3629 3627 2021-10-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bb616b6442f3462d9bda789f985fc723 5c1c31332c47689111d239f9cd96164806177de94c5e4aee634e9a7bd39608f8 5c1c31332c47689111d239f9cd96164806177de94c5e4aee634e9a7bd39608f8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3629/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3629/ 4391 Diario Importado 3627

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 04 de outubro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3627 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 04 de outubro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3627 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (9 - SETEMBRO/2021) ........................................................ 2 BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (10 - OUTUBRO/2021) ................................................................. 3 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 DECRETO (Nº 120/2021) ................................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............. 162 LICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 162 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021) ...................................................... 162 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 008/2021) ......................................................... 163 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ........................... 164 LICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 164 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2020) .............................................................. 164 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 165 LICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 165 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2020) .............................................................. 165 Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (9 - SETEMBRO/2021) SERVIDOR MAT. CARGO DATA ATESTADO DIAS TOTAL PROTOCOLO ADRIELE DE ALMEIDA MAIA M-666151 ENFERMEIRO (A) 40H 15/09/2021 3 5004/2021 AIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO M-76261 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 02/09/2021 7 4.585/2021 ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO M-663490 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 21/09/2021 3 4946/2021 ANDREIA SILVA SANTANA M-666348 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*09/09/2021 15 4728/2021 CELIA MARIA ASSIS ROSA M-664079 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 14/09/2021 1 4823/2021 CLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO M-17201 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO 30/09/2021 15 5071/2021 CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS M-663491 MOTORISTA 16/09/2021 3 4.912/2021 CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS M-663491 MOTORISTA 27/09/2021 15 5035/2021 CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS M-19651 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 13/09/2021 1 4783/2021 DIANA GONCALVES FIGUEIREDO M-666381 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*08/09/2021 1 4779/2021 DENISE CRISTINA SILVA MARQUES M-64161 PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – ARTES29/09/2021 1 5075/2021 ELIETE BORGES BARBOSA M-664191 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 28/09/2021 1 5037/2021 GIZELIA MAIA DE JESUS M-663661 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 24/09/2021 15 5012/2021 JOILDES ALVES CALDAS M-64551 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO 14/09/2021 5 4792/2021 JOSCINETE ALVES DA SILVA M-67431 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 08/09/2021 3 4673/2021 JULIANE ANGELICA REGES ALMEIDA M-664415 DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI13/09/2021 10 4785/2021 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS M-64781 TECNICO EM ENFERMAGEM 07/09/2021 7 4712/2021 LEIDIANA ALMEIDA SANTOS M-64781 TECNICO EM ENFERMAGEM 07/09/2021 7 4712/2021 LEYLLA DE SANTANA CINTRA M-150 ESTAGIÁRIO - NÍVEL SUPERIOR 24/09/2021 1 4516/2021 LEYLLA DE SANTANA CINTRA M-150 ESTAGIÁRIO - NÍVEL SUPERIOR 27/09/2021 1 4516/2021 LUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES M-58051 SANITARISTA - ENGENHEIRO AGRON 08/09/2021 10 4639/2021 MARCIA DOS SANTOS SANTANA M-666606 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*15/09/2021 7 4868/2021 MARCIA DOS SANTOS SANTANA M-666606 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*21/09/2021 7 4975/2021 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SILVA M-58041 TECNICO EM ENFERMAGEM 16/09/2021 2 4874/2021 MARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA M-69231 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 20/09/2021 15 4595/2021 MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS M-664196 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 27/09/2021 1 5022/2021 MARIA NILZA PEIXOTO OLIVIERA M-31261 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14/09/2021 11 4826/2021 MARILENE SANTANA BRITO M-67451 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 15/09/2021 7 4846/2021 MARIZETE SAMPAIO DOS SANTOS M-53072 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 01/09/2021 3 4570/2021 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS M-666640 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*08/09/2021 1 4666/2021 NAIRA ROCHA MARAMBAIA M-666409 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*09/09/2021 7 4707/2021 PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS M-61781 PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – MATEMATICA29/09/2021 15 5055/2021 SILVIA SOUZA SANTOS M-68661 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 08/09/2021 3 4670/2021 SILVIA SOUZA SANTOS M-68661 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 22/09/2021 3 4978/2021 SILVIA SOUZA SANTOS M-68661 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 27/09/2021 5 5007/2021 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS M-663651 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAI 14/09/2021 1 4831/2021 SONILTON ALMEIDA DOS SANTOS M-663909 AGENTE DE TRÂNSITO 13/09/2021 5 4787/2021 SONILTON ALMEIDA DOS SANTOS M-663909 AGENTE DE TRÂNSITO 20/09/2021 1 4951/2021 SUELI SANTOS DE OLIVEIRA M-666637 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*08/09/2021 7 4681/2021 YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO M-666267 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 13/09/2021 1 4822/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL: Atestado Médico SETEMBRO/2021 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP AMARGOSA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (10 - OUTUBRO/2021) SERVIDOR MAT. CARGO ANO AQUISITIVO ANO AQUISITIVO 2 PROTOCOLO DATA INICIAL DIAS DATA FINAL ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE 662379 ENFERMEIRO(A) - 40H 2019 2020 634/2021 18/10/2021 15 01/11/2021 ELIANA PEREIRA DOS SANTOS 663656 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GE 2020 2021 2387/2021 13/10/2021 15 27/10/2021 EVANILDA SOUZA DA SILVA PEREIRA 665909 COORDENADOR(A) DE GESTÃO 2020 2021 ESCALA DE FÉRI 01/10/2021 10 10/10/2021 HUMBERTO ARAUJO DE JESUS 68381 MOTORISTA 2019 2020 2457/2021 15/10/2021 15 29/10/2021 IANA SILVA SENA 665825 NUTRICIONISTA 2020 2021 823/2021 13/10/2021 15 27/10/2021 JOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ 664428 DIRETOR(A) DE PROJETOS, CON 2020 2021 ESCALA DE FÉRI 11/10/2021 10 20/10/2021 LEANDRO LEAL DA ANUNCIACAO 73532 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2019 2020 ESCALA DE FÉRI 13/10/2021 10 22/10/2021 LEONARDO SANTOS RODRIGUES 666226 ASSESSOR(A) DE TÉCNICO III 2020 2021 ESCALA DE FÉRI 01/10/2021 10 10/10/2021 MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA 663944 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS 2019 2020 3598/2021 27/10/2021 16 11/11/2021 MARCELO SALES SOUZA SANTOS 664164 AUDITOR CONTÁBIL 2020 2021 698/2021 13/10/2021 15 27/10/2021 MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO 666141 ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2020 2021 ESCALA DE FÉRI 04/10/2021 30 02/11/2021 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO 76331 SECRETARIO(A) ESCOLAR 2020 2021 374/2021 13/10/2021 10 22/10/2021 TÁSSIA ELEN SILVA SANTOS 666222 CHEFE DE SEÇÃO 2020 2021 ESCALA DE FÉRI 13/10/2021 10 22/10/2021 TELMA SILVA DE JESUS SANTANA 664804 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2019 2020 2174/2021 16/10/2021 12 27/10/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS OUTUBRO/2021 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP AMARGOSA, 01 DE OUTUBRO DE 2021 Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 120/2021) ESTADODABAHIA PrefeituraMunicipaldeAmargosa CNPJ: 13.825.484/0001 - 50PraçaLourivalMonte,S/N – Amargosa – BahiaCEP:45.300 - 000Telefax: (75) 3634 - 3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br DECRETO Nº 120 DE 04 DE OUTUBRO DE 202 1 Estabelece os Pr ocedimentos Operacionais Padrão para a rede pública de ensino municipal de Amargosa e dá outras providências . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (SARS - CoV2); CONSIDERANDO a P ortaria Interministerial nº 5, de 04 de ago sto de 2021 que re conhece a importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº19, de 17 de março de 2020, que informa que o quadro epidemiológico é passível de alterações, podendo sofrer mudanças com o passar do tempo, exigindo novas deliberações; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2 020 que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo que tem por objetivo analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno da s aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais; Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADODABAHIA PrefeituraMunicipaldeAmargosa CNPJ: 13.825.484/0001 - 50PraçaLourivalMonte,S/N – Amargosa – BahiaCEP:45.300 - 000Telefax: (75) 3634 - 3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br CONSIDERANDO os i ndicadores que norteiam a tomada de decisão acerca de medidas de enfrentamento à Pandemia, em âmbito da gestão municipal, no sentido de apontar a disponibilidade de 25% de leitos clínicos e leitos de UTI no âmbito Estadual; da taxa de con tágio decrescente (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 07 dias; da redução da transmissão co munitária (número de casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 07 dias); redução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndro me Respiratória Aguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE anteriores; e a capacidade da Secretaria Municipal de Saúde para detectar, testar (RT - PCR e Teste Rápido Antígeno), isolar e monitorar sintomáticos, casos e contatos; CONSIDERANDO que a significativa redução do número de novos casos de COVID - 19 e, por conseguinte, uma redução das taxas de ocupação de leitos hospitalares clínicos e de UTI, observadas no município e na Macrorregião de Saúde Leste, a partir d o avanço da vacinação; CONSIDERANDO que já houve oferta da primeira dose de vacinação contra a COVID - 19 para todos profissionais da educação do Município de Amargosa; CONSIDERANDO que as medidas de restrição e prevenção sanitárias devem ser revistas periodicamente, podendo ser reduzidas ou ampliadas, a partir de critérios técnicos, conforme a evolução da pandemia da COVID - 19 no município, não sendo descartada a suspensão das aulas no formato semipresencial, a partir do contexto epidemiológico que possa sinalizar recrudescimento da emergência em saúde pública; DECRETA : Art. 1º. Implementar os Procedimento s Operaciona is Padrão a ser em implementados na rede de ensino pública municipal de Amargosa para os seguintes setores e atividades , conforme os respectivos anexos : Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADODABAHIA PrefeituraMunicipaldeAmargosa CNPJ: 13.825.484/0001 - 50PraçaLourivalMonte,S/N – Amargosa – BahiaCEP:45.300 - 000Telefax: (75) 3634 - 3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br I - POP 001 - Transporte de Servidor : procedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID - 19 durante o transporte dos profissionais de educação (ANEXO I). II - POP 002 - Transporte de Estudantes : procedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID - 19 durante o transporte de estudantes (ANEXO II). III - POP 003 - Atividade Avaliativa Presencial : procedimentos para prevenção da contaminação pela COVID 19 entre alunos e profissionais da educação, no contexto da realização de provas presenciais em Unidades Escolares Municipais (ANEXO III). IV - POP 004 - Atividade Gestão Escolar : procedimentos para prevenção da COVID - 19 na comunidade escolar, no contexto das atividades que envolvem as equipes de gestão escolar (ANEXO IV). V - POP 005 - Secretaria Escolar : procedimentos para prevenção da COVID - 19 no â mbito das secretarias escolares (ANEXO V). VI - POP 006 - Portaria Escolar : procedimentos para prevenção da COVID - 19 no âmbito das portarias escolares (ANEXO VI). VII - POP 007 - Limpeza e Desinfecção : procedimentos de limpeza e desinfecção e m Unidades Escolares Municipais (ANEXO VII). VIII - POP 008 - Coordenação Pedagógica : procedimentos para prevenção da COVID - 19 na comunidade escolar, no contexto das atividades que envolvem a coordenação pedagógica (ANEXO VIII). IX - POP 009 - Sala de Aula : procedimentos para prevenção da contaminação pela COVID - 19 entre alunos, profission ais da educação, no contexto das aulas presenciais oferecidas nas Unidades Escolares Municipais (ANEXO IX). X - POP 010 – Alimentação e Nutrição (ANEXO X). Art. 2 º . O descumprimento dos Protocolos Sanitários implementados através do presente Decreto importará nas sanções legais cabíveis. Art. 3 º . Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADODABAHIA PrefeituraMunicipaldeAmargosa CNPJ: 13.825.484/0001 - 50PraçaLourivalMonte,S/N – Amargosa – BahiaCEP:45.300 - 000Telefax: (75) 3634 - 3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br ficando revogadas todas as disposições em contrário. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 04 de outubro de 2021 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Elaboração 1. SITUAÇÃO DE REVISÃO : Situação 0.0 2. OBJETIVO: Estabelecer procedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID durante o transporte dos profissionais da 3. RESPONSABILIDADES: Condutores de Veículos, Equipe Gestora e Profissionais da Educação. 4. CONSIDERAÇÕES : CONSIDERANDO que a COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad dentre outros; CONSIDERANDO que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do co CONSIDERANDO o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, relacionadas às escolas no contexto da COVID COVID - 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; CONSIDERANDO as “ Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia de COVID CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; CONSIDERANDO a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à pr atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação Data Alteração 10/02/2021 Validação procedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID dos profissionais da educação. Condutores de Veículos, Equipe Gestora e Profissionais da Educação. 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do co ntato com gotículas e aerossóis. o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia de COVID - 19 ” , elaborada s e publicada s pela FIOCRUZ; a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à pr esencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. CÓDIGO 001 Página Alteração Validação procedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID - 19 Condutores de Veículos, Equipe Gestora e Profissionais da Educação. 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad equado, que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares pela FIOCRUZ; a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes esencialidade das Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Elaboração CONSIDERANDO o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual co ambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano objetivo de analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID retorno das aulas no que se re fere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das CONSIDERANDO que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da Bahia no mês de Agosto/2021; CONSIDERANDO que e stas variantes de atenção epidemiológica do SARS mutações que apresentam , estão relacionadas a quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da COVID - 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, Condutores de Veículos, Equipe Gestora e Profissionais da Educação Operacionais Padronizados , instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: 5 . PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS A COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de outros. A contaminação pode ocorrer por a) Superfícies contaminadas; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual co ntempla adequações e rotinas nos ambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID - 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao fere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais; que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen - meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da stas variantes de atenção epidemiológica do SARS - CoV - , estão relacionadas a um aumento de transmissibilidade e possíveis quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral ; A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, Condutores de Veículos, Equipe Gestora e Profissionais da Educação adotar os Procedimentos , instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS : 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças pr e existentes, manejo clínico adequado, dentre A contaminação pode ocorrer por contato com : a) Superfícies contaminadas; CÓDIGO 001 Página o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, ntempla adequações e rotinas nos o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de de Ação para o ano letivo de 2020 com o analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao fere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca - BA) detectou por meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além da variante Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia nte Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da CoV - 2, por causa das um aumento de transmissibilidade e possíveis A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, recomenda aos adotar os Procedimentos 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de existentes, manejo clínico adequado, dentre Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Elaboração b) Gotículas ; c) Aerossóis ; Recomenda - se monitoramento específico para profissionais das escolas e que necessit a m de transporte coletivo, tendo em vista que o trajeto entre residência e local de trabalho pode ser considerado momento de maior exposição à possível circulação viral. OBSERVAÇÕES Recomenda - se testagem de rastreamento por am profissionais assintomáticos mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e capacidade instalada do LACEN - B A e do LABCOV - UFRB. 6 . PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: 6 .1. Procedimentos para prevenção da contaminação pelo SARS Compete m aos profissionais da educação e condutores: Comunicar imediatamente ao superior imediato, a presença de sintomas parente que resida no mesmo domicílio; Comunicar imediatamente ao superior imediato a ocorrência de contato direto com caso suspeito ou confirmado de COVID RECOMENDAÇÃO Compete à Coordenação de Transportes da SEMED c doenças e agravos de notificação compulsória para o Núcleo de Vigilância Escolar da COVID Municipal de Educação – NUVEC/SEMED outubro de 1975, a saber: “ Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exer cício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em conformidade com o artigo 7º.” 6.2 Procedimentos para p revenção da contaminação por superfície contaminada: Compete m aos profissionais da educação e condutores: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação monitoramento específico para profissionais que residem em locais distantes m de transporte coletivo, tendo em vista que o trajeto entre residência e local de trabalho pode ser considerado momento de maior exposição à possível circulação viral. se testagem de rastreamento por am ostragem, através de RT - PCR para COVID profissionais assintomáticos mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e capacidade instalada do . PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: .1. Procedimentos para prevenção da contaminação pelo SARS - CoV - 2: aos profissionais da educação e condutores: Comunicar imediatamente ao superior imediato, a presença de sintomas em si mesmo ou em parente que resida no mesmo domicílio; Comunicar imediatamente ao superior imediato a ocorrência de contato direto com caso suspeito ou confirmado de COVID - 19. Compete à Coordenação de Transportes da SEMED c omunicar os casos suspeitos ou confirmados das doenças e agravos de notificação compulsória para o Núcleo de Vigilância Escolar da COVID NUVEC/SEMED (ANEXO S I e II ), conforme disposto na Lei nº Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde cício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em revenção da contaminação por superfície contaminada: aos profissionais da educação e condutores: CÓDIGO 001 Página que residem em locais distantes m de transporte coletivo, tendo em vista que o trajeto entre residência e local de trabalho pode ser considerado momento de maior exposição à possível circulação viral. PCR para COVID - 19, dos profissionais assintomáticos mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e capacidade instalada do em si mesmo ou em Comunicar imediatamente ao superior imediato a ocorrência de contato direto com caso omunicar os casos suspeitos ou confirmados das doenças e agravos de notificação compulsória para o Núcleo de Vigilância Escolar da COVID - 19 da Secretaria nº 6 . 259 , de 30 de Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde cício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em revenção da contaminação por superfície contaminada: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Elaboração a) Higienizar as mãos com álcool gel a 70% veículo e sempre que se fizer necessário ao longo do trajeto (Anexo II b) Evitar toques desnecessários em superfícies internas do veículo; c) Evitar tocar nos demais passageiros; d) Evitar tocar olhos, nariz e boca e) Evitar uso de adornos como anéis, pulseiras e demais acessórios; f) Evitar uso de batom ou outra maquiagem ou base durante o uso da máscara (PFF2) ; g) Evitar uso de cabelos soltos r osto ; h) Acondicionar, dentro do possível, todos os materiais pertences ) dentro de bolsas laváveis. Compete m ao condutor: i) Higienizar as superfícies mais tocadas do veículo cada deslocamento; j) Registrar os procedimentos de higienização k) Disponibilizar álcool em gel para l) Prover de papel toalha, saco de lixo e borrifador com álcool pequenas quantidades diárias m) Assegurar que as superfícies mais tocadas papel toalha ou flanelas limpas, embebida de álc n) Descartar o papel toalha em saco de lixo OBSERVAÇÕES Compete ao Chefe de Transporte Escolar monitorar a com o ANEXO IV. 5.3. Procedimentos para prevenção da contaminação por gotículas: Compete m ao condutor: a) Informar a obrigatoriedade do uso adequado de máscaras no interior do veículo; b) Acomodar passageiros intercalando assentos ocupados e livres, sempre que for possível. Compete m aos profissionais c) Evitar, sempre que possível, conversas paralelas ou ao celular, dentro do veículo; d) Impedir que os usuários do transporte se alimente e) Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação Higienizar as mãos com álcool gel a 70% , antes de adentrar no veículo veículo e sempre que se fizer necessário ao longo do trajeto (Anexo II I ); Evitar toques desnecessários em superfícies internas do veículo; Evitar tocar nos demais passageiros; Evitar tocar olhos, nariz e boca , sem higienizar adequadamente as mãos; adornos como anéis, pulseiras e demais acessórios; Evitar uso de batom ou outra maquiagem ou base durante o uso da máscara Evitar uso de cabelos soltos , quando se aplicar , de modo a evitar toques desnecessários no Acondicionar, dentro do possível, todos os materiais ( garrafas de água, lanches e outros dentro de bolsas laváveis. Higienizar as superfícies mais tocadas do veículo , com álcool líquido a 70%, antes e após Registrar os procedimentos de higienização , conforme ANEXO III; álcool em gel para os profissionais da educação ao adentrarem aos veículos Prover de papel toalha, saco de lixo e borrifador com álcool líquido a 70% nos veículos pequenas quantidades diárias ; Assegurar que as superfícies mais tocadas , dentro do possível, sejam papel toalha ou flanelas limpas, embebida de álc ool líquido a 70%; em saco de lixo destinado para essa finalidade. Compete ao Chefe de Transporte Escolar monitorar a limpeza e desinfecção dos veículos em conformidade prevenção da contaminação por gotículas: Informar a obrigatoriedade do uso adequado de máscaras no interior do veículo; Acomodar passageiros intercalando assentos ocupados e livres, sempre que for possível. aos profissionais da educação e condutores: Evitar, sempre que possível, conversas paralelas ou ao celular, dentro do veículo; Impedir que os usuários do transporte se alimente m dentro do veículo; Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; CÓDIGO 001 Página antes de adentrar no veículo , após sair do Evitar uso de batom ou outra maquiagem ou base durante o uso da máscara reutilizável , de modo a evitar toques desnecessários no garrafas de água, lanches e outros com álcool líquido a 70%, antes e após ao adentrarem aos veículos ; líquido a 70% nos veículos , em , dentro do possível, sejam friccionadas com limpeza e desinfecção dos veículos em conformidade Informar a obrigatoriedade do uso adequado de máscaras no interior do veículo; Acomodar passageiros intercalando assentos ocupados e livres, sempre que for possível. Evitar, sempre que possível, conversas paralelas ou ao celular, dentro do veículo; Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Elaboração f) Colocar a máscara cuidadosamente com segurança , para minimizar os espaços entre a face e a máscara; g) Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 horas ou sempre que se trocadas a cada 2 - 3 horas ; h) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da máscara, colocando e removendo i) Usar a máscara corretamen j) Evitar tocar na máscara, após sua colocação k) Utilizar os braços (parte interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz em caso de tosse ou espirros; l) Higienizar as mãos com álcool gel a 70%, após a re inadvertidamente, em uma máscara usada; m) Descartar , adequadamente desgaste ou funcionalidade comprometida. OBSERVAÇÕES  As máscaras artesanais , não médicas devem possuir de um material resistente à água, como o polipropileno, como um filtro e pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, uma filtro para café; a camada interior deve ser feita de um material que  A máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas; solução de água com água san itária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água);  Lavar a máscara, com água corrente e sabão neutro;  E nxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro;  E vitar torcer a máscara com força e deixe  P assar com ferro quente de modo a promover o fechamento das tramas dos tecidos  Guardar em recipiente fechado e limpo;  Gara ntir que a máscara não apresente  Recomenda - se o máximo de 30 lavagens, para as  O Protetor Facial ( face shield ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m educação e o condutor ;  O Protetor Facial é de uso exclusivo de cada álcool líquido a 70%; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação máscara cuidadosamente , para cobrir totalmente a boca e o nariz para minimizar os espaços entre a face e a máscara; Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 horas ou sempre que se fizer necessário. Máscaras artesanais de tecido devem ser Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da máscara, colocando e removendo - a sempre pelas tiras laterais; a máscara corretamen te, evitando puxá - la para o queixo ou pescoço Evitar tocar na máscara, após sua colocação ; Utilizar os braços (parte interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz em caso de Higienizar as mãos com álcool gel a 70%, após a re moção ou sempre que tocar, inadvertidamente, em uma máscara usada; adequadamente , a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, desgaste ou funcionalidade comprometida. não médicas devem possuir três camadas de tecido . A camada como o polipropileno, poliéster ou uma mistura deles; a camada do e pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, uma camada extra de algodão ou papel deve ser feita de um material que absorva a água, como o algodão separadamente de outras roupas; a pós o uso, deixar de molho em uma itária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água); com água corrente e sabão neutro; nxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro; vitar torcer a máscara com força e deixe - a secar ; de modo a promover o fechamento das tramas dos tecidos ; Guardar em recipiente fechado e limpo; ntir que a máscara não apresente danos (menos ajuste, deformação, desgaste, etc.); se o máximo de 30 lavagens, para as máscaras artesanais; ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre exclusivo de cada indivíduo, a pós o uso, deve ser limpo e desinfetado CÓDIGO 001 Página para cobrir totalmente a boca e o nariz , ajustando - a Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 fizer necessário. Máscaras artesanais de tecido devem ser Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da la para o queixo ou pescoço ; Utilizar os braços (parte interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz em caso de moção ou sempre que tocar, a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, exterior deve ser feita camada do meio deve agir camada extra de algodão ou papel algodão ; pós o uso, deixar de molho em uma itária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água); danos (menos ajuste, deformação, desgaste, etc.); ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, entre o s profissionais da pós o uso, deve ser limpo e desinfetado , com Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Elaboração  Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois dessa limpeza, passar pelo processo de desinfecção. NOTA O uso do Protetor F acial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa ao uso da máscara. É recomendado que pessoas com 60 anos conhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente estiverem úmidas. RECOMEND AÇÕES Deverá ser afixado, na parte exterior dos para sobre a obrigatoriedade do uso de máscara 5.4. Procedimentos para prevenção da contaminação por aerossóis: Compete m ao condutor: a) Manter todas as janelas dos veículos abertas, sempre que possível, durante todo percurso; b) Optar, sempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua filtração e resistênc ia aos materiais particulados chega a ser de 95% partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda a segurança contra aerossóis. NOTA Existe uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança. Deve - se ter à disposição , no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, sendo uma para cada dia. Após o uso, cada máscara PFF2 deve ser guardada em um envelope de papel identificado ou penduradas indi vidualmente em local abrigado. As máscaras PFF2 devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos 03 dias de “descanso” até serem usadas novamente, enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode se avaliar o reuso. Não pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não e obrigatória. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois processo de desinfecção. acial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa anos (ou mais) ou com doenças pre existentes usem máscara conhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente , após 4 horas de uso ou sempre que Deverá ser afixado, na parte exterior dos para - brisas dos veículos destinados ao transporte escolar, informativo obrigatoriedade do uso de máscara , como condição para o embarque, além da proibição de carona. prevenção da contaminação por aerossóis: Manter todas as janelas dos veículos abertas, sempre que possível, durante todo Optar, sempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua ia aos materiais particulados chega a ser de 95% partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda a segurança contra aerossóis. Existe uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança. , no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, sendo uma para cada dia. deve ser guardada em um envelope de papel identificado ou penduradas devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos 03 dias de “descanso” até serem usadas novamente, enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode Não pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não e CÓDIGO 001 Página Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois acial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa máscara médica s, também conhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de após 4 horas de uso ou sempre que brisas dos veículos destinados ao transporte escolar, informativo proibição de carona. Manter todas as janelas dos veículos abertas, sempre que possível, durante todo o Optar, sempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua capacidade de ia aos materiais particulados chega a ser de 95% de eficiência de partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do , no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, sendo uma para cada dia. deve ser guardada em um envelope de papel identificado ou penduradas devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos 03 dias de “descanso” até serem usadas novamente, enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode - Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não e stá sendo Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Elaboração É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos equipamentos de proteção. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara PFF2 . Trata - se de emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos CÓDIGO 001 Página se de um documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Elaboração REFERÊNCIA S AMARGOSA . DECRETO Nº 103 de 01 de outubro de 2020 Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para do Município. ANO III | N º 3.364 BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo 01 maio 2021. BRASIL. LEI N o 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imu notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C %20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C aniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% C3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da COVID - http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/SEI_ANVISA+ +Nota+Técnica.pdf/1cdd5e2f - fda1 - 4e55 BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao COVID - 19. Brasília: Anvisa, 2020. http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u so_ de_EPIs.pdf/41979d87 - 50b8 - 4191 BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Orientaçõ Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc dasescolas - n o - contexto - da - covid - 19.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Seção: 01. P ágina: 33 BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. 148. Seção: 01. Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação 103 de 01 de outubro de 2020 . Institui Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020/2021 Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo - ano - letivo> Acesso em 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imu nizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C %20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C 3%B5e%20sobre%20a%20org aniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% C3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante - 19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/SEI_ANVISA+ - +0976782+ - 4e55 - aaa3 - 8de2d7bb 447c. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao 19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u 4191 - 9ca8 - aa416d7fdf6e. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais – Máscaras faciais de uso não profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 - 8550 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Orientaçõ es para Retomada segura das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID - 19. Brasília: MS, 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc - orientador - para - 19.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. CÓDIGO 001 Página Institui Comitê de Elaboração, letivo de 2020/2021 . Diário Oficial Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2020. letivo> Acesso em Dispõe sobre a organização das ações de nizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C 3%B5e%20sobre%20a%20org aniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante 19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: 447c. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u aa416d7fdf6e. Acesso em: 10 fev. 2021. Máscaras faciais de uso não profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: 8550 - 42cb - a975 - es para Retomada segura das atividades presenciais nas 19. Brasília: MS, 2020. Disponível - retomada - segura - BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de Diário Oficial da União. Edição: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Elaboração CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Consed, 2 020. Acesso em 10 fev. 2021. FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid < https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes escolares - presenciais - no - 0> Acesso em 10 fev. 2021. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas às escolas no contexto d a COVID - 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID Acesso em 01 maio 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: 020. Acesso em 10 fev. 2021. FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid - 19 Disponível em: https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes - para - o - planejamento - de - retorno 0> Acesso em 10 fev. 2021. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de pública no contexto da COVID - 19. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. CÓDIGO 001 Página CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às 19 Disponível em: retorno - atividades - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data:10.02.21 ANEXO I Unidade de Ensino: Dados do responsável pel o preenchimento da notificação Nome completo: Ordem Nome completo Ano Escolar/ Turma 01 02 03 04 05 06 07 08 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ANEXO I – PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO ESTUDANTES o preenchimento da notificação Dados do(s) Estudante(s) notificado(s) Ano Escolar/ Turma Turno Endereço Telefone de contato Data do contato com caso suspeito ou confirmado CÓDIGO 001 Página 10 de Data da Notificação: Telefone de contato Data de início dos sintomas Descrição dos sintomas Observações (Descrever a situação) Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data:10.02.21 ANEXO Unidade de Ensino: Dados do responsável pelo preenchimento da notificação Nome completo: Ordem Nome completo Endereço 01 02 03 04 05 06 07 08 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ANEXO I I – PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO notificação Dados do(s) Profissional(is) da Educação notificado Endereço Telefone de contato Data do contato com caso suspeito ou confirmado Data de início dos sintomas CÓDIGO 001 Página 11 de Data da Notificação: Telefone de contato Data de início dos Descrição dos sintomas Observações (Descrever a situação) Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos ANEXO I I I – HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC O ÓLICA CÓDIGO 001 Página 12 de 1 4 ÓLICA Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data:10.02.21 ANEXO I V Veículo: Condutor: Data e horário Tipo de Higienização(marcar com x) Lavagem completa* Limpeza aparente e desinfec ção de superfícies tocadas** * Semanal ou mediante sujidade aparente excessiva ** Após cada trajeto de condução de servidores, podendo ser repetida várias vezes ao dia, a depender do número de roteiros re PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: V - PLANILHA DE REGISTRO DE HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO Tipo de Higienização(marcar com x) Responsável Limpeza aparente e ção de superfícies tocadas** ** Após cada trajeto de condução de servidores, podendo ser repetida várias vezes ao dia, a depender do número de roteiros re CÓDIGO 001 Página 13 de Observação ** Após cada trajeto de condução de servidores, podendo ser repetida várias vezes ao dia, a depender do número de roteiros re alizados. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos ANEXO V – RECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS A) MÉTODOS MÉTODO I: Limpeza Coletar e acondicionar os resíduos sólidos (lixo); Friccionar pano ou escova embebida com água e produtos detergentes, sabão ou limpadores de uso geral nas superfícies, retirando os resíduos deix ados; Enxaguar com água limpa e/ resíduos sejam retirados; Secar com pano limpo. MÉTODO II: Desinfecção Executar os procedimentos descritos no Método I; Aplicar sobre as áreas mais tocadas o produto de desinfecção (álcool a 70% ou outra solução de desinfecção não corrosível), respeitando a concentração recomendada para desinfecção, bem como a validade do produto; Aguardar tempo de ação, conforme indicação do fabricante; Enxaguar com água limpa e passar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano li MÉTODO III: Desinfecção de alto nível Este procedimento deve ser realizado em situações que são constatadas contaminações por vômitos ou outros fluidos orgânicos. Realizar a limpeza criteriosa conforme método I acima, utilizando papel toalha com pos saneantes respeitando as concentrações e validade apresentadas em sua rotulagem; Aguardar tempo de ação, conforme indicação do fabric passar pano úmido, até que todos Promover o descarte dos panos utilizados nesta operação; OBSERVAÇÕES A eleição dos produtos deverá ser feita por profissional da vigilância sanitária municipal; Devem ser utilizados produtos registrado A diluição dos produtos, quando de sua necessidade, deve ser realizada por pessoa treinada e supervisionada; Os equipamentos de limpeza (baldes, escovas e panos) deverão sofrer desinfecção por imersão com soluções cloradas; Devem ser utilizados Equipamentos de Proteção Individual para esta atividade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE SERVIDORES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : RECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS Coletar e acondicionar os resíduos sólidos (lixo); Friccionar pano ou escova embebida com água e produtos detergentes, sabão ou limpadores de uso geral nas superfícies, retirando os ados; Enxaguar com água limpa e/ ou passar pano úmido, até qu resíduos sejam retirados; Secar com pano limpo. Executar os procedimentos descritos no Método I; Aplicar sobre as áreas mais tocadas o produto de desinfecção (álcool a 70% ou outra solução de desinfecção não corrosível), respeitando a concentração recomendada para desinfecção, bem como a validade do produto; Aguardar tempo de ação, conforme indicação do fabricante; Enxaguar com água limpa e passar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano li MÉTODO III: Desinfecção de alto nível Este procedimento deve ser realizado em situações que são constatadas contaminações por vômitos ou outros fluidos orgânicos. Realizar a limpeza criteriosa conforme método I acima, utilizando papel toalha com pos terior descarte. Aplicar sobre a área atingida produtos saneantes respeitando as concentrações e validade apresentadas em sua rotulagem; Aguardar tempo de ação, conforme indicação do fabric ante; Enxaguar com água limpa e/ passar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano limpo; Promover o descarte dos panos utilizados nesta operação; A eleição dos produtos deverá ser feita por profissional da vigilância sanitária municipal; Devem ser utilizados produtos registrado s no Ministério da Saúde; A diluição dos produtos, quando de sua necessidade, deve ser realizada por pessoa treinada e Os equipamentos de limpeza (baldes, escovas e panos) deverão sofrer desinfecção por imersão com ser utilizados Equipamentos de Proteção Individual para esta atividade. CÓDIGO 001 Página 14 de 1 4 RECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS Coletar e acondicionar os resíduos sólidos (lixo); Friccionar pano ou escova embebida com água e produtos detergentes, sabão ou limpadores de uso geral nas superfícies, retirando os ou passar pano úmido, até qu e todos os Executar os procedimentos descritos no Método I; Aplicar sobre as áreas mais tocadas o produto de desinfecção (álcool a 70% ou outra solução de desinfecção não corrosível), respeitando a concentração recomendada para desinfecção, bem como a validade do produto; Aguardar tempo de ação, conforme indicação do fabricante; Enxaguar com água limpa e / ou passar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano li mpo; Este procedimento deve ser realizado em situações que são constatadas contaminações por vômitos ou outros fluidos orgânicos. Realizar a limpeza criteriosa conforme método I acima, terior descarte. Aplicar sobre a área atingida produtos saneantes respeitando as concentrações e validade apresentadas em sua rotulagem; ante; Enxaguar com água limpa e/ ou os resíduos sejam retirados; Secar com pano limpo; A eleição dos produtos deverá ser feita por profissional da vigilância sanitária municipal; A diluição dos produtos, quando de sua necessidade, deve ser realizada por pessoa treinada e Os equipamentos de limpeza (baldes, escovas e panos) deverão sofrer desinfecção por imersão com Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos 1. SITUAÇÃO DE REVISÃO : Situação 0.0 2. OBJETIVO: Estabelecer procedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID durante o transporte dos estudantes . 3. RESPONSABILIDADES: Condutores de Veículos, Estudantes. 4. CONSIDERAÇÕES: CONSIDERANDO que a COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad dentre outros; CONSIDERANDO que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis. CONSIDERANDO o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, relacionadas às escolas no contexto da COVID COVID - 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; CONSIDERANDO as “ Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia de COVID CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a impor tância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; CONSIDERANDO a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Data Alteração 22/02/2021 Validação procedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID Condutores de Veículos, Equipe Gest ora, Profissionais da Educação 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis. o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia de COVID - 19 ” , elaborada s e publicada s pela FIOCRUZ a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a tância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. CÓDIGO 002 Página 1 de 1 4 Alteração Validação procedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID - 19 ora, Profissionais da Educação e 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad equado, que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares pela FIOCRUZ ; a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos CONSIDERANDO o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações ambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o an objetivo de analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID retorno das aulas no que se refere aos Protocolo órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das CONSIDERANDO que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da Bahia no mês de agosto /2021; CONSIDERANDO que e stas variantes de atenção epidemiológica do SARS mutações que apresentam, estão relacionadas a quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da COVID - 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, de Veículos, Equipe Gestora, Profissionais da Educação e Estudantes Operacionais Padronizados , instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: 5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: A COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações ambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o an o letivo de 2020 analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID - 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno das aulas no que se refere aos Protocolo s de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais; que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen - meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da stas variantes de atenção epidemiológica do SARS - CoV - mutações que apresentam, estão relacionadas a um aumento de transmissibilidade e possíveis quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral ; Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, r ecomenda aos de Veículos, Equipe Gestora, Profissionais da Educação e Estudantes adotarem instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: 5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de CÓDIGO 002 Página 2 de 1 4 o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de o letivo de 2020 com o analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao s de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca - BA) detectou por meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além da variante Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia nte Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da CoV - 2, por causa das um aumento de transmissibilidade e possíveis Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da ecomenda aos Condutores adotarem os Proced imentos 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequad outros. A contaminação pode ocorrer por contato com: a) Superfícies contaminadas; b) Gotículas; c) Aerossóis. Diante disso, recomenda - se o monitoramento específico d coletivo, tendo em vista que o trajeto entre resid dos momentos de maior exposição à possível circulação viral. O mesmo monitoramento poderá ser aplicado para os contatos domiciliares desses estudantes, profissionais da educação e condutores dos veículos, a depender da situação epidemiológica local. OBSERVAÇÕES:  A SEMED disponibilizará listagem padronizada escolar para a equipe técnica de Vigilância Epidemiológica (VIEP) da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU). A listagem deve conter a relação de escola que estuda, nome do responsável, endereço de residência, telefone para contato ou para recado, agente comunitário de saúde (ACS) da área de residência do aluno. Além da informação acessível de contato do condutor e dos profissionais da educação (telefone e facilitar a rastreabilidade de contatos diretos em situação de notificação de caso suspeito e/ou caso confirmado de COVID - 19, que compartilhe veículo utilizado no transporte escolar.  