{"edition": {"id": 3578, "number": 3576, "date": "2021-07-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7b73cd349b1344568a47ed7c9cb9c3ff", "pdf_sha256": "ea0f7630808f112e3d8e65d0a05e91096cd48cc943e34039aaca37cd069f2b13", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ea0f7630808f112e3d8e65d0a05e91096cd48cc943e34039aaca37cd069f2b13", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3578/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3578/"}, "acts": [{"id": 4340, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3576", "kind": "Diario Importado", "number": "3576", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3576 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  22 de julho de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3576\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 054/2021) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 056/2021) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 55/2021) ............................................................................ 6\nERRATA | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 004/2020) ....................................... 8\nPORTARIA (Nº 237/2021) .................................................................................. 11\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 092/2021) ........................................................................... 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019) ..................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021) ............................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021) ............................................................... 17\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 054/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 54/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.437,30\n(SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE\nREAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n44905200 - 0192000 Equipamentos e Material Permanente 7.437,30\n7.437,30Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 7.437,30\nTotal Geral: 7.437,30\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n0192000 Alienações de Bens 7.437,30\nTotal Geral: 7.437,30\n22/07/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de julho de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/07/2021\n15:13:23\nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Analítico)\nJULHO/2021\nFONTE DE RECURSOS Previsão\nInicial\nPrevisão\nAtualizada\nArrecadação\nDiferenças\n     ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA No Mês Acumulado\n0192000 - Alienações de Bens 102.000,00 102.000,00 700,00 119.681,44 17.681,44\n132100110125 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Educação - Alienação de bens 2.000,00 2.000,00 0,00 111,44 -1.888,56\n221300110000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 100.000,00 100.000,00 700,00 119.570,00 19.570,00\nTOTAL DA RECEITA 102.000,00 102.000,00 700,00 119.681,44 17.681,44\nContabilis - Gestão Pública /   /       Chave do Filtro: UTGH-QMQW-SVUE-D0SE-CDUY Emitido em: 22/07/2021\n15:20:43\nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 056/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 56/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 581 / 2020,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 42.575,00\n(QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA\nE CINCO REAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00\n33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.336,00\n13.336,00Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.504,00\n21.504,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 34.840,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E\nINDIVIDUOS - PAEFI\n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00\n7.000,00Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 735,00\n735,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 7.735,00\nTotal Geral: 42.575,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33901400 - 7101000 Diárias - Civil 9.000,00\n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.336,00\n13.336,00Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.504,00\n21.504,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 34.840,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E\nINDIVIDUOS - PAEFI\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 3.000,00\n33903500 - 0128000 Serviços de Consultoria 4.000,00\n7.000,00Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 735,00\n735,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 7.735,00\nTotal Geral: 42.575,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/07/2021\n15:14:54\nPágina 1 de 2\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 56/2021\n22/07/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de julho de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/07/2021\n15:14:54\nPágina 2 de 2\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 55/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 55/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 610 / 2020,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 95.902,00\n(NOVENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E DOIS\nREAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00\n4.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.700,00\n8.