{"edition": {"id": 3612, "number": 3610, "date": "2021-09-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bba3ac0396e14186b9fa98019b368f29", "pdf_sha256": "dbbf011e737dcc5c6b7dc4bdff28d0d201edfb7fe0fadae8622594ce29562ba7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "dbbf011e737dcc5c6b7dc4bdff28d0d201edfb7fe0fadae8622594ce29562ba7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3612/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3612/"}, "acts": [{"id": 4374, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3610", "kind": "Diario Importado", "number": "3610", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 09 de setembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3610 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  09 de setembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3610\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021) ....................................................... 2\nRESULTADO DE ANÁLISE (CONCORRÊNCIA Nº 002/2021) ............................................................... 3\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2021) ............................................................................ 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 104/2021) ............................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021) ................................................................ 6\n\nQuinta-feira\n09 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3610\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021)\n \n \n \n                                                                            \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia,  \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.670/2021 \nOBJETO: contratação de empresa especializada serviço de assessoria técnica social, com o objetivo de \npromover acompanhamento,  formações, orientações para melhor qualificar, fortalecer e incentivar a \natuação da sociedade civil, através dos conselhos municipais e instituições socioassistenciais, \npossibilitando a construção da administração mais eficiente, aberta, democrática. \n  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 10.670/2021, Pregão Presencial nº \n016/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \n01 SISTEMA ASSESSORIA E PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS - EIRELI 40.496.490/0001-83 R$ 49.200,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, \nsob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal \nnº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 09 de setembro de 2021. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n09 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3610\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (CONCORRÊNCIA Nº 002/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n1 \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021/SRP \nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 9.952/2021 \n \nINTERESSADOS: LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - 13.103.698/0001-12; OESTE - \nORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA - 14.713.648/0001-10 \n \nOBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de topografia e de sondagem à percussão, \npara a realização de levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas (logradouros públicos, \npraças, jardins, ruas e avenidas) ou rurais, visando obter elementos para a realização de projetos de \ninfraestrutura em benefício dos seus munícipes, bem como os índices de resistência à percussão, no \nmunicípio de amargosa/ba, mediante sistema de registro de preços, descritos neste instrumento, \natravés do menor preço por lote, empreitada por preço unitário. \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA \nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia, que analisou as propostas \nde preço apresentadas pelas empresas supracitadas na sessão do processo licitatório Concorrência \nPública 002/2021/SRP, informa o seguinte resultado: \n“A proposta de preço apr esentada pela OESTE ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS,  \nTOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA está em conformidade com a Concorrência  \nPública 002/2021 e apresenta menor valor global para o LOTE 01. \n \nA proposta de preço apresentada pela LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA está  \nem con formidade com a Concorrência Pública 002/2021, única empresa habilitada para  \no LOTE 02” \n \n \nEsta comissão decide declarar vencedoras as empresas: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \n01 \nOESTE - ORGANIZAÇÃO, ESTRADAS, \nTOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA \n-  \n14.713.648/0001-10 R$ 225.000,00 \n02 LLES ENGENHARIA E PROJETOS \nLTDA  13.103.698/0001-12 R$ 72.693,00 \n \nAmargosa/BA, 09 de setembro de 2021. \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da CPL em Exercício \nDecreto nº 066/2021\n\nQuinta-feira\n09 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3610\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 033/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO  FMAS \n1.026/2021; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 1.026/2021; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020; RATIFICAÇÃO EM: \n02/09/2021, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ,CONTRATADA: \nANTONIO DE SOUZA MORAES, CPF: 004.905.215-25, OBJETO: CONCESSÃO \nDE ALUGUEL SOCIAL, NO PERÍODO DE 3 MESES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA \nDO SENHOR  EDMILSON DOS SANTOS PEREIRA, CPF 697.409.335 -72, \nIMÓVEL SITUADO NA RUA DAS AZALEIAS, Nº. 68 A, 1º ANDAR, BAIRRO \nRODÃO, AMARGOSA-BA, E AMPARADO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO \nDA CIDADANIA DE N° 369 DE 29 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO \nCOVID -19 E DE ACORDO A LEI Nº 299 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 QUE \nINSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE \nSOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO . \nVALOR: R$ 900,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n20.50, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00, DATA DA ASSINATURA: \n02/09/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA CONTRATADA: ANTONIO DE \nSOUZA MORAES.\n\nQuinta-feira\n09 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3610\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 104/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 104/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 15.031/2021; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1034/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nFEDERAL Nº 14.133/21, DE 01.04.2021 HOMOLOGADO EM: 08/09/2021 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: COMETA \nINFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.547.568/0001-76, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDE LICENÇA PARA SOFT WARE DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PROCES SO \nSELETIVO. VALOR: R$ 7.900.00 TOTAIS ESTIMADO VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 7.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 40.00 DATA \nDA ASSINATURA: 08/09/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: IRLAN \nPEIXOTO SANTOS.\n\nQuinta-feira\n09 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3610\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 14.270 /2021 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2021, \nfirmado em 22/01/2021, com a empresa VIVENDA CONSULTORIA, \nASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, CNPJ sob o nº \n13.579.242/0001-23; Objeto: Pror rogação da vigência do contrato por 90 \n(noventa) dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e  pela Contratada Elisamara \nde Oliveira Emiliano. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4374/"}]}