{"edition": {"id": 3629, "number": 3627, "date": "2021-10-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bb616b6442f3462d9bda789f985fc723", "pdf_sha256": "5c1c31332c47689111d239f9cd96164806177de94c5e4aee634e9a7bd39608f8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5c1c31332c47689111d239f9cd96164806177de94c5e4aee634e9a7bd39608f8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3629/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3629/"}, "acts": [{"id": 4391, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3627", "kind": "Diario Importado", "number": "3627", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 04 de outubro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3627 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira • 04 de outubro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3627\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (9 - SETEMBRO/2021) ........................................................ 2\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (10 - OUTUBRO/2021) ................................................................. 3\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nDECRETO (Nº 120/2021) ................................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............. 162\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 162\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021) ...................................................... 162\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 008/2021) ......................................................... 163\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ........................... 164\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 164\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2020) .............................................................. 164\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .............................................................. 165\nLICITAÇÕES E CONTRATOS .............................................................................. 165\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2020) .............................................................. 165\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS (9 - SETEMBRO/2021)\nSERVIDOR MAT. CARGO\nDATA \nATESTADO\nDIAS \nTOTAL PROTOCOLO\nADRIELE DE ALMEIDA MAIA M-666151 ENFERMEIRO (A) 40H 15/09/2021 3 5004/2021\nAIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO M-76261\nAUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 02/09/2021 7 4.585/2021\nANA LUCIA BISPO DOS SANTOS CARDOSO M-663490 AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 21/09/2021 3 4946/2021\nANDREIA SILVA SANTANA M-666348\nPROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*09/09/2021 15 4728/2021\nCELIA MARIA ASSIS ROSA M-664079 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 14/09/2021 1 4823/2021\nCLAUDENY ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO M-17201\nPROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO 30/09/2021 15 5071/2021\nCLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS M-663491 MOTORISTA 16/09/2021 3 4.912/2021\nCLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS M-663491 MOTORISTA 27/09/2021 15 5035/2021\nCLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS M-19651 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 13/09/2021 1 4783/2021\nDIANA GONCALVES FIGUEIREDO M-666381\nPROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*08/09/2021 1 4779/2021\nDENISE CRISTINA SILVA MARQUES M-64161 PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – ARTES29/09/2021 1 5075/2021\nELIETE BORGES BARBOSA M-664191 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 28/09/2021 1 5037/2021\nGIZELIA MAIA DE JESUS M-663661 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 24/09/2021 15 5012/2021\nJOILDES ALVES CALDAS M-64551 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO 14/09/2021 5 4792/2021\nJOSCINETE ALVES DA SILVA M-67431 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 08/09/2021 3 4673/2021\nJULIANE ANGELICA REGES ALMEIDA M-664415 DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTI13/09/2021 10 4785/2021\nLEIDIANA ALMEIDA SANTOS M-64781 TECNICO EM ENFERMAGEM 07/09/2021 7 4712/2021\nLEIDIANA ALMEIDA SANTOS M-64781 TECNICO EM ENFERMAGEM 07/09/2021 7 4712/2021\nLEYLLA DE SANTANA CINTRA M-150 ESTAGIÁRIO - NÍVEL SUPERIOR 24/09/2021 1 4516/2021\nLEYLLA DE SANTANA CINTRA M-150 ESTAGIÁRIO - NÍVEL SUPERIOR 27/09/2021 1 4516/2021\nLUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES M-58051\nSANITARISTA - ENGENHEIRO AGRON 08/09/2021 10 4639/2021\nMARCIA DOS SANTOS SANTANA M-666606 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*15/09/2021 7 4868/2021\nMARCIA DOS SANTOS SANTANA M-666606 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*21/09/2021 7 4975/2021\nMARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SILVA M-58041 TECNICO EM ENFERMAGEM 16/09/2021 2 4874/2021\nMARIA JOSE ANDRADE DOS SANTOS VIEIRA M-69231 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 20/09/2021 15 4595/2021\nMARIA JOSE SILVA DOS SANTOS M-664196 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 27/09/2021 1 5022/2021\nMARIA NILZA PEIXOTO OLIVIERA M-31261 AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 14/09/2021 11 4826/2021\nMARILENE SANTANA BRITO M-67451\nAUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 15/09/2021 7 4846/2021\nMARIZETE SAMPAIO DOS SANTOS M-53072 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 01/09/2021 3 4570/2021\nMICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS M-666640 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*08/09/2021 1 4666/2021\nNAIRA ROCHA MARAMBAIA M-666409 PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*09/09/2021 7 4707/2021\nPAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS M-61781 PROFESSOR(A) SERIES FINAIS – MATEMATICA29/09/2021 15 5055/2021\nSILVIA SOUZA SANTOS M-68661 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 08/09/2021 3 4670/2021\nSILVIA SOUZA SANTOS M-68661 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 22/09/2021 3 4978/2021\nSILVIA SOUZA SANTOS M-68661 AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATI 27/09/2021 5 5007/2021\nSIMONE DE ALMEIDA SANTOS M-663651 ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAI 14/09/2021 1 4831/2021\nSONILTON ALMEIDA DOS SANTOS M-663909 AGENTE DE TRÂNSITO 13/09/2021 5 4787/2021\nSONILTON ALMEIDA DOS SANTOS M-663909 AGENTE DE TRÂNSITO 20/09/2021 1 4951/2021\nSUELI SANTOS DE OLIVEIRA M-666637\nPROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*08/09/2021 7 4681/2021\nYASMINE BORGES SANTOS LOMANTO M-666267 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 13/09/2021 1 4822/2021\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL: Atestado Médico\nSETEMBRO/2021\nDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP\nAMARGOSA, 01 DE SETEMBRO DE 2021\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS (10 - OUTUBRO/2021)\nSERVIDOR MAT. CARGO\nANO \nAQUISITIVO\nANO \nAQUISITIVO 2 PROTOCOLO DATA \nINICIAL DIAS DATA \nFINAL\nANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE 662379 ENFERMEIRO(A) - 40H 2019 2020 634/2021 18/10/2021 15 01/11/2021\nELIANA PEREIRA DOS SANTOS 663656\nENCARREGADO DE SERVIÇOS GE 2020 2021 2387/2021 13/10/2021 15 27/10/2021\nEVANILDA SOUZA DA SILVA PEREIRA 665909 COORDENADOR(A) DE GESTÃO 2020 2021 ESCALA DE FÉRI 01/10/2021 10 10/10/2021\nHUMBERTO ARAUJO DE JESUS 68381 MOTORISTA 2019 2020 2457/2021 15/10/2021 15 29/10/2021\nIANA SILVA SENA 665825 NUTRICIONISTA 2020 2021 823/2021 13/10/2021 15 27/10/2021\nJOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ 664428\nDIRETOR(A) DE PROJETOS, CON 2020 2021 ESCALA DE FÉRI 11/10/2021 10 20/10/2021\nLEANDRO LEAL DA ANUNCIACAO 73532 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2019 2020 ESCALA DE FÉRI 13/10/2021 10 22/10/2021\nLEONARDO SANTOS RODRIGUES 666226 ASSESSOR(A) DE TÉCNICO III 2020 2021 ESCALA DE FÉRI 01/10/2021 10 10/10/2021\nMAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA 663944 PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS 2019 2020 3598/2021 27/10/2021 16 11/11/2021\nMARCELO SALES SOUZA SANTOS 664164 AUDITOR CONTÁBIL 2020 2021 698/2021 13/10/2021 15 27/10/2021\nMARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO 666141 ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2020 2021\nESCALA DE FÉRI 04/10/2021 30 02/11/2021\nSORAIA SAMPAIO PEIXOTO 76331 SECRETARIO(A) ESCOLAR 2020 2021 374/2021 13/10/2021 10 22/10/2021\nTÁSSIA ELEN SILVA SANTOS 666222 CHEFE DE SEÇÃO 2020 2021\nESCALA DE FÉRI 13/10/2021 10 22/10/2021\nTELMA SILVA DE JESUS SANTANA 664804 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2019 2020 2174/2021 16/10/2021 12 27/10/2021\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS\nOUTUBRO/2021\nDIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP\nAMARGOSA, 01 DE OUTUBRO DE 2021\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 120/2021)\nESTADODABAHIA\n \nPrefeituraMunicipaldeAmargosa\n \nCNPJ: 13.825.484/0001\n-\n50PraçaLourivalMonte,S/N\n–\nAmargosa\n–\nBahiaCEP:45.300\n-\n000Telefax: (75) 3634\n-\n3977\ngabinete@amargosa.ba.gov.br\n \n \nDECRETO\n \nNº\n \n120\n \nDE\n \n04\n \nDE\n \nOUTUBRO\n \nDE\n \n202\n1\n \n \n \n \nEstabelece os Pr\nocedimentos \nOperacionais \nPadrão \npara a \nrede pública de ensino \nmunicipal de Amargosa e dá outras \nprovidências\n.\n \n \n \n \n \n \n \nO \nPREFEITO \nMUNICIPAL DE AMARGOSA\n, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais e constitucionais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, e\n \n \nCONSIDERANDO\n \na Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara \nEmergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção \nHumana pelo novo coronavírus (SARS\n-\nCoV2);\n \n \nCONSIDERANDO\n \na P\nortaria Interministerial nº 5, de 04 de ago\nsto de 2021 que re\nconhece a \nimportância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \n \nCONSIDERANDO \no Decreto Municipal nº19, de 17 de março de 2020, que informa que o \nquadro epidemiológico é passível de alterações, podendo sofrer mudanças com o passar do \ntempo, exigindo novas deliberações; \n \n \nCONSIDERANDO \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2\n020 \nque \ninstituiu o \nComitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento\n \n \ndo Plano de Ação para o ano \nletivo que tem por objetivo analisar e propor ações referentes à situação do ano letivo, bem \ncomo \nacompanhar e avaliar as questões inerentes ao retorno da\ns aulas no que se refere aos \nProtocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e avaliar e \nemitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventual possibilidade de \nretorno das atividades de ensino presenciais;\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADODABAHIA\n \nPrefeituraMunicipaldeAmargosa\n \nCNPJ: 13.825.484/0001\n-\n50PraçaLourivalMonte,S/N\n–\nAmargosa\n–\nBahiaCEP:45.300\n-\n000Telefax: (75) 3634\n-\n3977\ngabinete@amargosa.ba.gov.br\n \n \nCONSIDERANDO \nos i\nndicadores que norteiam a tomada de decisão acerca de medidas de \nenfrentamento à Pandemia, em âmbito da gestão municipal,\nno sentido de apontar a \ndisponibilidade de 25% de leitos clínicos e leitos de UTI no âmbito Estadual; da taxa de \ncon\ntágio decrescente (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 07 dias; \nda redução \nda transmissão co\nmunitária (número de casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos \núltimos 07 dias);\n \nredução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndro\nme \nRespiratória Aguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com \nas duas SE anteriores; e a capacidade da Secretaria Municipal de Saúde para detectar, testar \n(RT\n-\nPCR e Teste Rápido Antígeno), isolar e monitorar sintomáticos, casos \ne contatos;\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a significativa redução do número de novos casos de COVID\n-\n \n19 e, \npor conseguinte, uma redução das taxas de ocupação de leitos hospitalares clínicos e de UTI, \nobservadas no município e na Macrorregião de Saúde Leste, a partir d\no avanço da vacinação;\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque já houve oferta da primeira dose de vacinação contra a COVID\n-\n19 \npara todos profissionais da educação do Município de Amargosa;\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque as medidas de restrição e prevenção sanitárias devem ser revistas \nperiodicamente, podendo ser reduzidas ou ampliadas, a partir de critérios técnicos, conforme a \nevolução da pandemia da COVID\n-\n19 no município, não sendo descartada a suspensão das \naulas \nno formato semipresencial, a partir do contexto epidemiológico que possa sinalizar \nrecrudescimento da emergência em saúde pública;\n \n \nDECRETA\n:\n \n \nArt. 1º.\n \nImplementar\n \nos \nProcedimento\ns\n \nOperaciona\nis\n \nPadrão \na ser\nem implementados\n \nna rede\n \nde ensino \n \npública municipal de Amargosa\n \npara \nos \nseguintes \nsetores e \natividades\n, \nconforme os respectivos anexos\n:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADODABAHIA\n \nPrefeituraMunicipaldeAmargosa\n \nCNPJ: 13.825.484/0001\n-\n50PraçaLourivalMonte,S/N\n–\nAmargosa\n–\nBahiaCEP:45.300\n-\n000Telefax: (75) 3634\n-\n3977\ngabinete@amargosa.ba.gov.br\n \n \nI \n-\n \nPOP\n \n001 \n-\n \nTransporte de \nServidor\n:\n \nprocedimentos para prevenção e controle da \ntransmissão da COVID\n-\n19 durante o transporte dos profissionais de \neducação\n \n(ANEXO I).\n \nII \n-\n \nPOP 002 \n-\n \nTransporte de Estudantes\n: \nprocedimentos\n \npara prevenção e controle da \ntransmissão da COVID\n-\n19 durante o transporte de estudantes\n \n(ANEXO II).\n \nIII \n-\n \nPOP 003 \n-\n \nAtividade Avaliativa Presencial\n: \nprocedimentos para prevenção da \ncontaminação pela COVID 19 entre alunos e profissionais da educação, no contexto da \nrealização de provas presenciais em Unidades Escolares Municipais\n \n(ANEXO III).\n \nIV \n-\n \nPOP 004 \n-\n \nAtividade \nGestão Escolar\n: \nprocedimentos para prevenção da COVID\n-\n19 na \ncomunidade escolar, no contexto das atividades que envolvem as equipes de gestão \nescolar\n \n(ANEXO IV).\n \nV \n-\n \nPOP 005 \n-\n \nSecretaria \nEscolar\n: \nprocedimentos para prevenção da COVID\n-\n19 no \nâ\nmbito das secretarias escolares\n \n(ANEXO V).\n \nVI \n-\n \nPOP 006 \n-\n \nPortaria Escolar\n: \nprocedimentos para prevenção da \nCOVID\n-\n19 no\n \nâmbito das portarias escolares\n \n(ANEXO VI).\n \nVII \n-\n \nPOP 007 \n-\n \nLimpeza e Desinfecção\n:\n \nprocedimentos de limpeza e desinfecção e\nm \nUnidades Escolares Municipais \n(ANEXO VII).\n \nVIII \n-\n \nPOP 008 \n-\n \nCoordenação Pedagógica\n:\n \nprocedimentos para prevenção da \nCOVID\n-\n19 na comunidade escolar, no contexto das atividades que envolvem a coordenação pedagógica\n \n(ANEXO VIII).\n \nIX \n-\n \nPOP\n \n009 \n-\n \nSala de Aula\n:\n \nprocedimentos para prevenção da \ncontaminação pela \nCOVID\n-\n19 entre alunos, profission\nais da educação, no contexto das aulas presenciais oferecidas \nnas Unidades Escolares Municipais\n \n(ANEXO IX).\n \nX \n-\n \nPOP 010 \n–\n \nAlimentação e Nutrição\n \n(ANEXO X).\n \n \nArt. \n2\nº\n. \nO descumprimento dos Protocolos Sanitários implementados através do \npresente Decreto \nimportará nas sanções legais cabíveis.\n \n \nArt. 3\nº\n. \nEsse Decreto entra em vigor na data de sua publicação,\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADODABAHIA\n \nPrefeituraMunicipaldeAmargosa\n \nCNPJ: 13.825.484/0001\n-\n50PraçaLourivalMonte,S/N\n–\nAmargosa\n–\nBahiaCEP:45.300\n-\n000Telefax: (75) 3634\n-\n3977\ngabinete@amargosa.ba.gov.br\n \n \nficando\n \nrevogadas\n \ntodas\n \nas\n \ndisposições\n \nem\n \ncontrário.\n \n \nPublique\n-\nse! Registre\n-\nse! Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \nAmargosa\n-\nBA, \n04\n \nde \noutubro\n \nde 2021\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \n \nElaboração\n \n1. \nSITUAÇÃO DE REVISÃO\n:\n \nSituação\n \n0.0\n \n \n2. \nOBJETIVO:\n \nEstabelecer\n \nprocedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID\ndurante o transporte \ndos profissionais da\n \n3. \nRESPONSABILIDADES:\n \nCondutores de Veículos, Equipe Gestora e Profissionais da Educação.\n \n4. \nCONSIDERAÇÕES\n:\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a COVID\n-\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\ndentre outros; \n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do co\n \nCONSIDERANDO\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\nCOVID\n-\n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nCONSIDERANDO\n \nas\n \n“\nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \nPresenciais no Contexto da Pandemia de COVID\n \nCONSIDERANDO \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que\nimportância\n \ndo retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \nCONSIDERANDO\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à pr\natividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \n \n \nData\n \nAlteração\n10/02/2021\n \nValidação\nprocedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID\ndos profissionais da\n \neducação.\n \nCondutores de Veículos, Equipe Gestora e Profissionais da Educação.\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do co\nntato com gotículas e aerossóis.\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\n-\n19”, elaborado por especialistas em educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \nPresenciais no Contexto da Pandemia de COVID\n-\n19\n”\n, elaborada\ns\n \ne publicada\ns\n \npela FIOCRUZ;\na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que\ndo retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à pr\nesencialidade das \natividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n \nAlteração\n \nValidação\n \nprocedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID\n-\n19 \nCondutores de Veículos, Equipe Gestora e Profissionais da Educação.\n \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa \ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nequado, \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \n19”, elaborado por especialistas em educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \npela FIOCRUZ;\n \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que\n \nreconhece a \n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nesencialidade das\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \n \nElaboração\n \nCONSIDERANDO \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual co\nambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; \n \nCONSIDERANDO\n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano\nobjetivo \nde \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \ndecorrência da Pandemia da COVID\nretorno das aulas no que se re\nfere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nda eventual possibilidade de retorno das \n \nCONSIDERANDO \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia\n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nBahia\n \nno mês de Agosto/2021; \n \n \nCONSIDERANDO \nque e\nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\nmutações que apresentam\n, estão relacionadas a \nquadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral\n \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \nda COVID\n-\n19 na \ncomunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais,\nCondutores de Veículos, Equipe Gestora e Profissionais da Educação\nOperacionais Padronizados\n, instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: \n \n5\n. \nPROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS\nA COVID\n-\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\nrespiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de \nfatores como carga viral, presença de \noutros. \n \nA contaminação pode ocorrer por\na) Superfícies contaminadas;\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual co\nntempla adequações e rotinas nos \nambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; \n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano\n \nde Ação para o ano letivo de 2020 \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \ndecorrência da Pandemia da COVID\n-\n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nfere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nda eventual possibilidade de retorno das \natividades de ensino presenciais;\n \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\n-\nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia\n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\n-\nCoV\n-\n, estão relacionadas a \num aumento de transmissibilidade e possíveis \nquadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral\n;\n \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \ncomunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais,\nCondutores de Veículos, Equipe Gestora e Profissionais da Educação\n \nadotar os Procedimentos \n, instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: \n \nPROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS\n:\n \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa infecções \nrespiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de \nfatores como carga viral, presença de \ndoenças pr\ne\nexistentes, manejo clínico adequado, dentre \nA contaminação pode ocorrer por\n \ncontato com\n:\n \na) Superfícies contaminadas;\n \nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \nntempla adequações e rotinas nos \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nde Ação para o ano letivo de 2020 \ncom o\n \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nfere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \n-\nBA) detectou por \nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nda \nvariante \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia\nnte Delta \n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nCoV\n-\n2, por causa das \num aumento de transmissibilidade e possíveis \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \ncomunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais,\n \nrecomenda \naos\n \nadotar os Procedimentos \n2 e causa infecções \nrespiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de \nexistentes, manejo clínico adequado, dentre\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \n \nElaboração\n \nb) Gotículas\n; \n \nc) Aerossóis\n; \n \nRecomenda\n-\nse\n \nmonitoramento específico para profissionais\ndas escolas e que necessit\na\nm de transporte coletivo, tendo em vista que o trajeto entre residência e \nlocal de trabalho pode ser considerado momento de maior exposição à possível circulação viral. \n \nOBSERVAÇÕES\n \nRecomenda\n-\nse testagem de rastreamento por am\nprofissionais assintomáticos mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para \ndiagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e capacidade instalada do \nLACEN\n-\nB\nA e do LABCOV\n-\nUFRB. \n \n \n6\n. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS:\n6\n.1. Procedimentos para prevenção da contaminação pelo SARS\nCompete\nm\n \naos profissionais da educação e condutores:\nComunicar imediatamente ao superior imediato, a presença de sintomas \nparente que resida no mesmo domicílio;\nComunicar imediatamente ao superior imediato a ocorrência de contato direto com caso \nsuspeito ou confirmado de COVID\n \nRECOMENDAÇÃO\n \nCompete à Coordenação de Transportes da SEMED c\ndoenças e agravos de notificação compulsória para o Núcleo de Vigilância Escolar da COVID\nMunicipal de Educação \n–\n \nNUVEC/SEMED \noutubro de 1975, a saber:\n \n \n“\nArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado \nou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde \nno exer\ncício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e \nparticulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em \nconformidade com o artigo 7º.”\n \n \n6.2\n \nProcedimentos para p\nrevenção da contaminação por superfície contaminada:\nCompete\nm\n \naos profissionais da educação e condutores:\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \nmonitoramento específico para profissionais\n \nque residem em locais distantes\nm de transporte coletivo, tendo em vista que o trajeto entre residência e \nlocal de trabalho pode ser considerado momento de maior exposição à possível circulação viral. \nse testagem de rastreamento por am\nostragem, através de RT\n-\nPCR para COVID\nprofissionais assintomáticos mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para \ndiagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e capacidade instalada do \n. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS:\n \n.1. Procedimentos para prevenção da contaminação pelo SARS\n-\nCoV\n-\n2:\n \naos profissionais da educação e condutores:\n \nComunicar imediatamente ao superior imediato, a presença de sintomas \nem si mesmo ou em \nparente que resida no mesmo domicílio;\n \nComunicar imediatamente ao superior imediato a ocorrência de contato direto com caso \nsuspeito ou confirmado de COVID\n-\n19. \n \nCompete à Coordenação de Transportes da SEMED c\nomunicar os casos suspeitos ou confirmados das \ndoenças e agravos de notificação compulsória para o Núcleo de Vigilância Escolar da COVID\nNUVEC/SEMED \n(ANEXO\nS\n \nI\n \ne II\n), conforme disposto na Lei\n \nnº \nArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado \nou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde \ncício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e \nparticulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em \nrevenção da contaminação por superfície contaminada:\naos profissionais da educação e condutores:\n \nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n \nque residem em locais distantes\n \nm de transporte coletivo, tendo em vista que o trajeto entre residência e \nlocal de trabalho pode ser considerado momento de maior exposição à possível circulação viral. \n \nPCR para COVID\n-\n19, dos \nprofissionais assintomáticos mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para \ndiagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e capacidade instalada do \n \nem si mesmo ou em \nComunicar imediatamente ao superior imediato a ocorrência de contato direto com caso \nomunicar os casos suspeitos ou confirmados das \ndoenças e agravos de notificação compulsória para o Núcleo de Vigilância Escolar da COVID\n-\n19 \nda Secretaria \nnº \n6\n.\n259\n,\n \nde 30 de \nArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado \nou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde \ncício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e \nparticulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em \nrevenção da contaminação por superfície contaminada:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \n \nElaboração\n \na)\n \nHigienizar as mãos com álcool gel a 70%\nveículo e sempre que se fizer necessário ao longo do trajeto (Anexo II\nb)\n \nEvitar toques desnecessários em superfícies internas do veículo;\nc)\n \nEvitar tocar nos demais passageiros;\nd)\n \nEvitar tocar olhos, nariz e boca\ne)\n \nEvitar \nuso de \nadornos como anéis, pulseiras e demais acessórios;\nf)\n \nEvitar uso de batom ou outra maquiagem ou base durante o uso da máscara\n(PFF2)\n;\n \ng)\n \nEvitar uso de cabelos soltos\nr\nosto\n;\n \nh)\n \nAcondicionar, dentro do possível, todos os materiais\npertences\n)\n \ndentro de bolsas laváveis.\nCompete\nm\n \nao condutor:\n \ni)\n \nHigienizar as superfícies mais tocadas do veículo\ncada deslocamento;\n \nj)\n \nRegistrar os procedimentos de higienização\nk)\n \nDisponibilizar\n \nálcool em gel para \nl)\n \nProver de papel toalha, saco de lixo e borrifador com álcool \npequenas quantidades diárias\nm)\n \nAssegurar que as superfícies mais tocadas\npapel toalha ou flanelas limpas, embebida de álc\nn)\n \nDescartar \no \npapel toalha\n \nem saco de lixo \nOBSERVAÇÕES\n \nCompete ao Chefe de Transporte Escolar monitorar a \ncom o ANEXO IV.\n \n \n5.3. Procedimentos para \nprevenção da contaminação por gotículas:\nCompete\nm\n \nao condutor:\n \na)\n \nInformar a obrigatoriedade do uso adequado de máscaras no interior do veículo;\nb)\n \nAcomodar passageiros intercalando assentos ocupados e livres, sempre que for possível.\nCompete\nm\n \naos profissionais \nc)\n \nEvitar, sempre que possível, conversas paralelas ou ao celular, dentro do veículo;\nd)\n \nImpedir que os usuários do transporte se alimente\ne)\n \nUsar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada;\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \nHigienizar as mãos com álcool gel a 70%\n,\n \nantes de adentrar no veículo\nveículo e sempre que se fizer necessário ao longo do trajeto (Anexo II\nI\n);\n \nEvitar toques desnecessários em superfícies internas do veículo;\n \nEvitar tocar nos demais passageiros;\n \nEvitar tocar olhos, nariz e boca\n,\n \nsem higienizar adequadamente as \nmãos;\n \nadornos como anéis, pulseiras e demais acessórios;\n \nEvitar uso de batom ou outra maquiagem ou base durante o uso da máscara\nEvitar uso de cabelos soltos\n, quando se aplicar\n, de modo a evitar toques desnecessários no \nAcondicionar, dentro do possível, todos os materiais\n \n(\ngarrafas de água, lanches e outros \ndentro de bolsas laváveis.\n \nHigienizar as superfícies mais tocadas do veículo\n,\n \ncom álcool líquido a 70%, antes e após \nRegistrar os procedimentos de higienização\n,\n \nconforme ANEXO III;\n \nálcool em gel para \nos profissionais da educação\n \nao adentrarem aos veículos\nProver de papel toalha, saco de lixo e borrifador com álcool \nlíquido a 70% nos veículos\npequenas quantidades diárias\n;\n \nAssegurar que as superfícies mais tocadas\n, dentro do possível, sejam \npapel toalha ou flanelas limpas, embebida de álc\nool \nlíquido \na 70%;\n \nem saco de lixo \ndestinado \npara essa finalidade. \n \nCompete ao Chefe de Transporte Escolar monitorar a \nlimpeza e desinfecção dos veículos em conformidade \nprevenção da contaminação por gotículas:\n \nInformar a obrigatoriedade do uso adequado de máscaras no interior do veículo;\nAcomodar passageiros intercalando assentos ocupados e livres, sempre que for possível.\naos profissionais \nda educação e condutores:\n \nEvitar, sempre que possível, conversas paralelas ou ao celular, dentro do veículo;\nImpedir que os usuários do transporte se alimente\nm\n \ndentro do veículo;\n \nUsar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada;\n \nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n \nantes de adentrar no veículo\n,\n \napós sair do \n \nEvitar uso de batom ou outra maquiagem ou base durante o uso da máscara\n \nreutilizável \n, de modo a evitar toques desnecessários no \ngarrafas de água, lanches e outros \ncom álcool líquido a 70%, antes e após \nao adentrarem aos veículos\n;\n \nlíquido a 70% nos veículos\n, \nem \n, dentro do possível, sejam \nfriccionadas com \n \nlimpeza e desinfecção dos veículos em conformidade \nInformar a obrigatoriedade do uso adequado de máscaras no interior do veículo;\n \nAcomodar passageiros intercalando assentos ocupados e livres, sempre que for possível.\n \nEvitar, sempre que possível, conversas paralelas ou ao celular, dentro do veículo;\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \n \nElaboração\n \nf)\n \nColocar a \nmáscara cuidadosamente\ncom segurança\n,\n \npara minimizar os espaços entre a face e a máscara; \ng)\n \nSubstituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 \nhoras ou sempre que se \ntrocadas a cada 2\n-\n3 horas\n;\nh)\n \nRemover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da \nmáscara, colocando e removendo\ni)\n \nUsar\n \na máscara corretamen\nj)\n \nEvitar tocar na máscara, após sua colocação\nk)\n \nUtilizar os braços (parte interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz em caso de \ntosse ou espirros; \n \nl)\n \nHigienizar as mãos com álcool gel a 70%, após a re\ninadvertidamente, em uma máscara usada; \nm)\n \nDescartar\n,\n \nadequadamente\ndesgaste ou funcionalidade comprometida.\nOBSERVAÇÕES\n \n\n \nAs máscaras artesanais\n,\n \nnão médicas devem possuir \nde um material\n \nresistente\n \nà\n \nágua,\n \ncomo o polipropileno,\ncomo\n \num\n \nfiltro\n \ne pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, uma \nfiltro para café;\n \na \ncamada\n \ninterior\n \ndeve ser feita de um material que\n\n \nA máscara deve ser lavada\n \nseparadamente de outras roupas; \nsolução de água com água san\nitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água);\n\n \nLavar \na máscara, \ncom água corrente e sabão neutro; \n\n \nE\nnxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro;\n\n \nE\nvitar torcer a máscara com força e deixe\n\n \nP\nassar com ferro quente\n \nde modo a promover o fechamento das tramas dos tecidos\n\n \nGuardar em recipiente fechado e limpo;\n\n \nGara\nntir que a máscara não apresente\n\n \nRecomenda\n-\nse o máximo de 30 lavagens, para as \n\n \nO Protetor Facial (\nface shield\n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, \nnas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m\neducação e o condutor\n; \n \n\n \nO Protetor Facial é \nde uso \nexclusivo de cada \nálcool líquido a 70%; \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \nmáscara cuidadosamente\n,\n \npara cobrir totalmente a boca e o nariz\npara minimizar os espaços entre a face e a máscara; \n \nSubstituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 \nhoras ou sempre que se \nfizer necessário. Máscaras artesanais de tecido devem ser \n \nRemover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da \nmáscara, colocando e removendo\n-\na sempre pelas tiras laterais;\n \na máscara corretamen\nte, evitando puxá\n-\nla para o queixo ou pescoço\nEvitar tocar na máscara, após sua colocação\n;\n \nUtilizar os braços (parte interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz em caso de \nHigienizar as mãos com álcool gel a 70%, após a re\nmoção ou sempre que tocar, \ninadvertidamente, em uma máscara usada; \n \nadequadamente\n,\n \na máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, \ndesgaste ou funcionalidade comprometida.\n \nnão médicas devem possuir \ntrês\n \ncamadas\n \nde\n \ntecido\n.\n \nA camada\n \ncomo o polipropileno,\n \npoliéster\n \nou uma mistura deles; a\n \ncamada do\ne pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, uma \ncamada extra de algodão ou papel \ndeve ser feita de um material que\n \nabsorva\n \na\n \nágua,\n \ncomo\n \no\n \nalgodão\nseparadamente de outras roupas; \na\npós o uso, deixar de molho em uma \nitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água);\ncom água corrente e sabão neutro; \n \nnxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro;\n \n \nvitar torcer a máscara com força e deixe\n-\na secar\n;\n \n \nde modo a promover o fechamento das tramas dos tecidos\n;\n \nGuardar em recipiente fechado e limpo;\n \nntir que a máscara não apresente\n \ndanos (menos ajuste, deformação, desgaste, etc.);\nse o máximo de 30 lavagens, para as \nmáscaras artesanais;\n \n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, \nnas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m\n \nentre \nexclusivo de cada \nindivíduo, a\npós o uso, deve ser limpo e desinfetado\nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n \npara cobrir totalmente a boca e o nariz\n, ajustando\n-\na\n \nSubstituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 \nfizer necessário. Máscaras artesanais de tecido devem ser \nRemover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da \nla para o queixo ou pescoço\n;\n \nUtilizar os braços (parte interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz em caso de \nmoção ou sempre que tocar, \na máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, \n \nexterior\n \ndeve ser feita \ncamada do\n \nmeio\n \ndeve\n \nagir\n \ncamada extra de algodão ou papel \nalgodão\n;\n \npós o uso, deixar de molho em uma \nitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água);\n \ndanos (menos ajuste, deformação, desgaste, etc.);\n \n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, \nentre \no\ns profissionais da \npós o uso, deve ser limpo e desinfetado\n,\n \ncom\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \n \nElaboração\n \n\n \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois \ndessa limpeza, passar pelo \nprocesso de desinfecção. \n \nNOTA\n \nO uso do Protetor F\nacial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa \nao uso da máscara.\n \nÉ recomendado que \npessoas\n \ncom\n \n60\n \nanos\nconhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de \ncompartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente\nestiverem úmidas.\n \n \nRECOMEND\nAÇÕES \n \nDeverá ser afixado, na parte exterior dos para\nsobre a \nobrigatoriedade do uso de máscara\n \n5.4. Procedimentos para \nprevenção da contaminação por aerossóis:\nCompete\nm\n \nao condutor:\n \na)\n \nManter todas as janelas dos veículos abertas, sempre que possível, durante todo \npercurso;\n \nb)\n \nOptar, sempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua \nfiltração e resistênc\nia aos materiais particulados chega a ser de 95%\npartículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do \nusuário, garantindo ainda a segurança contra aerossóis.\nNOTA\n \nExiste uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança. \nDeve\n-\nse ter à disposição\n, no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, sendo uma para cada dia. \nApós o uso, cada máscara \nPFF2 \ndeve ser guardada em um envelope de papel identificado ou penduradas \nindi\nvidualmente em local abrigado.\n \nAs máscaras \nPFF2 \ndevem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos \n03 dias de “descanso” até serem usadas novamente, enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode\nse avaliar o reuso.\n \nNão pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não e\nobrigatória. \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois \nprocesso de desinfecção. \n \nacial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa \nanos\n \n(ou\n \nmais)\n \nou com doenças pre\nexistentes\n \nusem\n \nmáscara\nconhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de \ncompartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente\n,\n \napós 4 horas de uso ou sempre que \nDeverá ser afixado, na parte exterior dos para\n-\nbrisas dos veículos destinados ao transporte escolar, informativo \nobrigatoriedade do uso de máscara\n,\n \ncomo condição para o embarque, além da \nproibição de carona.\nprevenção da contaminação por aerossóis:\n \nManter todas as janelas dos veículos abertas, sempre que possível, durante todo \nOptar, sempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua \nia aos materiais particulados chega a ser de 95%\npartículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do \nusuário, garantindo ainda a segurança contra aerossóis.\n \nExiste uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança. \n \n, no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, sendo uma para cada dia. \ndeve ser guardada em um envelope de papel identificado ou penduradas \ndevem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos \n03 dias de “descanso” até serem usadas novamente, enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode\nNão pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. \n \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não e\nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois \nacial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa \nmáscara\n \nmédica\ns,\n \ntambém \nconhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de \napós 4 horas de uso ou sempre que \nbrisas dos veículos destinados ao transporte escolar, informativo \nproibição de carona.\n \nManter todas as janelas dos veículos abertas, sempre que possível, durante todo \no \nOptar, sempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua \ncapacidade de \nia aos materiais particulados chega a ser de 95%\n \nde eficiência de \npartículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do \n, no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, sendo uma para cada dia. \n \ndeve ser guardada em um envelope de papel identificado ou penduradas \ndevem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos \n03 dias de “descanso” até serem usadas novamente, enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode\n-\nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. \n \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não e\nstá sendo\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \n \nElaboração\n \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara\nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos \nequipamentos de proteção.\n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara\n \nPFF2\n. Trata\n-\nse de \nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos \nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n \nse de \num documento \nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \n \nElaboração\n \nREFERÊNCIA\nS\n \nAMARGOSA\n. \nDECRETO Nº \n103 de 01 de outubro de 2020\nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \ndo Município. ANO \nIII\n \n| N º \n3.364\n \n \nBAHIA. \nPlano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, \nDisponível em: Acesso em \n6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975.\n \nDispõe sobre a organização das ações de \nVigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imu\nnizações, estabelece normas relativas à \nnotificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível \nem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C\n%20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C\n3%B5e%20sobre%20a%20org\naniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%\nC3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021.\n \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. \nprocedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante \n-\n19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/SEI_ANVISA+\n-\n+0976782+\n-\n \n4e55\n-\naaa3\n-\n8de2d7bb\n447c. Acesso em: 10 fev. 2021. \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de \nluvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao \n19. Brasília: Anvisa, 2020.\n \nDisponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u\n4191\n-\n9ca8\n-\naa416d7fdf6e. Acesso em: 10 fev. 2021. \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais \n–\n \nMáscaras faciais de uso não \nprofissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184\n-\n8550\n1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Orientaçõ\nes para Retomada segura das atividades presenciais nas \nEscolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID\n-\n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \nem: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc\n-\norientador\n-\npara\n-\n19.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nDiário Oficial da União. \nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nletivo de 2020/2021\n. Diário Oficial \nPlano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, \n1ª Edição, 2020. \nletivo> Acesso em \nDispõe sobre a organização das ações de \nnizações, estabelece normas relativas à \nnotificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível \nem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C\n3%B5e%20sobre%20a%20org\naniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%\nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. \nprocedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante \n19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \n447c. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de \nluvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao \nDisponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u\naa416d7fdf6e. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nMáscaras faciais de uso não \nprofissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \n8550\n-\n42cb\n-\na975\n-\n \nes para Retomada segura das atividades presenciais nas \n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \n-\nretomada\n-\nsegura\n-\nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nDiário Oficial da União. \nEdição:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \n \nElaboração\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nConsed, 2\n020. Acesso em 10 fev. 2021. \n \n \nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ \n-\n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n<\nhttps://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes\nescolares\n-\npresenciais\n-\nno\n-\n0> Acesso em 10 fev. 2021.\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \nàs escolas no contexto d\na COVID\n-\n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nsaúde \npública no contexto da COVID\nAcesso em 01 maio 2021. \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \n020. Acesso em 10 fev. 2021. \n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n-\n19 Disponível em: \nhttps://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes\n-\npara\n-\no\n-\nplanejamento\n-\nde\n-\nretorno\n0> Acesso em 10 fev. 2021.\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \npública no contexto da COVID\n-\n19. \nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. \nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \n19 Disponível em: \nretorno\n-\natividades\n-\nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:10.02.21\n \n \nANEXO I \nUnidade de Ensino:\n \n \nDados do responsável pel\no preenchimento da notificação\nNome completo:\n \n \nOrdem\n \nNome completo\n \nAno Escolar/ \nTurma\n01\n \n \n02\n \n \n03\n \n \n04\n \n \n05\n \n \n06\n \n \n07\n \n \n08\n \n \n09\n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE \nDE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nANEXO I \n–\n \nPLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO\n \nESTUDANTES\n \n \no preenchimento da notificação\n \nDados do(s) Estudante(s) \nnotificado(s)\n \nAno Escolar/ \nTurma\n \nTurno\n \nEndereço\n \nTelefone de \ncontato\n \nData do \ncontato com \ncaso suspeito \nou \nconfirmado\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n10\n \nde \nData da Notificação:\n \n \nTelefone de contato\n \n \nData de início \ndos sintomas\n \nDescrição dos \nsintomas\n \nObservações \n(Descrever a \nsituação)\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:10.02.21\n \n \nANEXO \nUnidade de Ensino:\n \n \nDados do responsável pelo preenchimento da \nnotificação\nNome completo:\n \n \nOrdem\n \nNome completo\n \nEndereço\n01\n \n \n \n02\n \n \n \n03\n \n \n \n04\n \n \n \n05\n \n \n \n06\n \n \n \n07\n \n \n \n08\n \n \n \n09\n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE \nDE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nANEXO \nI\nI \n–\n \nPLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO\n \nPROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO\n \n \nnotificação\n \nDados do(s) Profissional(is) da Educação notificado\n \nEndereço\n \nTelefone de contato\n \nData do contato com \ncaso suspeito ou \nconfirmado\n \nData de início dos \nsintomas\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n11\n \nde \nData da Notificação:\n \n \nTelefone de contato\n \n \nData de início dos \nDescrição dos \nsintomas\n \nObservações \n(Descrever a situação)\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnalyMarquardt de Matos\n \nANEXO I\nI\nI \n–\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM\n \nPREPARAÇÃO ALC\nO\nÓLICA\nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n \n12\n \nde \n1\n4\n \nÓLICA\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:10.02.21\n \n \nANEXO I\nV \nVeículo:\n \nCondutor:\n \nData e \nhorário\n \nTipo de Higienização(marcar com x)\nLavagem completa*\n \nLimpeza aparente e \ndesinfec\nção de \nsuperfícies tocadas**\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Semanal ou mediante sujidade aparente excessiva\n \n** Após cada trajeto de condução de servidores, podendo ser repetida várias vezes ao dia, a depender do número de roteiros re\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nV \n-\n \nPLANILHA DE REGISTRO DE HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO\n \n \n \n \nTipo de Higienização(marcar com x)\n \n \nResponsável\n \nLimpeza aparente e \nção de \nsuperfícies tocadas**\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n** Após cada trajeto de condução de servidores, podendo ser repetida várias vezes ao dia, a depender do número de roteiros re\nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n13\n \nde \n \n \nObservação\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n** Após cada trajeto de condução de servidores, podendo ser repetida várias vezes ao dia, a depender do número de roteiros re\nalizados.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nANEXO V \n–\n \nRECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS \n \n \nA)\n \nMÉTODOS \n \nMÉTODO I: Limpeza \n \nColetar e acondicionar os resíduos sólidos (lixo); Friccionar pano ou escova embebida com \nágua e produtos detergentes, sabão ou limpadores de uso geral nas superfícies, retirando os \nresíduos deix\nados; Enxaguar com água limpa e/\nresíduos sejam retirados; Secar com pano limpo. \nMÉTODO II: Desinfecção \n \nExecutar os procedimentos descritos no Método I; Aplicar sobre as áreas mais tocadas o \nproduto de desinfecção (álcool a 70% ou outra solução de desinfecção não corrosível),\nrespeitando a concentração recomendada para desinfecção, bem como a validade do produto; \nAguardar tempo de ação, conforme indicação do fabricante; Enxaguar com água limpa e\npassar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano li\nMÉTODO III: Desinfecção de alto nível \nEste procedimento deve ser realizado em situações que são constatadas contaminações por \nvômitos ou outros fluidos orgânicos. Realizar a limpeza criteriosa conforme método I acima, \nutilizando papel toalha com pos\nsaneantes respeitando as concentrações e validade apresentadas em sua rotulagem; \nAguardar tempo de ação, conforme indicação do fabric\npassar pano úmido, até que todos\nPromover o descarte dos panos utilizados nesta operação; \n \nOBSERVAÇÕES \n \nA eleição dos produtos deverá ser feita por profissional da vigilância sanitária municipal;\nDevem ser utilizados produtos registrado\nA diluição dos produtos, quando de sua necessidade, deve ser realizada por pessoa treinada e \nsupervisionada;\n \nOs equipamentos de limpeza (baldes, escovas e panos) deverão sofrer desinfecção por imersão com \nsoluções cloradas;\n \nDevem \nser utilizados Equipamentos de Proteção Individual para esta atividade. \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE SERVIDORES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nRECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS \nColetar e acondicionar os resíduos sólidos (lixo); Friccionar pano ou escova embebida com \nágua e produtos detergentes, sabão ou limpadores de uso geral nas superfícies, retirando os \nados; Enxaguar com água limpa e/\nou passar pano úmido, até qu\nresíduos sejam retirados; Secar com pano limpo. \n \nExecutar os procedimentos descritos no Método I; Aplicar sobre as áreas mais tocadas o \nproduto de desinfecção (álcool a 70% ou outra solução de desinfecção não corrosível),\nrespeitando a concentração recomendada para desinfecção, bem como a validade do produto; \nAguardar tempo de ação, conforme indicação do fabricante; Enxaguar com água limpa e\npassar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano li\nMÉTODO III: Desinfecção de alto nível \n \nEste procedimento deve ser realizado em situações que são constatadas contaminações por \nvômitos ou outros fluidos orgânicos. Realizar a limpeza criteriosa conforme método I acima, \nutilizando papel toalha com pos\nterior descarte. Aplicar sobre a área atingida produtos \nsaneantes respeitando as concentrações e validade apresentadas em sua rotulagem; \nAguardar tempo de ação, conforme indicação do fabric\nante; Enxaguar com água limpa e/\npassar pano úmido, até que todos\n \nos resíduos sejam retirados; Secar com pano limpo; \nPromover o descarte dos panos utilizados nesta operação; \n \nA eleição dos produtos deverá ser feita por profissional da vigilância sanitária municipal;\nDevem ser utilizados produtos registrado\ns no Ministério da Saúde;\n \nA diluição dos produtos, quando de sua necessidade, deve ser realizada por pessoa treinada e \nOs equipamentos de limpeza (baldes, escovas e panos) deverão sofrer desinfecção por imersão com \nser utilizados Equipamentos de Proteção Individual para esta atividade. \n \nCÓDIGO\n \n001\n \n \nPágina\n \n14\n \nde \n1\n4\n \nRECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS \n \nColetar e acondicionar os resíduos sólidos (lixo); Friccionar pano ou escova embebida com \nágua e produtos detergentes, sabão ou limpadores de uso geral nas superfícies, retirando os \nou passar pano úmido, até qu\ne todos os \nExecutar os procedimentos descritos no Método I; Aplicar sobre as áreas mais tocadas o \nproduto de desinfecção (álcool a 70% ou outra solução de desinfecção não corrosível),\n \nrespeitando a concentração recomendada para desinfecção, bem como a validade do produto; \nAguardar tempo de ação, conforme indicação do fabricante; Enxaguar com água limpa e\n/\nou \npassar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano li\nmpo; \n \nEste procedimento deve ser realizado em situações que são constatadas contaminações por \nvômitos ou outros fluidos orgânicos. Realizar a limpeza criteriosa conforme método I acima, \nterior descarte. Aplicar sobre a área atingida produtos \nsaneantes respeitando as concentrações e validade apresentadas em sua rotulagem; \nante; Enxaguar com água limpa e/\nou \nos resíduos sejam retirados; Secar com pano limpo; \nA eleição dos produtos deverá ser feita por profissional da vigilância sanitária municipal;\n \nA diluição dos produtos, quando de sua necessidade, deve ser realizada por pessoa treinada e \nOs equipamentos de limpeza (baldes, escovas e panos) deverão sofrer desinfecção por imersão com\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \n1. \nSITUAÇÃO DE REVISÃO\n:\n \nSituação\n \n0.0\n \n \n2. \nOBJETIVO:\n \nEstabelecer\n \nprocedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID\ndurante o transporte dos \nestudantes\n.\n \n \n3. \nRESPONSABILIDADES:\n \nCondutores de Veículos, \nEstudantes.