{"edition": {"id": 3581, "number": 3579, "date": "2021-07-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "554a21e2c75b44c08cbc4d7bb7758a08", "pdf_sha256": "c7a5f7ac6ebc031149f1bb90b23b94edbe9cd6565e08448e70f28fad1b45955d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c7a5f7ac6ebc031149f1bb90b23b94edbe9cd6565e08448e70f28fad1b45955d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3581/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3581/"}, "acts": [{"id": 4343, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3579", "kind": "Diario Importado", "number": "3579", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 27 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3579 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  27 de julho de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3579\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 057/2021) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 058/2021) ........................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 244/2021) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 245/2021) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 246/2021) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 247/2021) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 248/2021) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 249/2021) .................................................................................. 10\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS (CREDENCIAMENTO Nº 006/2021) ..................................................... 11\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020) .................................................................. 13\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 094/2021) ........................................................................... 14\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 988/2021) ............................................................ 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 023/2020) .................................................................. 16\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 057/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 57/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 419.413,00\n(QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E\nQUATROCENTOS E TREZE REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.500,00\n38.500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 38.500,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 230.000,00\n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 20.000,00\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00\n260.000,00Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.900,00\n6.900,00Soma da Ação:\n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 46.500,00\n46.500,00Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 140,00\n140,00Soma da Ação:\n2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 42.923,00\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.120,00\n44.043,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 357.583,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.600,00\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 730,00\n23.330,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 23.330,00\nTotal Geral: 419.413,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 38.500,00\n38.500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 38.500,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 267.040,00\n267.040,00Soma da Ação:\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00\n60.000,00Soma da Ação:\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE\n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000,00\n9.000,00Soma da Ação:\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/07/2021\n17:36:10\nPágina 1 de 2\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 57/2021\nSoma da Unidade: 336.040,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n1007 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 23.330,00\n23.330,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 23.330,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n31909400 - 0100000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 21.543,00\n21.543,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 21.543,00\nTotal Geral: 419.413,00\n27/07/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de julho de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/07/2021\n17:36:10\nPágina 2 de 2\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 058/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 58/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 581 / 2020,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 13.287,00 (TREZE\nMIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS ) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 3.700,00\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 587,00\n4.287,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.287,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00\n9.