{"edition": {"id": 3600, "number": 3598, "date": "2021-08-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6e63fab7ebd54c1eb2dc19837115ab4f", "pdf_sha256": "4aa9bfc0287edfecfef227e83b010379271948f3019ffd4fc840f5dc0ad37664", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4aa9bfc0287edfecfef227e83b010379271948f3019ffd4fc840f5dc0ad37664", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3600/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3600/"}, "acts": [{"id": 4362, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3598", "kind": "Diario Importado", "number": "3598", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 23 de agosto de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3598 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  23 de agosto de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3598\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 104/2021) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 105/2021) ................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 106/2021) ................................................................................... 4\nEDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021) .............................................................. 5\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2021) .......................................................... 33\nPORTARIA (Nº 264/2021) .................................................................................. 34\nPORTARIA (Nº 265/2021) .................................................................................. 37\nPORTARIA (Nº 266/2021) .................................................................................. 38\nPORTARIA (Nº 267/2021) .................................................................................. 39\nPORTARIA (Nº 268/2021) .................................................................................. 40\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 41\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 41\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021) ................................................................. 41\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 008/2021) .......................................................... 42\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 43\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 43\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 991/2021) ............................................................ 43\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 059/2021) .................................................................. 44\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 104/2021)\n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº \n104\n \nDE \n23\n \nDE \nAGOST\nO DE 2021\n.\n \nEstabelece a aplicação de sanções \nadministrativas à contratada no âmbito do \nprocesso que averiguou as irregularidades \ncometidas.\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA\n, Estado da Bahia, \nno uso das \natribuições que lhe\n \nconfere a Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que dispõe o\n \nartigo \n7º, Lei nº 10.250/2002\n.\n \n \nCONSIDERANDO\n \na\n \napuração de irregularidades e ilegalidades, por meio do Processo \nAdministrativo nº\n \n6.214\n/2021\n, pela empresa\n \nINFANTARIA COMERCIAL EIRELI ME, \ninscrita no CNPJ sob o no 20.795.155/0001\n-\n79\n, a qual descumpriu normas estabelecidas \ninicialmente \nna Ata de \nR\negistro de Preços\n \nnº \n039\n/202\n0\n, decorrente \ndo Pregão Eletrônico\n \nnº \n0\n0\n4\n/20\n20\n/SRP\n, \nespecificamente no que diz respeito ao prazo de \nentrega dos produto\ns\n \nsolicitados, \natrasando \na \nentrega\n \npor \nmais de \n0\n6\n \n(\nseis\n) \nmeses\n,\n \no que\n \nresultou na inexecução contratual\n \ntotal\n;\n \n \n \nCONSIDERANDO\n \nq\nue foram observados os princípios constitucionais administrativos \nda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\nência e as garantias \nconstitucionais fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.\n \n \n \nCONSIDERANDO\n \no\n \nteor do relatório emitido pela Comissão responsável pela apuração \nda irregularidade, anexado aos autos do Processo Administrati\nvo nº\n \n6.214\n/2021\n;\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque foram levados em consideração os princípios da \nproporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penalidades cabíveis;\n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º\n.\n \nA\nplicar sanção administrativa à empresa \nINFANTARIA COMERCIAL \nEIRELI ME\n, \nde imped\nimento de Licitar e Contratar com o Município de Amargosa \n-\n \nBahia, \npelo período de 0\n1\n \n(\num\n) ano,\n \ncumulada com multa de \nR$ 2.914,00 (dois mil novecentos e \nquatorze reais)\n.\n \n \nParágrafo único\n. Concede\n-\nse o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, a empres\na \napresente \nR\necurso \nA\ndministrativo. \n \n \nArt. 2º.\n \nEsse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \nAmargosa\n-\nBA, \n23\n \nde \nagost\no\n \nde 202\n1.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos \nSantos \nJúnior\n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 105/2021)\n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº \n105\n \nDE \n23\n \nDE \nAGOST\nO DE 2021\n.\n \nEstabelece a aplicação de sanções \nadministrativas à contratada no âmbito do \nprocesso que averiguou as irregularidades \ncometidas.\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA\n, Estado da Bahia, \nno uso das \natribuições que lhe\n \nconfere a Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que dispõe o\n \nartigo \n7º, Lei nº 10.250/2002\n.\n \n \nCONSIDERANDO\n \na\n \napuração de irregularidades e ilegalidades, por meio do Processo \nAdministrativo nº\n \n5.997/2021\n, pela empresa\n \nMM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\n, \ninscrita no CNPJ sob o no 17.192.874/0001\n-\n \n90\n, a qual descumpriu normas estabelecidas \ninicialmente \nna Ata de \nR\negistro de Preços\n \nnº \n141\n/202\n0\n, decorrente \ndo Pregão Eletrônico\n \nnº \n0\n41\n/20\n20\n/SRP\n, \nespecificamente no que diz respei\nto ao prazo de \nprestação dos serviços de \nmanutenção\n \nsolicitados, \natrasando \na realização \npor \nmais de \n05\n \n(\ncinco\n) \nmeses\n,\n \no que\n \nresultou na \ninexecução contratual\n \ntotal\n;\n \n \n \nCONSIDERANDO\n \nq\nue foram observados os princípios constitucionais administrativos \nda legal\nidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e as garantias \nconstitucionais fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.\n \n \n \nCONSIDERANDO\n \no\n \nteor do relatório emitido pela Comissão responsável pela apuração \nda irre\ngularidade, anexado aos autos do Processo Administrativo nº\n \n5.997/2021\n;\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque foram levados em consideração os princípios da \nproporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penalidades cabíveis;\n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º\n.\n \nA\nplicar sanção administrat\niva à empresa \nMM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS \nLTDA\n, \nde impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Amargosa \n-\n \nBahia, pelo \nperíodo de 0\n1\n \n(\num\n) ano,\n \ncumulada com multa de \nR$ \n60,00\n \n(\nsessenta\n \nreais)\n.\n \n \nParágrafo único\n. Concede\n-\nse o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, qu\nerendo, a empresa \napresente \nR\necurso \nA\ndministrativo. \n \n \nArt. 2º.\n \nEsse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \nAmargosa\n-\nBA, \n23\n \nde \nagost\no\n \nde 202\n1.\n \n \n \nJúl\nio Pinheiro dos Santos \nJúnior\n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 106/2021)\n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº \n106\n \nDE \n23\n \nDE \nAGOST\nO DE 2021\n.\n \nEstabelece a aplicação de sanções \nadministrativas à contratada no âmbito do \nprocesso que averiguou as irregularidades \ncometidas.\n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA\n, Estado da Bahia, \nno uso das \natribuições que lhe\n \nconfere a Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que dispõe o\n \nartigo \n7º, Lei nº 10.250/2002\n.\n \n \nCONSIDERANDO\n \na\n \napuração de irregularidades e ilegalidades, por meio do Processo \nAdministrativo nº\n \n4.848/2021\n, pela empresa\n \nTRAMA2 COMERCIO DE INFORMATICA \nE\nIRELI \n-\n \nEPP\n, inscrita no CNPJ sob o no 08.482.425/0001\n-\n96\n, a qual descumpriu normas \nestabelecidas inicialmente \nna Ata de \nR\negistro de Preços\n \nnº \n0\n65\n/202\n0\n, decorrente \ndo Pregão \nEletrônico\n \nnº 0\n12\n/20\n20\n/SRP\n, \nespecificamente no que diz respeito ao prazo de \nentreg\na dos \nmateriais\n \nsolicitados, \natrasando a entrega \npor \nmais de \n11\n \n(\no\nnze\n) \nmeses\n,\n \no que\n \nresultou na \ninexecução contratual\n \ntotal\n;\n \n \n \nCONSIDERANDO\n \nq\nue foram observados os princípios constitucionais administrativos \nda legalidade, impessoalidade, moralidade, publi\ncidade e eficiência e as garantias \nconstitucionais fundamentais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.\n \n \n \nCONSIDERANDO\n \no\n \nteor do relatório emitido pela Comissão responsável pela apuração \nda irregularidade, anexado aos autos do Process\no Administrativo nº\n \n4.848/2021\n;\n \n \nCONSIDERANDO\n \nque foram levados em consideração os princípios da \nproporcionalidade e razoabilidade na aplicação das penalidades cabíveis;\n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º\n.\n \nA\nplicar sanção administrativa à empresa \nTRAMA2 COMERCIO DE \nINFORMA\nTICA EIRELI \n-\n \nEPP\n, \nde impedimento de Licitar e Contratar com o Município de \nAmargosa \n-\n \nBahia, pelo período de 0\n1\n \n(\num\n) ano,\n \ncumulada com multa de \nR$ 2.180,25 (dois mil \ncento e oitenta reais e vinte e cinco centavos)\n.\n \n \nParágrafo único\n. Concede\n-\nse o prazo de \n05 (cinco) dias úteis para, querendo, a empresa \napresente \nR\necurso \nA\ndministrativo. \n \n \nArt. 2º.\n \nEsse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \nAmargosa\n-\nB\nA, \n23\n \nde \nagost\no\n \nde 202\n1.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos \nJúnior\n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021)\n \n \n \n \n \nEDITAL Nº \n001\n/202\nCONTRATAÇÃO \n \n \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \nMUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO \nmunicípio de Amargosa \n–\n \nBA,fazem saberque realiz\n394/2013 alterada pela Lei Municipal nº508/2018, Processo Seletivo Simplificado, com \nvistas à contratação \ntemporária de profissionais, objetivando atendimento às necessidades \nde interesse da Rede Municipal de Ensino de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação, para a função de Psicólogo, Psicopedagogo e \nAssistente Social, nos termos a seguir.\n \n1.\n \nDAS DISPOSIÇÕESPRELIMINARES\n1.1\n \nA Contratação Temporária de profissionais dar\nnecessidades do Município, \na partir da convocação dos candidatos, conforme ordem de \nclassifi\ncação do resultado final deste Processo Seletivo S\nDiário Oficial do Município de Amargosa \nwww.amargosa.ba.gov.br\n.\n \n1.2\n \nÉ condição essencial para inscrever\nSimplificado o conhecimento e aceitação das instruções e normas contidas neste Edital e \nlegislaçãovigente.\n \n1.3\n \nAo realizar \na inscrição, o candidato deve certificar\ntodos  os requisitos  exigidos para \n1.4\n \nPara ser contratado por meio deste certame, o candidato deverá efetuar \ninscrição no presente processo seletivo simplificado, pagar taxa de insc\ndocumentos que atendam aos pré\ncomprovantes de capacitação profissional e experiência profissional que atendam ao \nbarema constante do \nAnexo \nI.\n/202\n1\n \nPROCESSO SELETIV\nO SIMPLIFICADO PARA \nCONTRATAÇÃO \nTEMPORÁRIA\n \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n-\n \nSEMED e a SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO \n-\n \nBA,fazem saberque realiz\narão, nos termos da Lei Municipal nº \n394/2013 alterada pela Lei Municipal nº508/2018, Processo Seletivo Simplificado, com \ntemporária de profissionais, objetivando atendimento às necessidades \nde interesse da Rede Municipal de Ensino de \nAmargosa e da Secretaria Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação, para a função de Psicólogo, Psicopedagogo e \nAssistente Social, nos termos a seguir.\n \nDAS DISPOSIÇÕESPRELIMINARES\n \nA Contratação Temporária de profissionais dar\n-\nse\n-\ná de acordo co\na partir da convocação dos candidatos, conforme ordem de \ncação do resultado final deste Processo Seletivo S\nimplificado a ser homologado no \nDiário Oficial do Município de Amargosa \n-\n \nDOM, disponível no endereço eletrôn\nÉ condição essencial para inscrever\n-\nse neste Processo Seletivo \nSimplificado o conhecimento e aceitação das instruções e normas contidas neste Edital e \na inscrição, o candidato deve certificar\n-\nse de que preenche \ntodos  os requisitos  exigidos para \nf\nunçãopleitead\na\n.\n \nPara ser contratado por meio deste certame, o candidato deverá efetuar \ninscrição no presente processo seletivo simplificado, pagar taxa de insc\nrição, apresentar \ndocumentos que atendam aos pré\n-\nrequisitos do cargo/função pretendido, juntar \ncomprovantes de capacitação profissional e experiência profissional que atendam ao \n \nO SIMPLIFICADO PARA \nSEMED e a SECRETARIA \n \nSEMAS, do \narão, nos termos da Lei Municipal nº \n394/2013 alterada pela Lei Municipal nº508/2018, Processo Seletivo Simplificado, com \ntemporária de profissionais, objetivando atendimento às necessidades \nAmargosa e da Secretaria Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação, para a função de Psicólogo, Psicopedagogo e \ná de acordo co\nm as \na partir da convocação dos candidatos, conforme ordem de \nimplificado a ser homologado no \nDOM, disponível no endereço eletrôn\nico \nse neste Processo Seletivo \nSimplificado o conhecimento e aceitação das instruções e normas contidas neste Edital e \nse de que preenche \nPara ser contratado por meio deste certame, o candidato deverá efetuar \nrição, apresentar \nrequisitos do cargo/função pretendido, juntar \ncomprovantes de capacitação profissional e experiência profissional que atendam ao\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n1.5\n \nTodas as informações oficiais referentes ao Proce\nregulamentado pelo presente Edital serão divulgadas no\nAmargosa \n-\n \nDOM, através do endereço eletrônico \n1.6\n \nCompreende\n-\nse como \n1\nª\n \nFASE: Publicação do Edital\n2ª FASE:\n \nPeríodo de Inscrições e envio\n3ª FASE: Período de Análise e Avaliação da Documentação Apresentada;\n4ª FASE: Pu\nblicação do Resultado Parcial;\n5ª FASE: Apresentação de Rec\n6ª FASE: Publicação de Resultado Final;\n7\nª\n \nFASE: \nC\nonvocação \ncontrato,\n \nnos termos desteEdital.\n1.6.1\n \nApós convocado, somente será contratado o candidato que comprovar, \natravés de exames admissionais e p\nregula\nr\nmente as suasfunções.\n \n1.7\n \nÉ de responsabilidade do candidato acompanhar\nprazos e todas as publicações referentes a este Processo SeletivoSimplificado.\n1.8\n \nO Processo \nSeletivo S\norientação da\n \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo \nSimplificado\ninstituída pela\nP\nortaria \nexecução do presente E\ndital em todas as suas fases.\n1.9\n \nO presente Edital e at\nnº\n001\n/202\n1\n \nserão publicados \ndisponível no endereço eletrônico \n1.10\n \nAs publicações ocorrerão \nconstante no \nA\nnexo \nII\nI\n \ndeste Edital\n1.11\n \nOs candidatos classificados neste Processo Seletivo Simplificadodeverão \nestar cientes de que\n,\n \npara assumir \nnão poderão se e\nnquadrar nas vedações contidas nos incisos XVI, XVII e § 10 do Art. 37 \nTodas as informações oficiais referentes ao Proce\nsso Seletivo Simplificado \nregulamentado pelo presente Edital serão divulgadas no\nDiário Oficial do Município de \nDOM, através do endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.gov.br\n.\n \nse como \nfases do \nProcesso Seletivo Simplificado\n:\nFASE: Publicação do Edital\n;\n \nPeríodo de Inscrições e envio\n \ndos Documentos;\n \n3ª FASE: Período de Análise e Avaliação da Documentação Apresentada;\nblicação do Resultado Parcial;\n \n5ª FASE: Apresentação de Rec\nursos;\n \n6ª FASE: Publicação de Resultado Final;\n \nonvocação \npara entrega \ndos \nexames  \nadmissionais e assinatura do \nnos termos desteEdital.