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2021-09-15
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3616/pdf/
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4378
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3614
Diario Importado
3614
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 15 de setembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3614 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quarta-feira • 15 de setembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3614
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2
RESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021) ....................................................... 2
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021) ................................................................... 4
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5
EXTRATO (CONTRATO Nº 113/2021) ............................................................................ 5
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6
RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021) ........................................................... 6
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-2-
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021)
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000
(75) 3634-3977
selecao@amargosa.ba.gov.br
PUBLICAÇÃO DA LISTA DO RESULTADO FINAL DO CERTAME
Edital: 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Data Divulgação: 13/09/2021
LEGENDA
Classificado Candidato aprovado dentro das vagas reais
Reserva Candidato aprovado dentro das vagas reservas
Pontuação insuficiente Candidato com pontuação declarada ou analisada insuficiente
Desclassificado Candidato que não anexou regularmente documentação exigida como pré-requisito para a função pretendida
FUNÇÃO: Assistente Social – SEMAS (Nível Superior)
Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO
32440-0 ADRIELY DOS SANTOS MATOS 040.***.***-52 **/**/**** 18 Classificado
32427-7 BETANIA DE JESUS ALVES DO SANTOS 018.***.***-62 **/**/**** 16 Reserva
32474-9 JOSELÂNDIA LEAL GOUVEIA CALDAS 582.***.***-00 **/**/**** 3 Reserva
32432-7 CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA 038.***.***-42 **/**/**** - Desclassificado
32475-6 FLAVIA TEIXEIRA LISBOA 997.***.***-49 **/**/**** - Desclassificado
32487-1 GIVANILDA GUEDES OLIVEIRA DOS SANTOS 687.***.***-49 **/**/**** - Desclassificado
32453-3 MARINELIA SANTOS DE JESUS 873.***.***-49 **/**/**** - Desclassificado
32436-8 YONÁ PRISCILA DOURADO BASTOS GUEDES 935.***.***-34 **/**/**** - Desclassificado
FUNÇÃO: Psicólogo – SEMAS (Nível Superior)
Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO
32493-9 LELIANY FRANCINE CALDAS DE SOUZA 026.***.***-85 **/**/**** 55 Classificado
32498-8 DAIANY SOUZA DE JESUS 041.***.***-12 **/**/**** 42 Classificado
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
FUNÇÃO: Psicólogo – SEMAS (Nível Superior)
Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO
32497-0 DANIELE DOS SANTOS CARVALHO 025.***.***-70 **/**/**** 36 Classificado
32490-5 GABRYELLA LOMANTO DOS SANTOS DE SOUZA 010.***.***-37 **/**/**** 33 Classificado
32477-2 ERIKA MELO DOS SANTOS 059.***.***-60 **/**/**** - Desclassificado
32483-0 ISLAINY SANTOS DA SILVA 858.***.***-30 **/**/**** - Desclassificado
32452-5 ROSICLER SANTANA SANTOS 073.***.***-88 **/**/**** - Desclassificado
FUNÇÃO: Psicólogo – SEMED (Nível Superior)
Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO
32489-7 SUMAIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA 015.***.***-11 **/**/**86 18 Classificado
32434-3 KAROLINE SANTOS DE ALMEIDA 048.***.***-19 **/**/**94 18 Classificado
32460-8 MARIANNA DE SANTANA BRANDÃO 048.***.***-60 **/**/**** - Desclassificado
FUNÇÃO: Psicopedagogo - SEMED (Nível Superior)
Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO
32479-8 VANDA DOS SANTOS 359.***.***-49 **/**/**** 63 Classificado
32447-5 IDEILTON ALVES FREIRE LEAL 070.***.***-73 **/**/**** 62 Classificado
32421-0 CARLA DA CRUZ SANTOS 055.***.***-83 **/**/**** 53 Reserva
32424-4 JAQUELINE DE SOUZA BARRETO SANTOS 019.***.***-08 **/**/**** 47 Reserva
32446-7 DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS 037.***.***-30 **/**/**** 44 Reserva
32492-1 GERENALVA SANTANA DE OLIVEIRA 913.***.***-87 **/**/**77 34 Reserva
32417-8 IVONICE PEREIRA PAULO 029.***.***-52 **/**/**87 34 Reserva
32411-1 SIMONE SOUZA DOS REIS 038.***.***-30 **/**/**** 28 Reserva
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021)
NOTIFICANTE:
Município
de
Amargosa
NOTIFICADA:
:
TIM S A
CNPJ:
02.421.421/0001
-
11
LICITAÇÃO:
P E 035/2021
OBJETO:
Serviços de telefonia móvel com pacote de dados, mediante sistema de
registro de preços, conforme
detalhamento, condições e quantitativos mínimos contidos no
Edital
do Pregão Eletrônico 035
-
2021 e Contrato 085
-
2021
A Secretária
Municipal
de
Administração,
Finanças
e
Desenvolvimento
Institucional
-
SEAFI
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
vem,
com
vistas
a
proporcionar
o
direito
previsto
no
Parágrafo
Único
do
art.
