DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3575

3577 3575 2021-07-21 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 25111f2a2b76496eb1dcf90ddc30f0de 320793fdb0b88a2a307a309c8a379b813f3016b92bbcdfa23f1021008100feea 320793fdb0b88a2a307a309c8a379b813f3016b92bbcdfa23f1021008100feea https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3577/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3577/ 4339 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3575 Diario Importado 3575

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 21 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3575 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 095/2021) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 235/2021) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 236/2021) ................................................................................... 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020) ...................................................................... 7 DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021) ...................................................................... 9 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 992/2021) ............................................................ 10 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021) ........................................................ 11 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 091/2021) ........................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2008) ............................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2021) ............................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2021) ............................................................... 15 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) ..................................................................... 16 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 38 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 38 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021) ....................................................... 38 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 095/2021) DECRETO Nº 09 O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA inciso XV do art. 78 d a Lei Orgânica do Município de Amargosa Lei 08/2006, resolve: Art. 1º . A concessão de licença para tratar de interesses particulares no âmbito dos órgãos e entidades integrantes d observará o disposto nest e Decreto Art. 2º . A licença para tratar de interesses particulares ser Administração, por um período de até qualquer tempo, a pedido do servidor, ou por necessidade do serviço. § 1º O total de licenças para tratar de assuntos particulares não pode consecutivos ou não, considerando toda a vida funcional do servidor. § 2º Eventual pedido de prorrogação deverá ser apresentado pelo servidor com, no mínimo, dias de antecedência do término da licença vigente. § 3º O Prefeit o Municipal poderá, excepcionalmente, de forma justificada, concessão de licença para tratar de interesses particulares por período superior ao prazo de que trata o §1º do caput . § 4º A determinação contida no parágrafo segundo do art. 109 da lei 08/2006, excepcionalmente, de forma justificada, Art. 3º . A licença para tratar de interesses particulares será autorizada, vedada a del egação pelo Prefeito Municipal. Art. 4º . Não poderá ser concedida licença para tratar de interesses particulares a servidor que esteja em estágio probatório. Art. 5º . O servidor que esteja usufruindo a licença para tratar de interesses particulares observ ará os deveres, impedimentos e vedações da legislação aplicável ao conflito de interesses. DECRETO Nº 09 5 DE 21 DE JULHO DE 2021. Estabelece orientações aos órgãos da Administração Púbica Municipal, requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses particulares, de que trata o art. Lei nº 08/2006 , de 02 de março de 2006 providências. PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , no uso da atribuição que lhe confere o a Lei Orgânica do Município de Amargosa , bem como do art. 211 da A concessão de licença para tratar de interesses particulares no âmbito dos órgãos e entidades integrantes d a Administração Pública do Município de Amargosa e Decreto . A licença para tratar de interesses particulares ser á concedida no interesse da Administração, por um período de até dois anos consecutivos, podendo ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor, ou por necessidade do serviço. § 1º O total de licenças para tratar de assuntos particulares não pode rá ultrapassar consecutivos ou não, considerando toda a vida funcional do servidor. § 2º Eventual pedido de prorrogação deverá ser apresentado pelo servidor com, no mínimo, de antecedência do término da licença vigente. o Municipal poderá, excepcionalmente, de forma justificada, concessão de licença para tratar de interesses particulares por período superior ao prazo de § 4º A determinação contida no parágrafo segundo do art. 109 da lei 08/2006, excepcionalmente, de forma justificada, poderá ser mitigada , pelo chefe do Poder Executivo. A licença para tratar de interesses particulares será autorizada, vedada a Prefeito Municipal. Não poderá ser concedida licença para tratar de interesses particulares a servidor que esteja em estágio probatório. O servidor que esteja usufruindo a licença para tratar de interesses ará os deveres, impedimentos e vedações da legislação aplicável ao Estabelece orientações aos órgãos da Púbica Municipal, quanto aos requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses particulares, de que trata o art. 109 da 02 de março de 2006 , e dá outras uso da atribuição que lhe confere o bem como do art. 211 da A concessão de licença para tratar de interesses particulares no âmbito dos a Administração Pública do Município de Amargosa á concedida no interesse da anos consecutivos, podendo ser interrompida a rá ultrapassar quatro anos, § 2º Eventual pedido de prorrogação deverá ser apresentado pelo servidor com, no mínimo, 5 o Municipal poderá, excepcionalmente, de forma justificada, autorizar a concessão de licença para tratar de interesses particulares por período superior ao prazo de § 4º A determinação contida no parágrafo segundo do art. 109 da lei 08/2006, , pelo chefe do Poder Executivo. A licença para tratar de interesses particulares será autorizada, vedada a Não poderá ser concedida licença para tratar de interesses particulares a O servidor que esteja usufruindo a licença para tratar de interesses ará os deveres, impedimentos e vedações da legislação aplicável ao Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Art. 6º . No primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença para tratar de assuntos particulares, o servidor apresentar Município de Amargosa para retomar o exercício das suas atribuições funcionais, devendo preencher o Termo de Apresentação constante do Anexo I. § 1º O disposto no caput aplica encontrava - se em exercício em órgão ou entidade diverso do seu órgão ou entidade de lotação, por motivo de cessão, requisição, exercício descentralizado ou com fundamento em outro instituto previsto na legislação. § 2º No caso de o servidor não se apresen do Município de Amargosa deverá: I - suspender a reimplantação da remuneração do servidor na folha de pagamento de pessoal do Poder Executivo Municipal II - transcorridos 31 (trinta e um) dias consecut de Servidor Licenciado, constante do Anexo II, e encaminhá documentos que reputar necessários, à autoridade competente para a instauração de processo disciplinar, por abandono de cargo, Art. 7º . Ao servidor que, na data de publicação dest licença para tratar de interesses particulares em período superior ao estipulado no § 1º do art. 2º, será assegurado o término do prorrogações. Art. 8 º. Est e Decreto disposições em contrário, caso existentes. Publique - se! Registre Gabinete do Prefeito Júlio Pinheiro dos Santos No primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença para tratar de assuntos particulares, o servidor apresentar - se - á na unidade de gestão para retomar o exercício das suas atribuições funcionais, devendo preencher o Termo de Apresentação constante do Anexo I. § 1º O disposto no caput aplica - se ao servidor que, anteriormente à concessão da licença, se em exercício em órgão ou entidade diverso do seu órgão ou entidade de lotação, por motivo de cessão, requisição, exercício descentralizado ou com fundamento em outro instituto previsto na legislação. § 2º No caso de o servidor não se apresen tar na forma do caput, a chefia de gestão de pe deverá: suspender a reimplantação da remuneração do servidor na folha de pagamento de pessoal Municipal ; transcorridos 31 (trinta e um) dias consecut ivos, preencher o Termo de N de Servidor Licenciado, constante do Anexo II, e encaminhá - lo, juntamente com outros documentos que reputar necessários, à autoridade competente para a instauração de processo disciplinar, por abandono de cargo, nos termos do art. 154, II da Lei nº 08/2006. Ao servidor que, na data de publicação dest e Decreto , esteja no gozo de licença para tratar de interesses particulares em período superior ao estipulado no § 1º do art. 2º, será assegurado o término do referido período, sendo - lhe vedadas novas concessões ou e Decreto entra em vigor na data de sua publicação disposições em contrário, caso existentes. se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito , Amargosa - BA, 21 de julho de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal No primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença para tratar de á na unidade de gestão de pessoas d o para retomar o exercício das suas atribuições funcionais, devendo se ao servidor que, anteriormente à concessão da licença, se em exercício em órgão ou entidade diverso do seu órgão ou entidade de lotação, por motivo de cessão, requisição, exercício descentralizado ou com fundamento em de gestão de pe ssoas suspender a reimplantação da remuneração do servidor na folha de pagamento de pessoal N ão Apresentação lo, juntamente com outros documentos que reputar necessários, à autoridade competente para a instauração de processo 08/2006. , esteja no gozo de licença para tratar de interesses particulares em período superior ao estipulado no § 1º do art. lhe vedadas novas concessões ou entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as se! Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TERMO DE APRESENTAÇÃO [Qualificação: nome, cargo, CPF, SIAPE e endereço], venho, por meio deste, perante o (a) [órgão ou entidade], tendo em vista o término do período de licença para tratar de interesses particulares concedida pela Portaria nº xx, de xx/xx/xx, apresentar exercício das minhas atribuições funcionais. [Local, data e assinatura do servidor] imediata] TERMO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR LICENCIADO [Qualificação: nome, cargo - chefe da unida e endereço], declaro que, tendo transcorrido 31 (trinta e um) dias desde o término do período de licença para tratar de interesses particulares concedida ao (à) servidor (a) XX [nome, cargo, CPF, matrícula , se m que ele (ela) tenha se apresentado para reiniciar o exercício das suas atribuições funcionais, encaminho a documentação anexa para a adoção das providências cabíveis com vistas à instauração de processo disciplinar, por abandono de cargo, nos termos do a rt. 154, II da Lei nº 08/2006. ANEXO I TERMO DE APRESENTAÇÃO [Qualificação: nome, cargo, CPF, SIAPE e endereço], venho, por meio deste, perante o (a) [órgão ou entidade], tendo em vista o término do período de licença para tratar de interesses particulares concedida pela Portaria nº xx, de xx/xx/xx, apresentar - me pa exercício das minhas atribuições funcionais. [Local, data e assinatura do servidor] [Local, data e assinatura da chefia ANEXO II TERMO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR LICENCIADO chefe da unida de XX do órgão ou entidade XX, CPF, matrícula e endereço], declaro que, tendo transcorrido 31 (trinta e um) dias desde o término do período de licença para tratar de interesses particulares concedida ao (à) servidor (a) XX [nome, m que ele (ela) tenha se apresentado para reiniciar o exercício das suas atribuições funcionais, encaminho a documentação anexa para a adoção das providências cabíveis com vistas à instauração de processo disciplinar, por abandono de cargo, nos termos rt. 154, II da Lei nº 08/2006. [Qualificação: nome, cargo, CPF, SIAPE e endereço], venho, por meio deste, perante o (a) [órgão ou entidade], tendo em vista o término do período de licença para tratar de interesses me pa ra retomar o [Local, data e assinatura da chefia TERMO DE NÃO APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR LICENCIADO de XX do órgão ou entidade XX, CPF, matrícula e endereço], declaro que, tendo transcorrido 31 (trinta e um) dias desde o término do período de licença para tratar de interesses particulares concedida ao (à) servidor (a) XX [nome, m que ele (ela) tenha se apresentado para reiniciar o exercício das suas atribuições funcionais, encaminho a documentação anexa para a adoção das providências cabíveis com vistas à instauração de processo disciplinar, por abandono de cargo, nos termos Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 235/2021) PORTARIA Nº. 23 5 DE 21 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação de Superintendente de Execução do Fundo Municipal d e Educação . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º . Nomear o S r . GILMAR DE ALMEIDA SILVA , portador do CPF nº 010.790.895 - 60 , para o Cargo de Superintendente de Execução do Fundo Municipal de E ducaçã o , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017 , símbolo SEMED - 34 , código C D - 0 1 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 20 2 1. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior P refeito Municipal Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 236/2021) PORTARIA Nº. 236 DE 21 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial II. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º . Exonerar o Sr. ELENÍSIO OLIVEIRA CONCEIÇÃO , portador do Rg 08406021 - 20 , d o Cargo de Assessor Especial II , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo C A - 0 4 , código SEMED - 0 1 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 21 de julho de 2021 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020) PROTOCOLO DIGITAL 2.161/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 124/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO , constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens 01, 02, 03, 06, 07, 28, Lote 08 e item 11 Lote 10, referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico -financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE 08 ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO PROTOCOLO DIGITAL 2161/2021 01 BOBINA DE SACO PLASTICO, PICOTADA, ROLO COM 500 SACOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, EM POLIETILENO VIRGEM, TRANSPARENTE, DE ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE PARA 05 KG, DIMENSÕES DE 35 X 45 CM, COM NO MÍNIMO 6,0 MICRAS. EMBALAGEM, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE R$ 15,00 54,17% R$ 23,13 02 BOBINA DE SACO PLASTICO, PICOTADA, ROLO COM 500 SACOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, EM POLIETILENO VIRGEM, TRANSPARENTE, DE ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE PARA 10 KG. EMBALAGEM, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. R$ 25,00 54,17% R$ 38,54 03 BOBINA DE SACO PLASTICO, PICOTADA, ROLO COM 500 SACOS PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, EM POLIETILENO VIRGEM, TRANSPARENTE, DE ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE PARA 15 KG. EMBALAGEM, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. R$ 35,00 54,17% R$ 53,96 06 ESPONJA, PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, UMA FACE EM ESPUMA E OUTRA EM MATERIAL ABRASIVO, DIMENSOES MINIMAS DE 100 MM(COMPRIMENTO) X 70 MM(LARGURA) X 20 MM (ESPESSURA). O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM AS SEGUINTES INFORMACOES, IMPRESSAS EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE: PACOTE COM 3 UNIDADES, NOME/CNPJ DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DO LOTE, COMPOSICAO, PESO, ENDERECO E TELEFONE DE CONTATO, REGISTRO DO RESPONSAVEL TECNICO, MODO DE USAR E PRECAUCOES NO USO DO PRODUTO, NORMAS VIGENTES E REGISTROS NOS ORGAOS COMPETENTES. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NAO DEVERA TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERENCIA, A DATA DE FABRICACAO INFORMADA. R$ 1,50 15,15% R$ 1,73 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 07 ESPONJA, PARA LIMPEZA, EM LA DE AÇO CARBONO ABRASIVO. EMBALAGEM PACOTE COM 8 UNIDADES, PESO LIQUIDO MINIMO DE 60 G. O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM OU CONTENDO ROTULO COM AS SEGUINTES INFORMACOES, IMPRESSAS OU COLADAS EXCLUSIVAMENTE PELO FABRICANTE: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DO LOTE, COMPOSICAO, PESO, ENDERECO E TELEFONE DE CONTATO, MODO DE USAR E PRECAUCOES NO USO DO PRODUTO, NORMAS VIGENTES E REGISTROS NOS ORGAOS COMPETENTES. NA DATA DA ENTREGA, O PRAZO DE VALIDADE INDICADO PARA O PRODUTO, NAO DEVERA TER SIDO ULTRAPASSADO NA SUA METADE, TOMANDO-SE COMO REFERENCIA, A DATA DE FABRICACAO INFORMADA. R$ 1,20 25,35% R$ 1,50 28 SACO, PLÁSTICO PARA LIXO, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES (RESÍDUOS GERAL OU MISTURADO OU CONTAMINADO NÃO PASSÍVEL DE SEPARAÇÃO), CLASSE I, EM RESINA TERMOPLÁSTICA VIRGEM OU RECICLADA, LARGURA 75 CM, PODENDO VARIAR +/- 1,0 CM, ALTURA MÍNIMA DE 105 CM, CAPACIDADE NOMINAL PARA 100 LITROS, NA COR PRETA. EMBALAGEM: PACOTE COM 100 UNIDADES. A EMBALAGEM DEVERA INFORMAR A MARCA DO FABRICANTE, DIMENSÕES DO SACO, QUANTIDADE E OS DIZERES "MANTER FORA DO ALCANCE DE CRIANÇAS", "USO EXCLUSIVO PARA LIXO" E "SACO NÃO ADEQUADO A CONTEÚDOS PERFURANTES". O PRODUTO DEVERA ATENDER NORMAS ABNT NBR 9191 E SOBRE TUDO NO QUE DIZ RESPEITO AOS MÉTODOS DE ENSAIO: CONDICIONAMENTO, MEDIDAS, RESISTÊNCIA AO LEVANTAMENTO, RESISTÊNCIA A QUEDA LIVRE, VERIFICAÇÃO DA ESTANQUEIDADE, RESISTÊNCIA DE FILMES A PERFURAÇÃO ESTÁTICA, DETERMINAÇÃO DA CAPACIDADE VOLUMÉTRICA E VERIFICAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E A RESOLUÇÃO CONAMA 275 DE 25/04/2001. R$ 17,50 64,77% R$ 28,83 LOTE 10 ITE M ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO PROTOCOLO DIGITAL 2161/2021 11 GARRAFA, TÉRMICA, MODELO ROLHA, COM ALÇA E TAMPA CORPO REVESTIDO EM PLÁSTICO RESISTENTE A IMPACTO, CAPACIDADE 05 LITROS. O PRODUTO DEVERA TER A IDENTIFICAÇÃO, E MARCA DO FABRICANTE. R$ 24,93 32,23% R$ 32,91 Publique-se. Amargosa, 19 de julho de 2021. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021) PROTOCOLO DIGITAL 3.745/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro da Ata de Registro de Preço nº 016/2021 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do s itens 01 e 02 , Lote Único, referente ao Pregão Presencial nº 001/2021/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste ato. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata conforme os seguintes termos: LOTE ÚNICO ITEM ESPECIFICAÇÃO PREÇO REGISTRADO % REAJUSTE NOVO PREÇO PROTOCOLO DIGITAL 3745/2021 01 GAS, GLP, acondicionada em embalagem retornável (botijão) de 13 kg, com lacre de segurança na parte superior R$ 88,61 4,70% R$ 92,77 02 GAS, GLP, acondicionada em embalagem retornável (botijão) de 45 kg, com lacre de segurança na parte superior R$ 382,83 4,14% R$ 398,68 Publique-se. Amargosa, 19 de julho de 2021. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 992/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 992/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 11.638/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração DE INEXIGIBILIDADE Nº 992/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES-EPP, CNPJ: 01 .570.293/0001-05, Com valor global de R$ 22.425,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 21/07/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.166/2021 EMPRESA: RD SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI / CNPJ: 08.402.832/0001-46 OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para os usuários acompanhados através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referencia Especializado em Assistência Social - CREAS e de acordo a Lei nº 562 de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no Município de Amargosa, em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública e dá outras providências, mediante Sistema de Registro de Preços. RESULTADO DAS AMOSTRAS A Empresa RD SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 08.402.832/0001-46, foi convocada na sessão do dia 15 de julho de 2021, a apresentar as amostras de todos os itens, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Na data supracitada , a Empresa convocada apresentou as amostras, que foram todas aprovadas, conforme relatório técnico da equipe responsável pela análise. Diante do exposto, declaro a Empresa RD SERVIÇOS, TRANSPORTES, LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 08.402.832/0001-46, vencedora do certame de Cestas Básic as, com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 21 de julho de 2021. Bárbara Maria Barbosa Costa Pregoeira Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 091/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 091/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 8.584/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - COOAMA, CNPJ 10.823.327/0001-17; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2021 ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.25; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VALOR: R$ 80.020,00 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MANOEL DE JESUS SANTANA. Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2008) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 14º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2008, firmado em 17/07/2008, com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ nº. 29.979.036/1161-06; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e correção do valor para R$ 6.900,00 mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 35536.000176/2005-11; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Locador, Alberto Magalhães Roma. Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 3.080/2021 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 041/2021, firmado em 11/03/2021, com a empresa ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR ME , CNPJ sob o nº 11.823.193/0001-05; Objeto: Reequilíbrio econômico - financeiro Lote 04 dos valores unitários dos itens 02, 08, 15, 25, 29, 34; Fundamento Legal : art. 65 , da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Alcir Mendes Muritiba Junior. Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 3.300 /2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 041/2021, firmado em 11/03/2021, com a empresa ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR ME , CNPJ 11.823.193/0001-05; Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa impondo acréscimo no valor de R$ 45.246,50, modificando -se o contrato no percentual aproximado de 13,12%; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Alcir Mendes Muritiba Junior. Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020) PROTOCOLO DIGITAL 2.560/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/SRP ASSUNTO: Reequilíbrio Econômico - financeiro do Contrato nº 052/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do s valores unitários dos Lote 02, 03, 04, 06, 07 e 08 , descritos na planilha à seguir, referente ao Pregão Presencial nº 004/2020/SRP, contados seus efeitos a partir da data de publicação deste documento. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro do Contrato conforme os seguintes termos: LOTE 02 - FERRAMENTAS ELÉTRICAS ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR REGISTRADO % REAJUSTE VALOR REALINHADO 1 ALICATE, de pressão, em aço cromado, 10 polegadas. As seguintes informações deverão ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, garantia, data de fabricação ou lote, normas vigentes e registro no INMETRO R$ 28,00 6,1736% R$ 29,73 2 ALICATE, amperímetro, digital, display de LCD de 31/2 dígitos, para medidas de tensão DC e AC, corrente nas faixas de 20/200/1000A-CA; tensão nas faixas de 200 e 750V -AC; teste de resistência ôhmica; teste de isolação; teste de diodo; teste de continuidade; incluindo bateria de 9 VCA e testador de isolação. R$ 50,00 6,1736% R$ 53,09 3 ALICATE, de corte diagonal, de 5 polegadas, em aço, cabo com isolação para no mínimo 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolação para ferramentas manuais Embalagem: Na embalagem deverão estar impressos os dados de identificação do produto e marca do fabricante. R$ 40,00 6,1736% R$ 42,47 4 ALICATE, tipo bomba de água, corpo em aço cromo vanádio, regulável em 07 posições, cabos ergonômicos, 10 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e nome do fabricante R$ 39,00 6,1736% R$ 41,41 5 ALICATE, universal 8" cabo isolado para 1000 volts amarelo R$ 30,00 6,1736% R$ 31,85 6 Alicate corte frontal, tamanho 6' (150 mm), acabamento com pintura eletrostática a pó na cor preta, cabo isolado 1000 V, material aço Cromo Vanádio R$ 40,00 6,1736% R$ 42,47 7 Alicate descascador de fios. tamanho: 9 Polegadas; Estampada em aço carbono; Lâmina pintada; Cortes retificados; Empunhadura em plastisol; Ferramenta indispensável para montagens de quadros elétricos; Utilizado para desencapar fios, prensar terminais, cortar cabos elétricos de cobre e parafusos de alumínio. R$ 80,00 6,1736% R$ 84,94 8 BROCA, de aço rápido 1/4" ( 6 mm ) R$ 6,00 6,1736% R$ 6,37 9 BROCA, de aço rápido " ( 8 mm ) R$ 8,00 6,1736% R$ 8,49 10 BROCA, de aço rápido 3/8 " ( 10 mm ) R$ 13,20 6,1736% R$ 14,01 11 CHAVE PHILIPS 1/8 x 3 R$ 3,00 6,1736% R$ 3,19 12 Chave de fenda ponta Philips imantada, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno cor azul, tamanho gravado na haste, 3/8x8'. R$ 10,00 6,1736% R$ 10,62 13 CHAVE de fenda, ponta Philips, 1/4 x 6 polegadas, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno R$ 5,50 6,1736% R$ 5,84 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 14 CHAVE teste, tipo fenda 1/8 x 3 polegadas, em aço carbono temperado, acabamento cromado, cabo injetado em acetato de celulose, com lâmpada neon, isolamento para 500 volts. R$ 7,00 6,1736% R$ 7,43 15 CHAVE DE FENDA 3/8X8. MATERIAL EM AÇO CROMO VANADIUM COM PONTA IMANTADA. CABO REFORÇADO EM PVC RÍGIDO INJETADO DIRETAMENTE SOBRE A LÂMINA. R$ 13,00 6,1736% R$ 13,80 16 CHAVE, de fenda 1/4 x 6 em aço vanadium haste niquelada e cromada R$ 7,50 6,1736% R$ 7,96 17 CHAVE de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. R$ 4,50 6,1736% R$ 4,78 18 CHAVE, de fenda, 3/16 x 4 polegadas, haste em aço carbono temperado, com NBR vigentes. