3572
3570
2021-07-14
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3572/pdf/
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4334
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3570
Diario Importado
3570
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3570 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quarta-feira • 14 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3570
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
PORTARIA (Nº 231/2021) ................................................................................... 2
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021) ....................................................... 4
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021) ........................................................ 5
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 33
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 33
RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 984/2021) ............................................................ 33
RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021) .......................................................... 34
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
PORTARIA (Nº 231/2021)
PORTARIA Nº.
231
DE
1
4
DE
JULHO
DE 202
1
Institui comissão responsável pela
i
ndicação de
terreno onde será construído o
novo
prédio d
o
Centro de Educação Infantil
Marília Chagas Sampaio
.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
,
Estado da Bahia,
no uso de
suas
atribuições prevista na Lei Orgânica municipal,
CONSIDERANDO
a
extrema necessid
ade de edificação de
novo prédio para
atender
a
s demandas do
Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
;
CONSIDERANDO
a impossibilidade técnica de expansão do prédio
atual
onde
se situa o
prédio escolar supramencionado
;
CONSIDERANDO
a i
nexistência de imóveis municipais
na região do bairro
Santa Rita
,
contendo a metragem
mínima para edificação escolar
;
CONSIDERANDO
a necessidade
tratar
-
se de grande relevância educacion
al
que o novo prédio escolar mantenha localização geográfica apta a atender
aos atuais
alunos.
RESOLVE:
Art. 1º.
Fica nomeada a
comissão abaixo elencada, visando a adoç
ão de
medidas necessárias para
identificação de área em que seja possível a edificação
de
novo prédio para
o
Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
:
Márcia Batista De Almeida
–
SEMED
(Presidente)
Joanildo Borges
de Jesus
–
SEAFI
(Membro)
Naedson Borges
Silva
–
SEMOP
(Membro)
Josilândia Barreto Silva Cruz
–
DICONV
(Membro)
Caio
M
oura
Lomanto
–
DT (Membro)
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Art. 2º.
A Comissão
de
que trata o Art. 1º deste Decreto
poderá valer
-
se do
corpo técnico das demais secretaria
s
municipais, sempre que necessário.
Art.
3
º.
Após concluídos os trabalhos, a Comissão apresentará relatório
conclu
sivo do terreno
a ser
indicado com justificativa devidamente fundamentada
.
Art. 4
º.
O prazo para
realização dos trabalhos é de até
30
(
trinta
) dias, a contar
da publicação deste Decreto.
Art. 5
º
.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pub
lique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
14
de
julho
de 202
1
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia,
CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.580/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica
da rede municipal de ensino do Município de Amargosa - Bahia, em cronograma de distribuição de kits
de alimentos fornecido pela Secretaria Municipal de Educação.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 8.580/2021, Pregão Eletrônico nº
038/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e
aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo
resultado foi o seguinte:
LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR
01 AIACK DOS SANTOS LOPES ME 22.052.064/0001-79 R$ 314.823,60
Fica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis,
sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal
nº 8.666/93.
Registre-se. Publique-se.
Amargosa/BA, 14 de julho de 2021.
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
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ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-2735
1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2021 - RETIFICADA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.251/2021
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Aos vinte e três dias do mês de junhode 2021, o Município de Amargosa, com sede na Pra ça
Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste
ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02,
do Decreto nº 183/13; do Decreto nº046/2019; aplicando -se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as
demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 010/2021, conforme ato publicado em 11/06/2021 e homologada
em 05/07/2021, resolve REGI STRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir
elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta,
tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa Serveletro Materiais Elétricos LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.619.506/0001-37, com sede na Av. Deputado Colbert Martins da Silva,
s/n, CEP 44091-002, no Município de Feira de Santana – BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a).
Milton Alves Dos Santos , através de contrato social , portador(a) da Cédula de Identidade nº
188005994 SSP/BA e CPF nº 134.237.705-20, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame.
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO
1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para fornecimento de materiais de construção e
similares a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e
Urbana, de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de
Referência - Anexo I e quantidades estabelecidas abaixo:
LOTE 1 – MATERIAIS ELÉTRICOS
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VL. UNT. MARCA
1 ARRUELA, lisa, em aco galvanizado, bitola
3/4 polegadas UND 200 R$ 0,80 INCA
2
BOCAL/SOQUETE TERMOPLASTICO COM
RABICHO BASE E27 - PADRÃO LEROY
MERLIN OU SIMILAR
UND 1500 R$ 3,00 ILUMI
3 BOIA, de nivel automatica, com dupla funcao,
25 amperes, chave eletrica tipo boia. UND 50 R$ 44,00 ATLANTIS
4 Globo esférico confeccionado em vidro leitoso
com colar medidas em centímetros: boca X UND 100 R$ 75,00 IDEAL
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Tel.: (75) 3634-2735
2
altura 15 x 28
5
BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento
40 cm, bitola 1/2 pol UND 60 R$ 15,00 ENERBRAS
6 BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento
30 cm, bitola 1/2' pol UND 60 R$ 12,00 ENERBRAS
7 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1
POL, características adicionais roscável UND 150 R$ 1,50 ANDALUZ
8 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL:
ALUMÍNIO, BITOLA:3/4 POL POL UND 150 R$ 0,95 ANDALUZ
9
BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL
ALUMÍNIO, BITOLA 1/2 POL,
TIPOROSCÁVEL
UND 150 R$ 0,40 ANDALUZ
10
CABO elétrico flexível, temperatura 70 ¨c,
tensão isolamento 750 v, tipo pp,
características adicionais isolação interna
pvc, cores branca e preta, normas técnicas
nbr13249, têmpera conduto r mole, cor da
cobertura preta, formação do cabo 2 x 4
mm2, material do condutor cobre
eletrolítico, material isolamento pvc anti -
chama, material cobertura pvc anti -chama,
quantidade condutores 2.
MT 300 R$ 9,90 CORFIO
11
CABO elétrico flexível, tensão isolamento 750
v, tipo pp multipolar, formação do cabo 3 x 2,5
mm2, material do condutor cobre eletrolítico.
MT 200 R$ 10,75 CORFIO
12 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal
10mm², cor preta. MT 200 R$ 14,50 CORFIO
13 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal
16mm², cor preta. MT 200 R$ 21,00 CORFIO
14
CABO REDE COMPUTADOR, MATERIAL
REVESTIMENTO PVC - CLORETO DE
POLIVINILA ANTI -CHAMA, MATERIAL
CONDUTOR COBRE, BITOLA CONDUTOR
24 AWG, TIPO CABO PAR
TRANÇADO, COR AZUL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
COM MARCAÇÃO SEQUÊNCIA
MÉTRICA/DECRESCENTE(300-,
CATEGORIA 5E, APLICAÇÃO REDE DE
INFORMÁTICA
CX 50 R$ 550,00 MULTITOC
15 CABO, multiplexado, de aluminio, 4 x 16 mm,
isolacao 1.000 volts. MT 500 R$ 10,00 EAERIS
16
CABO, eletrico, flexivel, secao nominal 3 x 6
mm², PP, cor preta, condutores de cobre
eletrolitico, tempera mole, classe de
encordoamento 4, classe de isolacao 450/ 750V,
isolamento em termoplastico de PVC
antichama Fabricado de acordo com as normas
vigentes da ABNT, e selo de identificacao do
MT 300 R$ 19,80 ENERGY
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CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-2735
3
INMETRO Produto exibindo o Selo de
Conformidade de forma visivel, legivel,
indelevel e permane nte. No isolamento,
devera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a
marca ou logotipo do fabricante, nome do
produto, secao nominal, classe de isolacao
17
CABO, eletrico, flexivel, PP (dupla isolacao),
tempera mole, secao nomina l 2 x 1,5mm²,
classe de isolacao 450/ 750V, cor preta, classe
de encordoamento 4,isolamento duplo em
termoplastico de PVC tipo ST1, antichama.
