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2021-08-19
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
bd0d24780b914da9b65b2204c886eaf9
c58ceb368c4d74a8d87d52938dbdf19ee43506aae8d8c9803a6c89e7527d9066
c58ceb368c4d74a8d87d52938dbdf19ee43506aae8d8c9803a6c89e7527d9066
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3598/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3598/
4360
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3596
Diario Importado
3596
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 19 de agosto de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3596 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quinta-feira • 19 de agosto de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3596
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
DECRETO (Nº 102/2021) ................................................................................... 2
LEI (Nº 629/2021) ........................................................................................ 4
PORTARIA (Nº 262/2021) ................................................................................... 6
PORTARIA (Nº 263/2021) ................................................................................... 7
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8
CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020) ............................................. 8
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1007/2021) ................................................................. 9
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10
EXTRATO (CONTRATO Nº 059/2021) ........................................................................... 10
EXTRATO (CONTRATO Nº 061/2021) ........................................................................... 11
Quinta-feira
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EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO (Nº 102/2021)
DECRETO Nº.
102
DE
19
DE
AGOSTO
DE 2021
Homologa o
s
nome
s
dos representantes
do
Conselho Municipal
de Turismo
, para o
mandato do biênio de 2021
-
202
3
.
O
PREFEITO DO MUNICIPAL DE
AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições,
DECRETA:
Art 1º.
Homologa os nomes dos representantes do
Conselho Municipal
de
Turismo
, para o mandato do
biênio
de
2021/2023
, com a seguinte composição:
Poder Executivo Municipal
Secretaria Municipal de
Governo
-
SEGOV
Titular:
Carlos Antonio Dàvila Muñ
oz
Suplente:
Taislane Nunes Santana
Secretaria Municipal de Educação de
Amargosa
-
SEMED
Titular:
Marilz
a Maia dos Santos Oliveira
Suplente:
Rutilande Coutinho Oliveira
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
–
SEAFI
Titular:
Sonia Sales Borges
Suplente:
Eliete Sousa Borges
Santos
Secretaria Municipal de Assistência Social
de Amargosa
-
SEMAS
Titular:
Anderson Ribeiro de Oliveira
Suplente:
Neyla Caroline Moreira Rezende Ribeiro
Poder Legislativo Municipal
Câmara de Vereadores de Amargosa
Titu
lar:
Leandro Santos de Almeida
Suplente:
Ed
na Santos Ramos
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Co
operativa de Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Jequiriça
–
COOAMA
Titular:
Adriana
dos Santos
Suplente:
Edivaldo Lu
iz dos Santos
Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Amargosa
-
STR
Titular:
Jose Ricardo Santos da Silva
Suplente:
Luiz Carlos
Santos
de Jesus
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Amargosa
-
SINTRACAM
Titular:
Jose Carlos de Jesus Pires
Suplente:
Derivaldo dos Santos Pires
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
–
UFRB
Titular
:
Kleyson
Rosário
Assis
Suplente
:
Maria da
Conceição
de Melo Torres
Art. 2º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
Amargosa
-
BA, 1
9
de
agosto
de 2021
.
Júlio Pinheiro dos Santos
Júnior
Prefeito Municipal
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LEI (Nº 629/2021)
LEI Nº 629, DE
19
DE
AGOSTO
DE 2021
Institui a Semana Municipal de
Conscientização e debate sobre o Aborto e
dá outras providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia
,
faz saber
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu s
anciono a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica instituída no Calendário Oficial do Município de Amargosa a Semana
Municipal de Conscientização e debate sobre o Aborto a ser realizada anualmente na primeira
semana do mês de maio.
Art. 2º
.
A Semana Municipal de Co
nscientização e debate sobre o aborto tem por
objetivo informar e conscientizar a população acerca do tema, visando o esclarecimento sobre
riscos e consequências do aborto provocado.
Parágrafo único
.
A
S
emana Municipal de Conscientização
e debate sobre
o
A
borto
tem como diretrizes:
I
-
Promoção do debate democrático sobre o tema com especialistas, pesquisadores e
cientistas que tenham estudos e artigos publicados referentes ao aborto, devendo ser
preferencialmente mulheres, das áreas da Saúde e das Ciênci
as Sociais;
II
-
Apresentação de dados estatísticos dos casos de Aborto e suas consequências, nas
instancias
M
unicipal, Estadual e Federal, visando a distribuição de cartilhas informativas nos
espaços públicos;
III
-
Conscientizar sobre a importância do uso
de métodos contraceptivos como forma de
prevenir a gravidez indesejada, através das equipes da Atenção Básica em Saúde do
M
unicípio.
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Art. 3º
.
Nessa Semana serão realizadas palestras, roda de conversas e debates em locais
estratégicos e de fácil ace
sso da comunidade, tais como rede de saúde e rede de ensino escolar
municipal, especialmente nos programas de educação de jovens e adultos.
Art. 4º
.
As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba
orçamentária própria, suplementada
s se necessário.