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. R$ 4,00 6,1736% R$ 4,25 19 CHAVE de fenda, 5/16 x 8 polegadas, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. R$ 10,00 6,1736% R$ 10,62 20 JOGO DE CHAVES COMBINADAS COM 17 PEÇAS EM MILÍMETROS, CORPO FORJADO EM AÇO ESPECIAL E TEMPERADO, ACABAMENTO CROMADO, MEDIDAS IGUAIS DE AMBOS LADOS, PESCOÇO LONGO, MEDIDAS DE 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 E 22 MM. TRAMONTINA OU SIMILAR. R$ 90,00 6,1736% R$ 95,56 21 TERRÔMETRO INSTRUMENTO DIGITAL PORTÁTIL, COM DISPLAY: LCD DE 3 ½ DÍGITOS (2000 CONTAGENS). DÍGITOS, DE ACORDO COM A CATEGORIA III DE SEGURANÇA, PRECISÃO BÁSICA DE 1%+2D E BOLSA PARA TRANSPORTE. REALIZA MEDIDAS DE RESISTÊNCIA DE ATERRAMENTO PELO MÉTODO DAS TRÊS HASTES. TAXA DE AMOSTRAGEM: 2 ~ 3 VEZES/S. INDICAÇÃO DE SOBREFAIXA: SOMENTE O DÍGITO MAIS SIGNIFICATIVO SERÁ EXIBIDO. INDICAÇÃO DE BATERIA FRACA: A INDICAÇÃO B SERÁ MOSTRADA QUANDO A TENSÃO DA BATERIA CAIR ABAIXO DA TENS ÃO DE OPERAÇÃO. FUNÇÃO AUTO POWER OFF: O INSTRUMENTO AUTO DESLIGA APÓS APROX. 3 MINUTOS SEM OPERAÇÃO, PARA PRESERVAR AS BATERIAS. DATA HOLD, AMBIENTE DE OPERAÇÃO: 0¨C ~ 40¨C, RH < 80%. AMBIENTE DE ARMAZENAMENTO: -10¨C ~ 50¨C, RH < 80%. GRAU DE POLUIÇÃO 2; ALIMENTAÇÃO 6 BATERIAS DE 1,5V DO TIPO AA; CERTIFICADO DE ACORDO COM IEC -348 E EN61010 (IEC 1010) CATEGORIA DE INSTALAÇÃO III; DIMENSÕES APROXIMADAS 163(A)X100(L) X 50(P)MM; PESO APROXIMADO 800G (INCLUINDO BATERIA); RESISTÊNCIA DE TERRA FAIXAS 20OAHMS, 200 OAHMS, 2000OAHMS; PRECISÃO _ (1%+2D), RESOLUÇÃO 0.01OAHMS,0.1OAHMS, 1OAHMS, CORRENTE DE CURTO CIRCUITO: 2MA DC. TENSÃO ACFAIXA: 200V, - PRECISÃO: _ (1%+2D) R$ 900,00 6,1736% R$ 955,56 22 LUXÍMETRO, TIPO DIGITAL/ PORTÁTIL, TIPO ALIMENTAÇÃO BATERIA, FAIXA MEDIÇÃO 0,1A 200.000 LUX, APLICAÇÃO MEDIÇÃO DE INTENSIDADE LUMINOSA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 4 ESCALAS, CABO EXTENSÃO P/ FOTOCÉLULA SEPARADA R$ 180,00 6,1736% R$ 191,11 23 ESCADA - Escada de alumínio de abrir, extensiva, com 7 degraus, para alcançar o teto do ônibus/caminhão baú R$ 170,00 6,1736% R$ 180,50 24 MULTÍMETRO, TENSÃO 1.000 V, TENSÃO AC 750 V, CORRENTE DC 10 A, CORRENTE AC 10 A, RESISTÊNCIA 20 OHMS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DISPLAY DIGITAL/ CAPACITÂNCIA 4N/TESTE TRANSISTOR, TIPO DIGITAL R$ 170,00 6,1736% R$ 180,50 25 MOTOPODA PARA ATIVIDADES DE REMOÇÃO DE GALHOS, MOTOR COMBUSTÍVEL GASOLINA, CAPACIDADE DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 0,44 L, CILINDRADA 25,4 CM3, ROTAÇÃO LENTA 2800 RPM, COMPRIMENTO DO SABRE 30 CM/12 ,63PM, ROTAÇÃO MÁXIMA 10500 RPM, CORRENTE 3/8 P PICCO MICRO (6 3 PM), POTÊNCIA 0,95 KW/1,3 CV, PESO SEM COMBUSTÍVEL E SEM CONJUNTO R$ 3.000,00 6,1736% R$ 3.185,21 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DE CORTE 5,2 KG. 26 ESCADA FIBRA VIDRO, ALTURA 4,20 M, APLICAÇÃO MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SAPATA ANTIDERRAPANTE E DEGRAU EM DURALUMÍNIO, ALTURA ESTENDIDA 7,20 M, TIPO DEGRAUS PLANO ESTRIADO R$ 850,00 6,1736% R$ 902,48 27 ALICATE CORTA CABOS 10pol. - Capacidade Máxima De Corte: aproximadamente 22mm Material Dos Cabos: Alumínio Injetado ou melhor, Material das Lâminas: Aço Cromo Molibdênio ou melhor; Dimensões aproximadas do produto: 70 X 18 X 6 Cm; Peso aproximado do produto: 2 Kg; Marca/modelo de referência: Tramontina 44058110 ou EQUIVALENTE. R$ 900,00 6,1736% R$ 955,56 28 JOGO DE CHAVES FENDA E PHILLIPS TIPO ELETRICISTA, CONJUNTO COM 6 PEÇAS. HASTE EM AÇO CROMO VANÁDIO TEMPERADA. PONTA FOSFATIZADA. CABO EM PVC. ISOLAÇÃO DE 1000 V C. A. PRODUTO EM CONFORMIDADE COM A NBR9699 E NR10. FENDA: DIN ISO 2380. PHILLIPS: DIN ISO 8764. PESO: 400G COMPOSIÇÃO (JOGO 6 PEÇAS ): - 1 UN -CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA 6X150MM (1/4X6') (NR. 2) - 1 UN - CHAVE DE FENDA ISOLADA PONTA CRUZADA R$ 40,00 6,1736% R$ 42,47 29 fasímetro: equipamentos para indicação de seqüência e fase aberta ou fechada. indicador: leds - tensão de entrada: 690v resposta em freqüência: 15~400hz categoria: cat. iii 600v - alimentação: 1x9v dimensões (mm)/peso (g ): 123x71x29/200 garantia: 12 meses R$ 400,00 6,1736% R$ 424,69 30 VOLTÍMETRO DE 0/500V MEDIÇÃO EM CORRENTE ALTERNADA CLASSE DE EXATIDÃO DE 1,5% NO FINAL DA ESCALA TENSÃO DE PROVA DE 2 KV FREQUÊNCIA DE 50...60 HZ CONSUMO APROXIMADO DE 1,0 A 2,5 VA BOBINA ENVOLTA EM BLINDAGEM DE AÇO CONTRA INFLUÊNCIA DE CAMPOS MAGNÉTICOS EXTERNOS FIXAÇÃO EM PAINEL. R$ 60,00 6,1736% R$ 63,70 LOTE 3 – HIDRAÚLICO ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR REGISTRADO % REAJUSTE VALOR REALINHADO 1 ACABAMENTO para válvula hidráulica, material abs preto, referência 21609, aplicação válvula descarga docol R$ 40,00 6,1736% R$ 42,47 2 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 20 mm x 1/2 polegadas, LR (liso x rosca), para água fria, de acordo com a NBR vigentes R$ 0,30 75,00% R$ 0,53 3 Adaptador curto 20mm X 1/2 polegada, material PVC, cor marrom, fixação soldável e rosável, aplicação para instalações prediais de água fria. R$ 0,30 75,00% R$ 0,53 4 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm x 3/4 polegada, LR(liso x rosca), de acordo com a NBR vigentes R$ 0,45 75,00% R$ 0,79 5 Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca 25 mm 3/4'. Ref: Tigre ou similar. R$ 0,45 6,1736% R$ 0,48 6 ADAPTADOR CURTO, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL E ROSCÁVEL, BITOLA LADO ROSCÁVEL 1', BITOLA LADO SOLDÁVEL 32MM, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA. R$ 0,80 6,1736% R$ 0,85 7 ADAPTADOR, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm, soldável, com anel de borracha e flange, para caixa d’água. Em conformidade com as normas NBR vigentes. R$ 3,80 6,1736% R$ 4,03 8 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 32 MM X 1' para caixa D'AGUA R$ 4,70 6,1736% R$ 4,99 9 Adaptador PVC soldável longo com flange livre para caixa d' água 40mm X 1 1/4' R$ 5,80 6,1736% R$ 6,16 10 ADAPTADOR PVC soldável, com flange e anel de vedação, 50 MM X 1. 1/2' para caixa D'AGUA R$ 7,90 6,1736% R$ 8,39 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 11 Adaptador soldável com flange para caixa d'água 60 mm 2'. Produto em conformidade com a seguinte norma NBR 5648. Produto Similar ao Adaptador marrom PVC água fria 60mm ou 2' TIGRE. R$ 10,00 6,1736% R$ 10,62 12 ANEL, de vedação, da parte inferior do vaso sanitário, tamanho padrão. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. R$ 4,50 6,1736% R$ 4,78 13 ANEL borracha, material borracha, diâmetro nominal 50 MM, peso 7 G, normas técnicas NBR 5.688, aplicação esgoto predial reforçado R$ 0,55 6,1736% R$ 0,58 14 ASSENTO, sanitário, em material plástico de alta resistência, almofadado, tamanho padrão, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. R$ 35,00 6,1736% R$ 37,16 15 ASSENTO, sanitário, em material plástico de alta resistência, não almofadado, tamanho padrão, na cor branca. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, de acordo com a NBR vigentes. R$ 16,00 6,1736% R$ 16,99 16 ESPUDE, para vaso sanitário, compatível da marca Deca. R$ 1,00 6,1736% R$ 1,06 17 BUCHA, de redução, uso rede hidráulica, em PVC, 25 mm X 20 mm, soldável, curta, para água fria. Em conformidade com a NBR vigentes. R$ 0,20 71,43% R$ 0,34 18 Bucha de redução soldável longa de 32x20mm PVC R$ 0,60 6,1736% R$ 0,64 19 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 32x25mm R$ 0,40 70,59% R$ 0,68 20 Bucha de redução soldável curta 40x20mm marrom fortlev tigre ou similar R$ 1,40 6,1736% R$ 1,49 21 Bucha de redução soldável longa de 40x25mm PVC R$ 1,40 71,32% R$ 2,40 22 Bucha de Redução Curta Marrom PVC Soldável 40x32mm R$ 0,60 72,15% R$ 1,03 23 BUCHA DE REDUÇÃO SOLDÁVEL LONGA, 50 MM X 25 MM, MATERIAL PVC RÍGIDO, COR MARROM R$ 1,10 71,30% R$ 1,88 24 Bucha de redução soldável longa de 50x32mm PVC R$ 1,40 71,68% R$ 2,40 25 BUCHA DE REDUÇÃO PVC 50 X 40MM PARA ESGOTO R$ 0,80 70,00% R$ 1,36 26 BUCHA REDUÇÃO ESGOTO,, Material: PVC rígido, Tipo Fixação: soldável, Diâmetro: 75 x 50 mm R$ 3,90 6,1736% R$ 4,14 27 Bucha de Redução Longa Marrom PVC Soldável 50x20mm R$ 1,40 6,1736% R$ 1,49 28 CAIXA, de descarga, tipo sobrepor, em plástico, com sistema de descarga total, capacidade 9 litros R$ 28,00 6,1736% R$ 29,73 29 CAIXA SIFONADA, PVC, DN 100 X 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDA E INSTALADA EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. R$ 6,50 82,02% R$ 11,83 30 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 32mm Para água fria R$ 1,10 73,21% R$ 1,91 31 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 40mm Para água fria R$ 2,10 71,90% R$ 3,61 32 CAP SOLDÁVEL EM PVC DE 50mm Para água fria R$ 3,00 -100,00% R$ 0,00 33 CAP, uso rede hidráulica, em PVC, 100 mm, com extremidade lisa, utilizado para vedar tubulação de esgoto. R$ 1,80 70,97% R$ 3,08 34 CAP, uso rede hidráulica, em PVC, 40 mm, com extremidade lisa, para esgoto, utilizado para vedar tubulação. R$ 0,75 70,53% R$ 1,28 35 CAP, uso rede hidráulica, de 50 mm, em PVC, para vedar tubulação de esgoto. R$ 0,95 70,48% R$ 1,62 36 CAP, uso rede hidráulica, em PVC, 75 mm, com extremidade lisa, para esgoto, utilizado para vedar tubulação R$ 3,80 71,16% R$ 6,50 37 CAP, uso rede hidráulica, soldável, de 20 mm, em PVC, para vedar tubulação de água. R$ 0,35 6,1736% R$ 0,37 38 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 25 MM R$ 0,45 6,1736% R$ 0,48 39 CAP, TIPO FIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA, BITOLA 60 MM R$ 10,00 6,1736% R$ 10,62 40 CHAVE de griffo, em aço carbono forjado, 18 polegadas. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. R$ 73,00 6,1736% R$ 77,51 41 CHUVEIRO, elétrico, em plástico, bitola de 1/2 polegada, potencia mínima 4400 watts, 220 volts. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante R$ 42,00 6,1736% R$ 44,59 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 42 CHUVEIRO, em plástico, crivo e tubo em plástico com bitola de 1/2 polegada. R$ 3,00 6,1736% R$ 3,19 43 COLA ADESIVA, com as características mínimas: Cola adesiva plástico, para colagem de tubos e conexões de PVC rígido, frasco R$ 5,00 6,1736% R$ 5,31 44 COLA, adesivo plástico, para tubo PVC. Embalagem: bisnaga com mínimo de 75 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. R$ 2,50 6,1736% R$ 2,65 45 CUBA, em louca, oval, na cor branca, dimensões de 430 x 300mm. R$ 160,00 6,1736% R$ 169,88 46 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 40 cm x 1/2" R$ 2,50 70,59% R$ 4,26 47 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 50 cm x 1/2" R$ 2,80 70,62% R$ 4,78 48 ENGATE em PVC, flexível, completo e na dimensão de 60 cm x 1/2" R$ 3,00 71,16% R$ 5,13 49 FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, TIPO MONOFACE, LARGURA 19 MM, COMPRIMENTO 50 M, COR BEGE, APLICAÇÃO MULTIUSO R$ 3,90 6,1736% R$ 4,14 50 FITA, adesiva, em crepe, na cor bege, dimensão 50 mm x 50 m. Embalagem: rolo individual, com dados de identificação do produto e marca do fabricante. R$ 8,00 6,1736% R$ 8,49 51 VEDA ROSCA, 18 MM X 25 M, UNIDADE 1.0 UNIDADE. INFORMAÇÃO R$ 3,00 6,1736% R$ 3,19 52 FITA VEDA ROSCA, TIPO TEFLON, EM POLITETRAFLUORETILENO MEDIDAS 18MM X 50M R$ 4,70 6,1736% R$ 4,99 53 JOELHO 45¨, TIPOFIXAÇÃO SOLDÁVEL, APLICAÇÃO REDE HIDRÁULICA E ESGOTO, BITOLA 100 MM R$ 4,40 6,1736% R$ 4,67 54 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 100 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. R$ 2,90 81,71% R$ 5,27 55 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 40 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto. conforme NBR 7362 da ABNT. R$ 0,70 73,68% R$ 1,22 56 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, DN 50 mm, PVC, extremidade encaixe para solda, para esgoto.conforme NBR 7362 da ABNT. R$ 1,40 71,08% R$ 2,40 57 JOELHO,, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 20 mm, na cor marrom, para instalações prediais de água fria R$ 0,25 72,00% R$ 0,43 58 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 mm , soldável. R$ 0,40 70,64% R$ 0,68 59 CONEXÃO HIDRÁULICA , BITOLA 25 X 20 MM, MATERIAL PVC - CLORETO DE POLIVINILA, TIPO JOELHO DE REDUÇÃO 90°, R$ 0,40 6,1736% R$ 0,42 60 JOELHO, uso rede hidráulica, 90 graus, em PVC, 25 mm x 1/2 polegada, LR, para água, cor azul,com rosca laminadas. R$ 3,50 6,1736% R$ 3,72 61 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 32 mm, soldável, para água fria R$ 1,40 70,27% R$ 2,38 62 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 40 mm, soldável, para água fria R$ 2,30 70,99% R$ 3,93 63 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 50 mm, soldável, para água fria R$ 2,50 71,53% R$ 4,29 64 JOELHO, uso rede hidráulica, em PVC, 90 graus, 60 mm, soldável, para água fria R$ 5,30 70,82% R$ 9,05 65 JOELHO, uso rede hidraulica, em PVC, 90 graus, 75 mm, soldavel, para esgoto, de acordo com NBR vigentes R$ 3,10 70,73% R$ 5,29 66 Lâmina de serra manual rígida de aço rápido Comprimento: 300mm (12'') - Largura: 13mm (1/2'') - Espessura: 0,60mm (0.024'') - Dentes por polegadas (25,4mm): 24 