Fabricado deacordo com as normas vigentes da
ABNT, e selo de identificacao do INMETROP
roduto exibindo o Selo de Conformidade de
forma visivel, legivel, indelevel epermanente.
No isolamento, devera ser indicado, a cada
50cm, o nome, a marcaou logotipo do
fabricante, nome do produto, secao nominal,
classe de isolacao
MT 1000 R$ 5,85 ENERGY
18
CABO, eletrico, flexivel, PP, secao nominal 2 x
2,5 mm², cor preto, condutores de cobre
eletrolitico, tempera mole, classe de
encordoamento 4, classe de isolacao de
450/750V, em termoplastico de PVC Fabricado
de acordo com as normas vigentes da ABNT,
e selo de identificacao do INMETRO
Produto exibindo o Selo de Conformidade
de forma visivel, legivel, indelevel e
permanente. No isolamento, devera ser
indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou
logotipo do fabricante, nome do prod uto,
secao nominal, classe de isolacao
MT 2000 R$ 8,50 ENERGY
19
CABO, eletrico, flexivel, secao nominal 4 x 4m²,
PP, cor preto, condutores de cobre eletrolitico,
tempera mole, classe de encordoamento 4,
classe de isolacao 450/ 750V, Isolamento em
termoplastico de PVC antichama. Fabricado de
acordo com as normas vigentes da ABNT, e
selo de identificacao do INMETRO Produto
exibindo o Selo de Conformidade de
forma visivel, legivel, indelevel e
permanente. No isolamento, deverá ser
indicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou
logotipo do fabricante, nome do produto, secao
nominal, classe de isolacao
MT 1500 R$ 23,54 ENERGY
20 CABO, telefonico, em espiral, tamanho padrao
1,5 m, com conectores RJ 10. UND 300 R$ 3,00 INTERNED
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Tel.: (75) 3634-2735
4
21
CABO, telefonico, liso, tamanho 2 metros, com
conectores RJ11, par a telefone digital.
Fabricado de acordo com as normas da
ABNT e Anatel. Atender a(s)
norma(s) ABNTvigente (s).
UND 300 R$ 2,50 INTERNED
22
QUADRO DE DIS TRIBUIÇÃO DE
SOBREPOR PARA 4 OU 3 DISJUNTORES, em
PVC anti -chama, na cor branca, grau de
proteção IP -40, que atenda à NBR - 6146. Com
entradas p/ eletrodutos em todas as faces da
caixa. Modelo universal, p/ disjuntores
padrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC
com abertura de 180º e opção de inversão da
abertura (direita ou esquerda). Referência:
Marcas PIAL, Tigre ou superior.
UND 100 R$ 15,00 TAF
23
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE
SOBREPOR PARA 6 OU 8 DISJUNTORES,
em PVC anti -chama, na cor bran ca, grau de
proteção IP -40, que atenda à NBR - 6146. Com
entradas p/ eletrodutos em todas as faces da
caixa. Com barramentos de neutro e terra.
Modelo universal, p/ disjuntores padrão
NEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura
de 180º e opção de inversão da abertura (direita
ou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre
ou superior.
UND 100 R$ 19,00 TAF
24
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR
PARA 12 OU 16 DISJUNTORES, em PVC anti -
chama, na cor branca, grau de proteção IP -40,
que atenda à NBR - 6146. Com entradas p/
eletrodutos em todas as faces da caixa. Com
barramentos de neutro e terra. Modelo
universal, p/ disjuntores padrão NEMA ou
DIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e
opção de inversão da abertura (direita ou
esquerda). Ref erência: Marcas PIAL, Tigre ou
superior.
UND 50 R$ 70,00 TAF
25
CAIXA passagem, material pvc, aplicação
fixação de pontos de luz, características
adicionais fundo móvel, forma octogonal,
posição relativaembutir, dimensões 4 x 4 pol
UND 100 R$ 3,50 ANDALUZ
26
CAIXA medição, material acrílico,
comprimento 310 mm, largura 200
mm,profundidade 230 mm, características
adicionais com suporte para disjuntor e lente,
tipo medidor monofásico
UND 300 R$ 70,00 ANDALUZ
27 CAIXA medição , acrílico, 48 cm, 25 cm, 15,50
cm, trifásico cms3 (med/secc), padrão. UND 60 R$ 170,00 ANDALUZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-2735
5
28
TOMADA, NÚMERO CONTATO: 3 UN,
FORMATO CONTATO: REDONDO, COR
CORPO: BRANCA, CORRENTE NOMINAL:
20A, TENSÃO NOMINAL: 250V,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA
"X" COM CAIXA, COM SUPORTE PARA
DISJUNTOR, NORMAS TÉCNICAS:
NBR 14136, APLICAÇÃO:
APARELHO AR CONDICIONADO,
REFERÊNCIA: PERLEX 2952, POSIÇÃO
RELATIVA: SOBREPOR
UND 100 R$ 15,00 ILUMI
29
CAIXA, de embutir, padrao 4 X 2 polegadas,
em PVC, para derivação dos circuitos
eletricos e fixação de acessorios como
tomadas, interruptores em instacoes eletricas
de baixa tensao. Atender a(s) norma(s) ABNT
vigente(s).
UND 600 R$ 2,00 ANDALUZ
30 CAIXA, de passagem, para eletroduto, em
aluminio, de sobrepor, dimensoes 20 x20cm. UND 150 R$ 100,00 ANDALUZ
31
CALHA LÂMPADA FLUORESCENTE,
TIPO: RETANGULAR, SOBREPOR,
QUANTIDADE LÂMPADAS: 2UN,
POTÊNCIA LÂMPADA: 32 W, COR:
BRANCA, MATERIAL: CHAPA DE AÇO
TRATADA, CARACTERÍSTICAS
ADICIONAIS: REFLETOR E ALETAS
PARABÓLICAS COM ACABAMENTO
UND 50 R$ 60,00 G-LIGHT
32 CALHA trapezoidal branca para 2 lâmpadas
fluorescentes de 40 w UND 50 R$ 60,00 LUMIBRAS
33 CALHA trapezoidal branca para 1 lâmpada
fluorescente de 20 w UND 50 R$ 50,00 LUMIBRAS
34
CANALETA COM TAMPA E DIVISÃO
EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU
CABO DE COBRE - BARRAS COM 20 X 10
X 2.00 0MM, SISTEMA EXTERNO,
TEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ 70¨
UND 600 R$ 5,00 PERLEX
35
CANALETA COM TAMPA E DIVISÃO
EM PVC ISOLADO, PARA FIO OU
CABO DE COBRE - BARRAS COM 40 X 16
X 2.000MM, SISTEMA EXTERNO,
TEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ 70¨
UND 400 R$ 30,00 ENERBRAS
36 CHUVEIRO ELÉTRICO, TERMOPLÁSTICO,
BRANCA, 5.400 W, 110 V UND 50 R$ 50,00 ENERBRAS
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CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-2735
6
37
CHUVEIRO, eletrico, em plastico, bitola 1/2
polegada, potencia minima 4400 watts, 220
volts, com NBR vigentes. As seguintes
informacoes deverao ser impressas ou
coladas pelo fabricante diretamente
sobre a embalagem: nome/CNPJ do
fabricante, marca do produto,
endereco, quantida de, composicao, garantia,
bem como sobre os riscos que apresentam
a saude e segurança dos consumidores,
normas vigentes e registros nos orgaos
competentes.