\n \n \n4. \nCONSIDERAÇÕES:\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a COVID\n-\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\ndentre outros; \n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis. \n \nCONSIDERANDO\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\nCOVID\n-\n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nCONSIDERANDO\n \nas \n“\nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \nPresenciais no Contexto da Pandemia de COVID\n \nCONSIDERANDO \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a \nimpor\ntância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \nCONSIDERANDO\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \natividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\nCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE \nESTUDANTES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n \n \nData\n \nAlteração\n22/02/2021\n \nValidação\nprocedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID\n \nCondutores de Veículos, \nEquipe Gest\nora, Profissionais da Educação \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis. \n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\n-\n19”, elaborado por especialistas em educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \nPresenciais no Contexto da Pandemia de COVID\n-\n19\n”\n, elaborada\ns\n \ne publicada\ns\n \npela FIOCRUZ\na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a \ntância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \natividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n \n1\n \nde 1\n4\n \nAlteração\n \nValidação\n \nprocedimentos para prevenção e controle da transmissão da COVID\n-\n19 \nora, Profissionais da Educação \ne \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa \ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nequado, \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \n19”, elaborado por especialistas em educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \npela FIOCRUZ\n;\n \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a \n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \n \nCONSIDERANDO \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações\nambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; \n \nCONSIDERANDO\n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o an\nobjetivo \nde \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \ndecorrência da Pandemia da COVID\nretorno das aulas no que se refere aos Protocolo\nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nda eventual possibilidade de retorno das \n \nCONSIDERANDO \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia\n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nBahia\n \nno mês de \nagosto\n/2021; \n \n \nCONSIDERANDO \nque e\nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\nmutações que apresentam, estão relacionadas a \nquadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral\n \nA Secretaria Municipal de \nEducação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da \nCOVID\n-\n19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais,\nde Veículos, Equipe Gestora, Profissionais da Educação e Estudantes\nOperacionais Padronizados\n, \ninstituídos pela Secretaria Municipal de Educação: \n \n5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS:\n \nA COVID\n-\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\nrespiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\nCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE \nESTUDANTES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações\nambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; \n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o an\no letivo de 2020 \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \ndecorrência da Pandemia da COVID\n-\n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nretorno das aulas no que se refere aos Protocolo\ns de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nda eventual possibilidade de retorno das \natividades de ensino presenciais;\n \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\n-\nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia\n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\n-\nCoV\n-\nmutações que apresentam, estão relacionadas a \num aumento de transmissibilidade e possíveis \nquadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral\n;\n \nEducação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da \n19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais,\n \nr\necomenda aos \nde Veículos, Equipe Gestora, Profissionais da Educação e Estudantes\n \nadotarem\ninstituídos pela Secretaria Municipal de Educação: \n \n5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS:\n \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa infecções \nrespiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de \nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n \n2\n \nde 1\n4\n \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações\n \ne rotinas nos \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \no letivo de 2020 \ncom o\n \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \ns de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \n-\nBA) detectou por \nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nda \nvariante \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia\nnte Delta \n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nCoV\n-\n2, por causa das \num aumento de transmissibilidade e possíveis \nEducação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação da \necomenda aos \nCondutores \nadotarem\n \nos Proced\nimentos \n2 e causa infecções \nrespiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nfatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequad\noutros. \n \nA contaminação pode ocorrer por contato com: \na)\n \nSuperfícies contaminadas; \nb)\n \nGotículas;\n \nc)\n \nAerossóis. \n \nDiante disso, recomenda\n-\nse o monitoramento específico d\ncoletivo, tendo em vista que o trajeto entre resid\ndos momentos de maior exposição à possível circulação viral. \nO mesmo monitoramento poderá ser aplicado para os contatos domiciliares desses estudantes, \nprofissionais da educação e condutores dos veículos, a depender da situação epidemiológica local. \n \nOBSERVAÇÕES: \n \n \n\n \nA SEMED\n \ndisponibilizará \nlistagem padronizada\nescolar\n \npara a\n \nequipe técnica de Vigilância Epidemiológica (VIEP) da Secretaria Municipal de Saúde \n(SESAU). A listagem deve conter a relação de \nescola \nque estuda, nome do responsável, endereço de residência, telefone para contato ou para recado, \nagente comunitário de saúde (ACS) da área de residência do aluno. Além da informação acessível de \ncontato do condutor e \ndos \nprofissionais da educação (telefone e\nfacilitar a rastreabilidade de contatos diretos em situação de notificação de caso suspeito e/ou caso \nconfirmado de COVID\n-\n19, que compartilhe veículo utilizado no transporte escolar. \n\n \nA SEMED \ndeve manter \natualizada \na \nde rotas, \na \nocupação máxima por veículo, \ncondutor\n;\n \n\n \nEm situação de pandemia\n,\n \nserá expressamente \nvinculados à comunidade escolar (estudantes e profi\n\n \nEm situação de pandemia\n,\n \nserá expressamente proibid\nveículos, de modo que as listage\nns padronizadas sejam cumpridas;\n\n \nR\necomenda\n-\nse \na \ntestagem \nde rastreamento\nexpostos. São considerados mais expostos, os estudantes que necessitam de tempo maior de \ndeslocamento e utilizam veículos com ocupação maior de assentos. A ampla t\ndisponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de \nAmargosa e capacidade instalada do LACEN\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\nCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE \nESTUDANTES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nfatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequad\nA contaminação pode ocorrer por contato com: \n \nSuperfícies contaminadas; \n \nse o monitoramento específico d\ne todos \nque \nfazem uso \ncoletivo, tendo em vista que o trajeto entre resid\nência e local de trabalho pode ser considerado um \ndos momentos de maior exposição à possível circulação viral. \n \nO mesmo monitoramento poderá ser aplicado para os contatos domiciliares desses estudantes, \nprofissionais da educação e condutores dos veículos, a depender da situação epidemiológica local. \nlistagem padronizada\n \ne\n \natualizada \natravés da coordenação de transporte \nequipe técnica de Vigilância Epidemiológica (VIEP) da Secretaria Municipal de Saúde \n(SESAU). A listagem deve conter a relação de \nestudantes por veículo\n, contendo: nome completo, idade, \nque estuda, nome do responsável, endereço de residência, telefone para contato ou para recado, \nagente comunitário de saúde (ACS) da área de residência do aluno. Além da informação acessível de \nprofissionais da educação (telefone e\n \nendereço de residência). O objetivo é \nfacilitar a rastreabilidade de contatos diretos em situação de notificação de caso suspeito e/ou caso \n19, que compartilhe veículo utilizado no transporte escolar. \n \na \nrelação dos \nveículos utilizados no transporte escolar, \nocupação máxima por veículo, \na \nocupação prevista para cada veículo,\n \nbem como o nome do\nserá expressamente \nproibida\n \na\n \ncondução de cidadãos\nvinculados à comunidade escolar (estudantes e profi\nssionais da educação);\n \n \nserá expressamente proibid\na a\n \nintercambialidade de estudantes nos vários \nns padronizadas sejam cumpridas;\n \nde rastreamento\n, através de RT\n-\nPCR para COVID\n-\n19, dos estudantes mais \nexpostos. São considerados mais expostos, os estudantes que necessitam de tempo maior de \ndeslocamento e utilizam veículos com ocupação maior de assentos. A ampla t\nestagem depende da \ndisponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de \nAmargosa e capacidade instalada do LACEN\n-\nBA. \n \nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n \n3\n \nde 1\n4\n \nfatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequad\no, dentre \nfazem uso \nde transporte \nência e local de trabalho pode ser considerado um \nO mesmo monitoramento poderá ser aplicado para os contatos domiciliares desses estudantes, \nprofissionais da educação e condutores dos veículos, a depender da situação epidemiológica local. \n \natravés da coordenação de transporte \nequipe técnica de Vigilância Epidemiológica (VIEP) da Secretaria Municipal de Saúde \n, contendo: nome completo, idade, \nque estuda, nome do responsável, endereço de residência, telefone para contato ou para recado, \nagente comunitário de saúde (ACS) da área de residência do aluno. Além da informação acessível de \nendereço de residência). O objetivo é \nfacilitar a rastreabilidade de contatos diretos em situação de notificação de caso suspeito e/ou caso \nveículos utilizados no transporte escolar, \na \nprogramação \nbem como o nome do\n \ncondução de cidadãos\n,\n \nque não estejam \nintercambialidade de estudantes nos vários \n19, dos estudantes mais \nexpostos. São considerados mais expostos, os estudantes que necessitam de tempo maior de \nestagem depende da \ndisponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da pandemia no município de\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \n5.1. Procedimentos para prevenção da contaminação pelo SARS\nCompete\nm\n \naos \nestudantes\na)\n \nComunicar\n,\n \nimediatamente, ao\nem algum residente do mesmo domicílio;\nb)\n \nComunicar\n,\n \nimediatamente, ao\nsuspeito ou confirmado de COVID\n \nOBSERVAÇÃO: \n \nCompete à Coordenação de Transportes da SEMED c\ndoenças e agravos de notificação compulsória para o Núcleo de \nMunicipal de Educação \n–\n \nNUVEC/SEMED (ANEXO\nde 1975, a saber:\n \n \n“\nArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de f\nou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde \nno exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e \nparticulares de saúde e ensino a\n \nnotificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em \nconformidade com o artigo 7º.”\n \n \n5.2. Procedimentos para prevenção da contaminação por superfície contaminada:\nCompete\nm\n \naos estudantes, profissionais da educação e condutores:\na)\n \nHigienizar as mãos com álcool gel a 70%\nveículo e sempre que se fizer necessário ao longo do trajeto (A\nb)\n \nEvitar toques desnecessários em superfícies internas do veículo;\nc)\n \nEvitar tocar nos demais \nd)\n \nEvitar\n \ncompartilhar objetos, a exemplo de celulares;\ne)\n \nEvitar tocar olhos, nariz e boca sem higienizar adequadamente as mãos;\nf)\n \nEvitar\n \nuso de \nadornos como anéis, pulseiras e demais acessórios;\ng)\n \nEvitar uso de cabelos soltos\nh)\n \nAcond\nicionar, dentro do possível, todos os materiais\npertences\n)\n, dentro de bolsas laváveis.\nCompete\nm\n \nao condutor:\n \na)\n \nHigienizar as superfícies mais tocad\napós cada deslocamento\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\nCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE \nESTUDANTES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n5.1. Procedimentos para prevenção da contaminação pelo SARS\n-\nCoV\n-\n2:\n \nestudantes\n, \ncondutores e\n \nprofissionais da educação\n:\n \nimediatamente, ao\n \nsuperior imediato\n, a presença de sintomas em si mesmo ou \nem algum residente do mesmo domicílio;\n \nimediatamente, ao\n \nsuperior imediato\n, a ocorrência de contato direto com caso \nsuspeito ou confirmado de COVID\n-\n19. \n \nCompete à Coordenação de Transportes da SEMED c\nomunicar \nos \ncasos suspeitos ou confirmados das \ndoenças e agravos de notificação compulsória para o Núcleo de \nVigilância Escolar da COVID\nNUVEC/SEMED (ANEXO\nS\n \nI\n \ne II\n), conforme disposto na Lei nº 6.259 de 30 de outubro \nArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de f\nou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde \nno exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e \nnotificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em \n5.2. Procedimentos para prevenção da contaminação por superfície contaminada:\naos estudantes, profissionais da educação e condutores:\n \nHigienizar as mãos com álcool gel a 70%\n,\n \nantes de adentrar no veículo, após sair do \nveículo e sempre que se fizer necessário ao longo do trajeto (A\nNEXO\n \nII\nEvitar toques desnecessários em superfícies internas do veículo;\n \nEvitar tocar nos demais \npassageiros;\n \ncompartilhar objetos, a exemplo de celulares;\n \nEvitar tocar olhos, nariz e boca sem higienizar adequadamente as mãos;\nadornos como anéis, pulseiras e demais acessórios;\n \nEvitar uso de cabelos soltos\n, quando se aplicar\n;\n \nicionar, dentro do possível, todos os materiais\n \n(\ngarrafas de água, lanches e outros \n, dentro de bolsas laváveis.\n \nHigienizar as superfícies mais tocad\nas do veículo com álcool \nlíquido a 70%, antes e \napós cada deslocamento\n \n(ANE\nXO III)\n;\n \nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n \n4\n \nde 1\n4\n \n \n, a presença de sintomas em si mesmo ou \n, a ocorrência de contato direto com caso \ncasos suspeitos ou confirmados das \nVigilância Escolar da COVID\n-\n19 da Secretaria \n), conforme disposto na Lei nº 6.259 de 30 de outubro \nArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de f\nato, comprovado \nou presumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde \nno exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e \nnotificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em \n5.2. Procedimentos para prevenção da contaminação por superfície contaminada:\n \nantes de adentrar no veículo, após sair do \nII\nI\n);\n \nEvitar tocar olhos, nariz e boca sem higienizar adequadamente as mãos;\n \ngarrafas de água, lanches e outros \nlíquido a 70%, antes e\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nb)\n \nRegistrar os procedimentos de higienização\nc)\n \nDisponibilizar\n \nálcool em gel para estudantes ao adentrarem aos veículos\nd)\n \nProver de papel toalha, \ne)\n \nAssegurar que as \nsuperfícies mais tocadas, dentro do possível, sejam friccionadas com \npapel toalha ou flanelas limpas, embebida de álcool líquido a 70%;\nf)\n \nDescartar o papel toalha em saco de lixo destinado para essa finalidade. \n \nOBSERVAÇÕES\n \nCompete ao Chefe de Transporte Escolar monitorar a \ncom o ANEXO V.\n \n \n5.3. Procedimentos para prevenção da contaminação por gotículas:\nCompete\nm\n \nao condutor:\n \na)\n \nInformar a obrigatoriedade do uso adequado de \nb)\n \nAcomodar passageiros intercalando assentos ocupados e livres, sempre que for \npossível.\n \n \nCompete\nm\n \naos estudantes, profissionais da educação e condutores:\na)\n \nEvitar, sempre que possível, conversas paralelas ou ao celular, dentro\nb)\n \nImpedir que os usuários do transporte se alimentem dentro do veículo; \nc)\n \nUsar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada;\nd)\n \nColocar a máscara cuidadosamente para cobrir totalmente a boca e o nariz\ncom segurança\n,\n \npara minimizar os espaços entre a face e a máscara; \ne)\n \nEvitar uso de batom ou outra maquiagem ou base\nreutilizáve\nis\n \n(PFF2)\n;\n \nf)\n \nSubstituir \nas \nmáscaras artesanais usadas e úmidas por máscaras limpas e secas a cada \n02 (duas) horas ou \nsempre que úmidas, sujas e/ou deterioradas;\ng)\n \nRemover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da \nmáscara, colocando e removendo\nh)\n \nUsar a máscara corretamente, evitando puxá\ni)\n \nEvitar tocar na máscara, após sua colocação; \nj)\n \nUtilizar os braços (parte interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz em caso \nde tosse ou espirros; \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\nCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE \nESTUDANTES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nRegistrar os procedimentos de higienização\n,\n \nconforme ANEXO I\nV\n;\n \nálcool em gel para estudantes ao adentrarem aos veículos\nProver de papel toalha, \nsaco de lixo e borrifador com álcool líquido a 70% nos veículos;\nsuperfícies mais tocadas, dentro do possível, sejam friccionadas com \npapel toalha ou flanelas limpas, embebida de álcool líquido a 70%;\n \nDescartar o papel toalha em saco de lixo destinado para essa finalidade. \nCompete ao Chefe de Transporte Escolar monitorar a \nlimpeza e desinfecção dos veículos em conformidade \n5.3. Procedimentos para prevenção da contaminação por gotículas:\n \nInformar a obrigatoriedade do uso adequado de \nmáscaras no interior do veículo;\nAcomodar passageiros intercalando assentos ocupados e livres, sempre que for \naos estudantes, profissionais da educação e condutores:\n \nEvitar, sempre que possível, conversas paralelas ou ao celular, dentro\n \nImpedir que os usuários do transporte se alimentem dentro do veículo; \nUsar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada;\n \nColocar a máscara cuidadosamente para cobrir totalmente a boca e o nariz\npara minimizar os espaços entre a face e a máscara; \n \nEvitar uso de batom ou outra maquiagem ou base\n,\n \ndurante o uso d\nmáscaras artesanais usadas e úmidas por máscaras limpas e secas a cada \nsempre que úmidas, sujas e/ou deterioradas;\n \nRemover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da \nmáscara, colocando e removendo\n-\na sempre pelas tiras laterais;\n \nUsar a máscara corretamente, evitando puxá\n-\nla para o queixo ou pes\ncoço; \nEvitar tocar na máscara, após sua colocação; \n \nUtilizar os braços (parte interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz em caso \nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n \n5\n \nde 1\n4\n \nálcool em gel para estudantes ao adentrarem aos veículos\n;\n \nsaco de lixo e borrifador com álcool líquido a 70% nos veículos;\n \nsuperfícies mais tocadas, dentro do possível, sejam friccionadas com \nDescartar o papel toalha em saco de lixo destinado para essa finalidade. \n \nlimpeza e desinfecção dos veículos em conformidade \nmáscaras no interior do veículo;\n \nAcomodar passageiros intercalando assentos ocupados e livres, sempre que for \n \ndo veículo;\n \nImpedir que os usuários do transporte se alimentem dentro do veículo; \n \nColocar a máscara cuidadosamente para cobrir totalmente a boca e o nariz\n, ajustando\n-\na\n \n \ndurante o uso d\ne máscaras \nmáscaras artesanais usadas e úmidas por máscaras limpas e secas a cada \nRemover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da \ncoço; \n \nUtilizar os braços (parte interna do cotovelo), para cobrir região de boca e nariz em caso\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nk)\n \nHigienizar as mãos com álcool gel a 70%, após a remoção ou sempre que tocar, \ninadvertidam\nente, em uma máscara usada\nl)\n \nDescartar\n,\n \nadequadamente a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, \ndesgaste ou funcionalidade comprometida.\n \nOBSERVAÇÕES\n \n\n \nAs máscaras artesanais, não médicas devem possuir três camadas de tecido. A cama\nfeita de um material\n \nresistente à água,\ndo\n \nmeio deve agir como um filtro\n \ne pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, uma \ncamada extra de algodão ou pap\nque\n \nabsorva a água, como o algodão;\n\n \nA máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas; após o uso, deixar de molho em uma \nsolução de água com água sanitária (diluir duas colheres d\n\n \nLavar \na máscara \ncom água corrente e sabão neutro; \n\n \nEnxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro;\n\n \nEvitar\n \ntorc\ner a máscara com força e deixar\n\n \nPassar com ferro quente\n \nde modo a \n\n \nGuardar em recipiente fechado e limpo\n\n \nGarantir que a máscara não apresenta danos (menos ajuste, deformação, desgaste, etc.);\n\n \nO Protetor Facial (\nface shield\n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, \nnas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os \nestu\nd\nantes; \n \n\n \nO Protetor Facial é de uso exclusivo de cada indivíduo, após o us\nálcool líquido a 70%; \n \n\n \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois \ndessa limpeza, passar pelo processo de desinfecção. \n \nN\nOTA\n \nO uso do Protetor Facial não exclui\n \no uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa \nao uso da máscara.\n \nÉ recomendado que \npessoas\n \ncom\n \n60\n \nanos\nconhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que \ncompartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que \nestiverem úmidas.\n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\nCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE \nESTUDANTES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nHigienizar as mãos com álcool gel a 70%, após a remoção ou sempre que tocar, \nente, em uma máscara usada\n \n(ANEXO III)\n; \n \nadequadamente a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, \ndesgaste ou funcionalidade comprometida.\n \nAs máscaras artesanais, não médicas devem possuir três camadas de tecido. A cama\nresistente à água,\n \ncomo o polipropileno,\n \npoliéster\n \nou uma mistura deles; a camada \ne pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, uma \ncamada extra de algodão ou pap\nel filtro para café; a camada\n \ninterior\n \ndeve ser feita de um material \nabsorva a água, como o algodão;\n \nA máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas; após o uso, deixar de molho em uma \nsolução de água com água sanitária (diluir duas colheres d\ne sopa de água sanitária em 1 litro de água);\ncom água corrente e sabão neutro; \n \nEnxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro;\n \ner a máscara com força e deixar\n \nsecar; \n \nde modo a \npromover o fechamento das tramas dos tecidos;\n \nGuardar em recipiente fechado e limpo\n;\n \nGarantir que a máscara não apresenta danos (menos ajuste, deformação, desgaste, etc.);\n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, \nnas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os \nO Protetor Facial é de uso exclusivo de cada indivíduo, após o us\no, deve ser limpo e desinfetado com \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois \ndessa limpeza, passar pelo processo de desinfecção. \n \no uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa \nanos\n \n(ou\n \nmais)\n \nou com doenças preexistentes\n \nusem\n \nmáscara\nconhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que \no distanciamento físico não é possível, como no caso de \ncompartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que \nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n \n6\n \nde 1\n4\n \nHigienizar as mãos com álcool gel a 70%, após a remoção ou sempre que tocar, \nadequadamente a máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, \nAs máscaras artesanais, não médicas devem possuir três camadas de tecido. A cama\nda\n \nexterior\n \ndeve ser \nou uma mistura deles; a camada \ne pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, uma \ndeve ser feita de um material \nA máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas; após o uso, deixar de molho em uma \ne sopa de água sanitária em 1 litro de água);\n \nGarantir que a máscara não apresenta danos (menos ajuste, deformação, desgaste, etc.);\n \n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, \nnas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os \ncondutores \ne \no, deve ser limpo e desinfetado com \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois \no uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa \nmáscara\n \nmédicas,\n \ntambém \no distanciamento físico não é possível, como no caso de \ncompartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \n \nRECOMENDAÇÕES \n \nDeverá ser afixado, na parte exterior dos para\nsobre a \nobrigatoriedade do uso de máscara\n \n5.4. Procedimentos para prevenção da con\nCompete\nm\n \nao condutor:\n \na)\n \nManter todas as janelas dos veículos abertas, sempre que possível, durante todo o \npercurso; \n \nb)\n \nOptar, s\nempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua \nfiltração e resistência aos materiai\npartículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do \nusuário, garantindo ainda a segurança contra aerossóis.\n \nNOTA\n \nExiste uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança. \nDevem ser colocadas, no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, sendo uma para cada dia. \nApós o uso, cada máscara \nPFF2 \ndeve ser guardada em um envelope de papel identificado ou penduradas \nindividua\nlmente em local abrigado.\n \nAs máscaras \nPFF2 \ndevem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos \n03 dias de “desca\nnso” até serem usadas novamente;\nse avaliar o reuso.\n \nNão \npode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está s\nobrigatória. \n \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara\nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos \nequipamentos de proteção.\n \nÉ recomendado que \nmáscara\n \nmédica\n \ntambém conhecida como máscaras cirúrgicas e PFF2, em situações em que o distanciamento físico não \né possível, como no caso de compartilhar um veículo. \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\nCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE \nESTUDANTES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nDeverá ser afixado, na parte exterior dos para\n-\nbrisas dos veículos destinados ao transporte escolar, informativo \nobrigatoriedade do uso de máscara\n \ncomo condição para o embarque, além da \nproibição de carona.\n5.4. Procedimentos para prevenção da con\ntaminação por aerossóis:\n \nManter todas as janelas dos veículos abertas, sempre que possível, durante todo o \nempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua \nfiltração e resistência aos materiai\ns particulados chega a ser de 95%\npartículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do \nusuário, garantindo ainda a segurança contra aerossóis.\n \nExiste uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança. \n \nDevem ser colocadas, no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, sendo uma para cada dia. \n \ndeve ser guardada em um envelope de papel identificado ou penduradas \ndevem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos \nnso” até serem usadas novamente;\n \nenquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode\npode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. \n \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está s\nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara\n \nPFF\n2\n. Trata\n-\nse de \nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos \nÉ recomendado que \npessoas\n \ncom\n \n60\n \nanos\n \n(ou\n \nmais)\n \nou com doenças \ntambém conhecida como máscaras cirúrgicas e PFF2, em situações em que o distanciamento físico não \né possível, como no caso de compartilhar um veículo. \n \nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n \n7\n \nde 1\n4\n \nbrisas dos veículos destinados ao transporte escolar, informativo \nproibição de carona.\n \nManter todas as janelas dos veículos abertas, sempre que possível, durante todo o \nempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua \ncapacidade de \ns particulados chega a ser de 95%\n \nde eficiência de \npartículas maiores que 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do \ndeve ser guardada em um envelope de papel identificado ou penduradas \ndevem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao menos \nenquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode\n-\nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. \n \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está s\nendo \nse de \num documento \nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos \nou com doenças \npree\nxistentes\n \nusem\n \ntambém conhecida como máscaras cirúrgicas e PFF2, em situações em que o distanciamento físico não\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nREFERÊNCIAS\n \nAMARGOSA\n. \nDECRETO Nº \n103 de 01 de outubro de 2020\nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \ndo Município. ANO \nIII\n \n| N º \n3.364\n \n \nBAHIA. \nPlano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, \nDisponível em: Acesso em \n6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975.\n \nDispõe sobre a organização das ações de \nVigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à \nficação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível \nem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C\n%20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20org\ndas,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%\nC3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021.\n \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. \nRecomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção em locais públi\ncos realizados durante \n19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/SEI_ANVISA+\n-\n+0976782+\n-\n \n4e55\n-\naaa3\n-\n8de2d7bb447c. Acesso em: 10 fev. 2021. \nncia Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de \nluvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao \n19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \ndocuments/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u\n4191\n-\n9ca8\n-\naa416d7fdf6e. Acesso em: 10 fev. 2021. \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais \n–\n \nMáscaras faciais de uso não \nBrasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184\n-\n8550\n1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para Retomada segura das atividades prese\nEscolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID\n-\n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \nem: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc\n-\norientador\n-\npara\n-\nretomada\n19.pdf. Acesso em: 10 fe\nv. 2021. \n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Ofi\ncial da União. \nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n \n8\n \nde 1\n4\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nletivo de 2020/2021\n. Diário Oficial \nPlano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, \n1ª Edição, 2020. \nletivo> Acesso em \nDispõe sobre a organização das ações de \nVigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à \nem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C\n%20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20org\ndas,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%\nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. \ncos realizados durante \n8de2d7bb447c. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nncia Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de \nluvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao \ndocuments/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u\naa416d7fdf6e. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nMáscaras faciais de uso não \n8550\n-\n42cb\n-\na975\n-\n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para Retomada segura das atividades prese\nnciais nas \n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \nretomada\n-\nsegura\n-\nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \ncial da União. \nEdição:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nConsed, 2020. Acesso\n \nem 10 fev. 2021. \n \nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ \n-\n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n<\nhttps://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes\nescolares\n-\npresenciais\n-\nno\n-\n0> Acesso em 10 fev. 2021.\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \nàs escolas no contexto d\na COVID\n-\n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nsaúde \npública no contexto da COVID\nAcesso em 01 maio 2021. \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU\nCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE \nESTUDANTES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nem 10 fev. 2021. \n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n-\n19 Disponível em: \nhttps://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes\n-\npara\n-\no\n-\nplanejamento\n-\nde\n-\nretorno\n0> Acesso em 10 fev. 2021.\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \npública no contexto da COVID\n-\n19. \nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. \nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n \n9\n \nde 1\n4\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \n19 Disponível em: \nretorno\n-\natividades\n-\nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO I \nUnidade de Ensino:\n \n \nDados do responsável pelo preenchimento da notificação\nNome completo:\n \n \nOrdem\n \nNome completo\n \nAno Escolar/ \nTurma\n01\n \n \n02\n \n \n03\n \n \n04\n \n \n05\n \n \n06\n \n \n07\n \n \n08\n \n \n09\n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE \nDE ESTUDANTES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nANEXO I \n–\n \nPLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO\n \nESTUDANTES\n \n \nDados do responsável pelo preenchimento da notificação\n \nDados do(s) Estudante(s) \nnotificado(s)\n \nAno Escolar/ \nTurma\n \nTurno\n \nEndereço\n \nTelefone de \ncontato\n \nData do \ncontato com \ncaso \nsuspeito ou \nconfirmado\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n10\n \nde \nData da Notificação:\n \n \nTelefone de contato\n \n \nData de início \ndos sintomas\n \nDescrição dos \nsintomas\n \nObservações \n(Descrever a \nsituação)\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO I\nUnidade de \nEnsino:\n \n \nDados do responsável pelo preenchimento da \nnotificação\nNome completo:\n \n \nOrdem\n \nNome completo\n \nEndereço\n01\n \n \n \n02\n \n \n \n03\n \n \n \n04\n \n \n \n05\n \n \n \n06\n \n \n \n07\n \n \n \n08\n \n \n \n09\n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE \nDE ESTUDANTES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nANEXO I\nI\n \n–\n \nPLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO\n \nPROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO\n \n \nnotificação\n \nDados do(s) Profissional(is) da Educação notificado\n \nEndereço\n \nTelefone de contato\n \nData do contato com \ncaso suspeito ou \nconfirmado\n \nData de início dos \nsintomas\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n11\n \nde \nData da Notificação:\n \n \nTelefone de contato\n \n \nData de início dos \nDescrição dos \nsintomas\n \nObservações \n(Descrever a \nsituação)\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nANEXO I\nI\nI \n–\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE \nESTUDANTES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS\n \nCOM PREPARAÇÃO ALC\nO\nÓLICA\nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n \n12\n \nde \n1\n4\n \nÓLICA\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO \nIV \nVeículo:\n \nCondutor:\n \nData e \nhorário\n \nTipo de Higienização(marcar com x)\nLavagem completa*\n \nLimpeza aparente e \ndesinfec\nção de \nsuperfícies tocadas**\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Semanal ou mediante sujidade aparente excessiva\n \n** Após cada trajeto de condução de servidores, podendo ser repetida várias vezes ao dia, a depender do número de roteiros re\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE \nESTUDANTES\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nIV \n-\n \nPLANILHA DE REGISTRO DE HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO\n \n \n \nTipo de Higienização(marcar com x)\n \n \nResponsável\n \nLimpeza aparente e \nção de \nsuperfícies tocadas**\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n** Após cada trajeto de condução de servidores, podendo ser repetida várias vezes ao dia, a depender do número de roteiros re\nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n13\n \nde \nPLANILHA DE REGISTRO DE HIGIENIZAÇÃO DO VEÍCULO\n \n \nObservação\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n** Após cada trajeto de condução de servidores, podendo ser repetida várias vezes ao dia, a depender do número de roteiros re\nalizados.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nTRANSPORTE DE\n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nANEXO V \n–\n \nRECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS \n \n \nA)\n \nMÉTODOS \n \nMÉTODO I: Limpeza \n \nColetar e acondicionar os resíduos sólidos (lixo); Friccionar pano ou escova embebida com \nágua e produtos detergentes, sabão ou limpadores de uso geral nas superfícies, retirando os \nresíduos deix\nados; Enxaguar com água limpa e/\nresíduos sejam retirados; Secar com pano limpo. \nMÉTODO II: Desinfecção \n \nExecutar os procedimentos descritos no Método I; Aplicar sobre as áreas mais tocadas o \nproduto de desinfecção (álcool a 70% ou outra solução de desinfecção não corrosível),\nrespeitando a concentração recomendada para desinfecção, bem como a validade do produto; \nAguardar tempo de ação, conforme indicação do fabric\npassar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano li\nMÉTODO III: Desinfecção de alto nível \nEste procedimento deve ser realizado em situações que são constatadas contaminações por \nvômitos ou outros fluidos orgânicos. Realizar a limpeza criteriosa conforme método I acima, \nutilizando papel toalha com pos\nsaneantes respeitando as concentrações e validade apresentadas em sua rotulagem; \nAguardar tempo de ação, conforme indicação do fabric\npassar pano úmido, até que todos\nPromover o descarte dos panos utilizados nesta operação; \n \nOBSERVAÇÕES \n \nA eleição dos produtos deverá ser feita por profissional da vigilância sanitária municipal;\nDevem ser utilizados produtos \nregistrados no Ministério da Saúde;\nA diluição dos produtos, quando de sua necessidade, deve ser realizada por pessoa treinada e \nsupervisionada;\n \nOs equipamentos de limpeza (baldes, escovas e panos) deverão sofrer desinfecção por imersão com \nsoluções clorad\nas;\n \nDevem ser utilizados Equipamentos de Proteção Individual para esta atividade. \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nTRANSPORTE DE\n \nESTUDANTES\n \nAprovação e\n \nLiberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nRECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS \nColetar e acondicionar os resíduos sólidos (lixo); Friccionar pano ou escova embebida com \nágua e produtos detergentes, sabão ou limpadores de uso geral nas superfícies, retirando os \nados; Enxaguar com água limpa e/\nou passar pano úmido, até qu\nresíduos sejam retirados; Secar com pano limpo. \n \nExecutar os procedimentos descritos no Método I; Aplicar sobre as áreas mais tocadas o \nproduto de desinfecção (álcool a 70% ou outra solução de desinfecção não corrosível),\nrespeitando a concentração recomendada para desinfecção, bem como a validade do produto; \nAguardar tempo de ação, conforme indicação do fabric\nante; Enxaguar com água limpa e/\npassar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano li\nMÉTODO III: Desinfecção de alto nível \n \nEste procedimento deve ser realizado em situações que são constatadas contaminações por \nvômitos ou outros fluidos orgânicos. Realizar a limpeza criteriosa conforme método I acima, \nutilizando papel toalha com pos\nterior descarte. Aplicar sobre a área atingida produtos \nsaneantes respeitando as concentrações e validade apresentadas em sua rotulagem; \nAguardar tempo de ação, conforme indicação do fabric\nante; Enxaguar com água limpa e/\npassar pano úmido, até que todos\n \nos resíduos sejam retirados; Secar com pano limpo; \nPromover o descarte dos panos utilizados nesta operação; \n \nA eleição dos produtos deverá ser feita por profissional da vigilância sanitária municipal;\nregistrados no Ministério da Saúde;\n \nA diluição dos produtos, quando de sua necessidade, deve ser realizada por pessoa treinada e \nOs equipamentos de limpeza (baldes, escovas e panos) deverão sofrer desinfecção por imersão com \nDevem ser utilizados Equipamentos de Proteção Individual para esta atividade. \n \nCÓDIGO\n \n002\n \n \nPágina\n \n14\n \nde \n1\n4\n \nRECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS \n \nColetar e acondicionar os resíduos sólidos (lixo); Friccionar pano ou escova embebida com \nágua e produtos detergentes, sabão ou limpadores de uso geral nas superfícies, retirando os \nou passar pano úmido, até qu\ne todos os \nExecutar os procedimentos descritos no Método I; Aplicar sobre as áreas mais tocadas o \nproduto de desinfecção (álcool a 70% ou outra solução de desinfecção não corrosível),\n \nrespeitando a concentração recomendada para desinfecção, bem como a validade do produto; \nante; Enxaguar com água limpa e/\nou \npassar pano úmido, até que todos os resíduos sejam retirados; Secar com pano li\nmpo; \n \nEste procedimento deve ser realizado em situações que são constatadas contaminações por \nvômitos ou outros fluidos orgânicos. Realizar a limpeza criteriosa conforme método I acima, \nterior descarte. Aplicar sobre a área atingida produtos \nsaneantes respeitando as concentrações e validade apresentadas em sua rotulagem; \nante; Enxaguar com água limpa e/\nou \nos resíduos sejam retirados; Secar com pano limpo; \nA eleição dos produtos deverá ser feita por profissional da vigilância sanitária municipal;\n \nA diluição dos produtos, quando de sua necessidade, deve ser realizada por pessoa treinada e \nOs equipamentos de limpeza (baldes, escovas e panos) deverão sofrer desinfecção por imersão com\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA M\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \n \nElaboração\n \n1. SITUAÇÃO DE REVISÃO:\n \n \nSituação\n \n0.0\n \n \n2. OBJETIVO:\n \nDescrever procedimentos para prevenção da \nalunos e profissionais \nda educação\n, no contexto da realização de provas presenciais em \nE\nscolares\n \nMunicipais\n. \n \n \n3. RESPONSABILIDADES:\n \nEquipe Gestora\n \n4. \nCONSIDERAÇÕES\n:\n \nCONSIDERANDO\n \nque a COVID\n-\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\ndentre outros; \n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do co\n \nCONSIDERANDO\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\nCOVID\n-\n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nCONSIDERANDO\n \nas\n \n“\nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \nPresenciais no Contexto da Pandemia de COVID\n \nCONSIDERANDO \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a \nimportância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \nCONSIDERANDO\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade\natividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA M\nUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \n \n \nData\n \nAlteração\n \n19/03/2021\n \nValidação\n \nDescrever procedimentos para prevenção da \ncontamina\nção pela COVID\n, no contexto da realização de provas presenciais em \nEquipe Gestora\n \ne os Profissionais da Educação\n.\n \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do co\nntato com gotículas e aerossóis.\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\n-\n19”, elaborado por especialistas em educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \nPresenciais no Contexto da Pandemia de COVID\n-\n19\n”\n, elaborada\ns\n \ne publicada\ns pela FIOCRUZ;\na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a \nimportância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade\natividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nCÓDIGO\n \n003\n \n \nPágina\n \n \n \nção pela COVID\n-\n19 entre \n, no contexto da realização de provas presenciais em \nU\nnidades \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa \ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nequado, \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \n19”, elaborado por especialistas em educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \ns pela FIOCRUZ;\n \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a \n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade\n \ndas\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA M\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \n \nElaboração\n \nCONSIDERANDO \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequ\nambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; \n \nCONSIDERANDO\n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para\nobjetivo \nde \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \ndecorrência da Pandemia da COVID\nretorno das aulas no que se refere aos Prot\nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nda eventual possibilidade de retorno das \n \nCONSIDERANDO \nque o Laboratório \nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta \n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nBahia\n \nno mês de Agosto/2021; \n \n \nCONSIDERANDO \nque e\nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\nmutações que apresentam, estão re\nquadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral\n \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir contaminação pela COVID\n19 entre alunos e professores, no contexto da realização de provas presenciais em suas \nE\nscolares, \nrecomenda à Direção\n:\n \n \n4.1\n \nHavendo \npossibilidade\n, eleger sala ampla e com ventilação cruzada (porta e janelas \nfavorecendo correntes de ventilação com \nde 10 alunos com distanciamento seguro entre carteiras, para realização das atividades \navaliativas\n \npresenciais\n; \n \n \n4.2\n \nPermitir \napenas o \nacesso de \nadequadamente as\n \nmáscaras de proteção (cobrindo boca e nariz);\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA M\nUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequ\nações e rotinas nos \nambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; \n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para\n \no ano letivo de 2020 \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \ndecorrência da Pandemia da COVID\n-\n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nretorno das aulas no que se refere aos Prot\nocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nda eventual possibilidade de retorno das \natividades de ensino presenciais;\n \nque o Laboratório \nCentral de Saúde Pública da Bahia (Lacen\n-\nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta \n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\n-\nCoV\n-\nmutações que apresentam, estão re\nlacionadas a \num aumento de transmissibilidade e possíveis \nquadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral\n;\n \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir contaminação pela COVID\n19 entre alunos e professores, no contexto da realização de provas presenciais em suas \n, eleger sala ampla e com ventilação cruzada (porta e janelas \nfavorecendo correntes de ventilação com \nentrada de ar externo) para acomodar máximo \nde 10 alunos com distanciamento seguro entre carteiras, para realização das atividades \nacesso de \nprofissionais da educação\n \ne alunos que estejam usando \nmáscaras de proteção (cobrindo boca e nariz);\n \nCÓDIGO\n \n003\n \n \nPágina\n \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \nações e rotinas nos \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \no ano letivo de 2020 \ncom o\n \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \n-\nBA) detectou por \nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nda \nvariante \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta \n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nCoV\n-\n2, por causa das \num aumento de transmissibilidade e possíveis \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir contaminação pela COVID\n-\n19 entre alunos e professores, no contexto da realização de provas presenciais em suas \nU\nnidades \n, eleger sala ampla e com ventilação cruzada (porta e janelas \nentrada de ar externo) para acomodar máximo \nde 10 alunos com distanciamento seguro entre carteiras, para realização das atividades \ne alunos que estejam usando\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA M\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \n \nElaboração\n \n4.3\n \nDispor de \ndispensador de \ne alunos n\no acesso principal \n \n4.4\n \nMedir a temperatura de \nEscolar;\n \n \n4.5\n \nEstimular que os alunos, \ndentro de suas possibilidades\npara troca em caso de necessidade\navaliação (lápis, caneta e borracha), garrafa individ\n \n4.6\n \nDesestimular a retirada de máscara no interior da sala para beber água\nalimentar\n; \n \nOBSERVAÇÕES: \n \n\n \nA sala deve dispor de copos descartáveis e recipiente tampado com água potável para que os \nprofissionais da \neducação possam, após higienizar as mãos, fornecer ao aluno que tiver necessidade.\n\n \nPodem ser utilizados copos individuais que deverão ser adequadamente lavados após o uso com água e \ndetergente líquido neutro (todo saneante deve ser registrado no Ministério\n\n \nRecomenda\n-\nse a retirada da máscara para beber água em local aberto e ventilado.\n\n \nManipulação de bebedouros não está recomendada. \n\n \nManipulação do recipiente de água, pelos alunos, não está recomendada.\n \n4.7\n \nOrientar que professores retirem dúvidas r\nmantendo distância segura dos alunos (distânc\n \n4.8\n \nDispensar imediatamente da realização da atividade avaliativa, alunos que estejam \nmanifestando sintomas gripais tais como tosse, espirro, coriza \nNeste caso, devem ser registrados\nnotificação epidemiológica de caso suspeito de síndrome gripal para \nVigilância Escolar da COVID\n(ANEXO \nI\nI)\n. \n \n \n4.9\n \nViabilizar que alunos \nconsiderados \nou confirmados de COVID\nem s\nuas residências. Nest\nd\nas atividades na \nrespectiva \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA M\nUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \ndispensador de \nálcool \nem \ngel a 70% para \ndesinfecção das mãos de \no acesso principal \nda Unidade Escolar\n \n(ANEXO I)\n;\n \nMedir a temperatura de \nprofissionais da educação\n \ne alunos na \nentrada da Unidade \ndentro de suas possibilidades\n, levem: uma máscara\npara troca em caso de necessidade\n, material \nindividual \nnecessário para realização da \navaliação (lápis, caneta e borracha), garrafa individ\nual de água e álcool a 70% em gel;\nDesestimular a retirada de máscara no interior da sala para beber água\nA sala deve dispor de copos descartáveis e recipiente tampado com água potável para que os \neducação possam, após higienizar as mãos, fornecer ao aluno que tiver necessidade.\nPodem ser utilizados copos individuais que deverão ser adequadamente lavados após o uso com água e \ndetergente líquido neutro (todo saneante deve ser registrado no Ministério\n \nda saúde). \n \nse a retirada da máscara para beber água em local aberto e ventilado.\n \nManipulação de bebedouros não está recomendada. \n \nManipulação do recipiente de água, pelos alunos, não está recomendada.\n \nOrientar que professores retirem dúvidas r\nelacionadas às questões da avaliação, \nmantendo distância segura dos alunos (distânc\nia mínima de 2,0\n \nmetros); \nDispensar imediatamente da realização da atividade avaliativa, alunos que estejam \nmanifestando sintomas gripais tais como tosse, espirro, coriza \ne/ou febre, dentre outros. \nNeste caso, devem ser registrados\n:\n \nnome, endereço e telefone de contato do aluno para \nnotificação epidemiológica de caso suspeito de síndrome gripal para \nVigilância Escolar da COVID\n-\n19 da Secretaria Municipal de Educa\nção \nconsiderados \ngrupo de risco e/ou alunos contatos de casos suspeitos \nou confirmados de COVID\n-\n19, façam as atividades avaliativas em formato online ou\nuas residências. Nest\na segunda opção, \nos responsáveis deverão \nagendar a \nrespectiva \nUnidade Escolar. \n \nCÓDIGO\n \n003\n \n \nPágina\n \ndesinfecção das mãos de \nfuncionários \nentrada da Unidade \n, levem: uma máscara\n \nextra e l\nimpa\n \nnecessário para realização da \nual de água e álcool a 70% em gel;\n \nDesestimular a retirada de máscara no interior da sala para beber água\n \nou para se \nA sala deve dispor de copos descartáveis e recipiente tampado com água potável para que os \neducação possam, após higienizar as mãos, fornecer ao aluno que tiver necessidade.\n \nPodem ser utilizados copos individuais que deverão ser adequadamente lavados após o uso com água e \nelacionadas às questões da avaliação, \nmetros); \n \nDispensar imediatamente da realização da atividade avaliativa, alunos que estejam \ne/ou febre, dentre outros. \nnome, endereço e telefone de contato do aluno para \nnotificação epidemiológica de caso suspeito de síndrome gripal para \no Núcleo de \nção \n-\n \nNUVEC/SEMED \ngrupo de risco e/ou alunos contatos de casos suspeitos \n19, façam as atividades avaliativas em formato online ou\n \nfísico, \nagendar a \nretira\nda\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA M\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \n \nElaboração\n \nReferências\n \nREFERÊNCIA\nS\n \nAMARGOSA\n. \nDECRETO Nº \n103 de 01 de outubro de 2020\nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \ndo Município. ANO \nIII\n \n| N º \n3.364\n \n \nBAHIA. \nPlano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, \nDisponível em: Acesso em \n6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975.\n \nDispõe sobre a organização das ações de \nVigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imu\nnizações, estabelece normas relativas à \nnotificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível \nem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C\n%20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&text=Disp%C\n3%B5e%20sobre%20a%20org\naniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%\nC3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021.\n \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. \nprocedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante \n-\n19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/SEI_ANVISA+\n-\n+0976782+\n-\n \n4e55\n-\naaa3\n-\n8de2d7bb\n447c. Acesso em: 10 fev. 2021. \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de \nluvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao \n19. Brasília: Anvisa, 2020.\n \nDisponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u\n4191\n-\n9ca8\n-\naa416d7fdf6e. Acesso em: 10 fev. 2021. \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais \n–\n \nMáscaras faciais de uso não \nprofissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184\n-\n8550\n1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Orientaçõ\nes para Retomada segura das atividades presenciais nas \nEscolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID\n-\n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \nem: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc\n-\norientador\n-\npara\n-\n19.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nDiário Oficial da União. \nCÓDIGO\n \n003\n \n \nPágina\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nletivo de 2020/2021\n. Diário Oficial \nPlano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, \n1ª Edição, 2020. \nletivo> Acesso em \nDispõe sobre a organização das ações de \nnizações, estabelece normas relativas à \nnotificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível \nem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C\n3%B5e%20sobre%20a%20org\naniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%\nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 34, de 4 de abril de 2020. \nprocedimentos de desinfecção em locais públicos realizados durante \n19. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \n447c. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica nº 47, de 3 de junho de 2020. Uso de \nluvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao \nDisponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NOTA_TECNICA_N__47.2020.SEI.GIALI_0_u\naa416d7fdf6e. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nMáscaras faciais de uso não \nprofissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \n8550\n-\n42cb\n-\na975\n-\n \nes para Retomada segura das atividades presenciais nas \n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \n-\nretomada\n-\nsegura\n-\nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nDiário Oficial da União. \nEdição:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA M\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \n \nElaboração\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nConsed, 2\n020. Acesso em 10 fev. 2021. \n \n \nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ \n-\n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n<\nhttps://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes\nescolares\n-\npresenciais\n-\nno\n-\n0> Acesso em 10 fev. 2021.\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \nàs escolas no contexto d\na COVID\n-\n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nsaúde \npública no contexto da COVID\nAcesso em 01 maio 2021. \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA M\nUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \n020. Acesso em 10 fev. 2021. \n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n-\n19 Disponível em: \nhttps://portal.fiocruz.br/documento/recomendacoes\n-\npara\n-\no\n-\nplanejamento\n-\nde\n-\nretorno\n0> Acesso em 10 fev. 2021.