DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3624

3626 3624 2021-09-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c9cd414eca0b4d0f9799ba08206a45f8 8132cda8680d26494e7d07d883b5bc3904983ed5e8534c5539318b815640ee83 8132cda8680d26494e7d07d883b5bc3904983ed5e8534c5539318b815640ee83 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3626/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3626/ 4388 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3624 Diario Importado 3624

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 29 de setembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3624 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 297/2021) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 061/2021) ................................................................... 3 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021) ................................................................... 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021) ................................................................ 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021) ................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2020) ................................................................ 7 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020/SRP) ................................................................ 8 Quarta-feira 29 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3624 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 297/2021) lumª" **; Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com Meia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr PORTARIA Nº. 297 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear o Sr.MARIVALDO SANTOS BRITO, nº CPF 991.***.***- 20, para o Cargo de Chefe de Seção, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-04, código SEMAS- 10. Art. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativosao dia 01 de setembro de 2021. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,29 de setembro de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 29 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3624 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 061/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 061/2021 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – BANCO DO BRASIL SA , (AGÊNCIA 0240-2, INSCRITA NO CGCMF SOB N.º 00.000.000/0240-23). DO OBJETO – PRESTAÇÃO, PELO BANCO, DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADADOS, COM EXTENSÃ O DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEI TAS PÚBLICAS A TODOS PONTOS DE ATENDIMENTO DO BANCO. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 27/09/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: DIMITRI NEIVA LEMOS DE SANTANA. Quarta-feira 29 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3624 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2021 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, (CPF nº. 059.621.005-14). DO OBJETO – LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOT. VALE VERDE RUA G, Nº 243, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. TAILANE SANTOS DOS SANTOS, CPF: 068.408.385- 01), QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. E AMPARADA CONFORME P ORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNC IA DO COVID-19, CELEBRADO EM 30 DE ABRIL DE 2021. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 17/09/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA. Quarta-feira 29 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3624 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 14.174/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 028/2021, firmado em 11 /06/2021, com o senhor GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF sob o nº 059.621.005-14; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Gabriel Rodrigues da Silva. Quarta-feira 29 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3624 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 15.826/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2021 , firmado em 23/03/2021, com a empresa VEIGA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP, CNPJ 07.309.363/0001-52 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Edvaldo dos Santos Veiga. Quarta-feira 29 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3624 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 15.869 /2021 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 100/2020 , firmado em 08/09/2020, com a empresa CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.092.752/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Antônio Paulo Correia De São José. Quarta-feira 29 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3624 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020/SRP) ESTADO DA BAHIA PrefeituraMunicipalde Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA NOTIFICANTE: Secretaria Municipal de Saúde NOTIFICADA: LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.424.049/0001-50 LICITAÇÃO: PE-036-2020-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÉUTICO - CAF,CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS,UNIDADES BÁSICASDE SAÚDE EAçõES JUDICIAIS A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem com vistas a proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93,notificar o estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir: - Retardo injustificadono atendimento das autorizações de compras 11822/2021, ll423/2021 conforme relatóriodo Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno contrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa Contratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae duas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada. Amargosa, 22 de setembro de 2021. Rosangela OliveiraSantos De Almeida SecretáriaMunicipal de Saúde. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4388/