{"edition": {"id": 3610, "number": 3608, "date": "2021-09-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1dbb89fadde14081a1a247e27d6597b8", "pdf_sha256": "856ae9cef66ba5ef604798bdad9a33dd2ff6dfaade5516215e17c4a08a660258", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "856ae9cef66ba5ef604798bdad9a33dd2ff6dfaade5516215e17c4a08a660258", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3610/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3610/"}, "acts": [{"id": 4372, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3608", "kind": "Diario Importado", "number": "3608", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 06 de setembro de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3608 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  06 de setembro de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3608\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nRESULTADO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021) .................................................................... 2\nRESULTADO (CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2021) .................................................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nLISTA PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021) ....................................................... 6\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 7\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7\nEDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS Nº 002/2021) ...................................... 7\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESULTADO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021)\n \n \n                  ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \n \nI. O Prefeito do Município de Amargosa , no uso de suas atribuições l egais, nos \ntermos do Edital  n° 0 01/2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do \nConcurso Público para Preenchimento de Vagas Efetivas de Guarda Civil Municipal , \nde acordo com a ordem de aprovação e classificação obtida , divulgado em 01 de \nagosto de 2021, no site do processo seletivo . O resultado encontra -se divulgado no \nlink: www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_gm/concurso_gm.asp. \n \nII. Todas as convocações avisos e demais publicações  após a homologação do \nresultado final serão publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Município, e na \npágina eletrônica www.amargosa.ba.gov.br. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito do Município de Amargosa\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n1 2 3\n1 767429 WELLINGTON ALVES SANTOS 200 4 7 13 57 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n2 767095 LÁRISSON ELZEMAR CUNHA DOS SANTOS 200 5 8 12 57 Aprovado NEGRO 2\n3 767068 MICHEL SOUZA OLIVEIRA 200 6 8 11 55 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n4 767728 ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA 200 6 4 13 53 Aprovado SEXO FEMININO 4\n5 852411 NADIALLA DA LUZ SILVA 200 6 7 11 53 Aprovado NEGRO / SEXO FEMININO 5\n6 852198 SHEILA DE JESUS SILVA 200 6 7 11 53 Aprovado NEGRO / SEXO FEMININO 6\n7 852986 JAIRO DOS SANTOS MATOS 200 5 7 11 52 **/**/**93 Aprovado NEGRO 7\n8 767087 DIOGO SANTIAGO BARBOSA 200 5 7 11 52 **/**/**98 Cla ssificado NEGRO 8\n9 767566 LEANDRO ALVES BELARMINO 200 3 6 12 51 Classificado NEGRO 9\n10 767091 LUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS 200 5 8 10 51 Classi ficado NEGRO 10 \n11 852498 VAGNER MOTA SANTOS 200 5 6 11 50 **/**/**83 Classi ficado NEGRO 11 \n12 767267 KENETE CALDAS SANTIAGO 200 5 6 11 50 **/**/**94 Cl assificado NEGRO 12 \n13 852123 ALESSANDRO BARBOSA SANTIAGO BISPO 200 5 6 11 50 * */**/**03 Classificado NEGRO 13 \n14 852066 FABIANA RAMOS DE SOUSA 200 3 5 12 49 Classificado NEGRO / SEXO FEMININO 14 \n15 767571 EDUARDA FREIRE DE SOUZA 200 4 6 11 49 Classificad o NEGRO / SEXO FEMININO 15 \n16 852705 RENATA MARIA VIEIRA DOS ANJOS 200 5 7 10 49 Class ificado NEGRO / SEXO FEMININO 16 \n17 767673 UELQSON CRUZ HONORATO 200 5 7 10 49 Aprovado PCD 17 \n18 768726 MIGUEL AUGUSTO SANTIAGO DE JESUS 200 6 6 10 48 Cl assificado NEGRO 18 \n19 768238 SHEILA SOUZAA DA SILVA 200 3 7 10 47 **/**/**90 Cl assificado NEGRO 19 \n20 768695 KLEITON MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA 200 3 7 10 47 * */**/**90 Classificado NEGRO 20 \n21 852158 ROSÂNGELA DA SILVA NOGUEIRA 200 5 6 10 47 Classif icado SEXO FEMININO 21 \n22 858001 MARCUS VINICIUS NASCIMENTO SANTOS 200 5 6 10 47 C lassificado PCD 22 \n23 768658 SARA PASSOS DA SILVA 200 4 7 9 45 **/**/**90 Class ificado SEXO FEMININO 23 \n24 767437 RAIONARA MACLEIDE OLIVEIRA REIS 200 4 7 9 45 **/* */**95 Classificado SEXO FEMININO 24 \n25 767742 LUCIANO MOURA ROCHA 200 5 8 8 45 Classificado PCD 25 \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL - EDITAL Nº 01/2021 \nResultado Final, em conformidade com as disposições contidas no item 13 do Edital do certame \nDivulgado em 01/09/2021 \nCron Inscrição Nome Opção de \nCargo \nAcerto em Questões de Peso \nNota (Nop) Nascimento Resultado Classificação Forma de Participação\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO (CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2021)\n \n \n                  ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n \n \n \nI. O Prefeito do Município de Amargosa , no uso de suas atribuições l egais, nos \ntermos do Edital  n° 0 02/2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do \nConcurso Público para Preenchimento de Vagas Efetivas para Agente Comunitário \nde Saúde (ACS) , de acordo com a ordem de aprovação e classificação obtida , \ndivulgado em 01 de agosto de 2021, no site do processo seletivo . O resultado \nencontra-se divulgado no link: \nwww.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_acs/concurso_acs.asp \n \nII. Todas as convocações avisos e demais publicações  após a homologação do \nresultado final serão publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Município, e na \npágina eletrônica www.amargosa.ba.gov.br. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito do Município de Amargosa\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n1 2 3\n1 848813 SÔNIA CRISTINA SOARES DA SILVA 500 3 6 11 48 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n2 849575 EMILY SILVA JESUS NUNES 500 3 4 11 44 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n3 849478 LUCÉLIA ALMEIDA SANTOS 500 1 4 10 39 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n4 848597 ANAILDES ALVES MOTA 501 2 6 12 50 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n5 849549 TAMARA DIAS PEIXOTO 501 5 5 10 45 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n6 848557 ANA PAULA DE JESUS DA SILVA 501 0 5 11 43 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n7 848290 MARLETE ARAUJO SANTOS MOURA 502 1 6 10 43 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n8 848860 DANIELLE ROSA CABRAL 502 6 4 9 41 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n9 849797 ANDRE SANTOS DE JESUS 502 3 5 9 40 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n10 849336 LUANA PINHO FERREIRA ANDRADE 502 3 5 9 40 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 4\n11 848234 CONCEICAO APARECIDA DE MORAES SOUZA 503 3 5 10 43 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n12 848766 GEZIANE AGUIDO SOARES 503 3 3 10 39 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n13 