DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 362

362 362 2014-05-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bfe9cf2aef1e4b31980ebaf7cd68c35f f63e8c01977b10e3e422a82f55bd1b3487e8982a601a5efa14b8b7f467c024fb f63e8c01977b10e3e422a82f55bd1b3487e8982a601a5efa14b8b7f467c024fb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/362/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/362/ 437 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 362 Diario Importado 362

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 23 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 362 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portarias de Nº 145 a 152/2014 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 145, DE 23 DE MAIO DE 2014. “Nomeia a Sra. Anailda Sousa Santos para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, a Sra. Anailda Sousa Santos, com as atribuições fixadas pela Lei Municipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração prevista pelo art. 4º da Lei Municipal nº 367, de 23 de maio de 2012. Art. 2º. Delegar a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação a competência de ordenar Despesa para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, podendo desde a posse autorizar pagamentos, assinar cheques e emitir ordens bancárias, referente ao Fundo, registrado no CNPJ sob nº 14.785.741/0001-30, em conjunto com a Prefeita Municipal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 2 - Ano II - Nº 362Portarias 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 146, DE 23 DE MAIO DE 2014 Indeferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: Art. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores: I. Adilane Lopes Gonçalves Oliveira - Matrícula 7018-1; II. Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-2; III. Cristiane Peixoto Andrade - Matrícula 6749-1; IV. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-3; V. Eliede de Jesus Borges - Matrícula 6902-1; VI. Eliundes Santos Ramos - Matrícula 6065-2; VII. Fernanda Borges de Moraes Souza - Matrícula 6323-2; VIII. Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-1; IX. Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-2; X. Heloiza Silva dos Santos - Matrícula 0924-1; XI. Iraci dos Santos Souza - Matrícula 1052-1; XII. Ivaneide Purificação Santos - Matrícula 5280-2; XIII. Jiliana Brito dos Santos Souza - Matrícula 6028-1; XIV. Jocineide de Almeida Santos - Matrícula 6643-2; XV. Joseane Nascimento Ferreira Resende - Matrícula 7025-1; XVI. Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-7; XVII. Josene Tourinho dos Santos - Matrícula 6750-1; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 3 - Ano II - Nº 362 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com XVIII. Lilian Oliveira Andrade - Matrícula 6806-2; XIX. Luzinete Souza Santos Sodré - Matrícula 2682-2; XX. Maria Amelia Gonsalves de Oliveira - Matrícula 6200-2; XXI. Maria Dionice Conceição Mota - Matrícula 1017-1; XXII. Maria Marinalva dos Santos Souza - Matrícula 1713-1; XXIII. Maria Rosa da Silva Santana - Matrícula 1712-1; XXIV. Marilandia Teles Brito - Matrícula 6221-1; XXV. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-2; XXVI. Rosa Maria Santos - Matrícula 1723-1; XXVII. Rosiane Pereira de Sales - Matrícula 6296-1; XXVIII. Silene dos Santos Souza - Matrícula 5259-2; XXIX. Silvanildes Santana de Oliveira - Matrícula 6754-1; XXX. Telma Lúcia Almeida dos Santos - Matrícula 1944-1; XXXI. Zenildo de Jesus Santos - Matrícula 6755-2; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 4 - Ano II - Nº 362 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 147, DE 23 DE MAIO DE 2014 Deferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: Art. 1º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no percentual de 5%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público: I. Belina Celestina dos Santos - Matrícula 0910-1; II. Berenice Silva dos Santos - Matrícula 7091-1; III. Gilza Felix da Silva Santos - Matrícula 1719-1; IV. Ivonildes Caldas Carvalho - Matrícula 1048-1; V. Jorsilene