\n \nApós convocado, somente será contratado o candidato que comprovar, \natravés de exames admissionais e p\nerícia médica, estar apto para desenvolver \n \nÉ de responsabilidade do candidato acompanhar\n,\n \nconstantemente\nprazos e todas as publicações referentes a este Processo SeletivoSimplificado.\nSeletivo S\nimplificadonº\n001\n/2\n021\n \nserá realizado sob a \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo \nortaria \n264\n/2021\n,\n \nque responderá pelo acompanhamento e \ndital em todas as suas fases.\n \nO presente Edital e at\nos vindouros do Processo Seletivo \nSimplificado \nserão publicados \nno Diário Oficial do Município de Amargosa \ndisponível no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n. \n \nAs publicações ocorrerão \nde acordo \ncom as informações do \ndeste Edital\n.\n \nOs candidatos classificados neste Processo Seletivo Simplificadodeverão \npara assumir \nas atividades junto ao Mun\nicípio \nna funçãopleiteada\nnquadrar nas vedações contidas nos incisos XVI, XVII e § 10 do Art. 37 \nsso Seletivo Simplificado \nDiário Oficial do Município de \n \n:\n \n3ª FASE: Período de Análise e Avaliação da Documentação Apresentada;\n \nadmissionais e assinatura do \nApós convocado, somente será contratado o candidato que comprovar, \nerícia médica, estar apto para desenvolver \nconstantemente\n,\n \nos \nprazos e todas as publicações referentes a este Processo SeletivoSimplificado.\n \nserá realizado sob a \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo \nque responderá pelo acompanhamento e \nSimplificado \nno Diário Oficial do Município de Amargosa \n-\n \nDOM, \ncom as informações do \ncronograma \nOs candidatos classificados neste Processo Seletivo Simplificadodeverão \nna funçãopleiteada\n, \nnquadrar nas vedações contidas nos incisos XVI, XVII e § 10 do Art. 37\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nda Constituição Federal de 1988, alterados pela Emenda Constitucional nº 19/98 e demais \ndispositivos legais acerca de acumulação de cargospúblicos\nprevistas na Le\ni Municipal nº 394/2013 alterada pela Lei Municipal nº 508/2018\n1.12\n \nO presente Processo Seletivo S\npodendo ser prorrogável por igual período.\n \n2.\n \nDAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\n2.1\n \nSão requisito\ns para a inscrição no presente \nI.\n \nT\nernacionalidadebrasileiraeaosestrangeirosguardadasaslimitaçõeslegais;\nII.\n \nTer\n, na data da convocação, a idade mínima de 18 (dezoito) anoscompletos;\nIII.\n \nEstar\n \nem gozo dos direitospolíticos;\nIV.\n \nComprovar\n \nquitação com as obrigações milit\nV.\n \nComprovaraptidão física e mental para o \nPerícia  Médica destamunicipalidade;\nVI.\n \nPossuir\n \nescolaridade/habilitação legal e requisitos exigidos para \nfunção\npleitead\na\n;\n \nVII.\n \nApresentar\n \natestado de que não possui \nVIII.\n \nPossuir\n \ntoda documentação exigida nesteEdital;\nIX.\n \nNão\n \nse enquadrar nas vedações\n \n3.\n \nDAS\n \nFUNÇÕES\n \n3.1\n \nO Processo Seletivo Simplificado tem \nprofissionais, com vistas à contratação tempo\nque trata o \npresente Edital, conforme discriminado no quadro de especificações aseguir:\nda Constituição Federal de 1988, alterados pela Emenda Constitucional nº 19/98 e demais \ndispositivos legais acerca de acumulação de cargospúblicos\n, bem como nas vedações \ni Municipal nº 394/2013 alterada pela Lei Municipal nº 508/2018\nO presente Processo Seletivo S\nimplificado terá validade de 2 (dois\npodendo ser prorrogável por igual período.\n \nDAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\n \ns para a inscrição no presente \nP\nrocesso \nS\neletivo\n \nS\nimplificado:\nernacionalidadebrasileiraeaosestrangeirosguardadasaslimitaçõeslegais;\n, na data da convocação, a idade mínima de 18 (dezoito) anoscompletos;\nem gozo dos direitospolíticos;\n \nquitação com as obrigações milit\nares eeleitorais;\n \nComprovaraptidão física e mental para o \nexercício  d\na\nf\nunção,  avaliado  pela  \nPerícia  Médica destamunicipalidade;\n \nescolaridade/habilitação legal e requisitos exigidos para \natestado de que não possui \nantecedentescriminais;\n \ntoda documentação exigida nesteEdital;\n \nse enquadrar nas vedações\n \nindicadas no item 1.11 \n \n \nO Processo Seletivo Simplificado tem \ncomo \nfinalidade \nproceder\nprofissionais, com vistas à contratação tempo\nrária de pessoal para o exercício \npresente Edital, conforme discriminado no quadro de especificações aseguir:\n \n \n \n \n \nda Constituição Federal de 1988, alterados pela Emenda Constitucional nº 19/98 e demais \n, bem como nas vedações \ni Municipal nº 394/2013 alterada pela Lei Municipal nº 508/2018\n.\n \nimplificado terá validade de 2 (dois\n) ano\ns\n, \nimplificado:\n \nernacionalidadebrasileiraeaosestrangeirosguardadasaslimitaçõeslegais;\n \n, na data da convocação, a idade mínima de 18 (dezoito) anoscompletos;\n \nunção,  avaliado  pela  \nescolaridade/habilitação legal e requisitos exigidos para \na \nproceder\na \nseleção \nde \nrária de pessoal para o exercício \nda\nfunç\não \nde \npresente Edital, conforme discriminado no quadro de especificações aseguir:\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nFUNÇÃO\n \nREMUNERAÇÃ\nPsicólogo\n-\n \nSEMAS\n \nR$\nAssi\ns\ntente Social \n–\n \nSEMAS\n \nR$\nPsicólogo\n-\n \nSEMED\n \nR$\nPsicopedagogo \n-\n \nSEMED\n \nR$\n \n3.2\n \nAdescriçãoe\npré\n-\nrequisitos\nfunções\ndequetrataeste\nE\nditalsãoaquelesqueconstam\n \n4.\n \nDA JORNADA DETRABALH\n4.1\n \nPara fins de enquadramento salarial, os profissionais contratados \ntemporariamente serão remunerados sempre nos termos\ndeste E\ndital, desde que esteja de acordo com todas as exigências da legislação vigente, \nnão havendo o \ndireito à progressão ou promoção funcional durante a vigência docontrato.\n4.2\n \nA carga horária dos contratados na forma deste Edital atenderá às necessidades \ntemporárias do Município\n \nde Amargosa/BA\nnecessidade desta  \nmunicipalidade\n \n5.\n \nDAS \nETAPAS DO PROCESSO SELETIVO\n5.1\n \nO Processo Seletivo Simplificado compreenderá as seguintes etapas: \na)\n \nRealização\n \nda \ninscrição\nwww.amargosa.ba.gov.br\nem que o intressado anexará documentação \nconstante neste edital\nb)\n \nA\nnálise \ncurricular \nc)\n \nP\nublicação \ndo resultado \n \n \n \nFUNÇÕES E VAGAS\n \nREMUNERAÇÃ\nO\nMENSAL\n \nCARGA \nHORÁRIA \nSEMANAL\n \nVAGAS\n \nR$\n \n1.890,97\n \n40h\n \n04\n \nR$\n \n1.890,97\n \n30h\n \n01\n \nR$\n \n1.890,97\n \n40h\n \n04\n \nR$\n \n1.772,89\n \n40h\n \n02\n \nrequisitos\ndas \nditalsãoaquelesqueconstam\n \nn\noAnexo\nII\n.\n \nDA JORNADA DETRABALH\nO\n \nPara fins de enquadramento salarial, os profissionais contratados \ntemporariamente serão remunerados sempre nos termos\n \ndo quadro constante no item nº \ndital, desde que esteja de acordo com todas as exigências da legislação vigente, \ndireito à progressão ou promoção funcional durante a vigência docontrato.\nA carga horária dos contratados na forma deste Edital atenderá às necessidades \nde Amargosa/BA\n, podendo, excepcionalmente, por interesse e \nmunicipalidade\n,\n  \nser  alterada em qualquer época doano.\n \nETAPAS DO PROCESSO SELETIVO\n \nO Processo Seletivo Simplificado compreenderá as seguintes etapas: \ninscrição\n \non\n-\nline por meio de link disponível no sítio \nwww.amargosa.ba.gov.br\n \ne \ndo \naplicativo mobil\ne\n \nAmargosa Digital, ocasião \nem que o intressado anexará documentação \nde acordo com o\nconstante neste edital\n;\n \ncurricular \ne a\nvaliação da documentação exigida;\n \ndo resultado \nparcial\nno DOM\n;\n \nCADASTRO \nDE    \nRESERVA\n \n04\n \n04\n \n10\n \n06\n \nPara fins de enquadramento salarial, os profissionais contratados \ndo quadro constante no item nº \n3, \ndital, desde que esteja de acordo com todas as exigências da legislação vigente, \ndireito à progressão ou promoção funcional durante a vigência docontrato.\n \nA carga horária dos contratados na forma deste Edital atenderá às necessidades \n, podendo, excepcionalmente, por interesse e \nO Processo Seletivo Simplificado compreenderá as seguintes etapas: \n \nline por meio de link disponível no sítio \nAmargosa Digital, ocasião \nde acordo com o\n \nbarema\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nd)\n \nC\nonvocação \npara \nassinatura do contrato, nos termos desteEdital.\n5.2\n \nA etapa de análise curricular e títulos \nAvaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simp\nsendo de \ncaráter classificatório \n5.3\n \nA \nconvocação dos candidatos será regulamentada \nespecífico \ncom publicação \nno Diário Oficial do Município de Ama\ndo\n \nendereço eletrôni\nco \nwww.amargosa.ba.gov.br\n5.4\n \nA etapa \nde \nconvocação para \nmunicípio e o candidato obedecerá\ncandidatos, sendo \npreenchidas\n5.4.1\n \nA avali\na\nção médica pericial (exame admissional) será realizada \nexclusivamente pela Perícia Médica desta Municipalidade, somente para os candidatos \nconvocados para assinatura do instrumento contratual, após \nresultadofinal.\n \n5.4.2\n \nO candidato convocado que não comparecer\navaliação médica pericial (exame adm\ncontratual\n \nserá eliminado deste Processo  Seletivo Simplificado, não \ninterpo\nsição de\nrecursos.\n \n \n6.\n \nDAS\nINSCRIÇ\nÕES\n \n6.1\n \nAs inscrições \nocorrerão no \ndispo\nn\ní\nvel\n \nno sítio oficial do município \nmobile\n \ndeno\nminado Amargosa Digital\n6.2\n \nA inscrição do candidato implicará \ncondiçõesestabelecidasnesteedital,emrelaçãoàsqu\ndesconheciment\no.\n \n6.3\n \nNo ato da incrição\n,\n \no candidato deverá \ndocumentos:\n \nI.\n \nRG e CPF;\n \npara \navaliação médica (entrega dos\n \nexames admissionais\nassinatura do contrato, nos termos desteEdital.\n \nA etapa de análise curricular e títulos \nserá realizada\n \npela \nComissão de \nAvaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simp\nlificado\napós a fase deinscrição, \ncaráter classificatório \ne \neliminatório\n.\n \nconvocação dos candidatos será regulamentada \ne \ndivulgada \nno Diário Oficial do Município de Ama\nrgo\nsa \n-\n \nDOM, \nwww.amargosa.ba.gov.br\n. \n \nconvocação para \nassinatura do \ninstrumento contratual entre o \nmunicípio e o candidato obedecerá\n,\n \nrigorosa\nmente, a\n \nordem de classificação dos \npreenchidas\n \na\ns vagas de acordo com a necessidade do Município\nção médica pericial (exame admissional) será realizada \nexclusivamente pela Perícia Médica desta Municipalidade, somente para os candidatos \nconvocados para assinatura do instrumento contratual, após \na homologação do \nO candidato convocado que não comparecer\n \nno prazo designado\navaliação médica pericial (exame adm\nissional) e/ou formalização do instrumento \nserá eliminado deste Processo  Seletivo Simplificado, não \nsendo cabível\nocorrerão no \nperíodo de \n23/08/2021 a 31\n/08\n/2021,\n \natravés de\nno sítio oficial do município \nwww.amargosa.ba.gov.br\n \ne \nno\nminado Amargosa Digital\n.\n \nA inscrição do candidato implicará \nn\no conhecimento e aceitação tácita das normas e \ncondiçõesestabelecidasnesteedital,emrelaçãoàsqu\nais não poderá alegar \no candidato deverá \nobrigatoriamente \nanexar\n \ncópia d\nexames admissionais\n)\n \ne \nComissão de \napós a fase deinscrição, \ndivulgada \npor \nEdital \nDOM, \natravés \ninstrumento contratual entre o \nordem de classificação dos \ns vagas de acordo com a necessidade do Município\n.\n \nção médica pericial (exame admissional) será realizada \nexclusivamente pela Perícia Médica desta Municipalidade, somente para os candidatos \na homologação do \nno prazo designado\n \nà \nissional) e/ou formalização do instrumento \nsendo cabível\n \natravés de\nlink \nno\n \naplicativo \no conhecimento e aceitação tácita das normas e \nais não poderá alegar \ncópia d\nos seguintes\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nII.\n \nCertificado de conclusão de curso ou Diploma do curso para o qual pretende \nconcorrer à função;\n \nIII.\n \nComprovante de regularidade junto ao Conselho de classe da profissão, quando \naplicável à função; \n \nIV.\n \nD\nocumentos que compr\nno A\nnexo I\n \ndeste Edital\n,\n \nrespectiva ordem do barema) \nordem do barema)\n, ocasião em que a pla\nalcançada pelo candidato, sendo po\ncertame\n.\n \n6.3.1\n \nÉ de responsabilidade exclusiva do candidato\ncampo específico do formulário eletrônico, \ncada títuloem conformidade com o\npelo total de pontos informados no ato da confirmação da inscrição.\n6.3.2\n \nNão serão utilizados para \ndocumentos exigidos como pré\n6.3.3\n \nUma vez finalizada in\ndocumento em que\n \nconstará \no respectivo\ncom base nas inform\nações declaradas pelo candidato.\n6.3.4\n \nApós a inscrição, não será possível o canditado pleitear, nem mesmo em face \nde recurso, a alteraçãodo total de pontos\ndecorrerá de declaração realizada \n6.3.5\n \nA Comissão poderá \ncom base na\n \nconferência \ndos documentos apresentados\ndocumentação \neventualmente \n6.3.6\n \nNão serão contabilizados\nanexados fora do campo\n \ndevido e\n6.3.7\n \nApenas estará inscrito no presente p\nque finalizar \ntodas \nas etapas de in\npagamento da taxa de in\ns\ncrição, caso não tenha obtido isenção.\nCertificado de conclusão de curso ou Diploma do curso para o qual pretende \nComprovante de regularidade junto ao Conselho de classe da profissão, quando \nocumentos que compr\novem atendimento às exi\ngências do barema constante \n \nreferente à formação profissional \n(\nobrigatoriamente \nrespectiva ordem do barema) \ne \nexperiência profissional (\nobrigatoriamente \nn\n, ocasião em que a pla\ntaforma de inscrição fornecerá a pontução \nalcançada pelo candidato, sendo po\ns\nt\ne\nriomente \n \nanalisada pela comissão do presente \nÉ de responsabilidade exclusiva do candidato\nanexar \ncada documento \ncampo específico do formulário eletrônico, \nbem como a\nssinalar\n \na respectiva pontuação\ncada títuloem conformidade com o\n \nbarema deste Edital\n, responsabilizando\n-\nse, inclusive, \npelo total de pontos informados no ato da confirmação da inscrição.\n \nNão serão utilizados para \nfins \nde pontuação, no ato da inscrição\ndocumentos exigidos como pré\n-\nrequisito \npara o exercício da \nfunçãopretendida.\nUma vez finalizada in\ns\ncrição, será gerad\noo comprovante\n \ndo candidato\no respectivo\n \nnúmero de in\ns\ncrição e \no total de pontos obtidos\nações declaradas pelo candidato.\n \nApós a inscrição, não será possível o canditado pleitear, nem mesmo em face \nde recurso, a alteraçãodo total de pontos\nmencionad\no\n \nno item anterior, tendo em vista que \ndecorrerá de declaração realizada \nexclusivamente \npelo próp\nrio \ninscrito\n.\n \nA Comissão poderá \nretificar\n \nou validar a pontuação infomada pelo candidato \ndos documentos apresentados\n, não sendo contabilizada \neventualmente \nanexada em campo impróprio.  \n \nNão serão contabilizados\n, nem mes\nmo em sede de recursos,\n \ndevido e\n \ninidicado à pontuação pretendida\n.\n.\n \nApenas estará inscrito no presente p\nro\ncesso seletivo simplificado o candidato \nas etapas de in\ns\ncrição na plataforma on\n-\nline, inclusive \ncrição, caso não tenha obtido isenção.\n \n \n \nCertificado de conclusão de curso ou Diploma do curso para o qual pretende \nComprovante de regularidade junto ao Conselho de classe da profissão, quando \ngências do barema constante \nobrigatoriamente \nna \nn\na respectiva \ntaforma de inscrição fornecerá a pontução \nanalisada pela comissão do presente \ncada documento \nno \na respectiva pontuação\n \nde \nse, inclusive, \nde pontuação, no ato da inscrição\n, \nos \nfunçãopretendida.\n \ndo candidato\n, \no total de pontos obtidos\n, \nApós a inscrição, não será possível o canditado pleitear, nem mesmo em face \nno item anterior, tendo em vista que \nou validar a pontuação infomada pelo candidato \n, não sendo contabilizada \n \ndocumentos \ncesso seletivo simplificado o candidato \nline, inclusive \nefetuar o\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n6.4\n \nA ausência ou incorreção de quaisquer d\npara \no exercício da\n \nfunção \nimplicará na \neste\n, por consequência,\n \neli\nminado do Processo Seletivo\n6.5\n \nO candidato poderá realizar apenas 01 (um\nsecretaria\n \nmunicipal\n \ndemandante\nde descumprimento deste item.\n6.6\n \nAs informações presta\ncandidato, sendo eliminado deste Processo Seletivo Simplificado, a qualquer tempo, o \ncandidato que \napresentar falsas informações, ficando sujeito \ncabíveis.