\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \npública no contexto da COVID\n-\n19. \nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. \nCÓDIGO\n \n003\n \n \nPágina\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \n19 Disponível em: \nretorno\n-\natividades\n-\nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nANEXO I \n–\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC\nO\nÓLICA\nCÓDIGO\n \n00\n3\n \n \nPágina\n \n6\n \nde \n6\n \nÓLICA\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO I \nUnidade de \nEnsino:\n \n \nDados do responsável pel\no preenchimento da notificação\nNome completo:\n \n \nOrdem\n \nNome completo\n \nAno Escolar/ \nTurma\n01\n \n \n02\n \n \n03\n \n \n04\n \n \n05\n \n \n06\n \n \n07\n \n \n08\n \n \n09\n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nANEXO I \n–\n \nPLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO\n \nESTUDANTES\n \n \no preenchimento da notificação\n \nDados do(s) Estudante(s) notificado(s)\n \nAno Escolar/ \nTurma\n \nTurno\n \nEndereço\n \nTelefone de \ncontato\n \nData do \ncontato \ncom \ncaso suspeito \nou \nconfirmado\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n003\n \n \nPágina\n7\n \nde \nData da Notificação:\n \n \nTelefone de contato\n \n \nData de início \ndos sintomas\n \nDescrição dos \nsintomas\n \nObservações \n(Descrever a \nsituação)\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO I \nUnidade de Ensino:\n \n \nDados do responsável \npelo preenchimento da notificação\nNome completo:\n \n \nOrdem\n \nNome completo\n \nEndereço\n01\n \n \n \n02\n \n \n \n03\n \n \n \n04\n \n \n \n05\n \n \n \n06\n \n \n \n07\n \n \n \n08\n \n \n \n09\n \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE AVALIATIVA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nANEXO I \n–\n \nPLANILHA\n \nDE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO\n \nPROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO\n \n \npelo preenchimento da notificação\n \nDados do(s) Profissional(is) da Educação notificado\n \nEndereço\n \nTelefone de contato\n \nData do contato com \ncaso suspeito ou \nconfirmado\n \nData de início dos \nsintomas\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n003\n \n \nPágina\n8\n \nde \nData da Notificação:\n \n \nTelefone de contato\n \n \nData de início dos \nDescrição dos \nsintomas\n \nObservações \n(Descrever a situação)\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n1. SITUAÇÃO DE REVISÃO\n \n \nSituação\n \n0.0\n \n \n2. OBJETIVO:\n \nEstabelecer \nprocedimentos para prevenção da COVID\ncontexto das atividades que envolvem a equipe de \nDe acordo com a Lei n\nº 318, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do\nCargo e Carreira da rede pública municipal de ensino de Amargosa e dá providências correlatas, \ncompete ao diretor coordenar e supervisionar as atividades escolares, desempenhando funções de \nnatureza pedagógica e administrativa, promovendo a artic\natribuições definidas no Regimento Escolar. Ao Vice\nresponsabilidade, supervisionar a execução de projetos pedagógicos e dos serviços administrativos, \nsubstituindo o Diretor nas s\nuas ausências e impedimentos e demais atribuições definidas no Regimento \nEscolar.\n \n \n3. RESPONSABILIDADES:\n \nDireção e Vice\n \n4. \nCONSIDERAÇÕES:\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a \nCOVID\n-\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratória\ns que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado, \ndentre outros; \n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a\n \ncontaminação \ncontaminadas (menor proporção), \ne principalmente p\n \nCONSIDERANDO\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública\nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\nCOVID\n-\n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n \n \nData\n \nAlteração\n \n10\n/0\n9\n/2021\n \nValidação\n \nprocedimentos para prevenção da COVID\n-\n19 na comunidade escolar, no \ncontexto das atividades que envolvem a equipe de \ng\nestão escolar\n, ou seja, Diretor e Vice\nº 318, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do\nCargo e Carreira da rede pública municipal de ensino de Amargosa e dá providências correlatas, \ncompete ao diretor coordenar e supervisionar as atividades escolares, desempenhando funções de \nnatureza pedagógica e administrativa, promovendo a artic\nulação escola\n-\ncomunidade e demais \natribuições definidas no Regimento Escolar. Ao Vice\n-\nDiretor compete administrar o turno de sua \nresponsabilidade, supervisionar a execução de projetos pedagógicos e dos serviços administrativos, \nuas ausências e impedimentos e demais atribuições definidas no Regimento \nDireção e Vice\n-\nDireção.\n \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ns que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado, \ncontaminação \npor coronavírus \npode ocorrer por conta\nto com superfícies \ne principalmente p\nor meio de \ngotículas e aerossóis;\no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública\nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\n-\n19”\n,\n \nelaborado por especialistas em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n1\n \nde\n24\n \n19 na comunidade escolar, no \n, ou seja, Diretor e Vice\n-\ndiretor\n. \n \nº 318, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do\n \nPlano de \nCargo e Carreira da rede pública municipal de ensino de Amargosa e dá providências correlatas, \ncompete ao diretor coordenar e supervisionar as atividades escolares, desempenhando funções de \ncomunidade e demais \nDiretor compete administrar o turno de sua \nresponsabilidade, supervisionar a execução de projetos pedagógicos e dos serviços administrativos, \nuas ausências e impedimentos e demais atribuições definidas no Regimento \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa \ns que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado, \nto com superfícies \ngotículas e aerossóis;\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública\n,\n \nelaborado por especialistas em \neducação \ne \nem \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS;\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nCONSIDERANDO\n \nas \n“\nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades E\nPresenciais no Contexto da P\nandemia d\nrevisada\n \nem 22 de fevereiro de 2021; \n \nCONSIDERANDO \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021\nimportância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \nCONSIDE\nRANDO\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021\nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \natividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nCO\nNSIDERANDO \no \n“\nPlano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares\npublicado \npelo \ne\nstado da Bahia\n,\n \nem fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos \nambientes educacionais\n,\n \nque devem ser adotadas pelas instituições de ensino; \n \nCONSIDERANDO\n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 \nobjetivo \nde \nana\nlisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \ndecorrência da Pandemia da COVID\nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretri\nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nda eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais\n \nCONSIDERANDO \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\nmeio de sequenciamento genético, \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: \n(identificada originalmente na Índia)\n \ne \nBahia\n \nno mês de Agosto/2021; \n \n \nCONSIDERANDO \nque e\nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\nmutações que apresentam, estão relacionadas a \nquadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades E\nandemia d\ne COVID\n-\n19\n”\n, elaborad\na\n \ne publicad\na\n \nem 22 de fevereiro de 2021; \n \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021\n, que\nimportância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021\n,\n \nque institui \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \natividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nPlano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares\nem fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos \nque devem ser adotadas pelas instituições de ensino; \n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 \nlisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \ndecorrência da Pandemia da COVID\n-\n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretri\nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nda eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais\n;\n \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\n-\nmeio de sequenciamento genético, \nnovas variantes de atenção epidemiológica\n, além \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: \namostras da \ne \nBeta (identificada \noriginalmente na África do Sul) \nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\n-\nCoV\n-\nmutações que apresentam, estão relacionadas a \num aumento de transmissibilidade\nquadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral\n;\n \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n2\n \nde\n24\n \nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades E\nscolares \n \npela FIOCRUZ \ne \n, que\n \nreconhece a \n \nque institui \nas \nDiretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \n \nPlano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares\n”\n, \nem fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 \ncom o\n \nlisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretri\nzes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \n-\nBA) detectou por \n, além \nda \nvariante \namostras da \nvariante Delta\n \noriginalmente na África do Sul) \nno \nE\nstado\n \nda \nCoV\n-\n2, por causa das \num aumento de transmissibilidade\n \ne possíveis\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n \nA Secretaria Municipal de\n \nEducação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \nda COVID\n-\n19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, recomenda \nescolar\n \nadotar os \nProcedimentos Operacionais Padronizados\nEducação: \n \n \n5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS\n \n5\n.1 \nCompete\nm\n \nà direção da escola \na) \nPromover \nações na unidade escolar, com a finalidade de informar que \ndoença causada pelo coronavírus SARS\nentre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga \nviral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado\nb) \nPromover \nações educativas com a finalidade de informar que \ncoronavírus \npode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além \ndo contato com gotículas e aerossóis\nc\n) \nOrientar todos os profissionais da educação sobre a necessidade de c\nimediatamente\n,\n \nà direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que \nresida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspei\nconfirmado de COVID\n-\n19\n;\n \n \nNOTA\n \nO quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual o \napresentar febre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer\natenção. \n \nEntende\n-\nse por \nsintomas\n: febre (mesmo que referida\nde garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos\ngustativos\n \n(diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais\nmusculares, dores no corpo)\n, além de c\nansaço ou fadiga.\n \n\n \nEm crianças: além dos itens anteriores\ndiagnóstico específico;\n \n\n \nEm crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única \nmanifestação e\nm até 15\n-\n25% das apresentações;\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nEducação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \n19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, recomenda \nProcedimentos Operacionais Padronizados\n, instituídos pela Secretaria Municipal de \n5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS\n:\n \nà direção da escola \n \nações na unidade escolar, com a finalidade de informar que \na\n \ndoença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa infecções respiratórias que variam \nentre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga \nviral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado\n, dentre outros\nações educativas com a finalidade de informar que \na \ncontaminação \npode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além \ndo contato com gotículas e aerossóis\n \n(forma mais importante de cont\naminação)\nOrientar todos os profissionais da educação sobre a necessidade de c\nà direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que \nresida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspei\nO quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual o \napresentar febre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer\n: febre (mesmo que referida\n,\n \nou seja, relatada pela família ou pelo aluno\nde garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos\n \n(perda parcial ou total do olfato), \n(diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais\nansaço ou fadiga.\n \nEm crianças: além dos itens anteriores\n,\n \nconsidera\n-\nse também obstrução nasal, na ausência d\nEm crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única \n25% das apresentações;\n \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n3\n \nde\n24\n \nEducação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \n19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais, recomenda \nà \ngestão \n, instituídos pela Secretaria Municipal de \n \nCOVID\n-\n19 é uma \n2 e causa infecções respiratórias que variam \nentre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de fatores como carga \n, dentre outros\n;\n \ncontaminação \npelo \npode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor proporção), além \naminação)\n;\n \nOrientar todos os profissionais da educação sobre a necessidade de c\nomunicar\n, \nà direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que \nresida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspei\nto ou \nO quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual o \nindivíduo \npode \napresentar febre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer\n \ne merecem \nou seja, relatada pela família ou pelo aluno\n), calafrios, dor \n(perda parcial ou total do olfato), \ndistúrbios \n(diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais\n, m\nialgia (dores \nse também obstrução nasal, na ausência d\ne outro\n \nEm crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n\n \nEm crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; \ndo caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, \ndiarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem \ncefaléia, mialgia e in\napetência (ausên\n\n \nEm idosos: \nconsideram\n-\nse\n,\n \ntambém\nmental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. \n \nEntende\n-\nse como \ncontato\n, qualquer pessoa que esteve em \n19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado \nsintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assintomático).\nÉ considerado \ncontato próximo\n \na pessoa que es\nminutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando\ncontato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, conta\nresidente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado.\nPara efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes laborais ou eventos sociais.\nPara situações de contato pr\nóximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente \npara descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Neste caso, \ntodos \nos alunos da sala ou do veículo em questão \nparte do Núcleo de\n \nVigilância Escolar da COVID\nem parceria com a \nVigilância \nda Saúde\n \nda Secretaria Municipal de Saúde (VISA\n \nd\n) \nAtuar como \no multiplicador \npara o cumprimento das medidas de prevenção e controle da COVID\n \nRECOMENDAÇÃO\n \nCompete \nà\n \nGestão Escolar c\nomunicar casos suspeitos ou confirmados das doenças e agravos de notificação \ncompuls\nória para o NUVEC/SEMED (ANEXO I\n1975, a saber:\n \n \n“\nArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado \nou presumível, de caso de doença \ntransmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde \nno exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e \nparticulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados da\nconformidade com o artigo 7º.”\n \n \ne\n) Estabelecer contato com o NUVEC/SEMED para que este \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nEm crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; \nportanto, a suspeição \ndo caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, \ndiarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem \napetência (ausên\ncia de apetite);\n \ntambém\n,\n \ncritérios específicos de agravamento como desmaio, confusão \nmental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. \n \n, qualquer pessoa que esteve em \ncontato próximo\n \na um ca\nso confirmado de COVID\n19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado \nsintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assintomático).\n \na pessoa que es\nteve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 \nminutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando\n-\na de forma incorreta; teve um \ncontato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, conta\nresidente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado.\nPara efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes laborais ou eventos sociais.\nóximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente \npara descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Neste caso, \nos alunos da sala ou do veículo em questão \nserão considerados c\nontatos até definição de conduta por \nVigilância Escolar da COVID\n-\n19, da Secretaria Municipal de Educação (\nda Secretaria Municipal de Saúde (VISA\n/SESAU\n).\n \no multiplicador \ndas orientações contidas no protocolo sanitário e o articulador \npara o cumprimento das medidas de prevenção e controle da COVID\n-\n19.\n \nomunicar casos suspeitos ou confirmados das doenças e agravos de notificação \nória para o NUVEC/SEMED (ANEXO I\n \ne II\n), conforme disposto na Lei \nnº \n6\n.\n259\n,\n \nde 30 de outubro de \nArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado \ntransmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde \nno exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e \nparticulares de saúde e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados da\ns doenças relacionadas em \n) Estabelecer contato com o NUVEC/SEMED para que este \nprossiga o\n \nfluxo de informação \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n4\n \nde\n24\n \nportanto, a suspeição \ndo caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, \ndiarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem \ncritérios específicos de agravamento como desmaio, confusão \nso confirmado de COVID\n-\n19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado \nteve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 \na de forma incorreta; teve um \ncontato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, conta\nto domiciliar ou \nresidente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado.\n \nPara efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes laborais ou eventos sociais.\n \nóximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente \npara descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Neste caso, \nontatos até definição de conduta por \n19, da Secretaria Municipal de Educação (\nNUVEC/SEMED\n)\n \ndas orientações contidas no protocolo sanitário e o articulador \nomunicar casos suspeitos ou confirmados das doenças e agravos de notificação \nde 30 de outubro de \nArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado \ntransmissível, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde \nno exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e \ns doenças relacionadas em \nfluxo de informação\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \ncom a Unidade de Saúde da Família \ncasos e rastreamento de contatos, a partir de uma articulação entre a Atenção Básica e a \nVigilância da Saúde. Se não houver cobertura de Unidade de Saúde \nquestão, \no fluxo de informações será com a Vigil\nde Saúde\n;\n \nf\n) Em casos de necessidade de atendimento imediato, a exemplo de dificuldade respiratória, \nalém da comunicação com NUVEC/SEMED, \nentrar em contato com a fa\nmília e garantir o atendimento de saúde\ng\n) Tratando\n-\nse dos estudantes que apresentarem sintomas em Unidades de Ensino do Campo, \no\n(a)\n \ngestor\n(a)\n \nprecisa informar ao NUVEC/SEMED para que seja analisado o caso e sejam \ndados os encaminhamentos cabíveis, como o direcionamento para ca\nde saúde;\n \nh\n)\n \nAos estudantes que apresentarem sintomas gripais e da COVID\ndisponibi\nlizada Sala de Acolhimento ou espaço adequado\npossam aguardar até a \nchegada do responsável e garantir a disponibilidade de máscaras de \nuso médico para os mesmos\n,\n \nquando se aplicar\ni\n) \nInformar \nsemanalmente \npara o NUVEC/SEMED \nsemanal \n(\nnotificação de \nausência de sintomas \nd\nas turmas \nde cada unidade escolar\nvinculado à avaliação \nda prese\n(ANE\nXO III)\n;\n \n \nj\n) \nA \ng\nestão \ne\nscolar\n \npode permitir a presença de acadêmicos, que realizam estágio obrigatório, \nPIBID e Residência Pedagógica, desde que estejam devidamente equipados com máscaras \nPFF2 e devidamente vacinados, além de atenderem ao\nda unida\nde escolar\n, \nrespeitando a quantidade máxima de estagiários por sala de\nestipulada pela direção\n \nde acordo com as orientações concedidas pela SEMED\nk\n) \nPara o estudante público alvo da educação especial, deve\nacompanhamento \npedagógico que assegure o atendimento inclusivo;\nl\n) Os alunos da educação especial devem ser avaliados \npossibilidade de retorno ou não à\nos pais, responsáveis, pro\nfissio\nfatores biológicos, as condições psicológicas e emocionais e o contexto social e ambiental em \nque o aluno esteja inserido\n;\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \ncom a Unidade de Saúde da Família \nà qual pertence o \ncaso\n,\n \npara desencadear identificação de \ncasos e rastreamento de contatos, a partir de uma articulação entre a Atenção Básica e a \nVigilância da Saúde. Se não houver cobertura de Unidade de Saúde \npara a situação em \no fluxo de informações será com a Vigil\nância Epidemiológica da Secretaria Municipal \n) Em casos de necessidade de atendimento imediato, a exemplo de dificuldade respiratória, \nalém da comunicação com NUVEC/SEMED, \ndeve\n-\nse \nseguir as rotinas pré\nmília e garantir o atendimento de saúde\n \npertinente\n;\n \nse dos estudantes que apresentarem sintomas em Unidades de Ensino do Campo, \nprecisa informar ao NUVEC/SEMED para que seja analisado o caso e sejam \ndados os encaminhamentos cabíveis, como o direcionamento para ca\nsa ou para atendimento \nAos estudantes que apresentarem sintomas gripais e da COVID\nlizada Sala de Acolhimento ou espaço adequado\n, sempre que possível,\nchegada do responsável e garantir a disponibilidade de máscaras de \nquando se aplicar\n;\n \npara o NUVEC/SEMED \n(às \nsegundas\n-\nfeiras\n), \na notificação \nausência de sintomas \ne \nde \nausência de \nrelato de contato) por aluno\nde cada unidade escolar\n. O formulário para a notificação negativa \nda prese\nnça\n \nem aula\n, conforme orientação de cada gestor escolar\npode permitir a presença de acadêmicos, que realizam estágio obrigatório, \nPIBID e Residência Pedagógica, desde que estejam devidamente equipados com máscaras \nPFF2 e devidamente vacinados, além de atenderem ao\ns Protocolos Operacionais Padronizados\nrespeitando a quantidade máxima de estagiários por sala de\nde acordo com as orientações concedidas pela SEMED\nPara o estudante público alvo da educação especial, deve\n-\nse priorizar a oferta de \npedagógico que assegure o atendimento inclusivo;\n \n) Os alunos da educação especial devem ser avaliados \nde forma individual quanto à \npossibilidade de retorno ou não à\ns atividades presenciais\n,\n \na partir de uma análise conjunta entre \nfissio\nnais de saúde e profissionais da\n \neducação, considerando os \nfatores biológicos, as condições psicológicas e emocionais e o contexto social e ambiental em \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n5\n \nde\n24\n \npara desencadear identificação de \ncasos e rastreamento de contatos, a partir de uma articulação entre a Atenção Básica e a \npara a situação em \nância Epidemiológica da Secretaria Municipal \n) Em casos de necessidade de atendimento imediato, a exemplo de dificuldade respiratória, \nseguir as rotinas pré\n-\nestabelecidas de \n \nse dos estudantes que apresentarem sintomas em Unidades de Ensino do Campo, \nprecisa informar ao NUVEC/SEMED para que seja analisado o caso e sejam \nsa ou para atendimento \nAos estudantes que apresentarem sintomas gripais e da COVID\n-\n19, deverá ser \n, sempre que possível,\n \npara que \nchegada do responsável e garantir a disponibilidade de máscaras de \na notificação \nnegativa \nrelato de contato) por aluno\n \n. O formulário para a notificação negativa \npode\nrá estar \n, conforme orientação de cada gestor escolar\n \npode permitir a presença de acadêmicos, que realizam estágio obrigatório, \nPIBID e Residência Pedagógica, desde que estejam devidamente equipados com máscaras \ns Protocolos Operacionais Padronizados\n \nrespeitando a quantidade máxima de estagiários por sala de\n \naula\n,\n \nde acordo com as orientações concedidas pela SEMED\n;\n \nse priorizar a oferta de \nde forma individual quanto à \na partir de uma análise conjunta entre \neducação, considerando os \nfatores biológicos, as condições psicológicas e emocionais e o contexto social e ambiental em\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nm\n) O Atendimento Educacional Especializado, no formato presencial, s\nconsiderando a análise da situação individual de cada aluno, realizada pela equipe \nmultiprofissional\n;\n \nn\n) O aluno que não frequentar as aulas de forma presencial \nde estratégias de realização de atividades não\n \n6\n. PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS\n \n6\n.1 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por superfície contaminada:\na) Higienizar as mãos com álcool gel a 70%\n(ANEXO I\nV\n);\n \nb) Higienizar as mãos\n,\n \nantes \nde utilizar \nc) Higienizar aparelhos \ninstitucionais\nd) Higienizar\n,\n \nregularmente\n,\n \nas superfícies mais tocadas\na 70%;\n \ne) Evitar toques desnecessários em superfícies;\nf) \nEvitar \ntocar olhos, nariz e boca\ng) Evitar \nuso de \nadornos\n,\n \ncomo anéis, pulseiras e demais acessórios\ncorreta higienização das mãos\n;\nh) Evitar uso de cabelos soltos, quando se aplicar\nrosto;\n \ni) \nProibir o\n \ncompartilha\nmento de objetos e\nj) Estimular cada profissional da \n \nOBSERVAÇÕES\n \nOs postos de trabalho devem dispor de papel toalha\nálcool \nlíquido \na 70%;\n \nAs superfícies mais tocadas\n \n(interruptores, impressoras, mesas, teclados, mouses, dentro outros)\npossível, devem ser friccionadas com papel toalha \na 70%\n,\n \nantes e após o turno de trabalho; \nO papel toalha usado de\nve ser\n \ndescartado \nhigienizados.\n \n \n6\n.2 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por gotículas:\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n) O Atendimento Educacional Especializado, no formato presencial, s\nconsiderando a análise da situação individual de cada aluno, realizada pela equipe \n) O aluno que não frequentar as aulas de forma presencial \ncontinuará sendo \nde estratégias de realização de atividades não\n \npresenciais/remotas.\n \n. PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS\n.1 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por superfície contaminada:\na) Higienizar as mãos com álcool gel a 70%\n,\n \nantes de adentrar ao ambiente de trabalho \nde utilizar \nos aparelhos institucionais;\n \ninstitucionais\n,\n \napós \no seu uso\n;\n \nas superfícies mais tocadas\n \ndo posto de trabalho com álcool líquido \ne) Evitar toques desnecessários em superfícies;\n \ntocar olhos, nariz e boca\n,\n \nsem higienizar adequadamente as mãos previamente;\ncomo anéis, pulseiras e demais acessórios\n, os q\n;\n \nh) Evitar uso de cabelos soltos, quando se aplicar\n, de modo a \nminimizar \ntoques involuntários no \nmento de objetos e\n \nutensílios de uso pessoal;\n \nj) Estimular cada profissional da \neducação \na levar\n \ngarrafas individuais de água.\nOs postos de trabalho devem dispor de papel toalha\n \nou flanela limpa/pano perfurado\n, lixeira e borrifador com \n(interruptores, impressoras, mesas, teclados, mouses, dentro outros)\npossível, devem ser friccionadas com papel toalha \nou flanela limpa\n/pano perfurado, embebido \nantes e após o turno de trabalho; \n \ndescartado \nem lixeira, \ne os panos reutilizáveis devem ser devidamente \n.2 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por gotículas:\nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n6\n \nde\n24\n \n) O Atendimento Educacional Especializado, no formato presencial, s\nerá assegurado \nconsiderando a análise da situação individual de cada aluno, realizada pela equipe \ncontinuará sendo \natendido através \n. PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS\n-\nCOV\n-\n2\n \n.1 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por superfície contaminada:\n \nantes de adentrar ao ambiente de trabalho \ndo posto de trabalho com álcool líquido \nsem higienizar adequadamente as mãos previamente;\n \n, os q\nuais dificultam a \ntoques involuntários no \ngarrafas individuais de água.\n \n, lixeira e borrifador com \n(interruptores, impressoras, mesas, teclados, mouses, dentro outros)\n, dentro do \n/pano perfurado, embebido \nde álcool \nlíquido \ne os panos reutilizáveis devem ser devidamente \n.2 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por gotículas:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \na) Usar obrigatoriamente a máscara durante todo o horário de funcionamento da escola;\nb) Higi\nenizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para \na boca e o nariz\n \ne ajustá\n-\nla \nmáscara; \n \nc) U\nsar m\náscaras \nque garantam uma boa vedação e \nPFF2 ou\n, na impossibilidade de boa adaptação, optar por \numa \nmáscara de tecido\n \n(cirúrgica em contato com o rosto e artesanal por cima da cirúrgica)\nd) Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 \nhoras \npa\nra máscaras cirúrgicas\nse fizer necessário;\n \ne) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitan\nmáscara, colocando e removendo\nf) Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; \ng) Recomenda\n-\nse que \nas famílias encaminhem dois porta\nde \npapel de primeiro uso ou bolsa necessarie),\nmáscara suja, identificando\n-\nos\n;\n \nh)\n \nUsar a máscara corretamente, evitando puxá\ni) Evitar tocar na máscara\n,\n \napós sua colocação;\nj) \nRealiz\nar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, a\ninadvertidamente em uma máscara usada\nk) Descartar adequadamente a máscara\ndesgaste ou funcionalidade comprometida;\nl) Utilizar \nos braços\n \n(região interna do cotovelo), \ntosse ou espirros;\n \nm) Organizar os espaços de modo a aumentar\ntrabalho e de estudo, sempre que for possível; \nn) Evitar beber água e/ou se alimentar dentro da sala de trabalho, quando \nna sala (alimen\ntação de estudantes será tratada\nNutrição\n). \n \n \nOBSERVAÇÕES\n \n\n \n \nAs máscaras artesanais não médicas devem possuir t\nser feita de um\n \nmaterial \nresistente à água,\ncamada do\n \nmeio deve agir como um filtro\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \na) Usar obrigatoriamente a máscara durante todo o horário de funcionamento da escola;\nenizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para \nla \ncom segurança\n,\n \npara minimizar os espaços entre a face e a \nque garantam uma boa vedação e \nboa filtração\n, \npreferencialmente modelos \n, na impossibilidade de boa adaptação, optar por \nmáscara c\nirúrgica sobreposta \n(cirúrgica em contato com o rosto e artesanal por cima da cirúrgica)\nd) Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 \nra máscaras cirúrgicas\n; a cada 2\n-\n3 horas para máscaras artesanais \ne) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitan\ndo tocar na parte da frente da \nmáscara, colocando e removendo\n-\na sempre pelas tiras laterais;\n \nf) Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; \n \nas famílias encaminhem dois porta\n-\nmáscaras\n \n(saco plástico ou \npapel de primeiro uso ou bolsa necessarie),\n \num\n \npara \nguardar a \nmáscara limpa e outro para a \n \nUsar a máscara corretamente, evitando puxá\n-\nla para o queixo ou pescoço; \n \napós sua colocação;\n \nar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, a\npós a remoção ou sempre que tocar \ninadvertidamente em uma máscara usada\n;\n \nk) Descartar adequadamente a máscara\n,\n \nsempre que apresentar sinais de deterioração, \ndesgaste ou funcionalidade comprometida;\n \n(região interna do cotovelo), \npara cobrir região de boca e nariz\nm) Organizar os espaços de modo a aumentar\n,\n \nao máximo\n,\n \no distanciamento entre \ntrabalho e de estudo, sempre que for possível; \n \nn) Evitar beber água e/ou se alimentar dentro da sala de trabalho, quando \nnão \ntação de estudantes será tratada\n \nem POP \nde Unidade de Alimentação e \nAs máscaras artesanais não médicas devem possuir t\nrês\n \ncamadas de tecido. A camada \nresistente à água,\n \ncomo o polipropileno,\n \npoliéster\n \nou uma mistura deles. A \nmeio deve agir como um filtro\n \ne pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno, \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n7\n \nde\n24\n \na) Usar obrigatoriamente a máscara durante todo o horário de funcionamento da escola;\n \nenizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para \ncobrir\n \ntotalmente \npara minimizar os espaços entre a face e a \npreferencialmente modelos \nirúrgica sobreposta \npor \n(cirúrgica em contato com o rosto e artesanal por cima da cirúrgica)\n;\n \nd) Substituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 \n3 horas para máscaras artesanais \ne/\nou sempre que \ndo tocar na parte da frente da \n(saco plástico ou \nenvelope \nmáscara limpa e outro para a \n \npós a remoção ou sempre que tocar \nsempre que apresentar sinais de deterioração, \npara cobrir região de boca e nariz\n,\n \nem caso de \no distanciamento entre \nas mesas\n \nde \nnão \nestiver sozinho \nde Unidade de Alimentação e \ncamadas de tecido. A camada \nexterior\n \ndeve\n \nou uma mistura deles. A \ne pode ser feita de um material sintético, como o polipropileno,\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \numa cama\nda extra de algodão ou papel filtro para café\num material que\n \nabsorva a água, como o algodão;\n\n \n \nA máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas\nsolução de água \ncom água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água)\n\n \n \nL\navar com água corrente e sabão neutro\n\n \n \nE\nnxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro\n\n \n \nE\nvitar torcer a máscara com força e deixar secar\n\n \n \nP\nassar com ferro quente\n \nde modo a promover o fe\n\n \n \nG\nuardar em recipiente fechado e limpo\n\n \n \nGarantir que a máscara não apresent\n\n \n \nRecomenda\n-\nse o máximo de 30 lavagens \ntecido\n;\n \n\n \nTrocar as máscar\nas artesanais a cada 2\n\n \nO Protetor Facial (\nface shield\n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à \nmáscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os \nprofissionais da educação \ne/ou entre os profissionais da educação \n\n \nO Protetor Facial é de \nuso exclusivo de cada \nálcool líquido a 70%; \n \n\n \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois \ndessa limpeza, passar pelo pr\nocesso de desinfecção. \n \nNOTA\n \nO uso do Protetor Facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa \nao uso da máscara.\n \nÉ recomendado que \npessoas\n \ncom\n \n60\n \nanos\nconhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de \ncompartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que \nestiverem úmidas.\n \n \nRECOMENDAÇ\nÕES \n \nDeverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a obrigatoriedade \ndo uso de máscara. \n \n \n6\n.3 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por aerossóis:\na) Otimizar\n,\n \nao máximo\n,\n \na ventilação dos ambiente\nque possível; \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nda extra de algodão ou papel filtro para café\n \n(descartável)\n. A camada\n \ninterior\nabsorva a água, como o algodão;\n \nA máscara deve ser lavada separadamente de outras roupas\n. A\npós o uso, deixar de molho em uma \ncom água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água)\navar com água corrente e sabão neutro\n; \n \nnxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro\n;\n \nvitar torcer a máscara com força e deixar secar\n; \n \nde modo a promover o fe\nchamento das tramas dos tecidos;\nuardar em recipiente fechado e limpo\n;\n \nGarantir que a máscara não apresent\ne\n \ndanos (deformação, desgaste, costuras na parte anterior);\nse o máximo de 30 lavagens \npara máscaras artesanais\n. Após isso, já existe desgaste do \nas artesanais a cada 2\n-\n3 horas;\n \n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à \nmáscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os \ne/ou entre os profissionais da educação \ne \na comunidade escolar\nuso exclusivo de cada \nindivíduo\n,\n \na\npós o uso, deve ser limpo e desinfetado com \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois \nocesso de desinfecção. \n \nO uso do Protetor Facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa \nanos\n \n(ou\n \nmais)\n \nou com doenças preexistentes\n \nusem\n \nmáscara\nconhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de \ncompartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que \nDeverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a obrigatoriedade \n.3 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por aerossóis:\na ventilação dos ambiente\ns com abertura das janelas e portas, sempre \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n8\n \nde\n24\n \ninterior\n \ndeve ser feita de \npós o uso, deixar de molho em uma \ncom água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água)\n; \n \nchamento das tramas dos tecidos;\n \ndanos (deformação, desgaste, costuras na parte anterior);\n \n. Após isso, já existe desgaste do \n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à \nmáscara, nas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os \na comunidade escolar\n; \n \npós o uso, deve ser limpo e desinfetado com \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois \nO uso do Protetor Facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa \nmáscara\n \nmédicas,\n \ntambém \nconhecidas como máscaras cirúrgicas, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de \ncompartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que \nDeverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a obrigatoriedade \n.3 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por aerossóis:\n \ns com abertura das janelas e portas, sempre\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nb) \nOptar \npela ventilação cruzada nos espaços (porta\nventilação com entrada de ar externo)\nc) \nOptar\n, s\nempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua \ne resistência aos materiais particulados chega a ser de 95%\nque 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garanti\nmais a segurança.\n \n \nNOTA\n \n\n \nExiste uma forma de reutilizar \nas máscaras PFF2 com segurança;\n\n \nDeve\n-\nse ter à disposição\n, no mínimo\n\n \nApós o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identifi\nin\ndividualmente em local abrigado;\n \n\n \nAs máscaras devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. \n03 dias de “descanso”\n,\n \naté serem usadas novamente\npode\n-\nse avaliar o reuso;\n \n\n \nNão pode lavar e nem bo\nrrifar álcool nas máscaras PFF2;\n\n \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada;\n\n \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste moment\nobrigatória;\n \n\n \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata\nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrã\nequipamentos d\ne proteção\n;\n \n\n \nO uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma \nalternativa ao uso da m\náscara.\n \n \nRECOMENDAÇÃO\n \nRecomenda\n-\nse testagem \nde rastreamento\nassintomáticos e \nm\nais expostos. A a\nmpla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, \nvelocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e no \nvigilância epidemiológica municipal e capacidade instalada do LACEN\n \n7\n. PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS \nCOV\n-\n2\n, DE RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ESCOLAR\n \nCompete\nm\n \na\n \nGestão Escolar: \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \npela ventilação cruzada nos espaços (porta\ns\n \ne janelas favorecendo correntes de \nventilação com entrada de ar externo)\n, \npor ser a recomendável\n;\n \nempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua \ncapacidade de filtração \ne resistência aos materiais particulados chega a ser de 95%\n \nde eficiência de partículas maiores \nque 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garanti\nas máscaras PFF2 com segurança;\n \n, no mínimo\n,\n \n03 máscaras para uso, sendo uma para cada dia;\nApós o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identifi\ncado ou pendurada\n \nAs máscaras devem ser guardadas em ambiente seco e protegido. \nDessa forma, completarão ao menos\naté serem usadas novamente\n; \nenquanto estiverem íntegras e vedando bem \nrrifar álcool nas máscaras PFF2;\n \n \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada;\nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste moment\no, a certificação não está sendo \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata\n-\nse de \nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrã\nO uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma \nde rastreamento\n, através de RT\n-\nPCR para COVID\n-\n19, dos \nprofissionais \nmpla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, \nvelocidade de propagação da pandemia no município de Amargosa e no \ne\nstado da Bahia, articulação com a \nvigilância epidemiológica municipal e capacidade instalada do LACEN\n-\nBA e do LABCOV da UFRB. \n. PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS \nPARA \nPREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS\n, DE RESPONSABILIDADE DA GESTÃO ESCOLAR\n \nGestão Escolar: \n \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n9\n \nde\n24\n \ne janelas favorecendo correntes de \ncapacidade de filtração \nde eficiência de partículas maiores \nque 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garanti\nndo ainda \n03 máscaras para uso, sendo uma para cada dia;\n \ncado ou pendurada\n \nDessa forma, completarão ao menos\n \nenquanto estiverem íntegras e vedando bem \no rosto \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada;\n \no, a certificação não está sendo \nse de \num documento \nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrã\no nos \nO uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma \nprofissionais \nda educação \nmpla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, \nstado da Bahia, articulação com a \nBA e do LABCOV da UFRB. \n \nPREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS\n-\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \na)\n \nGarantir a atualização \ncadastral de funcionários, alunos e familiares \ntelefones de contato, telefones para deixar recado, sempre que possível) de todas as pessoas \nenvolvidas na instituição de ensino, incluindo tod\nprestadores de serviço e alunos; \nb)\n \nAssegurar a revisão do levantamento \nportadores de condições crônicas e complexas de saúde e/ou que fazem parte dos \nconsiderados grupos de\n \nrisco (cardiopatias; doenças pulmonares crônicas; diabetes; \nobesidade mórbida; doenças imunossupressoras ou oncológicas), além de pessoas com mais \nde 60 anos, gestantes e lactantes;\nc)\n \nRealizar e manter atualizado o levantamento dos Estudantes com Deficiênci\ndesenvolvimento atípico, que ainda não possam realizar atividades presenciais, devido à \ndificuldade em aderir às medidas de prevenção e controle à COVID\nd)\n \nMapear potenciais parceiros da escola\ne estabelecer contato para pactuar possíveis ações integradas;\ne)\n \nVerificar as condições de trabalho de todos os profissionais da educação, inclusive a \nexistência de EPIs suficientes e o uso permanente dos mesmos;\nf)\n \nIncentivar a participação dos profis\nPrograma Saúde na Escola (PSE)\ng)\n \nZelar pelo cumprimento dos Procedimentos Operacionais Padronizados\ndemais \nprofissionais da educação \nh)\n \nEstabelecer, quando possível, fluxos únicos de movimentação e entradas/saídas diferenciadas \npara grupos diferentes de alunos e profissionais da educação;\ni)\n \nOrganizar, de forma escalonada, os h\nsobre a higie\nnização adequada das mãos ante\nnecessário;\n \nj)\n \nImplementar \na \nhigienização das superfícies mais tocadas \nmateriais\n \ncompartilhados por diferentes turmas (“bolhas”)\nk)\n \n \nAmpliar a comunicação interna e a comunicação entre profissionais da educação, estudantes, \npais e responsáveis sobre os mecanismos de prevenção da transmissão da COVID\nênfase nas medidas de proteção individual e coletiva para a do SARS\n \n7.1\n \nAdequações das rotinas escolares\nCompete\nm\n \nà equipe de gestão escolar instituir as seguintes rotinas administrativas \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \ncadastral de funcionários, alunos e familiares \n(nome, endereço, e\ntelefones de contato, telefones para deixar recado, sempre que possível) de todas as pessoas \nenvolvidas na instituição de ensino, incluindo tod\nos os trabalhadores da educação, \nprestadores de serviço e alunos; \n \nAssegurar a revisão do levantamento \ndo número \nde estudantes e profissionais da educação \nportadores de condições crônicas e complexas de saúde e/ou que fazem parte dos \nrisco (cardiopatias; doenças pulmonares crônicas; diabetes; \nobesidade mórbida; doenças imunossupressoras ou oncológicas), além de pessoas com mais \nde 60 anos, gestantes e lactantes;\n \nRealizar e manter atualizado o levantamento dos Estudantes com Deficiênci\ndesenvolvimento atípico, que ainda não possam realizar atividades presenciais, devido à \ndificuldade em aderir às medidas de prevenção e controle à COVID\n-\n19\n;\n \nMapear potenciais parceiros da escola\n,\n \npara contribuir com as ações de prevenção e \ne estabelecer contato para pactuar possíveis ações integradas;\n \nVerificar as condições de trabalho de todos os profissionais da educação, inclusive a \nexistência de EPIs suficientes e o uso permanente dos mesmos;\n \nIncentivar a participação dos profis\nsionais da educação nas formações promovidas pelo \nPrograma Saúde na Escola (PSE)\n \ne pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED)\nZelar pelo cumprimento dos Procedimentos Operacionais Padronizados\n,\n \nque compete\nprofissionais da educação \nda \nUnidade de Ensino;\n \nEstabelecer, quando possível, fluxos únicos de movimentação e entradas/saídas diferenciadas \npara grupos diferentes de alunos e profissionais da educação;\n \nOrganizar, de forma escalonada, os h\norários do recreio e \nlanche\n \norientando \nnização adequada das mãos ante\ns\n \ne\n \napós as brincadeiras\n,\n \ne sempre que se fizer \nhigienização das superfícies mais tocadas \ndas salas\n \ne/ou brinquedos\ncompartilhados por diferentes turmas (“bolhas”)\n;\n \nAmpliar a comunicação interna e a comunicação entre profissionais da educação, estudantes, \npais e responsáveis sobre os mecanismos de prevenção da transmissão da COVID\nênfase nas medidas de proteção individual e coletiva para a do SARS\n-\nCoV\n-\n2. \nAdequações das rotinas escolares\n \nà equipe de gestão escolar instituir as seguintes rotinas administrativas \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n10\n \nde\n24\n \n(nome, endereço, e\n-\nmail, \ntelefones de contato, telefones para deixar recado, sempre que possível) de todas as pessoas \nos os trabalhadores da educação, \nde estudantes e profissionais da educação \nportadores de condições crônicas e complexas de saúde e/ou que fazem parte dos \nrisco (cardiopatias; doenças pulmonares crônicas; diabetes; \nobesidade mórbida; doenças imunossupressoras ou oncológicas), além de pessoas com mais \nRealizar e manter atualizado o levantamento dos Estudantes com Deficiênci\na, crianças com \ndesenvolvimento atípico, que ainda não possam realizar atividades presenciais, devido à \npara contribuir com as ações de prevenção e \ncontrole \nVerificar as condições de trabalho de todos os profissionais da educação, inclusive a \nsionais da educação nas formações promovidas pelo \ne pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED)\n;\n \nque compete\nm\n \naos \nEstabelecer, quando possível, fluxos únicos de movimentação e entradas/saídas diferenciadas \norientando \nos estud\nantes \ne sempre que se fizer \ne/ou brinquedos\n \nou \nAmpliar a comunicação interna e a comunicação entre profissionais da educação, estudantes, \npais e responsáveis sobre os mecanismos de prevenção da transmissão da COVID\n-\n19, com \n2. \n \nà equipe de gestão escolar instituir as seguintes rotinas administrativas\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nfundamentais: \n \na)\n \nPromover ações educativas sobre a importância de evitar \nabraços, beijos e apertos de mão;\nb)\n \nEstabelecer horários escalonados, ao longo do dia de trabalho, para recebimento de \ndocumentos e entrega de materiais para pais e responsáveis, de modo a não gerar \naglomerações. Tais atividades devem ser\ncom disponibilidade de dispensador de álcool gel (desinfecção das mãos)\nálcool liquído\n \na 70% (desinfecção de objetos e superfícies) e observando o distanciamento \nmínimo de 2,0m \nentre as \npessoas. As mãos devem ser higienizadas antes e apó\nde canetas, documentos e materiais. Recomenda\npara colher assinaturas de pais ou responsáveis, posicionadas com distância segura \nprofissionais da educação\n; \n \nc)\n \nEvitar, quando possível, o atendimento\npor outras formas,\n \ncomo\n \ne\n-\nmail, ligação telefônica ou WhatsApp;\nd)\n \nPlanejar, escalonar e implantar horários intercalados para a entrada, alimentação, intervalo, \nuso de banheiros e saída, de modo a evitar aglo\ne)\n \nDefinir quantidade de alunos distribuídos em cada sala de aula, respeitando o \ndistanciamento \nmínimo d\ne 1,5m entre todos (alunos e professores);\nf)\n \n \nZelar pela garantia do distanciamento mínimo, assegurando a alternância de grupos de \nalunos da mesma\n \nturma para evitar aglomerações;\ng)\n \nAva\nliar possibilidade de definir c\npequenos grupos que \nevitam\n \nconhecidos como “bolhas”); \n \nh)\n \nImplantar, \ndentro do possível, lugares fixos para os estudantes em sala de aula ao longo dos \ndias\n,\n \nidentificando as cadeiras/mesas com os nomes dos estudantes, \nrastreamento de casos; \n \ni)\n \n \nGarantir que a \ndistância entre alunos nos ambientes para refe\n(POP específico de alimentação);\nj)\n \n \nAssegurar que o\ns equipamentos de informática, materiais de uso comum e brinquedos das \nsalas de aula e laboratórios utilizados por turma \nalternâncias de \nturmas;\n \nk)\n \nEvitar \natividades, jogos e brincadeiras que não permitam a distância mínima segura (1,5m);\nl)\n \n \nComunicar às famílias \nda necessidade de se fazer\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nPromover ações educativas sobre a importância de evitar \ncontatos físicos próximos, como \nabraços, beijos e apertos de mão;\n \nEstabelecer horários escalonados, ao longo do dia de trabalho, para recebimento de \ndocumentos e entrega de materiais para pais e responsáveis, de modo a não gerar \naglomerações. Tais atividades devem ser\n,\n \nprioritariamente\n,\n \nrealizadas em ambientes ventilados\ncom disponibilidade de dispensador de álcool gel (desinfecção das mãos)\n \na 70% (desinfecção de objetos e superfícies) e observando o distanciamento \npessoas. As mãos devem ser higienizadas antes e apó\nde canetas, documentos e materiais. Recomenda\n-\nse destinar mesas ou carteiras específicas \npara colher assinaturas de pais ou responsáveis, posicionadas com distância segura \nEvitar, quando possível, o atendimento\n \npresencial \naos pais e/ou responsáveis\nmail, ligação telefônica ou WhatsApp;\n \nPlanejar, escalonar e implantar horários intercalados para a entrada, alimentação, intervalo, \nuso de banheiros e saída, de modo a evitar aglo\nmerações;\n \nDefinir quantidade de alunos distribuídos em cada sala de aula, respeitando o \ne 1,5m entre todos (alunos e professores);\n \nZelar pela garantia do distanciamento mínimo, assegurando a alternância de grupos de \nturma para evitar aglomerações;\n \nliar possibilidade de definir c\no\nortes (subgrupos de estudantes e professores mantidos em \n \nao máximo, se misturar, durante as rotinas da escola também \ndentro do possível, lugares fixos para os estudantes em sala de aula ao longo dos \nidentificando as cadeiras/mesas com os nomes dos estudantes, \nde modo a facilitar \ndistância entre alunos nos ambientes para refe\nições \nseja \n(POP específico de alimentação);\n \ns equipamentos de informática, materiais de uso comum e brinquedos das \nsalas de aula e laboratórios utilizados por turma \nsejam\n \nhigienizados, no mínimo, quando das \natividades, jogos e brincadeiras que não permitam a distância mínima segura (1,5m);\nda necessidade de se fazer\n \numa primeira checagem dos sintomas em \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n11\n \nde\n24\n \ncontatos físicos próximos, como \nEstabelecer horários escalonados, ao longo do dia de trabalho, para recebimento de \ndocumentos e entrega de materiais para pais e responsáveis, de modo a não gerar \nrealizadas em ambientes ventilados\n, \n \ne borrifador com \na 70% (desinfecção de objetos e superfícies) e observando o distanciamento \npessoas. As mãos devem ser higienizadas antes e apó\ns \no \nmanuseio \nse destinar mesas ou carteiras específicas \npara colher assinaturas de pais ou responsáveis, posicionadas com distância segura \ndos \naos pais e/ou responsáveis\n, optando\n-\nse \nPlanejar, escalonar e implantar horários intercalados para a entrada, alimentação, intervalo, \nDefinir quantidade de alunos distribuídos em cada sala de aula, respeitando o \nZelar pela garantia do distanciamento mínimo, assegurando a alternância de grupos de \nortes (subgrupos de estudantes e professores mantidos em \nao máximo, se misturar, durante as rotinas da escola também \ndentro do possível, lugares fixos para os estudantes em sala de aula ao longo dos \nde modo a facilitar \nseja \nmaior que 2,0m \ns equipamentos de informática, materiais de uso comum e brinquedos das \nhigienizados, no mínimo, quando das \natividades, jogos e brincadeiras que não permitam a distância mínima segura (1,5m);\n \numa primeira checagem dos sintomas em\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \ncasa (CHECAGEM 1), antes da ida do aluno para a aula. Pode ser usado\nelaboração de aviso aos familiares, o descrito no ANEXO \nm)\n \nPlanejar e implantar uma estratégia padrão de rastreamento diário\nsintomas, embasadas nos critérios clínicos da definição de síndrome gripal, COVID\nSíndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme roteiro do ANEXO \nCHECAGEM 2\n,\n \nque deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da\nprofessor da turma;\n \nn)\n \nAplicar a \npolítica de “ficar em casa se não estiver \neducação da escola com suspeita de infecção por COVID\nNUVEC/SEMED, para avaliação e monitoramento\no)\n \nOrientar aos profissionais da educação para p\nausência\n \nenquanto aguarda conclusão do caso pelo NUVEC/SEMED;\np)\n \nAssegurar, e\nm situações nas quais se fizer necessária a substituição de professores \n(ocasiões de presença de sintomas, contato de caso, testagem positiva ou em outras \nde afastamento médico), especial atenção ao criterioso\nprofessor substituto, bem como, rigor no cumprimento dos Proto\nPadronizados;\n \nq)\n \nGarantir que seja aferida a temperatura dos profissionais da \nserviço e estudantes no acesso\neducação\n \ntreinado \ne \ndesignado para tal\ndevem ser direcionados para acompanhamento de saúde a\nde portaria);\n \nr)\n \nCertificar\n-\nse de que profissionais da educação e estudantes \npermaneçam em casa por 14 dias, no mínimo, cumprindo regime de quarentena para \nassintomáticos ou até que sejam \ntestagem negativa;\n \ns)\n \nCertificar\n-\nse de que os profissionais da educação e estudantes sintomáticos ou com \nresultado positivo para COVID\nregime de is\nolamento\n \ninstituído pelo NUVEC/SEMED\n(sintomáticos) ou da data da coleta do teste (assintomáticos positivos);\nt)\n \n \nSuspender\n, em caso de suspeita ou confirmação de caso positivo para COVID\npresenciais \nda\n \nturma a que pertence o aluno \ncoleta do exame \ntratando\n-\nse\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \ncasa (CHECAGEM 1), antes da ida do aluno para a aula. Pode ser usado\n \ncomo modelo para \nelaboração de aviso aos familiares, o descrito no ANEXO \nV\n \ne VI\n;\n \nPlanejar e implantar uma estratégia padrão de rastreamento diário\n,\n \na partir de uma lista de \nsintomas, embasadas nos critérios clínicos da definição de síndrome gripal, COVID\nSíndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), conforme roteiro do ANEXO \nV e V\nque deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da\npolítica de “ficar em casa se não estiver \nbem”\n,\n \npara estudantes e profissionais da \neducação da escola com suspeita de infecção por COVID\n-\n19\n,\n \ne enviar a notificação para o \nNUVEC/SEMED, para avaliação e monitoramento\n \n(ANEXOS I e II)\n;\n \nOrientar aos profissionais da educação para p\nrotocolar \no \ntermo de \nisolamento para justificar \nenquanto aguarda conclusão do caso pelo NUVEC/SEMED;\n \nm situações nas quais se fizer necessária a substituição de professores \n(ocasiões de presença de sintomas, contato de caso, testagem positiva ou em outras \nde afastamento médico), especial atenção ao criterioso\n \nuso de máscara PFF2 por parte d\nprofessor substituto, bem como, rigor no cumprimento dos Proto\ncolos Operacionais \nGarantir que seja aferida a temperatura dos profissionais da \neducação, prestadores de \nserviço e estudantes no acesso\n \nàs escolas, pelo porteiro, \nASG\n \ne/ou \noutro profissional da \ndesignado para tal\n. Aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C \ndevem ser direcionados para acompanhamento de saúde a\ndequado (considerar POP específico \nse de que profissionais da educação e estudantes \ncontatos\n \nde caso de COVID\npermaneçam em casa por 14 dias, no mínimo, cumprindo regime de quarentena para \nassintomáticos ou até que sejam \ndispensados pela Secretaria Municipal de Saúde mediante \nse de que os profissionais da educação e estudantes sintomáticos ou com \nresultado positivo para COVID\n-\n19 permaneçam em casa por 10 dias, no mínimo, cumprindo \ninstituído pelo NUVEC/SEMED\n, a contar da data de início dos sintomas \n(sintomáticos) ou da data da coleta do teste (assintomáticos positivos);\n \n, em caso de suspeita ou confirmação de caso positivo para COVID\nturma a que pertence o aluno \npor 14 dias\n,\n \na partir do início dos sintomas ou da \n \nde caso assintomático. Neste caso, serão oferecidas aulas \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n12\n \nde\n24\n \ncomo modelo para \na partir de uma lista de \nsintomas, embasadas nos critérios clínicos da definição de síndrome gripal, COVID\n-\n19 e \nV e V\nI\n. Trata\n-\nse da \nque deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da\n \naula, pelo \npara estudantes e profissionais da \ne enviar a notificação para o \nisolamento para justificar \nm situações nas quais se fizer necessária a substituição de professores \n(ocasiões de presença de sintomas, contato de caso, testagem positiva ou em outras \nsituações \nuso de máscara PFF2 por parte d\no \ncolos Operacionais \neducação, prestadores de \noutro profissional da \n. Aqueles com resultado igual ou superior a 37,5°C \ndequado (considerar POP específico \nde caso de COVID\n-\n19\n \npermaneçam em casa por 14 dias, no mínimo, cumprindo regime de quarentena para \ndispensados pela Secretaria Municipal de Saúde mediante \nse de que os profissionais da educação e estudantes sintomáticos ou com \n19 permaneçam em casa por 10 dias, no mínimo, cumprindo \n, a contar da data de início dos sintomas \n, em caso de suspeita ou confirmação de caso positivo para COVID\n-\n19, \nas aulas \na partir do início dos sintomas ou da \nde caso assintomático. Neste caso, serão oferecidas aulas\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nremotas. Caso \no NUVEC/SEMED ou a VISAU/SESAU \ndevem\n \nretornar imediatamente;\nu)\n \n \nFazer cumprir \no afastamento \nde exame tipo RT\n-\nPCR ou Teste Rápido de Antígeno para \npor um período mínimo de 10 dias\nteste, o que vier primeiro. A decisão de interrupção das aulas presenciais com a turma em \nquestão será tomada em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. \nTorna\n-\nse necessária \nmaior atenção ao monitoramento dos alunos com aulas recentes deste \nprofissional \nem questão;\n \nv)\n \nContatar o NUVEC/SEMED, quando \neducação\n \ncom resultado de exame tipo RT\npositivo\n \npara os quais se \npossam\nda origem do surto e definição de es\nw)\n \nPromover o retorno imediato às aulas remotas da turma\nepidemiológica;\n \nx)\n \nPromover o retorno às aulas presenciais da turma, quando f\nafastamento conforme definido acima\nprofissional da educação\n \nse submeter a um novo \n \nOBSERVAÇÕES\n \nPara fins de definição de caso confirmado, serão considerados os testes tipo RT\nAntígeno. Não estão recomendados os testes tipo sorológicos, especialmente para vacinados contra a COVID\n19. \n \n \nNOTA\n \nNos momentos de aceleração da transmissão da COVID\nas abordagens conforme necessário, tendo em vista o cenário epidemiológico local e estadual. \nSão recomendados os seguintes indicadores para nortear a\nRedução da transmissão comunitária (número de casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 07 \ndias); Taxa de contágio (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 7 dias; Disponibilidad\nleitos clínicos e leitos de UTI; Redução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndrome Respiratória \nAguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE; Taxa de \npositividade para COVID\n-\n19 \ndecrescente\namostras para SARS\n-\n \nCoV\n-\n2 realizadas em determinado período); Capacidade da Secretaria Municipal de \nSaúde \ne da Secretaria Municipal de Educação \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \no NUVEC/SEMED ou a VISAU/SESAU \ndescarte\nm\n \no caso, as aulas presenciais \nretornar imediatamente;\n \no afastamento \nde \nprofissionais da educação\n \nsintomáticos ou com resultado \nPCR ou Teste Rápido de Antígeno para \nCOVID\n-\n19 com resultado positivo, \npor um período mínimo de 10 dias\n,\n \na partir do início de sintomas ou a partir do resultado do \nteste, o que vier primeiro. A decisão de interrupção das aulas presenciais com a turma em \nquestão será tomada em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. \nmaior atenção ao monitoramento dos alunos com aulas recentes deste \nContatar o NUVEC/SEMED, quando \ndois ou mais casos de alunos ou\ncom resultado de exame tipo RT\n-\nPCR ou Teste Rápido de Antígeno para \npossam\n \nestabelecer um vínculo\n \n(suspeita de surto)\n, para investigação \nda origem do surto e definição de es\ntratégias de mitigação de risco;\n \nPromover o retorno imediato às aulas remotas da turma\n \nse houver\nPromover o retorno às aulas presenciais da turma, quando f\nindado o período de \nafastamento conforme definido acima\n \n(alta do isolamento)\n, \nsem a necessidade do \nse submeter a um novo \nteste laboratorial.