Santana dos Santos Souza - Matrícula 1717-1; VI. Joseny Moura dos Santos Braga - Matrícula 1055-1; VII. Jucelia Ribeiro dos Santos - Matrícula 1054-1; VIII. Karla Suane da Silva Santos - Matrícula 6184-1; IX. Lucimary Ferreira da Silva - Matrícula 6183-1; X. Maria da Guarda Almeida - Matrícula 0945-1; XI. Maria Pereira de Moura - Matrícula 1009-1; XII. Regina Costa Lima - Matrícula 1032-1; XIII. Regina Maria Santos de Almeida - Matrícula 1034-1; XIV. Vaneide Maria Sodré Queiroz - Matrícula 0961-1; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 5 - Ano II - Nº 362 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com XV. Virginia Bastos Leite de Oliva Quadros - Matrícula 6250-1; XVI. Zélia de Matos Santos - Matrícula 0966-1; Art. 2º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no percentual de 10%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público: I. Acidalia Vaz Sampaio Neta Moura - Matrícula 6748-1; II. Angélica Silva dos Santos Souza - Matrícula 5321-1; III. Cleonice Souza Cerqueira Cunha - Matrícula 1039-1; IV. Daiana Eça Rodrigues Ramos - Matrícula 7014-1; V. Elane Rodrigues Ferreira Carmo - Matrícula 6880-1; VI. Eliene Barreto de Oliveira Sampaio - Matrícula 1043-1; VII. Elisabete Silveira Caldas - Matrícula 1907-1; VIII. Ivan Araujo de Souza - Matrícula 1050-1; IX. Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-1; X. Luciane de Souza Nascimento Costa - Matrícula 6751-1; XI. Maisa Ribeiro de Santana - Matrícula 1972-1; XII. Maria Vilma Moreira Rodrigues - Matrícula 6752-1; XIII. Maria Zenilda Andrade de Jesus - Matrícula 1019-1; XIV. Mariangela Araujo de Souza Borges - Matrícula 1026-1; XV. Tatiane de Jesus Andrade - Matrícula 7034-1; XVI. Valterly Patrícia Caldas Oliveira - Matrícula 5300-1; Art. 3º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no percentual de 15%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público: I. Cristovão Augusto Moreira de Oliveira - Matrícula 7090-1; II. Geisson Peixoto Araújo - Matrícula 6801-2; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 6 - Ano II - Nº 362 3 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com III. Rosângela Brandão Mota - Matrícula 7061-1; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 7 - Ano II - Nº 362 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 148, DE 23 DE MAIO DE 2014 Indeferimento aos requerimentos de avanço funcional aos auxiliares de serviços administrativos educacionais. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de avanço funcional dos seguintes auxiliares de serviços administrativos educacionais: I. Lidia Vaz Sampaio Cruz - Matrícula 6744-1; II. Marilene Santana Brito - Matrícula 6745-1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 8 - Ano II - Nº 362 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 149, DE 23 DE MAIO DE 2014 Indeferimento aos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de avanço funcional dos seguintes professores do quadro de pessoal permanente: I. Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-2; II. Cristiane Peixoto Andrade - Matrícula 6749-1; III. Daiana Eça Rodrigues Ramos - Matrícula 7014-1; IV. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6873-3; V. Elane Rodrigues Ferreira Carmo - Matrícula 6880-1; VI. Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-2; VII. Heloiza Silva dos Santos - Matrícula 0924-1; VIII. Ivan Araújo de Souza - Matrícula 1050-1; IX. Ivaneide Purificação Santos - Matrícula 5280-2; X. Izabel Cristina Pires da Silva - Matrícula 1908-1; XI. Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-1; XII. Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-7; XIII. Maria Amélia Gonsalves de Oliveira - Matrícula 6200-2; XIV. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-2; XV. Rosa Maria Santos - Matrícula 1723-1; XVI. Valdomira Bastos de Sousa Moura - Matrícula 0964-1; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 9 - Ano II - Nº 362 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com XVII. Wagner Peixoto Figueiredo - Matrícula 3376-3; XVIII. Zenildo de Jesus Santos - Matrícula 6755-2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 10 - Ano II - Nº 362 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 150, DE 23 DE MAIO DE 2014 Deferimento aos requerimentos de avanço funcional aos assistentes de classe e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos assistentes de classe, para o nível II, dos seguintes servidores: I. Clarice Almeida dos Santos Barbosa - Matrícula 2685-2; II. Eliundes Santos Ramos - Matrícula 6065-2; III. Fernanda Borges de Moraes Souza - Matrícula 6323-2; IV. Jocineide de Almeida Santos - Matrícula 6643-2. Art. 2º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos assistentes de classe, para o nível III, dos seguintes servidores: I. Ana Rosa da Silva Araújo - Matrícula 6400-2; Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 11 - Ano II - Nº 362 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 151, DE 23 DE MAIO DE 2014 Deferimento aos requerimentos de avanço funcional aos auxiliares de serviços administrativos educacionais e auxiliares de vigilância escolar e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º . Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos auxiliares de serviços administrativos educacionais e auxiliares de vigilância escolar, para o nível III, dos seguintes servidores: I. Adélia Maia Sampaio - Matrícula 6611-2; II. Adelino Souza Conceição Santos - Matrícula 7029-1; III. Adilane Lopes Gonçalves Oliveira - Matrícula 7018-1; IV. Ângela Maria Almeida Silva - Matrícula 5814-3; V. Cacilda Cerqueira Santana - Matrícula 6742-1; VI. Cremilda de Souza Silva - Matrícula 7017-1; VII. Crispiniana Pereira da Silva - Matrícula 7094-1; VIII. Cristina Santos de Macedo - Matrícula 7020-1; IX. Elias Pereira dos Santos - Matrícula 6268-1; X. Evandro Araujo dos Santos - Matrícula 6274-1; XI. Helenice Lima dos Santos Medrado - Matrícula 7096-1; XII. Joseane Nascimento Ferreira Resende - Matrícula 7025-1; XIII. Joseleide Fonseca da Silva - Matrícula 7097-1; XIV. Joseline dos Santos Costa - Matrícula 7031-1; XV. Lizelia de Sousa Santos - Matrícula 7023-1; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 12 - Ano II - Nº 362 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com XVI. Maria Virginia Maia Brito Lima - Matrícula 7021-1; XVII. Maricelma Martins Oliveira Santos - Matrícula 7026-1; XVIII. Marilza Maia dos Santos Oliveira - Matrícula 6438-1; XIX. Marizete Sampaio dos Santos - Matrícula 5307-2; XX. Roseni Santos de Jesus Sousa - Matrícula 7016-1; XXI. Sidinei Costa Santos - Matrícula 7024-1; XXII. Silvia Souza Santos - Matrícula 6866-1; XXIII. Simone Borges Rocha - Matrícula 7028-1; XXIV. Suely Almeida dos Santos - Matrícula 7029-1; XXV. Tânia Santos Brito - Matrícula 7050-1; XXVI. Vera Lucia Almeida dos Santos - Matrícula 6192-3; XXVII. Vilmara Arcanja Souza da Silva - Matrícula 3509-2. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 13 - Ano II - Nº 362 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 152, DE 23 DE MAIO DE 2014 Deferimento aos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente, para o nível I, dos seguintes servidores: I. Ana Lúcia de Jesus Bastos - Matrícula 7010-1; II. Berenice Silva dos Santos - Matrícula 7091-1; III. Marlene Ferreira dos Santos - Matrícula 0935-1; IV. Rosiane Pereira de Sales - Matrícula 6296-1. Art. 2º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente, para o nível II, dos seguintes servidores: I. Cristovão Augusto Moreira de Oliveira - Matrícula 7090-1; II. Geisson Peixoto Araújo - Matrícula 6801-2; III. Luciane de Souza Nascimento Costa - Matrícula 6751-1; IV. Marilândia Teles Brito - Matrícula 6221-1; V. Rosângela Brandão Mota - Matrícula 7061-1; VI. Rosiane Cabral Mercês de Souza - Matrícula 1917-1; VII. Tatiane de Jesus Andrade - Matrícula 7034-1; VIII. Valterly Patrícia Caldas Oliveira - Matrícula 5300-1. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 14 - Ano II - Nº 362 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Sexta-feira 23 de Maio de 2014 15 - Ano II - Nº 362 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/437/