\n \n6.7\n \nÉ de inteira e exclu\npreenchimento dos dados de inscrição, a veracidad\nsendo possível realizar \nalterações\nainscrição\n.\n \n6.8\n \nA \nComissão de Avaliaçã\nSimplificado\nnão se responsabilizará por eventuais prejuízos \npreenchimento incorreto dos dados de \ninscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falha\nocorrência estranha aocertame.\n6.9\n \nEm razão da Lei nº 394/2013\ncontratação de candidato, que já tenha \ndecorridos \n \n12 (doze) meses\n \ndo\ndata da assinatura do novo instrumento de contrato administrativo de trabalho, o \nc\nandidato contabilizar contrataçõ\nanos \nde labor, de forma interm\n6.10\n \n \nO candidato que apresentar \ndesacordo com normas regulamentares\ncom a exigência deste Edital e \nnão sendo portanto computada pontuação\nsendo vedada a concessão de prazos para aprese\nA ausência ou incorreção de quaisquer d\nocumentos \nque tratem de\n \npré\nimplicará na \nDESCLASSIFICAÇÃO do candidato\nminado do Processo Seletivo\n \nSimplificado\n.\n \nO candidato poderá realizar apenas 01 (um\na) inscrição para cada função\ndemandante\n,\n \nsendo aproveitada  a \nin\ns\ncrição \nmais recente na hipótese \nde descumprimento deste item.\n \nAs informações presta\ndas na inscrição são de inteira responsabilidade do \ncandidato, sendo eliminado deste Processo Seletivo Simplificado, a qualquer tempo, o \napresentar falsas informações, ficando sujeito \nainda \nàs penalidades \nÉ de inteira e exclu\nsiva responsabilidade do candidato o completo e correto \npreenchimento dos dados de inscrição, a veracidad\ne das informações  declaradas\nalterações\n, nem mesmo em sede de recursos,\n \napós efetivada \nComissão de Avaliaçã\no e Acompanhamento do Processo Seletivo \nnão se responsabilizará por eventuais prejuízos \ndecorrentes de\npreenchimento incorreto dos dados de \ninscrição, \nde documentos ilegíveis, \ninscrição não efetivada por motivos de ordem técnica, falha\ns de comunicação ou qualquer \nocorrência estranha aocertame.\n \nEm razão da Lei nº 394/2013\n,\n \nalterada pela Lei nº 508/2018, f\nica vedada a \ncontratação de candidato, que já tenha \ncelebrado contrato com este município, \ndo\ntérmi\nno \ndo\n \nseu contrato anterior, \nsalvo\n \nna hipótese de\ndata da assinatura do novo instrumento de contrato administrativo de trabalho, o \nandidato contabilizar contrataçõ\nes temporárias anteriores em período inferior a \nde labor, de forma interm\nitente ou não, neste município\n.\n \nO candidato que apresentar \ndocumentos de \ncursos não concluídos e\ndesacordo com normas regulamentares\n, bem como rasurados, incompletos\n, incompatíveis \ncom a exigência deste Edital e \nilegíveis sofrerá o descarte da documen\ntação apresentada\nnão sendo portanto computada pontuação\n \npara fim do Processo Seletivo Simplificado, \nsendo vedada a concessão de prazos para aprese\nntação posterior de documentos.\npré\n-\nrequisito \nDESCLASSIFICAÇÃO do candidato\n, estando \na) inscrição para cada função\n \nd\ne\n \nmais recente na hipótese \ndas na inscrição são de inteira responsabilidade do \ncandidato, sendo eliminado deste Processo Seletivo Simplificado, a qualquer tempo, o \nàs penalidades \nlegais \nsiva responsabilidade do candidato o completo e correto \ne das informações  declaradas\n, não \napós efetivada \no e Acompanhamento do Processo Seletivo \ndecorrentes de\n \nde documentos ilegíveis, \nnem pela \ns de comunicação ou qualquer \nica vedada a \ncelebrado contrato com este município, \nantes de \nna hipótese de\n,\n \nna \ndata da assinatura do novo instrumento de contrato administrativo de trabalho, o \nes temporárias anteriores em período inferior a \n0\n3 (três) \ncursos não concluídos e\n/ou\nem \n, incompatíveis \ntação apresentada\n, \npara fim do Processo Seletivo Simplificado, \nntação posterior de documentos.\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n6.11\n \n \nApós confirmada a inscrição, não será permitido alterar, inserir ou excluir\ndocumentos, bem como não será possível realizar nova inscrição para a mesma função.\n \n7.\n \nDA TAXA DE INSCRIÇÃO\n \n7.1 \nO candidato que desejar concorrer a uma das vagas constantes neste Processo seletivo \nsimplificado deverá proceder o pagamento da taxa de inscriç\n(sessenta reais) até \no dia \ncorrespondente\n \ndisponível no s\nAmargosa Digital. \n \n7\n.2 O boleto referente à taxa de inscrição, denomina\nmunicipal, de que trata este item editalício\ndo candi\ndato, no prazo de até 48 horas, após \nindeferimento do pedido de isenção. \n \n \n8.\n \nDA ISENÇ\nÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\n8.1\n. O candidato\n \npoderá sol\ni\ncitar isenção da taxa de in\nmarcação em campo próprio\n \nao tema\n8\n.2. Terão direito a isenção neste processo seletivo os candidatos que\n \n8\n.2.1\nSer inscrito\n \nno Cadastro Único, cuja renda familiar mensal per capita seja \ninferior ou igual a meio salário mínimo nacional, devendo in\nato da incrição on\n-\nline;\n \n \n8\n.2.2\nSer doador de sangue, comprovando\nmeses, a contar da data de publicação deste edital, devendo anexar no ato da incrição on\nline, comprovantes de doação emitidos por orgãos públicos ou privados.\n8\n.\n3\n \nOs pedidos de isenção serão \ndecisão deve ser fundamentada.\n8\n.\n4\n. \nEm caso de indeferimento de pedido de isenção, o candidato poderá interpor recurso\nnos termos do cronograma \nconstante neste E\nApós confirmada a inscrição, não será permitido alterar, inserir ou excluir\ndocumentos, bem como não será possível realizar nova inscrição para a mesma função.\nDA TAXA DE INSCRIÇÃO\n \nO candidato que desejar concorrer a uma das vagas constantes neste Processo seletivo \nsimplificado deverá proceder o pagamento da taxa de inscriç\não \nno valor de R$60,00 \no dia \n03/09/21\n, após efetuar cadastro \nna \nplataforma on\ndisponível no s\ni\nte oficial do município ou pelo aplicativo \n.2 O boleto referente à taxa de inscrição, denomina\ndo DAM\n-\n \nDocumento de arrecadação \nmunicipal, de que trata este item editalício\n,\n \nserá disponibili\nza\ndo na página de in\ndato, no prazo de até 48 horas, após \na \nconfir\nmação do pedido de inscrição ou \nindeferimento do pedido de isenção. \n \nÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO\n \ncitar isenção da taxa de in\ns\ncrição\n \ne, para tanto, deverá realizar\nao tema\n \nna página de inscrição.\n \n.2. Terão direito a isenção neste processo seletivo os candidatos que\n \ncomprovem\nno Cadastro Único, cuja renda familiar mensal per capita seja \ninferior ou igual a meio salário mínimo nacional, devendo in\nfo\nmar o \nn\número do PIS no \nSer doador de sangue, comprovando\n \nmais de uma doação nos \nmeses, a contar da data de publicação deste edital, devendo anexar no ato da incrição on\nline, comprovantes de doação emitidos por orgãos públicos ou privados.\n \nOs pedidos de isenção serão \njulgados\n \npela \nC\nomissão\n \ne, em caso de indeferimento, a\ndecisão deve ser fundamentada.\n \nEm caso de indeferimento de pedido de isenção, o candidato poderá interpor recurso\nconstante neste E\ndital.\n \nApós confirmada a inscrição, não será permitido alterar, inserir ou excluir\n \ndocumentos, bem como não será possível realizar nova inscrição para a mesma função.\n \nO candidato que desejar concorrer a uma das vagas constantes neste Processo seletivo \nno valor de R$60,00 \nplataforma on\n-\nline\n \nte oficial do município ou pelo aplicativo \nmobile\n \nDocumento de arrecadação \ndo na página de in\ns\ncirição \nmação do pedido de inscrição ou \ne, para tanto, deverá realizar\n \ncomprovem\n:\n \nno Cadastro Único, cuja renda familiar mensal per capita seja \número do PIS no \nmais de uma doação nos \núltimos 12 \nmeses, a contar da data de publicação deste edital, devendo anexar no ato da incrição on\n-\ne, em caso de indeferimento, a\n \nEm caso de indeferimento de pedido de isenção, o candidato poderá interpor recurso\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n8\n.\n5\n.\nNão \nacolhido o\n \nrecurso d\ndi\nsponibilizado na página de inscrição do candidato, em até 48 (quarenta e oito) horas, a \ncontar da publicação oficial de inferimento, \n8.6. O aceite de documentos apresentados \ndet\ne\nrminada f\nunção não implica aproveitamento para outras funções do mesmo \ncandidato\n. \n \n \n \n9.\n \nDO CANDIDATO QUE SE DECLARAR COMDEFICIÊNCIA\n \n9.1\n \nFicam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas disponibilizadas p\ncada \nfunção\n \nque trata este Processo Seletivo\natenda\nm\n \naos requisitos exigidos neste Ed\ncompatíveis com \na \ndeficiência.\n9.2\n \nPara contabilização do percentual de que trata o item anterior, apenas serão \ncontabilizadas as vagas que resultem em nú\n9.3\n \nAs vagas serão pr\neenchidas de acordo com a ordem de classificação e conforme a \nnecess\nidade \ndo município de Amargosa/BA.\n \n9.2.1\n  \nAs vagas\n \nreservadas a candidatos com deficiênca\nserão p\nrovidas\n \npelos demais candid\nfunçã\no.\n \n9.4\n \nRessalvadas as disposições contidas neste Edital, o candidato que se declarar com \ndeficiência participará do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com \nos demaiscandidatos.\n \n9.5\n \nO cand\nidato que desejar se inscrever como pessoa com deficiência marcará esta \nopção no\n \nato de preenchimento d\n9.5.1\n \nO candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar \npoderá \nrealizar alteração do cadastro posteriorment\n9.6\n \nO candidato que se inscrever como pessoa com deficiência neste Processo \nSeletivo Simplificado terá seu nome incluído na classificação geral e também na \nrecurso d\ne\n \ncandidato que t\niver \nseu pedido de isenção negado, será \nsponibilizado na página de inscrição do candidato, em até 48 (quarenta e oito) horas, a \ncontar da publicação oficial de inferimento, \no \nboleto para pagamento.\n \n8.6. O aceite de documentos apresentados \npara um\n \npedido de isenção para \ninscrição em \nunção não implica aproveitamento para outras funções do mesmo \nDO CANDIDATO QUE SE DECLARAR COMDEFICIÊNCIA\nFicam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas disponibilizadas p\nque trata este Processo Seletivo\n, para candi\ndato\ns\n  \ncom deficiênciaque \naos requisitos exigidos neste Ed\nital, cujas atribuições da função\ndeficiência.\n \nPara contabilização do percentual de que trata o item anterior, apenas serão \ncontabilizadas as vagas que resultem em nú\nmero inteiro.\n \neenchidas de acordo com a ordem de classificação e conforme a \ndo município de Amargosa/BA.\n \nreservadas a candidatos com deficiênca\n,\n \nque não forem \npreenc\npelos demais candid\natos, observada a orde\nm geral de classificação por \nRessalvadas as disposições contidas neste Edital, o candidato que se declarar com \ndeficiência participará do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com \nidato que desejar se inscrever como pessoa com deficiência marcará esta \nato de preenchimento d\na ficha deinscrição\n.\n \nO candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar \na\ncondição não \nrealizar alteração do cadastro posteriorment\ne, nem mesmo através de recurso\nO candidato que se inscrever como pessoa com deficiência neste Processo \nSeletivo Simplificado terá seu nome incluído na classificação geral e também na \nseu pedido de isenção negado, será \nsponibilizado na página de inscrição do candidato, em até 48 (quarenta e oito) horas, a \ninscrição em \nunção não implica aproveitamento para outras funções do mesmo \nDO CANDIDATO QUE SE DECLARAR COMDEFICIÊNCIA\n \nFicam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas disponibilizadas p\nara \ncom deficiênciaque \nital, cujas atribuições da função\n \nsejam \nPara contabilização do percentual de que trata o item anterior, apenas serão \neenchidas de acordo com a ordem de classificação e conforme a \npreenc\nh\nidas,\n \nm geral de classificação por \nRessalvadas as disposições contidas neste Edital, o candidato que se declarar com \ndeficiência participará do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com \nidato que desejar se inscrever como pessoa com deficiência marcará esta \ncondição não \ne, nem mesmo através de recurso\n \nO candidato que se inscrever como pessoa com deficiência neste Processo \nSeletivo Simplificado terá seu nome incluído na classificação geral e também na\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nespecífica para pessoa comdeficiência.\n9.6.1\n \nO candidato que se inscrever como\nPerícia Médica desta municipalidade, \nsua condição \ne\n \na compatibilidade \ndeficiência.\n \n9.6.1.1\n \nNo dia em que comparecer à períci\nocandidato\nd\neverá apresentar laudo do médico, atestando a deficiência com descrição \ndetalhada, inclusive informando o grau da deficiência e o número \nInternacional  de Doença \n–\n \nCID\n9.6.1.2\n \nO Laudo Médico \nque será a\natualizado, com validade de 60 (sessenta) dias, ecom finalidadeexclusiva\nProcesso Seletivo Simplificado\nfornecidas cópias \nposteriormente à a\n9.6.2\n \nO \nL\naudo \nM\nédico deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência, \ncom expressa referência  ao  código correspondente de Classificação Internacional  de \nDoença \n–\n \nCID\n-\n10, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Feder\n3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº5.296/2004.\n9.6.3\n \nO candidato que não comprovar, junto à Perícia Médica desta municipalidade, \npessoa com deficiência\n, de acordo com os termos da lei, passará a concorrer ao quadro \ngeral de vagas deste Processo \n9.6.4\n \nNos casos de incompatibilidade \npleiteada, o candidato será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado.\n9.7\n \nA convocação dos candidatos submetidos à Perícia Médica do Município para \nconcorrer à\ns vagas reservadas \nOficial do Município de Amargosa \nwww.amargosa.ba.gov.br\n \n.\n \n9.7.1\n \nApós tomar conhecimento formal de sua el\nSimplificado ou não reconhecimento da deficiência apontada, no ato da perícia médica, o \ncandidato disporá de 24 (vinte e quatro) horaspara interpor recurso, visando \nespecífica para pessoa comdeficiência.\n \nO candidato que se inscrever como\n \npessoa com deficiência será submetido à \nPerícia Médica desta municipalidade, \nna ocasião da contratação, \nquando será verificada a \na compatibilidade \nentreo o exercíciod\nas atribuições \nda\nNo dia em que comparecer à períci\na médica, conforme convocação, \neverá apresentar laudo do médico, atestando a deficiência com descrição \ndetalhada, inclusive informando o grau da deficiência e o número \nda Classificação \nCID\n-\n10\n.\n \nque será a\npresentado pelo candidato \nà Perícia Médica\natualizado, com validade de 60 (sessenta) dias, ecom finalidadeexclusiva\nProcesso Seletivo Simplificado\n, uma vez que \nnão será devolvido, assim como não serão \nposteriormente à a\npresentação\n.\n \nédico deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência, \ncom expressa referência  ao  código correspondente de Classificação Internacional  de \n10, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Feder\n3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº5.296/2004.\n \nO candidato que não comprovar, junto à Perícia Médica desta municipalidade, \n, de acordo com os termos da lei, passará a concorrer ao quadro \ngeral de vagas deste Processo \nSeletivoSimplificado.\n \nNos casos de incompatibilidade \nentre a\n \ndeficiência \ne o exercíciod\npleiteada, o candidato será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado.\n \nA convocação dos candidatos submetidos à Perícia Médica do Município para \ns vagas reservadas \nas pessoas\n \nco\nm deficiência será divulgada no Diário \nOficial do Município de Amargosa \n-\n \nDOM, disponível no endereço eletrônico \nApós tomar conhecimento formal de sua el\niminação do Processo Seletivo \nSimplificado ou não reconhecimento da deficiência apontada, no ato da perícia médica, o \ncandidato disporá de 24 (vinte e quatro) horaspara interpor recurso, visando \nreformar\npessoa com deficiência será submetido à \nquando será verificada a \nda\nfunção e \na\n \na médica, conforme convocação, \neverá apresentar laudo do médico, atestando a deficiência com descrição \nda Classificação \nà Perícia Médica\n \ndeve ser \natualizado, com validade de 60 (sessenta) dias, ecom finalidadeexclusiva\n \npara este \nnão será devolvido, assim como não serão \nédico deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência, \ncom expressa referência  ao  código correspondente de Classificação Internacional  de \n10, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Feder\nal nº \nO candidato que não comprovar, junto à Perícia Médica desta municipalidade, \nser \n, de acordo com os termos da lei, passará a concorrer ao quadro \ne o exercíciod\nafunção \nA convocação dos candidatos submetidos à Perícia Médica do Município para \nm deficiência será divulgada no Diário \nDOM, disponível no endereço eletrônico \niminação do Processo Seletivo \nSimplificado ou não reconhecimento da deficiência apontada, no ato da perícia médica, o \nreformar\n \nas\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nrazões do não enquadramento como pessoa com defic\no exercício das atribuições da função\ndisponível no link: \nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5\nComissão \nO\nrganizadora deste \n9.7.2\n \nEm caso de interposição de recurso que trata o item anterior, a Comissão\nsubmeterá \no \npleito a nova análise técnica, não sendo aceito recursointerposto após o \nprazo.