{"edition": {"id": 3626, "number": 3624, "date": "2021-09-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c9cd414eca0b4d0f9799ba08206a45f8", "pdf_sha256": "8132cda8680d26494e7d07d883b5bc3904983ed5e8534c5539318b815640ee83", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8132cda8680d26494e7d07d883b5bc3904983ed5e8534c5539318b815640ee83", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3626/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3626/"}, "acts": [{"id": 4388, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3624", "kind": "Diario Importado", "number": "3624", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 29 de setembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3624 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  29 de setembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3624\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 297/2021) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 061/2021) ................................................................... 3\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021) ................................................................... 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021) ................................................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021) ................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2020) ................................................................ 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020/SRP) ................................................................ 8\n\nQuarta-feira\n29 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3624\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 297/2021)\n      lumª\"\n**;\nEstado da Bahia\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSACNPJ,mugen/0001750 ,mca mom/almmm. EIN,Amargoa,ama, CEP 45300com\nMeia: 153654.3977-gabinetehanumbzgwbr\nPORTARIA Nº. 297 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021\nDispõe sobre a nomeação de Chefe de\nSeção.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear o Sr.MARIVALDO SANTOS BRITO, nº CPF 991.***.***- 20,\npara o Cargo de Chefe de Seção, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472\nde 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-04, código SEMAS-\n10.\nArt. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos\nretroativosao dia 01 de setembro de 2021.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,29 de setembro de 2021.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n29 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3624\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 061/2021)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 061/2021 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – BANCO DO BRASIL SA , (AGÊNCIA 0240-2, INSCRITA NO CGCMF SOB N.º \n00.000.000/0240-23). \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO, PELO BANCO, DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS \nE DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR \nMEIO ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADADOS, COM EXTENSÃ O DA PRESTAÇÃO DOS \nSERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEI TAS PÚBLICAS A TODOS \nPONTOS DE ATENDIMENTO DO BANCO. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 27/09/2021.  \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: DIMITRI NEIVA LEMOS DE SANTANA.\n\nQuarta-feira\n29 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3624\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2021 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, (CPF nº. 059.621.005-14). \nDO OBJETO – LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO  LOT. VALE VERDE RUA G, Nº \n243, CENTRO, AMARGOSA - BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DA SRA. TAILANE SANTOS DOS SANTOS, CPF: 068.408.385- 01), QUE SE ENCONTRA \nEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. E AMPARADA CONFORME P ORTARIA DO MINISTÉRIO \nDA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNC IA DO COVID-19, \nCELEBRADO EM 30 DE ABRIL DE 2021. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 17/09/2021. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA.\n\nQuarta-feira\n29 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3624\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 14.174/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n028/2021, firmado em 11 /06/2021, com o senhor GABRIEL RODRIGUES DA \nSILVA, CPF sob o nº 059.621.005-14;  Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 03 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela \nContratada Gabriel Rodrigues da Silva.\n\nQuarta-feira\n29 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3624\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 15.826/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2021 , \nfirmado em 23/03/2021, com a empresa VEIGA COMÉRCIO DE \nFERRAGENS LTDA - EPP, CNPJ 07.309.363/0001-52 ; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada Edvaldo dos Santos Veiga.\n\nQuarta-feira\n29 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3624\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 15.869 /2021 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 100/2020 , \nfirmado em 08/09/2020, com a empresa CELETON ALUGUEL DE \nTRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº \n00.092.752/0001-20; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 meses; \nFundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Antônio Paulo Correia De \nSão José.\n\nQuarta-feira\n29 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3624\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020/SRP)\n \nESTADO DA BAHIA\nPrefeituraMunicipalde Amargosa\n \nCNPJ 13.825.484/0001-50\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N , AMARGOSA -BAHIA\nNOTIFICANTE: Secretaria Municipal de Saúde\nNOTIFICADA: LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS\nHOSPITALARES LTDA\nCNPJ: 12.424.049/0001-50\nLICITAÇÃO: PE-036-2020-SRP\nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A\nCENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÉUTICO - CAF,CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-\nCAPS,UNIDADES BÁSICASDE SAÚDE EAçõES JUDICIAIS\nA Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuiçõeslegais,vem com vistas\na proporcionar o direitoprevistono Parágrafo Unico do art.78 da Lei nº 8.666/93,notificar\no estabelecimentoempresarialem epígrafepela razão a seguir:\n- Retardo injustificadono atendimento das autorizações de compras 11822/2021,\nll423/2021 conforme relatóriodo Almoxarifado.\nFriso que o descumprimento, parcialou total,de qualquer das cláusulascontidasno\ncontrato,sem justificativasaceitapelo órgão ou entidade promotor da licitação,sujeitaráa\nContratada às sanções previstasna Lei Federal nº. 8.666/93, garantidaa prévia e ampla\ndefesa em processo administrativo.\nFica a notificadaintimada para,querendo, apresentardefesa no prazo de 72 (setentae\nduas) horas,a contar da publicação desta notificação.De igualforma, comunicamos que o\nProcesso Administrativoencontra-sedesde estadata com Vistafranqueada ã interessada.\nAmargosa, 22 de setembro de 2021.\nRosangela OliveiraSantos De Almeida\nSecretáriaMunicipal de Saúde.\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4388/"}]}