{"edition": {"id": 363, "number": 363, "date": "2014-05-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "96993bde27484cbf945728dbfd59602f", "pdf_sha256": "828fe00e943837a582505f2c6f3b02400188d60be6502ce97910c2a212be7da1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "828fe00e943837a582505f2c6f3b02400188d60be6502ce97910c2a212be7da1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/363/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/363/"}, "acts": [{"id": 438, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 363", "kind": "Diario Importado", "number": "363", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZP9TNSAARP/YZXDS66YSUQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZP9TNSAARP/YZXDS66YSUQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 23 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 363\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Portaria Nº 154 de 23  de Maio de 2014-  Nomeia a Sra. Elane Rodrigues \nda Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZP9TNSAARP/YZXDS66YSUQ\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n2 - Ano II - Nº 363\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n     \nPORTARIA Nº 154 DE 23 DE MAIO DE 2014. \n                                                                                                                         \n“Nomeia  a Sra.  Elane Rodrigues da Silva para \nexercer o cargo de Conselheira Tutelar”.   \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nConsiderando a necessidade do Município cumprir com a exigência prescrita no art. \n30, § 3º da Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005;   \n \nConsiderando a renúncia da Sra. Gabriela Santana e Silva ao cargo de Conselheiro \nTutelar, conforme Ofício CT – nº 0078/20 14, encaminhado à Secret aria Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação; \n \nConsiderando o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº 169, de 26 de \ndezembro de 2012; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. ELANE RODRIGUES DA SILVA  para o Cargo de \nConselheira Tutelar, com as atribuições e remuneração fi xadas pela Lei Municipal nº 201, \nde 12/10/2005 e alterações posteriores, para mandato de 2013 a 2016. \n \nArt. 2º.  Fica a Conselheira Tutelar conv ocada a tomar posse no Cargo, \nimediatamente após a publicação desta Portaria. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n    Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n \nGabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. \n \n \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/438/"}]}