A SEMED deve manter atualizada a de rotas, a ocupação máxima por veículo, condutor ;  Em situação de pandemia , será expressamente vinculados à comunidade escolar (estudantes e profi  Em situação de pandemia , será expressamente proibid veículos, de modo que as listage ns padronizadas sejam cumpridas;  R ecomenda - se a testagem de rastreamento expostos. São considerados mais expostos, os estudantes que necessitam de tempo maior de deslocamento e utilizam veículos com ocupação maior de assentos. A ampla t disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e capacidade instalada do LACEN PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequad A contaminação pode ocorrer por contato com: Superfícies contaminadas; se o monitoramento específico d e todos que fazem uso coletivo, tendo em vista que o trajeto entre resid ência e local de trabalho pode ser considerado um dos momentos de maior exposição à possível circulação viral. O mesmo monitoramento poderá ser aplicado para os contatos domiciliares desses estudantes, profissionais da educação e condutores dos veículos, a depender da situação epidemiológica local. listagem padronizada e atualizada através da coordenação de transporte equipe técnica de Vigilância Epidemiológica (VIEP) da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU). A listagem deve conter a relação de estudantes por veículo , contendo: nome completo, idade, que estuda, nome do responsável, endereço de residência, telefone para contato ou para recado, agente comunitário de saúde (ACS) da área de residência do aluno. Além da informação acessível de profissionais da educação (telefone e endereço de residência). O objetivo é facilitar a rastreabilidade de contatos diretos em situação de notificação de caso suspeito e/ou caso 19, que compartilhe veículo utilizado no transporte escolar. a relação dos veículos utilizados no transporte escolar, ocupação máxima por veículo, a ocupação prevista para cada veículo, bem como o nome do será expressamente proibida a condução de cidadãos vinculados à comunidade escolar (estudantes e profi ssionais da educação); será expressamente proibid a a intercambialidade de estudantes nos vários ns padronizadas sejam cumpridas; de rastreamento , através de RT - PCR para COVID - 19, dos estudantes mais expostos. São considerados mais expostos, os estudantes que necessitam de tempo maior de deslocamento e utilizam veículos com ocupação maior de assentos. A ampla t estagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e capacidade instalada do LACEN - BA. CÓDIGO 002 Página 3 de 1 4 fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequad o, dentre fazem uso de transporte ência e local de trabalho pode ser considerado um O mesmo monitoramento poderá ser aplicado para os contatos domiciliares desses estudantes, profissionais da educação e condutores dos veículos, a depender da situação epidemiológica local. através da coordenação de transporte equipe técnica de Vigilância Epidemiológica (VIEP) da Secretaria Municipal de Saúde , contendo: nome completo, idade, que estuda, nome do responsável, endereço de residência, telefone para contato ou para recado, agente comunitário de saúde (ACS) da área de residência do aluno. Além da informação acessível de endereço de residência). O objetivo é facilitar a rastreabilidade de contatos diretos em situação de notificação de caso suspeito e/ou caso veículos utilizados no transporte escolar, a programação bem como o nome do condução de cidadãos , que não estejam intercambialidade de estudantes nos vários 19, dos estudantes mais expostos. São considerados mais expostos, os estudantes que necessitam de tempo maior de estagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos 5.1. Procedimentos para prevenção da contaminação pelo SARS Compete m aos estudantes a) Comunicar , imediatamente, ao em algum residente do mesmo domicílio; b) Comunicar , imediatamente, ao suspeito ou confirmado de COVID OBSERVAÇÃO: Compete à Coordenação de Transportes da SEMED c doenças e agravos de notificação compulsória para o Núcleo de Municipal de Educação – NUVEC/SEMED (ANEXO de 1975, a saber: “ Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de f ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em conformidade com o artigo 7º.” 5.2. Procedimentos para prevenção da contaminação por superfície contaminada: Compete m aos estudantes, profissionais da educação e condutores: a) Higienizar as mãos com álcool gel a 70% veículo e sempre que se fizer necessário ao longo do trajeto (A b) Evitar toques desnecessários em superfícies internas do veículo; c) Evitar tocar nos demais d) Evitar compartilhar objetos, a exemplo de celulares; e) Evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienizar adequadamente as mãos; f) Evitar uso de adornos como anéis, pulseiras e demais acessórios; g) Evitar uso de cabelos soltos h) Acond icionar, dentro do possível, todos os materiais pertences ) , dentro de bolsas laváveis. Compete m ao condutor: a) Higienizar as superfícies mais tocad após cada deslocamento PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : 5.1. Procedimentos para prevenção da contaminação pelo SARS - CoV - 2: estudantes , condutores e profissionais da educação : imediatamente, ao superior imediato , a presença de sintomas em si mesmo ou em algum residente do mesmo domicílio; imediatamente, ao superior imediato , a ocorrência de contato direto com caso suspeito ou confirmado de COVID - 19. Compete à Coordenação de Transportes da SEMED c omunicar os casos suspeitos ou confirmados das doenças e agravos de notificação compulsória para o Núcleo de Vigilância Escolar da COVID NUVEC/SEMED (ANEXO S I e II ), conforme disposto na Lei nº 6.259 de 30 de outubro Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de f ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em 5.2. Procedimentos para prevenção da contaminação por superfície contaminada: aos estudantes, profissionais da educação e condutores: Higienizar as mãos com álcool gel a 70% , antes de adentrar no veículo, após sair do veículo e sempre que se fizer necessário ao longo do trajeto (A NEXO II Evitar toques desnecessários em superfícies internas do veículo; Evitar tocar nos demais passageiros; compartilhar objetos, a exemplo de celulares; Evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienizar adequadamente as mãos; adornos como anéis, pulseiras e demais acessórios; Evitar uso de cabelos soltos , quando se aplicar ; icionar, dentro do possível, todos os materiais ( garrafas de água, lanches e outros , dentro de bolsas laváveis. Higienizar as superfícies mais tocad as do veículo com álcool líquido a 70%, antes e após cada deslocamento (ANE XO III) ; CÓDIGO 002 Página 4 de 1 4 , a presença de sintomas em si mesmo ou , a ocorrência de contato direto com caso casos suspeitos ou confirmados das Vigilância Escolar da COVID - 19 da Secretaria ), conforme disposto na Lei nº 6.259 de 30 de outubro Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de f ato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em 5.2. Procedimentos para prevenção da contaminação por superfície contaminada: antes de adentrar no veículo, após sair do II I ); Evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienizar adequadamente as mãos; garrafas de água, lanches e outros líquido a 70%, antes e Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos b) Registrar os procedimentos de higienização c) Disponibilizar álcool em gel para estudantes ao adentrarem aos veículos d) Prover de papel toalha, e) Assegurar que as superfícies mais tocadas, dentro do possível, sejam friccionadas com papel toalha ou flanelas limpas, embebida de álcool líquido a 70%; f) Descartar o papel toalha em saco de lixo destinado para essa finalidade. OBSERVAÇÕES Compete ao Chefe de Transporte Escolar monitorar a com o ANEXO V. 5.3. Procedimentos para prevenção da contaminação por gotículas: Compete m ao condutor: a) Informar a obrigatoriedade do uso adequado de b) Acomodar passageiros intercalando assentos ocupados e livres, sempre que for possível. Compete m aos estudantes, profissionais da educação e condutores: a) Evitar, sempre que possível, conversas paralelas ou ao celular, dentro b) Impedir que os usuários do transporte se alimentem dentro do veículo; c) Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; d) Colocar a máscara cuidadosamente para cobrir totalmente a boca e o nariz com segurança , para minimizar os espaços entre a face e a máscara; e) Evitar uso de batom ou outra maquiagem ou base reutilizáve is (PFF2) ; f) Substituir as máscaras artesanais usadas e úmidas por máscaras limpas e secas a cada 02 (duas) horas ou sempre que úmidas, sujas e/ou deterioradas; g) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da máscara, colocando e removendo h) Usar a máscara corretamente, evitando puxá i) Evitar tocar na máscara, após sua colocação; j) Utilizar os braços (parte interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz em caso de tosse ou espirros; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Registrar os procedimentos de higienização , conforme ANEXO I V ; álcool em gel para estudantes ao adentrarem aos veículos Prover de papel toalha, saco de lixo e borrifador com álcool líquido a 70% nos veículos; superfícies mais tocadas, dentro do possível, sejam friccionadas com papel toalha ou flanelas limpas, embebida de álcool líquido a 70%; Descartar o papel toalha em saco de lixo destinado para essa finalidade. Compete ao Chefe de Transporte Escolar monitorar a limpeza e desinfecção dos veículos em conformidade 5.3. Procedimentos para prevenção da contaminação por gotículas: Informar a obrigatoriedade do uso adequado de máscaras no interior do veículo; Acomodar passageiros intercalando assentos ocupados e livres, sempre que for aos estudantes, profissionais da educação e condutores: Evitar, sempre que possível, conversas paralelas ou ao celular, dentro Impedir que os usuários do transporte se alimentem dentro do veículo; Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; Colocar a máscara cuidadosamente para cobrir totalmente a boca e o nariz para minimizar os espaços entre a face e a máscara; Evitar uso de batom ou outra maquiagem ou base , durante o uso d máscaras artesanais usadas e úmidas por máscaras limpas e secas a cada sempre que úmidas, sujas e/ou deterioradas; Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da máscara, colocando e removendo - a sempre pelas tiras laterais; Usar a máscara corretamente, evitando puxá - la para o queixo ou pes coço; Evitar tocar na máscara, após sua colocação; Utilizar os braços (parte interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz em caso CÓDIGO 002 Página 5 de 1 4 álcool em gel para estudantes ao adentrarem aos veículos ; saco de lixo e borrifador com álcool líquido a 70% nos veículos; superfícies mais tocadas, dentro do possível, sejam friccionadas com Descartar o papel toalha em saco de lixo destinado para essa finalidade. limpeza e desinfecção dos veículos em conformidade máscaras no interior do veículo; Acomodar passageiros intercalando assentos ocupados e livres, sempre que for do veículo; Impedir que os usuários do transporte se alimentem dentro do veículo; Colocar a máscara cuidadosamente para cobrir totalmente a boca e o nariz , ajustando - a durante o uso d e máscaras máscaras artesanais usadas e úmidas por máscaras limpas e secas a cada Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da coço; Utilizar os braços (parte interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz em caso Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos k) Higienizar as mãos com álcool gel a 70%, após a remoção ou sempre que tocar, inadvertidam ente, em uma máscara usada l) Descartar , adequadamente a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, desgaste ou funcionalidade comprometida. OBSERVAÇÕES  As máscaras artesanais, não médicas devem possuir três camadas de tecido. A cama feita de um material resistente à água, do meio deve agir como um filtro e pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, uma camada extra de algodão ou pap que absorva a água, como o algodão;  A máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas; após o uso, deixar de molho em uma solução de água com água sanitária (diluir duas colheres d  Lavar a máscara com água corrente e sabão neutro;  Enxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro;  Evitar torc er a máscara com força e deixar  Passar com ferro quente de modo a  Guardar em recipiente fechado e limpo  Garantir que a máscara não apresenta danos (menos ajuste, deformação, desgaste, etc.);  O Protetor Facial ( face shield ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os estu d antes;  O Protetor Facial é de uso exclusivo de cada indivíduo, após o us álcool líquido a 70%;  Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois dessa limpeza, passar pelo processo de desinfecção. N OTA O uso do Protetor Facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa ao uso da máscara. É recomendado que pessoas com 60 anos conhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que compartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que estiverem úmidas. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Higienizar as mãos com álcool gel a 70%, após a remoção ou sempre que tocar, ente, em uma máscara usada (ANEXO III) ; adequadamente a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, desgaste ou funcionalidade comprometida. As máscaras artesanais, não médicas devem possuir três camadas de tecido. A cama resistente à água, como o polipropileno, poliéster ou uma mistura deles; a camada e pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, uma camada extra de algodão ou pap el filtro para café; a camada interior deve ser feita de um material absorva a água, como o algodão; A máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas; após o uso, deixar de molho em uma solução de água com água sanitária (diluir duas colheres d e sopa de água sanitária em 1 litro de água); com água corrente e sabão neutro; Enxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro; er a máscara com força e deixar secar; de modo a promover o fechamento das tramas dos tecidos; Guardar em recipiente fechado e limpo ; Garantir que a máscara não apresenta danos (menos ajuste, deformação, desgaste, etc.); ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os O Protetor Facial é de uso exclusivo de cada indivíduo, após o us o, deve ser limpo e desinfetado com Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois dessa limpeza, passar pelo processo de desinfecção. o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa anos (ou mais) ou com doenças preexistentes usem máscara conhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que CÓDIGO 002 Página 6 de 1 4 Higienizar as mãos com álcool gel a 70%, após a remoção ou sempre que tocar, adequadamente a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, As máscaras artesanais, não médicas devem possuir três camadas de tecido. A cama da exterior deve ser ou uma mistura deles; a camada e pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, uma deve ser feita de um material A máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas; após o uso, deixar de molho em uma e sopa de água sanitária em 1 litro de água); Garantir que a máscara não apresenta danos (menos ajuste, deformação, desgaste, etc.); ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os condutores e o, deve ser limpo e desinfetado com Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa máscara médicas, também o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos RECOMENDAÇÕES Deverá ser afixado, na parte exterior dos para sobre a obrigatoriedade do uso de máscara 5.4. Procedimentos para prevenção da con Compete m ao condutor: a) Manter todas as janelas dos veículos abertas, sempre que possível, durante todo o percurso; b) Optar, s empre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua filtração e resistência aos materiai partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda a segurança contra aerossóis. NOTA Existe uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança. Devem ser colocadas, no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, sendo uma para cada dia. Após o uso, cada máscara PFF2 deve ser guardada em um envelope de papel identificado ou penduradas individua lmente em local abrigado. As máscaras PFF2 devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos 03 dias de “desca nso” até serem usadas novamente; se avaliar o reuso. Não pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está s obrigatória. É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos equipamentos de proteção. É recomendado que máscara médica também conhecida como máscaras cirúrgicas e PFF2, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Deverá ser afixado, na parte exterior dos para - brisas dos veículos destinados ao transporte escolar, informativo obrigatoriedade do uso de máscara como condição para o embarque, além da proibição de carona. 5.4. Procedimentos para prevenção da con taminação por aerossóis: Manter todas as janelas dos veículos abertas, sempre que possível, durante todo o empre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua filtração e resistência aos materiai s particulados chega a ser de 95% partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda a segurança contra aerossóis. Existe uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança. Devem ser colocadas, no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, sendo uma para cada dia. deve ser guardada em um envelope de papel identificado ou penduradas devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos nso” até serem usadas novamente; enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está s É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara PFF 2 . Trata - se de emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos É recomendado que pessoas com 60 anos (ou mais) ou com doenças também conhecida como máscaras cirúrgicas e PFF2, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo. CÓDIGO 002 Página 7 de 1 4 brisas dos veículos destinados ao transporte escolar, informativo proibição de carona. Manter todas as janelas dos veículos abertas, sempre que possível, durante todo o empre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua capacidade de s particulados chega a ser de 95% de eficiência de partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do deve ser guardada em um envelope de papel identificado ou penduradas devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode - Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está s endo se de um documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos ou com doenças pree xistentes usem também conhecida como máscaras cirúrgicas e PFF2, em situações em que o distanciamento físico não Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos REFERÊNCIAS AMARGOSA . DECRETO Nº 103 de 01 de outubro de 2020 Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para do Município. ANO III | N º 3.364 BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo 01 maio 2021 BRASIL. LEI N o 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à noti ficação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C %20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20org aniza%C3%A7%C3%A3o%20 das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% C3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públi a pandemia da COVID - 19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/SEI_ANVISA+ +Nota+Técnica.pdf/1cdd5e2f - fda1 - 4e55 BRASIL. Agê ncia Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao COVID - 19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/ documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u so_ de_EPIs.pdf/41979d87 - 50b8 - 4191 BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para Retomada segura das atividades prese Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc dasescolas - no - contexto - da - covid - 19.pdf. Acesso em: 10 fe BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Seção: 01. Página: 33 BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Ofi 148. Seção: 01. Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : 103 de 01 de outubro de 2020 . Institui Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020/2021 Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo - ano - letivo> Acesso em 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à ficação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C %20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20org das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% C3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públi cos realizados durante 19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/SEI_ANVISA+ - +0976782+ - 4e55 - aaa3 - 8de2d7bb447c. Acesso em: 10 fev. 2021. ncia Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao 19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u 4191 - 9ca8 - aa416d7fdf6e. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais – Máscaras faciais de uso não Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 - 8550 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para Retomada segura das atividades prese Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID - 19. Brasília: MS, 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc - orientador - para - retomada 19.pdf. Acesso em: 10 fe v. 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Ofi cial da União. CÓDIGO 002 Página 8 de 1 4 Institui Comitê de Elaboração, letivo de 2020/2021 . Diário Oficial Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2020. letivo> Acesso em Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C %20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20org das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. cos realizados durante 8de2d7bb447c. Acesso em: 10 fev. 2021. ncia Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u aa416d7fdf6e. Acesso em: 10 fev. 2021. Máscaras faciais de uso não 8550 - 42cb - a975 - BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para Retomada segura das atividades prese nciais nas 19. Brasília: MS, 2020. Disponível retomada - segura - BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de cial da União. Edição: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Consed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid < https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes escolares - presenciais - no - 0> Acesso em 10 fev. 2021. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas às escolas no contexto d a COVID - 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID Acesso em 01 maio 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU CAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: em 10 fev. 2021. FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid - 19 Disponível em: https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes - para - o - planejamento - de - retorno 0> Acesso em 10 fev. 2021. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de pública no contexto da COVID - 19. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. CÓDIGO 002 Página 9 de 1 4 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às 19 Disponível em: retorno - atividades - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Visto: Data: ANEXO I Unidade de Ensino: Dados do responsável pelo preenchimento da notificação Nome completo: Ordem Nome completo Ano Escolar/ Turma 01 02 03 04 05 06 07 08 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ANEXO I – PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO ESTUDANTES Dados do responsável pelo preenchimento da notificação Dados do(s) Estudante(s) notificado(s) Ano Escolar/ Turma Turno Endereço Telefone de contato Data do contato com caso suspeito ou confirmado CÓDIGO 002 Página 10 de Data da Notificação: Telefone de contato Data de início dos sintomas Descrição dos sintomas Observações (Descrever a situação) Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Visto: Data: ANEXO I Unidade de Ensino: Dados do responsável pelo preenchimento da notificação Nome completo: Ordem Nome completo Endereço 01 02 03 04 05 06 07 08 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ANEXO I I – PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO notificação Dados do(s) Profissional(is) da Educação notificado Endereço Telefone de contato Data do contato com caso suspeito ou confirmado Data de início dos sintomas CÓDIGO 002 Página 11 de Data da Notificação: Telefone de contato Data de início dos Descrição dos sintomas Observações (Descrever a situação) Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos ANEXO I I I – HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC O ÓLICA CÓDIGO 002 Página 12 de 1 4 ÓLICA Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Visto: Data: ANEXO IV Veículo: Condutor: Data e horário Tipo de Higienização(marcar com x) Lavagem completa* Limpeza aparente e desinfec ção de superfícies tocadas** * Semanal ou mediante sujidade aparente excessiva ** Após cada trajeto de condução de servidores, podendo ser repetida várias vezes ao dia, a depender do número de roteiros re PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: IV - PLANILHA DE REGISTRO DE HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO Tipo de Higienização(marcar com x) Responsável Limpeza aparente e ção de superfícies tocadas** ** Após cada trajeto de condução de servidores, podendo ser repetida várias vezes ao dia, a depender do número de roteiros re CÓDIGO 002 Página 13 de PLANILHA DE REGISTRO DE HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO Observação ** Após cada trajeto de condução de servidores, podendo ser repetida várias vezes ao dia, a depender do número de roteiros re alizados. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos ANEXO V – RECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS A) MÉTODOS MÉTODO I: Limpeza Coletar e acondicionar os resíduos sólidos (lixo); Friccionar pano ou escova embebida com água e produtos detergentes, sabão ou limpadores de uso geral nas superfícies, retirando os resíduos deix ados; Enxaguar com água limpa e/ resíduos sejam retirados; Secar com pano limpo. MÉTODO II: Desinfecção Executar os procedimentos descritos no Método I; Aplicar sobre as áreas mais tocadas o produto de desinfecção (álcool a 70% ou outra solução de desinfecção não corrosível), respeitando a concentração recomendada para desinfecção, bem como a validade do produto; Aguardar tempo de ação, conforme indicação do fabric passar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano li MÉTODO III: Desinfecção de alto nível Este procedimento deve ser realizado em situações que são constatadas contaminações por vômitos ou outros fluidos orgânicos. Realizar a limpeza criteriosa conforme método I acima, utilizando papel toalha com pos saneantes respeitando as concentrações e validade apresentadas em sua rotulagem; Aguardar tempo de ação, conforme indicação do fabric passar pano úmido, até que todos Promover o descarte dos panos utilizados nesta operação; OBSERVAÇÕES A eleição dos produtos deverá ser feita por profissional da vigilância sanitária municipal; Devem ser utilizados produtos registrados no Ministério da Saúde; A diluição dos produtos, quando de sua necessidade, deve ser realizada por pessoa treinada e supervisionada; Os equipamentos de limpeza (baldes, escovas e panos) deverão sofrer desinfecção por imersão com soluções clorad as; Devem ser utilizados Equipamentos de Proteção Individual para esta atividade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Aprovação e Liberação Nome e Cargo : RECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS Coletar e acondicionar os resíduos sólidos (lixo); Friccionar pano ou escova embebida com água e produtos detergentes, sabão ou limpadores de uso geral nas superfícies, retirando os ados; Enxaguar com água limpa e/ ou passar pano úmido, até qu resíduos sejam retirados; Secar com pano limpo. Executar os procedimentos descritos no Método I; Aplicar sobre as áreas mais tocadas o produto de desinfecção (álcool a 70% ou outra solução de desinfecção não corrosível), respeitando a concentração recomendada para desinfecção, bem como a validade do produto; Aguardar tempo de ação, conforme indicação do fabric ante; Enxaguar com água limpa e/ passar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano li MÉTODO III: Desinfecção de alto nível Este procedimento deve ser realizado em situações que são constatadas contaminações por vômitos ou outros fluidos orgânicos. Realizar a limpeza criteriosa conforme método I acima, utilizando papel toalha com pos terior descarte. Aplicar sobre a área atingida produtos saneantes respeitando as concentrações e validade apresentadas em sua rotulagem; Aguardar tempo de ação, conforme indicação do fabric ante; Enxaguar com água limpa e/ passar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano limpo; Promover o descarte dos panos utilizados nesta operação; A eleição dos produtos deverá ser feita por profissional da vigilância sanitária municipal; registrados no Ministério da Saúde; A diluição dos produtos, quando de sua necessidade, deve ser realizada por pessoa treinada e Os equipamentos de limpeza (baldes, escovas e panos) deverão sofrer desinfecção por imersão com Devem ser utilizados Equipamentos de Proteção Individual para esta atividade. CÓDIGO 002 Página 14 de 1 4 RECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS Coletar e acondicionar os resíduos sólidos (lixo); Friccionar pano ou escova embebida com água e produtos detergentes, sabão ou limpadores de uso geral nas superfícies, retirando os ou passar pano úmido, até qu e todos os Executar os procedimentos descritos no Método I; Aplicar sobre as áreas mais tocadas o produto de desinfecção (álcool a 70% ou outra solução de desinfecção não corrosível), respeitando a concentração recomendada para desinfecção, bem como a validade do produto; ante; Enxaguar com água limpa e/ ou passar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano li mpo; Este procedimento deve ser realizado em situações que são constatadas contaminações por vômitos ou outros fluidos orgânicos. Realizar a limpeza criteriosa conforme método I acima, terior descarte. Aplicar sobre a área atingida produtos saneantes respeitando as concentrações e validade apresentadas em sua rotulagem; ante; Enxaguar com água limpa e/ ou os resíduos sejam retirados; Secar com pano limpo; A eleição dos produtos deverá ser feita por profissional da vigilância sanitária municipal; A diluição dos produtos, quando de sua necessidade, deve ser realizada por pessoa treinada e Os equipamentos de limpeza (baldes, escovas e panos) deverão sofrer desinfecção por imersão com Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA M PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Elaboração 1. SITUAÇÃO DE REVISÃO: Situação 0.0 2. OBJETIVO: Descrever procedimentos para prevenção da alunos e profissionais da educação , no contexto da realização de provas presenciais em E scolares Municipais . 3. RESPONSABILIDADES: Equipe Gestora 4. CONSIDERAÇÕES : CONSIDERANDO que a COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad dentre outros; CONSIDERANDO que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do co CONSIDERANDO o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, relacionadas às escolas no contexto da COVID COVID - 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; CONSIDERANDO as “ Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia de COVID CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; CONSIDERANDO a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Data Alteração 19/03/2021 Validação Descrever procedimentos para prevenção da contamina ção pela COVID , no contexto da realização de provas presenciais em Equipe Gestora e os Profissionais da Educação . 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do co ntato com gotículas e aerossóis. o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia de COVID - 19 ” , elaborada s e publicada s pela FIOCRUZ; a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. CÓDIGO 003 Página ção pela COVID - 19 entre , no contexto da realização de provas presenciais em U nidades 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad equado, que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares s pela FIOCRUZ; a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA M PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Elaboração CONSIDERANDO o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequ ambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para objetivo de analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID retorno das aulas no que se refere aos Prot órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das CONSIDERANDO que o Laboratório meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da Bahia no mês de Agosto/2021; CONSIDERANDO que e stas variantes de atenção epidemiológica do SARS mutações que apresentam, estão re quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir contaminação pela COVID 19 entre alunos e professores, no contexto da realização de provas presenciais em suas E scolares, recomenda à Direção : 4.1 Havendo possibilidade , eleger sala ampla e com ventilação cruzada (porta e janelas favorecendo correntes de ventilação com de 10 alunos com distanciamento seguro entre carteiras, para realização das atividades avaliativas presenciais ; 4.2 Permitir apenas o acesso de adequadamente as máscaras de proteção (cobrindo boca e nariz); PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Aprovação e Liberação o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequ ações e rotinas nos ambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID - 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno das aulas no que se refere aos Prot ocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais; que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen - meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da stas variantes de atenção epidemiológica do SARS - CoV - mutações que apresentam, estão re lacionadas a um aumento de transmissibilidade e possíveis quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral ; A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir contaminação pela COVID 19 entre alunos e professores, no contexto da realização de provas presenciais em suas , eleger sala ampla e com ventilação cruzada (porta e janelas favorecendo correntes de ventilação com entrada de ar externo) para acomodar máximo de 10 alunos com distanciamento seguro entre carteiras, para realização das atividades acesso de profissionais da educação e alunos que estejam usando máscaras de proteção (cobrindo boca e nariz); CÓDIGO 003 Página o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, ações e rotinas nos o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de o ano letivo de 2020 com o analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao ocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca - BA) detectou por meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além da variante Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da CoV - 2, por causa das um aumento de transmissibilidade e possíveis A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir contaminação pela COVID - 19 entre alunos e professores, no contexto da realização de provas presenciais em suas U nidades , eleger sala ampla e com ventilação cruzada (porta e janelas entrada de ar externo) para acomodar máximo de 10 alunos com distanciamento seguro entre carteiras, para realização das atividades e alunos que estejam usando Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA M PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Elaboração 4.3 Dispor de dispensador de e alunos n o acesso principal 4.4 Medir a temperatura de Escolar; 4.5 Estimular que os alunos, dentro de suas possibilidades para troca em caso de necessidade avaliação (lápis, caneta e borracha), garrafa individ 4.6 Desestimular a retirada de máscara no interior da sala para beber água alimentar ; OBSERVAÇÕES:  A sala deve dispor de copos descartáveis e recipiente tampado com água potável para que os profissionais da educação possam, após higienizar as mãos, fornecer ao aluno que tiver necessidade.  Podem ser utilizados copos individuais que deverão ser adequadamente lavados após o uso com água e detergente líquido neutro (todo saneante deve ser registrado no Ministério  Recomenda - se a retirada da máscara para beber água em local aberto e ventilado.  Manipulação de bebedouros não está recomendada.  Manipulação do recipiente de água, pelos alunos, não está recomendada. 4.7 Orientar que professores retirem dúvidas r mantendo distância segura dos alunos (distânc 4.8 Dispensar imediatamente da realização da atividade avaliativa, alunos que estejam manifestando sintomas gripais tais como tosse, espirro, coriza Neste caso, devem ser registrados notificação epidemiológica de caso suspeito de síndrome gripal para Vigilância Escolar da COVID (ANEXO I I) . 4.9 Viabilizar que alunos considerados ou confirmados de COVID em s uas residências. Nest d as atividades na respectiva PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Aprovação e Liberação dispensador de álcool em gel a 70% para desinfecção das mãos de o acesso principal da Unidade Escolar (ANEXO I) ; Medir a temperatura de profissionais da educação e alunos na entrada da Unidade dentro de suas possibilidades , levem: uma máscara para troca em caso de necessidade , material individual necessário para realização da avaliação (lápis, caneta e borracha), garrafa individ ual de água e álcool a 70% em gel; Desestimular a retirada de máscara no interior da sala para beber água A sala deve dispor de copos descartáveis e recipiente tampado com água potável para que os educação possam, após higienizar as mãos, fornecer ao aluno que tiver necessidade. Podem ser utilizados copos individuais que deverão ser adequadamente lavados após o uso com água e detergente líquido neutro (todo saneante deve ser registrado no Ministério da saúde). se a retirada da máscara para beber água em local aberto e ventilado. Manipulação de bebedouros não está recomendada. Manipulação do recipiente de água, pelos alunos, não está recomendada. Orientar que professores retirem dúvidas r elacionadas às questões da avaliação, mantendo distância segura dos alunos (distânc ia mínima de 2,0 metros); Dispensar imediatamente da realização da atividade avaliativa, alunos que estejam manifestando sintomas gripais tais como tosse, espirro, coriza e/ou febre, dentre outros. Neste caso, devem ser registrados : nome, endereço e telefone de contato do aluno para notificação epidemiológica de caso suspeito de síndrome gripal para Vigilância Escolar da COVID - 19 da Secretaria Municipal de Educa ção considerados grupo de risco e/ou alunos contatos de casos suspeitos ou confirmados de COVID - 19, façam as atividades avaliativas em formato online ou uas residências. Nest a segunda opção, os responsáveis deverão agendar a respectiva Unidade Escolar. CÓDIGO 003 Página desinfecção das mãos de funcionários entrada da Unidade , levem: uma máscara extra e l impa necessário para realização da ual de água e álcool a 70% em gel; Desestimular a retirada de máscara no interior da sala para beber água ou para se A sala deve dispor de copos descartáveis e recipiente tampado com água potável para que os educação possam, após higienizar as mãos, fornecer ao aluno que tiver necessidade. Podem ser utilizados copos individuais que deverão ser adequadamente lavados após o uso com água e elacionadas às questões da avaliação, metros); Dispensar imediatamente da realização da atividade avaliativa, alunos que estejam e/ou febre, dentre outros. nome, endereço e telefone de contato do aluno para notificação epidemiológica de caso suspeito de síndrome gripal para o Núcleo de ção - NUVEC/SEMED grupo de risco e/ou alunos contatos de casos suspeitos 19, façam as atividades avaliativas em formato online ou físico, agendar a retira da Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA M PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Elaboração Referências REFERÊNCIA S AMARGOSA . DECRETO Nº 103 de 01 de outubro de 2020 Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para do Município. ANO III | N º 3.364 BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo 01 maio 2021. BRASIL. LEI N o 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imu notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C %20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C aniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% C3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da COVID - http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/SEI_ANVISA+ +Nota+Técnica.pdf/1cdd5e2f - fda1 - 4e55 BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao COVID - 19. Brasília: Anvisa, 2020. http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u so_ de_EPIs.pdf/41979d87 - 50b8 - 4191 BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Orientaçõ Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc dasescolas - n o - contexto - da - covid - 19.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Seção: 01. P ágina: 33 BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. 148. Seção: 01. Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Aprovação e Liberação 103 de 01 de outubro de 2020 . Institui Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020/2021 Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo - ano - letivo> Acesso em 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imu nizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C %20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C 3%B5e%20sobre%20a%20org aniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% C3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante - 19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/SEI_ANVISA+ - +0976782+ - 4e55 - aaa3 - 8de2d7bb 447c. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao 19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u 4191 - 9ca8 - aa416d7fdf6e. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais – Máscaras faciais de uso não profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 - 8550 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Orientaçõ es para Retomada segura das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID - 19. Brasília: MS, 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc - orientador - para - 19.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. CÓDIGO 003 Página Institui Comitê de Elaboração, letivo de 2020/2021 . Diário Oficial Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2020. letivo> Acesso em Dispõe sobre a organização das ações de nizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C 3%B5e%20sobre%20a%20org aniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante 19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: 447c. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u aa416d7fdf6e. Acesso em: 10 fev. 2021. Máscaras faciais de uso não profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: 8550 - 42cb - a975 - es para Retomada segura das atividades presenciais nas 19. Brasília: MS, 2020. Disponível - retomada - segura - BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de Diário Oficial da União. Edição: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA M PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Elaboração CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Consed, 2 020. Acesso em 10 fev. 2021. FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid < https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes escolares - presenciais - no - 0> Acesso em 10 fev. 2021. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas às escolas no contexto d a COVID - 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID Acesso em 01 maio 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Aprovação e Liberação CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: 020. Acesso em 10 fev. 2021. FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid - 19 Disponível em: https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes - para - o - planejamento - de - retorno 0> Acesso em 10 fev. 2021. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de pública no contexto da COVID - 19. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. CÓDIGO 003 Página CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às 19 Disponível em: retorno - atividades - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos ANEXO I – HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC O ÓLICA CÓDIGO 00 3 Página 6 de 6 ÓLICA Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO I Unidade de Ensino: Dados do responsável pel o preenchimento da notificação Nome completo: Ordem Nome completo Ano Escolar/ Turma 01 02 03 04 05 06 07 08 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ANEXO I – PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO ESTUDANTES o preenchimento da notificação Dados do(s) Estudante(s) notificado(s) Ano Escolar/ Turma Turno Endereço Telefone de contato Data do contato com caso suspeito ou confirmado CÓDIGO 003 Página 7 de Data da Notificação: Telefone de contato Data de início dos sintomas Descrição dos sintomas Observações (Descrever a situação) Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO I Unidade de Ensino: Dados do responsável pelo preenchimento da notificação Nome completo: Ordem Nome completo Endereço 01 02 03 04 05 06 07 08 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ANEXO I – PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO pelo preenchimento da notificação Dados do(s) Profissional(is) da Educação notificado Endereço Telefone de contato Data do contato com caso suspeito ou confirmado Data de início dos sintomas CÓDIGO 003 Página 8 de Data da Notificação: Telefone de contato Data de início dos Descrição dos sintomas Observações (Descrever a situação) Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos 1. SITUAÇÃO DE REVISÃO Situação 0.0 2. OBJETIVO: Estabelecer procedimentos para prevenção da COVID contexto das atividades que envolvem a equipe de De acordo com a Lei n º 318, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Cargo e Carreira da rede pública municipal de ensino de Amargosa e dá providências correlatas, compete ao diretor coordenar e supervisionar as atividades escolares, desempenhando funções de natureza pedagógica e administrativa, promovendo a artic atribuições definidas no Regimento Escolar. Ao Vice responsabilidade, supervisionar a execução de projetos pedagógicos e dos serviços administrativos, substituindo o Diretor nas s uas ausências e impedimentos e demais atribuições definidas no Regimento Escolar. 3. RESPONSABILIDADES: Direção e Vice 4. CONSIDERAÇÕES: CONSIDERANDO que a COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratória s que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado, dentre outros; CONSIDERANDO que a contaminação contaminadas (menor proporção), e principalmente p CONSIDERANDO o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública relacionadas às escolas no contexto da COVID COVID - 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Data Alteração 10 /0 9 /2021 Validação procedimentos para prevenção da COVID - 19 na comunidade escolar, no contexto das atividades que envolvem a equipe de g estão escolar , ou seja, Diretor e Vice º 318, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Cargo e Carreira da rede pública municipal de ensino de Amargosa e dá providências correlatas, compete ao diretor coordenar e supervisionar as atividades escolares, desempenhando funções de natureza pedagógica e administrativa, promovendo a artic ulação escola - comunidade e demais atribuições definidas no Regimento Escolar. Ao Vice - Diretor compete administrar o turno de sua responsabilidade, supervisionar a execução de projetos pedagógicos e dos serviços administrativos, uas ausências e impedimentos e demais atribuições definidas no Regimento Direção e Vice - Direção. 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS s que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado, contaminação por coronavírus pode ocorrer por conta to com superfícies e principalmente p or meio de gotículas e aerossóis; o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19” , elaborado por especialistas em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; CÓDIGO 004 Página 1 de 24 19 na comunidade escolar, no , ou seja, Diretor e Vice - diretor . º 318, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo e Carreira da rede pública municipal de ensino de Amargosa e dá providências correlatas, compete ao diretor coordenar e supervisionar as atividades escolares, desempenhando funções de comunidade e demais Diretor compete administrar o turno de sua responsabilidade, supervisionar a execução de projetos pedagógicos e dos serviços administrativos, uas ausências e impedimentos e demais atribuições definidas no Regimento 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa s que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado, to com superfícies gotículas e aerossóis; o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública , elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos CONSIDERANDO as “ Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades E Presenciais no Contexto da P andemia d revisada em 22 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021 importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; CONSIDE RANDO a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021 Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. CO NSIDERANDO o “ Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares publicado pelo e stado da Bahia , em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos ambientes educacionais , que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 objetivo de ana lisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretri órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais CONSIDERANDO que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen meio de sequenciamento genético, Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: (identificada originalmente na Índia) e Bahia no mês de Agosto/2021; CONSIDERANDO que e stas variantes de atenção epidemiológica do SARS mutações que apresentam, estão relacionadas a quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades E andemia d e COVID - 19 ” , elaborad a e publicad a em 22 de fevereiro de 2021; a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021 , que importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021 , que institui Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 lisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID - 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretri órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais ; que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen - meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica , além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da e Beta (identificada originalmente na África do Sul) stas variantes de atenção epidemiológica do SARS - CoV - mutações que apresentam, estão relacionadas a um aumento de transmissibilidade quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral ; CÓDIGO 004 Página 2 de 24 Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades E scolares pela FIOCRUZ e , que reconhece a que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares ” , em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 com o lisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretri zes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca - BA) detectou por , além da variante amostras da variante Delta originalmente na África do Sul) no E stado da CoV - 2, por causa das um aumento de transmissibilidade e possíveis Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da COVID - 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, recomenda escolar adotar os Procedimentos Operacionais Padronizados Educação: 5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS 5 .1 Compete m à direção da escola a) Promover ações na unidade escolar, com a finalidade de informar que doença causada pelo coronavírus SARS entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado b) Promover ações educativas com a finalidade de informar que coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis c ) Orientar todos os profissionais da educação sobre a necessidade de c imediatamente , à direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspei confirmado de COVID - 19 ; NOTA O quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual o apresentar febre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer atenção. Entende - se por sintomas : febre (mesmo que referida de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais musculares, dores no corpo) , além de c ansaço ou fadiga.  Em crianças: além dos itens anteriores diagnóstico específico;  Em crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única manifestação e m até 15 - 25% das apresentações; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, recomenda Procedimentos Operacionais Padronizados , instituídos pela Secretaria Municipal de 5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS : à direção da escola ações na unidade escolar, com a finalidade de informar que a doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado , dentre outros ações educativas com a finalidade de informar que a contaminação pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis (forma mais importante de cont aminação) Orientar todos os profissionais da educação sobre a necessidade de c à direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspei O quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual o apresentar febre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer : febre (mesmo que referida , ou seja, relatada pela família ou pelo aluno de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais ansaço ou fadiga. Em crianças: além dos itens anteriores , considera - se também obstrução nasal, na ausência d Em crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única 25% das apresentações; CÓDIGO 004 Página 3 de 24 Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, recomenda à gestão , instituídos pela Secretaria Municipal de COVID - 19 é uma 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga , dentre outros ; contaminação pelo pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além aminação) ; Orientar todos os profissionais da educação sobre a necessidade de c omunicar , à direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspei to ou O quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual o indivíduo pode apresentar febre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer e merecem ou seja, relatada pela família ou pelo aluno ), calafrios, dor (perda parcial ou total do olfato), distúrbios (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais , m ialgia (dores se também obstrução nasal, na ausência d e outro Em crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos  Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; do caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem cefaléia, mialgia e in apetência (ausên  Em idosos: consideram - se , também mental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. Entende - se como contato , qualquer pessoa que esteve em 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado sintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assintomático). É considerado contato próximo a pessoa que es minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, conta residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado. Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes laborais ou eventos sociais. Para situações de contato pr óximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente para descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Neste caso, todos os alunos da sala ou do veículo em questão parte do Núcleo de Vigilância Escolar da COVID em parceria com a Vigilância da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (VISA d ) Atuar como o multiplicador para o cumprimento das medidas de prevenção e controle da COVID RECOMENDAÇÃO Compete à Gestão Escolar c omunicar casos suspeitos ou confirmados das doenças e agravos de notificação compuls ória para o NUVEC/SEMED (ANEXO I 1975, a saber: “ Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados da conformidade com o artigo 7º.” e ) Estabelecer contato com o NUVEC/SEMED para que este PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem apetência (ausên cia de apetite); também , critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. , qualquer pessoa que esteve em contato próximo a um ca so confirmado de COVID 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado sintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assintomático). a pessoa que es teve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando - a de forma incorreta; teve um contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, conta residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado. Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes laborais ou eventos sociais. óximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente para descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Neste caso, os alunos da sala ou do veículo em questão serão considerados c ontatos até definição de conduta por Vigilância Escolar da COVID - 19, da Secretaria Municipal de Educação ( da Secretaria Municipal de Saúde (VISA /SESAU ). o multiplicador das orientações contidas no protocolo sanitário e o articulador para o cumprimento das medidas de prevenção e controle da COVID - 19. omunicar casos suspeitos ou confirmados das doenças e agravos de notificação ória para o NUVEC/SEMED (ANEXO I e II ), conforme disposto na Lei nº 6 . 259 , de 30 de outubro de Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados da s doenças relacionadas em ) Estabelecer contato com o NUVEC/SEMED para que este prossiga o fluxo de informação CÓDIGO 004 Página 4 de 24 portanto, a suspeição do caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão so confirmado de COVID - 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado teve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 a de forma incorreta; teve um contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, conta to domiciliar ou residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado. Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes laborais ou eventos sociais. óximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente para descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Neste caso, ontatos até definição de conduta por 19, da Secretaria Municipal de Educação ( NUVEC/SEMED ) das orientações contidas no protocolo sanitário e o articulador omunicar casos suspeitos ou confirmados das doenças e agravos de notificação de 30 de outubro de Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e s doenças relacionadas em fluxo de informação Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos com a Unidade de Saúde da Família casos e rastreamento de contatos, a partir de uma articulação entre a Atenção Básica e a Vigilância da Saúde. Se não houver cobertura de Unidade de Saúde questão, o fluxo de informações será com a Vigil de Saúde ; f ) Em casos de necessidade de atendimento imediato, a exemplo de dificuldade respiratória, além da comunicação com NUVEC/SEMED, entrar em contato com a fa mília e garantir o atendimento de saúde g ) Tratando - se dos estudantes que apresentarem sintomas em Unidades de Ensino do Campo, o (a) gestor (a) precisa informar ao NUVEC/SEMED para que seja analisado o caso e sejam dados os encaminhamentos cabíveis, como o direcionamento para ca de saúde; h ) Aos estudantes que apresentarem sintomas gripais e da COVID disponibi lizada Sala de Acolhimento ou espaço adequado possam aguardar até a chegada do responsável e garantir a disponibilidade de máscaras de uso médico para os mesmos , quando se aplicar i ) Informar semanalmente para o NUVEC/SEMED semanal ( notificação de ausência de sintomas d as turmas de cada unidade escolar vinculado à avaliação da prese (ANE XO III) ; j ) A g estão e scolar pode permitir a presença de acadêmicos, que realizam estágio obrigatório, PIBID e Residência Pedagógica, desde que estejam devidamente equipados com máscaras PFF2 e devidamente vacinados, além de atenderem ao da unida de escolar , respeitando a quantidade máxima de estagiários por sala de estipulada pela direção de acordo com as orientações concedidas pela SEMED k ) Para o estudante público alvo da educação especial, deve acompanhamento pedagógico que assegure o atendimento inclusivo; l ) Os alunos da educação especial devem ser avaliados possibilidade de retorno ou não à os pais, responsáveis, pro fissio fatores biológicos, as condições psicológicas e emocionais e o contexto social e ambiental em que o aluno esteja inserido ; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : com a Unidade de Saúde da Família à qual pertence o caso , para desencadear identificação de casos e rastreamento de contatos, a partir de uma articulação entre a Atenção Básica e a Vigilância da Saúde. Se não houver cobertura de Unidade de Saúde para a situação em o fluxo de informações será com a Vigil ância Epidemiológica da Secretaria Municipal ) Em casos de necessidade de atendimento imediato, a exemplo de dificuldade respiratória, além da comunicação com NUVEC/SEMED, deve - se seguir as rotinas pré mília e garantir o atendimento de saúde pertinente ; se dos estudantes que apresentarem sintomas em Unidades de Ensino do Campo, precisa informar ao NUVEC/SEMED para que seja analisado o caso e sejam dados os encaminhamentos cabíveis, como o direcionamento para ca sa ou para atendimento Aos estudantes que apresentarem sintomas gripais e da COVID lizada Sala de Acolhimento ou espaço adequado , sempre que possível, chegada do responsável e garantir a disponibilidade de máscaras de quando se aplicar ; para o NUVEC/SEMED (às segundas - feiras ), a notificação ausência de sintomas e de ausência de relato de contato) por aluno de cada unidade escolar . O formulário para a notificação negativa da prese nça em aula , conforme orientação de cada gestor escolar pode permitir a presença de acadêmicos, que realizam estágio obrigatório, PIBID e Residência Pedagógica, desde que estejam devidamente equipados com máscaras PFF2 e devidamente vacinados, além de atenderem ao s Protocolos Operacionais Padronizados respeitando a quantidade máxima de estagiários por sala de de acordo com as orientações concedidas pela SEMED Para o estudante público alvo da educação especial, deve - se priorizar a oferta de pedagógico que assegure o atendimento inclusivo; ) Os alunos da educação especial devem ser avaliados de forma individual quanto à possibilidade de retorno ou não à s atividades presenciais , a partir de uma análise conjunta entre fissio nais de saúde e profissionais da educação, considerando os fatores biológicos, as condições psicológicas e emocionais e o contexto social e ambiental em CÓDIGO 004 Página 5 de 24 para desencadear identificação de casos e rastreamento de contatos, a partir de uma articulação entre a Atenção Básica e a para a situação em ância Epidemiológica da Secretaria Municipal ) Em casos de necessidade de atendimento imediato, a exemplo de dificuldade respiratória, seguir as rotinas pré - estabelecidas de se dos estudantes que apresentarem sintomas em Unidades de Ensino do Campo, precisa informar ao NUVEC/SEMED para que seja analisado o caso e sejam sa ou para atendimento Aos estudantes que apresentarem sintomas gripais e da COVID - 19, deverá ser , sempre que possível, para que chegada do responsável e garantir a disponibilidade de máscaras de a notificação negativa relato de contato) por aluno . O formulário para a notificação negativa pode rá estar , conforme orientação de cada gestor escolar pode permitir a presença de acadêmicos, que realizam estágio obrigatório, PIBID e Residência Pedagógica, desde que estejam devidamente equipados com máscaras s Protocolos Operacionais Padronizados respeitando a quantidade máxima de estagiários por sala de aula , de acordo com as orientações concedidas pela SEMED ; se priorizar a oferta de de forma individual quanto à a partir de uma análise conjunta entre educação, considerando os fatores biológicos, as condições psicológicas e emocionais e o contexto social e ambiental em Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos m ) O Atendimento Educacional Especializado, no formato presencial, s considerando a análise da situação individual de cada aluno, realizada pela equipe multiprofissional ; n ) O aluno que não frequentar as aulas de forma presencial de estratégias de realização de atividades não 6 . PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS 6 .1 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por superfície contaminada: a) Higienizar as mãos com álcool gel a 70% (ANEXO I V ); b) Higienizar as mãos , antes de utilizar c) Higienizar aparelhos institucionais d) Higienizar , regularmente , as superfícies mais tocadas a 70%; e) Evitar toques desnecessários em superfícies; f) Evitar tocar olhos, nariz e boca g) Evitar uso de adornos , como anéis, pulseiras e demais acessórios correta higienização das mãos ; h) Evitar uso de cabelos soltos, quando se aplicar rosto; i) Proibir o compartilha mento de objetos e j) Estimular cada profissional da OBSERVAÇÕES Os postos de trabalho devem dispor de papel toalha álcool líquido a 70%; As superfícies mais tocadas (interruptores, impressoras, mesas, teclados, mouses, dentro outros) possível, devem ser friccionadas com papel toalha a 70% , antes e após o turno de trabalho; O papel toalha usado de ve ser descartado higienizados. 6 .2 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por gotículas: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : ) O Atendimento Educacional Especializado, no formato presencial, s considerando a análise da situação individual de cada aluno, realizada pela equipe ) O aluno que não frequentar as aulas de forma presencial continuará sendo de estratégias de realização de atividades não presenciais/remotas. . PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS .1 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por superfície contaminada: a) Higienizar as mãos com álcool gel a 70% , antes de adentrar ao ambiente de trabalho de utilizar os aparelhos institucionais; institucionais , após o seu uso ; as superfícies mais tocadas do posto de trabalho com álcool líquido e) Evitar toques desnecessários em superfícies; tocar olhos, nariz e boca , sem higienizar adequadamente as mãos previamente; como anéis, pulseiras e demais acessórios , os q ; h) Evitar uso de cabelos soltos, quando se aplicar , de modo a minimizar toques involuntários no mento de objetos e utensílios de uso pessoal; j) Estimular cada profissional da educação a levar garrafas individuais de água. Os postos de trabalho devem dispor de papel toalha ou flanela limpa/pano perfurado , lixeira e borrifador com (interruptores, impressoras, mesas, teclados, mouses, dentro outros) possível, devem ser friccionadas com papel toalha ou flanela limpa /pano perfurado, embebido antes e após o turno de trabalho; descartado em lixeira, e os panos reutilizáveis devem ser devidamente .2 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por gotículas: CÓDIGO 004 Página 6 de 24 ) O Atendimento Educacional Especializado, no formato presencial, s erá assegurado considerando a análise da situação individual de cada aluno, realizada pela equipe continuará sendo atendido através . PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS - COV - 2 .1 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por superfície contaminada: antes de adentrar ao ambiente de trabalho do posto de trabalho com álcool líquido sem higienizar adequadamente as mãos previamente; , os q uais dificultam a toques involuntários no garrafas individuais de água. , lixeira e borrifador com (interruptores, impressoras, mesas, teclados, mouses, dentro outros) , dentro do /pano perfurado, embebido de álcool líquido e os panos reutilizáveis devem ser devidamente .2 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por gotículas: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos a) Usar obrigatoriamente a máscara durante todo o horário de funcionamento da escola; b) Higi enizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para a boca e o nariz e ajustá - la máscara; c) U sar m áscaras que garantam uma boa vedação e PFF2 ou , na impossibilidade de boa adaptação, optar por uma máscara de tecido (cirúrgica em contato com o rosto e artesanal por cima da cirúrgica) d) Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 horas pa ra máscaras cirúrgicas se fizer necessário; e) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitan máscara, colocando e removendo f) Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; g) Recomenda - se que as famílias encaminhem dois porta de papel de primeiro uso ou bolsa necessarie), máscara suja, identificando - os ; h) Usar a máscara corretamente, evitando puxá i) Evitar tocar na máscara , após sua colocação; j) Realiz ar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, a inadvertidamente em uma máscara usada k) Descartar adequadamente a máscara desgaste ou funcionalidade comprometida; l) Utilizar os braços (região interna do cotovelo), tosse ou espirros; m) Organizar os espaços de modo a aumentar trabalho e de estudo, sempre que for possível; n) Evitar beber água e/ou se alimentar dentro da sala de trabalho, quando na sala (alimen tação de estudantes será tratada Nutrição ). OBSERVAÇÕES  As máscaras artesanais não médicas devem possuir t ser feita de um material resistente à água, camada do meio deve agir como um filtro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : a) Usar obrigatoriamente a máscara durante todo o horário de funcionamento da escola; enizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para la com segurança , para minimizar os espaços entre a face e a que garantam uma boa vedação e boa filtração , preferencialmente modelos , na impossibilidade de boa adaptação, optar por máscara c irúrgica sobreposta (cirúrgica em contato com o rosto e artesanal por cima da cirúrgica) d) Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 ra máscaras cirúrgicas ; a cada 2 - 3 horas para máscaras artesanais e) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitan do tocar na parte da frente da máscara, colocando e removendo - a sempre pelas tiras laterais; f) Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; as famílias encaminhem dois porta - máscaras (saco plástico ou papel de primeiro uso ou bolsa necessarie), um para guardar a máscara limpa e outro para a Usar a máscara corretamente, evitando puxá - la para o queixo ou pescoço; após sua colocação; ar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, a pós a remoção ou sempre que tocar inadvertidamente em uma máscara usada ; k) Descartar adequadamente a máscara , sempre que apresentar sinais de deterioração, desgaste ou funcionalidade comprometida; (região interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz m) Organizar os espaços de modo a aumentar , ao máximo , o distanciamento entre trabalho e de estudo, sempre que for possível; n) Evitar beber água e/ou se alimentar dentro da sala de trabalho, quando não tação de estudantes será tratada em POP de Unidade de Alimentação e As máscaras artesanais não médicas devem possuir t rês camadas de tecido. A camada resistente à água, como o polipropileno, poliéster ou uma mistura deles. A meio deve agir como um filtro e pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, CÓDIGO 004 Página 7 de 24 a) Usar obrigatoriamente a máscara durante todo o horário de funcionamento da escola; enizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para cobrir totalmente para minimizar os espaços entre a face e a preferencialmente modelos irúrgica sobreposta por (cirúrgica em contato com o rosto e artesanal por cima da cirúrgica) ; d) Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 3 horas para máscaras artesanais e/ ou sempre que do tocar na parte da frente da (saco plástico ou envelope máscara limpa e outro para a pós a remoção ou sempre que tocar sempre que apresentar sinais de deterioração, para cobrir região de boca e nariz , em caso de o distanciamento entre as mesas de não estiver sozinho de Unidade de Alimentação e camadas de tecido. A camada exterior deve ou uma mistura deles. A e pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos uma cama da extra de algodão ou papel filtro para café um material que absorva a água, como o algodão;  A máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas solução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água)  L avar com água corrente e sabão neutro  E nxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro  E vitar torcer a máscara com força e deixar secar  P assar com ferro quente de modo a promover o fe  G uardar em recipiente fechado e limpo  Garantir que a máscara não apresent  Recomenda - se o máximo de 30 lavagens tecido ;  Trocar as máscar as artesanais a cada 2  O Protetor Facial ( face shield ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os profissionais da educação e/ou entre os profissionais da educação  O Protetor Facial é de uso exclusivo de cada álcool líquido a 70%;  Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois dessa limpeza, passar pelo pr ocesso de desinfecção. NOTA O uso do Protetor Facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa ao uso da máscara. É recomendado que pessoas com 60 anos conhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que estiverem úmidas. RECOMENDAÇ ÕES Deverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a obrigatoriedade do uso de máscara. 6 .3 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por aerossóis: a) Otimizar , ao máximo , a ventilação dos ambiente que possível; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : da extra de algodão ou papel filtro para café (descartável) . A camada interior absorva a água, como o algodão; A máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas . A pós o uso, deixar de molho em uma com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água) avar com água corrente e sabão neutro ; nxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro ; vitar torcer a máscara com força e deixar secar ; de modo a promover o fe chamento das tramas dos tecidos; uardar em recipiente fechado e limpo ; Garantir que a máscara não apresent e danos (deformação, desgaste, costuras na parte anterior); se o máximo de 30 lavagens para máscaras artesanais . Após isso, já existe desgaste do as artesanais a cada 2 - 3 horas; ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os e/ou entre os profissionais da educação e a comunidade escolar uso exclusivo de cada indivíduo , a pós o uso, deve ser limpo e desinfetado com Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois ocesso de desinfecção. O uso do Protetor Facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa anos (ou mais) ou com doenças preexistentes usem máscara conhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que Deverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a obrigatoriedade .3 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por aerossóis: a ventilação dos ambiente s com abertura das janelas e portas, sempre CÓDIGO 004 Página 8 de 24 interior deve ser feita de pós o uso, deixar de molho em uma com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água) ; chamento das tramas dos tecidos; danos (deformação, desgaste, costuras na parte anterior); . Após isso, já existe desgaste do ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os a comunidade escolar ; pós o uso, deve ser limpo e desinfetado com Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois O uso do Protetor Facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa máscara médicas, também conhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que Deverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a obrigatoriedade .3 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por aerossóis: s com abertura das janelas e portas, sempre Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos b) Optar pela ventilação cruzada nos espaços (porta ventilação com entrada de ar externo) c) Optar , s empre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua e resistência aos materiais particulados chega a ser de 95% que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garanti mais a segurança. NOTA  Existe uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança;  Deve - se ter à disposição , no mínimo  Após o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identifi in dividualmente em local abrigado;  As máscaras devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. 03 dias de “descanso” , até serem usadas novamente pode - se avaliar o reuso;  Não pode lavar e nem bo rrifar álcool nas máscaras PFF2;  Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada;  No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste moment obrigatória;  É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrã equipamentos d e proteção ;  O uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa ao uso da m áscara. RECOMENDAÇÃO Recomenda - se testagem de rastreamento assintomáticos e m ais expostos. A a mpla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e no vigilância epidemiológica municipal e capacidade instalada do LACEN 7 . PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS COV - 2 , DE RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ESCOLAR Compete m a Gestão Escolar: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : pela ventilação cruzada nos espaços (porta s e janelas favorecendo correntes de ventilação com entrada de ar externo) , por ser a recomendável ; empre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua capacidade de filtração e resistência aos materiais particulados chega a ser de 95% de eficiência de partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garanti as máscaras PFF2 com segurança; , no mínimo , 03 máscaras para uso, sendo uma para cada dia; Após o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identifi cado ou pendurada As máscaras devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos até serem usadas novamente ; enquanto estiverem íntegras e vedando bem rrifar álcool nas máscaras PFF2; Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada; No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste moment o, a certificação não está sendo É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata - se de emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrã O uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma de rastreamento , através de RT - PCR para COVID - 19, dos profissionais mpla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e no e stado da Bahia, articulação com a vigilância epidemiológica municipal e capacidade instalada do LACEN - BA e do LABCOV da UFRB. . PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS , DE RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ESCOLAR Gestão Escolar: CÓDIGO 004 Página 9 de 24 e janelas favorecendo correntes de capacidade de filtração de eficiência de partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garanti ndo ainda 03 máscaras para uso, sendo uma para cada dia; cado ou pendurada Dessa forma, completarão ao menos enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada; o, a certificação não está sendo se de um documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrã o nos O uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma profissionais da educação mpla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, stado da Bahia, articulação com a BA e do LABCOV da UFRB. PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS - Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos a) Garantir a atualização cadastral de funcionários, alunos e familiares telefones de contato, telefones para deixar recado, sempre que possível) de todas as pessoas envolvidas na instituição de ensino, incluindo tod prestadores de serviço e alunos; b) Assegurar a revisão do levantamento portadores de condições crônicas e complexas de saúde e/ou que fazem parte dos considerados grupos de risco (cardiopatias; doenças pulmonares crônicas; diabetes; obesidade mórbida; doenças imunossupressoras ou oncológicas), além de pessoas com mais de 60 anos, gestantes e lactantes; c) Realizar e manter atualizado o levantamento dos Estudantes com Deficiênci desenvolvimento atípico, que ainda não possam realizar atividades presenciais, devido à dificuldade em aderir às medidas de prevenção e controle à COVID d) Mapear potenciais parceiros da escola e estabelecer contato para pactuar possíveis ações integradas; e) Verificar as condições de trabalho de todos os profissionais da educação, inclusive a existência de EPIs suficientes e o uso permanente dos mesmos; f) Incentivar a participação dos profis Programa Saúde na Escola (PSE) g) Zelar pelo cumprimento dos Procedimentos Operacionais Padronizados demais profissionais da educação h) Estabelecer, quando possível, fluxos únicos de movimentação e entradas/saídas diferenciadas para grupos diferentes de alunos e profissionais da educação; i) Organizar, de forma escalonada, os h sobre a higie nização adequada das mãos ante necessário; j) Implementar a higienização das superfícies mais tocadas materiais compartilhados por diferentes turmas (“bolhas”) k) Ampliar a comunicação interna e a comunicação entre profissionais da educação, estudantes, pais e responsáveis sobre os mecanismos de prevenção da transmissão da COVID ênfase nas medidas de proteção individual e coletiva para a do SARS 7.1 Adequações das rotinas escolares Compete m à equipe de gestão escolar instituir as seguintes rotinas administrativas PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : cadastral de funcionários, alunos e familiares (nome, endereço, e telefones de contato, telefones para deixar recado, sempre que possível) de todas as pessoas envolvidas na instituição de ensino, incluindo tod os os trabalhadores da educação, prestadores de serviço e alunos; Assegurar a revisão do levantamento do número de estudantes e profissionais da educação portadores de condições crônicas e complexas de saúde e/ou que fazem parte dos risco (cardiopatias; doenças pulmonares crônicas; diabetes; obesidade mórbida; doenças imunossupressoras ou oncológicas), além de pessoas com mais de 60 anos, gestantes e lactantes; Realizar e manter atualizado o levantamento dos Estudantes com Deficiênci desenvolvimento atípico, que ainda não possam realizar atividades presenciais, devido à dificuldade em aderir às medidas de prevenção e controle à COVID - 19 ; Mapear potenciais parceiros da escola , para contribuir com as ações de prevenção e e estabelecer contato para pactuar possíveis ações integradas; Verificar as condições de trabalho de todos os profissionais da educação, inclusive a existência de EPIs suficientes e o uso permanente dos mesmos; Incentivar a participação dos profis sionais da educação nas formações promovidas pelo Programa Saúde na Escola (PSE) e pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Zelar pelo cumprimento dos Procedimentos Operacionais Padronizados , que compete profissionais da educação da Unidade de Ensino; Estabelecer, quando possível, fluxos únicos de movimentação e entradas/saídas diferenciadas para grupos diferentes de alunos e profissionais da educação; Organizar, de forma escalonada, os h orários do recreio e lanche orientando nização adequada das mãos ante s e após as brincadeiras , e sempre que se fizer higienização das superfícies mais tocadas das salas e/ou brinquedos compartilhados por diferentes turmas (“bolhas”) ; Ampliar a comunicação interna e a comunicação entre profissionais da educação, estudantes, pais e responsáveis sobre os mecanismos de prevenção da transmissão da COVID ênfase nas medidas de proteção individual e coletiva para a do SARS - CoV - 2. Adequações das rotinas escolares à equipe de gestão escolar instituir as seguintes rotinas administrativas CÓDIGO 004 Página 10 de 24 (nome, endereço, e - mail, telefones de contato, telefones para deixar recado, sempre que possível) de todas as pessoas os os trabalhadores da educação, de estudantes e profissionais da educação portadores de condições crônicas e complexas de saúde e/ou que fazem parte dos risco (cardiopatias; doenças pulmonares crônicas; diabetes; obesidade mórbida; doenças imunossupressoras ou oncológicas), além de pessoas com mais Realizar e manter atualizado o levantamento dos Estudantes com Deficiênci a, crianças com desenvolvimento atípico, que ainda não possam realizar atividades presenciais, devido à para contribuir com as ações de prevenção e controle Verificar as condições de trabalho de todos os profissionais da educação, inclusive a sionais da educação nas formações promovidas pelo e pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) ; que compete m aos Estabelecer, quando possível, fluxos únicos de movimentação e entradas/saídas diferenciadas orientando os estud antes e sempre que se fizer e/ou brinquedos ou Ampliar a comunicação interna e a comunicação entre profissionais da educação, estudantes, pais e responsáveis sobre os mecanismos de prevenção da transmissão da COVID - 19, com 2. à equipe de gestão escolar instituir as seguintes rotinas administrativas Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos fundamentais: a) Promover ações educativas sobre a importância de evitar abraços, beijos e apertos de mão; b) Estabelecer horários escalonados, ao longo do dia de trabalho, para recebimento de documentos e entrega de materiais para pais e responsáveis, de modo a não gerar aglomerações. Tais atividades devem ser com disponibilidade de dispensador de álcool gel (desinfecção das mãos) álcool liquído a 70% (desinfecção de objetos e superfícies) e observando o distanciamento mínimo de 2,0m entre as pessoas. As mãos devem ser higienizadas antes e apó de canetas, documentos e materiais. Recomenda para colher assinaturas de pais ou responsáveis, posicionadas com distância segura profissionais da educação ; c) Evitar, quando possível, o atendimento por outras formas, como e - mail, ligação telefônica ou WhatsApp; d) Planejar, escalonar e implantar horários intercalados para a entrada, alimentação, intervalo, uso de banheiros e saída, de modo a evitar aglo e) Definir quantidade de alunos distribuídos em cada sala de aula, respeitando o distanciamento mínimo d e 1,5m entre todos (alunos e professores); f) Zelar pela garantia do distanciamento mínimo, assegurando a alternância de grupos de alunos da mesma turma para evitar aglomerações; g) Ava liar possibilidade de definir c pequenos grupos que evitam conhecidos como “bolhas”); h) Implantar, dentro do possível, lugares fixos para os estudantes em sala de aula ao longo dos dias , identificando as cadeiras/mesas com os nomes dos estudantes, rastreamento de casos; i) Garantir que a distância entre alunos nos ambientes para refe (POP específico de alimentação); j) Assegurar que o s equipamentos de informática, materiais de uso comum e brinquedos das salas de aula e laboratórios utilizados por turma alternâncias de turmas; k) Evitar atividades, jogos e brincadeiras que não permitam a distância mínima segura (1,5m); l) Comunicar às famílias da necessidade de se fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Promover ações educativas sobre a importância de evitar contatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão; Estabelecer horários escalonados, ao longo do dia de trabalho, para recebimento de documentos e entrega de materiais para pais e responsáveis, de modo a não gerar aglomerações. Tais atividades devem ser , prioritariamente , realizadas em ambientes ventilados com disponibilidade de dispensador de álcool gel (desinfecção das mãos) a 70% (desinfecção de objetos e superfícies) e observando o distanciamento pessoas. As mãos devem ser higienizadas antes e apó de canetas, documentos e materiais. Recomenda - se destinar mesas ou carteiras específicas para colher assinaturas de pais ou responsáveis, posicionadas com distância segura Evitar, quando possível, o atendimento presencial aos pais e/ou responsáveis mail, ligação telefônica ou WhatsApp; Planejar, escalonar e implantar horários intercalados para a entrada, alimentação, intervalo, uso de banheiros e saída, de modo a evitar aglo merações; Definir quantidade de alunos distribuídos em cada sala de aula, respeitando o e 1,5m entre todos (alunos e professores); Zelar pela garantia do distanciamento mínimo, assegurando a alternância de grupos de turma para evitar aglomerações; liar possibilidade de definir c o ortes (subgrupos de estudantes e professores mantidos em ao máximo, se misturar, durante as rotinas da escola também dentro do possível, lugares fixos para os estudantes em sala de aula ao longo dos identificando as cadeiras/mesas com os nomes dos estudantes, de modo a facilitar distância entre alunos nos ambientes para refe ições seja (POP específico de alimentação); s equipamentos de informática, materiais de uso comum e brinquedos das salas de aula e laboratórios utilizados por turma sejam higienizados, no mínimo, quando das atividades, jogos e brincadeiras que não permitam a distância mínima segura (1,5m); da necessidade de se fazer uma primeira checagem dos sintomas em CÓDIGO 004 Página 11 de 24 contatos físicos próximos, como Estabelecer horários escalonados, ao longo do dia de trabalho, para recebimento de documentos e entrega de materiais para pais e responsáveis, de modo a não gerar realizadas em ambientes ventilados , e borrifador com a 70% (desinfecção de objetos e superfícies) e observando o distanciamento pessoas. As mãos devem ser higienizadas antes e apó s o manuseio se destinar mesas ou carteiras específicas para colher assinaturas de pais ou responsáveis, posicionadas com distância segura dos aos pais e/ou responsáveis , optando - se Planejar, escalonar e implantar horários intercalados para a entrada, alimentação, intervalo, Definir quantidade de alunos distribuídos em cada sala de aula, respeitando o Zelar pela garantia do distanciamento mínimo, assegurando a alternância de grupos de ortes (subgrupos de estudantes e professores mantidos em ao máximo, se misturar, durante as rotinas da escola também dentro do possível, lugares fixos para os estudantes em sala de aula ao longo dos de modo a facilitar seja maior que 2,0m s equipamentos de informática, materiais de uso comum e brinquedos das higienizados, no mínimo, quando das atividades, jogos e brincadeiras que não permitam a distância mínima segura (1,5m); uma primeira checagem dos sintomas em Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos casa (CHECAGEM 1), antes da ida do aluno para a aula. Pode ser usado elaboração de aviso aos familiares, o descrito no ANEXO m) Planejar e implantar uma estratégia padrão de rastreamento diário sintomas, embasadas nos critérios clínicos da definição de síndrome gripal, COVID Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme roteiro do ANEXO CHECAGEM 2 , que deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da professor da turma; n) Aplicar a política de “ficar em casa se não estiver educação da escola com suspeita de infecção por COVID NUVEC/SEMED, para avaliação e monitoramento o) Orientar aos profissionais da educação para p ausência enquanto aguarda conclusão do caso pelo NUVEC/SEMED; p) Assegurar, e m situações nas quais se fizer necessária a substituição de professores (ocasiões de presença de sintomas, contato de caso, testagem positiva ou em outras de afastamento médico), especial atenção ao criterioso professor substituto, bem como, rigor no cumprimento dos Proto Padronizados; q) Garantir que seja aferida a temperatura dos profissionais da serviço e estudantes no acesso educação treinado e designado para tal devem ser direcionados para acompanhamento de saúde a de portaria); r) Certificar - se de que profissionais da educação e estudantes permaneçam em casa por 14 dias, no mínimo, cumprindo regime de quarentena para assintomáticos ou até que sejam testagem negativa; s) Certificar - se de que os profissionais da educação e estudantes sintomáticos ou com resultado positivo para COVID regime de is olamento instituído pelo NUVEC/SEMED (sintomáticos) ou da data da coleta do teste (assintomáticos positivos); t) Suspender , em caso de suspeita ou confirmação de caso positivo para COVID presenciais da turma a que pertence o aluno coleta do exame tratando - se PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : casa (CHECAGEM 1), antes da ida do aluno para a aula. Pode ser usado como modelo para elaboração de aviso aos familiares, o descrito no ANEXO V e VI ; Planejar e implantar uma estratégia padrão de rastreamento diário , a partir de uma lista de sintomas, embasadas nos critérios clínicos da definição de síndrome gripal, COVID Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme roteiro do ANEXO V e V que deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da política de “ficar em casa se não estiver bem” , para estudantes e profissionais da educação da escola com suspeita de infecção por COVID - 19 , e enviar a notificação para o NUVEC/SEMED, para avaliação e monitoramento (ANEXOS I e II) ; Orientar aos profissionais da educação para p rotocolar o termo de isolamento para justificar enquanto aguarda conclusão do caso pelo NUVEC/SEMED; m situações nas quais se fizer necessária a substituição de professores (ocasiões de presença de sintomas, contato de caso, testagem positiva ou em outras de afastamento médico), especial atenção ao criterioso uso de máscara PFF2 por parte d professor substituto, bem como, rigor no cumprimento dos Proto colos Operacionais Garantir que seja aferida a temperatura dos profissionais da educação, prestadores de serviço e estudantes no acesso às escolas, pelo porteiro, ASG e/ou outro profissional da designado para tal . Aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C devem ser direcionados para acompanhamento de saúde a dequado (considerar POP específico se de que profissionais da educação e estudantes contatos de caso de COVID permaneçam em casa por 14 dias, no mínimo, cumprindo regime de quarentena para assintomáticos ou até que sejam dispensados pela Secretaria Municipal de Saúde mediante se de que os profissionais da educação e estudantes sintomáticos ou com resultado positivo para COVID - 19 permaneçam em casa por 10 dias, no mínimo, cumprindo instituído pelo NUVEC/SEMED , a contar da data de início dos sintomas (sintomáticos) ou da data da coleta do teste (assintomáticos positivos); , em caso de suspeita ou confirmação de caso positivo para COVID turma a que pertence o aluno por 14 dias , a partir do início dos sintomas ou da de caso assintomático. Neste caso, serão oferecidas aulas CÓDIGO 004 Página 12 de 24 como modelo para a partir de uma lista de sintomas, embasadas nos critérios clínicos da definição de síndrome gripal, COVID - 19 e V e V I . Trata - se da que deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da aula, pelo para estudantes e profissionais da e enviar a notificação para o isolamento para justificar m situações nas quais se fizer necessária a substituição de professores (ocasiões de presença de sintomas, contato de caso, testagem positiva ou em outras situações uso de máscara PFF2 por parte d o colos Operacionais educação, prestadores de outro profissional da . Aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C dequado (considerar POP específico de caso de COVID - 19 permaneçam em casa por 14 dias, no mínimo, cumprindo regime de quarentena para dispensados pela Secretaria Municipal de Saúde mediante se de que os profissionais da educação e estudantes sintomáticos ou com 19 permaneçam em casa por 10 dias, no mínimo, cumprindo , a contar da data de início dos sintomas , em caso de suspeita ou confirmação de caso positivo para COVID - 19, as aulas a partir do início dos sintomas ou da de caso assintomático. Neste caso, serão oferecidas aulas Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos remotas. Caso o NUVEC/SEMED ou a VISAU/SESAU devem retornar imediatamente; u) Fazer cumprir o afastamento de exame tipo RT - PCR ou Teste Rápido de Antígeno para por um período mínimo de 10 dias teste, o que vier primeiro. A decisão de interrupção das aulas presenciais com a turma em questão será tomada em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. Torna - se necessária maior atenção ao monitoramento dos alunos com aulas recentes deste profissional em questão; v) Contatar o NUVEC/SEMED, quando educação com resultado de exame tipo RT positivo para os quais se possam da origem do surto e definição de es w) Promover o retorno imediato às aulas remotas da turma epidemiológica; x) Promover o retorno às aulas presenciais da turma, quando f afastamento conforme definido acima profissional da educação se submeter a um novo OBSERVAÇÕES Para fins de definição de caso confirmado, serão considerados os testes tipo RT Antígeno. Não estão recomendados os testes tipo sorológicos, especialmente para vacinados contra a COVID 19. NOTA Nos momentos de aceleração da transmissão da COVID as abordagens conforme necessário, tendo em vista o cenário epidemiológico local e estadual. São recomendados os seguintes indicadores para nortear a Redução da transmissão comunitária (número de casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 07 dias); Taxa de contágio (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 7 dias; Disponibilidad leitos clínicos e leitos de UTI; Redução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE; Taxa de positividade para COVID - 19 decrescente amostras para SARS - CoV - 2 realizadas em determinado período); Capacidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : o NUVEC/SEMED ou a VISAU/SESAU descarte m o caso, as aulas presenciais retornar imediatamente; o afastamento de profissionais da educação sintomáticos ou com resultado PCR ou Teste Rápido de Antígeno para COVID - 19 com resultado positivo, por um período mínimo de 10 dias , a partir do início de sintomas ou a partir do resultado do teste, o que vier primeiro. A decisão de interrupção das aulas presenciais com a turma em questão será tomada em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. maior atenção ao monitoramento dos alunos com aulas recentes deste Contatar o NUVEC/SEMED, quando dois ou mais casos de alunos ou com resultado de exame tipo RT - PCR ou Teste Rápido de Antígeno para possam estabelecer um vínculo (suspeita de surto) , para investigação da origem do surto e definição de es tratégias de mitigação de risco; Promover o retorno imediato às aulas remotas da turma se houver Promover o retorno às aulas presenciais da turma, quando f indado o período de afastamento conforme definido acima (alta do isolamento) , sem a necessidade do se submeter a um novo teste laboratorial. Para fins de definição de caso confirmado, serão considerados os testes tipo RT - PCR ou Teste Rápido de Antígeno. Não estão recomendados os testes tipo sorológicos, especialmente para vacinados contra a COVID Nos momentos de aceleração da transmissão da COVID - 19, será importante manter a flexibilidade e modificar as abordagens conforme necessário, tendo em vista o cenário epidemiológico local e estadual. São recomendados os seguintes indicadores para nortear a tomada de decisão em âmbito da gestão municipal: Redução da transmissão comunitária (número de casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 07 dias); Taxa de contágio (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 7 dias; Disponibilidad leitos clínicos e leitos de UTI; Redução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE; Taxa de decrescente , s endo desejável menor que 5% (número de positivos/número de 2 realizadas em determinado período); Capacidade da Secretaria Municipal de e da Secretaria Municipal de Educação para detectar, testar (RT - PCR), isolar e monitorar CÓDIGO 004 Página 13 de 24 o caso, as aulas presenciais sintomáticos ou com resultado 19 com resultado positivo, a partir do início de sintomas ou a partir do resultado do teste, o que vier primeiro. A decisão de interrupção das aulas presenciais com a turma em questão será tomada em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. maior atenção ao monitoramento dos alunos com aulas recentes deste dois ou mais casos de alunos ou profissionais da PCR ou Teste Rápido de Antígeno para COVID - 1 9 , para investigação se houver indicação indado o período de sem a necessidade do aluno ou PCR ou Teste Rápido de Antígeno. Não estão recomendados os testes tipo sorológicos, especialmente para vacinados contra a COVID - 19, será importante manter a flexibilidade e modificar as abordagens conforme necessário, tendo em vista o cenário epidemiológico local e estadual. tomada de decisão em âmbito da gestão municipal: Redução da transmissão comunitária (número de casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 07 dias); Taxa de contágio (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 7 dias; Disponibilidad e de 25% de leitos clínicos e leitos de UTI; Redução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE; Taxa de menor que 5% (número de positivos/número de 2 realizadas em determinado período); Capacidade da Secretaria Municipal de PCR), isolar e monitorar Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos p acientes/contactantes. 7.2 Adequações da estrutura física e outras rotinas Compete m à direção a) Reorganizar o espaço físico de modo que altere o comportamento das pessoas: avaliar layout dos locais de trabalho ; segura ; estabelecer regras e sinalização para uso de ambientes coletivos; entradas/saídas; sinalizar direções dos caminhos acordo as no rmas de distanciamento físico de aula a distância de pelo menos 1,5m entre o professor e primeira fileira de alunos; b) Manter, s empre que possível, as janelas e portas das salas abertas, viabilizando a do ar; c) Proibir, em caso de utilização de ar condicionado, o modo recirculação de ar; d) Promover, antes do reinício das aulas, uma rigorosa revisão ambientes climatizados, a fim de que as impurezas sejam removidas deve ser realizada a aplicação de produtos químicos adequados (fungicidas e bactericidas), para a devida sanitização de serpentinas e bandejas para favorecer a qualidade do ar, reduzindo o risco de contaminação pelo SARS e ) Manter limpos os componentes do sistema de climatização, tais como: bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos, de forma a evitar a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à saúde humana e manter a boa qualidade do ar interno, na for 09/2003 – ANVI SA; f) Priorizar materiais e acabamentos de fácil higienização; g) Recomenda r que o acesso de pessoas aos banheiros seja controlado para evitar aglomeração (estabelecer número máximo de ocupantes de cada sanitário) de pessoas que poderão acessar os banheiros ao mesmo tempo deverá levar em consideração o distanciamento mínimo de 1,5m, assim como o tamanho destes, evitando filas para o acesso. Os sanitários deverão dispor de pias, com água, sabão, pap acionamento por pedal. Devem ser afixadas instruções sobre a correta higienização das mãos, inclusive quanto à forma de fechamento das torneiras de acionamento manual. Deverá ser disponibilizado álcool em gel devem ser mantidos abertos ; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : estrutura física e outras rotinas a) Reorganizar o espaço físico de modo que altere o comportamento das pessoas: avaliar estabelecer regras e sinalização para manutenção de distância estabelecer regras e sinalização para uso de ambientes coletivos; entradas/saídas; sinalizar direções dos caminhos ; interditar bancos em áreas de convivência de rmas de distanciamento físico ; reduzir o fluxo de alunos; sinalizar no chão da sala de aula a distância de pelo menos 1,5m entre o professor e primeira fileira de alunos; empre que possível, as janelas e portas das salas abertas, viabilizando a Proibir, em caso de utilização de ar condicionado, o modo recirculação de ar; Promover, antes do reinício das aulas, uma rigorosa revisão de todos os equipamentos nos ambientes climatizados, a fim de que as impurezas sejam removidas dos sistemas, assim como deve ser realizada a aplicação de produtos químicos adequados (fungicidas e bactericidas), para a devida sanitização de serpentinas e bandejas para favorecer a qualidade do ar, reduzindo o risco de contaminação pelo SARS - CoV - 2; limpos os componentes do sistema de climatização, tais como: bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos, de forma a evitar a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à saúde humana e manter a boa qualidade do ar interno, na for Priorizar materiais e acabamentos de fácil higienização; que o acesso de pessoas aos banheiros seja controlado para evitar (estabelecer número máximo de ocupantes de cada sanitário) . O número máximo de pessoas que poderão acessar os banheiros ao mesmo tempo deverá levar em consideração o distanciamento mínimo de 1,5m, assim como o tamanho destes, evitando filas para o acesso. Os sanitários deverão dispor de pias, com água, sabão, pap el toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal. Devem ser afixadas instruções sobre a correta higienização das mãos, inclusive quanto à forma de fechamento das torneiras de acionamento manual. Deverá ser em gel a 70% nas entradas dos sanitários. Os basculantes e janelas CÓDIGO 004 Página 14 de 24 a) Reorganizar o espaço físico de modo que altere o comportamento das pessoas: avaliar estabelecer regras e sinalização para manutenção de distância estabelecer regras e sinalização para uso de ambientes coletivos; identificar interditar bancos em áreas de convivência de reduzir o fluxo de alunos; sinalizar no chão da sala de aula a distância de pelo menos 1,5m entre o professor e primeira fileira de alunos; empre que possível, as janelas e portas das salas abertas, viabilizando a renovação Proibir, em caso de utilização de ar condicionado, o modo recirculação de ar; de todos os equipamentos nos dos sistemas, assim como deve ser realizada a aplicação de produtos químicos adequados (fungicidas e bactericidas), para a devida sanitização de serpentinas e bandejas para favorecer a qualidade do ar, limpos os componentes do sistema de climatização, tais como: bandejas, serpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos, de forma a evitar a difusão ou multiplicação de agentes nocivos à saúde humana e manter a boa qualidade do ar interno, na for ma da RE - que o acesso de pessoas aos banheiros seja controlado para evitar . O número máximo de pessoas que poderão acessar os banheiros ao mesmo tempo deverá levar em consideração o distanciamento mínimo de 1,5m, assim como o tamanho destes, evitando filas para o acesso. el toalha e lixeira com tampa e acionamento por pedal. Devem ser afixadas instruções sobre a correta higienização das mãos, inclusive quanto à forma de fechamento das torneiras de acionamento manual. Deverá ser entradas dos sanitários. Os basculantes e janelas Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos h) Proibir o uso de bebedouros com água por pressão, de modo que cada aluno seja responsável por trazer a sua garrafa d’água, sendo esta de u i) O consumo de água dos bebedouros deve ocorrer, exclusivamente, por meio de copos individuais e garrafas. Sendo os esguichos fisicamente bloqueados; j ) Os bebedouros devem ser higienizados ser afixados cartazes ao lado dos bebedouros com orientações para higienização das mãos antes de manusear. Deve ser disponibilizado álcool a 70% próximo aos bebedouros; k ) Garantir a comunicação visual de promoção à saúde e preve ( uso de máscara, higiene das mãos, ambiente e identificação dos sintomas da COVID Municipal de Educação. 