\n \n9.8\n \nO \nc\nandidato com deficiência\nda perícia médica\n, \n \nnão perderá o direito a ser convocado na classificaçãogeral.\n9.9\n \nO candidato \nque tiver \nadmissional), \no pleito para concorrer enquanto pessoa com deficiência \na classifica\nção geral deste Processo S\n \n10.\n \nD\nOS DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE \nPROFISSIONAL E EXPERÊNCIA \n \n10.1 \nIn\ni\ncialmente a \nComissão \nSimplificado\nprocederá com a anális\npré\n-\nrequisitos\n, que  habilita\n \no candidadto\ncandidato que não atender as condições constante\n10.2\n \nSuperada a análise dos pré\nanálise da\n \ndocumentaçãoapresentada,\napuraçãodepontosdocandidatoapartirdosdemaisdocumentos que atestem formação e \nexperiênciaprofissional.\n \n10.3\n \nA análise da documentação que ateste o pré\ntem c\naráter eliminatório\n \ne não é utilizada para fins de pontuação.\n10.4\n \nA análise da documentação do candidato será pautada exclusivamente sobre os \ncritério\ns do barema constante no Anexo \nà \nformação profissional e exp\neriência profissional docandidato.\nrazões do não enquadramento como pessoa com defic\niência ou da incompatibilidade \no exercício das atribuições da função\n, devendo fazê\n-\nlo \npor meio derequerimento \nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5\n,\nendereçado\nrganizadora deste \nP\nrocesso\n \nS\neletivo \nS\nim\nplificado\n.\n \nEm caso de interposição de recurso que trata o item anterior, a Comissão\npleito a nova análise técnica, não sendo aceito recursointerposto após o \nandidato com deficiência\n \nque atender aos requisitos editalícios\n, após avaliaç\nnão perderá o direito a ser convocado na classificaçãogeral.\nque tiver \nindeferido\n, \napós avaliação da perícia médica (exame \no pleito para concorrer enquanto pessoa com deficiência \ncomporá \nção geral deste Processo S\neletivo\nS\nimplificado.\n \nOS DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE \nTÍTULOS\n(FORMAÇÃO \nPROFISSIONAL E EXPERÊNCIA \nPROFISSIONAL)\n \nComissão \nde Avaliação e Acompanhamento deste\n \nProcesso Seletivo \nprocederá com a anális\ne\nda documentação \nque comprova cumprimento dos \no candidadto\n \npara a função \npretendida\n, sendo eliminado o \ncandidato que não atender as condições constante\ns\nno AnexoI\nI\n.\n \nSuperada a análise dos pré\n-\nrequisitos para a função pretendida\n \npelo candidato, em \ndocumentaçãoapresentada,\nserá iniciada\napuraçãodepontosdocandidatoapartirdosdemaisdocumentos que atestem formação e \nA análise da documentação que ateste o pré\n-\nrequisito para a função pretendida \ne não é utilizada para fins de pontuação.\n \nA análise da documentação do candidato será pautada exclusivamente sobre os \ns do barema constante no Anexo \nI, para fim de verificação da pontuação referente \neriência profissional docandidato.\n \niência ou da incompatibilidade \npara \npor meio derequerimento \ndigital, \nendereçado\n \nà \nEm caso de interposição de recurso que trata o item anterior, a Comissão\n \npleito a nova análise técnica, não sendo aceito recursointerposto após o \n, após avaliaç\não \nnão perderá o direito a ser convocado na classificaçãogeral.\n \napós avaliação da perícia médica (exame \ncomporá \nsomente\n \n(FORMAÇÃO \nProcesso Seletivo \nque comprova cumprimento dos \n, sendo eliminado o \npelo candidato, em \nserá iniciada\n \na \napuraçãodepontosdocandidatoapartirdosdemaisdocumentos que atestem formação e \nrequisito para a função pretendida \nA análise da documentação do candidato será pautada exclusivamente sobre os \nI, para fim de verificação da pontuação referente\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n10.5\n \nPara comprovação dos\nC\nertificado\ns\n/Atestado\ns/Declarações\nhorária,\no \nconteúdoprogramático, \nda instituição,\n \ncom o\n \nC\nadastro \nPública de Educação Superior),\n10.6\n \nA documentação referente ao curso de nível superior deverá ser, o\nDiploma \nou \nC\nertificado emitido\nMinistério da Educação (MEC).\n10.7\n \nSomente serão considerados os cursos de Pós\nSensu \nque cumprirem as exigências legais do Minis\ncom a Resolução de oferta em que se enquadrarem na época de suarealização.\n10.8\n \nPara os cursos de Pós\n-\nGraduação \no Diploma ou Certidão de Conclusão\nSensu\nexigir\n-\nse\n-\ná o Certificado ou Declaração de Conclusão do Curso.\n10.8.1\n \nNos casos dos cursos de Pós\nem que o candidato ainda não tenha recebido o diploma, poderá o candidato apresentar \ndeclara\nção emitida pela instituição de ensino, atestando que  o diploma já foi solicitado.\n10.9\n \nA documentação de escolaridade expedida por órgãos estrangeiros somente terá \nvalidade quando for revalidada\n10.10\n \nConsidera\n-\nse para fim de\ncomputado pelobarema, as atividades relacionadas à \ndevendo ser comprovado conforme o padrão especificado\ncomprovação de Experiência Profis\n \n \n \n \n \n \nPara comprovação dos\n \ncursos relacionados no Anexo I\n, deste Edital, \ns/Declarações\n \napresentados pelo candidato deverão conter\nconteúdoprogramático, \no \nperíodo realizado, \na \ndata de em\nissão, \na \nidentificação \nadastro \nN\nacional de \nP\nessoa \nJ\nurídica \n-\n \nCNPJ\n \n(exceto Instituição \nPública de Educação Superior),\n \ne\n \nassinatura e carimbo do responsável pelaemissão.\nA documentação referente ao curso de nível superior deverá ser, o\nbrigatoriamente, \nertificado emitido\ns\npor Instituição \nde Educação Superior credenciada\nMinistério da Educação (MEC).\n \nSomente serão considerados os cursos de Pós\n-\nGraduação \nStricto Sensu \nque cumprirem as exigências legais do Minis\ntério da Educação (MEC), de acordo \ncom a Resolução de oferta em que se enquadrarem na época de suarealização.\nGraduação \nStricto Sensu \n(Mestrado e Doutorado)\no Diploma ou Certidão de Conclusão\n \ndo Curso, e para os cursos de\n \nPós\n-\nGraduação \ná o Certificado ou Declaração de Conclusão do Curso.\n \nNos casos dos cursos de Pós\n-\nGraduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), \nem que o candidato ainda não tenha recebido o diploma, poderá o candidato apresentar \nção emitida pela instituição de ensino, atestando que  o diploma já foi solicitado.\nA documentação de escolaridade expedida por órgãos estrangeiros somente terá \nvalidade quando for revalidada\n \nno Brasil\n, conforme legislaçãovigente.\n \nse para fim de\n \ncomprovação de tempo de Experiência\nProfissional, a ser \ncomputado pelobarema, as atividades relacionadas à \nf\nunção pretendida pelo candidato, \ndevendo ser comprovado conforme o padrão especificado\n \nna Tabela de Documentos para \ncomprovação de Experiência Profis\nsional.\n \n, deste Edital, \nos \napresentados pelo candidato deverão conter\n \na\n \ncarga \nidentificação \n(exceto Instituição \nassinatura e carimbo do responsável pelaemissão.\n \nbrigatoriamente, \nde Educação Superior credenciada\n \npelo \nStricto Sensu \ne \nLato \ntério da Educação (MEC), de acordo \ncom a Resolução de oferta em que se enquadrarem na época de suarealização.\n \n(Mestrado e Doutorado)\n, \nexigir\n-\nse\n-\ná \nGraduação \nLato \nGraduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), \nem que o candidato ainda não tenha recebido o diploma, poderá o candidato apresentar \nção emitida pela instituição de ensino, atestando que  o diploma já foi solicitado.\n \nA documentação de escolaridade expedida por órgãos estrangeiros somente terá \nProfissional, a ser \nunção pretendida pelo candidato, \nna Tabela de Documentos para\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n10.10.1\n \nNão serão computadas as certidões/declarações e demais documentos \ncomprobatórios de tempo de \npontuação máxima previsto no A\n10.10.1.1\n \nÉ vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado \nconcomitantemente em cargo, emprego oufunção\n10.10.2\n \nNa contagem do tempo de \nserãocomputados:\n \nI.\n \nos pontos que ultrapassarem \nII.\n \no tempo de estágio curricular, monitoria, bolsa de estudo, profissional \nautônomo e na qualidade de proprietário/sócio deempre\nIII.\n \no tempo de serviço prestado em concomitância com mais de umaatividade\nsalvo se l\ne\ngalmente acumuláveis\nIV.\n \no tempo de serviço\n \ninscreveu neste processo seletivo.\n10.10.3\n \nO tempo de \nexperiência\ninscrição \npara \nposterior \nconferência/avaliação dedocumentos.\n10.11\n \nA pontuação final dos candidatos, para efeito de classificação, será obtida \npela média aritmética dos resultados dos baremas de “formação profissi\nmáximo de 145\n \npontos) e “experiência profissional” (até o limite máximo de\nDocumentos para Comprovação de Experiência Profissional\n \nÓrgão Público\n \nDocumento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, \nconforme o âmbito da prestação da atividade, em papel timbrado, com \ncarimbo do órgão expedidor, datado e assinado\nPessoal/Recursos Humanos \ncargo e função,  carga  horária, local de trabalho e período deatuação.\nInstituição \nPrivada\n \nCópia \nde contracheque\ncom carimbo, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, \nespecificando cargo e função, carga horária prestada e período deatuação.\nNão serão computadas as certidões/declarações e demais documentos \ncomprobatórios de tempo de \nexperiência\n \nprofissional que excederem \no limite d\npontuação máxima previsto no A\nnexo \nI deste E\ndital.\n \nÉ vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado \nconcomitantemente em cargo, emprego oufunção\n, salvo se l\ne\ngalmente acumuláveis\nNa contagem do tempo de \nEx\nperiência\n \nProfissional apresentado, não \nos pontos que ultrapassarem \no limite estabelecido no Anexo \nI desteEdital;\no tempo de estágio curricular, monitoria, bolsa de estudo, profissional \nautônomo e na qualidade de proprietário/sócio deempre\nsa;\n \no tempo de serviço prestado em concomitância com mais de umaatividade\ngalmente acumuláveis\n;\n \n \nem atividades estranhas a função pretendida\n \npara  o qual se \ninscreveu neste processo seletivo.\n \nexperiência\n \nprofissiona\nl deverá ser comprovado no ato da \nconferência/avaliação dedocumentos.\n \nA pontuação final dos candidatos, para efeito de classificação, será obtida \npela média aritmética dos resultados dos baremas de “formação profissi\nonal” (até o li\npontos) e “experiência profissional” (até o limite máximo de\n \n60\nDocumentos para Comprovação de Experiência Profissional\nDocumento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, \nconforme o âmbito da prestação da atividade, em papel timbrado, com \ncarimbo do órgão expedidor, datado e assinado\n \npelo Departamento de \nPessoal/Recursos Humanos \nda \nSecretaria de Administração, especificando \ncargo e função,  carga  horária, local de trabalho e período deatuação.\nde contracheque\n  \noudeclaração  do  empregador, em papel timbrado\ncom carimbo, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, \nespecificando cargo e função, carga horária prestada e período deatuação.\nNão serão computadas as certidões/declarações e demais documentos \no limite d\ne \nÉ vedada a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado \ngalmente acumuláveis\n.\n \nProfissional apresentado, não \nI desteEdital;\n \no tempo de estágio curricular, monitoria, bolsa de estudo, profissional \no tempo de serviço prestado em concomitância com mais de umaatividade\n, \npara  o qual se \nl deverá ser comprovado no ato da \nA pontuação final dos candidatos, para efeito de classificação, será obtida \nonal” (até o li\nmite \n60\n \npontos),\n \nDocumentos para Comprovação de Experiência Profissional\n \nDocumento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, \nconforme o âmbito da prestação da atividade, em papel timbrado, com \npelo Departamento de \nSecretaria de Administração, especificando \ncargo e função,  carga  horária, local de trabalho e período deatuação.\n \noudeclaração  do  empregador, em papel timbrado\n, \ncom carimbo, data e assinatura do responsável pela emissão da declaração, \nespecificando cargo e função, carga horária prestada e período deatuação.\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nconforme a\nfu\nnçãopretendida:\n \n10.12\n \nNão ser\não \ncomputado\npré\n-\nrequisito de exercício da \n10.13\n \nSerão analisados os documentos dos\npontuação até o número previsto para cad\n10.14\n \nNos casos de empate na classificação, o desempateobedecerá à seguinte \nordem deprioridade:\n \nI.\n \nmaior \npontuação obtida no quesito formação\nII.\n \nmaior tempo \nobtida no quesito\nIII.\n \nmaior tempo de serviço prestado no serviço público;\nIV.\n \nmaior idade, considerando\n \n10.15\n \nA listagem de classificação dos can\nOficial \ndo Município de Amargosa \nwww.amargosa.ba.gov.br\n, \nde acordo com o c\ndesteEdital.\n \n10.16\n \nTodas as informações declaradas e apresentadas pelo can\nos  pré\n-\nrequisitos \npara exercício da\npela Diretoria de Gestão de Pessoas\n10.17\n \nO aceite de documentos apresentados para pontução em det\nnão implica aproveitamento documental para outras funções pretendidas pelo mesmo \ncandidato.\n \n \n11.\n \nDOS RECURSOS\n \n \n11.1\nA lista de inscritos, o resultado parcial da classificação e \neventuais recursos serão divulgados \nDOM\n, disponível no sítio \n11.2\nÉ cabível interposição de recurso à lista de inscrições a ser divulgada pela\n \ncomputado\ns\n \npara pontuação os cursos apresentados co\nrequisito de exercício da \nfunção.\n \nSerão analisados os documentos dos\n \ncandidatos que apresentarem \npontuação até o número previsto para cad\na\nsatro de reserva para função pretendida.  \nNos casos de empate na classificação, o desempateobedecerá à seguinte \npontuação obtida no quesito formação\n \nprofission\nal\n;\n \nobtida no quesito\n \nde\n \nexperiência profissional;\n \nmaior tempo de serviço prestado no serviço público;\n \nmaior idade, considerando\n-\nse dia, mês e ano denascimento\n.\n \nA listagem de classificação dos can\ndidatos será disponibilizada \ndo Município de Amargosa \n-\n \nDOM, disponível no endereço eletrônico \nde acordo com o c\nronograma constante no Anexo \nTodas as informações declaradas e apresentadas pelo can\ndi\ndato,  assim  como  \npara exercício da\n \nf\nunção\n \npleiteada\n, poderão ser novamente solicitados \npela Diretoria de Gestão de Pessoas\n–\n \nDGP, para fi\nns\n \nde formalização do contrato.\nO aceite de documentos apresentados para pontução em det\ne\nrminada f\nnão implica aproveitamento documental para outras funções pretendidas pelo mesmo \n \nA lista de inscritos, o resultado parcial da classificação e \ntodos \nos \nresultados de \neventuais recursos serão divulgados \nno Diário Oficial \ndo Mu\nnicípio de Amargosa \n, disponível no sítio \nwww.amargosa.ba.gov.br\n.\n \nÉ cabível interposição de recurso à lista de inscrições a ser divulgada pela\npara pontuação os cursos apresentados co\nmo \ncandidatos que apresentarem \nsatro de reserva para função pretendida.  \n \nNos casos de empate na classificação, o desempateobedecerá à seguinte \ndidatos será disponibilizada \nno Diário \nDOM, disponível no endereço eletrônico \nronograma constante no Anexo \nIII\n \ndato,  assim  como  \n, poderão ser novamente solicitados \nde formalização do contrato.