Art. 5º
.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito
de Amargosa
-
BA, 19 de agosto de 2021
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
PORTARIA (Nº 262/2021)
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ:
13.825.484/0001
-
50 Praça Lourival Monte, S/N
–
Amargosa
–
BahiaCEP: 45.300
-
000
Telefax: (75) 3634
-
3977
gabinete@amargosa.ba.gov.br
PORTARIA Nº.
262
DE
1
6
DE
AGOSTO DE 2021
Concede
r
licença prêmio
ao
s
ervidor
Sr
.
Renato Teles de Souza
e
dá
outras
providências.
O
PREFEIT
O
MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no
uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de
nº 008/2006,
RESOLVE
:
Art. 1º.
Fica concedida
Licença Prêmio
a
o
servidor Sr
.
RENATO TELES DE
SOUZA
,
auxiliar de infraestrutura
,
matrícula nº
62701
, nos
termos da Lei Complementar
Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0
3
(
três
) meses.
Parágrafo Único
. A Licença Prêmio ora concedida
dará início
em
0
1
de
setembro
de
202
1
e findará em
29
de
novembro
de 202
1
.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em v
igor na
data de
sua publicação
.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
1
6
de
agosto
de 20
2
1
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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PORTARIA (Nº 263/2021)
PORTARIA Nº. 26
3
DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre a designação
do
responsável pela Chefia
de Transporte
Escolar da
Secretaria Municipal de
Educação
-
SEMED.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições
legais,
RESOLVE:
Art.1º.
DESIGNAR
o
Sr.
GILMA
R DE ALMEIDA SILVA
,
portador
do
CPF
nº
010.790.895
-
60
,
como responsável pela
Chefia
de Transporte escolar da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º.
A designação de que trata essa Portaria não importa qualquer acúmulo
remuneratório.
Art.
3
º.
Esta Portaria entra em v
igor na data de sua publicação.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito, 16
de
agosto
de 20
21
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO
DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001
-
50
-
Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa
-
Bahia, CEP 45.300
-
000
Tel.: 75
-
3634
-
3977
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2020
OBJETO:
Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das
diversas secretarias municipais
e órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Amargosa,
mediante Sistema de Registro de Preços
.
CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 12.130/2021,
Pregão Eletrônico nº 045/2020/SRP e
considerando que a empresa
DPV INFORMATICA E
COMERCIO EIRELI
, CNPJ Nº 37.961.424/0001
-
22, não cumpriu com o ac
ordo firmado com
esta municipalidade
em relação ao prazo de entrega dos
materiais
,
bem como não apresentou
justificativa capaz de afastar sua a
responsabilização
pelo não adimplemento contratual,
apesar das tratativas processuais e por e
-
mail,
declaro CANCELADA a Ata de Registro de
Preços nº 003/2021 publicad
a no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3455 do dia 09 de
fevereiro de 2021
e, consequentemente as autorizações de fornecimento pendente
s
de
entrega
, cabendo à Coordenação
d
e Licitações proced
er
,
com urgência
,
a
c
onvocação de
eventual
licitante
remanescente
, haja vista os prejuízos suportados
por esta Admin
istração
até a p
r
e
sente data em face da ausência de ma
terial para
manutenção da
rede de TI,
sem
prejuízo
do processo de apuração de irregularidade cont
ratual conduzido por comissão
p
rópria.
Registre
-
se. Publique
-
se
.
Amargosa/BA,
19
de agosto de 2021.
JOANILDO BORGES
Secretário de Administração, Finanças
e Desenvolvimento Institucional
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EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1007/2021)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA 1.007/2021
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 13.789/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.007/2021, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO VOLTADO A ROTINAS DO E -SOCIAL ORGÃOS PUBLICOS , junto á
empresa HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL CPF: 001.205.755-07, CNPJ: 42.813.112/0001-01, Com
valor total de R$ 1.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma
da lei.
Amargosa-Ba, 19/08/2021.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 059/2021)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº. 059/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 12.099/2021;
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA., CNPJ 08.778.201/0001-26; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES JUDICIAIS , CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES
E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO , CONFORME EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS, A
CONTAR DO DIA 26/08/2021 ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01;
PROJETO/ATIVIDADE: 20.45; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. VALOR: R$ 14.722,34
TOTAIS/ ESTIMADO . DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. PELO CONTRATANTE:
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA
E PELA CONTRATADA: FERNANDA LONGA DA FONTE.
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (CONTRATO Nº 061/2021)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº. 061/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 12.099/2021;
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.683.163/0001-20; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES JUDICIAIS , CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES
E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO , CONFORME EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (UM) MÊS, A
CONTAR DO DIA 26/08/2021 ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01;
PROJETO/ATIVIDADE: 20.45; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. VALOR: R$ 18.278,00
TOTAIS/ ESTIMADO . DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. PELO CONTRATANTE:
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA
E PELA CONTRATADA: GILENO RODRIGUES SILVA.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4360/