DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3625

3627 3625 2021-09-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e434c2978a6f471cae8bef57e1ba6ad9 02cefd18b36258b32f24babf791848947fc64e04fda80a9b4987e4ba934fc6b2 02cefd18b36258b32f24babf791848947fc64e04fda80a9b4987e4ba934fc6b2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3627/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3627/ 4389 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3625 Diario Importado 3625

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 30 de setembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3625 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 097/2021) ........................................................................... 2 PORTARIA (Nº 298/2021) ................................................................................... 5 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1044/2021) ............................................................. 6 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2020) ................................................................ 7 Quinta-feira 30 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3625 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 097/2021) . :! ESTADO DA BAHIA ª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMB R012021 DECRETO FINANCEIRO 97/2021 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 35.001,16 (TRINTA E CINCO MIL E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constituoionaise de acordo com o que The confere a Lei Nº 610 / 2020, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 1 060,00 Soma da Ação: 1.060,00 Soma da Unidade: 1.060,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 573,91 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 176,67 Soma da Ação: —750,58 2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2 702,39 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 7 751 ,01 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 747,51 Soma da Ação: _Hml 2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 863,90 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 176,18 Soma da Ação: —1.040,W 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 1 819,75 Soma da Ação: —1.819,75 2046 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 7 617,80 Soma da Ação: —7.617,% 2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2 374,19 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 266,91 Soma da Ação: —2.641,10 Soma da Unidade: —25.070,22 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO 2055 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 820,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4 800,00 Soma da Ação: 6.620,00 Soma da Unidade: 6.620,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 700,00 Soma da Ação: —700,W 2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS -PAEFI 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1 185,48 Soma da Ação: —1.185,48 2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 365,46 Soma da Ação: —365,46 Soma da Unidade: —2.250,M ContabiIis - Gestão Públiça/ / Emitido em 30/09/2021 17 40 21 Página 1 de 3 Quinta-feira 30 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3625 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - . :! ESTADO DA BAHIA ª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMB RO/2021 DECRETO FINANCEIRO 97/2021 Total Geral: 35.001,16 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 820,00 Soma da Ação: _ Soma da Unidade: —1.820,W 0401SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO 2005 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 560,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 500,00 Soma da Ação: —1W Soma da Unidade: —1W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 2 393,66 Soma da Ação: —2.3%,66 2039 MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6 864,17 Soma da Ação: —6.864,17 2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8 061,38 Soma da Ação: —8.064,38 2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 7 751,01 Soma da Ação: Soma da Unidade: —25.070,22 1002FUNDO MUNICIPALDE ASSISTENCIASOCIAL 2056 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 700,00 Soma da Ação: —700,W 2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF 33901400 -0128000 Diárias-Civil 365,46 Soma da Ação: —365,46 2062 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 1 185,48 Soma da Ação: —1.185,48 Soma da Unidade: —2.250,M 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2070 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4 800,00 Soma da Ação: —4.8W,W Soma da Unidade: —4.8W,W TotalGeral: —35.0M,16 ContabiIIs - Gestão Pública! / Emitido em 30/09/2021 17 40 21 Página 2 de 3 Quinta-feira 30 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3625 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SETEMB RO/2021 DECRETO FINANCEIRO 97/2021 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de setembro de 2021. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 ContabiIIs - Gestão Pública! / Emitido em 30/09/2021 17 40 21 Página 3 de 3 Quinta-feira 30 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3625 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 298/2021) MW" «.* « Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJGennari/ocm so ,PraçaLaom/dlmmm, sm, Amargúª,uma, cgn-4153007000 rebelar:7535545977-naummwhagmbr PORTARIA Nº. 298 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Luiz Alberto Trindade Fernandes e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr.LUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES, cargo de Sanitarista- Engenheiro Agrônomo, matrículanº 58051, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de outubro de 2021 e Íindaraem 31 de dezembro de 2021. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,30 de setembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 30 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3625 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1044/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.044/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 15.372/ 2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.044/2021, para CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA APLICAÇÃO DE SUPORTE EM LIBRAS PARA O SITE PORTAL EDU, junto à empresa HAND TALK TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 16.918.665/0001- 19, Com valor global de R$ 7.188,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 30/09/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 30 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3625 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 16.025/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 110/2020 , firmado em 16/10/2020, com a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ 25.165.749/001-10 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada João Luis de Castro. 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