DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3610

3612 3610 2021-09-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bba3ac0396e14186b9fa98019b368f29 dbbf011e737dcc5c6b7dc4bdff28d0d201edfb7fe0fadae8622594ce29562ba7 dbbf011e737dcc5c6b7dc4bdff28d0d201edfb7fe0fadae8622594ce29562ba7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3612/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3612/ 4374 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3610 Diario Importado 3610

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 09 de setembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3610 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021) ....................................................... 2 RESULTADO DE ANÁLISE (CONCORRÊNCIA Nº 002/2021) ............................................................... 3 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 033/2021) ............................................................................ 4 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 104/2021) ............................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021) ................................................................ 6 Quinta-feira 09 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3610 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.670/2021 OBJETO: contratação de empresa especializada serviço de assessoria técnica social, com o objetivo de promover acompanhamento, formações, orientações para melhor qualificar, fortalecer e incentivar a atuação da sociedade civil, através dos conselhos municipais e instituições socioassistenciais, possibilitando a construção da administração mais eficiente, aberta, democrática. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 10.670/2021, Pregão Presencial nº 016/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR 01 SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI 40.496.490/0001-83 R$ 49.200,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 09 de setembro de 2021. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 09 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3610 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE ANÁLISE (CONCORRÊNCIA Nº 002/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021/SRP PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 9.952/2021 INTERESSADOS: LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - 13.103.698/0001-12; OESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA - 14.713.648/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de topografia e de sondagem à percussão, para a realização de levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas (logradouros públicos, praças, jardins, ruas e avenidas) ou rurais, visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura em benefício dos seus munícipes, bem como os índices de resistência à percussão, no município de amargosa/ba, mediante sistema de registro de preços, descritos neste instrumento, através do menor preço por lote, empreitada por preço unitário. RESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que analisou as propostas de preço apresentadas pelas empresas supracitadas na sessão do processo licitatório Concorrência Pública 002/2021/SRP, informa o seguinte resultado: “A proposta de preço apr esentada pela OESTE ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA está em conformidade com a Concorrência Pública 002/2021 e apresenta menor valor global para o LOTE 01. A proposta de preço apresentada pela LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA está em con formidade com a Concorrência Pública 002/2021, única empresa habilitada para o LOTE 02” Esta comissão decide declarar vencedoras as empresas: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR 01 OESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA - 14.713.648/0001-10 R$ 225.000,00 02 LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 13.103.698/0001-12 R$ 72.693,00 Amargosa/BA, 09 de setembro de 2021. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidente da CPL em Exercício Decreto nº 066/2021 Quinta-feira 09 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3610 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 033/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 033/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 1.026/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 1.026/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020; RATIFICAÇÃO EM: 02/09/2021, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ,CONTRATADA: ANTONIO DE SOUZA MORAES, CPF: 004.905.215-25, OBJETO: CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL, NO PERÍODO DE 3 MESES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR EDMILSON DOS SANTOS PEREIRA, CPF 697.409.335 -72, IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS AZALEIAS, Nº. 68 A, 1º ANDAR, BAIRRO RODÃO, AMARGOSA-BA, E AMPARADO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COVID -19 E DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO . VALOR: R$ 900,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 20.50, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00, DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: ANTONIO DE SOUZA MORAES. Quinta-feira 09 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3610 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 104/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 15.031/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1034/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA FEDERAL Nº 14.133/21, DE 01.04.2021 HOMOLOGADO EM: 08/09/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: COMETA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.547.568/0001-76, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA SOFT WARE DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PROCES SO SELETIVO. VALOR: R$ 7.900.00 TOTAIS ESTIMADO VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 7.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.022; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 40.00 DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: IRLAN PEIXOTO SANTOS. Quinta-feira 09 de setembro de 2021 Ano IV • Edição Nº 3610 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 14.270 /2021 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2021, firmado em 22/01/2021, com a empresa VIVENDA CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, CNPJ sob o nº 13.579.242/0001-23; Objeto: Pror rogação da vigência do contrato por 90 (noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Elisamara de Oliveira Emiliano. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4374/