\n \nrminada f\nunção \nnão implica aproveitamento documental para outras funções pretendidas pelo mesmo \nresultados de \nnicípio de Amargosa \n–\n \nÉ cabível interposição de recurso à lista de inscrições a ser divulgada pela\n \nComissão\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nde Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado\n(vinte e quatro) hor\nas a contar dapublicação\nmeio da plataforma on\n-\nline em que o candidato realizou sua incrição\n11.3\n \nN\no caso de eliminação na\no prazo de 24 (vinte e quatro) hora\ndo resultado preliminar\n, devendo ser interposto\non\n-\nline em que o candidato realizou sua incrição\n11.4\n \nNa \ninterposição \ndo recurso, não serão aceitos novos documentos pa\nconferência/análise e/ou alteração das informações prestadas pelo candidato na ficha \ndeinscrição.\n \n11.5\n \nApós convocado, ao tomar conhecimento do resultado da avaliação médica pericial \n(exame admissional), o que ocorrerá no ato da perícia, o candidato que for \nconsiderado\ninapto para o exercício das funções pretendidas terá o prazo de até 24 (vinte e \nquatro) horas para interporrecurso\n11.6\n \nNão serão aceitos recursos \n11.7\n \nNão serão\n \nanali\nsados os recursos interpostos por via  postal,  fax  ou  correio  \neletrônico, ou por outras formas e meios não estipulados neste Edital, bem como aqueles \nque não apresentarem fundamentação ouembasamento.\n \n12.\n \nFORMALIZAÇÃO DOCONTRATO\n12.1\n \nApós homologação do resulta\ncom \na ordem classificatória e \napresentação dos exames admissionais\ncom a Administração Municipal.\n12.2\n \nO candidato que não comparecer à avaliação médica pericial e/ou não \nos \nexames admissionais exigidos neste edital, \nEdital de Convocação, será eliminado deste Processo SeletivoSimplificado.\n12.3\n \nO candidato convoc\nado para avaliação médica pericial (exame admissional) \ndeveráapresentar:\n \nde Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado\n, no prazo de 24 \nas a contar dapublicação\n, devendo ser interposto\n \nexclusivamente por \nline em que o candidato realizou sua incrição\n.\n \no caso de eliminação na\n \netapa de análise \nde documentos\n \ne títulos\n, o candidato terá \no prazo de 24 (vinte e quatro) hora\ns para interposição de recurso, a contar da publicação \n, devendo ser interposto\n \nexclusivamente por meio da plataforma \nline em que o candidato realizou sua incrição\n.\n \ndo recurso, não serão aceitos novos documentos pa\nconferência/análise e/ou alteração das informações prestadas pelo candidato na ficha \nApós convocado, ao tomar conhecimento do resultado da avaliação médica pericial \n(exame admissional), o que ocorrerá no ato da perícia, o candidato que for \ninapto para o exercício das funções pretendidas terá o prazo de até 24 (vinte e \nquatro) horas para interporrecurso\n \na contar do resultado da avaliação.\n \nNão serão aceitos recursos \ninterpostos \nfora dos prazos previstos \nneste Edital.\nsados os recursos interpostos por via  postal,  fax  ou  correio  \neletrônico, ou por outras formas e meios não estipulados neste Edital, bem como aqueles \nque não apresentarem fundamentação ouembasamento.\n \nFORMALIZAÇÃO DOCONTRATO\n \nApós homologação do resulta\ndo final, os candidatos serão convocados, de acordo \na ordem classificatória e \nnecessidade\n \nmunicipal\n,\n \npara realização de perícia médica e \napresentação dos exames admissionais\n, \nantes da assinatura do instrumento de contrato \ncom a Administração Municipal.\n \nO candidato que não comparecer à avaliação médica pericial e/ou não \nexames admissionais exigidos neste edital, \nno \nlocal, \ndata e horário definidos em \nEdital de Convocação, será eliminado deste Processo SeletivoSimplificado.\n \nado para avaliação médica pericial (exame admissional) \n, no prazo de 24 \nexclusivamente por \n, o candidato terá \ns para interposição de recurso, a contar da publicação \nexclusivamente por meio da plataforma \ndo recurso, não serão aceitos novos documentos pa\nra \nconferência/análise e/ou alteração das informações prestadas pelo candidato na ficha \nApós convocado, ao tomar conhecimento do resultado da avaliação médica pericial \n(exame admissional), o que ocorrerá no ato da perícia, o candidato que for \ninapto para o exercício das funções pretendidas terá o prazo de até 24 (vinte e \nneste Edital.\n \nsados os recursos interpostos por via  postal,  fax  ou  correio  \neletrônico, ou por outras formas e meios não estipulados neste Edital, bem como aqueles \ndo final, os candidatos serão convocados, de acordo \npara realização de perícia médica e \nantes da assinatura do instrumento de contrato \nO candidato que não comparecer à avaliação médica pericial e/ou não \napresentar \ndata e horário definidos em \nado para avaliação médica pericial (exame admissional)\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nI\n \nexames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes \n(validade 30 dias);\n \nII\n \nexame de imagem: RX do \nIII\n \nlaudo médico \nque \nateste \n8\ndeste\nE\ndital.\n \n12.4\n \nNa data \nda perícia médica, somente será avaliado por perito municipal o candidato \nque apresentar todos os exames e documentos exigidos no \ndocumento de identificação oficial e original,\n12.5\n \nToda a documentação médica exigida no item 1\nidentificação legível do profissional emissor, com número de registro no Conselho de \nClasse, área de especialização (devidamente registrado no Conselho de Classe) e a \nassinatura e/ou rubrica original, não sendo aceitos documentos nas versões xerocopiadas, \nfotocopiadas, digitalizadas ou autenticadas, sendo eliminado do pres\nS\nele\ntivo \nS\nimplificado  o  candidato\n12.6\n \nOs exames exigido\ns \nno item 1\nEdital, sob pena de eliminação deste Processo SeletivoSimplificado.\n12.7\n \nNo caso de restrição médica à submissão de quaisquer exames exigidos neste \nEdital\n,\n \ndeverá o candidato apresentar, no moment\nadmissional) laudo médico restritivo, emitido por médico especialista da área correlata, \ndevidamente fundamentado justificando o impedimento docandidato.\n12.8\n \nA justificativa médica apresentada no laudo restritivo, menciona\nserá avaliada pelo médico perito na ocasião da avaliação médica pericial (exame \nadmissional) do candidato, não garantindo seu deferimento.\n12.9\n \nA documentação médica exigida no \nposterior \ndevolução ou \nfornecimento decópias.\n12.10\n \nOs exames exigidos no item 1\nservirão como elementos subsidiários à avaliação médica pericial (exame admissional) \npara fins \nde \nconstatação de inexistência de patologias não alcançáveis \nexameclínico.\n \n12.11\n \nA critério da perícia médica\nexames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes \nexame de imagem: RX do \nTórax (validade \n0\n6\nmeses).\n \nateste \na \ndeficiência,\n \nna \nhipótese \nde \nenquadramento \nda perícia médica, somente será avaliado por perito municipal o candidato \nque apresentar todos os exames e documentos exigidos no \nitem 12\n.\n3, \ndocumento de identificação oficial e original,\n \ncomfoto.\n \nToda a documentação médica exigida no item 1\n2\n.3 deverá ser original e conter a \nidentificação legível do profissional emissor, com número de registro no Conselho de \nClasse, área de especialização (devidamente registrado no Conselho de Classe) e a \nassinatura e/ou rubrica original, não sendo aceitos documentos nas versões xerocopiadas, \nfotocopiadas, digitalizadas ou autenticadas, sendo eliminado do pres\nente Processo \nimplificado  o  candidato\n \nque não atenda à presenteregra.\n \nno item 1\n2\n.3 deverão estar no prazo de validade previsto neste \nEdital, sob pena de eliminação deste Processo SeletivoSimplificado.\n \nNo caso de restrição médica à submissão de quaisquer exames exigidos neste \ndeverá o candidato apresentar, no moment\no da avaliação médica pericial (exame \nadmissional) laudo médico restritivo, emitido por médico especialista da área correlata, \ndevidamente fundamentado justificando o impedimento docandidato.\n \nA justificativa médica apresentada no laudo restritivo, menciona\nda no item anterior, \nserá avaliada pelo médico perito na ocasião da avaliação médica pericial (exame \nadmissional) do candidato, não garantindo seu deferimento.\n \nA documentação médica exigida no \nitem 1\n2\n.3 será retida e dela não haverá \nfornecimento decópias.\n \nOs exames exigidos no item 1\n2\n.3 serão realizados \na\nsexpensas dos candidatos e \nservirão como elementos subsidiários à avaliação médica pericial (exame admissional) \nconstatação de inexistência de patologias não alcançáveis \nA critério da perícia médica\n,\npoderão ser solicitados exames complementares \nexames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes \nenquadramento \nao \nitem \nda perícia médica, somente será avaliado por perito municipal o candidato \n3, \nbem como \n.3 deverá ser original e conter a \nidentificação legível do profissional emissor, com número de registro no Conselho de \nClasse, área de especialização (devidamente registrado no Conselho de Classe) e a \nassinatura e/ou rubrica original, não sendo aceitos documentos nas versões xerocopiadas, \nente Processo \n.3 deverão estar no prazo de validade previsto neste \nNo caso de restrição médica à submissão de quaisquer exames exigidos neste \no da avaliação médica pericial (exame \nadmissional) laudo médico restritivo, emitido por médico especialista da área correlata, \nda no item anterior, \nserá avaliada pelo médico perito na ocasião da avaliação médica pericial (exame \n.3 será retida e dela não haverá \nsexpensas dos candidatos e \nservirão como elementos subsidiários à avaliação médica pericial (exame admissional) \nconstatação de inexistência de patologias não alcançáveis \npor mero \npoderão ser solicitados exames complementares \nou\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nespecializados ao candidato. C\ndeste Processo Seletivo Simplificado.\n12.12\n \nNão\n \nserão realizados reagendament\nPerícia Médica na data e horário agendados conforme Edital\nsendo eliminado o candidato que não comparecer, não podendo interpor\nnos \ncasos ressalvados neste Edital.\n11.12\n.1 O candidato que na data estabelecida para avaliação médica e/ou entrega de \ndocumentos, estiver em situação de isolamento em virtude da pandemia da COVID\ndeverá protocolar através da Plataforma 1DOC, o Termo de Declaração de Isolamento ou \nAtestado/Re\nlatório Médico, devidamente assinado por médico credenciado, comprovando \na impossibilidade de comparecimento na data prevista e consequente remarcação da \natividade.\n \n12.13\n \nO resultado da avaliação admissional dar\n12.14\n \nPara efeito de forma\nlização do contrato, fica definida a apresentação de cópia \nautenticada em cartório ou cópia simples com apresentação do documento original, para \nconferência pela Diretoria de Gestão de Pessoas \nI.\n \nFormulário de assentamento (forn\nII.\n \n02 (duas) fotos 3X4 (iguais erecentes);\nIII.\n \nCPF ou comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site da \nReceitaFederal;\n \nIV.\n \nDocumento oficial com foto emitido há menos de 10\nV.\n \nTítulo de eleitor (frente everso);\nVI.\n \nCertidão de quitação\ncartório eleitoral,informandoqueestáquiteounãopossuipendênciascomajustiçaeleitoral;\nVII.\n \nLaudo médico informando a aptidão do\nfunç\não pretendid\na\n.\n \nVIII.\n \nComprovante de PIS/PASEP (frente e verso). Caso não possua, o \nassinará \ndeclaração \nfornecida \nIX.\n \nComprovante de residência (água, luz, telefone, fatura de cartão ou \nespecializados ao candidato. C\naso o candidatose recuse \na \napresentar, será eliminado \ndeste Processo Seletivo Simplificado.\n \nserão realizados reagendament\nos para os candidatos que não comparecerem à \nPerícia Médica na data e horário agendados conforme Edital\n \nde\n \nConvocação específico, \nsendo eliminado o candidato que não comparecer, não podendo interpor\nrecurso, \ncasos ressalvados neste Edital.\n.\n \n.1 O candidato que na data estabelecida para avaliação médica e/ou entrega de \ndocumentos, estiver em situação de isolamento em virtude da pandemia da COVID\ndeverá protocolar através da Plataforma 1DOC, o Termo de Declaração de Isolamento ou \nlatório Médico, devidamente assinado por médico credenciado, comprovando \na impossibilidade de comparecimento na data prevista e consequente remarcação da \nO resultado da avaliação admissional dar\n-\nse\n-\ná no ato de suarealização.\nlização do contrato, fica definida a apresentação de cópia \nautenticada em cartório ou cópia simples com apresentação do documento original, para \nconferência pela Diretoria de Gestão de Pessoas \n-\n \nDGP dos seguintesdocumentos:\nFormulário de assentamento (forn\necida pelaDGP);\n \n02 (duas) fotos 3X4 (iguais erecentes);\n \nCPF ou comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site da \nDocumento oficial com foto emitido há menos de 10\n(dez)\nanos;\n \nTítulo de eleitor (frente everso);\n \nCertidão de quitação\n \neleitoral atualizada, emitida pelo site \nwww.tse.gov.br\ncartório eleitoral,informandoqueestáquiteounãopossuipendênciascomajustiçaeleitoral;\nLaudo médico informando a aptidão do\n \ncandidato para o desempenho da \nComprovante de PIS/PASEP (frente e verso). Caso não possua, o \nfornecida \npelaDGP;\n \nComprovante de residência (água, luz, telefone, fatura de cartão ou \napresentar, será eliminado \nos para os candidatos que não comparecerem à \nConvocação específico, \nrecurso, \nexceto\n \n.1 O candidato que na data estabelecida para avaliação médica e/ou entrega de \ndocumentos, estiver em situação de isolamento em virtude da pandemia da COVID\n-\n19, \ndeverá protocolar através da Plataforma 1DOC, o Termo de Declaração de Isolamento ou \nlatório Médico, devidamente assinado por médico credenciado, comprovando \na impossibilidade de comparecimento na data prevista e consequente remarcação da \ná no ato de suarealização.\n \nlização do contrato, fica definida a apresentação de cópia \nautenticada em cartório ou cópia simples com apresentação do documento original, para \nDGP dos seguintesdocumentos:\n \nCPF ou comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site da \nwww.tse.gov.br\nou \ncartório eleitoral,informandoqueestáquiteounãopossuipendênciascomajustiçaeleitoral;\n \ncandidato para o desempenho da \nComprovante de PIS/PASEP (frente e verso). Caso não possua, o \ncandidato \nComprovante de residência (água, luz, telefone, fatura de cartão ou \nqualquer\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \ncorrespondência postal)\n, \natualizado (últimos 90 dias\nX.\n \nComprovante de conta bancária \no candidato de que, na hipótese de não possuir conta corrente, a DGP providenciará uma \nconta salário na agência \ndo BRADESCO \nvencimentos.\n \nXI.\n \nCertificad\no de reservista (no caso de sexomasculino);\nXII.\n \nCertidão de casamento ounascimento;\nXIII.\n \nCertidão de nascimento dedependentes;\nXIV.\n \nCertidão negativa de antecedente\nsite\nhttp://\nwww.ba.gov.br/antecedentes/solicitar_atestado.asp,\nou não possui pendências (validade de 60dias);\nXV.\n \nDocumentação comprobatória de atendimento à condição de pessoa com \ndeficiência,  \n \nse concorreu na forma do item 8\n12.15\n \nNen\nhum documento entregue para formalização do contrato ou exames poderá ser \ndevolvido ao candidato.\n \n \n13.\n \nDAS \nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS EFINAIS\n13.1\n \nEste Processo Selet\nivo Simplificado terá validade \nhomologação final,  ou até que se encerre \nreserva, podendo ser prorrogado por igual período.\n13.2\n \nO candidato que for contratado deverá participar d\npromovidas pel\no município contratante.\n13.3\n \nOs candidatos estarão sujeitos ao cumprimento do h\npela  Secretaria demandante\n, no ato de sua contratação, \nhorário \nde \ntrabalho, \na fim de \nda\nAdministração.\n \n13.4\n \nOs candidatos convocados \ndirecionados para atuar no Atendimento Educacional Especializado \nRede Acolher, de acordo com a demanda do munícipio.\natualizado (últimos 90 dias\n)\n;\n \nComprovante de conta bancária \n–\n \nConta Corrente\nBRADESCO\n, ficando ciente \no candidato de que, na hipótese de não possuir conta corrente, a DGP providenciará uma \ndo BRADESCO \nde Amargosa\n-\nBA para recebimento dos \no de reservista (no caso de sexomasculino);\n \nCertidão de casamento ounascimento;\n \nCertidão de nascimento dedependentes;\n \nCertidão negativa de antecedente\ns\n \ncriminai\ns\nemitida\nwww.ba.gov.br/antecedentes/solicitar_atestado.asp,\n \ninformando que nada consta \nou não possui pendências (validade de 60dias);\n \nDocumentação comprobatória de atendimento à condição de pessoa com \nse concorreu na forma do item 8\n \ndesteEdital.