{"edition": {"id": 3572, "number": 3570, "date": "2021-07-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e90ef76ed51e41babcf9fcb36409b70e", "pdf_sha256": "efe384130210e33859bcb7e3bec1caaaa9cd06756bbe89b0b913168c62d9f174", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "efe384130210e33859bcb7e3bec1caaaa9cd06756bbe89b0b913168c62d9f174", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3572/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3572/"}, "acts": [{"id": 4334, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3570", "kind": "Diario Importado", "number": "3570", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3570 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira • 14 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3570\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 231/2021) ................................................................................... 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021) ....................................................... 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021) ........................................................ 5\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 33\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 33\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 984/2021) ............................................................ 33\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021) .......................................................... 34\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 231/2021)\n \n \n \nPORTARIA Nº. \n231\n \nDE \n1\n4\n \nDE \nJULHO\n \nDE 202\n1\n \n \nInstitui comissão responsável pela \ni\nndicação de\n \nterreno onde será construído o \nnovo\n \nprédio d\no\n \nCentro de Educação Infantil \nMarília Chagas Sampaio\n.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n,\n \nEstado da Bahia,\n \nno uso de \nsuas \natribuições prevista na Lei Orgânica municipal, \n \n \n \nCONSIDERANDO \na\n \nextrema necessid\nade de edificação de\n \nnovo prédio para \natender \na\ns demandas do\n \nCentro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio\n;\n \n \nCONSIDERANDO \na impossibilidade técnica de expansão do prédio\n \natual\n \nonde \nse situa o \nprédio escolar supramencionado\n;\n \nCONSIDERANDO \na i\nnexistência de imóveis municipais \nna região do bairro\n \nSanta Rita\n,\n \ncontendo a metragem \nmínima para edificação escolar\n;\n \nCONSIDERANDO \na necessidade \ntratar\n-\nse de grande relevância educacion\nal \nque o novo prédio escolar mantenha localização geográfica apta a atender \naos atuais \nalunos.\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º.\n \nFica nomeada a\n \ncomissão abaixo elencada, visando a adoç\não de \nmedidas necessárias para \nidentificação de área em que seja possível a edificação\n \nde \nnovo prédio para\n \no\n \nCentro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio\n:\n \n\n \nMárcia Batista De Almeida \n–\n \nSEMED\n \n(Presidente)\n \n\n \nJoanildo Borges\n \nde Jesus\n \n–\n \nSEAFI\n \n(Membro)\n \n\n \nNaedson Borges\n \nSilva\n \n–\n \nSEMOP\n \n(Membro)\n \n\n \nJosilândia Barreto Silva Cruz \n–\n \nDICONV\n \n(Membro)\n \n\n \nCaio \nM\noura \nLomanto \n–\n \nDT (Membro)\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nArt. 2º.\n \nA Comissão \nde\n \nque trata o Art. 1º deste Decreto \npoderá valer\n-\nse do \ncorpo técnico das demais secretaria\ns\n \nmunicipais, sempre que necessário. \n \n \nArt. \n3\nº.\n \nApós concluídos os trabalhos, a Comissão apresentará relatório \nconclu\nsivo do terreno \na ser \nindicado com justificativa devidamente fundamentada\n. \n \n \nArt. 4\nº.\n \nO prazo para \nrealização dos trabalhos é de até \n30\n \n(\ntrinta\n) dias, a contar \nda publicação deste Decreto.\n \n \nArt. 5\nº\n.\n \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \nPub\nlique\n-\nse! Registre\n-\nse! Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n14\n \nde \njulho\n \nde 202\n1\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021)\n \n \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, \nCEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.580/2021 \nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica \nda rede municipal de ensino do Município de Amargosa - Bahia, em cronograma de distribuição de kits \nde alimentos fornecido pela Secretaria Municipal de Educação. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 8.580/2021, Pregão Eletrônico nº \n038/2021 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \n01 AIACK DOS SANTOS LOPES ME 22.052.064/0001-79 R$ 314.823,60 \nFica convocado o vencedor desta Licitação, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, \nsob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal \nnº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 14 de julho de 2021. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n1 \nATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2021 - RETIFICADA \nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.251/2021 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES \n \nAos vinte e três dias do mês de junhode 2021, o Município de Amargosa, com sede na Pra ça \nLourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste \nato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR , nos termos da Lei nº 10.520/02, \ndo Decreto nº 183/13; do Decreto nº046/2019; aplicando -se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as \ndemais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão \nPresencial para Registro de Preços nº 010/2021, conforme ato publicado em 11/06/2021 e homologada \nem 05/07/2021, resolve REGI STRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, \ntendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa Serveletro Materiais Elétricos LTDA , \ninscrita no CNPJ sob o nº 10.619.506/0001-37, com sede na Av. Deputado Colbert Martins da Silva, \ns/n, CEP 44091-002, no Município de Feira de Santana – BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). \nMilton Alves Dos Santos , através de contrato social , portador(a) da Cédula de Identidade nº \n188005994 SSP/BA e CPF nº 134.237.705-20, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO \n1.1. O objeto desta Ata é o registro de preços para fornecimento de materiais de construção e \nsimilares a fim de atender às demandas da Administração Pública Municipal. Zona Rural e \nUrbana, de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no Termo de \nReferência - Anexo I e quantidades estabelecidas abaixo: \n \nLOTE 1 – MATERIAIS ELÉTRICOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VL. UNT. MARCA \n1 ARRUELA, lisa, em aco galvanizado, bitola \n3/4 polegadas UND 200 R$ 0,80 INCA \n2 \nBOCAL/SOQUETE TERMOPLASTICO COM \nRABICHO BASE E27 - PADRÃO LEROY \nMERLIN OU SIMILAR \nUND 1500 R$ 3,00 ILUMI \n3 BOIA, de nivel automatica, com dupla funcao, \n25 amperes, chave eletrica tipo boia. UND 50 R$ 44,00 ATLANTIS \n4 Globo esférico confeccionado em vidro leitoso \ncom colar medidas em centímetros: boca X UND 100 R$ 75,00 IDEAL\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n2 \naltura 15 x 28 \n \n5 \n \nBRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento \n40 cm, bitola 1/2 pol UND 60 R$ 15,00 ENERBRAS \n6 BRAÇO chuveiro, material pvc, comprimento \n30 cm, bitola 1/2' pol UND 60 R$ 12,00 ENERBRAS \n7 BUCHA eletroduto, material alumínio, bitola 1 \nPOL, características adicionais roscável UND 150 R$ 1,50 ANDALUZ \n8 BUCHA ELETRODUTO, MATERIAL: \nALUMÍNIO, BITOLA:3/4 POL POL UND 150 R$ 0,95 ANDALUZ \n9 \nBUCHA ELETRODUTO, MATERIAL \nALUMÍNIO, BITOLA 1/2 POL, \nTIPOROSCÁVEL \nUND 150 R$ 0,40 ANDALUZ \n10 \nCABO elétrico flexível, temperatura 70 ¨c, \ntensão isolamento 750 v, tipo pp, \ncaracterísticas adicionais isolação interna \npvc, cores branca e preta, normas técnicas \nnbr13249, têmpera conduto r mole, cor da \ncobertura preta, formação do cabo 2 x 4 \nmm2, material do condutor cobre \neletrolítico, material isolamento pvc anti -\nchama, material cobertura pvc anti -chama, \nquantidade condutores 2. \nMT 300 R$ 9,90 CORFIO \n11 \nCABO elétrico flexível, tensão isolamento 750 \nv, tipo pp multipolar, formação do cabo 3 x 2,5 \nmm2, material do condutor cobre eletrolítico. \nMT 200 R$ 10,75 CORFIO \n12 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal \n10mm², cor preta. MT 200 R$ 14,50 CORFIO \n13 CABO eletrico, rigido 0,6/1KV, secao nominal \n16mm², cor