\n \nPara fins de definição de caso confirmado, serão considerados os testes tipo RT\n-\nPCR ou Teste Rápido de \nAntígeno. Não estão recomendados os testes tipo sorológicos, especialmente para vacinados contra a COVID\nNos momentos de aceleração da transmissão da COVID\n-\n19, será importante manter a flexibilidade e modificar \nas abordagens conforme necessário, tendo em vista o cenário epidemiológico local e estadual. \nSão recomendados os seguintes indicadores para nortear a\n \ntomada de decisão em âmbito da gestão municipal: \nRedução da transmissão comunitária (número de casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 07 \ndias); Taxa de contágio (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 7 dias; Disponibilidad\nleitos clínicos e leitos de UTI; Redução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndrome Respiratória \nAguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE; Taxa de \ndecrescente\n, s\nendo desejável \nmenor que 5% (número de positivos/número de \n2 realizadas em determinado período); Capacidade da Secretaria Municipal de \ne da Secretaria Municipal de Educação \npara detectar, testar (RT\n-\nPCR), isolar e monitorar \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n13\n \nde\n24\n \no caso, as aulas presenciais \nsintomáticos ou com resultado \n19 com resultado positivo, \na partir do início de sintomas ou a partir do resultado do \nteste, o que vier primeiro. A decisão de interrupção das aulas presenciais com a turma em \nquestão será tomada em conjunto com as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. \nmaior atenção ao monitoramento dos alunos com aulas recentes deste \ndois ou mais casos de alunos ou\n \nprofissionais da \nPCR ou Teste Rápido de Antígeno para \nCOVID\n-\n1\n9 \n, para investigação \nse houver\n \nindicação \nindado o período de \nsem a necessidade do \naluno ou \nPCR ou Teste Rápido de \nAntígeno. Não estão recomendados os testes tipo sorológicos, especialmente para vacinados contra a COVID\n-\n19, será importante manter a flexibilidade e modificar \nas abordagens conforme necessário, tendo em vista o cenário epidemiológico local e estadual. \n \ntomada de decisão em âmbito da gestão municipal: \n \nRedução da transmissão comunitária (número de casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 07 \ndias); Taxa de contágio (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 7 dias; Disponibilidad\ne de 25% de \nleitos clínicos e leitos de UTI; Redução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndrome Respiratória \nAguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE; Taxa de \nmenor que 5% (número de positivos/número de \n2 realizadas em determinado período); Capacidade da Secretaria Municipal de \nPCR), isolar e monitorar\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \np\nacientes/contactantes. \n \n \n7.2 \n \nAdequações \nda \nestrutura física e outras rotinas \nCompete\nm\n \nà direção\n \na) Reorganizar o espaço físico de modo que altere o comportamento das pessoas: avaliar\nlayout\n \ndos locais de trabalho\n;\n \nsegura\n;\n \nestabelecer regras e sinalização para uso de ambientes coletivos;\nentradas/saídas; sinalizar direções dos caminhos\nacordo as no\nrmas de distanciamento físico\nde aula a distância de pelo menos 1,5m entre o professor e primeira fileira de alunos;\nb) \nManter, s\nempre que possível, as janelas e portas das salas abertas, viabilizando a\ndo ar;\n \nc) \nProibir, em caso de utilização de ar condicionado, o modo recirculação de ar;\nd) \nPromover, antes do reinício das aulas, uma rigorosa revisão \nambientes climatizados, a fim de que as impurezas sejam removidas\ndeve ser realizada a aplicação de produtos químicos adequados (fungicidas e bactericidas), \npara a devida sanitização de serpentinas e bandejas para favorecer a qualidade do ar, \nreduzindo o risco de contaminação pelo SARS\ne\n) \nManter \nlimpos os componentes do sistema de climatização, tais como: bandejas, \nserpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos, de forma a evitar a difusão ou multiplicação \nde agentes nocivos à saúde humana e manter a boa qualidade do ar interno, na for\n09/2003 \n–\n \nANVI\nSA;\n \nf) \n \nPriorizar materiais e acabamentos de fácil higienização;\ng) Recomenda\nr \nque o acesso de pessoas aos banheiros seja controlado para evitar \naglomeração\n \n(estabelecer número máximo de ocupantes de cada sanitário)\nde pessoas que poderão acessar os banheiros ao mesmo tempo deverá levar em consideração \no distanciamento mínimo de 1,5m, assim como o tamanho destes, evitando filas para o acesso. \nOs sanitários deverão dispor de pias, com água, sabão, pap\nacionamento por pedal. Devem ser afixadas instruções sobre a correta higienização das mãos, \ninclusive quanto à forma de fechamento das torneiras de acionamento manual. Deverá ser \ndisponibilizado álcool \nem gel \ndevem ser mantidos abertos\n;\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nestrutura física e outras rotinas \n \na) Reorganizar o espaço físico de modo que altere o comportamento das pessoas: avaliar\n \nestabelecer regras e sinalização para manutenção de distância \nestabelecer regras e sinalização para uso de ambientes coletivos;\nentradas/saídas; sinalizar direções dos caminhos\n;\n \ninterditar bancos em áreas de convivência de \nrmas de distanciamento físico\n;\n \nreduzir o fluxo de alunos; sinalizar no chão da sala \nde aula a distância de pelo menos 1,5m entre o professor e primeira fileira de alunos;\nempre que possível, as janelas e portas das salas abertas, viabilizando a\nProibir, em caso de utilização de ar condicionado, o modo recirculação de ar;\nPromover, antes do reinício das aulas, uma rigorosa revisão \nde todos os equipamentos nos \nambientes climatizados, a fim de que as impurezas sejam removidas\n \ndos sistemas, assim como \ndeve ser realizada a aplicação de produtos químicos adequados (fungicidas e bactericidas), \npara a devida sanitização de serpentinas e bandejas para favorecer a qualidade do ar, \nreduzindo o risco de contaminação pelo SARS\n-\nCoV\n-\n2; \n \nlimpos os componentes do sistema de climatização, tais como: bandejas, \nserpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos, de forma a evitar a difusão ou multiplicação \nde agentes nocivos à saúde humana e manter a boa qualidade do ar interno, na for\nPriorizar materiais e acabamentos de fácil higienização;\n \nque o acesso de pessoas aos banheiros seja controlado para evitar \n(estabelecer número máximo de ocupantes de cada sanitário)\n. O número máximo \nde pessoas que poderão acessar os banheiros ao mesmo tempo deverá levar em consideração \no distanciamento mínimo de 1,5m, assim como o tamanho destes, evitando filas para o acesso. \nOs sanitários deverão dispor de pias, com água, sabão, pap\nel toalha e lixeira com tampa e \nacionamento por pedal. Devem ser afixadas instruções sobre a correta higienização das mãos, \ninclusive quanto à forma de fechamento das torneiras de acionamento manual. Deverá ser \nem gel \na 70% nas \nentradas dos sanitários. Os basculantes e janelas \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n14\n \nde\n24\n \na) Reorganizar o espaço físico de modo que altere o comportamento das pessoas: avaliar\n \nestabelecer regras e sinalização para manutenção de distância \nestabelecer regras e sinalização para uso de ambientes coletivos;\n \nidentificar \ninterditar bancos em áreas de convivência de \nreduzir o fluxo de alunos; sinalizar no chão da sala \nde aula a distância de pelo menos 1,5m entre o professor e primeira fileira de alunos;\n \nempre que possível, as janelas e portas das salas abertas, viabilizando a\n \nrenovação \nProibir, em caso de utilização de ar condicionado, o modo recirculação de ar;\n \nde todos os equipamentos nos \ndos sistemas, assim como \ndeve ser realizada a aplicação de produtos químicos adequados (fungicidas e bactericidas), \npara a devida sanitização de serpentinas e bandejas para favorecer a qualidade do ar, \nlimpos os componentes do sistema de climatização, tais como: bandejas, \nserpentinas, umidificadores, ventiladores e dutos, de forma a evitar a difusão ou multiplicação \nde agentes nocivos à saúde humana e manter a boa qualidade do ar interno, na for\nma da RE\n-\nque o acesso de pessoas aos banheiros seja controlado para evitar \n. O número máximo \nde pessoas que poderão acessar os banheiros ao mesmo tempo deverá levar em consideração \no distanciamento mínimo de 1,5m, assim como o tamanho destes, evitando filas para o acesso. \nel toalha e lixeira com tampa e \nacionamento por pedal. Devem ser afixadas instruções sobre a correta higienização das mãos, \ninclusive quanto à forma de fechamento das torneiras de acionamento manual. Deverá ser \nentradas dos sanitários. Os basculantes e janelas\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nh)\n \nProibir o uso de bebedouros com água por pressão, de modo que cada aluno seja \nresponsável por trazer a sua garrafa d’água, sendo esta de u\ni) O \nconsumo de água dos bebedouros deve ocorrer, exclusivamente, por meio de copos \nindividuais e garrafas. Sendo os esguichos \nfisicamente bloqueados;\n \nj\n) Os bebedouros devem ser higienizados \nser afixados cartazes ao lado dos bebedouros com orientações para higienização das mãos \nantes de manusear. Deve ser disponibilizado álcool a 70% próximo aos bebedouros;\nk\n) Garantir a comunicação visual de promoção à saúde e preve\n(\nuso de máscara, higiene das mãos,\nambiente\n \ne identificação dos sintomas da COVID\nMunicipal de Educação.\n \n \n7.3\n \n \nAções de\n \nformação \ncontinuada\nConsiderando que a comunidade escolar precisa ser capacitada continuamente sobre a \ncorreta implementação das medidas de biossegurança, compete\na)\n \nPromover formação continuada da comunidade escolar\nações permanentes de sensibilização de estudantes\npro\nfissionais da unidade de ensino;\nb)\n \nSugerem\n-\nse os seguintes temas para serem abordados\nescolar\n: \n \nI\n \n-\n \nCondições de funcionamento da escola e o desenvolvimento das medidas de prevenção \nadotadas em relação à \nCOVID\n-\nII \n-\n \nMedidas de proteção individual\nmundialmente\n,\n \npela \nOrganização Mundial de Saúde \nhigienização correta das mãos\n;\nIII\n \n-\n \nDivulgação dos \nProcedimentos \nfuncionário;\n \nIV \n-\n \nDivulgação dos n\números de telefone úteis\ncomunicação de sintomas;\n \nV \n-\n \nInformar pais ou responsáveis sobre r\nescola\n; \n \nVI \n–\n \nCuidados com \na manipulação do material escolar\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nProibir o uso de bebedouros com água por pressão, de modo que cada aluno seja \nresponsável por trazer a sua garrafa d’água, sendo esta de u\nso individual e intransferível;\nconsumo de água dos bebedouros deve ocorrer, exclusivamente, por meio de copos \nindividuais e garrafas. Sendo os esguichos \n(jatos direcionados para a boca) \n) Os bebedouros devem ser higienizados \nfrequentemente durante\n \nos turnos de aulas\nser afixados cartazes ao lado dos bebedouros com orientações para higienização das mãos \nantes de manusear. Deve ser disponibilizado álcool a 70% próximo aos bebedouros;\n) Garantir a comunicação visual de promoção à saúde e preve\nnção dos riscos à \nuso de máscara, higiene das mãos,\n \naferição de temperatura, \ndistância segura\ne identificação dos sintomas da COVID\n-\n19\n), conforme definição da S\ncontinuada\n \nConsiderando que a comunidade escolar precisa ser capacitada continuamente sobre a \ncorreta implementação das medidas de biossegurança, compete\nm\n \nà Gestão Escolar:\nPromover formação continuada da comunidade escolar\n,\n \ncom equipe preparada para reali\nações permanentes de sensibilização de estudantes\n, pais ou responsáveis e demais \nfissionais da unidade de ensino;\n \nse os seguintes temas para serem abordados\n,\n \ncontinuamente\n,\n \ncom \nCondições de funcionamento da escola e o desenvolvimento das medidas de prevenção \n-\n19; \n \nMedidas de proteção individual\n,\n \natravés dos protocolos básicos pré\nOrganização Mundial de Saúde \n-\n \nOMS\n \n(uso correto das máscaras\n;\n \ndistanciamento social\n;\n \ne ventilação de ambientes);\nProcedimentos \na serem adotados, \nem caso de sintomas em aluno ou \números de telefone úteis\n,\n \npara obter informações sobre COVID\nInformar pais ou responsáveis sobre r\negras e horários para receber e deixar os alunos na \na manipulação do material escolar\n.\n \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n15\n \nde\n24\n \nProibir o uso de bebedouros com água por pressão, de modo que cada aluno seja \nso individual e intransferível;\n \nconsumo de água dos bebedouros deve ocorrer, exclusivamente, por meio de copos \n(jatos direcionados para a boca) \ndos beb\nedouros \nos turnos de aulas\n. Devem \nser afixados cartazes ao lado dos bebedouros com orientações para higienização das mãos \nantes de manusear. Deve ser disponibilizado álcool a 70% próximo aos bebedouros;\n \nnção dos riscos à \nCOVID\n-\n19 \ndistância segura\n, ventilação do \n), conforme definição da S\necretaria \nConsiderando que a comunidade escolar precisa ser capacitada continuamente sobre a \nà Gestão Escolar:\n \ncom equipe preparada para reali\nzar \n, pais ou responsáveis e demais \ncom \na comunidade \nCondições de funcionamento da escola e o desenvolvimento das medidas de prevenção \natravés dos protocolos básicos pré\n-\nestabelecidos\n,\n \n(uso correto das máscaras\n;\n \ne ventilação de ambientes);\n \nem caso de sintomas em aluno ou \npara obter informações sobre COVID\n-\n19 e para \negras e horários para receber e deixar os alunos na\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n \nRECOMENDAÇÕES\n \nSugere\n-\nse \na realização \nde\n \ncurso de \nformação continuada para \npúblico, serviços de limpeza e alimentação, transporte, assim como para alunos, pais e responsáveis. \n \nOBSERVAÇÕES \n \nNesse momento de organização de volta às \nsão \nessencia\nis\n, assim como as estratégias de informação para a comunidade escolar.\nA\n \nescola precisa acolher os rumores vindos dos alunos e da comunidade, que verse\ncaso su\nspeito e/ou confirmado da COVID\nInformando, imediatamente, ao NUVEC/SEMED. Compete ao NUVEC/SEMED, durante todo monitoramento de \ncasos suspeitos e/ou confirmados, checar a presença de algum\nA gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nformação continuada para \nas \nequipes responsáveis pelo atendimento ao \npúblico, serviços de limpeza e alimentação, transporte, assim como para alunos, pais e responsáveis. \nNesse momento de organização de volta às \naulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação\n, assim como as estratégias de informação para a comunidade escolar.\n \nescola precisa acolher os rumores vindos dos alunos e da comunidade, que verse\nm\n \nsobre algum indivíduo \nspeito e/ou confirmado da COVID\n-\n19\n \nque possua r\nelação direta ou ind\nireta com a comunidade escolar\nInformando, imediatamente, ao NUVEC/SEMED. Compete ao NUVEC/SEMED, durante todo monitoramento de \ncasos suspeitos e/ou confirmados, checar a presença de algum\n \ncontato com escolares.\n \nA gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida. \n \nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n16\n \nde\n24\n \nequipes responsáveis pelo atendimento ao \npúblico, serviços de limpeza e alimentação, transporte, assim como para alunos, pais e responsáveis. \n \naulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação\n \nsobre algum indivíduo \nireta com a comunidade escolar\n.\n \nInformando, imediatamente, ao NUVEC/SEMED. Compete ao NUVEC/SEMED, durante todo monitoramento de\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n \nREFERÊNCIAS\n \n \nAMARGOSA\n. \nDECRETO Nº \n103 de 01 de outubro de 2020\nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \ndo Município. ANO \nIII\n \n| N º \n3.364\n \n \nBAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2\nDisponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \npre\nsenciais nas escolas de educação básica\nDisponível em: https\ntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigi\nPública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 \nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n103 de 01 de outubro de 2020\n.\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \no ano\n \nletivo de 2020/2021\nBAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2\nDisponível em: Acesso em \nBRASIL. LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de \nVigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional\n \nde Imunizações, estabelece normas relativas à \nnotificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pla\nvil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C%20DE%2030%20DE%20OUTU\next=Disp%C3%B5e%20so\nbre%20a%20orga\n-\nniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20ou\n-\ntras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021.\n \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais \n–\n \nMáscaras faciais de uso não \nal. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://por\ntal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184\n-\n8550\n-\n42cb\n1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. \nNota Técnica \nGVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020. \nOrientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas \ndurante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS\nBRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas \nEscolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID\n-\n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \nem: . Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \nsenciais nas escolas de educação básica\n \nDisponível em: https\n://www.gov.br/mec/pt\ntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigi\nlância Epidemiológica: Emergência de Saúde \nPública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 \n–\n \ncovid\n-\n19 [recurso eletrônico] / \nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. \n–\n \nBrasília : Ministério da Saúde, 2021.\nCÓDIGO\n \n004\n \n \nPágina\n \n17\n \nde\n24\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nletivo de 2020/2021\n. Diário Oficial \nBAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2\n020. \nletivo> Acesso em \nBRASIL. LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de \nde Imunizações, estabelece normas relativas à \nnotificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pla\n-\nvil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C%20DE%2030%20DE%20OUTU\n-\n-\nMáscaras faciais de uso não \nal. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: http://por\n-\n42cb\n-\na975\n-\n \nGVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020. \nOrientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas \ndurante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS\n-\nBRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas \n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \n-\nretomada\n-\nsegura\n-\nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \n://www.gov.br/mec/pt\n-\nbr/assun\n-\ntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nlância Epidemiológica: Emergência de Saúde \n19 [recurso eletrônico] / \nBrasília : Ministério da Saúde, 2021.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n \nBRASIL. PORTARIA\n \nNº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nSeção: 01. Página: 33\n \n \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \n148. Seção: 01. Página: 51\n \n \nCONSELHO \nNACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nConsed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. \nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ \n-\n \nFIOCRUZ. Recomend\ndades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\ntal.fiocruz.br/documento/recomendacoes\nsenciais\n-\nno\n-\n0> Acesso e\nm 10 fev. 2021.\n \nJOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re\nand practices for school districts. \nlhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. Acesso em 13 de janeiro de 2021.\n \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the \nn95 mask material. \nThe JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde \nàs escolas no contexto da COVID\n-\n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nsaúde pública no contexto da COVID\nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \n \nSALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento \ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nMunicípio de Salvador na forma que indica. \n \nUNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID\npre\nvention and control in schools March 2020\n19 Prevention and Control in Schools_March 2020.pdf (unicef.or\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADE DE GESTÃO ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nNº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \nInst\nitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \nNACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nConsed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. \n \nFIOCRUZ. Recomend\nações para o planejamento de retorno às ativi\ndades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n-\n19 Disponível em: Acesso\n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nDESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n103 de 01 de outubro de 2020\n.\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \no ano\n \nletivo de 2020/2021\nPlano estratégico de retomada gradativa e segu\nra das atividades escolares, \nDisponível em: Acesso em \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais \n–\n \nMáscaras faciais de uso não \nprofissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184\n-\n8550\n1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das\n \natividades presenciais nas \nEscolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID\n-\n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \nem: . Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \npresenciais nas escolas de educação básica\n \nDisponível em: https://www.gov.br/mec/pt\n-\nbr/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciai\nsnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde \nonal pela Doença pelo Coronavírus 2019 \n–\n \ncovid\n-\n19 [recurso eletrônico] / \nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. \n–\n \nBrasília : Ministério da Saúde, 2021.\nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do re\npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \nLHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nConsed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. \n \nFIOCRUZ. Rec\nomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n-\n19 Disponível em: \n Acesso em \nMáscaras faciais de uso não \n8550\n-\n42cb\n-\na975\n-\n \natividades presenciais nas \n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \n-\nretomada\n-\nsegura\n-\nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \nsnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde \n19 [recurso eletrônico] / \nBrasília : Ministério da Saúde, 2021.\n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do re\ntorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \nEdição: \nLHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nomendações para o planejamento de retorno às \n19 Disponível em: \nretorno\n-\natividades\n-\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES \nDESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nJOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re\nand practices for school districts. \n2020. Disponível em: \nhttps://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. \n \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the \nn95 mask material. \nThe JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \nàs escolas no contexto da COVID\n-\n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nsaúde pública no contexto da COVID\nDisponível em: https://iris.paho.or\ng/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \n \nSALVADOR. \nDECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento \ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nMunicípio de Salvador na\n \nforma que indica. \n \nUNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND\nprevention and control in schools March 2020\nDisponívelem: Key Messages and Actions for COVID\n2020.pdf (unicef.org). \nAcesso em 01 maio 2021.\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nDESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nJOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re\n-\nOpening in the Era of COVID\n-\n19:Public health principles \n2020. Disponível em: \nhttps://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. \nAcessoem 13 de janeiro de 2021.\nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the \nThe JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817\n–\n820, 2020\nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nsaúde pública no contexto da COVID\n-\n19 \n \ng/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \nDECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento \ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nforma que indica. \nDiárioOficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998\nUNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND\n. Guidance for COVID\nprevention and control in schools March 2020\n \nDisponívelem: Key Messages and Actions for COVID\n-\n19 Prevention \nand Control in Schools_March \nAcesso em 01 maio 2021.\n \nCÓDIGO\n \n005\n \n \nPágina\n \n11\n \nde 1\n4\n \n19:Public health principles \nAcessoem 13 de janeiro de 2021.\n \n \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the \n820, 2020\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \ng/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \n \nDECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento \ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nDiárioOficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998\n \n. Guidance for COVID\n-\n19 \nand Control in Schools_March\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nANEXO I \n–\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO \nOPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC\nO\nÓLICA\n \nCÓDIGO\n \n005\n \n \nPágina\n \n12\n \nde 1\n4\n \nÓLICA\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO III \n–\n \n \nESCOLA:\n \n \nPROFESSOR:\n \n \nANO ESCOLAR:\n \n \nNOME DO ESTUDANTE\n \nFebre (mesmo \nque referida)\n01.\n \n \n02.\n \n \n03.\n \n \n04.\n \n \n05.\n \n \n06.\n \n \n07.\n \n \n08.\n \n \n09.\n \n \n10.\n \n \n11.\n \n \n12.\n \n \n13.\n \n \n14.\n \n \n15.\n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES \nDESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS\nDATA:\n \nTURMA:\n \n \nTURNO:\n \nCRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID\n-\n19\n \nSINTOMAS (MARCAR COM X)\nFebre (mesmo \nque referida)\n \nCalafrios\n \nDor de \ncabeça\n \nDor de \ngarganta\n \nTosse\n \nCoriza\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n005\n \n \nPágina\n13\n \nde 1\nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS\n \n \n \n \nSINTOMAS (MARCAR COM X)\n \nPerda de \nolfato\n \nPerda de \npaladar\n \nOutros. Descreva:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO III \n–\n \nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS \n \nESCOLA:\n \n \nPROFESSOR:\n \n \nANO ESCOLAR:\n \n \nNOME DO \nESTUDANTE\n \nFebre (mesmo \nque referida)\n01.\n \n \n02.\n \n \n03.\n \n \n04.\n \n \n05.\n \n \n06.\n \n \n07.\n \n \n08.\n \n \n09.\n \n \n10.\n \n \n11.\n \n \n12.\n \n \n13.\n \n \n14.\n \n \n15.\n \n \n* Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES \nDESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS \n-\n \nEDUCAÇÃO INFANTIL\nTURMA:\n \n \nCRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID\n-\n19\n \nSINTOMAS (MARCAR COM X)\n \nFebre (mesmo \nque referida)\n \nCalafrios\n \nDor de \ncabeça\n \nDor de \ngarganta\n \nTosse\n \nCoriza\n \nPerda de \nolfato\n \nPerda de \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. \nCÓDIGO\n \n005\n \n \nPágina\n14\n \nde 1\nEDUCAÇÃO INFANTIL\n \nDATA:\n \n \nTURNO:\n \n \n \nPerda de \npaladar\n \nObstrução \nNasal\n*\n \nOutros. Descreva:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nPORTARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n1. SITUAÇÃO DE REVISÃO:\n \nSituação\n \n0.0\n \n \n2. OBJETIVO:\n \nEstabelecer \nprocedimentos para prevenção da \nescolares. \n \nPara fins dos procedimentos \nque se aplicam este protocolo\nrecepcionar e c\nontrolar o fluxo de entrada e saída de \npais/\nresponsáveis\n \nna \nescola; prestar\np\narticipa\nr\n \nde reuniões, encontros\n \ne formações \nmanutenção dos bens móveis e imóveis\ndemandas lo\ncais e específicas direcionadas pela gestão escolar. \n \n3. RESPONSABILIDADES:\n \nPorteiros\n \n4. \nCONSIDERAÇÕ\nES:\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a COVID\n-\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\ndentre outros; \n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis\n \nCONSIDERANDO\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de\nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\nCOVID\n-\n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nCONSIDERANDO\n \nas “R\necomendações para o \nP\nresenciais no \nC\nontexto da \nP\nandemia da C\n \nCONSIDERANDO \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n \n \nData\n \nAlteração\n \n0\n6\n/0\n5\n/2021\n \nValidação\n \nprocedimentos para prevenção da \nCOVID\n-\n19 \nno âmbito das portarias \nque se aplicam este protocolo\n,\n \nsão consideradas as seguintes atividades: \nontrolar o fluxo de entrada e saída de \nalunos, profissionais da educação, \nescola; prestar\n \ninformações; v\nerifica\nr\n \na segurança de \nacessos, \ne formações \nna sua área de atuação;\n \ncontribuir com a \nmanutenção dos bens móveis e imóveis\n; e\nxecuta\nr\n \noutras tarefas correlatas ao cargo\ncais e específicas direcionadas pela gestão escolar. \n \nPorteiros\n \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis\n;\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de\nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\n-\n19\n”, \nelaborado por especialistas \nem educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \necomendações para o \nPlanejamento de R\netorno às \nAtividades E\nandemia da C\nOVID\n-\n19\n”\n, elaboradas e publicadas pela FIOCRUZ\na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de \n2021, que reconhece\nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n \n1\n \nde 1\n2\n \n \n \nno âmbito das portarias \nsão consideradas as seguintes atividades: \nalunos, profissionais da educação, \nacessos, \nportas e janelas;\n \ncontribuir com a \nconservação e \na \noutras tarefas correlatas ao cargo\n \ne contribuir com \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa \ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nequado, \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \no documento intitulado “Considerações para medidas de\n \nsaúde pública\n,\n \nem educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nAtividades E\nscolares \n, elaboradas e publicadas pela FIOCRUZ\n;\n \n2021, que reconhece\n \na\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nPORTARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nimportância do retorno à presencialidade das atividades de\n \nCONSIDERANDO\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \natividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nCONSIDE\nRANDO \no\n \n“\nPlano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares\npublicado \npelo \ne\nstado da \nBahia,\n \nem fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos \nambientes educacionais\n,\n \nque devem ser adotadas pelas instituições de ensino\n \nCONSIDERANDO\n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, \nImplementação e Acompanhamento \nobjetivo \nde \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano \ndecorrência da Pandemia da C\nOVID\nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e em\nda eventua\nl possibilidade de retorno das \n \nCONSIDERANDO \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\nmeio de sequenciamento genético, no\nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta \n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado \nBahia\n \nno mês de Agosto/2021; \n \n \nCONSIDERANDO \nque e\nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\nmutações que apresentam, estão relacionadas a \nquadros de maior gravidade quando \ncomparados com o vírus ancestral\n \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \nda COVID\n-\n19 \nna comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais\nAgentes de Portaria adotar os Proced\nMunicipal de Educação:\n \n. \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nimportância do retorno à presencialidade das atividades de\n \nensino e aprendizagem;\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \natividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nPlano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares\nem fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos \nque devem ser adotadas pelas instituições de ensino\n; \n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nImplementação e Acompanhamento \ndo Plano de \nAção para o ano letivo de 2020 \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano \nletivo de 2020, suspenso em \nOVID\n-\n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e em\nitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nl possibilidade de retorno das \natividades de ensino presenciais\n;\n \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\n-\nmeio de sequenciamento genético, no\nvas variantes de atenção epidemiológica, além \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta \n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado \nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\n-\nCoV\n-\nmutações que apresentam, estão relacionadas a \num aumento de transmissibilidade e possíveis \ncomparados com o vírus ancestral\n;\n \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \nna comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais\nAgentes de Portaria adotar os Proced\nimentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n \n2\n \nde 1\n2\n \n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \n \nPlano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares\n”\n, \nem fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nAção para o ano letivo de 2020 \ncom o\n \nletivo de 2020, suspenso em \n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \n-\nBA) detectou por \nvas variantes de atenção epidemiológica, além \nda \nvariante \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta \n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado \nda \nCoV\n-\n2, por causa das \num aumento de transmissibilidade e possíveis \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \nna comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais\n,\n \nrecomenda aos \nimentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nPORTARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n5. \nORIENTAÇÕES GERAIS \n \na) \nA COVID\n-\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\nrespiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, \nde fatores como carga viral, presença de doenças pr\ndentre outros. \n \nb) \nA contaminação pode ocorrer por\nalém do contato com g\notículas\n \n \n6. \nPROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS:\nCompete a todos aos profissionais da educação \na) \nComunicar \nimediata\nmente à direção da escola,\npessoa \nque resida no mesmo domicílio\nou confirmado de COVID\n-\n19\n \n(ANEXOS I\n \nNOTA\n \nNo caso das escolas do campo que não possuem porteiros, estes procedimentos serão desenvolvidos pelo \ngestor escolar, coordenador pedagógico, se\ntreinado de acordo com a sua disponibilidade na \nO quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual o \napresentar \nfebre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer\natenção. \n \nEntende\n-\nse por \nsintomas\n: febre (mesmo que referida\nde garganta, dor de cabeça, tosse, coriz\ngustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores \nmusculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga.\n \n\n \nEm crianças: alé\nm dos itens anteriores, considera\ndiagnóstico específico. \n \n\n \nEm crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única \nmanifestação em até 15\n-\n25% das apresentações. \n\n \nEm crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do \ncaso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, \ndiarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáti\ncefaléia, mialgia e inapetência (ausência de apetite)\"\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa infecções \nrespiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, \nmoderadas e graves, a depender \nde fatores como carga viral, presença de doenças pr\ne\nexistentes, manejo clínico adequado, \nA contaminação pode ocorrer por\n \ncontato com s\nuperfícies contaminadas\n \n(menor proporção), \n \ne a\nerossóis\n. \n \nPROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS:\n \nCompete a todos aos profissionais da educação \n \nmente à direção da escola,\n \na presença de sintomas \nem si mesmo ou \nque resida no mesmo domicílio\n, bem como, a ocorrência de \ncontato com caso suspeito \n(ANEXOS I\nI\n, \nI\nII\n, IV e V\n)\n. \n \nNo caso das escolas do campo que não possuem porteiros, estes procedimentos serão desenvolvidos pelo \ngestor escolar, coordenador pedagógico, se\ncretário escolar, professores ou profissional de apoio devidamente \ntreinado de acordo com a sua disponibilidade na \nunidade\n \nde ensino.\n \nO quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual o \nfebre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer\n: febre (mesmo que referida\n,\n \nou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor \nde garganta, dor de cabeça, tosse, coriz\na, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios \ngustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores \nmusculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga.\n \nm dos itens anteriores, considera\n-\nse também obstrução nasal, na ausência de outro \nEm crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única \n25% das apresentações. \n \nEm crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do \ncaso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, \ndiarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáti\ncas. Outras manifestações comuns incluem \ncefaléia, mialgia e inapetência (ausência de apetite)\"\n \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n \n3\n \nde 1\n2\n \n2 e causa infecções \nmoderadas e graves, a depender \nexistentes, manejo clínico adequado, \n(menor proporção), \nem si mesmo ou \nem \ncontato com caso suspeito \nNo caso das escolas do campo que não possuem porteiros, estes procedimentos serão desenvolvidos pelo \ncretário escolar, professores ou profissional de apoio devidamente \nO quadro clínico inicial mais comum da doença é caracterizado como síndrome gripal, na qual o \nindivíduo \npode \nfebre e/ou sintomas respiratórios. Entretanto, outras manifestações podem ocorrer\n \ne merecem \nou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor \na, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios \ngustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores \nse também obstrução nasal, na ausência de outro \nEm crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única \nEm crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição do \ncaso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, \ncas. Outras manifestações comuns incluem\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nPORTARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n\n \nEm idosos: considera\n-\nse, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, \nsonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. \n \nEntende\n-\nse como \ncontato\n, qualquer pessoa que esteve em \n19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado \nsintomático), ou após a data da coleta do exame \nÉ considerado \ncontato próximo\n \na pessoa que esteve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 \nminutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando\ncontato físico \ndireto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, contato domiciliar ou \nresidente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado.\nPara efeito de avaliação de contato próximo, devem ser in\nPara situações de contato próximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente \npara descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Nes\ntodos \nos alunos da sala ou do veículo em questão \nparte do Núcleo de Vigilância Escolar da COVID\n(\nVISA\n/SESAU\n)\n.\n \n \n7\n.\n \nPROCEDIMENTOS \nGERAIS \nPARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO\n7\n.1 Procedimentos\n \npara prevenção da contaminação \na) \nHigienizar, adequadamente\n, as mãos, antes de\nb) Evitar\n,\n \nao máximo, contato físico com as pessoas;\nc) Higienizar as mãos com álcool gel a 70%\ncontaminadas (ANEXO I);\n \nd) \nEvitar o compartilhamento de \ne) Levar garrafa individual de água;\nf) \nEv\nitar toques desnecessários em superfícies\n \n7\n.\n2 Procedimentos para prevenção da contaminação por gotículas:\na) Usar\n,\n \nobrigatoriamente\n,\n \na máscara durante todo o horário de funcionamento da escola e \nsempre que estiver fora da sua residência;\nb) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para \na boca e o nariz\n,\n \najustando\n-\na\nmáscara; \n \nc\n) \nSubstituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas\nhoras \nno caso das máscaras cirúrgicas \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nse, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, \nsonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. \n \n, qualquer pessoa que esteve em \ncontato próximo\n \na um caso confirmado de COVID\n19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado \nsintomático), ou após a data da coleta do exame \n(caso confirmado assintomático).\n \na pessoa que esteve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 \nminutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando\n-\na de forma incorreta; teve um \ndireto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, contato domiciliar ou \nresidente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado.\nPara efeito de avaliação de contato próximo, devem ser in\ncluídos os ambientes laborais ou eventos sociais.\nPara situações de contato próximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente \npara descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Nes\nos alunos da sala ou do veículo em questão \nserão considerados contatos até definição de conduta por \nparte do Núcleo de Vigilância Escolar da COVID\n-\n19 \n(\nNUVEC/SEMED\n)\n \nem parceria com a \nPARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO\n \nPELO \npara prevenção da contaminação \natravés de \nsuperfície contaminada:\n, as mãos, antes de\n \ntocar olhos, nariz e boca;\n \nao máximo, contato físico com as pessoas;\n \nc) Higienizar as mãos com álcool gel a 70%\n,\n \nsempre que tocar em superfícies potencialmente \nEvitar o compartilhamento de \nobjetos de uso pessoal;\n \ne) Levar garrafa individual de água;\n \nitar toques desnecessários em superfícies\n.\n \n2 Procedimentos para prevenção da contaminação por gotículas:\n \na máscara durante todo o horário de funcionamento da escola e \nsempre que estiver fora da sua residência;\n \nb) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para \na\n \ncom segurança\n,\n \npara\n \nminimizar os espaços entre a face e a \nSubstituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas\n, no máximo, a cada 04 \nno caso das máscaras cirúrgicas \nou sempre que se fizer necessário;\n \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n \n4\n \nde 1\n2\n \nse, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão mental, \na um caso confirmado de COVID\n-\n19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado \na pessoa que esteve a menos de 1m de distância, por um período mínimo de 15 \na de forma incorreta; teve um \ndireto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado, ou seja, contato domiciliar ou \nresidente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado.\n \ncluídos os ambientes laborais ou eventos sociais.\n \nPara situações de contato próximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesanal não é suficiente \npara descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por aerossol. Nes\nte caso, \nserão considerados contatos até definição de conduta por \nem parceria com a \nVigilância da Saúde \nPELO \nSARS\n-\nCOV\n-\n2\n \nsuperfície contaminada:\n \nsempre que tocar em superfícies potencialmente \na máscara durante todo o horário de funcionamento da escola e \nb) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para \ncobrir\n \ntotalmente \nminimizar os espaços entre a face e a \n, no máximo, a cada 04\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nPORTARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nd) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da \nmáscara, colocando\n \ne removendo\ne) \nUsar, \nacondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada;\nf) \nUsar a máscara corretamente, evitando puxá\ng) Evitar \ntocar na \nmáscara\n,\n \napós\nh) \nRealizar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, após a remoção ou semp\ninadvertidamente em uma máscara usada; \ni) Descartar adequadamente a máscara\ndesgaste ou funcionalidade comprometida\nj) \nUtilizar os braços\n \n(região interna do cotovelo\ntosse \nou\n \nespirros\n;\n \nk) Organizar os espaços, de modo a aumentar ao máximo o distanciamento entre pessoas, \nsempre que for possível (distância mínima de 02 metros entre \nestudantes\n, pais e responsáveis);\nl) Evitar\n \nbeber água e/ou se \nalimentar\n(alimen\ntação de estudantes será tratada\n \nOBSERVAÇÕES\n \n\n \nMáscaras de qualidade precisam garantir boa vedação e boa filtração\n\n \nAs máscaras artesanais não \nmédicas devem possuir três camadas de tecido. A camada\nfeita de um material \nresistente à água,\ndo\n \nmeio deve agir como um filtro\n \ne pode ser feita de um material sintético, como\ncamada extra de algodão ou papel filtro para café. A camada\nque\n \nabsorva a água, como o algodão;\n\n \nAs máscaras devem ser lavadas separadamente de outras roupas\nso\nlução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água)\n\n \nL\navar com água corrente e sabão neutro\n\n \nE\nnxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro\n\n \nE\nvitar torc\ner a máscara com força e deix\n\n \nP\nassar com ferro quente e guardar em recipiente fechado e limpo\n\n \nGarantir que a máscara não apresenta danos (deformação, desgaste, costuras na parte anterior)\n\n \nRecomenda\n-\nse o máximo de 30 lavagens para máscaras artesanais\n\n \nMáscaras artesanais dev\nem ser substituídas a cada 2\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nd) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da \ne removendo\n-\na sempre pelas tiras laterais;\n \nacondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada;\n \nUsar a máscara corretamente, evitando puxá\n-\nla para o queixo ou pescoço;\n \napós\n \nsua colocação;\n \nRealizar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, após a remoção ou semp\ninadvertidamente em uma máscara usada; \n \ni) Descartar adequadamente a máscara\n,\n \nsempre\n \nque apresentar sinais de deterioração, \ndesgaste ou funcionalidade comprometida\n;\n \n(região interna do cotovelo\n)\n,\n \npara cobrir região de boca\n \ne nariz\nk) Organizar os espaços, de modo a aumentar ao máximo o distanciamento entre pessoas, \nsempre que for possível (distância mínima de 02 metros entre \nprofissionais da educação\n, pais e responsáveis);\n \nalimentar\n,\n \nsempre\n \nque estiver na presença de outras pessoas \ntação de estudantes será tratada\n \nem POP específico). \n \nMáscaras de qualidade precisam garantir boa vedação e boa filtração\n;\n \nmédicas devem possuir três camadas de tecido. A camada\nresistente à água,\n \ncomo o polipropileno,\n \npoliéster\n \nou uma mistura deles. A camada \ne pode ser feita de um material sintético, como\n \no polipropileno, uma \ncamada extra de algodão ou papel filtro para café. A camada\n \ninterior\n \ndeve ser feita de um material \nabsorva a água, como o algodão;\n \nAs máscaras devem ser lavadas separadamente de outras roupas\n; a\npós o uso, deixar de molho em uma \nlução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água)\navar com água corrente e sabão neutro\n; \n \nnxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do cloro\n; \n \ner a máscara com força e deix\nar\n \nsecar\n;\n \nassar com ferro quente e guardar em recipiente fechado e limpo\n;\n \nGarantir que a máscara não apresenta danos (deformação, desgaste, costuras na parte anterior)\nse o máximo de 30 lavagens para máscaras artesanais\n;\n \nem ser substituídas a cada 2\n-\n3 horas;\n \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n \n5\n \nde 1\n2\n \nd) Remover a máscara usando a técnica apropriada, evitando tocar na parte da frente da \nRealizar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, após a remoção ou semp\nre que tocar \nque apresentar sinais de deterioração, \ne nariz\n \nem caso de \nk) Organizar os espaços, de modo a aumentar ao máximo o distanciamento entre pessoas, \nprofissionais da educação\n, \nque estiver na presença de outras pessoas \nmédicas devem possuir três camadas de tecido. A camada\n \nexterio\nr\n \ndeve ser \nou uma mistura deles. A camada \no polipropileno, uma \ndeve ser feita de um material \npós o uso, deixar de molho em uma \nlução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água)\n; \n \nGarantir que a máscara não apresenta danos (deformação, desgaste, costuras na parte anterior)\n;\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nPORTARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n\n \nO Protetor Facial (\nface shield\n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, \nnas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os profissionaisda \neducaçã\no e/ou entre os profissionais da educação e a população\n\n \nO Protetor Facial é de uso exclusivo de cada \n\n \nA\npós o uso, deve ser limpo e desinfetado com álcool líquido a 70%; \n\n \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e \ndessa limpeza, passa\nr pelo processo de desinfecção;\n\n \nO uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma \nalternativa ao uso da máscara.\n \n \nRECOMENDAÇÕES \n \nDeverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a \ndo uso de máscara\n. \n \n \n7\n.\n3\n \nProcedimentos para prevenção da contaminação por aerossóis:\na) \nSempre que possível, optar por usar máscaras PFF2, visto q\nresistência aos materiais particulados chega a ser de 95%\nque 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda \nmais a segurança.\n \n \nRECOMENDAÇÃO\n \nRecomenda\n-\nse testagem \npara rastreamento\neducação mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de \npropagação da pandemia no município de Amargosa e no \nepidemiológica municipal e capacidade instalada do LACEN\n \nNOTA\n \nExiste uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança. \nDevem ser colocadas, no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, \nApós o uso, cada máscara \nPFF2 \ndeve ser guardada em um envelope de papel identificado\nindividualmente em local abrigado.\n \nAs máscaras \nPFF2 \ndevem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao \n03 dias de “descanso” até serem usadas novamente, enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode\nse avaliar o reuso.