UND 200 R$ 50,00 ENERBRAS
38 CHUVEIRO, em plastico, crivo e tubo em
plastico com bitola de 1/2 polegada. UND 20 R$ 12,00 CIPLA
39
CHUVEIRO elétrico, material termoplástico,
variações temperatura água 3, potência 4.500
w, tensão operação 220 v, características
adicionais mangueira e ducha manual
UND 40 R$ 50,00 ENERBRAS
40
CHUVEIRO plástico de 1/2 polegada.
referencia astra, similar ou superior UND 40 R$ 12,00 CIPLA
41
CONECTOR ATERRAMENTO, MATERIAL
LIGA COBRE, CONEXÃO CABO A HASTE,
FIXAÇÃO DOS CONDUTORES POR
GRAMPO U, PORCA E ARRUELA DE
PRESSÃO, MATERIAL ELEMENTO
FIXAÇÃOAÇO ZINCADO
UND 200 R$ 6,00 INTELLI
42
CONECTOR, eletrico, de encaixe RJ -11, macho,
fabricado em termoplastico transparente, 04
contatos em cobre berilo e camada de ouro, 6
polos
UND 200 R$ 0,40 INTERNED
43
CONECTOR, eletrico, de encaixe RJ -45, macho,
CAT 5e EIA/TIA, fabricado em termoplastico
transparente de alto impacto não
propagante a chamas, 08 contatos em cobre
berilo e camada de ouro em 50 microns
Atender a(s) norma(s) ABNT NBR
EIA/TIA/ISSO vigente(s).
UND 300 R$ 0,40 FORCLINE
44 CONECTOR, tipo rj 45 fêmea, características
adicionais cat 5e, aplicação cabo de rede UND 300 R$ 10,00 MULTITOC
45 CONTATOR, 220 v, 25 a, ar condicionado, 7,5
cv, 1na, 3, cwm25.10 (weg) UND 50 R$ 90,00 ALTRONIC
46
CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨,
TIPO MACHO E FÊMEA, MATERIAL FERRO
GALVANIZADO, BITOLA 1 POL
UND 100 R$ 16,90 REMATE
47 CURVA 90¨ DE FERRO GALVANIZADO,
COM ROSCA BSP MACHO/FEMEA, DE 1/2'. UND 100 R$ 11,00 REMATE
48 Curva galvanizada, com 3/4 UND 100 R$ 13,00 REMATE
49 CURVA, LONGA GALVANIZADA DE UND 100 R$ 33,00 REMATE
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7
METAL MACHO E FÊMEA 1 ¼'.
50
CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨,
TIPO ROSQUEÁVE L, TAMANHO 1 POL,
MATERIAL PVC
UND 200 R$ 4,50 ANDALUZ
51 CURVA 90EM PVC ANTI -CHAMAS, COR
PRETO, ELETRODUTO ROSCÁVEL . 1/2". UND 200 R$ 9,90 ANDALUZ
52 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1/2
polegadas, 90 graus, rosqueavel, na cor cinza. UND 200 R$ 2,50 ANDALUZ
53 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨,
TIPO ROSCÁVEL, TAMANHO 1 POL UND 200 R$ 7,00 ANDALUZ
54
CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨,
TIPO ROSQUEADA, MATERIAL PVC,
DIÂMETRO NOMINAL 1 1/4 POL
UND 200 R$ 9,00 ANDALUZ
55
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO
NEMA BIPOLAR DE 10A -deverão ser em
caixa moldada, atendendo as normas NBR
5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo
INMETRO. Referência: GE ou similar.
UND 50 R$ 33,00 ELETROMAR
56
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO
NEMA BIPOLAR DE 20A -deverão ser em
caixa moldada, atendendo as normas NBR
5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo
INMETRO. Referência: GE ou similar.
UND 100 R$ 33,00 ELETROMAR
57
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADR ÃO
NEMA BIPOLAR DE 25A -
deverão ser em caixa moldada, atendendo as
normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489.
Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou
similar.
UND 100 R$ 33,00 ELETROMAR
58
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO
NEMA BIPOLAR DE 30A - deverão ser em
caixa moldada, atendendo as normas NBR
5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo
INMETRO. Referência: GE ou similar.
UND 50 R$ 33,00 ELETROMAR
59 DISJUNTOR UNIPOLAR NEMA 50A. UND 50 R$ 12,00 ELETROMAR
60 DISJUNTOR 70a bipolar, padrão nema UND 50 ELETROMAR
61
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO
NEMA BIPOLAR DE 40A - deverão ser em
caixa moldada, atendendo as normas NBR
5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo
INMETRO. Referência: GE ou similar.
UND 50 R$ 35,00 ELETROMAR
62
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO
NEMA TRIPOLAR DE 70A - deverão ser em
caixa moldada, atendendo as normas NBR
5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo
INMETRO. Referência: GE ou similar.
UND 50 R$ 80,00 ELETROMAR
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8
63
DISJUNTOR TERMOM AGNÉTICO PADRÃO
NEMA TRIPOLAR DE 40A - deverão ser em
caixa moldada, atendendo as normas NBR
5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo
INMETRO. Referência: GE ou similar.
UND 50 R$ 55,00 ELETROMAR
64
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO
NEMA TRIPOL AR DE 50A -
deverão ser em caixa moldada, atendendo as
normas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489.
Certificados pelo INMETRO. Referência: GE ou
similar
UND 50 R$ 55,00 ELETROMAR
65
DISJUNTOR, eletrico, tripolar, Baixa tensao,
60 A, 220V, padrao NEMA Produto devera
exibir o Selo de Conformidade do Inmetro,
nome, marca ou logotipo do fabricante, a
tensao, a faixa de regulagem e o numero da
norma
UND 50 R$ 55,00 ELETROMAR
66
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO
NEMA TRIPOLAR 100A , em caixa moldada,
com elementos de proteção térmico e
magnético fixos, tensão máxima de serviço
de 415 Vca (600Vca de tensão de isolação),
atendendo à norma NBR NM60898,
certificado pelo INMETRO. Referência:
GE, WEG ou similar.
UND 50 R$ 140,00 ELETROMAR
67
DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao,
20 A, para quadro Siemes Produto devera
exibir o Selo de Conformidade do Inmetro,
nome, marca ou logotipo do fabricante, a
tensao, a faixa de regulagem e o numero da
norma.
UND 150 R$ 9,50 SOPRANO
68
DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao,
25 A, para quadro Siemes Produto devera
exibir o Selo de Conformidade do Inmetro,
nome, marca ou logotipo do fabrica nte, a
tensao, a faixa de regulagem e o numero da
norma.
UND 150 R$ 9,50 SOPRANO
69
DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao,
30 A, para quadro Siemes Produto devera
exibir o Selo de Conformidade do Inmetro,
nome, marca o u logotipo do fabricante, a
tensao, a faixa de regulagem e o numero da
norma.
UND 150 R$ 9,50 SOPRANO
70
DISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao,
40 A, compativel para quadro Siemes
Produto devera exibir o Selo de
Conformidade do Inmetro, normas vigentes,
nome, marca ou logotipo do fabricante, a
tensao, a faixa de regulagem
UND 150 R$ 11,00 SOPRANO
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9
71
ELETRODUTO em PVC, roscável de 1 1/2"na
cor preta, com certificação do
INMETRO, vara com 3m
UND 150 R$ 39,90 ANDALUZ
72
ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4
polegadas, na cor preta, vara com
3 metros, certificacao INMETRO
UND 150 R$ 33,90 ANDALUZ
73
ELETRODUTO, rigido, em PVC, rosqueavel,
diamentro nominal de 1 polegada,
comprimento 3m, na cor preta..Atender a(s)
norma(s) ABNT NBR vigente(s).