7.3 Ações de formação continuada Considerando que a comunidade escolar precisa ser capacitada continuamente sobre a correta implementação das medidas de biossegurança, compete a) Promover formação continuada da comunidade escolar ações permanentes de sensibilização de estudantes pro fissionais da unidade de ensino; b) Sugerem - se os seguintes temas para serem abordados escolar : I - Condições de funcionamento da escola e o desenvolvimento das medidas de prevenção adotadas em relação à COVID - II - Medidas de proteção individual mundialmente , pela Organização Mundial de Saúde higienização correta das mãos ; III - Divulgação dos Procedimentos funcionário; IV - Divulgação dos n úmeros de telefone úteis comunicação de sintomas; V - Informar pais ou responsáveis sobre r escola ; VI – Cuidados com a manipulação do material escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Proibir o uso de bebedouros com água por pressão, de modo que cada aluno seja responsável por trazer a sua garrafa d’água, sendo esta de u so individual e intransferível; consumo de água dos bebedouros deve ocorrer, exclusivamente, por meio de copos individuais e garrafas. Sendo os esguichos (jatos direcionados para a boca) ) Os bebedouros devem ser higienizados frequentemente durante os turnos de aulas ser afixados cartazes ao lado dos bebedouros com orientações para higienização das mãos antes de manusear. Deve ser disponibilizado álcool a 70% próximo aos bebedouros; ) Garantir a comunicação visual de promoção à saúde e preve nção dos riscos à uso de máscara, higiene das mãos, aferição de temperatura, distância segura e identificação dos sintomas da COVID - 19 ), conforme definição da S continuada Considerando que a comunidade escolar precisa ser capacitada continuamente sobre a correta implementação das medidas de biossegurança, compete m à Gestão Escolar: Promover formação continuada da comunidade escolar , com equipe preparada para reali ações permanentes de sensibilização de estudantes , pais ou responsáveis e demais fissionais da unidade de ensino; se os seguintes temas para serem abordados , continuamente , com Condições de funcionamento da escola e o desenvolvimento das medidas de prevenção - 19; Medidas de proteção individual , através dos protocolos básicos pré Organização Mundial de Saúde - OMS (uso correto das máscaras ; distanciamento social ; e ventilação de ambientes); Procedimentos a serem adotados, em caso de sintomas em aluno ou úmeros de telefone úteis , para obter informações sobre COVID Informar pais ou responsáveis sobre r egras e horários para receber e deixar os alunos na a manipulação do material escolar . CÓDIGO 004 Página 15 de 24 Proibir o uso de bebedouros com água por pressão, de modo que cada aluno seja so individual e intransferível; consumo de água dos bebedouros deve ocorrer, exclusivamente, por meio de copos (jatos direcionados para a boca) dos beb edouros os turnos de aulas . Devem ser afixados cartazes ao lado dos bebedouros com orientações para higienização das mãos antes de manusear. Deve ser disponibilizado álcool a 70% próximo aos bebedouros; nção dos riscos à COVID - 19 distância segura , ventilação do ), conforme definição da S ecretaria Considerando que a comunidade escolar precisa ser capacitada continuamente sobre a à Gestão Escolar: com equipe preparada para reali zar , pais ou responsáveis e demais com a comunidade Condições de funcionamento da escola e o desenvolvimento das medidas de prevenção através dos protocolos básicos pré - estabelecidos , (uso correto das máscaras ; e ventilação de ambientes); em caso de sintomas em aluno ou para obter informações sobre COVID - 19 e para egras e horários para receber e deixar os alunos na Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos RECOMENDAÇÕES Sugere - se a realização de curso de formação continuada para público, serviços de limpeza e alimentação, transporte, assim como para alunos, pais e responsáveis. OBSERVAÇÕES Nesse momento de organização de volta às são essencia is , assim como as estratégias de informação para a comunidade escolar. A escola precisa acolher os rumores vindos dos alunos e da comunidade, que verse caso su speito e/ou confirmado da COVID Informando, imediatamente, ao NUVEC/SEMED. Compete ao NUVEC/SEMED, durante todo monitoramento de casos suspeitos e/ou confirmados, checar a presença de algum A gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : formação continuada para as equipes responsáveis pelo atendimento ao público, serviços de limpeza e alimentação, transporte, assim como para alunos, pais e responsáveis. Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação , assim como as estratégias de informação para a comunidade escolar. escola precisa acolher os rumores vindos dos alunos e da comunidade, que verse m sobre algum indivíduo speito e/ou confirmado da COVID - 19 que possua r elação direta ou ind ireta com a comunidade escolar Informando, imediatamente, ao NUVEC/SEMED. Compete ao NUVEC/SEMED, durante todo monitoramento de casos suspeitos e/ou confirmados, checar a presença de algum contato com escolares. A gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida. CÓDIGO 004 Página 16 de 24 equipes responsáveis pelo atendimento ao público, serviços de limpeza e alimentação, transporte, assim como para alunos, pais e responsáveis. aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação sobre algum indivíduo ireta com a comunidade escolar . Informando, imediatamente, ao NUVEC/SEMED. Compete ao NUVEC/SEMED, durante todo monitoramento de Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos REFERÊNCIAS AMARGOSA . DECRETO Nº 103 de 01 de outubro de 2020 Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para do Município. ANO III | N º 3.364 BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2 Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo 01 maio 2021. BRASIL. LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pla nalto.gov.br/cci - vil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C%20DE%2030%20DE%20OUTU BRO%20DE%201975.&t ext=Disp%C3%B5e%20so niza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20ou tras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais profission al. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://por tal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS CoV - 2) – atualizada em 09/09/2021 BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID em: <https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc dasescolas - no - contexto - da - covid - 19.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades pre senciais nas escolas de educação básica Disponível em: https tos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigi Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : 103 de 01 de outubro de 2020 . Institui Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020/2021 BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2 Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo - ano - letivo> Acesso em BRASIL. LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pla vil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C%20DE%2030%20DE%20OUTU ext=Disp%C3%B5e%20so bre%20a%20orga - niza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20ou - tras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais – Máscaras faciais de uso não al. Brasília: Anvisa, 2020. 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Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigi lância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 – covid - 19 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2021. CÓDIGO 004 Página 17 de 24 Institui Comitê de Elaboração, letivo de 2020/2021 . Diário Oficial BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2 020. letivo> Acesso em BRASIL. LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pla - vil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C%20DE%2030%20DE%20OUTU - - Máscaras faciais de uso não al. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://por - 42cb - a975 - GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS - BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas 19. Brasília: MS, 2020. Disponível - retomada - segura - BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades ://www.gov.br/mec/pt - br/assun - tos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em lância Epidemiológica: Emergência de Saúde 19 [recurso eletrônico] / Brasília : Ministério da Saúde, 2021. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Seção: 01. Página: 33 BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. 148. Seção: 01. Página: 51 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Consed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ. Recomend dades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid tal.fiocruz.br/documento/recomendacoes senciais - no - 0> Acesso e m 10 fev. 2021. JOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re and practices for school districts. lhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. Acesso em 13 de janeiro de 2021. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the n95 mask material. The JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde às escolas no contexto da COVID - 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. SALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Salvador na forma que indica. UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID pre vention and control in schools March 2020 19 Prevention and Control in Schools_March 2020.pdf (unicef.or PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. Inst itui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Consed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. FIOCRUZ. Recomend ações para o planejamento de retorno às ativi dades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid - 19 Disponível em: <https://por tal.fiocruz.br/documento/recomendacoes - para - o - planejamento - de - retorno - atividades m 10 fev. 2021. JOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re - Opening in the Era of COVID - 19:Public health principles and practices for school districts. 2020. Disponível em: https://schoo lhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. Acesso em 13 de janeiro de 2021. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the The JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817 – 820, 2020 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID - 19 Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. SALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Salvador na forma que indica. Diário Oficial do Município. AN O XXXIV | N º 7.998 UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID vention and control in schools March 2020 Disponívelem: Key Messages and Actions for COVID 19 Prevention and Control in Schools_March 2020.pdf (unicef.or g). Acesso em 01 maio 2021. CÓDIGO 004 Página 18 de 24 Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. itui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. Edição: NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: ações para o planejamento de retorno às ativi - 19 Disponível em: <https://por - atividades - escolares - pre - 19:Public health principles 2020. Disponível em: https://schoo - JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the 820, 2020 pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. SALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no O XXXIV | N º 7.998 UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID - 19 Disponívelem: Key Messages and Actions for COVID - Acesso em 01 maio 2021. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO I Unidade de Ensino: Dados do responsável pelo preenchimento da notificação Nome completo: Ordem Nome completo Ano Escolar/ Turma 01 02 03 04 05 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ANEXO I – PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO ESTUDANTES notificação Dados do(s) Estudante(s) notificado(s) Ano Escolar/ Turma Turno Endereço Telefone de contato Data do contato com caso suspeito ou confirmado CÓDIGO 004 Página 19 de 24 Data da Notificação: Telefone de contato Data de início dos sintomas Descrição dos sintomas Observações (Descrever a situação) Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO I Unidade de Ensino: Dados do responsável pelo preenchimento da notificação Nome completo: Ordem Nome completo Endereço 01 02 03 04 05 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ANEXO I I – PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO responsável pelo preenchimento da notificação Dados do(s) Profissional(is) da Educação notificado Endereço Telefone de contato Data do contato com caso suspeito ou confirmado Data de início dos sintomas CÓDIGO 004 Página 20 de 24 Data da Notificação: Telefone de contato Data de início dos Descrição dos sintomas Observações (Descrever a situação) Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO III – NOTIFICAÇÃO NEGATIVA SEMANAL (DEVE SER INFORMADA ÀS SEGUNDAS FEIRAS E FAZ REFERÊNCIA À SEMANA UNIDADE ESCOLA R : SEMANA AVALIADA: Data de Início: / / Data final: / / RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO: Informo às autoridades sanitárias para fins de controle epidemiológico que esta instituição, não houve notificação de alunos e suspeitos ou confirmados de COVID - 19 vinculados a esta unidade escolar Orientações de Preenchimento Unidade Escolar: nome da escola Semana Avaliada: o período avaliado deve começar na segunda Data do preenchimento: colocar a data de preenchimento e envio, devendo ser enviada à SEMED/NUVEC às segundas R esponsável pelo preenchimento: nome do responsável pelo preenchimento (Direção ou Vice Direção Escolar) ANEXO I I I – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: NOTIFICAÇÃO NEGATIVA SEMANAL (DEVE SER INFORMADA ÀS SEGUNDAS FEIRAS E FAZ REFERÊNCIA À SEMANA ANTERIOR) Data de Início: / / Data final: / / DATA DO PREENCHIMENTO : NONTIFICAÇÃO NEGATIVA para fins de controle epidemiológico que durante os procedimentos de checagem realizados por não houve notificação de alunos e profissionais da educação sintomáticos ou com relato de contato com casos vinculados a esta unidade escolar , na semana em questão Semana Avaliada: o período avaliado deve começar na segunda - feira e finalizar na sexta - feira ou no sábado, caso seja dia letivo. Data do preenchimento: colocar a data de preenchimento e envio, devendo ser enviada à SEMED/NUVEC às segundas - feiras nome do responsável pelo preenchimento (Direção ou Vice Direção Escolar) CÓDIGO 004 Página 21 de 24 NOTIFICAÇÃO NEGATIVA SEMANAL (DEVE SER INFORMADA ÀS SEGUNDAS FEIRAS E FAZ REFERÊNCIA À SEMANA durante os procedimentos de checagem realizados por sintomáticos ou com relato de contato com casos na semana em questão . Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: ANEXO IV HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALCOÓLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALCOÓLICA SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Página 22 de 24 HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALCOÓLICA Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO V – ESCOLA: PROFESSOR: ANO ESCOLAR: NOME DO ESTUDANTE Febre (mesmo que referida) 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS DATA: TURMA: TURNO: CRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID - 19 SINTOMAS (MARCAR COM X) Febre (mesmo que referida) Calafrios Dor de cabeça Dor de garganta Tosse Coriza parcial ou CÓDIGO 004 Página 23 de 24 ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS SINTOMAS (MARCAR COM X) Perda parcial ou total de olfato Perda parcial ou total de paladar Outros (diarréia, vômito, dor abdominal, dor no corpo , cansaço, fadiga , espirros, dentre outros) . Descreva: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO VI – ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS ESCOLA: PROFESSOR: ANO ESCOLAR: NOME DO ESTUDANTE Febre (mesmo que referida) 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS - EDUCAÇÃO INFANTIL TURMA: CRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID - 19 SINTOMAS (MARCAR COM X) Febre (mesmo que referida) Calafrios Dor de cabeça Dor de garganta Tosse Coriza Perda de olfato Perda de * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve m ser considerado s na ausência de outro diagnóstico específico. CÓDIGO 004 Página 24 de 24 EDUCAÇÃO INFANTIL DATA: TURNO: Perda de paladar Obstrução Nasal * Outros (diarréia, vômito, dor abdominal, dor no corpo, cansaço, fadiga, espirros, dentre outros). Descreva: na ausência de outro diagnóstico específico. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos 1. SITUAÇÃO DE REVISÃO: Situação 0.0 2. OBJETIVO: Estabelecer procedimentos para prevenção da COVID escolares. Para fins dos procedimentos que se aplicam este protocolo, são consideradas atividades de planejamento e execução dos trabalhos administrativos da arquivos); participação em reuniões diversas e atendimentos diversos à comunidade escolar. 3. RESPONSABILIDADES: Secretários ( 4. CONSIDERAÇÕES: CONSIDERANDO que a COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad dentre outros; CONSIDERANDO que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do cont CONSIDERANDO o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, relacionadas às escolas no contexto da COVID COVID - 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; CONSIDERANDO as “Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da P andemia da CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; CONSIDERANDO a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Data Alteração 03/04/2021 Validação procedimentos para prevenção da COVID - 19 no âmbito das secretarias escolares. Para fins dos procedimentos que se aplicam este protocolo, são consideradas atividades de planejamento e execução dos trabalhos administrativos da escola (documentação, escritura arquivos); participação em reuniões diversas e atendimentos diversos à comunidade escolar. Secretários ( as) Escolar es e Auxiliares Administrativos 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do cont ato com gotículas e aerossóis; o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; “Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares andemia da COVID - 19 ” , elaboradas e publicadas pela FIOCRUZ a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade CÓDIGO 005 Página 1 de 1 4 Alteração Validação 19 no âmbito das secretarias escolares. Para fins dos procedimentos que se aplicam este protocolo, são consideradas atividades de escola (documentação, escritura ção e arquivos); participação em reuniões diversas e atendimentos diversos à comunidade escolar. e Auxiliares Administrativos 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad equado, que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; “Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares , elaboradas e publicadas pela FIOCRUZ ; a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos atividades de ensino e aprendizagem e para a regu CONSIDERANDO o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequ ambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para objetivo de analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID retorno das aulas no que se refere aos Prot órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das a CONSIDERANDO que o Laboratório meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta (identif icada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da Bahia no mês de Agosto/2021; CONSIDERANDO que e stas variantes de atenção epidemiológica do SARS mutações que apresentam, estão relacionadas a quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da COVID - 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, Secretários(as) Escolares e Auxiliares Administrativos Padronizados , instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: 5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: 5.1 Compete m a todos aos profissionais da educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : atividades de ensino e aprendizagem e para a regu larização do calendário escolar; o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequ ações e rotinas nos ambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID - 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno das aulas no que se refere aos Prot ocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das a tividades de ensino presenciais; que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen - meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta icada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da stas variantes de atenção epidemiológica do SARS - CoV - mutações que apresentam, estão relacionadas a um aumento de transmissibilidade e possíveis quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral ; Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, Secretários(as) Escolares e Auxiliares Administrativos adotar os Procedimentos Operacionais , instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: 5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: a todos aos profissionais da educação CÓDIGO 005 Página 2 de 1 4 o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, ações e rotinas nos o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de o ano letivo de 2020 com o analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao ocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca - BA) detectou por meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além da variante Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta icada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da CoV - 2, por causa das um aumento de transmissibilidade e possíveis Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, recomenda aos adotar os Procedimentos Operacionais Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos a) Comunicar , imediatamente, em pessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID NOTA O quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qua apresentar febre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer atenção. Entende - se por sintomas : febre (mesmo que referida de gargant a, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores musculares, dores no corpo), além de cansaç  Em crianças: além dos itens anteriores, considera diagnóstico específico.  Em crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única manifestação em a té 15 - 25% das apresentações.  Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem cefaléia, mialgia e inapetência (ausência de apetite)"  Em idosos: considera - se, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, sonolência excessiva, irri tabilidade e falta de apetite. Entende - se como contato , qualquer pessoa que esteve em 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado sintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assintomático). É considerado contato próximo a pesso a que esteve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou sej residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado. Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes laborais ou eventos sociais. Para situações de co ntato próximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente para descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Neste caso, todos os alunos da sala ou do veículo em questão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : , imediatamente, à direção da escola a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID - 19. O quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qua apresentar febre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer : febre (mesmo que referida , ou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor a, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores musculares, dores no corpo), além de cansaç o ou fadiga. Em crianças: além dos itens anteriores, considera - se também obstrução nasal, na ausência de outro Em crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única 25% das apresentações. Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem cefaléia, mialgia e inapetência (ausência de apetite)" . se, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, tabilidade e falta de apetite. , qualquer pessoa que esteve em contato próximo a um caso confirmado de COVID 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado sintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assintomático). a que esteve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando - a de forma incorreta; teve um contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou sej a, contato domiciliar ou residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado. Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes laborais ou eventos sociais. ntato próximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente para descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Neste caso, os alunos da sala ou do veículo em questão serão consid erados contatos até definição de conduta por CÓDIGO 005 Página 3 de 1 4 a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso O quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qua l o indivíduo pode apresentar febre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer e merecem ou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor a, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores se também obstrução nasal, na ausência de outro Em crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem se, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, a um caso confirmado de COVID - 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado a que esteve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 a de forma incorreta; teve um a, contato domiciliar ou residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado. Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes laborais ou eventos sociais. ntato próximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente para descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Neste caso, erados contatos até definição de conduta por Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos parte do Núcleo de Vigilância Escolar da COVID ( VISAU/SESAU ). 6 . PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS 6. 1 Procedimentos para prevenção da contaminação através de superfície contaminada: a) Higienizar as mãos com álcool gel a 70% (ANEXO I); b) Evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienizar adequadamente as mãos previamente; c) Evit ar compartilhar utensílios de uso pessoal; d) Higienizar as mãos antes de e) H igienizar aparelhos institucionais, após o seu uso; f) Higienizar , de maneira regular toalha ou flanela limpa/ pano perfurado ou similar e álcool líquido a 70%; g) Evitar toques desnecessários em superfícies; h) E vitar uso de adornos, como anéis, pulseiras e demais acessórios correta higienização das mãos i) E vitar uso de cabelos soltos, quando se aplicar no rosto; j) Adotar o uso de garrafas individuais de água. OBSERVAÇÕES Os postos de trabalho devem dispor de papel toalha com álcool líquido a 70%; As superfícies mais tocadas (interruptores, impressoras, mesas, teclados, mouses, dentre outros), dentro do possível, devem ser friccionadas com papel toalha antes e após o turno de trabalho; O papel toalha usado deve ser descartado 6 .2 Procedimentos para prevenção da contaminação por gotículas: a) Usar obrigatoriamente a máscara durante todo o horário de funcionamento da escola; b) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para totalmente a boca e o nariz a face e a máscara; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : parte do Núcleo de Vigilância Escolar da COVID - 19 ( NUVEC/SEMED ) em parceria com a . PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS para prevenção da contaminação através de superfície contaminada: a) Higienizar as mãos com álcool gel a 70% , antes de adentrar ao ambiente de trabalho tocar olhos, nariz e boca sem higienizar adequadamente as mãos previamente; compartilhar utensílios de uso pessoal; d) Higienizar as mãos antes de utilizar aparelhos institucionais ; institucionais, após o seu uso; de maneira regular , as superfícies mais tocadas do posto de trabalho com p pano perfurado ou similar e álcool líquido a 70%; g) Evitar toques desnecessários em superfícies; vitar uso de adornos, como anéis, pulseiras e demais acessórios , os quais dificultam a correta higienização das mãos ; vitar uso de cabelos soltos, quando se aplicar , de modo a minimizar toques involuntários garrafas individuais de água. Os postos de trabalho devem dispor de papel toalha , flanelas limpas e/ou p ano s perfurado s As superfícies mais tocadas (interruptores, impressoras, mesas, teclados, mouses, dentre outros), dentro do possível, devem ser friccionadas com papel toalha ou flanela limpa/pano perfurado embebido de álcoo descartado em lixeira . .2 Procedimentos para prevenção da contaminação por gotículas: Usar obrigatoriamente a máscara durante todo o horário de funcionamento da escola; mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para totalmente a boca e o nariz , ajusta ndo - a com segurança para minimizar os espaços entre CÓDIGO 005 Página 4 de 1 4 em parceria com a Vigilância da Saúde . PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS - COV - 2 para prevenção da contaminação através de superfície contaminada: antes de adentrar ao ambiente de trabalho tocar olhos, nariz e boca sem higienizar adequadamente as mãos previamente; do posto de trabalho com p apel , os quais dificultam a , de modo a minimizar toques involuntários s , lixeira e borrifador As superfícies mais tocadas (interruptores, impressoras, mesas, teclados, mouses, dentre outros), dentro do embebido de álcoo l a 70% Usar obrigatoriamente a máscara durante todo o horário de funcionamento da escola; mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para cobrir com segurança para minimizar os espaços entre Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos c) Optar pela utilização de máscaras que garantam uma boa vedação e boa filtração pela PFF2 e na impossibilidade desta, optar pela cirúrgica sobreposta por máscara artesanal) ; d) Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 horas para máscaras cirúrgicas; a cada 2 sempre que se fizer necessário decorrer do documento. e) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da máscara, colocando e removendo f) Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; g) Usar a máscara corretamente, evitando puxá h) Evitar tocar na máscara , após sua colocação; i) Realizar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, após a remoção ou sempre que tocar inadvertidamente em uma máscara usada; j) Descartar adequadamente a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, desgaste ou funcionalidade comprometida; k) Utilizar os braços (região interna do cotovelo) de tosse ou espirros; l) Organizar os espaços de modo a aumentar ao máximo o distanciamento entre os postos de trabalho e de estudo, sempre que for po profissionais da educação, alunos, pais e responsáveis); m) Evitar beber água e/ou se alimentar dentro da sala de trabalho, quando não estiver sozinho na sala (alimentação de estudantes s horários de lanch es de modo a evitar lanchar ao mesmo tempo com outros profissionais na mesma sala. OBSERVAÇÕES  As máscaras artesanais não médicas devem possuir  A camada exterior deve ser feita de um material deles. A camada do meio deve agir como uma camada extra de algodão ou papel filtro para café. A camada a água, como o algodão .  A máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas; solução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água). PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Optar pela utilização de máscaras que garantam uma boa vedação e boa filtração pela PFF2 e na impossibilidade desta, optar pela cirúrgica sobreposta por máscara Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 horas para máscaras cirúrgicas; a cada 2 - 3 horas para máscaras artes sempre que se fizer necessário . A reutilização dos modelos PFF2 será tratada em nota no Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da máscara, colocando e removendo - a sempre pelas tir as laterais; Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; Usar a máscara corretamente, evitando puxá - la para o queixo ou pescoço; após sua colocação; Realizar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, após a remoção ou sempre que tocar inadvertidamente em uma máscara usada; Descartar adequadamente a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, desgaste ou funcionalidade comprometida; (região interna do cotovelo) para cobrir região de boca e nariz em caso Organizar os espaços de modo a aumentar ao máximo o distanciamento entre os postos de trabalho e de estudo, sempre que for po ssível (distância mínima de profissionais da educação, alunos, pais e responsáveis); Evitar beber água e/ou se alimentar dentro da sala de trabalho, quando não estiver sozinho na sala (alimentação de estudantes s erá tratad a em POP específico). es de modo a evitar lanchar ao mesmo tempo com outros profissionais As máscaras artesanais não médicas devem possuir três camadas de tecido . deve ser feita de um material resistente à água, como o polipropileno, poliéster como um filtro e pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, uma camada extra de algodão ou papel filtro para café. A camada interior deve ser feita de um material A máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas; a pós o uso, deixar de molho em uma solução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água). CÓDIGO 005 Página 5 de 1 4 Optar pela utilização de máscaras que garantam uma boa vedação e boa filtração (optar pela PFF2 e na impossibilidade desta, optar pela cirúrgica sobreposta por máscara Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 3 horas para máscaras artes anais e/ou . A reutilização dos modelos PFF2 será tratada em nota no Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da la para o queixo ou pescoço; Realizar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, após a remoção ou sempre que tocar Descartar adequadamente a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, para cobrir região de boca e nariz em caso Organizar os espaços de modo a aumentar ao máximo o distanciamento entre os postos ssível (distância mínima de 2,0 m entre Evitar beber água e/ou se alimentar dentro da sala de trabalho, quando não estiver em POP específico). Intercalar es de modo a evitar lanchar ao mesmo tempo com outros profissionais poliéster ou uma mistura e pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, deve ser feita de um material que absorva pós o uso, deixar de molho em uma solução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água). Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos  Lavar com água corren te e sabão neutro.  Enxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro.  Evitar torcer a máscara com força e deix  P assar com ferro quente de modo a promover o fechamento das tramas dos tecidos  Gara ntir que a máscara não aprese nte  Recomenda - se o máximo de 30 lavagens para máscaras artesanais tecido;  Guardar a máscara em recipiente fechado e limpo;  O Protetor Facial ( face shield ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os educação e/ou entre os profissionais da educação  O Proteto r Facial é de uso exclusivo de cada álcool líquido a 70%;  Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois dessa limpeza, passar pelo processo de RECOMENDAÇÕES Deverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a do uso de máscara . 6 .3 Procedimentos para prevenção da contaminação por aerossóis: a) Otimizar ao máximo a ventilação dos ambientes com abertura das janelas e portas, sempre que possível; b) Optar pela ventilação cruzada nos espaços (porta ventilação com entrada de ar externo), c) Optar , s empre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua e resistência aos materiais particulados chega a ser de 95% maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuá ainda mais a segurança. NOTA  Existe uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança;  Devem ser disponibilizadas , no mínimo 03 máscaras par  Após o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de in dividualmente em local abrigado; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : te e sabão neutro. Enxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro. Evitar torcer a máscara com força e deix ar secar. de modo a promover o fechamento das tramas dos tecidos ; nte danos (deformação, desgaste, costuras na parte anterior); se o máximo de 30 lavagens para máscaras artesanais . Após isso, já existe desgaste do em recipiente fechado e limpo; ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os profissionais da educação e a população; r Facial é de uso exclusivo de cada indivíduo, após o uso, deve ser limpo e desinfetado com Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois passar pelo processo de desinfecção. Deverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a .3 Procedimentos para prevenção da contaminação por aerossóis: a) Otimizar ao máximo a ventilação dos ambientes com abertura das janelas e portas, sempre Optar pela ventilação cruzada nos espaços (porta s e janelas favorecendo correntes de ventilação com entrada de ar externo), por ser a recomendável ; empre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua capacidade de filtração e resistência aos materiais particulados chega a ser de 95% de eficiência de partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuá as máscaras PFF2 com segurança; , no mínimo 03 máscaras par a uso, sendo uma para cada dia; Após o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identificado CÓDIGO 005 Página 6 de 1 4 danos (deformação, desgaste, costuras na parte anterior); Após isso, já existe desgaste do ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os profissionais da após o uso, deve ser limpo e desinfetado com Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois Deverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a obrigatoriedade a) Otimizar ao máximo a ventilação dos ambientes com abertura das janelas e portas, sempre e janelas favorecendo correntes de capacidade de filtração de eficiência de partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuá rio, garantindo a uso, sendo uma para cada dia; papel identificado , ou pendurada Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos  As máscaras devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. “descanso” até , serem usadas novamente. avaliar o reuso;  Não pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2  Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada  No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, obrigatória;  É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padr equipamentos de p roteção;  O uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa ao uso da máscara;  É recomendado que pessoas com 60 anos (ou mais) médica, também conhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo ou uma sala com ventilação comprometida;  As máscaras cirúrgicas devem ser descartadas adequadamente após 4 horas de uso ou sempre estiverem úmidas. RECOMENDAÇÃ O Recomenda - se testagem de rastreamento mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pande mia no município de Amargosa e no Estado da Bahia, articulação com a vigilância epidemiológica municipal e capacidade instalada do LACEN 7 . PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS SECRETARIA ESCOLAR 7 .1 Atualização cadastral a) Realizar a atualização cadas para deixar recado, sempre que possível) prestadores de serviço e alunos; b) Assegurar a revisão do levanta educação portadores de condições crônicas e complexas de saúde e/ou que fazem parte dos considerados grupos de risco ( crônicas; diabetes mellitus; doenças imunoss PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : As máscaras devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Permanecend o ao menos serem usadas novamente. E nquanto estiverem íntegras e vedando bem Não pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2 ; Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certifica É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata - se de emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padr O uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma É recomendado que pessoas com 60 anos (ou mais) ou com doenças pre existentes como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo ou uma sala com ventilação comprometida; As máscaras cirúrgicas devem ser descartadas adequadamente após 4 horas de uso ou sempre de rastreamento , através de RT - PCR para COVID - 19, dos profissionais da educação mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de mia no município de Amargosa e no Estado da Bahia, articulação com a vigilância epidemiológica municipal e capacidade instalada do LACEN - BA e do LABCOV da UFRB. . PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS Realizar a atualização cadas tral (nome, endereço, e - mail, telefones de contato, telefones para deixar recado, sempre que possível) de todos os profissionais da educação, prestadores de serviço e alunos; Assegurar a revisão do levanta mento do número de estudantes e profissionais da educação portadores de condições crônicas e complexas de saúde e/ou que fazem parte dos considerados grupos de risco ( doenças cardiovasculares; doenças pulmonares crônicas; diabetes mellitus; doenças imunoss upressoras ou oncológicas; doença hepática CÓDIGO 005 Página 7 de 1 4 ao menos , 03 dias de nquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto po de - se Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada ; a certifica ção não está sendo se de um documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padr ão nos O uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma existentes usem máscara como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo ou uma sala com ventilação comprometida; As máscaras cirúrgicas devem ser descartadas adequadamente após 4 horas de uso ou sempre que 19, dos profissionais da educação mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de mia no município de Amargosa e no Estado da Bahia, articulação com a vigilância . PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS - COV - 2 , NA mail, telefones de contato, telefones todos os profissionais da educação, de estudantes e profissionais da educação portadores de condições crônicas e complexas de saúde e/ou que fazem parte doenças cardiovasculares; doenças pulmonares upressoras ou oncológicas; doença hepática Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos crônica; doença renal crônica; doença neurológica crônica; hemoglobinopatias; síndrome de Down; obesidade mórbida; gestantes e puérperas anos, gestantes e lactantes c) Realizar e manter atualizado o crianças com desenvolvimento atípico, presenciais, devido à dificuldade em aderir às medidas de prevenção e controle à COVID 19; d) Apoiar a gestão escolar no preenchimento da Planilha de Notificação de Casos Suspeitos direcionados para a Sala de Acolhimento. 7.2 Adequações das rotinas escolares a) Estabelecer horários escalonados por turmas, ao longo do dia de trabalho, para recebimento de documentos e entrega de materiais para pais e responsáveis, de modo a não gerar aglomerações. ambiente s ventilados, com disponibilidade de dispensador de álcool gel (desinfecção das mãos) e borrifador de álcool observando o distanciamento mínimo de 2,0m das pessoas. As mãos devem ser higienizadas antes e após manuseio de canetas, documentos e materiais. Recomenda destinar mesas ou carteiras específicas para colher assinaturas de pais ou responsáveis, posicionadas com distância segura b) Evitar, quando possível, o atendimento por outras formas, como e c) Contribuir com o planejamento alimentação, intervalo, uso de banheiros e saída aglomerações; d) Contribuir com planejamento da quantidade máxima de alunos distribuídos em cada sala de aula, respeitando o distanciamento da educação). OBSERVAÇÕES Para fins de definição de caso confirmado, serão considerados os testes tipo RT Antígeno. Não estão recomendados os testes tipo sorológicos, especialmente para vacinados contra a COVID 19. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : crônica; doença renal crônica; doença neurológica crônica; hemoglobinopatias; síndrome de Down; obesidade mórbida; gestantes e puérperas , além de pessoas com mais de 60 anos, gestantes e lactantes ) ; Realizar e manter atualizado o levantamento do número dos e studantes com crianças com desenvolvimento atípico, que ainda não possam realizar atividades presenciais, devido à dificuldade em aderir às medidas de prevenção e controle à COVID Apoiar a gestão escolar no preenchimento da Planilha de Notificação de Casos Suspeitos direcionados para a Sala de Acolhimento. Adequações das rotinas escolares Estabelecer horários escalonados por turmas, ao longo do dia de trabalho, para recebimento de documentos e entrega de materiais para pais e responsáveis, de modo a não gerar aglomerações. Estas atividades devem ser , prioritariamente s ventilados, com disponibilidade de dispensador de álcool gel (desinfecção das mãos) e borrifador de álcool líquido a 70% (desinfecção de objetos e superfícies) e observando o distanciamento mínimo de 2,0m das pessoas. As mãos devem ser e após manuseio de canetas, documentos e materiais. Recomenda destinar mesas ou carteiras específicas para colher assinaturas de pais ou responsáveis, posicionadas com distância segura dos profissionais da educação ; Evitar, quando possível, o atendimento presencial aos pais e/ou responsáveis, optando como e - mail, ligação telefônica ou WhatsApp; Contribuir com o planejamento e a implantação de horários intercalados para a entrada, intervalo, uso de banheiros e saída dos alunos , de modo a evitar Contribuir com planejamento da quantidade máxima de alunos distribuídos em cada sala o distanciamento mínimo de 1,5m entre todos (alunos e Para fins de definição de caso confirmado, serão considerados os testes tipo RT - PCR ou Teste Rápido de Antígeno. Não estão recomendados os testes tipo sorológicos, especialmente para vacinados contra a COVID CÓDIGO 005 Página 8 de 1 4 crônica; doença renal crônica; doença neurológica crônica; hemoglobinopatias; síndrome além de pessoas com mais de 60 studantes com d eficiência, que ainda não possam realizar atividades presenciais, devido à dificuldade em aderir às medidas de prevenção e controle à COVID - Apoiar a gestão escolar no preenchimento da Planilha de Notificação de Casos Suspeitos , Estabelecer horários escalonados por turmas, ao longo do dia de trabalho, para recebimento de documentos e entrega de materiais para pais e responsáveis, de modo a prioritariamente , realizadas em s ventilados, com disponibilidade de dispensador de álcool gel (desinfecção das a 70% (desinfecção de objetos e superfícies) e observando o distanciamento mínimo de 2,0m das pessoas. As mãos devem ser e após manuseio de canetas, documentos e materiais. Recomenda - se destinar mesas ou carteiras específicas para colher assinaturas de pais ou responsáveis, aos pais e/ou responsáveis, optando - se e a implantação de horários intercalados para a entrada, , de modo a evitar Contribuir com planejamento da quantidade máxima de alunos distribuídos em cada sala de 1,5m entre todos (alunos e profissionais PCR ou Teste Rápido de Antígeno. Não estão recomendados os testes tipo sorológicos, especialmente para vacinados contra a COVID - Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos NOTA Nos momentos de aceleração da transmissão da COVID as abordagens conforme necessário, tendo em vista o cenário epidemiológico local e estadual. 7 .3 Adequações estrutura física e outras rotinas a) Contribuir para a r eorganiza das pessoas: mantendo o sinalização para manutenção de distância segura; uso de ambientes coletivos; direções dos caminhos ; b) Manter, s empre que possível, as janelas da sala abertas, viabilizando a renovação do ar; c) Atentar para a proibição do modo condicionado; d) Contribuir com a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à COVID - 19 (uso de máscara, higiene das mãos, segura , ventilação do ambiente recomendação da SEMED OBSERVAÇÕES Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação são essenciais , assim como as estratégias de informação para a precisa acolher os rumores vindos dos alunos e da comunidade suspeito e/ou confirmado da COVID - 19 I nformando, im ediatamente , à direção da escola. A gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Nos momentos de aceleração da transmissão da COVID - 19, será importante manter a flexibilidade e modificar as abordagens conforme necessário, tendo em vista o cenário epidemiológico local e estadual. .3 Adequações estrutura física e outras rotinas eorganiza ção d o espaço físico de modo que altere o comportamento mantendo o layout dos locais de trabalho; obedecer manutenção de distância segura; cumprir as regras e sinalização para uso de ambientes coletivos; identificar entradas/saídas; auxiliar na empre que possível, as janelas da sala abertas, viabilizando a renovação do ar; Atentar para a proibição do modo recirculação de ar , em caso de utiliz a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à 19 (uso de máscara, higiene das mãos, aferição de temperatura, , ventilação do ambiente e identificação dos sintomas da COVID SEMED . Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação assim como as estratégias de informação para a comunidade escolar . Desse modo, a escola precisa acolher os rumores vindos dos alunos e da comunidade , que verse m sobre algum indivíduo 19 que possua r elação direta ou ind ireta com a comunidade escolar à direção da escola. A gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida. CÓDIGO 005 Página 9 de 1 4 19, será importante manter a flexibilidade e modificar as abordagens conforme necessário, tendo em vista o cenário epidemiológico local e estadual. o espaço físico de modo que altere o comportamento obedecer às regras e regras e sinalização para auxiliar na sinaliza ção das empre que possível, as janelas da sala abertas, viabilizando a renovação do ar; , em caso de utiliz ação de ar a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à aferição de temperatura, distância COVID - 19), conforme Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação Desse modo, a escola sobre algum indivíduo caso ireta com a comunidade escolar . Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos REFERÊNCIAS AMARGOSA . DECRETO Nº 103 de 01 de outubro de 2020 Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para do Município. ANO III | N º 3.364 BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segu Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo 01 maio 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID em: <https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc dasescolas - no - contexto - da - covid - 19.pdf BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciai BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Naci onal pela Doença pelo Coronavírus 2019 Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do re presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Seção: 01. Página: 33 BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. 148. Seção: 01. Página: 51 CONSE LHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Consed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ. Rec atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid <https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes escolares - presenciais - no - 0> Acesso PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : 103 de 01 de outubro de 2020 . Institui Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020/2021 Plano estratégico de retomada gradativa e segu ra das atividades escolares, Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo - ano - letivo> Acesso em BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais – Máscaras faciais de uso não profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 - 8550 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID - 19. Brasília: MS, 2020. Disponível em: <https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc - orientador - para - 19.pdf >. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt - br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciai snaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde onal pela Doença pelo Coronavírus 2019 – covid - 19 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do re presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. LHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Consed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. FIOCRUZ. Rec omendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid - 19 Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes - para - o - planejamento - de - retorno em 10 fev. 2021. CÓDIGO 005 Página 10 de 1 4 Institui Comitê de Elaboração, letivo de 2020/2021 . Diário Oficial ra das atividades escolares, 1ª Edição, 2020. letivo> Acesso em Máscaras faciais de uso não 8550 - 42cb - a975 - atividades presenciais nas 19. Brasília: MS, 2020. Disponível - retomada - segura - BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades snaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde 19 [recurso eletrônico] / Brasília : Ministério da Saúde, 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do re torno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. Edição: LHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: omendações para o planejamento de retorno às 19 Disponível em: retorno - atividades - Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos JOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re and practices for school districts. 