\n \nNão pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela co\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, \nnas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os profissionaisda \no e/ou entre os profissionais da educação e a população\n;\n \nO Protetor Facial é de uso exclusivo de cada \nindivíduo\n; \n \npós o uso, deve ser limpo e desinfetado com álcool líquido a 70%; \n \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e \nsabão/detergente e só depois \nr pelo processo de desinfecção;\n \nO uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma \nDeverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a \nProcedimentos para prevenção da contaminação por aerossóis:\n \nSempre que possível, optar por usar máscaras PFF2, visto q\nue sua \ncapacidade de filtração e \nresistência aos materiais particulados chega a ser de 95%\n \nde eficiência de partículas maiores \nque 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda \npara rastreamento\n, através de RT\n-\nPCR para COVID\n-\n19, dos profissionais da \neducação mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de \npropagação da pandemia no município de Amargosa e no \nEstado da Bahia, articulação com a vigilância \nepidemiológica municipal e capacidade instalada do LACEN\n-\nBA e do LABCOV da UFRB. \n \nExiste uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 com segurança. \n \nDevem ser colocadas, no mínimo 03 máscaras PFF2 para uso, \nsendo uma para cada dia. \n \ndeve ser guardada em um envelope de papel identificado\ndevem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao \n03 dias de “descanso” até serem usadas novamente, enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode\nNão pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. \n \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela co\nntinua com a filtração preservada. \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n \n6\n \nde 1\n2\n \n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado associado à máscara, \nnas situações em que não for possível garantir o distanciamento mínimo de 1,5m entre os profissionaisda \nsabão/detergente e só depois \nO uso do Protetor facial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma \nDeverá ser afixado, na parte exterior da escola e nos diversos ambientes, informativo sobre a \nobrigatoriedade \ncapacidade de filtração e \nde eficiência de partículas maiores \nque 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda \n19, dos profissionais da \neducação mais expostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de \nEstado da Bahia, articulação com a vigilância \ndeve ser guardada em um envelope de papel identificado\n,\n \nou penduradas \ndevem ser guardadas em ambiente seco e protegido. Dessa forma, completarão ao \nmenos \n03 dias de “descanso” até serem usadas novamente, enquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto pode\n-\nntinua com a filtração preservada.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nPORTARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo \nobrigatória. \n \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara\nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padr\nequipamentos de proteção;\n \nÉ recomendado que \npessoas\n \ncom\n \n60\n \nanos\nconhecida como máscara \ncirúrgica\n, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de \ncompartilhar um veículo ou uma sala com ventilação comprometida;\nAs máscaras cirúrgicas devem ser descartadas adequadamente após 4 horas de uso ou sempre que estiverem ú\nMáscaras cirúrgicas possuem melhor vedação ao rosto, quando são sobrepostas\n \n8\n.\n \nPROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO\nÂMBITO DA PORTARIA \n \n \n8.1 Obrigatoriedade\n \ndo uso de máscaras \na)\n \nNão permitir \nacesso de profissionais da educação, alunos, outras crianças maiores de três \nanos, pais, responsáveis e/ou prestadores de serviços que não estejam usando \nadequa\ndamente as máscaras de proteção;\nb)\n \nFica desobrigado o uso de máscara facial, \nautista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras \ndeficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, \nconforme declaração médica, bem como no caso de crianças \nde idade, c\nonforme Lei nº 14.019/2020.\nNOTA\n \nSobre a idade mínima para uso de máscaras, embora a obr\nincentivando o uso de máscaras para crianças a partir dos dois anos de idade, tomando por base a Nota \nEmitida pela Sociedade Brasileira de Pediatria, \n \nRecomendação \n \nNeste momento da pandemia, o acesso de pais e/ou responsáveis e de prestadores de serviço só deve ocorrer \nem situações extraordinárias, conforme autorizado pela direção escolar. \n \n8.2\n \nAferição de temperatura com termômetro infravermelho\na)\n \nAferir\n,\n \ndiariamente\n,\n \nna entrada da escola, a temperatura de todos os profissionais da \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara\n \nPFF2\n. Trata\n-\nse de \nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padr\nanos\n \n(ou\n \nmais)\n \nou com doenças pre\nexistentes\n \nusem\n \nmáscara\n, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de \ncompartilhar um veículo ou uma sala com ventilação comprometida;\n \nAs máscaras cirúrgicas devem ser descartadas adequadamente após 4 horas de uso ou sempre que estiverem ú\nMáscaras cirúrgicas possuem melhor vedação ao rosto, quando são sobrepostas\n \npor uma máscara de tecido. \nPROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO\n \nPELO \nSARS\ndo uso de máscaras \n \nacesso de profissionais da educação, alunos, outras crianças maiores de três \nanos, pais, responsáveis e/ou prestadores de serviços que não estejam usando \ndamente as máscaras de proteção;\n \n \nFica desobrigado o uso de máscara facial, \nno caso de pessoas c\nom transtorno do espectro \nautista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras \ndeficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, \nconforme declaração médica, bem como no caso de crianças \ncom menos de 03 (três) anos \nonforme Lei nº 14.019/2020.\n \nSobre a idade mínima para uso de máscaras, embora a obr\nigatoriedade legal estabeleça três\nincentivando o uso de máscaras para crianças a partir dos dois anos de idade, tomando por base a Nota \nEmitida pela Sociedade Brasileira de Pediatria, \nem função do ritmo de contágio ainda alto no Brasil. \nNeste momento da pandemia, o acesso de pais e/ou responsáveis e de prestadores de serviço só deve ocorrer \nem situações extraordinárias, conforme autorizado pela direção escolar. \n \nAferição de temperatura com termômetro infravermelho\n \nna entrada da escola, a temperatura de todos os profissionais da \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n \n7\n \nde 1\n2\n \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo \nse de \num documento \nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padr\não nos \nmáscara\n \nmédica\n,\n \ntambém \n, em situações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de \nAs máscaras cirúrgicas devem ser descartadas adequadamente após 4 horas de uso ou sempre que estiverem ú\nmidas.\n \npor uma máscara de tecido. \n \nSARS\n-\nCOV\n-\n2\n \nNO \nacesso de profissionais da educação, alunos, outras crianças maiores de três \nanos, pais, responsáveis e/ou prestadores de serviços que não estejam usando \nom transtorno do espectro \nautista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras \ndeficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, \ncom menos de 03 (três) anos \nigatoriedade legal estabeleça três\n \nanos, estamos \nincentivando o uso de máscaras para crianças a partir dos dois anos de idade, tomando por base a Nota \nem função do ritmo de contágio ainda alto no Brasil. \n \nNeste momento da pandemia, o acesso de pais e/ou responsáveis e de prestadores de serviço só deve ocorrer \nna entrada da escola, a temperatura de todos os profissionais da\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nPORTARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \neducação\n, estudantes e\n \nprestadores de serviços\nb)\n \nProceder à aferição da \ntemperatura na região da testa; \nc)\n \nAferir temperatura de alunos, preferencialmente na presença\nd)\n \nDirecionar\n \nalunos acompanhados de responsáveis, \n37,5\n°C\n, \npara melhor monitoramento nas suas residências\nse necessário\n;\n \ne)\n \nDirecionar os alunos \ndesacompanhados de seus familiares, \nmaior que 37,5\n°C,\n \npara melhor monitoramento \npara este fim, \ne comunicar\n \nà direção\nf)\n \nRegistrar o nome e ano escolar do aluno \ninformar para a direção (A\nNEXO\ng)\n \nDirecionar\n \nprofissionais da educação\nmaior que 37,5\n°C, \npara melhor monitoramento nas suas residências\nde saúde, se \nnecessário\n;\n \nh)\n \nRegistrar o nome do profissional da educação febril\n \nNOTA\n \n\n \nA norma \ntécnica\n,\n \nusada\n \nno território nacional e divulgada pela \ncalibração e uso dos termômetros clínicos infravermelhos, sendo a região da testa o local indicado para\ngarantir a precisão da medida;\n \n\n \nO uso do termômetro infravermelho para medir a temperatura corporal em outra parte do corpo p\na erro de \nleitura, \nsalvo se \ntal procedimento \n\n \nTermômetros\n \ndo\n \ntipo\n \npistola\n \nconseguem\nde\n \nradiação\n \ninfravermelha\n \nque\n \nnosso\neletrônica,\n \nconseguem\n \nconverter\n \nessa\nguia \nde cor vermelha\n,\n \nemitido por alguns termômetros, objetiva apenas indicar o local onde está sendo \naferida a temperatura e, com\n \nisso, diminuir erros na leitura\n\n \nConsiderando que o pico de transmissão da COVID\nsintomas, existe um\na grande possibilidade de pessoas assintomáticas, pré\noutros sintomas, mas sem febre, \nacessarem as instituições\nrelacionadas \nà \nCOVID\n-\n19, optou\n-\nse por considerar a aferição de tempera\nnão único,\n \npara triagem de alunos e \nde serviço que\n,\n \nexcepcionalmente\n,\n \ntenham que acessar\n\n \nO termômetro \ndeve ser manuseado com \na lente ou o sensor estejam devidamente limpos\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nprestadores de serviços\n, entre outros\n;\n \ntemperatura na região da testa; \n \nAferir temperatura de alunos, preferencialmente na presença\n \nde pais ou r\nesponsáveis;\nalunos acompanhados de responsáveis, \nque apresentem \ntemperatura maior que \npara melhor monitoramento nas suas residências\n,\n \ncom \nbusca pelo serviço \ndesacompanhados de seus familiares, \nque apresentem \npara melhor monitoramento \nn\na Sala de Acolhimento\n \nou espaço reservado \nà direção\n \nda escola;\n \nRegistrar o nome e ano escolar do aluno \nque apresente\n \ntemp\neratura maior que 37,5\nNEXO\n \nI\nI\n); \n \nprofissionais da educação\n \nou prestadores de serviço \nque apresentem \npara melhor monitoramento nas suas residências\n,\n \ncom \nbusca pelo serviço \nRegistrar o nome do profissional da educação febril\n \ne informar para a direção; \nno território nacional e divulgada pela \nANVISA\n,\n \nestabelece as condições de \ncalibração e uso dos termômetros clínicos infravermelhos, sendo a região da testa o local indicado para\nO uso do termômetro infravermelho para medir a temperatura corporal em outra parte do corpo p\ntal procedimento \nesteja \nexplícito no manual do produto;\n \nconseguem\n \nmedir\n \na\n \ntemperatura\n \ncorporal\n \nsuperficial\n \nao\n \ncaptar\nnosso\n \npróprio\n \norganismo\n \nna\nturalmente\n \nemite\n \ne,\n \na\n \npartir\nessa\n \nluz\n \ninfravermelha\n \ndetectada\n \nem\n \num\n \nvalor\n \nde\n \ntemperatura.\nemitido por alguns termômetros, objetiva apenas indicar o local onde está sendo \nisso, diminuir erros na leitura\n;\n \nConsiderando que o pico de transmissão da COVID\n-\n19 ocorre nas 48 horas antes do surgimento\na grande possibilidade de pessoas assintomáticas, pré\n-\nsintomáticas ou mesmo com \nacessarem as instituições\n. Entretanto, apesar das consistentes limitações \nse por considerar a aferição de tempera\ntura como um recurso a mais\npara triagem de alunos e \nprofissionais da educação\n; além de pais, responsáveis e prestadores \ntenham que acessar\n \na escola;\n \ndeve ser manuseado com \ncuidado\n, seguindo as orientações do fabricante. \na lente ou o sensor estejam devidamente limpos\n \ne sejam posicionados \nperpendiculares \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n \n8\n \nde 1\n2\n \nesponsáveis;\n \ntemperatura maior que \nbusca pelo serviço \nde saúde, \nque apresentem \ntemperatura \nou espaço reservado \neratura maior que 37,5\n°C\n \ne \nque apresentem \ntemperatura \nbusca pelo serviço \ne informar para a direção; \n \nestabelece as condições de \ncalibração e uso dos termômetros clínicos infravermelhos, sendo a região da testa o local indicado para\n \nO uso do termômetro infravermelho para medir a temperatura corporal em outra parte do corpo p\node levar \ncaptar\n \no\n \ncalor\n \nna\n \nforma\n \npartir\n \nde\n \nsua\n \ntecnologia\n \ntemperatura.\n \nO laser\n-\nemitido por alguns termômetros, objetiva apenas indicar o local onde está sendo \n19 ocorre nas 48 horas antes do surgimento\n \nde \nsintomáticas ou mesmo com \n. Entretanto, apesar das consistentes limitações \ntura como um recurso a mais\n, \ne \n; além de pais, responsáveis e prestadores \n, seguindo as orientações do fabricante. \nÉ\n \nnecessário que \nperpendiculares \nà testa da pessoa\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nPORTARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \navaliada\n.\n \n\n \nO ambiente quente \nou o fato do aluno triado estar sob o sol, \npor termômetro infravermelho. Em caso de dúvida, pode\ndescanso à sombra ou proceder nova aferição com termômetro clínico\ninformada para a direção escolar\n. \n \n \n8\n.\n3 \nAdequações das rotinas escolares\na)\n \nImpedir a ocorrência de\n \ncontatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão;\nb)\n \nOrganizar os \nfluxos de entrada e saída \ndistanciamento mínimo de 1,5\neducação\n;\n \nc)\n \nColaborar p\nara\n \no cumprimento dos horários escalonados por turmas e atendimento a pais e \nresponsáveis, de\n \nmodo a não gerar aglomerações;\nd)\n \nInformar que o atendimento aos pais e/ou responsáveis deverá ser \npreferencialmente\n,\n \nvia\n \ne\n-\nmail, ligação telefônica ou WhatsApp. Sendo assim, o \nprecisa conhecer os telefones de contato \npa\nra saber prestar informações; \ne)\n \nInformar que estudantes \ncontatos\nfrequen\ntar presencialmente as escolas.\n \nOBSERVAÇÕES\n \nNesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e \nsão essenciais\n, assim como as estratégias de informação para a comunidade escolar. Desse modo, a portaria\nprecisa acolher os rumores vindos dos alunos e da comunidade, que versem sobre algum indivíduo caso \nsuspeito e/ou confirmado da COVID\n-\n19 que \nInformando, imediatamente, à direção da escola.\nA gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida. \n \n \n \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nou o fato do aluno triado estar sob o sol, \npode gerar alteração na \npor termômetro infravermelho. Em caso de dúvida, pode\n-\nse proceder nova aferição após alguns minutos\ndescanso à sombra ou proceder nova aferição com termômetro clínico\n. \nEssa é uma situação que deve ser \nAdequações das rotinas escolares\n \ncontatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão;\nfluxos de entrada e saída \nda escola, \nde forma a evitar aglomerações\ndistanciamento mínimo de 1,5\nm entre todas as pessoas, inclusive alunos e \no cumprimento dos horários escalonados por turmas e atendimento a pais e \nmodo a não gerar aglomerações;\n \nInformar que o atendimento aos pais e/ou responsáveis deverá ser \nmail, ligação telefônica ou WhatsApp. Sendo assim, o \nprecisa conhecer os telefones de contato \nd\na escola e os horários de atividades presenciais \nra saber prestar informações; \n \ncontatos\n \nou com sintomas de caso de COVID\ntar presencialmente as escolas.\n \nNesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e \n, assim como as estratégias de informação para a comunidade escolar. Desse modo, a portaria\nprecisa acolher os rumores vindos dos alunos e da comunidade, que versem sobre algum indivíduo caso \n19 que \npossua relação direta ou indireta com a comunidade escolar. \nInformando, imediatamente, à direção da escola.\n \nA gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida. \n \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n \n9\n \nde 1\n2\n \npode gerar alteração na \ntemperatura aferida \nse proceder nova aferição após alguns minutos\n \nde \nEssa é uma situação que deve ser \ncontatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão;\n \nde forma a evitar aglomerações\n \ne manter o \nm entre todas as pessoas, inclusive alunos e \nprofissionais da \no cumprimento dos horários escalonados por turmas e atendimento a pais e \nInformar que o atendimento aos pais e/ou responsáveis deverá ser \nrealizado\n,\n \nmail, ligação telefônica ou WhatsApp. Sendo assim, o \nporteiro \na escola e os horários de atividades presenciais \nou com sintomas de caso de COVID\n-\n19 não devem \nNesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e \neducação\n \n, assim como as estratégias de informação para a comunidade escolar. Desse modo, a portaria\n \nprecisa acolher os rumores vindos dos alunos e da comunidade, que versem sobre algum indivíduo caso \npossua relação direta ou indireta com a comunidade escolar.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nPORTARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nREFERÊNCIAS\n \n \nAMARGOSA\n. \nDECRETO Nº \n103 de 01 de \nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \ndo Município. ANO \nIII\n \n| N º \n3.364\n \n \nBAHIA. \nPlano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escola\nDisponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \npresenciais nas escolas de educação \nDisponível em: https://www.gov.br/mec/pt\nbr/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nSaúde e Doenças não \nTransmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde \nPública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 \nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. \n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nSeção: 01. Página: 33\n \n \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 d\norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \n148. Seçã\no: 01. Página: 51\n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n103 de 01 de \noutubro de 2020\n.\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \no ano\n \nletivo de 2020/2021\nPlano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escola\nres, \nDisponível em: Acesso em \nAgência Nacional de Vigilância Sanitária\n. N\nota \nT\nécnican\nº \n30/2020/SEI/GIMTV/GGPAF/DIRE5/ANVISA. Avaliação do control\ne de temperatura como método de \ntriagem de casos suspeitos da COVID\n-\n19 em pontos de entrada.\n \nVigilância\n \nSanitária\n \n(ANVISA).\n \nEsclarecimento:\n \ninformações\nInformações\n \ntécnicas\n \nsobre\n \ntermômetro\n \ninfravermelho.\nhttps://cutt.ly/1fS8MuV\n.\n \nAcesso\n \nem:\n \n14\n \nset.\n \n2020;\n \nSIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais \n–\n \nMáscaras faciais de uso não \nprofissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184\n-\n8550\nAcesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas \nEscolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID\n-\n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \nem: . Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \npresenciais nas escolas de educação \nbásica\n \nDisponível em: https://www.gov.br/mec/pt\n-\nbr/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nTransmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde \nPública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 \n–\n \ncovid\n-\n19 [recurso eletrônico] / \nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. \n–\n \nBrasília : Ministério da Sa\nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 d\ne 05 de agosto de 2021. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n \n10\n \nde 1\n2\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nletivo de 2020/2021\n. Diário Oficial \nres, \n1ª Edição, 2020. \nletivo> Acesso em \ne de temperatura como método de \ninformações\n \ntécnicas\n \ninfravermelho.\n \n2020.\n \nMáscaras faciais de uso não \n8550\n-\n42cb\n-\na975\n-\n \nBRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas \n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \n-\nretomada\n-\nsegura\n-\nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \nbr/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nTransmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde \n19 [recurso eletrônico] / \nBrasília : Ministério da Sa\núde, 2021.\n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \nEdição:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nPORTARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nConsed, 2020. \nAcessoem 10 fev. 2021. \n \nCHEN,\n \nHsuan\n-\nYu\n \net\n \nal.\n \nInvestigation\n \nMonitoring\n \nby\n \nComparing\n \nMeasurement\n2020.\n \nMDPI\n \nAG.\n \nhttp://dx.doi.org/10.3390/s20102885\n \nFUNDAÇÃO OSV\nALDO CRUZ \n-\n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n Acesso em 10 fev. 2021.\n \nJOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re\nand practices for school districts. \n2020. Disponível em: \nhttps://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. \n \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the \nn95 mask material. \nThe JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública \nàs escolas no contexto da COVID\n-\n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nsaúde pública no contexto da COVID\nDisponível em: https://iris.paho.or\ng/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \n \nSALVADOR. \nDECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento \ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nMunicípio de Salvador na\n \nforma que indica. \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nAcessoem 10 fev. 2021. \n \n \nof\n \nthe\n \nImpact\n \nof\n \nInfrared\n \nSensors\n \non\n \nCore\n \nBody\nMeasurement\n \nSites.\n \nSensors,\n \n[S.L.],\n \nv.\n \n20,\n \nn.\n \n10,\n \np.\n \n2885\n-\n2902,\nhttp://dx.doi.org/10.3390/s20102885\n;\n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n-\n19 Disponível em: \n Acesso em 10 fev. 2021.\n \nJOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re\n-\nOpening in the Era of COVID\n-\n19:Public health principles \n2020. Disponível em: \nhttps://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. \nAcessoe\nm 13 de janeiro de 2021. \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the \nThe JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817\n–\n820, 2020\nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nsaúde pública no contexto da COVID\n-\n19 \n \ng/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \nDECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento \ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nforma que indica. \nDiário Oficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998\nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n \n11\n \nde 1\n2\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nBody\n \nTemperature\n \n2902,\n \n19\n \nmaio\n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \n19 Disponível em: \nretorno\n-\natividades\n-\n19:Public health principles \nm 13 de janeiro de 2021. \n \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the \n820, 2020\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública \nrelacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \ng/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \n \nDECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento \ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nDiário Oficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nPORTARIA ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nANEXO I \n–\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC\nO\nÓLICA\n \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n \n12\n \nde 1\n6\n \nÓLICA\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO \nUnidade de Ensino:\n \n \nDados do responsável pel\no preenchimento da notificação\nNome completo:\n \n \nOrdem\n \nNome completo\n \nAno Escolar/ \nTurma\n01\n \n \n02\n \n \n03\n \n \n04\n \n \n05\n \n \n06\n \n \n07\n \n \n08\n \n \n09\n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA \nESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nANEXO \nI\nI\n \n–\n \nPLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO\n \nESTUDANTES\n \n \no preenchimento da notificação\n \nDados do(s) Estudante(s) \nnotificado(s)\n \nAno Escolar/ \nTurma\n \nTurno\n \nEndereço\n \nTelefone de \ncontato\n \nData do \ncontato com \ncaso suspeito \nou \nconfirmado\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n13\n \nde \nData da Notificação:\n \n \nTelefone de contato\n \n \nData de início \ndos sintomas\n \nDescrição dos \nsintomas\n \nObservações \n(Descrever a \nsituação)\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \n \nANEXO \nUnidade de Ensino:\n \n \nDados do responsável \npelo preenchimento da \nnotificação\nNome completo:\n \n \nOrdem\n \nNome completo\n \nEndereço\n01\n \n \n \n02\n \n \n \n03\n \n \n \n04\n \n \n \n05\n \n \n \n06\n \n \n \n07\n \n \n \n08\n \n \n \n09\n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA \nESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nANEXO \nI\nI\nI\n \n–\n \nPLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO\n \nPROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO\n \n \nnotificação\n \nDados do(s) Profissional(is) da Educação notificado\n \nEndereço\n \nTelefone de contato\n \nData do contato com \ncaso suspeito ou \nconfirmado\n \nData de início dos \nsintomas\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n14\n \nde \nData da Notificação:\n \n \nTelefone de contato\n \n \nData de início dos \nDescrição dos \nsintomas\n \nObservações \n(Descrever a situação)\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO I\nV\n \n–\n \nESCOLA:\n \n \nPROFESSOR:\n \n \nANO ESCOLAR:\n \n \nNOME DO ESTUDANTE\n \nFebre (mesmo \nque referida)\n01.\n \n \n02.\n \n \n03.\n \n \n04.\n \n \n05.\n \n \n06.\n \n \n07.\n \n \n08.\n \n \n09.\n \n \n10.\n \n \n11.\n \n \n12.\n \n \n13.\n \n \n14.\n \n \n15.\n \n \nMUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \n–\n \nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS\nDATA:\n \nTURMA:\n \n \nTURNO:\n \nCRITÉRIOS \nPARA DIAGNÓSTICO\n \nDA COVID\n-\n19\n \nSINTOMAS (MARCAR COM X)\nFebre (mesmo \nque referida)\n \nCalafrios\n \nDor de \ncabeça\n \nDor de \ngarganta\n \nTosse\n \nCoriza\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n15\n \nde 1\nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS\n \n \n \n \nSINTOMAS (MARCAR COM X)\n \nPerda de \nolfato\n \nPerda de \npaladar\n \nOutros. Descreva:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO \nV\n \n–\n \nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMA\n \nESCOLA:\n \n \nPROFESSOR:\n \n \nANO ESCOLAR:\n \n \nNOME DO ESTUDANTE\n \nFebre \n(mesmo \nque referida)\n01.\n \n \n02.\n \n \n03.\n \n \n04.\n \n \n05.\n \n \n06.\n \n \n07.\n \n \n08.\n \n \n09.\n \n \n10.\n \n \n11.\n \n \n12.\n \n \n13.\n \n \n14.\n \n \n15.\n \n \n* Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. \nMUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nPORTARIA ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMA\nS \n-\n \nEDUCAÇÃO INFANTIL\nTURMA:\n \n \nCRITÉRIOS \nPARA DIAGNÓSTICO DA\n \nCOVID\n-\n19\n \nSINTOMAS (MARCAR COM X)\n \n(mesmo \nque referida)\n \nCalafrios\n \nDor de \ncabeça\n \nDor de \ngarganta\n \nTosse\n \nCoriza\n \nPerda de \nolfato\n \nPerda de \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. \nCÓDIGO\n \n006\n \n \nPágina\n16\n \nde 1\nEDUCAÇÃO INFANTIL\n \nDATA:\n \n \nTURNO:\n \n \n \nPerda de \npaladar\n \nObstrução \nNasal\n*\n \nOutros. Descreva:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n1. SITUAÇÃO DE REVISÃO:\n \nSituação\n \n0.0\n \n \n2. \nOBJETIVO:\n \nEstabelecer \nprocedimentos de limpeza e desinfecção em Unidades Escolares \nMunicipais. \n \n \n3. \n \nRESPONSABILIDADES:\n \nAuxi\nliares de Serviços Gerais (ASG).\n \n4\n. \n \nCONSIDERAÇÕES:\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a COVID\n-\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\ndentre outros; \n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis;\n \nCONSIDERANDO\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de\nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\nCOVID\n-\n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nCONSIDERANDO\n \nas “Recomendações para o Planejamento de R\nPresenciais no Contexto da P\nandemia da C\n \nCONSIDERANDO \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a \nimportância do retorno à presencialidade das atividades de\n \nCONSIDERANDO\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \natividades de ensino e aprendizagem e para a regulari\n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n \n \nData\n \nAlteração\n19/05/2021\n \nValidação\nprocedimentos de limpeza e desinfecção em Unidades Escolares \nliares de Serviços Gerais (ASG).\n \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis;\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de\nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\n-\n19”, elaborado por especialistas em educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \nas “Recomendações para o Planejamento de R\netorno às \nAtividades Escolares \nandemia da C\nOVID\n-\n19\n”\n, elaboradas e publicadas pela FIOCRUZ\na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a \nimportância do retorno à presencialidade das atividades de\n \nensino e aprendizagem;\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \natividades de ensino e aprendizagem e para a regulari\nzação do calendário \nescolar;\n \nCÓDIGO\n \n00\n7\n \n \nPágina\n \n1\n \nde 1\n5\n \nAlteração\n \nValidação\n \nprocedimentos de limpeza e desinfecção em Unidades Escolares \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa \ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nequado, \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \no documento intitulado “Considerações para medidas de\n \nsaúde pública, \n19”, elaborado por especialistas em educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nAtividades Escolares \n, elaboradas e publicadas pela FIOCRUZ\n;\n \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a \n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nCONSIDERANDO \no\n \n“\nPlano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares\npublicado p\nelo \ne\nstado da Bahia\n,\n \nem fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos \nambientes educacionais\n,\n \nque devem ser \n \nCONSIDERANDO\n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, \nImplementação e Acompanhamento \nobjetivo \nde \nanalisar e propor \nações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \ndecorrência da Pandemia da C\nOVID\nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos \npúblicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nda eventua\nl possibilidade de retorno das \n \nCONSIDERANDO \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta \n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada origina\nBahia\n \nno mês de \nagosto\n/2021; \n \n \nCONSIDERANDO \nque e\nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\nmutações que apresentam, estão relacionadas a \nquadros \nde maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral\n \nA Secretaria Municipal de Educação de \nda COVID\n-\n19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais,\nAuxiliare\ns\n \nde Serviços Gerais (ASG) \ninstituídos pela Secretaria Municipal de Educação: \n \n5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS:\n \nNo contexto da pandemia da COVID\no contato com superfícies ou objetos contaminados é \ndoenças. Es\nt\ne tipo de contaminação ocorre quando um indivíduo entra\ncontaminadas e em seguida manuseia boca, nariz ou olhos.\nPREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nPlano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares\nem fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos \nque devem ser \nadotadas pelas instituições de ensino; \n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nImplementação e Acompanhamento \ndo Plano de \nAção para o ano letivo de 2020 \nações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \nOVID\n-\n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \npúblicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nl possibilidade de retorno das \na\ntividades de ensino presenciai\ns\n.\n \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\n-\nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta \n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada origina\nlmente na África do Sul) no Estado da \nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\n-\nCoV\n-\nmutações que apresentam, estão relacionadas a \num aumento de transmissibilidade e possíveis \nde maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral\n;\n \nA Secretaria Municipal de Educação de \nAmargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \n19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais,\nde Serviços Gerais (ASG) \nadotar\nem\n \nos Procedimentos Operacionais Padronizados, \ninstituídos pela Secretaria Municipal de Educação: \n \n5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS:\n \nNo contexto da pandemia da COVID\n-\n19, apesar de não ser a principal forma de contaminação, \no contato com superfícies ou objetos contaminados é \numa \npotencial fonte de transmissão de diversas \ne tipo de contaminação ocorre quando um indivíduo entra\n \nem contato com superfícies \ncontaminadas e em seguida manuseia boca, nariz ou olhos.\n \nCÓDIGO\n \n00\n7\n \n \nPágina\n \n2\n \nde 1\n5\n \nPlano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares\n”\n, \nem fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nAção para o ano letivo de 2020 \ncom o\n \nações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \npúblicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \n-\nBA) detectou por \nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nda \nvariante \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta \nlmente na África do Sul) no Estado da \nCoV\n-\n2, por causa das \num aumento de transmissibilidade e possíveis \nAmargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \n19 na comunidade escolar, quando do retorno às aulas presenciais,\n \nrecomenda aos \nos Procedimentos Operacionais Padronizados, \n19, apesar de não ser a principal forma de contaminação, \npotencial fonte de transmissão de diversas \nem contato com superfícies\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nSendo assim, processos de limpeza e desinfecção adequados das diversas superfícies podem \nevitar a disseminação de microrganismos no âmbito das unidades escolares, \nmanutenção de ambientes mais seguros\nsuperfícies de alto toque, como \ncarteiras, \ncorrimãos, bancadas, torneiras, vasos sanitár\nEm geral, observa\n-\nse\n,\n \nfrequentemente, o uso de saneantes domésticos em unidades escolares, \ncom falhas na diluição e rotina de mistura de produtos com princípios ativos diferentes, o que é \ntotalmente inadequado.\n \n \n5.1\n \nCompete\nm\n \naos gestores\n \na)\n \nViabilizar\n \ncursos\n \nde \nformação \naspectos práticos de diluição de saneantes de uso institucional;\nb)\n \nGarantir o uso de\n \nutensílios compatíveis com o processo de trabalho, a saber: conjuntos de \ncarros funcionais de limpeza ou \nvassouras, panos de chão, panos de limpeza de superfícies, buchas, borrifadores e vasilhas \ngraduadas para correta diluição dos saneantes; \nc)\n \nDisponibilizar\n \nEPIs compatíveis com o processo de trabalho, \ncom eficácia mínima na\n \nfiltração de 95% de partículas de até 0,3\n(preferencialmente\n \nde cano longo\nfardamento\n \ncompatível\n; \n \nd)\n \nGarantir que o desenvolvimento das atividades funcionais ocorra por \nusando adequadamente EPIs durante todo o expediente de trabalho e cumprindo os \nProtocolos Operacionais Padronizados\n \n5.2\n \nCompete\nm\n \naos Auxiliares de Serviços Gerais\n \n5.2.1 \nProc\ne\ndimentos Gerais \na)\n \nComunicar\n,\n \nimediatamente\nconfirmados de COVID\nb)\n \nUsar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual\npara a máscara PFF2;\nc)\n \nUsar uniformes somente no local de trabalho;\nd)\n \nGuardar a vestimenta em um saco \nPREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nSendo assim, processos de limpeza e desinfecção adequados das diversas superfícies podem \nevitar a disseminação de microrganismos no âmbito das unidades escolares, \ncontribuindo para a \nmanutenção de ambientes mais seguros\n. \nNesse sentido, e\nspecial\n \natenção deve ser direcionada para \ncarteiras, \nbebedouros, maçanetas, mesas, interruptores de luz, \ncorrimãos, bancadas, torneiras, vasos sanitár\nios\n, entre outros\n.\n \nfrequentemente, o uso de saneantes domésticos em unidades escolares, \ncom falhas na diluição e rotina de mistura de produtos com princípios ativos diferentes, o que é \nformação \ncontinuada\n,\n \npara o\ns \nprofissionais \nenvolvidos, considerando \naspectos práticos de diluição de saneantes de uso institucional;\n \nutensílios compatíveis com o processo de trabalho, a saber: conjuntos de \ncarros funcionais de limpeza ou \nconjuntos MOP\n \nou \nbaldes\n \ncom marcação de litro\nvassouras, panos de chão, panos de limpeza de superfícies, buchas, borrifadores e vasilhas \ngraduadas para correta diluição dos saneantes; \n \nEPIs compatíveis com o processo de trabalho, \na saber: máscaras de proteção \nfiltração de 95% de partículas de até 0,3\nµ\nde cano longo\n)\n, aventais impermeáveis, calçados impermeáveis e \nGarantir que o desenvolvimento das atividades funcionais ocorra por \nprofissionais\nusando adequadamente EPIs durante todo o expediente de trabalho e cumprindo os \nProtocolos Operacionais Padronizados\n.\n \naos Auxiliares de Serviços Gerais\n \ndimentos Gerais \n \nimediatamente\n,\n \nsintomas e/\nou contato \ncom casos suspeitos e/ou \nconfirmados de COVID\n-\n19\n,\n \npara a direção\n \nda escola\n;\n \nUsar corretamente os Equipamentos de Proteção Individual\n, com especial atenção \npara a máscara PFF2;\n \nUsar uniformes somente no local de trabalho;\n \nGuardar a vestimenta em um saco \nplá\nstico\n,\n \npara\n \nposterior higienização;\nCÓDIGO\n \n00\n7\n \n \nPágina\n \n3\n \nde 1\n5\n \nSendo assim, processos de limpeza e desinfecção adequados das diversas superfícies podem \ncontribuindo para a \natenção deve ser direcionada para \nbebedouros, maçanetas, mesas, interruptores de luz, \nfrequentemente, o uso de saneantes domésticos em unidades escolares, \ncom falhas na diluição e rotina de mistura de produtos com princípios ativos diferentes, o que é \nenvolvidos, considerando \nutensílios compatíveis com o processo de trabalho, a saber: conjuntos de \ncom marcação de litro\n, \nrodos\n, \npás, \nvassouras, panos de chão, panos de limpeza de superfícies, buchas, borrifadores e vasilhas \na saber: máscaras de proteção \nµ\nm\n \n(PFF2)\n, luvas\n \n, aventais impermeáveis, calçados impermeáveis e \nprofissionais\n \nque estejam \nusando adequadamente EPIs durante todo o expediente de trabalho e cumprindo os \ncom casos suspeitos e/ou \n, com especial atenção \nposterior higienização;\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \ne)\n \nDispor de vestimenta para o deslocamento casa/trabalho;\nf)\n \nUtilizar vestimenta\ns pessoais no retorno para casa\ng)\n \nManter distanciamento de\neducação\n, alunos, pais\nh)\n \nEvitar cumprimentar \nas \nque promovam o contato físico; \ni)\n \nEvitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos\nj)\n \nRealizar a limpez\na adequada e frequente das \n(\nconforme \nAnexo I) ou, na impossibilidade, utilizar álcool em gel a 70% (\nAnexo\n \nII), principalmente\napós o \ncontato direto com ou\nk)\n \nUtilizar os braços\n \n(região interna do cotovelo)\nespirrar;\n \nl)\n \nEvitar \nacessórios de uso pessoal e adornos (brincos, colares, pulseiras, anéis, relógios \ne outros), uma vez que estes \ndifíceis de higienizar\n; \n \nm)\n \nPriorizar o uso de bolsas ou mochilas que sejam laváveis ou de fácil desinfecção;\nn)\n \nHigienizar\n,\n \nfrequentemente, com água e sabão ou álcool líquido a 70%, objetos \npessoais e de trabalh\nsuperfícies\n, a exemplo de ó\no)\n \nTentar\n,\n \nao máximo, garantir ventilação adequada dos ambientes (manter portas e \njanelas abertas)\n,\n \nespecialmente durante o uso dos saneantes; \np)\n \nSeguir as \ninstruções da tabela de diluição dos saneantes\nMunicipal de Educação\nq)\n \nDiluir os saneantes que serão usados no dia de trabalho e evitar guardar saneantes já \ndiluídos;\n \nr)\n \nRealizar a \nidentificação dos recipientes que\ns)\n \nManter os saneantes acondicionados em local seguro, fora do alcance d\ne sem incidência de luz solar;\nt)\n \nAtentar\n \npara a proibição de misturar \nu)\n \nRedobrar os cuidados para que não ocorra o contato de \ndiretamente sobre a pele;\nv)\n \nVerificar \nse os dispensadores de álcool gel a 70% e de papel toalha estão devidamente \nPREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nDispor de vestimenta para o deslocamento casa/trabalho;\n \ns pessoais no retorno para casa\n; \n \nManter distanciamento de\n,\n \nno \nmínimo\n,\n \n1,5m entre as pessoas (profissionais da \n, alunos, pais\n/responsáveis\n \nou prestadores de serviço);\n \nas \npessoas com aperto de mãos, abraços, beijos ou outras formas \nque promovam o contato físico; \n \nEvitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos\n \ndurante os turnos de trabalho\na adequada e frequente das \nmãos\n,\n \ncom sabão líquido e água \nAnexo I) ou, na impossibilidade, utilizar álcool em gel a 70% (\nII), principalmente\n, antes e após t\nocar o rosto e \na máscara, \napós \ncontato direto com ou\ntra pessoa, material \ne/\nou superfície; \n \n(região interna do cotovelo)\n, para c\nobrir boca e nariz ao tossir ou \nacessórios de uso pessoal e adornos (brincos, colares, pulseiras, anéis, relógios \ne outros), uma vez que estes \naumentam o risco de contaminação\n,\n \nPriorizar o uso de bolsas ou mochilas que sejam laváveis ou de fácil desinfecção;\nfrequentemente, com água e sabão ou álcool líquido a 70%, objetos \npessoais e de trabalh\no que permanecem em contato frequente com mãos ou \n, a exemplo de ó\nculos e celulares;\n \nao máximo, garantir ventilação adequada dos ambientes (manter portas e \nespecialmente durante o uso dos saneantes; \n \ninstruções da tabela de diluição dos saneantes\n,\n \nenviada pela Secretaria \nMunicipal de Educação\n,\n \ne retirar dúvidas com a direção da escola; \n \nDiluir os saneantes que serão usados no dia de trabalho e evitar guardar saneantes já \nidentificação dos recipientes que\n \ncontém \na \nsolução\n \nde limpeza diluída; \nManter os saneantes acondicionados em local seguro, fora do alcance d\ne sem incidência de luz solar;\n \npara a proibição de misturar \nsaneantes (produtos de limpeza);\nRedobrar os cuidados para que não ocorra o contato de \nprodutos de limpeza \ndiretamente sobre a pele;\n \nse os dispensadores de álcool gel a 70% e de papel toalha estão devidamente \nCÓDIGO\n \n00\n7\n \n \nPágina\n \n4\n \nde 1\n5\n \n1,5m entre as pessoas (profissionais da \npessoas com aperto de mãos, abraços, beijos ou outras formas \ndurante os turnos de trabalho\n; \n \ncom sabão líquido e água \nAnexo I) ou, na impossibilidade, utilizar álcool em gel a 70% (\nconforme \napós \nretirar luvas e \nobrir boca e nariz ao tossir ou \nacessórios de uso pessoal e adornos (brincos, colares, pulseiras, anéis, relógios \n,\n \nporque são mais \nPriorizar o uso de bolsas ou mochilas que sejam laváveis ou de fácil desinfecção;\n \nfrequentemente, com água e sabão ou álcool líquido a 70%, objetos \no que permanecem em contato frequente com mãos ou \ncom \nao máximo, garantir ventilação adequada dos ambientes (manter portas e \nenviada pela Secretaria \nDiluir os saneantes que serão usados no dia de trabalho e evitar guardar saneantes já \nde limpeza diluída; \n \nManter os saneantes acondicionados em local seguro, fora do alcance d\nos estudantes \nsaneantes (produtos de limpeza);\n \nprodutos de limpeza \nse os dispensadores de álcool gel a 70% e de papel toalha estão devidamente\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nabastecidos e funcionando adequadamente;\nw)\n \nComunicar\n,\n \nimediatamente\n \n5.2.2 \nConsiderações sobre\na)\n \nAs máscaras PFF2 protegem contra a contaminação por gotículas e por \nisso são recomendadas para os ASGs, durante a vigência da pandemia;\nb)\n \nDeve\n-\nse ter à \ndisposição\nc)\n \nApós o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identificado \nou pendurada\ns\n \nindividualmente em local abrigado\n03 dias de “descanso”\n,\nd)\n \nEnquanto \nas máscaras \nseu \nreuso;\n \ne)\n \nNão pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2;\nf)\n \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências\nfiltração preservada;\n \ng)\n \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a \ncertificação não está sendo obrigatória;\nh)\n \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara\nde \num documento emitido pelo Min\nfinalidade avaliar e manter um padrão nos equipamentos de proteção.\n \n5.2.3 \nConsiderações sobre luvas\na)\n \nApós o uso, com as luvas ainda calçadas, lavar a parte externa utilizando água e \nsabão neutro (ou detergente líquido); \nb)\n \nEnxaguar\n \nas luvas\n \nem água corrente e secar com pano seco e limpo ou papel toalha; \nc)\n \nAplicar álcool \ngel a \n70\n%\nd)\n \nRetirar as luvas tocando na parte interna; \ne)\n \nBorrifar álcool \nlíquido \nsecagem; \n \nf)\n \nGuardar as luvas em local próprio (limpo, seco e arejado) e lo\ncalor; \n \ng)\n \nHigienizar as mãos com água e sabão ou álcool \nh)\n \nDescartar luvas com presença de rasgos.\nPREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nabastecidos e funcionando adequadamente;\n \nimediatamente\n,\n \nà d\nireção, pro\nblemas com abastecimento de água. \nConsiderações sobre\n \nmáscaras\n \nAs máscaras PFF2 protegem contra a contaminação por gotículas e por \nisso são recomendadas para os ASGs, durante a vigência da pandemia;\ndisposição\n, no mínimo\n,\n \n03 máscaras para uso, sendo uma para cada dia;\nApós o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identificado \nindividualmente em local abrigado\n \ne \nseco\n, permanecendo\n,\n \nat\né serem usadas novamente; \n \nas máscaras \nestiverem íntegras e vedando bem o rosto\n,\n \nNão pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2;\n \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências\n \nmostram que\n \nela continua com a \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a \ncertificação não está sendo obrigatória;\n \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara\num documento emitido pelo Min\nistério do Trabalho e Emprego\nfinalidade avaliar e manter um padrão nos equipamentos de proteção.\nConsiderações sobre luvas\n \nApós o uso, com as luvas ainda calçadas, lavar a parte externa utilizando água e \nsabão neutro (ou detergente líquido); \n \nem água corrente e secar com pano seco e limpo ou papel toalha; \n%\n \nna parte externa da luva e friccionar até secagem; \nRetirar as luvas tocando na parte interna; \n \nlíquido \na 70%\n \nna parte interna da luva e friccionar com pano limpo até \nGuardar as luvas em local próprio (limpo, seco e arejado) e lo\nnge de fonte de luz e \nHigienizar as mãos com água e sabão ou álcool \ngel \na 70%;\n \nDescartar luvas com presença de rasgos.\n \nCÓDIGO\n \n00\n7\n \n \nPágina\n \n5\n \nde 1\n5\n \nblemas com abastecimento de água. \n \nAs máscaras PFF2 protegem contra a contaminação por gotículas e por \naerossóis\n, \npor \nisso são recomendadas para os ASGs, durante a vigência da pandemia;\n \n03 máscaras para uso, sendo uma para cada dia;\n \nApós o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de papel identificado \n, permanecendo\n \npelo menos\n,\n \n \npode\n-\nse avaliar o \nela continua com a \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara\n \nPFF2\n. Trata\n-\nse \nistério do Trabalho e Emprego\n,\n \nque tem por \nfinalidade avaliar e manter um padrão nos equipamentos de proteção.\n \nApós o uso, com as luvas ainda calçadas, lavar a parte externa utilizando água e \nem água corrente e secar com pano seco e limpo ou papel toalha; \n \nna parte externa da luva e friccionar até secagem; \n \nna parte interna da luva e friccionar com pano limpo até \nnge de fonte de luz e\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n \n \n5.2.4 \nProcedimentos sobre limpeza das superfícies \na)\n \nA limpeza \nde superfícies \n(aplicação do detergente de uso institucional)\nb)\n \nInicialmente\n,\n \ndeve ser retirada a sujeira aparente e\na seco, dando preferência à varrição úmida (limpeza com pano úmido); \nc)\n \nOs resíduos devem ser agrupados e recolhidos \nd)\n \nO uso de solução de limpeza (detergente) deve ser realizado antes da etapa da \ndesinfecção; \n \ne)\n \nDeverá ser garantida a diluição adequada da solução de limpeza para higienização com \npano (passar pano) e \nprocedimento é \nfundamental\ncarga de material biológico, a exemplo de sanitários e pisos; \nf)\n \nDiluir a solução de limpeza (detergente ou sabão líquido), conforme recomendações \nde\nscritas na ficha técnica do produto, pelo fabricante\ng)\n \nPara preparar 20 litros de solução de limpeza, devem ser colocados 200 ml do \ndetergente de uso institucional e\nmarcação de 20 l\nitros do balde utilizado para fazer a limpeza\nh)\n \nPara preparar 1 litro de solução de limpeza, devem ser colocados 10 ml do detergente \nde uso institucional e\n,\n \nem seguida, completar com água até chegar à marcação de 1 litro \nda vasilha utilizada para fazer a li\ni)\n \nMergulhar o MOP ou pan\nsolução de limpeza (detergente), torcendo suavemente. Na ausência do conjunto MOP, \nutilizar o pano com auxílio de um rodo e repetir a \nnecessárias;\n \nj)\n \nA água do balde também deve ser trocada sempre que houver necessidade;\nk)\n \nEnxaguar a superfície, mergulhando um pano limpo em balde contendo apenas água \nlimpa e secar a superfície.\n \n5\n.2.5 \nProcedimentos sobre desinfecção das superfícies\na)\n \nA desinfecção tem a finalidade de destruir microrganismos\nde desinfecção, sendo a etapa posterior à limpeza da superfície; \nPREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nProcedimentos sobre limpeza das superfícies \n \nde superfícies \ndepende da ação mecânica (fricção) e da ação químic\n(aplicação do detergente de uso institucional)\n;\n \ndeve ser retirada a sujeira aparente e\n,\n \nsempre que possível, evitar varrição \na seco, dando preferência à varrição úmida (limpeza com pano úmido); \nOs resíduos devem ser agrupados e recolhidos \ncom ajuda de vassoura e pá;\nO uso de solução de limpeza (detergente) deve ser realizado antes da etapa da \nDeverá ser garantida a diluição adequada da solução de limpeza para higienização com \npano (passar pano) e \npara lavagem de banheiros e ou\ntras superfícies\nfundamental\n \np\nara correta limpeza e desinfecção de superfícies com alta \ncarga de material biológico, a exemplo de sanitários e pisos; \n \nDiluir a solução de limpeza (detergente ou sabão líquido), conforme recomendações \nscritas na ficha técnica do produto, pelo fabricante\n \ne sistematizadas no Anexo III\nPara preparar 20 litros de solução de limpeza, devem ser colocados 200 ml do \ndetergente de uso institucional e\n, \nem seguida, completar com água até chegar à \nitros do balde utilizado para fazer a limpeza\n;\n \nPara preparar 1 litro de solução de limpeza, devem ser colocados 10 ml do detergente \nem seguida, completar com água até chegar à marcação de 1 litro \nda vasilha utilizada para fazer a li\nmpeza; \n \nMergulhar o MOP ou pan\no limpo de limpeza para\n \npiso\n,\n \nem um balde contendo água e a \nsolução de limpeza (detergente), torcendo suavemente. Na ausência do conjunto MOP, \nutilizar o pano com auxílio de um rodo e repetir a \noperação\n,\n \nquantas\nA água do balde também deve ser trocada sempre que houver necessidade;\nEnxaguar a superfície, mergulhando um pano limpo em balde contendo apenas água \nlimpa e secar a superfície.\n \nRepetir a \noperação, \nquantas vezes for necessário\nProcedimentos sobre desinfecção das superfícies\n \ncom Hipoclorito de Sódio\nA desinfecção tem a finalidade de destruir microrganismos\n \ncom o auxílio de uma solução \nde desinfecção, sendo a etapa posterior à limpeza da superfície; \n \nCÓDIGO\n \n00\n7\n \n \nPágina\n \n6\n \nde 1\n5\n \ndepende da ação mecânica (fricção) e da ação químic\na \nsempre que possível, evitar varrição \na seco, dando preferência à varrição úmida (limpeza com pano úmido); \n \ncom ajuda de vassoura e pá;\n \nO uso de solução de limpeza (detergente) deve ser realizado antes da etapa da \nDeverá ser garantida a diluição adequada da solução de limpeza para higienização com \ntras superfícies\n. Este \nara correta limpeza e desinfecção de superfícies com alta \nDiluir a solução de limpeza (detergente ou sabão líquido), conforme recomendações \ne sistematizadas no Anexo III\n;\n \nPara preparar 20 litros de solução de limpeza, devem ser colocados 200 ml do \nem seguida, completar com água até chegar à \nPara preparar 1 litro de solução de limpeza, devem ser colocados 10 ml do detergente \nem seguida, completar com água até chegar à marcação de 1 litro \nem um balde contendo água e a \nsolução de limpeza (detergente), torcendo suavemente. Na ausência do conjunto MOP, \nquantas\n \nvezes forem \nA água do balde também deve ser trocada sempre que houver necessidade;\n \nEnxaguar a superfície, mergulhando um pano limpo em balde contendo apenas água \nquantas vezes for necessário\n.\n \ncom Hipoclorito de Sódio\n \ncom o auxílio de uma solução\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nb)\n \nO hipoclorito de sódio (N\nconcentrações que variam entre 2.0% a 2.5%. Já os de uso institucional, normalmente \nvariam entre 5\n%\n \ne 10% de concentração de cloro ativo. \nc)\n \nNeste caso, a substância responsável por agir eficazmente \npatogênicos é o ácido hipocloroso (HClO), que é formado na solução quando a água \nsanitária é diluída em água, ficando com pH mais baixo, entre 6.5 e 8.5;\nd)\n \nOs compostos clorados usados para desinfecção química possuem a capacidade de\npermear a membrana celular dos microrganismos levando à oxidação da matéria \norgânica e, consequentemente, à morte dos vírus.\n5.2.6 \nDiluição do hipoclorito de sódio para desinfecção de superfícies em geral \n(concentração \nde cloro ativo \nverificar Anexo IV\n. \n \na)\n \nD\niluição de 0,05%\n \n\n \nRecomenda\n-\nse\n \na\n \ndiluição para 0,\ncadeiras, bancadas, maçanetas, chaves, brinquedos, objetos de decoração\n\n \nRecomenda\n-\nse\n,\n \nsempre que possível, a limpeza prévia com água e detergente neutro;\n\n \nNuma garrafa com capacidade para 1 litro\n(correspondente a meio copinho descartável de café) de hipoclorito de sódio a 2,5% \n(água sanitária)\n,\n \ne c\nomplete o volume da garrafa com mais água até completar 1 litro. \nAgite para homogeneizar;\nsuperfícies\n,\n \ncomo interruptores, maçanetas, torneiras,\nN\não use \nest\na solução para limpa\nnotebook, aparelhos de \nlíquido a 70%\n;\n \n\n \nOutro processo de aplicação:\ndiluída, borrife nas sup\nnaturalmente;\n \n\n \nSempre que possível, pode\nb)\n \nDiluição de 0,1% \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nO hipoclorito de sódio (N\naClO) de uso doméstico, normalmente é comercializado em \nconcentrações que variam entre 2.0% a 2.5%. Já os de uso institucional, normalmente \ne 10% de concentração de cloro ativo. \n \nNeste caso, a substância responsável por agir eficazmente \ncontra os microrganismos \npatogênicos é o ácido hipocloroso (HClO), que é formado na solução quando a água \nsanitária é diluída em água, ficando com pH mais baixo, entre 6.5 e 8.5;\nOs compostos clorados usados para desinfecção química possuem a capacidade de\npermear a membrana celular dos microrganismos levando à oxidação da matéria \norgânica e, consequentemente, à morte dos vírus.