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 8.700,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.500,00\n33904000 - 7101000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.000,00\n13.500,00Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 19.600,00\n19.600,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 33.100,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA\nCOMPLEXIDADE\n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 10.000,00\n33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\n2049 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.300,00\n17.300,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 37.300,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.472,00\n3.472,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.472,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2050 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS\n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 650,00\n650,00Soma da Ação:\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.680,00\n8.680,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.330,00\nTotal Geral: 95.902,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS TRADICIONAIS E RELIGIOSOS\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00\n4.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/07/2021\n15:14:23\nPágina 1 de 2\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 55/2021\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 8.700,00\n8.700,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 8.700,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL\n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 9.500,00\n9.500,00Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903600 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.600,00\n19.600,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00\n4.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 33.100,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.300,00\n17.300,00Soma da Ação:\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\nEM SAÚDE\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00\n20.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 37.300,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n1007 CONSTRUÇÃO DE GALPÃO INDUSTRIAL\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 3.472,00\n3.472,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.472,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 8.680,00\n8.680,00Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 650,00\n650,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 9.330,00\nTotal Geral: 95.902,00\n22/07/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de julho de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 22/07/2021\n15:14:23\nPágina 2 de 2\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL Nº 004/2020)\n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DO MAGISTÉRIO\n \n \nEDITAL Nº 004/2020\n \nERRATA 00\n7\n \npertinente ao \nEDITAL Nº 0\n04\n/2020\n \n \n-\n \n1\n \n-\n \n \n \n \n \nO Prefeito do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos \ninteressados que:\n \n \n \n \nPági\nna 15\n, ONDE SE LÊ:\n \n[...]\n \n \n12. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA\n \nPROVA OBJETIVA\n \n12.1 A Prova Objetiva realizar\n-\nse\n-\ná em \n29\n/0\n8\n/2021, no turno matutino, no município de AMARGOSA, \nEstado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Salvador, caso o número de \ninscritos exceda a capacidade da rede escolar daqu\nele município, sendo certo que qualquer alteração \nde data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico \nhttp://www.fundacaocefe\ntbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_mg/concurso_mg.asp\n \n \n[...]\n \n \n \nLEIA\n-\nSE:\n \n \n[...]\n \n12. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA\n \n12.1 A Prova Objetiva realizar\n-\nse\n-\ná em \n03\n/\n10\n/2021\n, no turno matutino, no município de AMARGOSA, \nEstado da Bahia, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas e Salvador, caso o número de \ninscritos exceda a capacidade da rede escolar daquele município, sendo certo que qualquer alteração \nde data, local \ne/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico \nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_mg/concurso_mg.asp\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DO MAGISTÉRIO\n \n \nEDITAL Nº 004/2020\n \nERRATA 00\n7\n \npertinente ao \nEDITAL Nº 0\n04\n/2020\n \n \n-\n \n2\n \n-\n \n[...]\n \n \nPágina 29\n, ONDE SE LÊ\n:\n \n \n \nANEXO II\n \n–\n \nCRONOGRAMA PREVISTO\n \n \n1.\n \nO Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica as datas \nprevistas de realização das etapas.\n \n2.\n \nAs datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas \ncom a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo: \nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_mg/concurso_mg.asp\n.\n \n \n \nCRON\n \nEVENTOS\n \n \nDATA\n \n1\n \nPublicação do Edital\n \n10/11/2020\n \n2\n \nPeríodo de Inscrição\n \n             \n11/11/2020 \n \n29\n/04/2021\n \n3\n \nPeríodo de Pagamento da Taxa de Inscrição\n     \n \n \n           \n11/11/2020\n \n30\n/04/2021\n \n4\n \nPublicação das inscrições deferidas\n \n19/05/2021\n \n5\n \nAplicação das Provas Objetivas\n \n29/08/2021\n \n6\n \nDivulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas\n     \n \n \n30/08/2021\n \n7\n \nInterposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n31/08/2021\n \n8\n \nResultado da análise dos recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n06/09/2021\n \n9\n \nInterposição de recursos recorrentes\n \n08/09/2021\n \n10\n \nResultado da análise dos recursos recorrentes\n \n10/09/2021\n \n11\n \nResultado da 1ª Fase da Prova Escrita\n \n10/09/2021\n \n12\n \nConvocação para Entrega de Títulos\n \n10/09/2021\n \n13\n \nEntrega de Títulos\n \n13/09/2021\n \n15/09/2021\n \n14\n \nAnálise dos Títulos\n \n16/09/2021\n \n25/09/2021\n \n15\n \nResultado da Análise