preta. MT 200 R$ 21,00 CORFIO \n14 \nCABO REDE COMPUTADOR, MATERIAL \nREVESTIMENTO PVC - CLORETO DE \nPOLIVINILA ANTI -CHAMA, MATERIAL \nCONDUTOR COBRE, BITOLA CONDUTOR \n24 AWG, TIPO CABO PAR \nTRANÇADO, COR AZUL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nCOM MARCAÇÃO SEQUÊNCIA \nMÉTRICA/DECRESCENTE(300-, \nCATEGORIA 5E, APLICAÇÃO REDE DE \nINFORMÁTICA \nCX 50 R$ 550,00 MULTITOC \n15 CABO, multiplexado, de aluminio, 4 x 16 mm, \nisolacao 1.000 volts. MT 500 R$ 10,00 EAERIS \n16 \nCABO, eletrico, flexivel, secao nominal 3 x 6 \nmm², PP, cor preta, condutores de cobre \neletrolitico, tempera mole, classe de \nencordoamento 4, classe de isolacao 450/ 750V, \nisolamento em termoplastico de PVC \nantichama Fabricado de acordo com as normas \nvigentes da ABNT, e selo de identificacao do \nMT 300 R$ 19,80 ENERGY\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n3 \nINMETRO Produto exibindo o Selo de \nConformidade de forma visivel, legivel, \nindelevel e permane nte. No isolamento, \ndevera ser indicado, a cada 50cm, o nome, a \nmarca ou logotipo do fabricante, nome do \nproduto, secao nominal, classe de isolacao \n17 \nCABO, eletrico, flexivel, PP (dupla isolacao), \ntempera mole, secao nomina l 2 x 1,5mm², \nclasse de isolacao 450/ 750V, cor preta, classe \nde encordoamento 4,isolamento duplo em \ntermoplastico de PVC tipo ST1, antichama. \nFabricado deacordo com as normas vigentes da \nABNT, e selo de identificacao do INMETROP \nroduto exibindo o Selo de Conformidade de \nforma visivel, legivel, indelevel epermanente. \nNo isolamento, devera ser indicado, a cada \n50cm, o nome, a marcaou logotipo do \nfabricante, nome do produto, secao nominal, \nclasse de isolacao \nMT 1000 R$ 5,85 ENERGY \n18 \nCABO, eletrico, flexivel, PP, secao nominal 2 x \n2,5 mm², cor preto, condutores de cobre \neletrolitico, tempera mole, classe de \nencordoamento 4, classe de isolacao de \n450/750V, em termoplastico de PVC Fabricado \nde acordo com as normas vigentes da ABNT, \ne selo de identificacao do INMETRO \nProduto exibindo o Selo de Conformidade \nde forma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, devera ser \nindicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou \nlogotipo do fabricante, nome do prod uto, \nsecao nominal, classe de isolacao \nMT 2000 R$ 8,50 ENERGY \n19 \nCABO, eletrico, flexivel, secao nominal 4 x 4m², \nPP, cor preto, condutores de cobre eletrolitico, \ntempera mole, classe de encordoamento 4, \nclasse de isolacao 450/ 750V, Isolamento em \ntermoplastico de PVC antichama. Fabricado de \nacordo com as normas vigentes da ABNT, e \nselo de identificacao do INMETRO Produto \nexibindo o Selo de Conformidade de \nforma visivel, legivel, indelevel e \npermanente. No isolamento, deverá ser \nindicado, a cada 50cm, o nome, a marca ou \nlogotipo do fabricante, nome do produto, secao \nnominal, classe de isolacao \nMT 1500 R$ 23,54 ENERGY \n20 CABO, telefonico, em espiral, tamanho padrao \n1,5 m, com conectores RJ 10. UND 300 R$ 3,00 INTERNED\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n4 \n21 \nCABO, telefonico, liso, tamanho 2 metros, com \nconectores RJ11, par a telefone digital. \nFabricado de acordo com as normas da \nABNT e Anatel. Atender a(s) \nnorma(s) ABNTvigente (s). \nUND 300 R$ 2,50 INTERNED \n22 \nQUADRO DE DIS TRIBUIÇÃO DE \nSOBREPOR PARA 4 OU 3 DISJUNTORES, em \nPVC anti -chama, na cor branca, grau de \nproteção IP -40, que atenda à NBR - 6146. Com \nentradas p/ eletrodutos em todas as faces da \ncaixa. Modelo universal, p/ disjuntores \npadrão NEMA ou DIN. Tampa em PVC \ncom abertura de 180º e opção de inversão da \nabertura (direita ou esquerda). Referência: \nMarcas PIAL, Tigre ou superior. \nUND 100 R$ 15,00 TAF \n23 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE \nSOBREPOR PARA 6 OU 8 DISJUNTORES, \nem PVC anti -chama, na cor bran ca, grau de \nproteção IP -40, que atenda à NBR - 6146. Com \nentradas p/ eletrodutos em todas as faces da \ncaixa. Com barramentos de neutro e terra. \nModelo universal, p/ disjuntores padrão \nNEMA ou DIN. Tampa em PVC com abertura \nde 180º e opção de inversão da abertura (direita \nou esquerda). Referência: Marcas PIAL, Tigre \nou superior. \nUND 100 R$ 19,00 TAF \n24 \nQUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE SOBREPOR \nPARA 12 OU 16 DISJUNTORES, em PVC anti -\nchama, na cor branca, grau de proteção IP -40, \nque atenda à NBR - 6146. Com entradas p/ \neletrodutos em todas as faces da caixa. Com \nbarramentos de neutro e terra. Modelo \nuniversal, p/ disjuntores padrão NEMA ou \nDIN. Tampa em PVC com abertura de 180º e \nopção de inversão da abertura (direita ou \nesquerda). Ref erência: Marcas PIAL, Tigre ou \nsuperior. \nUND 50 R$ 70,00 TAF \n25 \nCAIXA passagem, material pvc, aplicação \nfixação de pontos de luz, características \nadicionais fundo móvel, forma octogonal, \nposição relativaembutir, dimensões 4 x 4 pol \nUND 100 R$ 3,50 ANDALUZ \n26 \nCAIXA medição, material acrílico, \ncomprimento 310 mm, largura 200 \nmm,profundidade 230 mm, características \nadicionais com suporte para disjuntor e lente, \ntipo medidor monofásico \nUND 300 R$ 70,00 ANDALUZ \n27 CAIXA medição , acrílico, 48 cm, 25 cm, 15,50 \ncm, trifásico cms3 (med/secc), padrão. UND 60 R$ 170,00 ANDALUZ\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n5 \n28 \nTOMADA, NÚMERO CONTATO: 3 UN, \nFORMATO CONTATO: REDONDO, COR \nCORPO: BRANCA, CORRENTE NOMINAL: \n20A, TENSÃO NOMINAL: 250V, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SISTEMA \n\"X\" COM CAIXA, COM SUPORTE PARA \nDISJUNTOR, NORMAS TÉCNICAS: \nNBR 14136, APLICAÇÃO: \nAPARELHO AR CONDICIONADO, \nREFERÊNCIA: PERLEX 2952, POSIÇÃO \nRELATIVA: SOBREPOR \nUND 100 R$ 15,00 ILUMI \n29 \nCAIXA, de embutir, padrao 4 X 2 polegadas, \nem PVC, para derivação dos circuitos \neletricos e fixação de acessorios como \ntomadas, interruptores em instacoes eletricas \nde baixa tensao. Atender a(s) norma(s) ABNT \nvigente(s). \nUND 600 R$ 2,00 ANDALUZ \n30 CAIXA, de passagem, para eletroduto, em \naluminio, de sobrepor, dimensoes 20 x20cm. UND 150 R$ 100,00 ANDALUZ \n31 \nCALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, \nTIPO: RETANGULAR, SOBREPOR, \nQUANTIDADE LÂMPADAS: 2UN, \nPOTÊNCIA LÂMPADA: 32 W, COR: \nBRANCA, MATERIAL: CHAPA DE AÇO \nTRATADA, CARACTERÍSTICAS \nADICIONAIS: REFLETOR E ALETAS \nPARABÓLICAS COM ACABAMENTO \nUND 50 R$ 60,00 G-LIGHT \n32 CALHA trapezoidal branca para 2 lâmpadas \nfluorescentes de 40 w UND 50 R$ 60,00 LUMIBRAS \n33 CALHA trapezoidal branca para 1 lâmpada \nfluorescente de 20 w UND 50 R$ 50,00 LUMIBRAS \n34 \nCANALETA COM TAMPA E DIVISÃO \nEM PVC ISOLADO, PARA FIO OU \nCABO DE COBRE - BARRAS COM 20 X 10 \nX 2.00 0MM, SISTEMA EXTERNO, \nTEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ 70¨ \nUND 600 R$ 5,00 PERLEX \n35 \nCANALETA COM TAMPA E DIVISÃO \nEM PVC ISOLADO, PARA FIO OU \nCABO DE COBRE - BARRAS COM 40 X 16 \nX 2.000MM, SISTEMA EXTERNO, \nTEMPERATURA DE UTILIZAÇÃO ATÉ 70¨ \nUND 400 R$ 30,00 ENERBRAS \n36 CHUVEIRO ELÉTRICO, TERMOPLÁSTICO, \nBRANCA, 5.400 W, 110 V UND 50 R$ 50,00 ENERBRAS\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n6 \n37 \nCHUVEIRO, eletrico, em plastico, bitola 1/2 \npolegada, potencia minima 4400 watts, 220 \nvolts, com NBR vigentes. As seguintes \ninformacoes deverao ser impressas ou \ncoladas pelo fabricante diretamente \nsobre a embalagem: nome/CNPJ do \nfabricante, marca do produto, \nendereco, quantida de, composicao, garantia, \nbem como sobre os riscos que apresentam \na saude e segurança dos consumidores, \nnormas vigentes e registros nos orgaos \ncompetentes. \nUND 200 R$ 50,00 ENERBRAS \n38 CHUVEIRO, em plastico, crivo e tubo em \nplastico com bitola de 1/2 polegada. UND 20 R$ 12,00 CIPLA \n39 \nCHUVEIRO elétrico, material termoplástico, \nvariações temperatura água 3, potência 4.500 \nw, tensão operação 220 v, características \nadicionais mangueira e ducha manual \nUND 40 R$ 50,00 ENERBRAS \n \n40 \n \nCHUVEIRO plástico de 1/2 polegada. \nreferencia astra, similar ou superior UND 40 R$ 12,00 CIPLA \n41 \nCONECTOR ATERRAMENTO, MATERIAL \nLIGA COBRE, CONEXÃO CABO A HASTE, \nFIXAÇÃO DOS CONDUTORES POR \nGRAMPO U, PORCA E ARRUELA DE \nPRESSÃO, MATERIAL ELEMENTO \nFIXAÇÃOAÇO ZINCADO \nUND 200 R$ 6,00 INTELLI \n42 \nCONECTOR, eletrico, de encaixe RJ -11, macho, \nfabricado em termoplastico transparente, 04 \ncontatos em cobre berilo e camada de ouro, 6 \npolos \nUND 200 R$ 0,40 INTERNED \n43 \nCONECTOR, eletrico, de encaixe RJ -45, macho, \nCAT 5e EIA/TIA, fabricado em termoplastico \ntransparente de alto impacto não \npropagante a chamas, 08 contatos em cobre \nberilo e camada de ouro em 50 microns \nAtender a(s) norma(s) ABNT NBR \nEIA/TIA/ISSO vigente(s). \nUND 300 R$ 0,40 FORCLINE \n44 CONECTOR, tipo rj 45 fêmea, características \nadicionais cat 5e, aplicação cabo de rede UND 300 R$ 10,00 MULTITOC \n45 CONTATOR, 220 v, 25 a, ar condicionado, 7,5 \ncv, 1na, 3, cwm25.10 (weg) UND 50 R$ 90,00 ALTRONIC \n46 \nCURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨, \nTIPO MACHO E FÊMEA, MATERIAL FERRO \nGALVANIZADO, BITOLA 1 POL \nUND 100 R$ 16,90 REMATE \n47 CURVA 90¨ DE FERRO GALVANIZADO, \nCOM ROSCA BSP MACHO/FEMEA, DE 1/2'. UND 100 R$ 11,00 REMATE \n48 Curva galvanizada, com 3/4 UND 100 R$ 13,00 REMATE \n49 CURVA, LONGA GALVANIZADA DE UND 100 R$ 33,00 REMATE\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n7 \nMETAL MACHO E FÊMEA 1 ¼'. \n50 \nCURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 90¨, \nTIPO ROSQUEÁVE L, TAMANHO 1 POL, \nMATERIAL PVC \nUND 200 R$ 4,50 ANDALUZ \n51 CURVA 90EM PVC ANTI -CHAMAS, COR \nPRETO, ELETRODUTO ROSCÁVEL . 