UND 150 R$ 26,00 ANDALUZ
74
ELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1/2
polegadas, na cor preta, vara com 3 metros,
certificacao INMETRO
UND 150 R$ 8,00 ANDALUZ
75
ELETRODUTO, MATE RIAL PVC, TIPO
RÍGIDO ANTI-CHAMA, BITOLA 3/4 POL,
COR PRETA,TIPO FIXAÇÃO ROSQUEÁVEL,
NORMAS TÉCNICAS ABNT EB -
744(CLASSE B), NBR 6150, COMPRIMENTO 3
M
UND 150 R$ 14,00 ANDALUZ
76
FIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/
PARALELO, BITOLA 2X1 MM, MATERIAL
CONDUTOR COBRE,MATERIAL
ISOLAMENTO PVC
MT 500 R$ 2,90 ENERGY
77 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 10
MM MT 1000 R$ 14,50 ENERGY
78 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MM MT 1000 R$ 5,50 ENERGY
79
FIO TELE FÔNICO, PARALELO, 2, COBRE,
TERMOPLÁSTICO, EXTERNO, CONFORME
ESPEC. TELEBRÁS 224-1205-08
MT 5000 R$ 2,00 MULTITOC
80
FITA, isolante, plastica, alta fusao, anti -
chama, cor preta, alta aderencia, dimensao
19mm x 10m. Devera apresentar, no
minimo, o nome do produto, as dimensoes,
a expressao anti chama e o nome do
fabricante,.Atender a(s) norma(s) ABNT NBR
vigente(s).
UND 1000 R$ 30,00 3M
81 Globo leitoso esférico de polietileno 15 x 30 UND 100 R$ 50,00 GERMANY
82
GRAMPO fixador para fio flexivel de 2,5 mm2.
Embalagem: caixa com 20 unidades, com
dados de identificacao do produto e marca do
fabricante
CX 500 R$ 5,00 DG
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10
83
INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, uma
tecla para instalacao simples, na cor branco,10
A, tensao maxima permitida 250V, com
espelho em plastico,Os interruptores devem
conter as indicacoes de Corrente nominal em
ampères (A) ou a corrente nominal para
lampada fluorescente em amperes; Tensão
nominal, em vol ts (V); Simbolo da natureza da
corrente; Nome do fabricante ou do 83
vendedo responsavel, marca de fabrica ou
marca de identificação. Os interruptores
devem ostentar o Selo de Identificação da
Conformidade no produto e na embalagem
primária do mesmo, quand o houver. Atender
a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do
INMETRO.
UND 500 R$ 5,00 ILUMI
84
INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, 02
(duas) teclas simples, cor branco,
fosforescente, com espelho, com tomada 10
amperes, tensao maxim a permitida 250V. Os
interruptores devem conter as indicacoes de
Corrente nominal em ampères (A) ou a
corrente nominal para lampada fluorescente
em amperes; Tensão nominal, em volts (V);
Simbolo da natureza da corrente; Nome do
fabricante ou do vendedor responsavel,
marca de fabrica ou marca de
identificação. Os interruptores devem
ostentar o Selo de Identificação da
Conformidade no produto e na embalagem
primária do mesmo, quando houver. Atender
a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do
INMETRO.
UND 50 R$ 14,00 ILUMI
85
INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, duas
teclas para instalacao simples, na cor branco,
10 A, tensao maxima permitida 250V, com
espelho em plastico, fabricado conforme
normas vigentes da ABNT, com selo de
identificacao da conformidade e logomarca
do Inmetro.
UND 300 R$ 7,50 ILUMI
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11
86
INTERRUPTOR, eletrico, de embutir, tres
teclas para instalacao simples, com espelho,
na cor padr ao da unidade, 10 A, tensao
maxima permitida 250V, com lho em
plastico, Os interruptores devem conter as
indicacoes de Corrente nominal em ampères
(A) ou a corrente nominal para lampada
fluorescente em amperes; Tensao nomin al,
em volts (V); Simbolo da natureza da
corrente; Nome do fabricante ou do
vendedor responsavel, marca de fabrica
ou marca de identificação. Os interruptores
devem ostentar o Selo de Identificação da
Conformidade no prod uto e na embalagem
primária do mesmo, quando houver. Atender
a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do
INMETRO.
UND 150 R$ 9,90 ILUMI
87
CONJUNTO COMPLETO INTERRUPTOR
SIMPLES DUAS TECLA SISTEMA X 10 A /250
V REFERENCIA TRAMONTINA OU
SIMILAR
UND 250 R$ 9,90 ILUMI
88
INTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, duas
tecla, para instalacao simples, na cor branco,
10 A, tensao maxima permitida 250V, com
espelho em plastico, com caixa (tipo
condulete), fabricado conforme normas
vigentes da ABNT, com selo de identificacao
da conformidade e logomarca do Inmetro.
UND 60 R$ 20,00 ANDALUZ
89
INTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X DE
SOBREPOR EM TERMOPLASTICO TAM
70X70mm DE 10A/250V (MODULAR),
padrão brasileiro, resist ente a altos impactos e
alto isolamento elétrico, com miolo destacável,
com acoplador para canaleta, precortes nos
quatro lados, dispensa o uso de caixas,
atendendo a norma NBR NM 60669 -1,
Certificado pelo INMETRO. Referência:
IRIEL lin ha Brava, Tramontina Linha Lizflex
ou similar.
UND 200 R$ 7,70 TRAMONTINA
90
LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL:
BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 9W,
TIPO BASE: G13, FORMATO:
TUBULAR T8, EQUIVALÊNCIA:
FLUORESCENTE DE 20W
UND 600 R$ 22,00 NITROLUX
91
LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL:
BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 18W, TIPO
BASE: G13, FORMATO: TUBULAR
T8, EQUIVALÊNCIA:
FLUORESCENTE DE 40W
UND 600 R$ 24,00 NITROLUX
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12
92
LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL:
BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 36W, TIPO
BASE: G13,
FORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO:
2370 MM
UND 600 R$ 110,00 EMPALUX
93
LÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL:
BIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 6W,
TIPO BASE: E -27, FLUXO LUMINOSO:
550 LM, TIPO BULBO: PAR -20,
TEMPERATURA DE COR: 2700K,
ABERTURA FACHO: 25¨, VIDA MÉDIA:
25.000 H
UND 600 R$ 6,50 NITROLUX
94
Lâmpada Bulbo LED Bivolt Soquete E -27 9W
Branca Temperatura Cor 6.000K (equivalência
incandescente 60W)
UND 500 R$ 8,00 NITROLUX
95 LAMPADA LED BULBO 12W, LUZ FRIA,
BIVOLT, E27 UND 500 R$ 13,50 NITROLUX
96 LÂMPADA LED, 15W, BRANCA, BIVOLT,
BASE E-27 UND 500 R$ 15,50 NITROLUX
97
LAMPADA, led, modelo bulbo, potencia de
20W, bivolt, base com rosca, soquete E27, cor
branco, temperatura de cor minima 6.500k
(frio), fluxo luminoso minimo de 1.800 lumens,
vida util minima de 25.000 h oras. As
seguintes informacoes deverao ser impressas
pelo fabricante, diretamente sobre a
embalagem em que o produto esta
acondicionado: nome/CNPJ do fabricante,
marca do produto, garantia.