2020. Disponível em: https://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the n95 mask material. The JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID Disponível em: https://iris.paho.or g/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. SALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Salvador na forma que indica. UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND prevention and control in schools March 2020 Disponívelem: Key Messages and Actions for COVID 2020.pdf (unicef.org). Acesso em 01 maio 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : JOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re - Opening in the Era of COVID - 19:Public health principles 2020. Disponível em: https://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. Acessoem 13 de janeiro de 2021. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the The JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817 – 820, 2020 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID - 19 g/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no forma que indica. DiárioOficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998 UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND . Guidance for COVID prevention and control in schools March 2020 Disponívelem: Key Messages and Actions for COVID - 19 Prevention and Control in Schools_March Acesso em 01 maio 2021. CÓDIGO 005 Página 11 de 1 4 19:Public health principles Acessoem 13 de janeiro de 2021. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the 820, 2020 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de g/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no DiárioOficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998 . Guidance for COVID - 19 and Control in Schools_March Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos ANEXO I – HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC O ÓLICA CÓDIGO 005 Página 12 de 1 4 ÓLICA Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO III – ESCOLA: PROFESSOR: ANO ESCOLAR: NOME DO ESTUDANTE Febre (mesmo que referida) 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS DATA: TURMA: TURNO: CRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID - 19 SINTOMAS (MARCAR COM X) Febre (mesmo que referida) Calafrios Dor de cabeça Dor de garganta Tosse Coriza CÓDIGO 005 Página 13 de 1 ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS SINTOMAS (MARCAR COM X) Perda de olfato Perda de paladar Outros. Descreva: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO III – ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS ESCOLA: PROFESSOR: ANO ESCOLAR: NOME DO ESTUDANTE Febre (mesmo que referida) 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS - EDUCAÇÃO INFANTIL TURMA: CRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID - 19 SINTOMAS (MARCAR COM X) Febre (mesmo que referida) Calafrios Dor de cabeça Dor de garganta Tosse Coriza Perda de olfato Perda de * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. CÓDIGO 005 Página 14 de 1 EDUCAÇÃO INFANTIL DATA: TURNO: Perda de paladar Obstrução Nasal * Outros. Descreva: * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos 1. SITUAÇÃO DE REVISÃO: Situação 0.0 2. OBJETIVO: Estabelecer procedimentos para prevenção da escolares. Para fins dos procedimentos que se aplicam este protocolo recepcionar e c ontrolar o fluxo de entrada e saída de pais/ responsáveis na escola; prestar p articipa r de reuniões, encontros e formações manutenção dos bens móveis e imóveis demandas lo cais e específicas direcionadas pela gestão escolar. 3. RESPONSABILIDADES: Porteiros 4. CONSIDERAÇÕ ES: CONSIDERANDO que a COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad dentre outros; CONSIDERANDO que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis CONSIDERANDO o documento intitulado “Considerações para medidas de relacionadas às escolas no contexto da COVID COVID - 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; CONSIDERANDO as “R ecomendações para o P resenciais no C ontexto da P andemia da C CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Data Alteração 0 6 /0 5 /2021 Validação procedimentos para prevenção da COVID - 19 no âmbito das portarias que se aplicam este protocolo , são consideradas as seguintes atividades: ontrolar o fluxo de entrada e saída de alunos, profissionais da educação, escola; prestar informações; v erifica r a segurança de acessos, e formações na sua área de atuação; contribuir com a manutenção dos bens móveis e imóveis ; e xecuta r outras tarefas correlatas ao cargo cais e específicas direcionadas pela gestão escolar. Porteiros 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis ; o documento intitulado “Considerações para medidas de relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19 ”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; ecomendações para o Planejamento de R etorno às Atividades E andemia da C OVID - 19 ” , elaboradas e publicadas pela FIOCRUZ a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece CÓDIGO 006 Página 1 de 1 2 no âmbito das portarias são consideradas as seguintes atividades: alunos, profissionais da educação, acessos, portas e janelas; contribuir com a conservação e a outras tarefas correlatas ao cargo e contribuir com 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad equado, que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública , em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Atividades E scolares , elaboradas e publicadas pela FIOCRUZ ; 2021, que reconhece a Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos importância do retorno à presencialidade das atividades de CONSIDERANDO a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. CONSIDE RANDO o “ Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares publicado pelo e stado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos ambientes educacionais , que devem ser adotadas pelas instituições de ensino CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento objetivo de analisar e propor ações referentes à situação do ano decorrência da Pandemia da C OVID retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e em da eventua l possibilidade de retorno das CONSIDERANDO que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen meio de sequenciamento genético, no Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado Bahia no mês de Agosto/2021; CONSIDERANDO que e stas variantes de atenção epidemiológica do SARS mutações que apresentam, estão relacionadas a quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da COVID - 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais Agentes de Portaria adotar os Proced Municipal de Educação: . PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos que devem ser adotadas pelas instituições de ensino ; o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em OVID - 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e em itir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca l possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais ; que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen - meio de sequenciamento genético, no vas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado stas variantes de atenção epidemiológica do SARS - CoV - mutações que apresentam, estão relacionadas a um aumento de transmissibilidade e possíveis comparados com o vírus ancestral ; A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais Agentes de Portaria adotar os Proced imentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria CÓDIGO 006 Página 2 de 1 2 a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares ” , em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Ação para o ano letivo de 2020 com o letivo de 2020, suspenso em 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos itir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca - BA) detectou por vas variantes de atenção epidemiológica, além da variante Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da CoV - 2, por causa das um aumento de transmissibilidade e possíveis A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais , recomenda aos imentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos 5. ORIENTAÇÕES GERAIS a) A COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, de fatores como carga viral, presença de doenças pr dentre outros. b) A contaminação pode ocorrer por além do contato com g otículas 6. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: Compete a todos aos profissionais da educação a) Comunicar imediata mente à direção da escola, pessoa que resida no mesmo domicílio ou confirmado de COVID - 19 (ANEXOS I NOTA No caso das escolas do campo que não possuem porteiros, estes procedimentos serão desenvolvidos pelo gestor escolar, coordenador pedagógico, se treinado de acordo com a sua disponibilidade na O quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual o apresentar febre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer atenção. Entende - se por sintomas : febre (mesmo que referida de garganta, dor de cabeça, tosse, coriz gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores musculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga.  Em crianças: alé m dos itens anteriores, considera diagnóstico específico.  Em crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única manifestação em até 15 - 25% das apresentações.  Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáti cefaléia, mialgia e inapetência (ausência de apetite)" PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças pr e existentes, manejo clínico adequado, A contaminação pode ocorrer por contato com s uperfícies contaminadas (menor proporção), e a erossóis . PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: Compete a todos aos profissionais da educação mente à direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou que resida no mesmo domicílio , bem como, a ocorrência de contato com caso suspeito (ANEXOS I I , I II , IV e V ) . No caso das escolas do campo que não possuem porteiros, estes procedimentos serão desenvolvidos pelo gestor escolar, coordenador pedagógico, se cretário escolar, professores ou profissional de apoio devidamente treinado de acordo com a sua disponibilidade na unidade de ensino. O quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual o febre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer : febre (mesmo que referida , ou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriz a, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores musculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga. m dos itens anteriores, considera - se também obstrução nasal, na ausência de outro Em crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única 25% das apresentações. Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáti cas. Outras manifestações comuns incluem cefaléia, mialgia e inapetência (ausência de apetite)" CÓDIGO 006 Página 3 de 1 2 2 e causa infecções moderadas e graves, a depender existentes, manejo clínico adequado, (menor proporção), em si mesmo ou em contato com caso suspeito No caso das escolas do campo que não possuem porteiros, estes procedimentos serão desenvolvidos pelo cretário escolar, professores ou profissional de apoio devidamente O quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual o indivíduo pode febre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer e merecem ou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor a, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores se também obstrução nasal, na ausência de outro Em crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, cas. Outras manifestações comuns incluem Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos  Em idosos: considera - se, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. Entende - se como contato , qualquer pessoa que esteve em 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado sintomático), ou após a data da coleta do exame É considerado contato próximo a pessoa que esteve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, contato domiciliar ou residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado. Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser in Para situações de contato próximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente para descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Nes todos os alunos da sala ou do veículo em questão parte do Núcleo de Vigilância Escolar da COVID ( VISA /SESAU ) . 7 . PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO 7 .1 Procedimentos para prevenção da contaminação a) Higienizar, adequadamente , as mãos, antes de b) Evitar , ao máximo, contato físico com as pessoas; c) Higienizar as mãos com álcool gel a 70% contaminadas (ANEXO I); d) Evitar o compartilhamento de e) Levar garrafa individual de água; f) Ev itar toques desnecessários em superfícies 7 . 2 Procedimentos para prevenção da contaminação por gotículas: a) Usar , obrigatoriamente , a máscara durante todo o horário de funcionamento da escola e sempre que estiver fora da sua residência; b) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para a boca e o nariz , ajustando - a máscara; c ) Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas horas no caso das máscaras cirúrgicas PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : se, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. , qualquer pessoa que esteve em contato próximo a um caso confirmado de COVID 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado sintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assintomático). a pessoa que esteve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando - a de forma incorreta; teve um direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, contato domiciliar ou residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado. Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser in cluídos os ambientes laborais ou eventos sociais. Para situações de contato próximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente para descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Nes os alunos da sala ou do veículo em questão serão considerados contatos até definição de conduta por parte do Núcleo de Vigilância Escolar da COVID - 19 ( NUVEC/SEMED ) em parceria com a PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO para prevenção da contaminação através de superfície contaminada: , as mãos, antes de tocar olhos, nariz e boca; ao máximo, contato físico com as pessoas; c) Higienizar as mãos com álcool gel a 70% , sempre que tocar em superfícies potencialmente Evitar o compartilhamento de objetos de uso pessoal; e) Levar garrafa individual de água; itar toques desnecessários em superfícies . 2 Procedimentos para prevenção da contaminação por gotículas: a máscara durante todo o horário de funcionamento da escola e sempre que estiver fora da sua residência; b) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para a com segurança , para minimizar os espaços entre a face e a Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas , no máximo, a cada 04 no caso das máscaras cirúrgicas ou sempre que se fizer necessário; CÓDIGO 006 Página 4 de 1 2 se, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, a um caso confirmado de COVID - 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado a pessoa que esteve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 a de forma incorreta; teve um direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, contato domiciliar ou residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado. cluídos os ambientes laborais ou eventos sociais. Para situações de contato próximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente para descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Nes te caso, serão considerados contatos até definição de conduta por em parceria com a Vigilância da Saúde PELO SARS - COV - 2 superfície contaminada: sempre que tocar em superfícies potencialmente a máscara durante todo o horário de funcionamento da escola e b) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para cobrir totalmente minimizar os espaços entre a face e a , no máximo, a cada 04 Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos d) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da máscara, colocando e removendo e) Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; f) Usar a máscara corretamente, evitando puxá g) Evitar tocar na máscara , após h) Realizar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, após a remoção ou semp inadvertidamente em uma máscara usada; i) Descartar adequadamente a máscara desgaste ou funcionalidade comprometida j) Utilizar os braços (região interna do cotovelo tosse ou espirros ; k) Organizar os espaços, de modo a aumentar ao máximo o distanciamento entre pessoas, sempre que for possível (distância mínima de 02 metros entre estudantes , pais e responsáveis); l) Evitar beber água e/ou se alimentar (alimen tação de estudantes será tratada OBSERVAÇÕES  Máscaras de qualidade precisam garantir boa vedação e boa filtração  As máscaras artesanais não médicas devem possuir três camadas de tecido. A camada feita de um material resistente à água, do meio deve agir como um filtro e pode ser feita de um material sintético, como camada extra de algodão ou papel filtro para café. A camada que absorva a água, como o algodão;  As máscaras devem ser lavadas separadamente de outras roupas so lução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água)  L avar com água corrente e sabão neutro  E nxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro  E vitar torc er a máscara com força e deix  P assar com ferro quente e guardar em recipiente fechado e limpo  Garantir que a máscara não apresenta danos (deformação, desgaste, costuras na parte anterior)  Recomenda - se o máximo de 30 lavagens para máscaras artesanais  Máscaras artesanais dev em ser substituídas a cada 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : d) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da e removendo - a sempre pelas tiras laterais; acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; Usar a máscara corretamente, evitando puxá - la para o queixo ou pescoço; após sua colocação; Realizar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, após a remoção ou semp inadvertidamente em uma máscara usada; i) Descartar adequadamente a máscara , sempre que apresentar sinais de deterioração, desgaste ou funcionalidade comprometida ; (região interna do cotovelo ) , para cobrir região de boca e nariz k) Organizar os espaços, de modo a aumentar ao máximo o distanciamento entre pessoas, sempre que for possível (distância mínima de 02 metros entre profissionais da educação , pais e responsáveis); alimentar , sempre que estiver na presença de outras pessoas tação de estudantes será tratada em POP específico). Máscaras de qualidade precisam garantir boa vedação e boa filtração ; médicas devem possuir três camadas de tecido. A camada resistente à água, como o polipropileno, poliéster ou uma mistura deles. A camada e pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, uma camada extra de algodão ou papel filtro para café. A camada interior deve ser feita de um material absorva a água, como o algodão; As máscaras devem ser lavadas separadamente de outras roupas ; a pós o uso, deixar de molho em uma lução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água) avar com água corrente e sabão neutro ; nxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro ; er a máscara com força e deix ar secar ; assar com ferro quente e guardar em recipiente fechado e limpo ; Garantir que a máscara não apresenta danos (deformação, desgaste, costuras na parte anterior) se o máximo de 30 lavagens para máscaras artesanais ; em ser substituídas a cada 2 - 3 horas; CÓDIGO 006 Página 5 de 1 2 d) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da Realizar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, após a remoção ou semp re que tocar que apresentar sinais de deterioração, e nariz em caso de k) Organizar os espaços, de modo a aumentar ao máximo o distanciamento entre pessoas, profissionais da educação , que estiver na presença de outras pessoas médicas devem possuir três camadas de tecido. A camada exterio r deve ser ou uma mistura deles. A camada o polipropileno, uma deve ser feita de um material pós o uso, deixar de molho em uma lução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água) ; Garantir que a máscara não apresenta danos (deformação, desgaste, costuras na parte anterior) ; Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos  O Protetor Facial ( face shield ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os profissionaisda educaçã o e/ou entre os profissionais da educação e a população  O Protetor Facial é de uso exclusivo de cada  A pós o uso, deve ser limpo e desinfetado com álcool líquido a 70%;  Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e dessa limpeza, passa r pelo processo de desinfecção;  O uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa ao uso da máscara. RECOMENDAÇÕES Deverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a do uso de máscara . 7 . 3 Procedimentos para prevenção da contaminação por aerossóis: a) Sempre que possível, optar por usar máscaras PFF2, visto q resistência aos materiais particulados chega a ser de 95% que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda mais a segurança. RECOMENDAÇÃO Recomenda - se testagem para rastreamento educação mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e no epidemiológica municipal e capacidade instalada do LACEN NOTA Existe uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança. Devem ser colocadas, no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, Após o uso, cada máscara PFF2 deve ser guardada em um envelope de papel identificado individualmente em local abrigado. As máscaras PFF2 devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao 03 dias de “descanso” até serem usadas novamente, enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode se avaliar o reuso. Não pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela co PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os profissionaisda o e/ou entre os profissionais da educação e a população ; O Protetor Facial é de uso exclusivo de cada indivíduo ; pós o uso, deve ser limpo e desinfetado com álcool líquido a 70%; Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois r pelo processo de desinfecção; O uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma Deverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a Procedimentos para prevenção da contaminação por aerossóis: Sempre que possível, optar por usar máscaras PFF2, visto q ue sua capacidade de filtração e resistência aos materiais particulados chega a ser de 95% de eficiência de partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda para rastreamento , através de RT - PCR para COVID - 19, dos profissionais da educação mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e no Estado da Bahia, articulação com a vigilância epidemiológica municipal e capacidade instalada do LACEN - BA e do LABCOV da UFRB. Existe uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança. Devem ser colocadas, no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, sendo uma para cada dia. deve ser guardada em um envelope de papel identificado devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao 03 dias de “descanso” até serem usadas novamente, enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode Não pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela co ntinua com a filtração preservada. CÓDIGO 006 Página 6 de 1 2 ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os profissionaisda sabão/detergente e só depois O uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma Deverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a obrigatoriedade capacidade de filtração e de eficiência de partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda 19, dos profissionais da educação mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de Estado da Bahia, articulação com a vigilância deve ser guardada em um envelope de papel identificado , ou penduradas devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos 03 dias de “descanso” até serem usadas novamente, enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode - ntinua com a filtração preservada. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo obrigatória. É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padr equipamentos de proteção; É recomendado que pessoas com 60 anos conhecida como máscara cirúrgica , em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo ou uma sala com ventilação comprometida; As máscaras cirúrgicas devem ser descartadas adequadamente após 4 horas de uso ou sempre que estiverem ú Máscaras cirúrgicas possuem melhor vedação ao rosto, quando são sobrepostas 8 . PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO ÂMBITO DA PORTARIA 8.1 Obrigatoriedade do uso de máscaras a) Não permitir acesso de profissionais da educação, alunos, outras crianças maiores de três anos, pais, responsáveis e/ou prestadores de serviços que não estejam usando adequa damente as máscaras de proteção; b) Fica desobrigado o uso de máscara facial, autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, bem como no caso de crianças de idade, c onforme Lei nº 14.019/2020. NOTA Sobre a idade mínima para uso de máscaras, embora a obr incentivando o uso de máscaras para crianças a partir dos dois anos de idade, tomando por base a Nota Emitida pela Sociedade Brasileira de Pediatria, Recomendação Neste momento da pandemia, o acesso de pais e/ou responsáveis e de prestadores de serviço só deve ocorrer em situações extraordinárias, conforme autorizado pela direção escolar. 8.2 Aferição de temperatura com termômetro infravermelho a) Aferir , diariamente , na entrada da escola, a temperatura de todos os profissionais da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara PFF2 . Trata - se de emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padr anos (ou mais) ou com doenças pre existentes usem máscara , em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo ou uma sala com ventilação comprometida; As máscaras cirúrgicas devem ser descartadas adequadamente após 4 horas de uso ou sempre que estiverem ú Máscaras cirúrgicas possuem melhor vedação ao rosto, quando são sobrepostas por uma máscara de tecido. PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS do uso de máscaras acesso de profissionais da educação, alunos, outras crianças maiores de três anos, pais, responsáveis e/ou prestadores de serviços que não estejam usando damente as máscaras de proteção; Fica desobrigado o uso de máscara facial, no caso de pessoas c om transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, bem como no caso de crianças com menos de 03 (três) anos onforme Lei nº 14.019/2020. Sobre a idade mínima para uso de máscaras, embora a obr igatoriedade legal estabeleça três incentivando o uso de máscaras para crianças a partir dos dois anos de idade, tomando por base a Nota Emitida pela Sociedade Brasileira de Pediatria, em função do ritmo de contágio ainda alto no Brasil. Neste momento da pandemia, o acesso de pais e/ou responsáveis e de prestadores de serviço só deve ocorrer em situações extraordinárias, conforme autorizado pela direção escolar. Aferição de temperatura com termômetro infravermelho na entrada da escola, a temperatura de todos os profissionais da CÓDIGO 006 Página 7 de 1 2 No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo se de um documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padr ão nos máscara médica , também , em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de As máscaras cirúrgicas devem ser descartadas adequadamente após 4 horas de uso ou sempre que estiverem ú midas. por uma máscara de tecido. SARS - COV - 2 NO acesso de profissionais da educação, alunos, outras crianças maiores de três anos, pais, responsáveis e/ou prestadores de serviços que não estejam usando om transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, com menos de 03 (três) anos igatoriedade legal estabeleça três anos, estamos incentivando o uso de máscaras para crianças a partir dos dois anos de idade, tomando por base a Nota em função do ritmo de contágio ainda alto no Brasil. Neste momento da pandemia, o acesso de pais e/ou responsáveis e de prestadores de serviço só deve ocorrer na entrada da escola, a temperatura de todos os profissionais da Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos educação , estudantes e prestadores de serviços b) Proceder à aferição da temperatura na região da testa; c) Aferir temperatura de alunos, preferencialmente na presença d) Direcionar alunos acompanhados de responsáveis, 37,5 °C , para melhor monitoramento nas suas residências se necessário ; e) Direcionar os alunos desacompanhados de seus familiares, maior que 37,5 °C, para melhor monitoramento para este fim, e comunicar à direção f) Registrar o nome e ano escolar do aluno informar para a direção (A NEXO g) Direcionar profissionais da educação maior que 37,5 °C, para melhor monitoramento nas suas residências de saúde, se necessário ; h) Registrar o nome do profissional da educação febril NOTA  A norma técnica , usada no território nacional e divulgada pela calibração e uso dos termômetros clínicos infravermelhos, sendo a região da testa o local indicado para garantir a precisão da medida;  O uso do termômetro infravermelho para medir a temperatura corporal em outra parte do corpo p a erro de leitura, salvo se tal procedimento  Termômetros do tipo pistola conseguem de radiação infravermelha que nosso eletrônica, conseguem converter essa guia de cor vermelha , emitido por alguns termômetros, objetiva apenas indicar o local onde está sendo aferida a temperatura e, com isso, diminuir erros na leitura  Considerando que o pico de transmissão da COVID sintomas, existe um a grande possibilidade de pessoas assintomáticas, pré outros sintomas, mas sem febre, acessarem as instituições relacionadas à COVID - 19, optou - se por considerar a aferição de tempera não único, para triagem de alunos e de serviço que , excepcionalmente , tenham que acessar  O termômetro deve ser manuseado com a lente ou o sensor estejam devidamente limpos PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : prestadores de serviços , entre outros ; temperatura na região da testa; Aferir temperatura de alunos, preferencialmente na presença de pais ou r esponsáveis; alunos acompanhados de responsáveis, que apresentem temperatura maior que para melhor monitoramento nas suas residências , com busca pelo serviço desacompanhados de seus familiares, que apresentem para melhor monitoramento n a Sala de Acolhimento ou espaço reservado à direção da escola; Registrar o nome e ano escolar do aluno que apresente temp eratura maior que 37,5 NEXO I I ); profissionais da educação ou prestadores de serviço que apresentem para melhor monitoramento nas suas residências , com busca pelo serviço Registrar o nome do profissional da educação febril e informar para a direção; no território nacional e divulgada pela ANVISA , estabelece as condições de calibração e uso dos termômetros clínicos infravermelhos, sendo a região da testa o local indicado para O uso do termômetro infravermelho para medir a temperatura corporal em outra parte do corpo p tal procedimento esteja explícito no manual do produto; conseguem medir a temperatura corporal superficial ao captar nosso próprio organismo na turalmente emite e, a partir essa luz infravermelha detectada em um valor de temperatura. emitido por alguns termômetros, objetiva apenas indicar o local onde está sendo isso, diminuir erros na leitura ; Considerando que o pico de transmissão da COVID - 19 ocorre nas 48 horas antes do surgimento a grande possibilidade de pessoas assintomáticas, pré - sintomáticas ou mesmo com acessarem as instituições . Entretanto, apesar das consistentes limitações se por considerar a aferição de tempera tura como um recurso a mais para triagem de alunos e profissionais da educação ; além de pais, responsáveis e prestadores tenham que acessar a escola; deve ser manuseado com cuidado , seguindo as orientações do fabricante. a lente ou o sensor estejam devidamente limpos e sejam posicionados perpendiculares CÓDIGO 006 Página 8 de 1 2 esponsáveis; temperatura maior que busca pelo serviço de saúde, que apresentem temperatura ou espaço reservado eratura maior que 37,5 °C e que apresentem temperatura busca pelo serviço e informar para a direção; estabelece as condições de calibração e uso dos termômetros clínicos infravermelhos, sendo a região da testa o local indicado para O uso do termômetro infravermelho para medir a temperatura corporal em outra parte do corpo p ode levar captar o calor na forma partir de sua tecnologia temperatura. O laser - emitido por alguns termômetros, objetiva apenas indicar o local onde está sendo 19 ocorre nas 48 horas antes do surgimento de sintomáticas ou mesmo com . Entretanto, apesar das consistentes limitações tura como um recurso a mais , e ; além de pais, responsáveis e prestadores , seguindo as orientações do fabricante. É necessário que perpendiculares à testa da pessoa Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos avaliada .  O ambiente quente ou o fato do aluno triado estar sob o sol, por termômetro infravermelho. Em caso de dúvida, pode descanso à sombra ou proceder nova aferição com termômetro clínico informada para a direção escolar . 8 . 3 Adequações das rotinas escolares a) Impedir a ocorrência de contatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão; b) Organizar os fluxos de entrada e saída distanciamento mínimo de 1,5 educação ; c) Colaborar p ara o cumprimento dos horários escalonados por turmas e atendimento a pais e responsáveis, de modo a não gerar aglomerações; d) Informar que o atendimento aos pais e/ou responsáveis deverá ser preferencialmente , via e - mail, ligação telefônica ou WhatsApp. Sendo assim, o precisa conhecer os telefones de contato pa ra saber prestar informações; e) Informar que estudantes contatos frequen tar presencialmente as escolas. OBSERVAÇÕES Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e são essenciais , assim como as estratégias de informação para a comunidade escolar. Desse modo, a portaria precisa acolher os rumores vindos dos alunos e da comunidade, que versem sobre algum indivíduo caso suspeito e/ou confirmado da COVID - 19 que Informando, imediatamente, à direção da escola. A gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : ou o fato do aluno triado estar sob o sol, pode gerar alteração na por termômetro infravermelho. Em caso de dúvida, pode - se proceder nova aferição após alguns minutos descanso à sombra ou proceder nova aferição com termômetro clínico . Essa é uma situação que deve ser Adequações das rotinas escolares contatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão; fluxos de entrada e saída da escola, de forma a evitar aglomerações distanciamento mínimo de 1,5 m entre todas as pessoas, inclusive alunos e o cumprimento dos horários escalonados por turmas e atendimento a pais e modo a não gerar aglomerações; Informar que o atendimento aos pais e/ou responsáveis deverá ser mail, ligação telefônica ou WhatsApp. Sendo assim, o precisa conhecer os telefones de contato d a escola e os horários de atividades presenciais ra saber prestar informações; contatos ou com sintomas de caso de COVID tar presencialmente as escolas. Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e , assim como as estratégias de informação para a comunidade escolar. Desse modo, a portaria precisa acolher os rumores vindos dos alunos e da comunidade, que versem sobre algum indivíduo caso 19 que possua relação direta ou indireta com a comunidade escolar. Informando, imediatamente, à direção da escola. A gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida. CÓDIGO 006 Página 9 de 1 2 pode gerar alteração na temperatura aferida se proceder nova aferição após alguns minutos de Essa é uma situação que deve ser contatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão; de forma a evitar aglomerações e manter o m entre todas as pessoas, inclusive alunos e profissionais da o cumprimento dos horários escalonados por turmas e atendimento a pais e Informar que o atendimento aos pais e/ou responsáveis deverá ser realizado , mail, ligação telefônica ou WhatsApp. Sendo assim, o porteiro a escola e os horários de atividades presenciais ou com sintomas de caso de COVID - 19 não devem Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação , assim como as estratégias de informação para a comunidade escolar. Desse modo, a portaria precisa acolher os rumores vindos dos alunos e da comunidade, que versem sobre algum indivíduo caso possua relação direta ou indireta com a comunidade escolar. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos REFERÊNCIAS AMARGOSA . DECRETO Nº 103 de 01 de Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para do Município. ANO III | N º 3.364 BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escola Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo 01 maio 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária 30/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA. Avaliação do control triagem de casos suspeitos da COVID BRASIL. Agência Nacional de Vigilância sobre termômetro infravermelho. Informações Disponível em: https://cutt.ly/1fS8MuV BRA SIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID em: <https://www.saude.gov.br/images/ dasescolas - no - contexto - da - covid - 19.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Seção: 01. Página: 33 BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 d orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. 148. Seçã o: 01. Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : 103 de 01 de outubro de 2020 . Institui Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020/2021 Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escola res, Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo - ano - letivo> Acesso em Agência Nacional de Vigilância Sanitária . N ota T écnican º 30/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA. Avaliação do control e de temperatura como método de triagem de casos suspeitos da COVID - 19 em pontos de entrada. Vigilância Sanitária (ANVISA). Esclarecimento: informações Informações técnicas sobre termômetro infravermelho. https://cutt.ly/1fS8MuV . Acesso em: 14 set. 2020; SIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais – Máscaras faciais de uso não profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 - 8550 Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID - 19. Brasília: MS, 2020. Disponível em: <https://www.saude.gov.br/images/ pdf/2020/September/18/doc - orientador - para - 19.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt - br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 – covid - 19 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília : Ministério da Sa BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 d e 05 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. CÓDIGO 006 Página 10 de 1 2 Institui Comitê de Elaboração, letivo de 2020/2021 . Diário Oficial res, 1ª Edição, 2020. letivo> Acesso em e de temperatura como método de informações técnicas infravermelho. 2020. Máscaras faciais de uso não 8550 - 42cb - a975 - BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas 19. Brasília: MS, 2020. Disponível - retomada - segura - BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde 19 [recurso eletrônico] / Brasília : Ministério da Sa úde, 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. Edição: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Consed, 2020. Acessoem 10 fev. 2021. CHEN, Hsuan - Yu et al. Investigation Monitoring by Comparing Measurement 2020. MDPI AG. http://dx.doi.org/10.3390/s20102885 FUNDAÇÃO OSV ALDO CRUZ - FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid <https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes escolares - presenciais - no - 0> Acesso em 10 fev. 2021. JOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re and practices for school districts. 2020. Disponível em: https://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the n95 mask material. The JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública às escolas no contexto da COVID - 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID Disponível em: https://iris.paho.or g/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. SALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Salvador na forma que indica. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Acessoem 10 fev. 2021. of the Impact of Infrared Sensors on Core Body Measurement Sites. Sensors, [S.L.], v. 20, n. 10, p. 2885 - 2902, http://dx.doi.org/10.3390/s20102885 ; FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid - 19 Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes - para - o - planejamento - de - retorno 0> Acesso em 10 fev. 2021. JOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re - Opening in the Era of COVID - 19:Public health principles 2020. Disponível em: https://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. Acessoe m 13 de janeiro de 2021. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the The JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817 – 820, 2020 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID - 19 g/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no forma que indica. Diário Oficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998 CÓDIGO 006 Página 11 de 1 2 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Body Temperature 2902, 19 maio FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às 19 Disponível em: retorno - atividades - 19:Public health principles m 13 de janeiro de 2021. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the 820, 2020 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de g/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Diário Oficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998 Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos ANEXO I – HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC O ÓLICA CÓDIGO 006 Página 12 de 1 6 ÓLICA Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO Unidade de Ensino: Dados do responsável pel o preenchimento da notificação Nome completo: Ordem Nome completo Ano Escolar/ Turma 01 02 03 04 05 06 07 08 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ANEXO I I – PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO ESTUDANTES o preenchimento da notificação Dados do(s) Estudante(s) notificado(s) Ano Escolar/ Turma Turno Endereço Telefone de contato Data do contato com caso suspeito ou confirmado CÓDIGO 006 Página 13 de Data da Notificação: Telefone de contato Data de início dos sintomas Descrição dos sintomas Observações (Descrever a situação) Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO Unidade de Ensino: Dados do responsável pelo preenchimento da notificação Nome completo: Ordem Nome completo Endereço 01 02 03 04 05 06 07 08 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ANEXO I I I – PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO notificação Dados do(s) Profissional(is) da Educação notificado Endereço Telefone de contato Data do contato com caso suspeito ou confirmado Data de início dos sintomas CÓDIGO 006 Página 14 de Data da Notificação: Telefone de contato Data de início dos Descrição dos sintomas Observações (Descrever a situação) Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO I V – ESCOLA: PROFESSOR: ANO ESCOLAR: NOME DO ESTUDANTE Febre (mesmo que referida) 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: – ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS DATA: TURMA: TURNO: CRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID - 19 SINTOMAS (MARCAR COM X) Febre (mesmo que referida) Calafrios Dor de cabeça Dor de garganta Tosse Coriza CÓDIGO 006 Página 15 de 1 ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS SINTOMAS (MARCAR COM X) Perda de olfato Perda de paladar Outros. Descreva: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO V – ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMA ESCOLA: PROFESSOR: ANO ESCOLAR: NOME DO ESTUDANTE Febre (mesmo que referida) 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PORTARIA ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMA S - EDUCAÇÃO INFANTIL TURMA: CRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID - 19 SINTOMAS (MARCAR COM X) (mesmo que referida) Calafrios Dor de cabeça Dor de garganta Tosse Coriza Perda de olfato Perda de * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. CÓDIGO 006 Página 16 de 1 EDUCAÇÃO INFANTIL DATA: TURNO: Perda de paladar Obstrução Nasal * Outros. Descreva: * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos 1. SITUAÇÃO DE REVISÃO: Situação 0.0 2. OBJETIVO: Estabelecer procedimentos de limpeza e desinfecção em Unidades Escolares Municipais. 3. RESPONSABILIDADES: Auxi liares de Serviços Gerais (ASG). 4 . CONSIDERAÇÕES: CONSIDERANDO que a COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad dentre outros; CONSIDERANDO que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis; CONSIDERANDO o documento intitulado “Considerações para medidas de relacionadas às escolas no contexto da COVID COVID - 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; CONSIDERANDO as “Recomendações para o Planejamento de R Presenciais no Contexto da P andemia da C CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a importância do retorno à presencialidade das atividades de CONSIDERANDO a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regulari PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Data Alteração 19/05/2021 Validação procedimentos de limpeza e desinfecção em Unidades Escolares liares de Serviços Gerais (ASG). 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis; o documento intitulado “Considerações para medidas de relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; as “Recomendações para o Planejamento de R etorno às Atividades Escolares andemia da C OVID - 19 ” , elaboradas e publicadas pela FIOCRUZ a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regulari zação do calendário escolar; CÓDIGO 00 7 Página 1 de 1 5 Alteração Validação procedimentos de limpeza e desinfecção em Unidades Escolares 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad equado, que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Atividades Escolares , elaboradas e publicadas pela FIOCRUZ ; a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos CONSIDERANDO o “ Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares publicado p elo e stado da Bahia , em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos ambientes educacionais , que devem ser CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento objetivo de analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da C OVID retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventua l possibilidade de retorno das CONSIDERANDO que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada origina Bahia no mês de agosto /2021; CONSIDERANDO que e stas variantes de atenção epidemiológica do SARS mutações que apresentam, estão relacionadas a quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral A Secretaria Municipal de Educação de da COVID - 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, Auxiliare s de Serviços Gerais (ASG) instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: 5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: No contexto da pandemia da COVID o contato com superfícies ou objetos contaminados é doenças. Es t e tipo de contaminação ocorre quando um indivíduo entra contaminadas e em seguida manuseia boca, nariz ou olhos. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em OVID - 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca l possibilidade de retorno das a tividades de ensino presenciai s . que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen - meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada origina lmente na África do Sul) no Estado da stas variantes de atenção epidemiológica do SARS - CoV - mutações que apresentam, estão relacionadas a um aumento de transmissibilidade e possíveis de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral ; A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, de Serviços Gerais (ASG) adotar em os Procedimentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: 5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: No contexto da pandemia da COVID - 19, apesar de não ser a principal forma de contaminação, o contato com superfícies ou objetos contaminados é uma potencial fonte de transmissão de diversas e tipo de contaminação ocorre quando um indivíduo entra em contato com superfícies contaminadas e em seguida manuseia boca, nariz ou olhos. CÓDIGO 00 7 Página 2 de 1 5 Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares ” , em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Ação para o ano letivo de 2020 com o ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca - BA) detectou por meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além da variante Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta lmente na África do Sul) no Estado da CoV - 2, por causa das um aumento de transmissibilidade e possíveis Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, recomenda aos os Procedimentos Operacionais Padronizados, 19, apesar de não ser a principal forma de contaminação, potencial fonte de transmissão de diversas em contato com superfícies Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -100- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Sendo assim, processos de limpeza e desinfecção adequados das diversas superfícies podem evitar a disseminação de microrganismos no âmbito das unidades escolares, manutenção de ambientes mais seguros superfícies de alto toque, como carteiras, corrimãos, bancadas, torneiras, vasos sanitár Em geral, observa - se , frequentemente, o uso de saneantes domésticos em unidades escolares, com falhas na diluição e rotina de mistura de produtos com princípios ativos diferentes, o que é totalmente inadequado. 