{"edition": {"id": 3631, "number": 3629, "date": "2021-10-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "05e0f99006924928a6763a21e43cda69", "pdf_sha256": "460abfd3f6542423f525e731c3793281ea986719abc41062726e9de1d1cd40a6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "460abfd3f6542423f525e731c3793281ea986719abc41062726e9de1d1cd40a6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3631/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3631/"}, "acts": [{"id": 4393, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3629", "kind": "Diario Importado", "number": "3629", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 06 de outubro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3629 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  06 de outubro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3629\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 121/2021) ................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 100/2020) ........................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 304/2021) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 305/2021) ................................................................................... 6\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nHOMOLOGAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019) .................................................................. 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 120/2021) ............................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021) ............................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017) ............................................................... 11\n\nQuarta-feira\n06 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3629\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 121/2021)\n***\n&&   Estado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNPJ. lã825484/0001-50 -praçaLourivalMonte,SIN. ªmamose. Bebe, CEP 45300-000\nsak-hu:75zsnzsn »gabinwmrgosabaguvbr\nDECRETO N” 121 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021\nEstabelece a abertura de Processo\nAdministrativo para apuração de\nsupostas irregularidadesadministrativas\ncometidaspela empresa contratada.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das\natribuiçõesque lheconferea Lei Orgânica do Município,e',\nCONSIDERANDO o teorda NotificaçãoAdministrativa,publicadano DiárioOficial\ndo Município em 20 de Setembro de 2021, tendo como objetoa inexecução contratual,tendo\nem Vista o retardo injustificadono atendimento das Autorizações de Compras de nº\n11815/2021, 11809/2021,11411/2021, 10978/2021, sem qualquer razão plausível,justifica-se\na aberturado presenteprocedimento administrativo.\nCONSIDERANDO os princípios constitucionaisadministrativosda legalidade,\nimpessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias constitucionais\nfundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal.\nDECRETA:\nArt. lº.Instauraro presenteProcesso Administrativo,para apurarpossíveisinfrações\ndo EditalPE 020/2020/SRP e Contrato FMS nº 060/2021, com a consequente aplicaçãodas\nsanções previstasno Editale na Lei 8.666/93,em face da empresa ZUCK PAPEIS LTDA —\nEPP, inscritano CNPJ de nº 23.232.280/0001-69.\nArt. 2º.Nomeie-se as servidorasREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS\ne MICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariaremestefeito,e a Sra.NELIA ROQUE\nDOS SANTOS, para coordena-lo,conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021.\nArt. 3\". Estabelecerprazo de 60 (sessenta)dias para conclusão dos trabalhosda\nreferidacomissão,a partirda publicaçãodesteDecreto.\nArt. 4\".Este Decreto entraem Vigorna datade sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 06 de outubro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n06 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3629\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 100/2020)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n O UTU B RO/2021 \nDECRETO FINANCEIRO 100/2021\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 115.000,00\n(CENTO E QUINZE MIL REAIS )e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpai de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constitumonaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95 000,00\nSoma da Ação: 95.000,00\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: W\nTotal Geral: 115.000,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n0119000 Transferencias FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 115 000,00\nTotal Geral: 115.000,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de outubro de 2021.\n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis - Gestão Pública! / Emitido em 06/10/2021 1612 02 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n06 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3629\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) \n \n \n \n  \nOUTUBRO/2021\nFONTE DE RECURSOS - — - — Arrecada ãoPrevisao Previsao Ç Diferenças\nInicial Atualizada No Mês Acumulado\n0118000 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissionais na Educação 13.183.200,00 13.183.200,00 227.873,28 14.266.543,93 1.083.343,93\nBásica - 60%)\n0119000 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 8.788.800,00 8.788.800,00 151.915,51 8.398.223,61 -390.576,39\nTOTAL DA RECEITA 21.972.ooo,oo 21.972.ooo,oo 379.788,79 22.664.767,54 59215154\n Coritãbilis- Gestão Pública! / Chave do Filtro DDOU-1TPJ-R1AR-JXTD-LE7Z Emitido em 06/10/2021 1615 45 Página 1 de 1\n\nQuarta-feira\n06 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3629\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 304/2021)\n \nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCNFJ'?;625WWI-w -r'nxaLau—=MNorm. am.:íwm fumam Bam! CED At.SCO 000\nmas “54.397?vma-mumu\nPORTARIA Nº. 304 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021\nAutorizar retorno de Licença sem\nVencimentos ao servidor Sr. Silas\nAugusto Santos Moura.