{"edition": {"id": 362, "number": 362, "date": "2014-05-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bfe9cf2aef1e4b31980ebaf7cd68c35f", "pdf_sha256": "f63e8c01977b10e3e422a82f55bd1b3487e8982a601a5efa14b8b7f467c024fb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f63e8c01977b10e3e422a82f55bd1b3487e8982a601a5efa14b8b7f467c024fb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/362/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/362/"}, "acts": [{"id": 437, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 362", "kind": "Diario Importado", "number": "362", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 23 de Maio de 2014 • Ano II • Nº 362\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Portarias de Nº 145 a 152/2014\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 145, DE 23 DE MAIO DE 2014.  \n “Nomeia a Sra. Anailda Sousa Santos para  \nexercer o  cargo de Secretária Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação e \ndá outras providências”.   \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuições que lhe foram \nconferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: \nArt. 1º - Nomear para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, \nTrabalho e Habitação, a Sra. Anailda Sousa Santos, com as atribuições fixadas pela Lei \nMunicipal nº 285, de 12 de dezembro de 2008 e remuneração prevista pelo art. 4º da Lei\nMunicipal nº 367, de 23 de maio de 2012.\nArt. 2º. Delegar a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação a \ncompetência de ordenar Despesa para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, \npodendo desde a posse autorizar pagamentos, assinar cheques e emitir ordens bancárias, \nreferente ao Fundo, registrado no CNPJ sob nº 14.785.741/0001-30, em conjunto com a \nPrefeita Municipal. \nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n2 - Ano II - Nº 362Portarias\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 146,  DE 23 DE MAIO DE 2014 \nIndeferimento aos requerimentos de \ngratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, \ndecreta:\nArt. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores: \nI.   Adilane Lopes Gonçalves Oliveira - Matrícula 7018-1; \nII.   Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-2; \nIII.   Cristiane Peixoto Andrade - Matrícula 6749-1; \nIV.   Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-3; \nV.   Eliede de Jesus Borges - Matrícula 6902-1; \nVI.   Eliundes Santos Ramos - Matrícula 6065-2; \nVII.   Fernanda Borges de Moraes Souza - Matrícula 6323-2; \nVIII.             Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-1; \nIX.  Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-2; \nX.  Heloiza Silva dos Santos - Matrícula 0924-1; \nXI.  Iraci dos Santos Souza - Matrícula 1052-1; \nXII.  Ivaneide Purificação Santos - Matrícula 5280-2; \nXIII.       Jiliana Brito dos Santos Souza - Matrícula 6028-1; \nXIV.  Jocineide de Almeida Santos - Matrícula 6643-2; \nXV.  Joseane Nascimento Ferreira Resende - Matrícula 7025-1; \nXVI.  Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-7; \nXVII.            Josene Tourinho dos Santos - Matrícula 6750-1; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n3 - Ano II - Nº 362\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nXVIII.    Lilian Oliveira Andrade - Matrícula 6806-2; \nXIX.  Luzinete Souza Santos Sodré - Matrícula 2682-2; \nXX.  Maria Amelia Gonsalves de Oliveira - Matrícula 6200-2; \nXXI.  Maria Dionice Conceição Mota - Matrícula 1017-1; \nXXII.            Maria Marinalva dos Santos Souza - Matrícula 1713-1; \nXXIII.            Maria Rosa da Silva Santana - Matrícula 1712-1; \nXXIV.    Marilandia Teles Brito - Matrícula 6221-1; \nXXV.  Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-2; \nXXVI.    Rosa Maria Santos - Matrícula 1723-1; \nXXVII.  Rosiane Pereira de Sales - Matrícula 6296-1; \nXXVIII.  Silene dos Santos Souza - Matrícula 5259-2; \nXXIX.  Silvanildes Santana de Oliveira - Matrícula 6754-1; \nXXX.  Telma Lúcia Almeida dos Santos - Matrícula 1944-1; \nXXXI.  Zenildo de Jesus Santos - Matrícula 6755-2; \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n4 - Ano II - Nº 362\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 147, DE  23 DE MAIO DE 2014 \nDeferimento aos requerimentos de \ngratificação de estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional dos seguintes servidores \npertencentes do grupo ocupacional do \nmagistério público e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, \ndecreta:\nArt. 1º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional, no percentual de 5%, dos seguintes servidores pertencentes \ndo grupo ocupacional do magistério público: \nI. Belina Celestina dos Santos - Matrícula 0910-1; \nII. Berenice Silva dos Santos - Matrícula 7091-1; \nIII. Gilza Felix da Silva Santos - Matrícula 1719-1; \nIV. Ivonildes Caldas Carvalho - Matrícula 1048-1; \nV. Jorsilene Santana dos Santos Souza - Matrícula 1717-1; \nVI. Joseny Moura dos Santos Braga - Matrícula 1055-1; \nVII. Jucelia Ribeiro dos Santos - Matrícula 1054-1; \nVIII.     