{"edition": {"id": 3588, "number": 3586, "date": "2021-08-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ea13bdc2cf8944ff9c8094a2c5cb8794", "pdf_sha256": "c234cfd70f22fdb9a270f8a2e17ec35100e85d7fd34c38c31861d45686c436b8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c234cfd70f22fdb9a270f8a2e17ec35100e85d7fd34c38c31861d45686c436b8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3588/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3588/"}, "acts": [{"id": 4350, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3586", "kind": "Diario Importado", "number": "3586", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 05 de agosto de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3586 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  05 de agosto de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3586\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 096/2021) ............................................................................ 2\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 098/2021) ................................................................... 3\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 097/2021) ............................................................................ 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021) ....................................................... 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2021) ................................................................ 6\n\nQuinta-feira\n05 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3586\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 096/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 096/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 6.811/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PROJET MAIS ENGENHARIA DESIGN INTERIORES \nLTDA, CNPJ 37.321.102/0001-19; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA \nPARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE PAVIMENTAÇÕES, \nELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE EDIFÍCIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, \nASSISTÊNCIA TÉCNICA NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, \nCOM OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS SICONV, SIMEC, SISMOB E FNS, BEM \nCOMO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GESTÃO DE PROJETOS ORIUNDOS DE LINHAS DE \nCRÉDITO, TIPO FINANCIAMENTO, NO MUNICÍPIO DE AMARGO SA– BA, MEDIANTE \nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nTERMO DE REFERÊNCIA , CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS N A \nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 . VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01;  07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.11/ \n20.22; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00.   VALOR: R$ 121.600,00 GLOBAIS. DATA DA \nASSINATURA: 29/07/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: RITA SANTOS SAMPAIO.\n\nQuinta-feira\n05 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3586\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 098/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n(RETIFICAÇÃO) \n \n \n \nCONTRATO Nº 098/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 4.732/2021; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM \nSERVICOS, CNPJ 22.331.020/0001-88; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA DE PREPARAÇÃO ALIMENTOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO \nPREDIAL, SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO COM \nMÁQUINAS PESADAS E SERVIÇOS GERAIS  PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  - BA CONFORME DEMANDA, CONFORME \nDETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.01; 05.01;  06.01;  10.01;  10.02;  09.01;  04.01; \n07.01; 08.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2002/ 2011/ 2014/ 2055/ 2058/ 2060/ 2061/ \n2064/2048/2005/2022/2028/2032/2008/2036/2040/2041/2043/2047; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00. VALOR: R$ 559.535,40 MENSAL ESTIMADO , DATA DA \nASSINATURA: 03/08/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: VINICIUS SANTOS DE SOUZA.\n\nQuinta-feira\n05 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3586\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 097/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 097/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.571/2021; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 998/2021; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 2 5, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/08/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: \nSERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ: \n33.683.111/0001-07, OBJETO: SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DAD OS \nRELATIVOS A NOTIFICA ÇÃO ELETRÔNICA DE TR ÂNSITO POR MEIO DO  \nSISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE DO DENATRAN, SUBSISTEMA \nDO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – RENAINF. VALOR: \nR$ 158,00  MENSAL; VIGÊNCIA: 60 ( SESSENTA) MESES , DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 6.01; PROJETO/ATIVIDADE: \n2.078; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00 DATA DA ASSINATURA: \n04/08/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JACIMAR GOMES FERREIRA E \nANDERSON ROBERTO GERMANO.\n\nQuinta-feira\n05 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3586\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.822/2021 \nOBJETO: Aquisição de testes rápidos para testag em e detecção  da doença, devido à  continuidade do \ncombate a pandemia da COVID-19, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 11.822/2021, Pregão Eletrônico nº \n043/2021/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR \na licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 CELER BIOTECNOLOGIA S/A 04.846.613/0001-03 R$ 22.000,00 \n02 FLASH PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI 19.458.719/0002-80 R$ 17.000,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à  contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art . 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 05 de agosto de 2021. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n05 de agosto de 2021\nAno IV • Edição Nº 3586\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9.768/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato  FMS \n037/2021, firmado em 03/05/2021, com a empresa  ARFLEX COMERCIO E \nSERVICO DE CLIMATIZACAO EIRELI , CNPJ nº. 10.546.779/0001-07; \nObjeto: Pror rogação da vigência do contrato por 60 dias; Fundamento Legal : \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante: Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e pela Contratada: Laurindo Zatorski Filho. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4350/"}]}