78
da
Lei
nº
8.666/93,
notificar
o
estabelecimento
empresarial
em
epígrafe
acerca
dos
fatos
seguintes:
1
–
Considerando descumprimento contratual no que concerne à não disponibilização de
chips virgens e não atendimento às solicitações formalizadas por esta municipalidade.
Frisamos
que
o
descumprimento,
parcial
ou
total,
de
qualquer
das
cláusulas
contidas
no
contrato,
sem
justificativas
aceita
pelo
órgão
ou entidade
promotor
da
licitação,
sujeitará
a
Contratada
às
sanções
previstas
na
Lei
Federal
nº.
8.666/93,
garantida
a
prévia
e
ampla
defesa
em
processo
administrativo.
Fica
a
notificada
intimada
para,
querendo,
apresentar
defesa
no
prazo
de
48
(quarenta
e
oito)
horas
a
contar
da
publicação
desta
notificação.
De
igual
forma,
comunicamos
que
o
Processo
Administrativo
se
encontra
desde
esta
data
com
vista
franqueada
à
interessada.
Amargosa,
14
de
setembro
2021
.
Joanildo
Borges
de Jesus
Secretário
Municipal
de
Administração,
Finanças
e
Desenvolvimento
Institucional
ESTADO
DA
BAHIA
Prefeitura
Municipal
de
Amargosa
CNPJ
13.825.484/0001
-
50
PRAÇA
LOURIVAL
MONTE,
S/N
–
AMARGOSA
-
BAHIA
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 113/2021)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº. 113/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.538/2021;
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , CNPJ
08.833.656/0001-05; OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
ENTRADA E DISTRIBUIÇÃO TOTAL DE ENERGIA DO LOCAL, TORNANDO
INDEPENDENTES DE CONSUMO DE ENERGIA TODOS OS USUÁRIOS DO MERCADO
MUNICIPAL., NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO,
CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2021 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01; PROJETO/ATIVIDADE: 10.14;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.9.0.51.00 VALOR: R$ 557.887,27 GLOBAIS. DATA DA
ASSINATURA: 15/09/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS
JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA:
CLAUDIO BORGES MEDRADO.
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: 75-3634-3977
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVON º 3.702/2021
OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa
física e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no
Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter
complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do
Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos.
RESULTADO
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Amargosa, no uso de suas atribuições e levand o em consideração a análise da
Secretaria de Saúde, cujos fundamentos in tegram este ato, decide declara r
habilitadas e credenciada s para prestação de serviços conforme relação de
procedimentos as empresas a seguir:
Publique-se.
Amargosa/BA, 15 de setembro de 2021.
Carla Souza Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO
TBT SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA –
CNPJ Nº 37.133.596/0001-08
MÉDICO ANESTESISTA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4378/