UND 600 R$ 25,00 NITROLUX
98 LAMPADA LED BULBO 30W, LUZ FRIA,
BIVOLT, E27 UND 500 R$ 35,00 AVANT
99
LÂMPADA LED, tensão nominal bivolt
100/240 vca, potência nominal 18 w, tipo
base g13, características adicionais sensor
de presença embutido na ada; dimerizáv
e, cor branca fria, quantidade leds 96, fluxo
luminoso 1700 lm, temperatura de cor 6000 k,
abertura facho 120¨, formato tubular, vida
média40.000 h, frequência nominal 50/60
hz, índice de reprodução de cor - irc
>0,80,tipo emi ssor epistar smd 2835,
temperatura operação -20¨c a +40 ¨c, fator
potência > 0,95, grau proteção ip42,
dimensões 29 x 11 x 98 mm, umidade
relativa de operação 10 a 90%, equivalência
fluorescente de 40w
UND 400 R$ 60,00 AVANT
100 Lâmpada Halógena De Duplo Contato (palito)
De 300w, 220v, Base R7s, Luz Branca UND 300 R$ 7,00 OUROLUX
101 LÂMPADA HALÓGENA DE 500 W 220 V. UND 300 R$ 7,00 OUROLUX
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13
102
LUVA, galvanizada, em ferro maleavel,
conforme norma ABNT N BR- 6943, com
nervura longitudinal externa, acabamento
galvanizado norma ABNT NBR - 6323, rosca
BSP norma ABNT NBR -6414, diametro
nominal: 1.1/2 polegadas.
UND 150 R$ 22,00 REMATE
103
LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1
polegada, anti -chama, ro squeavel, na cor
preta.Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s).
UND 150 R$ 2,50 ANDALUZ
104
LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 1/2",
anti-chama, rosqueavel, na cor preta, com
certificacao do INMETRO.
UND 150 R$ 4,50 ANDALUZ
105
LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 1
1/4", anti -chama, rosquavel, na cor preta,
certificacao INMETRO
UND 150 R$ 3,50 ANDALUZ
106
LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1/2",
anti-chama, rosqueavel, na cor cinza,
certificacao INMETRO.
UND 150 R$ 1,00 ANDALUZ
107
LUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 3/4
polegadas, anti-chama,rosquavel, na cor preta,
certificacao INMETRO
UND 150 R$ 1,30 ANDALUZ
108
CONDUITE, corrugado, flexivel, em
polietileno, 3/4", cor amarelo , para instalacao
externa ou embutida
MT 10000 R$ 2,20 VIATEX
109 NÍPEL PVC, ROSCÁVEL DE 3/4 UND 150 R$ 3,50 ANDALUZ
110
CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL
FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO NÍPEL,
TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO
ROSCÁVEL 1 1/4 POL, 110
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO
(ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES
PREDIAIS ÁGUA FRIA
UND 150 R$ 15,00 REMATE
111 NIPEL, roscavel 1" em PVC UND 150 R$ 3,00 ANDALUZ
112
CONEXÃO HIDRÁULICA, MATE RIAL
FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO
NÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL,
BITOLA LADO ROSCÁVEL 1 POL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
ACABAMENTO GALVANIZADO A
FOGO (ZINCADO), APLICAÇÃO
INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA
UND 500 R$ 7,00 REMATE
113
CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL
FERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO
NÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL,
BITOLA LADO ROSCÁVEL 1/2 POL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO
(ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES
UND 100 R$ 4,00 REMATE
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14
PREDIAIS ÁGUA FRIA
114 Nípel de PVC roscável de 3/4 UND 150 R$ 2,00 ANDALUZ
115
PARAFUSO, cabeca tipo fenda, em metal,
dimensoes 3,8 x 22 mm, para madeira.
Embalagem: Caixa com 100 unidades.
CX 200 R$ 0,25 FIXAR
116
PARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata,
fenda simples, em aco galvanizado, dimensoes
de 4 mm x 30mm, rosca parcial, ponta conica.
Embalagem com marca e informacores do
fabricante.
UND 50 R$ 0,50 FIXAR
117
PLACA, para caixa de pas sagem, cega,
dimensoes 4 x 2 polegadas, em PVC,na cor
padrao da unidade, com furacao para
parafusos
UND 200 R$ 2,50 ILUMI
118
PLACA, para caixa de passagem, cega,
dimensoes 4 x 4 polegadas, em PVC, na
cor padrao da unidade, com furacao para
parafusos
UND 100 R$ 4,50 ILUMI
119
PLUGUE, TIPO: FÊMEA, NÚMERO
CONTATO: 2 UN, FORMATO CONTATO:
UNIVERSAL, COR CORPO: CINZA,
CORRENTE NOMINAL: 15 A, TENSÃO
NOMINAL: 250 TENSÃO: EXTENSÃO
ELÉTRICA
UND 150 R$ 5,50 ILUMI
120
PLUGUE, tipo macho, número pinos 2 un,
formato pinos 2 chatos e 1 redondo, formato
retangular, cor corpo cinza, corrente nominal
15 a, tensão nominal 250v, número pólos 2 p +
t
UND 150 R$ 5,50 ILUMI
121
REFLETOR LED, POTÊNCIA 10W TENSÃO
BIVOLT CONSUMO 0,017KWH
FREQUÊNCIA 50 / 60HZ FATOR DE
POTÊNCIA 0,6 FLUXO LUMINOSO 700LM
EFICIÊNCIA 70 LM/W TEMP. DE COR
6500K IRC >70 TEMP. DE OPERAÇÃO -25
A 40? VIDA ÚTIL 30.000 HORAS ANG. DE
ILUMINAÇÃO 100 IP 65 GARANTIA* 1 ANO.
UND 100 R$ 35,00 NITROLUX
122
Refletor 30W Led, Cor luz: Branco Frio 6000K
Luminosidade: Carcaça: Alumínio cor cinza ou
preta,, Ângulo mínimo: 120º Voltagem: bi -volt,
Cor luz: Branco Frio, RESISTENCIA água,
Não emitir radiação infravermelha nem
ultravioleta. Garantia mínima de 1 (um) ano
UND 100 R$ 45,00 AVANT
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Ano IV • Edição Nº 3570
-19-
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15
123
REFLETOR, MATERIAL CORPO:
ALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LÂMPADA:
LED COB (CHIP ON BOARD),
POTÊNCIA LÂMPADA: 50 W, TENSÃO
ALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU
PROTEÇÃO:IP65 (TABELA INGRESS
PROTECTION), ÂNGULO DE ABERTURA
DA LENTE: 120¨, TEMPERATURA DE COR:
6000/4000 K
UND 150 R$ 78,00 AVANT
124
REFLETOR, MATERIAL CORPO:
ALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LÂMPADA:
LED COB (CHIP ON BOARD),
POTÊNCIA LÂMPADA: 100 W, TENSÃO
ALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU
PROTEÇÃO: IP65 (TABELA INGRESS
PROTECTION), ÂNGULO DE ABERTURA
DA LENTE: 120¨, TEMPERATURA DE COR:
6000/4000 K
UND 100 R$ 148,00 AVANT
125
REFLETOR, de led alto br ilho, tipo de LED
COB, potencia 200w, frequencia 50/60Hz,
durabilidade minima 30.000hs, angulo de
abertura minima de 120 graus, Voltagem
DC 12V (AC 110V 240V) Temperatura
minima de cor: 3200K, grau de protecao
minima IP65.
