DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3586

3588 3586 2021-08-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ea13bdc2cf8944ff9c8094a2c5cb8794 c234cfd70f22fdb9a270f8a2e17ec35100e85d7fd34c38c31861d45686c436b8 c234cfd70f22fdb9a270f8a2e17ec35100e85d7fd34c38c31861d45686c436b8 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3588/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3588/ 4350 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3586 Diario Importado 3586

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 05 de agosto de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3586 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 096/2021) ............................................................................ 2 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 098/2021) ................................................................... 3 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 097/2021) ............................................................................ 4 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021) ....................................................... 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2021) ................................................................ 6 Quinta-feira 05 de agosto de 2021 Ano IV • Edição Nº 3586 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 096/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 096/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 6.811/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PROJET MAIS ENGENHARIA DESIGN INTERIORES LTDA, CNPJ 37.321.102/0001-19; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE PAVIMENTAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE EDIFÍCIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, COM OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC, SISMOB E FNS, BEM COMO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GESTÃO DE PROJETOS ORIUNDOS DE LINHAS DE CRÉDITO, TIPO FINANCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE AMARGO SA– BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA , CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS N A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01; 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.11/ 20.22; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00. VALOR: R$ 121.600,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: RITA SANTOS SAMPAIO. Quinta-feira 05 de agosto de 2021 Ano IV • Edição Nº 3586 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 098/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO) CONTRATO Nº 098/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 4.732/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS, CNPJ 22.331.020/0001-88; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PREPARAÇÃO ALIMENTOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO COM MÁQUINAS PESADAS E SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA CONFORME DEMANDA, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01; 05.01; 06.01; 10.01; 10.02; 09.01; 04.01; 07.01; 08.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2002/ 2011/ 2014/ 2055/ 2058/ 2060/ 2061/ 2064/2048/2005/2022/2028/2032/2008/2036/2040/2041/2043/2047; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 559.535,40 MENSAL ESTIMADO , DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: VINICIUS SANTOS DE SOUZA. Quinta-feira 05 de agosto de 2021 Ano IV • Edição Nº 3586 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 097/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 097/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.571/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 998/2021; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 2 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/08/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07, OBJETO: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DAD OS RELATIVOS A NOTIFICA ÇÃO ELETRÔNICA DE TR ÂNSITO POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE DO DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RENAINF. VALOR: R$ 158,00 MENSAL; VIGÊNCIA: 60 ( SESSENTA) MESES , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 6.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.078; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JACIMAR GOMES FERREIRA E ANDERSON ROBERTO GERMANO. Quinta-feira 05 de agosto de 2021 Ano IV • Edição Nº 3586 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.822/2021 OBJETO: Aquisição de testes rápidos para testag em e detecção da doença, devido à continuidade do combate a pandemia da COVID-19, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 11.822/2021, Pregão Eletrônico nº 043/2021/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 CELER BIOTECNOLOGIA S/A 04.846.613/0001-03 R$ 22.000,00 02 FLASH PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI 19.458.719/0002-80 R$ 17.000,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art . 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 05 de agosto de 2021. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 05 de agosto de 2021 Ano IV • Edição Nº 3586 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 9.768/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 037/2021, firmado em 03/05/2021, com a empresa ARFLEX COMERCIO E SERVICO DE CLIMATIZACAO EIRELI , CNPJ nº. 10.546.779/0001-07; Objeto: Pror rogação da vigência do contrato por 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada: Laurindo Zatorski Filho. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4350/