\n \nDiluição do hipoclorito de sódio para desinfecção de superfícies em geral \nde cloro ativo \ndo produto de 2\n,0%\n \na 2,5%)\n. Para outras co\ndiluição para 0,\n05% em desinfecção de superfícies de mesas, \ncadeiras, bancadas, maçanetas, chaves, brinquedos, objetos de decoração\nsempre que possível, a limpeza prévia com água e detergente neutro;\nNuma garrafa com capacidade para 1 litro\n,\n \nadicione um pouco de água; coloque 25 mL \n(correspondente a meio copinho descartável de café) de hipoclorito de sódio a 2,5% \nomplete o volume da garrafa com mais água até completar 1 litro. \nAgite para homogeneizar;\n \nu\nmedeça um pano limpo nessa solução e passe nas \ncomo interruptores, maçanetas, torneiras,\n \ncorrimão, mesas, dentre outros. \na solução para limpa\nr aparelhos eletroeletrônicos, \na\n \nexemplo\nnotebook, aparelhos de \nTV,\n \ne\nntre\n \noutros. \nPara estes c\nasos, deve\n-\nse utilizar o álcool \nOutro processo de aplicação:\n \npegue um frasco com borrifador, coloque a solução \ndiluída, borrife nas sup\nerfícies\n, faça fricção com \num pano seco e limpo\nSempre que possível, pode\n-\nse fazer o enxague posterior\n \nà secagem\n. \nCÓDIGO\n \n00\n7\n \n \nPágina\n \n7\n \nde 1\n5\n \naClO) de uso doméstico, normalmente é comercializado em \nconcentrações que variam entre 2.0% a 2.5%. Já os de uso institucional, normalmente \ncontra os microrganismos \npatogênicos é o ácido hipocloroso (HClO), que é formado na solução quando a água \nsanitária é diluída em água, ficando com pH mais baixo, entre 6.5 e 8.5;\n \nOs compostos clorados usados para desinfecção química possuem a capacidade de\n \npermear a membrana celular dos microrganismos levando à oxidação da matéria \nDiluição do hipoclorito de sódio para desinfecção de superfícies em geral \n. Para outras co\nncentrações, \n05% em desinfecção de superfícies de mesas, \ncadeiras, bancadas, maçanetas, chaves, brinquedos, objetos de decoração\n;\n \nsempre que possível, a limpeza prévia com água e detergente neutro;\n \nadicione um pouco de água; coloque 25 mL \n(correspondente a meio copinho descartável de café) de hipoclorito de sódio a 2,5% \nomplete o volume da garrafa com mais água até completar 1 litro. \nmedeça um pano limpo nessa solução e passe nas \ncorrimão, mesas, dentre outros. \nexemplo\n \nde\n \ncelular, \nse utilizar o álcool \npegue um frasco com borrifador, coloque a solução \num pano seco e limpo\n \ne deixe secar \n.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n\n \nA diluição de 0,1% é recomendada para ser usada nos pisos e solas de sapatos. Numa \ngarrafa com \ncapacidade para 1 litro adicione um pouco de água; acrescente 50 mL \n(compatível com\n \num\n \nsanitária) e complete com água até formar 1 litro. Agite em seguida para \nhomogeneizar\n;\n \n\n \nUtilize luvas para apli\ncar;\n\n \nS\nempre que possível, faça o enxague após a secagem. \n \nc)\n \nDiluição de 0,5% \n \n\n \nEsta diluição de 0,5% é recomendada para desinfecção de ambientes com caso \nconfirmado de COVID\nsobre as superfícies do \nadicione um pouco de água; adicione 250 mL de água sanitária, complete com mais \nágua e agite para homogenei\n\n \nA \nOMS alerta\n, ainda,\nIndividual (EPIs), como máscaras e luvas, e orienta que\nfeita a higienização das mãos;\n\n \nÉ recomendado o enxague posterior\nde \n10 a 15 minutos)\n.\n \nNOTA\n \nA maioria das pessoas não terá nenhum problema no contato com essa solução diluída, mas o uso constante \npode levar ao ressecamento \ndas mãos \nou uma dermatite. Dessa maneira, recomenda\ndesinfecção com luvas.\n \nIM\nPORTANTE:\n \n \nA aplicação do hipoclorito deve ser feita com fricção da superfície após a aplicação (efeito químico e mecânico), \ndeixando secar naturalmente;\n \nA solução de hipoclorito de sódio diluída não tem o\nidentificar o conteúdo do frasco\n,\n \nlogo após o preparo\nDiluída\n” ou\n,\n \ndo mesmo modo\n,\n \nescrev\nendo \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nA diluição de 0,1% é recomendada para ser usada nos pisos e solas de sapatos. Numa \ncapacidade para 1 litro adicione um pouco de água; acrescente 50 mL \n \ncopinho descartável de café) de hipoclorito de sódio (água \nsanitária) e complete com água até formar 1 litro. Agite em seguida para \ncar;\n \nempre que possível, faça o enxague após a secagem. \n \nEsta diluição de 0,5% é recomendada para desinfecção de ambientes com caso \nconfirmado de COVID\n-\n19. A solução deve ser aplicada na desinfecção de pisos e \nsobre as superfícies do \nambiente. Em um recipiente com capacidade para 1 litro \nadicione um pouco de água; adicione 250 mL de água sanitária, complete com mais \nágua e agite para homogenei\nzar;\n \n, ainda,\n \npara a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção \nIndividual (EPIs), como máscaras e luvas, e orienta que\n,\n \napós a remoção do EPI\nfeita a higienização das mãos;\n \nÉ recomendado o enxague posterior\n \nao tempo recomendado pelo fabricante (em geral, \nA maioria das pessoas não terá nenhum problema no contato com essa solução diluída, mas o uso constante \nou uma dermatite. Dessa maneira, recomenda\n-\nse utilizar a solução de \nA aplicação do hipoclorito deve ser feita com fricção da superfície após a aplicação (efeito químico e mecânico), \nA solução de hipoclorito de sódio diluída não tem o\n \nodor característico forte da água sanitária. É \nlogo após o preparo\n, colando\n \numa etiqueta com o nome “\nÁgua Sanitária \nendo \no nome no frasco\n,\n \ncom uma\n \ncaneta \n \nde tinta permanente.\nCÓDIGO\n \n00\n7\n \n \nPágina\n \n8\n \nde 1\n5\n \nA diluição de 0,1% é recomendada para ser usada nos pisos e solas de sapatos. Numa \ncapacidade para 1 litro adicione um pouco de água; acrescente 50 mL \ncopinho descartável de café) de hipoclorito de sódio (água \nsanitária) e complete com água até formar 1 litro. Agite em seguida para \nEsta diluição de 0,5% é recomendada para desinfecção de ambientes com caso \n19. A solução deve ser aplicada na desinfecção de pisos e \nambiente. Em um recipiente com capacidade para 1 litro \nadicione um pouco de água; adicione 250 mL de água sanitária, complete com mais \npara a necessidade do uso de Equipamentos de Proteção \napós a remoção do EPI\n,\n \nsej\na \nao tempo recomendado pelo fabricante (em geral, \nA maioria das pessoas não terá nenhum problema no contato com essa solução diluída, mas o uso constante \nse utilizar a solução de \nA aplicação do hipoclorito deve ser feita com fricção da superfície após a aplicação (efeito químico e mecânico), \nodor característico forte da água sanitária. É \nimportante \nÁgua Sanitária \nde tinta permanente.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nAtenção \n \nPara\n \ndiluições em 10 litros de água e em casos de \n(\n10%), consultar \ntabela IV\n. \n \n5.2.7\n \nProcedimentos sobre desinfecção das superfícies\na)\n \nO álcool \nlíquido\n \na 70% \nnecessidade d\ne diluir), facilmente acessível\naplicadas sobre super\nfícies metálicas, já que não é\nsódio;\n \nb)\n \nO álcool etílico a 70% a\nparede celular dos microrganismos;\nc)\n \nO álcool etílico a 70% d\nde fricção e deixar\n \nsecar naturalmente;\nd)\n \nEm caso de desinfecção de \nde limpeza e não diretamente no equipamento;\ne)\n \nA desinfecção de superfícies deve ser prioritariamente feita com álcool \na desinfecção de mãos deve ser deve ser feita com álcool \n5.2.8\n \nP\neriodicidade\n \na) \nLimpeza/Desinfecção concorrente\npossível\n, ao longo do horário de funcionamento da escola, especialmente em sanitários\nbebedouros\n \ne superfícies mais tocadas\nb) \nLimpeza/Desinfecção terminal\natividades\n. \n \n \nN\nOTA\n \nProcedimentos de limpeza e desinfecção de Unidade de Alimentação e Nutrição serão tratados em POP \nespecífico. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \ndiluições em 10 litros de água e em casos de \nhipoclorito de sódio com concentrações maiores \nProcedimentos sobre desinfecção das superfícies\n \ncom álcool \n \na 70% \né\n \na principa\nl solução\n \nde desinfecção de pronto uso (sem \ne diluir), facilmente acessível\n \ne que possuem a vantagem de serem \nfícies metálicas, já que não é\n \ncorrosivo como o hipoclorito de \nO álcool etílico a 70% a\nge através da desnaturação \ndas proteínas que compõem a \nparede celular dos microrganismos;\n \nO álcool etílico a 70% d\neve ser\n \naplicado diretamente nas superfícies ou artigo\nsecar naturalmente;\n \nEm caso de desinfecção de \ncomponentes eletrônicos, a aplicação d\neve ser feita no pano \nde limpeza e não diretamente no equipamento;\n \nA desinfecção de superfícies deve ser prioritariamente feita com álcool \na desinfecção de mãos deve ser deve ser feita com álcool \ngel a 70%.\n \nLimpeza/Desinfecção concorrente\n: \nd\neverá ser realizada \nfrequentemente, \n, ao longo do horário de funcionamento da escola, especialmente em sanitários\ne superfícies mais tocadas\n, conforme orientação da direção escolar\nLimpeza/Desinfecção terminal\n:\n \nr\nealizada\n \nem \ncada sala\n,\n \napós\nProcedimentos de limpeza e desinfecção de Unidade de Alimentação e Nutrição serão tratados em POP \nCÓDIGO\n \n00\n7\n \n \nPágina\n \n9\n \nde 1\n5\n \nhipoclorito de sódio com concentrações maiores \nde desinfecção de pronto uso (sem \ne que possuem a vantagem de serem \ncorrosivo como o hipoclorito de \ndas proteínas que compõem a \naplicado diretamente nas superfícies ou artigo\ns por meio \neve ser feita no pano \nA desinfecção de superfícies deve ser prioritariamente feita com álcool \nlíquido a 70%\n,\n \ne \nfrequentemente, \nsempre que \n, ao longo do horário de funcionamento da escola, especialmente em sanitários\n, \n, conforme orientação da direção escolar\n.\n \napós\n \nfinalização das \nProcedimentos de limpeza e desinfecção de Unidade de Alimentação e Nutrição serão tratados em POP\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n \nREFERÊNCIAS\n \n \nAMARGOSA\n. \nDECRETO Nº \n103 de \nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \ndo Município. ANO \nIII\n \n| N º \n3.364\n \n \nANVISA. Nota Técnica nº 22/2020. Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção \nem locais públicos realizados durante a pandemia da COVID\nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/2857848/5624592/Nota+T%C3%A9cnica_Desinfec%C3%A7%C\n3%A3o+cidades.pdf/f20939f0\n-\nd0e7\n-\n4f98\n \nANVISA. Consultas de saneantes. Disponível em \n<\nhttps://consultas.anvisa.gov.br/#/saneantes/produtos/\nAcesso em: 26/03/2020.\n \n \nBAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e\n1ª Edição Fevereiro/2021 \n–\n \n1ª RevisãoCOVID\n \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais \nprofissional. Brasília: Anvisa, 2020. Dis\nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184\n1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas \nEscolas de Educa\nção Básica no Contexto da Pandemia da COVID\nem: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc\ndasescolas\n-\nno\n-\ncontexto\n-\nda\n-\ncovid\n-\n19.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL\n. Ministér\nio da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de vigilância epidemiológica Emergência de saúde \npública de Importância nacional pela Doença pelo coronavírus 2019 \nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. \n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.\nSeção: 01. Página: 33\n \n \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendi\nzagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \n148. Seção: 01. Página: 51\n \n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/me\nConsed, 2020. \nAcessoem 10 fev. 2021. \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n103 de \n01 de outubro de 2020\n.\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \no ano\n \nletivo de 2020/2021\nANVISA. Nota Técnica nº 22/2020. Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção \nem locais públicos realizados durante a pandemia da COVID\n-\n19. Disponível em \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/2857848/5624592/Nota+T%C3%A9cnica_Desinfec%C3%A7%C\n4f98\n-\n \n8658\n-\ndd4aca1cbfe5. Acesso em 09/abr/2020. \nANVISA. Consultas de saneantes. Disponível em \nhttps://consultas.anvisa.gov.br/#/saneantes/produtos/\n>\n \nBAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e\n \nsegura das atividades escolares. Outubro/2020 \n1ª RevisãoCOVID\n-\n19. Bahia, Fev, 2021. \n \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais \n–\n \nMáscaras faciais de uso não \nprofissional. Brasília: Anvisa, 2020. Dis\nponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184\n-\n8550\n1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas \nção Básica no Contexto da Pandemia da COVID\n-\n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \nem: https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/September/18/doc\n-\norientador\n-\npara\n-\nretomada\n19.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nio da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de vigilância epidemiológica Emergência de saúde \npública de Importância nacional pela Doença pelo coronavírus 2019 \n–\n \ncovid\n-\n19 [recurso eletr\nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. \n–\n \nBrasília : Ministério da Saúde, 2021.\nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.\n \nDiário Oficial da União. Edição: 147. \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nzagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/me\ndia/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nAcessoem 10 fev. 2021. \n \nCÓDIGO\n \n00\n7\n \n \nPágina\n \n10\n \nde 1\n5\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nletivo de 2020/2021\n. Diário Oficial \nANVISA. Nota Técnica nº 22/2020. Recomendações e alertas sobre procedimentos de desinfecção \n19. Disponível em \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/2857848/5624592/Nota+T%C3%A9cnica_Desinfec%C3%A7%C\ndd4aca1cbfe5. Acesso em 09/abr/2020. \n \nANVISA. Consultas de saneantes. Disponível em \nsegura das atividades escolares. Outubro/2020 \n-\n \nMáscaras faciais de uso não \n8550\n-\n42cb\n-\na975\n-\n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas \n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \nretomada\n-\nsegura\n-\nio da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de vigilância epidemiológica Emergência de saúde \n19 [recurso eletr\nônico] / \nBrasília : Ministério da Saúde, 2021.\n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \nDiário Oficial da União. Edição: 147. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nzagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \nEdição: \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \ndia/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nCENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. \n[Internet]; 2020;\n \nDisponível em:\n \n<\nhttps://www.cdc.gov/coronavirus/2019\nPrefeitura de Contagem. Secretaria de Saúde. SUS. Higienização Faça Certo: solução de hipoclorito \npara “matar” o coronavírus. Infográfico. [Internet]; 2020; [citado \n \nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ \n-\n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n Acesso em 10 fev. 2021.\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \nàs escolas no contexto da COVID\n-\n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de\nsaúde \npública no contexto da COVID\nAcesso em 01 maio 2021. \n \n \nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP). Manual de Boas Práticas de Higiene e de \nCuidados com a Saúde para Centros de Educação \nSaúde. 2008.\n \nPUBLICAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA\nDisponível em: <\nhttps://www.youtube.com/watch?v=dAtd5Bw6RjM&t=7s\nConselho Federal de Farmácia . Evidências sobre sanitizantes para o emprego contra o \n2\n. Acesso em\n: 19/05/2020.\n \n \nPUBLICAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE \nDisponível em: \nhttps://cff.org.br/pagina.php?id=837&menu=3&titulo=Coronav%C3%ADrus\nAcesso em\n: 19/05/2020.\n \n \nSALVADOR. Decreto nº 33.812 de 24 de abril de 2021\natividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município \nde Salvador na forma que indica. \n \n \nWORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Disinfectants and Antiseptics. Genève: World He\nOrganization, 2004. \nDisponívelem: Acessoem: 19/05/2020.\n \nWORLD HEALTH ORGANIZATION. \nHome care for patients with COVID\nsymptoms and management of their contacts. \n \nPREFEITURA MUNICIPAL \nDE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nCENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. \nCleaning And Disinfecting Your Home. \nhttps://www.cdc.gov/coronavirus/2019\n-\nncov/prevent\n-\ngetting\n-\nsick/disinfecting\n-\nyour\n-\nhome.html\nPrefeitura de Contagem. Secretaria de Saúde. SUS. Higienização Faça Certo: solução de hipoclorito \npara “matar” o coronavírus. Infográfico. [Internet]; 2020; [citado \nem abril de 2020].\n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n-\n19 Disponível em: \n Acesso em 10 fev. 2021.\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de\npública no contexto da COVID\n-\n19. \nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. \nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP). Manual de Boas Práticas de Higiene e de \nCuidados com a Saúde para Centros de Educação \nInfantil. São Paulo: Coordenação de Vigilância em \nPUBLICAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA\n \nhttps://www.youtube.com/watch?v=dAtd5Bw6RjM&t=7s\n>\n \nConselho Federal de Farmácia . Evidências sobre sanitizantes para o emprego contra o \nPUBLICAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE \nFARMÁCIA \n \nhttps://cff.org.br/pagina.php?id=837&menu=3&titulo=Coronav%C3%ADrus\nSALVADOR. Decreto nº 33.812 de 24 de abril de 2021\n. \nDefine o protocolo para o funcionamento das \natividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município \nWORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Disinfectants and Antiseptics. Genève: World He\nDisponívelem: Acessoem: 19/05/2020.\n \nHome care for patients with COVID\n-\n19 presenting with mild \nsymptoms and management of their contacts. \nInterim Guidance\n> Acesso em \n17/abr/2020.\nCÓDIGO\n \n00\n7\n \n \nPágina\n \n11\n \nde 1\n5\n \nCleaning And Disinfecting Your Home. \nhome.html\n \nPrefeitura de Contagem. Secretaria de Saúde. SUS. Higienização Faça Certo: solução de hipoclorito \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \n19 Disponível em: \nretorno\n-\natividades\n-\nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de\n \nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. \nPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP). Manual de Boas Práticas de Higiene e de \nInfantil. São Paulo: Coordenação de Vigilância em \nConselho Federal de Farmácia . Evidências sobre sanitizantes para o emprego contra o \nSARS\n-\nCoV\n-\nhttps://cff.org.br/pagina.php?id=837&menu=3&titulo=Coronav%C3%ADrus\n \nDefine o protocolo para o funcionamento das \natividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no Município \nWORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Disinfectants and Antiseptics. Genève: World He\nalth \n19 presenting with mild \n17/abr/2020.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nANEXO I \n–\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE \nUNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM \nÁGUA E SABÃO\n \nCÓDIGO\n \n007\n \n \nPágina\n \n12\n \nde \n13\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nANEXO II \n–\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃ\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃ\nOS COM \nPREPARAÇÃO ALC\nO\nÓLICA\nCÓDIGO\n \n007\n \n \nPágina\n \n13\n \nde \n1\n5\n \nÓLICA\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nANEXO III \n–\n \nQUADRO DE DILUIÇÃO DA SOLUÇÃO DE LIMPEZA \n \n \n1 litro de solução de \nlimpeza na dilução de 1%\n(Limpeza de Superfícies Laváveis em Geral)\n \n \n20 litros de solução de limpeza na dilução de 1%\n \n(Limpeza de Superfícies Laváveis em Geral)\n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nQUADRO DE DILUIÇÃO DA SOLUÇÃO DE LIMPEZA \nProduto na Concentração 10% p/p\n(NonilFenol Etoxilado)\nlimpeza na dilução de 1%\n \n(Limpeza de Superfícies Laváveis em Geral)\n \n \n10 ml\n20 litros de solução de limpeza na dilução de 1%\n \n(Limpeza de Superfícies Laváveis em Geral)\n \n \n200 ml\nCÓDIGO\n \n007\n \n \nPágina\n \n14\n \nde \n1\n5\n \nQUADRO DE DILUIÇÃO DA SOLUÇÃO DE LIMPEZA \n \n \nProduto na Concentração 10% p/p\n \n(NonilFenol Etoxilado)\n \n10 ml\n \n200 ml\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nANEXO IV \n-\n \nQUADRO DE DILUIÇÃO DA SOLUÇÃO DE \n \n1 litro de produto na \ndilução de 0,05%\n \n(Desinfecção de \nSuperfícies Comuns)\n10 litros de produto na \ndilução de 0,05%\n \n(Desinfecção de \nSuperfícies Comuns)\n1 litro de produto na \ndilução de 0,1%\n \n(Desinfeção de Piso e \nSanitários)\n \n10 litros de produto na \ndilução de 0,1%\n \n(Desinfeção de Piso e \nSanitários)\n \n1 litro de produto na \ndilução de 0,5%\n \n(Desinfecção Pesada)\n10\n \nlitros de produto na \ndilução de 0,5%\n \n(Desinfecção Pesada)\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nLIMPEZA E DESINFECÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nQUADRO DE DILUIÇÃO DA SOLUÇÃO DE \nDESINFECÇÃO\n \nProduto na \nConcentração 2,0 a \n2,5%\n \n \nProduto na \nConcentração de 10%\n1 litro de produto na \nSuperfícies Comuns)\n \n25 ml\n \n5 ml\n \n10 litros de produto na \nSuperfícies Comuns)\n \n250 ml\n \n50 ml\n \n1 litro de produto na \n(Desinfeção de Piso e \n50 ml\n \n10 ml\n \n10 litros de produto na \n(Desinfeção de Piso e \n500 ml\n \n100 ml\n \n1 litro de produto na \n(Desinfecção Pesada)\n \n250 ml\n \n50 ml\n \nlitros de produto na \n(Desinfecção Pesada)\n \n2,5 l\n \n500 ml\n \nCÓDIGO\n \n007\n \n \nPágina\n \n15\n \nde \n1\n5\n \nDESINFECÇÃO\n \nConcentração de 10%\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n1. SITUAÇÃO DE REVISÃO:\n \n \n \nSituação\n \n0.0\n \n \n2. OBJETIVO:\n \nEstabelecer\n \nprocedimentos para prevenção da COVID\ncontexto das atividades que envolvem a \nDe acordo com a Lei Nº 318, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de \nCargo e Carreira da rede p\nública municipal de ensino de Amargosa e dá providências correlatas, \ncompete a C\noordenação Pedagógica, p\nseguintes atividades: \nplanejamento, coordenação, execução, monitoramento e avaliação das ro\nescolares; participação de reuniões e formações diversas; promover ações de educação continuada e \natendimentos de outras demandas da comunidade escolar.\n \n3. RESPONSABILIDADES:\n \nCoordenação Pedagógica \n \n4. \nCONSIDERAÇÕES:\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a COVID\n-\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\ndentre outros; \n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis. \n \nCONSIDERANDO\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\nCOVID\n-\n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nCONSIDERANDO\n \nas\n \n“\nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \nPresenciais no Contexto da Pandemia de COVID\nrevisada em 22 de fevereiro de 2021; \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n \n \n \nData\n \nAlteração\n \n01/05/2021\n \nValidação\n \nprocedimentos para prevenção da COVID\n-\n19 na comunidade escolar, no \ncontexto das atividades que envolvem a \nCoordenação P\nedagógica.\n \nDe acordo com a Lei Nº 318, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de \nública municipal de ensino de Amargosa e dá providências correlatas, \noordenação Pedagógica, p\nara fins dos procedimentos que se aplicam este protocolo, \nplanejamento, coordenação, execução, monitoramento e avaliação das ro\nescolares; participação de reuniões e formações diversas; promover ações de educação continuada e \natendimentos de outras demandas da comunidade escolar.\n \nCoordenação Pedagógica \n \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis. \n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\n-\n19”, elaborado por especialistas em educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \nPresenciais no Contexto da Pandemia de COVID\n-\n19\n”\n, elaborada e publicada pela FIOCRUZ e \nrevisada em 22 de fevereiro de 2021; \n \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n1\n \nde 1\n8\n \n \n \n19 na comunidade escolar, no \nDe acordo com a Lei Nº 318, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a estruturação do Plano de \nública municipal de ensino de Amargosa e dá providências correlatas, \nara fins dos procedimentos que se aplicam este protocolo, \nas \nplanejamento, coordenação, execução, monitoramento e avaliação das ro\ntinas \nescolares; participação de reuniões e formações diversas; promover ações de educação continuada e \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa \ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nequado, \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \n19”, elaborado por especialistas em educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \n, elaborada e publicada pela FIOCRUZ e\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n \nCONSIDERANDO \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de \nimportância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \nCONSIDERANDO\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \natividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nCONSIDE\nRANDO \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos \nambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino\n \nCONSIDERANDO\n \nque o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê \nde Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 \no\n \nobjetivo \nde \nanalisar e propor ações referentes à situação do an\ndecorrência da Pandemia da COVID\nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e \nda eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais\n \nCONSIDERANDO \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia\n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nBahia\n \nno mês de Agosto/2021; \n \n \nCONSIDERANDO \nque e\nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\nmutações que apresentam\n, estão relacionadas a \nquadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral\n \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \nda COVID\n-\n19 na comunida\nde escolar, quando do retorno às aulas presenciais,\nCoordenação adotar os Procedimentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de \nagosto de 2021, que reconhece a \nimportância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \natividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos \nambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino\n; \n \nque o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê \nde Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 \nanalisar e propor ações referentes à situação do an\no letivo de 2020, suspenso em \ndecorrência da Pandemia da COVID\n-\n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e \nemitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nda eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais\n;\n \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\n-\nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia\n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\n-\nCoV\n-\n, estão relacionadas a \num aumento de transmissibilidade e possíveis \nquadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral\n;\n \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \nde escolar, quando do retorno às aulas presenciais,\nCoordenação adotar os Procedimentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n2\n \nde 1\n8\n \nagosto de 2021, que reconhece a \n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \n \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e rotinas nos \nque o Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê \nde Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano letivo de 2020 \ncom \no letivo de 2020, suspenso em \n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos \nemitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \n-\nBA) detectou por \nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além \nda \nvariante \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da varia\nnte Delta \n(identificada originalmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nCoV\n-\n2, por causa das \num aumento de transmissibilidade e possíveis \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \nde escolar, quando do retorno às aulas presenciais,\n \nrecomenda à \nCoordenação adotar os Procedimentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nMunicipal de Educação: \n \n \n5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS:\n \n5.1 \nCompete\nm\n \nà \nCoordenação \na) Promover ações na unidade escolar, com a finalidade de informar que a COVID\ndoença causada pelo coronavírus SARS\nentre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de f\nviral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado, dentre outros; \nb) Promover ações educativas com a finalidade de informar que a contaminação pelo \ncoronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor \ndo contato com gotículas e aerossóis;\nc) Orientar \nprofessores e alunos\nda escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, \nbem como, a \nocorrência de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID\n \nNOTA\n \nEntende\n-\nse por \nsintomas\n: febre (mesmo que referida\nde garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perd\ngustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores \nmusculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga.\n \n\n \nEm crianças: além dos itens anteriores, consi\ndiagnóstico específico. \n \n\n \nEm crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única \nmanifestação em até 15\n-\n25% das apresentações. \n\n \nEm crianças, a associação de \nfebre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição \ndo caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, \ndiarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações com\ncefaléia, mialgia e inapetência (ausência de apetite)\"\n\n \nEm idosos: considera\n-\nse, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão \nmental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. \nEntende\n-\nse como \ncontato\n, qualquer pessoa que esteve em \n19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado \nsintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assint\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS:\n \nCoordenação \nPedagógica\n \na) Promover ações na unidade escolar, com a finalidade de informar que a COVID\ndoença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa infecções respiratórias que variam \nentre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a depender de f\natores como carga \nviral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado, dentre outros; \nb) Promover ações educativas com a finalidade de informar que a contaminação pelo \ncoronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor \ndo contato com gotículas e aerossóis;\n \nprofessores e alunos\n \nsobre a necessidad\ne de comunicar, imediatamente, \nda escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, \nocorrência de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID\n: febre (mesmo que referida\n,\n \nou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor \nde garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perd\na parcial ou total do olfato), distúrbios \ngustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores \nmusculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga.\n \nEm crianças: além dos itens anteriores, consi\ndera\n-\nse também obstrução nasal, na ausência de outro \nEm crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única \n25% das apresentações. \n \nfebre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição \ndo caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, \ndiarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações com\ncefaléia, mialgia e inapetência (ausência de apetite)\"\n \nse, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão \nmental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. \n \n, qualquer pessoa que esteve em \ncontato próximo\n \na um caso confirmado de COVID\n19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado \nsintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assint\nomático).\n \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n3\n \nde 1\n8\n \na) Promover ações na unidade escolar, com a finalidade de informar que a COVID\n-\n19 é uma \n2 e causa infecções respiratórias que variam \natores como carga \nviral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico adequado, dentre outros; \n \nb) Promover ações educativas com a finalidade de informar que a contaminação pelo \ncoronavírus pode ocorrer por contato com superfícies contaminadas (menor \nproporção), além \ne de comunicar, imediatamente, \nà direção \nda escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, \nocorrência de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID\n-\n19;\n \nou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor \na parcial ou total do olfato), distúrbios \ngustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores \nse também obstrução nasal, na ausência de outro \nEm crianças, quadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única \nfebre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição \ndo caso deve também levar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, \ndiarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações com\nuns incluem \nse, também, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão \na um caso confirmado de COVID\n-\n19, entre 48 horas antes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nÉ considerado \ncontato próximo\n \na pessoa que esteve a menos de 1 metro de distância, por um período mínimo \nde 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando\ncontato físico direto (por exempl\no, apertando as mãos) com um caso confirmado\nresidente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado.\nPara efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambient\n \n \nRECOMENDAÇÃO\n \nCompete a Coordenação Pedagógica c\nagravos de notificação compulsória para \nVigilância Escolar da \nCOVID\n-\n19\n,\n \nda Secretaria Municipal de Educação \nII\n), conforme disposto na Lei \nnº \n6\n.\n259\n \n“\nArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, \ncomprovado ou pr\nesumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros \nprofissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e \nestabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos\nconfirmados das doenças relacionadas em conformidade com o artigo 7º.”\n \nd\n) \nMonitorar a execução\n \nda \nestratégia padrão de rastreamento diário\nsintomas, embasadas nos critérios clínicos da definição de Síndrome Gripal e Síndrome \nRespiratória Aguda Grave (SRAG), conforme roteiro do\nCHECAGEM que deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e \nprofessor da turma. \n \ne\n) \nEstabelecer contato \nimediato com o Gestor Escolar, que encaminhará as demandas \nrelacionadas aos possíveis casos suspeitos e/ou confirmados de COVID\nNUVEC/SEMED\n,\n \nno intuito\n \nque este estabeleça \nda Família de origem do estudante\ncontatos, a partir de uma articulação entre a Atenção Básica e a Vigilância da Saúde. Se não \nhouver cobertura de Unidade\n \nVigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.\n \n6\n. PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS\n6\n.1 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \na pessoa que esteve a menos de 1 metro de distância, por um período mínimo \nde 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando\n-\na de forma incorreta; teve um \no, apertando as mãos) com um caso confirmado\n,\n \nou seja\n,\n \ncontato domiciliar ou \nresidente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado.\nPara efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambient\nes laborais ou eventos sociais.\nCompete a Coordenação Pedagógica c\nomunicar casos suspeitos ou confirmados das doenças e \nagravos de notificação compulsória para \no Gestor Escolar, a fim de que este informe a\nda Secretaria Municipal de Educação \n–\n \nNUVEC/SEMED (ANEXO I\n259\n,\n \nde 30 de outubro de 1975, a saber:\n \nArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, \nesumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros \nprofissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e \nestabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos\nconfirmados das doenças relacionadas em conformidade com o artigo 7º.”\n \nestratégia padrão de rastreamento diário\n,\n \na partir de uma lista de \nsintomas, embasadas nos critérios clínicos da definição de Síndrome Gripal e Síndrome \nRespiratória Aguda Grave (SRAG), conforme roteiro do\ns\n \nANEXO\nS\n \nIV e V\nCHECAGEM que deverá ser feita diariamente, de forma coletiva e \nno início da aula, pelo \nimediato com o Gestor Escolar, que encaminhará as demandas \nrelacionadas aos possíveis casos suspeitos e/ou confirmados de COVID\nque este estabeleça \no \nfluxo de informação com a Unidad\nda Família de origem do estudante\n,\n \npara desencadear identificação de casos e rastreamento de \ncontatos, a partir de uma articulação entre a Atenção Básica e a Vigilância da Saúde. Se não \n \nde Saúde nas proximidades, o fluxo de informações será com a \nVigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde.\n \n. PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS\n.1 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por \nsuperfície contaminada:\nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n4\n \nde 1\n8\n \na pessoa que esteve a menos de 1 metro de distância, por um período mínimo \na de forma incorreta; teve um \ncontato domiciliar ou \nresidente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um caso confirmado.\n \nes laborais ou eventos sociais.\n \nomunicar casos suspeitos ou confirmados das doenças e \no Gestor Escolar, a fim de que este informe a\no Núcleo de \nNUVEC/SEMED (ANEXO I\n \ne \nArt 8º É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, \nesumível, de caso de doença transmissível, sendo obrigatória a médicos e outros \nprofissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e \nestabelecimentos públicos e particulares de saúde e ensino a notificação de casos\n \nsuspeitos ou \na partir de uma lista de \nsintomas, embasadas nos critérios clínicos da definição de Síndrome Gripal e Síndrome \nIV e V\n. Trata\n-\nse da \nno início da aula, pelo \nimediato com o Gestor Escolar, que encaminhará as demandas \nrelacionadas aos possíveis casos suspeitos e/ou confirmados de COVID\n-\n19 para\n \no \nfluxo de informação com a Unidad\ne de Saúde \npara desencadear identificação de casos e rastreamento de \ncontatos, a partir de uma articulação entre a Atenção Básica e a Vigilância da Saúde. Se não \nde Saúde nas proximidades, o fluxo de informações será com a \n. PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS\n-\nCOV\n-\n2\n \nsuperfície contaminada:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \na) Higienizar as mãos com álcool gel a 70%\n(ANEXO II\nI\n);\n \nb) Higienizar as mãos\n,\n \nantes \nde utilizar \nc) Higienizar aparelhos \ninstitucionais\nd) \nHigienizar\n, regularmente, \nas superfícies mais tocadas da estação do posto de trabalho\nálcool líquido a 70%;\n \ne) Evitar toques desnecessários em superfícies;\nf) \nEvitar \ntocar olhos, nariz e boca, sem higienizar adequadamente as mãos previamente;\ng) Evita\nr \nuso de \nadornos como anéis, pulseiras e demais acessórios\ndesinfecção adequada das mãos; \nh) Evitar uso de cabelos soltos, quando se aplicar\nrosto;\n \ni) \nProibir o \ncompartilha\nmento de \nj) Estimular que cada \nprofessor\n \nOBSERVAÇÕES\n \nOs postos de trabalho devem dispor de papel toalha, panos perfurados\nde \nlixeira e \nborrifador identificado\n,\n \ncontendo álcool \nAs superfícies mais tocadas (\ninterruptores, impressoras, mesas, \npossível, devem ser friccion\nadas com papel toalha/pano perfurado \napós o turno de trabalho; \n \nO papel toalha usado deve ser\n \ndescartado\nhigienizados. \n \n \n6\n.2 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por gotículas:\na) Usar\n,\n \nobrigatoriamente e\n \ncorretamente\nda escola;\n \nb) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para \na boca e o nariz\n, ajustando\n-\na \nmáscara; \n \nc) \nSubstituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 \nhoras \nno caso das máscaras cirúrgicas \nd) Remover a máscara usando a técnica ap\nmáscara, colocando e removendo\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \na) Higienizar as mãos com álcool gel a 70%\n,\n \nantes de adentrar ao ambiente de trabalho \nde utilizar \nos aparelhos institucionais;\n \ninstitucionais\n,\n \napós \nseu uso\n;\n \nas superfícies mais tocadas da estação do posto de trabalho\ne) Evitar toques desnecessários em superfícies;\n \ntocar olhos, nariz e boca, sem higienizar adequadamente as mãos previamente;\nadornos como anéis, pulseiras e demais acessórios\n, \nvisto que pode \ndesinfecção adequada das mãos; \n \nh) Evitar uso de cabelos soltos, quando se aplicar\n, \nde modo a minimizar toques involuntários no \nmento de \nobjetos e utensílios de uso pessoal;\n \nprofessor\n \ne estudante leve garrafas individuais de água.\n \nOs postos de trabalho devem dispor de papel toalha, panos perfurados\n \ne/ou \nflanela\ns limpas ou similares, além \ncontendo álcool \nlíquido \na 70%;\n \ninterruptores, impressoras, mesas, \nmouses, teclados, \ndentre outros\nadas com papel toalha/pano perfurado \nembebido de álcool \nlíquido \ndescartado\n \nem lixeira\n,\n \ne os panos reutilizáveis devem ser devidamente \n.2 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por gotículas:\ncorretamente\n,\n \na máscara durante todo o horário de funcionamento \nb) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para \na \ncom segurança\n,\n \npara minimizar os espaços entre a face e a \nSubstituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 \nno caso das máscaras cirúrgicas \nou sempre que se fizer necessário;\n \nd) Remover a máscara usando a técnica ap\nropriada, evitando tocar na parte da frente da \nmáscara, colocando e removendo\n-\na sempre pelas tiras laterais;\n \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n5\n \nde 1\n8\n \nantes de adentrar ao ambiente de trabalho \nas superfícies mais tocadas da estação do posto de trabalho\n,\n \ncom \ntocar olhos, nariz e boca, sem higienizar adequadamente as mãos previamente;\n \nvisto que pode \ndificultar a \nde modo a minimizar toques involuntários no \n \ns limpas ou similares, além \ndentre outros\n), dentro do \nlíquido \na 70%\n,\n \nantes e \ne os panos reutilizáveis devem ser devidamente \n.2 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por gotículas:\n \na máscara durante todo o horário de funcionamento \nb) Higienizar as mãos previamente e colocar a máscara cuidadosamente para \ncobrir\n \ntotalmente \npara minimizar os espaços entre a face e a \nSubstituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 \nropriada, evitando tocar na parte da frente da\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \ne) Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; \nf) \nUsar a máscara corretamente, evitando puxá\ng) E\nvitar tocar na máscara\n,\n \napós sua colocação;\nh) \nHigienizar as mãos com álcool gel a 70%, a\ninadvertidamente\n,\n \nem uma máscara usada;\ni) Descartar\n,\n \nadequadamente\n,\ndesgast\ne ou funcionalidade comprometida;\nj) Utilizar os braços (parte interna do cotovelo)\ntosse ou espirros;\n \nk) Organiza\nr os espaços de modo a aumentar, \ntrabalho, sempr\ne que for possível; \nl) Evitar beber água e/ou se alimentar dentro da sala de trab\nsala (alimentação de estudantes será tratad\n \nOBSERVAÇÕES\n \n\n \nMáscaras de qualidade precisam garantir boa vedação e boa \n\n \nAs máscaras artesanais não médicas devem possuir três camadas de tecido\nfeita de um material \nresistente à água,\ndo\n \nmeio deve agir como um filtro\n \ne pode s\ncamada extra de algodão ou papel filtro para café\nmaterial que\n \nabsorva a água, como o algodão;\n\n \nA máscara deve ser lavada separadamente de out\nsolução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água)\n\n \nL\navar co\nm água corrente e sabão neutro;\n\n \nE\nnxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do c\n\n \nE\nvitar torcer a má\nscara com força e deixar\n\n \nP\nassar com ferro quente \nde modo a promover o fechamento das tramas dos tecidos\n\n \nG\nuardar em recipiente fechado e limpo;\n\n \nGarantir que a máscara não apresenta danos (deformação, desgaste, costuras na pa\n\n \nRecomenda\n-\nse o máximo de 30 lavagens\ntecido;\n \n\n \nTrocar as máscaras artesanais a cada 2\n\n \nO Protetor Facial (\nface shield\n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado\nnas situações em que não for possível garantir o di\neducação\n \ne/ou entre os \nprofissionais da educação\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \ne) Usar, acondicionar e higienizar as máscaras de forma adequada; \n \nUsar a máscara corretamente, evitando puxá\n-\nla \npara o queixo ou pescoço; \n \napós sua colocação;\n \nHigienizar as mãos com álcool gel a 70%, a\npós a remoção ou sempre que tocar\nem uma máscara usada;\n \n,\n \na máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, \ne ou funcionalidade comprometida;\n \nj) Utilizar os braços (parte interna do cotovelo)\n,\n \npara cobrir região de boca e nariz em caso de \nr os espaços de modo a aumentar, \nao máximo\n,\n \no distanciamento entre os postos de \ne que for possível; \n \nl) Evitar beber água e/ou se alimentar dentro da sala de trab\nalho, quando não estiver sozinho\nsala (alimentação de estudantes será tratad\na\n \nem POP específico). \n \nMáscaras de qualidade precisam garantir boa vedação e boa \nfiltração;\n \nAs máscaras artesanais não médicas devem possuir três camadas de tecido\n. A \ncamada exterior deve ser \nresistente à água,\n \ncomo o polipropileno,\n \npoliéster\n \nou uma mistura deles. A camada \ne pode s\ner feita de um material sintético, como o polipropileno, uma \ncamada extra de algodão ou papel filtro para café\n \n(descartável)\n. A camada\n \ninterior\n \ndeve ser feita de um \nabsorva a água, como o algodão;\n \nA máscara deve ser lavada separadamente de out\nras roupas;\n \na\npós o uso, deixar de molho em uma \nsolução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água)\nm água corrente e sabão neutro;\n \nnxaguar bem em água corrente, para remover qualquer resíduo do c\nloro\n;\n \nscara com força e deixar\n \nsecar;\n \nde modo a promover o fechamento das tramas dos tecidos\n \n;\n \nuardar em recipiente fechado e limpo;\n \nGarantir que a máscara não apresenta danos (deformação, desgaste, costuras na pa\nrte anterior);\nse o máximo de 30 lavagens\n,\n \npara \nas \nmáscaras artesanais\n.\n \nApós isso, já existe desgaste do \nTrocar as máscaras artesanais a cada 2\n-\n3 horas.\n \n) é indicado para proteção da face e deve ser utilizado\n \nassociado à máscara, \nnas situações em que não for possível garantir o di\nstanciamento mínimo de 1,5 m\n \nentre os \nprofissionais da educação\n \ne \nos estudantes\n; \n \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n6\n \nde 1\n8\n \n \npós a remoção ou sempre que tocar\n,\n \na máscara sempre que apresentar sinais de deterioração, \npara cobrir região de boca e nariz em caso de \no distanciamento entre os postos de \nalho, quando não estiver sozinho\n \nna \ncamada exterior deve ser \nou uma mistura deles. A camada \ner feita de um material sintético, como o polipropileno, uma \ndeve ser feita de um \npós o uso, deixar de molho em uma \nsolução de água com água sanitária (diluir duas colheres de sopa de água sanitária em 1 litro de água)\n;\n \nrte anterior);\n \nApós isso, já existe desgaste do \nassociado à máscara, \nentre os \nprofissionais da\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n\n \nO Protetor Facial é exclusivo de cada \n\n \nApós o uso, \no Protetor Facial \ndeve ser limpo e desinfetado\n\n \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois \ndessa limpeza, passar pelo processo de \n \nN\nOTA\n \nO uso do Protetor Fa\ncial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa \nao uso da máscara.\n \nÉ recomendado que \npessoas\n \ncom\n \n60\n \nanos\nconhecidas como máscaras cirúrgicas, em \ncompartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que \nestiverem úmidas.\n \n \nRECOMENDAÇÕES \n \nDeverá ser afixado, na parte exterior da es\ndo uso de máscara\n. \n \n \n6\n.3 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por aerossóis:\na) Otimizar\n,\n \nao máximo\n,\n \na ventilação dos ambientes com abertura das janelas e portas, sempre \nque \npossível; \n \nb)\n \nOptar\n \npela ventilação cruzada nos espaços (porta\nventilação com entrada de ar externo)\nc) \nOptar, s\nempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua \ne\n \nresistência aos materiais particulados chega a ser de 95%\nque 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda \nmais a segurança.\n \n \nNOTA\n \n\n \nExiste uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 c\n\n \nD\neve\n-\nse ter à disposição\n, \nno mínimo\n\n \nApós o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de \nindividualmente em local abrigado.\n \n \n\n \nAs máscaras devem ser \nguardadas em ambiente seco e protegido.\n03 dias de “descanso”\n, até serem usadas novamente\npode\n-\nse avaliar o reuso.\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nO Protetor Facial é exclusivo de cada \nindivíduo;\n \ndeve ser limpo e desinfetado\n,\n \ncom álcool líquido a 70%; \n \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois \ndessa limpeza, passar pelo processo de \ndesinfecção\n.\n \ncial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa \nanos\n \n(ou\n \nmais)\n \nou com doenças preexistentes\n \nusem\n \nmáscara\nconhecidas como máscaras cirúrgicas, em \nsituações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de \ncompartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que \nDeverá ser afixado, na parte exterior da es\ncola e nos diversos ambientes, informativo sobre a \n.3 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por aerossóis:\na ventilação dos ambientes com abertura das janelas e portas, sempre \npela ventilação cruzada nos espaços (porta\ns\n \ne janelas favorecendo correntes de \nventilação com entrada de ar externo)\n,\n \npor ser a recomendável\n;\n \nempre que possível, por usar máscaras PFF2, visto que sua \ncapacidade de filtração \nresistência aos materiais particulados chega a ser de 95%\n \nde eficiência de partículas maiores \nque 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda \nExiste uma forma de reutilizar as máscaras PFF2 c\nom segurança\n;\n \nno mínimo\n,\n \n03 máscaras para uso, sendo uma para cada dia. \nApós o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de \npapel identificado ou pendurada\n \nguardadas em ambiente seco e protegido.\n \nDessa forma completarão\n, até serem usadas novamente\n. E\nnquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n7\n \nde 1\n8\n \nCaso o protetor facial tenha sujidade visível, deve ser lavado com água e sabão/detergente e só depois \ncial não exclui o uso da máscara e, portanto, não deve ser indicado como uma alternativa \nmáscara\n \nmédicas,\n \ntambém \nsituações em que o distanciamento físico não é possível, como no caso de \ncompartilhar um veículo. As mesmas devem ser descartadas adequadamente, após 4 horas de uso ou sempre que \ncola e nos diversos ambientes, informativo sobre a \nobrigatoriedade \n.3 Procedimentos gerais para prevenção da contaminação por aerossóis:\n \na ventilação dos ambientes com abertura das janelas e portas, sempre \ne janelas favorecendo correntes de \ncapacidade de filtração \nde eficiência de partículas maiores \nque 0,3µm. Além disso, oferecem uma ótima vedação no rosto do usuário, garantindo ainda \n03 máscaras para uso, sendo uma para cada dia. \n \npapel identificado ou pendurada\n \nDessa forma completarão\n \nao \nmenos\n,\n \nnquanto estiverem íntegras e vedando bem o rosto\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n\n \nNão pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. \n\n \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. \n\n \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo \nobrigatória. \n \n\n \nÉ obrigatória a indicação do Cert\nificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata\nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos \nequipamentos de proteção\n;\n \n \nRECOMENDAÇÃO\n \nRecomenda\n-\nse testagem periódica, através de RT\nexpostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da \npandemia no município de Amargosa e no Estado da Bahia, articulação com a vigilância epidemiológica \nmunicipal e capacidade instalada do LACEN\n \n7\n. Ações de formação continuada \n \nA partir do mês de \noutu\nbro, as aulas da rede municipal de ensino de Amargosa serão \nretomadas no formato híbrido. A chegada deste momento foi cuidadosamente planejada pela \nSecretaria Municipal de Educação, por meio da criação de diversos protocolos de biossegurança. \nAlém disso, f\noi realizada uma série de intervenções na infraestrutura física das unidades escolares, \nrealização de cursos de formação continuada e a produção diversos documentos, contendo \norientações e diretrizes pedagógicas, objetivando nortear a prática docente, tant\nremoto quanto para o ensino híbrido. \nPara o retorno às aulas presenciais (híbridas), foram criados parâmetros, que levam em \nconsideração o cenário epidemiológico, a partir dos indicadores abaixo:\n1.1.\n \nDisponibilidade de 25% de leitos clínicos e\n1.2.\n \nTaxa de contágio (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 7 dias; \n1.3.\n \nTaxa de positividade para COVID\n(número de positivos/número de amostras para SARS\nperíodo); \n \n1.4.\n \nRedução da transmissão comunitária (número de casos novos por dia por 100.000 \nhabitantes, nos últimos 07 dias); \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nNão pode lavar e nem borrifar álcool nas máscaras PFF2. \n \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo \nificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata\n-\nse de \nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos \nse testagem periódica, através de RT\n-\nPCR pa\nra COVID\n-\n19, dos profissionais da educação mais \nexpostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da \npandemia no município de Amargosa e no Estado da Bahia, articulação com a vigilância epidemiológica \nmunicipal e capacidade instalada do LACEN\n-\nBA e do LABCOV da UFRB. \n \n. Ações de formação continuada \n \nbro, as aulas da rede municipal de ensino de Amargosa serão \nretomadas no formato híbrido. A chegada deste momento foi cuidadosamente planejada pela \nSecretaria Municipal de Educação, por meio da criação de diversos protocolos de biossegurança. \noi realizada uma série de intervenções na infraestrutura física das unidades escolares, \nrealização de cursos de formação continuada e a produção diversos documentos, contendo \norientações e diretrizes pedagógicas, objetivando nortear a prática docente, tant\nremoto quanto para o ensino híbrido. \n \nPara o retorno às aulas presenciais (híbridas), foram criados parâmetros, que levam em \nconsideração o cenário epidemiológico, a partir dos indicadores abaixo:\n \nDisponibilidade de 25% de leitos clínicos e\n \nleitos de UTI;\n \nTaxa de contágio (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 7 dias; \nTaxa de positividade para COVID\n-\n19 \ndecrescente, sendo desejável, \n(número de positivos/número de amostras para SARS\n-\n \nCoV\n-\n2 realizadas em determinado \nRedução da transmissão comunitária (número de casos novos por dia por 100.000 \nhabitantes, nos últimos 07 dias); \n \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n8\n \nde 1\n8\n \nEvite molhar a PFF2, mas se molhar, as evidências mostram que ela continua com a filtração preservada. \n \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está sendo \nse de \num documento \nemitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego que tem por finalidade avaliar e manter um padrão nos \n19, dos profissionais da educação mais \nexpostos. A ampla testagem depende da disponibilidade de kits para diagnóstico, velocidade de propagação da \npandemia no município de Amargosa e no Estado da Bahia, articulação com a vigilância epidemiológica \nbro, as aulas da rede municipal de ensino de Amargosa serão \nretomadas no formato híbrido. A chegada deste momento foi cuidadosamente planejada pela \nSecretaria Municipal de Educação, por meio da criação de diversos protocolos de biossegurança. \noi realizada uma série de intervenções na infraestrutura física das unidades escolares, \nrealização de cursos de formação continuada e a produção diversos documentos, contendo \norientações e diretrizes pedagógicas, objetivando nortear a prática docente, tant\no para o ensino \nPara o retorno às aulas presenciais (híbridas), foram criados parâmetros, que levam em \nTaxa de contágio (valor de R < 1, sendo ideal = 0,5) por um período de 7 dias; \n \ndecrescente, sendo desejável, \nmenor que 5% \n2 realizadas em determinado \nRedução da transmissão comunitária (número de casos novos por dia por 100.000\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \n1.5.\n \nRedução de 20% ou mais em número de \nAguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE \nanteriores; \n \n1.6.\n \nCapacidade da Secretaria Municipal de Saúde \npara detectar, testar (RT\n-\nPCR), isol\n \n \nAssim, para auxiliar a comunidade escolar nesse período de retorno, promovemos uma série de \nestudos com dive\nrsos especialistas para avaliar\npresenciais. A parti\nr destes estudos, estão sendo adotados os cuidados\nassegurar o bem comum da comunidade escolar.