UND 150 R$ 350,00 AVANT
126
HOLOFOTE LED 300W BIVOLT -
HOLOFOTE, CONFECCIONADO EM
ALUMINIO, CORPO COM ACABAMENTO
EM PINTURA ELETROSTATICA,
REFLETOR COM ACABAMENTO POLIDO,
COM CORPO NA COR PRETO FOSCO,
PARA LAMPADA DE LED, LED COM
TEMPERATURA DE COR DE 6000K A
6500K (BRANCO FRIO), FLUXO LUMINOSO
DE 30000LM, FORMATO RETANGULAR,
REFLETOR FECHADO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE
(320X455X105)MM=(AXLXC), POTENCIA
DE 300W, BIVOLT, GRAU DE
SEGURANCA IP65, PARA AREAS
INTERNAS E EXTERNAS, ANGULO DE
ILUMINACAO 100, VIDA UTIL DE NO
MINIMO 35000 HORAS
UND 100 R$ 367,25 NITROLUX
127
REFLETOR, TIPO LÂMPADA PAR 30
LED RGB, POTÊNCIA LÂMPADA TOTAL
9 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 230
V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
TOTAL LEDS 145 PCS (49 VERM/48 AZUL),
ÂNGULO 18 GR A, ACESSÓRIOS PORTA
GELATINA
UND 100 R$ 180,00 VOLT
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16
128
QUADRO, de distribuicao, eletrico, em PVC,
de sobrepor, para 06 disjuntores, com
barramento de 100 amperes
UND 25 R$ 60,00 ANDALUZ
129
REATOR LÂMPADA FLUORESCENTE,
TIPO DE PARTIDA: RÁPIDA, TIPO:
ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL: 20
W, TENSÃO NOMINAL: 127/220V, FATOR
POTÊNCIA:> OU = 0,95, QUANTIDADE
LÂMPADAS: 1, DISTORÇ ÃO HARMÔNICA
TOTAL (THD): MÁX. 26%,
CARACTERISTICAS ADICIONAIS:
CINTILAÇÃO MENOR QUE 2%, TIPO
BULBO: T10
UND 100 R$ 30,00 G-LIGHT
130
REATOR LÂMPADA FLUORESCENTE,
TIPO ELETRÔNICO, POTÊNCIA
NOMINAL 40 W, TENSÃO
NOMINAL BIVOLT 115 - 127/220
V, QUANTIDADE LÂMPADAS 1, TIPO
BULBO T5, FORMATO DA LÂMPADA
TUBULAR
UND 100 R$ 38,00 G-LIGHT
131
REATOR LÂMPADA FLUORESCENTE,
TIPO DE PARTIDA: INSTANTÂNEA, TIPO:
ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL: 20
W, TENSÃO NOMINAL: 127/220 V,
FATOR POTÊNCIA: ALTO,
QUANTIDADE LÂMPADAS: 2,
CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SELO
INMETRO GARANTIA 2 ANOS, TIPO
BULBO: T10
UND 100 R$ 30,00 G-LIGHT
132
REATOR LÂMPADA FLUORESCENTE,
TIPO DE PARTIDA INSTANTÂNEA, TIPO
ELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL 40
W, TENSÃO NOMINAL 127/220 V,
FATOR POTÊNCIA ALTO,
QUANTIDADE LÂMPADAS 2,
CARACTERISTICAS ADICIONAIS SELO
INMETRO GARA NTIA 1 ANO, TIPO
BULBO T10
UND 100 R$ 38,00 G-LIGHT
133
Relé térmico para falta de fase, bobina 220 V,
tripolar para monitoramento de rede trifásica
380 V. FORNECIMENTO UNIDADE
UND 200 R$ 100,00 ECP
134
Resistência para chuveiro elétrico marca
Lorenzetti, ou de qualidade similar, tensão de
alimentação de 220 V, potência de 5.400 W
UND 100 R$ 13,00 PRATINIK
135 ORGANIZADOR, de cabos e fios, formato
espiralado, com 3/4 de diametro x 5 METROS UND 100 R$ 7,00 ELETROMAR
136 START, para lampada fluorescente, 32/40
watts. UND 100 R$ 3,00 FOXLUX
137 INTERRUPTOR, tipo horário, aplicação
instalações elétricas, referência timer UND 200 R$ 100,00 ALTRONIC
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17
DIGIMEC/COEL, tensão nominal 220 V.
138
TOMADA, TIPO SOBREPOR,
FORMATO CONTATO UNIVERSAL,
CORRENTE NOMINAL 10 A, TENSÃO
NOMINAL 250 V, NÚMERO PÓLOS 2 P,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS
SISTEMA 'X', APLICAÇÃO
INSTALAÇÃO ELÉTRICA
UND 400 R$ 10,00 ILUMI
139
TOMADA, para telefone, femea, com
adaptador de plug americano, com selo
METRO.
UND 60 R$ 7,00 ILUMI
140
CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL
FERRO GALVANIZADO, TIPO UNIÃO,
TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO
INSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA E
QUENTE, BITOLA 1'
UND 60 R$ 18,00 REMATE
141
CONEXÃO HIDRÁULICA, BITOLA
1 1/2", MATERIAL FERRO
GALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO
FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO
INSTALAÇÃO HIDRÁULICA
UND 60 R$ 29,00 REMATE
142 UNIÃO EM FERRO GALVANIZADO DE
1.1/4' Que atenda as normas ABNT NBR 6943 UND 60 R$ 19,00 REMATE
143 Plafonier de plástico; bocal E27; branco UND 200 R$ 7,00 ILUMI
144
CONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL
FERRO GALVAN IZADO, TIPO UNIÃO,
TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL,
APLICAÇÃO INSTALAÇÃO
HIDRÁULICA, BITOLA 3/4'
UND 60 R$ 10,00 REMATE
145 CABO ELÉTRICO, RÍGIDO, 6 MM, PRETO,
ROLO COM 100M UND 20 R$ 680,00 ENERGY
146
CALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO
RETANGULAR, QUANTIDADE LÂMPADAS
2 UN, POTÊNCIA LÂMPADA 20 W, COR
BRANCA, MATERIAL METAL,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DE
SOBREPOR PARA SISTEMA DE
ILUMINACAO
UND 100 R$ 30,00 LUMIBRAS
147
INTERRUPTOR, eletrico, de sobr epor, duas
tecla, para instalacao simples, na cor branco,
10 A, tensao maxima permitida 250V, com
espelho em plastico, com caixa (tipo
condulete), fabricado conforme normas
vigentes da ABNT, com selo de identificacao
da conformidade e logomarca do Inmetro.
UND 80 R$ 9,90 ILUMI
148 LUVA, GALVANIZADA, METAL 1 ¼'. NBR -
6414 UND 100 R$ 10,00 REMATE
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18
149
CALHA ALETADA COMPLETA 2X40W.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha letada
completa 2x40W com reator e lâmpadas
(número de lâmpadas: 2 / potência da
lâmpada: 40 W / tipo de luminária: aletada)
UND 60 R$ 60,00 G-LIGHT
150
CALHA ALETADA COMPLETA 2X20W.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada
completa 2x20W com reator e lâmpadas
(número de lâmpadas: 2 / potência da
lâmpada: 20 W / tipo de luminária: aletada)
UND 60 R$ 50,00 G-LIGHT
151 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, PADRÃO
NEMA UND 100 R$ 13,00 ELETROMAR
152
ACESSÓRIO / COMPONENTE elétrico
eletrônico, nome acessório de
componente elétrico / eletr - disjuntor
termomagnético, unipolar, 70 ampéres,
127/220v, caixa moldada em material
termoplástico, cor preta, fixação por
parafusos, conforme NBR IEC 60898.
UND 100 R$ 18,00 ELETROMAR
153 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100A UND 60 R$ 45,00 ELETROMAR
154
INTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma)
tecla e 01(uma) tomada fosforescente, com
espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação
INMETRO, conforme norma NBR 6527.
