{"edition": {"id": 3598, "number": 3596, "date": "2021-08-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bd0d24780b914da9b65b2204c886eaf9", "pdf_sha256": "c58ceb368c4d74a8d87d52938dbdf19ee43506aae8d8c9803a6c89e7527d9066", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c58ceb368c4d74a8d87d52938dbdf19ee43506aae8d8c9803a6c89e7527d9066", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3598/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3598/"}, "acts": [{"id": 4360, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3596", "kind": "Diario Importado", "number": "3596", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 19 de agosto de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3596 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  19 de agosto de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3596\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 102/2021) ................................................................................... 2\nLEI (Nº 629/2021) ........................................................................................ 4\nPORTARIA (Nº 262/2021) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 263/2021) ................................................................................... 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nCANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020) ............................................. 8\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1007/2021) ................................................................. 9\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 059/2021) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 061/2021) ........................................................................... 11\n\nQuinta-feira\n19 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3596\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 102/2021)\n \n \n \n \n \nDECRETO Nº. \n102\n \nDE \n19\n \nDE \nAGOSTO\n \nDE 2021\n \n \n \nHomologa o\ns\n \nnome\ns\n \ndos representantes \ndo \nConselho Municipal \nde Turismo\n, para o \nmandato do biênio de 2021\n-\n202\n3\n.\n \n \n \nO \nPREFEITO DO MUNICIPAL DE\n \nAMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições, \n \n \n \nDECRETA:\n \n \n \nArt 1º. \nHomologa os nomes dos representantes do \nConselho Municipal \nde\n \nTurismo\n, para o mandato do \nbiênio\n \nde\n \n2021/2023\n, com a seguinte composição:\n \n \n \nPoder Executivo Municipal\n \n \nSecretaria Municipal de \nGoverno\n \n-\n \nSEGOV\n \n          \nTitular: \nCarlos Antonio Dàvila  Muñ\noz\n \n          \nSuplente:\n \nTaislane Nunes Santana\n \nSecretaria Municipal de Educação de \nAmargosa\n \n-\n \nSEMED\n \n          \nTitular: \nMarilz\na Maia dos Santos  Oliveira\n \n          \nSuplente:\n \nRutilande Coutinho Oliveira\n \n \nSecretaria Municipal de Administração e Finanças \n–\n \nSEAFI\n \n           \nTitular: \nSonia Sales Borges\n \n           \nSuplente:\n \nEliete Sousa Borges \nSantos\n \nSecretaria Municipal de Assistência Social\n \nde Amargosa\n \n-\n \nSEMAS\n \n          \nTitular: \nAnderson Ribeiro de Oliveira\n \n           \nSuplente: \nNeyla Caroline Moreira Rezende Ribeiro\n \n \nPoder Legislativo Municipal\n \n \nCâmara de Vereadores de Amargosa\n \n            \nTitu\nlar:\n \nLeandro Santos de Almeida\n \n            \nSuplente: \nEd\nna Santos Ramos\n\nQuinta-feira\n19 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3596\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nCo\noperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Jequiriça \n–\n \nCOOAMA\n \n            \nTitular:\nAdriana\n \ndos Santos\n \n            \nSuplente:\n \nEdivaldo Lu\niz dos Santos\n \nSindicato \ndos Trabalhadores Rurais de Amargosa \n-\n \nSTR\n \nTitular:\n \nJose Ricardo Santos da Silva\n \nSuplente:\n \nLuiz Carlos\n \nSantos\n \nde Jesus\n \nSindicato dos Trabalhadores do Comércio de Amargosa\n \n-\n \nSINTRACAM\n \n             \nTitular:\n \nJose Carlos de Jesus Pires \n \n             \nSuplente:\n \nDerivaldo dos Santos Pires\n \nUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia \n–\n \nUFRB\n \n             \nTitular\n:\n \nKleyson \nRosário\n \nAssis\n \n \n             \nSuplente\n:\n \nMaria da \nConceição\n  \nde Melo Torres\n \n \n \n \nArt. 2º.\n \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \nAmargosa\n-\nBA, 1\n9\n \nde \nagosto\n \nde 2021\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos\n \nJúnior\n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n19 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3596\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 629/2021)\n                                                \n                                                                                                                             \n \n \n        \n \n                                                                     \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nLEI Nº 629, DE \n19\n \nDE \nAGOSTO\n \nDE 2021\n \n \nInstitui a Semana Municipal de \nConscientização e debate sobre o Aborto e \ndá outras providências. \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia\n,\n \nfaz saber \nque a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu s\nanciono a seguinte Lei:\n \n \nArt. 1º.