5.1 Compete m aos gestores a) Viabilizar cursos de formação aspectos práticos de diluição de saneantes de uso institucional; b) Garantir o uso de utensílios compatíveis com o processo de trabalho, a saber: conjuntos de carros funcionais de limpeza ou vassouras, panos de chão, panos de limpeza de superfícies, buchas, borrifadores e vasilhas graduadas para correta diluição dos saneantes; c) Disponibilizar EPIs compatíveis com o processo de trabalho, com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3 (preferencialmente de cano longo fardamento compatível ; d) Garantir que o desenvolvimento das atividades funcionais ocorra por usando adequadamente EPIs durante todo o expediente de trabalho e cumprindo os Protocolos Operacionais Padronizados 5.2 Compete m aos Auxiliares de Serviços Gerais 5.2.1 Proc e dimentos Gerais a) Comunicar , imediatamente confirmados de COVID b) Usar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual para a máscara PFF2; c) Usar uniformes somente no local de trabalho; d) Guardar a vestimenta em um saco PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Sendo assim, processos de limpeza e desinfecção adequados das diversas superfícies podem evitar a disseminação de microrganismos no âmbito das unidades escolares, contribuindo para a manutenção de ambientes mais seguros . Nesse sentido, e special atenção deve ser direcionada para carteiras, bebedouros, maçanetas, mesas, interruptores de luz, corrimãos, bancadas, torneiras, vasos sanitár ios , entre outros . frequentemente, o uso de saneantes domésticos em unidades escolares, com falhas na diluição e rotina de mistura de produtos com princípios ativos diferentes, o que é formação continuada , para o s profissionais envolvidos, considerando aspectos práticos de diluição de saneantes de uso institucional; utensílios compatíveis com o processo de trabalho, a saber: conjuntos de carros funcionais de limpeza ou conjuntos MOP ou baldes com marcação de litro vassouras, panos de chão, panos de limpeza de superfícies, buchas, borrifadores e vasilhas graduadas para correta diluição dos saneantes; EPIs compatíveis com o processo de trabalho, a saber: máscaras de proteção filtração de 95% de partículas de até 0,3 µ de cano longo ) , aventais impermeáveis, calçados impermeáveis e Garantir que o desenvolvimento das atividades funcionais ocorra por profissionais usando adequadamente EPIs durante todo o expediente de trabalho e cumprindo os Protocolos Operacionais Padronizados . aos Auxiliares de Serviços Gerais dimentos Gerais imediatamente , sintomas e/ ou contato com casos suspeitos e/ou confirmados de COVID - 19 , para a direção da escola ; Usar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual , com especial atenção para a máscara PFF2; Usar uniformes somente no local de trabalho; Guardar a vestimenta em um saco plá stico , para posterior higienização; CÓDIGO 00 7 Página 3 de 1 5 Sendo assim, processos de limpeza e desinfecção adequados das diversas superfícies podem contribuindo para a atenção deve ser direcionada para bebedouros, maçanetas, mesas, interruptores de luz, frequentemente, o uso de saneantes domésticos em unidades escolares, com falhas na diluição e rotina de mistura de produtos com princípios ativos diferentes, o que é envolvidos, considerando utensílios compatíveis com o processo de trabalho, a saber: conjuntos de com marcação de litro , rodos , pás, vassouras, panos de chão, panos de limpeza de superfícies, buchas, borrifadores e vasilhas a saber: máscaras de proteção µ m (PFF2) , luvas , aventais impermeáveis, calçados impermeáveis e profissionais que estejam usando adequadamente EPIs durante todo o expediente de trabalho e cumprindo os com casos suspeitos e/ou , com especial atenção posterior higienização; Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -101- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos e) Dispor de vestimenta para o deslocamento casa/trabalho; f) Utilizar vestimenta s pessoais no retorno para casa g) Manter distanciamento de educação , alunos, pais h) Evitar cumprimentar as que promovam o contato físico; i) Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos j) Realizar a limpez a adequada e frequente das ( conforme Anexo I) ou, na impossibilidade, utilizar álcool em gel a 70% ( Anexo II), principalmente após o contato direto com ou k) Utilizar os braços (região interna do cotovelo) espirrar; l) Evitar acessórios de uso pessoal e adornos (brincos, colares, pulseiras, anéis, relógios e outros), uma vez que estes difíceis de higienizar ; m) Priorizar o uso de bolsas ou mochilas que sejam laváveis ou de fácil desinfecção; n) Higienizar , frequentemente, com água e sabão ou álcool líquido a 70%, objetos pessoais e de trabalh superfícies , a exemplo de ó o) Tentar , ao máximo, garantir ventilação adequada dos ambientes (manter portas e janelas abertas) , especialmente durante o uso dos saneantes; p) Seguir as instruções da tabela de diluição dos saneantes Municipal de Educação q) Diluir os saneantes que serão usados no dia de trabalho e evitar guardar saneantes já diluídos; r) Realizar a identificação dos recipientes que s) Manter os saneantes acondicionados em local seguro, fora do alcance d e sem incidência de luz solar; t) Atentar para a proibição de misturar u) Redobrar os cuidados para que não ocorra o contato de diretamente sobre a pele; v) Verificar se os dispensadores de álcool gel a 70% e de papel toalha estão devidamente PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Dispor de vestimenta para o deslocamento casa/trabalho; s pessoais no retorno para casa ; Manter distanciamento de , no mínimo , 1,5m entre as pessoas (profissionais da , alunos, pais /responsáveis ou prestadores de serviço); as pessoas com aperto de mãos, abraços, beijos ou outras formas que promovam o contato físico; Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos durante os turnos de trabalho a adequada e frequente das mãos , com sabão líquido e água Anexo I) ou, na impossibilidade, utilizar álcool em gel a 70% ( II), principalmente , antes e após t ocar o rosto e a máscara, após contato direto com ou tra pessoa, material e/ ou superfície; (região interna do cotovelo) , para c obrir boca e nariz ao tossir ou acessórios de uso pessoal e adornos (brincos, colares, pulseiras, anéis, relógios e outros), uma vez que estes aumentam o risco de contaminação , Priorizar o uso de bolsas ou mochilas que sejam laváveis ou de fácil desinfecção; frequentemente, com água e sabão ou álcool líquido a 70%, objetos pessoais e de trabalh o que permanecem em contato frequente com mãos ou , a exemplo de ó culos e celulares; ao máximo, garantir ventilação adequada dos ambientes (manter portas e especialmente durante o uso dos saneantes; instruções da tabela de diluição dos saneantes , enviada pela Secretaria Municipal de Educação , e retirar dúvidas com a direção da escola; Diluir os saneantes que serão usados no dia de trabalho e evitar guardar saneantes já identificação dos recipientes que contém a solução de limpeza diluída; Manter os saneantes acondicionados em local seguro, fora do alcance d e sem incidência de luz solar; para a proibição de misturar saneantes (produtos de limpeza); Redobrar os cuidados para que não ocorra o contato de produtos de limpeza diretamente sobre a pele; se os dispensadores de álcool gel a 70% e de papel toalha estão devidamente CÓDIGO 00 7 Página 4 de 1 5 1,5m entre as pessoas (profissionais da pessoas com aperto de mãos, abraços, beijos ou outras formas durante os turnos de trabalho ; com sabão líquido e água Anexo I) ou, na impossibilidade, utilizar álcool em gel a 70% ( conforme após retirar luvas e obrir boca e nariz ao tossir ou acessórios de uso pessoal e adornos (brincos, colares, pulseiras, anéis, relógios , porque são mais Priorizar o uso de bolsas ou mochilas que sejam laváveis ou de fácil desinfecção; frequentemente, com água e sabão ou álcool líquido a 70%, objetos o que permanecem em contato frequente com mãos ou com ao máximo, garantir ventilação adequada dos ambientes (manter portas e enviada pela Secretaria Diluir os saneantes que serão usados no dia de trabalho e evitar guardar saneantes já de limpeza diluída; Manter os saneantes acondicionados em local seguro, fora do alcance d os estudantes saneantes (produtos de limpeza); produtos de limpeza se os dispensadores de álcool gel a 70% e de papel toalha estão devidamente Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -102- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos abastecidos e funcionando adequadamente; w) Comunicar , imediatamente 5.2.2 Considerações sobre a) As máscaras PFF2 protegem contra a contaminação por gotículas e por isso são recomendadas para os ASGs, durante a vigência da pandemia; b) Deve - se ter à disposição c) Após o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identificado ou pendurada s individualmente em local abrigado 03 dias de “descanso” , d) Enquanto as máscaras seu reuso; e) Não pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2; f) Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências filtração preservada; g) No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo obrigatória; h) É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara de um documento emitido pelo Min finalidade avaliar e manter um padrão nos equipamentos de proteção. 5.2.3 Considerações sobre luvas a) Após o uso, com as luvas ainda calçadas, lavar a parte externa utilizando água e sabão neutro (ou detergente líquido); b) Enxaguar as luvas em água corrente e secar com pano seco e limpo ou papel toalha; c) Aplicar álcool gel a 70 % d) Retirar as luvas tocando na parte interna; e) Borrifar álcool líquido secagem; f) Guardar as luvas em local próprio (limpo, seco e arejado) e lo calor; g) Higienizar as mãos com água e sabão ou álcool h) Descartar luvas com presença de rasgos. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : abastecidos e funcionando adequadamente; imediatamente , à d ireção, pro blemas com abastecimento de água. Considerações sobre máscaras As máscaras PFF2 protegem contra a contaminação por gotículas e por isso são recomendadas para os ASGs, durante a vigência da pandemia; disposição , no mínimo , 03 máscaras para uso, sendo uma para cada dia; Após o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identificado individualmente em local abrigado e seco , permanecendo , at é serem usadas novamente; as máscaras estiverem íntegras e vedando bem o rosto , Não pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2; Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo obrigatória; É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara um documento emitido pelo Min istério do Trabalho e Emprego finalidade avaliar e manter um padrão nos equipamentos de proteção. Considerações sobre luvas Após o uso, com as luvas ainda calçadas, lavar a parte externa utilizando água e sabão neutro (ou detergente líquido); em água corrente e secar com pano seco e limpo ou papel toalha; % na parte externa da luva e friccionar até secagem; Retirar as luvas tocando na parte interna; líquido a 70% na parte interna da luva e friccionar com pano limpo até Guardar as luvas em local próprio (limpo, seco e arejado) e lo nge de fonte de luz e Higienizar as mãos com água e sabão ou álcool gel a 70%; Descartar luvas com presença de rasgos. CÓDIGO 00 7 Página 5 de 1 5 blemas com abastecimento de água. As máscaras PFF2 protegem contra a contaminação por gotículas e por aerossóis , por isso são recomendadas para os ASGs, durante a vigência da pandemia; 03 máscaras para uso, sendo uma para cada dia; Após o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identificado , permanecendo pelo menos , pode - se avaliar o ela continua com a No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara PFF2 . Trata - se istério do Trabalho e Emprego , que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos equipamentos de proteção. Após o uso, com as luvas ainda calçadas, lavar a parte externa utilizando água e em água corrente e secar com pano seco e limpo ou papel toalha; na parte externa da luva e friccionar até secagem; na parte interna da luva e friccionar com pano limpo até nge de fonte de luz e Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -103- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos 5.2.4 Procedimentos sobre limpeza das superfícies a) A limpeza de superfícies (aplicação do detergente de uso institucional) b) Inicialmente , deve ser retirada a sujeira aparente e a seco, dando preferência à varrição úmida (limpeza com pano úmido); c) Os resíduos devem ser agrupados e recolhidos d) O uso de solução de limpeza (detergente) deve ser realizado antes da etapa da desinfecção; e) Deverá ser garantida a diluição adequada da solução de limpeza para higienização com pano (passar pano) e procedimento é fundamental carga de material biológico, a exemplo de sanitários e pisos; f) Diluir a solução de limpeza (detergente ou sabão líquido), conforme recomendações de scritas na ficha técnica do produto, pelo fabricante g) Para preparar 20 litros de solução de limpeza, devem ser colocados 200 ml do detergente de uso institucional e marcação de 20 l itros do balde utilizado para fazer a limpeza h) Para preparar 1 litro de solução de limpeza, devem ser colocados 10 ml do detergente de uso institucional e , em seguida, completar com água até chegar à marcação de 1 litro da vasilha utilizada para fazer a li i) Mergulhar o MOP ou pan solução de limpeza (detergente), torcendo suavemente. Na ausência do conjunto MOP, utilizar o pano com auxílio de um rodo e repetir a necessárias; j) A água do balde também deve ser trocada sempre que houver necessidade; k) Enxaguar a superfície, mergulhando um pano limpo em balde contendo apenas água limpa e secar a superfície. 5 .2.5 Procedimentos sobre desinfecção das superfícies a) A desinfecção tem a finalidade de destruir microrganismos de desinfecção, sendo a etapa posterior à limpeza da superfície; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Procedimentos sobre limpeza das superfícies de superfícies depende da ação mecânica (fricção) e da ação químic (aplicação do detergente de uso institucional) ; deve ser retirada a sujeira aparente e , sempre que possível, evitar varrição a seco, dando preferência à varrição úmida (limpeza com pano úmido); Os resíduos devem ser agrupados e recolhidos com ajuda de vassoura e pá; O uso de solução de limpeza (detergente) deve ser realizado antes da etapa da Deverá ser garantida a diluição adequada da solução de limpeza para higienização com pano (passar pano) e para lavagem de banheiros e ou tras superfícies fundamental p ara correta limpeza e desinfecção de superfícies com alta carga de material biológico, a exemplo de sanitários e pisos; Diluir a solução de limpeza (detergente ou sabão líquido), conforme recomendações scritas na ficha técnica do produto, pelo fabricante e sistematizadas no Anexo III Para preparar 20 litros de solução de limpeza, devem ser colocados 200 ml do detergente de uso institucional e , em seguida, completar com água até chegar à itros do balde utilizado para fazer a limpeza ; Para preparar 1 litro de solução de limpeza, devem ser colocados 10 ml do detergente em seguida, completar com água até chegar à marcação de 1 litro da vasilha utilizada para fazer a li mpeza; Mergulhar o MOP ou pan o limpo de limpeza para piso , em um balde contendo água e a solução de limpeza (detergente), torcendo suavemente. Na ausência do conjunto MOP, utilizar o pano com auxílio de um rodo e repetir a operação , quantas A água do balde também deve ser trocada sempre que houver necessidade; Enxaguar a superfície, mergulhando um pano limpo em balde contendo apenas água limpa e secar a superfície. Repetir a operação, quantas vezes for necessário Procedimentos sobre desinfecção das superfícies com Hipoclorito de Sódio A desinfecção tem a finalidade de destruir microrganismos com o auxílio de uma solução de desinfecção, sendo a etapa posterior à limpeza da superfície; CÓDIGO 00 7 Página 6 de 1 5 depende da ação mecânica (fricção) e da ação químic a sempre que possível, evitar varrição a seco, dando preferência à varrição úmida (limpeza com pano úmido); com ajuda de vassoura e pá; O uso de solução de limpeza (detergente) deve ser realizado antes da etapa da Deverá ser garantida a diluição adequada da solução de limpeza para higienização com tras superfícies . Este ara correta limpeza e desinfecção de superfícies com alta Diluir a solução de limpeza (detergente ou sabão líquido), conforme recomendações e sistematizadas no Anexo III ; Para preparar 20 litros de solução de limpeza, devem ser colocados 200 ml do em seguida, completar com água até chegar à Para preparar 1 litro de solução de limpeza, devem ser colocados 10 ml do detergente em seguida, completar com água até chegar à marcação de 1 litro em um balde contendo água e a solução de limpeza (detergente), torcendo suavemente. Na ausência do conjunto MOP, quantas vezes forem A água do balde também deve ser trocada sempre que houver necessidade; Enxaguar a superfície, mergulhando um pano limpo em balde contendo apenas água quantas vezes for necessário . com Hipoclorito de Sódio com o auxílio de uma solução Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -104- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos b) O hipoclorito de sódio (N concentrações que variam entre 2.0% a 2.5%. Já os de uso institucional, normalmente variam entre 5 % e 10% de concentração de cloro ativo. c) Neste caso, a substância responsável por agir eficazmente patogênicos é o ácido hipocloroso (HClO), que é formado na solução quando a água sanitária é diluída em água, ficando com pH mais baixo, entre 6.5 e 8.5; d) Os compostos clorados usados para desinfecção química possuem a capacidade de permear a membrana celular dos microrganismos levando à oxidação da matéria orgânica e, consequentemente, à morte dos vírus. 5.2.6 Diluição do hipoclorito de sódio para desinfecção de superfícies em geral (concentração de cloro ativo verificar Anexo IV . a) D iluição de 0,05%  Recomenda - se a diluição para 0, cadeiras, bancadas, maçanetas, chaves, brinquedos, objetos de decoração  Recomenda - se , sempre que possível, a limpeza prévia com água e detergente neutro;  Numa garrafa com capacidade para 1 litro (correspondente a meio copinho descartável de café) de hipoclorito de sódio a 2,5% (água sanitária) , e c omplete o volume da garrafa com mais água até completar 1 litro. Agite para homogeneizar; superfícies , como interruptores, maçanetas, torneiras, N ão use est a solução para limpa notebook, aparelhos de líquido a 70% ;  Outro processo de aplicação: diluída, borrife nas sup naturalmente;  Sempre que possível, pode b) Diluição de 0,1% PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : O hipoclorito de sódio (N aClO) de uso doméstico, normalmente é comercializado em concentrações que variam entre 2.0% a 2.5%. Já os de uso institucional, normalmente e 10% de concentração de cloro ativo. Neste caso, a substância responsável por agir eficazmente contra os microrganismos patogênicos é o ácido hipocloroso (HClO), que é formado na solução quando a água sanitária é diluída em água, ficando com pH mais baixo, entre 6.5 e 8.5; Os compostos clorados usados para desinfecção química possuem a capacidade de permear a membrana celular dos microrganismos levando à oxidação da matéria orgânica e, consequentemente, à morte dos vírus. Diluição do hipoclorito de sódio para desinfecção de superfícies em geral de cloro ativo do produto de 2 ,0% a 2,5%) . Para outras co diluição para 0, 05% em desinfecção de superfícies de mesas, cadeiras, bancadas, maçanetas, chaves, brinquedos, objetos de decoração sempre que possível, a limpeza prévia com água e detergente neutro; Numa garrafa com capacidade para 1 litro , adicione um pouco de água; coloque 25 mL (correspondente a meio copinho descartável de café) de hipoclorito de sódio a 2,5% omplete o volume da garrafa com mais água até completar 1 litro. Agite para homogeneizar; u medeça um pano limpo nessa solução e passe nas como interruptores, maçanetas, torneiras, corrimão, mesas, dentre outros. a solução para limpa r aparelhos eletroeletrônicos, a exemplo notebook, aparelhos de TV, e ntre outros. Para estes c asos, deve - se utilizar o álcool Outro processo de aplicação: pegue um frasco com borrifador, coloque a solução diluída, borrife nas sup erfícies , faça fricção com um pano seco e limpo Sempre que possível, pode - se fazer o enxague posterior à secagem . CÓDIGO 00 7 Página 7 de 1 5 aClO) de uso doméstico, normalmente é comercializado em concentrações que variam entre 2.0% a 2.5%. Já os de uso institucional, normalmente contra os microrganismos patogênicos é o ácido hipocloroso (HClO), que é formado na solução quando a água sanitária é diluída em água, ficando com pH mais baixo, entre 6.5 e 8.5; Os compostos clorados usados para desinfecção química possuem a capacidade de permear a membrana celular dos microrganismos levando à oxidação da matéria Diluição do hipoclorito de sódio para desinfecção de superfícies em geral . Para outras co ncentrações, 05% em desinfecção de superfícies de mesas, cadeiras, bancadas, maçanetas, chaves, brinquedos, objetos de decoração ; sempre que possível, a limpeza prévia com água e detergente neutro; adicione um pouco de água; coloque 25 mL (correspondente a meio copinho descartável de café) de hipoclorito de sódio a 2,5% omplete o volume da garrafa com mais água até completar 1 litro. medeça um pano limpo nessa solução e passe nas corrimão, mesas, dentre outros. exemplo de celular, se utilizar o álcool pegue um frasco com borrifador, coloque a solução um pano seco e limpo e deixe secar . Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -105- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos  A diluição de 0,1% é recomendada para ser usada nos pisos e solas de sapatos. Numa garrafa com capacidade para 1 litro adicione um pouco de água; acrescente 50 mL (compatível com um sanitária) e complete com água até formar 1 litro. Agite em seguida para homogeneizar ;  Utilize luvas para apli car;  S empre que possível, faça o enxague após a secagem. c) Diluição de 0,5%  Esta diluição de 0,5% é recomendada para desinfecção de ambientes com caso confirmado de COVID sobre as superfícies do adicione um pouco de água; adicione 250 mL de água sanitária, complete com mais água e agite para homogenei  A OMS alerta , ainda, Individual (EPIs), como máscaras e luvas, e orienta que feita a higienização das mãos;  É recomendado o enxague posterior de 10 a 15 minutos) . NOTA A maioria das pessoas não terá nenhum problema no contato com essa solução diluída, mas o uso constante pode levar ao ressecamento das mãos ou uma dermatite. Dessa maneira, recomenda desinfecção com luvas. IM PORTANTE: A aplicação do hipoclorito deve ser feita com fricção da superfície após a aplicação (efeito químico e mecânico), deixando secar naturalmente; A solução de hipoclorito de sódio diluída não tem o identificar o conteúdo do frasco , logo após o preparo Diluída ” ou , do mesmo modo , escrev endo PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : A diluição de 0,1% é recomendada para ser usada nos pisos e solas de sapatos. Numa capacidade para 1 litro adicione um pouco de água; acrescente 50 mL copinho descartável de café) de hipoclorito de sódio (água sanitária) e complete com água até formar 1 litro. Agite em seguida para car; empre que possível, faça o enxague após a secagem. Esta diluição de 0,5% é recomendada para desinfecção de ambientes com caso confirmado de COVID - 19. A solução deve ser aplicada na desinfecção de pisos e sobre as superfícies do ambiente. Em um recipiente com capacidade para 1 litro adicione um pouco de água; adicione 250 mL de água sanitária, complete com mais água e agite para homogenei zar; , ainda, para a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e luvas, e orienta que , após a remoção do EPI feita a higienização das mãos; É recomendado o enxague posterior ao tempo recomendado pelo fabricante (em geral, A maioria das pessoas não terá nenhum problema no contato com essa solução diluída, mas o uso constante ou uma dermatite. Dessa maneira, recomenda - se utilizar a solução de A aplicação do hipoclorito deve ser feita com fricção da superfície após a aplicação (efeito químico e mecânico), A solução de hipoclorito de sódio diluída não tem o odor característico forte da água sanitária. É logo após o preparo , colando uma etiqueta com o nome “ Água Sanitária endo o nome no frasco , com uma caneta de tinta permanente. CÓDIGO 00 7 Página 8 de 1 5 A diluição de 0,1% é recomendada para ser usada nos pisos e solas de sapatos. Numa capacidade para 1 litro adicione um pouco de água; acrescente 50 mL copinho descartável de café) de hipoclorito de sódio (água sanitária) e complete com água até formar 1 litro. Agite em seguida para Esta diluição de 0,5% é recomendada para desinfecção de ambientes com caso 19. A solução deve ser aplicada na desinfecção de pisos e ambiente. Em um recipiente com capacidade para 1 litro adicione um pouco de água; adicione 250 mL de água sanitária, complete com mais para a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção após a remoção do EPI , sej a ao tempo recomendado pelo fabricante (em geral, A maioria das pessoas não terá nenhum problema no contato com essa solução diluída, mas o uso constante se utilizar a solução de A aplicação do hipoclorito deve ser feita com fricção da superfície após a aplicação (efeito químico e mecânico), odor característico forte da água sanitária. É importante Água Sanitária de tinta permanente. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -106- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Atenção Para diluições em 10 litros de água e em casos de ( 10%), consultar tabela IV . 5.2.7 Procedimentos sobre desinfecção das superfícies a) O álcool líquido a 70% necessidade d e diluir), facilmente acessível aplicadas sobre super fícies metálicas, já que não é sódio; b) O álcool etílico a 70% a parede celular dos microrganismos; c) O álcool etílico a 70% d de fricção e deixar secar naturalmente; d) Em caso de desinfecção de de limpeza e não diretamente no equipamento; e) A desinfecção de superfícies deve ser prioritariamente feita com álcool a desinfecção de mãos deve ser deve ser feita com álcool 5.2.8 P eriodicidade a) Limpeza/Desinfecção concorrente possível , ao longo do horário de funcionamento da escola, especialmente em sanitários bebedouros e superfícies mais tocadas b) Limpeza/Desinfecção terminal atividades . N OTA Procedimentos de limpeza e desinfecção de Unidade de Alimentação e Nutrição serão tratados em POP específico. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : diluições em 10 litros de água e em casos de hipoclorito de sódio com concentrações maiores Procedimentos sobre desinfecção das superfícies com álcool a 70% é a principa l solução de desinfecção de pronto uso (sem e diluir), facilmente acessível e que possuem a vantagem de serem fícies metálicas, já que não é corrosivo como o hipoclorito de O álcool etílico a 70% a ge através da desnaturação das proteínas que compõem a parede celular dos microrganismos; O álcool etílico a 70% d eve ser aplicado diretamente nas superfícies ou artigo secar naturalmente; Em caso de desinfecção de componentes eletrônicos, a aplicação d eve ser feita no pano de limpeza e não diretamente no equipamento; A desinfecção de superfícies deve ser prioritariamente feita com álcool a desinfecção de mãos deve ser deve ser feita com álcool gel a 70%. Limpeza/Desinfecção concorrente : d everá ser realizada frequentemente, , ao longo do horário de funcionamento da escola, especialmente em sanitários e superfícies mais tocadas , conforme orientação da direção escolar Limpeza/Desinfecção terminal : r ealizada em cada sala , após Procedimentos de limpeza e desinfecção de Unidade de Alimentação e Nutrição serão tratados em POP CÓDIGO 00 7 Página 9 de 1 5 hipoclorito de sódio com concentrações maiores de desinfecção de pronto uso (sem e que possuem a vantagem de serem corrosivo como o hipoclorito de das proteínas que compõem a aplicado diretamente nas superfícies ou artigo s por meio eve ser feita no pano A desinfecção de superfícies deve ser prioritariamente feita com álcool líquido a 70% , e frequentemente, sempre que , ao longo do horário de funcionamento da escola, especialmente em sanitários , , conforme orientação da direção escolar . após finalização das Procedimentos de limpeza e desinfecção de Unidade de Alimentação e Nutrição serão tratados em POP Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -107- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos REFERÊNCIAS AMARGOSA . DECRETO Nº 103 de Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para do Município. ANO III | N º 3.364 ANVISA. Nota Técnica nº 22/2020. Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da COVID http://portal.anvisa.gov.br/documents/2857848/5624592/Nota+T%C3%A9cnica_Desinfec%C3%A7%C 3%A3o+cidades.pdf/f20939f0 - d0e7 - 4f98 ANVISA. Consultas de saneantes. Disponível em < https://consultas.anvisa.gov.br/#/saneantes/produtos/ Acesso em: 26/03/2020. BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e 1ª Edição Fevereiro/2021 – 1ª RevisãoCOVID BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Dis http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas Escolas de Educa ção Básica no Contexto da Pandemia da COVID em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc dasescolas - no - contexto - da - covid - 19.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL . Ministér io da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de vigilância epidemiológica Emergência de saúde pública de Importância nacional pela Doença pelo coronavírus 2019 Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Seção: 01. Página: 33 BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendi zagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. 148. Seção: 01. Página: 51 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/me Consed, 2020. Acessoem 10 fev. 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : 103 de 01 de outubro de 2020 . Institui Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020/2021 ANVISA. Nota Técnica nº 22/2020. Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante a pandemia da COVID - 19. Disponível em http://portal.anvisa.gov.br/documents/2857848/5624592/Nota+T%C3%A9cnica_Desinfec%C3%A7%C 4f98 - 8658 - dd4aca1cbfe5. Acesso em 09/abr/2020. ANVISA. Consultas de saneantes. Disponível em https://consultas.anvisa.gov.br/#/saneantes/produtos/ > BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares. Outubro/2020 1ª RevisãoCOVID - 19. Bahia, Fev, 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais – Máscaras faciais de uso não profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Dis ponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 - 8550 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas ção Básica no Contexto da Pandemia da COVID - 19. Brasília: MS, 2020. Disponível em: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc - orientador - para - retomada 19.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. io da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de vigilância epidemiológica Emergência de saúde pública de Importância nacional pela Doença pelo coronavírus 2019 – covid - 19 [recurso eletr Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de zagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/me dia/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Acessoem 10 fev. 2021. CÓDIGO 00 7 Página 10 de 1 5 Institui Comitê de Elaboração, letivo de 2020/2021 . Diário Oficial ANVISA. Nota Técnica nº 22/2020. Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção 19. Disponível em http://portal.anvisa.gov.br/documents/2857848/5624592/Nota+T%C3%A9cnica_Desinfec%C3%A7%C dd4aca1cbfe5. Acesso em 09/abr/2020. ANVISA. Consultas de saneantes. Disponível em segura das atividades escolares. Outubro/2020 - Máscaras faciais de uso não 8550 - 42cb - a975 - BRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas 19. Brasília: MS, 2020. Disponível retomada - segura - io da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de vigilância epidemiológica Emergência de saúde 19 [recurso eletr ônico] / Brasília : Ministério da Saúde, 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à Diário Oficial da União. Edição: 147. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de zagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. Edição: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às dia/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -108- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. [Internet]; 2020; Disponível em: < https://www.cdc.gov/coronavirus/2019 Prefeitura de Contagem. Secretaria de Saúde. SUS. Higienização Faça Certo: solução de hipoclorito para “matar” o coronavírus. Infográfico. [Internet]; 2020; [citado FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid <https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes escolares - presenciais - no - 0> Acesso em 10 fev. 2021. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID Acesso em 01 maio 2021. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP). Manual de Boas Práticas de Higiene e de Cuidados com a Saúde para Centros de Educação Saúde. 2008. PUBLICAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=dAtd5Bw6RjM&t=7s Conselho Federal de Farmácia . Evidências sobre sanitizantes para o emprego contra o 2 . Acesso em : 19/05/2020. PUBLICAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE Disponível em: https://cff.org.br/pagina.php?id=837&menu=3&titulo=Coronav%C3%ADrus Acesso em : 19/05/2020. SALVADOR. Decreto nº 33.812 de 24 de abril de 2021 atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Salvador na forma que indica. WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Disinfectants and Antiseptics. Genève: World He Organization, 2004. Disponívelem: Acessoem: 19/05/2020. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Home care for patients with COVID symptoms and management of their contacts. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. Cleaning And Disinfecting Your Home. https://www.cdc.gov/coronavirus/2019 - ncov/prevent - getting - sick/disinfecting - your - home.html Prefeitura de Contagem. Secretaria de Saúde. SUS. Higienização Faça Certo: solução de hipoclorito para “matar” o coronavírus. Infográfico. [Internet]; 2020; [citado em abril de 2020]. FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid - 19 Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes - para - o - planejamento - de - retorno 0> Acesso em 10 fev. 2021. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de pública no contexto da COVID - 19. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP). Manual de Boas Práticas de Higiene e de Cuidados com a Saúde para Centros de Educação Infantil. São Paulo: Coordenação de Vigilância em PUBLICAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA https://www.youtube.com/watch?v=dAtd5Bw6RjM&t=7s > Conselho Federal de Farmácia . Evidências sobre sanitizantes para o emprego contra o PUBLICAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA https://cff.org.br/pagina.php?id=837&menu=3&titulo=Coronav%C3%ADrus SALVADOR. Decreto nº 33.812 de 24 de abril de 2021 . Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Disinfectants and Antiseptics. Genève: World He Disponívelem: Acessoem: 19/05/2020. Home care for patients with COVID - 19 presenting with mild symptoms and management of their contacts. Interim Guidance > Acesso em 17/abr/2020. CÓDIGO 00 7 Página 11 de 1 5 Cleaning And Disinfecting Your Home. home.html Prefeitura de Contagem. Secretaria de Saúde. SUS. Higienização Faça Certo: solução de hipoclorito FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às 19 Disponível em: retorno - atividades - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP). Manual de Boas Práticas de Higiene e de Infantil. São Paulo: Coordenação de Vigilância em Conselho Federal de Farmácia . Evidências sobre sanitizantes para o emprego contra o SARS - CoV - https://cff.org.br/pagina.php?id=837&menu=3&titulo=Coronav%C3%ADrus Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Disinfectants and Antiseptics. Genève: World He alth 19 presenting with mild 17/abr/2020. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -109- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos ANEXO I – HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM ÁGUA E SABÃO CÓDIGO 007 Página 12 de 13 Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -110- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos ANEXO II – HIGIENIZAÇÃO DAS MÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : HIGIENIZAÇÃO DAS MÃ OS COM PREPARAÇÃO ALC O ÓLICA CÓDIGO 007 Página 13 de 1 5 ÓLICA Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -111- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos ANEXO III – QUADRO DE DILUIÇÃO DA SOLUÇÃO DE LIMPEZA 1 litro de solução de limpeza na dilução de 1% (Limpeza de Superfícies Laváveis em Geral) 20 litros de solução de limpeza na dilução de 1% (Limpeza de Superfícies Laváveis em Geral) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : QUADRO DE DILUIÇÃO DA SOLUÇÃO DE LIMPEZA Produto na Concentração 10% p/p (NonilFenol Etoxilado) limpeza na dilução de 1% (Limpeza de Superfícies Laváveis em Geral) 10 ml 20 litros de solução de limpeza na dilução de 1% (Limpeza de Superfícies Laváveis em Geral) 200 ml CÓDIGO 007 Página 14 de 1 5 QUADRO DE DILUIÇÃO DA SOLUÇÃO DE LIMPEZA Produto na Concentração 10% p/p (NonilFenol Etoxilado) 10 ml 200 ml Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -112- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos ANEXO IV - QUADRO DE DILUIÇÃO DA SOLUÇÃO DE 1 litro de produto na dilução de 0,05% (Desinfecção de Superfícies Comuns) 10 litros de produto na dilução de 0,05% (Desinfecção de Superfícies Comuns) 1 litro de produto na dilução de 0,1% (Desinfeção de Piso e Sanitários) 10 litros de produto na dilução de 0,1% (Desinfeção de Piso e Sanitários) 1 litro de produto na dilução de 0,5% (Desinfecção Pesada) 10 litros de produto na dilução de 0,5% (Desinfecção Pesada) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Aprovação e Liberação Nome e Cargo : QUADRO DE DILUIÇÃO DA SOLUÇÃO DE DESINFECÇÃO Produto na Concentração 2,0 a 2,5% Produto na Concentração de 10% 1 litro de produto na Superfícies Comuns) 25 ml 5 ml 10 litros de produto na Superfícies Comuns) 250 ml 50 ml 1 litro de produto na (Desinfeção de Piso e 50 ml 10 ml 10 litros de produto na (Desinfeção de Piso e 500 ml 100 ml 1 litro de produto na (Desinfecção Pesada) 250 ml 50 ml litros de produto na (Desinfecção Pesada) 2,5 l 500 ml CÓDIGO 007 Página 15 de 1 5 DESINFECÇÃO Concentração de 10% Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -113- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos 1. SITUAÇÃO DE REVISÃO: Situação 0.0 2. OBJETIVO: Estabelecer procedimentos para prevenção da COVID contexto das atividades que envolvem a De acordo com a Lei Nº 318, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo e Carreira da rede p ública municipal de ensino de Amargosa e dá providências correlatas, compete a C oordenação Pedagógica, p seguintes atividades: planejamento, coordenação, execução, monitoramento e avaliação das ro escolares; participação de reuniões e formações diversas; promover ações de educação continuada e atendimentos de outras demandas da comunidade escolar. 3. RESPONSABILIDADES: Coordenação Pedagógica 4. CONSIDERAÇÕES: CONSIDERANDO que a COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad dentre outros; CONSIDERANDO que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis. CONSIDERANDO o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, relacionadas às escolas no contexto da COVID COVID - 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; CONSIDERANDO as “ Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia de COVID revisada em 22 de fevereiro de 2021; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Data Alteração 01/05/2021 Validação procedimentos para prevenção da COVID - 19 na comunidade escolar, no contexto das atividades que envolvem a Coordenação P edagógica. De acordo com a Lei Nº 318, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de ública municipal de ensino de Amargosa e dá providências correlatas, oordenação Pedagógica, p ara fins dos procedimentos que se aplicam este protocolo, planejamento, coordenação, execução, monitoramento e avaliação das ro escolares; participação de reuniões e formações diversas; promover ações de educação continuada e atendimentos de outras demandas da comunidade escolar. Coordenação Pedagógica 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis. o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia de COVID - 19 ” , elaborada e publicada pela FIOCRUZ e revisada em 22 de fevereiro de 2021; CÓDIGO 008 Página 1 de 1 8 19 na comunidade escolar, no De acordo com a Lei Nº 318, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de ública municipal de ensino de Amargosa e dá providências correlatas, ara fins dos procedimentos que se aplicam este protocolo, as planejamento, coordenação, execução, monitoramento e avaliação das ro tinas escolares; participação de reuniões e formações diversas; promover ações de educação continuada e 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad equado, que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares , elaborada e publicada pela FIOCRUZ e Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -114- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; CONSIDERANDO a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. CONSIDE RANDO o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos ambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 o objetivo de analisar e propor ações referentes à situação do an decorrência da Pandemia da COVID retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e da eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais CONSIDERANDO que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da Bahia no mês de Agosto/2021; CONSIDERANDO que e stas variantes de atenção epidemiológica do SARS mutações que apresentam , estão relacionadas a quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da COVID - 19 na comunida de escolar, quando do retorno às aulas presenciais, Coordenação adotar os Procedimentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos ambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino ; que o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 analisar e propor ações referentes à situação do an o letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID - 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais ; que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen - meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da stas variantes de atenção epidemiológica do SARS - CoV - , estão relacionadas a um aumento de transmissibilidade e possíveis quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral ; A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação de escolar, quando do retorno às aulas presenciais, Coordenação adotar os Procedimentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria CÓDIGO 008 Página 2 de 1 8 agosto de 2021, que reconhece a a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos que o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 com o letivo de 2020, suspenso em 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca - BA) detectou por meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além da variante Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia nte Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da CoV - 2, por causa das um aumento de transmissibilidade e possíveis A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação de escolar, quando do retorno às aulas presenciais, recomenda à Coordenação adotar os Procedimentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -115- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Municipal de Educação: 5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: 5.1 Compete m à Coordenação a) Promover ações na unidade escolar, com a finalidade de informar que a COVID doença causada pelo coronavírus SARS entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de f viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado, dentre outros; b) Promover ações educativas com a finalidade de informar que a contaminação pelo coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor do contato com gotículas e aerossóis; c) Orientar professores e alunos da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID NOTA Entende - se por sintomas : febre (mesmo que referida de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perd gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores musculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga.  Em crianças: além dos itens anteriores, consi diagnóstico específico.  Em crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única manifestação em até 15 - 25% das apresentações.  Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações com cefaléia, mialgia e inapetência (ausência de apetite)"  Em idosos: considera - se, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. Entende - se como contato , qualquer pessoa que esteve em 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado sintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assint PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : 5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: Coordenação Pedagógica a) Promover ações na unidade escolar, com a finalidade de informar que a COVID doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de f atores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado, dentre outros; b) Promover ações educativas com a finalidade de informar que a contaminação pelo coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor do contato com gotículas e aerossóis; professores e alunos sobre a necessidad e de comunicar, imediatamente, da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, ocorrência de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID : febre (mesmo que referida , ou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perd a parcial ou total do olfato), distúrbios gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores musculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga. Em crianças: além dos itens anteriores, consi dera - se também obstrução nasal, na ausência de outro Em crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única 25% das apresentações. febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações com cefaléia, mialgia e inapetência (ausência de apetite)" se, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. , qualquer pessoa que esteve em contato próximo a um caso confirmado de COVID 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado sintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assint omático). CÓDIGO 008 Página 3 de 1 8 a) Promover ações na unidade escolar, com a finalidade de informar que a COVID - 19 é uma 2 e causa infecções respiratórias que variam atores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado, dentre outros; b) Promover ações educativas com a finalidade de informar que a contaminação pelo coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além e de comunicar, imediatamente, à direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, ocorrência de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID - 19; ou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor a parcial ou total do olfato), distúrbios gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores se também obstrução nasal, na ausência de outro Em crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações com uns incluem se, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão a um caso confirmado de COVID - 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -116- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos É considerado contato próximo a pessoa que esteve a menos de 1 metro de distância, por um período mínimo de 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando contato físico direto (por exempl o, apertando as mãos) com um caso confirmado residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado. Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambient RECOMENDAÇÃO Compete a Coordenação Pedagógica c agravos de notificação compulsória para Vigilância Escolar da COVID - 19 , da Secretaria Municipal de Educação II ), conforme disposto na Lei nº 6 . 259 “ Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou pr esumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos confirmados das doenças relacionadas em conformidade com o artigo 7º.” d ) Monitorar a execução da estratégia padrão de rastreamento diário sintomas, embasadas nos critérios clínicos da definição de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme roteiro do CHECAGEM que deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e professor da turma. e ) Estabelecer contato imediato com o Gestor Escolar, que encaminhará as demandas relacionadas aos possíveis casos suspeitos e/ou confirmados de COVID NUVEC/SEMED , no intuito que este estabeleça da Família de origem do estudante contatos, a partir de uma articulação entre a Atenção Básica e a Vigilância da Saúde. Se não houver cobertura de Unidade Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. 6 . PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS 6 .1 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : a pessoa que esteve a menos de 1 metro de distância, por um período mínimo de 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando - a de forma incorreta; teve um o, apertando as mãos) com um caso confirmado , ou seja , contato domiciliar ou residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado. Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambient es laborais ou eventos sociais. Compete a Coordenação Pedagógica c omunicar casos suspeitos ou confirmados das doenças e agravos de notificação compulsória para o Gestor Escolar, a fim de que este informe a da Secretaria Municipal de Educação – NUVEC/SEMED (ANEXO I 259 , de 30 de outubro de 1975, a saber: Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, esumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos confirmados das doenças relacionadas em conformidade com o artigo 7º.” estratégia padrão de rastreamento diário , a partir de uma lista de sintomas, embasadas nos critérios clínicos da definição de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme roteiro do s ANEXO S IV e V CHECAGEM que deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da aula, pelo imediato com o Gestor Escolar, que encaminhará as demandas relacionadas aos possíveis casos suspeitos e/ou confirmados de COVID que este estabeleça o fluxo de informação com a Unidad da Família de origem do estudante , para desencadear identificação de casos e rastreamento de contatos, a partir de uma articulação entre a Atenção Básica e a Vigilância da Saúde. Se não de Saúde nas proximidades, o fluxo de informações será com a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. . PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS .1 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por superfície contaminada: CÓDIGO 008 Página 4 de 1 8 a pessoa que esteve a menos de 1 metro de distância, por um período mínimo a de forma incorreta; teve um contato domiciliar ou residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado. es laborais ou eventos sociais. omunicar casos suspeitos ou confirmados das doenças e o Gestor Escolar, a fim de que este informe a o Núcleo de NUVEC/SEMED (ANEXO I e Art 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, esumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou a partir de uma lista de sintomas, embasadas nos critérios clínicos da definição de Síndrome Gripal e Síndrome IV e V . Trata - se da no início da aula, pelo imediato com o Gestor Escolar, que encaminhará as demandas relacionadas aos possíveis casos suspeitos e/ou confirmados de COVID - 19 para o fluxo de informação com a Unidad e de Saúde para desencadear identificação de casos e rastreamento de contatos, a partir de uma articulação entre a Atenção Básica e a Vigilância da Saúde. Se não de Saúde nas proximidades, o fluxo de informações será com a . PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS - COV - 2 superfície contaminada: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -117- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos a) Higienizar as mãos com álcool gel a 70% (ANEXO II I ); b) Higienizar as mãos , antes de utilizar c) Higienizar aparelhos institucionais d) Higienizar , regularmente, as superfícies mais tocadas da estação do posto de trabalho álcool líquido a 70%; e) Evitar toques desnecessários em superfícies; f) Evitar tocar olhos, nariz e boca, sem higienizar adequadamente as mãos previamente; g) Evita r uso de adornos como anéis, pulseiras e demais acessórios desinfecção adequada das mãos; h) Evitar uso de cabelos soltos, quando se aplicar rosto; i) Proibir o compartilha mento de j) Estimular que cada professor OBSERVAÇÕES Os postos de trabalho devem dispor de papel toalha, panos perfurados de lixeira e borrifador identificado , contendo álcool As superfícies mais tocadas ( interruptores, impressoras, mesas, possível, devem ser friccion adas com papel toalha/pano perfurado após o turno de trabalho; O papel toalha usado deve ser descartado higienizados. 