dos Títulos\n \n27/09/2021\n \n16\n \nInterposição de recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos\n \n28/09/2021\n \n17\n \nResultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos \nTítulos\n \n04/10/2021\n \n18\n \nResultado Final\n \n04/10/2021\n \n19\n \nInterposição de recursos contra o Resultado Final\n \n05/10/2021\n \n20\n \nResultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final\n \n06/10/2021\n \n21\n \nHomologação\n \n07/10/2021\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \nCONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS EFETIVAS DO MAGISTÉRIO\n \n \nEDITAL Nº 004/2020\n \nERRATA 00\n7\n \npertinente ao \nEDITAL Nº 0\n04\n/2020\n \n \n-\n \n3\n \n-\n \nLEIA\n-\nSE:\n \n \n \nANEXO II \n–\n \nCRONOGRAMA PREVISTO\n \n \n1. \nO Processo Seletivo será realizado segundo o calendário constante no quadro abaixo, que indica\n \nas datas previstas \nde realização das etapas.\n \n2.\nAs datas aqui previstas poderão sofrer eventuais modificações (antecipação ou adiamento) a serem divulgadas \ncom a adequada antecedência no endereço eletrônico do Processo Seletivo: \nhttp://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2020/concursopublico_mg/concurso_mg.asp\n.\n \n \nCRON\n \nEVENTOS\n \n \nDATA\n \n1\n \nPublicação do Edital\n \n10/11/2020\n \n2\n \nPeríodo de Inscrição\n \n             \n11/11/2020 \n \n29\n/0\n4\n/2021\n \n3\n \nPeríodo de Pagamento da Taxa de Inscrição\n     \n \n \n           \n11/11/2020\n \n30\n/0\n4\n/2021\n \n4\n \nPublicação das inscrições deferidas\n \n19\n/0\n5\n/2021\n \n5\n \nAplicação das Provas Objetivas\n \n03\n/\n10\n/2021\n \n6\n \nDivulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas objetivas\n     \n \n \n04\n/\n10\n/2021\n \n7\n \nInterposição de Recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n05\n/\n10\n/2021\n \n8\n \nResultado da análise dos recursos contra os Gabaritos Preliminares\n \n11\n/10\n/2021\n \n9\n \nInterposição de recursos\n \nrecorrentes\n \n13\n/\n10\n/2021\n \n10\n \nResultado da análise dos recursos recorrentes\n \n15\n/\n10\n/2021\n \n11\n \nResultado da 1ª Fase da Prova Escrita\n \n15\n/10\n/2021\n \n12\n \nConvocação para Entrega de Títulos\n \n15\n/10\n/2021\n \n13\n \nEntrega de Títulos\n \n20\n/10\n/2021\n \n22\n/10\n/2021\n \n14\n \nAnálise dos Títulos\n \n25\n/\n10\n/2021\n \n03\n/\n1\n1\n/2021\n \n15\n \nResultado da Análise dos Títulos\n \n05\n/\n1\n1\n/2021\n \n16\n \nInterposição de recursos contra o Resultado da Análise dos Títulos\n \n0\n8\n/\n11\n/2021\n \n17\n \nResultado da Análise dos recursos contra o Resultado da Análise dos \nTítulos\n \n16\n/\n1\n1\n/2021\n \n18\n \nResultado Final\n \n16\n/\n1\n1\n/2021\n \n19\n \nInterposição de recursos contra o Resultado Final\n \n17\n/1\n1\n/2021\n \n20\n \nResultado da Análise dos recursos contra o Resultado Final\n \n1\n8\n/\n11\n/2021\n \n21\n \nHomologação\n \n19\n/\n1\n1\n/2021\n \n \n \n \n \nAMARGOSA, \n2\n2\n \nde \njulho\n \nde 2021\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos \nJúnior\n \nPrefeito do Município de Amargosa\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 237/2021)\n \n \n \nESTADO DA BAHIA\n \nPrefeitura Municipal de Amargosa\n \nCNPJ: 13.825.484/0001\n-\n50 Praça Lourival Monte, S/N \n–\n \nAmargosa \n–\n \nBahiaCEP: 45.300\n-\n000\n \nTelefax: (75) 3634\n-\n3977 \ngabinete@amargosa.ba.gov.br\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n237\n \nDE \n2\n1\n \nDE \nJULHO\n \nDE 20\n2\n1\n \n \n \nConceder l\nicença sem \nv\nencimentos a \nservidor\na\n \nSr\na\n.\n \nLorena Ferreira \nd\na \nSilva\n \n.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt.\n \n1º\n. \nConceder\n \nLicença sem Vencimento\ns\n \na servidor\na\n \nSr\na\n.\n \nLORENA FERREIRA \nDA SILVA\n,\n \ntécnica\n \nem enfermagem\n, \nmatrícula nº\n \n66333\n7\n \n,\n \npelo\n \nprazo de dois anos\n, a partir \ndo dia \n2\n1\n \nde \njulho\n \nde 202\n1\n. \n \n \nArt. 2º\n. \nEsta \nPortaria entra em vigor na data de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n2\n1\n \nde \njulho\n \nde 20\n2\n1\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 092/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 092/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO  11.638/2021; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº 992/2021; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 2 5, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93  RATIFICAÇÃO EM: \n21/07/2021, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: \nRENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – \nEPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃ O DO \nPLANO PLURIANUAL 2022 -2025. VALOR: R$ 22.425.00 GLOBAL. \nVIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.11; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 5.00, DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  - PREFEITO \nMUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO.\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019)\n \n \n \n \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 3772/2021 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 \n \nASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro do Contrato nº 045/2020. \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO\n, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio dos valor es unitários dos itens referentes aos Lotes 01, 02, 03 e 04 , \ndescritos na planilha à seguir, relativos ao Pregão Presencial nº 003/2019, contados seus efeito s \na partir da data de assinatura do Termo Aditivo. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-\nfinanceiro do Contrato conforme os seguintes termos: \n \nLOTE 1 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nNOVO PREÇO PROTOCOLO \nDIGITAL 3772/2021 \n12 \nBANANA, da terra, de primeira, in natura, \napresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a \nconservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e \nlarvas, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA \nR$ 3,60 28,00% R$ 4,61 \n13 \nBATATA DOCE, de primeira, apresentando grau \nde maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nR$ 3,50 46,67% R$ 5,13 \n16 \nBETERRABA, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nR$ 3,70 28,89% R$ 4,77 \n20 \nCEBOLA ROXA de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitas e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nR$ 3,20 59,18% R$ 5,09 \n26 \nCOENTRO, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nR$ 2,00 33,33% R$ 2,67 \n54 \nTOMATE, de primeira, apresentando grau de \nmaturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em \ncondições adequadas para o consumo. Com \nausência de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA \nR$ 3,40 28,00% R$ 4,35 \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 3771-9A0A-1C60-FA76\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nLOTE 2 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nNOVO PREÇO PROTOCOLO \nDIGITAL 3772/2021 \n19 \nOVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem \ncontendo 12 unidades, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, peso liquido mínimo de 720 g e de \nacordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da \nANVISA/MS ou Ministério da Agricultura \nR$ 5,56 48,25% R$ 8,24 \nLOTE 3 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nNOVO PREÇO PROTOCOLO \nDIGITAL 3772/2021 \n1 \nPAO, frances, tipo cacetinho, fabricado com \nmateria prima de primeira qualidade, isentos de \nmateria terrosa, parasitos e em perfeito estado de \nconservacao, de acordo com as Normas e/ou \nResolucoes da Anvisa/MS \nR$ 9,10 40,00% R$ 12,74 \n2 \nPAO de leite, fabricado com materia prima de \nprimeira qualidade, isentos de materia terrosa, \nparasitos e em perfeito estado de conservacao, de \nacordo com as Normas e/ou Resolucoes da \nAnvisa/MS \nR$ 9,33 40,00% R$ 13,06 \n3 \nPAO de milho, fabricado com materia prima de \nprimeira qualidade, isentos de materia terrosa, \nparasitos e em perfeito estado de conservacao, de \nacordo com as Normas e/ou Resolucoes da \nAnvisa/MS \nR$ 9,33 40,00% R$ 13,06 \nLOTE 4 \nITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO \nREGISTRADO \n% \nREAJUSTE \nNOVO PREÇO PROTOCOLO \nDIGITAL 3772/2021 \n12 \nARROZ, PARBOILIZADO, classe longo fino, tipo 1. \nEmbalagem contendo 1 kg, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, peso liquido, de acordo as \nNormas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS \nR$ 4,98 46,69% R$ 7,31 \n53 \nFARINHA, de mandioca, grupo seca, subgrupo \nfina, tipo 1. Embalagem contendo 01 Kg, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes \nda ANVISA/MS \nR$ 3,00 39,65% R$ 4,19 \n54 \nFARINHA, de trigo, COM FERMENTO. \nEmbalagem contendo 01 Kg, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade e peso liquida, de acordo com a \nPortaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do \nMS/SNVS \nR$ 3,30 35,89% R$ 4,48 \n55 \nFARINHA, de trigo, especial. Embalagem com 01 \nKg, com dados de identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade e peso líquido, de \nacordo com as Normas e/ou resoluções vigentes \nda ANVISA/MS. \nR$ 3,30 36,10% R$ 4,49 \n65 \nFUBA, de milho. Embalagem com 500 g, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade, peso liquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes \nda ANVISA/MS. \nR$ 1,30 31,58% R$ 1,71 \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 3771-9A0A-1C60-FA76\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n81 \nMACARRAO, tipo espaguete, a base de farinha, \ncom ovos. Embalagem com 500 g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade, peso liquido, de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS \nR$ 1,95 51,91% R$ 2,96 \n98 \nOLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, \nsem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem \ncom 900 ml, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, \npeso liquido, e de acordo com as Normas e/ou \nResoluções da ANVISA/MS \nR$ 5,26 60,25% R$ 8,43 \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 21 de julho de 2021. \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nAssinado por 1 pessoa:  JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código 3771-9A0A-1C60-FA76\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 11.045/2021; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato  FMS \n014/2021, firmado em 06/03/2020, com a empresa  TAINAR CERQUEIRA \nLIMA, CNPJ 34.713.108/0001 -43; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa \nimpondo supressão no valor de R$ 2.600,00, modificando-se o contrato no \npercentual aproximado de 17,80%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior  e \npela Contratada Tainar Cerqueira Lima.\n\nQuinta-feira\n22 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3576\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 11.047/2021; Espécie: 1 º Termo de Aditamento ao Contrato  FMS \n018/2021, firmado em 27/01/2021, com a empresa  MURILLO PEREIRA DE \nAZEVEDO, CNPJ nº. 24.200.623/0001-76; Objeto: Alteração quantitativa e \nqualitativa impondo acréscimo no valor de R$ 2.600,00, modificando -se o \ncontrato no percentual aproximado de 21,67%; Fundamento Legal: art. 65, da \nLei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e pela Contratada Murillo Pereira de Azevedo. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4340/"}]}