DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3566

3568 3566 2021-07-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d94b177a9600429e8d7b1f8373446caf 2f9a14992aa69367952fdea6c22556338cc0f5b0058928fae812d0b20857e9c7 2f9a14992aa69367952fdea6c22556338cc0f5b0058928fae812d0b20857e9c7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3568/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3568/ 4330 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3566 Diario Importado 3566

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 08 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3566 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 050/2021) ........................................................................... 2 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 RESOLUÇÃO (Nº 15/2021) .................................................................................. 3 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2021) ........................................................... 4 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 982/2021) ................................................................. 5 Quinta-feira 08 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3566 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 050/2021) ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2021 DECRETO FINANCEIRO 50/2021 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 581 / 2020, ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 24.473,46 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 44909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 24.473,46 24.473,46Soma da Ação: Soma da Unidade: 24.473,46 Total Geral: 24.473,46 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 24.473,46 24.473,46Soma da Ação: Soma da Unidade: 24.473,46 Total Geral: 24.473,46 08/07/2021 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de julho de 2021. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 08/07/2021 17:30:57 Página 1 de 1 Quinta-feira 08 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3566 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO (Nº 15/2021) Quinta-feira 08 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3566 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2021) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 009/2021 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: Placa Nro. AIT Data Hora Prazo Defesa Local da Infração Cód Infração / Desdobramento Valor c/ Desconto Valo após o vencimento OUX9920 AG00000274 07/06/2021 09:21:06 19/09/2021 RUA ROBERTO SANTOS 180 5525 / 0 104,13 130,16 NYQ9E18 AG00000277 09/06/2021 09:01:51 19/09/2021 RUA GETULIO VARGAS 486 6041 / 2 156,18 195,23 PLX4B83 AG00000273 05/06/2021 10:21:31 19/09/2021 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 386 5380 / 0 104,13 130,16 PLI1295 AG00000269 29/05/2021 12:24:49 19/09/2021 RUA DR BERTINO PASSOS 93 6050 / 1 234,78 293,47 JOR2677 AG00000270 03/06/2021 12:01:23 19/09/2021 RUA GETULIO VARGAS 2 6041 / 2 156,18 195,23 QXM9473 AG00000272 04/06/2021 16:20:04 19/09/2021 RUA GETULIO VARGAS 2 5460 / 0 104,13 130,16 OZO3B30 AG00000271 03/06/2021 12:14:34 19/09/2021 RUA GETULIO VARGAS 2 6041 / 2 156,18 195,23 Código da Infração / Desdobramento Descrição da Infração 5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal 5460 / 0 Estacionar em guia de calçada rebaixada destinada à entrada/saída de veículos 5525 / 0 Estacionar na contramão de direção 6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização 6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita Amargosa 05 de julho de 2021 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quinta-feira 08 de julho de 2021 Ano IV • Edição Nº 3566 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 982/2021) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS 982/2021 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 10.127/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 982/2021, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM MOTORISTA, PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA CEFARBA REFERENTE AO 3º TRIMESTRE, junto à empresa LESSANDRO GALRÃO DE SOUZA, CPF: 505.901.975-68, Com valor global de R$ 1.300.00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargoso-Ba, 08/07/2021. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4330/