. lã825484/0001-50 -praçaLourivalMonte,SIN. ªmamose. Bebe, CEP 45300-000 sak-hu:75zsnzsn »gabinwmrgosabaguvbr DECRETO N” 121 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece a abertura de Processo Administrativo para apuração de supostas irregularidadesadministrativas cometidaspela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuiçõesque lheconferea Lei Orgânica do Município,e', CONSIDERANDO o teorda NotificaçãoAdministrativa,publicadano DiárioOficial do Município em 20 de Setembro de 2021, tendo como objetoa inexecução contratual,tendo em Vista o retardo injustificadono atendimento das Autorizações de Compras de nº 11815/2021, 11809/2021,11411/2021, 10978/2021, sem qualquer razão plausível,justifica-se a aberturado presenteprocedimento administrativo. CONSIDERANDO os princípios constitucionaisadministrativosda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais fundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal. DECRETA: Art. lº.Instauraro presenteProcesso Administrativo,para apurarpossíveisinfrações do EditalPE 020/2020/SRP e Contrato FMS nº 060/2021, com a consequente aplicaçãodas sanções previstasno Editale na Lei 8.666/93,em face da empresa ZUCK PAPEIS LTDA — EPP, inscritano CNPJ de nº 23.232.280/0001-69. Art. 2º.Nomeie-se as servidorasREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariaremestefeito,e a Sra.NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordena-lo,conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. Art. 3". Estabelecerprazo de 60 (sessenta)dias para conclusão dos trabalhosda referidacomissão,a partirda publicaçãodesteDecreto. Art. 4".Este Decreto entraem Vigorna datade sua publicação. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 06 de outubro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 06 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3629 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 100/2020) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA O UTU B RO/2021 DECRETO FINANCEIRO 100/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS )e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 610 / 2020, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95 000,00 Soma da Ação: 95.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: W Total Geral: 115.000,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0119000 Transferencias FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 115 000,00 Total Geral: 115.000,00 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de outubro de 2021. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabilis - Gestão Pública! / Emitido em 06/10/2021 1612 02 Página 1 de 1 Quarta-feira 06 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3629 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) OUTUBRO/2021 FONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças Inicial Atualizada No Mês Acumulado 0118000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação 13.183.200,00 13.183.200,00 227.873,28 14.266.543,93 1.083.343,93 Básica - 60%) 0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 8.788.800,00 8.788.800,00 151.915,51 8.398.223,61 -390.576,39 TOTAL DA RECEITA 21.972.ooo,oo 21.972.ooo,oo 379.788,79 22.664.767,54 59215154 Coritãbilis- Gestão Pública! / Chave do Filtro DDOU-1TPJ-R1AR-JXTD-LE7Z Emitido em 06/10/2021 1615 45 Página 1 de 1 Quarta-feira 06 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3629 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 304/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNFJ'?;625WWI-w -r'nxaLau—=MNorm. am.:íwm fumam Bam! CED At.SCO 000 mas “54.397?vma-mumu PORTARIA Nº. 304 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Autorizar retorno de Licença sem Vencimentos ao servidor Sr. Silas Augusto Santos Moura. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Autorizar retorno de Licença sem Vencimentos do servidor Sr. SILAS AUGUSTO SANTOS MOURA, AssistenteAdministrativo,matrícula nº 76201, concedida atravésda Portarianº.089 de 08 de abrilde 2020. Art. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,com seus efeitos retroativosao dia 14 de setembro de 2021. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,06 de outubro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 06 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3629 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 305/2021) MW" «.* « Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJGennari/ocm so ,PraçaLawn/dlmmm, sm, Amargúª,gamas-“153007000 rebelar:7535545977-naummwhagmbr PORTARIA Nº. 305 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 Conceder licençaprêmio a servidora Sra. Edleuzu Leite de Jesus e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1". Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. EDLEUZA LEITE DE JESUS, cargo de agente combate a endemias, matrícula nº 31941, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 07 de outubro de 2021 e Íindaraem 05 de janeirode 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,06 de outubro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 06 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3629 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2019 OBJETO: Concurso Público para escolha e divulgação do Hino Oficial do Município de Amargosa. RATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES O presidente da Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Públicopara escolha e divulgação do Hino Oficial do Município de Amargosa, nomea do pelo Decreto nº 036 de 29 de julho de 2019, no uso de suas atribuições, ratifica que foram efetuadas 09 (nove) inscrições para o Concurso Público nº 001/2019. Considerando que os interessados atenderam a todos os requis itos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93 decide HOMOLOGAR as referidas inscrições: Nº Inscrição Nº CPF 001 073.165.095-62 002 254.167.198-93 003 605.991.545-00 004 367.697.205-82 005 036.910.105-71 006 143.254.205-25 007 043.907.025-21 008 681.700.505-10 009 040.011.465-84 O conteúdo dos envelopes será encaminhado à comissão de Julgamento para deliberar coletivamente acerca do hino vencedor conforme calendário disposto no instrumento convocatório. Amargosa/BA, 05 de outubro de 2021. Quarta-feira 06 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3629 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Carlos Antonio D Ávila Muñoz Presidente da Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Quarta-feira 06 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3629 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 120/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 120/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 2.639/2021 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS (VIVALDA ANDRADE, LEOBINO PIMENTEL, JÚLIO PINHEIRO, MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, EDELVIRA SALES ANDRADE (SEDE E ANEXO)), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL-SINAPI E ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - ORSE. CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1010, 2028 ; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 490.064,09 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Quarta-feira 06 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3629 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 16.013/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 064/2021 , firmado em 15/04/2021, com a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ 13.871.835/0001-69 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 31/12/2021; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Cosme Silveira Santana. Quarta-feira 06 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3629 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 6086/2021; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 041/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME — (CNPJ 19.305.839/0001-66); Objeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 1.200,00 , modificando-se o contrato no percentual de 10%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. 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