{"edition": {"id": 3590, "number": 3588, "date": "2021-08-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "13a3a08a10a3479782e7904294e22526", "pdf_sha256": "4497e6b8bb7f4ca20522b5f5a6543e61d0b6806d4c599db4c6f62e1ad1d406d2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4497e6b8bb7f4ca20522b5f5a6543e61d0b6806d4c599db4c6f62e1ad1d406d2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3590/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3590/"}, "acts": [{"id": 4352, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3588", "kind": "Diario Importado", "number": "3588", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 09 de agosto de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3588 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  09 de agosto de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3588\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 253/2021) ................................................................................... 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021) ................................................................ 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nCANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) ............................................. 4\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021) .................................................................. 5\n\nSegunda-feira\n09 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3588\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 253/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n253\n \nDE \n0\n9\n \nDE \nAGOSTO\n \nDE 20\n21\n \n \n \n \nDispõe sobre a \nexoneração\n \nde \nAssessor \nTécnic\no\n \nIII\n.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt.\n1º\n. \nExonerar\n \no \nSr.\n \nVALMIR DA SILVA CALDAS\n, \nportador\n \ndo \nRG: 01.730.886\n-\n00\n,\n \nd\no \nCargo \nde \nAssessor Técnic\no\n \nIII\n,\n \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017,\n \nsímbolo\n \nC\nA\n-\n0\n7\n, código \nSEM\nED\n-\n1\n0\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em vigor na data d\ne sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, 0\n9\n \nde \nagosto de 2021\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n09 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3588\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 12.941/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato  FMAS \n026/2021, firmado em 11/06/2021, com a senhora ELSA SOUSA DE \nOLIVEIRA, CPF nº 023.333.935-30; Objeto: Pror rogação da vigência do \ncontrato por 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e  pela \nContratada Elsa Sousa de Oliveira.\n\nSegunda-feira\n09 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3588\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCANCELAMENTO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.359/2021 \nOBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir a \nAtenção Básica, o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa , \nmediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nCANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.359/2021, \nPregão Eletrônico nº 0 30/2021/SRP e considerando que a empresa PRAINA COMÉRCIO \nDE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.537.107/0001-67, solicitou o cancelamento da ata \npor não ter condições de cump rir c om o acordo firmado com esta  prefeitura, declaro \nCANCELADA a Ata de Registro de Preços nº 06 3/2021 publicada no Diário Oficial do \nMunicípio na Edição Nº 3556 do dia 22 de junho de 2021. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 07 de agosto de 2021. \n \n \n \nJOANILDO BORGES \nSecretário de Administração, Finanças  \ne  Desenvolvimento Institucional\n\nSegunda-feira\n09 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3588\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021)\n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.359/2021 \nOBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir a \nAtenção Básica, o Hospital Municipal e a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços. \n \nCONVOCAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.359/20201, \nPregão Eletrônico nº 0 30/2021/SRP e considerand o o cancelamento da Ata de Registro de \nPreços nº 063 /2021 publicada no Diário Ofici al do Município na Edição Nº 358 8 do dia 09 \nde agosto de 2021 fica convocada a empresa  MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME  a \napresentar sua proposta reajustada  e documen tos de habilitação e a assinar  a Ata de \nregistro de preços para os lotes 0 1, 13 e 16; e a empresa  JFB DISTRIBUIDORA PROD \nFARMACEUTICOS EQUIP HOSPITA LARES apresentar sua proposta reajustada  e a \nassinar a Ata de registro de preços para o  lote 05, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, \nsob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 09 de agosto de 2021. \n \n \n \nJOANILDO BORGES \nSecretário de Administração, Finanças  \ne  Desenvolvimento Institucional \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4352/"}]}