\n  \nFica instituída no Calendário Oficial do Município de Amargosa a Semana \nMunicipal de Conscientização e debate sobre o Aborto a ser realizada anualmente na primeira \nsemana do mês de maio.\n \n \nArt. 2º\n.\n \nA Semana Municipal de Co\nnscientização e debate sobre o aborto tem por \nobjetivo informar e conscientizar a população acerca do tema, visando o esclarecimento sobre \nriscos e consequências do aborto provocado.\n \n \nParágrafo único\n.\n \nA \nS\nemana Municipal de Conscientização \ne debate sobre\n \no \nA\nborto \ntem como diretrizes: \n \n \nI\n-\n \nPromoção do debate democrático sobre o tema com especialistas, pesquisadores e \ncientistas que tenham estudos e artigos publicados referentes ao aborto, devendo ser \npreferencialmente mulheres, das áreas da Saúde e das Ciênci\nas Sociais;\n \nII\n-\n \nApresentação de dados estatísticos dos casos de Aborto e suas consequências, nas \ninstancias \nM\nunicipal, Estadual e Federal, visando a distribuição de cartilhas informativas nos \nespaços públicos;\n \nIII\n-\n \nConscientizar sobre a importância do uso \nde métodos contraceptivos como forma de \nprevenir a gravidez indesejada, através das equipes da Atenção Básica em Saúde do \nM\nunicípio.\n\nQuinta-feira\n19 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3596\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n                                                \n                                                                                                                             \n \n \n        \n \n                                                                     \n \n \n \n \n \n \n \nArt. 3º\n.\n \nNessa Semana serão realizadas palestras, roda de conversas e debates em locais \nestratégicos e de fácil ace\nsso da comunidade, tais como rede de saúde e rede de ensino escolar \nmunicipal, especialmente nos programas de educação de jovens e adultos. \n \n \nArt. 4º\n.\n \nAs despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba \norçamentária própria, suplementada\ns se necessário.\n \n \nArt. 5º\n.\n \nEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \n \nGabinete do Prefeito\n \nde Amargosa\n-\nBA, 19 de agosto de 2021\n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n19 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3596\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 262/2021)\n \n \n \nESTADO DA BAHIA\n \nPrefeitura Municipal de Amargosa\n \nCNPJ: \n13.825.484/0001\n-\n50 Praça Lourival Monte, S/N \n–\n \nAmargosa \n–\n \nBahiaCEP: 45.300\n-\n000\n \nTelefax: (75) 3634\n-\n3977 \ngabinete@amargosa.ba.gov.br\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n262\n \nDE \n1\n6\n \nDE \nAGOSTO DE 2021\n \n \nConcede\nr\n \nlicença prêmio \nao\n \ns\nervidor \nSr\n. \nRenato Teles de Souza\n \ne\n \ndá\n \noutras \nprovidências.\n \n \nO\nPREFEIT\nO\n \nMUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no \nuso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE\n:\n \n \n \nArt. 1º.\n \nFica concedida\n \nLicença Prêmio \na\no\n \nservidor Sr\n. \nRENATO TELES DE \nSOUZA\n,\n \nauxiliar de infraestrutura\n,\n \nmatrícula nº \n62701\n, nos\n \ntermos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0\n3\n \n(\ntrês\n) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida \ndará início\n \nem\n \n0\n1\n \nde \nsetembro\n \nde \n202\n1 \ne findará em\n \n29\n \nde \nnovembro\n \nde 202\n1\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em v\nigor na \ndata de \nsua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n1\n6\n \nde \nagosto\n \nde 20\n2\n1\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n19 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3596\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 263/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 26\n3\n \nDE 16 DE AGOSTO DE 2021\n \n \n \nDispõe sobre a designação \ndo \nresponsável pela Chefia \nde Transporte \nEscolar da\n \nSecretaria Municipal de \nEducação\n \n-\n \nSEMED. \n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas\n \natribuições\n \nlegais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt.1º.\n \nDESIGNAR\n \no\n \nSr.\n \nGILMA\nR DE ALMEIDA SILVA\n,\n \nportador\n \ndo\n \nCPF\n \nnº\n \n010.790.895\n-\n60\n,\n \ncomo responsável pela\n \nChefia \nde Transporte escolar da Secretaria Municipal de \nEducação.\n \nArt. 2º.\n \nA designação de que trata essa Portaria não importa qualquer acúmulo \nremuneratório. \n \nArt. \n3\nº.\n \nEsta Portaria entra em v\nigor na data de sua publicação.