\n \nhum documento entregue para formalização do contrato ou exames poderá ser \nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS EFINAIS\n \nivo Simplificado terá validade \nde 02 (dois)\n \nano\nhomologação final,  ou até que se encerre \no quantitativo de candidatos do cadastro \nreserva, podendo ser prorrogado por igual período.\n \nO candidato que for contratado deverá participar d\nas\n \nform\nações continuadas \no município contratante.\n \nOs candidatos estarão sujeitos ao cumprimento do h\norário de \ntrabalho determinado \n, no ato de sua contratação, \npodendo ocorrer alteração \na fim de \npreservar \no \nmelhor interesse dos munícipes \nOs candidatos convocados \npara \na função\n \nde Psicól\nogo \n–\n \nSEMED \ndirecionados para atuar no Atendimento Educacional Especializado \n–\n \nAEE, ou no Projeto \nRede Acolher, de acordo com a demanda do munícipio.\n \n, ficando ciente \no candidato de que, na hipótese de não possuir conta corrente, a DGP providenciará uma \nBA para recebimento dos \nemitida\n \npelo \ninformando que nada consta \nDocumentação comprobatória de atendimento à condição de pessoa com \nhum documento entregue para formalização do contrato ou exames poderá ser \nano\ns\n \napós sua \no quantitativo de candidatos do cadastro \nações continuadas \ntrabalho determinado \npodendo ocorrer alteração \nno \nmelhor interesse dos munícipes \ne \nSEMED \npoderão ser \nAEE, ou no Projeto\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n13.5\n \nO contrato\n \nadministrativo de trabalho\nEducação\n \nesta\nrá sujeito ao cumprimento do Calendário Escolar da Unidade de Ensino na \nqual estiveratuando\n, ou conforme cronograma específico do Projeto Rede Acolher\n13.6\n \nO candidato que assinar contrato de prestação de serviço por tempo determinado \ncom este Município\n, para \nas funções vinculadas à Secretaria de Educação,\nque será avaliado no exercício de sua função, em qualquer época do ano, pela Equipe \nTécnica e \nColegiado Escolar \norientação/supervisão da Sec\nretaria Municipal deEducação.\n13.6.1\n \nNa avaliação de desempenho do profissional contratado, quando \nevidenciada a insuficiência de desempenho profissional ou má conduta, poderá ocorre\nrescisão do contrato celebrado com esta Municipalidade, respeitada a legislação\n13.7\n \nO Município de Amargosa/BA poderá, em razão do interesse público, rescindir, \nsuspender, renovar o contrato, assim como proceder a ampliação ou redução de carga \nhorária, a qualquer tempo, sem gerar qualquer direito à indenização ao contratado por t\natos.\n \n13.8\n \nA classificação neste Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato a \nsua contratação, apenas a expectativa de ser convocado, seguindo rigorosa ordem \ndeclassificação\n \ne a necessidade do município de Amargosa/BA.\n13.9\n \nO candidato que prestar \ntodas as condições estabelecidas neste Edital, bem como apresentar documentos falsos \nserá eliminado deste Processo Seletivo Simplificado.\n13.10\n \nDepois de\n \nfirmado o contrato com esta municipalidade, cas\nqualquer irregularidade nas informações prestadas ou na documentação apresentada pelo \ncandidato, o mesmo terá o contrato rescindido, anulando todos os atosdecorrentes.\n13.11\n \nNo caso de apresentação de documento falso, o fato será remetido às au\ncompetentes\n.\n \n13.12\n \nOs casos omissos serão analisados e julgados pela\nAcompanhamento do Processo Seletivo Simplificado\nque  regem  a  Administração  \nadministrativo de trabalho\n \npara as funções vinculadas à Secretaria de \nrá sujeito ao cumprimento do Calendário Escolar da Unidade de Ensino na \n, ou conforme cronograma específico do Projeto Rede Acolher\nO candidato que assinar contrato de prestação de serviço por tempo determinado \nas funções vinculadas à Secretaria de Educação,\n \nfica ciente de \nque será avaliado no exercício de sua função, em qualquer época do ano, pela Equipe \nColegiado Escolar \nda Unidade de Ensino na qual estiver localizado, sob \nretaria Municipal deEducação.\n \nNa avaliação de desempenho do profissional contratado, quando \nevidenciada a insuficiência de desempenho profissional ou má conduta, poderá ocorre\nrescisão do contrato celebrado com esta Municipalidade, respeitada a legislação\nO Município de Amargosa/BA poderá, em razão do interesse público, rescindir, \nsuspender, renovar o contrato, assim como proceder a ampliação ou redução de carga \nhorária, a qualquer tempo, sem gerar qualquer direito à indenização ao contratado por t\nA classificação neste Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato a \nsua contratação, apenas a expectativa de ser convocado, seguindo rigorosa ordem \ne a necessidade do município de Amargosa/BA.\n \nO candidato que prestar \ndeclaração falsa, inexata ou ainda, que não possa satisfazer \ntodas as condições estabelecidas neste Edital, bem como apresentar documentos falsos \nserá eliminado deste Processo Seletivo Simplificado.\n \nfirmado o contrato com esta municipalidade, cas\no seja constatada \nqualquer irregularidade nas informações prestadas ou na documentação apresentada pelo \ncandidato, o mesmo terá o contrato rescindido, anulando todos os atosdecorrentes.\nNo caso de apresentação de documento falso, o fato será remetido às au\nOs casos omissos serão analisados e julgados pela\n \nComissão de Avaliação e \nAcompanhamento do Processo Seletivo Simplificado\n, observados os princípios e  normas  \nque  regem  a  Administração  \nPública\n,\ne  na hipótese da complexidade dos \ncasos serão \npara as funções vinculadas à Secretaria de \nrá sujeito ao cumprimento do Calendário Escolar da Unidade de Ensino na \n, ou conforme cronograma específico do Projeto Rede Acolher\n.\n \nO candidato que assinar contrato de prestação de serviço por tempo determinado \nfica ciente de \nque será avaliado no exercício de sua função, em qualquer época do ano, pela Equipe \nda Unidade de Ensino na qual estiver localizado, sob \nNa avaliação de desempenho do profissional contratado, quando \nevidenciada a insuficiência de desempenho profissional ou má conduta, poderá ocorre\nr\n \nrescisão do contrato celebrado com esta Municipalidade, respeitada a legislação\nvigente.\n \nO Município de Amargosa/BA poderá, em razão do interesse público, rescindir, \nsuspender, renovar o contrato, assim como proceder a ampliação ou redução de carga \nhorária, a qualquer tempo, sem gerar qualquer direito à indenização ao contratado por t\nais \nA classificação neste Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato a \nsua contratação, apenas a expectativa de ser convocado, seguindo rigorosa ordem \ndeclaração falsa, inexata ou ainda, que não possa satisfazer \ntodas as condições estabelecidas neste Edital, bem como apresentar documentos falsos \no seja constatada \nqualquer irregularidade nas informações prestadas ou na documentação apresentada pelo \ncandidato, o mesmo terá o contrato rescindido, anulando todos os atosdecorrentes.\n \nNo caso de apresentação de documento falso, o fato será remetido às au\ntoridades \nComissão de Avaliação e \n, observados os princípios e  normas  \ncasos serão\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nsubmetidos à apreciação da Secretaria Municipal de Educação \nMunicipal\n \nde Assistência, Trabalho e Habitação \n13.13\n \nQuaisquer dúvidas podem ser endereçadas à\nAcompanhamento do Processo Seletivo Simplif\ndisponível no link: \nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5\n \n \nAmargosa/BA, \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMilena Aguiar Cunha d\nSECRETÁRIA MUNICI\nTRABALHO E HABITAÇÃO\nsubmetidos à apreciação da Secretaria Municipal de Educação \n–\nSEMED\n \nde Assistência, Trabalho e Habitação \n-\n \nSEMAS.\n \nQuaisquer dúvidas podem ser endereçadas à\n \nComissão de Avaliação e \nAcompanhamento do Processo Seletivo Simplif\nicado\n \npor meio de\n \nprotocolo digital \nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5\n.\n \nAmargosa/BA, \n2\n3\n \nde \nagosto\n \nde 2021.\n \n \n \n \nMárcia Batista de Almeida\n \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n \n \n \nMilena Aguiar Cunha d\ne Almeida\n \nSECRETÁRIA MUNICI\nPAL \nASSISTÊNCIA SOCIAL, \n \nTRABALHO E HABITAÇÃO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \ne \nSecretaria \nComissão de Avaliação e \nprotocolo digital\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nAVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO \nFORMAÇÃO \nPROFISSIONAL\nNº\n \n \nCURSOS NA ÁREA DA \nPRETENDIDA\n01\n \nPós\n-\nGraduação \nStricto Sensu\n02\n \nPós\n-\nGraduação \nLato Sensu\nàfunção pretendida\n.\n \n \n03\n \nCurso de Formação Continuada com carga \nhorária igual ou superior a 120 (cento \nhoras (por certificado) em \nou privada, relacionado à função pretendida.\n \n04\n \nCurso de Formação Continuada com carga \nhorária de 40 (quarenta) horas a 119 (cento e \ndezenove) horas (por certificado) em \nI\nnstituição p\nública ou privada\nfunção pretendida.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO I\n \n \nAVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO \n \nPROFISSIONAL\n \n–\n \nPSICÓLOGO\n \nE PSICOPEDAGOGO\nSEMED\n \nCURSOS NA ÁREA DA \nF\nUNÇÃO \nPRETENDIDA\n \nPONTUAÇÃO \nPOR  \nCERTIFICAD\nO\n \n/DIPLOMA\n \n \nStricto Sensu\n \nDoutorado\n \n40\n \nMestrado\n \n3\n0\n \nLato Sensu\n \nem área correlata \n15\n \nCurso de Formação Continuada com carga \nhorária igual ou superior a 120 (cento \ne vinte) \nhoras (por certificado) em \nI\nnstituição pública \nou privada, relacionado à função pretendida.\n \n \n05\n \n \nCurso de Formação Continuada com carga \nhorária de 40 (quarenta) horas a 119 (cento e \ndezenove) horas (por certificado) em \nública ou privada\n, relacionado à \n \n02\n \n \nAVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATRIBUIÇÃO DE PONTUAÇÃO \n \nE PSICOPEDAGOGO\n \n-\n \n \nPONT\nUAÇÃ\nO \nMÁXIMA\n \n4\n0 pontos\n \n3\n0 pontos\n \n3\n0 pontos\n \n \n25\n \npontos\n \n \n20 pontos\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\n \nF\nUNÇÃO\n \n \n \n \n \nPSICÓLOGO\nE \nPSICOPEDAGOG\nO\n \nSEMED\n \nTempo de ex\nna área da função pretendida, em \ninstituição pública ou privada de \neducação.\nTempo de experiência comprovada \nna área dafunção \npretendida,em\nradaeducação, pública ouprivada.\nFORMAÇÃO\n \nPROFISSIONA\n \nFUNÇÃO\n \n \n \n \n \n \n \n \nCurso de pós graduação \nstrictu sensu\nCurso de pós graduaç\n(mestrado) \nSociais aplicadas\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\n–\nPSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO\nESPECIFICAÇÃO\n \nPONTUAÇÃO \nPOR ANO DE \nEXPERIÊNCI\nA\n \nTempo de ex\nperiência comprovada \nna área da função pretendida, em \ninstituição pública ou privada de \neducação.\n \n \n03\n \nTempo de experiência comprovada \nna área dafunção \npretendida,em\nqualquer\ninstituiçãofo\nradaeducação, pública ouprivada.\n \n \n01\n \n \n \nPROFISSIONA\nL\n–\nPSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL  \nESPECIFICAÇÃO\n \nPONTUAÇÃO \nPOR \nDIPLOMA \n/CERTIFICA\nDO\n \nCurso de pós graduação \nstrictu sensu\n \nDoutorado\n \n25\n \nMestrado\n \n20\n \nCurso de pós graduaç\não \nstrictu sensu\n \n(mestrado) \nna área de Ciências \nSociais aplicadas\n \n \n25\n \nPSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO\n \n-\n \nSEMED\n \nPONTUAÇÃO \nPOR ANO DE \n \nPONTUAÇÃ\nO MÁXIMA\n \n \n \n45\n \n \n15\n \nPSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL  \n-\n \nSEMAS\n \nPONTUAÇÃO \n \nPONTUAÇÃ\nO MÁXIMA\n \n25\n \n20\n \n \n25\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPSICÓLOGO e \nASSISTENTE \nSOCIAL \n-\n \nSEMAS\n \nCurso de pós graduação \n(especialização) \nCurso de pós graduação \n(especialização) \nAssistência Social\nCursos de aperfeiçoamento \nda Assistência Social\nhoras)\n \nCursos/seminários/oficinas de \natualização \nSocial \n(até 30 horas)\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL \n \nFUNÇÃO\n \n \n \n \nPSICÓLOGO E \nASSISTENTE \nSOCIAL \n-\n \nSEMAS\n \nEfetivo exercício no desempenho de \nespecialidade pretendido, junto à \norganizações diretamente relacionadas \nao SUAS \nPeríodo\n \ndesemp\nenho da função pretendida\ninstituição pública ou privada, fora da \npolítica de Assistência Social\nano\n)\n \nTempo de experiência na gestão ou \nexe\ncução de outra política \npública\n.\n(Por \nCurso de pós graduação \nlatu sensu\n \n(especialização) \n \n \n10\n \nCurso de pós graduação \nlatu sensu\n \n(especialização) \nna área da \nAssistência Social\n \n \n15 \n \nCursos de aperfeiçoamento \nna área \nda Assistência Social\n \n(acima de 30 \n \n05\n \nCursos/seminários/oficinas de \natualização \nna área da Assistência \n(até 30 horas)\n \n \n03\n \n \n \nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL \n-\n \nPSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL \nSEMAS\n \nESPECIFICAÇÃO\n \nPONTUAÇÃO\n \nDE \nEXPERIÊNCI\nA\n \nEfetivo exercício no desempenho de \nespecialidade pretendido, junto à \norganizações diretamente relacionadas \nao SUAS \n(\nPor semestre)\n \n \n \n01\n \n \nde efetivo exercício no \nenho da função pretendida\n \nem \ninstituição pública ou privada, fora da \npolítica de Assistência Social\n(Por \n \n \n01\n \nTempo de experiência na gestão ou \ncução de outra política \n(Por \nano\n)\n \n \n01\n \n \n20\n \n \n30\n \n \n10\n \n \n15\n \nPSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL \n-\n \n \n \n \nPONTUAÇÃ\nO MÁXIMA\n \n \n \n25\n \n \n \n15\n \n \n20\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nPRÉ\n-\nREQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕ\nCÓDIGO\n \nFUNÇÃO\n \nPRÉ\nPSICÓLOGO E \nPSICÓLOGO\n \n-\n \nSEMED\n \n-\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo M\nno conselho de classecorrespondente.\n-\n \nPrestar atendimento psicológico\nprofissionais da educação,  alunos e \nsupervisão dos estagiários do Projeto Rede Acolher; \nem conju\nda avaliação das atividades desenvolvidas; \ne avaliar serviços;elaborar relatórios e/ouprontuários\ndesenvolver atividades comunitárias, campanhas \nsocioeducativas de informação e defesa \ndisponibilizar os materiais a serem utilizados nos atendimentos \ne na \nhome pagge\nPSICOPEDAGOGO \n-\n \nSEMED\n \n-\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde Licenciatura Plena em Curso da Área\nEspecialização em Psicopedagogia para atuação na área de \nEducação Especial.\n-\n \nRealizar intervenção psicopedagógica, visando à solução \ndos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o aluno \nportador das diversas necessidades especiais (Defi\nFísica, Auditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais do \nDesenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação), \nmatriculados na Rede Pública de \n \n \n \nANEXO II\n \nREQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕ\nES\n \n \nPRÉ\n-\nREQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES\nPSICÓLOGO E \nPSICOPEDAGOGO\n \n-\n \nSEMED\nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo M\ninistério da Educação, e registro \nno conselho de classecorrespondente.\n \nPrestar atendimento psicológico\n \na\nProfessores, demais \nprofissionais da educação,  alunos e \na\ns\n \nfamílias\nsupervisão dos estagiários do Projeto Rede Acolher; \nem conju\nnto com os estagiários do planejamento, execução e \nda avaliação das atividades desenvolvidas; \nplanejar, monitorar \ne avaliar serviços;elaborar relatórios e/ouprontuários\ndesenvolver atividades comunitárias, campanhas \nsocioeducativas de informação e defesa \nde direitos; \ndisponibilizar os materiais a serem utilizados nos atendimentos \nhome pagge\n; Participar de Formação Continuada.\nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde Licenciatura Plena em Curso da Área\n \nde Educação com \nEspecialização em Psicopedagogia para atuação na área de \nEducação Especial.\n \nRealizar intervenção psicopedagógica, visando à solução \ndos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o aluno \nportador das diversas necessidades especiais (Defi\nFísica, Auditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais do \nDesenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação), \nmatriculados na Rede Pública de \nREQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES\n \n-\n \nSEMED\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino \ninistério da Educação, e registro \nProfessores, demais \nfamílias\n;\n \natuar na \nsupervisão dos estagiários do Projeto Rede Acolher; \nParticipar \nnto com os estagiários do planejamento, execução e \nplanejar, monitorar \ne avaliar serviços;elaborar relatórios e/ouprontuários\n; \ndesenvolver atividades comunitárias, campanhas \nde direitos; \nPreparar e \ndisponibilizar os materiais a serem utilizados nos atendimentos \n; Participar de Formação Continuada.