DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3612

3614 3612 2021-09-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3ce0d8d334e74143b9bd9735ceb8903e 062ab3c50c18f5e3c093ed8d3ba1045de9484518240fbdb27e05604577b1e8f5 062ab3c50c18f5e3c093ed8d3ba1045de9484518240fbdb27e05604577b1e8f5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3614/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3614/ 4376 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3612 Diario Importado 3612

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 13 de setembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3612 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 049/2021) * .......................................................................... 2 DISPENSA (LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2021) ...................................................................... 4 INEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2021) .................................................................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 LISTA PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021) ....................................................... 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1035/2021) ................................................................. 8 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1038/2021) ................................................................. 9 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1040/2021) ................................................................ 10 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1041/2021) ................................................................ 11 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021) ............................................................... 12 Segunda-feira 13 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3612 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 049/2021) * ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 49/2021 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 610 / 2020, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 300.922,00 (TREZENTOS MIL E NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.500,00 7.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.500,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.752,00 10.752,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.752,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.300,00 82.300,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 82.300,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 126.670,00 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 70.000,00 196.670,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 196.670,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.700,00 3.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.700,00 Total Geral: 300.922,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.500,00 7.500,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.500,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.752,00 10.752,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 10.752,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 82.300,00 82.300,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 82.300,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 196.670,00 196.670,00Soma da Ação: Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 13/09/2021 11:10:46 Página 1 de 2 Segunda-feira 13 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3612 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 49/2021 Soma da Unidade: 196.670,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.700,00 3.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.700,00 Total Geral: 300.922,00 06/07/2021 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 6 de julho de 2021. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 13/09/2021 11:10:46 Página 2 de 2 Segunda-feira 13 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3612 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DISPENSA (LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2021) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbiente Parque de Exposições Jorge Sales Av. Luís Sande, 445, Centro CEP. 45300-000 Amargosa- Bahia DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2021 VALIDADE - 13 DE SETEMBRO DE 2023 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/DL - 001/2021 EMPRESA: L & R COMERCIO DE GAS LTDA ATIVIDADE: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP CNPJ: 05.752.237/0001-42 Amargosa, 13 de setembro de 2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complementar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Dispensa de Licença Ambiental por 02 (dois) anos para a atividade de Estocagem e Distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo , localizado na Rodovia BA 540, Loteamento São Jorge, 17 , Catiara, município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela Empresa denominada L & R COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 05.752.237/0001-42, sendo que o empreendedor fica obrigado a cumprir os seguintes condicionantes: 1– Segregar, identificar, classificar e acondicionar os resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá -los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Desenvolver Programas de Educação Ambiental na comunidade local; 5 - Manter em condições ade quadas de funcionamento os equipamentos e sistemas de combate a incêndios mediante aprovação da autoridade competente; 6 - Realizar treinamento dos funcionários e terceirizados, se houver, para aplic ação, se necessário, do Plano de Emergência Ambiental e do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; 7 – Realizar coleta seletiva no empreendimento encaminhando os resíduos recicláveis para a associação de catadores encontrada no município; 8 - Doação de 2 (dois) quilos de sementes de árvores nativas, de acordo com as especificações da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural, para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente produzir mudas para recuperação ambiental. PRAZO: 60 DIAS; 9 - Apresentar relatório anual de cumprimento dos itens acima descritos. Art. 2º - Determina-se que esta dispensa esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta dispensa não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL Segunda-feira 13 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3612 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - INEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2021) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbiente Parque de Exposições Jorge Sales Av. Luís Sande, 445, Centro CEP. 45300-000 Amargosa- Bahia CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 004/2021 VALIDADE - 13 DE SETEMBRO DE 2023 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA/CI - 004/2021 EMPRESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO CNPJ: 13.825.484/0001-50 Amargosa, 13 de setembro de 