R$ 5,80 6,1736% R$ 6,16 67 LAVATORIO, em louca, branca, para 01 torneira, com coluna acoplada, dimensoes da bacia 36 x 46cm, dimensoes da coluna 65 x 15cm. R$ 100,00 6,1736% R$ 106,17 68 LAVATORIO, em louca, branca, formato semi -circular, para 01 torneira, sem coluna acoplada, dimensoes de 360 (largura) mm x R$ 60,00 6,1736% R$ 63,70 69 LUVA soldável uso rede hidraulica , em PVC, 25 mm, extremidade lisa e rosqueavel. R$ 0,30 73,08% R$ 0,52 70 LUVA, tipo fixação soldável e roscável, bitola lado roscável 1/2 POL, bitola lado soldável 20 MM, aplicação instalações prediais R$ 0,30 72,22% R$ 0,52 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - água fria. 71 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 25 mm, com anel, soldavel, para agua. R$ 6,50 70,94% R$ 11,11 72 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 32 mm, com anel, soldavel, para agua. R$ 5,41 71,35% R$ 9,27 73 LUVA, uso rede hidraulica , de correr, em PVC, 40 mm, com anel, soldavel, para agua. R$ 10,50 70,93% R$ 17,95 74 LUVA, uso rede hidraulica, de correr, em PVC, 50 mm, com anel, soldavel, para agua. R$ 11,50 77,55% R$ 20,42 75 LUVA, uso rede hidraulica , de correr, em PVC, 60 mm, com anel, soldavel, para agua. R$ 13,00 70,81% R$ 22,21 76 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, com anel, para esgoto. R$ 1,00 74,36% R$ 1,74 77 LUVA, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, com anel, para esgoto. R$ 1,50 67,31% R$ 2,51 78 PIA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO LISO, COMPRIMENTO 1,20 M, LARGURA 60 CM, QUANTIDADE CUBAS 1,COMPRIMENTO CUBAS 50 MM, LARGURA CUBAS 40 MM, PROFUNDIDADECUBAS 20 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COMPLETA R$ 129,00 6,1736% R$ 136,96 79 Pia de inox 160 cm concretada com 1 cuba. Produto similar a pia de cozinha inox alto brilho cinza extra 712/55 160 cm. R$ 161,80 6,1736% R$ 171,79 80 RALO, sifonado, simples, saida articulada de 40mm, em PVC, diametro 100mm e altura 5mm. R$ 1,00 6,1736% R$ 1,06 81 REGISTRO de gaveta, em PVC, 3/4 polegada, soldavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante R$ 5,00 6,1736% R$ 5,31 82 REGISTRO, de esfera, em PVC, de 32 mm, embolo de vedacao esferico, extremidades lisas para solda, para agua. R$ 7,80 123,81% R$ 17,46 83 REGISTRO, de esfera, em PVC, hidraulico, soldavel, 40 mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 10,50 26,81% R$ 13,32 84 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel, 50 mm, com embolo de vedacao esferico, para uso em rede hidraulica. R$ 10,00 109,68% R$ 20,97 85 REGISTRO, de esfera, em PVC, soldavel 60 mm, com embolo de vedacao esferico, para uso em rede hidraulica. R$ 25,00 70,80% R$ 42,70 86 REGISTRO de pressao, em metal, 1/2 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante R$ 20,00 6,1736% R$ 21,23 87 REGISTRO de pressao, em metal, 3/4 polegada, rosquavel, embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante R$ 20,00 70,75% R$ 34,15 88 REGUA, de pedreiro, em aluminio, reforcada, dimensoes de 1" x 2" x 2 metros, espessura mínima do alumínio de 3mm R$ 18,00 6,1736% R$ 19,11 89 REPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA QUE SIRVA PARA PARA OS TAMANHOS DE 1.1/14 E/OU 1.1/2 , SIMILAR AO REPARO DECA HYDRA OU DE QUALIDADE SUPERIOR R$ 22,00 6,1736% R$ 23,36 90 REPARO VÁLVULA HIDRÁULICA, TIPO FIXAÇÃO ENCAIXE, BITOLA 1.1/2 POL, APLICAÇÃO VÁLVULA DESCARGA DOCOL, COMPONENTES KIT -3, TIPO DESCARGA, REFERÊNCIA RI 484 R$ 20,00 6,1736% R$ 21,23 91 SALVA registro, embutido, de chuveiro, composto de 10 roscas metalicas, nas medidas de 35 a 50 mm, 0 a 25 mm e 25 a 35 mm. Embalagem: cartela com 10 unidades, com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 25,00 6,1736% R$ 26,54 92 SIFAO, sanfonado, para pia e lavatorio, em PVC, bitola de 1 1/4 polegada x 40 mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante, em conformidade com NBR vigentes R$ 5,00 6,1736% R$ 5,31 93 SIFÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO CORPO: SANFONADO / FLEXÍVEL, APLICAÇÃO: LAVATÓRIO E PIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA DE VEDAÇÃO POR ANÉIS PLÁSTICO OU BORRACHA, BITOLA: 50 MM, PADRÃO: UNIVERSAL/DUPLO R$ 8,00 6,1736% R$ 8,49 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 94 TANQUE, de lavar roupas, em plastico, capacidade 24 litros, com uma cuba, esfregador e valvula plastica. R$ 45,00 6,1736% R$ 47,78 95 TANQUE lavar roupa, material granitina, comprimento 120 CM, largura 50 CM, características adicionais 2 cubas. R$ 50,00 6,1736% R$ 53,09 96 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 100 mm, extremidades lisas, para esgoto. R$ 7,00 70,68% R$ 11,95 97 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 20 mm, extremidades lisas, soldável, para água. R$ 0,50 68,00% R$ 0,84 98 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 25 mm, extremidades lisas, soldável, para água. R$ 0,60 73,33% R$ 1,04 99 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 32 mm, extremidades lisas, soldável, para água. R$ 2,40 70,40% R$ 4,09 100 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, para esgoto. R$ 1,00 70,73% R$ 1,71 101 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 40 mm, extremidades lisas, soldável, para água. R$ 3,50 70,93% R$ 5,98 102 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 50 mm, extremidades lisas, para esgoto. R$ 3,30 70,82% R$ 5,64 103 TE, uso rede hidraulica, em PVC, 75 mm, extremidades lisas, para esgoto. R$ 5,00 70,82% R$ 8,54 104 TORNEIRA, MATERIAL CORPO PVC, TIPO BÓIA CAIXA - D'ÁGUA, DIÂMETRO 1/2 POL R$ 2,50 6,1736% R$ 2,65 105 TORNEIRA METAL CROMADO; BITOLA: 1/2 POLEGADA; TIPO: BICA MOVEL, COM FILTRO ACOPLADO, PARA PIA; R$ 50,00 6,1736% R$ 53,09 106 TORNEIRA, de 1/2 polegada, curta, em metal cromado, para pia. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 20,00 6,1736% R$ 21,23 107 TORNEIRA, MATERIAL CORPO METAL, TIPO PIA, DIÂMETRO 1/2 POL, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS LONGA, APLICAÇÃO PIA R$ 20,00 6,1736% R$ 21,23 108 TORNEIRA, de 1/2 polegadas, plastica, para jardim. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 4,00 6,1736% R$ 4,25 109 TORNEIRA, de 3/4 polegadas, em metal, longa, para pia. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 20,00 6,1736% R$ 21,23 110 TORNEIRA, em metal cromado, bica móvel 1/2" para lavatorio. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 30,00 6,1736% R$ 31,85 111 TORNEIRA, plastica, 1/2" para lavatório. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. R$ 4,00 6,1736% R$ 4,25 112 Tubo de Descarga Sobrepor 40mm ou 1.1/4" 160cm R$ 7,00 65,91% R$ 11,61 113 TUBO PVC SOLDÁVEL, NOME TUBO DE PVC RIGIDO - TUBO HIDRÁULICO DE PVC SOLDÁVEL 20 MM X 6 M COR MARROM R$ 9,90 69,40% R$ 16,77 114 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 25 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 26 MM, ESPESSURA PAREDES 1,70 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C R$ 13,90 69,28% R$ 23,53 115 TUBO, de PVC rigido, soldavel, DN 32mm, seccao circular, pressao de servico de 75mca, marron, em barras e 06 metros, espessura de parede 2.1mm. Atender a(s)norma(s)ABNT NBR vigente(s) R$ 22,00 80,17% R$ 39,64 116 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 40 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 40 MM, ESPESSURA PAREDES 2,40 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C R$ 35,00 68,96% R$ 59,14 117 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 50 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 50 MM, ESPESSURA PAREDES 3 MM, PRESSÃO 7,50KGF/CM2 A 20¨C R$ 49,00 69,36% R$ 82,99 118 TUBO PVC SOLDÁVEL, APLICAÇÃO HIDRÁULICA, COR MARROM, DIÂMETRO NOMINAL 60 MM, COMPRIMENTO 6 M, COMPRIMENTO BOLSA 60 MM, ESPESSURA PAREDES 3,30 MM, PRESSÃO 7,50 KGF/CM2 A 20¨C R$ 60,00 6,1736% R$ 63,70 119 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 100 mm x 6 m, soldavel, para esgoto. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s). R$ 48,00 69,37% R$ 81,30 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 120 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 40 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. R$ 17,80 69,29% R$ 30,13 121 TUBO, uso rede hidraulica, em PVC, dimensoes 50 mm x 6 m, extremidades lisas, para esgoto, conforme norma ABNT e NBR vigentes. R$ 29,80 6,1736% R$ 31,64 122 VALVULA, bitola de 1 1/4", em metal cromado, com registro, para caixa de descarga da marca Hidra modelo Max. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 50,00 6,1736% R$ 53,09 123 VALVULA, de succao, 1 polegadas, em latao, para bomba d'agua centrifuga. R$ 39,00 64,11% R$ 64,00 124 VALVULA, para lavatorio, longa, em PVC, bitola de 1 polegada, sem ladrao. R$ 1,20 6,1736% R$ 1,27 125 VASO SANITÁRIO, NOME VASO SANITARIO - Vaso Sanitário Elevado especial para banheiro de deficientes com abertura frontal) R$ 230,00 6,1736% R$ 244,20 126 VASO, sanitario , em louca, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros, com saida Vertical. Atender a(s) norma(s) ABNT NBR vigente(s) R$ 230,00 6,1736% R$ 244,20 127 VEDANTE, em plastico, 1/2 polegada, para torneira de metal. R$ 0,50 6,1736% R$ 0,53 128 VEDA ROSCA, TIPO LÍQUIDO R$ 4,90 6,1736% R$ 5,20 129 VÁLVULA ESCOAMENTO, MATERIAL LATÃO CROMADO, DIÂMETRO 3 1/2 X 1 1/2 POL, APLICAÇÃO PIA R$ 9,00 6,1736% R$ 9,56 130 Luva PVC 100 mm esgoto R$ 1,70 6,1736% R$ 1,80 131 Luva PVC 150 mm p/ Esgoto R$ 15,00 70,82% R$ 25,62 132 Luva PVC 200 mm esgoto R$ 17,00 70,74% R$ 29,03 133 Obturador KSOU/AS para válvula de saída d'agua da caixa de descarga acoplada - Astra. Obturador KSOU/AS para válvula de saída d'agua da caixa de descarga acoplada - Astra. R$ 5,00 6,1736% R$ 5,31 134 ACIONADOR DE ABS CROMADO DUAL FLUSH ROCA CENSI COMPATÍVEL COM CAIXA ACOPLADA COM ACIONAMENTO SUPERIOR. R$ 20,00 6,1736% R$ 21,23 135 MANGUEIRA JARDIM, MATERIAL: PVC TRANÇADO EM FIO POLIÉSTER, DIÂMETRO: 1 POL, ESPESSURA: 2 MM, PRESSÃO MÁXIMA: 6 BAR., COMPRIMENTO: 50 M, COR: CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ENGATE ROSQUEADOR, USO: JARDINAGEM R$ 2,00 6,1736% R$ 2,12 136 Assento para vaso sanitário infantil, cor branco em polipropileno, para o tipo de vaso oval infantil universal, de boa qualidade. R$ 15,00 6,1736% R$ 15,93 137 Bucha de Redução em PVC, uso rede esgoto 100x50mm R$ 3,00 6,1736% R$ 3,19 138 Kit conversor válvula hidráulica Hydra Max Para Hydra Duo 1 ½' Deca; R$ 40,00 6,1736% R$ 42,47 139 Mecanismo Universal para Caixa de descarga acoplada, sistema simples, prático e econômico. Embalagem contendo torre de entrada e torre de saída, já com bóia integrada, filtro na parte inferior da torre de entrada. R$ 14,00 6,1736% R$ 14,86 140 Conexão hidráulica, material pvc - cloreto de polivinila, tipo válvula ventosa, tipo fixação soldável, aplicação instalação hidráulica, bitola 25 mm R$ 10,00 6,1736% R$ 10,62 141 REGISTRO de gaveta, em PVC, 1/2 polegada, soldavel , embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante R$ 8,00 6,1736% R$ 8,49 LOTE 4 - MADEIRAMENTO ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR REGISTRADO % REAJUSTE VALOR REALINHADO 1 ADUELA, em madeira massaranduba, dimensoes 80cm x 14cm x 210cm. R$ 57,00 245,00% R$ 196,65 2 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIMENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, ESPESSURA 10 MM R$ 150,00 25,00% R$ 187,50 3 folha de MDF com 15mm espessura 1.89 m largura 2.75m comprimento cor branco dupla face R$ 160,00 25,00% R$ 200,00 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 4 PLACA, de madeira, em MDF, com revestimento de laminado melaminico, na cor branca, em uma face, dimensoes de 275 x 183 cm, espessura de 5 mm. R$ 100,00 25,00% R$ 125,00 5 BARROTE, em madeira agreste, serrada, dimensoes 7 x 7 cm. R$ 8,50 120,00% R$ 18,70 6 BARROTE, em madeira agreste, dimensoes 11,6 x 5,5 cm. R$ 17,00 120,00% R$ 37,40 7 BARROTE, em madeira mista, dimensoes 4 x 6 cm, com 7,00m cada. R$ 5,20 120,00% R$ 11,44 8 BARROTE, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 6 x 4 cm R$ 6,00 245,00% R$ 20,70 9 COMPENSADO, copaiba, 10 mm. R$ 99,00 42,00% R$ 140,58 10 COMPENSADO, copaiba, 15mm. R$ 145,00 51,52% R$ 219,70 11 COMPENSADO, copaiba, 4mm. R$ 59,00 42,07% R$ 83,82 12 COMPENSADO, de madeira, madeirite , espessura 10mm, dimensoes 220 x 110cm R$ 36,00 64,97% R$ 59,39 13 RIPA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 4 cm x 1,5 cm. R$ 1,80 245,00% R$ 6,21 14 RIPA, em madeira agreste, dimensoes 4 cm largura x 1.5 mm de espessura. R$ 1,60 120,00% R$ 3,52 15 PORTA, em madeira embuia, semi -oca, dimensao de 2,10 x 0,90 m, largura 3 cm. R$ 100,00 110,00% R$ 210,00 16 PORTA, em madeira embuia, semi -oca, dimensao de 2,10 x 0,80 m, largura 3 cm. R$ 105,00 110,00% R$ 220,50 17 PORTA, em madeira embuia , semi -oca, dimensao de 2,10 x 0,70 m, largura 3 cm. R$ 105,00 110,00% R$ 220,50 18 PORTA, em madeira embuia, semi -oca, dimensao de 2,10 x 0,60 m, largura 3 cm. R$ 105,00 110,00% R$ 220,50 19 Tábua, madeira pinus 30 cm x 2,5 cm, com 3 Metros. R$ 8,50 54,00% R$ 13,09 20 BATENTE/ PORTAL/ ADUELA/ MARCO MACICO, E= 3 CM, L= 13 CM, 60 CM A 120 CM X 210 CM, EM CEDRINHO / ANGELIM COMERCIAL / EUCALIPTO / CURUPIXA / PEROBA / CUMARU OU EQUIVALENTE DA REGIAO (NAO INCLUI ALIZARES) R$ 27,00 245,00% R$ 93,15 21 RIPÃO MADEIRA MISTA COM 05 CM X 3,5 CM, METROS CORRIDOS R$ 5,20 120,00% R$ 11,44 22 