\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso \nde Educação com \nEspecialização em Psicopedagogia para atuação na área de \nRealizar intervenção psicopedagógica, visando à solução \ndos problemas de aprendizagem, tendo por enfoque o aluno \nportador das diversas necessidades especiais (Defi\nciência \nFísica, Auditiva, Visual, Intelectual, Transtornos Globais do \nDesenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação), \nmatriculados na Rede Pública de\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEnsinoalvodaEducaçãoEspecialparaoAtendimentoEducaciona\nlEspecializado\nCÓDIGO\n \nFUNÇÃO\n \nPRÉ\nPSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL \nPSICÓLOGO \n-\n \nSEMAS\n \n-\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministér\nno conselho de classecorrespondente.\n-\n \nAtuar em consonância com as diretrizes e objetivos da Política \nNacional de Assistência Social; Atuar de modo integrado à \nperspectiva interdisciplinar, em especial nas interfaces entre a \nPsic\nologia e o Serviço Social, buscando a interação de saberes e a \ncomplementação de ações, com vistas à maior resolutividade dos \nserviços oferecidos; Atuar de forma integrada com o contexto \nlocal, com a realidade municipal e territorial, fundamentada em \nseus \naspectos sociais, políticos, econômicos e culturais; Realizar \nleitura e inserção no tecido comunitário, para melhor compreendê\nlo, e intervir junto aos seus moradores; Identificar e potencializar \nos recursos psicossociais, tanto individuais como coletivos,\nrealizando intervenções nos âmbitos individual, familiar, grupal e \ncomunitário; Atuar a partir do diálogo entre o saber popular e o \nsaber científico da Psicologia, valorizando as expectativas, \nexperiências e conhecimentos na proposição de ações; Favorecer\nprocessos e espaços de participação social, mobilização social e \norganização comunitária, contribuindo para o exercício da \ncidadania ativa, autonomia e controle social, evitando a \ncronificação da situação de vulnerabilidade; Manter\nEnsinoalvodaEducaçãoEspecialparaoAtendimentoEducaciona\nlEspecializado\n–\nAEE na Educação Básica.\n \n \n \n \nPRÉ\n-\nREQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES \nPSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL \n-\n \nSEMED\nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministér\nio da Educação, e registro \nno conselho de classecorrespondente.\n \nAtuar em consonância com as diretrizes e objetivos da Política \nNacional de Assistência Social; Atuar de modo integrado à \nperspectiva interdisciplinar, em especial nas interfaces entre a \nologia e o Serviço Social, buscando a interação de saberes e a \ncomplementação de ações, com vistas à maior resolutividade dos \nserviços oferecidos; Atuar de forma integrada com o contexto \nlocal, com a realidade municipal e territorial, fundamentada em \naspectos sociais, políticos, econômicos e culturais; Realizar \nleitura e inserção no tecido comunitário, para melhor compreendê\nlo, e intervir junto aos seus moradores; Identificar e potencializar \nos recursos psicossociais, tanto individuais como coletivos,\nrealizando intervenções nos âmbitos individual, familiar, grupal e \ncomunitário; Atuar a partir do diálogo entre o saber popular e o \nsaber científico da Psicologia, valorizando as expectativas, \nexperiências e conhecimentos na proposição de ações; Favorecer\nprocessos e espaços de participação social, mobilização social e \norganização comunitária, contribuindo para o exercício da \ncidadania ativa, autonomia e controle social, evitando a \ncronificação da situação de vulnerabilidade; Manter\nEnsinoalvodaEducaçãoEspecialparaoAtendimentoEducaciona\nREQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES \n-\n \nSEMED\n \nDiploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino \nio da Educação, e registro \nAtuar em consonância com as diretrizes e objetivos da Política \nNacional de Assistência Social; Atuar de modo integrado à \nperspectiva interdisciplinar, em especial nas interfaces entre a \nologia e o Serviço Social, buscando a interação de saberes e a \ncomplementação de ações, com vistas à maior resolutividade dos \nserviços oferecidos; Atuar de forma integrada com o contexto \nlocal, com a realidade municipal e territorial, fundamentada em \naspectos sociais, políticos, econômicos e culturais; Realizar \nleitura e inserção no tecido comunitário, para melhor compreendê\n-\nlo, e intervir junto aos seus moradores; Identificar e potencializar \nos recursos psicossociais, tanto individuais como coletivos,\nrealizando intervenções nos âmbitos individual, familiar, grupal e \ncomunitário; Atuar a partir do diálogo entre o saber popular e o \nsaber científico da Psicologia, valorizando as expectativas, \nexperiências e conhecimentos na proposição de ações; Favorecer\nprocessos e espaços de participação social, mobilização social e \norganização comunitária, contribuindo para o exercício da \ncidadania ativa, autonomia e controle social, evitando a \ncronificação da situação de vulnerabilidade; Manter\n-\nse em\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \npermanente proces\nconstrução de práticas contextualizadas e coletivas; Atuar com \nprioridade de atendimento aos casos e situações de maior \nvulnerabilidade e risco psicossocial; Atuar para além dos settings \nconvencionais, em espaços ade\ndesenvolvimento das ações, nas instalações da rede \nsocioassistencial e da comunidade em geral. Acolher famílias, \nparticipar de visitar domiciliares com o objetivo de colaborar com \no monitoramento destas; Realizar atendimentos individuai\ncaráter emergencial, com o objetivo de direcionar o indivíduo à \nalgum tipo de ação social; Estimular a escuta e a comunicação \nentre a equipe; Desenvolver projetos e, juntamente com a equipe \nda rede socioassistencial, buscar medidas que estimulem a \naut\nonomia e a consciência cidadã da comunidade; Orientar \nindivíduos e famílias em situações já comprovadas de risco. \n(CREPOP/2008)\nCÓDIGO\n \nFUNÇÃO\n \nPRÉ\nPSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL \nASSI\nS\nTENTE \nSOCIAL \n-\n \nSEMAS\n \n-\n \nDiploma\ngraduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro \nno conselho de classecorrespondente.\n-\n \nPrestar serviços técnicos em Serviço Social à\nsuas famílias, encaminhar providências e prestar orientação social \nno sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no \natendimento e na garantia de seus direitos; elaborar, implementar, \nexecutar e avaliar políticas sociais, est\ne projetos na área de Serviço Social voltadas para o atendimento \nna Política de Assistência Social. Elaborar Estudo Social, \nparticipar de discussões e Estudos de Casos, confeccionar \nrelatórios, realizar atendimentos individuais e\natendimento proativos e preventivos à indivíduos e famílias no \nsentido de propor formas de manejo em situações diversas. \npermanente proces\nso de formação profissional, buscando a \nconstrução de práticas contextualizadas e coletivas; Atuar com \nprioridade de atendimento aos casos e situações de maior \nvulnerabilidade e risco psicossocial; Atuar para além dos settings \nconvencionais, em espaços ade\nquados e viáveis ao \ndesenvolvimento das ações, nas instalações da rede \nsocioassistencial e da comunidade em geral. Acolher famílias, \nparticipar de visitar domiciliares com o objetivo de colaborar com \no monitoramento destas; Realizar atendimentos individuai\ncaráter emergencial, com o objetivo de direcionar o indivíduo à \nalgum tipo de ação social; Estimular a escuta e a comunicação \nentre a equipe; Desenvolver projetos e, juntamente com a equipe \nda rede socioassistencial, buscar medidas que estimulem a \nonomia e a consciência cidadã da comunidade; Orientar \nindivíduos e famílias em situações já comprovadas de risco. \n(CREPOP/2008)\n \n \nPRÉ\n-\nREQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES \nPSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL \n-\n \nSEMED\nDiploma\n, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro \nno conselho de classecorrespondente.\n \nPrestar serviços técnicos em Serviço Social à\n \ndemandatários e \nsuas famílias, encaminhar providências e prestar orientação social \nno sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no \natendimento e na garantia de seus direitos; elaborar, implementar, \nexecutar e avaliar políticas sociais, est\nudos, pesquisas, programas \ne projetos na área de Serviço Social voltadas para o atendimento \nna Política de Assistência Social. Elaborar Estudo Social, \nparticipar de discussões e Estudos de Casos, confeccionar \nrelatórios, realizar atendimentos individuais e\n \ngrupais; prestar \natendimento proativos e preventivos à indivíduos e famílias no \nsentido de propor formas de manejo em situações diversas. \nso de formação profissional, buscando a \nconstrução de práticas contextualizadas e coletivas; Atuar com \nprioridade de atendimento aos casos e situações de maior \nvulnerabilidade e risco psicossocial; Atuar para além dos settings \nquados e viáveis ao \ndesenvolvimento das ações, nas instalações da rede \nsocioassistencial e da comunidade em geral. Acolher famílias, \nparticipar de visitar domiciliares com o objetivo de colaborar com \no monitoramento destas; Realizar atendimentos individuai\ns de \ncaráter emergencial, com o objetivo de direcionar o indivíduo à \nalgum tipo de ação social; Estimular a escuta e a comunicação \nentre a equipe; Desenvolver projetos e, juntamente com a equipe \nda rede socioassistencial, buscar medidas que estimulem a \nonomia e a consciência cidadã da comunidade; Orientar \nindivíduos e famílias em situações já comprovadas de risco. \nREQUISITO FUNCIONAL E ATRIBUIÇÕES \n-\n \nSEMED\n \n, devidamente registrado, de conclusão de curso de \ngraduação em Psicologia, expedido por instituição de ensino \nsuperior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro \ndemandatários e \nsuas famílias, encaminhar providências e prestar orientação social \nno sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no \natendimento e na garantia de seus direitos; elaborar, implementar, \nudos, pesquisas, programas \ne projetos na área de Serviço Social voltadas para o atendimento \nna Política de Assistência Social. Elaborar Estudo Social, \nparticipar de discussões e Estudos de Casos, confeccionar \ngrupais; prestar \natendimento proativos e preventivos à indivíduos e famílias no \nsentido de propor formas de manejo em situações diversas.\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nRealizar articulação com o Sistema de Garantia de Direitos, \nEntidades, órgãos governamentais e não\npropósito de garantir encaminhamentos assertivos; manter registro \nde dados atualizados, além de levantamento de informações para \nformulação de indicadores de gestão. Atuar a partir do diálogo \nentre o saber popular e o saber científico do Serviço Social,\nvalorizando as expectativas, experiências e conhecimentos na \nproposição de ações; Favorecer processos e espaços de \nparticipação social, mobilização social e organização comunitária, \ncontribuindo para o exercício da cidadania ativa, autonomia e \ncontrole so\nvulnerabilidade; Manter\nprofissional, buscando a construção de práticas contextualizadas e \ncoletivas; Acolher famílias, participar de visitar domiciliares com \no objetivo de \nprojetos e, juntamente com a equipe da rede socioassistencial, \nbuscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência cidadã \nda comunidade; Ter conhecimento sobre a Política Nacional de \nAssistência Social\n \nRealizar articulação com o Sistema de Garantia de Direitos, \nEntidades, órgãos governamentais e não\n-\ngovernamentais com\npropósito de garantir encaminhamentos assertivos; manter registro \nde dados atualizados, além de levantamento de informações para \nformulação de indicadores de gestão. Atuar a partir do diálogo \nentre o saber popular e o saber científico do Serviço Social,\nvalorizando as expectativas, experiências e conhecimentos na \nproposição de ações; Favorecer processos e espaços de \nparticipação social, mobilização social e organização comunitária, \ncontribuindo para o exercício da cidadania ativa, autonomia e \ncontrole so\ncial, evitando a cronificação da situação de \nvulnerabilidade; Manter\n-\nse em permanente processo de formação \nprofissional, buscando a construção de práticas contextualizadas e \ncoletivas; Acolher famílias, participar de visitar domiciliares com \no objetivo de \ncolaborar com o monitoramento destas; Desenvolver \nprojetos e, juntamente com a equipe da rede socioassistencial, \nbuscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência cidadã \nda comunidade; Ter conhecimento sobre a Política Nacional de \nAssistência Social\n, legislações afins e temas transversais.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nRealizar articulação com o Sistema de Garantia de Direitos, \ngovernamentais com\n \no \npropósito de garantir encaminhamentos assertivos; manter registro \nde dados atualizados, além de levantamento de informações para \nformulação de indicadores de gestão. Atuar a partir do diálogo \nentre o saber popular e o saber científico do Serviço Social,\nvalorizando as expectativas, experiências e conhecimentos na \nproposição de ações; Favorecer processos e espaços de \nparticipação social, mobilização social e organização comunitária, \ncontribuindo para o exercício da cidadania ativa, autonomia e \ncial, evitando a cronificação da situação de \nse em permanente processo de formação \nprofissional, buscando a construção de práticas contextualizadas e \ncoletivas; Acolher famílias, participar de visitar domiciliares com \ncolaborar com o monitoramento destas; Desenvolver \nprojetos e, juntamente com a equipe da rede socioassistencial, \nbuscar medidas que estimulem a autonomia e a consciência cidadã \nda comunidade; Ter conhecimento sobre a Política Nacional de \n, legislações afins e temas transversais.\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nCRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO \n \nINÍCIO DAS INCRIÇÕES\n \nDATA LIMITE PARA INCRIÇÃO COM ISENÇÃO\nPUBLICAÇÃO D\nA LISTA PRELIMINAR DE ISENTOS\nPRAZO\n \nPARA \nRECURSO\n \nISENTOS\n \nPUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE ISENTOS\nDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO\nPRAZO PARA PAGAMENTO DAS INCRIÇÕES\nPUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS\nPRAZO\n \nPARA RECURSO CONTRA LISTA DE INSCRITOS\nPUBLICAÇÃO DA LISTA DE DEFINITIVA DE INSCRITOS\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR\nPRAZO PARA RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR\nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO\nHO\nMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\n \n \n \nA\nNEXO III\n \nCRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO \nNº \n \nDATA LIMITE PARA INCRIÇÃO COM ISENÇÃO\n \nA LISTA PRELIMINAR DE ISENTOS\n \n \nCONTRA LISTA PRELIMINAR DE \nPUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE ISENTOS\n \nDATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO\n \nPRAZO PARA PAGAMENTO DAS INCRIÇÕES\n \nPUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS\n \nPARA RECURSO CONTRA LISTA DE INSCRITOS\n \nPUBLICAÇÃO DA LISTA DE DEFINITIVA DE INSCRITOS\n \nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR\n \nPRAZO PARA RECURSO CONTRA RESULTADO PRELIMINAR\n \nPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO\n \nMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL\n \n \nNº \n001\n/\n2021\n \n23\n/0\n8/21\n \n24/08/21\n \n26/08\n/\n21\n \n27\n/0\n8/21\n \n30/08/21\n \n31/08/21\n \n0\n3\n/09/21\n \n0\n6\n/09/21\n \n0\n7\n/09/21\n \n09\n/09/21\n \n1\n3\n/09/21\n \n1\n4\n/09/21\n \n1\n6\n/09/21\n \n1\n7\n/09/21\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 012/2021)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 012/2021 \n \n A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código \nde Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações \npor infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo:  \n \nNro. AIT Placa Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nValor c/ \nDesconto \nValo após o \nvencimento \nAG00000382 PKH0469 09/07/2021 16:34:02 21/10/2021 AVENIDA JEQUITIBA 15  5738 / 0 234,78 293,47 \n \n  \n \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5738 / 0 Transitar pela contramão de direção em via c/ sinalização de regul sentido único  \n \n \n  \nAmargosa 20 de agosto de 2021 \nJosé Raimundo Sales da Silva \n    Coordenador Geral de Trânsito\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 264/2021)\nPORTARIA Nº \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nconfere a Lei Orgânica Municipal,\n \nCONSIDERANDO a \nnecessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para \nfins de\n \ncontratação de pessoalnas Secretarias Municipal de Educação e de Assistência \nSocial, Trabalho e Habitação, para suprimento de vagas existentes,\n \nCONSIDERANDO a \nLei Municipal nº. 394/2013 alterada pela Lei Municipal n°. \n508/2018\n,\nque \n“dispõe sobre a contrat\nnecessidadetemporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso VIII do \nart. 15 da LeiOrgânica Municipal, e dá outras providências”\n \nCONSIDERANDO a \nnecessidade \nPsicopedagogo\n \nna área daeducação, \nAssistência Social, \nassim como o excepcional interesse público,\n \nCONSIDERANDO a necessidade de estruturar equipe para acompanhar e coordenar o\nProcesso Seletivo para demandas \n \nCONSIDERANDO que a nomeação de uma equipe responsável pelo\nacompanhamento do Processo Seletivo confere maior organização, transparência, \nparticipaçãoe celeridade ao trâmite da seleção em questão.