\nDiante disso, informamos que toda a organização do espaço da escola, principalmente os \nespaços de salas de aula, deve considerar todos \ndo vírus. Nesse sentido, é indispensável que a Coordenação Pedagógica da unidade escolar conheça \ntodos os protocolos sanitários adotados pela rede municipal de ensino de Amargosa, atentando\npara a necess\nidade do cumprimento rigoroso dos procedimentos previstos nestes protocolos, \nprincipalmente aqueles que \npreveem\nprofessores), as orientações e os cuidados relacionados aos espaços e horários das re\natividades de lazer, entre outras. \n \nPara \nauxiliar os estabelecimentos de ensino no processo de volta às aulas\npadrões de segurança sanitários exigidos, e garantindo segurança para toda a comunidade escolar, \nelencamos, abaixo, recomendações que devem orientar a atuação dos Coordenadores Pedagógicos, \nquando do retorno às aulas presenciais (formato\n \na) \nPromover, em parceria com a Gestão Escolar, ações de formação continuada e \nsensibilização\n \npara professores, estudantes e familiares\nbiossegurança na escola. Para a realização destas ações, s\nserem abordados\n:\n \nI\n \n-\n \nCondições de funcionamento da escola e o desenvolvimento das medidas de prevenção \nadotadas em relação à C\nOVID\n-\nII\n \n-\n \nMedidas de proteção individual, através dos protocolos básicos pré\nmundialmente, \npela Organização Mundial de Saúde \nhigienização correta das\n \nmãos; distanciamento social; \nIII\n \n-\n \nDivulgação dos Procedimentos a serem adotados, em caso de \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nRedução de 20% ou mais em número de \nóbitos e casos de Síndrome Respiratória \nAguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE \nCapacidade da Secretaria Municipal de Saúde \ne da Secretaria Municipal de Educação \nPCR), isol\nar e monitorar sintomáticos, casos e contatos.\nAssim, para auxiliar a comunidade escolar nesse período de retorno, promovemos uma série de \nrsos especialistas para avaliar\n \nquais os riscos e benefícios da volta às aulas \nr destes estudos, estão sendo adotados os cuidados\n \nnecessários com vistas a \nassegurar o bem comum da comunidade escolar.\n \nDiante disso, informamos que toda a organização do espaço da escola, principalmente os \nespaços de salas de aula, deve considerar todos \nos cuidados relacionados à saúde e à disseminação \ndo vírus. Nesse sentido, é indispensável que a Coordenação Pedagógica da unidade escolar conheça \ntodos os protocolos sanitários adotados pela rede municipal de ensino de Amargosa, atentando\nidade do cumprimento rigoroso dos procedimentos previstos nestes protocolos, \npreveem\n \no distanciamento social (entre os alunos e entre eles e os \nprofessores), as orientações e os cuidados relacionados aos espaços e horários das re\nauxiliar os estabelecimentos de ensino no processo de volta às aulas\n,\n \nseguindo todos os \npadrões de segurança sanitários exigidos, e garantindo segurança para toda a comunidade escolar, \nelencamos, abaixo, recomendações que devem orientar a atuação dos Coordenadores Pedagógicos, \nquando do retorno às aulas presenciais (formato\n \nhíbrido): \n \nPromover, em parceria com a Gestão Escolar, ações de formação continuada e \npara professores, estudantes e familiares\n,\n \nsobre a implementação das medidas \nbiossegurança na escola. Para a realização destas ações, s\nugerimos os seg\nCondições de funcionamento da escola e o desenvolvimento das medidas de prevenção \n-\n19; \n \nMedidas de proteção individual, através dos protocolos básicos pré\npela Organização Mundial de Saúde \n-\n \nOMS (uso correto das máscaras; \nmãos; distanciamento social; \nventilação de ambientes);\nDivulgação dos Procedimentos a serem adotados, em caso de \nsintomas em aluno ou \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n9\n \nde 1\n8\n \nóbitos e casos de Síndrome Respiratória \nAguda Grave (SRAG) comparando a Semana Epidemiológica (SE) finalizada com as duas SE \ne da Secretaria Municipal de Educação \nar e monitorar sintomáticos, casos e contatos.\n \nAssim, para auxiliar a comunidade escolar nesse período de retorno, promovemos uma série de \nquais os riscos e benefícios da volta às aulas \nnecessários com vistas a \nDiante disso, informamos que toda a organização do espaço da escola, principalmente os \nos cuidados relacionados à saúde e à disseminação \ndo vírus. Nesse sentido, é indispensável que a Coordenação Pedagógica da unidade escolar conheça \ntodos os protocolos sanitários adotados pela rede municipal de ensino de Amargosa, atentando\n-\nse \nidade do cumprimento rigoroso dos procedimentos previstos nestes protocolos, \no distanciamento social (entre os alunos e entre eles e os \nprofessores), as orientações e os cuidados relacionados aos espaços e horários das re\nfeições e às \nseguindo todos os \npadrões de segurança sanitários exigidos, e garantindo segurança para toda a comunidade escolar, \nelencamos, abaixo, recomendações que devem orientar a atuação dos Coordenadores Pedagógicos, \nPromover, em parceria com a Gestão Escolar, ações de formação continuada e \nsobre a implementação das medidas \nugerimos os seg\nuintes temas para \nCondições de funcionamento da escola e o desenvolvimento das medidas de prevenção \nMedidas de proteção individual, através dos protocolos básicos pré\n-\nestabelecidos, \nOMS (uso correto das máscaras; \nventilação de ambientes);\n \nsintomas em aluno ou\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nprofessor\n;\n \nIV\n \n-\n \nDivulgaç\não dos números de telefone úteis, para obter informações sobre COVID\npara comunicação de sintomas;\nV\n \n-\n \nInformar pais ou responsáveis sobre regras e horários para receber e deixar os alunos na \nescola\n;\n \nVI \n–\n \nCuidados com \no material escolar. \n \nb) Orientar\n \na elaboração do planejamento pedagógico\nsanitários por parte dos estudantes, através de ações como:\nI \n-\n \nAdoção de material audiovisual compat\nfácil compreensão sobre \na prevenção da COVID\nII \n-\n \nDemonstrar a correta higienização das mãos, utilização das máscaras e comportamentos \npositivos de higiene;\n \nIII \n-\n \nIncentivar a higienização frequente e completa das mãos, conforme indicações sa\ndo Ministério da Saúde;\n \nI\nV \n-\n \nRespeita\nr o distanciamento de 1,5m\nV \n-\n \nTrabalhar de forma lúdica \nfantoches, imagens, etc.) as medidas\nVI \n-\n \nUti\nlizar games, quiz e jogos eletrônicos diversos que de maneira divertida favoreça o \nconhecimento dos alunos sobre a\nVII \n–\n \nOrientar e acompanha a inclusão do \nno planejamento peda\ngógico do\n \nc) Instruir e supervisionar os p\nmodo a garantir que não se realizem propostas/dinâmicas que transgridam os protocolos de \ndistanciamento social e de compartilhamento \nd) Reorientar a prática pedagógica\npara a escola;\n \ne) Acompanhar o planejamento pedagógico e a prática docente para verificar se as medidas \npreventivas estão sendo consideradas por alunos e \nf) Orientar o retorno imediato às aulas remotas da turma, se houver indicação epidemiológica;\ng\n) Organizar o atendimento de estudantes e professores na sala de Coordenação Pedagógica\nevitando\n-\nse, assim, aglomerações;\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \não dos números de telefone úteis, para obter informações sobre COVID\npara comunicação de sintomas;\n \nInformar pais ou responsáveis sobre regras e horários para receber e deixar os alunos na \no material escolar. \n \na elaboração do planejamento pedagógico\n, \ncom foco na apropriação dos protocolos \nsanitários por parte dos estudantes, através de ações como:\n \nAdoção de material audiovisual compat\nível a faixa etária dos alunos\n,\ncom explicações de \na prevenção da COVID\n-\n19\n;\n \nDemonstrar a correta higienização das mãos, utilização das máscaras e comportamentos \nIncentivar a higienização frequente e completa das mãos, conforme indicações sa\nr o distanciamento de 1,5m\n \nentre os aluno\ns e entre eles e os professores;\nTrabalhar de forma lúdica \ncom os alunos mais novos \n(contação de histórias, utilização de \nfantoches, imagens, etc.) as medidas\n \nde segurança contra a COVID\n-\n19;\n \nlizar games, quiz e jogos eletrônicos diversos que de maneira divertida favoreça o \nconhecimento dos alunos sobre a\ns normas de segurança sanitária;\n \nOrientar e acompanha a inclusão do \n“\nRoteiro Orientador para Checagem de Sintomas\ngógico do\ns\n \nprofessor\nes\n.\n \nc) Instruir e supervisionar os p\nrofessores quanto à natureza das atividades presenciais, de \nmodo a garantir que não se realizem propostas/dinâmicas que transgridam os protocolos de \ndistanciamento social e de compartilhamento \nde\n \nmat\neriais.\n \nd) Reorientar a prática pedagógica\n, \nem consonância com os protocolos sanitários elaborados \ne) Acompanhar o planejamento pedagógico e a prática docente para verificar se as medidas \npreventivas estão sendo consideradas por alunos e \nprofessores;\n \nf) Orientar o retorno imediato às aulas remotas da turma, se houver indicação epidemiológica;\n) Organizar o atendimento de estudantes e professores na sala de Coordenação Pedagógica\nse, assim, aglomerações;\n \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n10\n \nde 1\n8\n \não dos números de telefone úteis, para obter informações sobre COVID\n-\n19 e \nInformar pais ou responsáveis sobre regras e horários para receber e deixar os alunos na \ncom foco na apropriação dos protocolos \ncom explicações de \nDemonstrar a correta higienização das mãos, utilização das máscaras e comportamentos \nIncentivar a higienização frequente e completa das mãos, conforme indicações sa\nnitárias \ns e entre eles e os professores;\n \n(contação de histórias, utilização de \nlizar games, quiz e jogos eletrônicos diversos que de maneira divertida favoreça o \nRoteiro Orientador para Checagem de Sintomas\n”\n, \nrofessores quanto à natureza das atividades presenciais, de \nmodo a garantir que não se realizem propostas/dinâmicas que transgridam os protocolos de \nem consonância com os protocolos sanitários elaborados \ne) Acompanhar o planejamento pedagógico e a prática docente para verificar se as medidas \nf) Orientar o retorno imediato às aulas remotas da turma, se houver indicação epidemiológica;\n \n) Organizar o atendimento de estudantes e professores na sala de Coordenação Pedagógica\n,\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nh\n)\n \nRealizar o atend\nimento\n \naos pais e responsáveis \nnecessário o atendimento presencial;\ni\n) Garantir o \nestudo\n \ndos protocolos sanitários\nj\n) Assegurar que o ensino dos protocolos sanitários esteja inserido no\ndo(a) professor(a);\n \nk\n) Orientar aos pais ou responsáveis\ncasa para a escola.\n \n \nDestarte, cônscio da responsabilidade de todos em prover as condições necessárias para \nviabilizar o \nretorno às aulas de forma segura, contamos com o apoio da Coordenação Pedagógica \ndesta unidade de ensino, que, certamente, não medirá esforços no sentido de assegurar o \ncumprimento das recomendações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, honr\nassim, o compromisso de assegurar uma educação segura e de qualidade a todos os estudantes \nmatriculados em nossa rede de ensino.\n \nRECOMENDAÇÕES\n \nSugere\n-\nse que ações de\n \nformação \nsejam priorizadas para os professores, estudantes, pais e responsáveis. \n \nOBSERVAÇÕES \n \nNesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação\nsão essenciais\n, assim como as estratégias de informação para\nA \nCoordenação Pedagógica precisa acolher os rumores vindo\nalgum indivíduo caso suspeito e/ou confirmado da COVID\ncomunidade escolar. Informando, imediatamente, à direção da escola.\nA gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida.\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \naos pais e responsáveis \nde forma remota; \nagendar previamente, \nnecessário o atendimento presencial;\n \ndos protocolos sanitários\n, durante \no planejamento pedagógico;\n) Assegurar que o ensino dos protocolos sanitários esteja inserido no\n \nplanejamento pedagógico \n) Orientar aos pais ou responsáveis\n \npara \nnão deixarem as crianças levar\nem\nDestarte, cônscio da responsabilidade de todos em prover as condições necessárias para \nretorno às aulas de forma segura, contamos com o apoio da Coordenação Pedagógica \ndesta unidade de ensino, que, certamente, não medirá esforços no sentido de assegurar o \ncumprimento das recomendações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, honr\nassim, o compromisso de assegurar uma educação segura e de qualidade a todos os estudantes \nmatriculados em nossa rede de ensino.\n \nsejam priorizadas para os professores, estudantes, pais e responsáveis. \nNesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação\n, assim como as estratégias de informação para\n \na comunidade escolar\n.\n \nCoordenação Pedagógica precisa acolher os rumores vindo\ns dos alunos e da comunidade, que versem sobre \nalgum indivíduo caso suspeito e/ou confirmado da COVID\n-\n19 que possua relação direta ou indireta com a \ncomunidade escolar. Informando, imediatamente, à direção da escola.\n \nA gestão de riscos na escola será fundamental para promoção da saúde e proteção à vida.\nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n11\n \nde 1\n8\n \nagendar previamente, \nse \no planejamento pedagógico;\n \nplanejamento pedagógico \nem\n \nbrinquedos de \nDestarte, cônscio da responsabilidade de todos em prover as condições necessárias para \nretorno às aulas de forma segura, contamos com o apoio da Coordenação Pedagógica \ndesta unidade de ensino, que, certamente, não medirá esforços no sentido de assegurar o \ncumprimento das recomendações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, honr\nando, \nassim, o compromisso de assegurar uma educação segura e de qualidade a todos os estudantes \nsejam priorizadas para os professores, estudantes, pais e responsáveis. \n \nNesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre setor saúde e educação\n \ns dos alunos e da comunidade, que versem sobre \n19 que possua relação direta ou indireta com a\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nREFER\nÊ\nNCIAS\n \n \n \nAMARGOSA\n. \nDECRETO Nº \n103 de 01 de outubro de 2020\nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \ndo Município. ANO \nIII\n \n| N º \n3.364\n \n \nBAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, \nDisponível em: . Acesso em: 1\n \nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \npresenciais nas escolas de educação básica\nDisponível em: https://www.gov.br/mec/pt\nbr/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.\n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde \nPública de Importância Nacional pela Doenç\nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. \n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresenc\nialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nSeção: 01. Página: 33\n \n \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à p\nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \n148. Seção: 01. Página: 51\n \n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas pr\nesenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n103 de 01 de outubro de 2020\n.\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \no ano\n \nletivo de 2020/2021\nBAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, \nDisponível em: Acesso em \nBRASIL. LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de \nVigilância Epidemiológica, sobre o Programa Naciona\nl de Imunizações, estabelece normas relativas à \nnotificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Disponível \nem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C\n%20DE%2030%20DE%20OUTUBRO%20DE%201975.&tex\nt=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20org\naniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%\nC3%AAncias. Acesso em: 10 fev. 2021.\n \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais \n–\n \nMáscaras faciais de uso não \nrasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.pdf/bf430184\n-\n8550\n1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades pre\nEscolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID\n-\n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \nem: . Acesso em: 1\n0 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \npresenciais nas escolas de educação básica\n \nDisponível em: https://www.gov.br/mec/pt\n-\nbr/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.\npdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde \nPública de Importância Nacional pela Doenç\na pelo Coronavírus 2019 \n–\n \ncovid\n-\n19 [recurso eletrônico] / \nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. \n–\n \nBrasília : Ministério da Saúde, 2021.\nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \nialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à p\nresencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \nesenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n12\n \nde 1\n8\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nletivo de 2020/2021\n. Diário Oficial \nBAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, \n2020. \nletivo> Acesso em \nBRASIL. LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organização das ações de \nl de Imunizações, estabelece normas relativas à \nem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6259.htm#:~:text=L6259&text=LEI%20No%206.259%2C\nt=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20org\naniza%C3%A7%C3%A3o%20das,doen%C3%A7as%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%\nMáscaras faciais de uso não \n8550\n-\n42cb\n-\na975\n-\n \nBRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades pre\nsenciais nas \n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \n-\nretomada\n-\nsegura\n-\nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \npdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em \nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde \n19 [recurso eletrônico] / \nBrasília : Ministério da Saúde, 2021.\n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \nialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nInstitui Diretrizes Nacionais \nresencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União. \nEdição: \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \nesenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-125-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nConsed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. \n \nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ \n-\n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto\n Acesso em 10 fev. 2021.\n \nJOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re\nand practices for school districts. \n2020. Disponível em: \nhttps://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. \n \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the in\nn95 mask material. \nThe JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \nàs escolas no contexto da COVID\n-\n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nsaúde pública no contexto da COVID\nDisponível em: https://iris.paho.or\ng/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \n \nSALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento \ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nMunicípio de Salvador na\n \nforma que indica. \n \nUNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID\nprevention and control in schools March 2020\nDisponívelem: Key Messages and Actions for COVID\n2020.pdf (unicef.org). \nAcesso em 01 maio 2021. \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nConsed, 2020. Acesso em 10 fev. 2021. \n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto\n \nda pandemia de Covid\n-\n19 Disponível em: \n Acesso em 10 fev. 2021.\n \nJOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re\n-\nOpening in the Era of COVID\n-\n19:Pub\nlic health principles \n2020. Disponível em: \nhttps://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. \nAcessoem 13 de janeiro de 2021. \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the in\nThe JournalofEmergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817\n–\n820, 2020\nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nsaúde pública no contexto da COVID\n-\n19 \n \ng/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \nSALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento \ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nforma que indica. \nDiárioOficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998\nUNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID\nprevention and control in schools March 2020\n \nDisponívelem: Key Messages and Actions for COVID\n-\n19 Prevention \nand Control in Schools_March \nAcesso em 01 maio 2021. \n \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n13\n \nde 1\n8\n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \n19 Disponível em: \nretorno\n-\natividades\n-\nlic health principles \nAcessoem 13 de janeiro de 2021. \n \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the in\nventor of the \n820, 2020\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \ng/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \n \nSALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o funcionamento \ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nDiárioOficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998\n \nUNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID\n-\n19 \nand Control in Schools_March\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-126-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO I \nUnidade de Ensino:\n \n \nDados do responsável pelo preenchimento da \nnotificação\nNome completo:\n \n \nOrdem\n \nNome completo\n \nAno Escolar/ \nTurma\n01\n \n \n02\n \n \n03\n \n \n04\n \n \n05\n \n \n06\n \n \n07\n \n \n08\n \n \n09\n \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nANEXO I \n–\n \nPLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO\n \nESTUDANTES\n \n \nnotificação\n \nDados do(s) Estudante(s) notificado(s)\n \nAno Escolar/ \nTurma\n \nTurno\n \nEndereço\n \nTelefone de \ncontato\n \nData do \ncontato com \ncaso suspeito \nou \nconfirmado\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n14\n \nde 1\nData da Notificação:\n \n \nTelefone de contato\n \n \nData de início \ndos sintomas\n \nDescrição dos \nsintomas\n \nObservações \n(Descrever a \nsituação)\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-127-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO I\nUnidade de \nEnsino:\n \n \nDados do responsável pelo preenchimento da notificação\nNome completo:\n \n \nOrdem\n \nNome completo\n \nEndereço\n01\n \n \n \n02\n \n \n \n03\n \n \n \n04\n \n \n \n05\n \n \n \n06\n \n \n \n07\n \n \n \n08\n \n \n \n09\n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nANEXO I\nI\n \n–\n \nPLANILHA DE NOTIFICAÇÃO DE CASO SUSPEITO\n \nPROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO\n \n \nDados do responsável pelo preenchimento da notificação\n \nDados do(s) Profissional(is) da Educação notificado\n \nEndereço\n \nTelefone de contato\n \nData do contato com \ncaso \nsuspeito ou \nconfirmado\n \nData de início dos \nsintomas\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n15\n \nde 1\nData da Notificação:\n \n \nTelefone de contato\n \n \nData de início dos \nDescrição dos \nsintomas\n \nObservações \n(Descrever a situação)\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-128-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nCOORDENAÇÃO \n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nANEXO II\nI\n \n–\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC\nO\nÓLICA\n \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n \n16\n \nde 1\n6\n \nÓLICA\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-129-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO \nIV\n \n–\n \nESCOLA:\n \n \nPROFESSOR:\n \n \nANO \nESCOLAR:\n \n \nNOME DO ESTUDANTE\n \nFebre (mesmo \nque referida)\n01.\n \n \n02.\n \n \n03.\n \n \n04.\n \n \n05.\n \n \n06.\n \n \n07.\n \n \n08.\n \n \n09.\n \n \n10.\n \n \n11.\n \n \n12.\n \n \n13.\n \n \n14.\n \n \n15.\n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \n–\n \nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS\nDATA:\n \nTURMA:\n \n \nTURNO:\n \nCRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID\n-\n19\n \nSINTOMAS (MARCAR COM X)\nFebre (mesmo \nque referida)\n \nCalafrios\n \nDor de \ncabeça\n \nDor de \ngarganta\n \nTosse\n \nCoriza\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n17\n \nde 1\nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS\n \n \n \n \nSINTOMAS (MARCAR COM X)\n \nPerda de \nolfato\n \nPerda de \npaladar\n \nOutros. Descreva:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-130-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \n \nElaboração\n \nNome: AnalyMarquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO \nV\n \n–\n \nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS \n \nESCOLA:\n \n \nPROFESSOR:\n \n \nANO ESCOLAR:\n \n \nNOME DO ESTUDANTE\n \nFebre (mesmo \nque referida)\n01.\n \n \n02.\n \n \n03.\n \n \n04.\n \n \n05.\n \n \n06.\n \n \n07.\n \n \n08.\n \n \n09.\n \n \n10.\n \n \n11.\n \n \n12.\n \n \n13.\n \n \n14.\n \n \n15.\n \n \n* Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCOORDENAÇÃO \nPEDAGÓGICA\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS \n-\n \nEDUCAÇÃO INFANTIL\nTURMA:\n \n \nCRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID\n-\n19\n \nSINTOMAS (MARCAR COM X)\n \nFebre (mesmo \nque referida)\n \nCalafrios\n \nDor \nde \ncabeça\n \nDor de \ngarganta\n \nTosse\n \nCoriza\n \nPerda de \nolfato\n \nPerda de \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. \nCÓDIGO\n \n008\n \n \nPágina\n18\n \nde 1\nEDUCAÇÃO INFANTIL\n \nDATA:\n \n \nTURNO:\n \n \n \nPerda de \npaladar\n \nObstrução \nNasal\n*\n \nOutros. Descreva:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-131-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \n1. SITUAÇÃO DE REVISÃO:\n \n \nSituação\n \n0.0\n \n \n2. OBJETIVO:\n \nEstabelecer\n \nprocedimentos para prevenção da contamina\nalunos e \nprofissionais da educação, no contexto das aulas presenciais oferecidas nas Unidades \nEscolares Municipais. \n \n \n3. RESPONSABILIDADES:\n \nProfessores, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares; \n \n4. \nCONSIDERAÇÕES:\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a COVID\n-\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\ndentre outros; \n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do contato com gotícul\n \nCONSIDERANDO\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\nCOVID\n-\n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nCONSIDERANDO\n \nas\n \n“\nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \nPresenciais no Contexto da Pandemia de COVID\n \nCONSIDERANDO \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a \nimportânci\na do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \nCONSIDERANDO\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \nEM AULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n \n \nData\n \nAlteração\n \n17/08/2021\n \nValidação\n \nprocedimentos para prevenção da contamina\nção pela COVID\nprofissionais da educação, no contexto das aulas presenciais oferecidas nas Unidades \nProfessores, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares; \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \ncontaminadas (menor proporção), além do contato com gotícul\nas e aerossóis\n. \n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\n-\n19”, elaborado por especialistas em educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \nPresenciais no Contexto da Pandemia de COVID\n-\n19\n”\n, elaborada e publicada pela FIOCRUZ\na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a \na do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das \nCÓDIGO\n \n00\n9\n \n \nPágina\n \n1\n \nde 1\n1\n \n \n \nção pela COVID\n-\n19 entre \nprofissionais da educação, no contexto das aulas presenciais oferecidas nas Unidades \nProfessores, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares; \n \n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 e causa \ninfecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas e graves, a \ndepender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, manejo clínico ad\nequado, \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com superfícies \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública, \n19”, elaborado por especialistas em educação e em \n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, UNESCO E OMS; \n \nRecomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades Escolares \n, elaborada e publicada pela FIOCRUZ\n;\n \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021, que reconhece a \n \na resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021, que institui as Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-132-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nativi\ndades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \nCONSIDERANDO \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e ro\nambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; \n \nCONSIDERANDO\n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano let\nobjetivo \nde \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \ndecorrência da Pandemia da COVID\nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de \nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nda eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais;\n \nCONSIDERANDO \nque o Laboratório Central de\nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além variante \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta \n(identificada origina\nlmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nBahia\n \nno mês de Agosto/2021; \n \n \nCONSIDERANDO \nque e\nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\nmutações que apresentam, estão relacionadas a \nquadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral.\n \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \nda COVID\n-\n19 na comunidade escolar, quando do retorno \nProfessores, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares\nOperacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: \n \n5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS:\n \n5.1 \nCompete\nm\n \na todos os profissionais da educação\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \nEM AULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \ndades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.\n \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e ro\nambientes educacionais, que devem ser adotadas pelas instituições de ensino; \n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nElaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano de Ação para o ano let\nivo de 2020 \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \ndecorrência da Pandemia da COVID\n-\n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nretorno das aulas no que se refere aos Protocolos de \nSegurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \nda eventual possibilidade de retorno das atividades de ensino presenciais;\n \nque o Laboratório Central de\n \nSaúde Pública da Bahia (Lacen\n-\nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além variante \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta \nlmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\n-\nCoV\n-\nmutações que apresentam, estão relacionadas a \num aumen\nto de transmissibilidade e possíveis \nquadros de maior gravidade quando comparados com o vírus ancestral.\n \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \n19 na comunidade escolar, quando do retorno \nàs aulas presenciais,\nProfessores, Coordenadores Pedagógicos e Gestores Escolares\n \nadotar os Procedimentos \nOperacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria Municipal de Educação: \n \n5. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS:\n \na todos os profissionais da educação\n \nCÓDIGO\n \n00\n9\n \n \nPágina\n \n2\n \nde 1\n1\n \n \no “Plano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades Escolares”, \npublicado pelo estado da Bahia, em fevereiro de 2021, o qual contempla adequações e ro\ntinas nos \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o Comitê de \nivo de 2020 \ncom o\n \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano letivo de 2020, suspenso em \n19, bem como acompanhar e avaliar as questões inerentes ao \nSegurança, respeitando as diretrizes dos \nórgãos públicos competentes e avaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca \n-\nBA) detectou por \nmeio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção epidemiológica, além variante \nGamma (originada em Manaus e de ampla circulação no Brasil), a saber: amostras da variante Delta \nlmente na Índia) e Beta (identificada originalmente na África do Sul) no Estado da \nCoV\n-\n2, por causa das \nto de transmissibilidade e possíveis \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a disseminação \nàs aulas presenciais,\n \nrecomenda aos\n \nadotar os Procedimentos\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-133-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \na)\n \nComunicar\n, imediatamente,\n \nà direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em \npessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspeito \nou confirmado de COVID\n-\n19. Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o \nNúcleo de Vi\ngilância Escolar da COVID\n(NUVEC/SEMED);\n \nb)\n \nComunicar, imediatamente, \nà direção da escola, a presença de sintomas em aluno, bem como \nrumor de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID\nes\ncolar. Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o NUVEC/SEMED;\nc)\n \nProibir \naglomerações e contatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão;\nd)\n \nAderir ao uso correto de máscaras de qualidade\ns\nobrepostas com máscaras artesanais ou modelo PFF2, sendo esta última, a opção mais segura, \npor garantir excelente condição de adesão ao rosto e excelente filtragem de partículas, além de \noferecer proteção contra a contaminação por aerossóis \n \nN\nOTA\n \nA opção pelo uso de máscaras de qualidade está relacionada com a adesão dos \nmodelos PFF2, os quais podem ser reutilizados \nlimpos e vedando bem o rosto, considerando a excepc\nDeve\n-\nse ter à disposição, no mínimo\n,\n \n03 máscaras \nApós o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de pape\nindividualmente em loca\nl abrigado (cabide de máscaras);\nAs máscaras devem ser guardadas em ambiente\n03 dias de “descan\nso”\n,\n \naté serem usadas novamente;\nNão pode lavar e ne\nm bor\nrifar álcool nas máscaras PFF2;\nEvite molhar a \nmáscara \nPFF2, mas se molhar, as evidências\npreservada;\n \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certifica\nobrigatória;\n \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata\npelo Ministério do Trabalho e Emprego\n,\n \nde proteção;\n \nEntende\n-\nse por \nsinto\nmas\n: febre (mesmo que referida\nde garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios \ngustativos (diminuição ou perda total do paladar), \nmusculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga.\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \nEM AULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nà direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em \npessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspeito \n19. Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o \ngilância Escolar da COVID\n-\n19 \nda Secretaria Municipal de Educação \nà direção da escola, a presença de sintomas em aluno, bem como \nrumor de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID\n-\n19\n,\n \nacolhido da comunidade \ncolar. Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o NUVEC/SEMED;\naglomerações e contatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão;\nAderir ao uso correto de máscaras de qualidade\n, a exemplo das\n \nmáscaras cirúrgicas \nobrepostas com máscaras artesanais ou modelo PFF2, sendo esta última, a opção mais segura, \npor garantir excelente condição de adesão ao rosto e excelente filtragem de partículas, além de \noferecer proteção contra a contaminação por aerossóis \ne \ngotículas. \n \nA opção pelo uso de máscaras de qualidade está relacionada com a adesão dos \nprofissionais da educação\nmodelos PFF2, os quais podem ser reutilizados \ncom segurança\n,\n \nenquanto estiverem íntegros, visivelmente \nlimpos e vedando bem o rosto, considerando a excepc\nionalidade do momento pandêmico;\n \n03 máscaras \nPFF2 para uso;\n \nApós o uso, cada máscara deve ser guardada em um envelope de pape\nl identificado\nl abrigado (cabide de máscaras);\n \nAs máscaras devem ser guardadas em ambiente\n \nseco e protegido. Dessa forma,\n \npermanecendo, \naté serem usadas novamente;\n \nrifar álcool nas máscaras PFF2;\n \nPFF2, mas se molhar, as evidências\n \nmostram que\n \nela conti\nnua com a filtração \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certifica\nção não está sendo \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara. Trata\n-\nse de um documento emitido \n \nque tem por finalidade avaliar e manter um padr\não nos equipamentos \n: febre (mesmo que referida\n,\n \nou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor \nde garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios \ngustativos (diminuição ou perda total do paladar), \ndiarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores \nmusculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga.\n \nCÓDIGO\n \n00\n9\n \n \nPágina\n \n3\n \nde 1\n1\n \nà direção da escola, a presença de sintomas em si mesmo ou em \npessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a ocorrência de contato com caso suspeito \n19. Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o \nda Secretaria Municipal de Educação \nà direção da escola, a presença de sintomas em aluno, bem como \nacolhido da comunidade \ncolar. Caberá a decisão de conduta à direção escolar em conjunto com o NUVEC/SEMED;\n \naglomerações e contatos físicos próximos, como abraços, beijos e apertos de mão;\n \nmáscaras cirúrgicas \nobrepostas com máscaras artesanais ou modelo PFF2, sendo esta última, a opção mais segura, \npor garantir excelente condição de adesão ao rosto e excelente filtragem de partículas, além de \nprofissionais da educação\n \naos \nenquanto estiverem íntegros, visivelmente \nl identificado\n,\n \nou\n \npendurada\n \npermanecendo, \npelo menos\n,\n \nnua com a filtração \nção não está sendo \nse de um documento emitido \não nos equipamentos \nou seja, relatada pela família ou pelo aluno), calafrios, dor \nde garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do olfato), distúrbios \ndiarreia e outros sintomas gastrointestinais, mialgia (dores\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-134-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \n \n\n \nEm crianças: além dos itens anteriores, considera\ndiagnóstico específico. \n \n\n \nEm crianças, qu\nadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única \nmanifestação em até 15\n-\n25% das apresentações. \n\n \nEm crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição \ndo caso deve também l\nevar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, \ndiarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem \ncefaléia, mialgia e in\napetência (ausência de apetite);\n\n \nEm idosos: considera\n-\nse, t\nambém, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão \nmental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. \nEntende\n-\nse como \ncontato\n, qualquer pessoa que esteve em contato próximo a um caso confirmado de COVID\n19, entre 48 horas \nantes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado \nsintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assint\nÉ considerado \ncontato próximo\n \na pessoa que esteve a menos de 1 metro de distância, por \nde 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando\ncontato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado\nresidente na mesma c\nasa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entr\nPara efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes\n \n5.2\n \nCompete\nm\n \naos professores\n \na)\n \nElaborar o planejamento pedagógico, \nparte dos estudantes;\n \nb)\n \nOrganizar o planejamento pedagógico considerando a possibilidade de \nensino remoto\n \nse houver\n \nindicação epidemiológica;\nc)\n \nManter ativos\n,\n \nno período de vigência da pandemia, os canais de comunicação entre a escola \ne as famílias, estabelecidas no início do processo de \nd)\n \nObservar a distância mínima de 1,5m para a \nescolares em que estas se \nfaçam necessárias;\ne)\n \nEncaminhar os estudantes que apresentarem sintomas gripais, da COVID\ncontato para a Sala de Acolhimento ou espaço designado pala Gestão Escolar\naguardar até a chegada do responsável;\nf)\n \nRedimensionar\n \nos recr\neios e intervalos de modo a reduzir a interação entre as turmas e evitar \na aglomeração;\n \ng)\n \nEvitar a realização de atividades fora da escola;\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \nEM AULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nEm crianças: além dos itens anteriores, considera\n-\nse também obstrução nasal, na ausência de outro \nadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única \n25% das apresentações. \n \nEm crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição \nevar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, \ndiarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem \napetência (ausência de apetite);\n \nambém, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão \nmental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite. \n \n, qualquer pessoa que esteve em contato próximo a um caso confirmado de COVID\nantes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado \nsintomático), ou após a data da coleta do exame (caso confirmado assint\nomático);\n \na pessoa que esteve a menos de 1 metro de distância, por \nde 15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando\n-\na de forma incorreta; teve um \ncontato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso confirmado\n,\n \nou seja\n,\n \ncontato domiciliar ou \nasa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entr\ne outros) de um caso confirmado;\nPara efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambientes\n \nlaborais ou eventos sociais;\n \nElaborar o planejamento pedagógico, \ncom\n \nfoco na apropriação dos protocolos sanitários por \nOrganizar o planejamento pedagógico considerando a possibilidade de \nindicação epidemiológica;\n \nno período de vigência da pandemia, os canais de comunicação entre a escola \ne as famílias, estabelecidas no início do processo de \naulas remotas;\n \nObservar a distância mínima de 1,5m para a \nformação de filas, \nem caso de atividades \nfaçam necessárias;\n \nEncaminhar os estudantes que apresentarem sintomas gripais, da COVID\ncontato para a Sala de Acolhimento ou espaço designado pala Gestão Escolar\n,\naguardar até a chegada do responsável;\n \neios e intervalos de modo a reduzir a interação entre as turmas e evitar \nEvitar a realização de atividades fora da escola;\n \nCÓDIGO\n \n00\n9\n \n \nPágina\n \n4\n \nde 1\n1\n \nse também obstrução nasal, na ausência de outro \nadro gastrointestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode ser a única \nEm crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a suspeição \nevar em consideração outros sintomas como espirros, coriza, náusea, vômitos, \ndiarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. Outras manifestações comuns incluem \nambém, critérios específicos de agravamento como desmaio, confusão \n, qualquer pessoa que esteve em contato próximo a um caso confirmado de COVID\n-\nantes e até 10 dias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas (caso confirmado \na pessoa que esteve a menos de 1 metro de distância, por \num período mínimo \na de forma incorreta; teve um \ncontato domiciliar ou \ne outros) de um caso confirmado;\n \nlaborais ou eventos sociais;\n \nfoco na apropriação dos protocolos sanitários por \nOrganizar o planejamento pedagógico considerando a possibilidade de \nmudança\n \npara o \nno período de vigência da pandemia, os canais de comunicação entre a escola \nem caso de atividades \nEncaminhar os estudantes que apresentarem sintomas gripais, da COVID\n-\n19 ou relato de \n,\n \npara que possam \neios e intervalos de modo a reduzir a interação entre as turmas e evitar\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-135-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nh)\n \nParticipar de formações contínuas\npela Secretaria Municipal d\ne Educação.\n \n5.3\n \nAtividades em Sala de Aula\n \na)\n \nAssegurar que todos os alunos estejam usando\nnariz\n)\n; \n \nb)\n \nAssegurar que, sempre que possível, janelas e portas das salas de aula estejam e permaneçam \nabertas, viabilizando a \nrenovação do ar durante e após as aulas;\n \nNOTA\n \nAs máscaras estão recomendadas para crianças neurotípicas\nda Sociedade Brasileira de Pediatria sobre retorno seguro nas escolas. \nEsta primeira fase de \nretomada de atividades escolares presenciais não contempla menores de 02 anos, crianças \nneuroatípicas ou com deficiências específicas incompatíveis com o uso das máscaras. Mesmo que as crianças \ninicialmente tenham dificuldades com as máscaras, considera\naprendam a usá\n-\nlas em ambiente lúdico e que estimule esse aprendizado.\nAté o presente momento não há uma recomendação oficial sobre o uso seguro de ventiladores. Considerando que \no conforto térmico mínimo, com\npatível com a rotina de atividades em sala de aula, recomenda\npossível, seja priorizada a ventilação concorrente natural. \nNa impossibilidade de ventilação natural, recomenda\nabertu\nra externa (janela ou porta), de modo a favorecer entrada de ar externo para o ambiente. \nAparelhos de ar condicionado também devem ser evitados. Caso sejam utilizados, \nrecirculação do ar, entretanto, a maioria dos aparelhos mais\n \nc)\n \nAssegurar o cumprimento do distanciamento mínimo de 1,5m entre pessoas nas salas de aulas; \nd)\n \nIncentivar a higienização das mãos com álcool gel a 70%\nque tocar nas má\nscaras, antes e após manusear as garrafinhas individuais de água (A\ne)\n \nExecutar a \nestratégia padrão de rastreamento diário\nembasadas nos critérios clínicos da definição de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória \nAguda Grave (SRAG), conforme roteiro\ndeverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da aula, pelo professor da turma\nf)\n \nEvitar compartilhamento de equipamentos, materiais de uso comum e brinquedos nas salas de \naula. Quando utilizados, incentivar para que sejam utilizados de forma individual e higienizados, \nquando das alternâncias de alunos; \ng)\n \nAssegurar o cumprimento do escal\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \nEM AULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nParticipar de formações contínuas\n,\n \nofertadas pela coordenação pedagógica, gestão escolar e \ne Educação.\n \n \nAssegurar que todos os alunos estejam usando\n,\n \nadequadamente\n,\n \nas máscaras (cobrindo boca e \nAssegurar que, sempre que possível, janelas e portas das salas de aula estejam e permaneçam \nrenovação do ar durante e após as aulas;\n \nAs máscaras estão recomendadas para crianças neurotípicas\n,\n \na partir dos 02 anos, conforme nota complementar \nda Sociedade Brasileira de Pediatria sobre retorno seguro nas escolas. \n \nretomada de atividades escolares presenciais não contempla menores de 02 anos, crianças \nneuroatípicas ou com deficiências específicas incompatíveis com o uso das máscaras. Mesmo que as crianças \ninicialmente tenham dificuldades com as máscaras, considera\n-\nse\n \no potencial pedagógico da atividade, para que \nlas em ambiente lúdico e que estimule esse aprendizado.\n \nAté o presente momento não há uma recomendação oficial sobre o uso seguro de ventiladores. Considerando que \npatível com a rotina de atividades em sala de aula, recomenda\npossível, seja priorizada a ventilação concorrente natural. \n \nNa impossibilidade de ventilação natural, recomenda\n-\nse que o ventilador seja posicionado com o fundo para uma \nra externa (janela ou porta), de modo a favorecer entrada de ar externo para o ambiente. \nAparelhos de ar condicionado também devem ser evitados. Caso sejam utilizados, \nnão \ndevem estar no modo de \nrecirculação do ar, entretanto, a maioria dos aparelhos mais\n \nnovos (\nsplits\n \ndomésticos) não possuem essa função. \nAssegurar o cumprimento do distanciamento mínimo de 1,5m entre pessoas nas salas de aulas; \nIncentivar a higienização das mãos com álcool gel a 70%\n,\n \nao adentrar na sala de aula, sempre \nscaras, antes e após manusear as garrafinhas individuais de água (A\nestratégia padrão de rastreamento diário\n,\n \na partir de uma lista de sintomas\nembasadas nos critérios clínicos da definição de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória \nAguda Grave (SRAG), conforme roteiro\ns\n \ndo\ns\n \nANEXOS\n \nII\n \ne III\n. Trata\n-\nse da CHECAGEM \ndeverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da aula, pelo professor da turma\nEvitar compartilhamento de equipamentos, materiais de uso comum e brinquedos nas salas de \naula. Quando utilizados, incentivar para que sejam utilizados de forma individual e higienizados, \nquando das alternâncias de alunos; \n \nAssegurar o cumprimento do escal\nonamento de horários presenciais das turmas, de modo a \nCÓDIGO\n \n00\n9\n \n \nPágina\n \n5\n \nde 1\n1\n \nofertadas pela coordenação pedagógica, gestão escolar e \nas máscaras (cobrindo boca e \nAssegurar que, sempre que possível, janelas e portas das salas de aula estejam e permaneçam \na partir dos 02 anos, conforme nota complementar \nretomada de atividades escolares presenciais não contempla menores de 02 anos, crianças \nneuroatípicas ou com deficiências específicas incompatíveis com o uso das máscaras. Mesmo que as crianças \no potencial pedagógico da atividade, para que \nAté o presente momento não há uma recomendação oficial sobre o uso seguro de ventiladores. Considerando que \npatível com a rotina de atividades em sala de aula, recomenda\n-\nse que dentro do \nse que o ventilador seja posicionado com o fundo para uma \nra externa (janela ou porta), de modo a favorecer entrada de ar externo para o ambiente. \n \ndevem estar no modo de \ndomésticos) não possuem essa função. \n \nAssegurar o cumprimento do distanciamento mínimo de 1,5m entre pessoas nas salas de aulas; \n \nao adentrar na sala de aula, sempre \nscaras, antes e após manusear as garrafinhas individuais de água (A\nNEXO\n \nI);\n \na partir de uma lista de sintomas\n, \nembasadas nos critérios clínicos da definição de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória \nse da CHECAGEM \nque \ndeverá ser feita diariamente, de forma coletiva e no início da aula, pelo professor da turma\n;\n \nEvitar compartilhamento de equipamentos, materiais de uso comum e brinquedos nas salas de \naula. Quando utilizados, incentivar para que sejam utilizados de forma individual e higienizados, \nonamento de horários presenciais das turmas, de modo a\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-136-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \ngarantir o distanciamento, evitando as aglomerações;\nh)\n \nAssegurar o cumprimento do escalonamento de horários para intervalo, lanche e saída de \nalunos, conforme orientado pela direção escolar, de modo a ga\nas aglomerações;\n \ni)\n \nAssegurar o cumprimento dos \nde modo a facilitar possível rastreamento de casos e contatos pelo NUVEC/SEMED; \nj)\n \nPara ambiência comunicativa e\np\nriorizados materiais de fácil higienização;\nk)\n \nContribuir com a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à C\nem sala de aula, conforme definição do setor de comunicaçã\n \n5.4 \n \nAtividades em Salas de Uso Compartilhado\na)\n \nO uso de salas compartilhadas deve ser feito sempre pela mesma turma (manutenção da bolha \nde convivência), previamente acordado com a coordenação pedagógica e direção escolar, não \nsendo permitido \ncompartilhamento de sala comum, ao mesmo tempo, por turmas diferentes;\nb)\n \nIncentivar a higienização das mãos com álcool gel a 70%\ncompartilhado (A\nNEXO\n \nI)\n;\n \nc)\n \nPreservar o distanciamento mínimo de 1,5 m\nd)\n \nGara\nntir a desinfecção concorrente das superfícies mais tocadas das salas de uso \ncompartilhado, entre uma turma e outra;\ne)\n \nAdotar as mesmas recomendações relacionadas à ventilação do item \n \n5.5 \nAtividade de Educação Física \na)\n \nOptar, sempre que possível, por ati\nventilados; \n \nb)\n \nAssegurar a obrigatoriedade do uso de máscaras nas aulas de educação física;\nc)\n \nAdotar distância mínima de 1,5m entre as pessoas\nd)\n \nAdotar distância mínima de\n \n3,0m entre as pessoas\ne)\n \nAdotar demarcações no piso\n,\nadesiva, giz, cones, tapetes, colchonetes, bambolês, entre outros);\nf)\n \nEvitar atividades de alta i\nntensidade\nmaior volume de aerossolização gerado e para minimizar possível imunossupressão aguda\ndecorrente de exercícios com intensidade muito elevada, o que foi \npublic\nada pela Sociedade Brasileira de Pediatria\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \nEM AULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \ngarantir o distanciamento, evitando as aglomerações;\n \nAssegurar o cumprimento do escalonamento de horários para intervalo, lanche e saída de \nalunos, conforme orientado pela direção escolar, de modo a ga\nrantir o distanciamento, evitando \nAssegurar o cumprimento dos \nlugares fixos (\ncarteiras identificadas\n) para os estudantes em sala \nde modo a facilitar possível rastreamento de casos e contatos pelo NUVEC/SEMED; \nPara ambiência comunicativa e\n \npedagógica das salas de aulas, sempre que possível, devem ser \nriorizados materiais de fácil higienização;\n \nContribuir com a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à C\nem sala de aula, conforme definição do setor de comunicaçã\no da SEMED;\n \nAtividades em Salas de Uso Compartilhado\n \nO uso de salas compartilhadas deve ser feito sempre pela mesma turma (manutenção da bolha \nde convivência), previamente acordado com a coordenação pedagógica e direção escolar, não \ncompartilhamento de sala comum, ao mesmo tempo, por turmas diferentes;\nIncentivar a higienização das mãos com álcool gel a 70%\n,\n \nao adentrar e ao sair da sala de uso \nPreservar o distanciamento mínimo de 1,5 m\n,\n \nentre as pessoas;\n \nntir a desinfecção concorrente das superfícies mais tocadas das salas de uso \ncompartilhado, entre uma turma e outra;\n \nAdotar as mesmas recomendações relacionadas à ventilação do item \n5.3\n \nAtividade de Educação Física \n \nOptar, sempre que possível, por ati\nvidades ao ar livre ou em pátios e quadras amplos e \nAssegurar a obrigatoriedade do uso de máscaras nas aulas de educação física;\nAdotar distância mínima de 1,5m entre as pessoas\n,\n \npara atividades de intensidade leve; \n3,0m entre as pessoas\n,\n \npara atividades de intensidade moderada; \n,\n \npara incentivar o distanciamento social (podem ser utilizadas fita \nadesiva, giz, cones, tapetes, colchonetes, bambolês, entre outros);\n \nntensidade\n,\n \npelo maior desconforto decorrente do uso da máscara, pelo \nmaior volume de aerossolização gerado e para minimizar possível imunossupressão aguda\ndecorrente de exercícios com intensidade muito elevada, o que foi \napontado \nada pela Sociedade Brasileira de Pediatria\n;\n \nCÓDIGO\n \n00\n9\n \n \nPágina\n \n6\n \nde 1\n1\n \nAssegurar o cumprimento do escalonamento de horários para intervalo, lanche e saída de \nrantir o distanciamento, evitando \n) para os estudantes em sala \nde modo a facilitar possível rastreamento de casos e contatos pelo NUVEC/SEMED; \n \npedagógica das salas de aulas, sempre que possível, devem ser \nContribuir com a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à C\nOVID\n-\n19 \nO uso de salas compartilhadas deve ser feito sempre pela mesma turma (manutenção da bolha \nde convivência), previamente acordado com a coordenação pedagógica e direção escolar, não \ncompartilhamento de sala comum, ao mesmo tempo, por turmas diferentes;\n \nao adentrar e ao sair da sala de uso \nntir a desinfecção concorrente das superfícies mais tocadas das salas de uso \nvidades ao ar livre ou em pátios e quadras amplos e \nAssegurar a obrigatoriedade do uso de máscaras nas aulas de educação física;\n \npara atividades de intensidade leve; \n \npara atividades de intensidade moderada; \n \npara incentivar o distanciamento social (podem ser utilizadas fita \npelo maior desconforto decorrente do uso da máscara, pelo \nmaior volume de aerossolização gerado e para minimizar possível imunossupressão aguda\n,\n \napontado \nem Nota de Alerta\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-137-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \ng)\n \nEvitar qualquer tipo de contato físico nas atividades e priorizar a experimentação individual;\nh)\n \nOptar por atividades adaptadas\nelementos da ginástica, circuitos, brincadeiras, jogos (morto\nmovimentos básicos das danças e de lutas, alongamento, relaxamento, yoga, entre outros\nsere\nm discutidos com a coordenação pedagógica de cada escola;\ni)\n \nAssegurar que cada aluno traga sua própria garrafa de água e não compartilhe com os colegas. \nÉ importante garantir a hidratação adequada dos alunos e assegurar que o\ndo grupo, par\na beber água. O professor deve direcionar esses momentos de hidratação, de \nmodo a minimizar riscos; \n \nj)\n \nEvitar\n,\n \nsempre que possível, o compartilhamento de materiais (se não houver como, deve\nhigienizá\n-\nlos com água e sabão ou álcool \nk)\n \nAs atividades\n \nde maior co\nntato físico deverão ser evitada\nl)\n \nAssegurar que espaços\n,\n \nmateriais e equipamentos utilizados no decorrer da prática de atividade \nfísica sejam higienizados adequadamente\nm)\n \nViabilizar \ncom a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à C\nnos espaços como pátios e quadras utilizados para prática de educação física, conforme \ndefinição do setor de comunicação da SEMED;\nn)\n \nAssegurar que, no caso de uso de má\ndeverão fazer a troca após a atividade física, respeitando os protocolos de higiene das mãos e \nde armazenamento das máscaras limpas e sujas\n \n5.6\n \nUso de banheiros e bebedouros\na)\n \nAssegurar \nque o acesso de alunos a\nb)\n \nIncentivar a correta lavagem e secagem das mãos após uso dos sanitários;\nc)\n \nImpedir \no uso coletivo de bebedouros; \nd)\n \nOrientar estudantes a levarem suas garrafas individuais de água e o não compartilham\nos colegas. \n \ne)\n \nDirecionar os momentos de hidratação, de modo a minimizar riscos de aglomeração em situação \nde retirada de máscaras. \n \n \nN\nOTA\n \nO número máximo de pessoas que poderão acessar os banheiros ao mesmo tempo deverá levar em consideração \no \ndistanciamento mínimo de 1,5 m, assim como o tamanho destes, evitando filas para o acesso e aglomerações \nno interior.