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, 16\n \nde \nagosto\n \nde 20\n21\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n19 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3596\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020)\n \n \n \nEstado da Bahia\n \nMUNICÍPIO\n \nDE AMARGOSA\n \nCNPJ 13.825.484/0001\n-\n50 \n-\n \nPraça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa \n-\n \nBahia, CEP 45.300\n-\n000\n \nTel.: 75\n-\n3634\n-\n3977\n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020/SRP\n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2020\n \nOBJETO: \nAquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das \ndiversas secretarias municipais\n \ne órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços\n.\n \n \n \nCANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 12.130/2021, \nPregão Eletrônico nº 045/2020/SRP e\n \nconsiderando que a empresa \nDPV INFORMATICA E \nCOMERCIO EIRELI\n, CNPJ Nº 37.961.424/0001\n-\n22, não cumpriu com o ac\nordo firmado com \nesta municipalidade\n \nem relação ao prazo de entrega dos \nmateriais\n, \nbem como não apresentou \njustificativa capaz de afastar sua a \nresponsabilização\n \npelo não adimplemento contratual,\n \napesar das tratativas processuais e por e\n-\nmail,\n \ndeclaro CANCELADA a Ata de Registro de \nPreços nº 003/2021 publicad\na no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3455 do dia 09 de \nfevereiro de 2021\n \ne, consequentemente as autorizações de fornecimento pendente\ns\n \nde \nentrega\n, cabendo à Coordenação\n \nd\ne Licitações proced\ner\n,\n \ncom urgência\n,\n \na\n \nc\nonvocação de \neventual\n \nlicitante \n \nremanescente\n, haja vista os prejuízos suportados\n \npor esta Admin\nistração \naté a p\nr\ne\nsente data em face da ausência de ma\nterial para \nmanutenção da \nrede de TI,\n \nsem \nprejuízo \ndo processo de apuração de irregularidade cont\nratual conduzido por comissão \np\nrópria.\n \n \n \nRegistre\n-\nse. Publique\n-\nse\n.\n \nAmargosa/BA,\n \n19\n \nde agosto de 2021.\n \n \n \n \nJOANILDO BORGES\n \nSecretário de Administração, Finanças \n \ne  Desenvolvimento Institucional\n\nQuinta-feira\n19 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3596\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1007/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA 1.007/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 13.789/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.007/2021, para  CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA  ESPECIALIZADA EM CURSO VOLTADO A ROTINAS DO E -SOCIAL ORGÃOS PUBLICOS , junto á  \nempresa HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL CPF: 001.205.755-07, CNPJ: 42.813.112/0001-01, Com \nvalor total de R$ 1.900,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-Ba, 19/08/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n19 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3596\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 059/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº. 059/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº  12.099/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA., CNPJ 08.778.201/0001-26; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO \nFARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, UNIDADES \nBÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES JUDICIAIS , CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES \nE QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO , CONFORME EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO:  01 (UM) MÊS, A \nCONTAR DO DIA 26/08/2021 ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.45; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. VALOR: R$ 14.722,34 \nTOTAIS/ ESTIMADO . DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA \nE PELA CONTRATADA: FERNANDA LONGA DA FONTE.\n\nQuinta-feira\n19 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3596\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 061/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº. 061/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº  12.099/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E \nEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.683.163/0001-20; OBJETO: AQUISIÇÃO \nDE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO \nFARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, UNIDADES \nBÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES JUDICIAIS , CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES \nE QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO , CONFORME EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO:  01 (UM) MÊS, A \nCONTAR DO DIA 26/08/2021 ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 20.45; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00. VALOR: R$ 18.278,00 \nTOTAIS/ ESTIMADO . DATA DA ASSINATURA: 17/08/2021. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA \nE PELA CONTRATADA: GILENO RODRIGUES SILVA.  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4360/"}]}