\n \n \n \nPORTARIA Nº \n264,\n \nDE \n2\n0\n \nDE\n \nAGOSTO\n \nDE 202\n1\n \n \n \nInstitui C\nomissão de\n \nAvaliação e  \nAcompanhamento do\n  \nP\nrocesso \nS\nimplificado\n \nnº 001/2021\n, nos termos\nLei Municipal nº. 394\n/2013 \nalterada pela \nLei Municipal n°. \n508/2018 \ne dá outras\nprovidências.\n \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nno uso das atribuições que lhe\nconfere a Lei Orgânica Municipal,\n \nnecessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para \ncontratação de pessoalnas Secretarias Municipal de Educação e de Assistência \nSocial, Trabalho e Habitação, para suprimento de vagas existentes,\n \nLei Municipal nº. 394/2013 alterada pela Lei Municipal n°. \n“dispõe sobre a contrat\nação por tempo determinado para atender à \nnecessidadetemporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso VIII do \nart. 15 da LeiOrgânica Municipal, e dá outras providências”\n;\n \nnecessidade \ntemporária de contratação \nde Psicólogo\nna área daeducação, \ne de Psicólogo e Assistente Soical na área da \nassim como o excepcional interesse público,\n \nCONSIDERANDO a necessidade de estruturar equipe para acompanhar e coordenar o\nProcesso Seletivo para demandas \ntransitórias\n;\n \nCONSIDERANDO que a nomeação de uma equipe responsável pelo\nacompanhamento do Processo Seletivo confere maior organização, transparência, \nparticipaçãoe celeridade ao trâmite da seleção em questão.\n \nAvaliação e  \nrocesso \nS\neletivo \n, nos termos\n \nda \nalterada pela \ne dá outras\n \nno uso das atribuições que lhe\n \nnecessidade de realização de Processo Seletivo Simplificado para \ncontratação de pessoalnas Secretarias Municipal de Educação e de Assistência \nLei Municipal nº. 394/2013 alterada pela Lei Municipal n°. \nação por tempo determinado para atender à \nnecessidadetemporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso VIII do \nde Psicólogo\n \ne\n \ne de Psicólogo e Assistente Soical na área da \nCONSIDERANDO a necessidade de estruturar equipe para acompanhar e coordenar o\n \nCONSIDERANDO que a nomeação de uma equipe responsável pelo\n \nacompanhamento do Processo Seletivo confere maior organização, transparência,\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nRESOLVE:\n \n \n             \nArt. 1º. \nFica designada a \nProcesso Seletivo Simplificado\nabertura e realização de Processo SeletivoSimplificado\nformadapelos membros relacionados a segu\n \nI \n–\n \nGilvan dos Reis Quadros\n–\n \nII\n–\n \nJorlan\n \nBatista dos Santos \n-\nIII\n \n-\n \nMariele\n \nCaldas de Souza Cerqueira\nI\nV \n-\n \nSilvana\n \nMelo da Silva\n–\n \nMembro\n \n§ 1º\n.\n \nA Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I,\ndeste artigo.\n \n§ 2º\n.\nNa ausência do presidente da comissão, o \nartigo\n \nassumirá a presidência\n.\n \n \nArt. 2º\n.\n \nSão atribuições da \nProcesso Seletivo Simplificado\n \nI. Fiscalizar e coordena\nr o \ninscrição até a homologação dos resultados, para fins de fiel cumprimento do Edital de nº\n001/2021\n;\n \nII. Receber e julgar, nos pra\nrecursos interpostospelos candidatos;\nI\nII\n. Divulgar as inscrições homologadas, bem como as impugnadas, com a\njustificativa dos seus impedimentos;\nI\nV. Responsabilizar\n-\nse \npel\no cumprimento do cronograma do\nsimplificado;\n \n \nFica designada a \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do \nProcesso Seletivo Simplificado\n \nnº 001/2021\n, para conduzir os procedimentos de \nabertura e realização de Processo SeletivoSimplificado\n, \nobjeto desta Portaria,\nformadapelos membros relacionados a segu\nir:\n \n \nPresidente;\n \n-\n \n \nMembro\n \nCaldas de Souza Cerqueira\n-\n \nMembro\n \nMembro\n \nA Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I,\nNa ausência do presidente da comissão, o \nmembro assinalado no inciso II deste \nSão atribuições da \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do \nProcesso Seletivo Simplificado\n:\n \nr o \nP\nrocesso \nSeletivo S\nimplificado, desde o ato da\ninscrição até a homologação dos resultados, para fins de fiel cumprimento do Edital de nº\nII. Receber e julgar, nos pra\nzos previstos no Edital 001/202\nrecursos interpostospelos candidatos;\n \n. Divulgar as inscrições homologadas, bem como as impugnadas, com a\njustificativa dos seus impedimentos;\n \no cumprimento do cronograma do\n \nprocesso seletivo\nComissão de Avaliação e Acompanhamento do \n, para conduzir os procedimentos de \nobjeto desta Portaria,\n \nA Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I,\n \nmembro assinalado no inciso II deste \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do \nimplificado, desde o ato da\n \ninscrição até a homologação dos resultados, para fins de fiel cumprimento do Edital de nº\n \nzos previstos no Edital 001/202\n1\n, os\n \n. Divulgar as inscrições homologadas, bem como as impugnadas, com a\n \nprocesso seletivo\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nV. Atuar como junta apuradora;\nVI. Publicar os atos \noficiais do Resultado do Processo Seletivo Simplificado no\nprazo previsto no Edital;\n \nVII. Resolver os casos omissos neste Decreto.\n \nArt. 3º. \nÉ dever da \nSeletivo Simplificado\n \nconduzir o pleito com imparcialidade e zelar pela lisura e pelo \ncumprimento dasnormas.\n \nPaágrafo único.\n \nA Comissão deverá apresentar relatório detalhados das \natividades desenvolvidas à Secretaria Municipal de Educação\ndias após a hom\nologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado\n \nArt. 4\nº. \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n \nGabinete do Prefeito, \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nV. Atuar como junta apuradora;\n \noficiais do Resultado do Processo Seletivo Simplificado no\nVII. Resolver os casos omissos neste Decreto.\n \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo \nconduzir o pleito com imparcialidade e zelar pela lisura e pelo \nA Comissão deverá apresentar relatório detalhados das \natividades desenvolvidas à Secretaria Municipal de Educação\n-\n \nSEMED, no prazo de 10 \nologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado\nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n2\n0\n \nde \nagosto\n \nde 20\n21\n.\n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n \n \noficiais do Resultado do Processo Seletivo Simplificado no\n \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo \nconduzir o pleito com imparcialidade e zelar pela lisura e pelo \nA Comissão deverá apresentar relatório detalhados das \nSEMED, no prazo de 10 \nologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 265/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA\n \nNº.\n \n265\n \nDE\n \n20\n \nDE\n \nAGOSTO\n \nDE\n \n2021\n \n \nDispõe\n \nsobre a\n \nexoneração\n \nde Assessora \nTécnica III\n.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas\n \natribuições\n \nlegais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \n \nArt.\n \n1º.\n \nExonerar\n \na\n \nSr\na\n.\n \nALESSANDRA NASCIMENTO SANTANA\n,\n \nportador\na\n \ndo\n \nCPF\n \nnº\n \n058.129.805\n-\n51\n,\n \nd\no \nCargo\n \nde\n \nAssessor\na\n \nTécnic\na\n \nIII,\n \nprevisto\n \nno\n \nquadro\n \nde\n \nPessoal,\n \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017,\n \nsímbolo\n \nCA\n-\n07, código SEMED\n-\n07.\n \n \nArt. 2º. \nEsta Portaria entra \nem vigor na data de sua publicação.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \nRegistre\n-\nse!\n \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n20\n \nde\n \nagosto\n \nde\n \n2021.\n \n \n \nJúlio Pinheiro\n \ndos\n \nSantos Júnior\n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 266/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA\n \nNº.\n \n266\n \nDE\n \n20\n \nDE\n \nAGOSTO\n \nDE\n \n2021\n \n \nDispõe\n \nsobre a\n \nnomeação\n \nde Assessora \nTécnica III\n.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas\n \natribuições\n \nlegais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \n \nArt.\n \n1º.\n \nNomear\n \na\n \nSr\na\n.\n \nKAROLINE DE SOUZA ALMEIDA SOARES\n, portadora \ndo CPF nº \n057.742.9\n8\n5\n-\n07\n,\n \npara o\n \nCargo\n \nde\n \nAssessor\na\n \nTécnic\na\n \nIII,\n \nprevisto\n \nno\n \nquadro\n \nde\n \nPessoal,\n \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017,\n \nsímbolo\n \nCA\n-\n07, código SEMED\n-\n07.\n \n \nArt. 2º. \nEsta Portaria entra em\n \nvigor na data de sua publicação.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \nRegistre\n-\nse!\n \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n20\n \nde\n \nagosto\n \nde\n \n2021.\n \n \n \nJúlio Pinheiro\n \ndos\n \nSantos Júnior\n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 267/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n267\n \nDE \n23\n \nD\nE \nAGOSTO\n \nDE 2021\n \n \nConcede\nr\n \nlicença prêmio \na\n \ns\nervidor\na\n \nSr\na\n.\n \nValdete Teixeira dos Santos \nSouza\n \ne\n \ndá outras providências\n.\n \n \nO\n \nPREFEIT\nO\n \nMUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto\n \nno art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE\n:\n \n \nArt. 1º.\n \nFica concedida\n \nLicença Prêmio \na servidor\na\n \nSr\na\n.\n \nVALDETE TEIXEIRA DOS \nSANTOS SOUZA\n,\n \ncargo de \nAgente Combate \na\n \nEndemias\n,\n \nmatrícula nº \n3201\n1\n, nos termos da \nLei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, pelo prazo de 0\n3\n \n(\ntrês\n) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida \ndará início\n \nem\n \n01\n \nde \nsetembro\n \nde \n202\n1\n \ne findará em\n \n3\n0\n \nde \nnovembro\n \nde 202\n1\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em v\nigor na \ndata de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!        \n            \nRegistre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n2\n3\n \nde \nagosto\n \nde 20\n2\n1\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 268/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n26\n8\n \nDE \n23\n \nD\nE \nAGOSTO\n \nDE 2021\n \n \nConcede\nr\n \nlicença prêmio \na\n \ns\nervidor\na\n \nSr\na\n.\n \nRosangela Sousa Silveira\n \ne\n \ndá \noutras providências\n.\n \n \nO\n \nPREFEIT\nO\n \nMUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o di\nsposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE\n:\n \n \nArt. 1º.\n \nFica concedida\n \nLicença Prêmio \na servidor\na\n \nSr\na\n.\n \nROSANGELA SOUSA \nSILVEIR\nA\n,\n \ncargo de \nAgente Combate \na\n \nEndemias\n,\n \nmatrícula nº \n3195\n1\n, nos termos da Lei \nComplementar M\nunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0\n3\n \n(\ntrês\n) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida \ndará início\n \nem\n \n01\n \nde \nsetembro\n \nde \n202\n1\n \ne findará em\n \n3\n0\n \nde \nnovembro\n \nde 202\n1\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em v\nigor na \ndata de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n2\n3\n \nde \nagosto\n \nde 20\n2\n1\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2020 \nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das \ndiversas secretarias municipais e órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços. \n \nCONVOCAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 12.130/2021, \nPregão Eletrônico nº 045/2020/SRP e considerando o cancelamento da Ata de Registro de \nPreços nº 003/2021 publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3596 do dia 19 \nde agosto de 2021 fica convocada a empresa BRUNO DOS SANTOS MARTINS a apresentar \nsua proposta reajustada  considerando o valor máximo do orçamento R$ 21.915,04 e a \nassinar a Ata de registro de preços para o lote 03 , no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, \nsob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 23 de agosto de 2021. \n \n \n \nJOANILDO BORGES \nSecretário de Administração, Finanças  \ne  Desenvolvimento Institucional\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 008/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 008/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVON º 11.830//2021 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de leiloeiro oficial registrado \nna Junta Comercial do Estado  da Bahia (JUCEB), para executar leilão DIGITAL e \nalienação de bens móveis e veículos inservíveis de propriedade do Município de \nAmargosa, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, no \nuso de suas atribuições e levand o em consideração a análise da S ecretaria de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram \neste ato, decide declarar habilitados para prestação de serviços de leiloeiro oficial as \npessoas físicas abaixo relacionadas, conforme ordem de envio dos documentos: \n \n \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 23 de agosto de 2021. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação  \nORDEM PRESTADOR \n1º PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS – CPF Nº 498.204.865-72 \n2º RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR– CPF Nº 606.650.765-68 \n3º MAURÍCIO PAES INÁCIO – CPF Nº 616.988.065-15 \n4º JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES – CPF Nº 551.109.405-68 \n5º VIRIATO DOMINGUES CRAVO –CPF Nº 158.022.038-03\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 991/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS Nº 991/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  11.312/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 991/2021, para CONTRATAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA PARA ELABORAÇÃO DE \nPLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, junto à empresa DR PUBLICA CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA \nTECNICA A ATIVIDADES DE APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA E PRIVADA EIRELI, CNPJ: \n18.864.825/0001-10, Com valor global de R$ 240.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba,23/08/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n23 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3598\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 059/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \nRETIFICAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº. 059/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº  12.099/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA., CNPJ 08.778.201/0001-26; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO \nFARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, UNIDADES \nBÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES JUDICIAIS , CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES \nE QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO , CONFORME EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO:  01 (UM) MÊS, A \nCONTAR DO DIA 26/08/2021 ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.45; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. VALOR: R$ 14.477,34 \nTOTAIS/ ESTIMADO . DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA \nE PELA CONTRATADA: FERNANDA LONGA DA FONTE.  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4362/"}]}