Karla Suane da Silva Santos - Matrícula 6184-1; \nIX. Lucimary Ferreira da Silva - Matrícula 6183-1; \nX. Maria da Guarda Almeida - Matrícula 0945-1; \nXI. Maria Pereira de Moura - Matrícula 1009-1; \nXII. Regina Costa Lima - Matrícula 1032-1; \nXIII.     Regina Maria Santos de Almeida - Matrícula 1034-1; \nXIV. Vaneide Maria Sodré Queiroz - Matrícula 0961-1; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n5 - Ano II - Nº 362\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nXV. Virginia Bastos Leite de Oliva Quadros - Matrícula 6250-1; \nXVI. Zélia de Matos Santos - Matrícula 0966-1; \nArt. 2º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional, no percentual de 10%, dos seguintes servidores pertencentes \ndo grupo ocupacional do magistério público: \nI. Acidalia Vaz Sampaio Neta Moura - Matrícula 6748-1; \nII. Angélica Silva dos Santos Souza - Matrícula 5321-1; \nIII. Cleonice Souza Cerqueira Cunha - Matrícula 1039-1; \nIV. Daiana Eça Rodrigues Ramos - Matrícula 7014-1; \nV. Elane Rodrigues Ferreira Carmo - Matrícula 6880-1; \nVI. Eliene Barreto de Oliveira Sampaio - Matrícula 1043-1; \nVII. Elisabete Silveira Caldas - Matrícula 1907-1; \nVIII.     Ivan Araujo de Souza - Matrícula 1050-1; \nIX. Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-1; \nX. Luciane de Souza Nascimento Costa - Matrícula 6751-1; \nXI. Maisa Ribeiro de Santana - Matrícula 1972-1; \nXII. Maria Vilma Moreira Rodrigues - Matrícula 6752-1; \nXIII.     Maria Zenilda Andrade de Jesus - Matrícula 1019-1; \nXIV. Mariangela Araujo de Souza Borges - Matrícula 1026-1; \nXV. Tatiane de Jesus Andrade - Matrícula 7034-1; \nXVI. Valterly Patrícia Caldas Oliveira - Matrícula 5300-1; \nArt. 3º . Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional, no percentual de 15%, dos seguintes servidores pertencentes \ndo grupo ocupacional do magistério público: \nI. Cristovão Augusto Moreira de Oliveira - Matrícula 7090-1; \nII. Geisson Peixoto Araújo - Matrícula 6801-2; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n6 - Ano II - Nº 362\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nIII. Rosângela Brandão Mota - Matrícula 7061-1; \nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n7 - Ano II - Nº 362\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 148, DE  23 DE MAIO DE 2014 \nIndeferimento aos requerimentos de \navanço funcional aos auxiliares de \nserviços administrativos educacionais. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro \nde 2009, decreta: \nArt. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de avanço funcional dos seguintes \nauxiliares de serviços administrativos educacionais: \nI. Lidia Vaz Sampaio Cruz - Matrícula 6744-1; \nII. Marilene Santana Brito - Matrícula 6745-1. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n8 - Ano II - Nº 362\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n   PORTARIA Nº 149, DE  23 DE MAIO DE 2014 \nIndeferimento aos requerimentos de avanço \nfuncional aos professores do quadro de \npessoal permanente e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro \nde 2009, decreta: \nArt. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de avanço funcional dos seguintes \nprofessores do quadro de pessoal permanente: \nI. Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-2; \nII. Cristiane Peixoto Andrade - Matrícula 6749-1; \nIII. Daiana Eça Rodrigues Ramos - Matrícula 7014-1; \nIV. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6873-3; \nV. Elane Rodrigues Ferreira Carmo - Matrícula 6880-1; \nVI. Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-2; \nVII. Heloiza Silva dos Santos - Matrícula 0924-1; \nVIII.     Ivan Araújo de Souza - Matrícula 1050-1; \nIX.      Ivaneide Purificação Santos - Matrícula 5280-2; \nX.  Izabel Cristina Pires da Silva - Matrícula 1908-1; \nXI.      Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-1; \nXII.     Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-7; \nXIII.    Maria Amélia Gonsalves de Oliveira - Matrícula 6200-2; \nXIV.    Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-2; \nXV.     Rosa Maria Santos - Matrícula 1723-1; \nXVI.    Valdomira Bastos de Sousa Moura - Matrícula 0964-1; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n9 - Ano II - Nº 362\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nXVII.    Wagner Peixoto Figueiredo - Matrícula 3376-3; \nXVIII.    Zenildo de Jesus Santos - Matrícula 6755-2. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n10 - Ano II - Nº 362\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n  PORTARIA Nº 150, DE  23 DE MAIO DE 2014 \nDeferimento aos requerimentos de avanço \nfuncional aos assistentes de classe e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro \nde 2009, decreta: \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos assistentes de \nclasse, para o nível II, dos seguintes servidores: \nI. Clarice Almeida dos Santos Barbosa - Matrícula 2685-2; \nII. Eliundes Santos Ramos - Matrícula 6065-2; \nIII. Fernanda Borges de Moraes Souza - Matrícula 6323-2; \nIV. Jocineide de Almeida Santos - Matrícula 6643-2. \nArt. 2º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos assistentes de \nclasse, para o nível III, dos seguintes servidores: \nI. Ana Rosa da Silva Araújo - Matrícula 6400-2; \nArt. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n11 - Ano II - Nº 362\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 151, DE  23 DE MAIO DE 2014 \nDeferimento aos requerimentos de avanço \nfuncional aos auxiliares de serviços \nadministrativos educacionais e auxiliares de \nvigilância escolar e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro \nde 2009, decreta: \nArt. 1º . Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos auxiliares de \nserviços administrativos educacionais e auxiliares de vigilância escolar, para o nível III, dos \nseguintes servidores: \nI. Adélia Maia Sampaio - Matrícula 6611-2; \nII. Adelino Souza Conceição Santos - Matrícula 7029-1; \nIII. Adilane Lopes Gonçalves Oliveira - Matrícula 7018-1; \nIV. Ângela Maria Almeida Silva - Matrícula 5814-3; \nV. Cacilda Cerqueira Santana - Matrícula 6742-1; \nVI. Cremilda de Souza Silva - Matrícula 7017-1; \nVII. Crispiniana Pereira da Silva - Matrícula 7094-1; \nVIII.  Cristina Santos de Macedo - Matrícula 7020-1; \nIX. Elias Pereira dos Santos - Matrícula 6268-1; \nX.  Evandro Araujo dos Santos - Matrícula 6274-1; \nXI. Helenice Lima dos Santos Medrado - Matrícula 7096-1; \nXII. Joseane Nascimento Ferreira Resende - Matrícula 7025-1; \nXIII.  Joseleide Fonseca da Silva - Matrícula 7097-1; \nXIV. Joseline dos Santos Costa - Matrícula 7031-1; \nXV. Lizelia de Sousa Santos - Matrícula 7023-1; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n12 - Ano II - Nº 362\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nXVI. Maria Virginia Maia Brito Lima - Matrícula 7021-1; \nXVII.  Maricelma Martins Oliveira Santos - Matrícula 7026-1; \nXVIII.  Marilza Maia dos Santos Oliveira - Matrícula 6438-1; \nXIX. Marizete Sampaio dos Santos - Matrícula 5307-2; \nXX. Roseni Santos de Jesus Sousa - Matrícula 7016-1; \nXXI. Sidinei Costa Santos - Matrícula 7024-1; \nXXII.  Silvia Souza Santos - Matrícula 6866-1; \nXXIII. Simone Borges Rocha - Matrícula 7028-1; \nXXIV. Suely Almeida dos Santos - Matrícula 7029-1; \nXXV. Tânia Santos Brito - Matrícula 7050-1; \nXXVI. Vera Lucia Almeida dos Santos - Matrícula 6192-3; \nXXVII. Vilmara Arcanja Souza da Silva - Matrícula 3509-2. \nArt. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n13 - Ano II - Nº 362\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 152, DE  23 DE MAIO DE 2014 \nDeferimento aos requerimentos de \navanço funcional aos professores do \nquadro de pessoal permanente e dá \noutras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro \nde 2009, decreta: \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos professores do \nquadro de pessoal permanente, para o nível I, dos seguintes servidores: \nI. Ana Lúcia de Jesus Bastos - Matrícula 7010-1; \nII. Berenice Silva dos Santos - Matrícula 7091-1; \nIII. Marlene Ferreira dos Santos - Matrícula 0935-1; \nIV. Rosiane Pereira de Sales - Matrícula 6296-1. \nArt. 2º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos professores do \nquadro de pessoal permanente, para o nível II, dos seguintes servidores: \nI. Cristovão Augusto Moreira de Oliveira - Matrícula 7090-1; \nII. Geisson Peixoto Araújo - Matrícula 6801-2; \nIII. Luciane de Souza Nascimento Costa - Matrícula 6751-1; \nIV. Marilândia Teles Brito - Matrícula 6221-1; \nV. Rosângela Brandão Mota - Matrícula 7061-1; \nVI. Rosiane Cabral Mercês de Souza - Matrícula 1917-1; \nVII. Tatiane de Jesus Andrade - Matrícula 7034-1; \nVIII.  Valterly Patrícia Caldas Oliveira - Matrícula 5300-1. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n14 - Ano II - Nº 362\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nArt. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a 1º de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, 23 de maio de 2014. \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W\nSexta-feira\n23 de Maio de 2014\n15 - Ano II - Nº 362", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/437/"}]}