6 .2 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por gotículas: a) Usar , obrigatoriamente e corretamente da escola; b) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para a boca e o nariz , ajustando - a máscara; c) Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 horas no caso das máscaras cirúrgicas d) Remover a máscara usando a técnica ap máscara, colocando e removendo PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : a) Higienizar as mãos com álcool gel a 70% , antes de adentrar ao ambiente de trabalho de utilizar os aparelhos institucionais; institucionais , após seu uso ; as superfícies mais tocadas da estação do posto de trabalho e) Evitar toques desnecessários em superfícies; tocar olhos, nariz e boca, sem higienizar adequadamente as mãos previamente; adornos como anéis, pulseiras e demais acessórios , visto que pode desinfecção adequada das mãos; h) Evitar uso de cabelos soltos, quando se aplicar , de modo a minimizar toques involuntários no mento de objetos e utensílios de uso pessoal; professor e estudante leve garrafas individuais de água. Os postos de trabalho devem dispor de papel toalha, panos perfurados e/ou flanela s limpas ou similares, além contendo álcool líquido a 70%; interruptores, impressoras, mesas, mouses, teclados, dentre outros adas com papel toalha/pano perfurado embebido de álcool líquido descartado em lixeira , e os panos reutilizáveis devem ser devidamente .2 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por gotículas: corretamente , a máscara durante todo o horário de funcionamento b) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para a com segurança , para minimizar os espaços entre a face e a Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 no caso das máscaras cirúrgicas ou sempre que se fizer necessário; d) Remover a máscara usando a técnica ap ropriada, evitando tocar na parte da frente da máscara, colocando e removendo - a sempre pelas tiras laterais; CÓDIGO 008 Página 5 de 1 8 antes de adentrar ao ambiente de trabalho as superfícies mais tocadas da estação do posto de trabalho , com tocar olhos, nariz e boca, sem higienizar adequadamente as mãos previamente; visto que pode dificultar a de modo a minimizar toques involuntários no s limpas ou similares, além dentre outros ), dentro do líquido a 70% , antes e e os panos reutilizáveis devem ser devidamente .2 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por gotículas: a máscara durante todo o horário de funcionamento b) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para cobrir totalmente para minimizar os espaços entre a face e a Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 ropriada, evitando tocar na parte da frente da Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -118- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos e) Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; f) Usar a máscara corretamente, evitando puxá g) E vitar tocar na máscara , após sua colocação; h) Higienizar as mãos com álcool gel a 70%, a inadvertidamente , em uma máscara usada; i) Descartar , adequadamente , desgast e ou funcionalidade comprometida; j) Utilizar os braços (parte interna do cotovelo) tosse ou espirros; k) Organiza r os espaços de modo a aumentar, trabalho, sempr e que for possível; l) Evitar beber água e/ou se alimentar dentro da sala de trab sala (alimentação de estudantes será tratad OBSERVAÇÕES  Máscaras de qualidade precisam garantir boa vedação e boa  As máscaras artesanais não médicas devem possuir três camadas de tecido feita de um material resistente à água, do meio deve agir como um filtro e pode s camada extra de algodão ou papel filtro para café material que absorva a água, como o algodão;  A máscara deve ser lavada separadamente de out solução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água)  L avar co m água corrente e sabão neutro;  E nxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do c  E vitar torcer a má scara com força e deixar  P assar com ferro quente de modo a promover o fechamento das tramas dos tecidos  G uardar em recipiente fechado e limpo;  Garantir que a máscara não apresenta danos (deformação, desgaste, costuras na pa  Recomenda - se o máximo de 30 lavagens tecido;  Trocar as máscaras artesanais a cada 2  O Protetor Facial ( face shield ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado nas situações em que não for possível garantir o di educação e/ou entre os profissionais da educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : e) Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; Usar a máscara corretamente, evitando puxá - la para o queixo ou pescoço; após sua colocação; Higienizar as mãos com álcool gel a 70%, a pós a remoção ou sempre que tocar em uma máscara usada; , a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, e ou funcionalidade comprometida; j) Utilizar os braços (parte interna do cotovelo) , para cobrir região de boca e nariz em caso de r os espaços de modo a aumentar, ao máximo , o distanciamento entre os postos de e que for possível; l) Evitar beber água e/ou se alimentar dentro da sala de trab alho, quando não estiver sozinho sala (alimentação de estudantes será tratad a em POP específico). Máscaras de qualidade precisam garantir boa vedação e boa filtração; As máscaras artesanais não médicas devem possuir três camadas de tecido . A camada exterior deve ser resistente à água, como o polipropileno, poliéster ou uma mistura deles. A camada e pode s er feita de um material sintético, como o polipropileno, uma camada extra de algodão ou papel filtro para café (descartável) . A camada interior deve ser feita de um absorva a água, como o algodão; A máscara deve ser lavada separadamente de out ras roupas; a pós o uso, deixar de molho em uma solução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água) m água corrente e sabão neutro; nxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do c loro ; scara com força e deixar secar; de modo a promover o fechamento das tramas dos tecidos ; uardar em recipiente fechado e limpo; Garantir que a máscara não apresenta danos (deformação, desgaste, costuras na pa rte anterior); se o máximo de 30 lavagens , para as máscaras artesanais . Após isso, já existe desgaste do Trocar as máscaras artesanais a cada 2 - 3 horas. ) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, nas situações em que não for possível garantir o di stanciamento mínimo de 1,5 m entre os profissionais da educação e os estudantes ; CÓDIGO 008 Página 6 de 1 8 pós a remoção ou sempre que tocar , a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, para cobrir região de boca e nariz em caso de o distanciamento entre os postos de alho, quando não estiver sozinho na camada exterior deve ser ou uma mistura deles. A camada er feita de um material sintético, como o polipropileno, uma deve ser feita de um pós o uso, deixar de molho em uma solução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água) ; rte anterior); Após isso, já existe desgaste do associado à máscara, entre os profissionais da Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -119- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos  O Protetor Facial é exclusivo de cada  Após o uso, o Protetor Facial deve ser limpo e desinfetado  Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois dessa limpeza, passar pelo processo de N OTA O uso do Protetor Fa cial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa ao uso da máscara. É recomendado que pessoas com 60 anos conhecidas como máscaras cirúrgicas, em compartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que estiverem úmidas. RECOMENDAÇÕES Deverá ser afixado, na parte exterior da es do uso de máscara . 6 .3 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por aerossóis: a) Otimizar , ao máximo , a ventilação dos ambientes com abertura das janelas e portas, sempre que possível; b) Optar pela ventilação cruzada nos espaços (porta ventilação com entrada de ar externo) c) Optar, s empre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua e resistência aos materiais particulados chega a ser de 95% que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda mais a segurança. NOTA  Existe uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 c  D eve - se ter à disposição , no mínimo  Após o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de individualmente em local abrigado.  As máscaras devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. 03 dias de “descanso” , até serem usadas novamente pode - se avaliar o reuso. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : O Protetor Facial é exclusivo de cada indivíduo; deve ser limpo e desinfetado , com álcool líquido a 70%; Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois dessa limpeza, passar pelo processo de desinfecção . cial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa anos (ou mais) ou com doenças preexistentes usem máscara conhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que Deverá ser afixado, na parte exterior da es cola e nos diversos ambientes, informativo sobre a .3 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por aerossóis: a ventilação dos ambientes com abertura das janelas e portas, sempre pela ventilação cruzada nos espaços (porta s e janelas favorecendo correntes de ventilação com entrada de ar externo) , por ser a recomendável ; empre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua capacidade de filtração resistência aos materiais particulados chega a ser de 95% de eficiência de partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda Existe uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 c om segurança ; no mínimo , 03 máscaras para uso, sendo uma para cada dia. Após o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identificado ou pendurada guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma completarão , até serem usadas novamente . E nquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto CÓDIGO 008 Página 7 de 1 8 Caso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois cial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa máscara médicas, também situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de compartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que cola e nos diversos ambientes, informativo sobre a obrigatoriedade .3 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por aerossóis: a ventilação dos ambientes com abertura das janelas e portas, sempre e janelas favorecendo correntes de capacidade de filtração de eficiência de partículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda 03 máscaras para uso, sendo uma para cada dia. papel identificado ou pendurada Dessa forma completarão ao menos , nquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -120- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos  Não pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2.  Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada.  No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo obrigatória.  É obrigatória a indicação do Cert ificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos equipamentos de proteção ; RECOMENDAÇÃO Recomenda - se testagem periódica, através de RT expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e no Estado da Bahia, articulação com a vigilância epidemiológica municipal e capacidade instalada do LACEN 7 . Ações de formação continuada A partir do mês de outu bro, as aulas da rede municipal de ensino de Amargosa serão retomadas no formato híbrido. A chegada deste momento foi cuidadosamente planejada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da criação de diversos protocolos de biossegurança. Além disso, f oi realizada uma série de intervenções na infraestrutura física das unidades escolares, realização de cursos de formação continuada e a produção diversos documentos, contendo orientações e diretrizes pedagógicas, objetivando nortear a prática docente, tant remoto quanto para o ensino híbrido. Para o retorno às aulas presenciais (híbridas), foram criados parâmetros, que levam em consideração o cenário epidemiológico, a partir dos indicadores abaixo: 1.1. Disponibilidade de 25% de leitos clínicos e 1.2. Taxa de contágio (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 7 dias; 1.3. Taxa de positividade para COVID (número de positivos/número de amostras para SARS período); 1.4. Redução da transmissão comunitária (número de casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 07 dias); PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Não pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo ificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata - se de emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos se testagem periódica, através de RT - PCR pa ra COVID - 19, dos profissionais da educação mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e no Estado da Bahia, articulação com a vigilância epidemiológica municipal e capacidade instalada do LACEN - BA e do LABCOV da UFRB. . Ações de formação continuada bro, as aulas da rede municipal de ensino de Amargosa serão retomadas no formato híbrido. A chegada deste momento foi cuidadosamente planejada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da criação de diversos protocolos de biossegurança. oi realizada uma série de intervenções na infraestrutura física das unidades escolares, realização de cursos de formação continuada e a produção diversos documentos, contendo orientações e diretrizes pedagógicas, objetivando nortear a prática docente, tant remoto quanto para o ensino híbrido. Para o retorno às aulas presenciais (híbridas), foram criados parâmetros, que levam em consideração o cenário epidemiológico, a partir dos indicadores abaixo: Disponibilidade de 25% de leitos clínicos e leitos de UTI; Taxa de contágio (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 7 dias; Taxa de positividade para COVID - 19 decrescente, sendo desejável, (número de positivos/número de amostras para SARS - CoV - 2 realizadas em determinado Redução da transmissão comunitária (número de casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 07 dias); CÓDIGO 008 Página 8 de 1 8 Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo se de um documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos 19, dos profissionais da educação mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e no Estado da Bahia, articulação com a vigilância epidemiológica bro, as aulas da rede municipal de ensino de Amargosa serão retomadas no formato híbrido. A chegada deste momento foi cuidadosamente planejada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da criação de diversos protocolos de biossegurança. oi realizada uma série de intervenções na infraestrutura física das unidades escolares, realização de cursos de formação continuada e a produção diversos documentos, contendo orientações e diretrizes pedagógicas, objetivando nortear a prática docente, tant o para o ensino Para o retorno às aulas presenciais (híbridas), foram criados parâmetros, que levam em Taxa de contágio (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 7 dias; decrescente, sendo desejável, menor que 5% 2 realizadas em determinado Redução da transmissão comunitária (número de casos novos por dia por 100.000 Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -121- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos 1.5. Redução de 20% ou mais em número de Aguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE anteriores; 1.6. Capacidade da Secretaria Municipal de Saúde para detectar, testar (RT - PCR), isol Assim, para auxiliar a comunidade escolar nesse período de retorno, promovemos uma série de estudos com dive rsos especialistas para avaliar presenciais. A parti r destes estudos, estão sendo adotados os cuidados assegurar o bem comum da comunidade escolar. Diante disso, informamos que toda a organização do espaço da escola, principalmente os espaços de salas de aula, deve considerar todos do vírus. Nesse sentido, é indispensável que a Coordenação Pedagógica da unidade escolar conheça todos os protocolos sanitários adotados pela rede municipal de ensino de Amargosa, atentando para a necess idade do cumprimento rigoroso dos procedimentos previstos nestes protocolos, principalmente aqueles que preveem professores), as orientações e os cuidados relacionados aos espaços e horários das re atividades de lazer, entre outras. Para auxiliar os estabelecimentos de ensino no processo de volta às aulas padrões de segurança sanitários exigidos, e garantindo segurança para toda a comunidade escolar, elencamos, abaixo, recomendações que devem orientar a atuação dos Coordenadores Pedagógicos, quando do retorno às aulas presenciais (formato a) Promover, em parceria com a Gestão Escolar, ações de formação continuada e sensibilização para professores, estudantes e familiares biossegurança na escola. Para a realização destas ações, s serem abordados : I - Condições de funcionamento da escola e o desenvolvimento das medidas de prevenção adotadas em relação à C OVID - II - Medidas de proteção individual, através dos protocolos básicos pré mundialmente, pela Organização Mundial de Saúde higienização correta das mãos; distanciamento social; III - Divulgação dos Procedimentos a serem adotados, em caso de PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Redução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE Capacidade da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação PCR), isol ar e monitorar sintomáticos, casos e contatos. Assim, para auxiliar a comunidade escolar nesse período de retorno, promovemos uma série de rsos especialistas para avaliar quais os riscos e benefícios da volta às aulas r destes estudos, estão sendo adotados os cuidados necessários com vistas a assegurar o bem comum da comunidade escolar. Diante disso, informamos que toda a organização do espaço da escola, principalmente os espaços de salas de aula, deve considerar todos os cuidados relacionados à saúde e à disseminação do vírus. Nesse sentido, é indispensável que a Coordenação Pedagógica da unidade escolar conheça todos os protocolos sanitários adotados pela rede municipal de ensino de Amargosa, atentando idade do cumprimento rigoroso dos procedimentos previstos nestes protocolos, preveem o distanciamento social (entre os alunos e entre eles e os professores), as orientações e os cuidados relacionados aos espaços e horários das re auxiliar os estabelecimentos de ensino no processo de volta às aulas , seguindo todos os padrões de segurança sanitários exigidos, e garantindo segurança para toda a comunidade escolar, elencamos, abaixo, recomendações que devem orientar a atuação dos Coordenadores Pedagógicos, quando do retorno às aulas presenciais (formato híbrido): Promover, em parceria com a Gestão Escolar, ações de formação continuada e para professores, estudantes e familiares , sobre a implementação das medidas biossegurança na escola. Para a realização destas ações, s ugerimos os seg Condições de funcionamento da escola e o desenvolvimento das medidas de prevenção - 19; Medidas de proteção individual, através dos protocolos básicos pré pela Organização Mundial de Saúde - OMS (uso correto das máscaras; mãos; distanciamento social; ventilação de ambientes); Divulgação dos Procedimentos a serem adotados, em caso de sintomas em aluno ou CÓDIGO 008 Página 9 de 1 8 óbitos e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE e da Secretaria Municipal de Educação ar e monitorar sintomáticos, casos e contatos. Assim, para auxiliar a comunidade escolar nesse período de retorno, promovemos uma série de quais os riscos e benefícios da volta às aulas necessários com vistas a Diante disso, informamos que toda a organização do espaço da escola, principalmente os os cuidados relacionados à saúde e à disseminação do vírus. Nesse sentido, é indispensável que a Coordenação Pedagógica da unidade escolar conheça todos os protocolos sanitários adotados pela rede municipal de ensino de Amargosa, atentando - se idade do cumprimento rigoroso dos procedimentos previstos nestes protocolos, o distanciamento social (entre os alunos e entre eles e os professores), as orientações e os cuidados relacionados aos espaços e horários das re feições e às seguindo todos os padrões de segurança sanitários exigidos, e garantindo segurança para toda a comunidade escolar, elencamos, abaixo, recomendações que devem orientar a atuação dos Coordenadores Pedagógicos, Promover, em parceria com a Gestão Escolar, ações de formação continuada e sobre a implementação das medidas ugerimos os seg uintes temas para Condições de funcionamento da escola e o desenvolvimento das medidas de prevenção Medidas de proteção individual, através dos protocolos básicos pré - estabelecidos, OMS (uso correto das máscaras; ventilação de ambientes); sintomas em aluno ou Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -122- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos professor ; IV - Divulgaç ão dos números de telefone úteis, para obter informações sobre COVID para comunicação de sintomas; V - Informar pais ou responsáveis sobre regras e horários para receber e deixar os alunos na escola ; VI – Cuidados com o material escolar. b) Orientar a elaboração do planejamento pedagógico sanitários por parte dos estudantes, através de ações como: I - Adoção de material audiovisual compat fácil compreensão sobre a prevenção da COVID II - Demonstrar a correta higienização das mãos, utilização das máscaras e comportamentos positivos de higiene; III - Incentivar a higienização frequente e completa das mãos, conforme indicações sa do Ministério da Saúde; I V - Respeita r o distanciamento de 1,5m V - Trabalhar de forma lúdica fantoches, imagens, etc.) as medidas VI - Uti lizar games, quiz e jogos eletrônicos diversos que de maneira divertida favoreça o conhecimento dos alunos sobre a VII – Orientar e acompanha a inclusão do no planejamento peda gógico do c) Instruir e supervisionar os p modo a garantir que não se realizem propostas/dinâmicas que transgridam os protocolos de distanciamento social e de compartilhamento d) Reorientar a prática pedagógica para a escola; e) Acompanhar o planejamento pedagógico e a prática docente para verificar se as medidas preventivas estão sendo consideradas por alunos e f) Orientar o retorno imediato às aulas remotas da turma, se houver indicação epidemiológica; g ) Organizar o atendimento de estudantes e professores na sala de Coordenação Pedagógica evitando - se, assim, aglomerações; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : ão dos números de telefone úteis, para obter informações sobre COVID para comunicação de sintomas; Informar pais ou responsáveis sobre regras e horários para receber e deixar os alunos na o material escolar. a elaboração do planejamento pedagógico , com foco na apropriação dos protocolos sanitários por parte dos estudantes, através de ações como: Adoção de material audiovisual compat ível a faixa etária dos alunos , com explicações de a prevenção da COVID - 19 ; Demonstrar a correta higienização das mãos, utilização das máscaras e comportamentos Incentivar a higienização frequente e completa das mãos, conforme indicações sa r o distanciamento de 1,5m entre os aluno s e entre eles e os professores; Trabalhar de forma lúdica com os alunos mais novos (contação de histórias, utilização de fantoches, imagens, etc.) as medidas de segurança contra a COVID - 19; lizar games, quiz e jogos eletrônicos diversos que de maneira divertida favoreça o conhecimento dos alunos sobre a s normas de segurança sanitária; Orientar e acompanha a inclusão do “ Roteiro Orientador para Checagem de Sintomas gógico do s professor es . c) Instruir e supervisionar os p rofessores quanto à natureza das atividades presenciais, de modo a garantir que não se realizem propostas/dinâmicas que transgridam os protocolos de distanciamento social e de compartilhamento de mat eriais. d) Reorientar a prática pedagógica , em consonância com os protocolos sanitários elaborados e) Acompanhar o planejamento pedagógico e a prática docente para verificar se as medidas preventivas estão sendo consideradas por alunos e professores; f) Orientar o retorno imediato às aulas remotas da turma, se houver indicação epidemiológica; ) Organizar o atendimento de estudantes e professores na sala de Coordenação Pedagógica se, assim, aglomerações; CÓDIGO 008 Página 10 de 1 8 ão dos números de telefone úteis, para obter informações sobre COVID - 19 e Informar pais ou responsáveis sobre regras e horários para receber e deixar os alunos na com foco na apropriação dos protocolos com explicações de Demonstrar a correta higienização das mãos, utilização das máscaras e comportamentos Incentivar a higienização frequente e completa das mãos, conforme indicações sa nitárias s e entre eles e os professores; (contação de histórias, utilização de lizar games, quiz e jogos eletrônicos diversos que de maneira divertida favoreça o Roteiro Orientador para Checagem de Sintomas ” , rofessores quanto à natureza das atividades presenciais, de modo a garantir que não se realizem propostas/dinâmicas que transgridam os protocolos de em consonância com os protocolos sanitários elaborados e) Acompanhar o planejamento pedagógico e a prática docente para verificar se as medidas f) Orientar o retorno imediato às aulas remotas da turma, se houver indicação epidemiológica; ) Organizar o atendimento de estudantes e professores na sala de Coordenação Pedagógica , Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -123- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos h ) Realizar o atend imento aos pais e responsáveis necessário o atendimento presencial; i ) Garantir o estudo dos protocolos sanitários j ) Assegurar que o ensino dos protocolos sanitários esteja inserido no do(a) professor(a); k ) Orientar aos pais ou responsáveis casa para a escola. Destarte, cônscio da responsabilidade de todos em prover as condições necessárias para viabilizar o retorno às aulas de forma segura, contamos com o apoio da Coordenação Pedagógica desta unidade de ensino, que, certamente, não medirá esforços no sentido de assegurar o cumprimento das recomendações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, honr assim, o compromisso de assegurar uma educação segura e de qualidade a todos os estudantes matriculados em nossa rede de ensino. RECOMENDAÇÕES Sugere - se que ações de formação sejam priorizadas para os professores, estudantes, pais e responsáveis. OBSERVAÇÕES Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação são essenciais , assim como as estratégias de informação para A Coordenação Pedagógica precisa acolher os rumores vindo algum indivíduo caso suspeito e/ou confirmado da COVID comunidade escolar. Informando, imediatamente, à direção da escola. A gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : aos pais e responsáveis de forma remota; agendar previamente, necessário o atendimento presencial; dos protocolos sanitários , durante o planejamento pedagógico; ) Assegurar que o ensino dos protocolos sanitários esteja inserido no planejamento pedagógico ) Orientar aos pais ou responsáveis para não deixarem as crianças levar em Destarte, cônscio da responsabilidade de todos em prover as condições necessárias para retorno às aulas de forma segura, contamos com o apoio da Coordenação Pedagógica desta unidade de ensino, que, certamente, não medirá esforços no sentido de assegurar o cumprimento das recomendações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, honr assim, o compromisso de assegurar uma educação segura e de qualidade a todos os estudantes matriculados em nossa rede de ensino. sejam priorizadas para os professores, estudantes, pais e responsáveis. Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação , assim como as estratégias de informação para a comunidade escolar . Coordenação Pedagógica precisa acolher os rumores vindo s dos alunos e da comunidade, que versem sobre algum indivíduo caso suspeito e/ou confirmado da COVID - 19 que possua relação direta ou indireta com a comunidade escolar. Informando, imediatamente, à direção da escola. A gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida. CÓDIGO 008 Página 11 de 1 8 agendar previamente, se o planejamento pedagógico; planejamento pedagógico em brinquedos de Destarte, cônscio da responsabilidade de todos em prover as condições necessárias para retorno às aulas de forma segura, contamos com o apoio da Coordenação Pedagógica desta unidade de ensino, que, certamente, não medirá esforços no sentido de assegurar o cumprimento das recomendações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, honr ando, assim, o compromisso de assegurar uma educação segura e de qualidade a todos os estudantes sejam priorizadas para os professores, estudantes, pais e responsáveis. Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação s dos alunos e da comunidade, que versem sobre 19 que possua relação direta ou indireta com a Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -124- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos REFER Ê NCIAS AMARGOSA . DECRETO Nº 103 de 01 de outubro de 2020 Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para do Município. ANO III | N º 3.364 BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo 01 maio 2021. BRASIL. LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Naciona notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C %20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&tex aniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% C3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais profissional. B rasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades pre Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID em: <https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc dasescolas - no - contexto - da - covid - 19.pdf>. Acesso em: 1 BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doenç Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presenc ialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Seção: 01. Página: 33 BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. orientadoras para a implementação de medidas no retorno à p ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. 148. Seção: 01. Página: 51 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas pr esenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : 103 de 01 de outubro de 2020 . Institui Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020/2021 BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo - ano - letivo> Acesso em BRASIL. LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Naciona l de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C %20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&tex t=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20org aniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% C3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais – Máscaras faciais de uso não rasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 - 8550 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades pre Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID - 19. Brasília: MS, 2020. Disponível em: <https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc - orientador - para - 19.pdf>. Acesso em: 1 0 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt - br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica. pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doenç a pelo Coronavírus 2019 – covid - 19 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à ialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à p resencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às esenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: CÓDIGO 008 Página 12 de 1 8 Institui Comitê de Elaboração, letivo de 2020/2021 . Diário Oficial BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2020. letivo> Acesso em BRASIL. LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de l de Imunizações, estabelece normas relativas à em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C t=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20org aniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% Máscaras faciais de uso não 8550 - 42cb - a975 - BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades pre senciais nas 19. Brasília: MS, 2020. Disponível - retomada - segura - BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde 19 [recurso eletrônico] / Brasília : Ministério da Saúde, 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à ialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Institui Diretrizes Nacionais resencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. Edição: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às esenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -125- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Consed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto <https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes escolares - presenciais - no - 0> Acesso em 10 fev. 2021. JOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re and practices for school districts. 2020. Disponível em: https://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the in n95 mask material. The JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID Disponível em: https://iris.paho.or g/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. SALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Salvador na forma que indica. UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID prevention and control in schools March 2020 Disponívelem: Key Messages and Actions for COVID 2020.pdf (unicef.org). Acesso em 01 maio 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Consed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid - 19 Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes - para - o - planejamento - de - retorno 0> Acesso em 10 fev. 2021. JOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re - Opening in the Era of COVID - 19:Pub lic health principles 2020. Disponível em: https://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. Acessoem 13 de janeiro de 2021. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the in The JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817 – 820, 2020 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID - 19 g/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. SALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no forma que indica. DiárioOficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998 UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID prevention and control in schools March 2020 Disponívelem: Key Messages and Actions for COVID - 19 Prevention and Control in Schools_March Acesso em 01 maio 2021. CÓDIGO 008 Página 13 de 1 8 FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às 19 Disponível em: retorno - atividades - lic health principles Acessoem 13 de janeiro de 2021. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the in ventor of the 820, 2020 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de g/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. SALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no DiárioOficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998 UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID - 19 and Control in Schools_March Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -126- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO I Unidade de Ensino: Dados do responsável pelo preenchimento da notificação Nome completo: Ordem Nome completo Ano Escolar/ Turma 01 02 03 04 05 06 07 08 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ANEXO I – PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO ESTUDANTES notificação Dados do(s) Estudante(s) notificado(s) Ano Escolar/ Turma Turno Endereço Telefone de contato Data do contato com caso suspeito ou confirmado CÓDIGO 008 Página 14 de 1 Data da Notificação: Telefone de contato Data de início dos sintomas Descrição dos sintomas Observações (Descrever a situação) Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -127- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO I Unidade de Ensino: Dados do responsável pelo preenchimento da notificação Nome completo: Ordem Nome completo Endereço 01 02 03 04 05 06 07 08 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ANEXO I I – PLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO Dados do responsável pelo preenchimento da notificação Dados do(s) Profissional(is) da Educação notificado Endereço Telefone de contato Data do contato com caso suspeito ou confirmado Data de início dos sintomas CÓDIGO 008 Página 15 de 1 Data da Notificação: Telefone de contato Data de início dos Descrição dos sintomas Observações (Descrever a situação) Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -128- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos ANEXO II I – HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC O ÓLICA CÓDIGO 008 Página 16 de 1 6 ÓLICA Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -129- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO IV – ESCOLA: PROFESSOR: ANO ESCOLAR: NOME DO ESTUDANTE Febre (mesmo que referida) 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: – ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS DATA: TURMA: TURNO: CRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID - 19 SINTOMAS (MARCAR COM X) Febre (mesmo que referida) Calafrios Dor de cabeça Dor de garganta Tosse Coriza CÓDIGO 008 Página 17 de 1 ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS SINTOMAS (MARCAR COM X) Perda de olfato Perda de paladar Outros. Descreva: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -130- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Elaboração Nome: AnalyMarquardt de Matos Visto: Data: ANEXO V – ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS ESCOLA: PROFESSOR: ANO ESCOLAR: NOME DO ESTUDANTE Febre (mesmo que referida) 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS - EDUCAÇÃO INFANTIL TURMA: CRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID - 19 SINTOMAS (MARCAR COM X) Febre (mesmo que referida) Calafrios Dor de cabeça Dor de garganta Tosse Coriza Perda de olfato Perda de * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. CÓDIGO 008 Página 18 de 1 EDUCAÇÃO INFANTIL DATA: TURNO: Perda de paladar Obstrução Nasal * Outros. Descreva: * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -131- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos 1. SITUAÇÃO DE REVISÃO: Situação 0.0 2. OBJETIVO: Estabelecer procedimentos para prevenção da contamina alunos e profissionais da educação, no contexto das aulas presenciais oferecidas nas Unidades Escolares Municipais. 3. RESPONSABILIDADES: Professores, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares; 4. CONSIDERAÇÕES: CONSIDERANDO que a COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad dentre outros; CONSIDERANDO que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotícul CONSIDERANDO o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, relacionadas às escolas no contexto da COVID COVID - 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; CONSIDERANDO as “ Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia de COVID CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a importânci a do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; CONSIDERANDO a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Data Alteração 17/08/2021 Validação procedimentos para prevenção da contamina ção pela COVID profissionais da educação, no contexto das aulas presenciais oferecidas nas Unidades Professores, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares; 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotícul as e aerossóis . o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia de COVID - 19 ” , elaborada e publicada pela FIOCRUZ a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a a do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das CÓDIGO 00 9 Página 1 de 1 1 ção pela COVID - 19 entre profissionais da educação, no contexto das aulas presenciais oferecidas nas Unidades Professores, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares; 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad equado, que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, 19”, elaborado por especialistas em educação e em 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares , elaborada e publicada pela FIOCRUZ ; a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a a resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -132- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos ativi dades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. CONSIDERANDO o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e ro ambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano let objetivo de analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais; CONSIDERANDO que o Laboratório Central de meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além variante Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta (identificada origina lmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da Bahia no mês de Agosto/2021; CONSIDERANDO que e stas variantes de atenção epidemiológica do SARS mutações que apresentam, estão relacionadas a quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral. A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da COVID - 19 na comunidade escolar, quando do retorno Professores, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: 5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: 5.1 Compete m a todos os profissionais da educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : dades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e ro ambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano let ivo de 2020 analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da COVID - 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais; que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen - meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além variante Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta lmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da stas variantes de atenção epidemiológica do SARS - CoV - mutações que apresentam, estão relacionadas a um aumen to de transmissibilidade e possíveis quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral. A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação 19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, Professores, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares adotar os Procedimentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: 5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS: a todos os profissionais da educação CÓDIGO 00 9 Página 2 de 1 1 o “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, publicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e ro tinas nos o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de ivo de 2020 com o analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca - BA) detectou por meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além variante Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta lmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da CoV - 2, por causa das to de transmissibilidade e possíveis A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação às aulas presenciais, recomenda aos adotar os Procedimentos Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -133- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos a) Comunicar , imediatamente, à direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID - 19. Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o Núcleo de Vi gilância Escolar da COVID (NUVEC/SEMED); b) Comunicar, imediatamente, à direção da escola, a presença de sintomas em aluno, bem como rumor de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID es colar. Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o NUVEC/SEMED; c) Proibir aglomerações e contatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão; d) Aderir ao uso correto de máscaras de qualidade s obrepostas com máscaras artesanais ou modelo PFF2, sendo esta última, a opção mais segura, por garantir excelente condição de adesão ao rosto e excelente filtragem de partículas, além de oferecer proteção contra a contaminação por aerossóis N OTA A opção pelo uso de máscaras de qualidade está relacionada com a adesão dos modelos PFF2, os quais podem ser reutilizados limpos e vedando bem o rosto, considerando a excepc Deve - se ter à disposição, no mínimo , 03 máscaras Após o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de pape individualmente em loca l abrigado (cabide de máscaras); As máscaras devem ser guardadas em ambiente 03 dias de “descan so” , até serem usadas novamente; Não pode lavar e ne m bor rifar álcool nas máscaras PFF2; Evite molhar a máscara PFF2, mas se molhar, as evidências preservada; No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certifica obrigatória; É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata pelo Ministério do Trabalho e Emprego , de proteção; Entende - se por sinto mas : febre (mesmo que referida de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios gustativos (diminuição ou perda total do paladar), musculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : à direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspeito 19. Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o gilância Escolar da COVID - 19 da Secretaria Municipal de Educação à direção da escola, a presença de sintomas em aluno, bem como rumor de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID - 19 , acolhido da comunidade colar. Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o NUVEC/SEMED; aglomerações e contatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão; Aderir ao uso correto de máscaras de qualidade , a exemplo das máscaras cirúrgicas obrepostas com máscaras artesanais ou modelo PFF2, sendo esta última, a opção mais segura, por garantir excelente condição de adesão ao rosto e excelente filtragem de partículas, além de oferecer proteção contra a contaminação por aerossóis e gotículas. A opção pelo uso de máscaras de qualidade está relacionada com a adesão dos profissionais da educação modelos PFF2, os quais podem ser reutilizados com segurança , enquanto estiverem íntegros, visivelmente limpos e vedando bem o rosto, considerando a excepc ionalidade do momento pandêmico; 03 máscaras PFF2 para uso; Após o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de pape l identificado l abrigado (cabide de máscaras); As máscaras devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, permanecendo, até serem usadas novamente; rifar álcool nas máscaras PFF2; PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela conti nua com a filtração No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certifica ção não está sendo É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata - se de um documento emitido que tem por finalidade avaliar e manter um padr ão nos equipamentos : febre (mesmo que referida , ou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores musculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga. CÓDIGO 00 9 Página 3 de 1 1 à direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspeito 19. Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o da Secretaria Municipal de Educação à direção da escola, a presença de sintomas em aluno, bem como acolhido da comunidade colar. Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o NUVEC/SEMED; aglomerações e contatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão; máscaras cirúrgicas obrepostas com máscaras artesanais ou modelo PFF2, sendo esta última, a opção mais segura, por garantir excelente condição de adesão ao rosto e excelente filtragem de partículas, além de profissionais da educação aos enquanto estiverem íntegros, visivelmente l identificado , ou pendurada permanecendo, pelo menos , nua com a filtração ção não está sendo se de um documento emitido ão nos equipamentos ou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -134- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos  Em crianças: além dos itens anteriores, considera diagnóstico específico.  Em crianças, qu adro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única manifestação em até 15 - 25% das apresentações.  Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do caso deve também l evar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem cefaléia, mialgia e in apetência (ausência de apetite);  Em idosos: considera - se, t ambém, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. Entende - se como contato , qualquer pessoa que esteve em contato próximo a um caso confirmado de COVID 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado sintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assint É considerado contato próximo a pessoa que esteve a menos de 1 metro de distância, por de 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado residente na mesma c asa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entr Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes 5.2 Compete m aos professores a) Elaborar o planejamento pedagógico, parte dos estudantes; b) Organizar o planejamento pedagógico considerando a possibilidade de ensino remoto se houver indicação epidemiológica; c) Manter ativos , no período de vigência da pandemia, os canais de comunicação entre a escola e as famílias, estabelecidas no início do processo de d) Observar a distância mínima de 1,5m para a escolares em que estas se façam necessárias; e) Encaminhar os estudantes que apresentarem sintomas gripais, da COVID contato para a Sala de Acolhimento ou espaço designado pala Gestão Escolar aguardar até a chegada do responsável; f) Redimensionar os recr eios e intervalos de modo a reduzir a interação entre as turmas e evitar a aglomeração; g) Evitar a realização de atividades fora da escola; PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Em crianças: além dos itens anteriores, considera - se também obstrução nasal, na ausência de outro adro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única 25% das apresentações. Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição evar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem apetência (ausência de apetite); ambém, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. , qualquer pessoa que esteve em contato próximo a um caso confirmado de COVID antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado sintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assint omático); a pessoa que esteve a menos de 1 metro de distância, por de 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando - a de forma incorreta; teve um contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado , ou seja , contato domiciliar ou asa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entr e outros) de um caso confirmado; Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes laborais ou eventos sociais; Elaborar o planejamento pedagógico, com foco na apropriação dos protocolos sanitários por Organizar o planejamento pedagógico considerando a possibilidade de indicação epidemiológica; no período de vigência da pandemia, os canais de comunicação entre a escola e as famílias, estabelecidas no início do processo de aulas remotas; Observar a distância mínima de 1,5m para a formação de filas, em caso de atividades façam necessárias; Encaminhar os estudantes que apresentarem sintomas gripais, da COVID contato para a Sala de Acolhimento ou espaço designado pala Gestão Escolar , aguardar até a chegada do responsável; eios e intervalos de modo a reduzir a interação entre as turmas e evitar Evitar a realização de atividades fora da escola; CÓDIGO 00 9 Página 4 de 1 1 se também obstrução nasal, na ausência de outro adro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição evar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem ambém, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão , qualquer pessoa que esteve em contato próximo a um caso confirmado de COVID - antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado a pessoa que esteve a menos de 1 metro de distância, por um período mínimo a de forma incorreta; teve um contato domiciliar ou e outros) de um caso confirmado; laborais ou eventos sociais; foco na apropriação dos protocolos sanitários por Organizar o planejamento pedagógico considerando a possibilidade de mudança para o no período de vigência da pandemia, os canais de comunicação entre a escola em caso de atividades Encaminhar os estudantes que apresentarem sintomas gripais, da COVID - 19 ou relato de , para que possam eios e intervalos de modo a reduzir a interação entre as turmas e evitar Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -135- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos h) Participar de formações contínuas pela Secretaria Municipal d e Educação. 