DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 363

363 363 2014-05-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 96993bde27484cbf945728dbfd59602f 828fe00e943837a582505f2c6f3b02400188d60be6502ce97910c2a212be7da1 828fe00e943837a582505f2c6f3b02400188d60be6502ce97910c2a212be7da1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/363/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/363/ 438 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 363 Diario Importado 363

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZP9TNSAARP/YZXDS66YSUQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 23 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 363 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 154 de 23 de Maio de 2014- Nomeia a Sra. Elane Rodrigues da Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZP9TNSAARP/YZXDS66YSUQ Sexta-feira 23 de Maio de 2014 2 - Ano II - Nº 363 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 154 DE 23 DE MAIO DE 2014. “Nomeia a Sra. Elane Rodrigues da Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade do Município cumprir com a exigência prescrita no art. 30, § 3º da Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; Considerando a renúncia da Sra. Gabriela Santana e Silva ao cargo de Conselheiro Tutelar, conforme Ofício CT – nº 0078/20 14, encaminhado à Secret aria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; Considerando o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº 169, de 26 de dezembro de 2012; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA para o Cargo de Conselheira Tutelar, com as atribuições e remuneração fi xadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, para mandato de 2013 a 2016. Art. 2º. Fica a Conselheira Tutelar conv ocada a tomar posse no Cargo, imediatamente após a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/438/