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Autorizar retorno de Licença sem Vencimentos do servidor Sr. SILAS\nAUGUSTO SANTOS MOURA, AssistenteAdministrativo,matrícula nº 76201, concedida\natravésda Portarianº.089 de 08 de abrilde 2020.\nArt. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,com seus efeitos\nretroativosao dia 14 de setembro de 2021.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,06 de outubro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n06 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3629\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 305/2021)\n \n    MW\"\n«.* «\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJGennari/ocm so ,PraçaLawn/dlmmm, sm, Amargúª,gamas-“153007000\nrebelar:7535545977-naummwhagmbr\nPORTARIA Nº. 305 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021\nConceder licençaprêmio a servidora Sra.\nEdleuzu Leite de Jesus e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. 1\". Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. EDLEUZA LEITE DE\nJESUS, cargo de agente combate a endemias, matrícula nº 31941, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 07 de outubro de\n2021 e Íindaraem 05 de janeirode 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,06 de outubro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n06 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3629\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nHOMOLOGAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2019 \nOBJETO: Concurso Público para escolha e divulgação do Hino Oficial do Município de Amargosa. \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES \n \nO presidente da Comissão Municipal Coordenadora do Concurso Públicopara escolha  e divulgação \ndo Hino Oficial do Município de Amargosa, nomea do pelo Decreto nº 036 de 29 de julho de 2019, \nno uso de suas atribuições, ratifica que foram efetuadas 09 (nove) inscrições para o Concurso \nPúblico nº 001/2019. Considerando que os interessados atenderam a todos os requis itos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93 decide HOMOLOGAR as referidas \ninscrições:  \n \nNº Inscrição Nº CPF \n001 073.165.095-62 \n002 254.167.198-93 \n003 605.991.545-00 \n004 367.697.205-82 \n005 036.910.105-71 \n006 143.254.205-25 \n007 043.907.025-21 \n008 681.700.505-10 \n009 040.011.465-84 \n \n \nO conteúdo dos envelopes será encaminhado à comissão de Julgamento para deliberar \ncoletivamente acerca do hino vencedor conforme calendário disposto no instrumento \nconvocatório.  \n \n \nAmargosa/BA, 05 de outubro de 2021.\n\nQuarta-feira\n06 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3629\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCarlos Antonio D Ávila Muñoz \nPresidente da Comissão Municipal Coordenadora do Concurso\n\nQuarta-feira\n06 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3629\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 120/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 120/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 2.639/2021 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, \nCNPJ 10.772.765/0001-01; OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES \nESCOLARES MUNICIPAIS (VIVALDA ANDRADE, LEOBINO PIMENTEL, JÚLIO \nPINHEIRO, MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA, EDELVIRA SALES ANDRADE \n(SEDE E ANEXO)), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA \nFORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS \nDESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA \nCONSTRUÇÃO CIVIL-SINAPI E ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE - ORSE. \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021/SRP. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 1010, 2028 ; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ \n490.064,09 TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 05/10/2021. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n06 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3629\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 16.013/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 064/2021 , \nfirmado em 15/04/2021, com a empresa COOPERATIVA DA \nAGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO \nJIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ 13.871.835/0001-69 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato até 31/12/2021; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Cosme Silveira Santana.\n\nQuarta-feira\n06 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3629\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2017)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 6086/2021; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n041/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa MARISOL FEDRA \nHEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME — (CNPJ 19.305.839/0001-66); \nObjeto: Alteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 1.200,00 , \nmodificando-se o contrato no percentual de 10%; Fundamento Legal: art. 65, da \nLei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e pela Contratada Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4393/"}]}