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.000,00\nTotal Geral: 13.287,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4.287,00\n4.287,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.287,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33904900 - 0119000 Auxílio-transporte 9.000,00\n9.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.000,00\nTotal Geral: 13.287,00\n27/07/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de julho de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 27/07/2021\n17:37:10\nPágina 1 de 1\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 244/2021)\n \n \n \nESTADO DA BAHIA\n \nPrefeitura Municipal de Amargosa\n \nCNPJ: 13.825.484/0001\n-\n50 Praça Lourival Monte, S/N \n–\n \nAmargosa \n–\n \nBahiaCEP: 45.300\n-\n000\n \nTelefax: (75) 3634\n-\n3977 \ngabinete@amargosa.ba.gov.br\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n2\n44\n \nDE \n2\n7\n \nDE \nJULHO\n \nDE 20\n2\n1\n \n \n \nConceder l\nicença sem \nv\nencimentos a \nservidor\na\n \nSr\na\n.\n \nMaria \nCarolina \nPollastri\n \nGimenes\n.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt.\n \n1º\n. \nConceder\n \nLicença sem Vencimento\ns\n \na servidor\na\n \nSr\na\n.\n \nMARIA CAROLINA \nPOLLASTRI GIMENES\n,\n \nn\nutricionista\n, \nmatrícula nº\n \n663799\n,\n \npelo\n \nprazo de dois anos\n, a \npartir do dia \n0\n1\n \nde \nsetembro\n \nde 202\n1\n. \n \n \nArt. 2º\n. \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n2\n7\n \nde \njulho\n \nde 20\n2\n1\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 245/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n24\n5\n \nDE \n2\n7\n \nD\nE \nJU\n \nL\nHO\n \nDE 2021\n \n \nConcede\nr\n \nlicença prêmio \na\n \ns\nervidor\na\n \nSr\na\n.\n \nMarlene \nd\nos Santos\n \ne\n \ndá outras \nprovidências\n.\n \n \nO\n \nPREFEIT\nO\n \nMUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o dispost\no no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE\n:\n \n \nArt. 1º.\n \nFica concedida\n \nLicença Prêmio \na servidor\na\n \nSr\na\n.\n \nMARLENE DOS SANTO\nS\n,\n \nProfessor\na\n \nSeries Iniciais \n-\n \nDocência\n,\n \nmatrícula nº \n1027\n1\n, nos termos da Lei Complemen\ntar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 0\n3\n \n(\ntrês\n) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida \ndará início\n \nem\n \n2\n8\n \nde \nju\nl\nho\n \nde \n202\n1\n \ne findará em\n \n25\n \nde \noutubro\n \nde 202\n1\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em v\nigor na \ndata de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n2\n7\n \nde \nju\nl\nho\n \nde 20\n2\n1\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 246/2021)\n \n \n \nESTADO DA BAHIA\n \nPrefeitura Municipal de Amargosa\n \nCNPJ: 13.825.484/0001\n-\n50 Praça Lourival Monte, S/N \n–\n \nAmargosa \n–\n \nBahiaCEP: 45.300\n-\n000\n \nTelefax: (75) 3634\n-\n3977 \ngabinete@amargosa.ba.gov.br\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n2\n4\n6\n \nDE \n2\n7\n \nDE \nJULHO\n \nDE 20\n2\n1\n \n \n \nConceder l\nicença sem \nv\nencimentos a\no\n \nservidor\n \nSr\n.\n \nJosafá Silva Almeida \nJunior\n.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt.\n \n1º\n. \nConceder\n \nLicença sem \nv\nencimento\ns\n \na\no\n \nservidor\n \nSr\n.\n \nJOSAFA SILVA \nALMEIDA JUNIO\nR\n,\n \no\ndontólogo\n, \nmatrícula nº\n \n6054\n1\n,\n \npelo\n \nprazo de dois anos\n, a partir do \ndia \n0\n2\n \nde \nagosto\n \nde 202\n1\n. \n \n \nArt. 2º\n. \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n2\n7\n \nde \njulho\n \nde 20\n2\n1\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 247/2021)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n24\n7\n \nDE \n2\n7\n \nD\nE \nJU\n \nL\nHO\n \nDE 2021\n \n \nConcede\nr\n \nlicença prêmio \na\no\n \ns\nervidor \nSr\n.\n \nAfrânio Silva de Moura\n \ne\n \ndá \noutras providências\n.\n \n \nO\n \nPREFEIT\nO\n \nMUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no ar\nt. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE\n:\n \n \nArt. 1º.\n \nFica concedida\n \nLicença Prêmio \na\no\n \nservidor Sr\n.\n \nAFRÂNIO SILVA DE \nMOURA\n,\n \nagente de infraestrutura\n,\n \nmatrícula nº \n61162\n, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo praz\no de 0\n3\n \n(\ntrês\n) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida \ndará início\n \nem\n \n15\n \nde agosto de \n2021 \ne findará em\n \n1\n3\n \nde \nnovembro\n \nde 202\n1\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em v\nigor na \ndata de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!  \n                 \nCumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n2\n7\n \nde \nju\nl\nho\n \nde 20\n2\n1\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 248/2021)\n \n \n \nPORTARIA Nº \n248\n, DE \n27\n \nDE \nJULHO\n \nDE 2021\n \n \n \nDispõe sobre\n \na \nexoneração\n, a pedido \nd\na\n \nservidor\na\n,\n \nSr\na. \nFernanda Silva \nPiazzarollo\n.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\n \n \n \n \nRESOLVE:\n \n \n \nArt.1º.\n \nExonerar\n, a pedido,\n \na\n \nservidor\na\n \nefetiv\na\n, Sr\na\n.\n \nFERNANDA SILVA \nPIAZZAROLLO\n,\n \ndo cargo de\n \nmé\ndica clínic\na\n \ngeral\n, matrícula nº \n76021\n,\n \ninscrita no \nCPF \n009.920.127\n-\n59\n,\n \nnomeada através do d\necreto n\n°. 112 de 03 de outubro de 2012.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em v\nigor na data de sua publicação\n, \ncom seus efeitos \na partir do dia \n31\n \nde \njulho\n \nde 2021.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n2\n7\n \nde \njulho\n \nde 20\n21\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 249/2021)\n \nPORTARIA Nº. \n24\n9\n \nDE \n27\n \nDE \nJULH\nO DE 2021\n \n \n \n \nDispõe sobre a \ndisponibilidade de \nservidores municipais\n \na\no\n \nConsórcio \nde Desenvolvimento Sustentável do \nVale do Jiquiriçá Intermunicipal \n–\n \nCONVALE,\n \ne dá outras \nprovidências.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais,\n \n \nRESOLVE:\n \nArt. 1º.\n \nC\nolocar \nposto \nà disposição\n \ndo\n \nConsórcio\n \nde Desenvolvimento \nSustentável do Vale do Jiquiriçá\n \nIntermunicipal\n \n–\n \nCONVALE,\n \ndo qual faz parte\n,\n \nos \nservidores públicos\n \nabaixo \nrelacionados\n, sem prejuízo de\n \nseus\n \nvencimentos\n, e tendo \ncomo\n \nescopo\n, a\n \np\nrestação de serviços\n:\n \nA\nssistência \nT\nécnica e \nE\nxtensão \nR\nural (ATER)\n \nno \nterritório do \nMunicípio\n \nde Amargosa\n, \nde acordo com a Lei Municipal\n \nnº\n \n402/2014\n.\n \n \nNome\n \nFormação/Função\n \nCPF\n \nCláudia Elisângela dos \nSantos\n \nGalvão\n \nTécnica Agrícola\n \n019.421.945\n-\n36\n \nNeilton Oliveira Santos\n \nTécnico Agrícola\n \n013.660.755\n-\n10\n \nDanilo Silva Leite\n \nEngenheiro Agrôn\nomo\n \n \n033.820035\n-\n54\n \n \nArt. 2\nº.\n \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \nAmargosa\n-\nBA, \n2\n7\n \nde \njulho\n \nde 2021\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos \nJúnior\n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS (CREDENCIAMENTO Nº 006/2021)\n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n1 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.349/2021 \nINTERESSADO: SALARYFITS SISTEMAS LTDA – CNPJ Nº 35.674.327/0001-23 \nOBJETO: Credenciamento de instituições públicas ou privadas que  desejem oferecer produtos, serviços e \ndescontos aos servidores públicos municipais, mediante  desconto na folha de pagamento mensal ou acesso a \ninformações do cadastro funcional,  mediante expressa autorização do servidor interessado, sem quaisquer \nônus ou encargos para o Município de Amargosa/BA.  \n \n \nRESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL \n \nA Comissão Permanente de Licitações (CPL) de Amargosa/BA, devidamente assistida pela Secretaria de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, tendo em vista o pedido de esclarecimento \nformulado pela empresa ao edital da licitação em epígrafe, vem manifestar-se nos seguintes termos. \n \nI. DA FORMA E TEMPESTIVIDADE \n \nO pedido de esclarecimento manejado pela empresa SALARYFITS SISTEMAS LTDA – CNPJ Nº \n35.674.327/0001-23 no dia 08 /07/2021, ocorreu tempes tivamente, motivo pelo qual merece ser conhecido e \njulgado de modo regular. \n \nII. REQUERIMENTO \n \nResumo do pedido: \n \nI. No Item 8.10.3 (fl.04), o Edital menciona que: “(...) independente da autorização do  servidor, não serão  alvo de \nrepasse de informações: remuneração e informe de rendimentos”. \n \nQuestiona-se: Caso seja oferecido, aos servidores públicos, um produto como “meio de pagamento  \ndigital, no formato de aplicativo”, como ficaria essa vedação do Edi tal, considerando que informações  \nacerca da remuneração e rendimento dos servidores se mostram indispensáveis para o oferecimento do  \nreferido produto? \n \nII. Qual a margem consignável reservada para „consignações facultativas‟ por parte do Município de  \nAmargosa, da qual os descontos resultantes dos produtos e serviços que forem credenciados no presente  \ncertame integram? \n \nIII. Quantos servidores públicos a Prefeitura de Amargosa possui? Quantas linhas consignáveis são, em  \nmédia, processadas e descontadas por mês no Município? \n \nIV. O Município admite o credenciamento de „Cartões de Benefício‟ digitais, no formato de aplicativos? A\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \n2 \n \nInstituição Credenciada deve possuir rede de comerciantes própria, que atue no Município (p.ex, como as  \nLojas Rede, Araújo, etc) ou p oderá ser uma rede terceirizada? O „Cartão de Benefícios‟ oferecido pela  \nSalaryFits Brasil abarca todos os lojistas da rede CIELO, em todo o território nacional. \n \nRESPOSTA: \n \nI - Para o caso de operações que envolvam linhas de crédito, mediante sistema que atendam aos parâmetros de \nmargem consignável adotado por esta municipalidade, via empresa atualmente  contratada (ZETRA), não há \nóbice ao fornecimento das informações necessárias, tal como atualmente se opera; \nII -  Margem 35%; \nIII - 40 Vínculos ativos (exceto temporários), 488 linhas processadas na última movimentação; \nIV - Esta municipalidade não encontra óbice na operacionalização de cartão digital de desconto (via \naplicativo). Contudo, o item 8.9 do Termo de referência descreve que: \n\"Não serão alvo do pr esente credenciamento serviços sob a forma de cartão de crédito (digital ou físico) que importem na \ncobrança de qualquer taxa de juros ou serviços similares.\" \n  \n \nCONCLUSÃO \n \nEm face do quanto previsto no art. 21, § 4º da Lei nº. 8.666/93, considerando que a presente manifestação \nnão alterou os termos do instrumento convocatório, fica MANTIDO o Edital com as mesmas condições pré-\nestabelecidas.  \n \nAmargosa/BA, 27 de julho de 2021. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da CPL em exercício\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020)\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 094/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 094/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.317/2021; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 988/2021; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 2 5, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n26/07/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: \nAUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 02.144.891/0001-85, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO A REALIZAÇ ÃO DE ORÇAMENTO \nELETRÔNICO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIV OS PARA USO DA \nSECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO. VALOR: R$ 8.336,00 TOTAIS VIGÊNCIA: 12 \n(DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90. 40.00 DATA \nDA ASSINATURA: 27/07/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ROBERTO \nMARIN DE SOUZA RUBIM.\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 988/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 988/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 11.317/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração DE INEXIGIBILIDADE Nº 988/2021, para LOCAÇÃO DE \nSOFTWARE DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO ELETRONICO DE PEÇAS E SERVIÇOS \nAUTOMOTIVOS PARA USO DA PREFEITURA DE AMARGOSA, junto a empresa  AUDATEX BRASIL SERVIÇOS \nLTDA, CNPJ: 02 .144.891/0001-85, Com valor global de R$ 8.336,00 , a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 26/07/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n27 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3579\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 023/2020)\n  \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMS Nº. 023/2020 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, (CNPJ: 22.634.142/0001-43). \nDO OBJETO – LOCAÇÃO DE GERADOR PORTÁTIL (5KVA) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 12/07/2021. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n* Republicado por conter erro. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4343/"}]}