{"edition": {"id": 3583, "number": 3581, "date": "2021-07-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "76bfec0883b547c880e0628422b7e447", "pdf_sha256": "3c05f860e02adc6c96a3ea5d58348949080d8ead7fa090c7c11fd909e5ddc232", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3c05f860e02adc6c96a3ea5d58348949080d8ead7fa090c7c11fd909e5ddc232", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3583/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3583/"}, "acts": [{"id": 4345, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3581", "kind": "Diario Importado", "number": "3581", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 29 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3581 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  29 de julho de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3581\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 251/2021) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021) ........................................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2019) ................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021) ........................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2019) ................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2020) ................................................................ 9\n\nQuinta-feira\n29 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3581\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 251/2021)\n \n \nPORTARIA Nº \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nconfere a Lei Orgânica Municipal,\n \nCONSIDERANDO a necessidade da realização de Processo Seletivo Simplificado\npara \nfin\ns de \ncontratação \nde pessoal na área da educação\nexistentes,\n \n \nCONSIDERANDO a \nLei Municipal nº. 394/2013 alterada pela Lei Municipal n°. \n508/2018\n,\nque \n“dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à \nnecessidadetemporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso VIII do \nart. 15 da Lei\n \nOrgânica Municipal, e dá outras providências”\n \nCONSIDERANDO a \nnecessidade \neducação, assim como o excepciona\n \nCONSIDERANDO a necessidade de estruturar equipe para acompanhar e coordenar o\nProcesso Seleti\nvo, regido pelo \nDecreto;\n \n \nCONSIDERANDO que a nomeação de uma equipe responsável pelo\nacompan\nhamento do Processo Seletivo confere maior organização, transparência, \nparticipaçãoe celeridade ao trâmite da seleção em questão.\n \n \nPORTARIA Nº \n251 \nDE \n29\n \nDE JUL\nHO DE 202\n1\n \n \n \nInstitui C\nomissão de\n \nAvaliação e  \nAcompanhamento do\nS\neletivo \nS\nimplificado, \nnos termos\nLei Municipal nº. 394\n/2013 alterada \npela Lei Municipal n°. 508/2018 \noutrasprovidências.\n \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nno uso das atribuições que lhe\nconfere a Lei Orgânica Municipal,\n \nCONSIDERANDO a necessidade da realização de Processo Seletivo Simplificado\nde pessoal na área da educação\n,\n \npara suprimento das vagas \nLei Municipal nº. 394/2013 alterada pela Lei Municipal n°. \n“dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à \nnecessidadetemporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso VIII do \nOrgânica Municipal, e dá outras providências”\n;\n \nnecessidade \ntemporária de contratação de pessoal na área da\neducação, assim como o excepciona\nl interesse público,\n \nCONSIDERANDO a necessidade de estruturar equipe para acompanhar e coordenar o\nvo, regido pelo \nEdital de nº 002\n/20\n21\n \n-\n \nSEMED, de que trata este \nCONSIDERANDO que a nomeação de uma equipe responsável pelo\nhamento do Processo Seletivo confere maior organização, transparência, \nparticipaçãoe celeridade ao trâmite da seleção em questão.\n \nAvaliação e  \nAcompanhamento do\nP\nrocesso \nnos termos\n \nda \n/2013 alterada \npela Lei Municipal n°. 508/2018 \ne dá \nno uso das atribuições que lhe\n \nCONSIDERANDO a necessidade da realização de Processo Seletivo Simplificado\n \npara suprimento das vagas \nLei Municipal nº. 394/2013 alterada pela Lei Municipal n°. \n“dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à \nnecessidadetemporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso VIII do \ntemporária de contratação de pessoal na área da\n \nCONSIDERANDO a necessidade de estruturar equipe para acompanhar e coordenar o\n \nSEMED, de que trata este \nCONSIDERANDO que a nomeação de uma equipe responsável pelo\n \nhamento do Processo Seletivo confere maior organização, transparência,\n\nQuinta-feira\n29 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3581\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º. \nFica designada a \nProcesso Seletivo Simplificado\nrealização de Processo Seletivo\nSimplificado\n \n, objeto desta Portaria,\n \nI \n–\n \nGilvan dos Reis Quadros \nII \n–\n \nClebison Pereira dos Santos \nIII\n-\n \nSilmary Silva dos \nIV \n–\n \nVirginia Bastos Leite de Oliva Quadros\nV \n–\n \nBruna Sena Santos\nVI \n–\n \nJorlan\n \nBatista dos Santos \nVII \n–\n \nReinaldo \nSales Felipe \nVIII \n–\n \nFelipe Magalhães dos Santos \n \n§ 1º\n.