\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \nEM AULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nEvitar qualquer tipo de contato físico nas atividades e priorizar a experimentação individual;\nOptar por atividades adaptadas\n,\n \nsem contato físico, respeitando o distanciamento social, como \nelementos da ginástica, circuitos, brincadeiras, jogos (morto\n-\nvivo, mímica, estátua, malabarismo), \nmovimentos básicos das danças e de lutas, alongamento, relaxamento, yoga, entre outros\nm discutidos com a coordenação pedagógica de cada escola;\n \nAssegurar que cada aluno traga sua própria garrafa de água e não compartilhe com os colegas. \nÉ importante garantir a hidratação adequada dos alunos e assegurar que o\ns\n \na beber água. O professor deve direcionar esses momentos de hidratação, de \nsempre que possível, o compartilhamento de materiais (se não houver como, deve\nlos com água e sabão ou álcool \nlí\nquido \na 70% entre cad\na utilização dos estudantes);\nntato físico deverão ser evitada\ns; \n \nmateriais e equipamentos utilizados no decorrer da prática de atividade \nfísica sejam higienizados adequadamente\n,\n \nao final da atividade;\n \ncom a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à C\nnos espaços como pátios e quadras utilizados para prática de educação física, conforme \ndefinição do setor de comunicação da SEMED;\n \nAssegurar que, no caso de uso de má\nscaras artesanais por parte dos alunos, os mesmos \ndeverão fazer a troca após a atividade física, respeitando os protocolos de higiene das mãos e \nde armazenamento das máscaras limpas e sujas\n.\n \nUso de banheiros e bebedouros\n \nque o acesso de alunos a\nos banheiros seja controlado de modo a evitar aglomeração; \nIncentivar a correta lavagem e secagem das mãos após uso dos sanitários;\n \no uso coletivo de bebedouros; \n \nOrientar estudantes a levarem suas garrafas individuais de água e o não compartilham\nDirecionar os momentos de hidratação, de modo a minimizar riscos de aglomeração em situação \nO número máximo de pessoas que poderão acessar os banheiros ao mesmo tempo deverá levar em consideração \ndistanciamento mínimo de 1,5 m, assim como o tamanho destes, evitando filas para o acesso e aglomerações \nCÓDIGO\n \n00\n9\n \n \nPágina\n \n7\n \nde 1\n1\n \nEvitar qualquer tipo de contato físico nas atividades e priorizar a experimentação individual;\n \nsem contato físico, respeitando o distanciamento social, como \nvivo, mímica, estátua, malabarismo), \nmovimentos básicos das danças e de lutas, alongamento, relaxamento, yoga, entre outros\n,\n \na \nAssegurar que cada aluno traga sua própria garrafa de água e não compartilhe com os colegas. \n \nmesmo\ns\n \nafaste\nm\n-\nse \na beber água. O professor deve direcionar esses momentos de hidratação, de \nsempre que possível, o compartilhamento de materiais (se não houver como, deve\n-\nse \na utilização dos estudantes);\n \nmateriais e equipamentos utilizados no decorrer da prática de atividade \ncom a comunicação visual de promoção à saúde e prevenção dos riscos à C\nOVID\n-\n19 \nnos espaços como pátios e quadras utilizados para prática de educação física, conforme \nscaras artesanais por parte dos alunos, os mesmos \ndeverão fazer a troca após a atividade física, respeitando os protocolos de higiene das mãos e \nos banheiros seja controlado de modo a evitar aglomeração; \n \n \nOrientar estudantes a levarem suas garrafas individuais de água e o não compartilham\nento com \nDirecionar os momentos de hidratação, de modo a minimizar riscos de aglomeração em situação \nO número máximo de pessoas que poderão acessar os banheiros ao mesmo tempo deverá levar em consideração \ndistanciamento mínimo de 1,5 m, assim como o tamanho destes, evitando filas para o acesso e aglomerações\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-138-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nO consumo de água dos bebedouros deve\nindi\nv\niduais com correta higienização\n \ndas mãos antes e após manusear bebedouros, garrafinhas de água e \nmáscaras. \n \nÉ importante ga\nrantir a hidratação adequada do aluno\ndo grupo, para beber água em local ventilado. \n \nOBSERVAÇÕES\n \nProcedimentos para intervalo e lanche serão tratados \nNesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre os professores e \nsão essenciais\n, assim como as estratégias de informa\nÉ importante que o professor acolha os\nindireta \nde casos e/ou contatos suspeitos de COVID\ndireção escola\nr. \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS\n \nEM AULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nO consumo de água dos bebedouros deve\n-\nse dar exclusivamente por meio de copos individuais ou garrafas \ndas mãos antes e após manusear bebedouros, garrafinhas de água e \nrantir a hidratação adequada do aluno\n \ne assegurar que o mesmo, sempre que possível, afaste\ndo grupo, para beber água em local ventilado. \n \nProcedimentos para intervalo e lanche serão tratados \nno POP de Unidade de Alimentação e Nutrição\nNesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre os professores e \n, assim como as estratégias de informa\nção para a comunidade escolar.\n \nÉ importante que o professor acolha os\n \nrumores\n \nvindos dos alunos e da comunidade\n \nsobre \nde casos e/ou contatos suspeitos de COVID\n-\n19 vinculados \ncom a \nescola, i\nnform\nando imediatamente\nCÓDIGO\n \n00\n9\n \n \nPágina\n \n8\n \nde 1\n1\n \nse dar exclusivamente por meio de copos individuais ou garrafas \ndas mãos antes e após manusear bebedouros, garrafinhas de água e \ne assegurar que o mesmo, sempre que possível, afaste\n-\nse \nno POP de Unidade de Alimentação e Nutrição\n \nNesse momento de organização de volta às aulas, a interação e comunicação entre os professores e \nos \nalunos \nsobre \nrelação direta ou \nando imediatamente\n \nà\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-139-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nREFERÊNCIAS\n \n \nAMARGOSA\n. \nDECRETO Nº \n103 de 01 de outubro de 2020\nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \ndo Município. ANO \nIII\n \n| N º \n3.364\n \n \nBAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2020. \nDisponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \npresen\nciais nas escolas de educação básica\nDisponível em: https://www.gov.br/mec/pt\nbr/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Aná\nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde \nPública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 \nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. \n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nSeção: 01. Página: 33\n \n \nBRAS\nIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial\n148. Seção: 01. Página: 51\n \n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nConsed, 2020. Acesso em \n10 fev. 2021. \n \nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ \n-\n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n Acesso em 10 fev. 2021.\n \nJOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re\nand practices for school districts. \n2020. Disponível em: \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM \nAULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n103 de 01 de outubro de 2020\n.\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \no ano\n \nletivo de 2020/2021\nBAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2020. \nDisponível em: . Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \nciais nas escolas de educação básica\n \nDisponível em: https://www.gov.br/mec/pt\n-\nbr/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Aná\nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde \nPública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 \n–\n \ncovid\n-\n19 [recurso eletrônico] / \nMinistério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. \n–\n \nBrasília : Ministério da Saúde, 2021.\nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \nensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial\n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \n10 fev. 2021. \n \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \natividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n-\n19 Disponível em: \n Acesso em 10 fev. 2021.\n \nJOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re\n-\nOpening in the Era of COVID\n-\n19:Public health principles \n2020. Disponível em: \nCÓDIGO\n \n009\n \n \nPágina\n \n9\n \nde \n1\n1\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nletivo de 2020/2021\n. Diário Oficial \nBAHIA. Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, 1ª Edição, 2020. \nletivo\n> Acesso em \nMáscaras faciais de uso não \n8550\n-\n42cb\n-\na975\n-\n \nBRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades presenciais nas \n19. Brasília: MS, 2020. Disponível \n-\nretomada\n-\nsegura\n-\nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades \nbr/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \nBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Aná\nlise em \nSaúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde \n19 [recurso eletrônico] / \nBrasília : Ministério da Saúde, 2021.\n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância nacional do retorno à \npresencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da União. Edição: 147. \nInstitui Diretrizes Nacionais \norientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de \n \nda União. \nEdição: \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de retorno às \naulas presenciais. Disponível em: http://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: \nFIOCRUZ. Recomendações para o planejamento de retorno às \n19 Disponível em: \netorno\n-\natividades\n-\n19:Public health principles\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-140-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nhttps://schoolhealth.jhu.edu/covid19\n_resources/modules/. Acesso em 13 de janeiro de 2021. \n \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the \nn95 mask material. The Journal of Emergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817\n \nNIEMAN DC, WENTZ LM. The compelling link between physical activity and the body’s defense \nsystem. \nJ Sport Health Sci. 2019;8:201\n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \nàs escolas no contexto da COVID\n-\n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nsaúde pública no contexto da COVID\nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \n \nSALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocol\ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nMunicípio de Salvador na forma que indica. Diário Oficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998\n \nSOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Como possibi\natividades físicas com segurança pós\n \nUNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID\nprevention and control in schools March 2020\nDisponível em: Key Messages and Actions for COVID\n2020.pdf (unicef.org). \nAcesso em 01 maio 2021. \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM \nAULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \n_resources/modules/. Acesso em 13 de janeiro de 2021. \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the \nn95 mask material. The Journal of Emergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. 817\n–\n820, 2020\nNIEMAN DC, WENTZ LM. The compelling link between physical activity and the body’s defense \nJ Sport Health Sci. 2019;8:201\n-\n17. 2. \n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nsaúde pública no contexto da COVID\n-\n19 \n \nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \nSALVADOR. DECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocol\no para o funcionamento \ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nMunicípio de Salvador na forma que indica. Diário Oficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Como possibi\nlitar que crianças e adolescentes pratiquem \natividades físicas com segurança pós\n-\nquarentena da COVID\n-\n19? \n2020,17.07\n \nUNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID\nprevention and control in schools March 2020\n \nDisponível em: Key Messages and Actions for COVID\n-\n19 Prevention and Control in Schools_March \nAcesso em 01 maio 2021. \n \nCÓDIGO\n \n009\n \n \nPágina\n \n10\n \nde \n1\n1\n \n_resources/modules/. Acesso em 13 de janeiro de 2021. \n \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the inventor of the \n820, 2020\n \nNIEMAN DC, WENTZ LM. The compelling link between physical activity and the body’s defense \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas de saúde pública relacionadas \n19 Anexo às considerações para adaptar as medidas sociais e de \nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \n \no para o funcionamento \ndas atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no \nMunicípio de Salvador na forma que indica. Diário Oficial do Município. ANO XXXIV | N º 7.998\n \nlitar que crianças e adolescentes pratiquem \nUNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND. Guidance for COVID\n-\n19 \n19 Prevention and Control in Schools_March\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-141-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nANEXO I\n \n–\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC\n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM \nAULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nHIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS COM PREPARAÇÃO ALC\nO\nÓLICA\nCÓDIGO\n \n009\n \n \nPágina\n \n11\n \nde \n1\n1\n \nÓLICA\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-142-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO I\nI \n–\n \n \nESCOLA:\n \n \nPROFESSOR:\n \n \nANO ESCOLAR:\n \n \nNOME DO ESTUDANTE\n \nFebre (mesmo \nque referida)\n01.\n \n \n02.\n \n \n03.\n \n \n04.\n \n \n05.\n \n \n06.\n \n \n07.\n \n \n08.\n \n \n09.\n \n \n10.\n \n \n11.\n \n \n12.\n \n \n13.\n \n \n14.\n \n \n15.\n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES \nDESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS\nDATA:\n \nTURMA:\n \n \nTURNO:\n \nCRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID\n-\n19\n \nSINTOMAS (MARCAR COM X)\nFebre (mesmo \nque referida)\n \nCalafrios\n \nDor de \ncabeça\n \nDor de \ngarganta\n \nTosse\n \nCoriza\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO\n \n009\n \n \nPágina\n12\n \nde 1\nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS\n \n \n \n \nSINTOMAS (MARCAR COM X)\n \nPerda de \nolfato\n \nPerda de \npaladar\n \nOutros. Descreva:\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-143-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\nATIVIDADES \n \n \nElaboração\n \nNome: Analy Marquardt de Matos\n \nVisto:\n \nData:\n \n \nANEXO I\nI\nI\n \n–\n \nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS \n \nESCOLA:\n \n \nPROFESSOR:\n \n \nANO ESCOLAR:\n \n \nNOME DO ESTUDANTE\n \nFebre (mesmo \nque referida)\n01.\n \n \n02.\n \n \n03.\n \n \n04.\n \n \n05.\n \n \n06.\n \n \n07.\n \n \n08.\n \n \n09.\n \n \n10.\n \n \n11.\n \n \n12.\n \n \n13.\n \n \n14.\n \n \n15.\n \n \n* Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nATIVIDADES \nDESENVOLVIDAS EM AULA PRESENCIAL\n \nAprovação e Liberação\n \nNome\n \ne Cargo\n:\n \nVisto:\n \nData:\n \nROTEIRO ORIENTADOR PARA CHECAGEM DE SINTOMAS \n-\n \nEDUCAÇÃO INFANTIL\nTURMA:\n \n \nCRITÉRIOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID\n-\n19\n \nSINTOMAS (MARCAR COM X)\n \nFebre (mesmo \nque referida)\n \nCalafrios\n \nDor de \ncabeça\n \nDor de \ngarganta\n \nTosse\n \nCoriza\n \nPerda de \nolfato\n \nPerda de \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico. \nCÓDIGO\n \n009\n \n \nPágina\n13\n \nde 1\nEDUCAÇÃO INFANTIL\n \nDATA:\n \n \nTURNO:\n \n \n \nPerda de \npaladar\n \nObstrução \nNasal\n \nOutros. Descreva:\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Os casos de obstrução nasal em crianças de até 02 anos, deve ser considerado na ausência de outro diagnóstico específico.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-144-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n1\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome: \n \nC\nargo: \n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \n \n1. \nSITUAÇÃO DE REVISÃO\n:\n \n \n \nSituação\n \nData\n \nAlteração\n \n0.0\n \n1\n7\n/0\n8\n/20\n21\n \nValidação\n \n \n2. \nOBJETIVO\n:\n \nEstabelecer \nprocedimento\ns\n \npara \nprevenção da \ncontaminação pela COVID\n-\n19 entre \nalunos e profissionais da \neducação\n,\n \nno contexto da manipulação e do consumo de \nalimentos \nnas U\nnidades \nE\nscolares\n \nMunicipais\n. \n \n \n3. \nRESPONSABILIDADES\n:\n \nManipuladora\ns de Alimentos\n \ne \nEquipe Gestora\n. \n \n \n4\n. \nCONSIDERAÇÕES:\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a COVID\n-\n19 é uma doença causada pelo coronavírus SARS\n-\nCoV\n-\n2 \ne causa infecções respiratórias que variam entre formas assintomáticas, leves, moderadas \ne graves, a depender de fatores como carga viral, presença de doenças preexistentes, \nmanejo clínico ad\nequado, dentre outros; \n \n \nCONSIDERANDO\n \nque a contaminação por coronavírus pode ocorrer por contato com \nsuperfícies contaminadas (menor proporção), além do contato com gotículas e aerossóis\n;\n \n \nCONSIDERANDO\n \no documento intitulado “Considerações para medidas de saúde pública\n,\n \nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\n-\n1\n9”,\n \nelaborado por especialistas \nem \neducação e em COVID\n-\n19, publicado em 14 de setembro de 2020, pela UNICEF, \nUNESCO E OMS;\n \n \nCONSIDERANDO\n \nas \n“Recomendações para o Planejamento de Retorno às Atividades \nEscolares Presenciais no C\nontexto da \nP\nandemia da\n \nCOVID\n-\n19\n”\n, elaboradas e publicadas \npela\n \nFIOCRUZ\n;\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-145-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n2\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \n \nCONSIDERANDO \na Portaria Interministerial nº 5, de 04 de agosto de 2021\n, \nque reconhece\n \na importância do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem;\n \n \nCONSIDERANDO\n \na \nresolução\n \nCNE/CP n\nº 2, de \n0\n5 de agosto de 202\n1,\n \nque \ninstitui as\n \nDiretrizes Nacionais orientadoras para a implementação\n \nde medidas no retorno à \npresencialid\nade das atividades de\n \nensino e aprendizagem e para a regularização do \ncalendário\n \nescolar.\n \n \nCONSIDERANDO \no\n \n“\nPlano Estratégico de Retomada Gradativa e Segura das Atividades \nEscolares\n”\n,\n \npublicado\n \npelo \ne\nstado da Bahia\n,\n \nem fevereiro de 2021, o qual contempla \nadequações e rotinas nos ambientes educacionais\n,\n \nque devem ser adotadas pelas \ninstituições de ensino; \n \n \nCONSIDERANDO\n \no Decreto Municipal nº 103, de 01 de outubro de 2020, que instituiu o \nComitê de Elaboração, \nImpleme\nntação e Acompanhamento \ndo Plano de \nAção para o ano \nletivo de 2020 \ncom o\n \nobjetivo \nde \nanalisar e propor ações referentes à situação do ano \nletivo de 2020, suspenso em decorrência da Pandemia da C\nOVID\n-\n19, bem como \nacompanhar e avaliar as questões inerentes a\no retorno das aulas no que se refere aos \nProtocolos de Segurança, respeitando as diretrizes dos órgãos públicos competentes e \navaliar e emitir, sempre que provocado, parecer fundamentado acerca da eventua\nl \npossibilidade de retorno das \na\ntividades de ensino \npresenciai\ns;\n \n \nCONSIDERANDO \nque o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen\n-\nBA) \ndetectou por meio de sequenciamento genético, novas variantes de atenção \nepidemiológica, além \nda \nvariante Gamma (originada em Manaus e de ampla circulação no \nBrasil),\n \na saber: amostras da variante Delta (identificada originalmente na Índia) e Beta \n(identificada originalmente na África do Sul) no Estado da Bahia\n \nno mês de Agosto/2021;\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-146-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n3\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \nCONSIDERANDO \nque e\nstas variantes de atenção epidemiológica do SARS\n-\nCoV\n-\n2, por \ncausa \ndas mutações que apresentam, estão relacionadas a \num aumento de \ntransmissibilidade e possíveis quadros de maior gravidade quando comparados com o \nvírus ancestral\n;\n \n \nA Secretaria Municipal de Educação de Amargosa, objetivando prevenir e controlar a \ndisseminação da COVID\n-\n19 na comunidade escolar\n, quando do retorno às aulas \npresenciais,\n \nrecomenda à\ns \nManipuladoras de Alimentos\n \ne a Equipe Gestora \nadotar\n \nos \nProcedimentos Operacionais Padronizados, instituídos pela Secretaria Municipal de \nEducação. \n \n \n5.\n \nPR\nOCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS\n \n \nSegundo a Organização Mundial de\n \nSaúde (OMS), o comportamento da\n \nCOVID\n-\n19 \nassemelha\n-\nse aos de outros tipos de coronavírus da mesma família, portanto, são \neliminados pela higienização ou desinfecção das superfícies (tanto pela ação de \nsoluções \nde limpeza como \ndetergentes\n \ne \nsabões\n,\n \nsoluções de desinfecção como álcool a 7\n0% e \nhipoclorito de sódio entre \n0,05% e 0,5%\n) e pela lavagem das mãos, além de serem \nsensíveis às temperaturas normalmente utilizadas para cozimento dos alimentos (em torno \nde 70°C). Além disso, o vírus precisa de um hospedeiro \n–\n \nanimal ou humano \n–\n \npara se\n \nmultiplicar.\n \nEmbora não haja comprovação de transmissão do Sars\n-\nCoV\n-\n2 por produtos \nalimentícios, as recomendações mais atualizadas destacam e reforçam a importância\n \nda \nadoção de boas práticas de fabricação e de manipulação dos produtos, com \nfoco maior de \natenção nos \nprofissionais\n \ne nos ambientes.\n \nAssim, é importante atentar para:\n \na)\n \nA\n \nimportância da higiene adequada das mãos, dos ambientes de trabalho e das \nsuperfícies de contato \nfreqüente;\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-147-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n4\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \nb)\n \nO\n \ncumprimento das Boas Práticas \nque \ngarante a entrega de alimentos \nseguros e \nreduz o risco de disseminação da COVID\n-\n19\n,\n \nentre os \nprofissionais da educação\n \ne \nest\nudantes;\n \nc)\n \nO \nfato de que o \nuso \nde \nqualquer equipamento de proteção individual (EPI) não \nsubstitui os cuidados básicos de higiene, como a lavagem frequente e correta \ndas \nmãos. Além disso, é preciso ter atenção\n \nao\n \nuso adequado desses equipamentos de \nproteção\n;\n \nd)\n \nA \nnecessidade de c\nomunicar\n, imediatamente, \nà direção da escola a presença de \nsintomas em si mesmo ou em pessoa que resida no mesmo domicílio, bem como, a \nocorrênci\na de contato com caso suspeito ou confirmado de COVID\n-\n19\n. Caberá a \ndecisão de conduta à direção escolar em conjunto com o Núcleo de Vigilância \nEscolar da COVID\n-\n19 \nda Secretaria Municipal de Educação \n(NUVEC\n/SEMED\n)\n;\n \nNotas:\n \nEntende\n-\nse por \nsintomas\n: febre \n(mesmo que referida\n,\n \nou seja, relatada pela família ou pelo aluno), \ncalafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos (perda parcial ou total do \nolfato), distúrbios gustativos (diminuição ou perda total do paladar), diarreia e \noutros sintomas \ngastrointestinais, mialgia (dores musculares, dores no corpo), além de cansaço ou fadiga.\n \n \n\n \nEm crianças: além dos itens anteriores, considera\n-\nse também obstrução nasal, na ausência \nd\ne outro diagnóstico específico;\n \n\n \nEm crianças, quadro gastroi\nntestinaI (odinofagia, diarreia, vômitos e dor abdominal) pode \nser a única manifestação e\nm até 15\n-\n25% das apresentações;\n \n\n \nEm crianças, a associação de febre, tosse e dor de garganta é menos frequente; portanto, a \nsuspeição do caso deve também levar em consi\nderação outros sintomas como espirros, \ncoriza, náusea, vômitos, diarreia, dor abdominal, lesões orais e lesões exantemáticas. \nOutras manifestações comuns incluem cefaléia, mialgia e inapetência (ausência de apetite)\n;\n \n\n \nEm idosos: considera\n-\nse, também, critér\nios específicos de agravamento como desmaio, \nconfusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e falta de apetite.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-148-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n5\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \nEntende\n-\nse como \ncontato\n, qualquer pessoa que esteve em \ncontato próximo\n \na um caso confirmado \nde COVID\n-\n19, entre 48 horas antes e até 10 \ndias após a data de início dos sinais e/ou dos sintomas \n(caso confirmado sintomático), ou após a data da coleta do exame \n(caso confirmado assintomático);\n \nÉ considerado \ncontato próximo\n \na pessoa que esteve a menos de 1m de distância, por um período \nmínimo de\n \n15 minutos, com um caso confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando\n-\na de \nforma incorreta; teve um contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um caso \nconfirmado, ou seja, contato domiciliar ou residente na mesma casa/ambiente (dormit\nórios, creche, \nalojamento, entr\ne outros) de um caso confirmado;\n \nPara efeito de avaliação de contato próximo, devem ser incluídos os ambien\ntes laborais ou eventos \nsociais;\n \nPara situações de contato próximo em ambiente mal ventilado, o uso de máscara artesan\nal não é \nsuficiente para descartar a condição de suspeita, tendo em vista possibilidade de contaminação por \naerossol. Neste caso, todos \nos alunos da sala ou do veículo em questão \nserão considerados \ncontatos até definição de conduta por parte do Núcleo de V\nigilância Escolar da COVID\n-\n19 \n(\nNUVEC/SEMED\n)\n \nem parceria com a \nVigilância da Saúde (\nVISA\n/SESAU\n).\n \n \n5.1\n \nCompete\nm\n \nà\ns\n \nManipuladora\ns de Alimentos \n(\nprofissional \nda educação que entra \nem contato direto ou indireto com o alimento)\n \na)\n \nTer bo\na higiene \npessoal; \n \nb)\n \nComunicar \npara a direção escolar lesão nas mãos, sintomas de enfermidade ou \nsuspeita de problema de saúde que possa comprometer a qualidade higiênico\n-\nsanitária dos alimentos;\n \nc)\n \nEvitar \nfalar desnecessariamente, cantar, assobiar, espirrar, cuspir, tossir, comer, \nmanipul\nar dinheiro ou praticar outros atos que possam contaminar o alimento, \ndurante o desempenho das atividades\n;\n \nd)\n \nU\nsar cabelos presos e protegidos por redes, toucas ou outro acessório apropriado \npara esse fim, não sendo permitido o uso de barba\n;\n \ne)\n \nManter \nunhas curt\nas e sem esmalte\n;\n \nf)\n \nR\netira\nr \ntodos os objetos de adorno pessoal e a maquiagem\n,\n \nantes de lavar as mãos \npara entrar na área de \nmanipulação\n;\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-149-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n6\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \ng)\n \nManter distância \nsegura\n,\n \nmínima\n \nde 1\n,5m\n,\n \nentre\n \npessoas;\n \nh)\n \nGarantir a adoção das \nB\no\nas P\nráticas para a manipulação de \nalimento\ns\n;\n \n \nNota\n \nEntende\n-\nse\n \npor Boas Práticas os procedimentos que devem ser adotados por serviços de \nalimentação\n,\n \na fim\n \nde garantir a qualidade higiênico\n-\nsanitária e a conformidade dos alimentos \ncom a legislação sanitária.\n \n \ni)\n \nGarantir que instalações, \nequipamentos, móveis e utensílios estejam em condições \nhigiênico\n-\nsanitárias apropriadas\n;\n \nj)\n \nHigienizar \na área de preparação do alimento\n,\n \nquantas vezes forem necessárias e\n,\n \nimediatamente\n,\n \napós o término do trabalho\n;\n \nk)\n \nImpedir a contaminação dos\n \nalimentos por pro\ndutos saneantes, pela suspensão de \npartículas e pela formação de \naerossóis\n;\n \nl)\n \nObedecer \nà\n \ndiluição, o \ntempo de contato e modo de uso/aplicação dos produtos \nsaneantes\n,\n \nconforme instruções do POP\n \n007\n \nde Limpeza e D\nesinfecção\n, \ninstruções \nrecomendadas pelo \nfabricante\n \ne recomendações da nutricionista Responsável \nTécnica\n;\n \nm)\n \nGarantir que utensílios utilizados na higienização da área de manipulação de \nalimentos sejam distintos dos demais utilizados na escola;\n \nn)\n \nAssegurar que p\nanos e buchas usados para higienização d\nas partes dos \nequipamentos e utensílios\n,\n \nque entrem em contato com o alimento\n,\n \nsejam \nespecíficos para essa finalidade;\n \no)\n \nIdentificar e guardar produtos saneantes\n,\n \nem \nlocal\n \npróprio\n \npara essa finalidade\n;\n \n \nNota\n \nSubstâncias odorizantes e/\nou \ndesodorantes\n,\n \nem quaisquer das suas \nformas\n,\n \nnão devem ser \nutilizadas nas áreas de preparação e armazenamento dos alimentos.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-150-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n7\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \np)\n \nGarantir que os ambientes relacionados com a manipulação de alimentos estejam \nlivres \nde objetos em desuso ou estranhos ao ambiente;\n \nq)\n \nGarantir qu\ne não ocorra presença de animais na área relacionada com a \nmanipulação de alimentos\n;\n \nr)\n \nColetar\n,\n \nfrequentemente\n,\n \nos\n \nresíduos e estocar em local fechado e isolado da área \nde preparação e armazenamento dos alimentos, de forma a evitar focos de \ncontaminação e at\nração de vetores e pragas urbanas.\n \n \n5.2\n \nA\nntes de adentrar ao a\nmbiente de manipulação de alimentos \n \na)\n \nFazer a troca de roupas \ne colocar o fardamento privativo para a área de manipulação \nde alimentos;\n \nNota\n \nDe acordo com a RDC ANVISA 216/2014, os uniformes devem ser trocados, no mínimo, diariamente e \nusados exclusivamente nas dependências internas do estabelecimento. \n \n \nb)\n \nNa ausência de roupa privativa \n(fardamento\n)\n,\n \ndisponível \npara a\n \nmanipulador\na\n \nde \nalimentos, poderá optar pel\na\n \nsobreposição do avental dercartável sobre a roupa\n \npessoal, antes de adentrar à área de manipulação; \n \nc)\n \nGuardar \nroupas e os objetos pessoais em local específico e reservado para esse fim\n;\n \n \nNota\n \nDeve ser \nevitada\n,\n \nao máximo, a \nmanipulação de aparelhos celulares no horário de trabalho\n. Caso seja \ninevitáve\nl\n, recomenda\n-\nse desinfecção cuidadosa dos aparelhos com papel toalha umedecido com \nálcool \nlíquido \na 70%. Em seguida, as mãos devem ser cuidadosamente higienizadas.\n \n \nd)\n \nFazer a \ncorreta higienização das mãos com água e sabão (Anexo\n \nI\n)\n,\n \nao chegar ao \ntrabalho, antes e após manipular alimentos, após qualquer interrupção do serviço, \napós tocar materiais contaminados, após usar os sanitários e sempre que se fizer \nnecessário\n; \n \nNota\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-151-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n8\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \nDe a\ncordo com a RDC ANVISA 216/2014, \no\ns manipuladores \nde alimentos \ndevem lavar \ncuidadosamente as mãos\n:\n \n\n \nantes de começar o trabalho; \n \n\n \ndepois de tossir, espirrar, assoar o\n \nnariz ou levar a mão ao rosto;\n \n\n \nantes de manusear alimentos cozidos ou prontos para o consu\nmo; \n \n\n \nantes e depois de manusear ou preparar alimentos crus; \n \n\n \ndepois de manusear lixo, sobras e restos; \n \n\n \napós tarefas de limpeza;\n \n\n \ndepois de usar o banheiro; \n \n\n \nantes de comer\n;\n \n\n \ndepois de comer ou beber;\n \n \n\n \ndepois de tocar em celulares e sempre que houver qualquer interrupção da atividade de \nmanipulação do alimento. \n \nDevem ser afixados cartazes de orientação\n \nàs manipuladora\ns sobre a correta lavagem e antisepsia \ndas mãos e demais hábitos de higiene, em locais \nde fácil visualização, inclusive nas instalações \nsanitárias \ne lavatórios.\n \nA legislação recomenda a existência de lavatórios exclusivos para a higiene das mãos em posições \nestratégicas em relação ao fluxo de preparo dos alimentos. Os lavatórios devem possui\nr sabonete \nlíquido inodoro anti\n-\nséptico ou sabonete líquido inodoro e produto anti\n-\nséptico, toalhas de papel não \nreciclado e coletor de papel, acionado sem contato manual.\n \n \ne)\n \nFazer a correta higienização dos óculos, quando se tratar de manipulador que faça \nu\nso de óculos.\n \n \n5.3\n \nPROCEDIMENTOS PARA \nCONTROLE \nDA MATÉRIA\n-\nPRIMA\n \nE\n \nARMAZENAMENTO\n \n \na)\n \nMante\nr o distanciamento de 1,5m\n \ndo entregador, d\nurante a recepção dos alimentos na \nunidade escolar\n;\n \nb)\n \nGarantir o uso correto de máscaras por parte de todos os membros da comunidade \nescolar;\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-152-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n9\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \nc)\n \nAssegurar a correta higienização dos alimentos, \nquando se aplicar, \nprincipalmente \ndas embalagens externas, após a recepção\n \nda matéria\n-\nprima\n \nencaminhad\na\n \npela \nC\noordenação da \nA\nlimentação \nE\nscolar\n. Realizar lavagem das mãos antes e \napós esse \nprocedimento;\n \nNota \n \nOs veículos para transporte de matérias\n-\nprimas, ingredientes e embalagens devem apresentar\n-\nse em \nbom estado de conservação, limpos, organizados e livres de a\nnimais sinantrópicos, produtos tóxicos, \nsubstâncias e objetos estranhos à atividade, além de garantir a integridade e a qualidade dos \nprodutos\n.\n \n \nd)\n \nAssegurar que a\n \nhigienização \ndos alimentos\n \nobede\nça a\no \nP\nrocedimento \nO\nperacional \nP\nadronizado\n;\n \ne)\n \nArmazenar \nos \nalimentos\n \nem local reservado para este fim\n;\n \nf)\n \nRestringir o \n \nacesso \nde pessoas não aut\no\nrizadas \nao local de armazena\nm\nento\n. Este \ndeve ser de acesso exclusivo das \nmanipuladoras de alimentos ou \nde \npessoas \ndevidamente \nautorizadas.\n \n \n5.4\n \nPROCEDIMENTOS PARA A PREPARAÇÃO \nDOS ALIMENTOS\n \n \na)\n \nAssegurar, sempre que possível,\n \nque as \njanelas permaneçam abertas, viabilizando a \nrenovação do ar \nno ambie\nnte de manipulação de alimentos;\n \nNota\n \nRecomenda\n-\nse \nportas e janelas \nbem ajustadas \naos batentes\n, preferencialmente com \nfechamento \nautomático\n \ne com \naberturas externas providas de telas \nmilimetradas\n,\n \npara impedir o acesso de vetores \ne pragas urbanas. \nRecomenda\n-\nse \ntelas removíveis para facilitar a limpeza periódica.\n \nb)\n \nO acesso ao local de preparação e armazenamento do\ns alimentos deve ser \nrestrito às \nmanipuladoras de alimentos;\n \nc)\n \nAssegurar que todos os utensílios necessários \nesteja\nm\n \nhigienizados\n \npara \nuso\n,\n \ndurante a preparação das refeiçõ\nes, principalmente refeições que não passarão por \naltas temperaturas (cocção\n)\n,\n \ncomo\n, saladas.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-153-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n10\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \nNota\n \nO procedimento para higienização de forma correta \nestá descrito no\n \nProcedimento Operacional \nPadronizado e Manual da Merendeira\n \ndisponibilizado pela nutricionista Responsável Técnica\n.\n \n \n5.5\n \nPROCEDIMENTOS PARA SERVIR ALIMENTOS PREPARADOS \n \n \nVisando facilitar o \ncumprimento do distanciamento em filas para atendimento, recomenda\n-\nse\n:\n \na)\n \nq\nue \nas escolas \nfaçam demarcações no \nchão\n,\n \npara\n \ngarantir a separação entre \nos \nalunos \nque aguardam atendimento\n;\n \nb)\n \nu\nso de \nbarreiras, \na exemplo de \nfitas de sinalização\n, entre \na c\nozinha \ne \no \naluno \na ser \nservido\n,\n \npara manter o distanciamento\n;\n \nc)\n \ncolocação de \nimagens,\n \navisos e orientações em locais \nvisíveis\n,\n \nsobre\n \na necessidade \nde manter o distanciamento e obedecer às demarcações\n;\n \nd)\n \nmanter vigilância constante do fluxo de alunos e, quando necessário,\n \ncontrolar o \nacesso\n;\n \ne)\n \ndispor de pias com água corrente, sabão neutro e toalhas descartáveis e distribuir \ndispensers de álcool \ngel a 70%\n,\n \nem locais estratégicos, por exemplo, junto às pias de \nhigienização das mãos, próximo ao local de distribuição dos alimen\ntos;\n \nf)\n \na\nfixa\nr\n,\n \njunto às pias de lavagem das mãos e aos dispensers de álcool \ngel a \n70%\n,\n \norientações sobre a correta lavagem das mãos e correto uso do álcool, podendo ser \nfeito uso de figuras;\n \ng)\n \nincentivar que os ambientes sejam ventilados naturalmente, mantendo portas e \njanelas \nabertas;\n \nh)\n \nfiscalizar e \ninterv\nir, imediatamente, \nquando for verificada aglomeração\n \nde pessoas.\n \n \n \n5.6\n \nRECOMENDAÇÕES \nSOBRE O USO DE PRATOS, COPOS E TALHERES \nDISPONIBILIZADOS AOS A\nLUNOS PARA REFEIÇÃO\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-154-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n11\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \na)\n \nHigienizar c\nopos, garfos, facas\n \ne \npratos\n,\n \nconforme o Procedimento Operacional \nP\nadroniz\nado\n \ndisponibilizado pela nutricionista Responsável Técnica\n;\n \nNota:\n \nRecomenda\n-\nse que esses utensílios passem pelo processo de sanitizaç\não\n,\n \napó\ns o uso \npelos alunos\n, a \nsaber: \nRetirar resíduos sólidos com auxílio de uma espátula, pano seco ou papel toalha; Esfregar com \nesponja (que deve ser substituida \nsempre que apresentar desgaste\n), água e detergente neutro; \nEnxaguar com água corrente; Imergir por 15 min\nutos em solução clorada 200 a 250 ppm (1 colher de \nsopa de água sanitária \ncom teor de cloro de 2\n \na 2,5% \ndiluída em um 1 litro de água).\n \n \nb)\n \nProibir o uso de \ncopos, garfos, facas ou pratos \nque não tenham sido \ncorretamente \nhigien\nizados (lavados e desinfetados)\n;\n \nc)\n \nPara manusear esses utensílio\ns\n,\n \no \nmanipulador\n \ndeverá est\nar\n \ncom as mãos \ndevidamente higienizadas.\n \n \n5.7\n \nRECOMENDAÇÕES \nSOBRE\n \nO\n \nLOCAL DA REFEIÇÃO\n \n \na)\n \nP\nriori\nzar as áreas abertas da unidade de ensino, de modo escalonado, respeitando o \ndistanciamento mínimo de 1,5 m \nentre as pessoas e mantendo, sempre que possível, \nas bolhas de convivência. Especial atenção deve ser dada à ambientação e \nhigienização desses ambientes\n;\n \nNota\n \nQuando os refeitórios possu\nírem \ncondições de ventilação com entrada de ar externo ao ambiente, \np\node ser avaliado o escalonamento de horários para revezamento de turmas no mesmo, mantendo a \nbolha de convivência e o espaçamento mínimo de 2\n,0\n \nm\n \nentre pessoa\ns;\n \nEm dias chuvosos, na impossibilidade de alimentação ao ar livre ou de modo escalonado em \nrefeit\nórios, deverá ser direcionada a alimentação nas respectivas salas de aula. Uma possibilidade a \nser considerada: metade da turma lanchando dentro da sala\n,\n \ne metade \nrealizando \nalguma atividade na \nárea externa\n,\n \ninvertendo em seguida.\n \n \nb\n) \nAssegu\nr\nar o\n \nuso corre\nto de \nmáscaras\n, podendo \nser retiradas \napenas\n \nno momento da\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-155-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n12\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \nalimentação\n, sendo \n \nac\nondicionadas de forma adequada em \nsacos plásticos ou \nenvelopes de papel de primeiro uso\n, \nenviados pela família ou disponibilizados pela \nunidade de ensino\n;\n \nc\n)\n \nGarantir a \ncorreta \nhigienização das mão\ns\n \nantes e após as refeições e manipulações \ndas máscaras. \n \n \n5.8\n \nCONSIDERAÇÕES\n \nSOBRE \nL\nUVAS \n \na)\n \nA \nlavagem \ncorreta e frequente \ndas mãos é a medida \nmais \nefetiva na redução do risco \nde contaminação dos alimentos por agentes transmissores de \ndoença, \nincluindo a\n \nCOVID\n-\n19\n;\n \nb)\n \nA atividade de preparação de alimentos é \nmuito dinâmica\n,\n \ne são\n \ndiversos os \nmomentos em que a lavagem das mãos é necessária\n; \n \nc)\n \nO \nuso de luvas descartáveis não é uma exigência na legislação sanitária vigente\n, não \nsubstitui a \nlavagem das mãos\n \ne não garante proteção contra a\n \nCOVID\n-\n19\n; \n \nd)\n \nO \nuso de luvas está \nrecomenda\ndo para \nevitar o contato direto das mãos com \nalimentos prontos para o consumo, em substituição a utensílios, como pegadores\n, ou \nseja, nos momentos de servir o alimento\n \npronto para o consumo\n. \n \n \nNota\n \nQuando se usa luvas em serviços de alimentação ou indústrias de alimentos, um erro comum é não \ntrocá\n-\nlas na frequência que se deveria, fazendo do seu uso um fator de risco, pois esse equipamento, \nque deveria proteger, acaba a\ncumulando sujeira, tornando\n-\nse um foco de contaminação. \n \nAs luvas devem ser trocadas \nquando necessário, como na entrada da jornada de trabalho e quando\n:\n \n\n \nhouver sinais de desgaste, como furos ou rupturas; \n \n\n \no material estiver sujo e quando houver interrupção do trabalho para realização de outras \natividades alheias à produção de alimentos. \n \nA\n \nluva passa uma falsa sensação de segurança, fazendo com que o operador ou manipulador \nnegligencie algumas condutas de h\nigiene, como a própria lavagem de mãos. Essa falsa sensação de \nsegurança também leva os manipuladores a realizar muitas outras tarefas não relacionadas à \nmanipulação de \nalimentos\n,\n \nenquanto usam o mesmo par de luvas (por exemplo, \nfazer limpeza do\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-156-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n13\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \nambiente o\nu atender ligações\n). \n \n \n5.9\n \nRECOMENDAÇÕES\n \nADICIONAIS \nSOBRE \nMÁSCARAS \n \n \na)\n \nManter as\n \nmáscaras\n \nsempre \n \nlimpas, íntegras (sem rupturas, rasgos ou furos), com \nbom ajuste e tamanho suficiente\n \npara \ncobrir totalmente\n \no nariz e a boca\n \ne ajustá\n-\nla com \nsegurança, para \nminimizar os espaços entre a face e a máscara;\n \nb) \nEvitar tocar na máscara, após sua colocação;\n \nc) \nRealizar a higiene das mãos, com álcool gel a 70%, após a remoção ou sempre que \ntocar inadvertidamente em uma máscara usada;\n \nd\n) \nRemover a máscara cuidadosamente pela parte de trás, presa às orelhas ou \nà \ncabeça, \nde forma a evitar tocar na parte frontal, onde há alta concentração de gotículas expelidas \npela boca e nariz; \n \ne\n) \nProceder correta lavagem das \nmãos\n,\n \nantes de colocar\n \ne após \nretirar a máscara; \n \nf\n) \nTrocar a máscara sempre que estiver úmida ou suja (não ultrapassar o tempo de uso \npor mais de 2\n-\n3 horas em caso de máscaras de tecido)\n;\n \ng\n) \nAderir ao uso correto de máscaras de qualidade máscaras cirúrgicas sobrepostas com \nmáscaras ar\ntesanais ou modelo PFF2, sendo esta última, a opção mais segura, por \ngarantir excelente condição de adesão ao rosto e excelente filtragem de partículas, além \nde oferecer proteção contra a contaminação por aerossóis, além das gotículas;\n \n \nNota\n \nO uso de másca\nras não pode ser compartilhado em hipótese nenhuma;\n \nAs máscaras não devem ser retiradas para falar e nem deslocadas no queixo ou pescoço\n;\n \nCaso precise retirá\n-\nla momentaneamente para atividades inevitáveis, como beber água, seguir as \norientações\n \ncorretas;\n \nSubstituir máscaras usadas e úmidas por máscaras limpas e secas, no máximo, a cada 04 horas para \nmáscaras cirúrgicas; a cada 2\n-\n3 horas para máscaras artesanais e/ou sempre que se fizer necessário;\n \nAs máscaras confeccionadas em tecidos, podem ser reutilizad\nas por, no máximo, 30 lavagens. A sua \nhigienização deve incluir uma etapa inicial de \ndesinfecção\n \n(molho de 20 minutos em solução de 1\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-157-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n14\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \ncolher de água sanitária para 500 ml de água), seguida de \nenxágue\n \npara retirar o excesso do agente \ndesinfetante, para entã\no ser \nlavada\n \ncom água corrente e sabão neutro, \nseca\n \ne \npassada a ferro\n. A \nmáscara deve ser lavada separadamente de outras roupas e \nguardada\n \nem um recipiente seco e \nprotegido\n;\n \nAs máscaras de TNT não podem ser lavadas nem reutilizadas, devendo ser descartadas\n \nimediatamente após o uso\n,\n \nem saco fechado\n;\n \nA opção pelo uso de máscaras de qualidade está relacionada com a adesão \ndos profissionais da \neducação\n \naos modelos PFF2, os quais podem ser reutilizados \ncom segurança enquanto estiverem \níntegros, visivelmente \nlimpos e vedando bem o rosto, considerando a excepcionalidade do momento \npandêmico;\n \nDevem ser\n \ndisponibiliza\ndas\n, \nno mínimo, 03 máscaras PFF2, para uso. Após o uso, cada máscara deve \nser guardada em um envelope de papel identificado\n,\n \nou pendur\nada,\n \nindividual\nmente em local abrigado \n(cabide de máscaras);\n \nAs máscaras \nPFF2 \ndevem ser guardadas em ambiente seco e protegido;\n \nNão lavar e nem borrifar álcool ou outros produtos nas máscaras PFF2;\n \nEvite molhar a PFF2, mas \nse molhar, as evidências mostr\não \nque\n \nela continu\na com a filtração \npreservada;\n \nNo Brasil, o INMETRO certifica a máscara PFF2, entretanto, neste momento, a certificação não está \nsendo obrigatória; \n \nÉ obrigatória a indicação do Certificado de Aprovação (CA) da máscara\n \nPFF2\n. Trata\n-\nse de \num \ndocumento emitido\n \npelo Ministério do Trabalho e Emprego, que tem por finalidade avaliar e manter um \npadrão nos equipamentos de proteção;\n \nO uso incorreto da\ns\n \nmáscara\ns\n \npode prejudicar sua eficácia na redução de risco de transmissão do \nCOVID\n-\n19.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-158-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n15\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \nREFERÊ\nNCIAS\n \n \nAMARGOSA\n. \nDECRETO Nº \n103 de 01 de outubro de 2020\n \nInstitui Comitê de Elaboração, \nImplementação e Acompanhamento do Plano de Ação para \no ano\n \nletivo de 2020/2021\n. \nDiário Oficial do Município. ANO \nIII\n \n| N º \n3.364\n \n \nANVISA. NOTA TÉCNICA SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA Nº 18\n/2020.\n \nCovid\n-\n19 e as \nBoas Práticas de Fabricação e Manipulação de Alimentos. Acesso em: 10/08/21. \nDisponível em: \n \nhttps://www.gov.br/anvisa/pt\n-\nbr/assuntos/paf/coronavirus/arquivos/arquivos\n-\nregulamentos/6994json\n-\nfile\n-\n1\n \n \nANVISA. NOTA TÉCNICA SEI/COSAN/GHCOS/\nDIRE3/ANVISA Nº \n47/2020.\n \nRecomendações sobre produtos saneantes\n \n \nque possam\n \nsubstituir o álcool 70% \ne desinfecção de objetos e superfícies, durante a pandemia de\n \nCOVID\n-\n19. Acesso em: \n10/08/21. Disponível em: \n \nhttps://www.gov.br/anvisa/pt\n-\nbr/arquivos\n-\nnotici\nas\n-\nanvisa/586json\n-\nfile\n-\n1\n \n \nANVISA. \nNOTA TÉCNICA SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA \nNº 47/2020\n. \nUso de luvas e \nmáscaras em estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento ao \nCOVID\n-\n19. Acesso em: 10/08/21 \nhttps://www.gov.br/anvisa/pt\n-\nbr/assuntos/paf/coronavirus/arquivos/arquivos\n-\nregulamentos/6994json\n-\nfile\n-\n1#:~:text=As%20empresas%20devem%20fornecer%20orienta%C3%A7%C3%B5es,sua%\n20prote%C3%A7%C3%A3o%20contra%20o%20coronav%C3%ADrus.\n \n \nANVISA. NOTA TÉCNICA SEI/GIA\nLI/GGFIS/DIRE4/ANVISA Nº 48/2020.\n \nDocumento \norientativo para produção segura de alimentos durante a pandemia de COVID\n-\n19. \nAcesso \nem: 10/08/21. \nDisponível em: \n \nhttps://www.gov.br/anvisa/pt\n-\nbr/assuntos/paf/coronavirus/arquivos/arquivos\n-\nregulamentos/6994json\n-\nfile\n-\n1\n \n \nANVISA. NOTA TÉCNICA Nº 49/2020/SEI/GIALI/GGFIS/DIRE4/ANVISA. Orientações para \nos serviços de alimentação com atendimento direto ao cliente durante a pandemia de \nCovid\n-\n19. \nAcesso em: 10/08/21. Disponível em: \n \nhttps://www.gov.br/anvisa/pt\n-\nbr/assunto\ns/noticias\n-\nanvisa/2021/aeroportos\n-\ndevem\n-\nimplementar\n-\nmedidas\n-\nrestritivas\n-\ndos\n-\ngovernos\n-\nlocais/NotaTcnica49de2020.pdf\n \n \nBAHIA. \nPlano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares, \n1ª \nEdição, 2020. \nDisponível em: \n Acesso em 01 \nmaio 2021.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-159-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n16\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução\n–\nRDC nº. 216, de 15 de \nsetembro de 2004. Dispõe sobre regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de \nAlimentação. Diári\no Oficial da União, 2004.\n \n \nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O novo coronavírus pode ser \ntransmitido por alimentos? Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/noticias/\n-\n/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/o\n-\nnovocoronavirus\n-\npode\n-\nser\n-\ntransm\nitido\n-\npor\n-\nalimentos\n-\n/219201. Acessado em 06/04/2020.\n \n \nNacional de Vigilância Sanitária. Orientações gerais \n–\n \nMáscaras faciais de uso não \nprofissional. Brasília: Anvisa, 2020. Disponível em: \nhttp://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+Máscaras.p\ndf/bf430184\n-\n8550\n-\n42cb\n-\na975\n-\n \n1d5e1c5a10f7. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Orientações para Retomada segura das atividades \npresenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID\n-\n19. \nBrasília: MS, 2020. Disponí\nvel em: \n. Acesso em: 10 fev. 2021. \n \n \nBRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação de Protocolos de retorno das \nativid\nades presenciais nas escolas de educação básica\n \nDisponível em: https://www.gov.br/mec/pt\n-\nbr/assuntos/GuiaderetornodasAtividadesPresenciaisnaEducaoBsica.pdf. Acesso em: 10 \nfev. 2021. \n \n \nBRASIL. PORTARIA Nº 05 de 04 de agosto de 2021. Reconhece a importância \nnacional \ndo retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Diário Oficial da \nUnião. Edição: 147. Seção: 01. Página: 33\n \n \nBRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 de 05 de agosto de 2021. \nInstitui Diretrizes \nNacionais orientadoras para a implementa\nção de medidas no retorno à presencialidade \ndas atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. \nDiário Oficial da União. \nEdição: 148. Seção: 01. Página: 51\n \n \nCONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO. Diretrizes para protocolo de \nretorno às aulas presenciais. Disponível em: \nhttp://consed.org.br/media/download/5eea22f13ead0.pdf. Brasília: Consed, 2020. Acesso \nem 10 fev. 2021. \n \n \nFUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ \n-\n \nFIOCRUZ\n. Recomendações para o planejamento de \nretorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid\n-\n19\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-160-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n0\n10\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n17\n \nde 17\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne Liberação\n \nNome:\n \nCargo:\n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \nDisponível em: A\ncesso em 10 fev. 2021.\n \n \nJOHNS HOPKINS UNIVERSITY. School Re\n-\nOpening in the Era of COVID\n-\n19:Public health \nprinciples and practices for school districts. 2020. Disponível em: \nhttps://schoolhealth.jhu.edu/covid19_resources/modules/. Acesso em 13 de janeiro de\n \n2021. \n \n \nJUANG, P. S. C.; TSAI, P. N95 respirator cleaning and reuse methods proposed by the \ninventor of the n95 mask material. The Journal of Emergency Medicine, Vol. 58, No. 5, pp. \n817\n–\n820, 2020\n \n \nORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Considerações para medidas d\ne saúde pública \nrelacionadas às escolas no contexto da COVID\n-\n19 Anexo às considerações para adaptar \nas medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID\n-\n19 \n \nDisponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52682. Acesso em 01 maio 2021. \n \n \nSALVADOR\n. \nDECRETO Nº 33.812 de 24 de abril de 2021 Define o protocolo para o \nfuncionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e \nprivada de ensino no Município de Salvador na forma que indica. Diário Oficial do \nMunicípio. ANO XXXIV \n| N º 7.998\n \n \nUNITED NATIONS INTERNATIONAL CHILDREN'S EMERGENCY FUND\n. Guidance for \nCOVID\n-\n19 prevention and control in schools March 2020\n \nDisponível em: Key Messages and Actions for COVID\n-\n19 Prevention and Control in \nSchools_March 2020.pdf (unicef.org). Aces\nso em 01 maio 2021. \n \n \nU.S. Food and Drug Administration. Food Safety and the Coronavirus Disease 2019 \n(COVID\n-\n19). \nDisponível em https://www.fda.gov/food/food\n-\nsafetyduring\n-\nemergencies/best\n-\npractices\n-\nre\n-\nopening\n-\nretail\n-\nfood\n-\nestablishments\n-\nduringcovid\n-\n19\n-\npandemic . Acessado em \n28/05/2020\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-161-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPREFEITURA DE AMARGOSA \n \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED\n \nPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO\n \nCódigo:\n \n00\n9\n \nUNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO\n \nFolha:\n \n18\n \nde 11\n \n \n \n \nElaboração\n \nNome: \nAnaly Marquardt de Matos\n \nAprovação\n \ne \nLiberação\n \nNome: \n \nC\nargo: \n \nVisto:\n \nVisto:\n \nData:\n17.08.21\n \nData:\n \n \nANEXO \nI\n \n–\n \nHigienização \ndas M\nãos\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-162-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.634/2021 \nTOMADA DE PREÇOS N° 004/2021 \nOBJETO: Contratação de (1) Agência de Propaganda especializada na \nprestação de serviços técnicos na área de comunicação, compreendendo estudo, \nplanejamento, assessoramento, criação, produção, distribuição, veiculação de \npropagandas e campanhas publicitárias institucionais das diversas atividades \npromovidas pelas Secretarias Municipais de Amargosa. \n \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.634/2021, \nTomada de Preços nº 004/2021, que esta Licitação atendeu a todos os requisitos \ndo instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação para a empresa ATIVE GESTÃO DE \nCONTEÚDO LTDA – CNPJ 15.571.543/0001-36 com a melhor pontuação nos \nrequisitos julgados. \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de \naté 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem \nprejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93.\n \n \nAmargosa, 04 de outubro de 2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-163-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 008/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVON º 11.830//2021 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado \nna Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), para executar leilão DIGITAL e \nalienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade do Município de \nAmargosa, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no \nuso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integra m \neste ato, decide declarar habilitados para prestação de serviços de leiloeiro o ficial as \npessoas físicas abaixo relacionadas, conforme ordem de envio dos documentos: \n \n \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 04 de outubro de 2021. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação \nORDEM PRESTADOR \n6º OSCAR DE MENEZES PALMEIRA– CPF Nº 454.908.565-72\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-164-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 16.242/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 117/2020 , \nfirmado em 23/10/2020, com a empresa MARACÁS VIAGENS & \nTRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 15.299.172/0001-85 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Lillyan Lago Dias.\n\nSegunda-feira\n04 de outubro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3627\n-165-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 15.762/2021; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 045/2020 , \nfirmado em 27/03/2020, com a empresa W B AZEVEDO ME, CNPJ \n07.652.348/0001-02; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois ) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Wallas Barbosa \nAzevedo. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4391/"}]}