PECA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 12 cm x 7 cm, com 6,50m cada R$ 20,00 245,00% R$ 69,00 23 PECA, em madeira, massaranduba, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada R$ 20,00 245,00% R$ 69,00 24 PLACA MADEIRA, TIPO MDF, COMPRIMENTO 2,75 M, LARGURA 1,83 M, ESPESSURA 3 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS R$ 50,00 25,00% R$ 62,50 25 PECA, em madeira massaranduba, aparelhada, dimensoes 15 x 7cm R$ 20,00 245,00% R$ 69,00 26 RIPA, em madeira mista, dimensões de 4cm x 2cm, com 6m cada. R$ 1,60 120,00% R$ 3,52 27 PECA, em madeira, mista, serrada, dimensões 15 cm x 7 cm, com 7m cada R$ 18,00 120,00% R$ 39,60 28 TÁBUA, para taipa, com dimensões 3cmx30cm com comprimento mínimo de 6,00m. R$ 8,50 245,00% R$ 29,33 29 ADUELA, em madeira MISTA dimensões 80 cm x 14 cm x 210 cm. R$ 50,45 120,00% R$ 110,99 30 PEÇA EM MADEIRA VINHÁTICO OU SIMILAR - TIPO PRANCHÃO - 10cm X 30 cm X 3m R$ 50,00 245,00% R$ 172,50 31 Tábua madeira serrada 30 cm R$ 8,50 245,00% R$ 29,33 LOTE 6 - FERRAGENS ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR REGISTRADO % REAJUSTE VALOR REALINHADO 1 TUBO METALON, FORMATO RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 MM, SEÇÃO 50 X 30 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL/PORTAS E PORTÕES, TIPO AÇO SAE 1020 R$ 74,00 50,00% R$ 111,00 2 TUBO METALON, FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA CHAPA: 18 MM, SEÇÃO: 20 X 30 MM, APLICAÇÃO: ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL / PORTAS E PORTÕES, COMPRIMENTO: 6 M R$ 46,00 50,00% R$ 69,00 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 3 TUBO METALON, FORMATO QUADRANGULAR, ESPESSURA CHAPA 18 MM, SEÇÃO 20 X 20 MM, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS EM GERAL / PORTAS E PORTÕES, COMPRIMENTO 6 M R$ 36,00 50,00% R$ 54,00 4 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 1 X 6000MM R$ 55,00 50,00% R$ 82,50 5 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 2 X 6000MM R$ 95,00 50,00% R$ 142,50 6 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 3 X 6000MM R$ 198,00 50,00% R$ 297,00 7 TUBO DE AÇO (REDONDO) GALVANIZADO 4 X 6000MM R$ 277,00 50,00% R$ 415,50 8 BARRA, chata, em aco carbono, dimensoes 1 polegada x 3/16 polegada x 6 m. R$ 37,00 50,00% R$ 55,50 9 BARRA, chata, em aco carbono, dimensões 1 polegada x 1/8 polegada x 6 m. R$ 26,00 50,00% R$ 39,00 10 CANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL: AÇO CARBONO SAE 1020, TIPO: ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS: 3/4 POL, ESPESSURA: 1/8 POL, COMPRIMENTO: 6 M R$ 39,00 50,00% R$ 58,50 11 TUBO ferro galvanizado, 1 1/2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm R$ 190,00 50,00% R$ 285,00 12 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 1/2 polegada, com 12 metros. R$ 63,00 50,00% R$ 94,50 13 VERGALHAO, em ferro redondo frizado, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros R$ 100,00 50,00% R$ 150,00 14 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/16 polegadas, com 12 metros. R$ 12,60 50,00% R$ 18,90 15 VERGALHAO, em ferro redondo frizado,CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros. R$ 42,00 50,00% R$ 63,00 16 VERGALHAO, em ferro redondo CA50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros R$ 28,50 50,00% R$ 42,75 17 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA -25, BITOLA 1/2 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO R$ 63,00 50,00% R$ 94,50 18 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL FERRO, TIPO CA -25, BITOLA 3/8 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LISO R$ 42,00 50,00% R$ 63,00 19 BARRA, de ferro, lisa, redonda, dimensoes 3/8 polegada (diametro) x 6m (comprimento). R$ 25,00 50,00% R$ 37,50 20 VERGALHÃO CA 25, 5 /16, COM 12M R$ 28,50 50,00% R$ 42,75 21 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 POLEGADA COMPRIMENTO 6M R$ 60,00 50,00% R$ 90,00 22 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 1 1/4 POLEGADA COMPRIMENTO 6M R$ 73,00 50,00% R$ 109,50 23 TUBO DE AÇO GALVANIZADO 2 POLEGADA COMPRIMENTO 6M R$ 105,00 50,00% R$ 157,50 24 Tubo de aço galvanizado de 3/4 com 6 metros R$ 45,00 50,00% R$ 67,50 25 TUBO FERRO GALVANIZADO, MATERIAL FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, BITOLA 2 1/2 POL,COMPRIMENTO PEÇA 4,05 M, APLICAÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS E GERAL/PORTAS E PORTÕES, ACABAMENTO SUPERFICIAL COM FUNDO PROTETOR E PINTURA ESMALTE SINTÉTICO, ESPESSURA 1,5 MM R$ 105,00 50,00% R$ 157,50 26 Chapa galvanizada nº 28 c/ 2m x 1m R$ 57,00 50,00% R$ 85,50 27 Chapa galvanizada 2,00 x 1,00 nº 22 R$ 92,00 50,00% R$ 138,00 28 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: AÇO, COMPRIMENTO: 2 M, LARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1 MM, TIPO: Nº 20 R$ 115,00 50,00% R$ 172,50 29 CHAPA GALVANIZADA, MATERIAL: ZINCO, COMPRIMENTO: 2 M, LARGURA: 1 M, ESPESSURA: 1,25 MM R$ 150,00 50,00% R$ 225,00 30 Chapa lisa galvanizada nº 14, espessura = 2,00 mm, L= 1000 mm x C= 2000 mm R$ 190,00 50,00% R$ 285,00 31 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 1" vara com 06 metros. R$ 160,00 50,00% R$ 240,00 32 VERGALHÃO, em ferro redondo liso, bitola 3/16 vara com 06 metros. R$ 10,00 50,00% R$ 15,00 33 TUBO ferro galvanizado, 3 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm R$ 484,80 50,00% R$ 727,20 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 34 TUBO ferro galvanizado, 2 pol, 6 m, estruturas metálicas em geral/portas e portões, referência 5580l, 3 mm R$ 335,00 50,00% R$ 502,50 35 Chapa galvanizada (zincada) bitola 32 GSG, espessura de 0,3 mm, peso teórico kg/m² 2,4 R$ 45,00 50,00% R$ 67,50 36 Chapa galvanizada (zincada) bitola 30 GSG, espessura de 0,35 mm, peso teórico kg/m² 2,8 R$ 49,00 50,00% R$ 73,50 37 Chapa galvanizada (zincada) bitola 26 GSG, espessura de 0,5 mm, peso teórico kg/m² 4 R$ 62,00 50,00% R$ 93,00 38 Chapa galvanizada (zincada) bitola 19 GSG, espessura de 1,11 mm, peso teórico kg/m² 8,88 R$ 115,00 50,00% R$ 172,50 39 Chapa galvanizada (zincada) bitola 13 GSG, espessura de 2,3 mm, peso teórico kg/m² 18,4 R$ 249,00 50,00% R$ 373,50 40 Chapa galvanizada (zincada) bitola 12 GSG, espessura de 2,7 mm, peso teórico kg/m² 21,6 R$ 295,00 50,00% R$ 442,50 41 TUBO de aço galvanizado de 1/2" polegadas, com 6 metros, na espessura de parede 2 mm. Identificação do produto e marca do fabricante. R$ 45,00 50,00% R$ 67,50 42 CANTONEIRA METAL FERROSO, MATERIAL AÇO CARBONO SAE 1020, TIPO ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS 7/8 POL, ESPESSURA 1/8 POL, COMPRIMENTO 6 M R$ 30,00 50,00% R$ 45,00 LOTE 7 - EPIs ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR REGISTRADO % REAJUSTE VALOR REALINHADO 1 BOTINA, de seguranca , vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bi densidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amo rtecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 37. R$ 45,00 6,1736% R$ 47,78 2 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no ca+B13bedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 38. R$ 45,00 6,1736% R$ 47,78 3 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 39. Item para atender o registro de preco da CERB R$ 45,00 6,1736% R$ 47,78 4 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabe dal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 40. R$ 45,00 6,1736% R$ 47,78 5 BOTINA, de seguranca , vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso acochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amor tecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 41. R$ 45,00 6,1736% R$ 47,78 6 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 42. R$ 45,00 6,1736% R$ 47,78 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 7 BOTINA, de seguranca, vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amortecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 43. R$ 45,00 6,1736% R$ 47,78 8 BOTINA, de seguranca , vaqueta de couro curtida ao cromo, cano curto, cor preta, com biqueira de polipropileno, com elastico lateral recoberto, palmilha anti bacteriana, dorso alcochoado em espuma, solado em bidensidade, bicolor, injetado diretamente no cabedal, sistema de amo rtecimento de impacto no solado, com CA (certificado de Aprovacao) do MTE gravado no EPI. Tamanho 44. R$ 45,00 6,1736% R$ 47,78 9 CAPACETE SEGURANÇA, MATERIAL POLIETILENO ALTA DENSIDADE, COR BRANCA, APLICAÇÃOELETRICISTA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ABA TOTAL/ SEM JUGULAR R$ 19,00 6,1736% R$ 20,17 10 LUVA ISOLANTE, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO 10,5, COR PRETA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CLASSE 2, PARA ALTA TENSÃO 20KV. R$ 430,00 6,1736% R$ 456,55 11 AVENTAL, NOME AVENTAL-Avental de raspa sem manga tipo açougueiro (soldador) confeccionado em raspa de couro bovino, costurado com fio 100% algodão e possui tiras em raspa no pescoço para fixação, e tiras laterais para fixar e ajustar o avental. Conta com fivelas e arrebites metálicos, com Tamanho: 120 x 60cm e certificado de aprovação. R$ 42,00 6,1736% R$ 44,59 12 CONJUNTO ANTICHAMA COM FAIXA REFLETIVA CAMISA E CALÇA DE ELETRICISTA PARA ATPV DE 8,1 CAL/CM², COMPOSTO DE 88% ALGODÃO E 12% POLIAMIDA (NÁILON), COM GRAMATURA (245 G/M²). DE RISCO 2 (DOIS): EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PROTEÇÃO DO ELETRICISTA CONTRA OS EFEITOS TÉRMICOS DOS ARCOS ELÉTRICOS. CONFECCIONADOS EM TECIDOS E MATERIAIS COM PROPRIEDADES RESISTENTES À CHAMAS COM TECNOLOGIA COMPROVADA, QUE NÃO SE PERDEM COM O TEMPO NEM COM AS LAVAGE NS. POSSUEM COSTURAS REFORÇADAS EM LINHAS DE ARAMIDA RESISTENTES À CHAMAS, TRAVETES EM PONTOS DE REFORÇO, ALÉM DE ACESSÓRIOS INDICADOS E NORMATIZADOS INTERNACIONALMENTE E QUE GARANTEM A PROTEÇÃO E CONFORTO AO USUÁRIO, COM AS MAIS ATUAIS E SEGURAS TECNOLOGIAS MUNDIAIS. PARA A CAMISA: VISTA EMBUTIDA FECHAMENTO COM BOTÕES, GOLA SOCIAL COM BOTÃO NO PÉ DE GOLA E NO BICO DO COLARINHO; MANGAS LONGAS COM PUNHOS ABOTOÁVEIS E CARCELA; 02 BOLSOS SUPERIORES COM TAMPA ABOTOÁVEL; BOLSO ESQUERDO ABERTURA PARA CANETA NA T AMPA E COM O LOGOTIPO BORDADO DA IMBEL (SERÁ FORNECIDO); BOLSO DIREITO APLICAÇÃO DO ATPV EM BORDADO; FITA REFLETIVA AMARELA E PRATA NAS MANGAS, FRENTE E COSTAS; COSTURAS EM LINHA ANTICHAMA. PARA A CALÇA: CALÇA COM ½ (MEIO) ELÁSTICO NO CÓS TRASEIRO; VISTA C OM ZÍPER DE NYLON; CÓS COM BOTÃO E 07 PASSA R$ 290,00 6,1736% R$ 307,90 13 LUVA TRICOTADA EM NYLON MULTITATO R$ 4,90 6,1736% R$ 5,20 14 Luva de cobertura para proteção de luva isolante de borracha, em vaqueta, com tira de reforço externo em vaqueta embutida entre o polegar e o indicador, reforço meia lua em vaqueta no punho. Dorso em raspa, com tira em vaqueta e fivela plástica para ajuste. Punho 15 cm. Formato 5 (cinco) dedos. Para ser utilizada sobre luva isolante de borracha para alta tens ão. Tamanho compatível com a luva isolante de borracha de 10 (dez polegadas). R$ 20,00 6,1736% R$ 21,23 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 15 Óculos de segurança, contra impactos e respingos químicos, modelo ampla visão, constituídos de armação confeccionada em uma única peça de material plástico rígido cinza (polipropileno) recoberto com borracha macia cinza claro, com sistema de ventilação ind ireta composto de canais localizados na parte superior e inferior da armação, tirante elástico de plástico ou de tecido sintético, preso nas laterais da armação por meio de presilhas plásticas e visor de policarbonato incolor, ante embaçante e proteção UVA e UVB, com CA,. o material deverá ter como marca de referência de qualidade igual ou superior a MSA (ref. óculos AE Harrier incolor (SPH217728). R$ 28,00 6,1736% R$ 29,73 16 CAPACETE para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio, calha lateral que protege o corpo de respingos de chuva, terra, areia e detritos. Aba frontal mais longa que protege o rosto do sol. Área plana frontal que facilita a impressão da marca. Encaixe lateral para futuro Protetor Auditivo, Com carneira, com disponibil idade de entrega na cor Preto, Verde ou Branco. R$ 12,35 6,1736% R$ 13,11 17 LENTE, de proteção, para óculos de solda quadrada. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. R$ 2,00 6,1736% R$ 2,12 18 OCULOS, de protecao , ampla visao, com armacao confeccionada em uma unica peca de PVC, atoxico, anti - alergico, transparente, com quatro sistemas de ventilacao direta e indireta na parte superior e inferior da armacao, permitindo um fluxo constante de ar, lente perfeita de policarbonato com curvaturas para obter um maior campo visual, cinta de fixacao e ajuste de elastico poliester preto para uma perfeita selagem na face, tratamento anti -risco e ante embassante, visor 100% policarbonato, lentes que absorvem 99,9% da luz ultra v ioleta no minimo, armacao e lentes Incolores, que atenda as Normas: ANSI Z. 87.1 -1989 (EUA), CSA Z.94.3-1992 (CANADA), EN 166 (Europa), certificado de registro de fabricante e o Certificado de Aprovação. R$ 7,00 6,1736% R$ 7,43 LOTE 08 - FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR REGISTRADO % REAJUSTE VALOR REALINHADO 1 ALAVANCA de forca, em aco carbono, dimensoes 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma extremidade ponteaguda e outra achatada. R$ 90,00 6,1736% R$ 95,56 2 ALAVANCA, MATERIAL AÇO FORJADO, COMPRIMENTO 2 M, DIÂMETRO 25 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTA CHATA E AGUDA. R$ 150,00 6,1736% R$ 159,26 3 ALICATE BOMBA D ÁGUA, AÇO, CABO EMBORRACHADO ANTIDERRAPANTE, 12 POLEGADAS, CAPACIDADE DE ABERTURA MÁXIMA: 57 MM R$ 75,00 6,1736% R$ 79,63 4 ALICATE, de corte diagonal, de 6 polegadas, em aco, cabo com isolacao para 1000 volts e em conformidade com norma ABNT NBR vigente no que diz respeito a isolacao para ferramentas manuais ate 1000 V. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO R$ 44,00 6,1736% R$ 46,72 5 ALICATE, de rebite pop, manual, 4 pontas, com dimensoes 3/32 polegadas (2,4 mm), 1/8 polegadas, (3,2 mm), 5/32 polegadas (4,0 mm), 3/16 polegadas (4,8mm). As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, garantia, data de fabricacao ou lote, normas vigentes e registros no INMETRO. R$ 30,00 6,1736% R$ 31,85 6 Ancinho / rastelo reforçado, com 12 dentes, com cabo R$ 21,90 6,1736% R$ 23,25 7 ANCINHO, em aco forjado, cabo em madeira, 14 dentes. R$ 27,90 6,1736% R$ 29,62 8 BROCA, de vidia, de 13/32 polegadas ou 10mm, para concreto R$ 11,00 6,1736% R$ 11,68 9 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, COMPRIMENTO 250 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO SDS PLUS R$ 13,00 6,1736% R$ 13,80 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 10 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, DIÂMETRO 12 MM, COMPRIMENTO 160 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENCAIXE TIPO SDS PLUS R$ 12,00 6,1736% R$ 12,74 11 BROCA WÍDIA, AÇO, WÍDIA, 12 MM, CILÍNDRICA, 300 MM, ENCAIXE TIPO SDS PLUS R$ 15,00 6,1736% R$ 15,93 12 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1,5 MM, TAMANHO CURTO R$ 5,00 6,1736% R$ 5,31 13 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1/32 POL, TAMANHO MÉDIO, TIPO HASTE CILÍNDRICA R$ 6,00 6,1736% R$ 6,37 14 BROCA, MATERIAL: METAL DURO, DIÂMETRO: 0,50 MM, TAMANHO: CURTO R$ 4,00 6,1736% R$ 4,25 15 BROCA DE AÇO RÁPIDO DE 7MM R$ 8,00 6,1736% R$ 8,49 16 BROCA, de aco rapido, 0,9 mm. R$ 11,00 6,1736% R$ 11,68 17 BROCA, MATERIAL AÇO RÁPIDO, DIÂMETRO 1 MM, TAMANHO MÉDIO, TIPO HASTE CILÍNDRICA R$ 5,00 6,1736% R$ 5,31 18 BROCA, de aco rapido, 1/16 polegada. R$ 5,00 6,1736% R$ 5,31 19 BROCA, de aco rapido, 1/2 polegada. R$ 26,00 6,1736% R$ 27,61 20 BROCA, de aco rapido, 1/4 polegada. R$ 7,00 6,1736% R$ 7,43 21 BROCA, de aco rapido, 1/8 polegada. R$ 4,00 6,1736% R$ 4,25 22 BROCA, de aco, com vidia , para furar concreto, tipo SDS - PLUS, dimensoes 8,00 x 160 mm R$ 10,00 6,1736% R$ 10,62 23 BROCA WÍDIA, MATERIAL CORPO AÇO, MATERIAL PONTA WÍDIA, TAMANHO LONGA, DIÂMETRO10 MM R$ 16,00 6,1736% R$ 16,99 24 CADEADO 40 mm em latao , com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. R$ 18,00 6,1736% R$ 19,11 25 CADEADO 45 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. R$ 23,50 6,1736% R$ 24,95 26 CADEADO 50 mm em latao, com trava dupla, cilindro latao trifilado, mola haste em aco inoxidavel, com duas chaves, anti furto. R$ 26,00 6,1736% R$ 27,61 27 Cadeado metal, e-35mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. R$ 15,00 6,1736% R$ 15,93 28 Cadeado metal, e-40mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior. R$ 17,00 6,1736% R$ 18,05 29 Cadeado metal, e-50mm, com 02 chaves, marca de referência pado ou superior R$ 26,00 6,1736% R$ 27,61 30 CALÇADO DE SEGURANÇA, TIPO BOTINA, (CATMAT - 150630 ): de elástico lateral, na cor preta, cano com altura de 115mm (base nº 40), cabedal e dorso confeccionados em vaqueta flor, hidrofugada, de primeira qualidade, curtida ao cromo, com espessura de 1.8 a 2.2m m, sem componentes metálicos; palmilha de montagem em couro ou não -tecido fixada ao cabedal pelo sistema Strobel; palmilha higiênica em EVA micro perfurado (3,0mm) dublado com revestimento em tecido com tratamento antimicrobiano; biqueira e contraforte com resina termoplástica conformada anatomicamente (true - line); gáspea acolchoada com forro sintético, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal. Confeccionado de acordo com as normas NBR ISO 20345/2008 ou NBR ISO 20346/2008 ou NBR ISO 2034 7/2008 + ABNT NBR 12576/1992. Informar marca, modelo, referência do fabricante e apresentar Certificado de Aprovação - C.A, com validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega, para aprovação. Marca/modelo de referência: De qualidade igual ou superior a: Bracol, ref. 4012BELB4600LL. Tamanhos: nº 37 (4) nº 38 (10) nº 39 (20) nº 40 (20) nº 41 (10) nº 42 (07) nº 43 (4). R$ 44,00 6,1736% R$ 46,72 31 CÂMARA, AR PNEU, APLICAÇÃO PNEU CARRO DE MÃO, MATERIAL BORRACHA, TAMANHO ARO 3,25 X 8, BICO REVESTIDO DE BORRACHA R$ 18,50 6,1736% R$ 19,64 32 CAPA de chuva, para protecao contra intempéries e respingos de produto químicos, confeccionada em tecido PVC (Trevira) forrado na cor amarela com mangas longas e capuz fixo, fechamento frontal com botoes de pressao , tamanho G. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 16,00 6,1736% R$ 16,99 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 33 CAPACETE, de seguranca, injetado em plastico, tipo aba frontal, com fendas laterais (Slot para acoplagem de acessorio tipo kit abafadora), composto de suspensao stason, carneira injetada em plastico com peca absorvente de suor em espuma de poliester e coroa composta de duas cintas cruzadas montadas em 4 clipes de plastico e fisicas com costura trac, com jugular, na cor v erde, tamanho unico Certificado de Aprovacao (C.A) impresso no produto ou embalagem. R$ 13,00 6,1736% R$ 13,80 34 CAVADEIRA DUPLA, CAVADEIRA ARTICULADA EM AÇO, COM CABO DE MADEIRA 150CM R$ 27,00 6,1736% R$ 28,67 35 CHAVE AJUSTÁVEL, AÇO CROMO VANÁDIO, 24 POL, 600 MM, GRIFO R$ 130,00 6,1736% R$ 138,03 36 CHAVE, grifo, em aco carbono forjado, 18 polegadas. R$ 70,00 6,1736% R$ 74,32 37 CHAVE FENDA, MATERIAL HASTE CARBONO TEMPERADO, MATERIAL CABO POLIPROPILENO, TIPO PONTA PHILIPS, BITOLA 1/8 X 6 POL R$ 2,60 6,1736% R$ 2,76 38 Chave de fenda, tipo cruzada, (Philips), tamanho: 3/16 x4'. Com haste em aço Vanadium e cabo em polímero na cor azul, haste com acabamento niquelado e cromado, com ponta escurecida, cabo ergonômico, haste redonda e resistente, com perfil de encaixe para parafusos tipo fenda cruzada Phillips . Referência marca Gedore ou produto de qualidade superior R$ 4,00 6,1736% R$ 4,25 39 CHAVE, biela, em aco carbono forjado e temperado, acabamento cromado, 15mm. Embalagem com dados de identificacao do produto e R$ 20,00 6,1736% R$ 21,23 40 CHAVE, de boca/fixa, 12 x 13 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 7,00 6,1736% R$ 7,43 41 CHAVE, de boca/fixa, 14 x 15 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 7,50 6,1736% R$ 7,96 42 CHAVE, de boca/fixa, 16 x 17 mm, em aco carbono forjado e temperado, bocas calibradas, acabamento cromado. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 9,00 6,1736% R$ 9,56 43 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 3CV, trifasica, 220 Volts. R$ 120,00 6,1736% R$ 127,41 44 CHAVE, magnetica, para bomba dagua, 7,5 CV, trifasica, 10 HP, 220 Volts. R$ 150,00 6,1736% R$ 159,26 45 Cilindro -Gás MAPP - cartucho para Maçarico T757/TS7000/TS8000. Referência de qualidade: Marca Bernzomatic, Irwin ou superior. R$ 45,00 6,1736% R$ 47,78 46 CINTO, de seguranca, em couro, com talabarte, com duas travas, fivela em metal, para eletricista R$ 120,00 6,1736% R$ 127,41 47 COLHER, de pedreiro, n. 10, em aco SAE 1070, acabamento em pintura eletrostatica , cabo em madeira envernizada. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 15,00 6,1736% R$ 15,93 48 COMPACTADOR DE SOLO TIPO SAPO MECÂNICO, COM MOTOR A GASOLINA MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 4 HP R$ 9.000,00 6,1736% R$ 9.555,62 49 Compressor Ar 200L 175lbs 5CV Trifásico 220/380V. Dimensão L x A x C (mm): 500 x 1020 x 1305, Número de estágio: 2, Número de pistão: 2L Opções de alimentação: Trifásico, Tensão (V): 220/380V, Pressão de operação máxima (psi): 175, Pressão de operação mínima (psi): 135, Rpm: 970 - Ruído (dB A): 84, Tempo de carga do reservatório: 426', Volume de óleo (ml): 1000, Volume do reservatório (Litros): 183, Libras: 175LBS. R$ 5.000,00 6,1736% R$ 5.308,68 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 50 COMPRESSOR DE AR, 1/3 HP, 2,8 BAR COMPRESSOR DE AR PORTÁTIL, POTÊNCIA 1/3 HP, PRESSÃO 40 LIBRAS / 2,8 BAR, MOTOR MONOFÁSICO, BIVOLT COM CHAVE SELETORA DE TENSÃO, 4 POLOS, VELOCIDADE 1750 RPM, INCLUIR 1 MANGUEIRA DE 3,5 METROS, CONEXÕES, 1 BICO CURTO PARA LIMPEZA, 1 PISTOLA MULTIUSO, 1 CALIBRADOR DE PRESSÃO, MOTOCOMPRESSOR DE MEMBRANA, ISENTO DE ÓLEO, VAZÃO EFETIVA: 45L/MIN, SAÍDA DE AR: 1/4 POLEGADAS, CABO DE ENERGIA. GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TERRITÓRIO NACIONAL. MANUAL DE INSTRUÇÕES INCLUSO. R$ 550,00 6,1736% R$ 583,95 51 CONE DE SINALIZAÇÃO, para orientação de trânsito em PVC, medindo 75 cm de (altura), 40 x 40 (diametro da base), secões para inserir: fita zebrada, corda placa total, bandeirola, sinalizador e correntes pásticas, faixas refletivas pintadas nas cores laranja e branca. R$ 35,00 6,1736% R$ 37,16 52 Cortador manual para pisos cerâmicos e porcelanato, tipo profissional com capacidade para cortar piso cerâmico e porcelanato até 90 cm R$ 169,00 6,1736% R$ 179,43 53 DESEMPENADEIRA, em aco, dentada, dimensoes 15 x 30 cm, para massa acrilica. R$ 11,00 6,1736% R$ 11,68 54 DESEMPENADEIRA, em aco, lisa, dimensoes 15 x 30 cm, para massa acrilica. R$ 10,00 6,1736% R$ 10,62 55 ESQUADRO, de carpinteiro, com regua de aco carbono temperado e lixado, graduacao em milimetros e polegadas, cabo de metal, tamanho 30 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante R$ 14,00 6,1736% R$ 14,86 56 Faca para desempeno de dimensões (mm) 400 x 35 x 3. Ref.: Indfema 5050.67 ou similar. R$ 350,00 6,1736% R$ 371,61 57 FACÃO, AÇO, MADEIRA, 20 POL, PARA MATO R$ 20,90 6,1736% R$ 22,19 58 FACAO, de 18 polegadas, lamina em aco carbono SAE 1070, com bainha. R$ 39,00 6,1736% R$ 41,41 59 FITA, de sinalizacao, em PVC, zebrada, na cor amarela e preta, largura de 7 cm. Embalagem rolo de 200m. Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). R$ 11,00 6,1736% R$ 11,68 60 FORMÃO, MATERIAL CORPO CROMO VANÁDIO, MATERIAL CABO MADEIRA, BITOLA 1 1/2 POL R$ 26,00 6,1736% R$ 27,61 61 FORMÃO EM AÇO PARA MADEIRA DE 1" R$ 16,70 6,1736% R$ 17,73 62 FORMAO, em aco temperado polido, cabo de madeira, laminas chanfradas, dimensao 1/2 polegada, para entalhar madeira Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 17,00 6,1736% R$ 18,05 63 LAMINADO MELAMÍNICO, MATERIAL FÓRMICA, COR BRANCA, COMPRIMENTO 3,08 M, LARGURA1,25 M, ESPESSURA 1 MM, R$ 123,80 6,1736% R$ 131,44 64 FURADEIRA, TIPO INDUSTRIAL, POTÊNCIA 1.000 W, TAMANHO MANDRIL 5/8 POL, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2 VELOCIDADES, EMBREAGEM SEGURANÇA, REVERSÍVEL E C O, VELOCIDADE 1.000 RPM R$ 1.420,00 6,1736% R$ 1.507,67 65 LANTERNA, portatil, capacidade para 3 pilhas alcalinas, tipo D, tamanho grande de 1,5 V. Dimensoes aproximadas de 30 cm. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 36,00 6,1736% R$ 38,22 66 LIMA CHATA, TIPO BASTARDA, COMPRIMENTO 12 POL, USO DESBASTE RÁPIDO, MATERIAIS FERROSOS/NÃO FERROSOS, APLICAÇÃO LIMAGEM FERRAMENTAS MECÂNICAS E FERRAMENTARIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS AMBAS AS FACES COM PICADO DUPLO E CANTOS COM PICA R$ 83,00 6,1736% R$ 88,12 67 LIMA, triangular, de 4 polegadas, para amolar os dentes do serrote. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 14,00 6,1736% R$ 14,86 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 68 LUVA, de seguranca, em latex natural, tamanho G, nao inferior a 30cm de comprimento, interior flocado em algodao, antiderrapante, cor verde. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do pr oduto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. R$ 9,90 6,1736% R$ 10,51 69 LUVA, de seguranca, raspa de couro, cano curto, comprimento nao inferior a 7 cm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tira de reforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado : nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na embalagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade i ndicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. R$ 14,00 6,1736% R$ 14,86 70 LUVA BORRACHA, MATERIAL LÁTEX NATURAL, TAMANHO MÉDIO, COR VERDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PALMA R$ 4,90 6,1736% R$ 5,20 71 LUVA, de seguranca, raspa de couro, cano longo, comprimento nao inferior a 20 cm, com reforco externo na palma e na face palmar de todos os dedos e tira de reforco entre polegar e indicador. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lot e, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, e numero do Certificado de Aprovacao (CA) do Ministerio do Trabalho e Emprego Conter o selo de identificacao da conformidade que deve ser aposto na emb alagem, de forma visivel, legivel, indelevel e permanente, atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando -se como refe rencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Embalagem: Lacrada com par individual. R$ 16,00 6,1736% R$ 16,99 72 MARTELETE, rotativo, rompedor, com as seguintes caracteristicas: Potencia minima 780 watts; Rotaçoes por minuto:0~1.200 rpm(min) Impactos por min: 0~4.500 ipm (min) Capacidades: madeira 32mm (1 -1/4"), -aço 13mm (1/2") Concreto 24mm (broca de carbureto e tungstenio) - Energia de impacto minima: 2,2 joules -220 v -Acessorios que acompanham a maquina: - Punho completo; 04 brocas SDS (8,10,12,22mm) 02 CINZEIS SDS, Limitador de pronfundidade; Maleta de transporte; Garantia do fabricante minima de 01 (um) ano. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 985,00 6,1736% R$ 1.045,81 73 MARTELETE, TIPO DEMOLIDOR, POTÊNCIA 1.900 WATT, CAPACIDADE IMPACTOS 0 A 1.000 IPM, PESO 30 KG, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FORÇA IMPACTO 60 JOULE R$ 4.993,00 6,1736% R$ 5.301,25 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 74 MARTELO, tipo pena, em aco carbono, cabo em madeira, de 500 g. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 35,00 6,1736% R$ 37,16 75 PAQUIMETRO, digital, capacidade 0 a 150 mm, resolucao 0,01 mm, com medidor de profundidade e conversao polegada/milimetro. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 70,00 6,1736% R$ 74,32 76 Parafusadeira à Bateria 12V BIVOLT 110/220V GSR1000 -LI Smart. Voltagem: 110/220 (Bivolt ) Moderna, eficiente e prática, GSR 1000 SMART auxilia o trabalho de profissionais como pintores, eletricistas, instaladores, marceneiros, entre outros que precisam de uma ferramenta compacta e precisa para executarem seus trabalhos de manutenções e pequen os reparos do dia a dia com praticidade, rapidez e segurança. Dentre seus diferenciais, destaca -se que a nova ferramenta possui potente motor, bateria com 12V Max, carregador bivolt e é indicada para trabalhos de parafusamento e perfuração em diversas supe rfícies. Além da bateria integrada, que é uma solução inovadora e que inaugura uma nova tendência neste segmento de ferramentas. A GSR 1000 SMART. A ferramenta pode ser utilizada em ambientes escuros, pois possui luz de LED para iluminar a área de trabalho , indicador integrado com três lâmpadas que mostram o status da bateria e pesa apenas 0,9kg, o que facilita seu manuseio e transporte. Outras conveniências que a ferramenta oferece ao usuário são: botão de controle variável da velocidade, mandril de troca rápida com capacidade de até 6mm, além de carregador bivolt e kit de 11 acessórios. R$ 439,00 6,1736% R$ 466,10 77 Pistola para Pintura Sucção com Caneca de Alumínio. Descrição: Pistola Sucção Alta Produção Mod 2 Caneca Alumínio Tampa Nylon Bico 1,8mm Cód.: 10104000 Arprex * Pistola para pintura do Tipo Sucção de Alta Produção. Modelo 2 Tampa de Nylon; R$ 350,00 6,1736% R$ 371,61 78 PNEU, de borracha, macico, de 09 polegadas, com jante , para carrinho de mao capacidade de carga 250kg. da Identificação da conformidade e o fabricante ou importador deve possuir registro junto ao do Inmetro e atender as portarias do Inmetro, resoluções CONTRAN e normas ABNT vigentes R$ 74,00 6,1736% R$ 78,57 79 Protetor auditivo, tipo plug de inserção no canal auditivo externo humano, confeccionado em silicone de grau farmacêutico, atóxico, com 03 flanges curvos, com cordão em polipropileno, resistente a altas e baixas temperaturas e vapores orgânicos.Acompanha caixa plástica individual com clipe, para armazenagem do protetor e adaptação da caixa ao slot do capacete. Capacidade de atenuação: mínimo de 15 dB (NRRsf).Obs.: O Certificado de Aprovação (CA) deverá estar gravado no corpo do EPI. O Certificado de Aprova ção do Equipamento de Proteção Individual (CAEPI) em impresso próprio do Ministério do Trabalho e Emprego deverá ser apresentado junto com o EPI solicitado. R$ 3,00 6,1736% R$ 3,19 80 ABAFADOR (PROTETOR AUDITIVO) DE SEGURANÇA, AURICULAR, CONSTITUIDO POR DOIS ABAFADORES EM FORMA DE CONCHA, MONTADOS SIMETRICAMENTE NAS EXTREMIDADES DE UMA HASTE -SUPORTE AJUSTÁVEL, EM FORMA DE ARCO, ADAPTÁVEL A CABEÇA HUMANA, PERMITINDO QUE CADA ABAFADOR SE APLIQUE SOB PREÇÃO, AOS RESPECTIVOS PAVILHÕES AURICULARES. R$ 12,00 6,1736% R$ 12,74 81 Rebitadeira manual, aplicação de rebites repuxo de alumínio, aço e aço inox, para rebites de 2,4 a 4,8 mm, acompanhe 4 bicos, cabo com empunhadura antideslizantes tamanho 10 R$ 20,00 6,1736% R$ 21,23 82 Rebolo reto para afiação de metal duro reto. Fabricado em carbureto de silício verde, utilizados em ferramentaria. Dimensões: 6 x 3/4 x 1 1/4 . Aplicação: operações de afiações em metal duro. Formato: art - reto. Granulometria: gc120-k5v5 (acabamento). R$ 35,00 6,1736% R$ 37,16 83 RODA PARA CARRO DE MÃO, RODA PNEU/CÂMARA 325X8 FURO R$ 70,00 6,1736% R$ 74,32 84 SERRA MÁRMORE, POTÊNCIA 1.300 W, DIÂMETRO DISCO 110 MM, DIÂMETRO FURO DISCO 20MM, VOLTAGEM 220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ALTO TORQUE, ROLAMENTO VEDADO CONTRA PÓ, DISCO DI A R$ 359,00 6,1736% R$ 381,16 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 85 SERRA TICO -TICO MANUAL, ROTAÇÃO 3.000RPM, TENSÃO 220/230V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM SISTEMA PENDULAR, POTÊNCIA 650W, CAPACIDADE CORTE MADEIRA 100MM, CAPACIDADE CORTE ALUMÍNIO 20MM, CAPACIDADE CORTE AÇO 10MM R$ 649,00 6,1736% R$ 689,07 86 SERROTE CARPINTEIRO, AÇO CARBONO, MADEIRA, TRAVADO, 20 POL, 7 DENTES POR POLEGADA, 150 MM R$ 25,00 6,1736% R$ 26,54 87 TESOURA PODA, MATERIAL LÂMINA CHAPA GALVANIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM GUILHOTINA DE MOLA, COMPRIMENTO 20 CM, FORMATO BICO DE GAVIÃO, COMPRIMENTO LÂMINA 7 CM R$ 18,90 6,1736% R$ 20,07 88 Tesoura para cerca-viva com lâmina metálica de 12 polegadas e cabo de madeira. Medidas: A = 305mm; B = 503mm; C = 155mm; D = 108 mm. R$ 24,00 6,1736% R$ 25,48 89 TORQUES, em aco carbono temperado, acabamento niquelado, de corte, 12 polegadas. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. R$ 38,00 6,1736% R$ 40,35 90 TRENA PROFISSIONAL DE 5 METROS X 25MM COM DUPLO FREIO: FITA LARGA (25MM) METÁLICA COM GRADUAÇÃO EM MILÍMETRO E R$ 14,00 6,1736% R$ 14,86 91 TRENA, MATERIAL:AÇO, LARGURA LÂMINA:25 MM, COMPRIMENTO:7,50 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ENROLAMENTO AUTOMÁTICO COM TRAVA, TIPO:COMUM R$ 22,00 6,1736% R$ 23,36 92 Vassoura para grama metálica regulável com 22 dentes com cabo de madeira de 120 cm R$ 27,00 6,1736% R$ 28,67 93 Foice de aço carbono especial, para corte de mato e capoeira, com olho de 35 mm de diâmetro, com cabo de madeira de 100 cm, com comprimento total de 120 cm R$ 28,00 6,1736% R$ 29,73 94 VIBRADOR CONCRETO, TIPO ACIONAMENTO: MOTOR ELÉTRICO, DIÂMETRO TUBO: 37 MM, R$ 900,00 6,1736% R$ 955,56 95 Chave De Fenda (1/4x6 pol.). Chave de fenda 1/4 x 6 - Chave De Fenda (1/4x6 pol.) Produzida Em Aço Vanadium Com Haste Niquelada E Cromada, Cabo Em Polipropileno Azul Com Indicação Do Tamanho Impresso No Cabo, Ponta Fosfatizada, Lâmina Redonda Resistente. Produzida Conforme Abnt Nbr 17025. R$ 8,00 6,1736% R$ 8,49 96 CHAVE DE FENDA SIMPLES 1/4X8 HASTE EM AÇO VANADIUM; ACABAMENTO NIQUELADO / CROMADO; CABO EM PLÁSTICO ISOLANTE, ERGONÔMICO; PONTA REDONDA, IMANTADA, FOSFATIZADA E RESISTENTE - LINHA INDUSTRIAL R$ 9,00 6,1736% R$ 9,56 97 MOTOPODA, cilindrada minima de 36,3 cm³. Dimensoes da haste no minimo 2,70 metros e 3,90 metros com a haste estendida. Ferramenta de corte Sabre Rollomatic 30 cm e corrente Pico Micro Mini Nivel de emissao de gases 25 g/kWh. Peso sem ferramenta de corte no minimo de 7,8 kg. Potencia 1,4 kW (1,8 DIN-PS).Tanque de combustivel no minimo de 530 ml. Garantia minima de 1 ano R$ 320,00 6,1736% R$ 339,76 98 ESCADA de aluminio multiuso articulada, feita em aluminio com dobradiças em aco, suporta o minimo de 150kg, possui pes emborrachados e travamento automatico , degraus com material aderente, possui 4 partes de 4 degraus cada, altura minima de alcance de 422 cm quando totalmente estendida, garantia de no minimo 1 ano e embalagem com manual de instrucoes, dados do fabricante e do produto. R$ 550,00 6,1736% R$ 583,95 99 Bota de PVC cano curto preta, CA38200. (Números 35 a 45, a serem especificados no pedido) Fornecidos em pares. Modelo de referência: Fujiwara 88FPC600 R$ 29,00 6,1736% R$ 30,79 100 BOTINA DE SEGURANÇA com Bico de PVC CA 28509. Modelo blatt, fechamento em elástico, confeccionado em couro curtido ao cromo, palmilha de montagem em material reciclável, com bico de conformação, solado de poliuretano bidensidade injetado direto no cabedal, resistente ao óleo combustível. Tamanhos do 38 ao 44 R$ 43,00 6,1736% R$ 45,65 101 BOTINA MASCULINA, MATERIAL EM COURO SOLA SPU, TAMANHOS DIVERSOS (35 A 44). R$ 42,00 6,1736% R$ 44,59 102 CHAVE MAGNÉTICA DE 5CV TRIFÁSICA R$ 199,00 6,1736% R$ 211,29 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 103 Escada de Alumínio Multifuncional com Plataforma 4x4; Especificações: 16 degraus material dos pés: emborrachado - Trava de segurança - degraus com ranhuras em todos os lados Peso Máximo 150 Kg R$ 500,00 6,1736% R$ 530,87 104 FURADEIRA E PARAFUSADEIRA PROFISSIONAL, POTÊNCIA 850W, 2800RPM, IMPACTO, REVERSÃO, GUIA DE PROFUNDIDADE, VELOCIDADE VARIÁVEL E EMPUNHADEIRA REGULÁVEL, 110V E 220V R$ 625,00 6,1736% R$ 663,59 105 MAÇARICO portatil c/ mangueira para solda (MARCA VONDER OU SIMILAR) R$ 350,00 6,1736% R$ 371,61 106 MAÇARICO, CORTE SM - 531N 470MM R$ 480,00 6,1736% R$ 509,63 107 Machado lenhador, material aço forjado, largura lâmina 17 cm, peso 2,5 Lb, características adicionais com cabo, material cabo de madeira, comprimento cabo 1m R$ 57,00 6,1736% R$ 60,52 108 MARRETA, fabricado em aco carbono, cabo em madeira, de 1000, 2000 e 3000g. R$ 28,00 6,1736% R$ 29,73 109 Máscara respiratória semifacial, pff2 valvulada R$ 1,90 6,1736% R$ 2,02 110 MOTO SERRA A GASOLINA 32 CC, com os seguintes requisitos mínimos: com sabre de 14 , capacidade do tanque de combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Potência do motor (hp): 1,8 combustível 300ml; Cilindradas 32cc Combustível: Gasolina comprimento do sabre: 14' Motor: Pot ência do motor (hp): 1,8 rotações por minuto max. (rpm): Garantia: 6 meses, Itens inclusos: Corrente de corte, sabre, protetor do sabre, Chave universal, misturador de combustivel. Garantia mínima de 12 meses a contar da data de recebimento definitivo do equipamento. R$ 1.100,00 6,1736% R$ 1.167,91 111 Nível a Laser digital, alcance de 15 metros, precisão do nivelamento aprox. +- 0,3 mm/m. Classe do laser 2. Referência: Bosch GCL 2-15G R$ 1.200,00 6,1736% R$ 1.274,08 112 PERFURADOR DE SOLO A GASOLINA 2 TEMPOS 42,7CC. CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS TIPO: MONOCILÍNDRICO, 2 TEMPOS, REFRIGERAÇÃO A AR R$ 1.100,00 6,1736% R$ 1.167,91 113 Plaina Elétrica Profissional Portátil com as seguintes características: botão trava de segurança em ambos os lados; pé de apoio para não danificar as lâminas de corte nem o material a ser trabalhado; ajuste de profundidade fácil e preciso; baixos níveis de ruído e vibração; empunhadeira adicional ajustável para um melhor controle. Especificações técnicas: potência: 550 a 700 watts; potência da rotação sem carga: 16000 a 18000 rpm; largura de corte: 82mm; profundidade de aplainagem no intervalo de 0 a 2,5mm; profundidade de rebaixo no intervalo de 0 a 9mm; peso: 2,5 a 3,0Kg; desbaste no intervalo de 1,0 a 2,5 mm; cabo de energia: 2,5 a 3 m; acompanhada de 2 lâminas de aço rápido reversíveis e 1 chave para troca de lâminas. Ref. Plaina Elétrica 550W Modelo1555 Profissional Skil; Plaina Elétrica 620 W Modelo KP0800K Makita; Plaina Elétrica 550 W Modelo D26676-BR Industrial Dewalt; Plaina Elétrica 630 W Modelo GHO16-82-D Bosch. R$ 470,00 6,1736% R$ 499,02 114 SERRA CIRCULAR MANUAL CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: POTÊNCIA: 1400 WATTSNDE ROTAÇÕES (SEM CARGA): 5.500R.P.M. DIÂMETRO DE FURO DA LÂMINA DESERRA: 30 MM DISCO DE SERRA: 184 MM PROFUNDIDADE DE CORTE (90 ): 67 MMPROFUNDIDADE DE CORTE (45 ): 50 MM VALOR DE EMISSÃO DE VIBRAÇÕES AH: 2,5M/SINCERTEZA K: 1,5 M/S ESPECIFICAÇÕES: BLOQUEIO DO VEIO; ASPIRAÇÃO DE PÓ; SAÍDA LATERAL DE PÓ E BOTÃO - TRAVA DO EIXO; SOPRADOR TURBO PARA UMA VISÃO DA LINHA DE CORTE SEM PÓ; CONDUÇÃO OTIMIZADA DAS APARAS PARA UMA MELHOR VISÃO DA SUPERFÍCIE DE TRABALHO; RESISTENTE TAMPA DE PROTEÇÃO PENDULAR FECHADA EM ALUMÍNIO FUNDIDO SOB PRESSÃO. ALIMENTAÇÃO VOLTAGEM:220 V ITENS INCLUSOS 1 SERRA CIRCULAR R$ 490,00 6,1736% R$ 520,25 115 TRENA DE FIBRA (MANUAL), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: TRENA DE FIBRA DE VIDRO COM CAIXA FECHADA FABRICADA COM PALSTICO ABS RESISTENTE E A ALTOS IMPACTOS E ALTA VISIBILIDADE; R$ 98,00 6,1736% R$ 104,05 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - TAMBOR COM REBOBINAMENTO RÁPIDO; MEDIÇÃO EM MM E POLEGADAS; TAMANHO 50 M 116 PLACA COMPACTADORA VIBRATORIA OBJETO: Placa Vibratória à Gasolina ESPECIFICAÇÕES: Características Técnicas: Força:19,0 - 22 Kn Potência: 5.5 6.5 HP Profundidade: 30cm Frequência : 7000vpm Eficiência: 770m²/h Dimensões da Placa: (60 66)x(40 - 46)cm Velocidade de Vibração: 5500 6500 rpm Combustível: Gasolina ComumMotor: 4 tempos Refrigerado a ar Partida: Manual constar variação de 10% para mais ou para menos nas medidas indicadas.PR AZO DE GARANTIA: Deverá ser feito pelo licitante vencedor a entrega técnica do equipamento, através de um representante da empresa, incluindo no preço ofertado as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem em Poços de Caldas. A garantia do equipame nto é de 01 (um) ano após a entrega técnica do equipamento através de laudo. R$ 5.590,00 6,1736% R$ 5.935,10 117 CHAVE, de fenda 3/16x4 -3/16x6, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado R$ 6,00 6,1736% R$ 6,37 118 CHAVE, de fenda 5/16x6''5/16x8, haste em aço carbono temperado R$ 5,00 6,1736% R$ 5,31 119 ROÇADEIRA MANUAL, TIPO ROÇADEIRA LATERAL