DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3588

3590 3588 2021-08-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 13a3a08a10a3479782e7904294e22526 4497e6b8bb7f4ca20522b5f5a6543e61d0b6806d4c599db4c6f62e1ad1d406d2 4497e6b8bb7f4ca20522b5f5a6543e61d0b6806d4c599db4c6f62e1ad1d406d2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3590/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3590/ 4352 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3588 Diario Importado 3588

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 09 de agosto de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3588 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 253/2021) ................................................................................... 2 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021) ................................................................ 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) ............................................. 4 CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) .................................................................. 5 Segunda-feira 09 de agosto de 2021 Ano IV • Edição Nº 3588 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 253/2021) PORTARIA Nº. 253 DE 0 9 DE AGOSTO DE 20 21 Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnic o III . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º . Exonerar o Sr. VALMIR DA SILVA CALDAS , portador do RG: 01.730.886 - 00 , d o Cargo de Assessor Técnic o III , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo C A - 0 7 , código SEM ED - 1 0 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data d e sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 0 9 de agosto de 2021 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 09 de agosto de 2021 Ano IV • Edição Nº 3588 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 12.941/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 026/2021, firmado em 11/06/2021, com a senhora ELSA SOUSA DE OLIVEIRA, CPF nº 023.333.935-30; Objeto: Pror rogação da vigência do contrato por 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Elsa Sousa de Oliveira. Segunda-feira 09 de agosto de 2021 Ano IV • Edição Nº 3588 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS CANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.359/2021 OBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir a Atenção Básica, o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa , mediante Sistema de Registro de Preços. CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.359/2021, Pregão Eletrônico nº 0 30/2021/SRP e considerando que a empresa PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.537.107/0001-67, solicitou o cancelamento da ata por não ter condições de cump rir c om o acordo firmado com esta prefeitura, declaro CANCELADA a Ata de Registro de Preços nº 06 3/2021 publicada no Diário Oficial do Município na Edição Nº 3556 do dia 22 de junho de 2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 07 de agosto de 2021. JOANILDO BORGES Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Segunda-feira 09 de agosto de 2021 Ano IV • Edição Nº 3588 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.359/2021 OBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir a Atenção Básica, o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. CONVOCAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.359/20201, Pregão Eletrônico nº 0 30/2021/SRP e considerand o o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 063 /2021 publicada no Diário Ofici al do Município na Edição Nº 358 8 do dia 09 de agosto de 2021 fica convocada a empresa MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME a apresentar sua proposta reajustada e documen tos de habilitação e a assinar a Ata de registro de preços para os lotes 0 1, 13 e 16; e a empresa JFB DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS EQUIP HOSPITA LARES apresentar sua proposta reajustada e a assinar a Ata de registro de preços para o lote 05, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 09 de agosto de 2021. JOANILDO BORGES Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4352/