DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3572

3574 3572 2021-07-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 784addaa5f584789acaf493f64ae66ad d9b3b5e88ea1d8bae293e8b108ce93bd635e6eb01df8f17ee96cd3a6d82fb406 d9b3b5e88ea1d8bae293e8b108ce93bd635e6eb01df8f17ee96cd3a6d82fb406 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3574/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3574/ 4336 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3572 Diario Importado 3572

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 16 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3572 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 053/2021) ........................................................................... 2 LEI (Nº 626/2021) ........................................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 TERMO ADITIVO (CONVÊNIO Nº 008/2019) ......................................................................... 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 AVISO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021) ..................................................... 7 RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2020) ...................................................... 8 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021) ................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2021) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2019) ............................................................... 11 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 088/2021) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 090/2021) ........................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2018) ............................................................... 14 RESULTADO DE JULGAMENTO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021) .......................................................... 15 Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 053/2021) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 53/2021 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 581 / 2020, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 8.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 8.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903000 - 6102000 Material de Consumo 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 25.000,00 25.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 27.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 3.400,00 3.400,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.400,00 Total Geral: 38.400,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 8.000,00 8.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 8.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 2.000,00Soma da Ação: 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 27.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 900,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 3.400,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.400,00 Total Geral: 38.400,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 16/07/2021 16:00:36 Página 1 de 2 Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 53/2021 16/07/2021 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de julho de 2021. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 16/07/2021 16:00:36 Página 2 de 2 Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - LEI (Nº 626/2021) LEI Nº 626 , DE 16 DE JUL HO DE 2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que estabelece a legislação em vigor, faço saber que a Câmara de Vere adores aprovou e eu sancionei a seguinte Lei: Art. 1º . Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial ao Orçamento Mu nicipal vigente, no valor de R$ 14. 5 00.000 ( catorze m ilhões e quinhentos mil reais ) destinado a inclusão da dotação orçamentária especificada no Anexo Único desta Lei. Art. 2º . Os recursos para cobertura do crédito adicional autorizado nesta Lei decorrerão da anulação total e/ou parcial de dotações consign adas na Lei Orçamentária Anual vigente , bem como do excesso de arrecadação, no limite do valor apurado e na forma estabelecida no artigo 43, parágrafo 1º, inciso II e parágrafos 3º e 4º da Lei nº 4.320/64, considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8º da Lei Complementar nº 101/00. Art. 3º . As despesas objeto da presente Lei, descritas na forma do Anexo único, passam a integrar o “Programa 00 10 – A margosa: um M unicípio melhor, com mais investimentos e mais serviços ”, estabel ecido na Lei Municipal nº 506 / 20 17, que aprovou o Plano Plurianual 2018 – 2021. Art. 4º . As alterações orçamentárias decorrentes da presente Lei deverão ser incorporadas ao Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD e detalhadas por elemento de despesa para fins da execução orçamentária. Art. 5º . Est a Lei entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito de Amargosa , 16 de julho de 202 1 . Júlio Pinheiro dos Santos Junior Prefeito Municipal Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO ÚNICO Órgão: 0 6 – Secretaria Municipal d e Serv. Publ., Obras e Planej. d a Cidade Unidade: 0 6 .01 – Secretaria Municipal de Serv. Publ., Obras e Planej. da Cidade Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana Programa: 0010 – Amargosa: um Município melhor, com mais investime ntos e mais serviços Projeto: 2 . 015 – Manutenção de Estradas Vicinais Categoria Econômica: 4 – Despesas de Capital Grupo de Natureza da Despesa: 4 – Investimentos Modalidade de Aplicação: 90 - Aplicações Diretas Fontes Recursos: 00 – Recursos Ordinári os 24 – Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à Educação/Saúde) Valor: R$ 14.500.000,00 Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO (CONVÊNIO Nº 008/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO TERMO ADITIVO 03 AO CONVÊNIO Nº 008/2019 PARTES: Departamento Estadual de Trânsito e o Município de Amargosa com a interveniência da Coordenação Municipal de Trânsito – CMT. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2021 a 14/10/2022. Assinatura: 13.07.2021. Assinam: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA: Rodrigo Pimentel de Souza Lima – Diretor Geral . MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito; José Raimundo Sales da Silva – Coordenador de Trânsito. Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.033/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021/SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia para elaboração de projetos e planilhas orçamentárias para sistemas de captação de águas pluviais d os prédios municipais, bem como assistência técnica durante a fase licitatória e acompanhamento da obra, mediante sistema de registro de preços. DESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO Acatando o que foi apresentado na ata da sessão pela Pregoeira deste Município de Amargosa/BA, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021/SRP, dando conta que não houve interessados na sessão realizada no dia 16/07/2021, HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação. Em tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a repetição da Licitação para o dia 28/07/2021, às 09h00min, mantendo -se, neste caso, todas as condições preestabelecidas no instrumento convocatório, publicado em 06/07 /2021 – edição nº 3564 no Diário Oficial do Município (DOM). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 16 de julho de 2021. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2020) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento (Retificação) Processo: 10.679/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 109/2020, firmado em 21/09/2020, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 02 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos. Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 9.485/2021; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 002/2021, firmado em 11/01/2021, com o senhor AGENOR DE SOUZA , CPF nº 003.325.105-30; Objeto: Pror rogação da vigência do contrato por 03 meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Agenor de Souza. Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 9.753/2021; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 012/2021, firmado em 07/04/2021, com a senhora ELIANE DA COSTA LOPES, CPF nº 911.688.645-34; Objeto: Pror rogação da vigência do contrato por 01 mês; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Eliane da Costa Lopes. Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2019) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 9.466/2021; Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2019, firmado em 04/03/2020, com o senhor SEVERINO BRITO DOS SANTOS, CPF nº 932.560.865-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Severino Brito dos Santos. Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 088/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 088/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.928/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WIKI TECNOLOGIAS INTELIGENTES LTDA - ME, CNPJ 22.928.165/0001-60; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE TI, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA -BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA , CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.22; ELEMENTO DE DESPESA: 33.00.39.00. VALOR: R$ 1.393,60 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: SAMUEL MERCÊS SOUZA. Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 090/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 090/2021; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 8.580/2021; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: AIACK DOS SANTOS LOPES ME, CNPJ 22.052.064/0001-79; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BAHIA, EM CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS FORNECIDO PELA S ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2021; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 20.25; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 314.823,60 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: AIACK DOS SANTOS LOPES. Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170/2018) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 10.126/2021 Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 170/2018, firmado em 10/07/2018, com a empresa CCA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.241.496/0001-46; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 meses; Valor: R$ 100.000,00; Unidade Orçamentária: 07.01 ; Projeto/ Atividade: 20.22; Elemento de despesa: 33.90.39.00; Fonte de Recurso: 01 – Recurso educação 25%. Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Bruno da Mata e Souza Carvalho. Sexta-feira 16 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3572 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE JULGAMENTO (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 1 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.584/2021 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015. RESULTADO ANÁLISE DAS AMOSTRAS A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 066/2021, de 2 4/05/2021, faz saber a todos que possam interessar o resultado do julgamento da documentação apresentada pelo Grupo Formal COOAMA- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JIQUIRIÇÁ, apresentadas ao setor de nutrição da Alimentação Escolar da prefeitura mu nicipal de Amargosa, que emitiu o relatório abaixo: De acordo com Edital da Chamada Públic a Nº 002/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com o objetivo de atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Amargosa, Bahia, foram analisadas as amostras dos gêneros de acordo com especificações constantes no Edital. Tais amostras foram entregues pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá (COOAMA), dentro do prazo estabelecido no processo da Chamada Pública, sendo este recebimento realizado por servidor habilitado. Os itens alimentícios foram a nalisados pela nutricionista, responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar no município, também avaliadas por membros do CAE (Conselho de Alimentação Escolar). Após analisadas, as amostras atenderam às especificações e foram aprovadas co mo consta em anexo. Amargosa, 16 de julho de 2021 CARLA SOUZA OLIVEIRA Presidente RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS Membro LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO Membro ITEM PRODUTO CONDIÇÃO 1 BEIJU Amostra 2 TAPIOCA Amostra Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4336/