2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complementar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes,RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Inexigibilidade de Licença Ambiental por 02 (dois) anos para a atividade de Construção de Galpão, localizado na Avenida Luiz Sande, Centro, município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO, sendo que o a mesma fica obrigada a cumprir os seguintes condicionantes: 1– Segregar, identificar, classificar e acondicionar os resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de armazenamento estabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. Priorizar, sempre que possível, o reuso e a reciclagem ; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Controlar a emissão de ruídos e vibrações e outras emissões atmosféricas, mantendo-os dentro dos parâmetros legais; 5 – Implantar sistema de controle de transito de pessoas (usuários e operários), com vistas a evitar acidentes ; 6 - Isolar a área sob influência direta das obras, objetivando controlar o acesso de terceiros ; 7 - Caso haja a necessidade de supressão de vegetação, deverá ser solicitada uma avaliação para a mesma ; 8 – Recuperar as áreas danificadas pelas obras. Art. 2º - Determina-se que esta certidão esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta certidão não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ENGENHEIRO AMBIENTAL Segunda-feira 13 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3612 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS LISTA PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021) MUNICÍPIO DE AMARGOSA 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000 (75) 3634-3977 selecao@amargosa.ba.gov.br PUBLICAÇÃO DA LISTA DO RESULTADO PRELIMINAR Edital: 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Data Divulgação: 13/09/2021 FUNÇÃO: Assistente Social – SEMAS (Nível Superior) Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 32440-0 ADRIELY DOS SANTOS MATOS 040.***.***-52 **/**/**** 18 Classificado 32427-7 BETANIA DE JESUS ALVES DO SANTOS 018.***.***-62 **/**/**** 16 Reserva 32474-9 JOSELÂNDIA LEAL GOUVEIA CALDAS 582.***.***-00 **/**/**** 3 Reserva TOTAL DE CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO: 17 FUNÇÃO: Psicólogo – SEMAS (Nível Superior) Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 32493-9 LELIANY FRANCINE CALDAS DE SOUZA 026.***.***-85 **/**/**** 55 Classificado 32498-8 DAIANY SOUZA DE JESUS 041.***.***-12 **/**/**** 42 Classificado 32497-0 DANIELE DOS SANTOS CARVALHO 025.***.***-70 **/**/**** 36 Classificado 32490-5 GABRYELLA LOMANTO DOS SANTOS DE SOUZA 010.***.***-37 **/**/**** 33 Classificado TOTAL DE CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO: 17 FUNÇÃO: Psicólogo – SEMED (Nível Superior) Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 32489-7 SUMAIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA 015.***.***-11 **/**/**86 18 Classificado 32434-3 KAROLINE SANTOS DE ALMEIDA 048.***.***-19 **/**/**94 18 Classificado TOTAL DE CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO: 17 Segunda-feira 13 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3612 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - FUNÇÃO: Psicopedagogo - SEMED (Nível Superior) Nº INCRIÇÃO CANDIDATO CPF NASCIMENTO PONTOS SITUAÇÃO 32479-8 VANDA DOS SANTOS 359.***.***-49 **/**/**** 63 Classificado 32447-5 IDEILTON ALVES FREIRE LEAL 070.***.***-73 **/**/**** 62 Classificado 32421-0 CARLA DA CRUZ SANTOS 055.***.***-83 **/**/**** 53 Reserva 32424-4 JAQUELINE DE SOUZA BARRETO SANTOS 019.***.***-08 **/**/**** 47 Reserva 32446-7 DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS 037.***.***-30 **/**/**** 44 Reserva 32492-1 GERENALVA SANTANA DE OLIVEIRA 913.***.***-87 **/**/**77 34 Reserva 32417-8 IVONICE PEREIRA PAULO 029.***.***-52 **/**/**87 34 Reserva 32411-1 SIMONE SOUZA DOS REIS 038.***.***-30 **/**/**** 28 Reserva TOTAL DE CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO: 17 Segunda-feira 13 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3612 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1035/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1. 035/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 15.358/2021, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.035 /2021, para CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL + TOKEN PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO , junto à empresa E DE B COSTA - ME, CNPJ: 07.089.723/0003-10, Com valor global de R$ 868,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/09/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 13 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3612 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1038/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.038/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 15.226/2021, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.038/2021, para AQUISIÇÃO DE SACOLAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS EPI’S QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO , junto à empresa ELIAS CRISPIM DOS SANTOS EIRELI, CNPJ: 10 .614.091/0001-09, Com valor global de R$ 6.350,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/09/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 13 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3612 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1040/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº1. 040/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 15.237/2021, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.040/2021 , para AQUISIÇÃO DE TOTENS DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL , junto à empresa BRUNO DOS SANTOS MARTINS CPF:019.984.325-21, CNPJ: 22.928.165/0001-60, Com valor global de R$ 7.685,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/09/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 13 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3612 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1041/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº1. 041/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 15.257/2021, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.041 /2021, para AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA ÁLCOOL EM GEL E SQUEEZERS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAI S NO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO , junto à empresa BRUNO DOS SANTOS MARTINS CPF:019.984.325-21, CNPJ: 22 .928.165/0001-60, Com valor global de R$ 13.425,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/09/2021. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 13 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3612 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 13.144/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2021, firmado em 26/02/2021, com a empresa CFR CONSULTORIA EM FÍSICA RADIOLÓGICA LTDA , CNPJ sob o nº 05.338.302/0001-98; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada: Isabel Cristina Barreto de Santana. 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