1/2\". UND 200 R$ 9,90 ANDALUZ \n52 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1/2 \npolegadas, 90 graus, rosqueavel, na cor cinza. UND 200 R$ 2,50 ANDALUZ \n53 CURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨, \nTIPO ROSCÁVEL, TAMANHO 1 POL UND 200 R$ 7,00 ANDALUZ \n54 \nCURVA ELETRODUTO, ANGULAÇÃO 180¨, \nTIPO ROSQUEADA, MATERIAL PVC, \nDIÂMETRO NOMINAL 1 1/4 POL \nUND 200 R$ 9,00 ANDALUZ \n55 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA BIPOLAR DE 10A -deverão ser em \ncaixa moldada, atendendo as normas NBR \n5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 R$ 33,00 ELETROMAR \n56 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA BIPOLAR DE 20A -deverão ser em \ncaixa moldada, atendendo as normas NBR \n5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 100 R$ 33,00 ELETROMAR \n57 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADR ÃO \nNEMA BIPOLAR DE 25A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as \nnormas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. \nCertificados pelo INMETRO. Referência: GE ou \nsimilar. \nUND 100 R$ 33,00 ELETROMAR \n58 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA BIPOLAR DE 30A - deverão ser em \ncaixa moldada, atendendo as normas NBR \n5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 R$ 33,00 ELETROMAR \n59 DISJUNTOR UNIPOLAR NEMA 50A. UND 50 R$ 12,00 ELETROMAR \n60 DISJUNTOR 70a bipolar, padrão nema UND 50 ELETROMAR \n61 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA BIPOLAR DE 40A - deverão ser em \ncaixa moldada, atendendo as normas NBR \n5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 R$ 35,00 ELETROMAR \n62 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA TRIPOLAR DE 70A - deverão ser em \ncaixa moldada, atendendo as normas NBR \n5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 R$ 80,00 ELETROMAR\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n8 \n63 \nDISJUNTOR TERMOM AGNÉTICO PADRÃO \nNEMA TRIPOLAR DE 40A - deverão ser em \ncaixa moldada, atendendo as normas NBR \n5410, NBR NM60898, UL 489. Certificados pelo \nINMETRO. Referência: GE ou similar. \nUND 50 R$ 55,00 ELETROMAR \n64 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA TRIPOL AR DE 50A - \ndeverão ser em caixa moldada, atendendo as \nnormas NBR 5410, NBR NM60898, UL 489. \nCertificados pelo INMETRO. Referência: GE ou \nsimilar \nUND 50 R$ 55,00 ELETROMAR \n65 \nDISJUNTOR, eletrico, tripolar, Baixa tensao, \n60 A, 220V, padrao NEMA Produto devera \nexibir o Selo de Conformidade do Inmetro, \nnome, marca ou logotipo do fabricante, a \ntensao, a faixa de regulagem e o numero da \nnorma \nUND 50 R$ 55,00 ELETROMAR \n66 \nDISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO PADRÃO \nNEMA TRIPOLAR 100A , em caixa moldada, \ncom elementos de proteção térmico e \nmagnético fixos, tensão máxima de serviço \nde 415 Vca (600Vca de tensão de isolação), \natendendo à norma NBR NM60898, \ncertificado pelo INMETRO. Referência: \nGE, WEG ou similar. \nUND 50 R$ 140,00 ELETROMAR \n67 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, \n20 A, para quadro Siemes Produto devera \nexibir o Selo de Conformidade do Inmetro, \nnome, marca ou logotipo do fabricante, a \ntensao, a faixa de regulagem e o numero da \nnorma. \nUND 150 R$ 9,50 SOPRANO \n68 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, \n25 A, para quadro Siemes Produto devera \nexibir o Selo de Conformidade do Inmetro, \nnome, marca ou logotipo do fabrica nte, a \ntensao, a faixa de regulagem e o numero da \nnorma. \nUND 150 R$ 9,50 SOPRANO \n69 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, \n30 A, para quadro Siemes Produto devera \nexibir o Selo de Conformidade do Inmetro, \nnome, marca o u logotipo do fabricante, a \ntensao, a faixa de regulagem e o numero da \nnorma. \nUND 150 R$ 9,50 SOPRANO \n70 \nDISJUNTOR, eletrico, unipolar, Baixa tensao, \n40 A, compativel para quadro Siemes \nProduto devera exibir o Selo de \nConformidade do Inmetro, normas vigentes, \nnome, marca ou logotipo do fabricante, a \ntensao, a faixa de regulagem \nUND 150 R$ 11,00 SOPRANO\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n9 \n71 \nELETRODUTO em PVC, roscável de 1 1/2\"na \ncor preta, com certificação do \nINMETRO, vara com 3m \nUND 150 R$ 39,90 ANDALUZ \n72 \nELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1 1/4 \npolegadas, na cor preta, vara com \n3 metros, certificacao INMETRO \nUND 150 R$ 33,90 ANDALUZ \n73 \nELETRODUTO, rigido, em PVC, rosqueavel, \ndiamentro nominal de 1 polegada, \ncomprimento 3m, na cor preta..Atender a(s) \nnorma(s) ABNT NBR vigente(s). \nUND 150 R$ 26,00 ANDALUZ \n74 \nELETRODUTO, em PVC, rosqueavel, de 1/2 \npolegadas, na cor preta, vara com 3 metros, \ncertificacao INMETRO \nUND 150 R$ 8,00 ANDALUZ \n75 \nELETRODUTO, MATE RIAL PVC, TIPO \nRÍGIDO ANTI-CHAMA, BITOLA 3/4 POL, \nCOR PRETA,TIPO FIXAÇÃO ROSQUEÁVEL, \nNORMAS TÉCNICAS ABNT EB -\n744(CLASSE B), NBR 6150, COMPRIMENTO 3 \nM \nUND 150 R$ 14,00 ANDALUZ \n76 \nFIO ELETRICO, TIPO FLEXÍVEL/ \nPARALELO, BITOLA 2X1 MM, MATERIAL \nCONDUTOR COBRE,MATERIAL \nISOLAMENTO PVC \nMT 500 R$ 2,90 ENERGY \n77 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 10 \nMM MT 1000 R$ 14,50 ENERGY \n78 FIO ELETRICO, TIPO RÍGIDO, BITOLA 6 MM MT 1000 R$ 5,50 ENERGY \n79 \nFIO TELE FÔNICO, PARALELO, 2, COBRE, \nTERMOPLÁSTICO, EXTERNO, CONFORME \nESPEC. TELEBRÁS 224-1205-08 \nMT 5000 R$ 2,00 MULTITOC \n80 \nFITA, isolante, plastica, alta fusao, anti -\nchama, cor preta, alta aderencia, dimensao \n19mm x 10m. Devera apresentar, no \nminimo, o nome do produto, as dimensoes, \na expressao anti chama e o nome do \nfabricante,.Atender a(s) norma(s) ABNT NBR \nvigente(s). \nUND 1000 R$ 30,00 3M \n81 Globo leitoso esférico de polietileno 15 x 30 UND 100 R$ 50,00 GERMANY \n82 \nGRAMPO fixador para fio flexivel de 2,5 mm2. \nEmbalagem: caixa com 20 unidades, com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante \nCX 500 R$ 5,00 DG\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n10 \n83 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, uma \ntecla para instalacao simples, na cor branco,10 \nA, tensao maxima permitida 250V, com \nespelho em plastico,Os interruptores devem \nconter as indicacoes de Corrente nominal em \nampères (A) ou a corrente nominal para \nlampada fluorescente em amperes; Tensão \nnominal, em vol ts (V); Simbolo da natureza da \ncorrente; Nome do fabricante ou do 83 \nvendedo responsavel, marca de fabrica ou \nmarca de identificação. Os interruptores \ndevem ostentar o Selo de Identificação da \nConformidade no produto e na embalagem \nprimária do mesmo, quand o houver. Atender \na(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do \nINMETRO. \nUND 500 R$ 5,00 ILUMI \n84 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, 02 \n(duas) teclas simples, cor branco, \nfosforescente, com espelho, com tomada 10 \namperes, tensao maxim a permitida 250V. Os \ninterruptores devem conter as indicacoes de \nCorrente nominal em ampères (A) ou a \ncorrente nominal para lampada fluorescente \nem amperes; Tensão nominal, em volts (V); \nSimbolo da natureza da corrente; Nome do \nfabricante ou do vendedor responsavel, \nmarca de fabrica ou marca de \nidentificação. Os interruptores devem \nostentar o Selo de Identificação