5.3 Atividades em Sala de Aula a) Assegurar que todos os alunos estejam usando nariz ) ; b) Assegurar que, sempre que possível, janelas e portas das salas de aula estejam e permaneçam abertas, viabilizando a renovação do ar durante e após as aulas; NOTA As máscaras estão recomendadas para crianças neurotípicas da Sociedade Brasileira de Pediatria sobre retorno seguro nas escolas. Esta primeira fase de retomada de atividades escolares presenciais não contempla menores de 02 anos, crianças neuroatípicas ou com deficiências específicas incompatíveis com o uso das máscaras. Mesmo que as crianças inicialmente tenham dificuldades com as máscaras, considera aprendam a usá - las em ambiente lúdico e que estimule esse aprendizado. Até o presente momento não há uma recomendação oficial sobre o uso seguro de ventiladores. Considerando que o conforto térmico mínimo, com patível com a rotina de atividades em sala de aula, recomenda possível, seja priorizada a ventilação concorrente natural. Na impossibilidade de ventilação natural, recomenda abertu ra externa (janela ou porta), de modo a favorecer entrada de ar externo para o ambiente. Aparelhos de ar condicionado também devem ser evitados. Caso sejam utilizados, recirculação do ar, entretanto, a maioria dos aparelhos mais c) Assegurar o cumprimento do distanciamento mínimo de 1,5m entre pessoas nas salas de aulas; d) Incentivar a higienização das mãos com álcool gel a 70% que tocar nas má scaras, antes e após manusear as garrafinhas individuais de água (A e) Executar a estratégia padrão de rastreamento diário embasadas nos critérios clínicos da definição de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme roteiro deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da aula, pelo professor da turma f) Evitar compartilhamento de equipamentos, materiais de uso comum e brinquedos nas salas de aula. Quando utilizados, incentivar para que sejam utilizados de forma individual e higienizados, quando das alternâncias de alunos; g) Assegurar o cumprimento do escal PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Participar de formações contínuas , ofertadas pela coordenação pedagógica, gestão escolar e e Educação. Assegurar que todos os alunos estejam usando , adequadamente , as máscaras (cobrindo boca e Assegurar que, sempre que possível, janelas e portas das salas de aula estejam e permaneçam renovação do ar durante e após as aulas; As máscaras estão recomendadas para crianças neurotípicas , a partir dos 02 anos, conforme nota complementar da Sociedade Brasileira de Pediatria sobre retorno seguro nas escolas. retomada de atividades escolares presenciais não contempla menores de 02 anos, crianças neuroatípicas ou com deficiências específicas incompatíveis com o uso das máscaras. Mesmo que as crianças inicialmente tenham dificuldades com as máscaras, considera - se o potencial pedagógico da atividade, para que las em ambiente lúdico e que estimule esse aprendizado. Até o presente momento não há uma recomendação oficial sobre o uso seguro de ventiladores. Considerando que patível com a rotina de atividades em sala de aula, recomenda possível, seja priorizada a ventilação concorrente natural. Na impossibilidade de ventilação natural, recomenda - se que o ventilador seja posicionado com o fundo para uma ra externa (janela ou porta), de modo a favorecer entrada de ar externo para o ambiente. Aparelhos de ar condicionado também devem ser evitados. Caso sejam utilizados, não devem estar no modo de recirculação do ar, entretanto, a maioria dos aparelhos mais novos ( splits domésticos) não possuem essa função. Assegurar o cumprimento do distanciamento mínimo de 1,5m entre pessoas nas salas de aulas; Incentivar a higienização das mãos com álcool gel a 70% , ao adentrar na sala de aula, sempre scaras, antes e após manusear as garrafinhas individuais de água (A estratégia padrão de rastreamento diário , a partir de uma lista de sintomas embasadas nos critérios clínicos da definição de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme roteiro s do s ANEXOS II e III . Trata - se da CHECAGEM deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da aula, pelo professor da turma Evitar compartilhamento de equipamentos, materiais de uso comum e brinquedos nas salas de aula. Quando utilizados, incentivar para que sejam utilizados de forma individual e higienizados, quando das alternâncias de alunos; Assegurar o cumprimento do escal onamento de horários presenciais das turmas, de modo a CÓDIGO 00 9 Página 5 de 1 1 ofertadas pela coordenação pedagógica, gestão escolar e as máscaras (cobrindo boca e Assegurar que, sempre que possível, janelas e portas das salas de aula estejam e permaneçam a partir dos 02 anos, conforme nota complementar retomada de atividades escolares presenciais não contempla menores de 02 anos, crianças neuroatípicas ou com deficiências específicas incompatíveis com o uso das máscaras. Mesmo que as crianças o potencial pedagógico da atividade, para que Até o presente momento não há uma recomendação oficial sobre o uso seguro de ventiladores. Considerando que patível com a rotina de atividades em sala de aula, recomenda - se que dentro do se que o ventilador seja posicionado com o fundo para uma ra externa (janela ou porta), de modo a favorecer entrada de ar externo para o ambiente. devem estar no modo de domésticos) não possuem essa função. Assegurar o cumprimento do distanciamento mínimo de 1,5m entre pessoas nas salas de aulas; ao adentrar na sala de aula, sempre scaras, antes e após manusear as garrafinhas individuais de água (A NEXO I); a partir de uma lista de sintomas , embasadas nos critérios clínicos da definição de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória se da CHECAGEM que deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da aula, pelo professor da turma ; Evitar compartilhamento de equipamentos, materiais de uso comum e brinquedos nas salas de aula. Quando utilizados, incentivar para que sejam utilizados de forma individual e higienizados, onamento de horários presenciais das turmas, de modo a Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -136- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos garantir o distanciamento, evitando as aglomerações; h) Assegurar o cumprimento do escalonamento de horários para intervalo, lanche e saída de alunos, conforme orientado pela direção escolar, de modo a ga as aglomerações; i) Assegurar o cumprimento dos de modo a facilitar possível rastreamento de casos e contatos pelo NUVEC/SEMED; j) Para ambiência comunicativa e p riorizados materiais de fácil higienização; k) Contribuir com a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à C em sala de aula, conforme definição do setor de comunicaçã 5.4 Atividades em Salas de Uso Compartilhado a) O uso de salas compartilhadas deve ser feito sempre pela mesma turma (manutenção da bolha de convivência), previamente acordado com a coordenação pedagógica e direção escolar, não sendo permitido compartilhamento de sala comum, ao mesmo tempo, por turmas diferentes; b) Incentivar a higienização das mãos com álcool gel a 70% compartilhado (A NEXO I) ; c) Preservar o distanciamento mínimo de 1,5 m d) Gara ntir a desinfecção concorrente das superfícies mais tocadas das salas de uso compartilhado, entre uma turma e outra; e) Adotar as mesmas recomendações relacionadas à ventilação do item 5.5 Atividade de Educação Física a) Optar, sempre que possível, por ati ventilados; b) Assegurar a obrigatoriedade do uso de máscaras nas aulas de educação física; c) Adotar distância mínima de 1,5m entre as pessoas d) Adotar distância mínima de 3,0m entre as pessoas e) Adotar demarcações no piso , adesiva, giz, cones, tapetes, colchonetes, bambolês, entre outros); f) Evitar atividades de alta i ntensidade maior volume de aerossolização gerado e para minimizar possível imunossupressão aguda decorrente de exercícios com intensidade muito elevada, o que foi public ada pela Sociedade Brasileira de Pediatria PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : garantir o distanciamento, evitando as aglomerações; Assegurar o cumprimento do escalonamento de horários para intervalo, lanche e saída de alunos, conforme orientado pela direção escolar, de modo a ga rantir o distanciamento, evitando Assegurar o cumprimento dos lugares fixos ( carteiras identificadas ) para os estudantes em sala de modo a facilitar possível rastreamento de casos e contatos pelo NUVEC/SEMED; Para ambiência comunicativa e pedagógica das salas de aulas, sempre que possível, devem ser riorizados materiais de fácil higienização; Contribuir com a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à C em sala de aula, conforme definição do setor de comunicaçã o da SEMED; Atividades em Salas de Uso Compartilhado O uso de salas compartilhadas deve ser feito sempre pela mesma turma (manutenção da bolha de convivência), previamente acordado com a coordenação pedagógica e direção escolar, não compartilhamento de sala comum, ao mesmo tempo, por turmas diferentes; Incentivar a higienização das mãos com álcool gel a 70% , ao adentrar e ao sair da sala de uso Preservar o distanciamento mínimo de 1,5 m , entre as pessoas; ntir a desinfecção concorrente das superfícies mais tocadas das salas de uso compartilhado, entre uma turma e outra; Adotar as mesmas recomendações relacionadas à ventilação do item 5.3 Atividade de Educação Física Optar, sempre que possível, por ati vidades ao ar livre ou em pátios e quadras amplos e Assegurar a obrigatoriedade do uso de máscaras nas aulas de educação física; Adotar distância mínima de 1,5m entre as pessoas , para atividades de intensidade leve; 3,0m entre as pessoas , para atividades de intensidade moderada; , para incentivar o distanciamento social (podem ser utilizadas fita adesiva, giz, cones, tapetes, colchonetes, bambolês, entre outros); ntensidade , pelo maior desconforto decorrente do uso da máscara, pelo maior volume de aerossolização gerado e para minimizar possível imunossupressão aguda decorrente de exercícios com intensidade muito elevada, o que foi apontado ada pela Sociedade Brasileira de Pediatria ; CÓDIGO 00 9 Página 6 de 1 1 Assegurar o cumprimento do escalonamento de horários para intervalo, lanche e saída de rantir o distanciamento, evitando ) para os estudantes em sala de modo a facilitar possível rastreamento de casos e contatos pelo NUVEC/SEMED; pedagógica das salas de aulas, sempre que possível, devem ser Contribuir com a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à C OVID - 19 O uso de salas compartilhadas deve ser feito sempre pela mesma turma (manutenção da bolha de convivência), previamente acordado com a coordenação pedagógica e direção escolar, não compartilhamento de sala comum, ao mesmo tempo, por turmas diferentes; ao adentrar e ao sair da sala de uso ntir a desinfecção concorrente das superfícies mais tocadas das salas de uso vidades ao ar livre ou em pátios e quadras amplos e Assegurar a obrigatoriedade do uso de máscaras nas aulas de educação física; para atividades de intensidade leve; para atividades de intensidade moderada; para incentivar o distanciamento social (podem ser utilizadas fita pelo maior desconforto decorrente do uso da máscara, pelo maior volume de aerossolização gerado e para minimizar possível imunossupressão aguda , apontado em Nota de Alerta Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -137- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos g) Evitar qualquer tipo de contato físico nas atividades e priorizar a experimentação individual; h) Optar por atividades adaptadas elementos da ginástica, circuitos, brincadeiras, jogos (morto movimentos básicos das danças e de lutas, alongamento, relaxamento, yoga, entre outros sere m discutidos com a coordenação pedagógica de cada escola; i) Assegurar que cada aluno traga sua própria garrafa de água e não compartilhe com os colegas. É importante garantir a hidratação adequada dos alunos e assegurar que o do grupo, par a beber água. O professor deve direcionar esses momentos de hidratação, de modo a minimizar riscos; j) Evitar , sempre que possível, o compartilhamento de materiais (se não houver como, deve higienizá - los com água e sabão ou álcool k) As atividades de maior co ntato físico deverão ser evitada l) Assegurar que espaços , materiais e equipamentos utilizados no decorrer da prática de atividade física sejam higienizados adequadamente m) Viabilizar com a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à C nos espaços como pátios e quadras utilizados para prática de educação física, conforme definição do setor de comunicação da SEMED; n) Assegurar que, no caso de uso de má deverão fazer a troca após a atividade física, respeitando os protocolos de higiene das mãos e de armazenamento das máscaras limpas e sujas 5.6 Uso de banheiros e bebedouros a) Assegurar que o acesso de alunos a b) Incentivar a correta lavagem e secagem das mãos após uso dos sanitários; c) Impedir o uso coletivo de bebedouros; d) Orientar estudantes a levarem suas garrafas individuais de água e o não compartilham os colegas. e) Direcionar os momentos de hidratação, de modo a minimizar riscos de aglomeração em situação de retirada de máscaras. N OTA O número máximo de pessoas que poderão acessar os banheiros ao mesmo tempo deverá levar em consideração o distanciamento mínimo de 1,5 m, assim como o tamanho destes, evitando filas para o acesso e aglomerações no interior. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Evitar qualquer tipo de contato físico nas atividades e priorizar a experimentação individual; Optar por atividades adaptadas , sem contato físico, respeitando o distanciamento social, como elementos da ginástica, circuitos, brincadeiras, jogos (morto - vivo, mímica, estátua, malabarismo), movimentos básicos das danças e de lutas, alongamento, relaxamento, yoga, entre outros m discutidos com a coordenação pedagógica de cada escola; Assegurar que cada aluno traga sua própria garrafa de água e não compartilhe com os colegas. É importante garantir a hidratação adequada dos alunos e assegurar que o s a beber água. O professor deve direcionar esses momentos de hidratação, de sempre que possível, o compartilhamento de materiais (se não houver como, deve los com água e sabão ou álcool lí quido a 70% entre cad a utilização dos estudantes); ntato físico deverão ser evitada s; materiais e equipamentos utilizados no decorrer da prática de atividade física sejam higienizados adequadamente , ao final da atividade; com a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à C nos espaços como pátios e quadras utilizados para prática de educação física, conforme definição do setor de comunicação da SEMED; Assegurar que, no caso de uso de má scaras artesanais por parte dos alunos, os mesmos deverão fazer a troca após a atividade física, respeitando os protocolos de higiene das mãos e de armazenamento das máscaras limpas e sujas . Uso de banheiros e bebedouros que o acesso de alunos a os banheiros seja controlado de modo a evitar aglomeração; Incentivar a correta lavagem e secagem das mãos após uso dos sanitários; o uso coletivo de bebedouros; Orientar estudantes a levarem suas garrafas individuais de água e o não compartilham Direcionar os momentos de hidratação, de modo a minimizar riscos de aglomeração em situação O número máximo de pessoas que poderão acessar os banheiros ao mesmo tempo deverá levar em consideração distanciamento mínimo de 1,5 m, assim como o tamanho destes, evitando filas para o acesso e aglomerações CÓDIGO 00 9 Página 7 de 1 1 Evitar qualquer tipo de contato físico nas atividades e priorizar a experimentação individual; sem contato físico, respeitando o distanciamento social, como vivo, mímica, estátua, malabarismo), movimentos básicos das danças e de lutas, alongamento, relaxamento, yoga, entre outros , a Assegurar que cada aluno traga sua própria garrafa de água e não compartilhe com os colegas. mesmo s afaste m - se a beber água. O professor deve direcionar esses momentos de hidratação, de sempre que possível, o compartilhamento de materiais (se não houver como, deve - se a utilização dos estudantes); materiais e equipamentos utilizados no decorrer da prática de atividade com a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à C OVID - 19 nos espaços como pátios e quadras utilizados para prática de educação física, conforme scaras artesanais por parte dos alunos, os mesmos deverão fazer a troca após a atividade física, respeitando os protocolos de higiene das mãos e os banheiros seja controlado de modo a evitar aglomeração; Orientar estudantes a levarem suas garrafas individuais de água e o não compartilham ento com Direcionar os momentos de hidratação, de modo a minimizar riscos de aglomeração em situação O número máximo de pessoas que poderão acessar os banheiros ao mesmo tempo deverá levar em consideração distanciamento mínimo de 1,5 m, assim como o tamanho destes, evitando filas para o acesso e aglomerações Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -138- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos O consumo de água dos bebedouros deve indi v iduais com correta higienização das mãos antes e após manusear bebedouros, garrafinhas de água e máscaras. É importante ga rantir a hidratação adequada do aluno do grupo, para beber água em local ventilado. OBSERVAÇÕES Procedimentos para intervalo e lanche serão tratados Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre os professores e são essenciais , assim como as estratégias de informa É importante que o professor acolha os indireta de casos e/ou contatos suspeitos de COVID direção escola r. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : O consumo de água dos bebedouros deve - se dar exclusivamente por meio de copos individuais ou garrafas das mãos antes e após manusear bebedouros, garrafinhas de água e rantir a hidratação adequada do aluno e assegurar que o mesmo, sempre que possível, afaste do grupo, para beber água em local ventilado. Procedimentos para intervalo e lanche serão tratados no POP de Unidade de Alimentação e Nutrição Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre os professores e , assim como as estratégias de informa ção para a comunidade escolar. É importante que o professor acolha os rumores vindos dos alunos e da comunidade sobre de casos e/ou contatos suspeitos de COVID - 19 vinculados com a escola, i nform ando imediatamente CÓDIGO 00 9 Página 8 de 1 1 se dar exclusivamente por meio de copos individuais ou garrafas das mãos antes e após manusear bebedouros, garrafinhas de água e e assegurar que o mesmo, sempre que possível, afaste - se no POP de Unidade de Alimentação e Nutrição Nesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre os professores e os alunos sobre relação direta ou ando imediatamente à Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -139- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos REFERÊNCIAS AMARGOSA . DECRETO Nº 103 de 01 de outubro de 2020 Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para do Município. ANO III | N º 3.364 BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2020. Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo 01 maio 2021. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID em: <ht tps://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc dasescolas - no - contexto - da - covid - 19.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades presen ciais nas escolas de educação básica Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Aná Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Seção: 01. Página: 33 BRAS IL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial 148. Seção: 01. Página: 51 CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Consed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid <https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes escolares - presenciais - no - 0> Acesso em 10 fev. 2021. JOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re and practices for school districts. 2020. Disponível em: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : 103 de 01 de outubro de 2020 . Institui Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020/2021 BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2020. Disponível em: <http://www.educacao.ba.gov.br/midias/documentos/protocolo - ano - letivo BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais – Máscaras faciais de uso não profissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184 - 8550 1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID - 19. Brasília: MS, 2020. Disponível tps://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc - orientador - para - 19.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades ciais nas escolas de educação básica Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt - br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Aná Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 – covid - 19 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. IL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: 10 fev. 2021. FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid - 19 Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes - para - o - planejamento - de - r etorno 0> Acesso em 10 fev. 2021. JOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re - Opening in the Era of COVID - 19:Public health principles 2020. Disponível em: CÓDIGO 009 Página 9 de 1 1 Institui Comitê de Elaboração, letivo de 2020/2021 . Diário Oficial BAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2020. letivo > Acesso em Máscaras faciais de uso não 8550 - 42cb - a975 - BRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas 19. Brasília: MS, 2020. Disponível - retomada - segura - BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades br/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Aná lise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde 19 [recurso eletrônico] / Brasília : Ministério da Saúde, 2021. BRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de da União. Edição: CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: FIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às 19 Disponível em: etorno - atividades - 19:Public health principles Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -140- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos https://schoolhealth.jhu.edu/covid19 _resources/modules/. Acesso em 13 de janeiro de 2021. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the n95 mask material. The Journal of Emergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817 NIEMAN DC, WENTZ LM. The compelling link between physical activity and the body’s defense system. J Sport Health Sci. 2019;8:201 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas às escolas no contexto da COVID - 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. SALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocol das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Salvador na forma que indica. Diário Oficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998 SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Como possibi atividades físicas com segurança pós UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID prevention and control in schools March 2020 Disponível em: Key Messages and Actions for COVID 2020.pdf (unicef.org). Acesso em 01 maio 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : _resources/modules/. Acesso em 13 de janeiro de 2021. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the n95 mask material. The Journal of Emergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817 – 820, 2020 NIEMAN DC, WENTZ LM. The compelling link between physical activity and the body’s defense J Sport Health Sci. 2019;8:201 - 17. 2. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID - 19 Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. SALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocol o para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Salvador na forma que indica. Diário Oficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998 SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Como possibi litar que crianças e adolescentes pratiquem atividades físicas com segurança pós - quarentena da COVID - 19? 2020,17.07 UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID prevention and control in schools March 2020 Disponível em: Key Messages and Actions for COVID - 19 Prevention and Control in Schools_March Acesso em 01 maio 2021. CÓDIGO 009 Página 10 de 1 1 _resources/modules/. Acesso em 13 de janeiro de 2021. JUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the 820, 2020 NIEMAN DC, WENTZ LM. The compelling link between physical activity and the body’s defense ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas 19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. o para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município de Salvador na forma que indica. Diário Oficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998 litar que crianças e adolescentes pratiquem UNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID - 19 19 Prevention and Control in Schools_March Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -141- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos ANEXO I – HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC O ÓLICA CÓDIGO 009 Página 11 de 1 1 ÓLICA Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -142- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Visto: Data: ANEXO I I – ESCOLA: PROFESSOR: ANO ESCOLAR: NOME DO ESTUDANTE Febre (mesmo que referida) 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS DATA: TURMA: TURNO: CRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID - 19 SINTOMAS (MARCAR COM X) Febre (mesmo que referida) Calafrios Dor de cabeça Dor de garganta Tosse Coriza CÓDIGO 009 Página 12 de 1 ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS SINTOMAS (MARCAR COM X) Perda de olfato Perda de paladar Outros. Descreva: Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -143- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Visto: Data: ANEXO I I I – ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS ESCOLA: PROFESSOR: ANO ESCOLAR: NOME DO ESTUDANTE Febre (mesmo que referida) 01. 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 15. * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL Aprovação e Liberação Nome e Cargo : Visto: Data: ROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS - EDUCAÇÃO INFANTIL TURMA: CRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID - 19 SINTOMAS (MARCAR COM X) Febre (mesmo que referida) Calafrios Dor de cabeça Dor de garganta Tosse Coriza Perda de olfato Perda de * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. CÓDIGO 009 Página 13 de 1 EDUCAÇÃO INFANTIL DATA: TURNO: Perda de paladar Obstrução Nasal Outros. Descreva: * Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -144- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 1 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: C argo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: 1. SITUAÇÃO DE REVISÃO : Situação Data Alteração 0.0 1 7 /0 8 /20 21 Validação 2. OBJETIVO : Estabelecer procedimento s para prevenção da contaminação pela COVID - 19 entre alunos e profissionais da educação , no contexto da manipulação e do consumo de alimentos nas U nidades E scolares Municipais . 3. RESPONSABILIDADES : Manipuladora s de Alimentos e Equipe Gestora . 4 . CONSIDERAÇÕES: CONSIDERANDO que a COVID - 19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS - CoV - 2 e causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad equado, dentre outros; CONSIDERANDO que a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis ; CONSIDERANDO o documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública , relacionadas às escolas no contexto da COVID - 1 9”, elaborado por especialistas em educação e em COVID - 19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; CONSIDERANDO as “Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no C ontexto da P andemia da COVID - 19 ” , elaboradas e publicadas pela FIOCRUZ ; Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -145- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 2 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021 , que reconhece a importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; CONSIDERANDO a resolução CNE/CP n º 2, de 0 5 de agosto de 202 1, que institui as Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialid ade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. CONSIDERANDO o “ Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares ” , publicado pelo e stado da Bahia , em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos ambientes educacionais , que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de Elaboração, Impleme ntação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 com o objetivo de analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da C OVID - 19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes a o retorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventua l possibilidade de retorno das a tividades de ensino presenciai s; CONSIDERANDO que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen - BA) detectou por meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além da variante Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da Bahia no mês de Agosto/2021; Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -146- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 3 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: CONSIDERANDO que e stas variantes de atenção epidemiológica do SARS - CoV - 2, por causa das mutações que apresentam, estão relacionadas a um aumento de transmissibilidade e possíveis quadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral ; A Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da COVID - 19 na comunidade escolar , quando do retorno às aulas presenciais, recomenda à s Manipuladoras de Alimentos e a Equipe Gestora adotar os Procedimentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria Municipal de Educação. 5. PR OCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o comportamento da COVID - 19 assemelha - se aos de outros tipos de coronavírus da mesma família, portanto, são eliminados pela higienização ou desinfecção das superfícies (tanto pela ação de soluções de limpeza como detergentes e sabões , soluções de desinfecção como álcool a 7 0% e hipoclorito de sódio entre 0,05% e 0,5% ) e pela lavagem das mãos, além de serem sensíveis às temperaturas normalmente utilizadas para cozimento dos alimentos (em torno de 70°C). Além disso, o vírus precisa de um hospedeiro – animal ou humano – para se multiplicar. Embora não haja comprovação de transmissão do Sars - CoV - 2 por produtos alimentícios, as recomendações mais atualizadas destacam e reforçam a importância da adoção de boas práticas de fabricação e de manipulação dos produtos, com foco maior de atenção nos profissionais e nos ambientes. Assim, é importante atentar para: a) A importância da higiene adequada das mãos, dos ambientes de trabalho e das superfícies de contato freqüente; Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -147- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 4 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: b) O cumprimento das Boas Práticas que garante a entrega de alimentos seguros e reduz o risco de disseminação da COVID - 19 , entre os profissionais da educação e est udantes; c) O fato de que o uso de qualquer equipamento de proteção individual (EPI) não substitui os cuidados básicos de higiene, como a lavagem frequente e correta das mãos. Além disso, é preciso ter atenção ao uso adequado desses equipamentos de proteção ; d) A necessidade de c omunicar , imediatamente, à direção da escola a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrênci a de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID - 19 . Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o Núcleo de Vigilância Escolar da COVID - 19 da Secretaria Municipal de Educação (NUVEC /SEMED ) ; Notas: Entende - se por sintomas : febre (mesmo que referida , ou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores musculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga.  Em crianças: além dos itens anteriores, considera - se também obstrução nasal, na ausência d e outro diagnóstico específico;  Em crianças, quadro gastroi ntestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única manifestação e m até 15 - 25% das apresentações;  Em crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do caso deve também levar em consi deração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem cefaléia, mialgia e inapetência (ausência de apetite) ;  Em idosos: considera - se, também, critér ios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -148- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 5 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: Entende - se como contato , qualquer pessoa que esteve em contato próximo a um caso confirmado de COVID - 19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado sintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assintomático); É considerado contato próximo a pessoa que esteve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando - a de forma incorreta; teve um contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, contato domiciliar ou residente na mesma casa/ambiente (dormit órios, creche, alojamento, entr e outros) de um caso confirmado; Para efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambien tes laborais ou eventos sociais; Para situações de contato próximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesan al não é suficiente para descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Neste caso, todos os alunos da sala ou do veículo em questão serão considerados contatos até definição de conduta por parte do Núcleo de V igilância Escolar da COVID - 19 ( NUVEC/SEMED ) em parceria com a Vigilância da Saúde ( VISA /SESAU ). 5.1 Compete m à s Manipuladora s de Alimentos ( profissional da educação que entra em contato direto ou indireto com o alimento) a) Ter bo a higiene pessoal; b) Comunicar para a direção escolar lesão nas mãos, sintomas de enfermidade ou suspeita de problema de saúde que possa comprometer a qualidade higiênico - sanitária dos alimentos; c) Evitar falar desnecessariamente, cantar, assobiar, espirrar, cuspir, tossir, comer, manipul ar dinheiro ou praticar outros atos que possam contaminar o alimento, durante o desempenho das atividades ; d) U sar cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado para esse fim, não sendo permitido o uso de barba ; e) Manter unhas curt as e sem esmalte ; f) R etira r todos os objetos de adorno pessoal e a maquiagem , antes de lavar as mãos para entrar na área de manipulação ; Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -149- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 6 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: g) Manter distância segura , mínima de 1 ,5m , entre pessoas; h) Garantir a adoção das B o as P ráticas para a manipulação de alimento s ; Nota Entende - se por Boas Práticas os procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação , a fim de garantir a qualidade higiênico - sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária. i) Garantir que instalações, equipamentos, móveis e utensílios estejam em condições higiênico - sanitárias apropriadas ; j) Higienizar a área de preparação do alimento , quantas vezes forem necessárias e , imediatamente , após o término do trabalho ; k) Impedir a contaminação dos alimentos por pro dutos saneantes, pela suspensão de partículas e pela formação de aerossóis ; l) Obedecer à diluição, o tempo de contato e modo de uso/aplicação dos produtos saneantes , conforme instruções do POP 007 de Limpeza e D esinfecção , instruções recomendadas pelo fabricante e recomendações da nutricionista Responsável Técnica ; m) Garantir que utensílios utilizados na higienização da área de manipulação de alimentos sejam distintos dos demais utilizados na escola; n) Assegurar que p anos e buchas usados para higienização d as partes dos equipamentos e utensílios , que entrem em contato com o alimento , sejam específicos para essa finalidade; o) Identificar e guardar produtos saneantes , em local próprio para essa finalidade ; Nota Substâncias odorizantes e/ ou desodorantes , em quaisquer das suas formas , não devem ser utilizadas nas áreas de preparação e armazenamento dos alimentos. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -150- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 7 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: p) Garantir que os ambientes relacionados com a manipulação de alimentos estejam livres de objetos em desuso ou estranhos ao ambiente; q) Garantir qu e não ocorra presença de animais na área relacionada com a manipulação de alimentos ; r) Coletar , frequentemente , os resíduos e estocar em local fechado e isolado da área de preparação e armazenamento dos alimentos, de forma a evitar focos de contaminação e at ração de vetores e pragas urbanas. 5.2 A ntes de adentrar ao a mbiente de manipulação de alimentos a) Fazer a troca de roupas e colocar o fardamento privativo para a área de manipulação de alimentos; Nota De acordo com a RDC ANVISA 216/2014, os uniformes devem ser trocados, no mínimo, diariamente e usados exclusivamente nas dependências internas do estabelecimento. b) Na ausência de roupa privativa (fardamento ) , disponível para a manipulador a de alimentos, poderá optar pel a sobreposição do avental dercartável sobre a roupa pessoal, antes de adentrar à área de manipulação; c) Guardar roupas e os objetos pessoais em local específico e reservado para esse fim ; Nota Deve ser evitada , ao máximo, a manipulação de aparelhos celulares no horário de trabalho . Caso seja inevitáve l , recomenda - se desinfecção cuidadosa dos aparelhos com papel toalha umedecido com álcool líquido a 70%. Em seguida, as mãos devem ser cuidadosamente higienizadas. d) Fazer a correta higienização das mãos com água e sabão (Anexo I ) , ao chegar ao trabalho, antes e após manipular alimentos, após qualquer interrupção do serviço, após tocar materiais contaminados, após usar os sanitários e sempre que se fizer necessário ; Nota Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -151- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 8 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: De a cordo com a RDC ANVISA 216/2014, o s manipuladores de alimentos devem lavar cuidadosamente as mãos :  antes de começar o trabalho;  depois de tossir, espirrar, assoar o nariz ou levar a mão ao rosto;  antes de manusear alimentos cozidos ou prontos para o consu mo;  antes e depois de manusear ou preparar alimentos crus;  depois de manusear lixo, sobras e restos;  após tarefas de limpeza;  depois de usar o banheiro;  antes de comer ;  depois de comer ou beber;  depois de tocar em celulares e sempre que houver qualquer interrupção da atividade de manipulação do alimento. Devem ser afixados cartazes de orientação às manipuladora s sobre a correta lavagem e antisepsia das mãos e demais hábitos de higiene, em locais de fácil visualização, inclusive nas instalações sanitárias e lavatórios. A legislação recomenda a existência de lavatórios exclusivos para a higiene das mãos em posições estratégicas em relação ao fluxo de preparo dos alimentos. Os lavatórios devem possui r sabonete líquido inodoro anti - séptico ou sabonete líquido inodoro e produto anti - séptico, toalhas de papel não reciclado e coletor de papel, acionado sem contato manual. e) Fazer a correta higienização dos óculos, quando se tratar de manipulador que faça u so de óculos. 5.3 PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DA MATÉRIA - PRIMA E ARMAZENAMENTO a) Mante r o distanciamento de 1,5m do entregador, d urante a recepção dos alimentos na unidade escolar ; b) Garantir o uso correto de máscaras por parte de todos os membros da comunidade escolar; Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -152- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 9 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: c) Assegurar a correta higienização dos alimentos, quando se aplicar, principalmente das embalagens externas, após a recepção da matéria - prima encaminhad a pela C oordenação da A limentação E scolar . Realizar lavagem das mãos antes e após esse procedimento; Nota Os veículos para transporte de matérias - primas, ingredientes e embalagens devem apresentar - se em bom estado de conservação, limpos, organizados e livres de a nimais sinantrópicos, produtos tóxicos, substâncias e objetos estranhos à atividade, além de garantir a integridade e a qualidade dos produtos . d) Assegurar que a higienização dos alimentos obede ça a o P rocedimento O peracional P adronizado ; e) Armazenar os alimentos em local reservado para este fim ; f) Restringir o acesso de pessoas não aut o rizadas ao local de armazena m ento . Este deve ser de acesso exclusivo das manipuladoras de alimentos ou de pessoas devidamente autorizadas. 5.4 PROCEDIMENTOS PARA A PREPARAÇÃO DOS ALIMENTOS a) Assegurar, sempre que possível, que as janelas permaneçam abertas, viabilizando a renovação do ar no ambie nte de manipulação de alimentos; Nota Recomenda - se portas e janelas bem ajustadas aos batentes , preferencialmente com fechamento automático e com aberturas externas providas de telas milimetradas , para impedir o acesso de vetores e pragas urbanas. Recomenda - se telas removíveis para facilitar a limpeza periódica. b) O acesso ao local de preparação e armazenamento do s alimentos deve ser restrito às manipuladoras de alimentos; c) Assegurar que todos os utensílios necessários esteja m higienizados para uso , durante a preparação das refeiçõ es, principalmente refeições que não passarão por altas temperaturas (cocção ) , como , saladas. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -153- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 10 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: Nota O procedimento para higienização de forma correta está descrito no Procedimento Operacional Padronizado e Manual da Merendeira disponibilizado pela nutricionista Responsável Técnica . 5.5 PROCEDIMENTOS PARA SERVIR ALIMENTOS PREPARADOS Visando facilitar o cumprimento do distanciamento em filas para atendimento, recomenda - se : a) q ue as escolas façam demarcações no chão , para garantir a separação entre os alunos que aguardam atendimento ; b) u so de barreiras, a exemplo de fitas de sinalização , entre a c ozinha e o aluno a ser servido , para manter o distanciamento ; c) colocação de imagens, avisos e orientações em locais visíveis , sobre a necessidade de manter o distanciamento e obedecer às demarcações ; d) manter vigilância constante do fluxo de alunos e, quando necessário, controlar o acesso ; e) dispor de pias com água corrente, sabão neutro e toalhas descartáveis e distribuir dispensers de álcool gel a 70% , em locais estratégicos, por exemplo, junto às pias de higienização das mãos, próximo ao local de distribuição dos alimen tos; f) a fixa r , junto às pias de lavagem das mãos e aos dispensers de álcool gel a 70% , orientações sobre a correta lavagem das mãos e correto uso do álcool, podendo ser feito uso de figuras; g) incentivar que os ambientes sejam ventilados naturalmente, mantendo portas e janelas abertas; h) fiscalizar e interv ir, imediatamente, quando for verificada aglomeração de pessoas. 5.6 RECOMENDAÇÕES SOBRE O USO DE PRATOS, COPOS E TALHERES DISPONIBILIZADOS AOS A LUNOS PARA REFEIÇÃO Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -154- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 11 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: a) Higienizar c opos, garfos, facas e pratos , conforme o Procedimento Operacional P adroniz ado disponibilizado pela nutricionista Responsável Técnica ; Nota: Recomenda - se que esses utensílios passem pelo processo de sanitizaç ão , apó s o uso pelos alunos , a saber: Retirar resíduos sólidos com auxílio de uma espátula, pano seco ou papel toalha; Esfregar com esponja (que deve ser substituida sempre que apresentar desgaste ), água e detergente neutro; Enxaguar com água corrente; Imergir por 15 min utos em solução clorada 200 a 250 ppm (1 colher de sopa de água sanitária com teor de cloro de 2 a 2,5% diluída em um 1 litro de água). b) Proibir o uso de copos, garfos, facas ou pratos que não tenham sido corretamente higien izados (lavados e desinfetados) ; c) Para manusear esses utensílio s , o manipulador deverá est ar com as mãos devidamente higienizadas. 5.7 RECOMENDAÇÕES SOBRE O LOCAL DA REFEIÇÃO a) P riori zar as áreas abertas da unidade de ensino, de modo escalonado, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas e mantendo, sempre que possível, as bolhas de convivência. Especial atenção deve ser dada à ambientação e higienização desses ambientes ; Nota Quando os refeitórios possu írem condições de ventilação com entrada de ar externo ao ambiente, p ode ser avaliado o escalonamento de horários para revezamento de turmas no mesmo, mantendo a bolha de convivência e o espaçamento mínimo de 2 ,0 m entre pessoa s; Em dias chuvosos, na impossibilidade de alimentação ao ar livre ou de modo escalonado em refeit órios, deverá ser direcionada a alimentação nas respectivas salas de aula. Uma possibilidade a ser considerada: metade da turma lanchando dentro da sala , e metade realizando alguma atividade na área externa , invertendo em seguida. b ) Assegu r ar o uso corre to de máscaras , podendo ser retiradas apenas no momento da Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -155- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 12 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: alimentação , sendo ac ondicionadas de forma adequada em sacos plásticos ou envelopes de papel de primeiro uso , enviados pela família ou disponibilizados pela unidade de ensino ; c ) Garantir a correta higienização das mão s antes e após as refeições e manipulações das máscaras. 5.8 CONSIDERAÇÕES SOBRE L UVAS a) A lavagem correta e frequente das mãos é a medida mais efetiva na redução do risco de contaminação dos alimentos por agentes transmissores de doença, incluindo a COVID - 19 ; b) A atividade de preparação de alimentos é muito dinâmica , e são diversos os momentos em que a lavagem das mãos é necessária ; c) O uso de luvas descartáveis não é uma exigência na legislação sanitária vigente , não substitui a lavagem das mãos e não garante proteção contra a COVID - 19 ; d) O uso de luvas está recomenda do para evitar o contato direto das mãos com alimentos prontos para o consumo, em substituição a utensílios, como pegadores , ou seja, nos momentos de servir o alimento pronto para o consumo . Nota Quando se usa luvas em serviços de alimentação ou indústrias de alimentos, um erro comum é não trocá - las na frequência que se deveria, fazendo do seu uso um fator de risco, pois esse equipamento, que deveria proteger, acaba a cumulando sujeira, tornando - se um foco de contaminação. As luvas devem ser trocadas quando necessário, como na entrada da jornada de trabalho e quando :  houver sinais de desgaste, como furos ou rupturas;  o material estiver sujo e quando houver interrupção do trabalho para realização de outras atividades alheias à produção de alimentos. A luva passa uma falsa sensação de segurança, fazendo com que o operador ou manipulador negligencie algumas condutas de h igiene, como a própria lavagem de mãos. Essa falsa sensação de segurança também leva os manipuladores a realizar muitas outras tarefas não relacionadas à manipulação de alimentos , enquanto usam o mesmo par de luvas (por exemplo, fazer limpeza do Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -156- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 13 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: ambiente o u atender ligações ). 5.9 RECOMENDAÇÕES ADICIONAIS SOBRE MÁSCARAS a) Manter as máscaras sempre limpas, íntegras (sem rupturas, rasgos ou furos), com bom ajuste e tamanho suficiente para cobrir totalmente o nariz e a boca e ajustá - la com segurança, para minimizar os espaços entre a face e a máscara; b) Evitar tocar na máscara, após sua colocação; c) Realizar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, após a remoção ou sempre que tocar inadvertidamente em uma máscara usada; d ) Remover a máscara cuidadosamente pela parte de trás, presa às orelhas ou à cabeça, de forma a evitar tocar na parte frontal, onde há alta concentração de gotículas expelidas pela boca e nariz; e ) Proceder correta lavagem das mãos , antes de colocar e após retirar a máscara; f ) Trocar a máscara sempre que estiver úmida ou suja (não ultrapassar o tempo de uso por mais de 2 - 3 horas em caso de máscaras de tecido) ; g ) Aderir ao uso correto de máscaras de qualidade máscaras cirúrgicas sobrepostas com máscaras ar tesanais ou modelo PFF2, sendo esta última, a opção mais segura, por garantir excelente condição de adesão ao rosto e excelente filtragem de partículas, além de oferecer proteção contra a contaminação por aerossóis, além das gotículas; Nota O uso de másca ras não pode ser compartilhado em hipótese nenhuma; As máscaras não devem ser retiradas para falar e nem deslocadas no queixo ou pescoço ; Caso precise retirá - la momentaneamente para atividades inevitáveis, como beber água, seguir as orientações corretas; Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 horas para máscaras cirúrgicas; a cada 2 - 3 horas para máscaras artesanais e/ou sempre que se fizer necessário; As máscaras confeccionadas em tecidos, podem ser reutilizad as por, no máximo, 30 lavagens. A sua higienização deve incluir uma etapa inicial de desinfecção (molho de 20 minutos em solução de 1 Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -157- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 14 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: colher de água sanitária para 500 ml de água), seguida de enxágue para retirar o excesso do agente desinfetante, para entã o ser lavada com água corrente e sabão neutro, seca e passada a ferro . A máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas e guardada em um recipiente seco e protegido ; As máscaras de TNT não podem ser lavadas nem reutilizadas, devendo ser descartadas imediatamente após o uso , em saco fechado ; A opção pelo uso de máscaras de qualidade está relacionada com a adesão dos profissionais da educação aos modelos PFF2, os quais podem ser reutilizados com segurança enquanto estiverem íntegros, visivelmente limpos e vedando bem o rosto, considerando a excepcionalidade do momento pandêmico; Devem ser disponibiliza das , no mínimo, 03 máscaras PFF2, para uso. Após o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identificado , ou pendur ada, individual mente em local abrigado (cabide de máscaras); As máscaras PFF2 devem ser guardadas em ambiente seco e protegido; Não lavar e nem borrifar álcool ou outros produtos nas máscaras PFF2; Evite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostr ão que ela continu a com a filtração preservada; No Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo obrigatória; É obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara PFF2 . Trata - se de um documento emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos equipamentos de proteção; O uso incorreto da s máscara s pode prejudicar sua eficácia na redução de risco de transmissão do COVID - 19. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -158- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 15 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: REFERÊ NCIAS AMARGOSA . DECRETO Nº 103 de 01 de outubro de 2020 Institui Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020/2021 . Diário Oficial do Município. ANO III | N º 3.364 ANVISA. NOTA TÉCNICA SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA Nº 18 /2020. Covid - 19 e as Boas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos. Acesso em: 10/08/21. 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Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -159- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 16 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução – RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Diári o Oficial da União, 2004. BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O novo coronavírus pode ser transmitido por alimentos? 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FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ - FIOCRUZ . Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid - 19 Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -160- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 0 10 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 17 de 17 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: Cargo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes - para - o - planejamento - de - retorno - atividades - escolares - presenciais - no - 0> A cesso em 10 fev. 2021. JOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re - Opening in the Era of COVID - 19:Public health principles and practices for school districts. 2020. 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Acessado em 28/05/2020 Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -161- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PREFEITURA DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO Código: 00 9 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Folha: 18 de 11 Elaboração Nome: Analy Marquardt de Matos Aprovação e Liberação Nome: C argo: Visto: Visto: Data: 17.08.21 Data: ANEXO I – Higienização das M ãos Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -162- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.634/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 OBJETO: Contratação de (1) Agência de Propaganda especializada na prestação de serviços técnicos na área de comunicação, compreendendo estudo, planejamento, assessoramento, criação, produção, distribuição, veiculação de propagandas e campanhas publicitárias institucionais das diversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais de Amargosa. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.634/2021, Tomada de Preços nº 004/2021, que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação para a empresa ATIVE GESTÃO DE CONTEÚDO LTDA – CNPJ 15.571.543/0001-36 com a melhor pontuação nos requisitos julgados. Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Amargosa, 04 de outubro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior Prefeito Municipal Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -163- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 008/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVON º 11.830//2021 OBJETO: CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado na Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), para executar leilão DIGITAL e alienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade do Município de Amargosa, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. RESULTADO A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integra m este ato, decide declarar habilitados para prestação de serviços de leiloeiro o ficial as pessoas físicas abaixo relacionadas, conforme ordem de envio dos documentos: Publique-se. Amargosa/BA, 04 de outubro de 2021. Carla Souza Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação ORDEM PRESTADOR 6º OSCAR DE MENEZES PALMEIRA– CPF Nº 454.908.565-72 Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -164- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 16.242/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 117/2020 , firmado em 23/10/2020, com a empresa MARACÁS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 15.299.172/0001-85 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Lillyan Lago Dias. Segunda-feira 04 de outubro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3627 -165- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 15.762/2021; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 045/2020 , firmado em 27/03/2020, com a empresa W B AZEVEDO ME, CNPJ 07.652.348/0001-02; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois ) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Wallas Barbosa Azevedo. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4391/