{"edition": {"id": 3568, "number": 3566, "date": "2021-07-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d94b177a9600429e8d7b1f8373446caf", "pdf_sha256": "2f9a14992aa69367952fdea6c22556338cc0f5b0058928fae812d0b20857e9c7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2f9a14992aa69367952fdea6c22556338cc0f5b0058928fae812d0b20857e9c7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3568/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/3568/"}, "acts": [{"id": 4330, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 3566", "kind": "Diario Importado", "number": "3566", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 08 de julho de 2021 • Ano IV • Edição Nº 3566 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  08 de julho de 2021 •  Ano IV • Edição Nº 3566\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 050/2021) ........................................................................... 2\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nRESOLUÇÃO (Nº 15/2021) .................................................................................. 3\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2021) ........................................................... 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 982/2021) ................................................................. 5\n\nQuinta-feira\n08 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3566\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 050/2021)\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2021\nDECRETO FINANCEIRO 50/2021\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 581 / 2020,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 24.473,46 (VINTE E\nQUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS\nREAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n44909200 - 0114000 Despesas de Exercícios Anteriores 24.473,46\n24.473,46Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 24.473,46\nTotal Geral: 24.473,46\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 24.473,46\n24.473,46Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 24.473,46\nTotal Geral: 24.473,46\n08/07/2021\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de julho de 2021.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 08/07/2021\n17:30:57\nPágina 1 de 1\n\nQuinta-feira\n08 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3566\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRESOLUÇÃO (Nº 15/2021)\n\nQuinta-feira\n08 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3566\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2021)\n \nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMT \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 009/2021 \n \n A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código \nde Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações \npor infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo descrito na tabela abaixo: \n \n \nPlaca Nro. AIT Data Hora Prazo \nDefesa \nLocal da Infração Cód Infração / \nDesdobramento \nValor c/ \nDesconto \nValo após o \nvencimento \nOUX9920 AG00000274 07/06/2021 09:21:06 19/09/2021 RUA ROBERTO SANTOS 180  5525 / 0 104,13 130,16 \nNYQ9E18 AG00000277 09/06/2021 09:01:51 19/09/2021 RUA GETULIO VARGAS 486  6041 / 2 156,18 195,23 \nPLX4B83 AG00000273 05/06/2021 10:21:31 19/09/2021 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO 386  5380 / 0 104,13 130,16 \nPLI1295 AG00000269 29/05/2021 12:24:49 19/09/2021 RUA DR BERTINO PASSOS 93  6050 / 1 234,78 293,47 \nJOR2677 AG00000270 03/06/2021 12:01:23 19/09/2021 RUA GETULIO VARGAS 2  6041 / 2 156,18 195,23 \nQXM9473 AG00000272 04/06/2021 16:20:04 19/09/2021 RUA GETULIO VARGAS 2  5460 / 0 104,13 130,16 \nOZO3B30 AG00000271 03/06/2021 12:14:34 19/09/2021 RUA GETULIO VARGAS 2  6041 / 2 156,18 195,23 \n \n  \n  \n \nCódigo da Infração / Desdobramento Descrição da Infração \n5380 / 0 Estacionar nas esquinas e a menos de 5m do alinhamento da via transversal  \n5460 / 0 Estacionar em guia de calçada rebaixada destinada à entrada/saída de veículos  \n5525 / 0 Estacionar na contramão de direção  \n6041 / 2 Executar operação de conversão à esquerda em local proibido pela sinalização  \n6050 / 1 Avançar o sinal vermelho do semáforo, exc onde houver sinaliz que perm livre conv à direita \n \n  \n \nAmargosa 05 de julho de 2021  \nJosé Raimundo Sales da Silva \n    Coordenador Geral de Trânsito\n\nQuinta-feira\n08 de julho de 2021\nAno IV • Edição Nº 3566\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 982/2021)\n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 982/2021 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°  10.127/2021 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de  DISPENSA Nº 982/2021, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO \nDE CAMINHÃO BAÚ, COM MOTORISTA, PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA CEFARBA REFERENTE AO \n3º TRIMESTRE, junto à empresa LESSANDRO GALRÃO DE SOUZA, CPF: 505.901.975-68, Com valor global \nde R$ 1.300.00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargoso-Ba, 08/07/2021. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4330/"}]}