3578 3576 2021-07-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7b73cd349b1344568a47ed7c9cb9c3ff ea0f7630808f112e3d8e65d0a05e91096cd48cc943e34039aaca37cd069f2b13 ea0f7630808f112e3d8e65d0a05e91096cd48cc943e34039aaca37cd069f2b13 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3578/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3578/ 4340 Diario Importado 3576

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3576 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3576 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 054/2021) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 056/2021) ........................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 55/2021) ............................................................................ 6 ERRATA | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 004/2020) ....................................... 8 PORTARIA (Nº 237/2021) .................................................................................. 11 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 092/2021) ........................................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019) ..................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021) ............................................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021) ............................................................... 17 Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 054/2021) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 54/2021 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 610 / 2020, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.437,30 (SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 7.437,30 7.437,30Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.437,30 Total Geral: 7.437,30 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 0192000 Alienações de Bens 7.437,30 Total Geral: 7.437,30 22/07/2021 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de julho de 2021. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/07/2021 15:13:23 Página 1 de 1 Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Analítico) JULHO/2021 FONTE DE RECURSOS Previsão Inicial Previsão Atualizada Arrecadação Diferenças ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA No Mês Acumulado 0192000 - Alienações de Bens 102.000,00 102.000,00 700,00 119.681,44 17.681,44 132100110125 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação - Alienação de bens 2.000,00 2.000,00 0,00 111,44 -1.888,56 221300110000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00 100.000,00 700,00 119.570,00 19.570,00 TOTAL DA RECEITA 102.000,00 102.000,00 700,00 119.681,44 17.681,44 Contabilis - Gestão Pública / / Chave do Filtro: UTGH-QMQW-SVUE-D0SE-CDUY Emitido em: 22/07/2021 15:20:43 Página 1 de 1 Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 056/2021) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 56/2021 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 581 / 2020, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 42.575,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.336,00 13.336,00Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.504,00 21.504,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 34.840,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 7.000,00Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 735,00 735,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.735,00 Total Geral: 42.575,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 9.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.336,00 13.336,00Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.504,00 21.504,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 34.840,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903000 - 0128000 Material de Consumo 3.000,00 33903500 - 0128000 Serviços de Consultoria 4.000,00 7.000,00Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903000 - 0128000 Material de Consumo 735,00 735,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 7.735,00 Total Geral: 42.575,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/07/2021 15:14:54 Página 1 de 2 Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 56/2021 22/07/2021 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de julho de 2021. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/07/2021 15:14:54 Página 2 de 2 Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 55/2021) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 55/2021 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 610 / 2020, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 95.902,00 (NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 4.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.700,00 8.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 8.700,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.500,00 33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00 13.500,00Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 19.600,00 19.600,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 33.100,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00 20.000,00Soma da Ação: 2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.300,00 17.300,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 37.300,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.472,00 3.472,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.472,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2050 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 650,00 650,00Soma da Ação: 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.680,00 8.680,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.330,00 Total Geral: 95.902,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS TRADICIONAIS E RELIGIOSOS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 4.