UND 150 R$ 10,00 ILUMI
155
INTERRUPTOR, el étrico, de embutir, 01(uma)
tecla e 02(duas) tomadas fosforescente, com
espelho, 10 amperes, 250 volts, certificação
INMETRO,
conforme norma NBR 6527.
UND 60 R$ 15,00 ILUMI
156
LUMINARIA LED PLAFON REDONDO DE
SOBREPOR BIVOLT 12/13 W, DIÂMETRO
APROXIMADO DE 30 CM.
UND 200 R$ 29,00 G-LIGHT
157 LUMINARIA DE SOBREPOR LED TUBULAR
1X18 UND 300 R$ 40,00 G-LIGHT
158
Luminária de sobrepor com 2 lâmpadas LED
T8 18W, bivolt, facho de luz branco frio com
certificado INMETRO.
UND 400 R$ 60,00 G-LIGHT
159 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm
para 1 lâmpada de led tubular. UND 400 R$ 30,00 G-LIGHT
160 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm
para 2 lâmpadas de led tubulares UND 400 R$ 40,00 G-LIGHT
161 LUMINÁRIA, tip o calha Potência 40w =
lâmpadas 02 UND UND 200 R$ 18,00 INTRAL
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19
162
LUVA, de seguranca, cano curto,
confeccionada em vaqueta, com tira de reforco
interna em vaqueta, com elastico para ajuste no
dorso, maleavel e resistente com costura nao
aparente, tamanho unico. As seguintes
informacoes deverao ser impressas pelo
fabricante, diretamente sobre a embalagem em
que o produto esta acondicionado:
nome/CNPJ do fabricante, marca do
produto, endereco, composição, data de
fabricação ou lote, prazo/data de validade,
bem como sobre os riscos que apresentam a
saude e seguranca dos consumidores, e
numero do Certificado de Aprovação (CA)
do Ministerio do Trabalho e Emprego,
atender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s)
vigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o
prazo de validade indicado para o produto,
nao devera ter sido ultrapassado na sua
metade, tomando-se como referencia, a data de
fabricacao ou lote impresso na embalagem.
Embalagem: Lacrada com par individual.
UND 100 R$ 27,00 SAFETY
163
LUVA, galvanizada, em ferro maleavel,
conforme norma ABNT NBR - 6943, com
nervura longitudinal externa, acabamento
galvanizado norma ABNT NBR - 6323, rosca
BSP norma ABNT NBR -6414, diametro
nominal: 1 polegada.
UND 100 R$ 12,00 REMATE
164 LUVA galvanizada, rosca, ø 3/4'. UND 100 R$ 8,00 REMATE
165 NIPEL, roscavel 3/4 galvanizado UND 100 R$ 10,00 REMATE
166 Refletor em led 20w, branco frio, bivolt, com
garantia mínima de 2 anos UND 120 R$ 40,00 AVANT
167 Tubo Plástico Espiral Organizador de Cabos,
material isolante, cor branca, 12mm ou 1/2'. MT 300 R$ 7,00 ELETROMAR
168
Quadro de distribuição de sobrepor em PVC
para 12 disjuntores tipo DIN, porta
transparente, completo (barramento trifásico
80A, ba rras de neutro e de terra para 12
terminais), IP 40.
UND 20 R$ 80,00 ANDALUZ
169 RESISTÊNCIA elétrica, para chuveiro lorenzet
max ducha 110v UND 120 R$ 15,00 PRATINIK
170 Roldana em porcelana para sistemas de
energia UND 100 R$ 5,50 LORENZETTI
171
Starter tensão nominal lâmpada 220 aplicação
para lâmpadas fluorescentes de
40W, modelo fs 2 (caixa com 25 Und).
UND 30 R$ 5,00 FOXLUX
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20
172
Adaptador Elétrico, tipo T /Benjamin. As três
faces fêmeas devem aceitar ta nto plugues de
três pinos do antigo padrão como também
plugues de três pinos do novo padrão, A
face macho deve possuir apenas dois pinos
e deve conectar perfeitamente em tomadas do
novo padrão.
UND 150 R$ 7,00 ILUMI
173 Tomada tripolar (novo padrão) UND 300 R$ 6,60 ILUMI
174
Plugue de Tomada (Macho) 2P+T para
extensão elétrica fabricada em material PVC,
conforme Padrão Brasileiro (NBR14136) 10A
250V. (Saída De Fio Axial 180º). Prensa
cabos internos para três cabos.
UND 100 R$ 6,00 ILUMI
175
TOMADA, para telefone, macho, com
adaptador de plug americano, padrao telebras,
com selo INMETRO.
UND 100 R$ 5,00 ILUMI
176 CAPACITOR vapor metálico e sódio 150 A
400 W INTERNO UND 200 R$ 20,00 EPCOL
177 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1 1/4
polegadas, 45 graus, rosqueavel, na cor preta. UND 20 R$ 7,99 ANDALUZ
178 DISJUNTOR, unipolar 250 A (com garantia
INMETRO) UND 50 R$ 350,00 SOPRANO
179 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo INMETRO MT 6000 R$ 1,75 TECNOFIO
180 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo INMETRO MT 5000 R$ 2,85 TECNOFIO
181 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com selo
INMETRO PÇ 40 R$ 465,00 TECNOFIO
182 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com selo
INMETRO PÇ 50 R$ 650,00 TECNOFIO
183
FIO, flexível 2x2.00mm, rolo com mínimo de
100m embalagem com informação do
fabricante e selo Inmetro
RL 200 R$ 550,00 ENERGY
184 FIO, telefônico, FE, preto, paralelo, 2x60mm,
peça com 400 m, com selo INMETRO PÇ 60 R$ 1,50 MULTITOC
185 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO UND 30 R$ 450,00 ANDALUZ
186
PADRÃO, monofásico completo, kit com todos
os componentes (garantia e especif. de acordo
c/ INMETRO E NBR)
UND 60 R$ 170,00 ANDALUZ
187 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo com
padrão COELBA, de qualidade ) UND 100 R$ 18,00 MECRIL
188 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo com
padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 R$ 30,00 MECRIL
189 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo com
padrão COELBA, de qualidade ) UND 50 R$ 40,00 MECRIL
190
TOMADA, fêmea, para extensão, 2 polos, 25
amperes, 500 volts, certificação
INMETRO, conforme NBR 6147
UND 100 R$ 3,60 LUMIBRAS
191 TOMADA, macho, para extensão, 2 polos, 25
amperes, 500 volts, certificação INMETRO, UND 100 R$ 3,30 LUMIBRAS
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21
conforme NBR 6147
192
TOMADA, para computador, externa, 3P+ T,
universal, 10 amperes, 250 volts, certificação
INMETRO, conforme NBR 6147.
UND 200 R$ 6,60 ILUMI
193
TOMADA, para computador, interna, 3P+ T,
universal, 10 amperes, 250 volts, certificação
INMETRO, conforme NBR 6147.
UND 500 R$ 6,60 ILUMI
194 TOMADA BIPOLAR 2P+T MÓVEL,
JUNÇÃO FÊMEA 10A/250V NBR 6147 UND 100 R$ 12,00 ILUMI
195 Cabo EPR 95mm MT 350 R$ 127,00 CONDUSCABOS
196 Cabo EPR 50mm MT 90 R$ 52,25 CONDUSCABOS
197 Terminal olhal compressao 95mm UND 10 R$ 6,89 INTELLI
198 Terminal olhal compressao 50mm UND 5 R$ 5,96 INTELLI
199 Canaflex 40mm MT 5 R$ 5,95 KANAFLEX
200 Canaflex 100mm MT 10 R$ 19,99 KANAFLEX
Valor total estimado : R$ 1.22 4.950,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil novecentos e
cinquenta reais.)
