{"edition": {"id": 3627, "number": 3625, "date": "2021-09-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e434c2978a6f471cae8bef57e1ba6ad9", "pdf_sha256": "02cefd18b36258b32f24babf791848947fc64e04fda80a9b4987e4ba934fc6b2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "02cefd18b36258b32f24babf791848947fc64e04fda80a9b4987e4ba934fc6b2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3627/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3627/"}, "acts": [{"id": 4389, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3625", "kind": "Diario Importado", "number": "3625", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 30 de setembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3625 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  30 de setembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3625\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 097/2021) ........................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 298/2021) ................................................................................... 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1044/2021) ............................................................. 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2020) ................................................................ 7\n\nQuinta-feira\n30 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3625\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 097/2021)\n. :! ESTADO DA BAHIA\nª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n SETEMB R012021 \nDECRETO FINANCEIRO 97/2021\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 35.001,16\n(TRINTA E CINCO MIL E UM REAIS E DEZESSEIS\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)MuniCipaTde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesTegais,constituoionaise de acordo com o que The\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 1 060,00\nSoma da Ação: 1.060,00\nSoma da Unidade: 1.060,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 573,91\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 176,67\nSoma da Ação: —750,58\n2040 MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2 702,39\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 7 751 ,01\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 747,51\nSoma da Ação: _Hml\n2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 863,90\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 176,18\nSoma da Ação: —1.040,W\n2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 1 819,75\nSoma da Ação: —1.819,75\n2046 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 7 617,80\nSoma da Ação: —7.617,%\n2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 2 374,19\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 266,91\nSoma da Ação: —2.641,10\nSoma da Unidade: —25.070,22\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITACAO\n2055 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1 820,00\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4 800,00\nSoma da Ação: 6.620,00\nSoma da Unidade: 6.620,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 700,00\nSoma da Ação: —700,W\n2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO E ATEND ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E\nINDIVIDUOS -PAEFI\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 1 185,48\nSoma da Ação: —1.185,48\n2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n31900400 - 0128000 Contratação Por Tempo Determinado 365,46\nSoma da Ação: —365,46\nSoma da Unidade: —2.250,M\n \nContabiIis - Gestão Públiça/ / Emitido em 30/09/2021 17 40 21 Página 1 de 3\n\nQuinta-feira\n30 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3625\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n. :! ESTADO DA BAHIA\nª &? PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n SETEMB RO/2021 \nDECRETO FINANCEIRO 97/2021\nTotal Geral: 35.001,16\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total elou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO\n2004 GESTAO DAS ACOES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1 820,00\nSoma da Ação: _\n \nSoma da Unidade: —1.820,W\n0401SECRETARIAMUNICIPALDE GOVERNO\n2005 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 560,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 500,00\nSoma da Ação: —1W\nSoma da Unidade: —1W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 2 393,66\nSoma da Ação: —2.3%,66\n2039 MANUTENCAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6 864,17\nSoma da Ação: —6.864,17\n2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8 061,38\nSoma da Ação: —8.064,38\n2043 MANUTENCAO DAS ACOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 7 751,01\nSoma da Ação:\n \nSoma da Unidade: —25.070,22\n1002FUNDO MUNICIPALDE ASSISTENCIASOCIAL\n2056 GESTAO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 700,00\nSoma da Ação: —700,W\n2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO A FAMILIAS -PAIF\n33901400 -0128000 Diárias-Civil 365,46\nSoma da Ação: —365,46\n2062 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 1 185,48\nSoma da Ação: —1.185,48\nSoma da Unidade: —2.250,M\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n2070 GESTAO DAS ACOES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4 800,00\nSoma da Ação: —4.8W,W\nSoma da Unidade: —4.8W,W\nTotalGeral: —35.0M,16\n \nContabiIIs - Gestão Pública! / Emitido em 30/09/2021 17 40 21 Página 2 de 3\n\nQuinta-feira\n30 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3625\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n \n \nSETEMB RO/2021 \nDECRETO FINANCEIRO 97/2021\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de setembro de 2021.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabiIIs - Gestão Pública! / Emitido em 30/09/2021 17 40 21 Página 3 de 3\n\nQuinta-feira\n30 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3625\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 298/2021)\n \n    MW\"\n«.* «\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJGennari/ocm so ,PraçaLaom/dlmmm, sm, Amargúª,uma, cgn-4153007000\nrebelar:7535545977-naummwhagmbr\nPORTARIA Nº. 298 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021\nConceder licença prêmio ao servidor Sr.\nLuiz Alberto Trindade Fernandes e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr.LUIZ ALBERTO TRINDADE\nFERNANDES, cargo de Sanitarista- Engenheiro Agrônomo, matrículanº 58051, nos termos\nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 01 de outubro de\n2021 e Íindaraem 31 de dezembro de 2021.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de setembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n30 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3625\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1044/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.044/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 15.372/ 2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.044/2021, para CONTRATAÇÃO \nDE LICENÇA DE SOFTWARE PARA APLICAÇÃO DE SUPORTE EM LIBRAS PARA O SITE PORTAL EDU, junto  à \nempresa HAND TALK TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 16.918.665/0001- 19, Com valor global de R$ 7.188,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 30/09/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n30 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3625\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 110/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 16.025/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 110/2020 , \nfirmado em 16/10/2020, com a empresa NEO CONSULTORIA E \nADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ 25.165.749/001-10 ; \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada João Luis de Castro. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4389/"}]}