PROFISSIONAL, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: MOTOR: 2 TEMPOS; COMBUSTÍVEL: GASOLINA; CILINDRADA MÍNIMA: 40 CM ; POTÊNCIA MÍNIMA DE: 1,5 KW / 2,01 HP; PESO MÁXIMO: 8,0 KG; COM ACESSÓRIOS PARA LÂMINA DE DUAS E TRÊS PONTAS, CARRETEL PARA NYLON E CINTO DUPLO; DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA: PROTETOR DE DISCOS, SILENCIADOR ANTI CHAMAS, ACELERADOR TIPO GATILHO E BOTÃO PARA DESLIGAR R$ 1.380,00 6,1736% R$ 1.465,20 120 MOTOPODA CILINDRADA MINIMO DE 25.4 CM³ - POTENCIA MINIMO DE 1,3 CV - CAPACIDADE TANQUE MINIMO DE 0,440 L - ROTAÇÃO LENTA (MINIMO DE 2800 ROTAÇÃO) - ROTAÇÃO MAXIMA (MINIMO DE 10.500 ROTAÇÃO) NOS PREÇOS OFERTADOS ESTÃO INCLUSOS OS IMPOSTOS, FRETES, TAXAS, SEGUROS E AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO R$ 3.140,00 6,1736% R$ 3.333,85 121 Gerador de energia - especificações: motor: gasolina - 4 tempos; potência máx. do motor: 6,5hp; sistema de partida: manual; potência: 3,0kva; gerador: potência ac máx.: 2800w; potência nominal máx.: 2500w; voltagem ac: 110v ou 220v monofásico procedência: nacional - garantia: 12 meses . similar ou superior o modelo: ng3000. R$ 1.750,00 6,1736% R$ 1.858,04 122 Compactador de solo i(sapo) à gasolina motor - 4 tempos, combustível: gasolina, capacidade de combustível: 2,2 litros. impactos por minuto: 600/min, elevação da sapata: 85 mm, força de impacto: 1.600 kgf, velocidade de avanço: 13 m/min, área compacta: 300 m²/h, profundidade de compactação: 60 cm, dimensões da sapata (c x l): 330 x 300 mm, peso 78 kg, dimensões (c x l x a): 73 x 40 x 110 cm R$ 8.459,00 6,1736% R$ 8.981,22 123 MÁSCARA MULTIUSO, TIPO USO DESCARTÁVEL, FINALIDADE PROTEÇÃO CONTRA PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEMIFACIAL R$ 1,80 6,1736% R$ 1,91 124 Trincha De 1/2 Para Pinturas De Detalhes, Recortes, Vincos e Cantos . Ideal Para Uso Com Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão Especificações: Cerdas Pretas Naturais, Cabo Plástico E Virola De Aço R$ 1,90 6,1736% R$ 2,02 125 Trincha De 2 1/2 Para Pintura De Detalhes, Recortes, Vincos E Cantos, Ideal Para Uso Com Esmalte Sintético, Tinta A Óleo E Zarcão Especificações: Cerdas Pretas Naturais, Cabo Plástico E Virola De Aço R$ 4,00 6,1736% R$ 4,25 126 Pincel, cerda branca, cabo cor de madeira, 1/2' R$ 2,00 6,1736% R$ 2,12 127 SUPORTE, MATERIAL POLIESTIRENO COM BASE EM EVA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PRESILHAS QUE FACILITAM A FIXAÇÃO DA LIXA, TIPO LIXADEIRA MANUAL, LARGURA 105 MM, COMPRIMENTO 245 MM R$ 16,00 6,1736% R$ 16,99 128 Corda seda 10mm R$ 2,00 6,1736% R$ 2,12 129 Grosa em aço, meia cana dimensões 3 cm x 15 cm, para trabalho em gesso R$ 10,00 6,1736% R$ 10,62 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 130 FIO, de nylon, para rocadeira, quadrado, com 3,0 mm. R$ 1,00 6,1736% R$ 1,06 131 CAVADEIRA ARTICULADA, COM AÇO REFORÇADO, COM CABO DE MADEIRA DE 150 CM. R$ 22,00 6,1736% R$ 23,36 132 Pé de cabra médio 70cm R$ 38,90 6,1736% R$ 41,30 Publique-se. Amargosa, 19 de julho de 2021. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.679/2021 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES Aos 20 dias do mês de maio de 2021, o Fundo Municipal de Saúde de Amargosa , com sede na Rua Dr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001- 79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , e ROSÂNGELA nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 183/13; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2021, conforme ato publicado em 14/05/2021 e homologada em 19/07/2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa PGSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNP J sob o nº 38.398.257/0001-16, com sede na RUA JOSÉ ZALESKI, 1458, CASA 1, CIDADE INDUSTRIAL , CEP 81312-110, no Município de Curitiba-PR, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Pamela Guerke , portador(a) da Cédula de Identidade nº 143905047 SESP/PR e CPF nº 122.634.579-41, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição Epi´s, devido à continuidade do combate a pandemia da COVID-19, conforme especificações constantes no Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo: LOTE 2 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD MARCA VALOR UNIT 1 AVENTAL DESCARTÁVEL avental descartável, manga longa em TNT. Com elástico nos punhos e tiras para ama rrar na ci ntura e no pescoço, m e- dindo 1,20 (C) x 70 (L) cm, de cor branca . Embala- gem contendo 10 unidades. PCT 1000 AVANT MED R$ 44,80 2 LUVA DESCARTÁVEL – luva descartável, plá s- tica, tran sparente, confeccionada com filme de polietileno, transparente, tamanho único, model a- gem ambidestra. Embalagem com 100 unidades. PCT 300 BOMPACK R$ 13,00 Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 2 3 ÓCULOS DE SEGURANÇA - óculos de seguran- ça de s obrepor com lente de proteção em pol icar- bonato com trat amento antirrisco, antiembaçante. Protetor nasal injetados do mesmo mat erial e has- te vazada tipo espátula, com recuo alongado. Tem como finalidade ser utilizado por cima dos óculos de grau. Para o combate ao Covid-19. UND 300 ISSO MOLD R$ 3,90 4 MASCARA CIRURGICA, DESCARTAVEL, tripla pr oteção, reta ngular, com elástico. Embal a- gem: caixa com 50 unidades, com dados de identi- ficação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. CX 2000 PREVEMAX R$ 18,00 5 MÁSCARA N95 /PFF2 -PROTEÇÃO CONTRA VÍRUS E BACT ÉRIAS. EMBALADAS INDIV I- DUALMENTE. Aprovada pelo Ministério do Tra- balho (CA), Atóxica e Apirogênica, Aprovada pelo INMETRO, Registro na ANVISA. UND 20000 BARONE R$ 2,90 6 PROTETOR FACIAL – protetor facial lente PVC, transparente. S uporte ergonômico ajustável em polipropileno. UND 800 SUPERMEDY R$ 7,00 7 TOUCA, SANFONADA , elástico soldado em toda volta, em 100% polipropileno, não estéril, de uso único, desca rtável, gr amatura de 30 g/m2. Embalagem caixa dispenser box com 100 unid a- des. a embalagem deve estar de de acordo com as normas de embalagem que g aranta a int egridade do prod uto ate o m omento de sua utilização; a embalagem pr imaria deve conter informações de identificação e c aracterísticas do pr oduto, tais c o- mo: nome do f abricante, lote e data de fabricação do produto; a emb alagem s ecundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de forma a garan- tir a int egridade do produto durante o arm azena- mento até o m omento do uso; o produto deve obedecer a qualquer legi slação que seja inere nte ao me smo. E mbalagens prim aria e s ecundaria rotuladas conforme a RDC185/01/ANVISA. CX 2500 PREVEMAX R$ 14,00 8 TERMÔMETRO, termômetro clínico, ajuste dig i- tal, i nfravermelho, escala até 50 °c, tipo* uso em testa, componentes c/ alarmes, medição à distâ n- cia, memória, memória até 10 medições. UND 150 LOYE R$ 103,40 Valor estimado total: R$199.980,0000 (cento e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais). 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 3 sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de f ornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES 2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. 2.2. São participantes os seguintes órgãos: a) Secretaria Municipal de Saúde; b) Fundo Municipal de Saúde; c) Outras. 2.3. Poderá utilizar -se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 183/13, e na Lei nº 8.666/93. 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pe la aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços par a o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.7. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órg ão gerenciador. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses , a contar da data de sua assinatura. Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 4 CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 4.2. O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores. 4.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá: 4.4. Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado; 4.5. Frustrada a negociaç ão, liberar o fornecedor do compromisso assumido e cancelar o registro, sem aplicação de penalidade; 4.6. Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação , observada a ordem de classificação original do certame. 4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: a) Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao p raticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93 , quando cabível, para rever o preço registrado em razão da superveniência de fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual. b) Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e c) Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação, quando cabível. Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 5 4.8. A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente a variação dos componentes dos custos devidamente justificada. 4.9. Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará, para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido, pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificati va da escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte integrante dos autos processuais. 4.10. É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Ata. 4.11. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa, nos termos do Decreto nº. 183/13. 4.12. É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo. 4.13. Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 5.1. O fornecedor terá o seu registro cancelado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo específico, quando: 5.2. Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 5.3. Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 6 5.5. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior , que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: a) Por razões de interesse público; b) A pedido do fornecedor. 5.6. Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver. CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES 6.1. A contratação com o fornecedor registrado observará a classificaçãosegundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva da licitação que deu origem à presente ata e será formalizada mediante a) instrumento contratual; b) emissão d e nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro instrumento similar , conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os requisitos pertinentes do Decreto nº 183/13. 6.2. O órgão convocará a fornecedora com pre ço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo de 03 (três) dias úteis, a) efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços. 6.2.1. Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração. 6.3. Previamente à formalização de cada contratação, Setor de Contratos realizar á consulta da consulta da regularidade fiscal e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa para identificar possível proibição de contratar com o Poder P úblico e verificar a manutenção das condições de habilitação. 6.4. A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 6.5. É vedada a subcontratação total do objeto do contrato. 6.6. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de 25% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órg ão contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu origem à presente ata de registro de preços. Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 7 6.7. A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 7.1. Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de 12 (doze) meses CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO 8.1. Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos, podendo ser alterados na forma da Lei e do Edital. CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO CONTRATADO 9.1. As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas, respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 10.1. Os serviços serão recebidos na forma do item “ DO RECEBIMENTO PROVISÓRI O E DEFINITIVO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO 11.1. O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 12.1. A fiscalização da contratação será exercida por um re presentante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração. 12.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/93. 12.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos func ionários eventualmente Quarta-feira 21 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3575 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 8 envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 13.1. A apuração e aplicação de sanções dar -se-á na forma da Seção “DAS SANÇÕES” do edital. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência. 14.2. Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa. 14.3. Nos casos omissos aplicar -se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02, do Decreto n° 046/2019, do Decreto nº 183/13, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente. 14.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o da Cidade de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Amargosa, 19 de julho de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rosangela Oliveira dos Santos de Almeida PGSA COMERCIAL LTDA Representante legal: Pamela Guerke Lopes CI: 143905047 SESP/PR e CPF: 122.634.579-41 Instrumento de outorga de poderes: contrato social Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4339/