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS
2.1.Os preços ofertados pelos l icitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os
constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº
010/2021/SRP.
2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as
cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão que a precedeu e integra o presente
instrumento de compromisso.
2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no
Pregão Presencial nº 010/2021/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a
integram.
2.4.A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satis feitos os demais
requisitos do Decreto nº 7.892, de 2013.
2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Reg istro de Preços, o MUNICÍPIO DE AMARGOSA
não será obrigado a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo
Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê -lo através de outra licitação quando julgar
conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores,
ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente prev istas para tanto,
garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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22
3.1. Poderá utilizar -se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração
Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador,
desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as
regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013.
3.2.Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso
da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata,
para que este indique os possíveis Licitantes e respec tivos preços a serem praticados, obedecida a
ordem de classificação.
3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por
órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nest a Ata de
Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº
7.892, de 2013).
3.4.Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não
poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão
gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que
aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013).
3.5. O órgão gerenciador somente poderá au torizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição
ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão
no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de
2013).
3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição
ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art.
22 do Decreto nº 7.892, de 2013).
3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela
estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não
prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador
e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013).
CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
4.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o envio da Autorização de
Fornecimento, no prazo de até 05 (cinco) dias do recebimento da autorização, com vistas a não
provocar atrasos no funcionamento das Secretarias e Órgãos Municipais.
4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do
Pregão Presencial n º 010/2021/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante
Vencedor.
4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de
recondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer proces so
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semelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a
completa segurança no transporte.
4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o
número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de
emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na
Nota Fiscal/Fatura.
4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado p elaSecretaria de
Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terão a responsabilidade de fiscalizar
e acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os
produtos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura.
4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula,
emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso
caiba, e o prazo em que o Lic itante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que
atenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento
da comunicação efetuada pela Secretaria sMunicipais, devendo o novo material ser entre gue sem
qualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação.
4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como
de responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem
do prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS
5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra
defeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para o
Município de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) me ses, a contar da data do atesto
na Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I
do Edital do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP.
5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 . será iniciado novament e quando o Licitante
Detentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor d esignado pela
Área competente do Município.
CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO
6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito),
no prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de
Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação.
6.1.1. O pagamento do material/produto de proc edência estrangeira somente será efetuado, se o
Licitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos
seguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos
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(Imposto de Importação, I mposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem.
6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as
condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2021/SRP e seus anexos, com a efetiva
entrega dos produtos, objeto da licitação.
6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da
Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letr a
legível, se o caso, em nome doMunicípio de Amargosa, informando o número de sua conta bancária,
o nome do Banco e a respectiva Agência.
6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos
e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar,
juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos
tributos e contribuições, conforme legislação em vigor.
6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o
documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que
tenham sido adotadas a s medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar -se-á
após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer
ônus ao Município.
6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência
de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da
regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certidões
expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas.
6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no
caso de descumprimento do subitem 6. 7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante
apresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado.
6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a
ser avaliada pelo Município, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado
o disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima.
6.10. É vedada a em issão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total,
bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a ate nder todos os pedidos efetuados durante a vigência
desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento.
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7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e
seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem
4.6 da Cláusula Quarta.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR
8.1. Cumprir fielmente as demais obr igações estabelecidas no item 10 do Termo de Referência,
Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP e seus anexos.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO
9.1. As obrigações do Município estão estabelecidas no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital do Pregão Presencial nº 004/2021/SRP e seus anexos.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das
penalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e
alterações posteriores, e art. 7º da Lei n º 10.520, de 2002, a critério doMunicípio , pelo cumprimento
irregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata
a presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o per íodo de garantia, o Licitante Detentor
da Ata sujeitar-se-á, a critério doMunicípio, às sanções previstas na seção XXVIII do Edital do Pregão
Presencial nº 010/2021/SRP e seus anexos.
10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas o u
cumulativamente, a critério doMunicípio , após análise das circunstâncias que ensejaram sua
aplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastrame nto Unificado de
Fornecedores doMunicípio.
10.3. As importâncias decor rentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas
notificações serão descontadas dos pagam entos eventualmente devidos peloMUNICÍPIO ou ainda,
quando for o caso, cobradas judicialmente.
10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a
apresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data em que for comunicada peloMUNICÍPIO.
10.5. É facultado ao MUNICÍPIO, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não
aceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação.
10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do
cumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir
eventuais danos causados ao MUNICÍPIO.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS
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11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas
hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013.
11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados
no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo ao
MUNICÍPIO, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações
junto às empresas vencedoras.
11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar -se superior ao preço
praticado no mercado, o gestor da Ata deverá:
a) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao
praticado pelo mercado;
b) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido;
c) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação.
11.4. Quando o preço de mercado tornar -se superior aos preços registrados e a empresa vencedora,
mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da
Ata poderá:
a) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade,
confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer
antes do pedido de fornecimento;
b) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e,
c) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção
das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado
pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim.
12.2. O Licitante Detentor da Ata é res ponsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos
produtos.
12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata,
devidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no
transporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da
Nota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP.
CLÁUSULA DÉC IMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS.
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13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de
processo administrativo específico:
13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando:
I - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata;
II - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da
Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou,
III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos
preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.
13.1.2. Por iniciativa doMUNICÍPIO , por razões de interesse público , devidamente motivadas e
justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da
Ata:
I - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no
mercado;
II - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
III - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;
IV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de
Registro de Preço, ou
V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata
de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes;
VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art.
7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013).
13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluíd o o processo, oMUNICÍPIO por intermédio do
gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, infor mando ao Licitante Detentor da Ata a
nova ordem de registro.
13.3. A comunicação do ca ncelamento do preço registrado será feita por intermédio de
correspondência, mediante recibo, juntando -se o comprovante aos autos que deram origem ao
registro de preços.
13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser
formulada com a antecedência mínima de 30 ( trinta) dias, facultada aoMUNICÍPIO a aplicação das
penalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso,
mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital
do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP.
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CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP e a proposta do Licitante que
apresentou os menores preços na etapa de lances.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO
16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão
decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as
partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Amargosa/BA, 06dejulhode 2021.
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
Serveletro Materiais Elétricos LTDA
Representante Legal: Milton Alves dos Santos
Identidade nº188005994 SSP/BA CPF nº 134.237.705-20
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ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 984/2021)
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE nº 984/2021
Acatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 10.590/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 984/2021, para SERVIÇO DE
CÁLCULO DE BARITAGEM PARA SALA DE TOMOGRAFO DO HMA , junto à empresa CFR CONSULTORIA EM
FÍSICA RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ: 05.338.302/0001 -98, Com valor global de R$ 800,00, a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 13/07/2021.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021)
Estado da Bahia
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CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: 75-3634-3977
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVON º 3.702/2021
OBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa
física e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no
Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter
complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do
Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos.
RESULTADO
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Amargosa, no uso de suas atribuições e levand o em consideração a análise da
Secretaria de Saúde, cujos fundamentos in tegram este ato, decide declara r
habilitadas e credenciadas para prestação de serviços conforme relação de
procedimentos as empresas a seguir:
Publique-se.
Amargosa/BA, 14 de julho de 2021.
Carla Souza Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO
MAGNO NEVES SERVICOS MEDICOS EIRELI
– CNPJ N º 12.259.815/0001-79 GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA
SANTA CASA SEM FRONTEIRAS – CNPJ N º
13.808.126/0001-39
CLÍNICO GERAL/ENFERMEIROS/
CIRURGIÃO GERAL/ ANESTESISTA
E DIRETOR MÉDICO
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