da \nConformidade no produto e na embalagem \nprimária do mesmo, quando houver. Atender \na(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do \nINMETRO. \nUND 50 R$ 14,00 ILUMI \n85 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, duas \nteclas para instalacao simples, na cor branco, \n10 A, tensao maxima permitida 250V, com \nespelho em plastico, fabricado conforme \nnormas vigentes da ABNT, com selo de \nidentificacao da conformidade e logomarca \ndo Inmetro. \nUND 300 R$ 7,50 ILUMI\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n11 \n86 \nINTERRUPTOR, eletrico, de embutir, tres \nteclas para instalacao simples, com espelho, \nna cor padr ao da unidade, 10 A, tensao \nmaxima permitida 250V, com lho em \nplastico, Os interruptores devem conter as \nindicacoes de Corrente nominal em ampères \n(A) ou a corrente nominal para lampada \nfluorescente em amperes; Tensao nomin al, \nem volts (V); Simbolo da natureza da \ncorrente; Nome do fabricante ou do \nvendedor responsavel, marca de fabrica \nou marca de identificação. Os interruptores \ndevem ostentar o Selo de Identificação da \nConformidade no prod uto e na embalagem \nprimária do mesmo, quando houver. Atender \na(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) vigente(s) do \nINMETRO. \nUND 150 R$ 9,90 ILUMI \n87 \nCONJUNTO COMPLETO INTERRUPTOR \nSIMPLES DUAS TECLA SISTEMA X 10 A /250 \nV REFERENCIA TRAMONTINA OU \nSIMILAR \nUND 250 R$ 9,90 ILUMI \n88 \nINTERRUPTOR, eletrico, de sobrepor, duas \ntecla, para instalacao simples, na cor branco, \n10 A, tensao maxima permitida 250V, com \nespelho em plastico, com caixa (tipo \ncondulete), fabricado conforme normas \nvigentes da ABNT, com selo de identificacao \nda conformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 60 R$ 20,00 ANDALUZ \n89 \nINTERRUPTOR 1 TECLA SISTEMA X DE \nSOBREPOR EM TERMOPLASTICO TAM \n70X70mm DE 10A/250V (MODULAR), \npadrão brasileiro, resist ente a altos impactos e \nalto isolamento elétrico, com miolo destacável, \ncom acoplador para canaleta, precortes nos \nquatro lados, dispensa o uso de caixas, \natendendo a norma NBR NM 60669 -1, \nCertificado pelo INMETRO. Referência: \nIRIEL lin ha Brava, Tramontina Linha Lizflex \nou similar. \nUND 200 R$ 7,70 TRAMONTINA \n90 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: \nBIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 9W, \nTIPO BASE: G13, FORMATO: \nTUBULAR T8, EQUIVALÊNCIA: \nFLUORESCENTE DE 20W \nUND 600 R$ 22,00 NITROLUX \n91 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: \nBIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 18W, TIPO \nBASE: G13, FORMATO: TUBULAR \nT8, EQUIVALÊNCIA: \nFLUORESCENTE DE 40W \nUND 600 R$ 24,00 NITROLUX\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n12 \n92 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: \nBIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 36W, TIPO \nBASE: G13, \nFORMATO: TUBULAR, COMPRIMENTO: \n2370 MM \nUND 600 R$ 110,00 EMPALUX \n93 \nLÂMPADA LED, TENSÃO NOMINAL: \nBIVOLT, POTÊNCIA NOMINAL: 6W, \nTIPO BASE: E -27, FLUXO LUMINOSO: \n550 LM, TIPO BULBO: PAR -20, \nTEMPERATURA DE COR: 2700K, \nABERTURA FACHO: 25¨, VIDA MÉDIA: \n25.000 H \nUND 600 R$ 6,50 NITROLUX \n94 \nLâmpada Bulbo LED Bivolt Soquete E -27 9W \nBranca Temperatura Cor 6.000K (equivalência \nincandescente 60W) \nUND 500 R$ 8,00 NITROLUX \n95 LAMPADA LED BULBO 12W, LUZ FRIA, \nBIVOLT, E27 UND 500 R$ 13,50 NITROLUX \n96 LÂMPADA LED, 15W, BRANCA, BIVOLT, \nBASE E-27 UND 500 R$ 15,50 NITROLUX \n97 \nLAMPADA, led, modelo bulbo, potencia de \n20W, bivolt, base com rosca, soquete E27, cor \nbranco, temperatura de cor minima 6.500k \n(frio), fluxo luminoso minimo de 1.800 lumens, \nvida util minima de 25.000 h oras. As \nseguintes informacoes deverao ser impressas \npelo fabricante, diretamente sobre a \nembalagem em que o produto esta \nacondicionado: nome/CNPJ do fabricante, \nmarca do produto, garantia. \nUND 600 R$ 25,00 NITROLUX \n98 LAMPADA LED BULBO 30W, LUZ FRIA, \nBIVOLT, E27 UND 500 R$ 35,00 AVANT \n99 \nLÂMPADA LED, tensão nominal bivolt \n100/240 vca, potência nominal 18 w, tipo \nbase g13, características adicionais sensor \nde presença embutido na ada; dimerizáv \ne, cor branca fria, quantidade leds 96, fluxo \nluminoso 1700 lm, temperatura de cor 6000 k, \nabertura facho 120¨, formato tubular, vida \nmédia40.000 h, frequência nominal 50/60 \nhz, índice de reprodução de cor - irc \n>0,80,tipo emi ssor epistar smd 2835, \ntemperatura operação -20¨c a +40 ¨c, fator \npotência > 0,95, grau proteção ip42, \ndimensões 29 x 11 x 98 mm, umidade \nrelativa de operação 10 a 90%, equivalência \nfluorescente de 40w \nUND 400 R$ 60,00 AVANT \n100 Lâmpada Halógena De Duplo Contato (palito) \nDe 300w, 220v, Base R7s, Luz Branca UND 300 R$ 7,00 OUROLUX \n101 LÂMPADA HALÓGENA DE 500 W 220 V. UND 300 R$ 7,00 OUROLUX\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n13 \n102 \nLUVA, galvanizada, em ferro maleavel, \nconforme norma ABNT N BR- 6943, com \nnervura longitudinal externa, acabamento \ngalvanizado norma ABNT NBR - 6323, rosca \nBSP norma ABNT NBR -6414, diametro \nnominal: 1.1/2 polegadas. \nUND 150 R$ 22,00 REMATE \n103 \nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 \npolegada, anti -chama, ro squeavel, na cor \npreta.Atender a(s) norma(s) ABNT vigente(s). \nUND 150 R$ 2,50 ANDALUZ \n104 \nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1 1/2\", \nanti-chama, rosqueavel, na cor preta, com \ncertificacao do INMETRO. \nUND 150 R$ 4,50 ANDALUZ \n105 \nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 1 \n1/4\", anti -chama, rosquavel, na cor preta, \ncertificacao INMETRO \nUND 150 R$ 3,50 ANDALUZ \n106 \nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido, 1/2\", \nanti-chama, rosqueavel, na cor cinza, \ncertificacao INMETRO. \nUND 150 R$ 1,00 ANDALUZ \n107 \nLUVA, para eletroduto, em PVC rigido, de 3/4 \npolegadas, anti-chama,rosquavel, na cor preta, \ncertificacao INMETRO \nUND 150 R$ 1,30 ANDALUZ \n108 \nCONDUITE, corrugado, flexivel, em \npolietileno, 3/4\", cor amarelo , para instalacao \nexterna ou embutida \nMT 10000 R$ 2,20 VIATEX \n109 NÍPEL PVC, ROSCÁVEL DE 3/4 UND 150 R$ 3,50 ANDALUZ \n110 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL \nFERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO NÍPEL, \nTIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, BITOLA LADO \nROSCÁVEL 1 1/4 POL, 110 \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO \n(ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES \nPREDIAIS ÁGUA FRIA \nUND 150 R$ 15,00 REMATE \n111 NIPEL, roscavel 1\" em PVC UND 150 R$ 3,00 ANDALUZ \n112 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATE RIAL \nFERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO \nNÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, \nBITOLA LADO ROSCÁVEL 1 POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nACABAMENTO GALVANIZADO A \nFOGO (ZINCADO), APLICAÇÃO \nINSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA \nUND 500 R$ 7,00 REMATE \n113 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL \nFERRO FUNDIDO MALEÁVEL, TIPO \nNÍPEL, TIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, \nBITOLA LADO ROSCÁVEL 1/2 POL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO \n(ZINCADO), APLICAÇÃO INSTALAÇÕES \nUND 100 R$ 4,00 REMATE\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n14 \nPREDIAIS ÁGUA FRIA \n114 Nípel de PVC roscável de 3/4 UND 150 R$ 2,00 ANDALUZ \n115 \nPARAFUSO, cabeca tipo fenda, em metal, \ndimensoes 3,8 x 22 mm, para madeira. \nEmbalagem: Caixa com 100 unidades. \nCX 200 R$ 0,25 FIXAR \n116 \nPARAFUSO, auto -atarrachante, cabeca chata, \nfenda simples, em aco galvanizado, dimensoes \nde 4 mm x 30mm, rosca parcial, ponta conica. \nEmbalagem com marca e informacores do \nfabricante. \nUND 50 R$ 0,50 FIXAR \n117 \nPLACA, para caixa de pas sagem, cega, \ndimensoes 4 x 2 polegadas, em PVC,na cor \npadrao da unidade, com furacao para \nparafusos \nUND 200 R$ 2,50 ILUMI \n118 \nPLACA, para caixa de passagem, cega, \ndimensoes 4 x 4 polegadas, em PVC, na \ncor padrao da unidade, com furacao para \nparafusos \nUND 100 R$ 4,50 ILUMI \n119 \nPLUGUE, TIPO: FÊMEA, NÚMERO \nCONTATO: 2 UN, FORMATO CONTATO: \nUNIVERSAL, COR CORPO: CINZA, \nCORRENTE NOMINAL: 15 A, TENSÃO \nNOMINAL: 250 TENSÃO: EXTENSÃO \nELÉTRICA \nUND 150 R$ 5,50 ILUMI \n120 \nPLUGUE, tipo macho, número pinos 2 un, \nformato pinos 2 chatos e 1 redondo, formato \nretangular, cor corpo cinza, corrente nominal \n15 a, tensão nominal 250v, número pólos 2 p + \nt \nUND 150 R$ 5,50 ILUMI \n121 \nREFLETOR LED, POTÊNCIA 10W TENSÃO \nBIVOLT CONSUMO 0,017KWH \nFREQUÊNCIA 50 / 60HZ FATOR DE \nPOTÊNCIA 0,6 FLUXO LUMINOSO 700LM \nEFICIÊNCIA 70 LM/W TEMP. DE COR \n6500K IRC >70 TEMP. DE OPERAÇÃO -25 \nA 40? VIDA ÚTIL 30.000 HORAS ANG. DE \nILUMINAÇÃO 100 IP 65 GARANTIA* 1 ANO. \nUND 100 R$ 35,00 NITROLUX \n122 \nRefletor 30W Led, Cor luz: Branco Frio 6000K \nLuminosidade: Carcaça: Alumínio cor cinza ou \npreta,, Ângulo mínimo: 120º Voltagem: bi -volt, \nCor luz: Branco Frio, RESISTENCIA água, \nNão emitir radiação infravermelha nem \nultravioleta. Garantia mínima de 1 (um) ano \nUND 100 R$ 45,00 AVANT\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n15 \n123 \nREFLETOR, MATERIAL CORPO: \nALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LÂMPADA: \nLED COB (CHIP ON BOARD), \nPOTÊNCIA LÂMPADA: 50 W, TENSÃO \nALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU \nPROTEÇÃO:IP65 (TABELA INGRESS \nPROTECTION), ÂNGULO DE ABERTURA \nDA LENTE: 120¨, TEMPERATURA DE COR: \n6000/4000 K \nUND 150 R$ 78,00 AVANT \n124 \nREFLETOR, MATERIAL CORPO: \nALUMÍNIO BLINDADO, TIPO LÂMPADA: \nLED COB (CHIP ON BOARD), \nPOTÊNCIA LÂMPADA: 100 W, TENSÃO \nALIMENTAÇÃO: BIVOLT V, GRAU \nPROTEÇÃO: IP65 (TABELA INGRESS \nPROTECTION), ÂNGULO DE ABERTURA \nDA LENTE: 120¨, TEMPERATURA DE COR: \n6000/4000 K \nUND 100 R$ 148,00 AVANT \n125 \nREFLETOR, de led alto br ilho, tipo de LED \nCOB, potencia 200w, frequencia 50/60Hz, \ndurabilidade minima 30.000hs, angulo de \nabertura minima de 120 graus, Voltagem \nDC 12V (AC 110V 240V) Temperatura \nminima de cor: 3200K, grau de protecao \nminima IP65. \nUND 150 R$ 350,00 AVANT \n126 \nHOLOFOTE LED 300W BIVOLT - \nHOLOFOTE, CONFECCIONADO EM \nALUMINIO, CORPO COM ACABAMENTO \nEM PINTURA ELETROSTATICA, \nREFLETOR COM ACABAMENTO POLIDO, \nCOM CORPO NA COR PRETO FOSCO, \nPARA LAMPADA DE LED, LED COM \nTEMPERATURA DE COR DE 6000K A \n6500K (BRANCO FRIO), FLUXO LUMINOSO \nDE 30000LM, FORMATO RETANGULAR, \nREFLETOR FECHADO, MEDINDO \nAPROXIMADAMENTE \n(320X455X105)MM=(AXLXC), POTENCIA \nDE 300W, BIVOLT, GRAU DE \nSEGURANCA IP65, PARA AREAS \nINTERNAS E EXTERNAS, ANGULO DE \nILUMINACAO 100, VIDA UTIL DE NO \nMINIMO 35000 HORAS \nUND 100 R$ 367,25 NITROLUX \n127 \nREFLETOR, TIPO LÂMPADA PAR 30 \nLED RGB, POTÊNCIA LÂMPADA TOTAL \n9 W, TENSÃO ALIMENTAÇÃO 230 \nV, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nTOTAL LEDS 145 PCS (49 VERM/48 AZUL), \nÂNGULO 18 GR A, ACESSÓRIOS PORTA \nGELATINA \nUND 100 R$ 180,00 VOLT\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n16 \n128 \nQUADRO, de distribuicao, eletrico, em PVC, \nde sobrepor, para 06 disjuntores, com \nbarramento de 100 amperes \nUND 25 R$ 60,00 ANDALUZ \n129 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, \nTIPO DE PARTIDA: RÁPIDA, TIPO: \nELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL: 20 \nW, TENSÃO NOMINAL: 127/220V, FATOR \nPOTÊNCIA:> OU = 0,95, QUANTIDADE \nLÂMPADAS: 1, DISTORÇ ÃO HARMÔNICA \nTOTAL (THD): MÁX. 26%, \nCARACTERISTICAS ADICIONAIS: \nCINTILAÇÃO MENOR QUE 2%, TIPO \nBULBO: T10 \nUND 100 R$ 30,00 G-LIGHT \n130 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, \nTIPO ELETRÔNICO, POTÊNCIA \nNOMINAL 40 W, TENSÃO \nNOMINAL BIVOLT 115 - 127/220 \nV, QUANTIDADE LÂMPADAS 1, TIPO \nBULBO T5, FORMATO DA LÂMPADA \nTUBULAR \nUND 100 R$ 38,00 G-LIGHT \n131 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, \nTIPO DE PARTIDA: INSTANTÂNEA, TIPO: \nELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL: 20 \nW, TENSÃO NOMINAL: 127/220 V, \nFATOR POTÊNCIA: ALTO, \nQUANTIDADE LÂMPADAS: 2, \nCARACTERISTICAS ADICIONAIS: SELO \nINMETRO GARANTIA 2 ANOS, TIPO \nBULBO: T10 \nUND 100 R$ 30,00 G-LIGHT \n132 \nREATOR LÂMPADA FLUORESCENTE, \nTIPO DE PARTIDA INSTANTÂNEA, TIPO \nELETRÔNICO, POTÊNCIA NOMINAL 40 \nW, TENSÃO NOMINAL 127/220 V, \nFATOR POTÊNCIA ALTO, \nQUANTIDADE LÂMPADAS 2, \nCARACTERISTICAS ADICIONAIS SELO \nINMETRO GARA NTIA 1 ANO, TIPO \nBULBO T10 \nUND 100 R$ 38,00 G-LIGHT \n133 \nRelé térmico para falta de fase, bobina 220 V, \ntripolar para monitoramento de rede trifásica \n380 V. FORNECIMENTO UNIDADE \nUND 200 R$ 100,00 ECP \n134 \nResistência para chuveiro elétrico marca \nLorenzetti, ou de qualidade similar, tensão de \nalimentação de 220 V, potência de 5.400 W \nUND 100 R$ 13,00 PRATINIK \n135 ORGANIZADOR, de cabos e fios, formato \nespiralado, com 3/4 de diametro x 5 METROS UND 100 R$ 7,00 ELETROMAR \n136 START, para lampada fluorescente, 32/40 \nwatts. UND 100 R$ 3,00 FOXLUX \n137 INTERRUPTOR, tipo horário, aplicação \ninstalações elétricas, referência timer UND 200 R$ 100,00 ALTRONIC\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n17 \nDIGIMEC/COEL, tensão nominal 220 V. \n138 \nTOMADA, TIPO SOBREPOR, \nFORMATO CONTATO UNIVERSAL, \nCORRENTE NOMINAL 10 A, TENSÃO \nNOMINAL 250 V, NÚMERO PÓLOS 2 P, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS \nSISTEMA 'X', APLICAÇÃO \nINSTALAÇÃO ELÉTRICA \nUND 400 R$ 10,00 ILUMI \n139 \nTOMADA, para telefone, femea, com \nadaptador de plug americano, com selo \nMETRO. \nUND 60 R$ 7,00 ILUMI \n140 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL \nFERRO GALVANIZADO, TIPO UNIÃO, \nTIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO \nINSTALAÇÕES PREDIAIS ÁGUA FRIA E \nQUENTE, BITOLA 1' \nUND 60 R$ 18,00 REMATE \n141 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, BITOLA \n1 1/2\", MATERIAL FERRO \nGALVANIZADO, TIPO UNIÃO, TIPO \nFIXAÇÃO ROSCÁVEL, APLICAÇÃO \nINSTALAÇÃO HIDRÁULICA \nUND 60 R$ 29,00 REMATE \n142 UNIÃO EM FERRO GALVANIZADO DE \n1.1/4' Que atenda as normas ABNT NBR 6943 UND 60 R$ 19,00 REMATE \n143 Plafonier de plástico; bocal E27; branco UND 200 R$ 7,00 ILUMI \n144 \nCONEXÃO HIDRÁULICA, MATERIAL \nFERRO GALVAN IZADO, TIPO UNIÃO, \nTIPO FIXAÇÃO ROSCÁVEL, \nAPLICAÇÃO INSTALAÇÃO \nHIDRÁULICA, BITOLA 3/4' \nUND 60 R$ 10,00 REMATE \n145 CABO ELÉTRICO, RÍGIDO, 6 MM, PRETO, \nROLO COM 100M UND 20 R$ 680,00 ENERGY \n146 \nCALHA LÂMPADA FLUORESCENTE, TIPO \nRETANGULAR, QUANTIDADE LÂMPADAS \n2 UN, POTÊNCIA LÂMPADA 20 W, COR \nBRANCA, MATERIAL METAL, \nCARACTERÍSTICAS ADICIONAIS DE \nSOBREPOR PARA SISTEMA DE \nILUMINACAO \nUND 100 R$ 30,00 LUMIBRAS \n147 \nINTERRUPTOR, eletrico, de sobr epor, duas \ntecla, para instalacao simples, na cor branco, \n10 A, tensao maxima permitida 250V, com \nespelho em plastico, com caixa (tipo \ncondulete), fabricado conforme normas \nvigentes da ABNT, com selo de identificacao \nda conformidade e logomarca do Inmetro. \nUND 80 R$ 9,90 ILUMI \n148 LUVA, GALVANIZADA, METAL 1 ¼'. NBR -\n6414 UND 100 R$ 10,00 REMATE\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n18 \n149 \nCALHA ALETADA COMPLETA 2X40W. \nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha letada \ncompleta 2x40W com reator e lâmpadas \n(número de lâmpadas: 2 / potência da \nlâmpada: 40 W / tipo de luminária: aletada) \nUND 60 R$ 60,00 G-LIGHT \n150 \nCALHA ALETADA COMPLETA 2X20W. \nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Calha aletada \ncompleta 2x20W com reator e lâmpadas \n(número de lâmpadas: 2 / potência da \nlâmpada: 20 W / tipo de luminária: aletada) \nUND 60 R$ 50,00 G-LIGHT \n151 DISJUNTOR 60A UNIPOLAR, PADRÃO \nNEMA UND 100 R$ 13,00 ELETROMAR \n152 \nACESSÓRIO / COMPONENTE elétrico \neletrônico, nome acessório de \ncomponente elétrico / eletr - disjuntor \ntermomagnético, unipolar, 70 ampéres, \n127/220v, caixa moldada em material \ntermoplástico, cor preta, fixação por \nparafusos, conforme NBR IEC 60898. \nUND 100 R$ 18,00 ELETROMAR \n153 DISJUNTOR UNIPOLAR M 100A UND 60 R$ 45,00 ELETROMAR \n154 \nINTERRUPTOR, elétrico, de embutir, 01(uma) \ntecla e 01(uma) tomada fosforescente, com \nespelho, 10 amperes, 250 volts, certificação \nINMETRO, conforme norma NBR 6527. \nUND 150 R$ 10,00 ILUMI \n155 \nINTERRUPTOR, el étrico, de embutir, 01(uma) \ntecla e 02(duas) tomadas fosforescente, com \nespelho, 10 amperes, 250 volts, certificação \nINMETRO, \nconforme norma NBR 6527. \nUND 60 R$ 15,00 ILUMI \n156 \nLUMINARIA LED PLAFON REDONDO DE \nSOBREPOR BIVOLT 12/13 W, DIÂMETRO \nAPROXIMADO DE 30 CM. \nUND 200 R$ 29,00 G-LIGHT \n157 LUMINARIA DE SOBREPOR LED TUBULAR \n1X18 UND 300 R$ 40,00 G-LIGHT \n158 \nLuminária de sobrepor com 2 lâmpadas LED \nT8 18W, bivolt, facho de luz branco frio com \ncertificado INMETRO. \nUND 400 R$ 60,00 G-LIGHT \n159 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm \npara 1 lâmpada de led tubular. UND 400 R$ 30,00 G-LIGHT \n160 Calha / Suporte Led Tubular HO T8 120cm \npara 2 lâmpadas de led tubulares UND 400 R$ 40,00 G-LIGHT \n161 LUMINÁRIA, tip o calha Potência 40w = \nlâmpadas 02 UND UND 200 R$ 18,00 INTRAL\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n19 \n162 \nLUVA, de seguranca, cano curto, \nconfeccionada em vaqueta, com tira de reforco \ninterna em vaqueta, com elastico para ajuste no \ndorso, maleavel e resistente com costura nao \naparente, tamanho unico. As seguintes \ninformacoes deverao ser impressas pelo \nfabricante, diretamente sobre a embalagem em \nque o produto esta acondicionado: \nnome/CNPJ do fabricante, marca do \nproduto, endereco, composição, data de \nfabricação ou lote, prazo/data de validade, \nbem como sobre os riscos que apresentam a \nsaude e seguranca dos consumidores, e \nnumero do Certificado de Aprovação (CA) \ndo Ministerio do Trabalho e Emprego, \natender a(s) norma(s) ABNT e Portaria(s) \nvigente(s) do INMETRO. Na data da entrega, o \nprazo de validade indicado para o produto, \nnao devera ter sido ultrapassado na sua \nmetade, tomando-se como referencia, a data de \nfabricacao ou lote impresso na embalagem. \nEmbalagem: Lacrada com par individual. \nUND 100 R$ 27,00 SAFETY \n163 \nLUVA, galvanizada, em ferro maleavel, \nconforme norma ABNT NBR - 6943, com \nnervura longitudinal externa, acabamento \ngalvanizado norma ABNT NBR - 6323, rosca \nBSP norma ABNT NBR -6414, diametro \nnominal: 1 polegada. \nUND 100 R$ 12,00 REMATE \n164 LUVA galvanizada, rosca, ø 3/4'. UND 100 R$ 8,00 REMATE \n165 NIPEL, roscavel 3/4 galvanizado UND 100 R$ 10,00 REMATE \n166 Refletor em led 20w, branco frio, bivolt, com \ngarantia mínima de 2 anos UND 120 R$ 40,00 AVANT \n167 Tubo Plástico Espiral Organizador de Cabos, \nmaterial isolante, cor branca, 12mm ou 1/2'. MT 300 R$ 7,00 ELETROMAR \n168 \nQuadro de distribuição de sobrepor em PVC \npara 12 disjuntores tipo DIN, porta \ntransparente, completo (barramento trifásico \n80A, ba rras de neutro e de terra para 12 \nterminais), IP 40. \nUND 20 R$ 80,00 ANDALUZ \n169 RESISTÊNCIA elétrica, para chuveiro lorenzet \nmax ducha 110v UND 120 R$ 15,00 PRATINIK \n170 Roldana em porcelana para sistemas de \nenergia UND 100 R$ 5,50 LORENZETTI \n171 \nStarter tensão nominal lâmpada 220 aplicação \npara lâmpadas fluorescentes de \n40W, modelo fs 2 (caixa com 25 Und). \nUND 30 R$ 5,00 FOXLUX\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n20 \n172 \nAdaptador Elétrico, tipo T /Benjamin. As três \nfaces fêmeas devem aceitar ta nto plugues de \ntrês pinos do antigo padrão como também \nplugues de três pinos do novo padrão, A \nface macho deve possuir apenas dois pinos \ne deve conectar perfeitamente em tomadas do \nnovo padrão. \nUND 150 R$ 7,00 ILUMI \n173 Tomada tripolar (novo padrão) UND 300 R$ 6,60 ILUMI \n174 \nPlugue de Tomada (Macho) 2P+T para \nextensão elétrica fabricada em material PVC, \nconforme Padrão Brasileiro (NBR14136) 10A \n250V. (Saída De Fio Axial 180º). Prensa \ncabos internos para três cabos. \nUND 100 R$ 6,00 ILUMI \n175 \nTOMADA, para telefone, macho, com \nadaptador de plug americano, padrao telebras, \ncom selo INMETRO. \nUND 100 R$ 5,00 ILUMI \n176 CAPACITOR vapor metálico e sódio 150 A \n400 W INTERNO UND 200 R$ 20,00 EPCOL \n177 CURVA, para eletroduto, em PVC, 1 1/4 \npolegadas, 45 graus, rosqueavel, na cor preta. UND 20 R$ 7,99 ANDALUZ \n178 DISJUNTOR, unipolar 250 A (com garantia \nINMETRO) UND 50 R$ 350,00 SOPRANO \n179 FIO, cabo 1x2.00 mm, com selo INMETRO MT 6000 R$ 1,75 TECNOFIO \n180 FIO, cabo 1x2.50 mm, com selo INMETRO MT 5000 R$ 2,85 TECNOFIO \n181 FIO, cabo 1x4.00 mm peça 100m, com selo \nINMETRO PÇ 40 R$ 465,00 TECNOFIO \n182 FIO, cabo 1x6.00 mm peça 100m, com selo \nINMETRO PÇ 50 R$ 650,00 TECNOFIO \n183 \nFIO, flexível 2x2.00mm, rolo com mínimo de \n100m embalagem com informação do \nfabricante e selo Inmetro \nRL 200 R$ 550,00 ENERGY \n184 FIO, telefônico, FE, preto, paralelo, 2x60mm, \npeça com 400 m, com selo INMETRO PÇ 60 R$ 1,50 MULTITOC \n185 PADRÃO TRIFÁSICO COMPLETO UND 30 R$ 450,00 ANDALUZ \n186 \nPADRÃO, monofásico completo, kit com todos \nos componentes (garantia e especif. de acordo \nc/ INMETRO E NBR) \nUND 60 R$ 170,00 ANDALUZ \n187 RACK, galvanizado 1x1 (de acordo com \npadrão COELBA, de qualidade ) UND 100 R$ 18,00 MECRIL \n188 RACK, galvanizado 1x2 (de acordo com \npadrão COELBA, de qualidade ) UND 50 R$ 30,00 MECRIL \n189 RACK, galvanizado 1x3 (de acordo com \npadrão COELBA, de qualidade ) UND 50 R$ 40,00 MECRIL \n190 \nTOMADA, fêmea, para extensão, 2 polos, 25 \namperes, 500 volts, certificação \nINMETRO, conforme NBR 6147 \nUND 100 R$ 3,60 LUMIBRAS \n191 TOMADA, macho, para extensão, 2 polos, 25 \namperes, 500 volts, certificação INMETRO, UND 100 R$ 3,30 LUMIBRAS\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n21 \nconforme NBR 6147 \n192 \nTOMADA, para computador, externa, 3P+ T, \nuniversal, 10 amperes, 250 volts, certificação \nINMETRO, conforme NBR 6147. \nUND 200 R$ 6,60 ILUMI \n193 \nTOMADA, para computador, interna, 3P+ T, \nuniversal, 10 amperes, 250 volts, certificação \nINMETRO, conforme NBR 6147. \nUND 500 R$ 6,60 ILUMI \n194 TOMADA BIPOLAR 2P+T MÓVEL, \nJUNÇÃO FÊMEA 10A/250V NBR 6147 UND 100 R$ 12,00 ILUMI \n195 Cabo EPR 95mm MT 350 R$ 127,00 CONDUSCABOS \n196 Cabo EPR 50mm MT 90 R$ 52,25 CONDUSCABOS \n197 Terminal olhal compressao 95mm UND 10 R$ 6,89 INTELLI \n198 Terminal olhal compressao 50mm UND 5 R$ 5,96 INTELLI \n199 Canaflex 40mm MT 5 R$ 5,95 KANAFLEX \n200 Canaflex 100mm MT 10 R$ 19,99 KANAFLEX \nValor total estimado : R$ 1.22 4.950,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil novecentos e \ncinquenta reais.) \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS \n2.1.Os preços ofertados pelos l icitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços, são os \nconstantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão Presencial nº \n010/2021/SRP. \n2.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e prazo, as \ncláusulas e condições constantes do Edital do Pregão que a precedeu e integra o presente \ninstrumento de compromisso. \n2.3. Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no \nPregão Presencial nº 010/2021/SRP, pelas empresas detentoras da presente Ata, as quais também a \nintegram. \n2.4.A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua \nassinatura, enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satis feitos os demais \nrequisitos do Decreto nº 7.892, de 2013. \n2.5. Durante o prazo de validade desta Ata de Reg istro de Preços, o MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nnão será obrigado a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira, exclusivamente, pelo \nPregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê -lo através de outra licitação quando julgar \nconveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos Licitantes vencedores, \nou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente prev istas para tanto, \ngarantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório e a ampla defesa. \nCLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n22 \n3.1. Poderá utilizar -se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração \nPública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência do órgão gerenciador, \ndesde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no que couber, as condições e as \nregras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº 7.892, de 2013. \n3.2.Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso \nda Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, \npara que este indique os possíveis Licitantes e respec tivos preços a serem praticados, obedecida a \nordem de classificação. \n3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão exceder, por \nórgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados nest a Ata de \nRegistro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 3º do art. 22 do Decreto nº \n7.892, de 2013). \n3.4.Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de Preços não \npoderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão \ngerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que \naderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.5. O órgão gerenciador somente poderá au torizar adesão a presente Ata após a primeira aquisição \nou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão \nno edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de \n2013). \n3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição \nou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta Ata (§ 6º do art. \n22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \n3.6. Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela \nestabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não \nprejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador \ne órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013). \nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA \n4.1. A entrega do material licitado deverá ocorrer imediatamente após o envio da Autorização de \nFornecimento, no prazo de até 05 (cinco) dias do recebimento da autorização, com vistas a não \nprovocar atrasos no funcionamento das Secretarias e Órgãos Municipais. \n4.2. Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no Edital do \nPregão Presencial n º 010/2021/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo Licitante \nVencedor. \n4.3. Os produtos ofertados deverão ser novos e de primeiro uso não sendo oriundos de \nrecondicionamento, remanufatura, reciclagem ou decorrente de fabricação por qualquer proces so\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n23 \nsemelhante e entregues devidamente acondicionadas, em embalagens lacradas, de forma a permitir a \ncompleta segurança no transporte. \n4.4. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde constem o \nnúmero da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o caso, a data de \nemissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a contar da data do atesto na \nNota Fiscal/Fatura. \n4.5. O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado p elaSecretaria de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, que terão a responsabilidade de fiscalizar \ne acompanhar a entrega, realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os \nprodutos entregues, efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura. \n4.6. No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.5 desta Cláusula, \nemitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser aplicada, caso \ncaiba, e o prazo em que o Lic itante Vencedor deverá substituir os produtos rejeitados por outra que \natenda plenamente às exigências deste Edital, no prazo de 24 horas, a contar da data de recebimento \nda comunicação efetuada pela Secretaria sMunicipais, devendo o novo material ser entre gue sem \nqualquer ônus para esta última, condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação. \n4.7. Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ou que não possam ser considerados como \nde responsabilidade do Licitante Detentor da Ata, não serão considerados para efeito da contagem \ndo prazo máximo para entrega dos produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços. \nCLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA/VALIDADE DOS PRODUTOS \n5.1. O Licitante Detentor da Ata deverá garantir o perfeito funcionamento dos produtos contra \ndefeitos de fabricação, defeitos técnicos ou impropriedades, sem quaisquer ônus adicionais para o \nMunicípio de Amargosa, por um período de, no mínimo, 12 (doze) me ses, a contar da data do atesto \nna Nota Fiscal/Fatura, obedecidas as exigências previstas no item 8 do Termo de Referência, Anexo I \ndo Edital do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP. \n5.2. O prazo de garantia especificado no subitem 5.1 . será iniciado novament e quando o Licitante \nDetentor da Ata substituir o produto defeituoso, mediante aceitação do Servidor d esignado pela \nÁrea competente do Município. \nCLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO \n6.1. O pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária (transferência ou depósito), \nno prazo de até o 30º (trigésimo) dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante apresentação de \nNota Fiscal/Fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação do objeto da licitação. \n6.1.1. O pagamento do material/produto de proc edência estrangeira somente será efetuado, se o \nLicitante Vencedor apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Fatura cópias autenticadas dos \nseguintes documentos: Declaração de Importação - DI, e comprovação de pagamento dos tributos\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n24 \n(Imposto de Importação, I mposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de \nMercadorias e Serviços, dentre outros), ou seja, a comprovação de nacionalização do bem. \n6.2. O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata, todas as \ncondições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 004/2021/SRP e seus anexos, com a efetiva \nentrega dos produtos, objeto da licitação. \n6.3. Para execução do pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula, o Licitante Detentor da \nAta deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem rasura, em letr a \nlegível, se o caso, em nome doMunicípio de Amargosa, informando o número de sua conta bancária, \no nome do Banco e a respectiva Agência. \n6.4. Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos \ne Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar, \njuntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos \ntributos e contribuições, conforme legislação em vigor. \n6.5. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, o \ndocumento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará pendente até que \ntenham sido adotadas a s medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar -se-á \napós a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal não acarretando qualquer \nônus ao Município. \n6.6. Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver pendência \nde liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. \n6.7. O pagamento de que trata o subitem 6.1 desta Cláusula estará condicionado à comprovação da \nregularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “online” ou por meio de certidões \nexpedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas. \n6.8. O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, no \ncaso de descumprimento do subitem 6. 7 desta Cláusula, até que seja sanada a pendência, mediante \napresentação do documento comprobatório da regularidade do registro verificado. \n6.9. No caso do subitem 6.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30 (trinta) \ndias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar justificativa, a \nser avaliada pelo Município, sob pena de aplicação das sanções previstas no subitem 10.1, respeitado \no disposto no subitem 10.4 da Cláusula Décima. \n6.10. É vedada a em issão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do preço total, \nbem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes. \nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO \n7.1. O Licitante Detentor da Ata é obrigado a ate nder todos os pedidos efetuados durante a vigência \ndesta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu vencimento.\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n25 \n7.2. Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas no Edital e \nseus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos previstos no subitem \n4.6 da Cláusula Quarta. \nCLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR \n8.1. Cumprir fielmente as demais obr igações estabelecidas no item 10 do Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO \n9.1. As obrigações do Município estão estabelecidas no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do \nEdital do Pregão Presencial nº 004/2021/SRP e seus anexos. \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n10.1. Após o recebimento da Nota de Empenho pelo Licitante Detentor desta Ata, sem prejuízo das \npenalidades previstas no art. 86 e nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 1993 e \nalterações posteriores, e art. 7º da Lei n º 10.520, de 2002, a critério doMunicípio , pelo cumprimento \nirregular ou descumprimento de quaisquer condições estipuladas para o fornecimento, de que trata \na presente Ata de Registro de Preços, inclusive durante o per íodo de garantia, o Licitante Detentor \nda Ata sujeitar-se-á, a critério doMunicípio, às sanções previstas na seção XXVIII do Edital do Pregão \nPresencial nº 010/2021/SRP e seus anexos. \n10.2. As penalidades descritas no subitem 10.1 desta Cláusula podem ser aplicadas isoladas o u \ncumulativamente, a critério doMunicípio , após análise das circunstâncias que ensejaram sua \naplicação e serão, obrigatoriamente, registradas no Sistema de Cadastrame nto Unificado de \nFornecedores doMunicípio. \n10.3. As importâncias decor rentes das multas não recolhidas nos prazos determinados nas \nnotificações serão descontadas dos pagam entos eventualmente devidos peloMUNICÍPIO ou ainda, \nquando for o caso, cobradas judicialmente. \n10.4. Nenhuma penalidade será aplicada sem o devido processo administrativo, sendo facultada a \napresentação de defesa prévia pelo Licitante Detentor da Ata no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a \ncontar da data em que for comunicada peloMUNICÍPIO. \n10.5. É facultado ao MUNICÍPIO, quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços, não \naceitá-lo ou não celebrar o contrato, no prazo e condições estabelecidas, convocar os licitantes \nremanescentes, na ordem de classificação. \n10.6. A imposição das penalidades previstas nesta cláusula não exime o Licitante Detentor da Ata do \ncumprimento de suas obrigações, nem de promover as medidas necessárias para reparar ou ressarcir \neventuais danos causados ao MUNICÍPIO. \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA REVISÃO DOS PREÇOS\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n26 \n11.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas \nhipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013. \n11.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados \nno mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado, cabendo ao \nMUNICÍPIO, por meio do Servidor designado gestor da Ata, promover as necessárias negociações \njunto às empresas vencedoras. \n11.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar -se superior ao preço \npraticado no mercado, o gestor da Ata deverá: \na) convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao \npraticado pelo mercado; \nb) frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso assumido; \nc) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação. \n11.4. Quando o preço de mercado tornar -se superior aos preços registrados e a empresa vencedora, \nmediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o gestor da \nAta poderá: \na) liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, \nconfirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer \nantes do pedido de fornecimento; \nb) convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e, \nc) não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da mesma e a adoção \ndas medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO \n12.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor designado \npela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional para esse fim. \n12.2. O Licitante Detentor da Ata é res ponsável pelo perfeito acondicionamento e transporte dos \nprodutos. \n12.3. Os produtos deverão ser novos de primeiro uso e entregues pelo Licitante Detentor da Ata, \ndevidamente acondicionados, em caixas lacradas, de forma a permitir a completa segurança no \ntransporte e que cheguem em condições normais de utilização no local de destino, acompanhadas da \nNota Fiscal/Fatura de acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, \nAnexo I do Edital do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP. \nCLÁUSULA DÉC IMA TERCEIRA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE \nPREÇOS.\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n27 \n13.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de \nprocesso administrativo específico: \n13.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando: \nI - comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata; \nII - comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução da \nAta, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado; ou, \nIII - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da elevação dos \npreços de mercado dos insumos que compõem o custo do material. \n13.1.2. Por iniciativa doMUNICÍPIO , por razões de interesse público , devidamente motivadas e \njustificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim quando o Licitante Detentor da \nAta: \nI - não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no \nmercado; \nII - não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; \nIII - perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório; \nIV - não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes da Ata de \nRegistro de Preço, ou \nV - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas na Ata \nde Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes; \nVI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. \n7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013). \n13.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluíd o o processo, oMUNICÍPIO por intermédio do \ngestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, infor mando ao Licitante Detentor da Ata a \nnova ordem de registro. \n13.3. A comunicação do ca ncelamento do preço registrado será feita por intermédio de \ncorrespondência, mediante recibo, juntando -se o comprovante aos autos que deram origem ao \nregistro de preços. \n13.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser \nformulada com a antecedência mínima de 30 ( trinta) dias, facultada aoMUNICÍPIO a aplicação das \npenalidades previstas na Cláusula Nona, caso não aceitas as razões do pedido. \nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO \n14.1. A aquisição do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, caso a caso, \nmediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto no item 16 do Edital \ndo Pregão Presencial nº 010/2021/SRP.\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 \n \n \n28 \nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n15.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 010/2021/SRP e a proposta do Licitante que \napresentou os menores preços na etapa de lances. \nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DO FORO \n16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Amargosa/BA, para dirimir toda e qualquer questão \ndecorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de Empenho, renunciando as \npartes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nAmargosa/BA, 06dejulhode 2021. \n \n \n \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nServeletro Materiais Elétricos LTDA \nRepresentante Legal: Milton Alves dos Santos \nIdentidade nº188005994 SSP/BA CPF nº 134.237.705-20\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 984/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE nº 984/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Juridica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 10.590/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 984/2021, para SERVIÇO DE \nCÁLCULO DE BARITAGEM PARA SALA DE TOMOGRAFO DO HMA , junto à empresa CFR CONSULTORIA EM \nFÍSICA RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ: 05.338.302/0001 -98, Com valor global de R$ 800,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 13/07/2021. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3570\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 002/2021)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 \nPROCESSO ADMINISTRATIVON º 3.702/2021 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de profissionais médicos e enfermeiros, pessoa \nfísica e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no \nCadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter \ncomplementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do \nMunicípio de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, no uso de suas atribuições e levand o em consideração a análise da \nSecretaria de Saúde, cujos fundamentos in tegram este ato, decide declara r \nhabilitadas e credenciadas para prestação de serviços conforme relação de \nprocedimentos as empresas a seguir: \n \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 14 de julho de 2021. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira \nPresidente da Comissão Permanente de Licitação \nRAZÃO SOCIAL ESPECIALIDADE/PROCEDIMENTO \nMAGNO NEVES SERVICOS MEDICOS EIRELI \n– CNPJ N º 12.259.815/0001-79 GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA \nSANTA CASA SEM FRONTEIRAS – CNPJ N º \n13.808.126/0001-39 \nCLÍNICO GERAL/ENFERMEIROS/ \nCIRURGIÃO GERAL/ ANESTESISTA \nE DIRETOR MÉDICO \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4334/"}]}