849792 DAIANE PEREIRA DOS SANTOS 503 5 5 8 39 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n14 848185 MICHELLE NERES QUEIROZ DOS SANTOS 504 2 5 11 45 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n15 848602 VITÓRIA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE 504 3 6 9 42 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n16 848598 ADRIANA DOS SANTOS 504 5 5 9 42 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n17 848438 ALANE SOUZA DE OLIVEIRA 505 2 5 11 45 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n18 849410 AUREA MARIA DE JESUS SANTOS 505 1 5 10 41 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n19 848403 ROSELY SOUZA MOREIRA 505 3 3 9 36 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n20 848464 KEZIA DE SANTANA SANTOS 506 2 5 10 42 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n21 848964 CESAR RIBEIRO DE ALMEIDA 506 2 4 10 40 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n22 848746 LUCIARA PIRES DA HORA 506 1 5 8 35 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n23 848864 JOELIA DE OLIVEIRA SANTOS 507 6 5 11 49 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n24 848266 UILMA MARQUES SANTOS 507 1 5 10 41 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n25 848096 FABYLENE DE JESUS 507 3 4 9 38 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n26 848149 CARINE GRAÇA SANTOS MUNIZ 508 4 5 8 38 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n27 848765 FELIPE MAGALHÃES DOS SANTOS 509 1 5 8 35 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n28 849330 VALDECÍ DE JESUS ALVES 510 5 6 10 47 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n29 849580 SOLANGE DE ARAUJO NASCIMENTO 510 3 5 10 43 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n30 848480 TATIANE CONCEIÇÃO MIRANDA 510 2 5 10 42 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n31 848118 ANA PAULA SILVA DE MENEZES 511 4 5 11 47 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n32 848146 ARIANA ARAUJO DA ROSA 511 3 5 11 46 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n33 848911 JUDIMILIA SOUZA LOBO 511 1 4 11 42 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n34 848923 PAULA MAIA DOS SANTOS 512 3 5 10 43 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n35 848148 ILANA SANTOS DE OLIVEIRA 512 4 4 10 42 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n36 848950 JOSE WILLAME VERAS MOREIRA FILHO 512 1 5 10 41 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n37 849450 ADEMIR DE JESUS REIS JÚNIOR 513 1 5 9 38 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n38 849609 RAILDA ALMEIDA SANTOS FONSECA 513 4 5 8 38 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n39 849665 JAILTON SANTOS DA SILVA 513 1 3 10 37 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n40 848628 MAURINA RUMÃO DE ALMEIDA 514 4 5 12 50 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n41 848216 ADELY DOS SANTOS SILVA 514 4 5 9 41 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n42 848853 LAÍS SANTOS DA SILVA 514 2 5 9 39 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n43 848057 ELAINE SOUZA DOS SANTOS 516 2 6 9 41 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n44 848875 SILMARA SILVA SANTANA NASCIMENTO 517 2 4 9 37 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n45 848737 FABIANE SANTOS MAIA 519 4 5 7 35 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n46 848408 MICHELE OLIVEIRA DOS SANTOS 520 3 5 9 40 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n47 848222 JAMILE BARROS DOS SANTOS 520 1 4 10 39 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n48 848854 JACIARA SANTOS DE SOUZA 520 5 6 7 38 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n49 848572 LEANDRO SOUZA DE BARROS 521 2 6 9 41 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n50 848687 SUANY SANTIAGO DOS SANTOS 521 3 5 9 40 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n51 848862 TELMA SANTANA DA SILVA 521 3 4 9 38 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n52 848155 JEIZA SANTOS SILVA DE ANDRADE 522 2 5 9 39 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n53 848126 JIZELIA DE ALMEIDA SANTOS 525 2 3 10 38 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n54 848571 ROSENILDA DA SILVA SANTANA SANTOS 525 2 4 9 37 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n55 848080 ELINE SILVA RODRIGUES NASCIMENTO 525 2 4 9 37 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n56 848356 MARIA GEORGINA SOUSA DOS SANTOS, 527 2 3 9 35 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n57 848251 RODINELIA DA SILVA SANTANA 528 3 5 8 37 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n58 848858 LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS 528 0 6 8 36 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n59 848442 ELISANDRA PEREIRA DOS SANTOS 528 2 5 8 36 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\n60 848418 JANAÍNA NASCIMENTO DE LIMA LOPES 529 3 5 10 43 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n61 848158 ALEIDIANE SANTOS SANTANA 530 3 6 11 48 Aprovado AMPLA CONCORRÊNCIA 1\n62 848265 ARILMA SANTOS BARRETO BORGES 530 2 5 8 36 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 2\n63 848317 ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO XAVIER 530 1 2 10 35 Classificado AMPLA CONCORRÊNCIA 3\nResultado Forma de Participação Classificação \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - EDITAL Nº 002/2021 \nResultado Final, em conformidade com as disposições contidas no item 11 do Edital do certame \nDivulgado em 01/09/2021 \nCron Inscrição Nome \nOpção \nde \nCargo \nAcerto em Questões de Peso Nota \n(Nop)\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nLISTA PRELIMINAR (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021)\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, Centro, Amargosa BA, CEP: 45300-000 \n(75) 3634-3977 \nselecao@amargosa.ba.gov.br\nPUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS\nEdital: 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA\nData Divulgação: 06/09/2021\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS\nNº INCRIÇÃO CANDIDATO FUNÇÃO\n32440-0 ADRIELY DOS SANTOS MATOS Assistente Social – SEMAS\n32427-7 BETANIA DE JESUS ALVES DO SANTOS Assistente Social – SEMAS\n32421-0 CARLA DA CRUZ SANTOS Psicopedagogo - SEMED\n32432-7 CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA Assistente Social – SEMAS\n32446-7 DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS Psicopedagogo - SEMED\n32498-8 DAIANY SOUZA DE JESUS Psicólogo – SEMAS\n32497-0 DANIELE DOS SANTOS CARVALHO Psicólogo – SEMAS\n32477-2 ERIKA MELO DOS SANTOS Psicólogo – SEMAS\n32475-6 FLAVIA TEIXEIRA LISBOA Assistente Social – SEMAS\n32490-5 GABRYELLA LOMANTO DOS SANTOS DE SOUZA Psicólogo – SEMAS\n32492-1 GERENALVA SANTANA DE OLIVEIRA Psicopedagogo - SEMED\n32487-1 GIVANILDA GUEDES OLIVEIRA DOS SANTOS Assistente Social – SEMAS\n32447-5 IDEILTON ALVES FREIRE LEAL Psicopedagogo - SEMED\n32483-0 ISLAINY SANTOS DA SILVA Psicólogo – SEMAS\n32417-8 IVONICE PEREIRA PAULO Psicopedagogo - SEMED\n32424-4 JAQUELINE DE SOUZA BARRETO SANTOS Psicopedagogo - SEMED\n32474-9 JOSELÂNDIA LEAL GOUVEIA CALDAS Assistente Social – SEMAS\n32434-3 KAROLINE SANTOS DE ALMEIDA Psicólogo – SEMED\n32493-9 LELIANY FRANCINE CALDAS DE SOUZA Psicólogo – SEMAS\n32460-8 MARIANNA DE SANTANA BRANDÃO Psicólogo – SEMED\n32453-3 MARINELIA SANTOS DE JESUS Assistente Social – SEMAS\n32452-5 ROSICLER SANTANA SANTOS Psicólogo – SEMAS\n32411-1 SIMONE SOUZA DOS REIS Psicopedagogo - SEMED\n32489-7 SUMAIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA Psicólogo – SEMED\n32479-8 VANDA DOS SANTOS Psicopedagogo - SEMED\n32436-8 YONÁ PRISCILA DOURADO BASTOS GUEDES Assistente Social – SEMAS\nTOTAL DE CANDIDATOS QUE SOLICITARAM ISENÇÃO: 26\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS Nº 002/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEDITAL Nº 002/2021 \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO \nTEMPORÁRIA \n \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED do município de Amargosa \n– BA, faz saberque realizará, nos termos da Lei Municipal nº 394/2013 alterada pela Lei \nMunicipal nº508/2018, Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação \ntemporária de profissionais, objetivando atendimento às necessidades de interesse da \nRede Municipal de Ensino de Amargosa, para as funções de Professor, nos termos \naseguir. \n \n1. DAS DISPOSIÇÕESPRELIMINARES \n1.1 A Contratação Temporária de profissionais dar-se-á de acordo com as \nnecessidades do Município, a partir da convocação dos candidatos, conforme ordem de \nclassificação do resultado final deste Processo Seletivo Simplificado a ser homologado no \nDiário Oficial do Município de Amargosa - DOM, disponível no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.gov.br. \n1.2 É condição essencial para inscrever-se neste Processo Seletivo \nSimplificado o conhecimento e aceitação das instruções e normas contidas neste Edital e \nlegislaçãovigente. \n1.3 Ao realizar a inscrição, o candidato deve certificar-se de que preenche \ntodos  os requisitos  exigidos para funçãopleiteada. \n1.4 Para ser contratado por meio deste certame, o candidato deverá efetuar \ninscrição no presente processo seletivo simplificado, pagar taxa de inscrição, apresentar \ndocumentos que atendam aos pré-requisitos do cargo/função pretendido, juntar \ncomprovantes de capacitação profissional e experiência profissional que atendam ao \nbarema constante do Anexo I. \n1.5 Todas as informações oficiais referentes ao Processo Seletivo Simplificado \nregulamentado pelo presente Edital serão divulgadas noDiário Oficial do Município de \nAmargosa - DOM, através do endereço eletrônico www.amargosa.ba.gov.br . \n1.6 Compreende-se como fases do Processo Seletivo Simplificado:\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n1ª FASE: Publicação do Edital \n2ª FASE: Período de Inscrições e Envio dos Documentos; \n3ª FASE: Período de Análise e Avaliação da Documentação Apresentada; \n4ª FASE: Públicação do Resultado Parcial; \n5ª FASE: Apresentação de Recursos; \n6ª FASE: Publicação de Resultado Final; \n7ª FASE: Convocação para entrega dos exames  admissionais e assinatura do \ncontrato, nos termos desteEdital. \n1.6.1 Após convocado, somente será contratado o candidato que comprovar, \natravés de exames admissionais e perícia médica, estar apto para desenvolver \nregularmente as suasfunções. \n1.7 É de responsabilidade do candidato acompanhar, constantemente, os \nprazos e todas as publicações referentes a este Processo SeletivoSimplificado. \n1.8 O Processo Seletivo Simplificadonº 002/2021 será realizado sob a \norientação da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo \nSimplificadoinstituída pelaPortaria 269/2021, que responderá pelo acompanhamento e \nexecução do presente Edital em todas as suas fases. \n1.9 O presente Edital e atos vindouros do Processo Seletivo Simplificado \nnº002/2021 serão publicados no Diário Oficial do Município de Amargosa - DOM, \ndisponível no endereço eletrônico www.amargosa.ba.gov.br .  \n1.10 As publicações ocorrerão de acordo com as informações do cronograma \nconstante no Anexo III deste Edital. \n1.11 Os candidatos classificados neste Processo Seletivo Simplificadodeverão \nestar cientes de que para assumir as atividades junto ao Município na funçãopleiteada, \nnão poderão se enquadrar nas vedações contidas nos incisos XVI, XVII e § 10 do Art. 37 \nda Constituição Federal de 1988, alterados pela Emenda Constitucional nº 19/98 e demais \ndispositivos legais acerca de acumulação de cargospúblicos, bem como nas vedações \nprevistas na Lei Municipal nº 394/2013 alterada pela Lei Municipal nº 508/2018. \n1.12 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 2 (dois) anos, \npodendo ser prorrogável por igual período.\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO \n2.1 São requisitos para a inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado: \nI. Ternacionalidadebrasileiraeaosestrangeirosguardadasaslimitaçõeslegais; \nII. Ter, na data da convocação, a idade mínima de 18 (dezoito) anoscompletos; \nIII. Estar em gozo dos direitospolíticos; \nIV. Comprovar quitação com as obrigações militares eeleitorais; \nV. Comprovaraptidão física e mental para o exercício  dafunção,  avaliado  pela  \nPerícia  Médica destamunicipalidade; \nVI. Possuir escolaridade/habilitação legal e requisitos exigidos para a \nfunçãopleiteada; \nVII. Apresentar atestado de que não possui antecedentescriminais; \nVIII. Possuir toda documentação exigida nesteEdital; \nIX. Não se enquadrar nas vedações indicadas nos itens 1.11. \n \n3. DAS FUNÇÕES \n3.1 O Processo Seletivo Simplificado tem como finalidade procedera seleção de \nprofissionais, com vistas à contratação temporária de pessoal para o exercício das funções, \nde que trata o presente Edital, conforme discriminado no quadro de especificações aseguir: \n \nFUNÇÕES E VAGAS \nFUNÇÃO REMUNERAÇÃO\nMENSAL \nCARGA \nHORÁRIA \nSEMANAL \nVAGAS \nCADASTRO \nDE    \nRESERVA \nProfessor – SériesIniciais R$ 1.443,32 20 Horas 2 70 \nProfessor – Séries Finais – \nMatemática R$ 1.443,32 20 Horas 5 10 \nProfessor - Séries Finais –\nLínguaPortuguesa \n \nR$ \n \n1.443,32 \n \n20 Horas \n \n3 \n \n12 \nProfessor – SériesFinais –\nGeografia R$ 1.443,32 20 Horas 1 5\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nProfessor Séries Finais – \nHistória R$ 1.443,32 20 Horas 4 8 \nProfessor – SériesFinais – \nArtes R$ 1.443,32  \n20 Horas 1 5 \nProfessor – SériesFinais - \nLíngua Inglesa R$ 1.443,32  \n20 Horas 1 7 \nProfessor – SériesFinais –\nCiências R$ 1.443,32  \n20 Horas 2 6 \nProfessor Séries Finais- \nEducação Física R$ 1.443,32  \n20 Horas - 6 \nProfessor para o exercício \ndo AEE – Área de Atuação: \nSurdez \n \nR$ \n \n1.443,32 \n \n \n20 Horas \n \n1 \n \n2 \nProfessor para o exercício do \nAEE – Área de Atuação: \nTranstorno Geral do \nDesenvolvimento \n \nR$ \n \n1.443,32 \n \n \n \n20 Horas \n \n- \n \n3 \nProfessor para o exercício \ndo AEE – Área deAtuação: \nDeficiência Física \n \nR$ \n \n1.443,32 \n \n \n20 Horas \n \n1 \n \n2 \nProfessor para o exercício \ndo AEE – Área deAtuação: \nDeficiência Visual \n \nR$ \n \n1.443,32 \n \n \n20 Horas \n \n1 \n \n1 \nProfessor para o exercício \ndo AEE – Área de Atuação: \nProfessor Bilingue \n \nR$ \n \n1.443,32 \n \n \n20 Horas \n \n- \n \n3 \n \n3.2 Adescriçãoepré-requisitosdas \nfunçõesdequetrataesteEditalsãoaquelesqueconstamnoAnexoII. \n \n4. DA JORNADA DETRABALHO\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n4.1 Para fins de enquadramento salarial, os profissionais contratados \ntemporariamente serão remunerados sempre nos termos do quadro constante no item nº 3, \ndeste Edital, desde que esteja de acordo com todas as exigências da legislação vigente, \nnão havendo o direito à progressão ou