\n \nA Presidência da Comissão\ndeste artigo.\n \n§ 2º\n.\n \nA Presidência da Comissão, em caso de ausências e impedimentos da Presidente\nindicada no inciso I, será substituída pelo membro assinalado no inciso II deste artigo.\n \nArt. 2º\n.\n \nSão atribuições da \nProcesso Seletivo Simplificado\n \nI. Fiscalizar e coordenar o \ninscrição até a homologação dos resultados, para fins de fiel cumprimento do Edital de\nnº\n \n00\n2\n/202\n1\n \n-\n \nSEMED;\n \nII. Receber e julgar, nos pra\nrecursos interpostos\n \npelos candidatos;\nFica designada a \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do \nProcesso Seletivo Simplificado\n, para conduzir \nos procedimentos de abertura e \nrealização de Processo Seletivo\n, objeto desta Portaria,\n \nformadapelos membros relacionados a seguir:\nGilvan dos Reis Quadros \n–\n \nPresidente\n \nClebison Pereira dos Santos \n-\n \nMembro\n \nSilmary Silva dos \nSantos \n–\n \nMembro\n \nVirginia Bastos Leite de Oliva Quadros\n \n–\n \nMembro\n \nBruna Sena Santos\n \n–\n \nMembro\n \nBatista dos Santos \n-\n \nMembro\n \nSales Felipe \n–\n \nMembro\n \nFelipe Magalhães dos Santos \n–\n \nMembro\n \nA Presidência da Comissão\n \nserá exercida pelo membro relacionado no inciso I,\nA Presidência da Comissão, em caso de ausências e impedimentos da Presidente\nindicada no inciso I, será substituída pelo membro assinalado no inciso II deste artigo.\nSão atribuições da \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do \nProcesso Seletivo Simplificado\n:\n \nI. Fiscalizar e coordenar o \nP\nrocesso \nSeletivo S\nimplificado, desde o ato da\ninscrição até a homologação dos resultados, para fins de fiel cumprimento do Edital de\nII. Receber e julgar, nos pra\nzos previstos no Edital \n002/2021\n \n-\n \nSEMED\npelos candidatos;\n \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do \nos procedimentos de abertura e \nrealização de Processo Seletivo\n \nformadapelos membros relacionados a seguir:\n \nserá exercida pelo membro relacionado no inciso I,\n \nA Presidência da Comissão, em caso de ausências e impedimentos da Presidente\n \nindicada no inciso I, será substituída pelo membro assinalado no inciso II deste artigo.\n \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do \nimplificado, desde o ato da\n \ninscrição até a homologação dos resultados, para fins de fiel cumprimento do Edital de\n \nSEMED\n, os\n\nQuinta-feira\n29 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3581\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nI\nII\n. Divulgar as inscrições homologadas, bem como as impugnadas, com a\njustificativa dos seus impedimentos;\nI\nV. \nResponsab\nilizar\n-\nse pel\no cumprimento do cronograma do\nsimplificado;\n \nV. Atuar como junta apuradora;\nVI. Publicar os atos oficiais do Resultado do Processo Seletivo Simplificado no\nprazo previsto no Edital;\n \nVII. Resolver os casos omissos neste \n \nArt. 3º. \nÉ dever da \nSeletivo Simplificado\n \nconduzir o pleito com imparcialidade e zelar pela lisura e pelo \ncumprimento das\n \nnormas.\n \nP\nágrafo único.\n \nA Comissão deverá apresentar relatório detalhados\natividades desenvolvidas à Secretaria Municipal de Educação\ndias após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado\n \nArt. 4\nº. \nEsta Portaria \nPublique\n-\nse!                    Registre\n \nGabinete do Prefeito, 2\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n. Divulgar as inscrições homologadas, bem como as impugnadas, com a\njustificativa dos seus impedimentos;\n \no cumprimento do cronograma do\n \nprocesso\nV. Atuar como junta apuradora;\n \nVI. Publicar os atos oficiais do Resultado do Processo Seletivo Simplificado no\nVII. Resolver os casos omissos neste \nDecreto.\n \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo \nconduzir o pleito com imparcialidade e zelar pela lisura e pelo \nA Comissão deverá apresentar relatório detalhados\natividades desenvolvidas à Secretaria Municipal de Educação\n-\n \nSEMED, no prazo de 10 \ndias após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado\nEsta Portaria \nentra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \nGabinete do Prefeito, 2\n9\n \nde \njulho\n \nde 20\n21\n.