{"edition": {"id": 3582, "number": 3580, "date": "2021-07-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6156a8f8fc444539b1b1fcbe809a0cf4", "pdf_sha256": "f89351b84501de322a2865ac93c98511f06d33ecfa86c727f58962f48ed6ef08", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f89351b84501de322a2865ac93c98511f06d33ecfa86c727f58962f48ed6ef08", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3582/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3582/"}, "acts": [{"id": 4344, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3580", "kind": "Diario Importado", "number": "3580", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 28 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3580 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  28 de julho de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3580\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 059/2021) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 60/2021) ............................................................................ 3\nPORTARIA (Nº 250/2021) ................................................................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 994/2021) ................................................................. 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2021) ................................................................ 6\n\nQuarta-feira\n28 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3580\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 059/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 59/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 113.000,00\n(CENTO E TREZE MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.800,00\n44.800,00Soma da Ação:\n2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 68.200,00\n68.200,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 113.000,00\nTotal Geral: 113.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAÚDE\n44905100 - 6102000 Obras e Instalações 113.000,00\n113.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 113.000,00\nTotal Geral: 113.000,00\n28/07/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de julho de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 28/07/2021\n16:55:29\nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n28 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3580\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 60/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 60/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 581 / 2020,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 20.000,00 (VINTE\nMIL REAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\nTotal Geral: 20.000,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33904000 - 6102000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 20.000,00\nTotal Geral: 20.000,00\n28/07/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de julho de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 28/07/2021\n16:13:23\nPágina 1 de 1\n\nQuarta-feira\n28 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3580\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 250/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n250\n \nDE \n28\n \nD\nE \nJU\n \nL\nHO\n \nDE 2021\n \n \nConcede\nr\n \nlicença prêmio \na\n \ns\nervidor\na\n \nSr\na\n.\n \nCarla \nd\nos Santos \nd\ne Jesus\n \ne\n \ndá \noutras providências\n.\n \n \nO\n \nPREFEIT\nO\n \nMUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no ar\nt. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE\n:\n \n \nArt. 1º.\n \nFica concedida\n \nLicença Prêmio \na\n \nservidor\na\n \nSr\na\n.\n \nCARLA DOS SANTOS DE \nJESU\nS\n,\n \nencarregada de serviços\n \ngerais\n,\n \nmatrícula nº \n66214\n7\n, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo praz\no de 0\n3\n \n(\ntrês\n) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida \ndará início\n \nem\n \n02\n \nde agosto de \n2021 \ne findará em\n \n3\n0\n \nde \noutubro\n \nde 202\n1\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em v\nigor na \ndata de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse! \n                  \nCumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n2\n8\n \nde \nju\nl\nho\n \nde 20\n2\n1\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n28 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3580\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 994/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 994/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  11.780/2021, regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 994/2021, para CONTRATAÇÃO DE \nSERVIÇO DE CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DO CURSO EMPRETEC , junto à empresa SERVIÇO BRASILEIRO DE \nAPOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 14.797.724/0001-12, Com valor \nglobal de R$ 3.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 28/07/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n28 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3580\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9.528 /2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato  033/2021, \nfirmado em 26/03/2021, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: \nAlteração quantitativa impondo acréscimo no valor de R$ 107.836,30, \nmodificando-se o contrato no percentual aproximado de 22,86%; Fundamento \nLegal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio \nPinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos.\n\nQuarta-feira\n28 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3580\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 12.142 /2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato  \n033/2021, firmado em 26/03/2021, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: \nAlteração quantitativa impondo supressão no valor de R$ 270.767,90, \nmodificando-se o contrato no percentual aproximado de 57,39%; Fundamento \nLegal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio \nPinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4344/"}]}