promoção funcional durante a vigência docontrato. \n4.2 A carga horária dos contratados na forma deste Edital atenderá às necessidades \ntemporárias do Município de Amargosa/BA, podendo, excepcionalmente, por interesse e \nnecessidade desta  municipalidade  ser  alterada em qualquer época doano. \n \n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO \n5.1 O Processo Seletivo Simplificado compreenderá as seguintes etapas:  \na) Realização da inscrição on-line por meio de link disponível no sítio \nwww.amargosa.ba.gov.br e do aplicativo mobile Amargosa Digital, ocasião \nem que o interessado anexará documentação de acordo com o barema \nconstante neste edital; \nb) Análise curricular e avaliação da documentação exigida; \nc) Publicação do resultado parcialno DOM; \nd) Convocação para avaliação médica (entrega dos exames admissionais) e \nassinatura do contrato, nos termos desteEdital. \n5.2 A etapa de análise curricular e títulos será realizada pela Comissão de \nAvaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificadoapós a fase deinscrição, \nsendo de caráter classificatório e eliminatório. \n5.3 A convocação dos candidatos será regulamentada e divulgada por Edital \nespecífico com publicação no Diário Oficial do Município de Amargosa - DOM, através \ndo endereço eletrônico www.amargosa.ba.gov.br. \n5.4 A etapa de convocação para assinatura do instrumento contratual entre o \nmunicípio e o candidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos \ncandidatos, sendo disponibilizadas as vagas de acordo com a necessidade do Município. \n5.4.1 A avaliação médica pericial (exame admissional) será realizada \nexclusivamente pela Perícia Médica desta Municipalidade, somente para os candidatos \nconvocados para assinatura do instrumento contratual, após a homologação do \nresultadofinal.\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n5.4.2 O candidato convocado que não comparecer no prazo designado à \navaliação médica pericial (exame admissional) e/ou formalização do instrumento \ncontratual será eliminado deste Processo  Seletivo Simplificado, não sendo cabível \ninterposição derecursos. \n \n6. DAS INSCRIÇÕES \n6.1 As inscrições ocorrerão conforme cronograma constante no anexo III deste \nedital,através de link disponível no sítio oficial do município \nwww.amargosa.ba.gov.br e no aplicativo mobiledenominado Amargosa Digital. \n6.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das normas e \ncondiçõesestabelecidasnesteedital,emrelaçãoàsquais não poderá alegar \ndesconhecimento. \n6.3 No ato da inscrição o candidato deverá anexar cópia, em PDF, dos seguintes \ndocumentos: \nI. RG e CPF, \nII. Certidão de conclusão de curso ou Diploma do curso para o qual pretende \nconcorrer à função; \nIII. Currículo do candidato (preferencialmente Lattes);  \nIV. Documentos que comprovem atendimento às exigências do barema constante \nno Anexo I deste Edital, referente à formação profissional (obrigatoriamente na \nrespectiva ordem do barema) e experiência profissional (obrigatoriamente na respectiva \nordem do barema), ocasião em que a plataforma de inscrição fornecerá a pontuação \nalcançada pelo candidato, sendo posteriormente analisada pela Comissão responsável \npelo presente certame. \n6.3.1 É de responsabilidade do candidato anexar cada documento no campo \nespecífico do formulário eletrônico, bem como assinalar a respectiva pontuação de cada \ntítulo em conformidade com o barema deste Edital, responsabilizando-se inclusive, pelo \ntotal de pontos informados no ato da confirmação da inscrição. \n6.3.2 Não serão utilizados para fins de pontuação, no ato da inscrição, os \ndocumentos exigidos como pré-requisito para o exercício da função pretendida. \n6.3.3 Uma vez finalizada inscrição, será gerado o comprovante do candidato,\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \ndocumento em que constará o respectivo número de inscrição e o total de pontos obtidos, \ncom base nas informações declaradas pelo candidato. \n6.3.4 Após finalizada inscrição, não será possível o candidato pleitear, nem mesmo \nem face de recurso, a juntada de novos documentos. \n6.3.5 A  Comissão poderá retificar ou validar a pontuação informada pelo candidato \ncom base na conferência dos documentos apresentados, não sendo contabilizada \ndocumentação eventualmente anexada em campo impróprio. \n6.3.6 Não serão contabilizados, nem mesmo em sede de recursos, documentos \nanexados fora do campo devido e indicado à pontuação pretendida. \n6.3.7 Apenas estará inscrito no presente processo seletivo simplificado o candidato \nque finalizar todas as estapas de inscrição na plataforma on-line, inclusive efetuar o \npagamento da taxa de inscrição, caso não tenha obtido isenção. \n6.4 A ausência ou incorreção de quaisquer documentos que tratem de pré-requisito \npara o exercício da função implicará na DESCLASSIFICAÇÃO do candidato, estando \neste, por consequência, eliminado do Processo Seletivo Simplificado. \n6.5 O candidato poderá realizar apenas 01 (uma) inscrição para cada função constante \nneste processo seletivo. \n6.6 As informações prestadas na inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, \nsendo eliminado deste Processo Seletivo Simplificado, a qualquer tempo, o candidato que \napresentar falsas informações, ficando sujeito ainda às penalidades legais cabíveis. \n6.7 É de exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento \ndos dados de inscrição, a veracidade das informações  declaradas, não sendo possível \nrealizar alterações, nem mesmo em sede de recursos, após efetivada a inscrição. \n6.8 A Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo \nSimplificadonão se responsabilizará por eventuais prejuízos decorrentes de \npreenchimento incorreto dos dados de inscrição, de documentos ilegíveis, nem pela \ninscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação ou qualquer \nocorrência estranha aocertame. \n6.9 Em razão da Lei nº 394/2013, alterada pela Lei nº 508/2018, fica vedada a \ncontratação de candidato, que já tenha celebrado contrato com este município, antes de \ndecorridos  12 (doze) meses do fim do seu contrato anterior, salvo na hipótese de, na data\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nda assinatura do novo instrumento de contrato administrativo de trabalho, o candidato \ncontabilizar contratações temporárias anteriores em período inferior a 03 (três) anos de \nlabor, de forma intermitente ou não, neste município. \n6.10 O candidato que apresentar documentos de cursos não concluídos e/ou em \ndesacordo com normas regulamentares, bem como rasurados, incompletos, incompatíveis \ncom a exigência deste Edital e ilegíveis sofrerá o descarte da documentação apresentada, \nnão sendo portanto computada pontuação para fim do Processo Seletivo Simplificado,  \nsendo vedada a concessão de prazos para apresentação posterior de documentos. \n6.11 Após confirmada a inscrição, não será permitido alterar, inserir ou excluir \ndocumentos, podendo o candidato apenas cancelar sua inscrição, desde que esteja no \nprazo previsto no anexo III para realziação de inscrições. \n6.12 Em nenhuma hipótese o candidato que desistir desse processo seletivo terá direito à \ndevolução do valor pago referente à taxa de inscrição, também não sendo possível a \ncompensção de crédito para fim de nova inscrição ou incrição pendente de pagamento.  \n \n \n7. DA TAXA DE INSCRIÇÃO \n7.1 O candidato que deseja concorrer a uma das vagas constantes neste Processo \nSeletivo Simplificado deverá proceder o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ \n60,00 (sessentareais) conforme cronograma constante no anexo III deste edital, após \nefetuar o cadastro na plataforma on-line correspondente disponível no site oficial do \nmunicípio ou pelo aplicativo mobile Amargosa Digital. \n7.2 O boleto referente à taxa de inscrição, denominado DAM – Documento de \nArrecadação Municipal, de que trata esse item editalício, será disponibilizado na página \nde inscrição do candidato, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, após a confirmação \ndo pedido de inscrição ou indeferimento do pedido de isenção. \n \n8. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO \n8.1. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, devendo, para tanto, \nrealizar marcação em campo próprio ao tema na página de inscrição conforme \nfundamento para isenção.\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n8.2. Terão direito a isenção neste processo seletivo os candidatos que comprovem: \n 8.2.1Estar inscrito e atualizado junto ao Cadastro Único, possuindo renda familiar mensal \nper capita inferior ou igual a meio salário mínimo nacional, devendo infomar o número \ndo NIS - Número de Identificação Social, no ato da incrição on-line. \n 8.2.2Ser doador de sangue, comprovando mais de uma doação nos últimos 12 meses, a \ncontar da data de publicação deste edital, devendo anexar no ato da incrição on-line, \ncomprovantes de doação emitidos por orgãos públicos ou privados. \n8.3 Os pedidos de isenção serão julgados pela Comissão e, em caso de indeferimento, a \ndecisão deve ser fundamentada. \n8.4. Em caso de indeferimento de pedido de isenção, o candidato poderá interpor recurso \nnos termos do cronograma constante neste Edital. \n8.5.Não acolhido o recurso de candidato que tiver seu pedido de isenção negado, será \ndisponibilizado na página de inscrição do candidato, em até 48 (quarenta e oito) horas, a \ncontar da publicação oficial de indeferimento, o boleto para pagamento. \n8.6. O aceite de documentos apresentados para um pedido de isenção para inscrição em \ndeterminada função não implica aproveitamento para outras funções do mesmo \ncandidato.  \n \n9. DOS DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS(FORMAÇÃO \nPROFISSIONAL E EXPERÊNCIA PROFISSIONAL) \n \n9.1Inicialmente a Comissão de Avaliação e Acompanhamento deste Processo Seletivo \nSimplificado procederá com a análise da documentação que comprova cumprimento dos \npré-requisitos, que habilita o candidato para a função pretendida, sendo eliminado o \ncandidato que não atender as condições constantesno AnexoII. \n9.2Superada a análise dos pré-requisitos para a função pretendida pelo candidato, e \nanáliseda documentação apresentada, será iniciada a apuração de pontos do candidato \napartir dos demais documentos que atestem formação e experiência profissional. \n9.3A análise da documentação que ateste o pré-requisito para a função pretendida tem \ncaráter eliminatório e não é utilizada para fins de pontuação. \n9.4A análise da documentação do candidato será pautada exclusivamente sobre os\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \ncritérios do barema constante no Anexo I, para fim de verificação da pontuação referente \nà formação profissional e experiência profissional docandidato. \n9.5Para comprovação dos cursos relacionados no Anexo I, deste Edital, os \nCertificados/Atestados/Declarações apresentados pelo candidato deverão conter a carga \nhorária,o conteúdoprogramático, o período realizado, a data de emissão, a identificação \nda instituição, com o Cadastro Nacional de Pessoa Física - CNPJ (exceto Instituição \nPública de Educação Superior), e assinatura e carimbo do responsável pelaemissão. \n9.6A documentação referente ao curso de nível superior deverá ser, obrigatoriamente, \nDiploma ou Certificado emitidospor Instituição de Educação Superior credenciada pelo \nMinistério da Educação (MEC). \n9.7Somente serão considerados os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu \nque cumprirem as exigências legais do Ministério da Educação (MEC), de acordo com a \nResolução de oferta em que se enquadrarem na época de suarealização. \n9.8Para os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), exigir-se-á o \nDiploma ou Certidão de Conclusão do Curso, e para os cursos de Pós-Graduação Lato \nSensuexigir-se-á o Certificado ou Declaração de Conclusão do Curso. \n9.9Nos casos dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), em \nque o candidato ainda não tenha recebido o diploma, poderá o candidato apresentar \ndeclaração emitida pela instituição de ensino, atestando que  o diploma já foi solicitado. \n9.10A documentação de escolaridade expedida por órgãos estrangeiros somente terá \nvalidade quando for revalidada no Brasil, conforme legislaçãovigente. \n9.11No ato da avaliação de documentos, o profissional que apresentar o Certificado de \nFormação Pedagógica de Docentes, regulamentada pela Resolução CNE/CEB nº 02/97 \ndeverá apresentá-lo, acrescido do Histórico Escolar Final e Diploma da Graduação \nrealizada anterior à mencionada Formação e, caso não apresente será eliminado deste \nProcesso SeletivoSimplificado. \n9.12 Considera-se para fim de comprovação de tempo de ExperiênciaProfissional, a ser \ncomputado pelobarema, as atividades relacionadas à função pretendida pelo candidato, \ndevendo ser comprovado conforme o padrão especificado na Tabela de Documentos para \ncomprovação de Experiência Profissional.\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n9.13 Não serão computadas as certidões/declarações e demais documentos \ncomprobatórios de tempo de experiência profissional que excederem o limite de \npontuação máxima previsto no Anexo I deste Edital. \n9.14É vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente \nem cargo, emprego oufunção. \n9.15 Na contagem do tempo de Experiência Profissional apresentado, não \nserãocomputados: \nI. os pontos que ultrapassarem o limite estabelecido no Anexo I desteEdital; \nII. o tempo de estágio curricular, monitoria, bolsa de estudo, profissional \nautônomo e na qualidade de proprietário/sócio deempresa; \nIII. o tempo de serviço prestado em concomitância com mais de umaatividade; \nIV. o tempo de serviço em atividades estranhas a função pretendida para  o qual se \ninscreveu neste processo seletivo. \n9.16 O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado no ato da inscrição para \nposterior conferência/avaliação dedocumentos. \n9.17 A contagem do tempo de experiência profissional não levará em conta o ano letivo, \nmas o período correspondente a 12 (doze)meses. \n9.18 A pontuação final dos candidatos, para efeito de classificação, será obtida pela \nmédia aritmética dos resultados dos baremas de “formação profissional” (até o limite \nmáximo de 145 pontos) e “experiência profissional” (até o limite máximo de 60 pontos), \nDocumentos para Comprovação de Experiência Profissional \n \nÓrgão Público \nDocumento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, \nconforme o âmbito da prestação da atividade, em papel timbrado, com \ncarimbo do órgão expedidor, datado e assinado pelo Departamento de \nPessoal/Recursos Humanos da Secretaria de Administração, especificando \ncargo e função,  carga  horária, local de trabalho e período deatuação. \nInstituição \nPrivada \nCópia de contracheque  oudeclaração  do  empregador, em papel timbrado, \ncom carimbo, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, \nespecificando cargo e função, carga horária prestada e período deatuação.