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/07/2021 15:14:23 Página 1 de 2 Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 55/2021 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 8.700,00 8.700,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 8.700,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 9.500,00 9.500,00Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.600,00 19.600,00Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 4.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 33.100,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.300,00 17.300,00Soma da Ação: 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 20.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 37.300,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 3.472,00 3.472,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.472,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 8.680,00 8.680,00Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 650,00 650,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 9.330,00 Total Geral: 95.902,00 22/07/2021 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de julho de 2021. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 22/07/2021 15:14:23 Página 2 de 2 Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 004/2020) MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DO MAGISTÉRIO EDITAL Nº 004/2020 ERRATA 00 7 pertinente ao EDITAL Nº 0 04 /2020 - 1 - O Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos interessados que: Pági na 15 , ONDE SE LÊ: [...] 12. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 12.1 A Prova Objetiva realizar - se - á em 29 /0 8 /2021, no turno matutino, no município de AMARGOSA, Estado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Salvador, caso o número de inscritos exceda a capacidade da rede escolar daqu ele município, sendo certo que qualquer alteração de data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico http://www.fundacaocefe tbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_mg/concurso_mg.asp [...] LEIA - SE: [...] 12. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 12.1 A Prova Objetiva realizar - se - á em 03 / 10 /2021 , no turno matutino, no município de AMARGOSA, Estado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Salvador, caso o número de inscritos exceda a capacidade da rede escolar daquele município, sendo certo que qualquer alteração de data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_mg/concurso_mg.asp Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DO MAGISTÉRIO EDITAL Nº 004/2020 ERRATA 00 7 pertinente ao EDITAL Nº 0 04 /2020 - 2 - [...] Página 29 , ONDE SE LÊ : ANEXO II – CRONOGRAMA PREVISTO 1. O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas previstas de realização das etapas. 2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo: http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_mg/concurso_mg.asp . CRON EVENTOS DATA 1 Publicação do Edital 10/11/2020 2 Período de Inscrição 11/11/2020 29 /04/2021 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 11/11/2020 30 /04/2021 4 Publicação das inscrições deferidas 19/05/2021 5 Aplicação das Provas Objetivas 29/08/2021 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas 30/08/2021 7 Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares 31/08/2021 8 Resultado da análise dos recursos contra os Gabaritos Preliminares 06/09/2021 9 Interposição de recursos recorrentes 08/09/2021 10 Resultado da análise dos recursos recorrentes 10/09/2021 11 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 10/09/2021 12 Convocação para Entrega de Títulos 10/09/2021 13 Entrega de Títulos 13/09/2021 15/09/2021 14 Análise dos Títulos 16/09/2021 25/09/2021 15 Resultado da Análise dos Títulos 27/09/2021 16 Interposição de recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 28/09/2021 17 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 04/10/2021 18 Resultado Final 04/10/2021 19 Interposição de recursos contra o Resultado Final 05/10/2021 20 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 06/10/2021 21 Homologação 07/10/2021 Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DO MAGISTÉRIO EDITAL Nº 004/2020 ERRATA 00 7 pertinente ao EDITAL Nº 0 04 /2020 - 3 - LEIA - SE: ANEXO II – CRONOGRAMA PREVISTO 1. O Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas previstas de realização das etapas. 2. As datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas com a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo: http://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_mg/concurso_mg.asp . CRON EVENTOS DATA 1 Publicação do Edital 10/11/2020 2 Período de Inscrição 11/11/2020 29 /0 4 /2021 3 Período de Pagamento da Taxa de Inscrição 11/11/2020 30 /0 4 /2021 4 Publicação das inscrições deferidas 19 /0 5 /2021 5 Aplicação das Provas Objetivas 03 / 10 /2021 6 Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas 04 / 10 /2021 7 Interposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares 05 / 10 /2021 8 Resultado da análise dos recursos contra os Gabaritos Preliminares 11 /10 /2021 9 Interposição de recursos recorrentes 13 / 10 /2021 10 Resultado da análise dos recursos recorrentes 15 / 10 /2021 11 Resultado da 1ª Fase da Prova Escrita 15 /10 /2021 12 Convocação para Entrega de Títulos 15 /10 /2021 13 Entrega de Títulos 20 /10 /2021 22 /10 /2021 14 Análise dos Títulos 25 / 10 /2021 03 / 1 1 /2021 15 Resultado da Análise dos Títulos 05 / 1 1 /2021 16 Interposição de recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 0 8 / 11 /2021 17 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos 16 / 1 1 /2021 18 Resultado Final 16 / 1 1 /2021 19 Interposição de recursos contra o Resultado Final 17 /1 1 /2021 20 Resultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final 1 8 / 11 /2021 21 Homologação 19 / 1 1 /2021 AMARGOSA, 2 2 de julho de 2021 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito do Município de Amargosa Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 237/2021) ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001 - 50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – BahiaCEP: 45.300 - 000 Telefax: (75) 3634 - 3977 gabinete@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº. 237 DE 2 1 DE JULHO DE 20 2 1 Conceder l icença sem v encimentos a servidor a Sr a . Lorena Ferreira d a Silva . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º . Conceder Licença sem Vencimento s a servidor a Sr a . LORENA FERREIRA DA SILVA , técnica em enfermagem , matrícula nº 66333 7 , pelo prazo de dois anos , a partir do dia 2 1 de julho de 202 1 . Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 2 1 de julho de 20 2 1 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 092/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 092/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.638/2021; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 992/2021; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 2 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/07/2021, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃ O DO PLANO PLURIANUAL 2022 -2025. VALOR: R$ 22.425.00 GLOBAL. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.11; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 5.00, DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019) PROTOCOLO DIGITAL 3772/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro do Contrato nº 045/2020. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio dos valor es unitários dos itens referentes aos Lotes 01, 02, 03 e 04 , descritos na planilha à seguir, relativos ao Pregão Presencial nº 003/2019, contados seus efeito s a partir da data de assinatura do Termo Aditivo. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro do Contrato conforme os seguintes termos: LOTE 1 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO PROTOCOLO DIGITAL 3772/2021 12 BANANA, da terra, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA R$ 3,60 28,00% R$ 4,61 13 BATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA R$ 3,50 46,67% R$ 5,13 16 BETERRABA, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA R$ 3,70 28,89% R$ 4,77 20 CEBOLA ROXA de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA R$ 3,20 59,18% R$ 5,09 26 COENTRO, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA R$ 2,00 33,33% R$ 2,67 54 TOMATE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA R$ 3,40 28,00% R$ 4,35 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 3771-9A0A-1C60-FA76 Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LOTE 2 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO PROTOCOLO DIGITAL 3772/2021 19 OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido mínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS ou Ministério da Agricultura R$ 5,56 48,25% R$ 8,24 LOTE 3 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO PROTOCOLO DIGITAL 3772/2021 1 PAO, frances, tipo cacetinho, fabricado com materia prima de primeira qualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS R$ 9,10 40,00% R$ 12,74 2 PAO de leite, fabricado com materia prima de primeira qualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS R$ 9,33 40,00% R$ 13,06 3 PAO de milho, fabricado com materia prima de primeira qualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS R$ 9,33 40,00% R$ 13,06 LOTE 4 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO PROTOCOLO DIGITAL 3772/2021 12 ARROZ, PARBOILIZADO, classe longo fino, tipo 1. Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS R$ 4,98 46,69% R$ 7,31 53 FARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS R$ 3,00 39,65% R$ 4,19 54 FARINHA, de trigo, COM FERMENTO. Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS R$ 3,30 35,89% R$ 4,48 55 FARINHA, de trigo, especial. Embalagem com 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com as Normas e/ou resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 3,30 36,10% R$ 4,49 65 FUBA, de milho. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. R$ 1,30 31,58% R$ 1,71 Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 3771-9A0A-1C60-FA76 Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 81 MACARRAO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS R$ 1,95 51,91% R$ 2,96 98 OLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS R$ 5,26 60,25% R$ 8,43 Publique-se. Amargosa, 21 de julho de 2021. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 3771-9A0A-1C60-FA76 Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 11.045/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2021, firmado em 06/03/2020, com a empresa TAINAR CERQUEIRA LIMA, CNPJ 34.713.108/0001 -43; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa impondo supressão no valor de R$ 2.600,00, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 17,80%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Tainar Cerqueira Lima. Quinta-feira 22 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3576 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 11.047/2021; Espécie: 1 º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2021, firmado em 27/01/2021, com a empresa MURILLO PEREIRA DE AZEVEDO, CNPJ nº. 24.200.623/0001-76; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa impondo acréscimo no valor de R$ 2.600,00, modificando -se o contrato no percentual aproximado de 21,67%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Murillo Pereira de Azevedo. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4340/