\n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n \n \n. Divulgar as inscrições homologadas, bem como as impugnadas, com a\n \nprocesso\n \nseletivo\n \nVI. Publicar os atos oficiais do Resultado do Processo Seletivo Simplificado no\n \nComissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo \nconduzir o pleito com imparcialidade e zelar pela lisura e pelo \nA Comissão deverá apresentar relatório detalhados\n \ndas \nSEMED, no prazo de 10 \ndias após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado\n.\n\nQuinta-feira\n29 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3581\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021)\n \n \n \n                                                                            \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia,  \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 \n \nTOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.811/2021 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Engenharia para \nelaboração de projetos e orçamentos de pavimentações, elaboração de projetos e orçamentos de Edifícios \ne Praças públicas,  assistência técnica na gestão de Convênios e Contratos de Repasses, com \noperacionalização dos sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB E FNS, bem como, assistência técnica e gestão \nde projetos oriundos de linhas de Crédito, tipo FINANCIAMENTO, no Município de Amargosa. \n  \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.811/2021, Tomada de Preço  nº \n005/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos da Lei  nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR  \n01 LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 13.103.698/0001-12 R$ 15.000,00 \n02 PROJET MAIS ENGENHARIA DESIGN \nINTERIORES LTDA 37.321.102/0001-19 R$ 121.600,00 \n03 LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 13.103.698/0001-12 R$ 40.000,00 \n04 LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA 13.103.698/0001-12 R$ 120.000,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, \nsob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal \nnº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 28 de julho de 2021. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n29 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3581\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9.303/2021 Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato  063/2019, \nfirmado em 02/05/2019, com a empresa TECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS \nLTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.513.149/0001-98; Objeto: Prorrogação \nda vigência do contrato por 06 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e  \npela Contratada Marlon Emerson Brandão Soares.\n\nQuinta-feira\n29 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3581\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) \n3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.312/2021 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021/SRP \nOBJETO: Aquisição de água mineral, para atender as demandas das diversas secretarias \nmunicipais da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO \n \nAcatando o que foi apresentado na ata da sessão pela Pregoeira deste Município de \nAmargosa/BA, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021, dando conta que não houve interessados na sessão \nrealizada no dia 27/07/2021, HOMOLOGA o resultado que declarou  DESERTA a \nLicitação. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \n \nAmargosa, 28 de julho de 2021. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n29 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3581\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2019)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9912/2021; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato  FMS \n037/2019, firmado em 20/08/2019, com a empresa  RBM ENGENHARIA \nEIRELI, CNPJ nº. 32.810.264/0001 -05; Objeto: Pror rogação da vigência do \ncontrato por 01 mês ; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pel a \nContratada: Robson Luiz Barreto Das Merces.\n\nQuinta-feira\n29 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3581\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2020)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9.625/2021; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato  FMS \n042/2020, firmado em 02/06/2020, com a empresa TECSOL SERVIÇOS \nELETRICOS LTDA - ME, CNPJ nº 05.513.149/0001-98; Objeto: Prorrogação da \nvigência do contrato por 03 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante: Julio Pinheiro dos Santos Junior e  \npela Contratada: Marlon Emerson Brandão Soares. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4345/"}]}