\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nconforme afunção pretendida. \n9.19 Não serão computados para pontuação os cursos apresentados como pré-requisito de exercício da função. \n9.20 Serão analisados os documentos dos candidatos que apresentarem pontuação até o número previsto para cadastro de reserva para função pretendida. \n9.21 Nos casos de empate na classificação, o desempateobedecerá à seguinte ordem \ndeprioridade: \nI. maior pontuação obtida no quesito formação profissional; \nII. maior tempo obtido no quesito de experiência profissional; \nIII. maior tempo de serviço prestado no serviço público; \nIV. maior idade, considerando-se dia, mês e ano denascimento. \n \n9.22 A listagem de classificação dos candidatos será disponibilizada no Diário Oficial do \nMunicípio de Amargosa - DOM, disponível no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.gov.br, de acordo com o cronograma constante no Anexo III \ndesteEdital. \n9.23 Todas as informações declaradas e apresentadas pelo candidato,  assim  como  os  \npré-requisitos para o exercícioda função pleiteada, poderão ser novamente solicitados \npela Diretoria de Gestão de Pessoas– DGP, para fim de formalização do contrato. \n \n10. DOS RECURSOS \n10.1A lista de inscritos, o resultado parcial da classificação e todos os resultados de \neventuais recursos serão divulgados no Diário Oficial do Município de Amargosa – \nDOM, disponível no sítio www.amargosa.ba.gov.br. \n10.2É cabível interposição de recurso à lista de inscrições a ser divulgada pelaComissão \nde Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, no prazo de 24 \n(vinte e quatro) horas a contar dapublicação, devendo ser interposto exclusivamente por \nmeio da plataforma on-line em que o candidato realizou sua inscrição. \n10.3 No caso de eliminação na etapa de análise de documentos e títulos, o candidato terá \no prazo de 24 (vinte e quatro) horas para interposição de recurso, a contar da publicação \ndo resultado preliminar, devendo ser interposto exclusivamente por meio da plataforma\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \non-line em que o candidato realizou sua inscrição. \n10.4 Na interposição do recurso, não serão aceitos novos documentos para \nconferência/análise e/ou alteração das informações prestadas pelo candidato na ficha \ndeinscrição. \n10.5 Após convocado, ao tomar conhecimento do resultado da avaliação médica pericial \n(exame admissional), o que ocorrerá no ato da perícia, o candidato que for \nconsideradoinapto para o exercício das funções pretendidas terá o prazo de até 24 (vinte e \nquatro) horas para interporrecurso, a contar do resultado da avaliação. \n10.6Não serão aceitos recursos fora dos prazos previstos neste Edital. \n10.7 Não serão analisados os recursos interpostos por via  postal,  fax  ou  correio  \neletrônico, ou por outras formas e meios não estipulados neste Edital, bem como aqueles \nque não apresentarem fundamentação ouembasamento. \n \n11. FORMALIZAÇÃO DOCONTRATO \n11.1Após homologação do resultado final, os candidatos serão convocados, de acordo \ncom a ordem classificatória e necessidade municipal, para realização de perícia médica e \napresentação dos exames admissionais, antes da assinatura do instrumento de contrato \ncom a Administração Municipal. \n11.2O candidato que não comparecer à avaliação médica pericial e/ou não apresentar os \nexames admissionais exigidos neste edital, no local, data e horário definidos em Edital \nde Convocação, será eliminado deste Processo SeletivoSimplificado. \n11.3 O candidato convocado para avaliação médica pericial (exame admissional) \ndeveráapresentar: \nI exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes \n(validade 30 dias); \nII exame de imagem: RX do Tórax (validade 06meses). \nIII laudo médico que ateste a deficiência do candidato, na hipótese de \nenquadramento ao item 9desteEdital. \n11.4 Na data da perícia médica, somente será avaliado por perito municipal o candidato \nque apresentar todos os exames e documentos exigidos no item 12.3, bem como \ndocumento de identificação oficial e original, comfoto.\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n11.5 Toda a documentação médica exigida no item 12.3 deverá ser original e conter a \nidentificação legível do profissional emissor, com número de registro no seu Conselho de \nClasse, área de especialização (devidamente registrado no Conselho de Classe) e a \nassinatura e/ou rubrica original, não sendo aceitos documentos nas versões xerocopiadas, \nfotocopiadas, digitalizadas ou autenticadas, sendo eliminado do presente Processo \nSeletivo Simplificado  o  candidato que não atenda à presenteregra. \n11.6 Os exames exigidos no item 12.3 deverão estar no prazo de validade previsto neste \nEdital, sob pena de eliminação deste Processo SeletivoSimplificado. \n11.7 No caso de restrição médica à submissão de quaisquer exames exigidos neste Edital, \ndeverá o candidato apresentar, no momento da avaliação médica pericial (exame \nadmissional) laudo médico restritivo, emitido por médico especialista da área correlata, \ndevidamente fundamentado justificando o impedimento docandidato. \n11.8 A justificativa médica apresentada no laudo restritivo, mencionada no item anterior, \nserá avaliada pelo médico perito na ocasião da avaliação médica pericial (exame \nadmissional) do candidato, não garantindo seu deferimento. \n11.9 A documentação médica exigida no item 12.3 será retida e dela não haverá \ndevolução ou fornecimento decópias. \n11.10 Os exames exigidos no item 12.3 serão realizados asexpensas dos candidatos e \nservirão como elementos subsidiários à avaliação médica pericial (exame admissional) \npara fins de constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por mero \nexameclínico. \n11.11 A critério da perícia médica,poderão ser solicitados exames complementares ou \nespecializados ao candidato. Caso o candidatose recuse a apresentar, será eliminado deste \nProcesso Seletivo Simplificado. \n11.12 Não serão realizados reagendamentos para os candidatos que não comparecerem à \nPerícia Médica na data e horário agendados conforme Edital de Convocação específico, \nsendo eliminado o candidato que não comparecer, não podendo interporrecurso, exceto \nnos casos ressalvados neste Edital. \n11.13 O candidato que na data estabelecida para avaliação médica e/ou entrega de \ndocumentos, estiver em situação de isolamento em virtude da pandemia da COVID-19, \ndeverá protocolar através da Plataforma 1DOC, o Termo de Declaração de Isolamento ou\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nAtestado/Relatório Médico, devidamente assinado por médico credenciado, comprovando \na impossibilidade de comparecimento na data prevista e consequente remarcação da \natividade. \n11.14O resultado da avaliação admissional dar-se-á no ato de suarealização. \n11.15 Para efeito de formalização do contrato, fica definida a apresentação de cópia \nautenticada em cartório ou cópia simples com apresentação do documento original, para \nconferência pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP dos seguintesdocumentos: \nI. Formulário de assentamento (fornecido pelaDGP); \nII. 02 (duas) fotos 3X4 (iguais erecentes); \nIII. CPF ou comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site da \nReceitaFederal; \nIV. Documento oficial com foto emitido há menos de 10(dez)anos; \nV. Título de eleitor (frente everso); \nVI. Certidão de quitação eleitoral atualizada, emitida pelo site www.tse.gov.brou \ncartório eleitoral,informandoqueestáquiteounãopossuipendênciascomajustiçaeleitoral; \nVII. Laudo médico informando a aptidão do candidato para o desempenho da \nfunção pretendida. \nVIII. Comprovante de PIS/PASEP (frente e verso). Caso não possua, o candidato \nassinará declaração fornecida pelaDGP; \nIX. Comprovante de residência (água, luz, telefone, fatura de cartão ou qualquer \ncorrespondência postal), atualizado (últimos 90 dias); \nX. Comprovante de conta bancária – Conta CorrenteBRADESCO, ficando ciente \no candidato de que, na hipótese de não possuir conta corrente, a DGP providenciará uma \nconta salário na agência do BRADESCO de Amargosa-BA para recebimento dos \nvencimentos. \nXI. Certificado de reservista (no caso de sexomasculino); \nXII. Certidão de casamento ounascimento; \nXIII. Certidão de nascimento dedependentes; \nXIV. Certidão negativa de antecedentes criminaisemitida pelo \nsitehttp://www.ba.gov.br/antecedentes/solicitar_atestado.asp, informando que nada consta \nou não possui pendências (validade de 60dias);\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nXV. Documentação comprobatória de atendimento à condição de pessoa com \ndeficiência,   se concorreu na forma do item 9 desteEdital. \n11.16 Nenhum documento entregue para formalização do contrato ou exames poderá ser \ndevolvido ao candidato. \n \n \n12. DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS EFINAIS \n12.1Este Processo Seletivo Simplificado terá validade de 02 (dois) anos após sua \nhomologação final,  ou até que se encerre o quantitativo de candidatos do cadastro \nreserva, podendo ser prorrogado por igual período. \n12.2 O candidato que for contratado deverá participar de formações continuadas \npromovidas pela SEMED ou pela Unidade de Ensino na qual estiveratuando. \n12.3 Os candidatos estarão sujeitos ao cumprimento do horário de trabalho determinado \npela  SEMED, no ato de sua contratação, podendo ocorrer alteração no horário de \ntrabalho, a fim de preservar o melhor interesse dos munícipes e daAdministração. \n12.4 O contrato administrativo de trabalho estará sujeito ao cumprimento do Calendário \nEscolar da Unidade de Ensino na qual estiveratuando. \n12.5 Os candidatos serão lotados, conforme a necessidade do Município, de acordo com o \nfluxo e calendário escolar das unidades, nas zonas urbana ou rural destamunicipalidade. \n12.6 O candidato que assinar contrato de prestação de serviço por tempo determinado \ncom este Município fica ciente de que será avaliado no exercício de sua função, em \nqualquer época do ano, pela Equipe Técnica e Colegiado Escolar da Unidade de Ensino \nna qual estiver localizado, sob orientação/supervisão da Secretaria Municipal \ndeEducação. \n12.7 Na avaliação de desempenho do profissional contratado, quando evidenciada a \ninsuficiência de desempenho profissional ou má conduta, poderá ocorrer rescisão do \ncontrato celebrado com esta Municipalidade, respeitada a legislaçãovigente. \n12.8 O Município de Amargosa/BA, poderá, em razão do interesse público, rescindir, \nsuspender, renovar o contrato, assim como proceder a ampliação ou redução de carga \nhorária, a qualquer tempo, sem gerar qualquer direito à indenização ao contratado por tais \natos.\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n12.9 A classificação neste Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato a \nsua contratação, apenas a expectativa de ser convocado, seguindo rigorosa ordem \ndeclassificação e a necessidade do município de Amargosa/BA. \n12.10 O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou ainda, que não possa satisfazer \ntodas as condições estabelecidas neste Edital, bem como apresentar documentos falsos \nserá eliminado deste Processo Seletivo Simplificado. \n12.11 Depois de firmado o contrato com esta municipalidade, caso seja constatada \nqualquer irregularidade nas informações prestadas ou na documentação apresentada pelo \ncandidato, o mesmo terá o contrato rescindido, anulando todos os atosdecorrentes. \n12.12 No caso de apresentação de documento falso, o fato será remetido às autoridades \ncompetentes. \n12.13 Os casos omissos serão analisados e julgados pela Comissão de Avaliação e \nAcompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, observados os princípios e  normas  \nque  regem  a  Administração  Pública,  e  na hipótese da complexidade dos casos serão \nsubmetidos à apreciação da Secretaria Municipal de Educação -SEMED. \n12.14 Quaisquer dúvidas podem ser endereçadas à Comissão de Avaliação e \nAcompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, por meio de protocolo \ndigitaldisponível na página oficial do municipio (www.amargosa.ba.gov.br) ou \ndiretamente pelo link: https://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. \n \nAmargosa/BA, 03 de Setembro de 2021. \n \nMárcia Batista de Almeida \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO I \nAVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO    FORMAÇÃO PROFISSIONAL \nNº  \nCURSOS NA ÁREA DA FUNÇÃO PRETENDIDA \nPONTUAÇÃO POR  \nCERTIFICADO \n/DIPLOMA \n \nPONTUAÇÃO \nMÁXIMA \n01 Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado 40 40 pontos \nMestrado 30 30 pontos \n02 Pós-Graduação Lato Sensu em área correlata àfunção pretendida. \n15 30 pontos \n \n03 \nCurso de Formação Continuada, na área da função pretendida, com carga horária igual ou superior a 120 (cento e vinte) horas (por certificado) em Instituição pública ou privada. \n \n05 \n \n25 pontos \n \n04 \nCurso de Formação Continuada, na área da função pretendida, com carga horária de 80 (oitenta) horas a 119 (cento e dezenove) horas (por certificado) em Instituição pública ou privada. \n \n02 \n \n20 pontos\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n    \n \n \nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL \n \nFUNÇÃO \n \nESPECIFICAÇÃO \nPONTUAÇÃO \nPOR ANO DE \nEXPERIÊNCIA \n \nPONTUAÇÃO MÁXIMA \nPROFESSOR \nTempo de experiência comprovada em regência de classe,eminstituiçãopúblicaouprivadadeeducação. \n \n \n03 \n \n \n45 \nTempo de experiência em atividade de suporte a docência (coordenação pedagógica) em instituição pública ou privada de educação. \n01 15\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n       ANEXO II  PRÉ-REQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES CÓDIGO \nFUNÇÃO PRÉ-REQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES \n2.1 PROFESSOR - SÉRIES INICIAIS - DOCÊNCIA \n- Diploma,devidamenteregistrado,deconclusãodecursodegraduaçãodenívelsuperior em Pedagogia ou Normal Superior, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério daEducação. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental da Secretaria Municipal de Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiverhabilitado. \n \n \n2.2 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS -MATEMÁTICA \n- Diploma,devidamenteregistrado,deconclusãodecursodegraduaçãodelicenciatura plena em Matemática, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério daEducação. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamentonacionaldaeducaçãoedosplanosestadualemunicipal,bemcomoexercer\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \ndocênciaemsaladeaula,naáreaemqueocandidatoestiverhabilitado. \n \n2.3 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGUA PORTUGUESA \n- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de licenciatura plenaemLetras,expedidoporinstituiçãodeensinosuperiorreconhecidapeloMinistério daEducação. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamentonacionaldaeducaçãoedosplanosestadualemunicipal,bemcomoexercer docênciaemsaladeaula,naáreaemqueocandidatoestiverhabilitado. \n \n \n2.4 PROFESSOR - SÉRIE FINAIS - GEOGRAFIA \n- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Geografia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério daEducação. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamentonacionaldaeducaçãoedosplanosestadualemunicipal,bemcomoexercer docênciaemsaladeaula,naáreaemqueocandidatoestiverhabilitado. \n \n \n2.5 PROFESSOR \nSÉRIES FINAIS - HISTÓRIA \n- Diploma,devidamenteregistrado,deconclusãodecursodegraduaçãodelicenciatura plena em História, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério daEducação. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \neducacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamentonacionaldaeducaçãoedosplanosestadualemunicipal,bemcomoexercer docênciaemsaladeaula,naáreaemqueocandidatoestiverhabilitado. \n \n \n2.6 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - ARTES \n- Diploma,devidamenteregistrado,deconclusãodecursodegraduaçãodelicenciatura plenaemArtesou em quaisquer linguagens específicas, Artes Visuais e Plásticas, Artes cênicas ou Teatro, Música e Dança, expedidoporinstituiçãode ensino superiorreconhecidapelo Ministério daEducação. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. \n2.7 PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA \n- Diploma,devidamenteregistrado,deconclusãodecursodegraduaçãodelicenciatura plena em Letras com Inglês, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério daEducação. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamentonacionaldaeducaçãoedosplanosestadualemunicipal,bemcomoexercer docênciaemsaladeaula,naáreaemqueocandidatoestiverhabilitado. \n \n \n2.8 PROFESSOR – - Diploma,devidamenteregistrado,deconclusãodecursodegraduaçãodelicenciatura plena em Biologia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSÉRIES FINAIS - CIÊNCIAS \ndaEducação. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamentonacionaldaeducaçãoedosplanosestadualemunicipal,bemcomoexercer docênciaemsaladeaula,naáreaemqueocandidatoestiverhabilitado. \n \n \n2.9 PROFESSOR SÉRIES FINAIS – EDUCAÇÃOFÍSICA \n- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de licenciatura plena em Educação Física, expedido por instituição de ensino superior reconhecidapelo Ministério daEducação. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamentonacionaldaeducaçãoedosplanosestadualemunicipal,bemcomoexercer docênciaemsaladeaula,naáreaemqueocandidatoestiverhabilitado. \n \n \n \n2.10Professorparaoexercício doAEE–Áreade Atuação: \nSurdez \n- Ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubrode2009. \n- Diploma,devidamenteregistrado,deconclusãode curso degraduaçãodenívelsuperioremPedagogia,ou Letras/Libras,expedidoporinstituiçãodeensinosuperior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de EspecializaçãoLatu Sensunaárea de Surdez. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nMunicipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacionaldaeducaçãoedosplanosestadualemunicipal,bemcomoexercerdocênciaem sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuiçõesparaoProfessordefinidasnasDiretrizesOperacionaisdaEducaçãoEspecial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de2009. \n \n \n2.11.Professorparaoexercício doAEE–ÁreadeAtuação: \nTranstorno Geral do Desenvolvimento \n- Ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \n- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de  Especialização Latu Sensu na área. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da EducaçãoEspecial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009.\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \n2.12.Professorparaoexercício doAEE–ÁreadeAtuação: \nDeficiência Física \n- Ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \n- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia ouLicenciatura em Educação Física, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de  Especialização Latus Sensu na área de Deficiência Física. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da EducaçãoEspecial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \n \n \n \n \n2.12.Professorparaoexercício doAEE–ÁreadeAtuação: \nDeficiência Visual \n- Ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \n- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de  Especialização Latu Sensu na área de Deficiência Visual.\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas nas Diretrizes Operacionais da EducaçãoEspecial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \n \n \n \n \n \n \n2.13.Professorparaoexercício doAEE–ÁreadeAtuação: \nProfessor Bilingue \n- Ter formação inicial que o habilite para o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial, conforme art. 12 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \n- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Pedagogia, ou Licenciatura Plena em Letras/Libras, ou Letras/Língua Portuguesa/Libras, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de  Especialização Latus Sensu na área. \n- Participar do planejamento, executar e avaliar atividades educacionais no âmbito da educação infantil e fundamental dos alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal da Educação, em consonância com normas e critérios do planejamento nacional da educação e dos planos estadual e municipal, bem como exercer docência em sala de aula, na área em que o candidato estiver habilitado. Especificamente, as atribuições para o Professor definidas\n\nSegunda-feira\n06 de setembro de 2021\nAno IV • Edição Nº 3608\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nnas Diretrizes Operacionais da EducaçãoEspecial para o Atendimento Educacional Especializado – AEE na Educação Básica, regulamentadas pelo Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008 e na Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. \n \n \nANEXO III \nCRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021– SEMED  INÍCIO DAS INSCRIÇÕES 08/09/21 \nDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO COM ISENÇÃO 09/09/21 \nPUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ISENTOS 10/09/21 \nPRAZO PARA RECURSO CONTRA LISTA PRELIMINAR DE ISENTOS \n13/09/21 \nPUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE ISENTOS 14/09/21 \nDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO 15/09/21 PRAZO PARA PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES 17/09/21 PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS 20/09/21 PRAZO PARA RECURSO CONTRA LISTA DE INSCRITOS 21/09/21 PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS 22/09/21 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 27/09/21 PRAZO PARA RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR 28/09/21 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO 29/09/21 \nHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 30/09/21 \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4372/"}]}